Diagnóstico Social do Concelho de Vila do Bispo 2015
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Diagnóstico Social do Concelho de Vila do Bispo 2015
z Rede Social Diagnóstico Social do Concelho de Vila do Bispo 2015 Rede Social Ficha Técnica Entidade Promotora: Câmara Municipal de Vila do Bispo Equipa Técnica: Carla Barão – Câmara Municipal de Vila do Bispo Júlia Silva – Centro Distrital de Segurança Social de Faro – Serviço Local de Vila do Bispo Dulce Moreno – ACES – Algarve II Barlavento Unidade de Saúde de Vila do Bispo Sílvia Jesus– IEFP - Centro de Emprego de Lagos Filipa Correia – Centro Cultural e Social da Figueira Cláudia Navarro – Santa Casa da Misericórdia de Vila do Bispo Paulo Toste – Agrupamento de Escolas do Concelho de Vila do Bispo 1 Diagnóstico Social do Concelho de Vila do Bispo - 2015 Rede Social PREFÁCIO A Câmara Municipal de Vila do Bispo como promotora da Rede Social tem, nos últimos anos, procurado fomentar de forma articulada uma congregação de esforços para potenciar o desenvolvimento social local. Para a atualização do Diagnóstico Social foi necessária a colaboração dos parceiros da Rede Social de Vila do Bispo, através da identificação dos problemas e necessidades do concelho. Este trabalho, de desenvolvimento constante, identificou um conjunto de necessidades que nos vão permitir, numa fase subsequente, tecer de modo articulado, participado e evidente, as linhas de atuação para o futuro, respondendo às principais carências da população do concelho, minimizando assim alguns problemas sociais. O Diagnóstico Social do Concelho de Vila do Bispo, perfeitamente adaptável à nossa realidade, pretende-se que seja de grande utilidade social e orientador dos caminhos prioritários, no que respeita à política social local. Este documento é, também, um bom exemplo do profissionalismo dos técnicos da Autarquia, dos técnicos e colaboradores dos parceiros sociais, bem como a confirmação da forma colaborante como se relacionam as instituições do Concelho. Por fim resta-me agradecer a todas as entidades e técnicos que colaboraram na elaboração do novo Diagnóstico Social, contribuindo de uma forma ativa para um desenvolvimento mais justo e sustentável do nosso concelho. O Presidente do Conselho Local de Ação Social de Vila do Bispo Adelino Augusto da Rocha Soares Vila do Bispo, 15 de maio de 2015 2 Diagnóstico Social do Concelho de Vila do Bispo - 2015 Rede Social ENTIDADES PARCEIRAS DO CONSELHO LOCAL DE ACÇÃO SOCIAL DE VILA DO BISPO Entidades do C.L.A.S Câmara Municipal de Vila do Bispo Centro Distrital de Segurança Social de Faro ACES – Algarve II Barlavento Unidade de Saúde de Vila do Bispo IEFP – Centro de Emprego de Lagos Agrupamento de escolas do Concelho de Vila do Bispo Santa Casa da Misericórdia de Vila do Bispo Centro Cultural e Social da Figueira Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila do Bispo Guarda Nacional Republicana Associação de Pais, e Encarregados de Educação e Amigos do Agrupamento de Escolas do Concelho de Vila do Bispo Junta de Freguesia de Vila do Bispo Junta de Freguesia da Vila de Sagres Junta de Freguesia da Raposeira Junta de Freguesia de Budens Junta de Freguesia de Barão de S. Miguel Clube Recreativo Infante Sagres Projeto Novas Descobertas - Associação Educativa e Recreativa Clube Recreativo Praia da Salema 3 Diagnóstico Social do Concelho de Vila do Bispo - 2015 Rede Social Sociedade de Recreio e Instrução de Budens Sociedade Recreativa de Barão de S. Miguel APAV-. Associação de Apoio à Vitima Associação dos Ex-combatentes de Vila do Bispo Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Sagres Vicentina – Associação para o Desenvolvimento do Sudoeste Escola Livre do Algarve – Associação Pedagógica de Estudos Waldorf Conselheira Local para a Igualdade de Género Banco Alimentar Contra a Fome Núcleo Local de Inserção APPDA – Associação Portuguesa para as Perturbações de Desenvolvimento e Autismo 4 Diagnóstico Social do Concelho de Vila do Bispo - 2015 Rede Social INTRODUÇÃO A Rede Social é uma medida de política social, criada através da Resolução de Conselho de Ministros nº 197/97 de 18 de Novembro e regulamentada pelo decreto-lei 115/2006 de 14 de Junho de 2006, constitui uma parceria alargada entre entidades públicas e privadas e visa a concertação das ações desenvolvidas pelos diferentes agentes locais, com o intuito de fomentar a otimização dos recursos na promoção e desenvolvimento social do Concelho de Vila do Bispo. A metodologia da Rede Social prevê a elaboração de 2 documentos fundamentais – Diagnóstico Social e Plano de Desenvolvimento Social, que vigoram por 3 anos. O presente documento consiste no levantamento, análise e interpretação das causas dos problemas sociais existentes no concelho de Vila do Bispo, tendo em conta um conjunto de áreas de intervenção previamente definidas e resulta de sessões de trabalho de planeamento distribuídas por áreas temáticas, compostas por representantes de instituições com intervenção direta no concelho. Esta etapa é essencial no processo de planeamento estratégico que, permitirá numa fase seguinte, a redefinição das prioridades de intervenção e a estruturação da intervenção local assente em objetivos a inscrever no novo Plano de Desenvolvimento Social. De referir que, a Rede Social de Vila do Bispo aprovou o 1º Diagnóstico Social em 2007 e o 2º em 2010. 5 Diagnóstico Social do Concelho de Vila do Bispo - 2015 Rede Social METODOLOGIA O 3º Diagnóstico Social do Concelho de Vila do Bispo, tal como os anteriores documentos, foi construído seguindo o processo de planeamento participativo baseado no MAPA – Método Aplicado de Planeamento e Avaliação 1. De uma forma geral o MAPA é “(…) uma metodologia integrada e participativa de planeamento e avaliação que consiste, fundamentalmente, num método - da família dos métodos participativos com base em workshops – que articula de forma integrada o diagnóstico, o planeamento, a monitorização e a avaliação de projetos, recorrendo, principalmente, a técnicas participativas.”2 Este processo de planeamento, envolveu assim os membros do Núcleo Executivo e do Conselho Local de Ação Social de Vila do Bispo, de modo a identificar os principais problemas do Concelho, de forma concertada e consensual. Neste âmbito, foram realizados 3 Workshops de Planeamento seguindo as seguintes etapas: 1. Expor na parede as Nuvens de Problemas do anterior D.S e respetivos problemas 2. Ter como ponto de partida a questão “ Quais os problemas do Concelho de Vila do Bispo?” 3. Solicitar aos participantes a identificação, por escrito dos problemas, que sentem ou observam no Concelho, através de folhas A5, marcadores da mesma cor, utilização de caracteres de impressa e manter o anonimato dos autores de cada formulação do problema. 4. Exposição dos problemas: Após a formulação dos problemas, estes serão baralhados e lidos em voz alta pelo facilitador. Nesta fase pretende-se obter o consenso dos participantes sobre o sentido de cada um dos problemas formulados, permitindo-se uma breve discussão dos problemas apresentados. Todos os problemas considerados como vagos, ambíguos ou incorretamente formulados, serão colocados no “Baú de Recursos”. 5. Hierarquização dos problemas expostos: Após exposição de todos os problemas na parede da sala, a análise prosseguirá com a determinação da importância de cada 1 Em geral e sobre o tema Schiwfwr, Ulrich; Bal-Dobe; lucina; Baptista, António; dobel, Reinald; Nogueira, João e Teixeira, Paulo (2006), MAPA – Manual de Planeamento e Avaliação de Projetos, Principia. 2 Idem, p. 15 6 Diagnóstico Social do Concelho de Vila do Bispo - 2015 Rede Social problema individual, sendo solicitado aos participantes, através da utilização de 5 pontos adesivos, a marcação dos problemas que considerarem mais importantes. 6. Identificação dos problemas adicionais: Após a familiarização dos participantes com os problemas e a respetiva hierarquização, tendo em consideração que existe um processo de reflexão que, provavelmente, conduz ao surgimento de ideias adicionais, será solicitado aos parceiros a identificação de problemas adicionais. Estes problemas serão consensualizados pelos participantes e expostos na parede da sala. 7. Agrupamento das problemáticas: Considerando que, existem problemáticas que poderão estar relacionadas, deveremos reorganizar as problemáticas existentes no que respeita à denominação e constituição. 8. Priorização dos problemas de cada Nuvem: Através do “Modelo Eisenhower” os problemas identificados deverão ser ordenados de acordo com os critérios da importância e da urgência. Neste âmbito os problemas são considerados como: I – Muito Prioritários: importantes e urgentes, necessitam de atenção imediata; II Prioritários: importante, mas não particularmente urgentes, contudo, não significa que não se deva lidar também com eles, pode facilmente tornar-se urgente; III – Pouco Prioritários, problemas que parecem urgentes, mas que são de reduzida importância e por último “A Negligenciar”, são problemas que não são excessivamente importantes nem particularmente urgentes. “Modelo Einsenhower” Elevada Prioridade I Prioridade II Importância A Negligenciar Reduzida Prioridade III Urgência Elevada 7 Diagnóstico Social do Concelho de Vila do Bispo - 2015 Rede Social Workshops de Planeamento Participado: presença dos parceiros nos dias 13 e 26 de maio e 12 de junho de 2014 Workshops de Trabalho 13 de Maio 26 de Maio 12 de Junho - Câmara Municipal de Vila - Câmara Municipal de Vila - Câmara Municipal de Vila do do Bispo – serviços: Ação Social e Saúde; Obras Municipais; Planeamento; Ambiente; Cultura; Património; Modernização Administrativa; Desporto e Turismo; Gabinete da Presidência; Educação; Fundos Financeiros. do Bispo – serviços: Ação Social e Saúde; Obras públicas; Ambiente; Gabinete de apoio ao Munícipe e Turismo; -Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila do Bispo; - Segurança Social; - ACES – Algarve II Barlavento Unidade de Saúde de Vila do Bispo -Guarda Nacional Republicana de Vila do Bispo; Bispo – serviços: Ação Social e Saúde; Obras públicas; Fundos Financeiros; Planeamento; Ambiente; Gabinete de apoio ao Munícipe e Turismo; - ACES – Algarve II Barlavento Unidade de Saúde de Vila do Bispo - Centro Cultural e Social da Figueira; - Juntas de Freguesia: Barão de São Miguel e Budens; - IEFP- Centro de Emprego de Lagos; - Associação Vicentina; - Associação Humanitária dos Registo de - Associação Humanitária dos - Associação dos Ex- Bombeiros Voluntários de Vila do Combatentes de Vila do Bispo; Participação Bombeiros Voluntários de Bispo; dos parceiros Vila do Bispo; - Clube Recreativo Praia da Salema; - Agrupamento de Escolas do Concelho de Vila do Bispo; - Paróquia de Sagres; - Segurança Social - ACES – Algarve II Barlavento Unidade de Saúde de Vila do Bispo - Centro Cultural e Social da Figueira; -Guarda Nacional Republicana de Vila do Bispo; - Núcleo de Investigação e apoio a Vitimas especificas de Portimão; -Santa Casa da Misericórdia de Vila do Bispo; - ADC Vila do Bispo; - Clube Recreativo Infante Sagres. - Segurança Social – Serviço Local de Vila do Bispo; - - Associação dos ExCombatentes de Vila do Bispo; Conselheira para igualdade de género. a - Agrupamento de Escolas do Concelho de Vila do Bispo 8 Diagnóstico Social do Concelho de Vila do Bispo - 2015 Rede Social Os eixos de intervenção são os seguintes: Educação; Saúde; Organizações; Criminalidade e Segurança; Toxicodependências; Equipamentos/Transportes; Emprego/Formação/Qualificação; Habitação; Família e Ambiente. O Diagnóstico Social deve ser encarado como um instrumento de trabalho que não é estanque, pode-se mesmo dizer que não é um produto acabado, pelo que, sempre que necessário, será atualizado, dado a complexidade crescente que caracteriza os fenómenos sociais atuais, e neste sentido, o planeamento deverá ser estratégico, para que possa acompanhar as mudanças e transformações sociais. 9 Diagnóstico Social do Concelho de Vila do Bispo - 2015 Rede Social Capitulo I – Caraterização do Concelho de Vila do Bispo Território e População 1.1– Demografia O Concelho de Vila do Bispo situado a sul, no extremo Oeste da Região do Algarve, ocupa uma área de 179,32 Km2 e é composto por 4 freguesias, Vila do Bispo, Vila de Sagres, Budens e Barão de São Miguel. Apresenta um quantitativo de população residente de 5.216 (INE, 2014). 1.2 – Evolução da População e Estrutura Etária De acordo com o Instituto de Nacional de Estatística (INE), o Concelho de Vila do Bispo conta com uma população residente de 5.216, menos 205 pessoas que no ano 2008 (dados retirados do Diagnóstico Social de 2010), sendo 2.568 do sexo masculino e 2.648 do sexo feminino. População residente por município, segundo os grandes grupos etários e o sexo Quadro 1 Fonte: INE, 2013 População média anual residente (N.º) por Local de residência (NUTS - 2002), Sexo e Grupo etário (Por ciclos de vida); Anual - INE, Estimativas Anuais da População Residente 10 Diagnóstico Social do Concelho de Vila do Bispo - 2015 Rede Social População residente por município, segundo os grandes grupos etários e o sexo (continuação) Quadro 2 Fonte: INE, População média anual residente (N.º) por Local de residência (NUTS - 2002), Sexo e Grupo etário (Por ciclos de vida); Anual - INE, Estimativas Anuais da População Residente 11 Diagnóstico Social do Concelho de Vila do Bispo - 2015 Rede Social População residente por município, segundo os grandes grupos etários e o sexo (continuação) Quadro 3 Fonte: INE,2013 População média anual residente (N.º) por Local de residência (NUTS - 2002), Sexo e Grupo etário (Por ciclos de vida); Anual - INE, Estimativas Anuais da População Residente 12 Diagnóstico Social do Concelho de Vila do Bispo - 2015 Rede Social 1.3 - Densidade Populacional Quadro 4 Local de residência (NUTS - 2002) Densidade populacional (N.º/ km²) por Local de residência; Anual (1) Período de referência dos dados 2013 N.º/ km² Portugal PT Algarve 150 Albufeira 1500801 284,7 Alcoutim 1500802 4,6 Aljezur 1500803 17,5 Castro Marim 1500804 21,7 Faro 1500805 304,8 Lagoa 1500806 257,8 Lagos 1500807 144,2 Loulé 1500808 90,6 Monchique 1500809 14,2 Olhão 1500810 345,4 Portimão 1500811 302,9 São Brás de Alportel 1500812 68,7 Silves 1500813 53,9 Tavira 1500814 42,2 Vila do Bispo 1500815 29,1 Vila Real de Santo António 1500816 311,1 113,1 88,5 Densidade populacional (N.º/ km²) por Local de residência; Anual - INE, Estimativas Anuais da População Residente Fonte: População média anual residente (N.º) por Local de residência (NUTS - 2002), Sexo e Grupo etário (Por ciclos de vida); Anual - INE, Estimativas Anuais da População Residente É possível verificar que existe uma fraca densidade populacional no Concelho Vila do Bispo. Tendo em conta que a Região do Algarve apresenta uma média de densidade populacional de 88,5 habitantes por Km2 e o Concelho de Vila do Bispo de 29,1 (INE, 2001), poder-se-á mesmo considerar que continua a ser um dos concelhos menos povoados da região. A sua posição geográfica marca um certo afastamento dos centros, regional e nacional. 13 Diagnóstico Social do Concelho de Vila do Bispo - 2015 Rede Social População Estrangeira Residente no Concelho de Vila do Bispo Quadro 5 Concelhos Total Distrito Albufeira Alcoutim Aljezur Castro Marim Faro Lagoa (Algarve) Lagos Loulé Monchique Olhão Portimão São Brás de Alportel Silves Tavira Vila do Bispo Vila Real de Santo António Total 58.839 9.179 63 1.049 540 5.943 3.328 6.011 10.954 556 3.138 7.389 978 4.211 2.842 892 TRs 58.743 9.179 63 1.049 540 5.847 3.328 6.011 10.954 556 3.138 7.389 978 4.211 2.842 892 1.766 1.766 VLDs 96 0 0 0 0 96 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 H 29.264 4.547 33 526 258 2.891 1.655 3.014 5.381 298 1.559 3.660 496 2.208 1.412 428 M 29.575 4.632 30 523 282 3.052 1.673 2.997 5.573 258 1.579 3.729 482 2.003 1.430 464 0 898 868 Fonte: Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) dados de 2013, Site: http//sefstat.sef 14 Diagnóstico Social do Concelho de Vila do Bispo - 2015 Rede Social Mapa de total de residentes no Concelho de Vila do Bispo e no Distrito de Faro por pais de origem – Ano 2013 - Quadro 6 Nacionalidade Total TRs VLDs Homens Mulheres Total Distrito 58.839 58.743 96 29.264 29.575 Total Concelho 892 892 0 428 464 África do Sul 1 1 0 1 0 Alemanha 155 155 0 61 94 Angola 1 1 0 0 1 Argentina 1 1 0 1 0 Austrália 3 3 0 1 2 Áustria 6 6 0 3 3 Bélgica 19 19 0 9 10 Brasil 65 65 0 23 42 Bulgária 1 1 0 0 1 Cabo Verde 11 11 0 6 5 Canadá 2 2 0 0 2 China 6 6 0 4 2 Colômbia 4 4 0 3 1 Dinamarca 7 7 0 3 4 Espanha 8 8 0 3 5 Estados Unidos da 15 15 0 5 10 América Estónia 1 1 0 0 1 Etiópia 1 1 0 0 1 França 18 18 0 13 5 Grécia 2 2 0 2 0 Guiné Bissau 3 3 0 3 0 Holanda 52 52 0 24 28 Índia 14 14 0 13 1 Irlanda 6 6 0 5 1 Israel 2 2 0 1 1 Itália 13 13 0 7 6 Japão 2 2 0 1 1 Luxemburgo 1 1 0 1 0 Marrocos 2 2 0 0 2 México 2 2 0 0 2 Moldávia 4 4 0 2 2 Nepal 3 3 0 2 1 Noruega 4 4 0 3 1 Nova Zelândia 1 1 0 1 0 Paquistão 3 3 0 3 0 Polónia 3 3 0 1 2 Reino Unido 321 321 0 156 165 República Checa 2 2 0 1 1 Roménia 60 60 0 34 26 Rússia 4 4 0 1 3 Suécia 2 2 0 1 1 Suíça 9 9 0 4 5 Ucrânia 47 47 0 23 24 Venezuela 5 5 0 3 2 Fonte: Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) dados de 2013, Site: http//sefstat.sef.pt 15 Diagnóstico Social do Concelho de Vila do Bispo - 2015 Rede Social Como se pode verificar nos quadros acima, existiam no ano de 2013, 892 residentes estrangeiros no Concelho de Vila do Bispo. O país de origem com maior número de residentes é o Reino Unido (321) seguido da Alemanha (155), Brasil (65),Roménia (60), Holanda (52),Ucrânia (47) e), os restantes países denotam pouca expressão. 