edital na íntegra - Rodrigo Rigolon Leiloes

Transcrição

1998/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2016
4352
Intimado(s)/Citado(s):
- FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA
- ROSILDA DO CARMO CONVENTO
OBS.: Expedida guia ao reclamante, disponível para retirada na
Secretaria da Vara/CEF.
DESTINATÁRIOS:
AOS ADVOGADOS DAS PARTES:
COORDENADORIA DE GESTÃO COMPARTILHADA
DE PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRAÇÃO
INTERNA DE SOROCABA
Edital
HASTA PÚBLICA 07/2016 - SOROCABA
Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo:
HASTA PÚBLICA Nº 7/2016 – SOROCABA
Vistos.
EDITAL DE LEILÃO DAS VARAS DO TRABALHO DE TIETÊ,
ITARARÉ, TATUÍ, PIEDADE E 1ª VARA DO TRABALHO DE
1. Libere-se ao reclamante o valor de R$ 37.146,21, referente ao
SOROCABA/SP
principal e juros, atualizado até 31/05/2016, conforme planilhas de
ID 286e9f1 e 2168edf, deduzindo-se do depósito de ID 260285d.
DATA: 13 DE JULHO DE 2016 ÀS 11:00HS
LOCAL: Auditório do Fórum Trabalhista, Rua Ministro Coqueijo
2. Na mesma oportunidade, expeça-se ofício ao banco depositário
Costa, nº 61, Boa Vista, Sorocaba/SP e na modalidade
para recolhimento da contribuição previdenciária, sendo R$ 131,22
eletrônica através do site
www.rigolonleiloes.com.br
referente à cota do reclamante e R$ 349,72 referente à cota da
reclamada, bem como recolhimento das custas processuais no
A SEÇÃO DE HASTAS PÚBLICAS-SHP DA CIRCUNSCRIÇÃO
valor de R$ 45,08, tudo atualizado até 31/05/2016, conforme
DE SOROCABA/SP, DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
planilhas de ID 286e9f1 e 2168edf, deduzindo-se do depósito de ID
DA 15ª REGIÃO, nos termos do Provimento GP-CR nº 04/2015,
260285d.
FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem
conhecimento, que no dia 13 de Julho de 2016 às 11:00hs, na
3. Libere-se ao perito Hélio Miltes Antunes o valor de R$ 1.868,90,
sede deste Fórum Trabalhista, situado na Rua Ministro
atualizado até 31/05/2016, conforme planilhas de ID 286e9f1 e
Coqueijo Costa, nº 61, Bairro Boa Vista, Sorocaba/SP - CEP:
2168edf, deduzindo-se do depósito de ID 260285d.
18.013-550, e no endereço eletrônico: www.rigolonleiloes.com.br,
onde serão recepcionados os lances eletrônicos, será realizado
4. Libere-se ao perito Adair Otávio Paz Camarini o valor de R$
LEILÃO nas modalidades PRESENCIAL E ELETRÔNICA,
725,17, atualizado até 31/05/2016, conforme planilhas de ID
através do Leiloeiro nomeado RODRIGO APARECIDO
286e9f1 e 2168edf, deduzindo-se do depósito de ID 260285d.
RIGOLON DA SILVA - JUCESP - 732, no qual serão levados a
público pregão de venda e arrematação, os bens penhorados
5. Após, libere-se à reclamada o saldo remanescente do depósito
nas Varas do Trabalho desta Circunscrição de Sorocaba/SP,
judicial de ID 260285d, bem como a totalidade dos depósitos
acima identificadas e nos Autos a seguir relacionados:
recursais de ID ba8a1d9 e a219030.
1- Processo: 0127500-39.1998.5.15.0111 - VARA DO TRABALHO
6. Satisfeito o crédito exequendo, este Juízo extingue a presente
DE TIETÊ
execução, com fundamento no artigo 924, II, CPC/2015, combinado
Exequentes: LIN YEONG LUH E LUIZ GERALDO GARPELLI
com os artigos 8º, parágrafo único e 769, ambos da CLT.
Executados: FORMOSA PERFUME INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA.
7. Intimem-se as partes.
1.1 Tipo do Bem: Imóvel
8. Arquivem-se, inclusive os autos físicos.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 96459
Identificação: Matrícula 3464 - 1º Cartório - Laranjal Paulista/SP.
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Descrição: Uma Área de terras denominada "Sítio Formosa",
centavos), em 07/06/2016, conforme consulta realizada pelo
situada no Município de Laranjal Paulista, Bairro Entre Rios, com
Leiloeiro; Outros eventuais constantes no Detran/SP.
48.680,00 m² ou 4.86.80 ha. No imóvel foram edificados: Barracão
Removido: Não.
com escritório, banheiro, vestiário, laboratório, cozinha e refeitório,
com aproximadamente 1650 m²; Barracão, com aproximadamente
3- Processo:
950 m²; Portaria, com aproximadamente 40 m²; todos em bom
TRABALHO DE TATUÍ
estado de conservação. 2 casas com aproximadamente 175 m² e
Exequentes: JACI DE SIQUEIRA
160 m², em regular estado de conservação. 4 galpões com
Executados: PAULO SERGIO SOUZA MORAES LTDA - PS
aproximadamente 70 m², 200 m², 340 m² e 720 m², em ruim estado
SERVICE SYSTEM, ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DO
de conservação.
LOTEAMENTO VILA MONTE VERDE, B. M. SECURITY
Proprietários: Formosa Perfume Indústria e Comércio Ltda. -
VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. E MORAES SEGURANÇA E
CNPJ: 50.347.558/0001-16.
VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA.
0057700-88.2007.5.15.0116 - VARA DO
Localização do(s) Bem (ns): Sítio Formosa, LARANJAL
PAULISTA/SP.
3.1 Tipo do Bem: Veículo
Avaliação: R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais),
Identificação: Placa: DSU-1221, Renavam: 889063729, Chassi:
em 10/06/2014.
9BGTW75W06C223730
Lance Mínimo: R$ 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais).
Descrição: Veículo em bom estado de conservação (conforme
Ônus que Grava(m) o(s) Bem (ns): Consta no Registro R2/3464 a
informação do Sr. Alex Dantas, representante da Lance Total
servidão para passagem de Linha de Transmissão de Energia
Leilões, que procedeu à remoção).
Elétrica da concessionária CESP - COMPANHIA ENERGÉTICA DE
Proprietários: Moraes Segurança e Vigilância Privada Ltda. -
SÃO PAULO.
CNPJ: 08.836.664/0001-05.
Removido: Não.
Localização do(s) Bem (ns): Rua Doutor Bento Teobaldo Ferraz,
190, Barra Funda, SÃO PAULO/SP, CEP: 01140-070.
Avaliação: R$ 30.143,00 (trinta mil, cento e quarenta e três reais),
DE ITARARÉ
em 29/08/2013.
Exequentes: ADEMIR ANTONIO DA ROSA
Lance Mínimo: R$ 15.071,50 (quinze mil, setenta e um reais e
Executados: JOÃO MARIA COSTA (ESPÓLIO DE)
cinquenta centavos).
