Diário Oficial – Edição 1207 - Prefeitura de Barreiras-BA
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Diário Oficial – Edição 1207 - Prefeitura de Barreiras-BA
Barreiras - Bahia - Edição 1207 - 29 de Julho de 2011 - ANO 05 Barreiras - Bahia - Edição 1207 - 29 de Julho de 2011 - ANO 05 Barreiras - Bahia - Edição 1207 - 29 de Julho de 2011 - ANO 05 Barreiras - Bahia - Edição 1207 - 29 de Julho de 2011 - ANO 05 Barreiras - Bahia - Edição 1207 - 29 de Julho de 2011 - ANO 05 Barreiras - Bahia - Edição 1207 - 29 de Julho de 2011 - ANO 05 Barreiras - Bahia - Edição 1207 - 29 de Julho de 2011 - ANO 05 Barreiras - Bahia - Edição 1207 - 29 de Julho de 2011 - ANO 05 Barreiras - Bahia - Edição 1207 - 29 de Julho de 2011 - ANO 05 Barreiras - Bahia - Edição 1207 - 29 de Julho de 2011 - ANO 05 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 080/2011 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 081/2011 Processo Administrativo Nº086/2011 Contratante: Prefeitura Municipal de Barreiras Contratado: CAMILO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA Objeto do Contrato: Prestação dos serviços artísticos com à apresentação do Cantor DANIEL para viabilizar a realização da 29º exposição Agropecuária deste Município de Barreiras. Valor do Objeto: R$ 170.000,00 Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2011 Unidade Orçamentária: 02.08.00– Secretaria de Educação, Cultura ,Esportes e Lazer Unidade Orçamentária: 02.09.00 – Secretaria de Desenvolvimento Econômico E Agronegócios Atividade: 13.392.013.2.024 – Gestão das Ações de Cultura Atividade: 20.6020.27.2.028 – Realização da Expoagro Elemento de Despesa: 3.3.9.0.39.00 – Outros Serviços de TerceiroPessoa Jurídica Prazo da Vigência: 29/06 a 10/07/2011 Data da Assinatura: 29 de junho de 2011 Processo Administrativo Nº087/2011 Contratante: Prefeitura Municipal de Barreiras Contratado: OXALÁ EMPRENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA Objeto do Contrato: Prestação dos serviços artísticos com à apresentação da Banda CHEIRO DE AMOR para viabilizar a realização da 29º exposição Agropecuária deste Município de Barreiras. Valor do Objeto: R$ 78.340,00 Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2011 Unidade Orçamentária: 02.08.00– Secretaria de Educação, Cultura ,Esportes e Lazer Unidade Orçamentária: 02.09.00 – Secretaria de Desenvolvimento Econômico E Agronegócios Atividade: 13.392.013.2.024 – Gestão das Ações de Cultura Atividade: 20.6020.27.2.028 – Realização da Expoagro Elemento de Despesa: 3.3.9.0.39.00 – Outros Serviços de TerceiroPessoa Jurídica Prazo da Vigência: 30/06 a 10/07/2011 Data da Assinatura: 30 de junho de 2011 TERMO DE RATIFICAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO A Prefeita Municipal de Barreiras, no uso de suas atribuições RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 013/2011, cujo objeto é a Prestação dos serviços artísticos com à apresentação do Cantor DANIEL para viabilizar a realização da 29º exposição Agropecuária deste Município de Barreiras. A Prefeita Municipal de Barreiras, no uso de suas atribuições RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 014/2011, cujo objeto é a Prestação dos serviços artísticos com à apresentação da Banda CHEIRO DE AMOR para viabilizar a realização da 29º exposição Agropecuária deste Município de Barreiras. Barreiras, Ba - 29 de junho de 2011. Barreiras, Ba - 30 de junho de 2011. Jusmari Terezinha de Souza Oliveira Prefeita Municipal EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 042/2011 Jusmari Terezinha de Souza Oliveira Prefeita Municipal EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 073/2011 Processo Administrativo Nº037/2011 Contratante: Prefeitura Municipal de Barreiras Contratado: EDUARDO BARBOSA GUEDES –ME Objeto do Contrato: Aquisição parcelada de Pneus para atender as necessidades do setor de transporte deste Município de Barreiras. Valor do Objeto: 1.054.000,00 Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2011 