O Batalhão de Embarcações Táticas – uma proposta

Transcrição

ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
ESCOLA MARECHAL CASTELLO BRANCO
Maj Inf JOSÉ ROBERTO DE VASCONCELLOS CRUZ
Rio de Janeiro
2015
Trabalho
de
Conclusão
de
Curso
apresentado à Escola de Comando e
Estado-Maior do Exército, como requisito
parcial para a obtenção do título de
Especialista em Ciências Militares.
Orientador: TC Inf Renato Vaz
Rio de Janeiro
2015
C957b CRUZ, JOSÉ ROBERTO DE VASCONCELLOS.
O Batalhão de Embarcações Táticas – uma proposta. /
JOSÉ ROBERTO DE VASCONCELLOS CRUZ. 2015.
92f.; 30cm.
Trabalho de Conclusão de Curso - Escola de
Comando e Estado-Maior do Exército, Rio de Janeiro,
2015.
Bibliografia: f. 70-72.
1. Embarcações. 2. Amazônia. 3. Criação de OM. I. Título.
CDD 355.4
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado
à Escola de Comando e Estado-Maior do
Exército, como requisito parcial para a
obtenção do título de Especialista em
Ciências Militares.
Aprovado em 24 de abril de 2015.
COMISSÃO AVALIADORA
_________________________________________________
RENATO VAZ - Ten Cel - Dr. Presidente
Escola de Comando e Estado-Maior do Exército
_________________________________________________
ANDRELÚCIO RICARDO COUTO - Ten Cel - Dr. Membro
_________________________________________________
ANDRÉ BOU KATHER PIRES - Ten Cel - Dr. Membro
DEDICATÓRIA
À minha esposa Fabiana e meus filhos
Rafaella
e
Arthur.
Uma
sincera
homenagem pelo carinho, compreensão
e paciência demonstrados durante a
realização deste trabalho.
AGRADECIMENTOS
Aos TC Vaz, Diderot, Bou Kather e Andrelúcio, não só pela orientação firme e
segura, como também pelo incentivo e pela confiança evidenciada em várias
oportunidades. Sua dedicação se revestiu de capital importância para que eu
pudesse realizar o trabalho com tranquilidade e eficiência.
Ao Maj Henrique Vidal López Pedrosa pela inestimável colaboração prestada por
ocasião da confecção deste trabalho.
Aos meus pais, José Hermano Lippi da Cruz e Sandra Regina de Vasconcellos a
educação que me proporcionaram durante toda a minha vida e que permitiu a
realização deste trabalho.
RESUMO
Cada vez mais, a Amazônia brasileira passa a ser alvo de cobiça internacional e
palco de delitos transfronteiriços, por toda sua riqueza, por tudo que ela representa e
por toda a dificuldade de vigilância que uma fronteira de mais de 11.000 Km
significa. Todavia, as Organizações Militares da Amazônia Ocidental têm realizado
suas operações ribeirinhas com embarcações obsoletas, que não oferecem um
mínimo de proteção blindada, poder de choque, potência de fogo e conforto à tropa.
Consoante com esse problema, o Estado-Maior do Exército tem realizado
experimentações doutrinárias com diversas embarcações de maior envergadura. As
embarcações CB 90, G-BOAT, Guardian 25’ e RPB, testadas pelo EB,
demonstraram, por suas características, serem ideais para a utilização em ambiente
amazônico, proporcionando excelentes condições de combate para a tropa
empregada. Apresentaram adequada proteção blindada, boa velocidade, excelente
manobrabilidade, conforto para a tropa e baixo calado, características fundamentais
para operar na região. Devido ao grande número de Organizações Militares
presentes na faixa de fronteira, seria economicamente inviável dotá-las, de imediato,
com as novas embarcações, além dos problemas de ordem logística, tanto de
pessoal, quanto de material. Assim sendo, surge a oportunidade da criação do
Batalhão de Embarcações Táticas, sediada em Manaus. Uma Organização Militar
com características peculiares, de atuação em ambiente ribeirinho, dotada de
pessoal altamente especializado e embarcações modernas e eficazes. Desse modo,
o Exército Brasileiro passará a atuar de maneira eficaz e oportuna, projetando poder
na faixa de fronteira, coibindo, assim, os ilícitos transfronteiriços e participando mais
ativamente da defesa externa.
Palavras-chave:
Organização
Embarcações e Amazônia.
Militar,
Batalhão
de
Embarcações
Táticas,
ABSTRACT
Increasingly more the Brazilian Amazon becomes a target for international greed
and the stage for crossborder tresspasses because of its richness, for what it
representes and all of the difficult of surveillance of a border of more than 11,000 km.
In this contexto, the East Amazonian Military Organizations have realized its
operations in small rivers with obsolete boats that do not offer any sort of bulletproof
protection, collision power, fire power and comfort to the troop.
Along with this
problem, the Major State of the Army has completed teaching experiments with many
boats of larger size. The boats CB 90, G-BOAT, Guardian 25’ and RPB, tested by
the EB show, through its characteristics, to be ideal for use in the amazonian
environment, providing for excelente conditions for combat for the hired troops
because they presente adequate bulletproof protection, good speed, excelente
maneuverability, comfort for the troops and low draft, which is fundamental to operate
in the region.
Because of the large number of Military Organizations presente in the border region,
it would be economically inviable to provide it, immediately, with new boats in
addition to the problems of logistical order, not only with respect to personnel, but
also of material. Because of this, there appears to be an opportunity for the creation
of a Squad for Tactical Boats, based in Manaus.
A military organization with particular characteristics of acting in small riverways,
comprised of currently specialized personnel and modern and eficiente boats. In this
manner, the Brazilian Army will begin to work in an eficiente and opportunistic
manner, imposing power on the border region, and thus inhibiting the illicit
crossborders and participating more actively in the external defense.
Key words: Military Organization, Squad for Tactical Boats, Boats and Amazon.
LISTA DE ILUSTRAÇÕES
Figura 1
-
Toda a Amazônia ----------------------------------------------------------------
22
Figura 2
-
Mapa da Amazônia Legal -----------------------------------------------------
23
Figura 3
-
Amazônia Ocidental e Oriental -----------------------------------------------
24
Figura 4
-
Imagem dos CMA e CMN com seus atuais efetivos -------------------- 24
Figura 5
-
Imagem dos tipos de degraus da floresta ---------------------------------
26
Figura 6
-
Bacia Amazônica ----------------------------------------------------------------
27
Figura 7
-
Variação dos níveis dos rios em São Gabriel da Cachoeira – AM --
28
Figura 8
-
Arquipélago de Anavilhanas – AM ------------------------------------------
28
Figura 9
-
“Encontro das águas”, Manaus – AM --------------------------------------
29
Figura 10 -
Imagem de satélite das precipitações anuais na Amazônia ----------
31
Figura 11 -
Mapa do Projeto de desenvolvimento rodoviário ------------------------
32
Figura 12 -
Mapa rodoviário da Amazônia Ocidental ----------------------------------
33
Figura 13 -
Transporte hidroviário de carga na Amazônia Ocidental --------------
35
Figura 14 -
Embarcação Base de Pelotão ------------------------------------------------
40
Figura 15 -
Embarcação Base de Grupo -------------------------------------------------- 42
Figura 16 -
Embarcação Patrulha de Grupo ---------------------------------------------
43
Figura 17 -
Embarcação Patrulha de Esquadra -----------------------------------------
45
Figura 18 -
Embarcação Leve de Comando ---------------------------------------------
46
Figura 19 -
Guardian 25’ ----------------------------------------------------------------------
48
Figura 20 -
CB 90 HEX sendo testada na Amazônia ----------------------------------
49
Figura 21 -
G-Boat sendo testada na Amazônia ----------------------------------------
51
Figura 22 -
RPB sendo testada na Amazônia -------------------------------------------
52
Figura 23 -
LPR ---------------------------------------------------------------------------------- 53
Figura 24 -
Localização dos Fortes --------------------------------------------------------- 55
Figura 25 -
Imagem do CMA e CMN -------------------------------------------------------
56
Figura 26 -
Mapa da articulação das Bda no CMA -------------------------------------
57
Figura 27 -
Mapa da articulação das Unidades do CMA ------------------------------ 59
Quadro 1 -
Quadro de distribuição de meios fluviais para o Btl Emb Tat --------
66
LISTA DE TABELAS
Tabela 1
-
Dados Técnicos da EPG ---------------------------------------------------------
42
Tabela 2
-
Dados Técnicos da EPE ---------------------------------------------------------
44
Tabela 3
-
Dados Técnicos da CB 90 HEX M 2003 -------------------------------------
50
Tabela 4
-
Dados Técnicos da LPR ---------------------------------------------------------
53
Tabela 5
-
Distâncias de Manaus das Grandes Unidades e Unidades do CMA -
58
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
ACISO
Ação Cívico-Social
Bda Inf Sl
Brigada de Infantaria de Selva
BIS
Batalhão de Infantaria de Selva
Btl Emb Tat
Batalhão de Embarcações Táticas
CB
Combat Boat
CECMA
Centro de Embarcações da Amazônia
Cia Emb Tat
Companhia de Embarcações Táticas
CIGS
Centro de Instrução de Guerra na Selva
Cia Fuz Sl
Companhia de Fuzileiros de Selva
CMA
Comando Militar da Amazônia
CMN
Comando Militar do Norte
COp
Centro de Operações
DEC
Departamento de Engenharia e Construção
D log
Departamento Logístico
DME
Diretoria de Material de Engenharia
ECEME
ESAO
Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais
EB
Exército Brasileiro
EME
Estado-Maior do Exército
END
Estratégia Nacional de Defesa
G BOAT
Group Boat
INPA
Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia
INPE
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
LPR
Lancha Patrullera de Ríos
GLO
Garantia da Lei e da Ordem
MEM
Material de Emprego Militar
OM
Organização Militar
OTAN
Organização do Tratado do Atlântico Norte
PEF
Pelotão Especial de Fronteira
PEE
Projeto Estratégico do Exército
QCP
Quadro de Claros Previstos
QDM
Quadro de Dotação do Material
QO
Quadro de Organização
RECOP
Recuperação da Capacidade Operacional
RM
Região Militar
ROB
Requisitos Operacionais Básicos
RPB
Riverine Patrol Boat
SUMÁRIO
1
2
INTRODUÇÃO ------------------------------------------------------------------------------METODOLOGIA
-----------------------------------------------------------------------------
16
19
3
AMBIENTE OPERACIONAL AMAZÔNICO -----------------------------------------
22
3.1
CARACTERÍSTICAS GERAIS -----------------------------------------------------------
22
3.2
ASPECTOS POLÍTICOS ------------------------------------------------------------------
23
3.3
ASPECTOS FISIOGRÁFICOS ----------------------------------------------------------
25
3.3.1
Vegetação ------------------------------------------------------------------------------------
25
3.3.2
Hidrografia -----------------------------------------------------------------------------------
26
3.3.3
Clima -------------------------------------------------------------------------------------------
30
3.4
ASPECTOS ECONÔMICOS -------------------------------------------------------------
32
3.4.1
Rodovias --------------------------------------------------------------------------------------
32
3.4.2
3.4.3
Hidrovias
-------------------------------------------------------------------------------------Aerovias
---------------------------------------------------------------------------------------
33
35
3.5
CONSIDERAÇÕES FINAIS --------------------------------------------------------------
36
4
EMBARCAÇÕES ---------------------------------------------------------------------------
37
4.1
HISTÓRICO
-----------------------------------------------------------------------------------
37
4.2
TIPOS DE EMBARCAÇÕES -------------------------------------------------------------
38
4.3
EMBARCAÇÕES OPERACIONAIS TÁTICAS UTILIZADAS PELO EB -------
39
4.3.1
Embarcação Base de Pelotão (EBP) ------------------------------------------------
39
4.3.1.1
Requisitos Operacionais Básicos não atendidos ------------------------------------
39
4.3.2
Embarcação Base de Grupo (EBG) --------------------------------------------------
40
4.3.2.1
41
4.3.3
Embarcação Patrulha de Grupo (EPG) ---------------------------------------------
42
4.3.3.1
43
4.3.4
Embarcação Patrulha de Esquadra (EPE) -----------------------------------------
43
4.3.4.1
44
4.3.5
Embarcação Leve de Comando -------------------------------------------------------
45
4.3.5.1
45
4.4
AS NOVAS EMBARCAÇÕES ------------------------------------------------------------
46
4.4.1
Guardian 25’ ---------------------------------------------------------------------------------
47
4.4.2
Combat Boat 90 HEX M2003 (CB 90HEX M2003) --------------------------------
48
4.4.3
Group Boat (G BOAT) --------------------------------------------------------------------
50
4.4.4
Riverine Patrol Boat (RPB) -------------------------------------------------------------
51
4.4.5
Lancha Patrullera de Ríos (LPR) -----------------------------------------------------
52
4.5
53
5
ARTICULAÇÃO DAS OM NO CMA ---------------------------------------------------
55
5.1
HISTÓRICO
-----------------------------------------------------------------------------------
55
5.2
A ATUAL ARTICULAÇÃO DO EB NO CMA -----------------------------------------
56
5.3
59
6
O Btl Emb Tat -------------------------------------------------------------------------------
60
6.1
PLANEJAMENTOS POR CAPACIDADES -------------------------------------------
60
6.2
PROPOSTA DE CRIAÇÃO DO Btl Emb Tat -----------------------------------------
62
6.2.1
Considerações iniciais -------------------------------------------------------------------
62
6.2.2
Capacidades operacionais e táticas ------------------------------------------------
63
6.2.3
Composição ---------------------------------------------------------------------------------
64
6.2.4
Organograma -------------------------------------------------------------------------------
65
6.2.5
Quadro de distribuição de meios fluviais para o Btl Emb Tat --------------
66
6.3
66
7
CONCLUSÃO --------------------------------------------------------------------------------
68
REFERÊNCIAS ------------------------------------------------------------------------------
70
Anexo A - COMPOSIÇÃO DO MÓDULO DE COMBATE -----------------------
73
Anexo B - ESTUDO DE VIABILIDADE DO PROJETO CENTRO
INTEGRADO DE GUERRA NA SELVA ----------------------------------------------Anexo C - SUGESTÃO DE EMBARCAÇÕES PARA O Btl Emb Tat ----------
74
87
16
1 INTRODUÇÃO
A transferência e a criação de unidades militares para a Região Amazônica,
particularmente para a Amazônia Ocidental, vêm ocorrendo, com maior ênfase,
desde a década de 1980.
Tal medida foi necessária tendo em vista a importância estratégica que a
região amazônica incorporou ao longo desses anos, principalmente pelas
descobertas de riquezas naturais, pela permeabilidade de suas fronteiras e pela sua
magnitude em relação ao restante do território nacional.
Notadamente, que com tais características, essa região do país desperta
incondicionalmente o interesse internacional, incitando que as Forças Armadas
brasileiras, em particular o Exército Brasileiro (EB), estejam, cada vez mais, dotadas
de meios modernos e eficientes, além de pessoal capacitado e experimentado, com
doutrina própria, na defesa e manutenção da Região Amazônica.
Além disso, segundo o Manual de Operações EB20-MF-10.103, a Força
Terrestre deve atuar conjuntamente, em Operações Ribeirinhas, explorando ao
máximo a mobilidade fluvial.
Alinhado com esse pensamento, a Estratégia Nacional de Defesa (END) (2008)
pauta suas diretrizes na capacidade de monitoramento e controle do território, na
dissuasão de concentração de forças hostis nas fronteiras terrestres, na mobilidade
estratégica e no aprofundamento do vínculo entre os aspectos tecnológicos e os
operacionais da mobilidade, dentre outras.
Dessa forma, o Departamento de Engenharia e Construção (DEC) iniciou em
2010 o Projeto Embarcações, cuja finalidade é dotar o EB de meios fluviais
adequados,
seguindo
princípios
de
modernidade
e
restabelecimento
da
operacionalidade, com capacidade de atuar no Comando Militar da Amazônia
(CMA).
O Comandante do Exército Brasileiro reafirmou a preocupação pela soberania
da região, orientando ações para a defesa da Amazônia por meio da Força
Terrestre, reafirmando que “A Amazônia continua a ser a área estratégica prioritária
para a Força. [...]” (Diretriz Geral do Comandante do EB, 2011).
Nesse contexto amazônico, é mister a relevância do modal aquaviário,
particularmente o fluvial, traduzido nos mais de 30.000 Km de rios existentes na
bacia amazônica. A vasta hidrografia regional provocou um grande emprego de
17
embarcações para a circulação de bens e pessoas, o que levou também o uso
desse modal para as atividades da Força Terrestre. Assim, é de fundamental
importância que o EB possua uma Organização Militar (OM) dotada de embarcações
táticas modernas, com elevada mobilidade e alta capacidade de dissuasão e
projeção de poder.
Face às crescentes ameaças, quer pelo interesse de grandes potências
internacionais, quer pelo incremento de crimes transfonteiriços, o aumento das
possibilidades de emprego nas fronteiras amazônicas requer, cada vez mais, a
presença de tropas adestradas, dotadas de meios modernos, com capacidade de
atuação oportuna e eficiente, garantindo a inviolabilidade pela presença dissuasória
nas fronteiras.