16 Diagnóstico Social do Concelho de Vila do Bispo - 2015 Rede Social Eixos Estratégicos 17 Diagnóstico Social do Concelho de Vila do Bispo - 2015 Rede Social 1.1-Eixo Estratégico: EDUCAÇÃO Atualmente no Concelho de Vila do Bispo ao nível de infraestruturas para a Educação, existem: 3 estabelecimentos – Educação Pré – Escolar; 4 estabelecimentos do 1º Ciclo 1 estabelecimento – Ensino Básico dos 2ºs e 3os Ciclos; 1 estabelecimento privado pertencente à Santa Casa da Misericórdia de Vila do Bispo – Educação Pré – Escolar. Não existindo quaisquer ofertas para os níveis secundários, superior e profissional. De referir que, o Parque Escolar do Concelho de Vila do Bispo irá sofrer reestruturações, derivado ao acordo estabelecido entre o Ministério da Educação (ME) e a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) relativo ao encerramento das escolas do 1.º ciclo com menos de 21 alunos. Assim, o ano letivo de 2014/2015 contará com o encerramento de 2 escolas de 1º ciclo atualmente em funcionamento (Salema e Budens). Os alunos destas escolas irão transitar para o Centro Escolar localizado em Budens, em construção. Desta forma, irão existir 3 Centros Escolares no Concelho de Vila do Bispo: Sagres, Vila do Bispo e Budens. Alunos com NEE * por Nível de Ensino (Público) em 2014/2015 Quadro 7 Nível de ensino Alunos matriculados Número de alunos com NEE Percentagem de alunos com NEE Educação 95 0 0% 1º Ciclo 171 2 1,2% 2º Ciclo 116 12 10,3% 3º Ciclo 127 10 7,9% Total 529 24 4,5% Pré - Escolar Fonte: Agrupamento de Escolas do Concelho de Vila do Bispo Legenda: * Alunos com Necessidades Educativas Especiais Relativamente aos alunos matriculados no ano 2014/2015 com necessidades educativas especiais, verificamos 0% de alunos matriculados na Educação Pré – Escolar, 1,2% matriculados no 1º Ciclo, 10,3% matriculados no 2º ciclo e 7,9% de alunos matriculados no 3º Ciclo. 18 Diagnóstico Social do Concelho de Vila do Bispo - 2015 Rede Social Taxa de Retenção por Nível de Ensino (2013/2014) Quadro 8 Nível de ensino Número de alunos matriculados Número de alunos transitaram Número de alunos não transitaram Número de alunos transferidos Taxa de retenção 1º Ciclo 188 155 15 11 8,21 2º Ciclo 114 97 17 2 1,75 3º Ciclo 118 94 12 2 1,69 Total 420 346 44 15 3,57 % Fonte: Agrupamento de Escolas do Concelho de Vila do Bispo. Relativamente à taxa de Retenção por nível de Ensino no ano 2013/2014, verificou-se 7,29% no 1º Ciclo do Ensino Básico, 14,81 no 2º Ciclo do Ensino Básico e 10,16% no 3º Ciclo do Ensino Básico. No Eixo Estratégico Educação, os principais problemas identificados pelos atores sociais que participaram nos workshops realizados para a construção do Diagnóstico Social foram os seguintes: Falta Recursos para o Ensino Especial; Ensino para Adultos; Funcionamento eficaz da Associação de Pais; Articulação escola – organizações; Fraca Participação dos Pais no Meio Escolar; Rentabilização do Pessoal Não- Docente; Ensino com via Profissional e alunos estrangeiros nas escolas. Neste sentido, podemos considerar, que de um modo geral, todos estes problemas identificados no eixo problemático da Educação estão relacionados com a não aposta na qualidade de ensino, com a desmotivação de professores e alunos, com o não envolvimento da família no processo educativo, com a aplicação de estratégias pedagógicas desadequadas e com a ausência de respostas para os alunos desenquadrados dos estabelecimentos de ensino e com necessidades educativas especiais. Podemos então constatar que o baixo nível de instrução da população aliado à fraca aposta na qualidade de ensino, assim como, a ausência de respostas para percursos alternativos e qualificantes, leva a que existam no concelho recursos humanos pouco qualificados e consequentemente a falta de investimento empresarial/pouco dinamismo económico leva à pouca oferta a nível de emprego 19 Diagnóstico Social do Concelho de Vila do Bispo - 2015 Rede Social Grelha de Diagnóstico Eixo Estratégico: EDUCAÇÃO Problemas e necessidades Prioridade Causas e condicionantes - Poucas respostas para alunos com dificuldades de aprendizagem; Falta Recursos para o Ensino Especial - Desmotivação dos professores/alunos; P-II - Estratégias pedagógicas desadequadas; - Reduzido envolvimento da família no processo escolar - Inexistência de respostas no concelho de Vila do Bispo para o ensino de adultos; Ensino para Adultos P- II - Número insuficiente de formandos para constituir turmas; - Fraca mobilidade da população para deslocação a outros concelhos. - Associação com atividade nula; Funcionamento eficaz da Associação de Pais P-I Articulação escola - organizações P-II - Pouco interesse dos pais em dinamizar a organizar - Fraca abertura das organizações para articulação com a escola - Dificuldades de relacionamento interpessoal. - Baixa escolaridade dos pais; Fraca de Participação dos Pais no Meio Escolar P-I - Desinteresse pelo percurso escolar dos filhos; - Falta de competências sociais dos pais; - Transferência de competências para a escola. Rentabilização do Pessoal NãoDocente Ensino com via Profissional P-II - Aproveitar os RH existentes. P-I - Poucas respostas para os alunos fora do ensino regular - Dificuldade de Integração dos alunos estrangeiros nas escolas do concelho; - Retenção escolar; - Ausência de respostas de integração escolar Alunos Estrangeiros na escola P-I e de formação para jovens desenquadrados dos estabelecimentos de ensino; - Dificuldades de relacionamento interpessoal. 20 Diagnóstico Social do Concelho de Vila do Bispo - 2015 Rede Social 2.1 - Eixo Estratégico: SAÚDE O direito á proteção da saúde está consagrado na Constituição da República Portuguesa, e assenta num conjunto de valores fundamentais como dignidade humana, a equidade, a ética e a solidariedade. Nos últimos anos, verificaram-se alterações significativas na área da saúde quanto á estrutura dos seus serviços. No âmbito da implementação de políticas de saúde, o novo modelo de prestação de cuidados de saúde primários, move princípios de descentralização, auto-organização e responsabilização, fomentando a reorganização dos Centros de Saúde em Agrupamentos de Centros de Saúde, abreviadamente designados ACeS, criados pelo Decreto-lei nº28/2008,22 de Fevereiro. São serviços públicos de saúde embora com autonomia administrativa, o ACeS responde à Administração Regional de Saúde do Algarve, IP. (ARSA, IP.) e estrutura-se em órgãos, serviços e várias unidades funcionais que agrupam um ou mais centros de saúde, sendo que, a incumbência dos mesmos é garantir a prestação de cuidados de saúde primários à população de uma área geográfica determinada, procurando manter os princípios de equidade, solidariedade e subsidiariedade, de modo a que todos os grupos populacionais usufruam com equidade, dos avanços científicos e tecnológicos, postos ao serviço da saúde e consequente bem-estar. As suas atividades são desenvolvidas no sentido da garantia de cuidados de saúde primários de proximidade, colocando no terreno, equipas de profissionais, que atendem às necessidades populacionais. Nos Algarve foram constituídos três Agrupamentos de Saúde, ACeS Algarve I – Central, ACeS Algarve II Barlavento e o ACeS III – Sotavento, todos constituídos por diversas Unidades Funcionais. A Unidade Saúde de Vila do Bispo, conjuntamente com as Unidades de Saúde de Aljezur, Lagoa, Lagos, Monchique, Portimão e Silves, estão incluídas no ACeS Algarve - II Barlavento. O ACeS encontra-se sedeado em Portimão e o Conselho Executivo é constituído pela Directora Executiva presente, Dr.ª Leonor Bota pelo Presidente do Conselho da Comunidade e pelo Conselho Clínico e de Saúde. O ACeS Algarve II – Barlavento, no concelho de Vila do Bispo, tem como área de abrangência, as 4 freguesias existentes: Barão de São Miguel, Budens, Sagres e Vila do Bispo e Raposeira, não discriminando ainda, aqueles que, mesmo não sendo aí residentes, demonstrem vontade de se inscreverem na unidade de saúde, por preferência de médico, ou por outras razões devidamente justificadas. No entanto, os não residentes estão sujeitos às limitações previstas na legislação em vigor sobre cuidados domiciliários. Ao nível da prestação dos cuidados de saúde primários o Centro de Saúde de Vila do Bispo integra, para além da sede em Vila do Bispo, quatro Extensões de Saúde: -Extensão de Sagres a funcionar de 2ª a 6ª feira com médico, enfermeiro, administrativo e assistente operacional; -Extensão de Budens a funcionar à 3ª e 5ª feira com médico, enfermeiro e administrativo e à 2ª feira apenas com enfermeiro; 21 Diagnóstico Social do Concelho de Vila do Bispo - 2015 Rede Social - As freguesias de Burgau e Barão de S. Miguel contam com o apoio de uma Unidade Móvel de Saúde, com os serviços da Unidade de Saúde de Vila do Bispo, sendo que o transporte ´população é garantido gratuitamente pela autarquia três dias por semana. Existe ainda a Equipa de Cuidados Continuados Integrados que dá resposta aos utentes que não saem do domicilio e necessitam de cuidados de saúde e apoio social. O Unidade de Saúde de Vila do Bispo compreende: -A Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP) , Coordenada neste momento pela Dr.ª Carla Cardoso, especialista em MGF. - A Unidade de Cuidados da Comunidade Infante (UCCI) encontra-se sedeada na Unidade de Saúde de Lagos, Coordenada pela Enfermeira Especialista Isabel Pedro, abrangendo também o concelho da Vila do Bispo ao nível de respostas no âmbito do programa da saúde escolar, ELIP e ainda Equipa de Cuidados Continuados Integrados (ECCI), que presta cuidados cuidados de saúde e apoio de âmbito domiciliário e comunitário, participando na resposta da Rede Nacional de Cuidados Continuados. -A Unidade de Saúde Pública (USP) está sedeada em Portimão mas dá cobertura a todos os concelhos do Barlavento, contribuindo para a melhoria do estado de saúde da população da sua área geográfica de intervenção, visando a obtenção de ganhos em saúde. -Existe também a Unidade de Recursos Assistenciais Partilhados (URAP), sedeada em Portimão que configura uma bolsa de recursos e competências especializados, partilhando profissionais e serviços com as restantes equipas para completar as suas dinâmicas e competências. Esta unidade funcional, detém e operacionaliza ainda, projetos próprios: (GASMI) – Grupo de Apoio à Saúde Mental Infantil), sendo que no concelho de Vila do Bispo o encaminhamento é feito para o GASMI de Lagos; (NACJR) - Núcleo de crianças e Jovens em Risco, existindo um núcleo no centro de saúde de Vila do Bispo e gere ainda a sala de movimento no centro de saúde de Vila do Bispo aberta aos utentes de todo o concelho por referenciação médica. A maioria das Unidades Funcionais do ACeS asseguram carteiras de serviços de proximidade à comunidade. No entanto, a Unidade de Apoio à Gestão (UAG), conjuntamente com o Gabinete do Cidadão prestam apoio ao Diretor Executivo, ao Conselho Clinico e de Saúde e às Unidades Funcionais em todos os assuntos do âmbito da Cidadania e gestão. A estrutura orgânica do ACeS resulta do cumprimento da legislação, atendendo à natureza dos serviços e à disponibilidade de recursos humanos. Em verdade, uma vez que os recursos são finitos, as opções na forma organizacional do ACeS para a prestação de cuidados, dependem sempre da sua capacidade instalada. O Hospital de referência do concelho de Vila do Bispo é o centro hospitalar do Algarve (CHALG), constituído por 3 unidades: Hospital de Faro, Hospital Portimão e Hospital de Lagos. O CHALG dispõe de diversos serviços e especialidades clínicas a nível de internamentos, consultas externas e serviço de urgência. A referenciação às consultas externas hospitalares, para as situações clínicas protocoladas é realizada através do programa P1 Alert® pelos médicos da UCSP. 22 Diagnóstico Social do Concelho de Vila do Bispo - 2015 Rede Social Caracterização da população de Vila do Bispo Tabela 1 23 Diagnóstico Social do Concelho de Vila do Bispo - 2015 Rede Social Tabela 2 Caracterização da população inscrita na UCSP – outubro de 2014 Em 13 de outubro de 2014, a UCSP de Vila do Bispo tinha um total de 6304 utentes inscritos. Fonte: RNU, 13/10/2014 - Figura 1 24 Diagnóstico Social do Concelho de Vila do Bispo - 2015 Rede Social Quadro 9 Grupo etário Sexo Masc. < 1 ano 29 1 a 4 anos 77 5 a 9 anos 119 10 a 14 anos 126 15 a 19 anos 125 20 a 24 anos 113 25 a 29 anos 138 30 a 34 anos 165 35 a 39 anos 210 40 a 44 anos 206 45 a 49 anos 228 50 a 54 anos 221 55 a 59 anos 200 60 a 64 anos 168 65 a 69 anos 195 70 a 74 anos 171 >= 75 299 Fonte: SINUS, 13/10/2014 Sexo Fem. 20 97 122 139 107 146 160 183 226 190 205 209 204 179 209 187 390 Total 49 174 241 265 232 259 298 348 436 396 433 430 404 347 404 358 689 % 0.85 3.02 4.18 4.60 4.03 4.49 5.17 6.04 7.57 6.87 7.51 7.46 7.01 6.02 7.01 6.21 11.96 Como podemos constatar na tabela 48,41% são do sexo masculino e 51,59% são do sexo feminino. 25,18% dos inscritos são idosos (maiores de 65 anos) Principais problemas de saúde Nos últimos anos, as patologias que originam frequentemente o acesso aos CSP, são a diabetes, hipertensão arterial, patologias cardiovasculares, osteoarticulares e musculares, patologias neurológicas, alcoolismo/dependências e patologias do foro oncológico, além da necessidade de diariamente dar resposta a situações agudas e cada vez mais, às situações do comportamento alimentar, nomeadamente a obesidade. Efetuada uma análise da atividade da UCSP no ano 2013, do que está codificado, de acordo com a ICPC2 e de acordo com os dados retirados do Mim@uf como problemas de saúde, enumera-se no quadro seguinte os 10 primeiros problemas, que correspondem 24,99% dos problemas registados. 