Unidade Orçamentária: 02.11.00 – Secretaria de Infra Estrutura e Serviços Públicos Atividade: 2.031 – Gestões das ações da Secretaria de Infra Estrutura e Serviços Públicos Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00– Material de consumo Prazo da Vigência: 08/04 a 31/12/2011 Data da Assinatura: 08 de Abril de 2011 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO A Prefeita Municipal de Barreiras, no uso de suas atribuições Homologa o PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2011, Cujo objeto é a aquisição parcelada de Pneus para atender as necessidades do setor de transporte deste município de Barreiras. 04 de Abril de 2011 Jusmari Terezinha de Souza Oliveira Prefeita Municipal Processo Administrativo Nº078/2011 Contratante: Prefeitura Municipal de Barreiras Contratado: ENTERTAIMENT PRODUÇÕES ASSESSORIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA Objeto do Contrato: Prestação dos serviços artísticos com à apresentação da Dupla Sertaneja CHITÃOZINHO E XORORÓ E A BANDA CATOLICA ROSA DE SARON para viabilizar a realização da 29º exposição Agropecuária deste Município de Barreiras. Valor do Objeto: R$ 365.385,00 Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2011 Unidade Orçamentária: 02.08.00– Secretaria de Educação, Cultura ,Esportes e Lazer Unidade Orçamentária: 02.09.00 – Secretaria de Desenvolvimento Econômico E Agronegócios Atividade: 13.392.013.2.024 – Gestão das Ações de Cultura Atividade: 20.6020.27.2.028 – Realização da Expoagro Elemento de Despesa: 3.3.9.0.39.00 – Outros Serviços de TerceiroPessoa Jurídica Prazo da Vigência: 22/06 a 10/07/2011 Data da Assinatura: 22 de junho de 2011 TERMO DE RATIFICAÇÃO A Prefeita Municipal de Barreiras, no uso de suas atribuições RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 010/2011, cujo objeto é a Prestação dos serviços artísticos com à apresentação da Dupla Barreiras - Bahia - Edição 1207 - 29 de Julho de 2011 - ANO 05 Sertaneja CHITÃOZINHO E XORORÓ E A BANDA CATOLICA ROSA DE SARON para viabilizar a realização da 29º exposição Agropecuária deste Município de Barreiras. Elemento de Despesa: 3.3.9.0.39.00 – Outros Serviços de TerceiroPessoa Jurídica Prazo da Vigência: 30/06 a 10/07/2011 Data da Assinatura: 30 de junho de 2011 Barreiras, Ba - 22 de junho de 2011. TERMO DE RATIFICAÇÃO Jusmari Terezinha de Souza Oliveira Prefeita Municipal EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 074/2011 Processo Administrativo Nº079/2011 Contratante: Prefeitura Municipal de Barreiras Contratado: ENTERTAIMENT PRODUÇÕES ASSESSORIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA Objeto do Contrato: Prestação dos serviços artísticos com à apresentação do Cantor FRANK AGUIAR e a Banda FORRÓ CHEIRO DE MILHO para viabilizar a realização da 29º exposição Agropecuária deste Município de Barreiras. Valor do Objeto: R$ 83.850,00 Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2011 Unidade Orçamentária: 02.08.00– Secretaria de Educação, Cultura ,Esportes e Lazer Unidade Orçamentária: 02.09.00 – Secretaria de Desenvolvimento Econômico E Agronegócios Atividade: 13.392.013.2.024 – Gestão das Ações de Cultura Atividade: 20.6020.27.2.028 – Realização da Expoagro Elemento de Despesa: 3.3.9.0.39.00 – Outros Serviços de TerceiroPessoa Jurídica Prazo da Vigência: 06/07 a 10/07/2011 Data da Assinatura: 06 de julho de 2011 TERMO DE RATIFICAÇÃO A Prefeita Municipal de Barreiras, no uso de suas atribuições RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 011/2011, cujo objeto é a Prestação dos serviços artísticos com à apresentação do Cantor FRANK AGUIAR e a Banda FORRÓ CHEIRO DE MILHO para viabilizar a realização da 29º exposição Agropecuária deste Município de Barreiras. Barreiras, Ba - 06 de julho de 2011. Jusmari Terezinha de Souza Oliveira Prefeita Municipal EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 082/2011 Processo Administrativo Nº088/2011 Contratante: Prefeitura Municipal de Barreiras Contratado: ENTERTAIMENT PRODUÇÕES