Tropas da Força Terrestre e até mesmo Forças Conjuntas vêm se adestrando,
com frequência, em operações de grande envergadura, como as Operações
Amazônia, Ágata, Timbó, Curare, entre outras. Tais oportunidades têm revelado a
obsolescência de nossos meios fluviais, expressos em relatórios, reuniões de
coordenação doutrinária, monografias e artigos.
De igual maneira, a participação das tropas em operações de Garantia da Lei e
da Ordem (GLO) tem servido de subsídios para a coleta de ensinamentos acerca da
adequabilidade dos citados meios, em especial na garantia da votação e apuração,
onde efetivos de toda ordem deslocam-se pela extensa malha fluvial amazônica.
Sob essa ótica, abre-se espaço para que a Força Terrestre envide esforços no
sentido de organizar e equipar uma OM com características especiais para atuar,
com meios modernos, através desse importante modal de transporte.
É no contexto acima descrito que emerge a seguinte problemática: em que
medida a criação do Batalhão de Embarcações Táticas proporcionaria incremento à
mobilidade e à dissuasão, propostos nas diretrizes da END?
Assim, esse trabalho visou estabelecer a proporção, quanto à mobilidade e à
dissuasão, que a criação do Batalhão de Embarcações Táticas (Btl Emb Tat) traria à
Força Terrestre. Para tanto, a pesquisa apresentou o ambiente operacional de
atuação do CMA, em particular a natureza e a característica dos cursos d’água em
que se apoiam, de forma a balizar o estudo sobre as embarcações adequadas;
analisar se as embarcações de emprego tático das OM, subordinadas ao CMA, são
adequadas para atender suas necessidades de emprego; analisar, também, as
atuais embarcações táticas propostas, em testes e as recentemente adquiridas
18
quanto às suas capacidades de comporem o Batalhão de Embarcações Táticas;
além de propor sua estrutura organizacional.
A hipótese levantada para o presente estudo foi a de que a criação do Batalhão
de Embarcações Táticas proporcionaria incremento significativo, à mobilidade e à
dissuasão, da Força Terrestre. Dessa forma, a variável independente foi a criação
do Batalhão de Embarcações Táticas e as variáveis dependentes foram o
incremento à dissuasão e o incremento à mobilidade.
Por fim, em se tratando de assunto amplo, que diz respeito a maior região do
país, com cerca de 5 milhões de Km2, a pesquisa foi delimitada da seguinte maneira:
as embarcações estudadas foram àquelas estudadas e testadas pelo Comando
Militar da Amazônia, o espaço geográfico de atuação do Batalhão de Embarcações
será delimitado pelo Comando Militar da Amazônia, não englobando o recém-criado
Comando Militar do Norte e, no que diz respeito ao Quadro de Organização (QO),
este trabalho se limitará a apresentar uma proposta das embarcações táticas, estas
relacionadas ao Quadro de Dotação do Material (QDM) e uma proposta de
organograma, relacionada à Estrutura Organizacional.
19
2 METODOLOGIA
Quanto à forma de abordagem, o tipo de pesquisa que serviu de base foi a
pesquisa qualitativa, pois a criação de uma OM possui viés subjetivo, baseado em
relatos, descobertas, análises de documentos e entrevistas.
Seguindo a taxionomia de Vergara (2009), a pesquisa foi descritiva, explicativa,
bibliográfica, aplicada e documental. Descritiva porque pretendeu descrever as
características das embarcações atuais, em aquisição e em testes, além das
características do próprio batalhão a ser criado. Explicativa porque visou esclarecer
como a criação do batalhão trará incremento à mobilidade e à dissuasão para a
Força Terrestre. Bibliográfica porque teve sua fundamentação teórico-metodológica
na investigação sobre as embarcações em uso, adquiridas e em testes, bem como a
bibliografia sobre as OM de outros países com vocação fluvial possuidores de
embarcações táticas em seu QDM, disponíveis em manuais e artigos científicos de
acesso livre ao público em geral. Aplicada porque foi fundamentalmente motivada
pela necessidade de resolver problemas concretos, que é a obsolescência dos
meios fluviais atuais, agravada pela falta de uma OM operativa com tais
características. Finalmente, foi documental porque se utilizou de documentos de
trabalhos e relatórios do EB, não disponíveis para consultas públicas.
Com relação ao universo e à amostra, é importante ressaltar que o universo se
refere ao conjunto de elementos, podendo ser empresas, produtos ou pessoas
(ECEME, 2012). A presente pesquisa, no que diz respeito aos produtos, foi
representada pelas embarcações em uso, as testadas recentemente e as com
probabilidade de serem adquiridas. Quanto às pessoas, o universo foi o de militares
componentes das OM pertencentes ao CMA. Já a amostra, foi formada por todas as
embarcações do universo, tendo em vista o número reduzido de embarcações e
ainda o fato de estarem concentrados em apenas um local (GIL, 2010). Ainda em
relação à amostra, foi levado em consideração a experiência do autor no ambiente
operacional amazônico, tendo em vista ter servido no 61º BIS, em Cruzeiro do Sul,
tendo comandado dois destacamentos de fronteira (São Salvador e Marechal
Thaumaturgo), além de ter sido instrutor do Centro de Instrução de Guerra na Selva
(CIGS) e comandante da Companhia de Comando do CMA, organizações militares
que lidam quase que diariamente com o modal aquaviário e com as embarcações
existentes nas OM. No comando do CMA, o autor teve a oportunidade de participar
20
da experimentação doutrinária da embarcação Guardian 25 e participado de
reuniões com especialistas no assunto, tendo em vista sua relevância e também
pela facilidade de acesso, caracterizando o tipo não probabilístico por tipicidade e
acessibilidade (BRASIL, 2012).
A presente pesquisa iniciou-se com uma pesquisa bibliográfica na literatura,
com dados pertinentes ao assunto, tanto na biblioteca da Escola de Comando e
Estado-Maior
do
Exército
(ECEME)
como
na
biblioteca
da
Escola
de
Aperfeiçoamento de Oficiais (EsAO).
Posteriormente, foi realizada uma pesquisa documental, oportunidade da qual
foram estudados documentos no âmbito do EB, particularmente no DEC - órgão
responsável pelas aquisições de embarcações no EB - CMA, Centro de
Embarcações da Amazônia (CECMA) e 12ª Região Militar (12ª RM), bem como em
relatórios de experimentações doutrinárias, de avaliação de embarcações,
monografias relacionadas ao tema além de manuais de Nações Amigas que
possuem tropa operando com embarcações modernas na Amazônia.
Também foram coletados dados em conversas realizadas com o Coronel
Vianna Peres, do CMA, por possuir bastante experiência no assunto.
Em decorrência da natureza do problema dessa pesquisa e do perfil desse
pesquisador, foi escolhido o método “análise de conteúdo”, que, para Vergara
(2008), é “uma técnica para o tratamento de dados que visa identificar o que está
sendo dito a respeito de determinado tema”.
Posteriormente, a análise do discurso foi utilizada por ocasião de conversas
com o especialista. Para Vergara (2008), “analisar o discurso implica considerar
tanto o emissor quanto o destinatário da mensagem, bem como o contexto no qual o
discurso está inserido”. Desta forma, o sentido das mensagens transmitidas foi
explorado, sob o contexto da criação do conhecimento para a criação de uma nova
OM. Assim, a opinião de um militar experiente no assunto teve grande peso no
contexto geral.
A principal limitação do método residiu na impossibilidade de se testar na
prática o que foi proposto. Outra limitação foi a impossibilidade de utilização do
método delphi, caracterizado pelo consenso de opiniões de especialistas sobre o
que está se investigando por intermédio de questionários em sucessivas, justamente
pela falta de tempo hábil para tal procedimento.
21
Por fim, o presente estudo foi limitado em apresentar sugestões para a criação
do Batalhão, subordinado ao CMA, com embarcações diversas para operar em toda
área de responsabilidade do Grande Comando, no que tange aos tipos de
embarcações e a constituição de um possível organograma, não se atendo ao
Quadro de Claros Previstos (QCP), nem tampouco às Bases Doutrinárias. Buscouse o aprofundamento no campo político, econômico e fisiográfico, sendo que neste
último foi enfatizada a hidrografia. Posteriormente, dependendo dos recursos
disponíveis, poderão ser criados batalhões de embarcações, subordinados às
Grandes Unidades, com embarcações mais específicas de acordo com a hidrografia
local,
22
3 AMBIENTE OPERACIONAL AMAZÔNICO
3.1 CARACTERÍSTICAS GERAIS
A Amazônia é um dos últimos grandes vazios da Terra o que a torna sujeita
a cobiça e interesses, velados ou ostensivos, de organismos internacionais.
Bandeiras perigosas como “pulmão do planeta” e patrimônio biológico da
ciência são utilizadas na mídia internacional para contestar a política
brasileira de ocupação da região (BRASIL, 1997).
O texto acima, retirado de manuais, demonstra o quão diferente e importante é
essa região do Brasil. Nesse contexto, o ambiente operacional amazônico é
totalmente diferente do restante do país, possibilitando um estudo amplo e vasto de
sua área. No entanto, este trabalho procurou limitar o aprofundamento no campo
político, econômico e fisiográfico, sendo que neste último foi enfatizada a hidrografia.
Com uma área aproximada total de 7,2 milhões de km 2, a Amazônia engloba
terras do Brasil, Bolívia, Peru, Equador, Colômbia, Venezuela, Guiana, Suriname e
Guiana Francesa. Possui 1/20 da superfície terrestre, sendo 2/5 na América do Sul.
Possui, ainda, 1/5 da água doce do mundo, 1/3 das florestas e o maior banco
genético do planeta, além das imensuráveis riquezas minerais.
Figura 1: Toda a Amazônia.
Fonte: Seminário Segurança da Amazônia (2012).
23
3.2 ASPECTOS POLÍTICOS
No Brasil, o espaço amazônico coincide com a Amazônia Legal - termo criado
pelo Governo Federal em 1966 para reunir regiões com as mesmas características
psicossociais, econômicas e fisiográficas - compreendendo os estados do
Maranhão, Pará, Tocantins, Amapá, Amazonas, Acre, Roraima, Rondônia e Mato
Grosso, além de abranger uma área total de quase 60% do território nacional.
Constitui-se em uma área aproximada total de 5,2 milhões de Km 2 e densidade
populacional de 3,2 hab/Km2, sendo a menor do país.
Figura 2: Mapa da Amazônia Legal.
Fonte:http://img.socioambiental.org/v/publico/pibmirim/onde-vivem/amazonia
_legal2.jpg.html, acesso em 15 de dezembro de 2014.
Os centros de irradiação do poder na região são Manaus - AM e Belém - PA. A
área possui aproximadamente 11.250 km de fronteiras terrestres e 1.600 km de
litoral, além de 340 municípios e cerca de 20 milhões de habitantes.
A região apresenta o maior banco genético do planeta, cerca de 1/3 das
florestas do mundo e detém quase 1/5 da sua água potável, justificando ser uma
região de importância estratégica para o Brasil e para o mundo.
Outra divisão feita dentro do território brasileiro diferencia a Amazônia Oriental
da Amazônia Ocidental. A porção Ocidental reúne os estados de Roraima,
24
Amazonas, Rondônia e Acre. Já a Amazônia Oriental os estados do Pará, Amapá,
Tocantins e parte do Maranhão.
Figura 3: Amazônia Ocidental e Oriental.
Fonte: Seminário Segurança da Amazônia (2012).
Esse trabalho teve como foco o estudo pormenorizado da Amazônia Ocidental,
uma vez que a área de responsabilidade do Comando Militar da Amazônia é
coincidente com a referida área. Nesse sentido, a recente criação do Comando
Militar do Norte (CMN) abarcou a Amazônia Oriental como sua área de
responsabilidade. Desta maneira, a divisão das áreas de responsabilidades dos
comandos militares de área ficou bem definida em oriental e ocidental, conforme
pode-se observar na figura abaixo:
Figura 4: Imagem dos CMA e CMN com seus atuais efetivos.
Fonte: palestra do Ch COp do CMA na ECEME, em 14 Ago 2013.
Outro aspecto importante que deve ser levado em consideração são os países
fronteiriços na Amazônia Ocidental. Guiana, Venezuela, Colômbia, Peru e Bolívia
25
são países com muitos problemas relacionados ao narcotráfico, tráfico de madeiras
e guerrilha, o que pressupõe que as Forças Armadas brasileiras, em especial a
Força Terrestre, atuantes nessa região, estejam sempre em condições de serem
empregadas, além de dotadas dos melhores e mais modernos equipamentos.
3.3 ASPECTOS FISIOGRÁFICOS
A Amazônia brasileira, maior parcela de nosso território, caracteriza-se pela
abundância de seus recursos naturais e pelo estado de preservação desses
recursos. Área imensa, com mais de 5 milhões de Km 2, possui baixa
densidade demográfica com aproximadamente 3,2 hab/Km 2. (BRASIL,
2012).
3.3.1 Vegetação
A floresta amazônica apresenta a maior biodiversidade do planeta, onde se
podem encontrar dezenas de paisagens, o que significa uma alta diversidade e
complexidade de ecossistemas. São mais de 300 espécies de árvores diferentes por
hectare (ALMANAQUE ABRIL, 2013).
A vegetação da Região Amazônica é classificada em mata de igapó, mata de
várzea e mata de terra firme.
A mata de igapó é a parte da floresta situada junto aos rios que permanece
constantemente inundada. A penetração da mata de igapó pode ser realizada com
canoas, navegando entre seu revestimento florístico de pouca pujância. As espécies
vegetais mais comuns são: açaí, cururu, arajá, piaçava, sapupira da mata e vitóriarégia (ESTEVES, 2007).
A mata de várzea é a parte da floresta que sofre inundações periódicas e
apresenta árvores que raramente ultrapassam os 25 metros. É de difícil penetração,
pois seus extratos inferiores são formados por grandes quantidades de galhos
espinhentos e entrelaçados. Sua largura é variável, podendo alcançar, por vezes,
até 100 km. As espécies vegetais mais comuns são: sumaúma, seringueira,
cacaueiro e copaíba. Nas várzeas do baixo Amazonas, que passam mais tempo
inundadas, é comum a existência do açaí, do jupatí, do mirití e do patauá
(ESTEVES, 2007).
A mata de terra firme é a parte da floresta situada nas porções mais elevadas e
por isso sempre livre de inundações. Possui árvores de grande porte, com até 60 m
26
de altura e com vários extratos de vegetação. Apresenta a maior variedade de
espécies e grande atividade extrativa madeireira. Os vegetais mais comuns são:
angelim, andiroba, caucho, cedro, castanheira, guaraná, pau-rosa, muricí,
salsaparrilha e sorva. A penetração é mais fácil do que na mata de igapó e na mata
de várzea, face à consistência de seu terreno, ao pouco emaranhado de sua
vegetação e ao espaçamento entre suas árvores (ESTEVES, 2007).
As características da floresta amazônica, pela sua diversidade de plantas
encontradas, demonstram que as operações na selva possuem características
especiais, pois exige do militar adaptação para combater e sobreviver neste
ambiente. Mesmo operando no meio fluvial, o deslocamento no interior da selva
poderá acontecer em qualquer situação (JUNIOR, 2010).
Figura 5: Imagem dos tipos de degraus da floresta.
Fonte: http://marcosbau.com.br/geobrasil-2/biomas-brasileiros, acesso em 16 de dezembro de
2014.
3.3.2 Hidrografia
A maior bacia hidrográfica do planeta está localizada na região amazônica.
Com baixa densidade demográfica, a maior parte da população vive nas margens
dos rios, em áreas periodicamente alagadas, abrangendo parte do território do
Brasil, Guiana Francesa, Suriname, Guiana, Venezuela, Colômbia, Equador, Peru e
Bolívia.
O Rio Amazonas/Solimões, maior rio do mundo em extensão e em volume
d’água, é a artéria principal de todo esse sistema. Ele entra em território brasileiro
pela cidade de Tabatinga e vai desaguar no oceano Atlântico depois de percorrer
3.165 km em território brasileiro. Sua largura média é de 4 a 5 km, mas na foz de
27
seus maiores afluentes chega a atingir mais de 20 km. Seu ponto mais estreito é na
cidade de Óbidos, estado do Pará, com aproximadamente 1,5 km de largura e sua
foz mede da ordem de 400 km. A bacia como um todo possui cerca de 23.000 km de
vias navegáveis e permite a navegação de médio calado, em qualquer época do
ano, até a cidade de Iquitos, no Peru. Recebendo afluentes dos hemisférios Norte e
Sul com regimes de chuvas diferentes, o volume d’água do Amazonas se mantém
praticamente inalterado durante todo o ano.
Figura 6: Bacia Amazônica.
Fonte:http://www.mapa-brasil.com/Mapa_Portos_Hidrovias_Bacia_Amazonica_Brasil.
htm, acesso em 17 de dezembro de 2014.
Os afluentes do Rio Amazonas, tanto da margem direita quanto da esquerda,
permitem a navegação durante todo o período anual, por possuírem regimes de
cheias e vazantes em épocas diferentes, tornando-se os principais eixos de
transportes hidroviários. Já os afluentes de médio porte, apresentam regimes
diferenciados, conforme as estações chuvosa e seca, variando suas larguras e seus
possíveis calados. Os afluentes menores ou igarapés apresentam características
totalmente irregulares, exigindo cerrada e permanente observação para o
dimensionamento de sua capacidade hidroviária. A figura 7 exemplifica bem a
diferença do regime das águas na região, o que dificultará bastante a navegação
local, além de exigir perícia e experiência dos que conduzem as embarcações e as
operações.