25 Diagnóstico Social do Concelho de Vila do Bispo - 2015 Rede Social Quadro 10 10 principais problemas de saúde registados Código Descrição % ICPC-2 K86 HIPERTENSÃO SEM COMPLICAÇÕES 5,96% T93 ALTERAÇÕES DO METABOLISMO DOS LIPIDOS 4,51% T90 DIABETES NÃO INSULINO-DEPENDENTE 2,18% P01 SENSAÇÃO DE ANSIEDADE/NERVOSISMO/TENSÃO 2,12% A50 MEDICAÇÃO-PRESCRIÇÃO/PEDIDO/RENOVAÇÃO/INJECÇÃO 2,07% R80 GRIPE 2,07% P76 PERTURBAÇÕES DEPRESSIVAS 1,75% R74 INFECÇÃO AGUDA DO APARELHO RESPIRATÓRIO SUPERIOR 1.60% L03 SINAIS/SINTOMAS DA REGIÃO LOMBAR 1,45% P17 ABUSO DO TABACO 1,25% Fonte Mim@uf consultado em 15/10/2014 Na tabela seguinte, está representada a população alvo e a taxa de cobertura por acessibilidade verificada nos diferentes programas de saúde: População Alvo em 13 de outubro de 2014 Quadro 11 Masculino Grupo etário 0 a 11 meses 12 a 23 meses 6 anos 13 anos 15 anos 0 a 18 anos 15 a 49 anos 25 a 49 anos 25 a 64 anos 50 a 69 anos Feminino % % Saúde Infantil e Juvenil 30 60% 20 40% 12 32,43% 25 67,57% 13 50% 13 50% 19 47,50% 21 52,50% 14 37,84% 23 62,16% 452 49,51% 461 50,49% Planeamento Familiar 1218 Prevenção Oncológica – Cancro do Colo do Útero 964 1556 Prevenção Oncológica – Cancro da Mama 801 Prevenção Oncológica – Cancro do Cólon e Recto Total 50 37 26 40 37 913 1218 964 1556 801 26 Diagnóstico Social do Concelho de Vila do Bispo - 2015 Rede Social 50 a 70 anos 822 49,40% 842 50,60% 1664 48,03% 396 43,48% 390 Diabéticos 53,54% 59 Grávidas 51,97% 56,52% 762 690 46,46% 127 Idosos 65 a 74 anos >= a 75 anos 366 300 18 a 75 anos 68 1ªs consultas no último ano 46 Fonte: SINUS POPULAÇÃO INSCRITA Em comparação a anos anteriores, verificou-se uma redução no número de inscritos no ACeS. Em Julho de 2013 procedeu-se a uma “limpeza” de ficheiros, na qual se retirou das bases de dados o nome de utentes já falecidos, inscrições duplicadas na mesma UCSP ou até inscrições do mesmo utente em diferentes UCSP. Este procedimento permitiu ter uma noção mais aproximada da quantidade real de utentes inscritos. Quadro 12: População inscrita no ACeS Barlavento. População Residente 2011 ACES Algarve II - Barlavento População Inscrita Em 31.12.2012 Taxa de cobertura em 30.09.2015 -19 282 97,6% Evolução da população Em Inscrita 28.02.2014 163 950 179 255 159 973 Aljezur 5 884 5 893 5 658 - 235 96,2% Lagoa 22 975 27 328 24 407 -2 921 106,2% Lagos 31 048 35 375 30 157 -5 218 97,1% 6 045 6 754 6 128 - 626 101,4% Portimão 55 614 59 769 54 621 -5 148 98,2% Silves 37 126 37 924 33 282 -4 642 89,6% 5 258 6 212 5 720 - 492 108,8% Monchique Vila do Bispo Fonte: INE Fonte SIARS 27 Diagnóstico Social do Concelho de Vila do Bispo - 2015 Rede Social Quadro 13: População inscrita na zona do Barlavento. UCSP UCSP Aljezur UCSP Lagoa UCSP Lagos UCSP Monchique UCSP Portimão UCSP I e II de Silves UCSP de Vila do Bispo Sede e extensões Aljezur Odeceixe Rogil Total Lagoa Carvoeiro Estômbar Ferragudo Parchal Porches Total Lagos Barão S. João Bensafrim Luz Odiáxere Total Monchique Marmelete Alferce Total Portimão Alvor Mexilhoeira Grande Total Silves Alcantarilha Algoz Armação Pera Pera S Bart. Messines S Marcos da Serra Tunes Total Vila do Bispo Barão S. Miguel Budens Burgau Sagres Total População Inscrita 3.831 984 792 5.607 11.955 2.243 2.901 2.183 1.673 3.253 24.208 24.366 126 1.297 1.998 1.879 29.667 5.204 615 257 6.076 46.649 4.213 2.634 53.496 10.837 1.702 2.794 5.407 1.551 7.099 1.200 2.005 32.595 3.053 166 698 324 1.397 5.638 28 Diagnóstico Social do Concelho de Vila do Bispo - 2015 Rede Social Quadro 14: População inscrita com e sem médico de família a 28.II. 2014 nas UCSP do Barlavento Total de inscritos ACES II - Barlavento Utentes Utentes sem sem médico médico por opção 87 125 730 81 034 50,7% Utentes com médico 159 973 Aljezur 5 658 2 882 11 2 765 48,9% Lagoa 24 407 24 407 44 8 873 36,4% Lagos 30 157 8 507 6 128 6 114 Portimão 54 621 27 103 184 27 334 50,0% Silves 33 282 15 502 34 17 746 53,3% 5 720 2 610 Monchique Vila do Bispo 426 21 224 70,4% 2 29 11 0,2% 3 081 53,9% Fonte: SIARS. A percentagem de utentes sem médico de família no ACeS Barlavento é atualmente muito elevada, tendo passado de 48% em 2012, para 47% em 2013, aumentando para 50,7% em 2014. Este aumento deve-se ao facto de grande número de médicos Colombianos e Cubanos terem cessado o seu vínculo contratual com o SNS, bem como ao elevado número de aposentações verificado durante o ano de 2013. A população que optou por não ter médico de família ocupa apenas 1% do universo de utentes do ACeS Barlavento. Para uma melhor caracterização da população inscrita no ACES Barlavento, consideramos pertinente a análise das pirâmides etárias de cada concelho, esta forma de análise permite ter uma perceção mais clara e direta da distribuição da população no que respeita a faixas etárias e género. 29 Diagnóstico Social do Concelho de Vila do Bispo - 2015 Rede Social Quadro 15 Utentes inscritos na UCSP de Vila do Bispo Recursos de Saúde No Barlavento, as infraestruturas existentes a nível dos cuidados primários situam-se nas 7 sedes de Concelho Portimão (Sede de Agrupamento), Aljezur, Lagoa, Lagos, Monchique, Silves e Vila do Bispo, bem como 29 freguesias, ocupando uma área geográfica de 2. 059,96 Km2,correspondente a 41,2% da área do Algarve. FIGURA 2 - ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO ACES BARLAVENTO NO MAPA CARTOGRÁFICO DO ALGARVE 30 Diagnóstico Social do Concelho de Vila do Bispo - 2015 Rede Social QUADRO 16- ÁREA GEOGRÁFICA (CONCELHOS E FREGUESIAS) E CENTROS DE SAÚDE DO BARLAVENTO ALGARVIO. Freguesias Aljezur Lagoa Lagos Monchique Portimão Sede e extensões de centros de saúde Aljezur [Sede] Odeceixe Rogil Odeceixe Rogil Estômbar e Parchal Ferragudo Lagoa e Carvoeiro Porches Sede e extensões de centros de saúde Estômbar; Parchal Ferragudo Lagoa [Sede]; Carvoeiro Porches Freguesias Bensafrim e Barão de São João Lagos (São Sebastião e Santa Maria) Luz Odiáxere Sede e extensões de centros de saúde Bensafrim; Barão de São João Lagos [Sede] Luz Odiáxere Freguesias Alferce Marmelete Monchique Sede e extensões de centros de saúde Alferce Marmelete Monchique [Sede] Freguesias Alvor Mexilhoeira Grande Portimão Sede e extensões de centros de saúde Alvor Mexilhoeira Grande Portimão [Sede] Sede e extensões de centros de saúde Freguesias Vila do Bispo Bordeira Freguesias Freguesias Silves Aljezur Sede e extensões de centros de saúde São Alcantarilha e Armação de Bartolom Algoz e Tunes Pêra Pêra eu de Messines São Alcantarilha; Armação de Bartolom Algoz; Tunes Pêra Pêra eu de Messines Vila do Barão de São Budens Bispo e Sagres Miguel Raposeira Barão de São Miguel Budens Vila do Bispo [Sede] São Marcos da Serra Silves São Silves Marcos [Sede] da Serra Sagres Fonte: SIARIS, 2015 31 Diagnóstico Social do Concelho de Vila do Bispo - 2015 Rede Social População Residente e Inscrita O Aces Barlavento tem como principal missão assegurar cuidados primários a 36% da população Algarvia. Quadro 17 População residente no Algarve, de abrangência do ACeS Barlavento e no Município de Vila do Bispo. Sexo HM H M Grupo etário (anos) Algarve Total 0 - 14 15-24 25-64 65 e mais Total 0 - 14 15-24 25-64 65 e mais Total 0 - 14 15-24 25-64 65 e mais 451.006 66.974 45.573 250.690 87.769 219.931 34.250 23.197 123.184 39.300 231.075 32.724 22.376 127.506 48.469 ACES Algarve II – Barlavento 163.951 24.190 16.272 90.007 33.482 80.342 12.349 8.315 44.556 15.122 83.609 11.841 7.957 45.451 18.360 Vila do Bispo 5.258 611 489 2.853 1.305 2.624 318 244 1.446 616 2.634 293 245 1.407 689 Fonte: INE,2013 32 Diagnóstico Social do Concelho de Vila do Bispo - 2015 Rede Social Quadro 18 - População inscrita em 2013 por concelho e total do ACES, comparativamente à população residente em 2011. População Residente em 2011 Fonte: INE 5.884 22.975 31.048 6.045 55.614 37.126 5.258 158.874 Aljezur Lagoa Lagos Monchique Portimão Silves Vila do Bispo ACES II - Barlavento População Inscrita em 31/12/2013 Fonte SIARS Diferencial INE / Inscritos 5.643 24.383 29.998 6.079 54.145 32.923 5.704 80.371 77.784 -241 +1408 -1050 +34 -1469 -4203 +446 51% Fonte: SIARS,2015 Em 31/12/2013, l a população inscrita no ACeS é menor que a apurada no Censos 2011, como se verifica nos quadros apresentados. A situação pode ter várias explicações, tais como a limpeza de ficheiros que ocorreu em 2013, imigração, mudança de residência e baixa natalidade face aos óbitos. No entanto isso não se verificou no concelho de Vila do Bispo pois o diferencial de inscritos aumentou. Quadro 19 - População inscrita com e sem médico de família em 31/12/2013. Vila do Bispo ACES II - Barlavento Total Inscritos Utentes C/Médico Utentes S/Médico 5.704 158.874 2.602 77.784 3.073 80.371 Peso do Total de Utentes S/Médico 54% 51% Fonte: SIARS,2015 Estão considerados utentes com médico atribuído, a especialista em MGF do Mapa, cubanos em missão e outros clínicos a contrato resolutivo, não especialistas em Medicina Geral e Familiar. Quadro 20 - População inscrita por grupos etários, no concelho de Vila do Bispo e total do ACES, em 31/12/2013. Instituição Vila do Bispo ACES Barlavento 0 a 13 719 25.086 % 15% 16% 14 a 18 186 6.338 % 4% 4% 19 a 64 3.387 93.787 % 50% 59% ≥ 65 1.412 33.827 % 31% 21% Total 5.704 158.875 Fonte: SIARS,2015 A percentagem de utentes sem médico de família no ACES Barlavento é atualmente muito elevada, fixando-se em 51%. 33 Diagnóstico Social do Concelho de Vila do Bispo - 2015 Rede Social A dinâmica organizativa das unidades funcionais UCSP, tem sido uma constante de adaptabilidade e gestão rigorosa de recursos, de modo a garantir a acessibilidade e a mesma qualidade de cuidados de saúde a todos os inscritos, na busca de uma maior equidade entre utentes com e sem médico. Acentuou-se neste ACeS , em 2013, o declínio do número de médicos de MGF do Mapa de Pessoal por aposentação, bem como, o número de médicos cubanos em missão e outros médicos com CTR. O ACeS continua ainda a recorrer a médicos em outsource através de empresas de prestação de serviços médicos, não garantindo a amplitude total de cobertura dos programas existentes de cuidados de saúde primários nem a qualidade de registos exigidos. Quadro 21: População inscrita na UCSP no concelho de Vila do Bispo. Vila do Bispo UCSP de Vila do Bispo Barão S. Miguel Budens Burgau Sagres Total 3.106 166 715 326 1.391 5.704 Fonte: SIARIS, 2015 CONSULTAS MÉDICAS A produtividade que espelha ganhos em saúde, não deve ser medida apenas pelo número total de consultas efetuadas, mas sim pelo acesso dos utentes aos vários programas de saúde (Saúde Infantil, Saúde Materna, etc.), expresso pela taxa de cobertura. 34 Diagnóstico Social do Concelho de Vila do Bispo - 2015 Rede Social Quadro 22 UNIDADE SAÚDE VILA DO BISPO Saúde Infantil 1.ª Consultas Seguintes 2012 2013 Variação 2012 2013 Variação 2012 Total 2013 Variação 530 555 2% 1229 1369 5% 172 175 1% 230 175 -12% 402 Consultas de Vigilância de Saúde Materna 350 -6% 38 61 19% 399 16% 339 305 -5% 339 -3% 4.002 4219 3% 11.691 11.801 0% 699 814 7% Saúde Juvenil 237 338 15% 275 Consultas de Planeamento Familiar 45 54 % Consultas de Saúde Adulto 384 12.541 12.332 1% 16.543 16.551 Total de Consultas de ambulatório 7.309 7.262 0% 19.000 19.063 0% -1% Fonte: SIARS,2015 No Verão, as solicitações de cuidados de saúde dos utentes de férias no Algarve, a todos os CS com ou sem CRD, aumentam significativamente o nº de 1ªs consultas relativamente às seguintes, por se tratarem na maioria de casos de episódios únicos de doença aguda, sem seguimento posterior, já que a estadia dos utentes nacionais e estrangeiros na época balnear é obviamente transitória. Este facto cíclico que não espelha por si, falta de acesso nem preocupação na vigilância em programas de saúde como o de Saúde Infantil, Saúde Materna/Planeamento Familiar ou Saúde Adulto, encontra-se ainda patente e com grande expressão, mesmo com a maior procura por residentes inscritos, de cuidados de saúde primários oferecidos pelo SNS face à conjuntura socioeconómica atual. O Ano de 2013, no concelho de Vila do Bispo, verificou-se uma variação positiva de 1ªs consultas de saúde do adulto, assim como também foi positiva nas seguintes. 35 Diagnóstico Social do Concelho de Vila do Bispo - 2015 Rede Social Perante estes dados, podemos concluir que apesar do centro de saúde não ter serviço de urgências, devido a resposta a esse serviço mais próxima ser no Centro Hospitalar do Barlavento, a influência do recurso pontual a consultas do dia, por doença, por passantes e turistas, tem grande peso, não se diluindo o suficiente, face à maior procura do SNS pelos residentes em 2013, expressa nas consultas seguintes. Contudo, apenas uma análise mais cuidada sobre a diferença entre inscrições primárias (utentes inscritos no Centros de Saúde) e inscrições esporádicas (utentes passantes e turistas) pode provar a nossa visão primária da situação. Continua a destacar-se a variação positiva de consultas de Saúde Infantil, 1ªs e seguintes. Tal não se deveu a aumento do nº de médicos, mas a uma melhor organização e proatividade desta atividade, sobretudo no que concerne a consultas de Saúde Infantil a utentes sem médico atribuído. Ressalta-se aqui a importância dos enfermeiros, na articulação entre as consultas de saúde materna e primeiras consultas da vida da criança de modo a aumentar a taxa de cobertura neste programa de saúde, via otimização da sua programação. No que diz respeito, a consultas de saúde juvenil destaca-se a variação positiva de 1ªs consultas ocorridas que se deve à maior acessibilidade às consultas programadas dos utentes com e sem médico. Contudo, relativamente às 2ªs consultas ou seguintes já não houve uma variação positiva na UCSP Vila do Bispo. Tal significa que é necessário maior preocupação e investimento na sensibilização dos pais e escolas na educação para a saúde apostando na garantia do seguimento. No que concerne às consultas de saúde materna verifica-se uma variação positiva de 1ªs e 2ªs consultas em Vila do Bispo, o que é uma exceção face à baixa de natalidade que é uma realidade nacional. Já no que diz respeito a planeamento familiar já se verificou uma variação negativa nas 1ªs consultas e uma variação positiva nas 2ºs consultas facto que talvez se deva a no concelho de Vila do Bispo ter ocorrido incremento de cuidados de Saúde Materna e sensibilização das puérperas para a pertinência da realização dessas consultas. Estas consultas destinam-se não só para ajudar na escolha do método anticoncecional mais apropriado a cada caso, de modo a que o nº de gravidezes desejadas seja cada vez mais elevado e se recorra menos à IVG, mas também concorre para a educação no âmbito da saúde da mulher na generalidade. 36 Diagnóstico Social do Concelho de Vila do Bispo - 2015 Rede Social A partir de 2012 deixaram de existir gradualmente, primeiro em Portimão, depois em Lagoa e finalmente em Silves, Consultas Abertas. Assim, os assistentes técnicos passaram a utilizar como registo no SINUS o item “Consulta de Ambulatório” e não “Consulta Urgente” e os médicos passaram a trabalhar no módulo de consulta do SAM e não no módulo Urgente. Houve uma variação negativa quase transversal ao ACeS de consultas programadas, fato que se pode imputar, não em exclusivo, mas também ao aumento de utentes sem médico de família atribuído, que agora recorrem também às Consultas de Recurso. Por seu lado, o incremento de consultas não programadas, traduz, que não se verificou em 2013, dificuldades de acesso a cuidados de saúde, apesar de não se garantir a todos os utentes, um atendimento personalizado, contínuo e programado, de acordo com o desejável em termos do seu acompanhamento ao longo do seu ciclo de vida. 37 Diagnóstico Social do Concelho de Vila do Bispo - 2015 Rede Social Grelha de Diagnóstico Eixo Estratégico: SAÚDE Problemas e necessidades Unidades de Cuidados Continuados Prioridade Causas e condicionantes - Necessidade de equipamento para unidade de cuidados continuados; P-I - Listas de espera. - Estilos de Vida pouco Saudáveis; Comportamentos de Risco P-II . Padrões identificáveis de comportamento determinados pela interação entre as características individuais e as condições sociais, económicas e ambientais -Falta de sensibilização para o perigo das doenças contagiosas - Falta de informação acerca das doenças cardio -vasculares por parte da população; - Aumento dos comportamentos de risco; - Localização do CHA (cerca de 50km); Doenças Cardiovasculares e Prevenção P-I - Sedentarismo; - Desregramento alimentar. - Aumento dos comportamentos de risco; -Falta de sensibilização para o perigo das doenças contagiosas. Meios de Transporte para Doentes P-I Médicos de Família P-II - Poucas respostas ao nível de transporte para doentes; - Distanciamento geográfico; - Falta de médicos de família; - Restrições orçamentais; - Falta de atendimento dos serviços de saúde para visitantes do Concelho Atendimento Médico a Turistas e População exterior ao Concelho P-I Cuidados Paliativos P-I - Localização do atendimento (cerca de 30 km) - Inexistência de Cuidados continuados de média e longa duração no concelho e zonas limítrofes - Falta de articulação entre os técnicos; Resposta a Consultas de Especialidade P-I -Dificuldade no acesso a consultas no CHA; - Inexistência de oferta privada mais acessível; 38 Diagnóstico Social do Concelho de Vila do Bispo - 2015 Rede Social - Fraca mobilidade por parte da população; - Morosidade na obtenção de uma consulta de especialidade. - Reduzido nº de população residente; Serviço de Atendimento Permanente P-II - Hospital mais próximo a cerca de 30 Km; - Localização do CHA (cerca de 50km). Saúde e Segurança no Trabalho Equipamento informático adequado na Unidade Móvel de Saúde P-III - Falta de mais fiscalização na área da Saúde e segurança no trabalho - Necessidade de equipamento informático específico para a UMS; P- I - Dificuldades financeiras; - Rentabilização de custos. Necessidade de equipamento Social para Saúde Mental P-I - Dificuldade em encontrar respostas para internamento de pessoas com doença mental; - Nº de Instituições insuficientes; Falta de apoio a doentes e famílias. Falta de Recursos Humanos na Saúde P-I - Não colocação de RH no Centro de Saúde. Falta de Recursos Humanos para a unidade móvel de saúde P-I - Não colocação de pessoal na função pública. 