Relatório de atividades 2013

Relatório de Atividades 2013 Após um crescimento sistemático, o ano de 2013 envolveu um esforço de consolidação para a ILGA Portugal, que obrigou a uma grande flexibilidade no plano da organização interna ao mesmo tempo que o trabalho político e social se intensificava e produzia importantes resultados: 
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A aprovação da generalidade da coadoção em casais do mesmo sexo, na sequência da ação administrativa que interpusemos contra o Estado português, gerou um processo de grande visibilidade para as famílias arco-­‐íris e de consequentes progressos também na perceção pública face ao exercício da parentalidade em casais do mesmo sexo e face a consensos científicos que reforçámos com a publicação do livro “Famílias no Plural”. Marcámos a agenda política nesta matéria, vincando também a sua integração na agenda dos Direitos Humanos e dos Direitos das Crianças e alargando de forma sustentada os apoios e parcerias face às reivindicações no âmbito da parentalidade. A publicação do “Relatório sobre a implementação da Recomendação CM/Rec(2010)5 do Comité de Ministros do Conselho da Europa aos Estados-­‐
membros sobre medidas para o combate à discriminação em razão da orientação sexual ou da identidade de género” permitiu alertar para falhas e medidas urgentes para as corrigir, como a inclusão da identidade de género no artigo 13º da Constituição e na legislação anti-­‐discriminação no âmbito do trabalho, ou a criação de legislação transversal anti-­‐discriminação, a garantia de formação anti-­‐discriminação nas mais diversas áreas e a recolha de dados sobre a discriminação das pessoas LGBT. Nesse sentido, celebrámos a inclusão da identidade de género no Código Penal, bem como o novo Plano Nacional para a Igualdade 2014-­‐2017, que, na sequência dos nossos contributos, vem transversalizar e alargar a atuação do Estado português na luta contra a discriminação. E também na sequência da divulgação dos resultados do Inquérito LGBT Europeu, lançámos o projeto "Observatório da Discriminação" para contrariar silêncios e silenciamentos e garantir a recolha sistemática de informação e dados sobre crimes e incidentes discriminatórios contra pessoas LGBT. Dois questionários anónimos – dirigidos a vítimas ou a testemunhas – estão disponiveis online (http://observatorio.ilga-­‐portugal.pt) e também em versão impressa e permitirão sistematizar números que se vão juntar à recolha que fazemos junto dos vários serviços que disponibilizamos, incluindo a Linha LGBT ou o Departamento Jurídico. No plano dos serviços, é de referir a expansão do Serviço de Integração Social que acompanhou pela primeira vez vários casos de requerentes de asilo, sendo que 2013 foi também o ano em que Portugal concedeu, em processos acompanhados por nós, o estatuto de refugiado/a a pessoas perseguidas nos seus países em função da orientação sexual ou identidade de género. No plano da educação, formação e sensibilização, destacamos a disponibilização em http://educacao.ilga-­‐portugal.pt de materiais que permitem abordar a discriminação das pessoas LGBT nas escolas, produtos do projeto “Tod@s somos precis@s”, bem como todo o trabalho de sensibilização de profissionais que continuou em Lisboa, a partir do Centro LGBT, chegando a forças de segurança como a Polícia Judiciária ou a GNR – mas que se intensificou na zona norte, a partir do projeto Porto Arco-­‐Íris, com muitos milhares de pessoas abrangidas por iniciativas de sensibilização em diversas áreas (incluindo várias iniciativas inéditas) e com um enfoque também nos públicos escolares. Aliás, foi a partir do “Porto Arco-­‐Íris” que publicámos o conto infantil vencedor do concurso “Um conto arco-­‐íris”, “Primeiro Nasci no Coração”. Reforçámos a nossa atuação na luta pelos Direitos Humanos a nível europeu e internacional, nomeadamente através da admissão da ILGA Portugal na Fundamental Rights Platform da Agência para os Direitos Fundamentais da União Europeia e da submissão de contributos para instâncias internacionais, como as Nações Unidas. 1
E reforçámos projetos-­‐chave da ILGA Portugal, como os Prémios Arco-­‐Íris – e, sobretudo, o Arraial Pride que, na sua 17a edição, foi o maior evento LGBT de sempre em Portugal, com mais de 45000 pessoas a participar na grande Festa de Lisboa no Terreiro do Paço, uma vez mais resultado de uma parceria com a CML e a EGEAC.  Acompanhámos, também, as eleições autárquicas tentando garantir o compromisso das diversas candidaturas em Lisboa e no Porto no âmbito da luta contra a discriminação das pessoas LGBT – e enfatizando também, em Lisboa, a necessidade de um espaço adequado ao funcionamento do Centro LGBT da capital, alertando uma vez mais para a degradação do espaço na Rua de S. Lázaro e para os perigos inerentes.  No plano da organização interna, houve uma tentativa sistemática de diversificar fontes de financiamento, fundamentais para assegurar os vários planos de atuação da Associação, sendo porém ainda evidente a dificuldade de acesso a financiamentos para além de linhas especificamente direcionadas para a luta contra a discriminação das pessoas LGBT; esta limitação, em conjunto com significativas alterações na composição do staff da Associação ao longo do ano, obrigaram a uma criatividade adicional e a uma reorganização e definição clara de prioridades na atribuição de responsabilidades, para além do desenho e implementação de estratégias que promovam a coesão do trabalho da equipa alargada, incluindo todo o voluntariado;  Os esforços desenvolvidos em 2013 permitiram a garantia de continuidade nas nossas áreas de intervenção, para além da submissão e aprovação de novos projetos para 2014, no sentido de garantir um efetivo acesso à saúde para as pessoas LGBT e para assegurar a eficácia da implementação do Plano Nacional para a Igualdade, para assegurar um cada vez maior compromisso do Estado português nesta área. 
2013 foi, assim, um ano com importantes contributos estruturais da ILGA Portugal – e, apesar das restrições que enfrentamos, foi um ano em que o nosso empenho na luta pela igualdade nos permitiu também conseguir a garantia da continuidade do nosso trabalho e da prossecução de mais progressos nos planos político, social e comunitário. 2
Relatório de Atividades 2013 Organização • Foram desenvolvidos e expandidos os projetos «Centro LGBT» e «Porto Arco-­‐Íris», com financiamento do POPH-­‐QREN, que tiveram início em 2011 e que vão prosseguir até meados de 2014, na sequência de pedidos de alteração para adiamento da data de encerramento e respetivo reforço de verbas, e tendo a aceitação destes pedidos confirmado o sucesso na execução dos projetos. Continuou assim a ser possível potenciar o Centro LGBT e os seus serviços, continuando-­‐se também a replicar no Porto várias atividades do Centro LGBT e manter um trabalho sustentado alargado à zona norte do país. O investimento no voluntariado, o estabelecimento de uma rede de parcerias, a dinamização de iniciativas culturais e cívicas e uma aposta na formação e na sensibilização são vetores comuns a ambos os projetos, que pretendiam aliás assegurar objetivos expressos no Plano Nacional para a Igualdade 2011-­‐2013 (como a colocação de livros de temática LGBT em bibliotecas municipais e escolares ou a promoção de ações de sensibilização para públicos-­‐chave do setor público, como a Saúde, a Segurança ou a Educação). É de registar ainda o crescimento do Projeto Arraial Pride: o evento emblemático da ILGA Portugal continou a contar com o apoio da Câmara Municipal de Lisboa e da EGEAC e que continuou a beneficiar da aposta na profissionalização da coordenação da produção, reforçada com a contratação já em novembro de 2012 da Coordenadora de Produção do Arraial Pride 2013, que passou também a coordenar a produção do projeto Prémios Arco-­‐Íris, cuja dimensão e impacto registaram também um aumento significativo em 2013. Foi implementado o projeto de âmbito europeu na área das famílias arco-­‐íris, intitulado “being an lgbt parent as an experience of democracy and active citizenship”, em parceria com 4 organizações congéneres europeias, com financiamento do programa Grundtvig, envolvendo intercâmbios em diferentes países e com diferentes conjuntos de profissionais. Foi concluído o projeto “Monitoring Implementation of the Committee of Ministers' Recommendation” cujo relatório final está disponível em inglês (no website da ILGA-­‐Europa) e em português (no website da ILGA Portugal e em versão impressa) e que tem sido amplamente usado para investigação académica e complemento de outros relatórios de direitos humanos sobre Portugal e também como ferramenta de lobbying a advocacia da ILGA Portugal. Foi também implementado e concluído, ao longo de 2013, o projeto “Documentation of homophobic Plano de Atividades 2013 Organização • Manter o equilíbrio financeiro da Associação através da gestão dos Projetos existentes e continuar a identificar novas oportunidades de submissão de Projetos que possam contribuir para a sustentabilidade operacional e financeira da Associação e para a consolidação da estrutura já estabelecida 3
and transphobic violence”, financiado pelo Human Rights Violations Documentation Fund da ILGA-­‐
Europe, que permitiu recolher e quantificar informação sobre a discriminação em função da orientação sexual e da identidade de género num Observatório da Discriminação, para obter números que permitam por um lado orientar o trabalho político e social da Associação e, por outro, partilhar prioridades com instituições públicas, sendo que os resultados foram já uniformizados e partilhados a nível europeu e a divulgação nacional acontecerá em 2014. É de registar, porém, a continuidade deste Observatório como um novo vetor-­‐chave de atuação da Associação, combinando o input dos diversos serviços. • Participámos no Projeto Rede de Intervenção Integrada, Intersetorial e Multidisciplinar no Combate à Violência Doméstica e ao Tráfico de Seres Humanos (RIIIM), coordenado pela UMAR e em parceria também com a AMUCIP, a Casa do Brasil de Lisboa, a Solidariedade Imigrante e o Município de Odivelas. A implementação deste projeto limita-­‐se à região da Grande Lisboa e pretende fazer um diagnóstico das redes de trabalho articulado no âmbito do combate à violência doméstica e estabelecer medidas concretas para a criação de redes semelhantes no combate ao tráfico de seres humanos; • Numa tentativa de diversificar fontes de financiamento e procurar assegurar a sustentabilidade do trabalho da Associação, foram elaboradas e submetidas diversas propostas de projetos que não foram aprovadas, muitas delas em áreas sem um objetivo específico de intervenção no campo LGBT: uma proposta de projeto para a Embaixada dos EUA em Portugal sobre crimes de ódio; uma proposta de projeto de cooperação com países lusófonos; uma candidatura de projeto internacional ao programa Criminal Justice da Comissão Europeia; uma candidatura ao programa BIP/ZIP da Câmara Municipal de Lisboa; uma proposta de projeto submetida à Fundação EDP; uma candidatura no âmbito do Centro de Documentação submetida junto da Fundação Gulbenkian; e uma candidatura de um grande projeto aos EEA Grants, mas nenhuma destas propostas foi aprovada; no entanto, este conjunto de submissões permite uma base importante para candidaturas futuras nestas e noutras linhas. • Formalizámos parcerias com a Transgender Europe para uma proposta de projeto no âmbito do aviso de candidaturas da Comissão Europeia ao programa Criminal Justice, que não foi aprovada; e com a Università degli Studi di Brescia no âmbito do programa Daphne da Comissão Europeia e ainda aguardamos resposta sobre a candidatura; • Foram submetidos e aprovados dois projetos, a implementar durante 2014, que terão financiamento da ILGA-­‐Europe: um projeto que pretende contribuir para a implementação exaustiva do V Plano Nacional para a Igualdade de Género, Cidadania e Não-­‐discriminação 2014-­‐2017 e para a adoção de uma estratégia europeia para a Igualdade das Pessoas LGBTI; e um projeto sobre saúde das pessoas 4
LGBT, que prevê a recolha de dados sobre o acesso à saúde e sobre a discriminação neste âmbito, junto da população e junto de profissionais. • A tesouraria da associação é um aspeto crucial. Importa, assim, salientar a importância que a angariação de fundos representa para o desenvolvimento das atividades, algumas vezes através de linhas de financiamento para projetos específicos, mas que em muitos casos exigem cofinanciamento por parte da associação, outras vezes totalmente dependentes de financiamento próprio. Neste contexto, as quotas e os donativos feitos diretamente (em espécie ou em dinheiro, em ambos os casos dedutíveis em sede de IRS ou IRC com majoração conforme estabelecido pelo Estatuto dos Benefícios Fiscais) têm sido fundamentais para o financiamento da Associação. A possibilidade de consignar 0,5% do IRS liquidado para a Associação tem sido amplamente divulgada através dos emails enviados, do sítio da Associação, das redes sociais e do folheto “Recibo de Farmácia”, tendo resultado numa fonte de financiamento particularmente relevante para o trabalho da Associação.
Importa destacar a contratação no final de 2013 de uma técnica de apoio na área financeira e administrativa para dar apoio ao processo de organização de contas e controlo de projetos, avançando na profissionalização de funções chave. A contabilidade geral da associação continua a ser organizada por um Técnico Oficial de Contas (a empresa “Lapa e Filhos”), através de um contrato de avença. A fiscalização das contas é feita pelo Conselho Fiscal e, por se tratar de uma IPSS, pelo Centro Regional de Segurança Social de Lisboa.