Ônus que Grava(m) o(s) Bem (ns): Consta Bloqueio Renajud –
2.1 Tipo do Bem: Veículo.
Transferência; Licenciamento em atraso; Débitos de IPVA e Multas
Identificação: Placa: AIA-0751, Renavam: 704254735, Chassi:
no valor de R$ 4.824,78 (quatro mil, oitocentos e vinte e quatro reais
9BGSC68ZXWC636632
e setenta e oito centavos), em 07/06/2016, conforme consulta
Descrição: Um Veículo marca GM/Corsa Wind, ano 98/99, cor
realizada pelo Leiloeiro; Outros eventuais constantes no Detran/SP.
vermelha, chassi: 9BGSC68ZXWC636632, gasolina, Renavam
Removido: Sim.
704254735. Veículo parado há mais de um ano, apresenta-se com
a pintura queimada e com alguns riscos; pneus desgastados;
tapeçaria original (bastante usada); uma das maçanetas da porta
DE TIETÊ
traseira danificada.
Exequentes: MANOEL FERREIRA DOS SANTOS
Proprietários: João Maria Costa Dos Santos representado por
Executados: RICARDO ALVES DOS SANTOS
Josiane De Fátima Esteves - CPF: 270.117.148-20.
Localização do(s) Bem (ns): Rua Francisco Bueno de Camargo,
2071, Nova Sorocaba, Sorocaba/SP, CEP: 18070710.
Identificação: Matrícula 13950 - 1º Cartório – Tietê/SP.
Avaliação: R$ 9.000,00 (nove mil reais), em 12/11/2015.
Descrição: Lote de terreno situado na Rua Nossa Senhora
Lance Mínimo: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).
Aparecida, lado par, distante 10,00 metros do prédio de no 284, na
Ônus que Grava(m) o(s) Bem (ns): Consta Bloqueio Renajud –
Vila São Geraldo, Tietê/SP, com 10,00 metros de frente por 29,90
Transferência; Licenciamento em atraso; Débitos de IPVA no valor
metros da frente aos fundos do lado direito de quem da frente olha e
de R$ 2.808,76 (dois mil, oitocentos e oito reais e setenta e seis
30,00 metros do lado esquerdo, encerrando área de 299,00 m².
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Proprietários: Ricardo Alves dos Santos - CPF: 034.387.438-50.
Identificação: Matrícula 422 - 1º Cartório - Itaporanga/SP
Localização do(s) Bem (ns): Rua Nossa Senhora Aparecida,
Descrição: 01 (um) Terreno urbano, medindo cento e cinquenta e
Tietê/SP
quatro metros quadrados (154 m²), situado a Rua Monte Falco,
Avaliação: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), em 03/03/2016.
nesta cidade, fazendo frente para aludida via pública, onde mede
Lance Mínimo: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).
sete metros por vinte e dois metros da frente aos fundos,
Ônus que Grava(m) o(s) Bem (ns): Eventuais constantes na
confrontando atualmente com terrenos de Antônio Francisco de
matrícula imobiliária.
Oliveira, Antoni Oribeiro e Joaquim Vicente da Silva, contendo como
Removido: Não.
benfeitorias um cômodo para comércio, especialmente para o ramo
do açougue, medindo cinco metros de frente por sete metros da
5 - Processo: 0001100-90.2010.5.15.0003 - 1ª VARA DO
frente aos fundos, de tijolos, coberto de telhas, piso cerâmico,
TRABALHO DE SOROCABA
forrado com azulejo na parte interna das paredes na altura del.50,
Exequentes: WALTER OLIVEIRA VICENCATO
tudo conforme documentos apresentados. Edificada uma casa
Executados: TSL - TRANSPORTES SCATUZZI LTDA, PEDRO
residencial com dois pavimentos, contendo cozinha, banheiro, salas
SCATUZZI E ADRIANO DA SILVA BRAGA
e quartos, de tijolos, coberta de telhas.
Ônus/Observações: O EXECUTADO É PROPRIETÁRIO DE
12,5% DO IMÓVEL. Saliente-se que apenas o valor de avaliação da
Identificação: Matrícula 121141 - 1º Cartório - Sorocaba/SP
fração ideal pertencente ao executado deverá ser considerado
Descrição: Terreno designado por lote 12, da quadra 47, do Jardim
como garantia da execução, ficando resguardado, após eventual
Santa Rosália, com área de 303,50 metros quadrados, com frente
arrematação em hasta pública, o direito dos demais condôminos
para a Avenida Senador Roberto Simonsen, esquina com a Rua nº
sobre valores remanescentes.
13, medindo 2,80 metros de frente, em reta continuando em curva
Proprietários: Marcos Nogueira Filho - CPF: 048.792.848-23
até a Rua nº 13, onde mede 17,75 metros; 26,69 metros do lado
Localização do(s) Bem (ns): RUA MONTE FALCO, 0,
direito de quem olha da rua para o imóvel e 12,00 metros no fundo.
ITAPORANGA/SP, CEP: 18480-000
Confronta-se no lado direito com o lote no 11, do lado esquerdo
Avaliação: R$ 80.800,00 (oitenta mil e oitocentos reais), em
com a Rua nº 13 e no fundo com o lote nº 13, todos damesma
31/01/2014
quadra 47. De acordo com pesquisas realizadas junto à Prefeitura
Lance Mínimo: R$ 48.480,00 (quarenta e oito mil, quatrocentos e
Municipal de Sorocaba, consta no cadastro do imóvel a área de
oitenta reais).
281,47 metros quadrados.
Removido: Não
Proprietários: Pedro Scatuzzi - CPF: 015.505.858-43.
Localização do(s) Bem (ns): Av. Senador Roberto Simonsen, Jd.
Santa Rosália, Sorocaba/SP, CEP: 18000-000.
DE PIEDADE
Avaliação: R$ 323.141,35 (trezentos e vinte e três mil, cento e
Exequentes: LUIZ CARLOS BRANDINO DE LARA, União,
quarenta e um reais e trinta e cinco centavos), em 11/03/2016.
Executados: REVISE REAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.
Lance Mínimo: R$ 193.884,81 (cento e noventa e três mil,
(MASSA FALIDA), REAL AIR SERVIÇOS AUXILIARES DE
oitocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e um centavos).
TRANSPORTE AÉREO LTDA., VISTEC SEGURANÇA PRIVADA
Ônus que Grava(m) o(s) Bem (ns): Imóvel também penhorado nos
LTDA., REAL SERVICOS LTDA, ROYAL SECURITY SERVICOS
autos do processo nº 602.01.2009.011935-5, ordem 565/2009, da 3ª
LTDA, VISTEC SEGURANÇA PRIVADA LTDA., DIJILAINE
Vara Cível da Comarca de Sorocaba/SP.
OLIVEIRA SILVA COUTINHO, JOSE VICENTE DA SILVA, DEJAIR
Removido: Não.
ALVES DA SILVA, EDNALDO DOS SANTOS, NELITA
GONÇALVES DA SILVA E MARLUZ APARECIDA FERREIRA
DE TATUÍ
7.1 Tipo do Bem: Imóvel.
Exequentes: VALDETE GOMES DE SOUZA CUNHA
Identificação: Matrícula 9744 - 1º Cartório – Guarujá/SP.
Executados: MARCOS NOGUEIRA FILHO
Descrição: 01 (um) Lote de terreno sob nº 1, da quadra 08, do
loteamento denominado Portal do Guarujá, situado na Praia da
Enseada, Ilha de Santo Amaro, Guarujá/SP.
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Proprietários: Royal Security Serviços Ltda - CNPJ:
do Trabalho da 15ª Região, tendo como exequente União, em face
01.329.324/0001-30.
da executada Maroleine Meira Guimarães Beserra.