ASSESSORIA , CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA Objeto do Contrato: Prestação dos serviços artísticos com à apresentação do Cantor RICK para viabilizar a realização da 29º exposição Agropecuária deste Município de Barreiras. Valor do Objeto: R$ 64.100,00 Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2011 Unidade Orçamentária: 02.08.00– Secretaria de Educação, Cultura ,Esportes e Lazer Unidade Orçamentária: 02.09.00 – Secretaria de Desenvolvimento Econômico E Agronegócios Atividade: 13.392.013.2.024 – Gestão das Ações de Cultura Atividade: 20.6020.27.2.028 – Realização da Expoagro A Prefeita Municipal de Barreiras, no uso de suas atribuições RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 015/2011, cujo objeto é a Prestação dos serviços artísticos com à apresentação do Cantor RICK para viabilizar a realização da 29º exposição Agropecuária deste Município de Barreiras. Barreiras, Ba - 01 de julho de 2011. Jusmari Terezinha de Souza Oliveira Prefeita Municipal EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 070/2011 Processo Administrativo Nº077/2011 Contratante: Prefeitura Municipal de Barreiras Contratado: ENTERTAIMENT PRODUÇÕES ASSESSORIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA Objeto do Contrato: Prestação dos serviços artísticos com à apresentação das Bandas MOLECA SEM VERGONHA, MASTRUZ COM LEITE, FORRÓ PIRILAMPO E XOTE COLADO para viabilizar a realização dos festejos de são João deste Município de Barreiras. Valor do Objeto: 255.442,00 Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 09/2011 Unidade Orçamentária: 02.08.00– Secretaria de Educação, Cultura ,Esportes e Lazer Atividade: 13.392.013.2.024 – Gestão das Ações de Cultura Elemento de Despesa: 3.3.9.0.39.00 – Outros Serviços de TerceiroPessoa Jurídica Prazo da Vigência: 17/06 a 24/06/2011 Data da Assinatura: 17 de junho de 2011 TERMO DE RATIFICAÇÃO A Prefeita Municipal de Barreiras, no uso de suas atribuições RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 009/2011, cujo objeto é Prestação dos serviços artísticos com à apresentação das Bandas MOLECA SEM VERGONHA, MASTRUZ COM LEITE, FORRÓ PIRILAMPO E XOTE COLADO para viabilizar a realização dos festejos de são João deste Município de Barreiras. Barreiras, Ba - 17 de junho de 2011 Jusmari Terezinha de Souza Oliveira Prefeita Municipal EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 079/2011 Processo Administrativo Nº085/2011 Contratante: Prefeitura Municipal de Barreiras Contratado: JAMILY PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA Objeto do Contrato: Prestação dos serviços artísticos com à apresentação da cantora gospel: JAMILY para viabilizar a realização da 29º exposição Agropecuária deste Município de Barreiras. Valor do Objeto: R$ 30.000,00 Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2011 Barreiras - Bahia - Edição 1207 - 29 de Julho de 2011 - ANO 05 Unidade Orçamentária: 02.08.00– Secretaria de Educação, Cultura ,Esportes e Lazer Unidade Orçamentária: 02.09.00 – Secretaria de Desenvolvimento Econômico E Agronegócios Atividade: 13.392.013.2.024 – Gestão das Ações de Cultura Atividade: 20.6020.27.2.028 – Realização da Expoagro Elemento de Despesa: 3.3.9.0.39.00 – Outros Serviços de TerceiroPessoa Jurídica Prazo da Vigência: 29/06/ a 10/07/2011 Data da Assinatura: 29 de junho de 2011 TERMO DE RATIFICAÇÃO A Prefeita Municipal de Barreiras, no uso de suas atribuições RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 012/2011, cujo objeto é a Prestação dos serviços artísticos com à apresentação da cantora gospel: JAMILY para viabilizar a realização da 29º exposição Agropecuária deste Município de Barreiras. Barreiras, Ba - 29 de junho de 2011. Contratado: LINK COMERCIO DE PEÇAS PARA TRATORES LTDA Objeto do Contrato: Aquisição parcelada de peças automotivas para veículos leves e pesados para atender as necessidades do setor de transporte deste Município de Barreiras. Valor do Objeto: 625.000,00 Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2011 Unidade Orçamentária: 02.11.00 – Secretaria de Infra Estrutura e Serviços Públicos Atividade: 2.031 – Gestões das ações da Secretaria de Infra Estrutura e Serviços Públicos Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00– Material de consumo Prazo da Vigência: 08/04 a 31/12/2011 Data da Assinatura: 08 de Abril de 2011 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO A Prefeita Municipal de Barreiras, no uso de suas atribuições Homologa o PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2011, Cujo objeto é aquisição parcelada de peças automotivas para veículos leves e pesados, para atender as necessidades do setor de transporte deste Município de Barreiras. 04 de Abril de 2011 Jusmari Terezinha de Souza Oliveira Prefeita Municipal EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 078/2011 Processo Administrativo Nº084/2011 Contratante: Prefeitura Municipal de Barreiras Contratado: FIRMO LUIZ RIBEIRO BONFIM Objeto do Contrato: Aluguel do imóvel não residencial destinado ao funcionamento da Escola ROSA DE SARON Localizada no Bairro Rio Grande Neste Município de Barreiras. Valor do Objeto: R$ 2.000,00 Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2011 Unidade Orçamentária: 02.08.00– Secretaria de Educação,Cultura,Esporte e Lazer Unidade Orçamentária: 02.08.01– FUNDEB Atividade: 123.610.12.2.014 – Gestão das Ações do Fundeb 40% Atividade: 123.610.12.2.011 – Gestão das Ações do Ensino Fundamental 25% Elemento de Despesa: 3.3.9.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Prazo da Vigência: 15 /07a 31/12/ 2011 Data da Assinatura: 15 de Julho de 2011 Jusmari Terezinha de Souza Oliveira Prefeita Municipal EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 039/2011 Processo Administrativo Nº037/2011 Contratante: Prefeitura Municipal de Barreiras Contratado: OLIVEIRA BARROS AUTO PEÇAS LTDA Objeto do Contrato: Aquisição parcelada de peças automotivas para veículos leves e pesados para atender as necessidades do setor de transporte deste Município de Barreiras. Valor do Objeto: 210.000,00 Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2011 Unidade Orçamentária: 02.11.00 – Secretaria de Infra Estrutura e Serviços Públicos Atividade: 2.031 – Gestões das ações da Secretaria de Infra Estrutura e Serviços Públicos Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00– Material de consumo Prazo da Vigência: 08/04 a 31/12/2011 Data da Assinatura: 08 de Abril de 2011 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO A Prefeita Municipal de Barreiras, no uso de suas atribuições RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 008/2011, cujo objeto é o Aluguel do imóvel não residencial destinado ao funcionamento da Escola ROSA DE SARON Localizada no Bairro Rio Grande Neste Município de Barreiras A Prefeita Municipal de Barreiras, no uso de suas atribuições Homologa o PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2011, Cujo o Objeto é a aquisição parcelada de peças automotivas para veículos leves e pesados para atender as necessidades do setor de transporte deste Município de Barreiras. 04 de Abril de 2011 Barreiras, Ba - 15 de Julho de 2011 Jusmari Terezinha de Souza Oliveira Prefeita Municipal EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 054/2011 Processo Administrativo Nº037/2011 Contratante: Prefeitura Municipal de Barreiras Jusmari Terezinha de Souza Oliveira Prefeita Municipal EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 044/2011 Processo Administrativo Nº037/2011 Contratante: Prefeitura Municipal de Barreiras Contratado: PAULO PEÇAS Barreiras - Bahia - Edição 1207 - 29 de Julho de 2011 - ANO 05 Objeto do Contrato: Aquisição parcelada de óleo e filtros para atender as necessidades do setor de transporte, deste Município de Barreiras. Valor do Objeto: 466.800,00 Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2011 Unidade Orçamentária: 02.11.00 – Secretaria de Infra Estrutura e Serviços Públicos Atividade: 2.031 – Gestões das ações da Secretaria de Infra Estrutura e Serviços Públicos Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00– Material de consumo Prazo da Vigência: 08/04 a 31/12/2011 Data da Assinatura: 08 de Abril de 2011 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO A Prefeita Municipal de Barreiras, no uso de suas atribuições Homologa o PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2011, Cujo objeto é a aquisição parcelada de óleo e filtros para atender as necessidades do setor de transporte deste Município de Barreiras. 