• Foi prosseguida a campanha ILGA-­‐TE, tendo ao longo de 2013 sido identificados falhas na base de dados de associad@s que exigiram uma tentativa de reformulação, tendo-­‐se optado pela sua integração na plataforma online desenvolvida em complemento do website da Associação, tarefa a ser concluída em 2014 – e uma condição necessária para uma aposta efetiva na campanha. Foi desenvolvido o trabalho de sistematização de vantagens para associad@s e retomada a campanha para o pagamento de quotas por débito em conta. • Aumentámos o leque de vantagens para associad@s e voluntári@s, através da celebração de protocolos de colaboração com as seguintes entidades: SaunApolo56, Wonderfeel, PowerFoods, Instituto4Life, Lato Sensu e Clínica Montargil; • O voluntariado da Associação foi uma vez mais o motor do sucesso do trabalho da Associação ao longo do ano e foi potenciado uma vez mais pelo Projeto «Centro LGBT», que, para além de um investimento •
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Divulgar o estatuto de IPSS e potenciar a angariação de fundos Prosseguir e desenvolver a campanha “ILGA-­‐
te”, complementada por uma reestruturação das relações com associad@s que assegure uma boa comunicação interna, a simplificação do pagamento de quotas, no sentido de alargar a base de apoio da Associação e de garantir financiamento de base para a mesma Estruturar a área de parcerias, em articulação com a organização e reforço de vantagens de associad@s Continuar a apostar na angariação, 5
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sistemático na angariação, acolhimento e formação inicial e contínua de voluntári@s, permitiu a organização de duas formações gerais em Lisboa (para um total de 51 voluntári@s) que contribuiram para a consolidação dos serviços e projetos que a Associação desenvolve. São ainda de realçar as formações de voluntári@s para a Linha LGBT (com um total de 13 participantes), que permitiram a manutenção e reforço deste Serviço com uma garantia de qualidade e de energia renovada. Enfatizamos ainda o crescimento e o trabalho de acolhimento do voluntariado no Porto, acompanhado pelo Coordenador do Projeto Porto Arco-­‐Íris, e que contou também com uma formação geral (para 15 voluntári@s) no ano de 2013. Desde setembro de 2013 que instituímos uma iniciativa mensal, o ILGA Remix organizado em cada mês por um grupo de interesse e/ou grupo de trabalho e que fomenta a comunicação entre tod@s mas que também permite uma maior proximidade e interação entre Direção e Voluntári@s; a interação promovida pelas atividades lúdicas e culturais do Centro LGBT, pelos diversos Grupos de Interesse e pelas atividades inseridas nas comemorações do Orgulho LGBT, bem como pelo evento anual Dia d@ Voluntári@ permitiram também uma maior comunicação entre todas as pessoas e grupos que compõem a Associação. Também a presença da Associação nas redes sociais teve um importante contributo para potenciar esta comunicação. O trabalho da Coordenadora do Centro LGBT, complementado pelo trabalho do Coordenador do Porto Arco-­‐Íris, garantiu uma articulação entre voluntári@s e associad@s, motivando o envolvimento e participação nos Projetos da Associação e adequando os níveis de intervenção às disponibilidades e interesses de cada pessoa. A Direção assegurou a orientação e integração do staff da Associação que teve alterações significativas em 2013; percursos pessoais e profissionais levaram a que três elementos do staff tivessem deixado a Associação: Ana Chhaganlal, Fátima Santos e Letícia Gonçalves. Passaram a integrar a equipa da ILGA Portugal Rita Torres, que passou a assegurar a coordenação dos Serviços oferecidos no Centro LGBT, no âmbito de um estágio profissional financiado pelo IEFP, e Ana Nunes da Silva, na área financeira e administrativa, afeta ao projeto Centro LGBT. Esta transição e transmissão de responsabilidades de elementos fundamentais do staff foi também uma tarefa exigente – implicando trabalho nos planos jurídico e administrativo, mas também um trabalho no plano da gestão, reorganização e otimização da estrutura – que marcou o final do ano de 2013. Para garantir um acompanhamento sistemático das iniciativas, dificuldades e sugestões do staff da ILGA Portugal, instituímos reuniões semanais de coordenação, onde inclusivamente se faz uma melhor articulação com o Projeto Porto Arco-­‐Íris. •
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formação e organização do voluntariado da Associação Continuar a dinamizar atividades que garantam maior comunicação entre e intra associad@s, grupos de interesse, grupos de trabalho e órgãos sociais e trabalhar no sentido de garantir uma maior abertura e uma maior flexibilidade de níveis de intervenção para incentivar um maior envolvimento de associad@s e voluntári@s nos Projetos da Associação Orientar, acompanhar, gerir e motivar o staff da Associação 6
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Na sequência dos anos anteriores, a qualidade da comunicação da associação foi elevada, tanto em •
termos de conteúdo como de forma. Os materiais impressos seguiram a lógica integrada da comunicação da associação, sendo portanto melhores veículos das mensagens que transmitem – e sempre com um esforço de uniformização no sentido de assegurar que a imagem da associação seja projetada de forma coordenada. Em 2013 a solidez que tem caracterizado o trabalho da associação com os media foi acompanhada de uma visibilidade acrescida nomeadamente para famílias constituídas por casais do mesmo sexo com crianças, sobretudo em função da aprovação na generalidade da coadoção em casais do mesmo sexo e também do processo que conduziu a essa aprovação: emitimos comunicados de imprensa com repercussão sistemática (a propósito da condenação da Áustria pelo Tribunal Europeu de Direitos Humanos, da ação popular que interpusemos contra o Estado português, do Dia Mundial da Igualdade Familiar e do lançamento do livro “Famílias no Plural”, da constituição de um grupo de trabalho para a discussão na especialidade do projeto sobre coadoção, do primeiro adiamento da votação final do projeto, e da apresentação de um projeto de referendo como manobra dilatória e de pressão); fizemos e incentivámos artigos de opinião para jornais (incluindo o Público e o i); respondemos aos desafios e convites para debates e entrevistas na televisão e na rádio, promovendo de forma coordenada a visibilidade de famílias arco-­‐íris que contribuiu de forma decisiva para a alteração da perceção sobre o exercício da parentalidade por casais do mesmo sexo; participámos em edições noticiosas, entrevistas e debates em todos os canais de notícias e também em duas edições do programa “Prós & Contras” ou em programas como o “Portugal no Coração”, também na RTP. É também de registar a visibilidade de projetos da Associação nos media: o Arraial Pride foi pela primeira vez capa de um jornal diário (o jornal i) no dia seguinte à edição mais participada de sempre; a Marcha do Orgulho LGBT motivou também uma intervenção televisiva longa no canal TVI24; projetos como a Feira do Livro LGBT do Porto, a Linha LGBT, os Prémios Arco-­‐Íris ou o novo Observatório da Discriminação geraram também visibilidade nos media; A nível internacional, a repercussão do trabalho da ILGA Portugal foi noticiada pela Agência Efe, pela Radio France Internationale, pelo Nouvel Observateur e pelo L.A. Times. A intervenção da Associação foi de resto noticiada numa grande diversidade de meios de comunicação social (RTP, SIC, TVI, SIC Notícias, TVI24, Q, RTP Internacional, RTP Informação, CMTV, Antena 1, TSF, Rádio Comercial, Público (incluindo P3), Diário de Notícias, Jornal de Notícias, Correio da Manhã, i, Destak, Expresso, Sol, Visão, Time Out -­‐ Lisboa, Time Out – Porto, Açoriano Oriental, LuxWoman, Lux, TV7Dias, Lusa, Agenda Cultural, ebooks, dezanove, Quir, Media Capital, Diário Digital, iol). Coordenar a comunicação externa e interna da Associação, mantendo uma imagem harmonizada, continuando a promover respostas às solicitações, consolidando relações com os media e potenciando o site da Associação (www.ilga-­‐portugal.pt), subsites temáticos e a presença nas redes sociais 7
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A página do Facebook da ILGA Portugal começou 2013 com 3551 seguidor@s e terminou com 4954, um aumento relevante e que reflete a atividade constante da página. À medida que a internet em geral e as redes sociais em particular reforçam o seu estatuto como a mais importante fonte de divulgação de atividades e novidades, a ILGA Portugal tem acompanhado a tendência, marcando presença ativa no panorama associativo na internet. Assim, além da página oficial no facebook da associação, contamos ainda com a do Centro LGBT (com 2559 fãs no final do ano) e a do Arraial Pride (com 4264 seguidor@s no último dia de 2013) -­‐ além da presença da ILGA Portugal no youtube, twitter, linked'in e google+. Também o website da associação tem sido uma constante fonte de notícias e atividades, servindo frequentemente de suporte à divulgação numa perspetiva de um verdadeiro portal de distribuição para os vários subsites específicos. Foi finalmente dado início à renovação do website, estando a ser implementadas várias mehorias estruturais desde outubro de 2013, num processo que demorará cerca de 8 meses. Intervenção Política 2013 foi um ano fundamental na promoção do fim da discriminação das pessoas LGBT em todas as questões relativas à parentalidade, pela enorme visibilidade das famílias e pela consciencialização de consensos científicos motivada pelo processo da discussão do projeto de coadoção em casais do mesmo sexo, uma reivindicação há muito apresentada como urgente pela ILGA Portugal. Mas este também foi um ano de trabalho sistemático de diagnóstico da discriminação e de recomendação de políticas transversais na luta contra a discriminação com base na orientação sexual e na identidade de género: • No início do ano, apresentámos no Tribunal Administrativo de Lisboa uma ação administrativa contra o Estado português. Apresentando o exemplo de 10 famílias concretas que representam uma realidade bem mais abrangente, pedimos justiça para as crianças que são criadas por casais do mesmo sexo e justiça para as suas famílias, pretendendo que seja reconhecida a parentalidade a ambos os membros do casal, casado ou unido de facto, nos casos em que há uma situação de co-­‐parentalidade mas em que a criança só tem uma figura parental legalmente reconhecida. Na sequência da decisão do Tribunal Europeu de Direitos Humanos face à Áustria, que divulgámos amplamente – também nos media -­‐, esta questão tinha e tem uma urgência que justificou o recurso à via judicial, tendo esta ação também contribuído para uma maior sensibilização política. • Na sequência da interposição desta ação, agendámos e conduzimos audiências parlamentares com todos os partidos representados: BE, CDS-­‐PP, PCP, PEV, PS e PSD. Enfatizámos a urgência da resolução Intervenção Política Pretendemos continuar a promover a igualdade de tratamento d@s LGBT na sociedade e na lei, nomeadamente através da promoção do fim da discriminação das pessoas LGBT em todas as questões relativas à parentalidade, bem como através da promoção da consciencialização de decisores/as políticos/as face à necessidade de políticas ativas de luta contra a discriminação com base na orientação sexual e na identidade de género na sociedade, que deverá ser uma preocupação transversal aos diversos setores de intervenção pública. Face a estas linhas orientadoras, prevêem-­‐se as seguintes atividades: •
Acompanhar a situação política nacional e internacional e intervir na agenda política em questões relevantes para @s LGBT, com ênfase no igual reconhecimento legal das 8
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dos problemas de reconhecimento legal de muitas crianças e famílias e a necessidade de aprovação do projeto de coadoção em casais do mesmo sexo, já então apresentado e que aguardava discussão e votação em plenário. Enfatizámos ainda o consenso científico face ao exercício da parentalidade em casais do mesmo sexo, tendo reivindicado de forma sustentada a aprovação dos projetos que permitiam também a candidatura à adoção por casais do mesmo sexo. No processo que conduziu à votação destes projetos, fizemos um trabalho de potenciação da atenção mediática muito centrada em questões económicas e alheia a questões de direitos fundamentais, com comunicados de imprensa associados à decisão do Tribunal Europeu e à ação que interpusemos, participando em debates pelo país e em programas televisivos de grande audiência como o “Portugal no coração” na RTP, dando visibilidade a famílias concretas que poderiam beneficiar da coadoção – e que demonstravam que casais do mesmo sexo já exerciam a parentalidade em Portugal, combatendo assim o preconceito quanto a essa possibilidade também nos restantes planos. Acompanhámos finalmente as votações no Parlamento, tendo lamentado a rejeição da possibilidade de candidatura à adoção, mas celebrado a aprovação na generalidade da coadoção em casais do mesmo sexo. Na sequência da aprovação na generalidade da coadoção em casais do mesmo sexo, a explosão mediática levou à participação em debates em todos os canais de notícias e à participação em duas edições do programa “Prós & Contras”, um dos quais dedicado apenas à questão da coadoção. Com a colaboração do grupo Famílias Arco-­‐Íris, conseguimos uma vez mais garantir uma grande visibilidade de famílias diversas na televisão e na imprensa. Publicámos o livro “Famílias no Plural”, as atas da conferência internacional que organizámos no ISCTE-­‐IUL em outubro de 2011, naquela que é a primeira publicação científica em português sobre parentalidade das pessoas LGBT com contributos d@s maiores perit@s nacionais e internacionais em áreas tão distintas como o direito e a psicologia. Partilhámo-­‐lo com o grupo de trabalho que na Assembleia da República ouviu personalidades e organizações sobre este tema, permitindo que a Assembleia conhecesse, para além das realidades precárias de muitas crianças e famílias em Portugal, o claro consenso científico nesta matéria. Numa audição na Assembleia da República promovida pelo mesmo grupo de trabalho, enfatizámos ainda a urgência desta legislação para garantir o cumprimento dos Direitos Humanos e dos Direitos das Crianças, apresentando uma vez mais, em conjunto com a AMPLOS, dados sobre famílias concretas que exigiam a possibilidade que esta lei previa. Divulgámos repetidamente as audições desenvolvidas pelo Grupo de Trabalho, incluindo a audição do Bastonário da Ordem dos Psicólogos, que apresentou um exaustivo trabalho de recolha da literatura científica na área e que afirmou no Parlamento o endosso da Ordem face ao acesso de casais do relações e projetos familiares das pessoas LGBT e na urgência da resolução da situação de famílias arco-­‐íris que existem de facto mas não de jure; 9
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mesmo sexo ao exercício da parentalidade; recolhemos e divulgámos ainda testemunhos em vídeo e por escrito de várias personalidades em apoio da possibilidade de coadoção em casais do mesmo sexo. Garantimos também a atenção às questões da parentalidade nas Comemorações do Orgulho LGBT. Reagimos face ao adiamento da votação final do projeto de coadoção para a sessão legislativa seguinte e reagimos duramente ao novo adiamento causado pelo surgimento de um projeto de resolução para um referendo sobre esta questão e sobre a questão da adoção por casais do mesmo sexo, que denunciámos como uma manobra dilatória e de pressão nomeadamente sobre deputadas/os do PSD que tinham votado favoravelmente o projeto de coadoção, para além de termos marcado a inadmissibilidade de consultas referendárias sobre direitos fundamentais de minorias. •
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Divulgámos e celebrámos a Revisão do Código Penal inclui agravamentos penais para crimes de ódio motivados pela transfobia, enfatizando que, pela primeira vez, a lei portuguesa reconhece finalmente a discriminação contra as pessoas transexuais ao incluir a categoria “identidade de género” enquanto categoria de discriminação e enfatizando a necessidade de, também de acordo com a Recomendação Rec 5(2010) do Conselho da Europa, incluir a identidade de género nas restantes provisões anti-­‐
discriminação (incluindo a Constituição e o Código de Trabalho). Na sequência de uma notícia no Correio da Manhã que expunha a identidade de pessoas transexuais que alteraram os seus documentos legais, e violando a obrigação de confidencialidade estipulada pela Lei de Identidade de Género, a ILGA Portugal apresentou, em outubro, uma queixa em nome próprio à Entidade Reguladora para a Comunicação Social e à Comissão Nacional de Proteção de Dados; A ILGA Portugal foi também ouvida na Assembleia da República pela Subcomissão de Igualdade (integrada na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias), numa audição com deputadas/os de todos os grupos parlamentares que antecedeu o processo parlamentar relativo à coadoção. Para além de termos partilhado o trabalho que temos desenvolvido em diferentes projetos (incluindo a formação e sensibilização em diversos domínios, da segurança à justiça e da educação à saúde), tivemos oportunidade de partilhar as conclusões e recomendações do nosso Relatório sobre o (in)cumprimento da Recomendação do Comité de Ministros do Conselho da Europa. Mas fizemos questão de frisar o motivo da ação popular que tínhamos já interposto contra o Estado português, marcando também a urgência de ver resolvida a situação precária de muitas famílias em que crianças são criadas por casais do mesmo sexo sem o direito ao reconhecimento legal das suas famílias. A ILGA Portugal esteve presente numa audiência com deputadas/os do Partido Socialista, a convite das/os mesmas/os, a propósito de um projeto de lei sobre as organizações da sociedade civil para a •
Manter e desenvolver contactos com os partidos políticos, grupos parlamentares e com o Governo, nomeadamente com a Secretaria de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade, enfatizando a necessidade de transversalidade na política de combate à discriminação com base na orientação sexual e na identidade de género, assegurando o cumprimento dos objetivos traçados no Plano Nacional para a Igualdade 2011/2013 e procurando assegurar a consolidação e reforço da área relativa à discriminação das pessoas LGBT na 10