Localização do(s) Bem (ns): Rua Amarilis, 09, Enseada,
Removido: Não.
GUARUJÁ/SP, CEP: 11441-420
Avaliação: R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), em
10- Processo: 0000068-61.2014.5.15.0148 - VARA DO
17/06/2014.
TRABALHO DE ITARARÉ
Lance Mínimo: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).
Exequentes: ROSELI DE FATIMA ABREU
Ônus que Grava(m) o(s) Bem (ns): Consta Hipoteca - R 12/9744 e
Executados: VICTORIA CONFECÇÕES DE TAGUAI LTDA - ME
demais penhoras na matrícula imobiliária.
Removido: Não.
10.1 Tipo do Bem: Outros
Descrição: 18 (dezoito) Calças jeans feminina, tamanho 38,
avaliadas em R$ 60,00 (sessenta reais) cada.
DE TIETÊ
Proprietários: Victória Confecções De Taquai LTDA. - ME - CNPJ:
Exequentes: MINISTÉRIO DA FAZENDA
12.546.871/0001-94
Executados: MAROLENE MEIRA GUIMARÃES BESERRA E
Localização do(s) Bem (ns): Rua Fernando Gobbo, 620, Centro,
MAROLENE MEIRA GUIMARÃES BESERRA
Taguaí/SP, CEP: 18890-000
Avaliação: R$ 1.080,00 (mil e oitenta reais), em 09/02/2015.
Lance Mínimo: R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais)
Identificação: Matrícula 10781 - 1º Cartório - Boituva/SP
Ônus que Grava(m) o(s) Bem (ns): Nada consta.
Descrição: Um Terreno urbano, sem benfeitorias, situado à Rua
Removido: Não.
Scandar Eid, lado par, esquina com a rua Antenor Dias da Silva, na
quadra completada pelas ruas Evaristo Martins de Lima e Antonio
Módolo, constituído por parte do lote nº 13 e lotes nºs 14 e 15 da
Descrição: 18 (dezoito) Calças jeans feminina, tamanho 40,
quadra N, do loteamento denominado Jardim Maria Paulina, em
Boituva/SP, medindo 16,00m em reta mais 14,14m em curva de
frente, do lado esquerdo de quem da rua olha para o terreno mede
12.546.871/0001-94
21,00m, confrontando com a rua Antenor Dias da Silva, do lado
direito mede 30,00m, confrontando com o terreno constituído pelos
Taguai/SP, CEP: 18890-000
lotes nºs 11, 12 e parte do lote nº 13 e nos fundos mede 25,00m,
Avaliação: R$ 1.080,00 (mil e oitenta reais) em 09/02/2015.
confrontando com o lote nº 16, encerrando a área de 732,60m².
Lance Mínimo: R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais).
OBS.: sobre o terreno se encontra edificado um imóvel com 265,90
m² de área construída.
Removido: Não.
Proprietários: Marolene Meira Guimaraes Beserra - CPF:
636.635.038-87
10.3 Tipo do Bem: Outros.
Localização do(s) Bem (ns): Rua Scandar Eid, 170, Jardim Maria
Descrição: 18 (dezoito) Calças jeans feminina, tamanho 42
Paulina, Boituva/SP, CEP: 18550-000.
Avaliação: R$ 570.000,00 (quinhentos e setenta mil reais), em
12/09/2014.
12.546.871/0001-94
Lance Mínimo: R$ 342.000,00 (trezentos e quarenta e dois mil
reais).
Taguai/SP, CEP: 18890-000
Ônus que Grava(m) o(s) Bem (ns): Av. 1- Imóvel penhorado pela
Avaliação: R$ 1.080,00 (mil e oitenta reais), em 09/02/2015.
1ª Vara Cível, nos autos nº 2269/2004, Ação de Despejo por falta de
Lance Mínimo: R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais).
pagamento que Lanificio Brooklin move em face de Account
Sciense Recursos Humanos e Silvano de Barros Beserra, casado
Removido: Não.
com Marolene Meira Guimarães Beserra; Av.2 - Imóvel penhorado
nos autos nº 1657-10.2011, em 30/09/2013, pelo Tribunal Regional
10.4 Tipo do Bem: Outros.
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Descrição: 60 (sessenta) Calças jeans feminina, tamanho 44
Exequentes: LUIZ ROGERIO RODRIGUES
avaliadas em R$ 19,00 (dezenove reais) cada.
Executados: J. B. TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA., JOÃO
BAPTISTA FAVERI E ADALICE HEBLING FAVERI
12.546.871/0001-94
Taguai/SP, CEP: 18890-000.
Identificação: Matrícula 27012 - 2º Cartório – Limeira/SP.
Avaliação: R$ 1.140,00 (mil, cento e quarenta reais), em
Descrição: 5% de 01 (uma) prédio residencial com frente para a
09/02/2015.
Rua Duque de Caxias, nº 684, na cidade de Limeira, contendo 6
Lance Mínimo: R$ 570,00 (quinhentos e setenta reais).
cômodos.
Proprietários: João Baptista Faveri - CPF: 324.050.908-30, Adalice
Removido: Não.
Hebling Faveri - CPF: 051.819.728-02.
Localização do(s) Bem (ns): Rua Duque de Caxias, 684, Centro,
11- Processo: 0001267-25.2011.5.15.0116 - VARA DO
Limeira/SP, CEP: 13480-161.
TRABALHO DE TATUÍ
Avaliação: R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais), em
Exequentes: Elisabete de Fátima Cleto
17/11/2014.
Executados: Cerealista Capelândia Ltda.
Lance Mínimo: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais).
Removido: Não.
Identificação: Matrícula 78823 - 1º Cartório - Tatuí/SP
13- Processo: 0111100-90.2002.5.15.0116 - VARA DO
Descrição: 01 (um) Terreno, rua Nadir Vieira, Centro, Município de
TRABALHO DE TATUÍ
Capela do Alto, medindo 19,91m de frente para a referida rua;
Exequentes: LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA BASTOS, JOEL
30,17m do lado direito, de quem da rua olha para o imóvel, da frente
APARECIDO PINHEIRO, EUGENIO DOMINGUES DE OLIVEIRA,
aos fundos; 29,90m do lado esquerdo; 20,05m nos fundos,
EMANOEL RODRIGO LAUREANO, LUIZ GONZAGA CLETO E
confrontando nestas três faces com imóvel da matrícula nº 78.822,
PEDRO BERNARDINO PROENCA
perfazendo a área de 600,00m². Imóvel este situado do lado ímpar,
Executados: CONSTRUTORA VERA CRUZ LTDA, FERNANDO
distante 242,49m da Rua Manoel Dias. Cadastro no 00002.01262-2.
CÉSAR HÚNGARO E FLORIANO FERREIRA CARDOSO JÚNIOR
No imóvel foi construído um barracão de alvenaria, com cobertura
em estrutura metálica e um pequeno escritório na frente, no mesmo
padrão de construção, ou seja, simples. Conforme informações
Identificação: Matrícula 10125 - 2º Cartório - Presidente
obtidas na Prefeitura Municipal de Capela do Alto, o barracão
Prudente/SP.
possui 200 metros de área construída e o escritório 36,60 metros.