28
Figura 7: Variação dos níveis dos rios em São Gabriel da Cachoeira - AM.
Fonte: Palestra do 2º Simpósio de Embarcações em 2010.
A sinuosidade dos rios, a variação da topografia dos seus leitos, associada à
inexistência de documentos hidrográficos, impõem uma série de condicionantes à
navegação nos rios amazônicos, tais como utilização intensiva de “práticos”, uso de
barcos com casco chato ou de pequeno calado, restrição no comprimento das
embarcações e dificuldade de acesso de embarcações da Marinha de Guerra a
pontos afastados da calha principal, para que possam prover um maior apoio de
fogo.
Figura 8: Arquipélago de Anavilhanas - AM.
Fonte: Palestra do 2º Simpósio de Embarcações em 2010.
Outro fator hidrográfico que determina modificações na topografia, além de ser
aspecto importante na navegação fluvial, é a mudança nos cursos dos rios
amazônicos. Por serem relativamente jovens, os rios da região ainda não possuem
29
cursos estabilizados. Assim, o que hoje é uma alça de um rio, amanhã pode estar
transformado em lago, pela retificação do curso. Muitos rios possuem em seus
cursos, corredeiras que interrompem a navegação, obrigando o transbordo de
embarcações ou, muitas vezes, o transporte do meio flutuante utilizado a braço,
através desses obstáculos.
Na região amazônica existem os rios escuros e os barrentos. Os de águas
escuras por terem a piscosidade menor que os barrentos, são conhecidos como
“rios da fome”. No interior da selva os igarapés são límpidos e transparentes,
podendo suas águas ser utilizadas para consumo, sem o uso de purificadores
(BRASIL, 1997). Contudo, “as águas circunvizinhas às localidades podem estar
contaminadas. Por isso, sempre que possível, a tropa deve fazer uso de água
tratada” (BRASIL, 1995). As características dos rios escuros e barrentos ficam
evidentes no “encontro das águas” localizado em Manaus, onde as águas escuras
do Rio Negro encontram as águas barrentas do Solimões, conforme a figura 9.
Figura 9: “Encontro das águas”, Manaus - AM.
Fonte:http://www.propertybrazil.com/pt/destinations/amazonas,
dezembro de 2014.
acesso
em
20
de
Os rios e igarapés da região amazônica são as principais vias de acesso na
selva, sendo os meios de transportes fluviais de suma importância para as
operações ribeirinhas.
Cabe ressaltar ainda, que os rios são os caminhos por onde circulam o
comércio e as pessoas, constituindo acidente capital que une os aspectos
econômicos e psicossociais da região.
30
Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o Rio Amazonas
é o principal eixo fluvial da região, nascendo nas Cordilheiras dos Andes percorre
6.992 km antes de desaguar no Oceano Atlântico. Além disso, apresenta 3.580 km
de águas navegáveis, indo da cidade Iquitos, no Peru, à Belém – PA.
Caracterizada pelo vazio demográfico e concentração populacional, a região,
em sua grande parte, ao longo dos rios, constitui-se num grande ambiente ribeirinho,
com predominância das linhas de comunicações fluviais. A população também se
concentra nas capitais e ao longo de algumas rodovias, tornando nossas fronteiras,
que muitas vezes são caracterizadas por rios, muito vulneráveis às ações de forças
adversas e à prática de ilícitos (BRASIL, 1997).
O Exército Brasileiro utiliza principalmente, em apoio a suas operações táticas
e logísticas na Amazônia, os seguintes rios na área do CMA:
- RIO NEGRO: elo entre Manaus, Barcelos e São Gabriel da Cachoeira/AM.
É utilizada nas operações que envolvem o 5º Batalhão de Infantaria de
Selva/Comando de Fronteira do Rio Negro (5º BIS/CFRN), 3º BIS e 2ª Bda Inf Sl,
além das unidades sediadas em Manaus.
- RIO SOLIMÕES: elo de entre Manaus, Tefé e Tabatinga. É utilizado nas
operações que envolvam o 8º BIS/CFS, 17º BIS e 16ª Bda Inf Sl, além das unidades
sediadas em Manaus.
- RIO TEFÉ: ligação do Rio Solimões para o Lago da cidade de Tefé.
Utilizado pelo 17º BIS e 16ª Bda Inf Sl.
- RIO JAPURÁ: utilizado pelo 17º BIS e 16ª Bda Inf Sl.
- RIO JAVARI: utilizado pelo 8º BIS/CFS.
- RIO MADEIRA: elo entre Manaus e Porto Velho. Emprego nas operações
do 54º BIS, 17ª Ba Log e 17ª Bda Inf Sl.
- RIO PURUS: ligação entre Tefé e Rio Branco/AC, podendo ser utilizado
pelo 4º BIS/CFRN.
- RIO JURUÁ: é o rio mais sinuoso do mundo, ligando Manaus a Cruzeiro do
Sul – AC, sede do 61º BIS.
3.3.3 Clima
As chuvas da região influenciam sobremaneira o regime dos rios, modificando
completamente a paisagem do período da cheia para a seca. Tal fato gera
31
problemas à navegação e às operações militares, cabendo estudo pormenorizado
no cumprimento de qualquer missão. São duas as estações do ano: o inverno,
também chamada “das chuvas”, que dura de janeiro a junho; e o verão, também
chamado “das secas”, se estendendo de julho a dezembro (BRASIL, 1995).
A navegabilidade de alguns rios recebe influência direta deste fator fisiográfi co, sobretudo com o alto índice pluviométrico. Já na estiagem, as embarcações de
maior calado sofrem pesadas restrições em seus deslocamentos (DA SILVA, 2007).
Tais restrições constituem-se em pesados óbices à operacionalidade da Força Terrestre, que dependente das embarcações existentes, tem dificuldade de acesso fluvial a algumas regiões da Amazônia sob sua responsabilidade. Da mesma forma, a
região amazônica também está sujeita a inundações, fenômeno que ocorre principalmente nas estações da chuva e por ocasião do degelo dos Andes, modificando significativamente os cursos d’água, originando igapós e chavascais. (DE SOUZA,
2007).
A intensidade das chuvas, particularmente nas áreas próximas à linha do
Equador torna precária a trafegabilidade do solo, dificultando sobremaneira a
construção e manutenção das redes viárias (DA SILVA, 2007), o que torna o
transporte fluvial o mais utilizado na região, avultando de importância a posse pelo
EB de modernos meios de transporte fluvial.
Na imagem abaixo, retirado do site do Instituto Nacional de Pesquisas da
Amazônia (INPA), em 2013, pode-se verificar um infográfico com as precipitações
anuais em toda a Amazônia. Importante destacar a região de São Gabriel da
Cachoeira-AM, com precipitação anual de 4.000mm na cabeceira do Rio Negro.
Figura 10: Imagem de satélite das precipitações anuais na Amazônia.
Fonte: www.inpa.gov.br/imagens, acesso em 14 de dezembro de 2013.
32
3.4 ASPECTOS ECONÔMICOS
Para efeito do presente trabalho foram estudadas as rodovias, hidrovias e
aeroportos, no escopo do campo econômico.
3.4.1 Rodovias
A fim de possibilitar integrar essa vasta área e de permitir o desenvolvimento
de polos populacionais a partir do final da década de 1960, o Governo Federal
iniciou uma política de implantação de rodovias na Amazônia brasileira. As OM de
Engenharia de Construção tiveram papel fundamental nesta empreitada, atendendo
o Plano de Viação Nacional. Em 1973, o novo plano incluiu a Transamazônica, a
Abunã-Guajará-Mirim, a Porto Velho-Abunã-Rio Branco-Feijó-Cruzeiro do Sul, a
Humaitá-Labréa, Manaus-Humaitá-Porto Velho, a Lábrea-Boca do Acre-Rio BrancoXapuri, dentre outras, conforme a figura abaixo:
Figura 11: Mapa do Projeto de desenvolvimento rodoviário.
Fonte: Uma Geopolítica Pan-Amazônica, Gen Meira Mattos, pág 99, 1980.
33
No entanto, a extensa malha rodoviária planejada quase não saiu do papel,
conforme podemos observar na figura 12. As poucas rodovias existentes encontramse em precário estado de conservação e em quantidade insuficiente para atender às
novas demandas de circulação de pessoas, serviços e mercadorias. A sedimentação
do solo, a grande umidade e a imensa cobertura vegetal das florestas, aliadas às
grandes distâncias, tornam a construção de rodovias muito onerosas, dificultando a
implementação
de
novas
estradas
e
a
manutenção
das
já
existentes,
particularmente na estação das chuvas.
Figura 12: Mapa rodoviário da Amazônia Ocidental.
Fonte: http://www.transportes.gov.br/1439-bacia-amazonica-ocidental.html, acesso
em 10 de dezembro de 2014.
Desse modo, o tráfego de caminhões, carros e viaturas, na região, é bastante
restrito, em virtude da malha rodoviária ser muito reduzida.
Dessa maneira, o desenvolvimento do modal hidroviário no transporte na
região foi ampliado, conduzindo ao amplo emprego de embarcações.
3.4.2 Hidrovias
As hidrovias desempenham papel fundamental na economia da Amazônia
Ocidental. Devido à carência de estradas, a abundância de rios e o alto valor do
transporte aéreo, esse modal exerce cresce de importância. Elas são as
34
responsáveis por levar subsistência, emprego, qualificação de mão de obra,
circulação de mercadorias e insumos diversos.
A Hidrovia do Solimões-Amazonas é a principal hidrovia e de facto o principal
tronco viário da Região Norte. Ela se sustenta principalmente pela navegação no rio
Solimões/Amazonas, mas é navegável em praticamente todos os seus afluentes
devido a relativa profundidade da calha dos rios e a inexistência de corredeiras na
planície amazônica.
Pelas hidrovias, além de passageiros, são transportadas cargas de toda a
ordem. Em quase sua totalidade, o transporte de passageiros da planície amazônica
é feito pela Hidrovia do Solimões-Amazonas.
Esta hidrovia é dividida em dois tramos. O Solimões, que se estende de
Tabatinga a Manaus, tendo aproximadamente 1600 km e o Amazonas, que vai de
Manaus a Belém, com 1650 km. O primeiro tramo possui calado mínimo de 6
metros, com alguns pontos críticos nas secas, e o segundo com calado de 10
metros, permite acesso de navios marítimos. Esta via é de extrema importância, pois
além das grandes cidades existentes às suas margens, ainda é a confluência de
outros cursos de água navegáveis, tais como o Madeira e Tocantins.
A hidrovia do rio Madeira localizado no corredor norte é especializado no
transporte de soja, milho, containêres e açúcar, transportando atualmente cerca de
3,6 milhões de toneladas/ano. Com extensão total aproximada de 1450 quilômetros,
largura variando entre 440 e 9.900 metros e profundidade chegando a mais de 13
metros, permite, no período de sua enchente, a navegação de navios, inclusive
oceânicos, até Porto Velho, tornando-se hidrovia de fundamental importância
econômica da região.
35
Figura 13: Transporte hidroviário de carga na Amazônia Ocidental.
Fonte: http://www.transportes.gov.br/1439-bacia-amazonica-ocidental.html, acesso em
10 de dezembro de 2014.
3.4.3 Aerovias
O modal aéreo também exerce forte influência na Região Amazônica Devido às
grandes distâncias e a carência de estradas interligando a região, o transporte
aeroviário ganha relevância. O principal fator que limita o uso desse modal é o alto
custo do transporte. Com isso, as principais cargas transportadas em aeronaves são
os itens de emergência e alguns produtos alimentícios perecíveis, por razões óbvias.
Tais produtos são comercializados com valores bem mais altos que no restante do
país.
Os principais aeroportos da região são os de Manaus, Porto Velho, Rio Branco
e Boa Vista.
O aeroporto de Manaus é o mais movimentado da região Norte do país, com 3
milhões de passageiros em 2014. No entanto, sua capacidade de armazenamento
representa cerca de metade da demanda. Além disso, o aeroporto conta com uma
única pista, o que faz com que qualquer incidente possa paralisar as operações por
horas. Manaus movimentou 120 mil toneladas de carga doméstica em 2014, o maior
volume entre os terminais administrados pela Infraero. No comércio exterior foram
mais 45 mil toneladas. Insumos importados e eletrônicos produzidos na Zona Franca
de Manaus constituem a maior parte da carga que circula pelo terminal,
demonstrando a importância do modal na economia da região.
36
3.5 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Da análise do ambiente operacional amazônico, pode-se concluir parcialmente
que a baixa densidade demográfica em uma fronteira bastante extensa deixa o
território brasileiro bastante vulnerável à ação dos delitos transfronteiriços; além
disso, a carência de estradas, aliada à extensa malha hidroviária, tornam os rios e
igarapés em vias de acesso importantes que demandam ao interior do país, bem
como fundamentais para a sobrevivência das localidades do interior; também há de
se considerar o regime das águas, pois é ele que ditará o tipo de embarcação a ser
utilizada em determinado rio, uma vez que o emprego de um calado inadequado
pode inviabilizar uma operação.
Assim sendo, avulta de importância que as Forças Armadas brasileiras, em
particular a Força Terrestre, sejam dotadas de modernos meios de transporte fluvial,
com flexibilidade de atuação em diferentes tipos de rios, alta mobilidade, elevada
autonomia, considerável proteção, volume de fogo compatível e alto poder
dissuasório. Tudo com o objetivo de, a partir do domínio das hidrovias, controlar as
principais rotas de entrada no país, coibindo qualquer tentativa de delitos em nossas
fronteiras.
37
4 EMBARCAÇÕES
4.1 HISTÓRICO
A história do Brasil sempre esteve envolvida com o emprego de embarcações.
Inicia-se com a própria descoberta do país no final de século XV quando os
portugueses liderados por Pedro Álvares Cabral deslocaram-se de Portugal até o
Novo Mundo em três belonaves para então tomar posse das Terras de Santa Cruz.
No mesmo século, o uso de embarcações na relação colônia-metrópole resultou
mais atenção dos colonizadores para com a América Portuguesa. Fruto da
possibilidade de perda da área e os frequentes roubos de barcos que seguiam para
a Europa, bastante evidenciados com a ação de corsários ingleses, de súditos
franceses e holandeses, a coroa lusitana determinou as missões de guarda da costa
brasileira, que tinham como objetivo a defesa da costa e das cargas da madeira
-“pau-brasil” - que seguiam para o comércio na Europa.
De extrema importância para a expansão territorial do Brasil para o Oeste, além
da Linha de Tordesilhas, os rios formaram os caminhos percorridos para o
crescimento do Brasil. Foi nesse contexto que as embarcações tiveram papel
preponderante, conferindo mobilidade, força e velocidade nessa conquista. Assim,
destaca-se o emprego de embarcações no movimento migratório chamado de
Entradas e Bandeiras, que pelos rios do sudeste do país seguiram para o interior,
ampliando a presença de nacionais em novas terras, que mais tarde tornaram-se
brasileiras por força do princípio do direito internacional do “uti possidetis”. Do
mesmo modo, as monções partiram do rio Tietê e seguiram para o centro-oeste e
Planalto Central, além das incursões na Amazônia pela foz do rio que nasce na
cidade de Belém, o Amazonas.
No emprego militar, as embarcações foram utilizadas no transporte de tropas
para a expulsão de ingleses, franceses e holandeses presentes na Amazônia. O
capitão Pedro Teixeira, herói do período de consolidação da cidade de Belém na
defesa do Forte do Presépio, foi uns dos primeiros militares a utilizar embarcações
na Amazônia. Segundo FILHOS (2000), a saga militar do corajoso Pedro Teixeira na
defesa da soberania territorial foi de suma importância para a grandeza territorial do
Brasil.
38
Graças às ações desse corajoso capitão português, aliado a eficientes e
poderosas embarcações, o Brasil ampliou sobremaneira suas posses, construindo
fortes e fortins em pontos estratégicos através das calhas dos rios em que navegou,
até chegar ao Peru.
4.2 TIPOS DE EMBARCAÇÕES
Em documento emitido, pela então Diretoria de Material de Engenharia (DME),
no ano de 1995, as embarcações são classificadas em Operacionais (Táticas e
Logísticas) e Administrativas, conforme o quadro abaixo: (BRASIL, 1995).
a) Embarcações Operacionais Táticas (Instrumento de Combate)
- EBP – Embarcação Base de Pelotão;
- EPG – Embarcação Patrulha de Grupo;
- EPE – Embarcação Patrulha de Esquadra;
- EBH – Embarcação Base de Helicóptero;
- EBA – Embarcação Base de Artilharia;
- ELC - Embarcação Leve de Comando;
- EPA – Embarcação Pneumática de Assalto;
- EPR – Embarcação Pneumática de Reconhecimento; e
- EMan – Embarcação de Manobra.
b) Embarcações Operacionais Logísticas (Preparadas para o combate)
- ELSau – Embarcação Logística de Saúde;
- ELMnt - Embarcação Logística de Manutenção;
- ELSp - Embarcação Logística de Suprimento;
- ELTCg - Embarcação Logística de Transporte de Cargas;
- ELTPes - Embarcação Logística de Transporte de Pessoal;
- ELFlu - Embarcação Logística Flutuante; e
- ELEmp - Embarcação Logística Empurrador.
c) Embarcações Administrativas (Características Civis)
- ESau - Embarcação Saúde;
- EMnt – Embarcação de Manutenção;
- ESp – Embarcação de Suprimento
- ETCg - Embarcação Transporte de Cargas;
- ETPes – Embarcação de Transporte de Pessoal;
- EFlu - Embarcação Flutuante (Balsas); e
- ELEmp - Embarcação Logística Empurrador. (BRASIL,1995).