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igualdade de género, tendo realçado a importância de tornar explícito o contributo da luta contra a discriminação em função da orientação sexual e da identidade de género no âmbito da prossecução da igualdade de género. Reunimos em duas ocasiões com a Secretária de Estado para os Assuntos Parlamentares e Igualdade para entregar pessoalmente o Relatório de Monitorização da Implementação da Recomendação (2010)5 do Comité de Ministros do Conselho da Europa; para discutir hipóteses de temas da campanha nacional no âmbito de implementação do IV PNI; e, para acompanhar o processo de avaliação interna e externa do IV PNI; e, numa segunda reunião, para partilhar os constrangimentos que enfrentamos enquanto ONG em termos de financiamentos e para sensibilizar para a necessidade de reforçar o Plano Nacional para a Igualdade na área LGBT, bem como garantir a prioridade à igualdade no próximo Quadro Comunitário de Apoio; tivemos ainda oportunidade de alertar para a decisão do TEDH face à Áustria, alertando para a necessidade de uma posição do Governo face a esta questão em particular. Participámos nas reuniões do Conselho Consultivo da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG), vincando sempre a necessidade de mainstreaming da igualdade a nível das políticas públicas, bem como as questões relacionadas com a parentalidade e o acesso à procriação medicamente assistida. Manteve-­‐se também a divulgação do trabalho da ILGA Portugal na publicação Notícias da CIG. A interação com a CIG estendeu-­‐se também aos Projetos “Centro LGBT” e “Porto Arco-­‐Íris”, financiados pelo POPH-­‐QREN, sendo a CIG a entidade intermediária em Portugal. A convite da CIG e do Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ) associa-­‐se à Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, partilhámos os resultados do projeto “Tod@s somos precis@s” no seminário "O papel das organizações no combate à violência e ao discurso de ódio contra pessoas LGBT", que assinalou o Dia Mundial de Luta contra a Homofobia e Transfobia. Contribuimos ainda, num plano consultivo, marcando prioridades e perspetivas, para a campanha que a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género desenvolveu contra o bullying homofóbico e transfóbico; tratou-­‐se da primeira campanha do Estado contra a discriminação em função da orientação sexual e da identidade de género e estivemos também presentes no seu lançamento público; Contribuimos também, quer nas reuniões do Conselho Consultivo, quer através de um contributo escrito no âmbito da respetiva consulta pública, para a versão final do V -­‐ Plano Nacional para a Igualdade de Género, Cidadania e Não-­‐Discriminação 2014-­‐2017 (PNI) que reforçou a área estratégica relativa à orientação sexual e identidade de género, promovendo duas campanhas de sensibilização contra a discriminação das pessoas LGBT, da responsabilidade do Governo, em 2015 e 2017, ações de sensibilização dirigidas à população em geral e ações de sensibilização para •
construção do Plano para o triénio seguinte Acompanhar e monitorizar o trabalho da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, continuando a promover a inclusão nesse trabalho da luta contra a discriminação em função da orientação sexual e da identidade de género; procurar uma maior proximidade e comunicação que permita protocolar com a CIG uma colaboração neste sentido; influenciar a política de igualdade e o cumprimento do Plano Nacional para a Igualdade 2011/2013 através da participação no Conselho Consultivo da CIG 11
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profissionais de áreas estratégicas, como a saúde, a segurança, a justiça, a defesa, a educação, a segurança social, as finanças e a comunicação social (à semelhança de ações que a ILGA Portugal tem conduzido no âmbito dos projetos Centro LGBT e Porto Arco-­‐Íris), a elaboração de um estudo sobre crimes de ódio contra pessoas LGBT (um tema que a ILGA Portugal tem trabalhado de forma sistemática) e a implementação e monitorização das orientações internacionais neste âmbito que vinculam o Estado português (como a Recomendação Rec 5(2010) do Comité de Ministros do Conselho da Europa, que a ILGA Portugal monitorizou recentemente); é de realçar ainda, na sequência do nosso contributo, a transversalização da dimensão da não-­‐discriminação noutras áreas estratégicas, nomeadamente na construção dos planos para a igualdade setoriais de cada Ministério; é de referir que também na área da violência, o V -­‐ Plano Nacional de Prevenção e Combate à Violencia Doméstica e de Género (PNPCVDG) prevê medidas específicas relacionadas com a sensibilização e a formação de profissionais para lidarem com a violência doméstica junto de pessoas LGBT, bem como a sensibilização da população em geral para este problema -­‐ ainda que não exista ainda a previsão de mecanismos de proteção das vítimas. Enviámos o Relatório de Monitorização da Implementação da Recomendação (2010)5 do Comité de Ministros do Conselho da Europa a todas as Secretarias de Estado, Ministérios e Comissões Parlamentares relevantes, enfatizando a necessidade de transversalizar a preocupação com a não-­‐
discriminação em função da orientação sexual e da identidade de género, garantindo legislação anti-­‐
discriminação abrangente (incluindo no acesso a bens e serviços, saúde, educação e proteção social) e mecanismos de operacionalização da mesma (incluindo a recolha de informação sobre discriminação e a formação de públicos estratégicos). No âmbito das eleições autárquicas em Lisboa, a ILGA Portugal convidou as 4 principais candidaturas a participar num debate no Centro LGBT dedicado ao tema "Lisboa e as pessoas LGBT: as ideias e propostas dos candidatos à CML", marcando a necessidade de políticas municipais contra a discriminação, que envolvam não só o apoio a um centro comunitário e ao Arraial Pride, mas também a formação anti-­‐discriminação de funcionári@s municipais; disponibilizámos um resumo das propostas de tod@s @s candidat@s de forma a permitir um voto mais informado, também por parte da população LGBT. Também no Porto endereçámos um questionário às diversas candidaturas, enfatizando a necessidade de uma política ativa contra a discriminação que permita espaços semelhantes ao Centro LGBT e iniciativas com o impacto do Arraial Pride; disponibilizámos também as respostas recolhidas, de todas as candidaturas. •
Acompanhar as eleições autárquicas, garantindo a atenção à necessidade de políticas municipais contra a discriminação das pessoas LGBT, enfatizando a importância e o impacto local de projetos como o Centro LGBT, o Arraial Pride ou o Porto Arco-­‐Íris. 12
No âmbito do projeto Observatório da Discriminação, recebemos formação da ILGA-­‐Europe em •
Bruxelas no âmbito do combate a crimes de ódio e articulação com OSCE, para uma correta e harmonizada implementação deste projeto de recolha de dados; lançámos em maio o site e inquéritos online do projeto Observatório da Discriminação, para uma recolha de dados sobre crimes e incidentes discriminatórios, ocorridos em 2013, de âmbito nacional; produzimos materiais de divulgação que distribuímos também no Arraial Pride, tendo sido recolhidas mais de 160 questionários válidos e completos. Iniciámos também a recolha de casos de discriminação dos diversos serviços, para complementar a recolha online e acrescentar informação qualitativa. O relatório do Observatório da Discriminação 2013 será publicado em 2014, permitindo estabelecer prioridades de atuação internas e externas. • Após uma reunião preparatória com a equipa do Projeto IAVE da GNR, dinamizámos a “2ª Ação de •
Formação d@s Chefes dos Núcleos de Investigação e de Apoio a Vítimas Específicas – módulo de Intervenção Policial com população LGBT”, com duração de 3 horas, que decorreu a 18 de setembro 2013 na Escola da Guarda da GNR, com a participação de 27 formandas/os de todos os pontos do país. • Na sequência da reunião preparatória, submetemos ainda uma proposta de protocolo com a GNR, bem como uma proposta de parceria e uma proposta de uma nova ação de formação no Porto, aguardando ainda respostas face ao protocolo e a uma nova data para a ação no Porto. • A convite da Escola de Polícia Judiciária, estruturámos e dinamizámos o módulo “Identificar e combater a discriminação e os crimes de ódio contra pessoas LGBT” e um módulo prático com simulações em contexto de piquete no 40.º Curso de Formação de Inspetores Estagiários da Escola da Polícia Judiciária em maio e setembro de 2013. • Integrámos o grupo de trabalho alargado e acompanhámos a elaboração e negociação do Plano Municipal de Combate à Violência Doméstica e Violência de Género do município de Lisboa, tendo assegurado a inclusão explícita de várias medidas relacionadas com a violência em casais do mesmo sexo e a violência motivada pelo preconceito em função da orientação sexual e da identidade de género. • Interviemos também junto da Polícia de Segurança Pública de Carcavelos, na sequência de denúncias de crimes de ódio que não teriam conduzido às ações preventivas adequadas por parte da PSP, na sequência de contactos com a Polícia Judiciária. • Na sequência do desafio lançado pela Ministra da Justiça de celebração de protocolo com o Ministério •
da Justiça de forma a efetivar uma ação contínua de trabalho mútuo e de instauração de boas práticas, •
Criar um Observatório para sistematizar queixas de discriminação recolhidas a partir dos diversos serviços, contribuindo em simultâneo para reportar situações de incumprimento das recomendações do Conselho de Ministros do Conselho da Europa e para divulgar no plano nacional prioridades no combate à discriminação com base na orientação sexual e identidade de género Na sequência do projeto “Identificar e Combater os Crimes de Ódio Contras as Pessoas LGBT”, prosseguir a colaboração entre a Associação e as forças e serviços de segurança e continuar a divulgar os materiais do projeto para reforçar a confiança da população LGBT nestes serviços e para prevenir a violência e os crimes de ódio contra as pessoas LGBT Assegurar a manutenção de uma colaboração protocolada com a Justiça, 13
submetemos uma proposta de protocolo que aguarda ainda uma resposta, apesar de tentativas repetidas de garantir a atenção a esta proposta.
Numa ação concertada com a ILGA-­‐Europe e a Transgender Europe, reunimos com a Direção-­‐Geral de Saúde alertando para a revisão do ICD-­‐10 e a necessidade de garantir que as identidades trans não são classificadas enquanto patologias; a DGS mostrou sensibilidade face a esta preocupação e abertura face ao apoio por Portugal a esta questão. Chamámos também a atenção para a necessidade de cuidados de saúde competentes e sensíveis à diversidade de identidades e expressões de género para as pessoas trans e também para a necessidade de formação adequada de profissionais, no sentido de garantir também um efetivo acesso à saúde para pessoas LGB. • Submetemos um novo projeto na área da saúde que pretende avaliar a gravidade dos obstáculos que a discriminação das pessoas LGBT -­‐ e a sua perceção -­‐ causam face ao propósito de universalidade no acesso efetivo à saúde. • Na semana que antecedeu o Dia Mundial de Luta contra a Homofobia e Transfobia (17 de maio), a ILGA Portugal lançou os materiais do projeto europeu "Tod@s somos precis@s", conduzido em cooperação com outros nove países europeus, e sob a coordenação do Instituto Dinamarquês dos Direitos Humanos e financiado pela Comissão Europeia. O site http://educacao.ilga-­‐portugal.pt disponibiliza estes materiais, testados e adaptados em cada país parceiro (e testados em Portugal ao longo de um ano nas Escolas Secundárias Gil Vicente e Maria Amália Vaz de Carvalho, em Lisboa). A partir deste site, acede-­‐se a um website para professoras/es, onde estão disponíveis materiais de trabalho que incluem vários planos de aula (com instruções pormenorizadas) para diferentes disciplinas e diferentes idades (dos 10 aos 17 anos). Cada professor/a poderá assim obter estes materiais de forma descentralizada e incluir a questão da discriminação com base na orientação sexual e na identidade de género no âmbito da sua disciplina. No mesmo website, estão ainda disponíveis indicações para órgãos diretivos das escolas também no sentido de promover a integração nos conteúdos programáticos e nos discursos da comunidade escolar da preocupação com os Direitos Humanos das pessoas LGBT e da luta contra todas as formas de discriminação. E a partir do mesmo site, acede-­‐se a um website para alunas/os, onde estão disponíveis vários jogos e testes que permitem capacitar alunas/os na luta contra a discriminação e contra o bullying e contribuir para a Educação para os Direitos Humanos, vetor orientador de todos os materiais do projeto. Na sequência da apresentação destes materiais no seminário "O papel das organizações no combate à violência e ao discurso de ódio contra pessoas LGBT", organizado pelo Instituto Português do •
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dando seguimento ao trabalho já efetuado junto do GRAL no sentido de redirecionar queixas para a resolução alternativa de litígios, procurando nomeadamente promover a oferta de formação anti-­‐
discriminação a profissionais desta área Procurar desenvolver e estruturar a intervenção na área da saúde e na área social, promovendo a sensibilização de profissionais desta área Divulgar os produtos do Projeto europeu «Fighting against Homophobia in Schools», para reforçar as experiências de combate à discriminação e ao bullying em meio escolar e a sensibilização de profissionais da educação 14
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Desporto e Juventude (IPDJ) e pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, a Direção-­‐
Geral de Educação divulgou também os materiais no seu website, fornecendo assim o selo institucional que facilita uma utilização mais alargada dos mesmos – e contribui para a sustentabilidade deste projeto. Foi preparado e submetido um projeto que permitiria um trabalho sustentado com o ACIDI, mas não •
teve financiamento; assim, para além dos redirecionamentos entre Linha LGBT e Linha SOS Imigrante, apostámos na preparação do material “Aqui estás segur@”, no âmbito do projeto Rede de Intervenção Integrada, Intersetorial e Multidisciplinar no Combate à Violência Doméstica e ao Tráfico de Seres Humanos (RIIIM), para divulgar recursos para pessoas LGBT de diversas nacionalidades residentes em Portugal; Foi prestado apoio a requerentes de asilo, em articulação com o SIS, tendo 2013 registado os primeiros casos de concessão de asilo por Portugal em função da perseguição por orientação sexual ou identidade de género, provenientes de pessoas cidadãs do Uganda; a área do asilo tem-­‐se revelado uma área que exige recursos adicionais e tem havido um investimento sistemático nesta área, com o acompanhamento de vários pedidos em articulação com o Conselho Português para os Refugiados. Recebemos formação sobre Direitos dos Refugiados através de uma formação internacional em Lisboa, promovida pela ECRE; Ao longo de 2013, a ILGA Portugal editou três importantes publicações: o livro “Famílias no Plural”, •
com as atas da Conferência que organizámos no ISCTE-­‐IUL e que reuniu as/os maiores experts mundiais e nacionais no tema da parentalidade em casais do mesmo sexo; o “Relatório sobre a implementação da Recomendação CM/Rec(2010)5 do Comité de Ministros do Conselho da Europa aos Estados-­‐membros sobre medidas para o combate à discriminação em razão da orientação sexual ou da identidade de género”, resultado de um projeto concluído em 2012; e o livro infantil “Primeiro cresci no coração”, vencedor do concurso “Um conto arco-­‐íris”, no âmbito do projeto Porto Arco-­‐Íris. Para além de diversos materiais de divulgação do Observatório da Discriminação, foram também produzidos e reeditados materiais de divulgação dos projetos Centro LGBT e Porto Arco-­‐Íris. Foram ainda submetidos contributos para dois números da revista Notícias CIG e artigos de opinião para jornais. Para além das ações de formação e das várias dezenas de sessões de sensibilização e debates •
assegurados no âmbito dos projetos Centro LGBT e Porto Arco-­‐Íris (assegurando a abrangência de toda Estreitar a relação com o ACIDI, promovendo formações mútuas e a produção de materiais de divulgação de recursos para pessoas LGBT de diversas nacionalidades residentes em Portugal Promover a edição e a difusão de materiais de divulgação, nomeadamente resultados dos Projetos «Centro LGBT» e «Porto Arco-­‐
Íris» Manter a aposta em sessões de sensibilização e ações de formação com uma 15
a zona norte), bem como pelo GRIT ou pelo grupo Famílias Arco-­‐Íris, assegurou-­‐se também a participação nas seguintes iniciativas: -­‐ Seminário "Violência Doméstica em relações LGBT e homofobia", organizado pela SEIES, organização parceira da ILGA Portugal, em Setúbal -­‐ “Conversa(s) sobre Sexualidade…com adolescentes” e “Conversa(s) sobre Sexualidade…com professores” no âmbito do Projeto Adoles(Ser), desenvolvido pelos psicólogos da Unidade da Adolescência da Maternidade Dr. Alfredo da Costa, na MAC, em Lisboa -­‐ Colóquio “A diferença”, organizado pela FCSH-­‐UNL, em Lisboa -­‐ Debate “Adoção por casais homossexuais”, Encontro Nacional de Estudantes de Direito, na Universidade de Coimbra -­‐ Conferência sobre discriminação das pessoas LGBT organizada pela Associação de Estudantes da Faculdade de Medicina da UNL, em Lisboa -­‐ Debate sobre adoção por casais do mesmo sexo, organizado pela associação “Nós, Mulheres”, em Coimbra -­‐ Conferência sobre Violência contra Pessoas LGBT na Escola de Verão da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa -­‐ Debate sobre questões LGBT no Encontro “Socialismo 2013” do Bloco de Esquerda, em Lisboa • No Dia Mundial de Luta contra a Homofobia e Transfobia: •
-­‐ assistimos na Assembleia da República à discussão e votação dos projetos sobre adoção (BE e Verdes) e co-­‐adoção (PS); -­‐ participámos, a convite do Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ) e da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género no seminário "O papel das organizações no combate à violência e ao discurso de ódio contra pessoas LGBT", apresentando os materiais do projeto "Tod@s Somos Precis@s". -­‐ estivemos em Haia de 15 a 17 de maio para a Conferência Internacional IDAHO organizada pelo Governo da Holanda, e que contou com as presenças da Ministra da Educação, Cultura e Ciência da Holanda, Jet Bussemaker, responsável pelo Departamento de Género e Emancipação das Pessoas LGBT, da Vice-­‐Presidente da Comissão Europeia, Viviane Reding e do Diretor da Agência da União Europeia para os Direitos Fundamentais, Morten Kjaerum. Nesta conferência fez-­‐se um ponto de situação dos direitos humanos das pessoas LGBT, tendo sido oficialmente divulgados os resultados do Inquérito LGBT Europeu, conduzido pela Agência da UE para os Direitos Fundamentais e implementado em Portugal pela ILGA Portugal; e uma mesa redonda foi dedicada à implementação preocupação de abrangência geográfica Promover e dinamizar atividades que comemorem o Dia Mundial de Luta Contra a Homofobia e Transfobia 16
da Recomendação do Comité de Ministros do Conselho da Europa, cuja recolha de informação em Portugal foi compilada pela ILGA Portugal. -­‐ Numa celebração conjunta do Dia Internacional da Igualdade Familiar, do Dia Internacional das Famílias e do Dia Internacional da Luta Contra a Homofobia e Transfobia, o grupo Famílias Arco-­‐Íris organizou um piquenique em Lisboa -­‐ E participámos na tertúlia organizada pela Associação Nacional de Estudantes de Medicina no Porto no Instituto de Ciências Biomédica Abel Salazar. •
• O GIP e a Direção apoiaram as comemorações do 28 de junho, vincando a mensagem política do Arraial Pride com ênfase nas questões da parentalidade e garantindo a visibilidade e audibilidade da mensagem da ILGA Portugal na Marcha do Orgulho LGBT em Lisboa. •
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O GIP e a Direção continuaram a promover a atribuição dos Prémios Arco-­‐Íris em reconhecimento de •