Descrição: 01 (um) Imóvel matriculado sob o nº 10.125 do 2º CRI
Proprietários: Cerealista Capelândia Ltda. - CNPJ:
de Presidente Prudente, situado na rua Campestre, 255, nesta
52.527.439/0001-70
cidade, com área de 245 m² de terreno, contendo um barracão, com
Localização do(s) Bem (ns): Rua Nadir Vieira, 314, Centro, Capela
área de 260,15 m², coberto com telhas de zinco, com um escritório
do Alto/SP, CEP: 18195-000
de aproximadamente 20 m², e um mezanino, apenas com
Avaliação: R$ 250.300,00 (duzentos e cinquenta mil e trezentos
contrapiso, em regular estado de conservação.
reais), em 22/04/2015.
Proprietários: Construtora Vera Cruz LTDA - CNPJ:
Lance Mínimo: R$ 150.180,00 (cento e cinquenta mil, cento e
44.872.257/0001-09.
oitenta reais).
Localização do(s) Bem (ns): Rua Campestre, 255, Vila Formosa,
Presidente Prudente/SP, CEP: 19013-640.
Avaliação: R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), em
Removido: Não.
01/10/2015.
Lance Mínimo: R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais).
12- Processo: 0017800-70.2005.5.15.0148 - VARA DO
Removido: Não.
1998/2016
4357
14- Processo: 0000258-58.2013.5.15.0148 - VARA DO
16- Processo: 0000378-56.2010.5.15.0003 - 1ª VARA DO
TRABALHO DE SOROCABA
Exequentes: SINDICATO DOS TRABS NAS INDS DA CONST, DO
Exequentes: DANIEL PEIXOTO DE SOUZA
MOBILIARIO, CIMENTO, CAL, GESSO E MONTAGEM
Executados: STAFF MASTER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA,
INDUSTRIAL DE ITAPEVA E BRUNA DE FATIMA VEIGA
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA
ALMEIDA.
SOUZA, RAFAEL FERREIRA LIMA E RENATO JORGE
Executados: CERÂMICA NOVA ESTRELA DE ITAPORANGA
FERNANDES VIEIRA
LTDA. - ME
16.1 Tipo do Bem: Imóvel.
14.1 Tipo do Bem: Máquina/Equipamento
Identificação: Matrícula 190996 - 1º Cartório – Itanhaém/SP.
Descrição: 01 (uma) Máquina laminadora de argila, marca
Descrição: 01 (um) Imóvel situado na Rua José Maria Whitaker, no
Figueiredo Morris, modelo LA4 Super, estrutura com viga adicional
Bairro do Suarão, cidade de Itanhaém, conforme descrito na
e guardas protetoras sobre as correias, equipada com um motor
matrícula anexa. Penhora dos direitos decorrentes do compromisso
elétrico trifásico marca Búfalo, de 1100 RPM e 20 CV.
de compra e venda do imóvel objeto da matrícula 190.996 do CRI
Proprietários: Cerâmica Nova Estrela De Itaporanga Ltda. – ME -
de Itanhaém (terreno formado por parte dos lotes no 1 e no 2, da
CNPJ: 02.072.854/0001-09.
quadra 4-A, do Jardim Suarão, em Itanhaém/SP, distante 20,57 m
Localização do(s) Bem (ns): Rod Itaporanga a Santa de Itararé,
da esquina da Av. Suarão, medindo 6,21 metros de frente para a
s/n, Km 06, Mosteirinho, Itaporanga/SP, CEP: 18480-000.
Rua José Maria Whitaker, por 31 m da frente aos fundos de ambos
Avaliação: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), em 14/08/2015.
os lados, tendo nos fundos a mesma medida da frente,
Lance Mínimo: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
confrontando do lado direito com os lotes 05 e 06, do lado esquerdo
com parte dos lotes 01 e 02 e nos fundos com parte do lote 03,
Removido: Não.
encerrando a área de 192,51 m², no qual consta a seguinte
benfeitoria com 99,285 m²: uma casa térrea de alvenaria geminada,
15- Processo: 0000122-95.2012.5.15.0148 - VARA DO
coberta de telhas de barro, com 2 portões de garagem de madeira,
em regular estado de conservação, com quintal cimentado,
Exequentes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO -
garagem para 2 carros, que recebeu o nº 355.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO,
Proprietários: RENATO JORGE FERNANDES VIEIRA - CPF:
DANIEL APARECIDO MARTINS E SEBASTIÃO RODRIGUES DOS
014.268.358-25.
SANTOS
Localização do(s) Bem (ns): Rua José Maria Whitaker, 355,
Executados: LUIZ ANTONIO ALMEIDA E CELIA ANISIA CLETO
Suarão, Itanhaém/SP, CEP: 18000-000.
Avaliação: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), em
11/02/2016.
Identificação: Matrícula 7964 - 1º Cartório - Itararé/SP
Lance Mínimo: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais).
Descrição: Uma área de terreno urbano, situada na cidade de
Ônus/Observação: Vide Certidão de Matrícula
Itararé/SP, com área total de 833,33 m², contendo como benfeitoria
VT de Taquaritinga (01/03/2016): Inscrições relevantes existentes
uma casa residencial com aproximadamente 120 m².
na matrícula: gravames de constrições judiciais dos direitos sobre o
Proprietários: Celia Anisia Cleto - CPF: 050.014.268-80.
imóvel (Av.4, Av. 5, Av.6, Av.8, Av.9, Av.10, Av.11, Av.12, Av.15) e
Localização do(s) Bem (ns): Avenida Joaquim Dias Tatit, 399,
ônus da INDISPONIBILIDADE (Av. 7, Av. 13 e Av. 14);
Cruzeiro, Itararé/SP, CEP: 18460-000.
Removido: Não
Avaliação: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), em
19/08/2015.
Anexo(s) do bem:
Lance Mínimo: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
matrícula 190.996:
http://www.trt15.jus.br/nucleo_execucao/f/t/visualizarfotomanm
Removido: Não.
odoJanelaPlc=popup&chPlc=661
1998/2016
4358
Identificação: Nº de Série: C.1581.3
17- Processo: 0010046-15.2013.5.15.0078 - VARA DO
Descrição: 01 (uma) Máquina lavadora industrial, marca Sitec,
TRABALHO DE PIEDADE
capacidade 350 Kg., mod. SLF.350 ESW, número de série
Exequentes: EVERTON EDGAR NUNES, EDELVAN OLIVEIRA
C.1581.3, ano 1995, desativada mas com funcionamento normal.