39 Diagnóstico Social do Concelho de Vila do Bispo - 2015 Rede Social 3.1-Eixo Estratégico: ORGANIZAÇÕES Existem no Concelho de Vila do Bispo várias associações e clubes sem fins lucrativos com diferentes áreas de atividade, desde a vertente desportiva à vertente cultural, social, sectorial e saúde. As Associações no Concelho de Vila do Bispo Quadro 23 Associação Freguesia Área de intervenção Sociedade Recreativa Barão S. Miguel Barão S. Miguel Cultura / Desportivo APPDA Barão S. Miguel Social / Saúde Projeto Novas Descobertas - Associação Educativa e Recreativa Budens Cultura / Social Clube Recreativo Praia da Salema Budens Cultura / Desportivo Clube de Instrução e Recreio de Budens Budens Desportivo / Cultura / Social C. Social e Cultural da Figueira Figueira Cultura / Social Associação dos Ex-Combatentes do Concelho de Vila do Bispo Burgau Cultura / Social Clube Desportivo do Burgau Burgau Desportivo Associação Desportiva e Cultural da Raposeira Raposeira Cultura / Desportivo Fox Paintball Club Raposeira Desportivo Associação de Armadores de Pesca de Sagres Sagres Sector das Pescas Associação de Bodyboard de Sagres Sagres Desportivo Clube de Caça e Pesca do Concelho de Vila do Bispo Sagres Clube Recreativo Infante de Sagres Sagres Desportivo / Cultura / Social Associação Cultural e Recreativa – Grupo Coral Henriquinas Sagres Cultura 40 Diagnóstico Social do Concelho de Vila do Bispo - 2015 Rede Social Algarve Surf Club Sagres Desportivo Clube de Desportos Náuticos de Sagres Sagres Desportivo Associação de Caçadores e pescadores de S. Vicente Vila do Bispo Sector das Pescas Paintball Clube de Vila do Bispo Vila do Bispo Desportivo Núcleo da Cruz Vermelha de Vila do Bispo Vila do Bispo Humanitário / Social Clube Os Corvos de S. Vicente Vila do Bispo Desportivo / Cultura / Social Associação de Pais – Escola S. Vicente de Vila do Bispo Vila do Bispo Educação / Social Associação Cultural e Desportiva de Vila do Bispo Vila do Bispo Desportivo / Cultura / Social Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila do Bispo Vila do Bispo Humanitário / Social Associação de Funcionários do Município de Vila do Bispo Vila do Bispo Desportivo / Cultura / Social Associação de Marisqueiros de Vila do Bispo Vila do Bispo Sector das Pescas A Descoberta As associações acima referidas deparam-se com dificuldades semelhantes a nível financeiro, uma vez que são sem fins lucrativos e trabalham em regime de voluntariado. Apesar das diferentes atividades desenvolvidas por cada uma delas, atualmente beneficiam de apoios pontuais concedidos pela Câmara Municipal de Vila do Bispo. Esses pedidos de apoio especificam os objetivos e concretização de cada atividade, obtendo posteriormente um apoio financeiro. As restantes receitas são provenientes das cotas dos sócios, donativos de particulares e programas cofinanciados de instituições públicas. Outra dificuldade sentida é a escassez dos recursos físicos, dado que a maior parte destas associações não têm sede própria. A ausência de cultura de parcerias, entre as diferentes associações mostra-se um grave problema na sua planificação e atuação de objetivos, visto não haver uma cultura de trabalho conjunto ou de entreajuda na sua persecução, este fenómeno pode exemplificar-se pelo simples desconhecimento da quantidade de associações existentes no concelho e a variedade de áreas de intervenção de cada uma destas. Desta forma podemos aferir que ainda se sofre de uma fraca rede de relações institucionais entre as associações e entre estas e as instituições públicas e privadas. 41 Diagnóstico Social do Concelho de Vila do Bispo - 2015 Rede Social As associações, muitas vezes, deparam-se com burocracias administrativas e procedi mentais que os próprios dirigentes não sabem como lhes responder, ou pela falta de formação adequada tais trâmites, ou simplesmente pelo desconhecimento ou falta de tempo para frequentar as mesmas formações. A falta de planeamento estratégico de intervenção na área social, é reflexo dos anteriores parâmetros, pois a falta de relações diretas entre as diferentes associações e a deficiente aposta na formação faz com que este planeamento se apresente deficitário e não albergue muitas vezes o sector social de intervenção. Relacionado com questões sociais e políticas, a politização das entidades e das intervenções demonstra um retardamento para as possíveis intervenções e objetivos destas. As correntes políticas dos dirigentes associativos são um entrave à realização de projetos de intervenção social, na medida que quando não coincidentes com o poder político local, a sua atuação conjunta não se verifica e a ligação existente entre instituições passa a ser meramente económica e burocrática. Todos estes aspetos, contribuem de grosso modo para a falta de confiança que se faz sentir dentro das próprias associações, para com as mesmas por parte da população e até mesmo das instituições públicas e privadas. Assim sendo, os problemas identificados pelos parceiros relativamente ao Eixo Estratégico Organizações foram os seguintes: Recursos Mal Distribuídos; Reorganização na intervenção na área social; Falta de Articulação Entre Entidades; Contratos Locais de Desenvolvimento Social; Falta de resposta de apoio às crianças em situações de falha da escola; Falta de Participação de População/Voluntariado; Burocracias. 42 Diagnóstico Social do Concelho de Vila do Bispo - 2015 Rede Social Grelha de Diagnóstico Eixo Estratégico: ORGANIZAÇÕES Problemas e necessidades Prioridade Causas e condicionantes - Insuficiente partilha de Recursos entre as organizações existentes no concelho; Recursos Mal Distribuídos P-I - Problemas ao nível da rentabilização dos meios e recursos endógenos; - Défice de Planeamento; - Comunicação débil entre as organizações. - Organização das entidades da área social na intervenção com as famílias carenciadas; Reorganização na intervenção na área social. P-I - Necessidade de melhorar a colaboração institucional. - Comunicação débil entre as organizações; - Hábitos de trabalhar individualmente; Falta de Articulação Entre Entidades P-I - Formalidade entre as organizações; - Desacreditar do trabalho de parceria; - Pouco envolvimento no trabalho de índole social. Contratos Locais de Desenvolvimento Social Falta de resposta de apoio às crianças em situações de falha da escola Falta de Participação de População/Voluntariado P-I - Necessidade da existência de candidaturas para o desenvolvimento local - Falta de ocupação do tempo letivo quando falta um professor; P-I - Divulgação insuficiente das atividades organizadas pelas instituições do concelho; P-I - Ausência de apelo à participação da população em atividades sociais. -Formalidade entre organizações; - Morosidade nos processos de intervenção; Burocracias P-I - Organizações que trabalham com procedimentos rotineiros; - Deficiente diálogo e participação. 43 Diagnóstico Social do Concelho de Vila do Bispo - 2015 Rede Social 4.1-Eixo Estratégico: CRIMINALIDADE E SEGURANÇA O Concelho de Vila do Bispo conta com o apoio da Guarda Nacional Republicana que tem um efetivo de 19 militares, incluindo o comandante do Posto, a nível de Recursos Materiais possui uma viatura ligeira e um veículo todo o terreno. No que respeita à intervenção no Concelho e na medida do possível, tendo em conta os escassos recursos humanos, a GNR efetua um policiamento de proximidade. Especialmente, nas zonas mais desprotegidas e carenciadas, como casas isoladas, normalmente habitadas por idosos ou pessoas com poucos recursos, zonas turísticas (mais no período verão). 4.1.2- A Criminalidade no Concelho de Vila do Bispo 2013 Criminalidade - 2º SEMESTRE DO ANO DE 2013 Quadro 24 CONTRA AS PESSOAS JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO 11 11 7 5 2 4 CONTRA O PATRIMÓNIO 16 18 13 25 10 10 CONTRA IDENTIDADE CULTURAL E A INTEGRIDADE PESSOAL 0 0 0 0 0 0 CONTRA A VIDA EM SOCIEDADE CONTRA O ESTADO 6 6 1 1 0 1 Fonte: GNR, Posto Territorial de Vila do Bispo, 2013 0 0 0 0 0 0 LEGISLAÇÃO AVULSA TOTAIS 0 1 1 0 0 1 TOTAL DO SEMESTRE 33 36 22 31 12 16 150 TOTAL DO ANO: 358 44 Diagnóstico Social do Concelho de Vila do Bispo - 2015 Rede Social Criminalidade - 1º SEMESTRE DO ANO DE 2014 Quadro 25 CONTRA AS PESSOAS JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO CONTRA O PATRIMÓNIO 0 1 3 2 4 3 CONTRA IDENTIDADE CULTURAL E A INTEGRIDADE PESSOAL 14 7 12 15 9 13 0 0 0 0 0 0 CONTRA A VIDA EM SOCIEDADE 0 2 3 0 0 1 CONTRA O ESTADO LEGISLAÇÃ O AVULSA TOTAIS 1 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 TOTAL DO SEMESTRE 15 10 19 17 13 17 91 CONTRA O ESTADO TOTAIS Fonte: GNR, Posto Territorial de Vila do Bispo,2014 2º SEMESTRE DO ANO DE 2014 Quadro 26 JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO CONTRA AS PESSOAS CONTRA O PATRIMÓNIO 6 8 4 4 4 0 12 32 23 19 19 18 CONTRA IDENTIDADE CULTURAL E A INTEGRIDADE PESSOAL 0 0 0 0 0 0 CONTRA A VIDA EM SOCIEDADE 3 2 1 2 0 1 Fonte: GNR, Posto Territorial de Vila do Bispo,2014 LEGISLAÇÃ O AVULSA 0 1 0 1 1 1 0 0 0 2 0 1 TOTAL DO SEMESTRE TOTAL DO ANO: 256 No segundo semestre do ano de 2013, foram registados no posto da GNR de Vila do Bispo 150 crimes, distribuídos pelo quadro acima, num total do ano de 358 crimes. Os crimes com maior incidência registam-se nos praticados contra o património. O ano de 2014 registou um total de 256 crimes, sendo mais uma vez os crimes contra o património os registados em maior número. 45 Diagnóstico Social do Concelho de Vila do Bispo - 2015 22 43 30 25 25 20 165 Rede Social 4.1.3 Proteção Civil Recursos Humanos do Serviço Municipal de Proteção Civil de Vila do Bispo: - 1 Coordenador (Ajunto do Sr. Presidente Prof. Armindo Vicente); - 1 Técnico Superior (Eng. Nuno Gomes); - 5 Sapadores Florestais (Associação de Municípios das Terras do Infante - AMTI). Recursos Materiais: - 1 Nissan 4X4 (Viatura de coordenação) - 1 Nissan 4X4 – Veículo Ligeiro de Combate a Incêndios Florestais (propriedade da Associação Terras do Infante) – equipa SF 11-150; - 1 Nissan 4X4 – Veículo Ligeiro de Combate a Incêndios Florestais (propriedade da Associação Terras do Infante) – equipa EMIF 1501; - 1 Computador portátil; - 1 Retroprojetor; - 1 Impressora portátil. Intervenção no Concelho: A Protecção civil intervém em Operações de Proteção Civil em toda área do concelho nos casos de acidente grave e catástrofe (exceto no domínio público marítimo, sob jurisdição da Autoridade Marítima Nacional). A sua ação verifica-se antes, durante e após as ocorrências, na proteção de pessoas, bens e ambiente. Atuação: - Cheias da zona ribeirinha de Vila do Bispo e inundações em Sagres/Barão de S. Miguel; - Apoio logístico ao DECIF (levantamento de riscos e organização da resposta); - Elaboração/Revisão do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil (PMEPC); - Elaboração conjunta com Gabinete Técnico Florestal Intermunicipal do Plano Operacional Municipal (POM); - Elaboração do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI); - Divulgação de medidas de autoproteção e preventivas à população do concelho; 46 Diagnóstico Social do Concelho de Vila do Bispo - 2015 Rede Social - Divulgação de Avisos à População em caso de previsão de ocorrência , pela ANPC, de situações meteorológicas adversas; - Apoio técnico das reuniões da Comissão Municipal de Proteção Civil e da Comissão Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios; - Articulação com os diferentes agentes de Protecção Civil; - Elaboração do plano de Emergência Interno (PEI) de eventos de risco (ex. Super Bock Sagres Surf Fest; - Manutenção e criação das faixas de gestão de combustível (silvicultura preventiva); - Deteção, manutenção e reparação de diversas vias de acesso / pontos de água no âmbito do PMDFCI. 4.1.4 Bombeiros Voluntários de Vila do Bispo Segundo a Autoridade Nacional de Proteção Civil, fica a cargo dos corpos de Bombeiros: “o combate a incêndios; o socorro às populações em caso de incêndios, inundações, desabamentos, abalroamentos e em todos os acidentes, catástrofes ou calamidades; o socorro a náufragos e buscas subaquáticas; o socorro e transporte de sinistrados e doentes, incluindo a urgência pré - hospitalar; a prevenção contra incêndios em edifícios públicos, casas de espetáculos e divertimento público e outros recintos, mediante solicitação e de acordo com as normas em vigor, nomeadamente, durante a realização de eventos com aglomeração de público; a emissão, nos termos da lei, de pareceres técnicos em matéria de prevenção e segurança contra riscos de incêndio e outros sinistros; a colaboração em outras atividades de proteção civil, no âmbito do exercício das funções específicas que lhes forem cometidas; a participação noutras ações, para as quais estejam tecnicamente preparados e se enquadrem nos seus fins específicos; o exercício de atividades de formação cívica, com especial incidência nos domínios da prevenção contra o risco de incêndio e outros acidentes domésticos.” Assim, os bombeiros têm como objetivo a proteção de pessoas, de bens e do ambiente. Através das suas estruturas intervindo de acordo com as suas estruturas nas situações requeridas. A Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila do Bispo foi criada no ano de 1982, constituída por quadros com formação multidisciplinar e especializada para as diversas missões. 47 Diagnóstico Social do Concelho de Vila do Bispo - 2015 Rede Social Recursos Humanos Os recursos humanos dos Bombeiros Voluntários são compostos por 44 elementos, sendo destes 29 remunerados. Recursos Materiais Os Bombeiros de Vila do Bispo, funcionam em instalações próprias, localizadas no seu próprio quartel, sito Senhora do Amparo em Vila do Bispo. A Associação dispõe de um parque automóvel completo de assistência ao socorro, técnico e de intervenção. No total 15 viaturas que são utilizadas para os diversos alertas. Além do parque automóvel, a Associação dispõe de todo um conjunto de materiais de apoio ao socorro e intervenção, bem como mobiliário e material informático necessário ao funcionamento diário da instituição. Número de viaturas por designação Quadro 27 Veículos de Comando Especial Veículo de Comando Operacional Tático 2 Veículos de Socorro e Combate a Incêndios Veículo Tanque Tático Urbano 1 Veículo Florestal de Combate a Incêndios 3 Veículo Rural de Combate a Incêndios Veículo Ligeiro de Combate a Incêndios Veículo Especial Tático Apoio 2 Veículo para Operações Específicas 1 Veículos de Socorro e Assistência a Doentes Ambulância de Transportes de Doentes 2 Ambulância de Transporte Múltiplo 1 Ambulância de Socorro 2 Veículo Transporte Pessoal Tático Veículo Técnico de Socorro e Assistência Veículos de Intervenção Aquática Barco de Reconhecimento e Transporte-Rígido 1 Fonte: Associação Humanitária Bombeiros Voluntários Vila do Bispo, 2015 48 Diagnóstico Social do Concelho de Vila do Bispo - 2015 Rede Social Alertas dentro da área de intervenção por grupo de serviço Quadro 28 Grupo de Serviço 2010 Incêndios Florestais 2014. Dez. 12 37 Incêndio Urbano 7 2 Incêndio Transporte 2 2 Acidente Rodoviário 21 25 Acidente Aquático 1 Acidente Trabalho Outros Sinistros Saúde em Pré-Hospitalar Saúde Transporte Doentes 68 21 399 560 1214 1897 Prevenção Espetáculo 12 25 Prevenção Desporto 15 Prevenção Patrulhamento 84 147 Prevenção Outras 309 462 Gerais Deslocações 86 181 Prevenção Ameaça de Bomba Queima Rural 16 Queimada Industrial 1 Falso Alarme Incêndios 2 2 Falso Alarme Acidente Falso Alarme Saúde Total 2246 3362 Fonte: Associação Humanitária Bombeiros Voluntários, Vila do Bispo, 2015 49 Diagnóstico Social do Concelho de Vila do Bispo - 2015 Rede Social Casos de Violência investigados no Concelho de Vila do Bispo Quadro 29 VIOLÊNCIA NO NAMORO MAUS TRATOS A MENORES MAUS TRATOS A IDOSOS ANO VIOLÊNCIA DOMÉSTICA 2005 9 9 2006 3 3 2007 6 2 1 9 2008 5 1 1 7 2009 6 1 1 8 2010 3 1 2014 1 TOTAL 33 5 TOTAL 4 3 41 Fonte: NIAVE – Portimão, 2014 O Núcleo de Investigação e Apoio a Vitimas Especificas (NIAVE) da como missão levar a efeito a investigação dos crimes relacionados associadas às mulheres, menores, idosos e deficientes, enquanto medidas adequadas á proteção das vitimas e á criminalização e ofensores. O NIAVE dá apoio a todo o Barlavento Algarvio. GNR de Portimão tem com as problemáticas vitimas, propondo as /ou recuperação dos O número de vítimas acompanhadas pelo NIAVE no Concelho de Vila do Bispo no ano de 2014 tem pouca expressão, verificou-se um total de 1 caso de Violência Doméstica. A APAV de Portimão (Associação de Apoio à Vítima) é um organismo que trabalha a questão da Violência Doméstica e tem como missão apoiar as vítimas de crime, suas famílias e amigos, prestando-lhes serviços de qualidade, gratuitos e confidenciais e contribuir para o aperfeiçoamento das políticas públicas, sociais e privadas centradas no estatuto da vítima .Segundo dados da APAV, no ano de 2010 receberam/acompanharam 3 casos de Violência Doméstica do Concelho de Vila do Bispo, tendo em conta que esta tipologia de crime pode ter mais do que um 50 Diagnóstico Social do Concelho de Vila do Bispo - 2015 Rede Social Grelha de Diagnóstico Eixo Estratégico: CRIMINALIDADE E SEGURANÇA Problemas e necessidades Prioridade Causas e condicionantes Falta de carro todo o terreno P-I - Necessidade de carro para aceder a locais de difícil acesso. Falta de Formação Cívica P-I - Incumprimento das regras e normas de segurança - Violência doméstica; Maus Tratos Físicos e Psicológicos - Negligência familiar; P-I - Desconhecimento de apoios existentes na área da violência; - Ausência de apoio imediato. - Acidentes nas praias; Falta de Vigilância nas Praias não concessionadas dos Concelho P-I Falta de Vigilância nas Praias não concessionadas dos Concelho P-I Falta de Recursos Humanos na GNR - Ausência de primeiros socorros. - Viaturas em número insuficiente para fazer face às necessidades do concelho -Não colocação de efetivos na GNR; P-I - Conjuntura económica desfavorável. 