contributos de figuras públicas no combate à discriminação com base na orientação sexual e na identidade de género, com cada vez maior participação e repercussão, numa iniciativa que enfatiza exemplos positivos e que é acarinhada por cada vez mais pessoas. A entrega dos Prémios Arco-­‐íris 2012 contou com troféus criados pela artista plástica Ana Pérez-­‐Quiroga e decorreu no Ritz Clube. Mais de 450 pessoas viram Ricardo Araújo Pereira apresentar as/os premiadas/os da 10ª edição. A noite continuou pela primeira vez com uma festa, que incluiu um cocktail na área lounge, e a participação dos DJ A Revolta do Vinyl (Rádio Radar), DJ António Almada Guerra e D.M.A (disco my ass) na pista de dança. A seleção de premiad@s (realizada ainda em 2012) continuou a dar visibilidade a prioridades políticas da Associação e às especificidades de cada uma das letras LGBT. A ILGA Portugal continuou a promover a visibilidade lésbica em todas as iniciativas, destacando-­‐se o •
Arraial Pride que manteve um equilíbrio de género em termos de participantes, e continuou a desenvolver Projetos no sentido de alertar para a discriminação das pessoas transexuais; de assinalar ainda a tentativa sistemática de assegurar que órgãos sociais, staff e equipas de voluntariado tenham representações equilibradas de mulheres e homens e de que os projetos e a comunicação da Associação incorporem componentes que garantam quer a visibilidade lésbica quer a visibilidade transexual. Participámos na organização da Marcha do Orgulho LGBT em Lisboa; Produzimos um comunicado conjunto para assinalar o 15.º Dia Internacional da Memória Trans, subscrito pela rede 8 de março (que junta diversas associações e coletivos feministas, anti-­‐racistas, de Estabelecer linhas de orientação para a organização das (e participação nas) comemorações do Orgulho: Arraial Pride e Marcha do Orgulho LGBT Atribuir e divulgar os Prémios Arco-­‐Íris 2012 Promover a consciencialização das especificidades de cada letra da sigla LGBT, promovendo a visibilidade lésbica e a luta contra a discriminação das pessoas transexuais; marcar a ligação entre os vários tipos de discriminação e reforçar pontes com associações congéneres que lutam pela cidadania e pela igualdade de género 17
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defesa de direitos das pessoas LGBT e dos/as imigrantes e de combate à precariedade, como a UMAR, SOS Racismo, ComuniDária, Precári@s Inflexíveis, Panteras Rosa, Clube Safo e Moinho da Juventude) e simultaneamente participámos na organização de uma manifestação pelo fim da violência contra todas as mulheres, a propósito do Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres. Participámos na organização da iniciativa internacional One Billion Rising, coordenada em Portugal pela Eurodeputada Ana Gomes, e que pretendeu chamar a atenção de tod@s as pessoas para o fenómeno mundial da violência contra as mulheres; Assegurámos parcerias sistemáticas com organizações congéneres como a rede ex aequo, a AMPLOS – Associação de Mães e Pais pela Liberdade de Orientação Sexual, a UMAR, a APF, a APAV, o GAT ou a Amnistia Internacional. Assegurámos parcerias institucionais e associativas no âmbito de diversos projetos e serviços: o Arraial Pride continuou a envolver a Câmara Municipal de Lisboa e a EGEAC numa parceria estratégica, num evento alargado que contou com várias dezenas de parceiros; o Centro LGBT e o Centro de Documentação continuaram a investir em parcerias diversas; a Linha LGBT contou com uma formação contínua baseada na colaboração de associações parceiras; o projeto Porto Arco-­‐Íris desenvolveu uma muito abrangente rede de parcerias na zona Norte do país. Colaborámos com o Conselho Nacional para a Juventude para integrar dois workshops sobre igualdade de género e orientação sexual e identidade de género no Encontro Nacional de Jovens que decorreu no Porto, em maio; Participámos no seminário “Interseções na Igualdade de Género” organizado pela FNAJ em Almada; Continuámos a tentar garantir uma participação continuada de pessoas intersexo que possam •
contribuir para estruturar uma intervenção nesta área, mas não foi ainda possível garanti-­‐lo, ainda que tenhamos tentado sinalizar esse propósito em diferentes circunstâncias, nomeadamente com intervenções diversas nos órgãos de comunicação social em função de uma alteração legal na Alemanha, em que enfatizámos a primeira resolução do Conselho da Europa face a pessoas intersexo. Continuar a procurar promover a participação de pessoas que se identifiquem como intersexo no sentido de estruturar uma intervenção nesta área Participámos na conferência da ILGA Europe ”Family matters! Reaching out to hearts and minds”, em •
Zagreb; é de realçar que o Presidente da Direção da ILGA Portugal, com o apoio da Associação, foi reeleito para a Direção da ILGA-­‐Europe, tendo sido eleito pela nova Direção enquanto Co-­‐Chair (Co-­‐
Presidente). Integrámos a Advocacy Network (que veio substituir a EU Network) da ILGA-­‐Europe e participámos na reunião em Zagreb com representantes de todas as ONGs membros desta rede para discutir temas Acompanhar redes de ONGs europeias e mundiais cujas temáticas sejam pertinentes para a Associação, continuando a representar Portugal na EU Network da ILGA Europe, dinamizando -­‐ em conjunto com o grupo Famílias Arco-­‐Íris -­‐ a presença na 18
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como as eleições europeias de 2014 ou a situação de direitos humanos na Rússia; Organizámos no Centro LGBT, em colaboração com a ILGA-­‐Europe, e acolhendo representantes de ONGs LGBT das balcãs e Rússia, uma formação sobre documentação de violações de direitos humanos das pessoas LGBT; Face aos desenvolvimentos na Rússia, participámos numa manifestação pelos Direitos Humanos e divulgámos a campanha “Keep Hope Alive”, dinamizada por várias organizações de Direitos Humanos, incluindo a ILGA-­‐Europe. Participámos no Advocacy Training, organizado pela ILGA-­‐Europe, sobre Asilo e a Diretiva dos Direitos das Vítimas, que teve lugar em Bruxelas nos dias 19 e 20 de abril e que contou com a presença de representantes da DG Home Affairs da Comissão Europeia e da ONG europeia ECRE; Através do grupo Famílias Arco-­‐Íris, participámos ativamente na NELFA (Network of European LGBT Families Associations), com um representante da ILGA Portugal, Luís Amorim, na respetiva Direção. Participámos ainda na implementação do novo projeto Grundtvig “being an lgbt parent as an experience of democracy and active citizenship”, com outras organizações que integram a NELFA, para enfatizar a dimensão europeia da luta pela igualdade para todas as famílias. Para além de uma parceria numa candidatura submetida pela Transgender Europe (TGEU) na linha de financiamento Criminal Justice da Comissão Europeia, participámos em Berlim no seminário "From Stumbling Block to Stepping Stone: Transforming Legal Gender Recognition", organizado pela TEGU e numa mesa-­‐redonda sobre reconhecimento legal da identidade de género das pessoas trans (organizada pela ILGA-­‐Europe em parceria com a TGEU). Participámos na Conferência com o mote “Stop H8 (Parar o Ódio): combater o bullying homofóbico e transfóbico na Europa” organizada pela IGLYO (International LGBTQ Youth and Student Organization), em parceria com a Skeiv Ungdom (organização noruegusea de jovens LGBTQ) que contou com a visita da Ministra da Educação da Noruega, Kristin Halvorsen, teve ainda espaço para a partilha de boas práticas no combate ao bullying, como é o exemplo do Programa de Prevenção Olweus (norueguês) ou a experiência de ativistas dos Países Baixos ou da Irlanda. Participámos também na sessão de estudo “Igualdade em Ação: Mobilizar a juventude LGBTQ para a Recomendação do Conselho da Europa sobre medidas de combate à discriminação em razão da Orientação Sexual ou da Identidade de Género”, organizada pela IGLYO (International LGBTQ Youth and Student Organization) em parceria com a TGEU (Transgender Europe), e financiada pelo Departamento para a Juventude do Conselho da Europa, que teve lugar no Centro Europeu da Juventude de Estrasburgo. Participámos numa sessão de estudo com o tema “TransFormar as Universidades: Inclusão no Ensino NELFA – Rede Europeia de Associações de Famílias LGBT e mantendo a intervenção na Coordenação Portuguesa da Marcha Mundial de Mulheres; procurar parcerias com associações congéneres noutros países, incluindo países da CPLP 19
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Superior”, organizada no Centro Europeu da Juventude de Estrasburgo pela ANSO (Association of Nordic and Pol-­‐Balt LGBTQ Student Organization). Esta iniciativa tomou a forma de uma sessão de estudo centrada na questão da inclusão de estudantes LGBTQ nas universidades, através da análise das normas e questões de género ainda presentes no Ensino Superior, como sejam a hetero-­‐ e a cisnormatividade ou os mecanismos de discriminação. Estivemos presentes nas “II Jornadas Internacionales de Derechos LGBT como Derechos Humanos” que decorreram em Madrid, em outubro, tendo feito apresentações sobre a situação da luta pela igualdade de direitos das pessoas LGBT em Portugal e outra sobre a organização das comemorações do Orgulho. Estas jornadas contaram com a participação de Ulrike Lunacek, vice-­‐presidente do Intergrupo LGBT do Parlamento Europeu, e de representantes de alguns partidos políticos espanhois, assim como de organizações de vários pontos de Espanha e de ativistas de Itália, Sérvia e Rússia. Este evento, organizado pela FELGTB, contou com o apoio da Secretaría de Estado de la Cooperación do Ministerio de Asuntos Exteriores de Espanha. Fomos eleitos membros da Fundamental Rights Platform da Agência para os Direitos Fundamentais •
da União Europeia (FRA) e participámos na reunião anual em Viena, cujo tema se centrou na igualdade, não-­‐discriminação e crimes de ódio; Estivemos em Vilnius na Conferência Anual da FRA sobre "Combate a Crimes de Ódio na União Europeia". Divulgámos os resultados relativos a Portugal e resultantes do Inquérito LGBT Europeu, promovido pela FRA e, em Portugal, pela ILGA Portugal; 2125 inquéritos foram de pessoas LGBT residentes em Portugal, permitindo pela primeira vez uma análise de dados comparativa. Enfatizámos nos media os dados sobre silêncio, repressão e discriminação em Portugal, sobretudo a dificuldade em relatar a discriminação e em denunciar crimes de ódio, bem como os dados sobre a prevalência da discriminação e de crimes de ódio em Portugal, salientando áreas que exigem atenção urgente como o acesso a bens e serviços e a educação. Colaborámos com o Centro de Estudos para a Intervenção Social (CESIS), enquanto ponto focal nacional da FRA, no âmbito da avaliação do projeto “The rights and support of victims of hate crime” e da atualização de conteúdos do relatório “Homophobia, transphobia and discrimination on grounds of sexual orientation and gender identity in the EU Member States”; Contribuímos para o Relatório-­‐sombra sobre Portugal para a Rede Europeia contra o Racismo (ENAR), através de uma entrevista com a Númena – Centro de Investigação em Ciências Sociais e Humanas; Estivemos em Haia para a conferência e celebração europeia do Dia Internacional para o Combate à Homofobia e Transfobia, organizada pelo Governo Holandês; Acompanhar as diretivas da União Europeia contra a discriminação em função da orientação sexual e da identidade de género (incluindo a diretiva sobre vítimas de violência) e a sua transposição para o plano nacional, intervindo também junto das instituições europeias e mundiais, acompanhando a revisão oficial da implementação pelo Estado Português da Recomendação do Conselho da Europa (no âmbito do projeto já mencionado) e também divulgando os resultados do inquérito da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia, numa perspetiva de contínua defesa e melhoria dos direitos da população LGBT em Portugal, na Europa e no mundo. 20
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Participámos na Conferência Regional “Les droits des personnes LGBT en Europe”, organizada pelo Ministério de Direitos das Mulheres e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de França em colaboração com a Comissão Europeia e a Polónia, que decorreu em Paris a 26 de março. No âmbito desta conferência a ILGA Portugal esteve entre as organizações oradoras do workshop sobre violência contra as pessoas LGBT, onde falou do trabalho desenvolvido pela associação quer em termos de projetos quer sobre o trabalho de advocacia e formação com organismos públicos; Submetemos à ILGA-­‐Europe o relatório sobre crimes de ódio contra pessoas LGBT em Portugal durante o ano de 2012 e cujos dados integram o relatório da OSCE sobre crimes de ódio na Europa; Integrámos o Comité Nacional da Campanha “No hate Speech” do Conselho da Europa, participando nas reuniões, assegurando a presença da preocupação com o discurso de ódio homófobo e transfóbico e divulgando os seus materiais. Publicámos e divulgámos junto do Governo e de grupos parlamentares o nosso “Relatório sobre a implementação da Recomendação CM/Rec(2010)5 do Comité de Ministros do Conselho da Europa aos Estados-­‐membros sobre medidas para o combate à discriminação em razão da orientação sexual ou da identidade de género”, bem como as respetivas recomendações e conclusões. Para além da manutenção de contactos com as Embaixadas dos Países Baixos, Noruega e Dinamarca, reunimos com representantes da Embaixada dos EUA em Lisboa para discussão da situação de direitos humanos das pessoas LGBT em Portugal e para apresentação de uma proposta de projeto na área do combate a crimes de ódio homofóbicos e/ou transfóbico em Portugal; Estivemos na Formação “ONU: Agenda Global do Desenvolvimento pós 2015”, organizada pelo Gabinete de Estratégia e Planeamento da Direção Geral da Segurança Social; Para além do nosso contributo e participação na reunião da Comissão Nacional de Direitos Humanos dedicada à Igualdade de Género, participámos na reunião da Comissão Nacional de Direitos Humanos sobre o relatório oficial sobre a CEDAW e submetemos os nossos contributos por escrito; Submetemos ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, com o apoio da ILGA-­‐Europe, um relatório-­‐sombra para a Revisão Periódica Universal sobre Portugal e cuja avaliação será feita em abril de 2014, na 19.ª sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. O nosso relatório, reconhecendo evoluções positivas ao longo dos últimos 4 anos, vem porém alertar o Governo de Portugal e as Nações Unidas para as lacunas existentes e que afetam o pleno gozo de Direitos Humanos das pessoas LGBT. Entre os assuntos abordados, destacamos a falta de recolha de dados oficiais sobre questões que afetem a comunidade LGBT portuguesa, como a criminalidade; a inexistência de proteção legal contra situações de discriminação no acesso a bens e serviços, saúde e proteção social; e, a restrição no exercício de responsabilidades parentais, como é o caso da co-­‐adoção. 21
Centro LGBT Ao abrigo do projeto “Centro LGBT -­‐ Cultivar para a Cidadania, Educar para a Igualdade” no âmbito do Programa Operacional Potencial Humano do Quadro de Referência Estratégico Nacional (POPH QREN), aprovado em abril de 2011, continuámos a trabalhar para o crescimento do Centro LGBT enquanto pólo dinamizador do empoderamento das pessoas LGBT e da luta contra a discriminação, investindo também na exportação dos valores do Centro para a sociedade, tanto a nível regional como nacional: • Da extensa e diversificada programação de atividades culturais, lúdicas e políticas do Centro LGBT, destacamos as seguintes iniciativas: 1) Acolhemos na galeria LGBT do Centro LGBT a exposição multifacetada “Femina Natura”, patente de 12 de janeiro a 9 de fevereiro, com obras de fotografias, desenhos e instalação de video-­‐arte de Sandra Santos, Joana de Melo Sampaio, Cláudia Rita Oliveira e Ann Antidote, que contou com uma festa de inauguração com Djs e Vjs e finissage. Acolhemos também a exposição de pintura “Histórias aos Quadradinhos” de Miguel Vale de Almeida, com inauguração a 21 de março e finissage a 9 de maio. 2) Promovemos conversas, tertúlias e debates sobre os mais variados temas LGBT, como são exemplo: • o colóquio “Corpo de Deus: Género e Sexualidade na expressão da fé”, organizado por João Ferreira Dias e Miguel Vale de Almeida, com testemunhos de crentes de diferentes espetros religiosos (17 janeiro). • 7 edições da rubrica “encontro no centro” com a participação de Henrique Pereira onde foram discutidos os temas: “A importância das relações afetivas entre pessoas LGBT” (25 janeiro); “Relações familiares” (1 março); “Sexo e Sexualidade” (5 abril); “Gerir a homofobia” (10 maio); “Coming out” (7 junho); “Esclarecimentos acerca da cura gay” (12 julho); “Ciclo de vida das pessoas LGBT – tertúlia intergeracional” (18 outubro); • o debate autárquico “Lisboa e as pessoas LGBT: as ideias e propostas d@s candidat@s à CML” que contou com a presença de João Afonso (PS), Mariana Mortágia (BE), Carlos Moura (CDU) e Teresa Leal Coelho (13 setembro) • “À conversa com a escritora russa Margarita Shaparova”, uma iniciativa do Clube Safo (12 outubro) Centro LGBT Pretendemos continuar a dinamizar o Centro LGBT como epicentro do empoderamento da população LGBT e da luta contra a discriminação, e promover a visibilidade das suas atividades e serviços como veículo de exportação e difusão dos seus valores, tanto a nível local como a nível nacional. Nesse sentido, prevemos: • Promover uma programação regular de atividades culturais, lúdicas e políticas • Preparar e dinamizar debates, jornadas, workshops, atuações e ciclos de cinema que promovam a discussão sobre diferentes temáticas LGBT 22
3) Proporcionámos workshops, palestras e aulas como: •
a palestra ”A mediação de conflitos” por Isabel Rama Oliveira (9 março) • o seminário “Zday 2013 – Zeitgeist Day 2013, um evento do Movimento Zeitgeist Portugal (15-­‐16 março) • aulas de yoga às 5as-­‐feiras (de 28 março a 30 de maio) por €5,00 4) Acolhemos iniciativas de teatro: • Peça de teatro “Harry Edward Catarina” com um total de 147 espetadores (21 a 23 fevereiro) • Stand-­‐up comedy com Rute Serôdio Simões (31 maio e 15 junho) • Peça de teatro “(In)cenação”, sob a direção de Nuno Machado, estreia do Grupo de Teatro da ILGA (19, 20, 25 e 26 julho) 5) Exibimos filmes, documentários e curtas-­‐metragens: • documentário “Paris is Burning” de Jennie Livingston de 1990 (30 maio) • filme documentário “Lutando pelo Amor” do realizador holandês Sipke Jan Bousema, disponibilizado pela Embaixada do Reino dos Países Baixos (13 julho) • curta-­‐metragem “O Cheiro das Velas” de Adriana Martins da Silva (4 outubro) • musical de culto “Rocky Horror Movie Show” (31 outubro) • curta-­‐metragem “O nylon da minha aldeia” de Possidónio Cachapa (5 dezembro) 6) O Centro de Documentação dinamizou o Centro LGBT com várias atividades, como são exemplo: • a Feira do Livro LGBT 2013 que decorreu de 30 de novembro a 7 de dezembro com programação também presente em espaços e livrarias de Lisboa, e com oferta de leituras encenadas, entre outras novas iniciativas • a apresentação do livro “A insuperável mudez da borboleta (duas confissões sáficas e um desagravo de amor)” de Luísa Monteiro, apresentado por Ana Zanatti (31 janeiro) • a apresentação do livro “O Poeta da Lua”, de António Casado (16 fevereiro) • o lançamento do livro “Amar incondicionalmente” de Henrique Pereira e edição da AMPLOS (6 dezembro) • o lançamento do livro infantil “Primeiro cresci no coração” de Filipe de Bruxelas e Pedro Rosa, com apresentação de Marta Crawford e leitura do livro por Elsa Serra (7 e 9 dezembro) 23
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a dinamização do Clube de Leitura com encontros quinzenais no Centro LGBT. e a gestão da Loja Arco-­‐íris no Centro LGBT, com produtos e livros arco-­‐íris, disponíveis para venda.
