INFORMAÇÃO - Câmara Municipal de Penafiel

(anexo V)
GABINETE DE VEREAÇÃO
INFORMAÇÃO
Proponho ã Câmara Municipal, nos termos da alínea b) do n.° 4 do artigo 64.°
da Lei n.° 169/99 de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei n° 5A/2002. de 11 de Janeiro, a atribuição de um apoio financeiro de 225€ {duzentos e
vinte e cinco euros), à Adiscrep, relativos a 15% do valor da sua comparticipação a
assumir, na Acão de lançamento do livro "Antologia de Poetas Penafidelenses
integrada na candidatura designada Fórum Socioculturat. referente ã promoção de
operações integradas em zonas prioritárias de regeneração urbana, nos termos e com
os valores constantes do formulário de candidatura que se junta em anexo.
Penafiel,26deMarçode2012
Proceda-se à cabimcntaçâo e remeía-se è
próxima reunião do Executivo
A Vereadora
O Presidente da Câmara
(Susana Oliveira.. 1
/ n j. / Znt z
Câmara Municipal de Píralk-I 4564 -01)2
Tel. 2Í5 T l O 700 (•'av- 255 711 <)6<.i hmv «v,-«vilvuus3.ptpi.TQJic-]. Catnrio L'k'Jtrónico. pia«fii:lãtni-pciiafiel.p!
761
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFIEL
DE 05 DE ABRIL DE 2012
2
PROGRAMA OPERACIONAL REGIONAL DO NORTE
FORMULÁRIO DE CANDIDATURA
1 - IDENTIFICAÇÃO DA OPERAÇÃO
Número da Operação;
MOR! E-04-024-; -FEDER-OOOS77
Código do Aviso:
01-04-02-41-14 - PRUÍ2/2Q08 - Grandes Cer-íros
Eixo Prioritário'.
Tipologim da Operação/Regulamento.
O'-04 - Qualificação do sistema uibsnc
O1-04-Q2-41 - Política de Cidades - Parcerias pats e
Regeneração Urbana
Dominio/Objectivc:
11-O4-Q2 - Promoção ac ooeiaçò«s integradas em zorias pncxitanae cte lege
Designação tís Operação:
i-orum Sociocuftura - Apoio Seraor
Descrição Sumária da Operação:
G Fórum Sociocuitursí constituirá um espaço de intervenção partilhada pelas diversas instituições locas activas nos
domínios, soas!, cultura' e económico
Após ã realização das obras de adaptação do edrficic ã sua nova vocação, as instituições, designadamente a
ADISCREP. passarão a usufruir de um espaço privilegiado para o desenvolvi mento das suas actividades
Objectivos da Operação:
Neste contexto a ADISCREP, atenta a experiência que detém, desenvolverá um projecto dmgdo a colmatar as lacunas
presentes em termos do apofo sénior, o quai terá por objectivos.
Reforçar a integração social dos mais idosos através desenvolvimento de um programa de acções.
Realização da Operação:
Custo Tota! do
investimento
Apresentado
Comparticipação FEDER
Solicitada
Despesa Tota! Elegível
Apresentada
56000.00] Euros j_
Custo Tota! do
Investimento
Aprovado
56 OOD.OO Euros
Euros
JEiros
Solicitada
39 200 00) Eixos
Comparticipação FEDER
Aprovada
Despesa Tota! Elegível
Aprovada
Taxa FEDER
Tsxa FEDER
Aprovada
\ X
Calendário Previsto:
Data de Inseto (física:
i
P1-02-201Q
j
Data de Conclusão (fcsica}
j
30-06-2012
Data de fnícto (financeira)
í
01-02-2010
|
Data de Condusão (financeira)
j
30-06- 2012
762
ATAN.°08/12_
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFIEL
DE 05 DE ABRIL DE 2013 "
Situação actual dos trabalhos:
em preparação
2 - IDENTIFICAÇÃO DO BENEFICIÁRIO
2.1 - IDENTIFICAÇÃO DO BENEFICIÁRIO 'CHEFE DE FILA'
Designação
JADISCREP
Endeteco
[Travessa da Rua António Guimarães Apartado 3í
Localidade
[Penafie!