51 Diagnóstico Social do Concelho de Vila do Bispo - 2015 Rede Social 5.1 – Eixo Estratégico: Toxicodependências Utentes Novos e em seguimento no ex-IDT e atual Quadro 30 Utentes Novos e em seguimento no ex-IDT e atual DICAD/ARS 2010 CONCELHO Albufeira Alcoutim Aljezur Castro Marim Faro 2011 Em seguimento Novos 198 44 TOTAL 242 2012 2013 2014 Em seguimento Novos TOTAL Em seguime nto 200 58 258 192 56 248 187 48 235 172 50 222 5 2 Nov os TOT AL Em segui mento Novos TOTAL Em seguimento Novos TOTAL 2 3 3 5 2 3 5 4 3 7 1 2 3 14 4 18 14 3 17 9 5 14 11 7 18 16 5 21 21 3 24 20 6 26 24 19 43 31 7 38 31 8 39 425 82 507 421 89 510 416 109 525 427 117 544 431 114 545 Lagoa 82 25 107 70 28 98 75 38 113 77 39 116 91 41 132 Lagos 105 33 138 92 30 122 96 46 142 109 57 166 127 65 192 Loulé 355 68 423 347 68 415 328 89 417 324 109 433 353 88 441 4 3 8 10 6 10 16 6 9 15 9 11 20 Olhão 426 50 476 402 65 467 384 100 484 402 76 478 392 96 488 Portimão São Brás de Alportel 339 93 432 343 84 427 323 102 425 337 123 460 389 85 474 47 6 53 45 9 54 43 19 62 53 14 67 52 9 61 Monchique Silves Tavira Vila do Bispo Vila Real de Santo António TOTAL no Algarve 7 2 85 46 131 87 43 130 94 46 140 104 49 153 111 74 185 100 40 140 110 42 152 131 54 185 125 40 165 129 39 168 11 7 18 15 4 19 15 2 17 14 9 23 17 2 19 214 43 257 219 40 259 233 51 222 40 262 207 25 232 2428 550 2978 2389 580 2969 2371 749 284 312 0 2433 747 3180 2528 714 3242 Fonte: DICAD – ARS Algarve 2015 Quadro 31 – Utentes na ETET (Equipa de tratamento especializada) Barlavento Indicador (O) Valores Prévios (QA) N.º total de utentes ativos na ETET do Barlavento no ano. 976 N.º de novos utentes admitidos na ETET do Barlavento no ano. 213 N.º total de consultas/atendimentos nas ETET do Barlavento no ano. N.º total de utentes em Programa de Substituição de Opiácea 9.929 436 Fonte: DICAD – ARS Algarve 2015 Podemos verificar no quadro nº 30 que, os casos de toxicodependência relativos ao concelho Vila do Bispo referentes ao ano de 2014 em seguimento no DICAD – ARS - Divisão de Intervenção nos comportamentos aditivos e nas dependências (ex- IDT) aumentaram 52 Diagnóstico Social do Concelho de Vila do Bispo - 2015 Rede Social relativamente ao ano de 2010, 17 casos a serem seguidos, com 2 novos casos, perfazendo um total de 19. Quadro nº 30 indica os números totais de utentes no Algarve a serem atendidos pela - Equipa Técnica especializada de tratamento do Barlavento. Assim sendo, os problemas identificados pelos parceiros relativamente ao Eixo Estratégico Toxicodependências foram os seguintes: Alcoolismo Adulto e Juvenil; Consumo de novas drogas; Falta de Prevenção; Gabinete de Apoio. 53 Diagnóstico Social do Concelho de Vila do Bispo - 2015 Rede Social Grelha de Diagnóstico Eixo Estratégico: Toxicodependências Problemas e necessidades Prioridade Causas e condicionantes - Aceitação cultural do consumo de álcool; - Desemprego; - Pobreza; Alcoolismo Adulto e Juvenil P-I -Instabilidade familiar; - Criminalidade; - Problemas de saúde; - Problemas de inserção social - Desemprego; - Pobreza; - Instabilidade familiar; Consumo de novas drogas P-I - Criminalidade; - Problemas de saúde; - Problemas de inserção social Aumento do consumo de álcool, tabaco e estupefacientes entre jovens; Falta de Prevenção P-I - Insuficiente divulgação dos materiais já existentes de informação acerca da prevenção; - Falta de ocupação dos tempos livres dos jovens; - Comportamentos de risco. Gabinete de Apoio P-I - Falta da existência de um gabinete de apoio às toxicodependências no Concelho de Vila do Bispo 54 Diagnóstico Social do Concelho de Vila do Bispo - 2015 Rede Social 6.1-Eixo Estratégico: EQUIPAMENTOS/TRANSPORTES Os equipamentos coletivos desempenham um papel essencial no tecido social, pelo que a existência de condições que permitem o seu acesso e usufruto é fundamental. Os equipamentos coletivos que têm o seu papel de apoio social e, de satisfação das necessidades básicas da população são os seguintes: equipamentos de apoio social no âmbito da infância, juventude e terceira idade. A evolução da sociedade moderna foi impondo um ritmo diferente aos seus cidadãos, a família foi sofrendo alterações profundas, existindo a necessidade de adaptações sucessivas e aquisição de diferentes modos de viver em família e em comunidade. A inserção da mulher no mercado de trabalho, o aumento da competitividade laboral, a necessidade de flexibilização e mobilidade profissional, conduziram a mudanças muito significativas ao nível dos contextos familiares. Assim, o campo da função educativa aos membros mais novos, até aqui exclusiva da família, passa a ser partilhada com entidades externas a este núcleo. Neste sentido é necessário apostar em equipamentos de apoio à família, nomeadamente em Creches e Centro de Atividades de Tempos Livres, os quais não existem no concelho. No que diz respeito aos equipamentos escolares relativos aos níveis de ensino pré-escolar, verifica-se que o número de unidades existentes é insuficiente em relação à procura das mesmas, existindo apenas um único estabelecimento de educação pré-escolar, na freguesia de Sagres, com uma taxa de cobertura de 33,9%, dados somente referentes às I.P.S.S. Área de Intervenção Social Crianças e Jovens por Freguesia Quadro 32 Respostas Sociais Creche Estabelecimento de Educação Pré-Escolar Centro de Atividades de Tempos Livres Freguesias Rede Solidária Cap. Ut. Acordos Nº Barão S. Miguel Budens Vila do Bispo e Raposeira Sagres Total do Concelho Barão S. Miguel Budens Vila do Bispo e Raposeira Sagres Total do Concelho Barão S. Miguel Budens Vila do Bispo e Raposeira Sagres Total do Concelho Taxa de cobertura 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0,0% 0,0% 0,0% 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 1 1 0 0 0 21 21 0 0 0 21 21 0 0 0 33,9% 15,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0 0 0 0 0 0 0,0% 0,0% Inclui apenas o Pré-Escolar Fonte: Carta Social 2013 55 Diagnóstico Social do Concelho de Vila do Bispo - 2015 Rede Social A falta de motivação de crianças e jovens atualmente sentida, no que concerne aos seus estilos de vida sedentários e passivos, prendem-se muitas vezes com a inexistência ou insuficiente oferta de atividades de animação sociocultural, desportiva e pedagógica informal, com a agravante de que as poucas atividades existentes, muitas vezes não tomam em conta a esfera familiar mais alargada, como os pais ou familiares diretos. Estas atividades mostram-se desadequadas às necessidades sentidas pelas crianças e jovens, muitas vezes porque os equipamentos propícios a esses fins não o permitem, assim como, as equipas de trabalho e técnicos responsáveis não dispõem de recursos financeiros para a prossecução dos seus objetivos. A falta de articulação e comunicação entre instituições públicas, privadas e sem fins lucrativos, como por exemplo, associações desportivas e culturais, faz com que se desperdice recursos existentes ou complementares que possibilitariam, através do esforço conjunto, a incrementação das respostas sociais para este público-alvo, bem como, o correto aproveitamento dos equipamentos existentes. Neste sentido, é fulcral a existência no Concelho de um Polidesportivo, o qual seria a resposta adequada para a realização das mais diversas atividades. No tocante à área de intervenção social a idosos, muitos dos problemas referidos anteriormente, sustentam esta problemática, uma vez que, a família não consegue, muitas vezes, garantir a prestação de cuidados materiais e afetivos aos seus membros mais velhos. Por estas e outras razões, a família vê hoje as suas funções internas diminuídas com o consequente desenvolvimento de sistemas externos de proteção social e com a criação de estruturas de acolhimento e acompanhamento a esta faixa etária mais vulnerável, isto é, terceira idade. O envelhecimento é uma temática incontornável, sobre a qual é necessário refletir e na qual é essencial investir, tendo em consideração que temos uma grande parte da população que partilha necessidades e preocupações comuns. 56 Diagnóstico Social do Concelho de Vila do Bispo - 2015 Rede Social Área de Intervenção Social a Idosos Quadro 33 Respostas Sociais Freguesias Nº Barão S. Miguel Budens Vila do Bispo e Lar para Idosos Raposeira Sagres Total do Concelho Barão S. Miguel Budens Vila do Bispo e Centro de Dia Raposeira Sagres Total do Concelho Barão S. Miguel Budens Centros de Vila do Bispo e Convívio Raposeira Sagres Total do Concelho Barão S. Miguel Budens Serviço de Vila do Bispo e Apoio Raposeira Domiciliário Sagres Total do Concelho Fonte: Carta Social 2013 Cap. Rede Solidária Ut. Acordos 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Taxa de Cobertura 0,0% 0,0% 0,0% 1 1 0 1 2 61 61 0 20 60 60 60 0 8 25 16.2% 5,0% 0,0% 5,2% 36,2% 1 4 0 0 2 40 120 0 0 150 15 48 0 0 65 10,6% 9,8% 0,0% 0,0% 84,7% 0 2 0 1 0 0 150 0 15 0 0 65 0 10 0 0,0% 12,3% 0,0% 3,9% 0,0% 1 2 15 30 10 20 4,0% 2,5% Em termos globais, existem no Concelho 4 Centros de Dia, com capacidade para 120 utentes, 1 Lar de Idosos com capacidade para 61 utentes e, 2 Centros de Convívio com capacidade para 150 utentes. Em termos de apoio e cuidados a pessoas dependentes, existem no Concelho duas Instituições que prestam apoio domiciliário, com capacidade para 30 utentes. Deste modo, as atividades de âmbito social são de uma importância inquestionável, sendo que é neste contexto que surgem as IPSS, assumindo essa função social e comunitária 57 Diagnóstico Social do Concelho de Vila do Bispo - 2015 Rede Social 6.1-Eixo Estratégico: EQUIPAMENTOS/TRANSPORTES Relativamente ao Eixo Estratégico Equipamentos/Transportes os parceiros identificaram as seguintes problemas: Equipamentos Sociais – Creche; Equipamentos Sociais – Lar de Idoso; Mais Transportes Coletivos da Autarquia; Requalificação dos Equipamentos Inativos; Equipamento de Resposta para a Saúde Mental; Falta de Espaços Lúdicos para Crianças e Jovens (alargado a todas as freguesias) – Espaços Verdes; Criação de Um Centro Escolar em Budens; Deficiente Rede de Transportes no Concelho; Inexistência de Polidesportivo; Mais Equipamentos na Área das Energias Renováveis; Necessidade de Auto – Tanque e ambulância 4x4; Fraca resposta em equipamentos multiusos; Criação de um centro de noite; Necessidade de apostas em energias renováveis para equipamentos; Necessidade de otimização do serviço de apoio domiciliário; Falta de ambulâncias para transporte de doentes 6.1.1.- Transportes Coletivos O Concelho de Vila do Bispo dispõe diariamente, do serviço de transporte coletivo – autocarro. Todo o concelho é abrangido com diferentes horários. A comunicação com os concelhos limítrofes é estabelecida também por este transporte coletivo. No terminal de Autocarros de Lagos fazem-se também as ligações para Lisboa das diversas transportadoras a efectuar esses percursos. Nos meses de Verão de 1 de Julho a 30 de Setembro o concelho tem ao dispor um serviço direco de Sagres para Lisboa com um único horário, às 16 horas e de Lisboa para Sagres às 7h30m. Durante a semana, a qualquer hora, o Concelho de Vila do Bispo tem ao seu dispor um serviço de Táxis. Existem 2 táxis em Sagres, 1 na Salema, 1 em Budens e no Burgau e 1 em Vila do Bispo. 6.1.2- Transportes Municipais A Câmara Municipal de Vila do Bispo disponibiliza transporte para percursos dentro do concelho, utilizados essencialmente pela população mais idosa e isolada. A Autarquia de Vila do Bispo tem diversos percursos de transportes escolares coletivos, disponíveis em tempo letivo, como se pode verificar no quadro abaixo. O Município, neste momento dispõe de 7 viaturas que cobrem os diversos tipos de serviços de transportes, tais como o transporte escolar, transporte de população isolada geograficamente, transporte para atividades culturais, sociais, turísticas organizadas ao abrigo de projectos municipais, também prestam assistência a necessidades de transportes de doentes/deficientes e finalmente, apoia organizações como IPSS do Concelho (centros de dia).Para estas atividades e horários regulares, tal como para as atividades esporádicas, como as respostas de transporte requeridas pelas diversas associações culturais e desportivas do concelho, estão disponíveis 7 viaturas municipais, das quais se identificam: 58 Diagnóstico Social do Concelho de Vila do Bispo - 2015 Rede Social - 3 Carrinhas de 15 lugares; - 1 Autocarro de 51 lugares; - 2 Autocarro de 27 lugares; - 1 Jipe de 8 lugares; - 1 Carrinha adaptada para transporte de deficientes ou mobilidade reduzida (cedida ao Centro de Dia da Figueira). No tocante aos Recursos Humanos, a Autarquia dispõe de 7 motoristas, dos quais, 3 prestam serviço de condutores de transportes coletivos e 4 de transportes pesados. 6.1.3- Juntas de Freguesia Relativamente aos serviços de transporte disponíveis pelas Juntas de Freguesias do concelho, podemos referir, que a Junta de Freguesia de Vila do Bispo, disponibiliza 2 carrinhas de 9 lugares para transporte às Terças e Sextas-feiras, para a população das Hortas, Pedralva e Raposeira para a Vila do Bispo, assim como, para outras necessidades da população idosa em questão, ou para atividades escolares que solicitam o mesmo. No tocante à Junta de Freguesia de Sagres, o serviço de transporte é disponibilizado para a população carenciada, idosa, com mobilidade reduzida e doentes para consultas e exames a efetuar dentro ou fora do concelho, realizando também o transporte da população em geral, grupos ou associações, sempre que solicitado para eventos culturais, sociais ou desportivos. No que concerne ao serviço de transporte por parte da Junta de freguesia de Budens, esta presta um serviço regular no transporte de população de Vale de Boi, Salema e Figueira para as consultas semanais na sede da Freguesia. Assim, esta encontra-se munida de uma carrinha de 9 lugares e de um motorista para o serviço. Relativamente a outros serviços de transporte, a freguesia disponibiliza sempre que possível a viatura quando solicitada pela população ou grupos/associações. As freguesias da Raposeira e Barão de São Miguel, não dispõem de qualquer viatura para prestar serviço de transporte. 6.1.4- Associações Desportivas e Culturais do Concelho As associações desportivas e culturais do concelho poderão ser uma mais-valia nas respostas sociais às necessidades de transporte, sentidas pela população e por si próprias enquanto associações, que para concretizar as suas atividades desportivas, culturais e sociais, dependem de outros para a sua realização, comprovando-se essa situação, nomeadamente com a enorme dependência dos serviços de transporte da Autarquia. A resposta a essas necessidades poderiam passar pela troca de serviços e apoios entre as próprias associações, visto algumas existentes no concelho possuírem transporte, como por exemplo, carrinhas. 