04 de Abril de 2011 Jusmari Terezinha de Souza Oliveira Prefeita Municipal EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 051/2011 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 060/2011 Processo Administrativo Nº044/2011 Contratante: Prefeitura Municipal de Barreiras Contratado: PHYSICUS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA Objeto do Contrato: Aquisição parcelada de equipamentos para a pratica de exercícios físicos a serem utilizados no projeto academia ao ar livre nas praças públicas deste município de Barreiras Valor do Objeto: 572.200,00 Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2011 Unidade Orçamentária: 02.11.00 – Secretaria de Infra Estrutura e Serviços Públicos Atividade: 2.031 – Gestões das ações da Secretaria de Infra Estrutura e Serviços Públicos Elemento de Despesa: 4.4.9.0.52.00.00 – Equipamento e materiais permanentes Prazo da Vigência: 06/05 a 31/12/2011 Data da Assinatura: 06 de Maio de 2011 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO A Prefeita Municipal de Barreiras, no uso de suas atribuições Homologa o PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2011, Cujo objeto é a Aquisição parcelada de equipamentos para a pratica de exercícios físicos a serem utilizados no projeto academia ao ar livre nas praças publicas deste Município de Barreiras 06 de Maio de 2011 Processo Administrativo Nº051/2011 Contratante: Prefeitura Municipal de Barreiras Contratado: PEDRO MENDES DE OLIVEIRA Objeto do Contrato: Aluguel do imóvel não residencial destinado ao funcionamento da nova sede da Secretaria da Educação deste Município de Barreiras, como também do núcleo de orientação psicopedagogico para atendimento de alunos com dificuldade de aprendizagem e relacionamento. Valor do Objeto: R$ 10.000,00 Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2011 Unidade Orçamentária: 02.08.00– Secretaria de Educação, Cultura ,Esportes e Lazer Atividade: 12.361.002.2.010 – Gestão das Ações da Secretaria da educação Atividade: 12.361.012.2.11 – Gestão das Ações do Ensino Fundamental 25% Atividade: 12.361.012.2.14 – Gestão das Ações do Fundeb 40% Elemento de Despesa: 3.3.9.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Prazo da Vigência: 01/06 a 31/12/2011 Data da Assinatura: 01 de Junho de 2011 Processo Administrativo Nº043/2011 Contratante: Prefeitura Municipal de Barreiras Contratado: ULTRAWATTS MATERIAIS ELETRICOS LTDA Objeto do Contrato: Aquisição parcelada de postes ornamentais para iluminação pública deste Município de Barreiras. Valor do Objeto: 777.683,50 Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2011 Unidade Orçamentária: 02.11.00 – Secretaria de Infra Estrutura e Serviços Públicos Atividade: 2.034 – Gestão das ações de iluminação pública Elemento de Despesa: 4.4.9.0.51.00 – Obras e instalações Prazo da Vigência: 06/05 a 31/12/2011 Data da Assinatura: 06 de Maio de 2011 TERMO DE RATIFICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO A Prefeita Municipal de Barreiras, no uso de suas atribuições RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 005/2011, cujo objeto é o Aluguel do imóvel não residencial destinado ao funcionamento da nova sede da Secretaria da Educação deste Município de Barreiras, como também do núcleo de orientação psicopedagogico para atendimento de alunos com dificuldade de aprendizagem e relacionamento. A Prefeita Municipal de Barreiras, no uso de suas atribuições Homologa o PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2011, cujo objeto é a Aquisição parcelada de postes ornamentais para iluminação pública deste Município de Barreiras. Barreiras, Ba - 01 de junho de 2011 Jusmari Terezinha de Souza Oliveira Prefeita Municipal Jusmari Terezinha de Souza Oliveira Prefeita Municipal EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 063/2011 06 de Maio de 2011 Jusmari Terezinha de Souza Oliveira Prefeita Municipal Barreiras - Bahia - Edição 1207 - 29 de Julho de 2011 - ANO 05 Barreiras - Bahia - Edição 1207 - 29 de Julho de 2011 - ANO 05 Barreiras - Bahia - Edição 1207 - 29 de Julho de 2011 - ANO 05 Barreiras - Bahia - Edição 1207 - 29 de Julho de 2011 - ANO 05 Barreiras - Bahia - Edição 1207 - 29 de Julho de 2011 - ANO 05 Barreiras - Bahia - Edição 1207 - 29 de Julho de 2011 - ANO 05 Barreiras - Bahia - Edição 1207 - 29 de Julho de 2011 - ANO 05 Barreiras - Bahia - Edição 1207 - 29 de Julho de 2011 - ANO 05 Barreiras - Bahia - Edição 1207 - 29 de Julho de 2011 - ANO 05 Barreiras - Bahia - Edição 1207 - 29 de Julho de 2011 - ANO 05 Barreiras - Bahia - Edição 1207 - 29 de Julho de 2011 - ANO 05 Barreiras - Bahia - Edição 1207 - 29 de Julho de 2011 - ANO 05 Barreiras - Bahia - Edição 1207 - 29 de Julho de 2011 - ANO 05 Barreiras - Bahia - Edição 1207 - 29 de Julho de 2011 - ANO 05 Barreiras - Bahia - Edição 1207 - 29 de Julho de 2011 - ANO 05 PORTARIA Nº 007 / 2011. O SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE Barreiras, Bahia, de acordo com as determinações legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e as decisões do Conselho Municipal de Saúde, Artigo 7º - Serão realizadas 11 Pré-Conferências nos distritos rurais e 10 nos bairros que terão por finalidade levantar os problemas por área geográfica e escolher os delegados da Conferência. Artigo 8º - As Pré-Conferências serão realizadas nos seguintes locais: RESOLVE. Artigo 1º - Fica convocada a 4ª Conferência Municipal de Saúde de Barreiras, Bahia, conforme determinação legal do Decreto nº 044 de 06 de junho de 2011 da Prefeita Municipal. Artigo 2º - A Conferência Municipal de Saúde será presidida pelo Presidente Everaldo Galvão Júnior e na sua ausência pelo Coordenador Adjunto da Conferência. Artigo 3º - A Conferência será realizada no Auditório do Hotel Solar das Mangueiras. Artigo 4º - A Conferência terá uma Comissão Organizadora que se responsabilizará por todas as atividades de sua execução. Artigo 5º - A Comissão Organizadora terá a seguinte composição: Presidente: Everaldo França Galvão Júnior Coordenador Geral: Everaldo França Galvão Júnior Coordenadores Adjuntos: João Francisco de Souza -SMS; Lilian Carlos de Souza Nogueira;Olides Fernandes de Azevedo Mello, CMS;Carla Suelk Coimbra Brito Dias -CMS; Secretária Executiva: João Francisco de Souza - SMS ; Mariene Queiroz Barreto - SMS Tesoureiros: Elissandra Santana de Paula Nascimento -SMSSMS;Paulo Cezar Silva Cavalcante-SMS Secretaria de Credenciamento: Mariene Queiroz Barreto- SMS; Canstorina de Oliveira da Cruz- CMS; Anailde da Cruz Ribeiro Barreto- CMS; Gilvan Ferreira dos Santos- SMS; Carla Ribeiro- SMS; Ida Leonida Agnes Schneider – CMS. Secretaria de Divulgação e Comunicação: Flávio de Souza Barbosa - CMS; Thiago Lira -ASCOM Relatores: Rosimeri Grigollo Goelzer -SMS; EdelsaDiel Marchevic-SMS;Aline Santana de Lima-SMS;Rosivani Libanori Fragoso-SMS; Marilda Bastos do Nascimento-SMS; Livia Teles-SMS; Maria Aparecida Brito-SMS; Stela Maria de A. Mariani Leite- SMS; Mariene Queiroz Barreto- SMS Artigo 6º - As diversas subdivisões da referida Comissão terão as seguintes funções. Coordenador Geral: Assumir a responsabilidade oficial pela Conferência, assinar documentos oficiais, deliberar sobre assuntos técnicos, administrativos e financeiros sobre a realização da mesma. Coordenadores Adjuntos: Auxiliarão os coordenadores e se responsabilizarão pela estrutura organizativa da Conferência: local da realização, alimentação, hospedagem e locomoção dos