A Rotulagem como Elemento de Comunicação de

Transcrição

As novas normas brasilerias
de FISPQ, classificação e
rotulagem de produtos
químicos segundo o GHS
Geraldo Fontoura
Chefe Corporativo de Meio Ambiente –
Bayer
Coordenador da CE de Informações
sobre Segurança, Saúde e Meio Ambiente
relacionadas a Produtos Químicos do
ABNT/CB-10
Atuação Responsável®
Um compromisso da Indústria Química
Programa
I. O que é o GHS
II. A implementação do GHS
no Brasil
III. As Normas da ABNT
IV. Cronograma de
Implementação
GHS
GLOBAL HARMONIZATION SYSTEM
Critério harmonizado para classificar
substâncias e misturas de acordo com seus
perigos para a saúde, para o meio ambiente
e seus perigos físicos e,
Elementos harmonizados de comunicação
de perigos, incluindo requisitos para
rotulagem e FISPQs.
Conferência das Nações Unidas para o
Desenvolvimento e Meio Ambiente - 1992
Agenda 21 – Uma Agenda para o Século
21
Capítulo 19
¾ Uma Estratégia Internacional para o
Gerenciamento Seguro de Produtos
Químicos Tóxicos
Capítulo 19: 6 Programas
A Expandir e acelerar a avaliação internacional de
riscos químicos;
B Harmonizar a classificação e rotulagem de produtos
químicos;
C Troca de informações sobre riscos químicos e
produtos químicos tóxicos;
D Estabelecer programas de redução de riscos;
E Fortalecer a capacitação nacional e a capacitação
para o gerenciamento de produtos químicos;
F Prevenir o tráfico ilegal internacional de produtos
tóxicos e perigosos.
Programa Área B
Harmonizar a classificação e rotulagem de
produtos químicos
¾ Critérios para classificação de substâncias;
¾ Métodos para classificação de misturas;
¾ Comunicação de perigos:
• Rotulagem
• Ficha de informação de segurança de
produtos químicos
• Treinamento
¾ Implementação.
OBJETIVOS DO GHS
(1.1.1.4)
a. Estabelecer um sistema internacional para a comunicação
de perigos;
b. Prover um modelo reconhecido para países sem sistema;
c. Reduzir a necessidade de testes e avaliações de
produtos químicos e,
d. Facilitar o comércio internacional de produtos químicos
cujos perigos tenham sido adequadamente identificados
e avaliados, em uma base internacional.
Escopo do GHS
(1.1.2.5)
Aplicado para todos os produtos químicos
perigosos;
O público-alvo do GHS inclui
consumidores,
trabalhadores,
trabalhadores em transportes, e
atendentes de emergências.
O GHS inclui
Critério harmonizado para classificar
substâncias e misturas de acordo com seus
perigos para a saúde, para o meio ambiente
e seus perigos físicos e,
Elementos harmonizados de comunicação
de perigos, incluindo requisitos para
rotulagem e FISPQs.
Princípios, Escopo e Considerações Gerais do GHS
1.1.1.6 (a)
A classificação se refere aos perigos das
propriedades intrínsecas dos elementos químicos,
substâncias e misturas, naturais ou sintéticos.
1.1.1.6 (h)
Dados gerados e validados sob sistemas existentes
devem ser aceitos quando da reclassificação dos
produtos sob o sistema harmonizado.
Benefícios esperados
• Redução de reclamações e de passivos em função de
dados inconsistentes providos nas FISPQs e nos rótulos;
• Melhoria da imagem e da credibilidade corporativas com
clientes e o público;
• Redução de custos no atendimento a diferentes
regulamentos de comunicação de perigos;
• Redução da necessidade da avaliação em função de
múltiplos sistemas de classificação e um melhor uso de
recursos especializados;
• Linguagem (tradução) normalizada das informações de
perigos.
Programa
I. O que é o GHS
no Brasil
IV. Cronograma de
Implementação
Ações do Governo
Treinamento e Conscientização
GT GHS – Grupo de Trabalho
Interministerial
Tradução para o português do
Purple Book.
Capacitação dos órgãos
públicos.
Ações da ABNT
CB 10 – Comitê Brasileiro de
Química
Comissão de Estudos:
CE-10:101.05 - INFORMAÇÕES
SOBRE SEGURANÇA, SAÚDE E
MEIO AMBIENTE
RELACIONADOS A PRODUTOS
QUÍMICOS
NBR 14725:2001
Outros três Projetos de norma
Construção Recomendada aos Países - GHS
Cada país deve decidir como aplicar os vários elementos do GHS,
baseados nas necessidades dos públicos-alvo.
Os países devem determinar que tipo de construção será aplicada
em seus sistemas. Entretanto, onde houver um sistema,
este deve ser consistente com o GHS.
Os países podem escolher em não aplicar todos os requisitos,
em detalhe, do GHS.
A adoção de todos os elementos harmonizados do GHS não é
obrigatória.
NOTA: é esperada que uma aplicação do GHS pelo mundo venha a liderar uma
situação totalmente harmonizada.
Implementação
Transporte
• O GHS deve ser adotado nas atividades de
transporte para os perigos físicos, bem como para
os perigos agudos e ambientais.
• Contêineres de produtos perigosos deverão conter