DA SILVA, MARIA JOSEANE DA SILVA, LUCAS VIEIRA DE
Proprietários: Ultra Clean Lavanderia Industrial Ltda. – Me - CNPJ:
QUEVEDO, JEISIEL LAURINDO CAETANO, MARIA APARECIDA
08.809.732/0001-39
DA SILVA, DARLY DA COSTA LOPES, IRENILDE PEREIRA
Localização do(s) Bem (ns): Estrada Velha de Sorocaba a Salto
ROCHA BARBOSA, WELINGTON DUARTE, RENATO CORREA
de Pirapora, 300, Vila Elizabete, Salto de Pirapora/SP, CEP: 18160-
CUSTODIO, DILCEIA NUNES DA SILVA, FABIO MENDES DE
000
OLIVEIRA, JOAO NOGUEIRA SILVA FILHO, MARCELA
Avaliação: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), em 29/09/2015
CAROLINE CAMARGO DE PROENCA, ANDERSON DONIZETE
Lance Mínimo: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
DOMINGUES, LUIZ ANTONIO BUENO DE CAMARGO, MARCOS
Ônus que Grava(m) o(s) Bem (ns): Nada consta
ROBERTO RIBEIRO, GIOVANI DIAS AMARAL, MARTA REGINA
Removido: Não
DE SOUZA SANTOS, ODAIR JOSE DE PAULA, MAURO
APARECIDO DE OLIVEIRA, PETERSON DOS SANTOS CORREA,
AGUINALDO OLIVEIRA ROSA, VIVIANE DE ANDRADE, CARLOS
Identificação: Nº de Série: 0
ROBERTO MARQUES DE SOUZA, JULIO CESAR RIBEIRO,
JONAS MOREIRA ANTUNES, PAULO DONIZETTI MARCAL,
capacidade 350 Kg., mod. SLF.350 ESW, sem número de série
CLAUDEMIR ANTONIO VALERO, ANDRE LEANDRO JORGE,
aparente, ano 1995, desativada mas com funcionamento normal.
MARCELO SANT ANA, RODRIGO DA SILVA NASCIMENTO,
ISRAEL DA SILVA ARAUJO, TIAGO ALEXANDRE PASQUALINI,
08.809.732/0001-39
GELIAN JOSE VIEIRA, VANDERLEI ROSA LOURENCO,
EDIVALDO BATISTA LENCIONI, TARIQUE VINICIUS PEDROSO
SANTIAGO, MICHEL FERRAZ DE CAMPOS, FERNANDO
000
AUGUSTO FIORELI PINTO
Executados: ULTRA CLEAN COMERCIO E SERVICOS LTDA.,
ULTRA CLEAN LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA – ME., PETER
OSTINOWSKY FILHO e ANTONIO SANTANA GALVAO
Removido: Não
BURATTINI
Identificação: Nº de Série: c.1579.3
Descrição: 01 (uma) Máquina lavadora industrial, marca Inequil,
capacidade 350 Kg., mod. SLF.350 ESW, número de série
capacidade 400 Kg., número de série 2717, ano 1993, desativada
C.1579.3, ano 1995, desativada mas com funcionamento normal.
mas com funcionamento normal.
08.809.732/0001-39
08.809.732/0001-39
000
000
Avaliação: R$ 70.000,00 (setenta mil reais), em 29/09/2015
Lance Mínimo: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais)
Removido: Não
Removido: Não
1998/2016
4359
Identificação: Nº de Série: C.1455-3
capacidade 350 Kg., mod. SLF.350 BSW, número de série
capacidade 350 Kg., mod. SLF.350 BSW, número de série C.1455-
C.1563.3, ano 1995, desativada mas com funcionamento normal
3, ano 1995, desativada mas com funcionamento normal.
08.809.732/0001-39
08.809.732/0001-39
000
000
Removido: Não
Removido: Não
capacidade 250 Kg., sem modelo, número de série e ano aparentes,
capacidade 350 Kg., mod. SLF.350 BSW, número de série
desativada mas com funcionamento normal
C.1580.3, ano 1995, desativada mas com funcionamento normal
08.809.732/0001-39
08.809.732/0001-39
000
000
Avaliação: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), em 29/09/2015
Lance Mínimo: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)
Removido: Não
Removido: Não
Identificação: Nº de Série: W1139.1
Identificação: Nº de Série: C.1421-3
capacidade 200 Kg., mod. SL200, número de série W1139.1, ano
capacidade 350 Kg., mod. SLF.350 B, número de série C.1421-3,
1990, desativada mas com funcionamento normal
ano 1995, desativada mas com funcionamento normal
08.809.732/0001-39
08.809.732/0001-39
000
000
Avaliação: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), em 29/09/2015
Lance Mínimo: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais)
Removido: Não
Removido: Não
1998/2016
4360
capacidade 200 Kg., mod. SL200, sem número de série e ano
aparentes, desativada mas com funcionamento normal
08.809.732/0001-39
08.809.732/0001-39
000
000
Removido: Não
Removido: Não
08.809.732/0001-39
08.809.732/0001-39
000
000
Removido: Não
Removido: Não
aparentes, desativada, em manutenção
08.809.732/0001-39
08.809.732/0001-39
000
000
Avaliação: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), em 29/09/2015
Lance Mínimo: R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais)
Removido: Não
Removido: Não
1998/2016
4361
08.809.732/0001-39
08.809.732/0001-39
000
000
Removido: Não
Removido: Não
aparentes, desativada
08.809.732/0001-39
08.809.732/0001-39
000
000
Avaliação: R$ 30.000,00 (trinta mil reais), em 29/09/2015
Lance Mínimo: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
Removido: Não
Removido: Não
Identificação: Nº de Série: A1402.3
capacidade 200 Kg., mod. SL200, número de série A1402.3, ano
aparentes, desativada
1992, desativada mas com funcionamento normal
08.809.732/0001-39
08.809.732/0001-39
000
000
Avaliação: R$ 30.000,00 (trinta mil reais), em 29/09/2015
Lance Mínimo: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
Removido: Não
Removido: Não
Identificação: Nº de Série: B1402.3
capacidade 300 Kg., sem modelo, número de série e ano aparentes,
capacidade 200 Kg., mod. SL200, número de série B1402.3, ano
desativada mas com funcionamento normal
1992, desativada mas com funcionamento normal.
Proprietários: ULTRA CLEAN LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA –
ME - CNPJ: 08.809.732/0001-39
1998/2016
4362
000
000
Avaliação: R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais), em
Avaliação: R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), em 29/09/2015
29/09/2015
Lance Mínimo: R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais)
Lance Mínimo: R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais)
Removido: Não
Removido: Não
Identificação: Nº de Série: Y2193.1
Descrição: 01 (um) Secador industrial, marca Sitec, capacidade
100 Kg., sem modelo, número de série e ano aparentes, desativado
100 Kg., modelo SG100TT, número de série Y2193.1, ano 1989,
desativado mas com funcionamento normal
Proprietários:Ultra Clean Lavanderia Industrial Ltda. – Me - CNPJ:
08.809.732/0001-39
08.809.732/0001-39
000
000
Removido: Não
Removido: Não
08.809.732/0001-39
08.809.732/0001-39
000
000
Removido: Não
Removido: Não
100 Kg., modelo SV.30, número de série A2122.3, ano 1991,
08.809.732/0001-39
08.809.732/0001-39
1998/2016
4363
000
000
Removido: Não
Removido: Não
Identificação: Nº de Série: 284M206143
Descrição: 01 (um) Secador industrial, marca T.América,
capacidade 100 libras, modelo 36x30, número de série
100 Kg., modelo SV.50ST, número de série A2103.3, ano 1991,
284M206143, não tem ano aparente.
08.809.732/0001-39
08.809.732/0001-39
000
000
Avaliação: R$ 8.000,00 (oito mil reais), em 29/09/2015
Lance Mínimo: R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
Removido: Não
Removido: Não
Descrição: 01 (um) Secador industrial, marca WM do Brasil,
100 Kg., sem modelo, número de série e ano aparentes, em
capacidade 100 Kg., modelo SV3000, sem número de série
manutenção, sem motor.
aparente, ano 1995, desativado mas com funcionamento normal
08.809.732/0001-39
08.809.732/0001-39
000
000
Avaliação: R$ 10.000,00 (dez mil reais), em 29/09/2015
Lance Mínimo: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Removido: Não
Removido: Não
Descrição: 01 (uma) Centrífuga industrial, capacidade 100 Kg, sem
modelo, número de série e ano aparentes, desativada mas com
funcionamento normal.