palestrantes, e suporte necessário à organização, antes e durante a realização do evento. Secretário Executivo: Encaminhar as solicitações das diversas sub seções, comprar material, providenciar recursos para o funcionamento destas sub-seções e acompanhar a execução dos diversos trabalhos junto com o Coordenador Geral. Tesoureiro: Ordenar a receita e a despesa da Conferência. Relator Geral e Adjunto: Elaborar documentos, ofícios convocando palestrantes, convidados e delegados da Conferência, e elaborar o relatório final da Conferência. Secretaria de Credenciamento: Se responsabilizará pelo credenciamento dos Delegados e demais participantes da Conferência no local de sua realização.Depois da Conferência na sede da Secretaria Municipal de Saúde, para atender aos delegados. Secretaria de Comunicação e Divulgação: Se encarregará de divulgar a Conferência, dar entrevistas nas rádios e apoiar os palestrantes e demais participantes na apresentação e divulgação de informações durante a Conferência. Artigo 9º - Os relatos das Pré-Conferências farão parte do Plano Municipal e do Relatório Final da 4ª Conferência Municipal de Saúde de Barreiras. Artigo 10º - Os Conselheiros de Saúde e seus Suplentes são delegados natos. Os demais Delegados serão indicados pelas entidades legalmente constituídas no Município. O credenciamento de delegados e participantes será feito no dia 05 de agosto no local da 4ª Conferência de Saúde de Barreiras. Artigo 11º - A Secretaria Municipal de Saúde dará o apoio necessário ao desenvolvimento das atividades da Comissão. Artigo 12º - Publique-se, divulgue-se e cumpra-se. Barreiras, 20 de junho de 2011 Everaldo França Galvão Júnior Secretário Municipal de Saúde Barreiras - Bahia - Edição 1207 - 29 de Julho de 2011 - ANO 05 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ORDEM DE SERVIÇO N° 05/2011 O Secretário Municipal de Administração e Finanças, em conformidade com o art. 3° do Decreto n° 022/2009, determina a seguinte Programação Fiscal para acompanhamento do Índice de Valor Adicionado da cota-parte do ICMS, comunicando aos contribuintes constantes desta Ordem de Serviço que serão requisitados a apresentar documentos, em conformidade com a Lei Complementar n° 63/90: INSC ESTADUAL 41448478 83053263 67254695 54387111 68856362 68241435 67476850 67476850 63575890 85393318 86855945 85427329 89668238 88307482 88231413 28963804 11020411 17367385 28413859 77342613 55785415 82285918 RAZAO SOCIAL CARGIL AGRICOLA S.A ATACADAO DISTRIBUIÇAO COM. E INDUSTRIA LTDA ALL BUSINESS EXPORTAÇAO E IMPORTAÇAO LTDA ORLANDO COELHO BARRETO FILHO & CIA LTDA MAQFRAN INDUSTRIA, COM E MANUT. MAQUINAS LTDA NOGUEIRA & GUEDES LTDA BURITI VEICULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA BURITI VEICULOS E PEÇAS LTDA CASA.COM COMERCIO DE MOVEIS E ELETROS LTDA CONSFINAR PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA GERAIS ELETROMOVEIS LTDA ATACADAO DISTRIBUIÇAO COM. E INDUSTRIA LTDA NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA HC PNEUS S/A AS NACIONAL DE VEICULOS LTDA MOBEL COMERCIAL MOBILIARIA LTDA ELETRONICA BANDEIRANTES COM E SERVIÇOS LTDA WEST COMERCIO DE MOTOS LTDA BUNGE ALIMENTOS S/A JUSTIMIX SERVIÇOS DE CONCRETAGEM AGROCAMPO DO OESTE GILMAR GOMES DA SILVA Barreiras, 04 de Julho de 2011 ________________________________ Diran Almeida Ribeiro Secretário Municipal de Finanças DECRETO Nº. 059, DE 28 DE JULHO DE 2011. “Institui ponto facultativo”. A PREFEITA MUNICIPAL DE BARREIRAS - BA, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 70 e 71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras - BA, DECRETA: Art. 1º - Fica instituído ponto facultativo nos órgãos municipais, no dia 01 de agosto do ano de 2011 (segunda-feira), exceto Secretaria Municipal de Saúde, Guarda Municipal e os serviços considerados essenciais a população, que funcionarão normalmente. Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jusmari Oliveira Prefeita de Barreiras
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