fevereiro - Prefeitura de Barcarena

EXTRATO DE CONTRATO FEVEREIRO 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº do contrato: 11.015/2013 - SEMAS
Modalidade de licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7-0072013
Locatária: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA, CNPJ nº 05.058.458/0001-15.
Locador: ANTONIO RIBEIRO FURTADO; RG nº 1881721
SSP/PA;CPF nº 392.350.502-78
Objeto: Locação de um veículo de marca/modelo 11.015/2013 SEMAS, placa JVM 0591, RENAVAM 91087075-6, ano 2007/2007, CHASSI
9BWGF07X77P011441, com a finalidade única de atendimento das necessidades da
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Vigência: 05 (cinco) meses.
Valor global: R$ 8.000,00 (oito mil reais).
Dotação Orçamentária nº 08.122.0058.2.064 - MANUTENÇÃO DA
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Foro: Comarca de Barcarena
Data de assinatura: 01 de fevereiro de 2013.
MARIA LÚCIA BATISTA CONRADO MARTINS
Secretária Adjunta de Assistência Social
Espécie: Processo Inexigibilidade nº 6-012/2013. Contrato n°. 02.105/2013. Contratante:
Prefeitura Municipal de Barcarena. Contratado: A. SERRANO ADVOCACIA E
ASSESSORIA S/S LTDA. Objeto: Serviços Jurídicos. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93. Vigência: 01.02.2013 à 31.01.2014. Valor Total: R$
240.000,00. Fonte de recursos: 04.122.0058.2.018/3.39.0.39.00.00. Data de Assinatura:
01/02/2013.
Espécie: Processo Inexigibilidade nº 6-005/2013. Ordem de Serviço n°. 016/2013.
Contratante: Prefeitura Municipal de Barcarena e Secretaria Municipal de Saúde.
Contratado: M B TEODORO-ME. Objeto: Serviço de Manutenção do Equipamento de RaioX e Aparelhos de Eletrocardiograma, para atender necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 01.02.2013 à 28.06.2013. Valor
Total: R$ 23.058,00. Fonte de recursos: 10.122.0013.2.047. Data de Assinatura:
01/02/2013.
Espécie: Processo Dispensa nº 7-003/2013. Contratante: Prefeitura Municipal de
Barcarena. Contratado: ND FIGUEIREDO - ME. Objeto: locação de Infraestrutura do
Corredor da Folia. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 04.02.2013 à
06.03.2013.
Valor
Total:
R$
191.377,66.
Fonte
de
recursos:
e
13.392.0010.1.068/3.3.9.0.39.00.00. Data de Assinatura:
04/02/2013.
Espécie: Processo Dispensa nº 7-004/2013. Contrato n°. 02.014/2013. Contratante:
Prefeitura Municipal de Barcarena. Contratado: JRR TAVARES ME. Objeto: Serviço de
Manutenção da Iluminação Pública com fornecimento de material. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 04.02.2013 à 04.08.2013. Valor
Total: R$ 720.000,00. Fonte de recursos: 02.21.15;752.0027.2.103/3.3.9.0.39.00.00. Data
de Assinatura:
04/02/2013.
Espécie: Processo Dispensa nº 7-113/2013. Contrato n°. 02.191/2013. Contratante:
Prefeitura Municipal de Barcarena. Contratado: PANIFÍCIO CABANA E COMÉRCIO LTDA.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diversos e material descartável, conforme
especificações no termo de Referência em anexo.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 05.04.2013 à
30.04.2013.
Valor
Total:
R$
18.586,92.
Fonte
de
recursos:
04.122.0058.2.018/3.3.9.0.30.00.00. Data de Assinatura:
05/02/2013.
Espécie: Processo Dispensa nº 7-138/2013. Contrato n°.