08.809.732/0001-39
08.809.732/0001-39
000
1998/2016
Avaliação: R$ 15.000,00 (quinze mil reais), em 29/09/2015
Lance Mínimo: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais)
Removido: Não
4364
Removido: Não
Descrição: 01 (uma) Prensa de cós, marca Hoffman, modelo SB,
tipo nº 10, número de série 27172, desativada mas com
08.809.732/0001-39
08.809.732/0001-39
000
000
Avaliação: R$ 1.000,00 (mil reais), em 29/09/2015
Lance Mínimo: R$ 500,00 (quinhentos reais)
Removido: Não
Removido: Não
Descrição: 01 (uma) Prensa de cós, marca Hoffman, modelo SB,
08.809.732/0001-39
08.809.732/0001-39
000
000
Removido: Não
Removido: Não
Descrição: 01 (uma) Prensa de cós, marca Hoffman, sem modelo
aparente, número de série 24435, desativada mas com
08.809.732/0001-39
08.809.732/0001-39
000
000
1998/2016
4365
Removido: Não
Removido: Não
Descrição: 01 (uma) Prensa de perna de calça, marca Hoffman,
Descrição: 01 (uma) Prensa de cós, marca Hoffman, modelo SW,
modelo ASCO, tipo 56, número de série 26962, desativada mas
com funcionamento normal
funcionamento normal
08.809.732/0001-39
08.809.732/0001-39
000
000
Removido: Não
Removido: Não
Descrição: 01 (uma) Prensa de cós, marca Hoffman, modelo
SSWO, tipo nº 126, número de série 24446, desativada mas com
modelo ASCO, tipo 56, número de série 27550, desativada, sem
cabeçote
08.809.732/0001-39
08.809.732/0001-39
000
000
Avaliação: R$ 700,00 (setecentos reais), em 29/09/2015
Lance Mínimo: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)
Removido: Não
Removido: Não
Descrição: 01 (uma) Prensa de cós, marca Hoffman, modelo SW,
modelo 900, tipo 56, número de série 25838, desativada mas com
08.809.732/0001-39
08.809.732/0001-39
000
000
1998/2016
4366
Removido: Não
I d e n t i f i c a ç ã o :
0000000000000000000000000000000000
Descrição: 01 (uma) Estufa elétrica, sem qualquer identificação,
desativada mas com funcionamento normal.
08.809.732/0001-39
08.809.732/0001-39
000
000
Avaliação: R$ 20.000,00 (vinte mil reais), em 29/09/2015
Lance Mínimo: R$ 10.000,00 (dez mil reais)
Removido: Não
N º
d e
S é r i e :
Removido: Não
000000000000000000000000000000000000
Descrição: 01 (uma) Máquina lavadora industrial piloto, capacidade
100 Kg., sem marca, modelo e número de série aparentes,
Proprietários:Ultra Clean Lavanderia Industrial Ltda. – Me - CNPJ:
08.809.732/0001-39
08.809.732/0001-39
000
000
Avaliação: R$ 20.000,00 (vinte mil reais), em 29/09/2015
Lance Mínimo: R$ 10.000,00 (dez mil reais)
Removido: Não
Removido: Não
000000000000000000000000000000000000000
08.809.732/0001-39
08.809.732/0001-39
000
000
Removido: Não
N º
N º
d e
d e
S é r i e :
S é r i e :
1998/2016
Removido: Não
4367
Removido: Não
N º
d e
S é r i e :
00000000000000000000000000000000000000000
Descrição: 01 (um) Secador industrial piloto, marca Kodama,
modelo RS-E40, série 2981, ano 1985, desativado mas com
08.809.732/0001-39
08.809.732/0001-39
000
000
Avaliação: R$ 12.000,00 (doze mil reais), em 29/09/2015
Lance Mínimo: R$ 6.000,00 (seis mil reais)
Removido: Não
Removido: Não
N º
d e
S é r i e :
Identificação: Nº de Série: semnumeração02
0000000000000000000000000000000000000000000
Descrição: 01 (uma) Centrífuga industrial piloto, capacidade 50 Kg,
sem outras identificações, desativada mas com funcionamento
normal.
08.809.732/0001-39
08.809.732/0001-39
000
000
Avaliação: R$ 7.000,00 (sete mil reais), em 29/09/2015
Lance Mínimo: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais)
Removido: Não
Removido: Não
Descrição: 01 (um) Virador de roupas, marca Hoffman, sem outras
identificações, desativado mas com funcionamento normal.
08.809.732/0001-39
08.809.732/0001-39
000
000
Avaliação: R$ 7.000,00 (sete mil reais), em 29/09/2015
Lance Mínimo: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais)
Removido: Não
1998/2016
4368
Descrição: 01 (uma) Caldeira a vapor, marca AAlborg, modelo AR-
Descrição: 01 (um) Manequim de passadoria, marca Hoffman,
4N, ano 1994, número de série 4497, com fornalha, capacidade
modelo HT-805, número de série 121049, desativado mas com
4.000 Kg de vapor, desativada mas com funcionamento normal.
08.809.732/0001-39
08.809.732/0001-39
000
000
Avaliação: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), em 29/09/2015
Lance Mínimo: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)
Removido: Não
Removido: Não
18- Processo: 0010423-33.2014.5.15.0148 - VARA DO
Exequentes: JULIANA MARCILENE DE CAMPOS
Descrição: 01 (um) Manequim de passadoria, marca Hoffman,
Executados: PAULO CESAR MARQUES CONFECCAO - ME
modelo HT-805, número de série 121048, desativado mas com
Descrição: 01 (uma) Máquina de costura convencional (reta),
08.809.732/0001-39
marca King Special, com mesa, equipada com motor elétrico
bifásico de 34 hp e 3450 RPM.
Proprietários: Paulo Cesar Marques Confeccao – Me - CNPJ:
000
15.284.477/0001-13.
Localização do(s) Bem (ns): Avenida Brasília, 614, Barão de
Antonina/SP, CEP: 18490-000.
Avaliação: R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), em 07/10/2015.
Removido: Não
Lance Mínimo: R$ 600,00 (seiscentos reais).
Removido: Não.
Descrição: 01 (uma) Caldeira a vapor, marca Tenge, tipo TG
250/10, ano 1991, número de série 136, com fornalha, capacidade
Descrição: 01 (uma) Máquina de costura de duas agulhas
3.500 Kg de vapor, desativada mas com funcionamento normal.
(pesponto), marca Brasew, modelo BRS 2000, com mesa, equipada
com motor elétrico bifásico marca Bruce, modelo DOL 12, 400
08.809.732/0001-39
Watts e 1750 RPM.
15.284.477/0001-13.
000
Avaliação: R$ 90.000,00 (noventa mil reais), em 29/09/2015
Antonina/SP, CEP: 18490-000.
Lance Mínimo: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais)
Avaliação: R$ 3.000,00 (três mil reais), em 07/10/2015.
Lance Mínimo: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais).