59 Diagnóstico Social do Concelho de Vila do Bispo - 2015 Rede Social 6.1.5 - Número de Viaturas existentes nas entidades do Concelho de Vila do Bispo Quadro 34 Entidade Câmara Municipal de Vila do Bispo Junta de Freguesia de Vila do Bispo Nº de Viaturas 7 2 Nº de Motoristas 7 0 Serviços Prestados - Transporte Escolar; - Transporte população geograficamente mais isolada; - Apoio ao associativismo; - Actividades culturais regulares; - Actividades desportivas, sociais, culturais ou outras pontuais. - Transporte população idosa geograficamente mais isolada; - Transporte para actividades escolares. - Apoio ao associativismo; Horários e Observações . Semanais . Mensais . Lectivos . Diários . Pontuais . Semanais: Hortas do Tabual – Vila do Bispo – 3as e 6as às 09h00; Pedralva – Vila do Bispo 6as às 09h20 (regresso a definir) Raposeira 3as e 6ºs às 9h10 . Pontuais - Transporte população idosa geograficamente mais isolada; - Transporte para actividades escolares. - Apoio ao associativismo; - Apoio a doentes e população com mobilidade reduzida a consultas e/ou exames médicos. - Transporte população geograficamente mais isolada; - Apoio ao associativismo; - Apoio a doentes e população com mobilidade reduzida a consultas. Junta de Freguesia de Sagres 1 1 Junta de Freguesia de Budens 1 1 1 0 1 0 1 0 0 0 ----- ----- 0 0 ----- ----- 0 0 ----- ----- Sociedade Recreativa Barão S. Miguel Clube Recreativo Praia da Salema Clube de Instrução e Recreio de Budens Associação dos ExCombatentes do Concelho de Vila do Bispo Clube Desportivo do Burgau Associação Desportiva e Cultural da Raposeira Fox Paintball Club Associação - Apoio ao associativismo; - Apoio ao associativismo; - Apoio ao associativismo; . Pontuais . Semanais . Pontuais . Pontuais . Pontuais . Pontuais 60 Diagnóstico Social do Concelho de Vila do Bispo - 2015 Rede Social de Armadores de Pesca de Sagres Associação de Bodyboard de Sagres Associação Naval do 0 0 ----Barlavento Clube de Caça e Pesca do Concelho de Vila do Bispo Clube Recreativo - Apoio ao associativismo; 2 0 Infante de Sagres Associação Cultural e Recreativa – 0 0 ----Grupo Coral Henriquinas Associação de Equitação 0 0 ----Cavalos de Sagres Associação Jogando 0 0 ----Capoeira Associação de Caçadores e 0 0 ----pescadores de S. Vicente PaintBall - Apoio ao associativismo; Clube de Vila 1 0 do Bispo Clube Os - Apoio ao associativismo; Corvos de S. 1 1 Vicente Associação de Pais – Escola S. 0 0 ----Vicente de Vila do Bispo Associação Cultural e Desportiva 0 0 ----de Vila do Bispo Fonte: Câmara Municipal de Vila do Bispo - Serviço de Transpor ----- . Pontuais ----- ----- ----- ----- . Pontuais . Pontuais ----- ----- 61 Diagnóstico Social do Concelho de Vila do Bispo - 2015 Rede Social Grelha de Diagnóstico Eixo Estratégico: EQUIPAMENTOS/TRANSPORTES Problemas e necessidades Prioridade Causas e condicionantes -Insuficiência de infraestruturas; - Aumento da procura/reduzida oferta; - Desertificação; Equipamentos Sociais Creche P-I - Desenraizamento da população; - Dificuldade de articulação entre profissão/família; - Falta de iniciativa privada; - Falta de apoio público. Equipamentos Sociais – Lar de Idosos P-I Mais Transportes Coletivos da Autarquia P-I -Insuficiência de infraestruturas; - Aumento da procura/reduzida oferta; - Desertificação; - Envelhecimento da População; - Desenraizamento da população; - Falta de iniciativa privada; - Falta de apoio público - Concelho disperso - Falta de articulação e vontade entre as instituições; Requalificação dos Equipamentos Inativos - Ausência de investimento; P-III - Não aproveitamento dos equipamentos existentes; -Ausência de auto-sustentabilidade dos equipamentos. Equipamento de Resposta para a Saúde Mental Falta de Espaços Lúdicos para Crianças e Jovens (alargado a todas as freguesias) – Espaços Verdes Criação de Um Centro Escolar em Budens - Insuficientes respostas na área da Saúde mental; P-I - Dificuldades de inserção de pessoas com deficiência mental em instituições. P-I - Falta de Motivação das crianças e jovens; - Insuficiência de atividades de animação sociocultural para crianças e jovens alargado a todas as freguesias; - Insuficiência de infraestruturas; - Falta de Comunicação entre Instituições; - Não aproveitamento dos equipamentos existentes. - Requalificação do parque escolar; P-I - Encerramento das escolas com menos de 21 alunos 62 Diagnóstico Social do Concelho de Vila do Bispo - 2015 Rede Social Deficiente Rede de Transportes no Concelho P-I Inexistência de Polidesportivo P-III Mais Equipamentos na Área das Energias Renováveis P-III - Existência de uma única transportadora a fazer o circuito no concelho - Falta do equipamento polidesportivo para atividades de vários âmbitos - Maior aproveitamento dos recursos naturais - Difícil acesso a algumas localidades do concelho para prestar apoio e socorro; Necessidade de Auto – Tanque e ambulância 4x4 P-I Fraca resposta em equipamentos multiusos P-II - Dificuldades financeiras Criação de um centro de noite P-I - Inexistência desta resposta social Necessidade de apostas em energias renováveis para equipamentos P-II - Pouca iniciativa na aposta nas energias renováveis Necessidade de otimização do serviço de apoio domiciliário P-I - Dificuldade de organização deste serviço junto das entidades Falta de ambulâncias para transporte de doentes P-I - Dificuldades financeiras - Existência de 1 único auto tanque nos Bombeiros. 63 Diagnóstico Social do Concelho de Vila do Bispo - 2015 Rede Social 7.1 -Eixo Estratégico: EMPREGO/FORMAÇÃO/QUALIFICAÇÃO O desemprego tem sido um dos maiores problemas sociais atualmente enfrentados pela população portuguesa e, como é óbvio a região do Algarve, concretamente o concelho de Vila do Bispo não é exceção. O concelho de Vila do Bispo, tendo em conta o reduzido número de habitantes, apresenta dados que seguem a média nacional de desemprego, pois apesar dos dados recolhidos pelo IEFP, indicar este concelho como o segundo do Algarve com o número total mais reduzido em termos de desemprego, este número deve ser lido na proporção de habitantes. Contudo é de realçar que em relação ao ano de 2010, de acordo com os dados facultados no Diagnóstico Social, o número de desempregados no concelho de Vila do Bispo tem vindo a aumentar. Este problema prende-se com a insuficiência da procura de bens e serviços, assim como, insuficiência de investimento em torno da combinação de fatores produtivos desfavoráveis. Desemprego registado por concelho segundo o Género, o Tempo de inscrição e a situação face à procura de emprego – Dezembro 2014 Quadro 35 Região Algarve Concelho Albufeira Alcoutim Aljezur Castro Marim Faro Lagoa Lagos Loulé Monchique Olhão Portimão São Brás de Alportel Silves Tavira Vila do Bispo Vila Real de Santo António Total Algarve Continente Género Tempo de Inscrição Situação face à procura de emprego 1º Emprego Novo Emprego 65 3 706 5 72 11 260 26 294 277 2 782 93 1 578 91 1 870 189 4 062 29 280 223 2 035 297 3 856 42 346 61 1 697 50 1 168 8 226 62 1 269 Total Homens Mulheres < 1 Ano 1 Ano E + 1 772 42 138 154 1 638 819 1 009 2 064 175 1 104 2 018 210 814 617 107 631 1 999 35 133 166 1 421 852 952 2 187 134 1 154 2 135 178 944 601 127 700 3 283 37 180 218 1 523 1 153 1 405 3 039 130 1 244 2 758 200 1 216 861 199 896 488 40 91 102 1 536 518 556 1 212 179 1 014 1 395 188 542 357 35 435 13 312 13 718 18 342 8 688 1 529 25 501 27 030 272 488 291 824 285 994 278 318 60 041 504 271 564 312 Fonte: Relatórios Mensais do IEFP 64 Diagnóstico Social do Concelho de Vila do Bispo - 2015 3 771 77 271 320 3 059 1 671 1 961 4 251 309 2 258 4 153 388 1 758 1 218 234 1 331 Rede Social O desemprego analisado segundo o género, apresenta para o sexo masculino 107 indivíduos num universo de 13 312 na região do Algarve, sendo o segundo concelho com o valor menor de desemprego masculino no Algarve. O mesmo se verifica para o género feminino, com um total de 127 indivíduos. No que concerne ao tempo de inscrição no Centro de Emprego, verifica-se que de Vila do Bispo constam 199 pessoas inscritas à menos de um ano e 35 há mais de um ano, para os totais regionais de 18.342 e 8.688 respetivamente. No que diz respeito à situação face à procura de emprego, o Concelho de Vila do Bispo apresenta 8 indivíduos à procura do 1º emprego e 226 de novo emprego, nos totais regionais de 1.529 e 25.501 respetivamente. Assim podemos concluir que o desemprego total no que concerne a estes fatores é de 234 um universo de 27.030. Desemprego registado segundo grupo etário – Dezembro 2014 Quadro 36 Região Algarve Concelho Albufeira Alcoutim Aljezur Castro Marim Faro Lagoa Lagos Loulé Monchique Olhão Portimão São Brás de Alportel Silves Tavira Vila do Bispo Vila Real de Santo António Total Algarve Continente Grupo Etário <25 anos 450 11 22 45 295 158 202 506 22 250 364 46 143 104 34 136 Grupo Etário 25-34 anos 960 11 64 64 699 345 382 936 48 474 823 82 356 249 36 280 Grupo Etário 35-54 anos 1772 37 126 150 1 351 823 1 003 1 945 150 971 2 110 166 881 583 117 649 Grupo Etário 55 anos e + 589 18 59 61 714 345 374 864 89 563 856 94 378 282 47 266 Total 2 788 5 809 12 834 5 599 27 030 68 515 109 838 262 667 123 292 564 312 3 771 77 271 720 3 059 1 671 1 961 4 251 309 2 258 4 153 388 1 758 1 218 234 1 331 Fonte: Relatórios Mensais do IEFP 65 Diagnóstico Social do Concelho de Vila do Bispo - 2015 Rede Social A análise do quadro acima, permite-nos uma leitura sumária do grupo etário dos 35 aos 54 anos com maior expressão (117 indivíduos) em comparação com o grupo etário de menos de 25 anos (34 indivíduos), dos 25 aos 34 anos (36 indivíduos) e dos 55 anos e mais (47 indivíduos). Desta forma conclui-se que, a maior taxa de desemprego do concelho incide nas faixas etárias da população ativa. Desemprego registado por concelho segundo os níveis de escolaridade – Dezembro 2014 Quadro 37 Região Concelho Algarve Albufeira Alcoutim Aljezur Castro Marim Faro Lagoa Lagos Loulé Monchique Olhão Portimão São Brás de Alportel Silves Tavira Vila do Bispo Vila Real de Santo António Total Algarve Continente Nível Escolar < 1ºCICLO EB 135 2 27 34 243 83 67 318 22 198 284 28 155 54 8 64 Nível Escolar 1º CICLO EB 604 21 56 47 537 377 338 898 96 454 827 59 340 249 47 241 Nível Escolar 2º CICLO EB Nível Escolar 3º CICLO EB Nível Escolar Secundário 609 17 44 66 330 273 307 609 41 271 584 44 258 176 34 242 857 14 54 73 543 396 473 990 58 545 983 84 389 312 51 362 1 291 19 71 89 883 428 644 1 101 64 547 1 110 115 448 329 71 335 275 4 19 21 523 114 132 335 28 243 365 58 168 98 23 87 1 712 5191 3 905 6 184 7 545 2 493 31 988 122 338 89 852 111 792 133 526 Nível Escolar Superior 74 816 Fonte: Relatórios Mensais do IEFP 66 Diagnóstico Social do Concelho de Vila do Bispo - 2015 Total 3 771 77 271 320 3 059 1 671 1 961 4 251 309 2 258 4 153 388 1 758 1 218 234 1 331 27 030 564 312 Rede Social A maior incidência de desemprego segundo o nível de escolaridade situa-se entre dois níveis, ou seja, 71 pessoas com o nível de ensino secundário e, 51 com o 3º Ciclo do ensino básico. O valor de desempregados com menor expressão encontra-se no nível de ensino inferior ao 1º Ciclo do ensino básico com 8 pessoas inscritas. Desempregados inscritos, ofertas recebidas e colocações efetuadas – Dezembro 2014 Quadro 38 Região Concelho Algarve Albufeira Alcoutim Aljezur Castro Marim Faro Lagoa Lagos Loulé Monchique Olhão Portimão São Brás de Alportel Silves Tavira Vila do Bispo Vila Real de Santo António Total Algarve Continente Desempregados inscritos Ofertas Colocações Recebidas Homens Mulheres Total Homens Mulheres 415 510 925 22 11 14 5 3 8 1 0 19 34 53 0 3 33 26 59 1 2 8 224 209 433 79 12 26 128 129 257 4 6 5 155 193 348 43 3 15 275 373 648 81 15 16 16 8 24 1 4 4 157 144 301 2 11 14 276 316 592 92 11 17 27 19 46 0 6 147 190 337 9 4 9 98 120 218 12 2 9 22 36 58 8 1 1 87 117 204 48 9 12 2 084 27 962 26 473 2 427 54 435 4 511 10 410 402 92 3 070 3 795 159 251 6 865 Fonte: Relatórios Mensais do IEFP A observação dos dados acima descritos permite-nos aferir que num total de 58 inscritos para emprego é disponibilizado uma oferta de 8 lugares, o que não corresponde à necessidade existente, no entanto, importa referir que face a estas ofertas de emprego, apenas foram colocadas 2 pessoas. 67 Diagnóstico Social do Concelho de Vila do Bispo - 2015 Total 25 1 3 10 38 11 18 31 8 25 28 6 13 11 2 21 Rede Social Desempregados inscritos por motivos de inscrição – Dezembro 2014 Quadro 39 Região Concelho Algarve Albufeira Alcoutim Aljezur Castro Marim Faro Lagoa Lagos Loulé Monchique Olhão Portimão São Brás de Alportel Silves Tavira Vila do Bispo Vila Real de Santo António Total Algarve Continente Motivos de Inscrição Desped Despedim. Fim trab. iu-se mút. não acordo permanent e 10 5 787 0 0 4 1 0 40 2 0 37 21 11 151 10 1 197 5 3 271 10 7 497 1 0 16 10 3 91 9 3 443 0 0 17 Ex Inativo s Despedid o 18 1 1 7 32 13 20 13 1 32 26 5 24 0 2 3 108 7 16 31 1 81 19 6 9 20 3 8 9 12 1 4 6 6 2 0 2 6 0 5 209 324 93 1 654 5 462 5 855 Total Trabalh. conta própria Outros motiv os 5 0 0 0 2 3 1 4 1 0 8 1 76 3 9 10 107 26 32 86 4 84 83 17 925 8 53 59 433 257 348 648 24 301 592 46 278 131 50 133 5 5 0 1 27 38 2 53 337 218 58 204 46 3 143 36 657 4 511 1 534 25 905 13 176 5443 5 705 Fonte: Relatórios Mensais do IEFP O motivo com maior incidência para inscrição no centro de emprego, no concelho de Vila do Bispo prende-se com o fim do trabalho não permanente (50 inscritos). Os motivos de exinativos (3 inscritos), despedidos (1 inscrito), despediu-se (2 inscritos) e outros motivos (2 inscritos) perfazem um número inferior. As categorias de despedimento por mútuo acordo e trabalhador por conta própria não apresentam qualquer inscrição. A análise dos dados acima apresentados, permite-nos ter uma noção estatística daquelas que são as necessidades de emprego e os números de desempregados do concelho de Vila do Bispo, não obstante desta informação, devemos remeter-nos aos dados qualitativos que nos 68 Diagnóstico Social do Concelho de Vila do Bispo - 2015 Rede Social foram possíveis aferir, pois esses apresentam uma visão causal desta problemática que entendemos por desemprego. A precaridade do emprego está intrinsecamente ligada ao desconhecimento da oferta formativa existente no concelho. Muitas vezes a dificuldade das entidades em promover a formação profissional, quer por estas não se encontrarem acreditadas para administração de formação, quer pelo seu desconhecimento das áreas de aposta nas mesmas. Aliado a estes fatores, a baixa qualificação dos recursos humanos das instituições não permite a que estes sejam utilizados como meios de transmissão de conhecimentos específicos de trabalho ou a desadequação das formações existentes às qualificações do seu público-alvo. A fraca mobilidade da população para a participação em cursos de formação ou reciclagem de conhecimentos já adquiridos, aliado a cursos de formação pouco diversificados, faz com que a aposta nesta vertente seja muito fraca em todos os grupos etários, em situação de emprego ou desemprego. Assim podemos concluir que problemáticas como a fraca formação contínua da população ativa empregada, a inexistente ou desaproveitada formação para os dirigentes das associações e a falta de acreditação de entidades para formação são realidades que carecem de respostas sociais mais adequadas e articuladas entre a população em geral, as associações e organismos públicos e privados. A problemática da falta de um Gabinete de Inserção Social prende-se com o distanciamento do IEFP em relação ao concelho, com a anteriormente referida fraca mobilidade da população, o desconhecimento da oferta formativa e de ofertas de emprego, assim como, as crescentes necessidades de inserção social e profissional. A inexistência dos ofícios mais tradicionais, aliada ao desconhecimento de medidas de apoio ao incentivo da criação do próprio emprego conduz à necessidade de reforçar esses mesmos ofícios, por forma a potenciá-los no concelho. Problemáticas como a falta de políticas dirigidas às potencialidades do concelho e de formação/qualificação do setor primário, características inerentes a este, relacionam-se com as causas de pouco dinamismo empresarial, subaproveitamento dos recursos e equipamentos existentes, desajustamento entre a oferta e procura de emprego, precaridade do emprego, existência de elevado índice de trabalho sazonal aliado a uma conjuntura económica desfavorável, a referida baixa qualificação dos recursos humanos e ao substancial decréscimo do número da população cada vez mais envelhecida. Por último, a concentração sectorial do Turismo, mostra-se um problema devido aos anteriores fatores, mas essencialmente a uma premente baixa qualificação dos recursos humanos neste setor, característica sócio-económica do concelho, e devido a um hábito de trabalho sazonal nos serviços relacionados com esta atividade nos meses de Julho e Agosto. 