símbolos gráficos (pictogramas) para se referir à
toxicidade aguda, aos perigos físicos e aos
ambientais.
• Os elementos de comunicação de perigos do GHS
como palavras de atenção, frases de risco e FISPQ
não serão adotados nas atividades de transporte.
Implementação
Local de Trabalho
• No local de trabalho, espera-se que seja adotada a maioria
dos elementos do GHS, como:
– Critérios para perigos físicos e à saúde, quando
apropriado.
– Rótulos que tenham as informações centrais
harmonizadas com o GHS (palavras de advertência,
pictogramas, etc) e FISPQ.
– Treinamento dos funcionários para garantir a
comunicação efetiva.
– Deve-se avaliar que locais de trabalho podem exigir a
adoção de informações dos perigos ao meio ambiente.
Implementação
Consumo
• No setor de consumo, espera-se que os rótulos
sejam o principal foco da aplicação do GHS:
• Pela adoção dos critérios de perigos apropriados
do GHS.
• Inclusão nos rótulos dos elementos centrais do
GHS: pictogramas, palavras de advertência, e
declarações de perigo.
Programa
I. O que é o GHS
no Brasil
IV. Cronograma de
Implementação
FISPQ como Elemento de Comunicação
Perigos no GHS
• FISPQ – Ficha de Informações de Segurança de Produto
Químico – fornece informações sobre vários aspectos
desses produtos químicos (substâncias e misturas) quanto à
proteção e segurança, à saúde e meio ambiente.
• Contém informações básicas sobre os produtos químicos,
recomendações sobre medidas de proteção e ações em
situação de emergência.
• Contém 16 capítulos com estas informações.
Revisão
NBR 14.725
Revisão da NBR vigente,
adaptando-a aos requistos
do GHS.
-
critérios de obrigatoriedade
da informação;
- ordem dos itens;
- descrição dos campos.
-
Informação sobre os
resíduos.
Classificação – Etapas a serem superadas
• Elaboração de documentos nacionais com base no
GHS
• Determinação de uma filosofia facilitadora para a
Classificação, aceitando:
•Sistemas similares existentes;
•Informações internacionalmente reconhecidas
•Testes realizados validados, minimizando a exigência
de novos testes.
• Capacitação Nacional
Projeto de Norma de
Classificação
-
-
Definição de critérios
padronizados para a
classificação de
substâncias e misturas.
Inclusão de riscos crônicos
(carcinogenicidade,
mutagenicidade, toxicidade
à reprodução)
A Rotulagem como Elemento de Comunicação
de Perigos do GHS
• O Rótulo de Segurança de Produto Perigoso é um dos
meios utilizados para transferir informações essenciais e
básicas sobre os Riscos de um Produto Químico Perigoso
(SAÚDE – SEGURANÇA – MEIO AMBIENTE) do
Fornecedor ao seu Público alvo.
– pictogramas
– palavras de advertência
– frase de perigo
– frase de segurança
• Atualmente: nos diferentes países apresentam
caracteríticas diferentes, causando:
• Dúvidas aos trabalhadores e consumidores.
• Alto custo de manutenção de sistemas diferentes.
A Rotulagem como Elemento de Comunicação
de Perigos do GHS
Exemplo de Tabelas contendo pictogramas, palavras de advertência e frases de perigo.
Iniciativas da ABNT
Informações para
o transporte
Rotulagem
Ingrediente que contribui para o
perigo
Pictogramas
Expressão de risco
Informações de segurança
Informações de risco
Projeto de Norma de
Rotulagem
Definição de critérios para a
rotulagem associada ao
perigo químico de produtos:
- Pictogramas padronizados
- Palavras de Advertência
Programa
I. O que é o GHS
no Brasil
IV. Cronograma de
Implementação
Cronograma Previsto
Ago-Set/07 – Conclusão da elaboração
das normas
Out-Nov/07 – Consulta Nacional
Dez/07- Fev/08 – Discussão das
Sugestões recebidas
Mar/08 – Publicação das Normas
Cronograma Previsto
Entrada em Vigor das Normas:
18 meses após a publicação – Out/09
FISPQ:
- nos 18 meses após a publicação: ambos os
modelos serão aceitos;
- Após este período, as FISPQs que forem
revisadas devem seguir o novo modelo.
Classificação:
- após 18 meses: outros métodos de classificação
serão aceitos, mas deve-se priorizar a utilização do
critério do GHS.
Rotulagem:
- após 18 meses: critérios de rotulagem do GHS
são obrigatórios para os produtos dos setores não
regulamentados;
- produtos fabricados até a entrada em vigor da
NBR não precisam ser rotulados novamente.
Muito
Obrigado!

A Rotulagem como Elemento de Comunicação de

Transcrição

Documentos relacionados

um estudo intercultural dos simbolos do ghs [sistema harmonizado

GHS - Sindiquim

Abrangência, Legislação e Impacto do GHS, FISPQ e Rotulagem

Quando precisamos cumprir com a regulamentação GHS?

GHS, FISPQ e Rótulo aplicado a óleos lubrificantes

GHS - Abiam

ficha de segurança

Massinha de Modelar Soft

Óleo de Linhaça

GEMINI