Este trabalho abordará somente as embarcações operacionais táticas, que
segundo o Boletim Técnico da Diretoria de Material de Engenharia (DME), órgão
logístico responsável pelas especificações dos diversos materiais de engenharia, de
20 de novembro de 2000, traz a seguinte definição: Embarcações Táticas são
aquelas utilizadas como instrumentos de combate. São agrupadas em sistemas
39
adequados aos escalões pelotão, subunidade e unidade. Dentre as embarcações
operacionais táticas, serão abordadas somente as mais utilizadas no ambiente
operacional amazônico. Isto exclui as pneumáticas, embora empregadas por outros
exércitos, e a de manobra. Já a EBH e a EBA não serão exploradas tendo em vista
o EB ainda não as possuírem.
4.3 EMBARCAÇÕES OPERACIONAIS TÁTICAS UTILIZADAS PELO EB
4.3.1 Embarcação Base de Pelotão (EBP)
A Embarcação Base de Pelotão possui um conjunto de instalações que
permite acomodar um pelotão de fuzileiros de selva (36 homens), seus reforços mais
usuais (até 08 homens) e sua tripulação, a qual é constituída da tripulação de 02
(duas) EPG e de 04 (quatro) EPE (14 homens, sendo 6 tripulantes da embarcação
propriamente dita, 02 tripulantes por EPG e 01 tripulante por EPE), num total de 58 (
cinquenta e oito) homens. É uma embarcação de médio porte, feita de ferro, a fim de
proporcionar maior segurança para a tropa e suportar impactos ocasionados por
obstáculos submersos existentes no leito dos rios amazônicos.
A coordenação e controle são executados por meio desta estação fixa HF
para ligação com as EPG e com o comando da subunidade operacional.
Sua defesa antiaérea pode ser realizada com metralhadoras .50 e mísseis
portáteis. O fogo contra alvos terrestres é realizado com metralhadora 7,62 mm,
morteiro 81 mm, canhão sem recuo e mísseis portáteis.
A sua propulsão é realizada com dois motores marca Cummins com potência
de 425 HP cada um, alimentados a óleo diesel, com um consumo de 180 litros /hora
e uma autonomia de 1000 milhas náuticas ou 1800 Km. Seu calado, 0,70 m a 1 m,
permite a navegação na maioria dos rios da região amazônica (DE SOUZA, 2007).
Atualmente, o EB possui 04 dessas embarcações, sendo 02 no CMA, que se
encontram indisponíveis.
4.3.1.1 Requisitos Operacionais Básicos não atendidos
O Exército Brasileiro define as características procuradas em um
determinado Material de Emprego Militar (MEM), para sua avaliação e aquisição, por
meio do estabelecimento de requisitos operacionais básicos (ROB). Neste tópico
serão apresentados os requisitos que a referida embarcação não atende, tornando-
40
se óbices operacionais ou administrativos, de acordo com um documento do
Departamento Logístico (DLog), do ano de 2000, denominado “CARACTERÍSTICAS
DAS EMBARCAÇÕES EM USO NO EXÉRCITO BRASILEIRO “:
a) Capacidade de apoio ao movimento para todo o efetivo da fração prevista
para ser transportada;
b) Autonomia para deslocamento, compatível com as missões visualizadas,
com o sistema logístico – suprimento disponível e o ambiente operacional;
c) Climatização adequada para a missão, os equipamentos, os víveres e os
suprimentos;
d) Capacidade de flutuação, mesmo com furos no casco, provocados por
tiros de arma de calibre até 7,62 mm (grifo do autor)
e) Velocidade de cruzeiro compatível com a carga a ser transportada e a
missão visualizada para a embarcação;
f) Manobrabilidade em qualquer sentido, com rapidez, visando a evitar o fogo
inimigo (grifo do autor).
g) Proteção contra tiros de arma automática até o calibre 7,62 mm, visando a
preservação da vida dos integrantes da fração, sem, no entanto, exceder o peso e
interferir na manobrabilidade e na velocidade da embarcação (grifo do autor).
Figura 14 - Embarcação Base de Pelotão (EBP).
Fonte: CECMA.
4.3.2 Embarcação Base de Grupo (EBG)
Segundo o Boletim técnico nº 023/DMB, de Nov 2000, é a embarcação para
um Grupo de Combate, com autonomia de 10 dias. A Embarcação Base de Grupo
41
mede de nove a doze metros e tem capacidade para deslocar um grupo de combate,
10 (dez) homens, além do reforço de até 04 (quatro) homens especialistas e 02
(dois) homens da tripulação. O calado permite a navegação com carga máxima
admissível, nos cursos d’água que favoreçam as operações das pequenas frações.
Alcança uma velocidade de 32 nós (64 Km/h), lhe garantindo uma autonomia de
15h, podendo percorrer 480 Km.
Possui posições de tiro com proteção do atirador contra impactos de projetis
de calibre 7,62 mm, um na proa e outro na popa, além de operar com metralhadora
7,62 mm, para a segurança durante o deslocamento fluvial, a ser instalada em qualquer uma das posições. Seu equipamento-rádio permite ligação das frações com a
Embarcação Base de Pelotão, com a Embarcação Patrulha de Esquadra e com o
comando que a destacou, durante o cumprimento das missões. Atualmente, são 4
embarcações deste tipo no EB, todas no CMA, sendo que encontram-se indisponíveis.
a) Capacidade de apoio ao movimento para todo o efetivo da fração prevista
para ser transportada;
b) Autonomia para deslocamento, compatível com as missões visualizadas,
com o sistema logístico – suprimento disponível e o ambiente operacional;
c) Climatização adequada para a missão, os equipamentos, os víveres e os
suprimentos;
d) Capacidade de flutuação, mesmo com furos no casco, provocados por
tiros de arma de calibre até 7,62 mm (grifo do autor).
e) Velocidade de cruzeiro compatível com a carga a ser transportada e a
missão visualizada para a embarcação;
f) Manobrabilidade em qualquer sentido, com rapidez, visando a evitar o fogo
inimigo (grifo do autor).
g) Proteção contra tiros de arma automática até o calibre 7,62 mm, visando a
42
Figura 15 – Embarcação Base de Grupo.
Fonte: CECMA.
4.3.3 Embarcação Patrulha de Grupo (EPG)
A Embarcação Patrulha de Grupo é utilizada para um efetivo de um grupo de
combate. Pode levar 10 (dez) homens mais a tripulação (total de 12 homens), sendo
sua capacidade de carga de aproximadamente de 1200 Kg. A propulsão é realizada
normalmente com um motor de popa de 40 HP, que lhe proporciona uma velocidade
aproximada de 36 Km/h (OLIVEIRA, 2005).
É construida em alumínio e dotada de motor de popa movido a uma mistura
de gasolina e óleo dois tempos. Possui boa velocidade e restrita manobrabilidade,
devido suas bordas limitantes de movimento e pouca potência. Realiza manobras
lentas e com grande risco de afundamento. Pode adaptar uma metralhadora
7,62mm, em reparo, na proa (TORREZAN, 2007).
Comprimento
Boca
Pontal
Calado máximo
Borda livre mínima
Motor
Autonomia
Tanque de combustível
Capacidade de passageiros
Tripulação
8,20 m
2,40 m
1,50 m
1,00 m
0,50 m
25 a 40 HP
2 horas
20 litros de gasolina
10 homens
02 homens
Tabela 1 – Dados Técnicos da Embarcação Patrulha de Grupo (EPG).
Fonte: adaptado de BRASIL, Estágio de Embarcações, 2003, Appud, TORREZAN, 2007.
43
a) Capacidade de flutuação, mesmo com furos no casco, provocados por
b) Manobrabilidade em qualquer sentido, com rapidez, visando a evitar o
fogo inimigo (grifo do autor).
c) Proteção contra tiros de arma automática até o calibre 7,62 mm, visando a
interferir na manobrabilidade e na velocidade da embarcação (grifo do autor);
d) Locais para instalação de arma automática na proa e na popa (grifo do
autor).
Figura 16 – Embarcação Patrulha de Grupo.
Fonte: CECMA.
4.3.4 Embarcação Patrulha de Esquadra (EPE)
A EPE tem um comprimento total de cerca de 6,0 (seis) metros, empregadas
em cursos d’água rasos e estreitos que ofereçam restrições às EPG.
Tem capacidade para deslocar uma esquadra com 05 (cinco) homens, além
do reforço de 02 (dois) homens especialistas e mais 01 (um) homem da tripulação.
Pode ser transportada a braço por 06 (seis) homens, por pequenas distâncias, ou
içada por helicóptero, nos trechos que ofereçam interrupções à navegação.
44
Sua propulsão é realizada com um motor de popa de 25 HP. Para sua
proteção, pode-se utilizar uma metralhadora 7,62 mm na proa durante o
deslocamento fluvial (OLIVEIRA, 2005).
Como à EPG, é construída em alumínio e dotada de motor movido a uma
mistura de gasolina e óleo dois tempos, que lhe garante boa velocidade e
manobrabilidade
restrita,
apresentando
grande
perigo
de
afundamento.
(TORREZAN, 2007).
Comprimento
Boca
Pontal
Calado máximo
Borda livre minima
Motor
Autonomia
Tanque de combustível
Capacidade de passageiros
Tripulação
6,0m
1,3m
0,48
0,36m
0,32
25 a 40 HP
2 horas
20 litros de gasolina
07 homens
01 homem
Tabela 2 – Dados Técnicos da Embarcação Patrulha de Esquadra (EPE).
Fonte: adaptado de BRASIL, Estágio de Embarcações, 2003, Appud, TORREZAN, 2007.
interferir na manobrabilidade e na velocidade da embarcação (grifo do autor);
d) Locais para instalação de arma automática na proa e na popa (grifo do
autor).
45
Figura 17 – Embarcação Patrulha de Esquadra.
Fonte: CECMA.
4.3.5 Embarcação Leve de Comando
Segundo o Boletim Técnico nº 023/DMB, de Nov 2000, são embarcações para
o transporte do comandante de nível subunidade e/ou superior, cabinada e de
comprimento acima de 6,0 metros. Possui calado para navegação em cursos d’água
de até 1,5 metros de profundidade com carga máxima, tripulação de 03 integrantes,
consumo de 32l/h e velocidade de 35 nós (68 Km/h), conferindo autonomia de 450
Km. Atualmente existem 27 embarcações deste tipo no EB, sendo 10 no CMA,
quase todas indisponíveis.
46
Figura 18 – Embarcação Leve de Comando.
Fonte: CECMA.
4.4 AS NOVAS EMBARCAÇÕES
O Projeto Estratégico do Exército (PEE) - Recuperação da Capacidade
Operacional (RECOP) - está alinhado com as Diretrizes da Estratégia Nacional de
Defesa (END) no que concerne ao emprego de embarcações especialmente com as
seguintes diretrizes:
[...] em qualquer teatro de operações, terrestre ou marítimo, o imperativo de
mobilidade. É a esse imperativo, combinado com a capacidade de combate,
que devem servir as plataformas e os sistemas de armas à disposição do
combatente”. [...] Priorizar a região amazônica. A Amazônia representa um
dos focos de maior interesse para a defesa. A defesa da Amazônia exige
avanço de projeto de desenvolvimento sustentável e passa pelo trinômio
monitoramento/controle, mobilidade e presença. (BRASIL, 2008)
O RECOP está organizado em 17 (dezessete) subprojetos, sendo que um deles,
a cargo do Departamento de Engenharia e Construção (DEC), é dedicado
exclusivamente às embarcações e tem por finalidade estruturar o Sistema de
Embarcações Fluviais do Exército Brasileiro, restabelecendo a capacidade de atuar
em ambiente fluvial e na faixa de fronteira, bem como socorrer populações vitimadas
por desastres naturais. A seguir, abordaremos as principais embarcações
operacionais testadas pela Força Terrestre com vistas a atender o que preconiza a
END.
4.4.1 Guardian 25’
47
Embarcação empregada por uma esquadra, de uso consagrado no meio militar
e civil. É empregada por forças armadas, agências de segurança de outros países e
por órgãos governamentais no Brasil, que atende aos requisitos do Termo de
Referência, do Departamento de Engenharia de Construção, de 22 de julho de 2013.
Trata-se da embarcação GUARDIAN 25’, construída pela empresa norteamericana Brunswick Commercial & Government Prod.
Resumidamente, destacam-se alguns aspectos desta especificação: segurança,
manobrabilidade, potência de fogo, autonomia, manutenção e eficiência atestada em
combate.
Quanto à segurança, a embarcação GUARDIAN 25’ dispõe de um casco
insubmergível, constituído de dupla camada de fibra de vidro, entremeadas de
espuma expandida. Ao utilizar a tecnologia Unibond™1, proporciona flutuabilidade
constante, mesmo se alvejada por projetis de calibres 7.62 mm ou .50. Possui
moderno sistema eletrônico de navegação constituído de ecossonda, bússola
magnética, luzes de navegação, radar, equipamento de salvatagem e combate a
incêndio, o que lhe confere segurança durante a navegação em cursos d’água de
baixo calado, durante a noite, sob nevoeiro ou chuva torrencial.
A manobrabilidade caracteriza-se por dispor de dois motores de 200 HP que
propiciam uma velocidade acima de 25 nós, velocidade esta necessária para a
aplicação de ações táticas ribeirinhas de vigilância, patrulha, reconhecimento e
interdição.
A potência de fogo da embarcação pode ser reforçada pela dotação de
armamentos na proa (.50 ou lançador de granadas de 40 mm) e nos bordos (Mtr
MAG 7.62 mm). Todos os armamentos são apoiados em pedestais específicos para
este fim. O poder de fogo proporcionado pela configuração da embarcação constituise um de seus principais diferenciais.
A autonomia é satisfatória por haver um tanque de combustível de 601 litros
que proporciona autonomia compatível com as exigências operacionais requeridas a
este material de emprego militar.
As características técnicas da embarcação adequam-se satisfatoriamente para
1
Unibond™: tecnologia que usa implantação iônica de hidrogênio (H) como forma de clivar uma camada fina superficial de silício do restante de uma lâmina. Beneficiada com a produção de camada
cristalina de alta qualidade segue-se uma união com outra lâmina, utilizando as técnicas de Bonded
Wafers. Inicialmente era conhecida como Smart-Cut SOI.
48
operações fluviais devido a seu pequeno calado. Tem autonomia de 8 horas, a 25
nós. A velocidade máxima é de 30 nós, e o alcance máximo é de 160 Milhas
Náuticas. Pesa 03 (três) toneladas carregada, com capacidade de até 06 (seis)
militares. Possibilita a instalação de sistema de comunicações e controle, sistema de
navegação e sistema de visão noturna.
A manutenção da embarcação requer serviço simples, com material e
assistência técnica na região Amazônica e em todo o território nacional. O casco tem
garantia de 10 (dez) anos. O Exército Brasileiro adquiriu 24 embarcações Guardian
25’ e abriu pregão para aquisição de mais 40 unidades.
Figura 19 – Guardian 25’.
Fonte: CECMA.
4.4.2 Combat Boat 90 HEX M2003 (CB 90HEX M2003)
A concepção da CB 90 baseia-se nas especificações do Exército Sueco,
segundo as quais a embarcação deveria ser capaz de transportar 3 toneladas de
carga ou 22 homens equipados, confortavelmente e em segurança, mesmo em
condições adversas de tempo, permitindo seu desembarque em uma cabeça-depraia ( DE SOUZA, 2007).
Conforme a apreciação técnica-operacional Nr 1/4 (Centro de Avaliações do
Exército, 2004), toda a embarcação é construída em alumínio soldado. O fundo do
casco é bastante reforçado e a propulsão por jato d’água foi escolhida para permitir
o desembarque em praias não preparadas, que é o caso da região amazônica, onde
as margens não são preparadas, principalmente pelo fato da variação da maré.
49
A versão básica da CB 90 H é compacta, versátil, dotada de alta capacidade
de manobra e de pequeno calado (0,90 m) o que permite navegar em condições de
pouca visibilidade, por rotas sinuosas e rochosas, tanto para águas costeiras como
em interiores. Sua tripulação é constituída de comandante, timoneiro e mecânico,
que também é o atirador.
A CB 90 proporciona boa mobilidade, mesmo em ambiente adverso, com
altas temperaturas e umidade excessiva, que normalmente degradam a capacidade
combativa da tropa. Outro ponto importante é que as características de
navegabilidade desta embarcação, mesmo em alta velocidade, devido ao pouco
calado, tornam o deslocamento suave, não apresentando os tradicionais e
característicos impactos com a superfície da água que acontecem com as lanchas
de passeio, possibilitando assim realizar excelentes posições de tiro e desgastar o
mínimo possível a tropa embarcada. Desse modo, o ambiente climatizado aliado as
características de navegabilidade fazem com que a equipe de combate, mesmo nos
longos deslocamentos, chegue descansada, pronta para o emprego, sendo assim
um efeito multiplicador de forças (DE SOUZA, 2007).