69 Diagnóstico Social do Concelho de Vila do Bispo - 2015 Rede Social Grelha de Diagnóstico Eixo Estratégico: EMPREGO/FORMAÇÃO/ QUALIFICAÇÃO Problemas e necessidades Prioridade Causas e condicionantes - Precariedade do emprego; -Desconhecimento da oferta formativa; Formação Continua da População Ativa Empregada - Dificuldade das entidades em promover a formação profissional; P-III -Baixa qualificação dos Recursos Humanos; - Fraca mobilidade da população; -Cursos de formação pouco diversificados. Formação para os Dirigentes das Associações -Desconhecimento da oferta formativa; P-I - Pouco interesse das Associações do concelho em receber formação - Distanciamento do IEFP; - Fraca mobilidade da população; Falta de Gabinete de Inserção Social - Desconhecimento da oferta formativa; P-I - Desconhecimento de ofertas de emprego; - Necessidade de inserção social e profissional. - Pouco dinamismo empresarial; - Precariedade do emprego; Concentração Sectorial do Turismo P-I - Baixa qualificação dos Recursos Humanos; - Trabalho sazonal - Pouco dinamismo empresarial; Politicas Dirigidas às Potencialidades do Concelho P-I - Subaproveitamento dos recursos e equipamentos existentes; - Desajustamento entre a oferta e procura de emprego - Subaproveitamento dos recursos e equipamentos existentes; Formação/Qualificação do Sector Primário P-I - Precariedade do emprego; - Trabalho sazonal; - Conjuntura económica desfavorável; 70 Diagnóstico Social do Concelho de Vila do Bispo - 2015 Rede Social - Baixa qualificação dos Recursos Humanos; - Decréscimo do nº da população; - Fraca iniciativa empresarial; - Desajustamento entre a oferta e procura de emprego - Dificuldade das entidades em promover a formação profissional; Falta de Acreditação de Entidades para Formação P-III -Baixa qualificação dos Recursos Humanos; - Fraca mobilidade da população; Sazonalidade P- II - Trabalho em meses de época alta, nomeadamente verão; - sub aproveitamento do turismo - Fraca iniciativa empresarial; Falta de emprego P-I - Desajustamento entre a oferta e procura de emprego - crise económica; - Trabalho sazonal Formação para competências básicas P-I - Fraca formação para competências pessoas e sociais. - Inexistência dos ofícios mais tradicionais; Potenciar os ofícios tradicionais P-I -medidas de apoio ao incentivo da criação do próprio emprego. - Fraca mobilidade da população; Baixa qualificação P-II - Desconhecimento da oferta forma; - Dificuldades económicas. 71 Diagnóstico Social do Concelho de Vila do Bispo - 2015 Rede Social 8.1 -Eixo Estratégico: Família Ao nível do Eixo Estratégico Família, os parceiros o envelhecimento da população a par do baixo índice de Natalidade foram problemas novamente identificados pelos parceiros nos Workshops realizados, assim como, o isolamento geográfico dos idosos, esta situação associada à desvalorização do papel do idoso, ao pouco envolvimento das famílias no acompanhamento dos idosos e à falta de comunicação intra familiar, leva muitas vezes à negligência. De referir que, os parceiros identificaram também a necessidade da existência de mais atividades ocupacionais para idosos nas entidades como forma de ajuda a combater a solidão e valorizar o papel do idoso na sociedade. Considerou-se que existe também, falta de formação e gestão parental que mais uma vez revela a falta de comunicação entre a família e negligência. A falta de capacidade para gerir recursos por parte das famílias é um problema identificado como principal nas famílias pouco estruturadas, esta dificuldade prende-se muito com o consumismo que existe na sociedade atual e a prioridades assinaladas como principais, que conduzem muitas vezes à dependência dos serviços de âmbito social. A violência doméstica surge como problema identificado, apesar dos parceiros afirmarem não haver grande incidência no concelho, há a necessidade de existir mais informação ao nível de apoio jurídico, social, psicológico e logístico para vítimas e população em geral. No que respeita à pobreza escondida, as pessoas que vivem nesta situação muitas vezes não procuram os serviços existentes e desconhecem os direitos e apoios sociais. 72 Diagnóstico Social do Concelho de Vila do Bispo - 2015 Rede Social Grelha de Diagnóstico Eixo Estratégico: FAMÍLIA Problemas e necessidades Prioridade Causas e condicionantes - Desvalorização do papel do idoso; -Falta de comunicação intra familiar; - Negligência familiar; Isolamento Geográfico dos Idosos P-I - Desconhecimento dos direitos e apoios sociais; - Idosos dependentes sem estrutura familiar de apoio; -Necessidade de apoio institucional para idosos. - Falta de comunicação intra familiar; Falta de Formação e Gestão Parental - Negligência familiar; P-I -Maus tratos; - Incompatibilidade de horários dos pais para acompanhamento dos filhos. Falta de Capacidades para Gerir os Recursos Familiares P-I - Dificuldade na gestão doméstica e familiar; - Consumismo. - Desvalorização do papel do idoso; - Falta de comunicação intra familiar; - Negligência familiar; Pouco Envolvimento das Famílias no Acompanhamento dos Idosos - Desconhecimento dos direitos e apoios sociais; P-I - Idosos dependentes sem estrutura familiar de apoio; - Insuficiente apoio jurídico, social, psicológico e logístico; - Necessidade de apoio institucional para idosos. -Negligência familiar; Violência Doméstica P-I -Insuficiente apoio jurídico, social, psicológico e logístico; - Maus-tratos. - Reduzido nº de população residente; - Precariedade de emprego; Baixo Índice de Natalidade P-I -Habitação a preços elevados; - Distanciamento de serviços; 73 Diagnóstico Social do Concelho de Vila do Bispo - 2015 Rede Social - Necessidade de fixação da população jovem - Diminuição da taxa de Natalidade; Envelhecimento da População - aumento substancial da esperança média de vida P-I - Necessidade de fixação da população jovem; - Criação de incentivos sociais para jovens; Falta de Atividades Ocupacionais para Idosos nas entidades Pobreza Escondida - Solidão; P-I - Desvalorização do papel do idoso. P-II - Desconhecimento dos direitos e apoios sociais -Vergonha de expor problemas sociais 74 Diagnóstico Social do Concelho de Vila do Bispo - 2015 Rede Social 9.1-Eixo Estratégico: HABITAÇÃO Em relação ao Eixo Estratégico Habitação os parceiros envolvidos identificaram os seguintes problemas: Inexistência de Habitação a Preços acessíveis nas Várias Freguesias; Habitação Alugada sem Contratos e Recibos; Habitação Social em Várias Freguesias; Habitações Clandestinas no Concelho; Ações de Formação dos Utilizadores da Habitação Social; Falta de Reabilitação Urbana; Barreiras Arquitetónicas. Estas problemáticas mantém-se relativamente ao Diagnóstico Social de 2010. A falta de habitação, tanto para os jovens como para a população com pouca capacidade económica é um dos problemas fulcrais do Concelho de Vila do Bispo, que condiciona sem dúvida a fixação da população e faz com que a procura aumente fora do concelho, esta situação aliada à falta de emprego, tem levado à redução do número da população. Tendo em conta a escassez de habitação nova no concelho de Vila do Bispo a custos acessíveis, A Câmara Municipal de Vila do Bispo, apoia as famílias mais carenciadas na comparticipação de renda de casa o que ajuda muito na fixação da população e incentivo à formalização de contratos no aluguer das casas, por outro lado, existe a dependência que este apoio causa nos munícipes que usufruem do mesmo. A falta de reabilitação urbana, mantém-se também como problema identificado em 2010, que está muito relacionado com os seus proprietários, ou seja, ou são idosos/reformados ou herdeiros sem iniciativa para a requalificação ou até mesmo ausentes. Muitas das famílias residentes em habitações degradadas não possuem capacidade económica, além disso, há pouca sensibilização para esta questão Relativamente às barreiras arquitetónicas, já existe o início de um levantamento desta situação, trabalhada por um grupo de trabalho criado para o efeito, mas a problemática mantém-se relativamente à dificuldade existente no acesso a passeios da via pública, serviços públicos e habitações privadas. 75 Diagnóstico Social do Concelho de Vila do Bispo - 2015 Rede Social Quadro 40 – Bairros Sociais existentes no Concelho de Vila do Bispo Bairros Sociais Existentes no Concelho Ano 2014 Nome – Localização Freguesia Regime de Ocupação Número de fogos Venda/Aquisição 94 Venda/Aquisição/Arrendamento 12 Bairro Social Mareta de Lavar, Sagres Venda/Aquisição 16 Rua José Luis - Sagres 5 – Arrendamento 5 Bairro das Eiras em Vila do Bispo Venda/Aquisição/arrendamento 25 Venda/Aquisição/arrendamento 52 Bairro Social em Rua D.Fernando Coutinho, Vila do Bispo Venda/Aquisição/arrendamento 25 Bairro Social em Rua Ribeira do Poço, Vila do Bispo Venda/Aquisição/arrendamento 12 Bairro das Eiras em Vila do Bispo 9- Venda/ 8 – Arrendamento 17 Bairro da Encosta do Sol – Cooperativa da Salema Venda/Aquisição 68 Venda/Aquisição 17 Venda/Aquisição 16 Bairro da Liberdade – cooperativa de Sagres Bairro Social em Rua do Mercado, de Sagres Bairro de S.Vicente em Vila do Bispo Bairro Centro do Moinho- Cooperativa de Budens Sagres Vila do Bispo 127 131 Budens Bairro da Unidade/SaalCooperativa de Burgau Total Total de Fogos por freguesia 101 359 Fonte: Serviço de Ação Social e Saúde da Câmara Municipal de Vila do Bispo 76 Diagnóstico Social do Concelho de Vila do Bispo - 2015 Rede Social Grelha de Diagnóstico Eixo Estratégico: HABITAÇÃO Problemas e necessidades Prioridade Causas e condicionantes - Falta de iniciativa a nível cooperativo para a construção de habitação; - Condicionalismos externos que condicionam a construção; - Preços muito elevados para compra e arrendamento de habitação; - Insuficiente nº de fogos a custos controlados; - Famílias com pouca capacidade económica; Inexistência de Habitação a Preços acessíveis nas Várias Freguesias P-I - Procura de habitação fora do concelho por parte dos jovens; - Diminuição do nº da população; - Insuficiência de habitação social. - Condicionalismos externos que condicionam a construção; - Preços muito elevados para compra e arrendamento de habitação; - Insuficiente nº de fogos a custos controlados; - Famílias com pouca capacidade económica; - Insuficiência de habitação. Habitação Alugada sem Contratos e Recibos - Desconhecimento da legislação para a habitação arrendada; P-I - Prática de preços elevados de aluguer; - Insegurança por parte dos arrendatários. - Preços muito elevados para compra e arrendamento de habitação; Habitação Social com renda apoiada em Várias Freguesias P-I - Insuficiente nº de fogos a custos controlados; - Famílias com pouca capacidade económica; - Insuficiência de habitação. - Alojamento local Habitações Clandestinas no Concelho Ações de Formação dos Utilizadores da Habitação Social P-II P-I - Aluguer de habitações para férias . - Necessidade de aquisição de competências pessoais e sociais; - Formação em gestão de conflitos. 77 Diagnóstico Social do Concelho de Vila do Bispo - 2015 Rede Social - Habitações Degradadas/ abandonadas; - Insuficiente sensibilização para a reabilitação da habitação; Falta de Reabilitação Urbana P-I - Famílias com pouca capacidade económica; - Proprietários idosos/ Reformados; - Herdeiros de habitações sem iniciativa para a requalificação ou ausentes. - Dificuldade no acesso a passeios da via pública, serviços públicos e habitações privadas; Barreiras Arquitetónicas P-I - Falta de sensibilização de algumas instituições e serviços públicos para a modificação de acessos. 78 Diagnóstico Social do Concelho de Vila do Bispo - 2015 Rede Social 10.1. Ambiente 10.1.1 O Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina O Concelho de Vila do Bispo tem 637ha de Perímetro florestal, 60% da sua área faz parte do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina e 95% da Rede Natura 2000. As características ambientais únicas a nível nacional e europeu, designadamente uma orla costeira bastante preservada associada a uma paisagem e cultura rurais tradicionais, foram salvaguardadas com a criação, em 1988, da Área de Paisagem Protegida do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina – APPSACV (Dec. Lei nº 241/88 de 7 de Julho). O reconhecimento da importância ambiental e ecológica desta zona foi reforçado pela elevação desta área, em 1995, à categoria de Parque Natural (DR 26/95 de 21 de Setembro), integrando-se atualmente com este estatuto na Rede Nacional de Áreas Protegidas. Ao nível europeu, o valor ambiental desta zona encontra-se igualmente reconhecido, integrando-se esta na rede europeia para a conservação da natureza, a Rede Natura 2000, como Zona Especial para a avifauna (ZPE) da Costa Sudoeste, no âmbito da Diretiva Habitats (Diretiva 92/43/CEE). Em termos internacionais esta área, e especificamente as espécies que nela ocorrem, está abrangida também pela Convenção de Berna (relativa à proteção da Vida Selvagem e dos Habitats Naturais da Europa), pela Convenção de Bona (relativa à proteção de Espécies Migradoras da Fauna Selvagem), à convenção CITES (relativa ao Comércio Internacional de Espécies Ameaçadas) e ainda ao Conselho da Europa (Reserva Biogenética de Sagres). O Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina abrange uma área de 74788 ha, incluindo uma longa faixa costeira desde a Ribeira da Junqueira em São Torpes (Concelho de Sines) até Burgau (Concelho de Vila do Bispo) e uma faixa marítima de 2km paralelos à orla costeira. A zona de intervenção proposta inclui, assim grande parte da Área Protegida, nomeadamente toda a área litoral do Concelho de Vila do Bispo – freguesias de Vila do Bispo, Sagres, Raposeira e Budens. Sendo uma zona de interface mar-terra de enorme valor geológico e também uma zona de contacto de várias regiões biogeográficas, encerra uma enorme diversidade de habitats, desde arribas escarpadas caindo sobre o mar, a praias de areia fina e zonas de charneca, sapais, estuários, lagoas e cursos de águas temporários. Pela situação geográfica única e pela manutenção de um elevado estado de conservação, pode observar-se na área do PNSACV uma diversidade florística e faunística incomparável a outras áreas de Portugal e da Europa Comunitária. 79 Diagnóstico Social do Concelho de Vila do Bispo - 2015 Rede Social Figura 3 Parque Natural Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina 10.1.2 A Rede Natura 2000 No âmbito da Diretiva Comunitária 92/43/CEE (Diretiva Habitats) foi criada uma Zona Especial de Conservação (ZEC) com área 10.1.3 Zona de Proteção Especial (ZPE) Costa Sudoeste Abrangendo uma área de 74562.89 ha, constitui um importante corredor da passagem migratório para aves planadoras e passeriformes migradores trans-saharianos. Cerca de 91% desde área está incluída no PNSACV, integrando ainda a área classificada da Reserva biogénica de Sagres. 10.1.4 As Zonas Balneares O litoral do Concelho de Vila do Bispo, situa-se geograficamente num local privilegiado, com uma costa com cerca de 50 km, com cerca de 19 praias. Destas 13 são designadas zonas balneares, com respetivo controlo de qualidade da água, com resultados de excelência e com 9 bandeiras azuis. Grandes partes das encostas são constituídas por rocha, areia e um coberto vegetal caracterizado pela presença de elevado número de espécies, com relevância para a presença 80 Diagnóstico Social do Concelho de Vila do Bispo - 2015 Rede Social de endemismos, as entradas de água no mar são na maior parte constituídas por escorrência visto ser uma costa com declive muito acentuados. 