Codsgo postai
255711647
Telefone
jjpaLJoqueiroz©_gma.'i corr
NIF
99999
CAE
0^
*&° Atribuída
Natureza jundica cio
Benefi cario
POC Aoltcável
POC
Situação perante o (VA
3 -
Normal - Mensaí - Afectação Real
003300004533865702905
Ní B
í-Jome do Responsável
[Belmiro Leal
Cargo
Presidente da Direcção
E-mail
[belm i roteal@ nelcatxj.pt
J Telefone
j Telemõveí
CS5711847
3179532&0
Serv i ço/D eoa rtâ m e n to
763
ATA N.° 08/12
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFIEL
DE 05 DE ABRIL DE 2012
3 - CARACTERÍSTICAS DA OPERAÇÃO
.
Natureza da Operação:
DAE J99999
~J - [CAE Não Atribuída
Tema Prioritário:
Localização:
NUTSíl
Norte
Distrito
[Porto
NUTStH
Tâmega
J Concelho
Dimensão Territorial
JAgícn-íeraçao i^bana
Dimensão Territorial
[
[Penaiie!
j
Relação com o QCA III:
f'4ão
i
|
Contjnuaçãc
'. J
Complementai
\
Código do Prcjecío
Código do Projecto
!
Articulação com outras Operações ou Programas:
No âmbito do QREN
Códigc
]
Código
j
_^
~
^Õj Designação
"
Oj Designação
No âmbito òe OLIÍTOS Programas Nacionais ou Comunitários
Especificar
764
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFIEL
DE 05 DE ABRIL DE 2fcl2
i
[^
[Ò
Cócígo
}
-
IDO.QOJ %
01]
4- FINANCIAMENTO DA OPERAÇÃO
. . .
Forma de Financiamento
Código
Ajuda não Reembotsaveí
55.000 OOj Eilros
Custo Teta! do investi m ente
O j Euros
Despesa Total não Elegível
56000.001 Euros
Despesa Total Elegível
Proiecto Gerador de Receitas
Custo Tola! do Investimento (Actualizado;
Receitas liquidas (Actualizado)
O j Euros
Despesas Elegíveis (Actualizado}
o
Euros
Défice de Financiamento (Actualizado)
56.000,0X1 Êuros
Montante de Decisão
Taxa de cofin anciã mento
39.200 00
Comparticipação FEDER
Financiamento PúWico Nacional
Comparticipação OE
O j Euros
Comparticipação AL
O I Euros
Comparticipação EP
Oj Ea-os
Comparticipação OU
16SOO.OQ| Euros
OJ
Financiamento Privado
Para Operações com comparticipação Públtca/OE:
Código RDDAC
[
Designação da Operação em PIDDAC:
765
ATA N.° 08/12
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFIEL
DE 05 DE ABRIL DE 2012
Repartição dos Custos por Componentes
1
ervieos - Atuguçr de Instalações
29
3T
Serviços - Publicdasie
33 Serviço: - Trabalhos Espedateidos
56
í.quipirnpnioí . Ds informática, aamímsíratvo G baííco
;lmaKriaFi
60
ía^ipameritós - Fena^entas e utensílios (Imateriais
12.000.00
0.00
-.230000
2000.00
Q.OO
2.00C.OO
30.500.00
0,00
3C.500,GO
4 150.00
0.00
415G.OO
7.350.00
O.OO
7.350,00
í
66.000,00
0.00
56.000.00
TOTAL
Custo loUl Cia
investi me T-.; c (ft*B)
Despesas não
etegiveis (B;
Despe sãs tíegiveis IA)
(CHAHB)
Designação Componentes
CoHig;:
Repartição dos Custos Por Acção
Componente
Acção
Mamem
Dtsignaçào
^,ri"i3C3n dcRto
AOT^^C oa Ric
Custa Total Oo
Investimento
Despesas Não
Begrvets(B)
Designação
Código
Serv,ço= - PUblcKlade
37
38
D* i -;i i s.n s
Elegíveis (Ai
Setvtços - Tíabafrjos
Espeoateadt»
IA* B)
; ooo.oo
0.00
2000.00
0,00
1 (XOKi
2000,00
3.000.00
DcdaCJtira
2
Da ria Cultura
2
37
Serviços - PubfcàJacÍG
1 000.00
0.00
1 000.00
2000.00
36
Scivicos - Trabaht&
Especial Eados
2000.00
0.00
38
Sçwiços - Traljalhc^
EsDeciaieadoE
1.500,00
0.00
1500.00
38
Serviços - Trabalhai
Especializados
5.000.00
0.00
5.000 .00
38
Serviços - Traba?-ics
EspecahzaOos
4000.00
0,00
4000.W
36
SennçtK. - TrabatKs
Esp«ctab73dos
4000.00
0.00
400000
29
Serviços- Wugjeide
Instalações
12.000.00
0.00
12000.00
38
Serviços -Trabatlos
Especiglizados
12.000,00
0.00
12000,00
56
Equipamentos - De
inhjt matica . adrnwistratNo e
415O.OO
0.00
1150.00
60
Equipamentos - Fetiametttas
e utensitos (Imalerial!