Também dispõe de postos de tiro para mísseis superfície-superfície, permite a
instalação de sistema de comunicações e controle, sistema de navegação e sistema
de visão noturna.
Possui os compartimentos do leme e da tropa, mais o casco abaixo da linha
d’água, além de proteção balística nível 4, suportando disparos de 7,62 mm. Pode
receber mais uma metralhadora .50 com reparo antiaéreo, acima da casa do leme
(DE SOUZA, 2007). Atualmente, a aquisição desta embarcação está em estudo pelo
Estado-Maior do Exército Brasileiro.
Figura 20 – CB 90 HEX sendo testada na Amazônia.
Fonte: CECMA.
50
DADOS GERAIS DA EMBARCAÇÃO CB 90
Comprimento total: 16,1 m
Casco total: 14,9 m
Linha d’água: 13,0 m
Peso: 18 Toneladas
Calado: 0,90 m
Capacidade do reservatório de combustível: 2.300 litros
Velocidade de cruzeiro: 38 nós
Velocidade de arranque: 43 nós
Frenagem: Parada total em uma distância 2,5 vezes e meia o seu comprimento
Grupo propulsor: 2 motores Diesel turbinados Scania (850 HP)
Construção do casco: Alumínio
Armamento básico: 2 metralhadoras .50 estabilizadas e controladas remotamente
Autonomia com velocidade máxima: 330 milhas náuticas
Tabela 3 – Dados Técnicos da CB 90 HEX M 2003.
Fonte: COp CMA.
4.4.3 Group Boat (G BOAT)
A G-Boat é uma embarcação rápida de assalto anfíbio que pode transportar até
dez homens equipados (1 GC), oito dos quais vão em assentos tipo sela, localizados
à frente do console de direção e controle. O navegador e o piloto sentam-se atrás do
console, protegidos por um pára-brisas (OLIVEIRA, 2005).
É propulsada por um motor a diesel Yanmar acoplado a uma unidade de jato
d’água Rolls-Royce FF 240 C, que proporciona à embarcação totalmente carregada
atingir uma velocidade de aproximadamente 56 km/h, quando seu calado atinge 20
cm, possibilitando a navegação em águas rasas e a abordagem de margens não
preparadas. Também permite a instalação de sistema de comunicações e controle,
sistema de navegação e sistema de visão noturna.
A G Boat é menor, mais lenta e não tem o mesmo nível de proteção da CB
90H, porém apresentou durante os testes feitos por militares do CIGS, CECMA e do
1º BIS excelentes impressões, pois mostrou uma grande mobilidade, boa
capacidade de carga e ótimas condições de transportar 8 militares e mais 2
tripulantes com segurança, conforto e estabilidade para a execução do tiro
embarcado. (OLIVEIRA, 2005).
51
Fig 21 – G Boat sendo testada na Amazônia.
Fonte: COp CMA.
4.4.4 Riverine Patrol Boat (RPB)
O Centro de Embarcações do Comando Militar da Amazônia, sob orientação
técnica do DEC, concluiu a experimentação doutrinária da Embarcação Riverine
Patrol Boat (RPB), produzida pela Safe Boats International, em 2012, obtendo um
resultado muito satisfatório.
A RPB é uma Embarcação Tática de alta performance, utilizada em operações
militares, habilitada para operar em águas pouco profundas, com alta mobilidade.
Construída em alumínio, possui suporte de apoio para armas coletivas, sistema de
comunicações e controle, sistema de navegação, sistema de visão noturna, proteção
blindada, dois motores turbo diesel, console central e velocidade de cruzeiro de 55
Km/h. Com capacidade para transpotar 1 (um) Grupo de Combate pode
perfeitamente substituir as nossas EPG, agregando velocidade, potência de fogo,
ação de choque e proteção blindada.
52
Fig 22 – RPB sendo testada na Amazônia.
Fonte: CECMA.
4.4.5 Lancha Patrullera de Ríos (LPR)
Esta lancha de fabricação colombiana foi desenvolvida para cumprir missões
de patrulha, reconhecimento, vigilância e controle fluvial. A embarcação foi testada
pelo Estado-Maior do Exército (EME), onde a empresa manifestou a possibilidade de
transferência de tecnologia e instalação de estaleiro em Manaus ou em Belém,
dependendo do número de embarcações adquiridas.
A COTECMAR, fabricante da LPR, disponibilizou ao Exército Brasileiro a
possibilidade de acompanhamento da construção das embarcações nas instalações
do estaleiro da empresa por equipe de militares brasileiros. Também existe a
possibilidade de emprego dual das embarcações, podendo ser utilizadas pela Polícia
Federal, em Ações Cívico-Sociais (ACISO), como instalação de hospital de
campanha embarcado e/ou em apoio à população civil em caso de desastres
naturais.
O Ministério da Defesa, por meio da Marinha do Brasil, adquiriu quatro LPR,
com distribuição de duas para o Exército Brasileiro.
A LPR tem possibilidade de emprego como apoio de fogo, transporte de grupo
de combate, operações de patrulha em área de fronteira e em operações de
interdição. Além disso, a embarcação pode ser transportada em aeronave C-130,
ampliando seu raio de ação.
Observou-se em relatórios da Armada Nacional Colombiana que a propulsão
com hidrojato produziu baixa incidência de manutenção corretiva e que o emprego
53
desse
tipo
de
propulsão
possibilitou
maiores
facilidades
de
navegação,
principalmente sob o quesito de emprego em áreas limitadas, pela necessidade de
menor calado, além de permitir maior maneabilidade fluvial. Atualmente, a aquisição
desta embarcação está em estudo pelo EME.
Fig 23 – LPR.
Fonte: CECMA.
DADOS GERAIS DA EMBARCAÇÃO LPR
Comprimento total: 12,7 m
Largura: 2,8 m
Calado mínimo: 0,20 m
Velocidade máxima: 30 nós
Peso operacional: 11,8 Ton
Grupo propulsor: 02 motores Caterpillar de 500HP por hidrojato
Armamento básico: 2 metralhadoras .50 estabilizadas e controladas remotamente
Tabela 4 – Dados Técnicos da LPR.
Fonte: COTECMAR.
Da análise do que foi verificado neste capítulo, fica evidenciado que as atuais
embarcações utilizadas pelo EB apresentam inúmeros óbices à Força Terrestre,
particularmente no que se refere à capacidade de projetar poder, de dissuadir e até
mesmo em cumprir as missões de vigilância e patrulha das fronteiras, pela
incapacidade de se fazer presente de maneira ágil e eficiente. Isso ocorre porque
nossas embarcações atuais, além de obsoletas, não atendem diversos requisitos
para se alcançar as características que as tornem eficientes e seguras.
No entanto, o Exército Brasileiro tem envidado esforços para modernizar sua
54
frota fluvial, testando e adquirindo embarcações modernas, ágeis e seguras,
atendendo o que preconiza a Estratégia Nacional de Defesa.
Ainda sobre o assunto, uma pesquisa realizada por Andrade (2012), concluiu
que as embarcações utilizadas atualmente não atendem às características
necessárias para o emprego na Região Amazônica, pois apresentam baixa
velocidade, autonomia insuficiente, riscos de afundamento ao realizar manobras
bruscas, nenhuma proteção blindada e pouco conforto para a tropa.
A referida pesquisa prossegue, concluindo que as embarcações CB 90, GBOAT, Guardian 25’ e RPB, testadas pelo EB, demonstram, por suas características, serem ideais para a utilização em ambiente amazônico, proporcionando excelentes condições de combate para a tropa empregada, pois apresentam adequada
proteção blindada, boa velocidade, excelente manobrabilidade, conforto para a tropa
e baixo calado. O baixo calado, juntamente com o dispositivo de propulsão de jato
d’água, permite a abordagem de margens não preparadas e rasas, o que não é possível com os motores de popa, presentes nas EPE e EPG em uso.
Destarte, em maio de 2006, o General-de-Divisão Ubiratan Athayde Marcondes, Ex-Comandante da 12ª RM, declarou ter acompanhado os testes da CB 90HEX
M2003 e ter visitado os Estaleiros Dockstavarvet na Suécia. O General destaca que
a adoção da referida embarcação por parte do Exército Brasileiro viria ao encontro
das necessidades impostas pela Estratégia da Dissuasão, agregando enorme poder
de combate às OM que as possuírem, além de incrementar sobremaneira a Estratégia da Presença, não só pela capacidade de se fazer presente nos mais distantes
rincões, como pela capacidade de atuação que esses meios fluviais possibilitarão.
Assim, conclui-se que as embarcações táticas utilizadas atualmente encontram-se ultrapassadas, necessitando de uma renovação imediata, de maneira a tor nar o Exército Brasileiro um instrumento de projeção de poder, junto às fronteiras
brasileiras, além da dissuasão imposta por intermédio de modernos meios de combate fluviais.
55
5. ARTICULAÇÃO DAS OM NO CMA
5.1 HISTÓRICO
A Coroa Portuguesa foi a responsável pela articulação do EB na Amazônia. Em
1616, buscando sua expansão territorial e a defesa de seus interesses na região, os
portugueses iniciaram sua estratégia de ocupação e conquista da floresta pela
construção dos fortes. O primeiro foi na foz do Rio Amazonas com a edificação do
Forte do Presépio em 1616 e do Forte São José de Macapá em 1688, para depois
construir o Forte de São Joaquim em 1775, o Forte São José de Marabitanas em
1761, o Forte de Tabatinga, na fronteira oeste, e o Forte Príncipe da Beira em 1776.
O mapa abaixo, extraído da obra de Gen Meira Mattos - Uma Geopolítica PanAmazônica, BIBLIEX, 1980 - ilustra bem as fortificações na Amazônia.
Fig 24 – Localização dos Fortes.
Fonte: Uma Geopolítica Pan-Amazônica, Gen Meira Mattos, 1980.
A partir dos Fortes, os portugueses construíram Colônias Militares nas fronteiras,
visando povoar as regiões fronteiriças. Dessa forma, bloqueando as principais vias
fluviais que demandavam ao Território Nacional, os portugueses impediram a entrada, ou pelo menos dificultaram, a invasão estrangeira no Brasil, ao mesmo tempo
56
em que serviram de ponto de partida para o desdobramento do Exército Brasileiro
na Amazônia.
Manaus e Belém foram as primeiras cidades a receber unidades militares, devido ao seu porte e importância geoestratégica e, logo em seguida, deu-se a interiorização das guarnições militares. A partir de 1950, começaram a instalação de Pelo tões e Companhias de Fronteira em Vila Bitencourt-AM, Ipiranga-AM, Cucuí-AM, Tabatinga-AM, Boa Vista-RR e Clevelândia-AP.
Até 1986 foram criados diversos Batalhões de Infantaria de Selva (BIS), como os
de Marabá-PA, Itaituba-PA, Altamira-PA e Imperatriz-MA. Em consonância com a
política externa brasileira, o EB transferiu a Brigada de Santo Ângelo-RS para TeféAM (atual 16ª Bda Inf Sl), a Brigada de Petrópolis-RJ para Boa Vista-RR (atual 1ª
Bda Inf Sl) e a Brigada de Niterói-RJ para São Gabriel da Cachoeira-AM (2ª Bda Inf
Sl).
Ainda nesse escopo, existem estudos para a criação de uma brigada na cidade
de Belém e outra na cidade de Manaus.
5.2 A ATUAL ARTICULAÇÃO DO EB NO CMA
O EB está articulado na Amazônia em dois Comandos Militares de Área: o Comando Militar do Norte (CMN) e o Comando Militar da Amazônia (CMA), conforme a
figura abaixo. Como dito anteriormente, este trabalho está direcionado ao CMA e,
portanto, veremos somente a articulação do EB nesse Comando Militar de Área.
Figura 25: Imagem dos CMA e CMN com seus atuais efetivos.
Fonte: palestra proferida pelo Ch COp do CMA na ECEME em 14 Ago 2013.
Na área do CMA são quatro Brigadas de Infantaria de Selva e uma Região Militar, não possuindo Divisão de Exército. A 1ª Brigada de Infantaria de Selva (Bda Inf
Sl), localizada em Boa Vista-RR, a 2ª Bda Inf Sl, em São Gabriel da Cachoeira-AM,
a 16ª Bda Inf Sl, situada em Tefé-AM e a 17ª Brigada de Infantaria de Selva, em Porto Velho-RO.
57
CMA
CMN
Figura 26: Mapa da articulação das brigadas no CMA.
Fonte: Livro Branco da Defesa, p.65.
Como se percebe no mapa acima, o único estado sob a responsabilidade do
CMA que não possui brigada é o Acre. No entanto, o CMA possui diversas OM nível
Unidade que dependem da ligação fluvial com a sede do Comando Militar de Área.
Outro aspecto a destacar na articulação das OM no CMA é a grande dependência
dos rios como elo de ligação entre as Unidades, os Pelotões Especiais de Fronteira
(PEF), as brigadas, a Região Militar e o próprio Comando Militar da Amazônia. Tal
dependência induz a Força Terrestre a possuir embarcações dotadas de alta mobilidade e tecnologia, numa tentativa de atenuar as grandes distâncias, conforme podemos observar na tabela abaixo, e se fazer presente de maneira mais contundente e
dissuasória nas fronteiras.
A tabela abaixo mostra as distâncias entre o CMA, localizado em Manaus, e
suas Unidades e Grandes Unidades de fronteira.
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
Grande Unidade/Unidade
Cidade
Distância de Manaus
1ª Bda Inf Sl e 7º BIS/Comando de Fronteira de RoraiBoa Vista/RR
993 Km
ma
2ª Bda Inf Sl e 5º BIS/CoSão Gabriel da Cachomando de Fronteira Rio Ne1.067 Km
eira/AM
gro
16ª Bda Inf Sl e 17º BIS
Tefé/AM
631 Km
58
17ª Bda Inf Sl/Comando de
Fronteira de Rondônia
3º BIS
4º BIS/Comando de Fronteira
do Acre
de Rondônia
do Solimões
61º BIS
Porto Velho/RR
1.239 Km
Barcelos/AM
485 Km
Rio Branco/AC
2.565 Km
Guajará-Mirim/RO
1.745 Km
Tabatinga/AM
1.756 Km
Cruzeiro do Sul/AC
3314 Km
Tabela 5: Distâncias de Manaus das Grandes Unidades e Unidades do CMA.
Fonte: CECMA.
Nesse escopo, cabe ressaltar que, das quatro brigadas do CMA, apenas a 1ª
Bda Inf Sl possui ligação terrestre com seu Comando Militar de Área. As outras três
brigadas dependem da ligação fluvial ou aérea.
Além das Grandes Unidades e Unidades subordinadas ao CMA, que conforme a
tabela acima apresentam distâncias consideráveis em relação a Manaus, a figura
abaixo apresenta todas as Unidades desse Grande Comando. Especial atenção
deve ser dada aos PEF do CMA por representarem as maiores distâncias a serem
percorridas e por serem os mais susceptíveis de reforço em eventuais empregos de
tropa.
Figura 27: Mapa da articulação das Unidades do CMA.
Fonte: Atlas de Mnt da DAbast.
59
A missão constitucional do EB exige que a capilaridade da Força Terrestre seja
a mais ramificada possível, alcançando os mais distantes rincões do país. Na Região Amazônica, essa capilaridade é traduzida pela transferência ou criação de Organizações Militares do Exército Brasileiro. Os PEF exercem papel fundamental para a
eficiência dessa capilaridade, pois guarnecem as fronteiras, inibem os ilícitos e, muitas das vezes, são a única presença do Estado brasileiro na região.
Da articulação das OM apresentadas no CMA, fica claro e evidente a falta de
uma OM com características e capacidades voltadas para o emprego de embarcações táticas em aquavias, modal predominante na região, que demanda para todas
as guarnições subordinadas ao CMA.
Assim, é de fundamental importância que em um primeiro momento, Manaus
possua uma OM com capacidades em operações fluviais, dotada com as embarcações mais modernas e eficientes para o apoio oportuno e dissuasório às Grande
Unidades operacionais subordinadas a esse Grande Comando.
60
6. O BATALHÃO DE EMBARCAÇÕES TÁTICAS
Como anteriormente abordado, em função da extensa rede hidrográfica existente
na Região Amazônica aliada à escassez de estradas, fica patente a necessidade da
Força Terrestre possuir uma Organização Militar especializada em embarcações,
com conhecimentos profundos sobre os rios e lagos da Amazônia.
Da mesma forma que a permeabilidade de nossas fronteiras amazônicas enseja
uma Força Terrestre moderna e eficaz, capaz de se fazer presente de maneira oportuna e com poder dissuasório, com capacidade de inibir e coibir a atuação de redes
criminosas e insurgentes na área interna e no entorno estratégico da Região Amazônica.
É nesse sentido que urge a necessidade de o Exército Brasileiro criar uma Organização Militar capacitada em operar embarcações modernas, dotada de eficientes
meios tecnológicos, agregando poder de combate às Grande Unidades apoiadas,
proporcionando atuação oportuna e autonomia suficiente para operar desde Manaus
até as fronteiras.
6.1 PLANEJAMENTOS POR CAPACIDADES
Diversas Forças Armadas do mundo adotam modelos de planejamento por capacidades, com destaque para a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN)
e pelas forças armadas dos Estados Unidos da América.