7) Organizámos 11 festas temáticas em 2013: “The Shuffle of your feet” com Dj Kraak (26 janeiro); “Festa da Mensagem” em celebração do 11º aniversário do Fórum da rede ex aequo (2 fevereiro); “MS & MR Carnavalesque Night” com Dj Phizz e Vj Prismatik (9 fevereiro); “MS & MR” com Dj Phizz e Vj Prismatik (6 abril); “Festival Loose Holes”, acolhemos a programação de um dos três dias deste festival internacional de performance queer (18 maio); “Body Pop”, uma festa de angariação de fundos para o coro CoLeGaS, com Dj Popsucker (27 abril); “Angry Birds” com Dj Anael (1 junho); “Festa dos Santos Impopulares”, uma festa de angariação de fundos para o grupo de Teatro da ILGA (15 jun); “Bitch Queen”, uma festa em parceria com o projeto cultural At.Um (29 junho); “Madonna vs Kylie” com Dj Popsucker (20 julho); festa rentrée com Dj Popsucker (28 setembro); “Rocky Horror Movie Show” (31 outubro). Acolhemos ainda 5 festas privadas (festas de aniversário e despedidas de solteira). 8) Continuámos a proporcionar momentos de convívio entre as/os voluntárias/os e visitantes do Centro LGBT, e celebrámos o Dia d@ Voluntári@ 2013 como forma de agradecimento e reconhecimento da nossa equipa alargada de voluntári@s (20 julho). Para incentivar um voluntariado ativo e participativo na vida da Associação, iniciou-­‐se a rubrica ILGA Remix de modo a proporcionar um momento mensal para que todas as pessoas que contribuem para o trabalho da ILGA se conheçam entre si, aos diferentes grupos de interesses e de trabalho, aos serviços e aos projetos da Associação. Sendo também um espaço de partilha de novidades e de recolha de sugestões e contributos de tod@s, esta iniciativa teve 4 edições em 2013: a primeira edição foi de apresentação da rubrica (28 setembro); a 2ª edição foi organizada pelo Centro de Documentação e Clube de Leitura (26 outubro); a 3ª edição foi organizada pelo Grupo de Teatro (23 novembro); e a 4ª edição foi organizada pel@s nov@s voluntári@s da 9ª formação geral de voluntári@s (14 dezembro). 9) Os grupos de interesse da ILGA continuaram a dinamizar também a vertente cultural e lúdica do Centro: o coro CoLeGaS ensaiou aos domingos das 19h às 22h; o Tango Livre preencheu os sábados das 19h às 21h com aulas e práticas de tango (cessadas em outubro 2013), e @s GIR@S, o grupo de caminhadas da ILGA, organizou mensalmente passeios culturais em Lisboa e arredores. 24
Em abril de 2013 nasceu o grupo de teatro da ILGA, que ensaiou todas as 4ªs-­‐feiras, das 20h às 22h, e que se estreou em julho com a peça In(Cenação). •
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Realçamos ainda a participação no 17º Arraial Pride no espaço Welcome Center, destacado à entrada do evento com a função de receção e acolhimento de todas/os as/os visitantes. No Welcome Center a dinâmica do Centro LGBT foi novamente replicada por um dia, e demos visibilidade às nossas atividades e serviços através de banners, brochuras, e informações sobre os mesmos. Sendo um dos espaços mais visitados no Arraial Pride, disponibilizámos também informação relativa a outros projetos da Associação. Também foi espaço para recolha de dados através da aplicação de questionários, apoiando estudos e investigações nacionais relacionadas com a temática LGBT, e do sorteio no passatempo do Observatório da Discriminação. Melhorámos a divulgação das atividades do Centro LGBT nos canais de comunicação virtuais da ILGA Portugal, nomeadamente no site (www.ilga-­‐portugal.pt), nas redes sociais como o Facebook do Centro LGBT (que conta já com 2654 fãs, mais 487 que em 2012) e na newsletter mensal da ILGA. Investimos também na divulgação e promoção do Centro LGBT nos meios de comunicação das associações parceiras e em portais de notícias e cultura LGBT. •
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Em 2013 foram promovidas 2 novas edições da Formação Geral de Voluntári@s no •
Centro LGBT em Lisboa: a 8ª Formação Geral de Voluntári@s decorreu nos dias 13 e 14 de abril, com a duração de 16 horas, e contou com a participação de 30 voluntárias/os (12 mulheres e 18 homens); e a 9ª edição que decorreu nos dias 23 e 24 novembro, e contou com a participação de 29 formandas/os (18 mulheres e 11 homens). A equipa de voluntári@s do Centro LGBT conta atualmente com quase 110 membros •
ativos, integrando equipas de trabalho e de projetos assíduos e regulares como o Café-­‐
Bar do Centro LGBT com 17 voluntári@s quer inseridas/os nas equipas diárias que garantem a abertura ao público do Centro LGBT quer integrantes nas equipas de apoio ao bar das festas; a Linha LGBT com uma equipa de 38 voluntári@s; o Serviço de Aconselhamento Psicológico com uma equipa de 12 voluntári@s; o Apoio Jurídico com o trabalho de 4 voluntári@s; o Centro de Documentação com uma equipa de 16 voluntári@s; a Brigada do Preservativo conta com uma equipa de cerca de 28 Dinamizar o Welcome Center no evento Arraial Pride, replicando e divulgando as atividades e recursos do Centro LGBT Continuar a investir na divulgação do Centro LGBT através da produção e distribuição de materiais, e sua promoção na Internet e redes sociais Organizar duas ações de Formação Geral de Voluntariado Dinamizar as equipas de voluntári@s do Centro LGBT 25
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distribuidoras/es voluntári@s; os trabalhos de Design e Comunicação com 5 voluntári@s para os diferentes materiais gráficos de divulgação dos eventos. De referir ainda, que cada grupo de interesse está sob a coordenação de 1 a 2 voluntári@s, e onde no total participam 241 pessoas. Para além do voluntariado mais regular, contamos ainda com a disponibilidade de 149 voluntári@s com colaboração pontual, tod@s inscrit@s no vol@ilga, o grupo online das/os voluntárias/os da ILGA. Exemplos de mobilização e participação de voluntariado da ILGA são, para além das equipas regulares do Centro LGBT, a participação de cerca de 50 voluntári@s na Marcha do Orgulho LGBT 2013 ou das/os cerca de 100 voluntári@s que colaboraram no 17º Arraial Pride. Ao longo de 2013, e sobretudo na sequência das 2 formações gerais, foram organizadas reuniões de acolhimento e de integração a novas/os voluntári@s de acordo com os seus interesses e motivações de trabalho, bem como entrevistas às/aos voluntári@s atuais, de modo a permitir a transição de equipas e possibilitar novas aprendizagens e crescimento do projeto de voluntariado de cada um/a. Deu-­‐se ainda continuidade à implementação de estratégias de integração de voluntári@s -­‐ jantares comunitários, reuniões de equipas de trabalho, momentos de convívio, celebrações de aniversário de voluntári@s e despedidas de antigas/os voluntári@s, e promoção de passatempos – dando destaque à iniciativa ILGA Remix a partir de setembro de 2013. Acolhemos o estágio curricular de um aluno finalista do curso de Ciências da Comunicação da Universidade do Algarve. De 6 de maio a 10 de julho, o estagiário apoiou a comunicação do Arraial Pride 2013, nas áreas de assessoria de imprensa e vídeo. Continuámos a acolher o estágio profissional de Psicologia da Ordem dos Psicólogos Portugueses, que finalizou a outubro de 2013. Acolhemos também uma aluna da Polónia no âmbito do programa Erasmus, de outubro a novembro de 2013. Foram promovidas várias iniciativas formativas para as/os voluntárias/os da ILGA e dos seus serviços, em colaboração com entidades parceiras e outras da sociedade civil, permitindo também divulgar o Centro LGBT e participámos em iniciativas como o “One Billion Rising -­‐ Portugal”, a 14 de fevereiro, co-­‐organização do flashmob no Largo Camões, em Lisboa, no âmbito da campanha mundial pelo fim da violência contra as mulheres -­‐ ativistas e deputadas dançaram som da canção Break the chain. •
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Continuar o trabalho de angariação, formação, coordenação e integração do voluntariado da ILGA Integrar e orientar estágios, curriculares e profissional, para colaboração com Serviços do Centro e 1 voluntária no âmbito do Serviço de Voluntariado Europeu Participar em acções de disseminação do Centro LGBT em parceria com outras entidades da sociedade civil 26
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Continuámos a incentivar a utilização do espaço fora do seu horário de funcionamento ao público, acolhendo ensaios e reuniões dos grupos de trabalho e de interesse da Associação e grupos de encontro independentes, com vista a otimizar a utilização do espaço e a dinamizar o Centro LGBT na sua vertente de trabalho. Para além das reuniões regulares da Direção, do Grupo de Intervenção Política e de Grupos de Interesse e de Trabalho da Associação, continuou-­‐se a incentivar a disponibilização do Centro LGBT como infraestrutura para a organização de atividades de e com outras associações congéneres. Continuámos um trabalho conjunto com as ONG parceiras, como a rede ex aequo (associação de jovens lésbicas, gays, bissexuais, transgénero e simpatizantes), o Clube Safo, a AMPLOS (Associação de Mães e Pais pela Liberdade de Orientação Sexual) e o GAT (Grupo Português de Ativistas sobre Tratamentos de VIH/SIDA). Em 2013 adquirimos economato específico para arrumação do Centro e proteção do material nas zonas húmidas e com infiltração crescente. Destacamos as caixas adquiridas para o arquivo morto da Associação e organização de livros do Centro de Documentação no Armazém e arrumação de diversos na Mezzanine para apoio ao serviço de Bar. •
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Continuámos a apoiar as iniciativas dos grupos de interesse e de trabalho: celebrámos •
o Tango Livre, grupo dedicado à prática de tango argentino sem preconceitos de género, dinamizou todos os sábados até outubro, das 19H às 21H, oferecendo aulas a preço acessível e práticas de entrada livre; o CoLeGaS – Coro Lésbico, Gay e Simpatizante continuou a promover uma maior visibilidade com atuações dentro e fora do Centro LGBT -­‐ participaram no "Refresco Dançante" do Teatro Maria Matos a 21 setembro e no intercâmbio de atuações com o Coro Gay e Lésbico de Paris, ou ainda o Gir@s -­‐ Grupo de Caminhadas da ILGA, dedicado à organização de passeios e caminhadas por Lisboa e arredores. O GRIT – Grupo de Reflexão e de Intervenção sobre Transexualidade reuniu todos os primeiros sábados de cada mês, das 15H às 18H, onde o objetivo inicial das reuniões de trabalho e de discussão de ideias foi ampliado para a criação de momentos de convívio e de socialização entre pessoas Continuar a disponibilizar o Centro LGBT como infra-­‐estrutura para a organização de atividades de e com outras associações congéneres Adquirir equipamentos que potenciem e que aumentem a versatilidade das atividades do Centro LGBT Potenciar a criação de novos grupos de interesse e continuar a apoiar as iniciativas dos grupos de interesse e de trabalho já existentes 27
transgénero, para além da dinamização de tertúlias e debates; e ainda o trabalho das Famílias Arco-­‐Íris – o Grupo de Reflexão e Intervenção sobre a Diversidade Familiar, vocacionado para as questões relacionadas com a parentalidade de pessoas LGBT. Em 2013 vimos também nascer o primeiro Grupo de Teatro da ILGA que ensaiou todas as 4ªs-­‐feiras das 20h às 22h, e que estreiaram em julho de 2013 a sua primeira peça (IN)Cenação. • Ao longo do ano de 2013 assistimos à mais célere e grave degradação do espaço. O •
Prosseguir contactos com a CML com vista a agravamento do estado das estruturas -­‐ nomeadamente todo o teto do piso superior, a proceder a obras de reabilitação do Centro necessidade de desbaratização e desratização do espaço e a amplição da área LGBT ou a encontrar soluções alternativas, de inundada com as chuvas -­‐ é também o agravamento das condições de segurança de modo a assegurar as condições logísticas todas as pessoas que usufruem do Centro LGBT. Esta situação foi amplamente razoáveis para o bom desenvolvimento das divulgada junto da CML e também no âmbito do debate autárquico organizado no várias atividades e serviços do Centro. próprio Centro LGBT. Já em 2014, veio a confirmar-­‐se a necessidade de encerrar o espaço ao público e a incerteza sobre o futuro espaço do Centro LGBT poderá afetar a realização de algumas atividades programadas e a concretização de determinados compromissos a curto prazo. Continuámos a otimizar e potenciar os serviços disponibilizados à comunidade em geral, Também neste sentido, prevemos atividades que nomeadamente à população LGBT: venham potenciar os serviços disponibilizados no (ou a partir do) Centro LGBT: Centro de Documentação Gonçalo Diniz (CDGD) Centro de Documentação Gonçalo Diniz (CDGD) • O CDGD contou com uma equipa de 9 voluntári@s com tarefas de arquivo (clipping), tratamento • Consolidar a equipa de voluntári@s do documental (organização das Áreas de Literatura LGBT e Literatura LGBT em língua estrangeira; CDGD Publicações periódicas; Trabalhos de investigação) e apoio nas atividades de programação cultural (ex:Feira do Livro LGBT) Feira do Livro LGBT). • Apoiar o desenvolvimento de Projetos Editoriais: revisão, editing, design, • Apoio na edição do livro «Famílias no plural». paginação, orçamentação, gestão da produção gráfica, gestão da pós-­‐edição, • Instalação de vitrina que funcionou como Loja-­‐Livraria no Centro LGBT com: comunicação editorial »» merchandising da ILGA • Desenvolver a criação de uma pequena »» material de: Loja Livraria, no Centro LGBT, para venda 28
«««« Editoras e Distribuidoras: Zayas, Estampa, Gradiva, Surd’Universo «««« Autor@s: Marisa Medeiros • Apoio à distância e presencial a 54 trabalhos de pesquisa de âmbito pessoal e profissional (Formação/Projetos associativos/Pesquisa para livros) e académico (Licenciaturas/ Mestrados/Doutoramentos em Psicologia, Serviço Social, Sociologia, Direito): »» Incidência nas áreas temáticas: Famílias LGBT | Homoparentalidade | Adoção e coadoção | Casamento Direitos LGBT | Movimento LGBT | Homofobia e transfobia | Crimes de ódio Transexualidade | Identidade de género Violência em casais do mesmo sexo | idos@s LGBT | Turismo LGBT | Terapia de conversão Literatura e poesia LGBT | Banda desenhada »» Apoio na divulgação e acompanhamento de trabalhos de investigação, no Centro LGBT, no site, no Facebook »» Venda dos livros infantis «De onde venho?» e «Por quem em apaixonarei?» »» Empréstimo pontual de obras, para staff/voluntári@s/direção: literatura e poesia, ensaio e investigação »» Resposta a pedidos de material de divulgação da ILGA • 65 doações de livros, publicações periódicas, artigos, trabalhos de investigação por associad@s e voluntári@s da ILGA / Autor@s das obras e trabalhos / Instituições, Associações, organismos oficiais. • Catalogação corrente on-­‐line na Plataforma LibraryThing de novo material de Literatura e Poesia , Estudos e ensaios e Outra documentação (trabalhos de investigação, documentação digitalizada, legislação, DVDs). • Digitalização de documentos, maioritariamente de documentação de pesquisa: Clipping / Artigos científicos / Capítulos de monografias, sumários e resumos. • Comunicação nas redes sociais e no site, das atividades e eventos promovidos pela Associação, pelo Centro LGBT e pelos Grupos de Interesse, bem como por entidades parceiras: »» Criação de eventos da ILGA Portugal, no Facebook •
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de merchandising da ILGA (pins, livros, bandeiras, t-­‐shirts, sacos e outros objetos) e alguns livros Identificar e contactar possíveis parceiros para a Loja-­‐Livraria, como Editoras, pequen@s produtor@s e distribuidoras, Autor@s Criar um núcleo bibliográfico especializado para apoio do Serviço de Aconselhamento Psicológico (SAP) Consolidar e dinamizar o Grupo de Leitura e estabelecer pontos de contacto com a comunidade de leitura de temática lésbica “Conversas Para Lê-­‐Las”, inserida no Projeto Porto Arco-­‐íris Continuar a dar apoio a estudos académicos e trabalhos similares, em consulta presencial e à distância Continuar a incentivar doações para o CDGD e desenvolver a coleção Continuar a informatização do catálogo corrente e otimizar a sua divulgação Continuar o projeto de digitalização do material bibliográfico e iconográfico do CDGD Continuar a divulgação de serviços, atividades, eventos e notícias na página eletrónica da ILGA e nas redes sociais 29