Removido: Não
Removido: Não
1998/2016
20- Processo:
4369
0010434-28.2015.5.15.0148 - VARA DO
Descrição: 01 (uma) Máquina de costura de duas agulhas
Exequentes: MARIA APARECIDA DO AMARAL DOS SANTOS
(pesponto), marca King Special, com mesa, equipada com motor
Executados: S. SALLES FILHO - LAMINADOS - ME
elétrico King Special modlo 1878-1, 550 Watts e 3450 RPM
20.1 Tipo do Bem: Máquina/Equipamento.
15.284.477/0001-13.
Descrição: 01 (um) Torno laminador para madeira em toras, marca
Vanzin, modelo TM 2700 MM, com fuzos hidráulicos, ano de
Antonina/SP, CEP: 18490-000
fabricação 2000.
Avaliação: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), em
Proprietários: S. Salles Filho - Laminados – Me - CNPJ:
07/10/2015
08.034.064/0001-15.
Lance Mínimo: R$ 1.750,00 (mil, setecentos e cinquenta reais)
Localização do(s) Bem (ns): Rua Alfredo Antunes de Oliveira, 599,
Distrito Industrial, Itararé/SP, CEP: 18460-000.
Removido: Não
Avaliação: R$ 100.000,00 (cem mil reais), em 19/11/2015.
Lance Mínimo: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Removido: Não.
21- Processo:
0010937-49.2015.5.15.0148 - VARA DO
19- Processo: 0010046-28.2015.5.15.0148 - VARA DO
Exequentes: JUVENIL FERNANDES CRUZ
Exequentes: SILVIO DE PAULO, FABIO APARECIDO DOS
Executados: FENIX COMPENSADOS LTDA - ME
SANTOS e VALDECI DE ALMEIDA LEPINSKY
Executados: ADRIANO LEITE RODRIGUES – ME, CIA DE
SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP e
Descrição: 880 (oitocentos e oitenta) Chapas compensadas de
ADRIANO LEITE RODRIGUES
pinus, 2.20cm x 1,10cm x 0,09mm (comprimento x largura x
espessura)
19.1 Tipo do Bem: Veículo
Proprietários: FENIX COMPENSADOS LTDA – ME - CNPJ:
Identificação: Placa: CPF-7750, Chassi: 9BD146000P5066543
09.275.192/0001-13
Descrição: 01 (um) Veículo marca Fiat, modelo Elba Weekend I.E,
Localização do(s) Bem (ns): Rua Alfredo Antunes de Oliveira, 599,
ano de fabricação 1993, ano modelo 1993, placas CPF-7750,
Distrito Industrial, Itararé/SP, CEP: 18460-000
chassis 9BD146000P5066543, cor verde, com pintura em bom
Avaliação: R$ 21,78 (vinte e um reais e setenta e oito centavos)
estado, funilaria em bom estado, pneus em mau estado, tapeçaria
cada, totalizando R$ 19.166,40 (dezenove mil, cento e sessenta e
em bom estado em aparente bom estado de funcionamento e
seis reais e quarenta centavos), em 11/01/2016
conservação geral.
Lance Mínimo: R$ 9.583,20 (nove mil, quinhentos e oitenta e três
Proprietários: Adriano Leite Rodrigues - CPF: 349.796.608-86.
reais e vinte centavos)
Localização do(s) Bem (ns): Rua João Batista Veiga, 440,
Cruzeiro, Itararé/SP, CEP: 18460-000.
Removido: Não
Avaliação: R$ 5.925,00 (cinco mil, novecentos e vinte e cinco
reais), em 15/10/2015 .
22- Processo: 0000048-70.2014.5.15.0148 - VARA DO
Lance Mínimo: R$ 2,962,50 (dois mil, novecentos e sessenta e
dois reais e cinquenta centavos).
Exequentes: LUIZ ANTONIO CORREA
Ônus que Grava(m) o(s) Bem (ns): Eventuais constantes no
Executados: MADEIREIRA PADOVEZE LTDA.
Detran/SP.
Removido: Não.
22.1 Tipo do Bem: Máquina/Equipamento.
Descrição: 01 (uma) Máquina serra circular múltipla, marca Vantec,
1998/2016
4370
equipada com dois motores elétricos trifásicos de 30 CV cada, cor
autenticadas a) carteira de identidade (RG), ou documento
verde.
equivalente (carteira nacional de habilitação, documento de
Proprietários: MADEIREIRA PADOVEZE LTDA – ME - CNPJ:
identidade expedido por entidades de classe ou órgãos públicos); b)
64.747.843/0001-39.
cadastro de pessoa física (CPF); c) comprovante de estado civil e d)
Localização do(s) Bem (ns): Rua Maria Rita Ramos, 155, Distrito
comprovante de residência em nome do interessado;
Industrial, Itararé/SP, CEP: 18460-000.
4.3- Os documentos referidos no item 4.2, deverão ser
Avaliação: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), em 01/03/2016.
recepcionados pelo Leiloeiro até a data designada para a realização
Lance Mínimo: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
do leilão eletrônico, sob pena de não ser efetivada a validação do
cadastro efetuado;
Removido: Não.
4.4- O cadastro é pessoal e intransferível, sendo o interessado
responsável pelo cumprimento dos prazos fixados neste edital,
assim como pelos lances realizados com seu login e senha;
REGULAMENTO PARA PARTICIPAÇÃO NA HASTA PÚBLICA
4.5- A partir da abertura do leilão eletrônico prevista no artigo 12 do
UNIFICADA DO TRT DA 15ª REGIÃO E DISPOSIÇÕES GERAIS:
Provimento CP-CR N.º 04/2015, a recepção de lances estará
1- Os bens serão anunciados um a um, indicando-se as condições e
disponível no site: www.rigolonleiloes.com.br
o estado em que se encontram; e ao final da Hasta, os bens que
4.6- Iniciada a Hasta, o usuário cadastrado terá conhecimento dos
não forem objeto de arrematação serão apregoados novamente
lances ofertados in loco, por meio de informação disponibilizada
(repassados)na mesma data, podendo os lotes no repasse ser
pelo leiloeiro em sua página eletrônica. O usuário cadastrado
desmembrados, mantendo-se o mesmo percentual de lance mínimo
poderá ofertar novo lance, que será devidamente anunciado aos
praticado no primeiro pregão;
presentes à Hasta Pública, propiciando a concorrência em
2- O lance inicial a ser ofertado será de 60% do valor da Avaliação
igualdade de condições aos interessados;
para bens imóveis e 50% para os bens móveis e afins, sendo que,
4.7- Compete ao Juiz responsável pela hasta pública, na forma do
poderão ser aceitos lances condicionais e ofertados abaixo do valor
artigo 7º do Provimento GP-CR 4/2015, proceder ao cancelamento
do lance mínimo, desde que, deferidos pelo MM Juiz responsável
da oferta quando não for possível autenticar a identidade do
pela condução da hasta e no momento do pregão;
usuário, quando houver descumprimento das condições
3- Quem pretender arrematar ditos bens deverá efetuar seu
estabelecidas no Edital ou no referido provimento ou quando a
cadastramento, que poderá ser feito antecipadamente no site:
proposta apresentar irregularidade;
www.rigolonleiloes.com.br ou pessoalmente caso em que, o
5- No ato do acerto de contas da Hasta Pública, o arrematante
interessado deverá comparecer no local indicado, munido dos
deverá pagar parcela correspondente a, no mínimo 20% (vinte por
documentos pessoais (vias originais ou cópias autenticadas) de
cento) do valor do lance, além da comissão do leiloeiro, de 5%
Identificação como RG, CPF, e em sendo pessoa jurídica deverá
(cinco por cento) sobre o mesmo valor;
também apresentar cópia autenticada do Contrato Social e devidas
5.1- O saldo remanescente deverá ser pago no primeiro dia útil
alterações, admitindo-se a representação por procuração pública e
subsequente à data da realização da hasta;
com poderes específicos;
5.2- Na hipótese de o bem ser arrematado por oferta realizada
4- Constitui-se faculdade ao licitante o cadastramento e participação
eletronicamente, o Leiloeiro enviará ao arrematante por mensagem
eletrônica através do site: www.rigolonleiloes.com.br eximindo-se o
eletrônica, os dados bancários para pagamento imediato do valor da
Leiloeiro e o TRT da 15ª Região de eventuais problemas técnicos
arrematação e da comissão, respectivamente, observado quanto
ou operacionais que obstem, no todo ou em parte, a efetiva
aos percentuais devidos e a forma de pagamento disposto nos itens
participação do interessado no ato;
5 e 5.1;
O referido cadastramento implicará na aceitação da
5.3- A realização tempestiva dos pagamentos deve ser comprovada
integralidade das disposições do Provimento GP-CR Nº 04/2015,
na mesma data de sua efetivação, mediante envio de mensagem
assim como as demais condições dispostas neste edital;
eletrônica acompanhada dos documentos, para o endereço
4.2- Após o cadastramento, deverão ser remetidos ao Leiloeiro, no
eletrônico do leiloeiro, que a encaminhará a Seção de Hasta Pública
e-mail [email protected], além da via original do Termo
- SHP e ao Juízo da execução;
de Adesão (contrato de usuários para utilização do site), assinado e
5.4- A não realização dos depósitos dos valores devidos no prazo
com firma reconhecida em cartório, as seguintes cópias
fixado deverá ser comunicada imediatamente pelo leiloeiro à SHP,
4.1-
1998/2016
4371
informando-se, ainda, os lances subsequentes, para que seus
adjudicação.