O modelo OTAN utiliza os seguintes elementos funcionais para definir as capacidades: Doutrina, Organização, Treino, Material, Liderança, Pessoal, Facilidades e Interoperabilidade. Esse modelo, também intitulado de Capability-Based Plannim, é do
tipo TOP-DOWN e dividiu suas capacidades estratégicas em cinco áreas: Projeção
de Força e Mobilidade; Sustentação e Logística; Engajamento Efetivo; Sobrevivência
das Forças e Infraestrutura de Comando e Controle; e Sistemas de Informação
OTAN.
Nos EUA, as capacidades são divididas em componentes da capacidade militar:
Force Structure (Força Estruturada), Modernizations (Modernização), Unit readiness
(Adestramento) e Sustainability (Sustentabilidade). Seus estudos são realizados
num modelo de capacidade sobre operações baseadas em efeitos, que tem como
base ações em operações conjuntas, aliadas a uma perspectiva de trabalho integrado em rede, conhecida por Network Centric Warfare a uma visão plena das capacidades. Esse assunto é tratado pelo Comando de Instrução e Doutrina do Exército
dos Estados Unidos, que atua com inovação e agilidade, se adaptando às mudanças
61
da forma de combater no mundo, garantindo ao Exército Norte-Americano ação decisiva e oportuna.
A END cita a organização e a estrutura dos potenciais em torno de capacidades.
Nesse sentido, o Exército Brasileiro, em franco processo de transformação, realiza
alteração no seu planejamento estratégico, visualizando cenários de incertezas no
combate moderno, o qual tratará o emprego, antes alicerçado em ameaças, agora
baseado em capacidades. Assim, o Planejamento Estratégico Militar Brasileiro passa por três fases: Concepção Estratégica e Configurações de Forças, Planejamento
do Preparo e Planejamento do Emprego Operacional.
Segundo o Manual EB20-MF 10.102, Doutrina Militar Terrestre, de 2014, capacidade se define da seguinte forma:
Alinhado com a PND e a END e a necessidade premente de desenvolver
capacidades completas, o Exército Brasileiro passa a adotar a geração de
forças por meio do Planejamento Baseado em Capacidades (PBC). Desse
modo, o desenvolvimento de capacidades, orientado pelos diplomas legais
brasileiros, é baseado na análise da conjuntura e em cenários prospectivos,
com o objetivo de identificar as ameaças concretas e potenciais ao Estado e
interesses nacionais.
Capacidade é a aptidão requerida a uma força ou organização militar, para
que possa cumprir determinada missão ou tarefa. É obtida a partir de um
conjunto de sete fatores determinantes, inter-relacionados e indissociáveis:
Doutrina, Organização (e/ou processos), Adestramento, Material, Educação, Pessoal e Infraestrutura – que formam o acrônimo DOAMEPI. Para
que as unidades atinjam o nível máximo de prontidão operativa, é necessário que possuam as capacidades que lhes são requeridas na sua plenitude.
(BRASIL, 2014, p. 3.3)
A END enfatiza que do trinômio monitoramento/controle, mobilidade e presença
resulta a definição das capacidades operacionais de cada uma das Forças e, ainda,
que as Forças Armadas devem se organizar sob a égide desse trinômio. Dessa forma esse autor sugere a seguinte capacidade para o Batalhão de Embarcações Táti cas: prover o Exército Brasileiro da capacidade de mobilidade tática, de tropas e
meios de combate, apoio ao combate e de sustentação, por meio de via fluvial, partindo de Manaus, para qualquer ponto de atuação na área de responsabilidade do
CMA.
6.2 PROPOSTA DE CRIAÇÃO DO BATALHÃO DE EMBARCAÇÕES TÁTICAS
6.2.1 Considerações iniciais
62
Em 1998, o Comando Militar da Amazônia preparou um documento intitulado
Proposta para Implantação do Sistema de Embarcações no CMA. A referida proposta tinha como premissas básicas, dentre outras: manter a vida vegetativa das OM do
CMA e dotar a 1ª e a 16ª Bda Inf Sl com embarcações de emprego tático, com capacidade de transportar um BIS, embarcações com limitado apoio ao combate e embarcações logísticas. Além disso, dotar os BIS do CMA com embarcações de emprego tático, com capacidade para transportar uma Companhia de Fuzileiros de Selva,
o 4º, o 6º, o 8º BIS de embarcações logísticas, bem como a 12ª RM. Tal proposta
não foi implementada até a presente data, a meu ver, pelo elevado custo que essa
descentralização dos meios implica, além das dificuldades orçamentárias em realizar
uma logística eficiente com tantos meios descentralizados.
Recentemente, o CMA retomou os estudos acerca do tema, tendo o Cel Vianna
Peres, então Subchefe do Estado-Maior do CMA, como gerente do Pré-projeto de
Embarcações. Esse pré-projeto têm como premissas básicas: a abrangência das 3
vertentes de emprego (emprego tático, vigilância de fronteiras e emprego logístico),
o domínio da cadeia logística, a gestão de recursos humanos, o salto tecnológico, o
aproveitamento das estruturas existentes e a progressividade na aquisição das embarcações.
A criação do Btl Emb Tat está na premissa da vertente do emprego tático, com
a criação do Módulo de Combate. O Módulo de Combate é composto da Força de
Choque e Força de Apoio, ambas orgânicas do Btl Emb Tat. Inserido no emprego tá tico está o Módulo de Acompanhamento, orgânicos dos BIS e Comandos de Fronteira, conforme explicita o Anexo A.
Quanto à premissa da gestão dos recursos humanos, inicialmente serão capacitados no CECMA, com a formação da tripulação. Posteriormente, com a implementação do Centro Integrado de Guerra na Selva, previsto para 2018, conforme o estudo de viabilidade apresentado no Anexo B, tal encargo passará para o novo centro.
Ainda na gestão de recursos humanos, o pré-projeto prevê a permanência na ativi dade de navegação fluvial, em moldes similares aos da aviação do Exército.
Quanto à premissa de aproveitamento das estruturas existentes, está previsto
um período de adaptação, criando uma companhia de embarcações composta por
quatro Pelotões de Embarcações Táticas e um Pelotão de Embarcações Logísticas,
com a ampliação de um terço do QCP. Após esse período de adaptação segue-se
um período de modernização, com a modificação do QCP para uma Companhia de
Embarcações Táticas (Cia Emb Tat), embrião do Btl Emb Tat. Por fim, segue-se a
63
fase da transformação, onde a Cia Emb Tat é transformada em Btl Emb Tat, além de
outras transformações que não dizem respeito a esse trabalho, como a transformação da Companhia de Embarcações Logísticas mais a Companhia de Manutenção
de Embarcações em Batalhão Logístico Fluvial. As demais premissas não serão
abordadas.
O mesmo pré-projeto prevê que o Módulo de Combate possua as seguintes características: centralização dos meios, reforço à unidade terrestre da área de emprego, capacidade de combate embarcado, alta mobilidade, potência de fogo, ação de
choque, proteção blindada e comunicações amplas e flexíveis.
É nesse contexto que, a proposta apresentada visa estruturar um batalhão com
capacidades táticas originadas a partir das características exigidas. Tal proposta
visa o enfrentamento às novas ameaças que se apresentam, além de estar em consonância com a transformação vivida pelo EB.
6.2.2 Capacidades operacionais e táticas
Para atender a mobilidade estratégica e tática citada na proposta de
capacidade estratégica, as capacidades operacionais do Batalhão de Embarcações
Táticas devem estar pautadas em proporcionar o reforço à Unidade apoiada,
inclusive com possibilidade de combate embarcado com alta mobilidade, potência de
fogo, ação de choque e proteção blindada; proporcionar a sustentação dessas
embarcações na área de operações. Para tanto, suas capacidades táticas são:
a) Operar as embarcações existentes na Unidade;
b) Realizar o ciclo logístico em apoio as sustentabilidade das embarcações da
Unidade;
c) Realizar os grupos funcionais de:
- Suprimento em prol das embarcações da Unidade e para os elementos do
Btl Emb Tat desdobrados em operações e/ou em bases fixas deslocadas;
- Manutenção de até 3º escalão das embarcações da Unidade;
- Transporte de pessoal, material e suprimentos às tropas em operações;
d) Apoio ao desdobramento de tropas, em operações de combate, em até duas
zonas de ação de subunidade;
e) Realizar apoio de saúde às tropas empregadas em operações ou à
população civil, em caso de calamidade pública/desastre, na forma de posto de
64
saúde fluvial, podendo realizar o transporte de pessoal ferido a média distância, por
meio de embarcações ambulâncias.
f) Realizar o apoio embarcado das atividades de comando e controle em prol
da Unidade.
6.2.3 Composição
a) 1 (uma) Companhia de Comando e Apoio, composta por: 1 (um) Pelotão de
Comando, 1 (um) Pelotão de Transporte, 1 (um) Pelotão de Administração, 1 (um)
Pelotão de Embarcações de Comunicações, 1 (um) Pelotão de Embarcações de
Saúde e 1 (um) Pelotão de Embarcações de Apoio de Fogo.
b) 2 (duas) Companhias de Embarcações Táticas, compostas por: 1 (uma)
Seção de Comando, 3 (três) Pelotões de Embarcações Táticas e 1 (um) Pelotão de
Apoio.
Btl Emb Tat
c) 1 (uma) Companhia de Manutenção de Embarcações, composta por: 1
(um) Pelotão de Manutenção de Embarcação Leve e 1 (um) Pelotão de Manutenção
de Embarcação Pesado.
Com essa composição, o Btl, dependendo da missão e atendendo à
modularidade, poderá compor o Módulo de Combate, conforme citado anteriormente
e exposto no Anexo A, empregando somente as embarcações mais aptas para cada
Cia C
Cia Emb
Cia Mnt
tipo de missão, configurando
assim o princípio
Ap
Tatda flexibilidade.
Emb
Pel
Cmdo
6.2.4 Organograma
Pel
Trnp
Pel
Adm
Pel Emb
Com
Pel Emb
Sau
Pel Emb
Ap F
Sec Cmdo
1º Pel Emb
Tat
2º Pel Emb
Tat
3º Pel Emb
Tat
Pel Ap
Sec Cmdo
Pel Emb
Mnt L
Pel Emb Mnt
Pdo
65
6.2.5 Quadro de distribuição de meios fluviais para o Btl Emb Tat
BATALHÃO DE EMBARCAÇÕES TÁTICAS
CB 90HEX M2003
Pel Cmdo
Guardian 25’
Emb Tipo Regional
Pel Trnp
CB 90HEX M2003
Pel Emb Ap F
LPR
Cia C Ap
Pel Emb Com
LPR
Emb Ambulância
Emb Posto de
Pel Emb Sau
Cia Emb Tat
Seç Cmdo
(serão 2)
1º Pel Emb Tat
Cia Emb Tat
2º Pel Emb Tat
(serão 2)
Saúde
CB 90HEX M2003
CB 90HEX M2003
LPR
Guardian 25’
CB 90HEX M2003
LPR
Guardian 25’
2
2
2
4
8
4
6
2
1
2
1
2
2
1
2
66
3º Pel Emb Tat
Pel Ap
Seç Cmdo
Pel Emb Mnt L
Pel Emb Mnt Pdo
Cia Mnt Emb
CB 90HEX M2003
LPR
Guardian 25’
CB 90HEX M2003
Guardian 25’
Ferry Boat
Emb Balsa Dique
2
1
2
2
2
2
2
Quadro 1: Distribuição de meios fluviais para o Btl Emb Tat.
Fonte: O autor.
Há mais de vinte anos o EB, em particular o CMA, vislumbra modernizar sua
frota de embarcações, realizando estudos, propostas, experimentações doutrinárias
e projetos. Quase sempre a principal barreira a ser transposta foi a restrição
orçamentária. Com a END veio a oportunidade de modernização da Força Terrestre
e os projetos existentes na área de aquisição de embarcações, colimados com as
diretrizes propostas na Estratégia Nacional de Defesa, ganharam força.
É nesse escopo que o Batalhão de Embarcações Táticas ganha relevância,
incorporando mobilidade, potência de fogo, ação de choque e proteção blindada,
sensores
e
capacidade
de
comando
e
controle,
de
modo
a
ampliar,
significativamente, o Poder Relativo de Combate às Grandes Unidades apoiadas,
agindo de forma dissuasória.
67
7. CONCLUSÃO
A Amazônia brasileira, com uma área de mais da metade do território nacional,
fazendo fronteira com sete países e dotada de imensas riquezas naturais,
incondicionalmente desperta o interesse de outras nações. Além disso, os mais de
11.000 km de fronteiras, aliado ao vazio demográfico, a torna suscetível e atraente à
ação de delitos.
Se não bastassem os óbices já apresentados, a escassez de estradas também
dificulta a vigilância e o patrulhamento, tornando o domínio do modal aquaviário de
fundamental importância para a garantia do controle do território nacional.
Atualmente, nossas embarcações apresentam baixa velocidade, autonomia
insuficiente, riscos de afundamento ao realizar manobras bruscas, nenhuma
proteção blindada e pouco conforto para a tropa. Portanto, estão obsoletas e sem
condições de cumprir, de maneira eficiente, as missões de reconhecimento de
fronteira, de patrulhas de reconhecimento e combate e, principalmente, de projetar
poder na faixa de fronteira como forma de coibir qualquer tentativa de ilícitos.
Desse modo, é de vital importância e urgência que a Força Terrestre possua
modernos meios de transporte fluvial, com flexibilidade de atuação em diferentes
tipos de rios, alta mobilidade, elevada autonomia, considerável proteção, volume de
fogo compatível, sensores, comando e controle e, assim, alto poder dissuasório.
Nesse sentido, o Exército Brasileiro, por intermédio do seu Estado-Maior, tem
realizado ações para modernizar sua frota fluvial, testando e adquirindo
embarcações modernas, ágeis e seguras, atendendo ao que preconiza a Estratégia
Nacional de Defesa.
As embarcações CB 90, G-BOAT, Guardian 25’ e RPB, testadas pelo EB, demonstraram, por suas características, serem ideais para a utilização em ambiente
amazônico, proporcionando excelentes condições de combate para a tropa empregada, pois apresentaram adequada proteção blindada, boa velocidade, excelente
manobrabilidade, conforto para a tropa e baixo calado. O baixo calado, juntamente
com o dispositivo de propulsão de jato d’água, permitiu a abordagem de margens
não preparadas e rasas, o que não é possível com os motores de popa, presentes
nas EPE e EPG, atualmente em uso.
Obviamente que, dotar todas as Organizações Militares do Exército Brasileiro na
Amazônia com essas embarcações é um segundo passo, que deverá ser dado
68
quando a doutrina de emprego estiver consolidada, o sistema logístico preparado e
os recursos humanos capacitados e disponíveis. Outro ponto importante que deve
ser considerado é a inviabilidade econômica em se guarnecer às Grandes Unidades
com tais embarcações em um primeiro momento.
Por isso, propõe-se que, numa primeira etapa, Manaus, por ser a sede do CMA,
possua uma OM com capacidades em operar embarcações modernas com alta tecnologia embarcada, com profundo conhecimento da hidrografia regional para o apoio
oportuno e dissuasório às Grandes Unidades subordinadas a esse Grande Comando.
É nesse escopo que o Batalhão de Embarcações Táticas ganha relevância,
incorporando mobilidade, potência de fogo, ação de choque, proteção blindada,
sensores e comando e controle, de modo a ampliar, significativamente, o Poder
Relativo de Combate às Grandes Unidades apoiadas e, agindo de forma
dissuasória, estar presente de maneira eficaz.
______________________________________________
JOSÉ ROBERTO DE VASCONCELLOS CRUZ - Major
1
REFERÊNCIAS
Almanaque Abril, São Paulo, Ed. Abril, 2012, 38ª Ed.
AJAX, Porto Pinheiro. Proposta para criação de um sistema de embarcações na Amazônia. 2010. 11f. Artigo Científico publicado na Revista Coleção
Meira Mattos – Revista das Ciências Militares, 2010.
ANDRADE, Leonardo Mariano. As características necessárias nas
embarcações utilizadas pela companhia de fuzileiros de selva nas
operações ribeirinhas. Trabalho de Conclusão de Curso. Escola de
Aperfeiçoamento de Oficiais, Rio de Janeiro, 2012.
BRASIL. Exército. Centro de Operações do Comando Militar da Amazônia, Relatório da reunião de coordenação doutrinária módulos de embarcações
táticas. Manaus, AM, 2002.
______. Exército. Comando Militar da Amazônia.
COp.4/CMA, de 03 de abril de 2006, Manaus, 2006.
Relatório nº 002-
______. Exército. Escola de Comando Estado-Maior. ME 21-253: formatação
de trabalhos acadêmicos, dissertação e tese. 2. ed. Rio de Janeiro, RJ,
2004.
______. Exército. Escola de Comando Estado-Maior. ME 21-259: trabalhos
acadêmicos na ECEME. Rio de Janeiro, RJ, 2004.
______. Estado-Maior do Exército. EB20-MF-10.103: Operações. Brasília, DF,
2014.
______. Estado-Maior do Exército. IP 72 – 1: Operações na Selva. Brasília,
DF, 1997.
______. Estado-Maior do Exército. IP 72 -10: A Cia Fuz Sl. 1. ed. Brasília, DF,
1995.