»» Divulgação de eventos e atividades »» Apoio na produção de material de divulgação • Continuaram a estabelecer-­‐se parcerias com a sociedade civil no âmbito da disseminação de •
informação e educação para a igualdade e diversidade »» Envio de material de divulgação da ILGA para entidades e eventos »» Continuidade de contactos com Editoras e Bibliotecas Municipais e Escolares, para a dotação de livros, no âmbito do Projeto Cultivar para a Cidadania, Educar para a Igualdade, financiado •
pelo QREN, através do Programa Operacional Potencial Humano. • Foram realizadas diversas atividades para desenvolvimento de ações de divulgação da cultura e literatura LGBT: »» Organização de ciclo de Tertúlias mensais, dirigidas por Henrique Pereira, iniciada em janeiro 2013 »» Apresentações de livros: •
»»» Apresentação do livro A insuperável mudez da borboleta (duas confissões sáficas e um desagravo de amor), de Luísa Monteiro, com apresentação de Ana Zanatti »»» Apresentação do livro O Poeta da Lua, de António Casado »» Feira do Livro LGBT de Lisboa (30 de novembro a 7 de dezembro): •
»»» Nesta edição, expandiu-­‐se para lá do Centro LGBT e alargou o seu espaço de programação para outros locais da cidade: Pensão do Amor, Primeiro Andar, 49 ZDB e Purex foram palco das Leituras Encenadas lidos por atrizes e atores convidada@s: João Villas-­‐Boas, Tobias Monteiro, Sara Gomes, Luís Moreira. »»» Outras atividades: •
Lançamento do livro de fotografia «Profession Artiste -­‐ A arte do transformismo em Portugal», de Fernando Branquinho Projeção da Curta «O nylon da minha aldeia», de Possidónio Cachapa, com a presença do Autor •
Lançamento do livro «Amar incondicionalmente», de Henrique Pereira, com a presença do Autor, Margarida Faria (AMPLOS) e Rita Bicha Castelo Lançamento do livro infantil «Primeiro cresci no coração», de Luís Amorim (texto) e Pedro Rosa (ilustração), vencedor do concurso "Um conto arco-­‐íris!" lançado pelo Porto Continuar a estabelecer parcerias com entidades da sociedade civil no âmbito da disseminação de informação e educação para a igualdade e diversidade Continuar a conceber e implementar estratégias de acesso a materiais de difusão de informação sobre questões LGBT entre as entidadesparceiras e os seus públicos-­‐alvo, nomeadamente no contacto e distribuição de literatura pela rede de bibliotecas escolares e municipais Continuar a identificar e contactar Autor@s e Editoras para desenvolvimento de ações de divulgação da cultura e literatura LGBT Continuar a conceber, produzir e dinamizar atividades culturais de promoção de livros de temática LGBT, nomeadamente na organização da Feira do Livro LGBT Continuar a apoiar a produção de atividades culturais de promoção de livros de temática LGBT, no âmbito do Porto Arco-­‐íris Continuar a apoiar a programação regular de atividades culturais e lúdicas do Centro LGBT 30
Arco-­‐íris Leitura do Conto por Elsa Serra Festa de Encerramento, no Purex, ao som da Dj PhiZz »»» Apoio na produção de material de divulgação »»» Contactos e coordenação pré e pós-­‐Feira com cerca de 30 Editoras/Distribuidoras e Autor@s, para oferta de cerca de 200 títulos (livros e DVDs), incluindo várias Edições de Autor »»» Coordenação da equipa de voluntári@s e catering »» Apoio na produção da Feira do Livro LGBT do Porto. • O CDGD continuou a dar apoio em grandes eventos da Associação: »» Apoio e presença nos Prémios Arco-­‐íris: dinamização da Loja »» Apoio e presença no Arraial Pride: co-­‐coordenação e dinamização do Welcome Centre: »»» receção e apoio a voluntári@s »»» apoio e informação de público do Arraial Pride »»» passatempos e jogos: passatempo Observatório da Discriminação e Playstation »»» Coordenação da compra/produção de merchandising ILGA Portugal e da Loja »»» Co-­‐coordenação da produção de material de divulgação de serviços e atividades da ILGA Portugal presentes no Welcome Centre: brochuras, roll-­‐ups Educação e Formação Seguindo as orientações do IV Plano Nacional para a Igualdade, Cidadania e Género (2011-­‐2013) e procurando expandir a ação de Educação para a Cidadania do Centro LGBT, promovemos as seguintes ações de formação e de sensibilização junto dos públicos específicos: • “2ª Ação de Formação d@s Chefes dos Núcleos de Investigação e de Apoio a Vítimas Específicas – módulo de Intervenção Policial com população LGBT”, com duração de 3 horas, que decorreu a 18 de setembro 2013 na Escola da Guarda da GNR, com a participação de 27 formandas/os. • Módulo “Identificar e combater a discriminação e os crimes de ódio contra pessoas LGBT” e módulo prático com simulações em contexto de piquete no 40.º Curso de Formação de Inspetores Estagiários da Escola da Polícia Judiciária em maio e setembro de 2013. •
Continuar a dar apoio em grandes eventos da Associação, nomeadamente nos Prémios Arco-­‐íris e Arraial Pride Educação e Formação • Seguindo as orientações do IV Plano Nacional para a Igualdade – Género, Cidadania e Não-­‐Discriminação (2011-­‐
2013) e procurando expandir a intervenção do Centro LGBT no âmbito da Educação para a Cidadania, prevemos continuar a investir na vertente da educação e formação de públicos específicos promovendo pelo menos uma ação de sensibilização para formadores/as das forças de segurança, da área de educação, 31
Serviços de Apoio e Aconselhamento 1. LINHA LGBT – Linha telefónica de Apoio e Informação sobre questões LGBT •
Em 2013, a 4ª edição da formação de voluntári@s para a Linha LGBT decorreu nos dias 14-­‐15 e 21-­‐22 de setembro, com a duração total de 32 horas, e contou com a participação de 13 participantes (4 mulheres e 9 homens). •
A equipa é constituída por 38 operadoras/es voluntárias/os que desenvolvem o serviço da Linha LGBT todas as semanas, de quartas a domingos, das 20h às 23h. A equipa organizou jantares mensais de convívio fora do Centro LGBT para fomentar a coesão e o trabalho de equipa. •
Continou-­‐se a investir na divulgação do serviço através das redes sociais (site e facebook), e em portais de notícias LGBT como o dezanove, e no Lisbon Gay Guide, através da disseminação dos materiais específicos (como um vídeo de apresentação, um cartaz, postais, uma brochura informativa da Linha LGBT, cartões de visita e balões que foram distribuídos na Marcha do Orgulho LGBT 2013 e no Arraial Pride 2013). Ao longo do ano, foram colados autocolantes para os preservativos que foram distribuídos mensalmente nas brigadas. A Linha LGBT chegou também aos Açores (São Miguel, Pico e Terceira), através da participação de voluntários no Festival PrideAzores, estabelecendo parcerias com as associações congéneres locais. •
Foram realizadas reuniões mensais de supervisão com a equipa para discussão de casos e de temas, apostando na formação contínua das/os voluntárias/os e no melhoramento dos procedimentos do serviço. •
A equipa da Linha LGBT participou em diversas oportunidades de aprendizagem, partilha de experiências e divulgação da Linha LGBT. São exemplo disso, a participação na II Conferência Internacional sobre a Infeção VIH em Grupos de Difícil Acesso, nomeadamente Homens que têm sexo com Homens e Trabalhadores do Sexo (25-­‐26 março no Instituto de Higiene e Medicina Tropical) organizada pelo parceiro PREVIH/GAT; a participação no Festival PrideAzores em Ponta Delgada, estreitando relações com a organização e com instituições locais (como a APF Açores, ou da área da saúde Serviços de Apoio e Aconselhamento 1. Linha LGBT – Linha Telefónica de Apoio e Informação LGBT No sentido de garantir e otimizar o funcionamento pleno da Linha LGBT, iremos: • Promover uma ação de formação para voluntári@s da Linha LGBT • Gerir e motivar a equipa de voluntári@s • Investir na divulgação da Linha LGBT em diferentes suportes, a nível nacional, incluindo regiões interiores do país • Proporcionar supervisão mensal à equipa de voluntári@s • Investir em ações de formação com parceiros, de modo a assegurar a formação contínua d@s voluntári@s nas diferentes áreas da Linha • Promover a rede de parcerias com 32
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UMAR e CIPA); a participação na Marcha do Orgulho de Lisboa, Braga, e Porto; participação na tenda do Observatório da Discriminação do Arraial Pride 2013. Destacamos a primeira participação da Linha LGBT na 1st International Conference on LGBT Psychology and Related Fields que decorreu nos dias 20-­‐22 de junho no ISCTE, com a apresentação do poster LGBT Helpline an experience with peer to peer support. No ano de 2013, a Linha LGBT recebeu um total de 95 chamadas (mais 30 do que em 2012), perfazendo 3196 minutos de atendimento (mais 1341 minutos de atendimento telefónico e online do que em 2012). A maioria dos pedidos referem-­‐se a desabafo/ajuda psicológica e questões sobre sexualidade, orientação sexual e identidade de género. O guia de recursos continuou a ser alimentado e revisto, com atualização de conteúdos e novas formas de organização da informação para facilitar a sua pesquisa durante o atendimento. Foram realizadas reuniões de equipa e de coordenação mensais a fim de avaliar os procedimentos da Linha LGBT bem como os materiais de registo e de apoio construídos. O horário da Linha LGBT foi alargado para domingos das 20h às 23h a partir de setembro de 2013, com base numa análise estatística das chamadas não atendidas. 2. Serviço de Aconselhamento Psicológico (SAP) • Em 2013 foram acompanhadas/os 15 novas/os utentes (7 mulheres, 7 homens e um jovem menor) no Serviço de Aconselhamento Psicológico, para além dos casos que continuam a ser seguidos desde 2012. Vários foram os motivos de pedido de apoio: desde gestão de processos de coming out; dúvidas sobre orientação sexual e identidade de género; problemas familiares e/ou conjugais; parentalidade LGB; queixas relativas a ansiedade, depressão e/ ou ideação suicida; homofobia e bifobia internalizada; discriminação em razão da orientação sexual. »» O serviço alargou o seu foco de intervenção, oferecendo, pela primeira vez, psicoterapia individual a crianças, bem como aconselhamento parental. • Tendo em vista a qualidade do serviço e o atendimento célere dos pedidos »» foram conduzidas 8 sessões de supervisão com a equipa de terapeutas colaboradoras/es. Após um período de restruturação do serviço, estas sessões passaram a decorrer na Consulta de instituições, serviços e outros recursos sociais que permitam reencaminhamentos mais adequados e eficazes •
Otimizar o registo de dados para futuros estudos estatísticos e atualizar o Manual de Recursos • Avaliar semestralmente o serviço da Linha LGBT com fim a melhorar os seus procedimentos e otimizar a sua capacidade de resposta 2. Serviço de Aconselhamento e Psicoterapia (SAP) • Otimizar o SAP, garantindo o atendimento psicológico atempado e eficaz a todas as pessoas que o solicitam • Promover pelo menos uma Formação Avançada em Psicoterapia com Pessoas LGBT para as/os colaboradoras/es atuais do SAP • Avaliar semestralmente o SAP com fim a melhorar os seus procedimentos e otimizar a sua capacidade de resposta 33
Sexologia da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa. »» continuaram a realizar-­‐se entrevistas de triagem presencial, de modo a proceder a um encaminhamento adequado às necessidades do/a cliente. »» realizaram-­‐se reuniões de coordenação com o objetivo de otimizar procedimentos e garantir a eficácia dos serviços prestados. Para melhor avaliação do serviço foi feito o levantamento de necessidades e de sugestões da equipa de colaboradores/as, via email e telefone. »» procedeu-­‐se ao levantamento de necessidades para planear uma Formação Avançada, a decorrer em 2014. • A ILGA Portugal foi inscrita na Bolsa de Emprego da Ordem dos Psicólogos Portugueses enquanto entidade empregadora, através da qual a Associação poderá publicar ofertas de emprego no âmbito da Psicologia. Continua em vigor o Protocolo com a Ordem dos Psicólogos Portugueses, no sentido do SAP acolher, anualmente, um/a estagiária/o profissional de psicologia • O SAP continua divulgado no site da ILGA Portugal, na área dos serviços e apoios disponibilizados pela Associação. Também foi disponibilizada informação sobre o serviço no Welcome Center do Arraial Pride 2013. • Mantiveram-­‐se as parcerias anteriores com as associações parceiras rede ex aequo e AMPLOS no sentido de poderem reencaminhar os pedidos de ajuda que lhes chegam para o SAP. •
A equipa de terapeutas do SAP participou na 1ªConferência Internacional de Psicologia LGBT, que decorreu no ISCTE, Lisboa, de 20 a 22 de junho de 2013, apresentando o poster científico “Providing Competent Psychological Care For LGBT Citizens: The Example of ILGA Portugal Counselling Service”. 3. Departamento Jurídico • Em 2013 o Departamento jurídico respondeu a 35 pedidos de informação e casos de discriminação que chegaram diretamente ao email do jurídico ou por via de outros serviços da ILGA. A tentativa de restringir o apoio jurídico (que não a informação jurídica) a associad@s dependerá de uma atualização da informação e uma otimização do processo de inclusão de nov@s associad@s. • Os casos em questão são de natureza bastante abrangente, mas ressalvam-­‐se os pedidos de • Expandir as parcerias do SAP a nível nacional e diversificar as atividades desenvolvidas no âmbito deste serviço. • Continuar a investir na divulgação do SAP 3. Departamento Jurídico • Prestar informação jurídica, a associad@s e à comunidade em geral, no âmbito da temática LGBT; • Encaminhar para serviços competentes os pedidos de aconselhamento jurídico e fomentar parcerias com outras 34
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informação sobre reconhecimento de direitos de parentalidade, os pedidos de informação sobre a possibilidade de casamento de estrangeir@s em Portugal e alguns pedidos sobre situações onde foram encontradas dificuldades no reconhecimento civil da identidade de género das pessoas trans. Apoiou, ainda, um caso de recusa de adopção, pela SCML. Em parceria estabelecida mediante um protocolo de colaboração, procurou-­‐se um melhor serviço de atendimento relativo a questões de natureza jurídica que envolvam situações com registos e notariado e/ou que necessitem de tradução e/ou interpretação. Com base nos protocolos existentes, reencaminharam-­‐se pedidos para entidades parceiras (como a APAV) e reencaminharam-­‐se os pedidos de ajuda não inseridos na temática LGBT para os devidos organismos e serviços públicos; O Departamento esteve também envolvido na preparação da ação popular que a ILGA Portugal interpôs no início de 2013 e que pretende o reconhecimento da parentalidade de casais do mesmo sexo nos casos em que crianças criadas por esses casais têm apenas uma das figuras parentais legalmente estabelecida. Os regulamentos e especificidades legais relacionadas com a organização do e participação no Arraial Pride 2013 foram salvaguardadas pela intervenção e apoio do Departamento Jurídico. Iniciou a vertente de contencioso, com procedimentos de recuperação judicial de créditos. O Departamento Jurídico colaborou ainda na elaboração de contratos para novos elementos da equipa técnica da Associação. Foi iniciado o processo de registo de marcas de interesse para a Associação. Foi alargada a equipa de voluntári@s, estando, de momento, em fase de reorganização e distribuição de conteúdos e tarefas pelos novos membros da equipa. O departamento jurídico participou numa das ações de formação de voluntári@s da Linha LGBT, contribuindo assim com exemplos de casos que frequentemente surgem nos serviços da Associação e explicando o enquadramento legal vigente bem como os recursos disponíveis para os solucionar. Foi iniciado o trabalho de compatibilização de uma base de dados atualizada que permita a inclusão desses dados no Observatório que a Associação está a desenvolver.
O Departamento Jurídico esteve presente numa ação de formação sobre a temática de circulação de Famílias Arco-­‐Íris, em Helsínquia.