10.1.5 O Abastecimento No Concelho de Vila do Bispo, a rede de abastecimento de água faz cobertura a cerca de 95 % da População ao domicílio, sendo que, 90% conta com sistemas de drenagem de águas residuais. As águas para abastecimento público são provenientes de dois tipos de explorações, a subterrânea e superficial. A freguesia de Sagres é abastecida por explorações Municipais, nomeadamente, através de captações subterrâneas localizadas nos Covões. O loteamento localizado na Ingrina é abastecido pela captação subterrânea Ingrina Sol. Relativamente às restantes freguesias, o abastecimento é feito com água proveniente da Barragem do Funcho, pela empresa Águas do Algarve S.A. Esta empresa é responsável pela captação, tratamento e distribuição intermunicipal. Após dar entrada no Reservatório de Barão de São Miguel (que abastece esta freguesia) e na Estação Elevatória de Almádena a Câmara Municipal de Vila do Bispo é responsável pela distribuição municipal. 10.1.6 O Saneamento No que diz respeito às águas residuais, existem no Concelho seis ETAR’S e quatro estações elevatórias, que garantem o tratamento dos efluentes domésticos. Estes equipamentos, localizados nas diferentes localidades, estão sob gestão da empresa Águas do Algarve. 10.1.7 Os Resíduos Sólidos Urbanos Relativamente aos resíduos sólidos urbanos existem contentores (subterrâneos e de superfície) para a sua deposição, distribuídos por todas as localidades e em diversas zonas rurais. Nesta matéria, é responsabilidade da Câmara Municipal de Vila do Bispo recolher os resíduos e encaminhá-los para a Estação de Transferência de Vila do Bispo e ALGAR, o Aterro Sanitário do Barlavento Algarvio, localizado no Chão Frio - Porto de Lagos, Portimão, local da deposição final dos resíduos. Quanto aos resíduos recicláveis, a ALGAR S.A. tem ao dispor dos munícipes módulos de três ecopontos localizados em diferentes pontos das localidades, para a recolha de vidro, plástico e cartão. A HIDURBE – Gestão de Resíduos S.A., faz a recolha (porta-a-porta) e transporte de recicláveis de estabelecimentos comerciais. Evitando assim o entupimento, nas épocas altas, dos ecopontos com grandes quantidades de cartão e plásticos provenientes do comércio. No Eixo Estratégico Ambiente foram identificados os seguintes problemas: Ausência de Boas Práticas Ambientais; Inexistência de Ações de Sensibilização e Formação Ambiental, as Restrições Ambientais a que o Concelho está sujeito (PNSACV, Rede Natura 2000, RAN, REN, APA Algarve), Falta de equipamentos de recolha e armazenamento de resíduos; Necessidade de promoção do turismo ambiental e natural e Necessidade de maior envolvência dos decisores políticos locais com as entidades ( PNSACV, DRAPLC, CCDRalgarve). 81 Diagnóstico Social do Concelho de Vila do Bispo - 2015 Rede Social Grelha de Diagnóstico Eixo Estratégico: AMBIENTE Problemas e necessidades Prioridade Causas e condicionantes - Insuficiente consciência ambiental; - Má gestão e aproveitamento dos recursos; - Degradação da qualidade ambiental; Ausência de Boas Práticas Ambientais P-I - Nº Insuficiente de campanhas ambientais; - Falta de sensibilização para as questões ambientais; - Insuficiente racionalização de energias e água; - Fraca promoção da utilização de energias renováveis. - Insuficiente consciência ambiental; - Má gestão e aproveitamento dos recursos; Inexistência de Ações de Sensibilização e Formação Ambiental - Degradação da qualidade ambiental; P-I - Falta de sensibilização para as questões ambientais; -Insuficiente racionalização de energias e água; - Fraca promoção da utilização de energias renováveis. Restrições Ambientais a que o Concelho está sujeito (PNSACV, Rede Natura 2000, RAN, REN, APA Algarve) P-I Falta de equipamentos de recolha e armazenamento de resíduos P-I Necessidade de promoção do turismo ambiental e natural P-I Necessidade de maior envolvência dos decisores políticos locais com as entidades ( PNSACV, DRAPLC, CCDRalgarve) P-I - Estrangulamento do desenvolvimento local; - Isolamento social. 82 Diagnóstico Social do Concelho de Vila do Bispo - 2015 Rede Social Conclusões O terceiro Diagnóstico Social do Concelho de Vila do Bispo pretende, tal como nos anteriores documentos, atualizar dados e identificar novos problemas. Assim, o presente documento tem como pretensão identificar os principais problemas sociais do concelho identificados pelos parceiros que participaram nas sessões de trabalho (Workshops). Para a construção deste documento foram realizadas várias sessões de trabalho (workshops) com os membros do Núcleo Executivo e do Conselho Local de Acção Social de Vila do Bispo. Foi um processo participado, com uma adesão positiva por parte dos parceiros e outros atores sociais relevantes para todo o procedimento. Podemos concluir que, os problemas mais relevantes, identificados com Prioridade I e com maior necessidade de intervenção no concelho são os seguintes: Educação – Funcionamento eficaz da Associação de Pais; Fraca Participação dos Pais no Meio Escolar; Ensino com Via Profissional, Saúde – Serviço domiciliário; Unidade de Cuidados Continuados; Doenças Cardiovasculares e Prevenção; Meios de Transporte para Doentes; Atendimento Médico a Turistas e População exterior ao Concelho; Cuidados Paliativos; Resposta a Consultas de Especialidade; Equipamento informático adequado na Unidade Móvel de Saúde; Necessidade de equipamento Social para Saúde Mental; Falta de Recursos Humanos na Saúde; Falta de Recursos Humanos para a unidade móvel de saúde; organizações - Recursos Mal Distribuídos; Reorganização na intervenção na área social; Falta de Articulação Entre Entidades; Contratos Locais de Desenvolvimento Social; Falta de resposta de apoio às crianças em situações de falha da escola; Falta de Participação de População/Voluntariado; Burocracias, Criminalidade e Segurança –Falta de carro todo o terreno; Falta de formação cívica; Maus tratos Físicos e psicológicos; Falta de vigilância nas praias não concessionadas dos concelho; Falta de viaturas para GNR; Falta de Recursos Humanos na GNR; Toxicodependências – Alcoolismo adulto e juvenil; Consumo de novas drogas; falta de prevenção; gabinete de apoio; Equipamentos/transportes - Equipamentos Sociais – Creche Equipamentos Sociais – Lar de Idosos; Mais Transportes Coletivos da Autarquia Equipamento de Resposta para a Saúde Mental; Falta de Espaços Lúdicos para Crianças e Jovens (alargado a todas as freguesias) – Espaços Verdes; Criação de Um Centro Escolar em Budens; Deficiente Rede de Transportes no Concelho; Necessidade de Auto – Tanque e ambulância 4x4; Criação de um centro de noite; Falta de ambulâncias para transporte de doentes; Emprego/Formação/Qualificação Formação para os Dirigentes das Associações; Falta de Gabinete de Inserção Social; Concentração Sectorial do Turismo; Politicas Dirigidas às Potencialidades do Concelho; Formação/Qualificação do Sector Primário; Falta de emprego; Formação para competências básicas; Potenciar os ofícios tradicionais; Família - Isolamento Geográfico dos Idosos; Falta de Formação e Gestão Parental; Falta de Capacidades para Gerir os Recursos Familiares; Pouco Envolvimento das Famílias no Acompanhamento dos Idosos; Violência Doméstica; Baixo Índice de Natalidade; Envelhecimento da População; Falta de Atividades Ocupacionais para Idosos nas entidades; Habitação - Inexistência de Habitação a Preços acessíveis nas Várias Freguesias; Habitação Alugada sem Contratos e Recibos; Habitação Social com renda apoiada em Várias 83 Diagnóstico Social do Concelho de Vila do Bispo - 2015 Rede Social Freguesias; Ações de Formação dos Utilizadores da Habitação Social; Falta de Reabilitação Urbana; Barreiras Arquitetónicas; Ambiente - Ausência de Boas Práticas Ambientais; Inexistência de Ações de Sensibilização e Formação Ambiental; Restrições Ambientais a que o Concelho está sujeito (PNSACV, Rede Natura 2000, RAN, REN, APA Algarve); Falta de equipamentos de recolha e armazenamento de resíduos; Necessidade de promoção do turismo ambiental e natural; Necessidade de maior envolvência dos decisores políticos locais com as entidades ( PNSACV, DRAPLC, CCDRalgarve). O conhecimento dos problemas sociais, do concelho, é fundamental para operacionalizar intervenções adequadas à realidade. Através do Diagnóstico Social é possível verificar que as problemáticas sociais se revestem de constrangimentos e oportunidades que é necessário conhecer para planear a intervenção. Esta análise permitirá ainda definir correlações entre as várias dimensões o que permite traçar ligações entre problemáticas e a partir daí definir relações institucionais e definir estratégias comuns de intervenção social. Convém sempre salientar que, este documento é aberto e dinâmico, deve ser atualizado sempre que necessário e numa perspetiva de melhoria da intervenção social local. 84 Diagnóstico Social do Concelho de Vila do Bispo - 2015 Rede Social Bibliografia • Rede Social de Vila do Bispo (2010), Diagnóstico Social do Concelho de Vila do Bispo, Edição Câmara Municipal de Vila do Bispo • Schiefer, Ulrich, Lucinda Bal, António Batista, Reinal Dobel, João Nogueira e Paulo Teixeira (2006), MAPA – Manual de Planeamento e Avaliação de Projectos, Cascais, Principia. Internet: www.seg-social.pt – Instituto da Segurança Social www.ine.pt – Instituto Nacional de Estatística www.iefp.pt – Instituto de Emprego e Formação Profissional http://sefstat.sef.pt/ - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras www.cartasocial.pt – Carta Social www.gepe.min-edu.pt – Ministério de Educação, gabinete de estatística e planeamento da educação http://epp.eurostat.ec.europa.eu – Regional Statistics - Eurostat Legislação: Decreto Lei nº 115/2006 de 14 de Junho 85 Diagnóstico Social do Concelho de Vila do Bispo - 2015 Rede Social INDICE GERAL Ficha Técnica Prefácio Entidades Pertencentes ao Conselho Local de Acção Social de Vila do Bispo Introdução Metodologia Caracterização do Concelho de Vila do Bispo Pág. 1 2 3 5 6 10 Eixos Estratégicos: 1.1.- Eixo Estratégico: Educação 1.1.1. - Grelha de Diagnóstico 18 2.1.- Eixo Estratégico : Saúde 2.1.1. – Grelha de Diagnóstico 21 3.1. – Eixo Estratégico: Organizações 3.1.1. – Grelha de Diagnóstico 40 4.1. - Eixo Estratégico: Criminalidade e Segurança 4.1.1. –Grelha de Diagnóstico 44 5.1. - Eixo Estratégico: Toxicodependências 5.1.1. – Grelha de Diagnóstico 52 6.1. - Eixo Estratégico: Equipamentos/Transportes 6.1.1.- Grelha de Diagnóstico 55 7.1. - Eixo Estratégico: Emprego/Formação/Qualificação 7.1.1.- Grelha de Diagnóstico 64 8.1. - Eixo Estratégico: Família 8.1.1. – Grelha do Diagnóstico 72 9.1.- Eixo Estratégico: Habitação 9.1.1.- Grelha de Diagnóstico 75 10.1.- Eixo Estratégico: Ambiente 10.1.1.- Grelha do Diagnóstico 79 Conclusões Bibliografia 84 85 86 Diagnóstico Social do Concelho de Vila do Bispo - 2015 Rede Social INDICE de QUADROS, TABELAS E FIGURAS Quadro 1 - População residente por município, segundo os grandes grupos etários e o sexo em 31/12/2008--------------------------------------------------------------------------------------------------- Quadro 2 - População residente por município, segundo os grandes grupos etários (continuação)-------------------------------------------------------------------------------------------------------------Quadro 3 - População residente por município, segundo os grandes grupos etários (continuação -------------------------------------------------------------------------------------------------------------Quadro 4 – Densidade Populacional---------------------------------------------------------------------Quadro 5 – População estrangeira residente no Concelho de Vila do Bispo-------------------Quadro 6 –Mapa Total de residentes no Concelho de Vila do Bispo e no Distrito de Faro por pais de origem – 2013-------------------------------------------------------------------------------------Quadro 7 – Alunos com NEE por nível de ensino (público) em 2014/2015-----------------------Quadro 8 – Taxa de retenção por nível de ensino (2013/2014)---------------------------------------Quadro 9 – caracterização da População inscrita na UCSP------------------------------------------Quadro 10 – 10 principais problemas de saúde registados --------------------------------------------Quadro 11- População alvo em 13 de outubro de 2014-------------------------------------------------Quadro 12 – População inscrita no ACES Barlavento-----------------------------------------------------Quadro 13 – População inscrita na zona do Barlavento---------------------------------------------Quadro 14 – População inscrita com e sem médico de família a 28-11-2014 nas UCSP do Barlavento-------------------------------------------------------------------------------------------------------Quadro 15 – utentes na UCSP de Vila do Bispo--------------------------------------------------------Quadro 16 - Área Geográfica (concelhos e freguesias) Centros de Saúde de Barlavento Algarvio --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Quadro 17-População residente ao Algarve de abrangência do ACES Barlavento e no município de Vila do Bispo---------------------------------------------------------------------------------Quadro 18 – População Inscrita em 2013 por concelho e total do ACES comparativamente à população residente em 2011 ----------------------------------------------------Quadro 19 – População inscrita com e sem médico de família em 31/12/2013----------------Quadro 20 – População inscrita por grupos etários, no concelho de Vila do Bispo e total do ACES, em 31/12/2013-------------------------------------------------------------------------------------------Quadro 21 – População inscrita na UCSP no concelho de Vila do Bispo------------------------Quadro 22 – Unidade de saúde de Vila do Bispo – Saúde Infantil-----------------------------------Quadro 23- As Associações do Concelho de Vila do Bispo---------------------------------------------Quadro 24 – - A Criminalidade no Concelho de Vila do Bispo -2013 -2º SEMESTRE DO ANO DE 2013 -----------------------------------------------------------------------------------------------------------Quadro 25 - Criminalidade - 1º SEMESTRE DO ANO DE 2014 ----------------------------------------Quadro 26 – Criminalidade –2º SEMESTRE DO ANO DE 2014 --------------------------------------------Quadro 27 - Número de viaturas por designação--------------------------------------------- Quadro 28 – Alertas dentro da área de intervenção por grupo de serviço---------------------Quadro 29 – Casos de Violência investigados no Concelho de Vila do Bispo------------------Quadro 30 - Utentes Novos e em seguimento no ex-IDT e atual-------------------------Quadro 31 – Utentes na ETET Barlavento------------------------------------------------------- Pág. 10 11 12 13 14 15 18 19 25 26 26 27 28 29 30 31 32 33 33 33 34 35 40 44 45 45 53 48 49 50 52 52 55 87 Diagnóstico Social do Concelho de Vila do Bispo - 2015 Rede Social Quadro 32 - Área de Intervenção Social Crianças e Jovens por Freguesia -------------Quadro 33 - Área de Intervenção Social a Idosos-----------------------------------------------------Quadro 34 - Número de Viaturas existentes nas entidades do Concelho de Vila do Bispo-Quadro 35 - Desemprego registado por concelho segundo o Género, o Tempo de inscrição e a situação face à procura de emprego – Dezembro 2014 ---------------------------Quadro 36 - Desemprego registado segundo grupo etário – Dezembro 2014 ----------------Quadro 37 - Desemprego registado por concelho segundo os níveis de escolaridade Dezembro 2014------------------------------------------------------------------------------------------------Quadro 38 - Desempregados inscritos, ofertas recebidas e colocações efetuadas – Dezembro 2014------------------------------------------------------------------------------------------------Quadro 39 - Desempregados inscritos por motivos de inscrição – Dezembro 2014---------Quadro 40 - Bairros Sociais existentes no Concelho de Vila do Bispo----------------------------- Tabelas Tabela 1 – caracterização da população de Vila do Bispo ----------------------------------------Tabela 2 – Grupos etários do concelho de Vila do Bispo ------------------------------------------Figuras Figura 1 – Caracterização da população inscrita na UCSP – outubro de 2014-----------------Figura 2 – Área de abrangência do ACEs barlavento no mapa cartográfico do Algarve-----Figura 3 - Parque Natural Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina------------------------------------ 57 60 64 65 66 67 68 76 23 24 24 30 80 88 Diagnóstico Social do Concelho de Vila do Bispo - 2015