________. Exército Brasileiro. Normas de Classificação de Material.
Departamento de Material de Engenharia. Brasília, DF, 1995.
2
______. Estado-Maior do Exército. IP 72-20: O Batalhão de Infantaria de
Selva. Brasília, DF, 1997.
_______. Presidência da República. Estratégia Nacional de Defesa. Decreto
nº 6.703, de 18 de dezembro de 2008. Brasília, DF, 2008.
________. Exército Brasileiro. Diretriz Geral do Comandante do Exército
2011-2014. Brasília, DF, 2011.
DE SOUZA, Frederico Soares, O emprego das embarcações rápidas, levemente blindadas em missões de reconhecimento de fronteira na região
amazônica. Trabalho de Conclusão de Curso. Escola de Aperfeiçoamento de
Oficiais, Rio de Janeiro, 2007.
ESTEVES, Anderson Parrela, O emprego de embarcações regionais no
transporte militar aquaviário da região amazônica (uma proposta de
transporte alternativo). Trabalho de Conclusão de Curso. Escola de
Aperfeiçoamento de Oficiais, Rio de Janeiro, 2007.
FAULSTICH, Claudio Emmanuel Alves. Embarcações de Emprego Tático no
Batalhão de Infantaria de Selva: uma proposta. 2006. 115f. Dissertação
(Mestrado em Ciências Militares) - Escola de Comando e Estado-Maior do
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FILHOS, Synésio Goes Sampaio. Navegantes, Bandeirantes, Diplomatas,
Um ensaio sobre a formação das fronteiras do Brasil. BIBLIEx, 2000.
JUNIOR, Luiz Fernando Hilgenberg. A Cia Fuz Sl na marcha para o combate
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Oficiais, Rio de Janeiro, 2010.
NEVES e DOMINGUES. Manual de Metodologia da Pesquisa Científica.
Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais, Rio de Janeiro, 2007.
OLIVEIRA, Marcos Aurélio De Lima, A emprego de novas embarcações em
operações na Amazônia. Rio de Janeiro, ESAO, 2005.
3
POLO, Alexandre. A Embarcação Tática de Emprego da Artilharia de Selva.
2012. 68f. Trabalho de Conclusão de Curso - Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, Rio de Janeiro, 2012.
TORREZAN, Rodrigo Campos. O emprego de embarcações rápidas levemente blindadas para o uso dos grupos de combate dos batalhões de Infantaria de selva nas Operações Ribeirinhas. Trabalho de Conclusão de
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VENEZUELA. Guardia Nacional. Ministerio de la Defensa. DIR GN CO 11 00
00-1:
Directiva del Comando de Vigilancia Costera de la Venezuela. Venezuela,
2004.
VERGARA, Sylvia Constant. Métodos de pesquisa em administração. 3. ed.
São Paulo: Atlas, 2008. 287 p., il. Bibliografia: p. 269-287. ISBN: 978-85-2244999-6.
1
Anexo A
COMPOSIÇÃO DO MÓDULO DE COMBATE
1. FORÇA DE CHOQUE (10 Emb CB90H) - Oriunda da Cia Emb Tat/ Btl Emb Tat.
Sec Cmdo
1º Pel Emb Tat
2º Pel Emb Tat
3º Pel Emb Tat
Sec Mrt
Sec CSR
Pel Ap
2. FORÇA DE APOIO (4 Emb Base de Fogos – LPR/COL) – Oriunda do Pel Emb Ap F/Cia
C Ap/ Btl Emb Tat.
3. FORÇA DE ACOMPANHAMENTO (2 Emb Base de SU e 8 Emb Base de Grupo) –
Oriunda dos BIS a serem apoiados.
74
MINISTÉRIO DA DEFESA
EXÉRCITO BRASILEIRO
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
ESTUDO DE VIABILIDADE DO PROJETO
CENTRO INTEGRADO DE GUERRA NA SELVA (CIGS)
1. FINALIDADE
Apresentar o estudo de viabilidade realizado para subsidiar a elaboração do projeto
Centro Integrado de Guerra na Selva.
2. OBJETIVOS DO PROJETO
Proceder à transformação do CIGS, visando capacitá-lo a:
- contribuir para a elaboração de políticas e estratégias para a Amazônia;
- continuar estudo e o desenvolvimento da doutrina de Operações na Selva e de
Navegação Fluvial;
- atender às atuais e futuras demandas do CMA, CMN e CMO, em termos de
especialização de Recursos Humanos para Operações na Selva e para Navegação
Fluvial;
- realizar a pesquisa e o desenvolvimento de produtos nas áreas vinculadas às
Operações na Selva e à Navegação Fluvial e, para isso, estabelecer parcerias com
instituições públicas e/ou privadas;
- apoiar o adestramento e avaliar o desempenho operacional e logístico de tropa,
de todas as Armas e Serviços; e
- difundir a importância do Exército para a ocupação segurança e integração da
Amazônia.
3. RESULTADOS E BENEFÍCIOS PRETENDIDOS
- estudo continuado de políticas e estratégias para a Amazônia, elaborando-as,
discutindo-as e difundindo-as para a sociedade regional e nacional;
- revisão e atualização, continua, da doutrina de Operações na Selva e de
Navegação Fluvial, a fim de mantê-las alinhadas com o acelerado avanço tecnológico;
- expansão da capacidade de formação de especialistas aptos a operar em
ambiente de selva e fluvial, a fim de atender às necessidades do CMA, do CMN e do
CMO;
- centralização da especialização em ambiente de selva, pela transferência dos
Cursos de Navegação Fluvial para Escola de Operações na Selva;
75
- incentivo à pesquisa e ao desenvolvimento de conhecimento e de material de
interesse militar, com tecnologia dual, para o ambiente amazônico;
- apoio ao adestramento e à avaliação do desempenho de frações e unidades de
combate, de apoio ao Combate e de apoio logístico.
- difusão da imagem do Exército.
4. AUTORIDADES ENVOLVIDAS
a. Autoridade Patrocinadora
Chefe do Estado-Maior do Exército
b. Autoridade Solicitante
Comandante Militar da Amazônia
5. EQUIPE DO ESTUDO DE VIABILIDADE
a. 1o Membro
1) Cel R1 Cesar Augusto Silva Beheregaray
2) Cmdo CMA.
3) Coordenador da Equipe.
4) Telefones: 3659 2116; 81184104
5) [email protected]
b. 2o Membro
1) Cel R1 Rui Cesar Pontes Braga
2) Cmdo CMA
3) Membro
4) Telefone: 3659 2115, 8153 2168
c. 3o Membro
1) Cel R1 Pedro Hiroshi Ihara
2) Cmdo CMA
3) Membro
4) Telefone: 3659 2115, 9415 3428
d. 4o Membro
1) Cel R1 Amilton da Silva Santos
2) Cmdo CMA
3) Membro
4) Telefone: 3659 2115, 8244 0204
e. 5o Membro
1) Cel R1 Valberto Martins Evangelista
2) Cmdo 12a RM
3) Membro
4) Telefone: 9193 6645
f. 6o Membro
76
1) TC Adenildo Marinho Targino
2) CRO/12
3) Membro
4) Telefone: 9126 4221
f. 7o Membro
1) Maj Antonio Jorge Meirelles Iunes
2) CECMA
3) Membro
4) Telefone: 3658 4314, 8128 5981
f. 8o Membro
1) Cap Marcus Vinicius Ferreira dos Santos
2) CIGS
3) Membro
4) Telefone: 2125 6402, 8201 1492
6. ALINHAMENTO ESTRATÉGICO
a. Identificação do objetivo estratégico ao qual o projeto está vinculado:
1) OEO 03 do CMA: contribuir para a projeção do Exército no cenário internacional.
Vinculado ao Objetivo Estratégico “ampliar para a projeção do Exército no cenário
internacional” do EB.
2) OEO 05 do CMA: operar de forma eficaz o novo Sistema de Doutrina Militar
Terrestre, de maneira a adaptá-lo às especificidades do ambiente amazônico. Vinculado
ao Objetivo Estratégico “implantar um novo e efetivo Sistema de Doutrina Militar Terrestre”
do EB.
3) OEO 6 do CMA: racionalizar e modernizar a sua gestão, sua estrutura
organizacional e seus processos administrativos. Vinculado ao Objetivo Estratégico
“aumentar a efetividade da gestão do bem público” do EB
4) OEO 7 do CMA: operar de forma eficaz o novo Sistema Logístico Militar Terrestre
em proveito do CMA, de maneira a adaptá-lo às especificidades do ambiente operacional
amazônico. Vinculado ao Objetivo Estratégico “implantar um novo e efetivo Sistema
Logístico Militar Terrestre” do EB.
5) OEO 9 do CMA: fortalecer os valores, os deveres e a ética militar, mantendo a
necessária prontidão para o cumprimento da missão, com foco no Preparo e Emprego por
frações constituídas. Vinculado ao Objetivo Estratégico “fortalecer os valores, os deveres
e a ética militar” do EB.
6) OEO 12 do CMA: contribuir para o desenvolvimento e o fortalecimento da
consciência de Defesa Nacional, integrando-se permanentemente à sociedade. Vinculado
ao Objetivo Estratégico “fortalecer os valores, os deveres e a ética militar” do EB.
7) Vincula-se, ainda, aos seguintes Objetivos Estratégicos do EB:
a) contribuir com a dissuasão extrarregional;
b) implantar um novo e efetivo Sistema de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I);
77
e
c) implantar um novo e efetivo Sistema de Educação e Cultura.
b. Estratégias e ações em curso para a conquista do objetivo estratégico para o qual
o projeto vai contribuir.
Não há estratégias específicas em curso, para a conquista do objetivo estratégico.
As ações em curso, a serem integradas pelo futuro objetivo são:
1) formação de especialistas em Operações na Selva pelo atual CIGS.
2) formação de aquaviários pelo CECMA.
3) participação do CMA no Núcleo Estudos Estratégicos da Universidade Federal
do Amazonas.
4) Projeto Complexo Cultural Museu da Presença do Exército na Amazônia,
atualmente na fase de estudo inicial.
5) Projeto Centro de Adestramento e Avaliação da Amazônia, atualmente na fase
de estudo inicial.
6) Projeto do Zoológico do CIGS, em fase de planejamento.
c. Público e organizações diretamente atingidas pelos resultados do projeto.
1) Formadores de opinião, meio acadêmico e população em geral, particularmente
aqueles situados na região Amazônica
2) CMA, CMN e CMO
3) Demais Forças, forças auxiliares e de nações amigas.
d. Consequências visualizadas advindas da não implementação do projeto.
1) Agravamento da incapacidade de atender à necessidade de especialistas em
Operações na Selva e em Navegação Fluvial.
2) Redução do poder dissuasório.
3) Aumento da defasagem tecnológica.
4) Dificuldade na atualização da doutrina.
5) Permanência da reduzida capacidade de comunicação social.
6) Perda da oportunidade para melhorar o adestramento e de avaliá-lo.
e. Riscos visualizados do estudo deste item.
1) Falta da “massa crítica” de especialistas em operações no ambiente de selva,
negando a necessária prontidão operacional.
2) Defasagem doutrinária, decorrente da defasagem tecnológica.
3) Redução do poder dissuasório.
4) Redução da credibilidade da instituição.
7. ALTERNATIVAS POSSÍVEIS
Implantação do Centro Integrado de Guerra na Selva integralmente, em etapa
única.
Implantação do Centro Integrado de Guerra na Selva gradualmente, por módulos,
78
atendendo à carência de efetivos e financeira.
Criação de várias unidades independentes para realizar as atividades propostas.
Essa alternativa exigirá um dispêndio maior em termos de recursos, gerando redundância
em processos.
Não fazer nada. Essa alternativa levará o CMA e o EB a incorrerem nos riscos
visualizados no ítem 5.e.
8. ESTUDO DOS FATORES LEGAIS
a. Análise dos diplomas legais que sustentem a proposta do projeto.
1) Política Militar Terrestre (Livro 3 do SIPLEx);
2) Portaria no 66-EME, de 2 de maio de 2013 – Aprova o Mapa Estratégico do
Exército para o Sistema de Medição do Desempenho Organizacional do Exército
Brasileiro com base no Balanced Scorecard.
b. Levantamento de grupos de interesse, favoráveis e antagônicos ao projeto.
Favoráveis
1. Comandos militares de área contemplados com vagas no CIGS.
2. Outras instituições beneficiadas por cursos ou estágios do CIGS.
Desfavoráveis
1. Comandos militares que competem pelos mesmos recursos
(financeiros e pessoal, principalmente).
2. Lideranças políticas de outras regiões, interessadas na manutenção
dos efetivos militares nas áreas de origem.
c. Análise dos grupos de interesse, concluindo sobre como influir em cada um
deles no sentido de fortalecer a favorabilidade e inverter o antagonismo.
Comandos militares de área Auferirão vantagens, particularmente em doutrina e em
contemplados com vagas no operacionalidade, com a transformação do CIGS. É
CIGS
necessário conscientizá-los da importância deste
projeto, que incidirá imediata e positivamente em sua
operacionalidade.
Comandos
competem
recursos
militares
que Grupo majoritário, que não recebe benefícios da nova
pelos
mesmos estrutura, sendo que esta consumirá recursos do
conjunto, o que torna, com certeza, suas posições mais
contrárias que neutras. Haverá dificuldade em torná-los
favoráveis. A sua neutralidade poderá ser obtida a
partir do convencimento de que o projeto é
fundamental para a segurança de 50% do território
nacional (vazio demográfico e alvo da cobiça
internacional.
d. Riscos visualizados do estudo deste item.
1) Disputa pelos recursos humanos necessários, impedindo ou dificultando a
implementação do projeto, ou levando à sua implantação parcial.
2) Disputa pelos recursos financeiros, com resultados semelhantes.
9. ESTUDO AMBIENTAL
a. Há necessidade de elaborar Estudo de Impacto Ambiental-EIA e o respectivo
79
Relatório de Impacto ao Meio Ambiente-RIMA.
b. Ações a serem planejadas para impedir/minimizar impactos ambientais.
Não há como impedir os impactos ambientais.
Esses impatos poderão ser reduzidos:
- pela concepção do projeto arquitetônico, prevendo o respeito absoluto à
legislação ambiental e reduzindo a ação sobre o ambiente ao mínimo necessário;
- pela inserção de uma Assessoria Ambiental no Comando do CIGS, para planejar,
coordenar e controlar todas as ações com possível impacto no meio ambiente; e
- pela ação de comando, em todos os níveis, com foco na realização das
atividades meio e finalísticas observando o menor impacto ambiental possível.
c. Resultados esperados das ações a serem planejadas para impedir/minimizar
impactos ambientais.
Redução, ao mínimo possível, da ocorrência de acidentes que impactem o meio
ambiente e impedir a perpetração de crimes ambientais.
d. Riscos visualizados do estudo deste item.
- possibilidade de ocorrerem atrasos em cronogramas, por reatrições ambientais;
- impedimento de execução total ou parcial de obras e o consequente aumento
nos custos;
- ocorrência de acidentes, impactando o ambiente de selva, aquático, ou ambos,
gerando repercussão negativa na sociedade, processos e multas; e
- perpetração de crimes ambientais por militares da organização, alunos ou
estagiários, gerando repercussão negativa na sociedade, processos e multas.
10. ESTUDO TÉCNICO
a. Metas do projeto
1) Elaborar o Plano do Projeto até março de 2015.
2) Estabelecer o Centro Integrado de Guerra na Selva até março de 2018.
3) Iniciar as atividades de ensino do Centro Integrado de Guerra na Selva até
junho de 2018.
b. Amplitude
O projeto de Centro Integrado de Guerra na Selva contempla a transformação do
atual CIGS em Comando de Oficial-General, constituído por:
1) Comando e o respectivo Estado-Maior
2) Centro de Estudos Político-Estratégicos da Amazônia;
3) atual CIGS, redimensionado de acordo com as novas necessidades, com nova
denominação (Escola de Operações na Selva);
4) fração do CECMA vocacionada para ensino, que passará a integrar a Escola;
5) Centro de Doutrina, Pesquisa e Desenvolvimento de Guerra na Selva;
6) Centro de Adestramento e Avaliação Operacional;
7) Base Administrativa, destinada a viabilizar o funcionamento da Escola e de suas
OMDS, bem como para liberar os comandantes dessas OM de encargos administrativos;
8) Posto Médico de Guarnição (integrado à Base Administrativa); e
80
9) Campo de Instrução.
10) Complexo Cultural Museu da Presença do Exército na Amazônia
c. Localização
O Centro Integrado de Guerra na Selva será localizada na Região Metropolitana de
Manaus, com a maioria das instalações situadas na área atualmente ocupada pelo CIGS,
no bairro de São Jorge, na cidade de Manaus. Possui o Campo de Instrução do CIGS,
CICIGS, localizado nos municípios de Manaus e Rio Preto da Eva, a 56 Km da área
urbana de Manaus.
d. Técnicas e processos de engenharia necessários
Processos normais utilizados pela engenharia civil e ambiental.
e. Infraestrutura necessária e existente para o desenvolvimento do projeto.
Infraestrutura necessária: Anexo A - esboço do Centro Integrado de Guerra na
Selva (em elaboração);
Infraestrutura existente: planta baixa das instalações do CIGS.
f. Alternativas técnicas para o projeto.
