pauta da sessão do dia 27/11/2006 - Portal da Camara Municipal de

CÂMARA MUNICIPAL DE POÇO VERDE
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Décima Quinta Legislatura
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 028/2016 – 23 de maio 2016, ÀS 19h.
PROPOSIÇÃO
AUTOR
ASSUNTO
SITUAÇÃO
Projeto de Lei 848/2013
Governo Municipal
“Revoga a Lei nº 629/2012, que dispõe sobre a proibição de construção de unidade
residencial ao redor do estabelecimento industrial e dá outras providências”.
Em tramitação
desde 18.11.2013
Projeto de Lei 880/2015
Iniciativa Popular
“Revoga a Lei Municipal de nº 672/2015, que dispõe sobre a desoneração fiscal de
operações realizadas no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV, e
dá outras providências”
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei
Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências”
Institui “O Dia da Bíblia” no município de Poço Verde
Em tramitação
desde 28.04.2015
Projeto de Lei 902/2016
Projeto de Lei 904/2016
Requerimento 008/2016
Indicação 050/2016
Governo Municipal
Vereadora
Damares Vieira
Cavalcanti
Vereador Gilson
Rosário
Vereador Rivan
Francisco
“Convida o senhor Luis Alberto Souza, Chefe da EMDAGRO local, a
comparecer em uma das Sessões Ordinárias desta CASA em data a cominar, para
falar sobre o CAR – Cadastro Ambiental Rural”
Propondo ao Governo Municipal ações conjuntas com a Secretaria Municipal
de Educação e a Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Cultura, voltadas para
o que segue:
1. Resgate dos tradicionais São João da Rua José Alves, Rua José
Rodrigues de Melo e Rua de Fátima, pioneiras nessa iniciativa
popular, que por muitos anos contribuiu para a fomentação da cultura
local.
2. Pagamento dos salários atrasados dos servidores públicos municipais.
Obs.: TRIBUNA LIVRE – Apresentação do IFRIENDS - Andreina Rodrigues Souza.
Em tramitação
desde 11.04.2016
Apresentação