02.138/2013. Contratante: Prefeitura Municipal de Barcarena. Contratado: INFORMÁTICA
BARCARENA SERVICE. Objeto: Criação, implantação e manutenção do banco de dados
da página da internet da Prefeitura Municipal de Barcarena. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 12.02.2013 à 07.03.2013. Valor
Total: R$ 7.500,00. Fonte de recursos: 04.122.0058.2.018/3.3.9.0.39.00.00. Data de
Assinatura:
12/02/2013.
Espécie: Processo Dispensa nº 7-136/2013. Contrato n°.
02.225/2013. Contratante: Prefeitura Municipal de Barcarena. Contratado: R B CASTRO
SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM. Objeto: Serviço de locação de equipamentos
maquinários. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 18.02.2013 à
31.07.2013.
Valor
Total:
R$
449.556,00.
Fonte
de
recursos:
15.122.0058.2.098/3.3.9.0.39.00.00. Data de Assinatura:
18/02/2013.
Espécie: Processo Inexigibilidade nº 6-014/2013. Contrato n°. 02.372/2013. Contratante:
Prefeitura Municipal de Barcarena. Contratado: TREIDE APOIO EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Curso de Licitações Públicas e Contratos Administrativos. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 20.02.2013 à 23.02.2013. Valor
Total: R$ 48.900,00. Fonte de recursos: 04.122.0058.2.018/33.9.0.36.00.00. Data de
Assinatura:
19/02/2013.
Espécie: Processo Inexigibilidade nº 6-017/2013. Contrato n°.
02.378/2013. Contratante: Prefeitura Municipal de Barcarena. Contratado: FUNDAÇÃO DE
AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FADESP. Objeto: Curso de
atualização para servidores e técnicos da Prefeitura Municipal de Barcarena. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 21.02.2013 até a entrega dos certificados. Valor Total: R$
25.832,50. Fonte de recursos: 04.121.0009.1.007/3.3.9.0.39.00.00. Data de Assinatura:
21/02/2013.
Espécie: Processo Convite nº 1-044/2013. Contrato n°. 18.296/2013. Contratante:
Prefeitura Municipal de Barcarena e
Secretaria Municipal de Educação. Contratado: L.E LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.
Objeto: Serviço de Manutenção do sistema hidráulico e instalações sanitárias da E.M.E.F.
Laurival Magno Cunha, Marcos Martins, Vila dos Cabanos, Sheclara Salyn Kayth, Zita
Cunha, Francisco Cravo E. Infantil Narizinho, neste Município de Barcarena/PA.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 25.02.2013 à 25.03.2013. Valor Total: R$
61.220,00 Fonte de recursos: 18.13.12.361.0052.1.035/4.4.9.0.51.00.00 Data de
Assinatura: 25/02/2013.
Espécie: Processo Convite nº 1-043/2013. Contrato n°.
18.295/2013. Contratante: Prefeitura Municipal de Barcarena e Secretaria Municipal de
Educação. Contratado: PAES E FERREIRA CONSTRUTORA LTDA - ME. Objeto: Serviço
de Construção de uma sala medindo 4X6 em alvenaria na E.M.E.F. Nossa Senhora da
Conceição e Construção de dependências em alvenaria e reforma geral na E.M.E.F. Jarbas
Passarinho, neste Município de Barcarena/PA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
Vigência: 25.02.2013 à 25.03.2013. Valor Total: R$ 92.035,99 Fonte de recursos:
18.13.12.361.0052.1.035/4.4.9.0.51.00.00 Data de Assinatura: 25/02/2013.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato n°. 02.378/2013 Contratante: Prefeitura Municipal de
Barcarena; Contratado: FUNDAÇÃO DE
AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FADESP; Resumo do objeto: Curso
de atualização para servidores e técnicos da prefeitura municipal de Barcarena-PA;
Fundamento Legal: artigos 57 e 65 da Lei 8.666/93; Vigência: 21.02.2013 até a entrega dos
certificados; Valor aditado: R$ 6.124,75. Ass:
21/02/2013 e 01.04.2013 respectivamente.