Não há alternativas técnicas.
g. Estimativa do ciclo de vida do(s) produto(s) do projeto.
Não é o caso do presente projeto. O produto será uma Organização permanente,
que passará a realizar seus processos indefinidamente.
h. Necessidade de aumento de efetivos para operar o novo Comando.
Posto/Grad
Atual CIGS Fração CECMA
Ef Atual
Novo CIGS
Falta
General de Brigada
-
-
-
1
1
Coronel
1
-
1
14
13
Tenente Coronel
2
-
2
13
11
Major
6
3
9
31
22
Capitão
26
4
30
50
20
1º Tenente
31
1
32
98
66
2º Tenente
03
-
3
9
6
Subtenente
07
-
7
18
11
1º Sargento
12
6
18
44
26
2º Sargento
43
-
43
121
78
3º Sargento
45
-
45
116
71
Cabo
78
6
84
215
131
Soldado
218
5
223
594
371
Total
471
25
496
1.324
827
i. Lições aprendidas de outros projetos similares.
81
Não há experiência similar por parte do CMA.
j. Riscos visualizados do estudo deste item.
Os riscos da não disponibilização de recursos financeiros para a expansão da
estrutura e dos recursos humanos necessários já foram apresentados.
11. ESTUDO ECONÔMICO
a. Quantificação dos custo do projeto e da operação do(s) seu(s) produtos(s).
1) Custo do projeto:
R$ 284.647.305,70
2) Custo da operação do Centro Integrado de Guerra na Selva:
R$ 145.542.160,571
b. Quantificação dos recursos a serem empregados nas diversas fases de
implantação do projeto e suas fontes.
Fase 1
Item
Contratação de OTT
ou MOT
Valor (R$)
Detalhamento
269.027,00Contratação de 3 OTT – 1 engenheiro da
computação, 1 contador e 1
administrador e 2 STT – 1 Aux
Informática e 1 Aux Adm
Aquisição de Material
de Informática
15.000,00
Aquisição de
Software
19.700,00MS Office – CAD – MS Project – Antivírus
Aquisição de
Mobiliário
14.000,00
Elaboração do Projeto
Arquitetônico
-
A ser realizado pela CRO/12
Elaboração do Projeto 6.266.000,00Terceirizado
Executivo de Eng
Aquisição de Material
de Consumo
10.200,00Considerado material de escritório,
higienização e limpeza, combustíveis e
lubrificantes, suprimento para
manutenção
Concessionárias do
Serviço Público
5.200,00Considerados energia, telefone e
internet
Diárias e passagens
5.476,30Considerados 3 dias em BSB 1 Cel 1
Cap
Total
1
6.604.603,30Para o prazo previsto de um (1) ano de
planejamento
Considerados R$ 144.819.880,89 de custeio e R$ 722.279,68 da atividade de ensino.
Fonte
82
Fase 2
Item
Contratação de OTT,
STT e MOT
Custos Legais
Construção das
Instalações
Adequação de
Instalações
Construção de PNR
Valor (R$)
Detalhamento
1.766.846,204 OTT e 3 STT p/Aux Ct do projeto
12.600,00Licenças, registros
112.050.000,00Nota de fim
9.600.000,00Adequação das atuais instalações do
CIGS à nova organização.
64.000.000,0020 blocos de 12 apartamentos
Aquisição do
Mobiliário
2.582.200,00
Aquisição do
/Armt/Eqp /
ferramental Armt
8.185.500,00
Aquisição de
Vtr/ferramental
16.320.000,00
Aquisição de
Emb/Eqp naval
34.969.000,00
Aquisição material do
Centro de Avaliação
7.875.000,00
Aquisição e
instalação do
Material/Programas
de TI e Telecom
2.850.000,00
Aquisição material
para mobiliar PS
3.650.000,00
Contratação/Transfer
ên-cia de Pessoal
14.041.898,44 Completar vagas novo QCP
PAA p/Esct Pjt
Diárias e passagens
TOTAL*
Fonte
106.800,00Previsão p/três (3) anos de
funcionamento
32.857,80Consideradas 2 viagens 3 dias por
ano para BSB de 1 Cel e 1 Cap
278.042.702,40
* - não incluído o Complexo Cultural.
c. Quantificação dos recursos a serem empregados na fase de operação do produto
do projeto :
83
Custeio - R$ 144.819.880,892
d. Proposta de inclusão em orçamento do Exército.
Inclusão do projeto no orçamento a partir do ano de 2014.
e. Alternativas de financiamento, caso necessário.
1) O Complexo Cultural não consta do orçamento, por ter seu financiamento
previsto polo Governo do Estado do Amazonas e outras organizações interessadas.
2) Parte do projeto pode ser financiada com recursos do Programa Calha Norte e
de emendas parlamentares.
f. Resultados econômicos advindos da implementação do projeto.
Não aplicável ao presente estudo.
g. Riscos visualizados do estudo deste item.
A não obtenção dos recursos necessários inviabiliza a execução do projeto. Isso
poderá ocorrer, particularmente por:
- não ocorrer a sensibilização da Autoridade Patrocinadora (Chefe do EME);
- mudança na prioridade do Exército e do CMA; e
- cortes no orçamento do EB.
12. ESTUDO GERENCIAL
a. Projetos anteriormente concluídos pela organização. (lições aprendidas)
Não há projetos similares concluídos pelo CMA
b. Estimativa do efetivo e constituição da equipe indispensáveis para o planejamento
e execução do projeto (discriminado por Posto/Graduação e especialidade.)
1) Equipe para a 1ª fase do Projeto
- gerente: Oficial General;
- supervisor: oficial superior, preferencialmente coronel, com especialização em
gerenciamento de projetos;
- membro: administrador, com especialização em gerenciamento de projetos;
- membro: engenheiro militar - FC;
- membro: engenheiro da computação/analista de sistemas;
- membro: arquiteto;
- membro: contador;
- membro: psicopedagogo;
- membro: representante da 1ª Sec do CMA;
- membro: representante do Esc Pjt do CMA;
- membro: representante da 12a RM;
2
Valor obtido no SISCUSTOS, por analogia com o de organizações de valor semelhante aos componentes do Centro
Integrado de Operações na Selva.
84
- membro: representante do CIGS;
- membro: representante do CECMA; e
- auxiliar: 3º Sgt (03)
(b) Equipe do Projeto para a 2ª fase de execução:
- gerente: Oficial General;
- supervisor: oficial superior, preferencialmente coronel, com especialização em
gerenciamento de projetos;
- membro: engenheiro militar - FC;
- membro: engenheiro da computação/analista de sistemas;
- membro: administrador, com especialização em gerenciamento de projetos;
- membro: arquiteto;
- membro: contador;
- membro: psicopedagogo;
- membro: representante do CMA;
- membro: representante da 12a RM;
- membro: representante do CIGS;
- membro: representante do CECMA;
- auxiliar: 3º Sgt (4); e
- outros que se fizerem necessários para a execução de atividades específicas.
c. Estimativa do regime de trabalho da equipe em proveito do projeto.
1) 1ª fase: em princípio meio expediente. Os membros da equipe que estiverem
com carga de trabalho excessiva realizarão expediente integral, analisado cada caso.
2) 2ª fase: expediente integral
d. Prioridade do projeto dentre os demais projetos em implantação.
- Prioridade dois (2)
e. Consultorias necessárias para a implementação do projeto.
Os especialistas necessários para o projeto estão disponíveis no próprio CMA e
seus Grandes Comandos subordinados, ou em outros Comandos do Exército, ou, ainda,
serem contratados como temporários, o que torna desnecessária a contratação de
consultorias.
f. Espaço de tempo necessário para o planejamento e execução do projeto (em
datas.)
1) Planejamento: doze (12) meses, a contar de março de 2014.
2) Execução: trinta e seis (36) meses, a contar de março de 2015.
g. Espaço de tempo necessário para a obtenção dos recursos.
A critério da Autoridade Patrocinadora.
h. Data limite para que seja compensadora a implementação do projeto.
Não aplicável ao presente estudo.
i. Prazo viável para implementação do projeto.
85
A critério da Autoridade Patrocinadora. É necessário inserí-lo no orçamento da
Força.
j. Riscos visualizados do estudo deste item.
1) Falta de experiência do CMA na elaboração e no gerenciamento de projetos
desse porte e tipo;
2) não obtenção de membros com o conhecimento necessário para compor as
equipes do projeto;
3) não inclusão no orçamento da força.
4) descontinuidade ou inconstância no provável desembolso dos recursos.
13. DISCUSSÃO
a. Principais riscos e principais medidas a serem adotadas no sentido de tratá-los
1) Disputa pelos recursos financeiros e humanos necessários ao projeto. É
necessário obter o apoio de outros Comandos, destacando os interessados, como o CMN
e o CMO e outros, como o COTER, DECEx e o próprio EME. Também é necessário
convencer os demais Comandos, que disputam os recursos, da necessidade do Projeto
para melhorar as condições de Cooperar com a defesa da Pátria em uma região que se
caracteriza pelo vazio demográfico, pela riqueza em recursos naturais e pela cobiça
internacional.
2) Baixa atratividade da Guarnição de Manaus para os militares possíveis
integrantes da nova Organização. Há necessidade de disponibilizar, pelo menos, PNR e
vagas no Colégio Miliiar em número suficiente, bem como prover um atendimento de
saúde compatível com os novos efetivos.
b. Considera-se que as novas capacidades adquiridas a partir da transformação do
Centro de Instrução de Guerra na Selva em Centro Integrado de Guerra na Selva, ou
seja:
- elaborar políticas e estratégias para a Amazônia;
- continuar o desenvolvimento da doutrina de Operações na Selva e de Navegação
Fluvial;
- atender às atuais e futuras demandas do CMA, CMN e CMO, em termos de
especialização de Recursos Humanos para Operações na Selva e para Navegação
Fluvial;
- realizar a pesquisa e o desenvolvimento de produtos nas áreas vinculadas às
Operações na Selva e à Navegação Fluvial e, para isso, estabelecer parcerias com
instituições públicas e/ou privadas;
- apoiar o adestramento e avaliar o desempenho operacional de tropa, de todas as
Armas e Serviços;e
- difundir a importância do Exército para a ocupação segurança e integração da
Amazônia, fazem jus ao valor orçado de R$ 284.647.305,70.
c. Comparação das alternativas
Considera-se que as alternativas de implantação, tanto a integral quanto a gradual
são viáveis. Entretanto, a experiência de implantação de Grandes Comandos, Grandes
86
Unidades e Unidades na Região Amazônica apresenta um repertório de projetos
inacabados, o que leva a preferir a implantação integral
d. Apresentação das condições de sustentabilidade do projeto no tempo
O projeto é totalmente sustentável no tempo, uma vez que os recursos necessários
para sua manutenção são de pequena monta, e suas funções são vitais para a Região
Amazônica e para os comandos militares aqui desdobrados.
13. PARECER
Da análise dos fatores levantados, a equipe que realizou o presente estudo é de
parecer favorável à implementação do projeto em questão, devido aos seguintes fatores:
O Centro Integrado de Guerra na Selva:
1) Envolve a sociedade regional na elaboração de políticas e de estratégias para a
Amazônia, difundindo a consciência de sua importância, fomentando o debate e a busca
de soluções, bem como compartilhando essa responsabilidade.
2) Permite manter a doutrina de Operações na Selva e de Navegação Fluvial
atualizadas, a despeito do acelerado avanço tecnológico vivenciado na atualidade e
previsível para o futuro.
3) Possibilita atender às atuais e futuras demandas do CMA, CMN e CMO, em
termos de especialização de Recursos Humanos para Operações na Selva e para
Navegação Fluvial;
4) Em cooperação com a Universidade, as instituições de pesquisa e a indústria,
realizará a pesquisa e o desenvolvimento de produtos de interesse (tecnologia dual) em
todas as áreas vinculadas às Operações na Selva e à Navegação Fluvial, com reduzido
custo para o Exército.
5) Possibilitará o apoio ao adestramento e a avaliação do desempenho operacional
de tropa, de todas as Armas e Serviços, em ambiente de selva, rural e fluvial.
A resultante de todos esses fatores é o incremento da operacionalidade de todos os
Comandos Militares apoiados pelo novo Centro.
Cabe destacar, ainda, a difusão da importância do Exército para a ocupação
segurança e integração da Amazônia, facilitada pela criação do Complexo Cultural, que
multiplicará a capacidade de comunicação social do CMA e do Exército na região,
fortalecendo seus vínculos psicossociais com a população.
A obtenção das vantagens decorrentes desses fatores será obtida com um custo
relativamente baixo para o Exército.
Assim, considera-se que o Projeto deve ser inserido como prioritário no PEE e
implementado em uma única fase.
Manaus, AM, 5 de outubro de 2013
________________________________________________
CESAR AUGUSTO SILVA BEHEREGARAY - Coronel
Chefe da Equipe do Estudo de Viabilidade
87
Anexo C
SUGESTÃO DE EMBARCAÇÕES PARA O Btl Emb Tat
1. Companhia de Comando e Apoio
a. Pelotão de Comando
Essa fração destina-se ao apoio administrativo da vida vegetativa do Batalhão,
composta pelos militares integrantes do Estado-Maior e demais seções do comando
e da seção técnica da unidade. Possui 2 (duas) CB 90HEX M2003 e 2 (duas)
Guardian 25’ para deslocamentos táticos e/ou administrativos do comando do Btl e
seu Estado-Maior.
2 (duas) CB 90 HEX M 2003
2 (duas) Guardian 25’
b. Pelotão de Administração
Essa fração destina-se a mobiliar o pessoal necessário para as atividades de
apoio administrativo com vistas a atender também a capacidade do Btl de aquisição,
estoque e distribuição de suprimentos para as embarcações orgânicas das frações
de todo o sistema, além das medidas para contratação de serviços de manutenção e
aquisição de novas embarcações. Dessa forma, não é contemplada com meios
fluviais.
c. Pelotão de Transporte
Essa fração reúne os meios terrestres e fluviais de transporte. Os meios
terrestres são os necessários para a mobilidade do Btl, sendo composto por viaturas
operacionais e administrativas manutenidas por um grupo de manutenção moto. Os
88
meios fluviais são 2 (duas) Embarcações Tipo Regional, para o transporte a longas
distâncias de pessoal militar e civil, podendo ser empregado em ações subsidiárias
ou em ações de ajuda em caso de calamidade pública/desastres naturais e 4
(quatro) CB 90HEX M2003 para apoio ao deslocamento operacional de qualquer
fração.
4 (quatro) CB 90 HEX M 2003
2 (duas) Emb Tipo Regional
d. Pelotão de Embarcação de Apoio de Fogo
Essa fração é composta de 8 (oito) LPR, a princípio 4 (quatro) por subunidade,
provendo apoio de fogo com 2 (duas) metralhadoras .50 em cada embarcação.
8 (oito) LPR
e. Pelotão de Embarcação de Comunicações
Essa fração é composta de 4 (quatro) LPR, a princípio 2 (duas) por
subunidade, provendo apoio em comunicações e comando e controle durante as
operações.
4 (quatro) LPR
89
f. Pelotão de Embarcação de Saúde
Essa fração é composta de 6 (seis) Embarcações Ambulância e 2 (duas)
Embarcações Posto de Saúde, podendo apoiar cada pelotão com 1 (uma)
ambulância e cada subunidade com 1 (um) Posto de Saúde, conferindo flexibilidade
às operações.
6 (seis) Emb Ambulância
2 (duas) Emb Posto de Saúde
2. Companhia de Embarcações Táticas (serão duas)
a. Seção de Comando
Possui 1 (uma) CB 90HEX M2003 para deslocamentos táticos e/ou
administrativos do comandante da subunidade, juntamente com sua seção de
comando, servindo como Postos de Comando Principal, Tático ou Recuado.
1 (uma) CB 90HEX M2003
90
b. Pelotão de Embarcações Táticas
Essa fração é composta por 2 (duas) CB 90HEX M2003, 1 (uma) LPR e 2
(duas) Guardian 25’ para as diversas missões táticas previstas, de acordo com suas
capacidades.
2 (duas) CB 90HEX M2003
1 (uma) LPR
b. Pelotão de Apoio
Essa fração é composta de 2 (duas) CB 90HEX M2003, responsável pelo
transporte da Seção de Morteiro e da Seção de Canhão sem Recuo.
2 (duas) CB 90HEX M2003
91
2. Companhia de Manutenção de Embarcações
a. Seção de Comando
Possui 2 (duas) Guardian 25’ para deslocamentos rápidos do comandante da
subunidade ou das seções de manutenção para avaliações técnicas.
b. Pelotão de Embarcações de Manutenção Leve
92
Essa fração é composta por 2 (duas) Embarcações Transporte de Carga (Ferry
Boat) adaptadas como oficinas móveis que permitam a manutenção de até 3º
escalão dos sistemas de propulsão, motores pequeno porte, elétrico e de
navegação.
2 (dois) Ferry Boat
b. Pelotão de Embarcações de Manutenção Pesado
Essa fração é composta por 1 (uma) Embarcação Balsa Dique de Manutenção
para apoio à manutenção de até 3º escalão das embarcações das subunidades e
dos pelotões vinculados para fins de manutenção.
1 (uma) Embarcação Balsa Dique

O Batalhão de Embarcações Táticas – uma proposta

Transcrição

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