1200.00
0.00
120000
60
Ecfuipamentos - Ferramertas
e utensílios flmateoall
2.150,00
0.00
3.000 00
3
Pubiicacôes
Publicações
3
S
PiAicacScs
Publiwicftes
3
14500.00
4
Worfcshops
*O(l!St»(JS
A
a
Wortatwps
Workstwps
A
i
WorV.shops
2150.00
31.500.00
766
ATA N.° 08/12
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFIEL
DE 05 DE ABRIL
Plano Anual de Investimentos por Rubrica
Rubricas
Código
20OG
2007
ZOO3
Z01D
2011
2012
2013
2OT*
Total
2015
j
Despesas de Ca pilai
™^f<*
070 !C7
úiw
Í.15B.O5
30?
UM
/TSJStUOS
C7Q1M
Sub-Totat
0,00
UD
«
1 *5C'»i
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!• SOuOO
Despesas Correntes
^
Mi
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63219
Cfit
090
MI
3000 00
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MK
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ZMt.00
OM
0,
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KNWSEAUJOUB1ES
S^DOS
Si*-T(rtal
INVESTiMEIJTO
TOTAL
62236
UH
«
MB
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0»
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i' sou.a)
«Mi
C 5fl
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,
»
,
—
767
ATA N.° 08/12
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFIEL
DE 05 DE ABRIL DE 2012
Programação Financeira Anual, por Fontes de Financiamento
Fontes di Financiamento
1 ; Compart. FEDER
o
"Z.
ra
nj
G.
O
(N
Com participação
Jaciona' Total
2007
2009
2008
Q0;
O.OI
w.
W.
2010
2011
201 3
2012
««m»
U.
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í 11UOC
TOTAL
2015
201 a
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00
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OE
Outros
«
O.CÍ
S) Desp. Pública Totaf (1 )*(2l
0,-!
U
4; Patt cipaçao Pfivado
a s:
S| Investimento não eiegivet
In vesti mQ.OOenlo Tola) (5) +
(6)
os
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Si liw. eiegivel<3}+ W
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768
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFIEL
DE OS DE ABRIL DE 2MH
?! SOCClO
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:-
M«K«
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FJMUI
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Qr<X
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U
U
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:,
»
O.C
««a
Procedimentos de adjudicação das componentes da operação
Inicio
Código
Ccntrato
Cod
Componente
Fornecedor
Conciusic
Moa
Ano
Mês
Ar«
e
2010
6
2012
Regime de Eiccuçao
Dais Ce
Adjud-sar-ao
Designado
NIF
Vator Total
^xecutoi
MIF
AIUSÍE Directo
29
2'
1200000
5O7S4119"
1.000.00
507541197
1.000.00
5075i11S7
2000.EX)
50754! 1 9"
200000
1
507Sd11S7|
1 500.00
507S41197
E 000.00
507f-J!197
4 000.00
507541197
4.000 .CO
507&ílie-
12000.00
5G75411S7
4150.00
507541197
120000
5C754.-Í1S7
2150.00
507541 1S7
Ajuste Directo
37
32
2
2O1D
6
2012
37
a3
2
2O10
e
2O12
38
34
2
2010
6
2O12
36
a5
2
JOIO
s
2012
33
a6
í.
2010
6
2012
38
a?
