DE: Ricardo Ibarra Roca, Presidente do CJE PARA: Organizações

DE:
Ricardo Ibarra Roca, Presidente do CJE
PARA:
Organizações juvenis internacionais e conselhos nacionais da juventude
ASSUNTO:
Carta informativa sobre o anúncio de eliminação do Conselho da
Juventude e pedido de apoio
REGISTO:
Madrid, 20 de Julho de 2013
Caros(as) amigos(as)
Escrevo-lhes para os tornar conhecedores da situação actual do Conselho da
Juventude da Espanha (CJE) depois da publicação do relatório elaborado pela Comissão
para a Reforma das Administrações encomendado pelo Governo da Espanha em que se
anuncia a nossa supressão, assim como para solicitar o vosso apoio e o da vossa
organização para o importante trabalho efectuado pelo CJE e pela juventude associada
espanhola e se evitar o fecho da nossa plataforma e, com isso, o espaço principal de
representação e interlocução dos interesses da juventude na Espanha.
O Conselho da Juventude da Espanha (CJE) é uma plataforma de entidades
juvenis, formada pelos Conselhos da Juventude das Comunidades Autónomas e
organizações juvenis de nível estatal, sendo actualmente 82 as entidades juvenis que,
partilhando um projecto comum e o seu compromisso para com a democracia e a
participação social, se envolvem na concepção das políticas que, de forma directa ou
indirecta, afectam as pessoas jovens e apresentam alternativas aos problemas que as
prejudicam.
Tal trabalho representativo, crítico e reivindicativo consolidou o CJE como um
interlocutor válido dos interesses da juventude ao longo dos seus 30 anos de existência,
que por sua vez permitiu a conquista de espaços de actuação onde a juventude deixou de
ser um mero espectador para se converter em protagonista da mudança.
Depois de conhecidas as declarações do Governo da Espanha em que se diz que,
como medida de poupança e tendo em vista evitar duplicações, “o CJE é integrado no
Instituto Nacional da Juventude (INJUVE) sendo transformado num órgão de carácter
consultivo, denominado Conselho de Associações de Juventude da Espanha”, o CJE
denuncia a falta de motivos que justifiquem esta decisão dado que, por um lado
demonstrou ser um organismo autónomo eficiente e o mais austero da Administração
Geral do Estado nos últimos anos e, por outro, o INJUVE é um órgão governamental
encarregado de prestar serviços à juventude, enquanto o CJE é uma plataforma
independente, formada por entidades juvenis e que existe para canalizar a participação
dos próprios jovens, dando resposta ao mandato estabelecido no artigo 48 da
Constituição Espanhola.
Face a esta situação que nos leva a enfrentar o desaparecimento do único canal
de participação e representatividade da juventude espanhola, o CJE e as suas entidades
membros reiteram o seu compromisso para com a defesa de um modelo de Conselho
acordado entre todos, em que primem os princípios de participação, independência e
autonomia, tanto na sua gestão como nos processos de tomada de decisões.
Calle de la Montera, nº 24 - 6º planta 28013 MADRID. Teléfono.: 91 701 04 20 - Fax: 91 701 04 40
E-mail: [email protected]
Internet: http://www.cje.org
Reconhecemos o vosso compromisso permanente para com a defesa dos direitos
da juventude e da igualdade, motivo pelo qual solicitamos a vossa colaboração e os
convidamos a remeter-nos uma carta de apoio, mencionando a importância e o papel
crucial que o Conselho da Juventude da Espanha desempenha ao elevar a voz da
juventude espanhola na Europa e no mundo, fazendo face à defesa dos direitos dos
jovens e da igualdade, contribuindo para a formação de jovens cidadãos activos e, por
conseguinte, em que se defenda a continuidade da existência desta plataforma, que
veicula o cumprimento do artigo 48 da Constituição Espanhola.
Para o caso de lhes ser útil, anexamos a esta comunicação dois modelos de carta
que podem tomar como referência e adaptar no que considerem conveniente:
Um dos modelos corresponde a uma carta dirigida ao Vice-presidente do Governo
espanhol (responsável pela iniciativa para a reforma das administrações públicas) e à
Ministra da Saúde, Serviços Sociais e Igualdade (departamento em que actualmente se
integra o CJE) para que tanto as organizações juvenis internacionais como os conselhos
nacionais da juventude possam dirigir a tais autoridades uma carta. Depois de a terem
preparada, personalizada com os dados da vossa entidade, incluindo a assinatura digital
da pessoa responsável, solicitamos que no-la enviem por e-mail antes de 26 de Agosto
para o endereço seguinte: [email protected]
Além disso, aos conselhos nacionais da juventude solicitamos que também
preparem uma segunda carta (ver o segundo modelo) dirigida aos embaixadores
espanhóis no vosso país, fim para o qual também anexamos a listagem de países com os
dados de contacto de tais embaixadas, às quais poderão remeter directamente a carta
personalizada com os vossos dados no prazo mais curto possível e através do meio que
considerem oportuno, quer através de correio postal quer através de e-mail.
Agradecemos antecipadamente a vossa confiança e o apoio aos direitos dos jovens
espanhóis.
Ficamos à vossa disposição para o esclarecimento de qualquer dúvida.
Atentamente,
Ricardo Ibarra Roca
Presidente do Conselho da Juventude da Espanha
Calle de la Montera, nº 24 - 6º planta 28013 MADRID. Teléfono.: 91 701 04 20 - Fax: 91 701 04 40
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