ofertantes possam exercer o direito de opção, sem prejuízo do
10- Os participantes dos leilões judiciais promovidos pelo Tribunal
disposto no item (5.5);
Regional do Trabalho da 15ª Região, incluídos os eventuais
5.5- Ressalvada a hipótese do artigo 903, parágrafo 5º, do NCPC, a
arrematantes dos lotes oferecidos, não poderão alegar
desistência da arrematação ou a ausência do depósito do saldo
desconhecimento das condições do certame, dos encargos do bem,
remanescente no prazo do item 5.1 acarretará a perda, em favor da
das condições e prazos de pagamento ou das despesas e custas
execução, do valor já pago, além da comissão destinada ao
relativas às Hastas Públicas;
leiloeiro;
11- Eventuais taxas ou impostos incidentes sobre o bem correrão
6- Caso o arrematante seja o próprio credor, no prazo do item 5.1,
por conta do arrematante ou adjudicante, com exceção dos débitos
deverá ser efetuado o depósito do valor do lance que superar seu
do parágrafo único do artigo 130 do CTN, que sub-rogam sobre o
crédito sob pena de tornar sem efeito a arrematação ou , se for o
preço do bem;
caso, de atribuí-la ao licitante concorrente na hipótese do item 7.
12- Os Embargos à arrematação, de acordo com o art. 903 do Novo
Nesta hipótese, a comissão do leiloeiro, calculada sobre o valor do
Código de Processo Civil, não terão efeito suspensivo da venda
lance, deverá ser paga no ato da hasta pública;
realizada, considerando-se perfeita, acabada e irretratável, ainda
7- O credor que não adjudicar os bens constritos perante o juízo da
que venham a ser julgados procedentes os Embargos;
execução antes de designada data para o leilão pela Corregedoria
13- O prazo para eventuais embargos à arrematação ou
Regional, com sorteio de leiloeiro e geração de relatório por sistema
adj udic aç ão pas s ar á a f luir da dat a da has t a públic a,
eletrônico, só poderá adquiri-los em hasta pública na condição de
independent em ent e de nov a not if ic aç ão;
arrematante, com preferência na hipótese de igualar o maior lance,
14- Os casos omissivos e as dúvidas quando à aplicabilidade do
respondendo, porém, pelo pagamento da comissão do leiloeiro, na
Provimento GP-CR nº 04/2015 serão resolvidos por ato conjunto da
forma do Provimento GP-CR n.º 04/2015).
Presidência e da Corregedoria deste Tribunal, sendo as ocorrências
8- Será admitido o parcelamento do pagamento da arrematação, a
ou problemas judiciais dirimidos pelo Juiz da Seção de Hastas
critério do Juiz da Seção de Hastas Públicas, sendo o pagamento
Públicas.
da parcela inicial correspondente a no mínimo 30% (trinta por cento)
15- Fica o leiloeiro ou pessoa por ela designada autorizada a
do valor do lance;
constatarem a atual situação dos bens penhorados, bem como
9- Além da comissão de 5% (cinco por cento) sobre o valor da
fotografá-los e ainda investigar e solicitar certidões em caráter de
arrematação, a cargo do arrematante, fará jus o leiloeiro ao
URGÊNCIA dos bens nas Prefeituras Municipais, Detran/Ciretran,
ressarcimento das despesas incorridas com a remoção, guarda e
Cartórios de Registro de Imóveis e/ou Tabeliões, INCRA e etc..., e
conservação dos bens, desde que documentalmente comprovadas,
ainda outros órgão públicos que se fizerem necessários e demais
na forma do artigo 789-A, VIII, da CLT, que serão acrescidas à
credores.
execução;
A publicação deste edital supre eventual insucesso nas intimações
9.1- Na hipótese de acordo ou remição após a inclusão do bem em
pessoais e dos respectivos patronos, em especial à executada e/ou
hasta, o leiloeiro fará jus a comissão prevista no item 5;
sócios, inclusive aos cônjuges quando for o caso.
9.2- Não será devida a comissão ao Leiloeiro na hipótese de
Ciências às partes.
desistência de que trata parágrafo 5º do artigo 903 do Novo Código
Em, 10 de Junho de 2016.
de Processo Civil, de anulação da arrematação ou se negativo o
resultado da hasta;
9.3-
Anulada ou verificada a ineficácia da arrematação ou
ocorrendo a desistência prevista no parágrafo 5º do artigo 903 do
Dr. RICARDO HENRIQUE BOTEGA DE MESQUITA
Juiz do Trabalho Substituto
Em exercício na Seção de Hastas Públicas de Sorocaba/SP
Novo Código de Processo Civil, o leiloeiro devolverá ao arrematante
o valor recebido a título de comissão, corrigido pelo IPCA-E,
Anexos
Anexo 2: HASTA PÚBLICA 07/2016
imediatamente após o recebimento da comunicação pelo SHP ou
pela Vara de origem do processo;
9.4- O executado ressarcirá as despesas previstas em favor do
leiloeiro oficial, inclusive se, depois da remoção, sobrevier
substituição da penhora, conciliação, pagamento, remição ou
VARA DO TRABALHO DE SUMARÉ
Edital
Edital
Processo Nº RTOrd-0011237-26.2014.5.15.0122

edital na íntegra - Rodrigo Rigolon Leiloes

Transcrição

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