O Departamento reforçou os laços com a Amnistia Portugal, com quem colaborará numa ação de formação.
organizações neste âmbito; • Divulgar legislação e qualquer informação de cariz jurídico relacionada com a temática LGBT; • Assistir judicialmente a Associação ILGA Portugal; • Estudar diplomas legais vigentes e informar a Direção das suas implicações e eventuais lacunas com o intuito de, posteriormente, fundamentar quaisquer propostas a apresentar às devidas entidades; • Alargar a equipa de voluntári@s no Departamento Jurídico • Promover ações de formação, a nível interno e/ou para o público em geral, no âmbito da atividade desenvolvida pelo Departamento Jurídico; • Manutenção da base de dados de legislação, jurisprudência, pareceres e outros documentos que se mostrem do interesse do Departamento Jurídico atualizada e organizada; • Organizar e atualizar a base de dados onde se registam os pedidos de apoio com fim a estudos posteriores. 35
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4. Apoio à Integração Social 4. Apoio à Integração Social O Serviço de Integração Social (SIS) continuou a prestar apoio a cidadãs/aos e famílias LGBT que se • Continuar a acompanhar e a encontram em situações de vulnerabilidade ou de emergência social. De modo a promover o acesso reencaminhar situações de apoio pleno aos direitos sociais, o serviço continuou a articular com redes de suporte social e tem parcerias social com organizações e organismos públicos com respostas sociais. • Conduzir esforços no sentido de criar Dada a complexidade das situações existentes, a intervenção assume um caráter integrado e um Gabinete de Apoio Social multidisciplinar, contando a equipa com 2 voluntários e 2 profissionais da equipa técnica da Associação ILGA Portugal, com formação/experiência em Serviço Social, Direito e Psicologia, trabalhando de forma integrada com os outros serviços da Associação, nomeadamente com o Serviço de Acompanhamento Psicológico e o Departamento Jurídico. O SIS respondeu a diversos tipos de pedidos de ajuda: desde jovens LGBT expulsas/os de casa a situações de vulnerabilidade social agravada pela discriminação com base na orientação sexual ou identidade de género; casos de violência doméstica em casais do mesmo sexo até casos de múltipla discriminação. Continuamos a também a acompanhar os pedidos de requerentes de asilo e/ou outras situações encaminhadas pela Segurança Social No âmbito do apoio social e promoção da integração social e comunitária de requerentes de asilo, foi feita uma denúncia à Amnistia Internacional Portugal, tendo por base testemunhos de requerentes que a ILGA acompanhava, denunciado a falta de condições de higiene e má alimentação no Centro para Acolhimento de Refugiados; foi também feita uma articulação próxima com o Conselho Português para os Refugiados, Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e Segurança Social no acompanhamento de casos específicos e no âmbito do programa de descentralização de requerentes de asilo pelo país, que incluiu uma visita a Évora para articulação com serviços locais e apoio à integração regional das pessoas acompanhadas. De modo a alargar a rede de respostas sociais, foi ainda estabelecida uma parceria com o projeto Casa Trampolim da Associação Happier Teens que pretende dar apoio a jovens LGBT em situação de emergência social. Foi estabelecida uma colaboração com a Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais para articulação de cumprimento de penas de trabalho comunitário. Houve ainda uma inclusão dos dados dos casos acompanhados pelo SIS no Observatório de Discriminação, desenvolvido pela Associação durante o ano de 2013. 36
Porto Arco-­‐Íris O ano de 2013 permitiu ao projeto Porto Arco-­‐Íris, financiado pelo Programa Operacional Potencial Humano, do Quadro de Referência Estratégico Nacional, aprofundar uma dinâmica de visibilidade de temas LGBT, quer através de um trabalho alargado de sensibilização de públicos estratégicos, quer por via da organização de eventos de natureza diversificada, com base num voluntariado mais consolidado, experiente e numeroso. Apesar dos esforços investidos nesse sentido, ficou por cumprir a organização de um momento de sensibilização com forças de segurança. Relativamente a todas as outras actividades propostas, o Porto Arco-­‐Íris: • Prosseguiu a divulgação do voluntariado, através de sessões públicas, redes sociais e website, tendo sido angariadas e acolhidas duas dezenas de candidaturas a voluntariado; foram promovidos diversos momentos de acolhimento, reuniões de trabalho e encontros de convívio (lanches, jantares, idas a cinema com oferta de bilhetes) • Dinamizou uma ação de sensibilização geral de voluntári@s para 15 pessoas, durante dois dias, nas instalações da UPTEC (Pólo das Indústrias Culturais da Universidade do Porto) • Respondeu a 7 pedidos de apoio psicológico e social, em articulação com Centro de Consultas da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto, Segurança Social, Hospital Magalhães Lemos, Centro Hospitalar Médio-­‐Ave Santo Tirso (com envio de materiais), linha de apoio Escutar, e profissionais privados • Organizou a segunda edição da “Festa das Rainhas”, no espaço Café Lusitano, com a colaboração de 3 Dj’s, a participação de cerca de 200 pessoas e a distribuição de materiais informativos e de prevenção de IST’s (incluindo brochuras, preservativos e gel) • Promoveu inúmeras ações de sensibilização para jovens em contexto escolar: -­‐ duas sessões sobre “Orientação sexual, identidade de género e famílias”, para duas turmas de 28 alunos cada, do curso tecnológico de desporto na Escola Secundária Carolina Michaelis (Porto) – sensibilização sobre bullying homofóbico e transfóbico na Escola Secundária Inês de Castro (Vila Nova de Gaia), com duas turmas de 10º ano, num total de 40 alun@s e 3 professoras -­‐ sessão sobre “Famílias arco-­‐íris”, para turma do 12º ano do curso tecnológico de desporto, na Escola Básica e Secundária do Cerco (Porto), num total de 13 alun@s -­‐ visita ao espaço do projeto e sensibilização de 13 forman@s de curso profissional de nível Porto Arco-­‐Íris • Prosseguir a angariação, acolhimento e integração de voluntári@s, promovendo a criação de novos grupos, de acordo com o seu perfil e interesses • Organizar uma nova ação de sensibilização geral de voluntári@s • Reforçar a rede de parcerias para garantir um acompanhamento psicológico e social adequado a pessoas LGBT na região norte • Promover festas de temática LGBT em espaços centrais de diversão noturna • Consolidar a atividade do grupo de distribuição de material de prevenção de IST (folhetos, preservativos masculinos e femininos, etc) • Continuar a divulgação e implementação de ações de sensibilização de públicos específicos (profissionais de educação, agentes de geriatria, estudantes de vários graus de ensino, auxiliares de ação educativa, técnic@s de projetos de intervenção comunitária) na região norte 37
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secundário em informática da entidade formadora GTI, de Matosinhos -­‐ duas sessões, para 6 turmas de nível secundário da Escola Secundária de Alfena (num total de 140 alunos) -­‐ sessão na Escola Secundária de Monserrate, em Viana do Castelo, para cerca de 50 de alun@s de nível secundário e 3 professoras -­‐ sessão com várias turmas de cursos profissionais da ETAP de Vila Nova de Cerveira, num total de 40 alun@s e 5 membros de staff -­‐ três sessões, com duas turmas do curso de licenciatura em Serviço Social e duas turmas do curso de Criminologia da Universidade Fernando Pessoa (Porto), num total de 55 alun@s e duas professoras -­‐ debate sobre “Casamento e adoção homossexual” na Escola Secundária de Pombal, com a presença de duas turmas de nível secundário (cerca de 40 alun@s e duas professoras) -­‐ apoio à dinamização de dezasseis sessões da actividade “Aprender com histórias”, promovida em parceria com Divisão de Educação e Juventude do Município de Valongo e destinada a turmas do pré-­‐escolar (crianças dos 3 aos 5 anos de idade) dos agrupamentos de escolas do concelho; o tema trabalhado foi ‘diversidade de famílias’, com “Livro da Família”, de Todd Parr, tendo sido abrangidas cerca de 240 crianças, 16 educadoras e 16 auxiliares Participou com 3 ‘livros humanos’ em seis sessões da atividade Biblioteca Humana, promovida pela Divisão de Educação e Juventude do Município de Valongo, na Escola Secundária de Valongo, Escola Secundária de Ermesinde, Escola EB23 António Ferreira Gomes, Escola Secundária de Alfena, Escola EB23 de Sobrado, num total de 19 turmas do 9º e 10º ano de escolaridade, num total de 475 alun@s Dinamizou ações de sensibilização para profissionais de educação: -­‐ professores/as do Agrupamento de Escolas do Cerco (Porto), com a participação de cerca de 15 elementos -­‐ duas ações de sensibilização para grupos de auxiliares e educadoras de infância da Associação De Mãos Dadas, em Rio Tinto, com apoio de duas voluntárias (total de 16 pessoas) -­‐ uma sessão com grupo de 13 assistentes operacionais da Escola Básica e Secundária de Campo Dinamizou várias aulas de sensibilização em contexto universitário: -­‐ mestrado em Ciências de Educação na FPCEUP (9 participantes) -­‐ sessão sobre discriminação dass LGBT, a convite da docente da cadeira “Vitimologia”, do curso de Criminologia da Universidade Fernando Pessoa, no Porto (cerca de 40 estudantes) -­‐ uma palestra sobre direitos das pessoas LGBT em Portugal, para um grupo de 15 estudantes de 38
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direito oriundos da Georgia, no âmbito de um intercâmbio promovido pela ELSA (European Law Student Association) Promoveu ações de sensibilização para públicos estratégicos: -­‐ no âmbito da actividade “Pais, mães & companhia”, dirigida a pais, mães e outr@s encarregad@s de educação, uma tertúlia intitulada “Orientação sexual e preconceitos na família”, na qual participaram 2 representantes da AMPLOS, e 40 elementos no público, no Fórum Cultural de Ermesinde -­‐ uma sessão de sensibilização no estabelecimento prisional de Paços de Ferreira, com aproximadamente 25 reclusos do sexo masculino e duas técnicas do serviço educativo Foram feitos vários contactos com a GNR no sentido de organizar uma ação de formação na zona norte, à semelhança da realizada em Lisboa, mas apesar de insistências sistemáticas, não foi autorizada a ação pelo Comando Geral, pelo que se prevê envolver diretamente o Ministério da Administração Interna no sentido de assegurar a sua realização em 2014; Foram distribuídos materiais informativos e de sensibilização de forma transversal em todas as iniciativas do Porto Arco-­‐Íris; Organizou a segunda edição da Feira do Livro LGBT do Porto, no Centro Comercial Bombarda, que recebeu durante uma semana uma média de 50 participantes, incluindo actividades paralelas como encontros com autores/as e workshops de escrita, leitura e ilustração; foram envolvidas várias editoras e livrarias da cidade Promoveu o concurso “Um conto arco-­‐íris”, lançado no final do ano anterior, tendo sido recebidas recebidas 44 candidaturas com propostas de histórias ilustradas, tendo o júri (composto pelo escritor Richard Zimler, pela sexóloga Marta Crawford e pelo ilustrador Rui Vitorino Santos) selecionado o livro “Primeiro Cresci no Coração”, que foi publicado com uma tiragem de 2 mil exemplares para distribuição em bibliotecas escolares, municipais e particulares Apoiou cerca de 30 trabalhos académicos, de nível básico, secundário e superior, nas áreas da Psicologia, Criminologia, Sociologia, Ciências da Educação, Vídeo, Cinema, Multimédia, Jornalismo e Teatro, em articulação com o Centro de Documentação Gonçalo Diniz, e incluindo várias entrevistas do staff e voluntári@s Contactou todas as candidaturas à presidência da Câmara Municipal do Porto, obtendo respostas e compromissos por escrito no sentido de disponibilização de um espaço para a criação de um centro comunitário LGBT na cidade e no sentido da integração da luta contra a discriminação com base na orientação sexual e na identidade de género na cidade do Porto • Promover uma ação de formação para agentes de segurança • Divulgar e distribuir materiais informativos e de sensibilização • Organizar a segunda edição da Feira do Livro LGBT num espaço público da cidade do Porto, incluindo encontros com autores e workshops de escrita e ilustração de temática LGBT • Promover o desenvolvimento do concurso “Um Conto Arco-­‐Íris”, destinado à publicação de um livro infantil de temática LGBT, lançado em novembro de 2012 • Prosseguir o contacto e envio de livros de temática LGBT para rede de bibliotecas municipais e escolares da região norte • Apoiar estudos académicos de temática LGBT • Promover encontros com responsáveis autárquicos com vista à cedência de um espaço para a criação de um Centro LGBT na cidade do 39
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Apoiou a dinamização de cerca de 12 sessões da comunidade de leitura de temática lésbica “Conversas Para Lê-­‐Las”, num total de 120 participações Organizou duas tertúlias em espaços públicos, com um total de 60 participantes: -­‐ “Homossexuais no Estado Novo”, tertúlia com a jornalista São José Almeida, na Fnac de Santa Catarina -­‐ “A memória de Gisberta – transexualidade e discriminação múltipla”, tertúlia com representantes do GRIT, Porto G e Associação Mais Brasil, no espaço Cadeira de Van Gogh Interveio em inúmeros encontros, colóquios, tertúlias e seminários e outras atividades, em articulação com entidades como Câmara Municipal do Porto, Fundação Porto Social. Agência Piaget para o Desenvolvimento, Hospital Magalhães Lemos, Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto, Rede de Jovens para a Igualdade, Associação Nacional de Estudantes de Medicina, Câmara Municipal de Valongo, Festival de arte e performance queer Loose Holes, Congresso Nacional Intervenção Psicossocial no Ciclo da Vida, Centro de Estudos do Curso de Relações Internacionais da Universidade do Minho, Concelho Nacional da Juventude, ANIMAR, Município de Santa Maria da Feira, Associação para a Cooperação entre os Povos Promoveu dois ciclos de cinema de temática LGBT: -­‐ “Cine Arco-­‐íris”, na Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto, num total de 4 sessões, com palestrantes convidad@s e cerca de 150 participantes -­‐ “Girls on Film”, ciclo de temática lésbica no espaço A Cadeira de Van Gogh, num total de 4 sessões e cerca de 60 participantes Participou com intervenção na conferência “Tackling homophobic and transphobic bullying in school – the role of theachers, school leaders, NGOs and policy maker”, promovida pela ILGA Europe em Dublin Respondeu a 5 pedidos de apoio por parte de casais cidadãos de nacionalidade e estrangeira do mesmo sexo, para concretização de casamentos no Porto Interveio em vários órgãos de comunicação social, através de entrevistas e testemunhos: revista Vice Portugal, TimeOut Porto, programa “Portugal Aqui Tão Perto” da RTP Internacional Contribuiu com a recolha de vários testemunhos em suporte vídeo para uma campanha de sensibilização sobre a lei da coadoção em casais do mesmo sexo Apoiou a organização dos eventos “Prémios Arco-­‐Íris” e “Arraial Pride”, marcando a presença do projeto nos mesmos Apoiou a revisão e tradução de vários documentos, no âmbito do projeto educativo “Tod@s Somos Porto • Promover ações junto de candidat@s às eleições autárquicas • Apoiar a atividade da comunidade de leitura de temática lésbica “Conversas Para Lê-­‐Las” • Promover novas edições da rubrica de rádio “Conversas Arco-­‐Íris”, na estação Rádio Manobras 40
Precis@s” e do “Relatório sobre a implementação da recomendação do Comité de Ministros do Conselho da Europa sobre Orientação Sexual e Identidade de Género” Comemorações do Orgulho LGBT • A 17a edição do Arraial Pride foi o maior evento LGBT de sempre em Portugal -­‐ mais de 45000 pessoas encherem o Terreiro do Paço numa maré de orgulho na igualdade. O grande aumento do público do evento (que já se estimava em trinta mil pessoas em 2012) foi evidente, num ano que contou com um cartaz de luxo que incluía Peaches e Moullinex. Este evento organizado uma vez mais em parceria com a Câmara Municipal de Lisboa e com a EGEAC aconteceu uma semana mais tarde do que o habitual (a 6 de julho de 2013) por indisponibilidade do Terreiro do Paço. Manteve-­‐se também a diversidade de atividades e públicos, com um equilíbrio na participação de mulheres e homens – para além da integração do público infantil no espaço dedicado a crianças, o Arraialito, que continua a ser cada vez mais uma iniciativa de sucesso. A profissionalização da coordenação da produção permitiu a potenciação dos contributos de mais de cem voluntári@s que garantiram o sucesso do evento. Ainda que os patrocínios tenham sido limitados pelo contexto económico, o cartaz contribuiu para tornar cada vez mais o Arraial Pride um evento de referência internacional. As atividades do Arraialito, por sua vez, garantiram visibilidade às famílias arco-­‐íris, tendo o Welcome Center continuado a refletir os projetos Centro LGBT e Porto Arco-­‐Íris, e tendo o Arraial Pride sido uma importante forma de divulgação do Observatório da Discriminação. É ainda de realçar o facto de, pela primeira vez, o impacto do Arraial Pride ter justificado a sua presença na capa de um jornal diário (i). • A 14ª Marcha do Orgulho LGBT contou uma vez mais com uma grande representação da ILGA Portugal. A Marcha resultou uma vez mais de um esforço concertado das associações e coletivos APF – Associação para o Planeamento da Família, Associação ILGA Portugal, Associação Cultural Janela Indiscreta, Bichas Cobardes, Clube Safo, GAT, Grupo Transexual Portugal, não te prives (Grupo de Defesa dos Direitos Sexuais), Opus Gay, Panteras Rosa, polyportugal, PI, rede ex aequo, Rumos Novos e SOS Racismo. A ILGA Portugal enfatizou uma vez mais todas as questões relativas à parentalidade, bem como a necessidade de um programa alargado de educação e formação anti-­‐discriminação. A Marcha mereceu também a atenção dos media e a participação de diversas formações partidárias e de outras organizações da sociedade civil. Comemorações do Orgulho LGBT • Garantir a centralidade do 17º Arraial Pride, bem como a sua diversidade, qualidade e abrangência, com uma aposta na profissionalização da coordenação do Arraial Pride e na criação e reforço de parcerias estratégicas e obtenção de apoios alargados • Participar na organização da 14ª Marcha do Orgulho LGBT 41