2
2010
6
2012
36
a8
2
2010
6
2012
36
B9
2
2010
6
2012
38
a10
2
2O10
e
2012
68
a11
2
2010
6
2012
60
a12
2
2O10
6
2012
60
313
2
2010
6
2012
Ajuste Dilecto
Awste D»ecto
Ajuste Duecio
Aj-Jste Drectc
AjusteOecfo
Ajuste Dr^cto
- -v ;• i- ~ ' . t - 1 -
Ajuste E>eoo
Ajuste Drecto
Afj3tó Drecto
A|UStó [>CCtO
520000C
TOTAL
5 - CALENDÁRIO DA OPERAÇÃO
D^rta de Incto
Categoria de trabalho
1
01-02-2010
Fase operacional
.
.
.
.
.
Dalade
Conclusão
Observações
30-06-2012
6 - INDICADORES E RESULTADOS
.
.
.
.
.
769
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFIEL
DE 05 DE ABRIL DE 2012
a) Contributo da operação para os indicadores de realização e de resultado do Eixo Prioritário
Unida de de
medida
Designação ik> indicador Oe Realização
Quantidade
Pie vi s! s
WorKstiops realizsoos
N°
120,000
Eventci=..'espeaaculo5 reaÍEaOos
N.'
1,000
AcçSes ile animação cuhuval f tuiística
n-
1.000
Eventos culturais realizados
n.a
•S.OOO
Síes criados Oe Srvukjacão dos pra-ed05 integrados e ife i^OfmacSc <te interesse púbhCs
ne
1,000
Unidade de
Medida
Designação Oo Indicador de Resuttadc
Meta
Espectadores
N.'
1000
P.rMc^^hop,
N."
1200
Visitantes 022 píçscas \veij cnaaa; fo-j actiia Tizadas
N*
SOBD
«-'
1OOC
^««^«^ '^
b) Impacto Previsto da Operação no Emprego:
Ma fase de realização da operação
r
Na fase Oe exploração
Permanentes
PerrnarierKes
0
Temporários
1
População servida pela operação
População servida peta operação
0
Percentagem de popoiação setvida !no
Concelho eu na NUT li/111)
0-00
Acréscimo de cobertura induzida gela
Operação (em % no Cor-cefrio ou na NUT llflll)
0,00
770
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFIEL
JÍE 05 DE ABRIL DE 2C "
Temporários
Nível 1
0
0
Nível II
0
0
Nível Ml
Q
C
Nível IV
0
C
Nívef V
0
C
7 - SUSTENTABIUDADE DA OPERAÇÃO
Custos de exploração e manutenção
Custos Anuais (€}
COO
Pessoal permanente
Pessoal eventual íexpioracãoi
0,00
Pessoal eventual ímarvjtenção)
000
Custas de energia
oco
Custos de materiais Qe exploração
000
Custos de matereis para a manutenção
0,00
Custos de promoção, divulgação ou sinalização
0,00
Outros custos a designar
000
Encargos de expioraçèo OJ manutenção r ,
oco
Custos totais
Proveitos
Q.OO
Proveitos Anuais j€)
De taxas ou tarifas
O.X
De concessões
0.00
De ver>da cie ber» ou serviços
000
OLJtrosfj
ooc
Proveitos Totais
coo
771
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFIEL
DE 05 DE ABRIL DE 2012
8 - MEDIDAS DE PUBLICIDADE
Indique sucintamente as medidas previstas pare a publicidade e divulgação da operação
Serão adopiatias as medidas adftquaaas em maiena de publicidade das fontes definanciamento"^ essíicia obser-ãTCia tíos
regula m r-los ern wgor
9 - LISTAGEM DOS DOCUMENTOS ANEXOS À CANDIDATURA
.
(Os documentos anexos à candidatura devem ser numerados)
Relativos ao beneficiário;
1
SITUAÇÃO COriTRIBUnVA PERANTE O ESTADO iTRIBUTARIA !