Prevenção do VIH/SIDA e outras IST • Continuámos a distribuição de materiais de divulgação produzidos em 2012: a brochura “é claro como água” (publicada em 2012), a coleção de 4 postais “Pensa duas vezes”, a brochura “Não será melhor saber?” e a coleção de 5 postais “Dicas sexuais”. • A par dos diversos materiais informativos sobre VIH/sida e outras ISTs, foram distribuídos mensalmente de janeiro a dezembro de 2013 40000 preservativos e 20000 saquetas de gel lubrificante. Beneficiaram destes materiais de prevenção o Centro LGBT, as cinco saunas lisboetas e um conjunto mais alargado de estabelecimentos de entretenimento frequentados por LGBT em Lisboa (e respetiva área metropolitana), entre os quais figuram cerca de vinte bares e discotecas e dois clubes de sexo. • A Brigada do Preservativo realizou-­‐se mensalmente, tendo sido responsável pela distribuição de Kits Sexy e material impresso de prevenção em zonas de entretenimento frequentadas por LGBT e prostituição transgénero. Porém, desde setembro de 2013 que a Brigada do Preservativo do Conde Redondo não tem lugar por falta de voluntári@s. • O Arraial Pride foi mais uma vez potenciado como uma oportunidade singular para promover a prevenção do VIH/sida e outras ISTs, tendo-­‐se realizado pela 14ª vez a “Hora do Preservativo” com o apoio do CNVIH através do fornecimento gratuito de Kits Sexy para distribuição concertada, e anunciada em palco, entre as 23h e as 24h pelos vários stands presentes e por tod@s @as pessoas que se encontravam no recinto. • Manteve-­‐se a parceria com o GAT (Grupo de Ativistas Sobre Tratamentos do VIH/SIDA) e o seu projeto Checkpoint LX, nomeadamente através do redirecionamento a partir da Linha LGBT. • A Associação ILGA Portugal continuou a acompanhar o Fórum Nacional da Sociedade Civil para a Infeção VIH/Sida, constituído por várias associações com trabalho na área da prevenção do VIH/sida. Prevenção do VIH/SIDA No sentido da promoção da Saúde Sexual entre HSHs (homens que têm relações sexuais com outros homens), mas também entre lésbicas e junto de trabalhadoras sexuais transgénero, iremos: • Distribuir materiais informativos, recursos online e materiais específicos para locais de socialização LGBT, como as saunas e os locais de trabalho sexual • Fomentar a prática consistente de sexo protegido e, ao fazê-­‐lo, contribuir para diminuir os casos de transmissão ou contração do VIH/sida ou de outras infeções sexualmente transmissíveis (IST) entre HSHs. • Realizar a Brigada do Preservativo com a regularidade e nos moldes atuais, com uma equipa de voluntári@s alargada e com formação mais qualificada e garantir assim a distribuição de preservativos, gel lubrificante e materiais informativos em locais de entretenimento, engate e prostituição frequentados por HSHs • Continuar a assegurar a distribuição de material informativo em locais de entretenimento frequentados por Lésbicas; • Cooperar com associações que intervêm no âmbito da promoção da saúde sexual, como o GAT (Grupo Português de Ativistas sobre Tratamentos de VIH/SIDA) e o seu projeto Checkpoint LX 42
Grupos de Interesse Para além do processo que levou à constituição formal do Grupo de Teatro, é de assinalar a atividade de Grupos de Interesse ainda não constituídos formalmente, como o grupo Clube de Leitura ou o Conversas Para Lê-­‐las, cujas atividades têm sido contributos importantes para o trabalho da Associação e estão resumidas nos pontos Centro LGBT e Porto Arco-­‐Íris. 1. CoLeGaS – Coro Lésbico, Gay e Simpatizante • Continuou a promover ensaios semanais no Centro LGBT; • Consolidou o grupo, tendo sido integrados novos elementos; também o repertório foi consolidado e alargado, com a introdução de coreografia num arranjo; • Para além de 2 atuações na rua, fez 11 atuações públicas: - no Montijo, a convite da Câmara Municipal, no evento “A poesia é de todas as cores”, para assinalar em simultâneo o Dia Mundial da Poesia e o Dia Mundial pela Eliminação da Discriminação Racial; - na 1a Conferência Internacional de Psicologia LGBT, no ISCTE-­‐IUL, em Lisboa - no Arraial Pride, abrindo o palco do evento no Terreiro do Paço, em Lisboa - no Centro de Cultura e Intervenção Feminista da UMAR, em Lisboa, na receção da II European Geographies of Sexualities Conference - no Chapitô, num concerto conjunto com o coro gay e lésbico de Paris, o Equivox - no Museu da Música, num concerto conjunto com o Equivox - no Centro LGBT, numa celebração do 5º aniversário do CoLeGaS - em Paris, na Mairie du IIIe Arrondissement, em dois concertos conjuntos com o Equivox - no Encontro Nacional de Investigação em Música, no Palácio da Citadela, em Cascais - na Festa de Natal da creche da Fundação D. Pedro IV (Estabelecimento de Arroios), em Lisboa • Integrou, pela primeira vez, um espetáculo infantil, no Teatro Maria Matos, assegurando o arranjo e interpretação do tema do espetáculo, “Opostos Bem-­‐Dispostos”. • Para além do intercâmbio com o coro francês Equivox, que resultou em duas atuações em Lisboa e duas atuações em Paris, foi feita a inscrição no festival Various Voices, a decorrer em Dublin, em 2014. 2. Famílias Arco-­‐Íris • Apoiou (diretamente) várias dezenas de famílias e futuras famílias de pessoas LGBT através de resposta a questões colocadas – e desenvolveus e complementou dossiers informativos no subsite das Grupos de Interesse A Direção empenhar-­‐se-­‐á na dinamização e promoção das atividades e da comunicação entre e intra grupos de interesse e órgãos sociais. 1. CoLeGaS – Coro Lésbico, Gay e Simpatizante • Promover semanalmente ensaios gerais • Consolidar e alargar o Coro e o seu repertório • Divulgar o Coro recorrendo a novos materiais, promovendo ensaios abertos e garantindo um mínimo de 5 performances públicas • Fazer contactos com outros coros LGBT e promover apresentações conjuntas, tanto em Portugal como no estrangeiro. 2. Famílias Arco-­‐Íris •
Colaborar com a Direção no apoio e informação a famílias arco-­‐íris; 43
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famílias que respondem a algumas das questões mais colocadas (inseminação artificial, adoção, coadoção, etc); Apoiou investigadoras/es e estudantes de licenciaturas, mestrados e doutoramentos, no desenvolvimento de investigação sobre as famílias arco-­‐íris em Portugal; Participou em sessões e debates em escolas e iniciativas inter-­‐associativas; Representou a Associação na primeira Conferência Internacional de Psicologia LGBT, que decorreu no ISCTE-­‐IUL; Apoiou a Direção na campanha – no parlamento e na imprensa – a favor da aprovação do projeto-­‐lei discutido e aprovado no Parlamento no dia 17 de maio referente à coadoção em casais do mesmo sexo; Apoiou a Direção na ação interposta contra o Estado pela qualidade de vida de crianças e das suas famílias; Apoiou a Direção em vários momentos cruciais, política e mediaticamente, nomeadamente no intenso período que se seguiu à aprovação, na generalidade, do projeto-­‐lei sobre coadoção; dentre as muitas atividades destaca-­‐se a construção de um arquivo de testemunhos (em vídeo e escritos) de peritos e peritas, entre os quais o do Professor Mário Cordeiro cujo vídeo ultrapassou já as 50.000 visualizações; Continuámos a desempenhar um papel fundamental na NELFA -­‐ Network of European LGBT Families Associations (rede europeia de associações de famílias arco-­‐íris); em março foi assinada em Bruxelas a escritura de fundação e submetidos os estatutos da NELFA. A ILGA Portugal, membro fundador, esteve representada por Luís Amorim, tesoureiro da NELFA que nos representa na direção da associação; • Participámos na conferência da ILGA Europe ”Family matters! Reaching out to hearts and minds”, em Zagreb; • Participámos na elaboração do relatório do Dia Internacional da Diversidade Familiar; • Implementámos o projeto internacional dedicado às famílias LGBT, em parceria com mais 4 associações de famílias arco-­‐íris europeias; trata-­‐se de uma parceria de aprendizagem Grundtvig: “BEING AN LGBTI PARENT AS AN EXPERIENCE OF DEMOCRACY AND ACTIVE CITIZENSHIP”, tendo sido dinamizadas sessões com ativistas e profissionais (juristas em Helsínquia, professor@s em Atenas); • Participámos na 1a Conferência Nacional sobre Homoparentalidade em Genebra, na Suiça; •
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Potenciar a participação na NELFA, apoiando o crescimento desta rede e fortalecendo a intervenção ativista a nível europeu; •
Desenvolver em parceria com associações europeias o projeto "being an lgbt parent as an experience of democracy and active citizenship" 44
Promovemos 3 encontros de famílias arco-­‐íris; • Promover atividades lúdicas, • Dinamizámos uma sessão com mães e pais: “À espera de uma família: falemos sobre adotar em educativas e sociais com famílias Portugal”, procurando esclarecer dúvidas e criando um espaço para troca de experiências; arco-­‐íris; • Comemorámos o Dia Internacional das Famílias e Dia Internacional da Igualdade Familiar, através de um encontro, em maio; • Criámos o fórum online, integrado do site das famílias arco-­‐íris, de forma a potenciar sinergias entre • Criar um fórum online, integrado no quem procura uma resposta e quem já passou pela mesma questão; website familias.ilga-­‐portugal.pt • Dinamizámos e consolidámos a dinâmica do subsite das famílias arco-­‐íris – familias.ilga-­‐portugal.pt – • Desenvolver o subsite familias.ilga-­‐
que conta neste momento com 210 subscrito@s diretos. portugal.pt, potenciando o papel informativo que este desempenha • Lançámos o livro com as comunicações da Conferência “Famílias no Plural”, tendo-­‐o distribuído por responsáveis politicos (Governo e Parlamentares), escolas, bibliotecas e público em geral; • Editar materiais relevantes, criando parcerias quer a nível de conteúdos • Colaborámos e apoiamos várias iniciativas de outros projetos e grupos da ILGA Portugal, como as quer de rede de distribuição. Feiras do Livro LGBT em Lisboa e no Porto ou o concurso “Um conto arco-­‐íris”; • Apoiámos o lançamento do livro “Primeiro Cresci no Coração”, publicado com uma tiragem de 2 mil exemplares para distribuição em bibliotecas escolares, municipais e a particulares; • Estivemos presentes em lançamentos de livros, debates e sessões de divulgação e esclarecimentos, nacional ou internacionalmente, como “A minha família é a melhor do mundo, e a tua?” um dos livros que entrou no concurso “Um conto arco-­‐íris” e que foi posteriormente editado comercialmente; • Apoiámos o projeto independente “Famílias aqui” -­‐ e conseguimos, com o apoio da Câmara Municipal de Lisboa, a garantia de conseguir expor os cartazes no espaço público. 3. GIR@S -­‐ Caminhadas 3. Gir@s – Caminhadas • Organizar uma vez por mês, uma • Organizou sete caminhadas de carácter lúdico e cultural na região da Grande Lisboa. Caminhada de caráter lúdico e • Participou na Corrida Sempre Mulher Expo 2013 (Angariação de Fundos para a Associação portuguesa cultural de Apoio à Mulher com cancro da Mama). • Continuar a apoiar @s estagiári@s da • Participou no Peddy Paper de Aniversário da AMPLOS. área de Animação Sócio-­‐Cultural que • Consolidou o grupo tendo sido integrados novos elementos. venham a integrar a ILGA. •
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Em relação ao Plano de Atividades teve que cancelar três caminhadas previstas por questões climatéricas, a estagiária da área de Animação Sócio-­‐Cultural desistiu do estágio e o Peddy Paper do 3º aniversário, que era uma organização conjunta com o Tango Livre, não se realizou devido à falta constante às reuniões e sucessivos adiamentos de datas por parte do mesmo Grupo. 4. Grupo de Reflexão e Intervenção sobre Transexualidade (GRIT) • O GRIT prestou esclarecimentos sobre o acesso à Lei de Identidade de Género a todas as pessoas transexuais que o solicitaram; • O GRIT divulgou e consolidou reivindicações legais, clínicas e sociais no âmbito da transexualidade, nomeadamente no que diz respeito ao acesso à saúde. O projeto de elaboração de um “Guia de Boas Práticas” no acesso a tratamentos de saúde específicos por pessoas transexuais terá continuidade em 2014; • O GRIT manteve a organização de Encontros de Convívio mensais, no Centro LGBT, além de ter organizado um pic-­‐nic de verão no parque da Quinta das Conchas, em Lisboa; • Foram realizadas algumas Brigadas de Apoio e Prevenção nos locais privilegiados à prostituição trans, em colaboração com o Grupo de Trabalho de Prevenção do VIH/sida e outras IST; • O GRIT assinalou o Aniversário da Morte de Gisberta, com a organização da tertúlia "A Memória de Gisberta", em fevereiro, no espaço A Cadeira de Van Gogh, em parceria com o projeto Porto Arco-­‐Íris, e com a presença de representantes da Associação Mais Brasil e do Porto G (APDES); • O GRIT colaborou com a promoção da festa Drag Here, para assinalar o Dia da Visibilidade Trans (31 de março) no Centro LGBT; • O GRIT apoiou a inciativa “PIMBA DRAG”, na 17ª edição do Arraial Pride, compondo o júri do mesmo concurso, ao lado de Jenny Larrue; • O GRIT assinalou o Dia da Memória Trans (20 de novembro) com um comunicado público e •
Elaborar e organizar um Peddy Paper de temática LGBT para comemoração do 3º aniversário do grupo Gir@s -­‐ Caminhadas. 3. Grupo de Reflexão e Intervenção sobre Transexualidade (GRIT) • Manter os Encontros de Convívio para pessoas transexuais, com periodicidade mensal; • Realizar Brigadas de Apoio e Prevenção nos locais privilegiados à prostituição trans, com periodicidade mensal e em colaboração com o Grupo de Trabalho de Prevenção do VIH/sida e outras IST; • Assinalar o Aniversário da Morte de Gisberta com uma tertúlia sobre transexualidade e discriminação múltipla, a realizar no Porto; • Elaborar um “Guia de Boas Práticas” no acesso a tratamentos de saúde específicos por pessoas transexuais, com o seguinte plano de trabalho: 1) Reuniões, em Lisboa e no Porto, com pessoas transexuais, profissionais de saúde, ativistas trans e outras pessoas interessadas, com o objetivo de recolher contributos e opiniões (Março e Abril); 2) Sessão pública para apresentação de resultados preliminares das reuniões e 46
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participando na Marcha pelo Fim da Violência contra as Mulheres (realizada no dia 24 de novembro); O GRIT promoveu a informação dos meios de comunicação social no âmbito da temática transexual, contrariando estereótipos e promovendo nomeadamente a visibilidade da comunidade transexual masculina; O GRIT apoiou a realização de estudos e prestou esclarecimentos na área da transexualidade sempre que solicitado; O GRIT participou numa tertúlia organizada pela rede ex aequo no Centro LGBT, incluída nas atividades da Semana pelo Combate à Pobreza e Exclusao Social. Para além disto, o GRIT dedicou-­‐se ao apoio, encaminhamento e acompanhamento de transexuais e familiares de transexuais que procuram o GRIT. •
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aprofundar o debate (Maio); 3) apresentação final do “Guia” (Outubro); Participar nas Celebrações do Orgulho LGBT, integrando o bloco da ILGA Portugal na Marcha do Orgulho LGBT e através da implementação de um “Espaço Trans” no Arraial Pride, com bar e programação alternativa; Assinalar o Dia da Memória Trans com uma Semana de Atividades de Sensibilização Trans e uma campanha de sensibilização sobre temáticas trans; Disponibilizar permanentemente um contacto telefónico direto ao GRIT, com o objetivo de prestar apoio e informação a pessoas trans e a familiares e amig@s; Construir um website para o GRIT, integrado no portal da ILGA Portugal, que conjugue as necessidades de (1) divulgar o GRIT, (2) partilhar e divulgar informação de interesse trans e (3) potenciar a criação de uma comunidade virtual de pessoas trans. A Direção da Associação ILGA Portugal 47