F100630C25057_Auton£acac- ES Adccrep pdf
í
S>TJAÇÁQ CONTRJBUTiVA PERANTE O ESTADO (TRIBLTAR1A l
^100S3003C31E_(XJnstite finanças Aá:screp.p(«
J
ESTATUTOS OU LEI ORQÁNlCA DO(S) BErEFlOARIttS) DA OP
F100630030936^ESTATUTOS AaSCREP.rai
4
REGÍME DO "VA * QUE SE ENCONTRA SUJEtTOtS1 BEMEFIQAF
Fl0063Qí332154_REG!ME IVA ADSCREP.fBt
5
D&CLARAÇACKOES1 DE COMPROMISSO DO BE^JEFlOARiO.-PA;
f;1CO63Q064315_(tecla(ac30 compromEso ptf
Relativos ã Operação:
1
MEMÓRIA DESCRITIVA COMPLEMENTAR
F100630Q31956_MDADtSCREPFc.rumEociaiApwaS«nK)rfina!p!lf
2
ORÇAMENTOS EíOU FACTURAS PRO-FORMA
F100630083954_c«camerto nviSgjr.pdí
3
ORCAMEfiTOS E.OU FACTURAS PRÓ-FQRMA
FioD630C6J244_Fac&na Esinval.pdf
á
OUTROS DOCUMcMTOS
Fi 006300S45C_tfcd ofcatnefto_fxJf
5
EM3UAE3RAMEWO OAS ACTiVIOADtS DA CAí4aDATURA EM
F1006300a4634_doeiatae3o na .pdf
772
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFIEL
DE 05 DE ABRIL DE 2012
10 - COMPROMISSO DO BENEFICIÁRIO
Declaração de Compromisso
Para os fins previstos nesse formulário o Candidato da operação declara Qiie
• ' São verdadeiras todas as informações de presente formularia e respectivos anexos
iii Assegufs o cumprimento da programação temporal físics e financeira da operação1
{hi Possui dispon:bil:aads orçamental ern níveis adequados ã execução da operação, de acordo com a programação indicada
ivj Possui cxi tem capacidade para assegurar os meses técnicos, físicos e os recursos humanos necessários ao desenvolvimento
ris operação
v) Dispõe
ou as dispor o mais tardai ate à data de celebração do contrato de co-financiamento. tie sistema de coma cidade
organizada de acordo com o POC, POCAt. POCP ou outro sistema de contabilidade legalmente fixado e de um Centro de Custos
e Proveitos especifico para a operação:
vi) Assegura o cumprimento das disposições
regulamentares e contratuais assocradas ao co-finan&amenlo do
FEDER
ou do
Fundo oe Coesão
v,;i Não terem sido responsáveis peia apresentação da mesma candidatura
no âmbito da qual ainda esteja s oecorrer o processe
de decisão ou em que a óecfséo sobre o pedido de financiamento tenha sido favorável.
VIU) Não fct responsável por íalsas informações ou viciação de oados com o objective de obter um beneficio inaevidc. ocorridas na
apresentação,
na
apreciação
ou
na
execução
dos
investi menios
em
operações
ou
projectos
obfecto
de
co-fi na ncia mento
camunttáno incluindo o atribuído no ámbrto do QCA Hl e do Fundo de Coesão ií, no período de anco anos antes da apresentação
da carxJiaatsira
ix> Assegura o cumprimento das ofcrigações inerentes ao beneficiário, definidas no Artigo 1S" do Regulamento Gerai FEDER e
Pjndo de Coesão e no R&guiamenlo E&pecítico apiicavel ã operação
*., Assegura a conformidade com os procedimentos legais nadonats e comunitários atacáveis, designadamente
em matéria de
ccrrorrència igualdade de oportunidades, ambiente e publicidade dos apoios da Unãc Eisopea.
xii Assegura a conformidade com os (jrocedintentos tegais nacionais e comuntóiios em matêna Óe mercados púbíicos. para as
empreitadas e aquisições rie bens e serviços que vier a realizar,
rui t^âo se encontra çondijids fisics {ffiemsténcia de recepção provisória
TC case de operações maSertaisi e financeiramente
a
data de apresentação da candidatura.
x:nj Nenhuma das componertes do investimento foi ol^ecto de co-finBT*ciamento cornuntáno ou írã ser incluída em operação a
candidatar a qualquer oiíro Programa de apoio comunitário.
Data
O Beneficiário í")
Cí Pessoaíij com capacida* para abrigarjíffttcamente s entxlaàt:
Cargo ou Função
Assinatura e canmbo
QcservaçâG 'Depore de impresso o formular», assinado e datada a declaração de compromisso o documento deve ser arquivado no
eras candídaora1
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ATA N." 08/12
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFIEL
DE 05 DE ABRIL DE 2012