Direito Civil II - THAISSA
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Direito Civil II - THAISSA
Este Plano de Curso poderá sofrer alterações a critério do professor e/ou da Coordenação. PLANO DE CURSO 2013/01 DISCIPLINA: DIREITO CIVIL II (DIREITO DAS OBRIGAÇÕES) PROFESSORA: THAISSA GARCIA TURMA: 3º DN UNIDADE DE TRABALHO OBJETIVO(S )DE ENSINO (POR UNIDADE) Conhecer a professora e os demais colegas; APRESENTAÇÃO Conhecer os objetivos gerais e específicos da disciplina, bem como as metas a serem atingidas ao longo do semestre; DETALHAMENTO DOS CONTEÚDOS DE ENSINO Apresentação da professora. Apresentação do conteúdo, da metodologia, da bibliografia e dos métodos de avaliação. TOTAL DE AULAS Total: 1 aula e meia ESTRATÉGIAS DE ENSINO Exposição dialogada ATIVIDADES PRÁTICAS INTERDISCIPLINARES/ OUTRAS Diálogo descontraído (apresentação). Expor a proposta de avaliação, advertências quanto à presença e cumprimento de prazos. UNIDADE I – TEORIA GERAL DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES UNIDADE II – MODALIDADES OBRIGACIONAIS Apresentar a Importância do Direito das Obrigações/ Noções Iniciais Analisar a evolução histórica do Direito das Obrigações. 1ª PROVA Total: 1 aula e meia Exposição dialogada Total: 11 aulas Exposição dialogada e exemplos Direito das Obrigações e Reais Fontes das obrigações. Entender as fontes das obrigações. Compreender a classificação das modalidades obrigacionais adotada pelo Código Civil e pela doutrina. Entender a caracterização de cada uma das modalidades e classificações Identificar como se dá a alteração dos sujeitos nas relações obrigacionais. UNIDADE III – TRANSMISSÃO DA OBRIGAÇÃO Introdução ao Direito das Obrigações: conceito, importância, natureza e evolução histórica. Obrigação natural e obrigação civil. Obrigação de dar Obrigação de dar coisa certa. Obrigação de dar coisa incerta. Obrigação de fazer. Obrigação de não fazer. Obrigações alternativas. Obrigações divisíveis e indivisíveis. Obrigações solidárias. Cessão de crédito. Assunção de dívida. Cessão de contrato. Total: 05 aulas Exposição dialogada Conteúdo das Unidades I a III A definir Avaliação Fichamento e Exercícios Exercícios Comparar os efeitos da transmissão na cessão de crédito e na cessão de débito quanto às garantias contratuais. Entender a cessão de contrato. Interpretar e resolver corretamente 1. com Elaboração jurídicos de instrumentos REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS Leitura do plano de curso. as questões propostas (objetivas e discursivas). Compreender todas as formas de Adimplemento das Obrigações UNIDADE IV – EXTINÇÃO E ADIMPLEMENTO DA OBRIGAÇÃO Pagamento Entender a diferença entre inadimplemento relativo e absoluto. UNIDADE V INADIMPLEMENTO PROVA o Analisar os efeitos do inadimplemento. Interpretar e resolver corretamente as questões propostas (objetivas e discursivas). ATIVIDADES DE AULA / CASA (FICHAMENTOS / TRABALHOS) somativa Do pagamento direto e indireto. Noções gerais do adimplemento: objeto, lugar, prova e tempo do pagamento. Pagamento indireto: Consignação, Sub-rogação, Imputação, Dação em pagamento, Novação, Compensação, Confusão e Remissão de dívidas. Transação/Distrato/Compromisso Inadimplemento relativo e absoluto. Inadimplemento involuntário: caso fortuito e força maior. Mora. Perdas e danos. Juros. Cláusula Penal. Arras. Total: 10 aulas Análise da Lei do Plano Real Total: 08 aulas Exposição dialogada. Apresentação “Cases”. Elaboração de cláusulas obrigacionais Avaliação somativa. A definir Avaliação somativa. OBRA 1 FARIAS, Cristiano Chaves de e ROSENVALD, Nelson. Curso de Direito Civil. Vol.II. Bahia: Ed. JusPODIVM OBRA 2 GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil. Vol II. São Paulo: Saraiva OBRA 3 LOTUFO, Renan. Código Civil Comentado. V. 2 São Paulo: Saraiva AVALIAÇÕES 1º Bimestre 1ª PROVA: Valerá 10 pontos. 2º Bimestre TRABALHOS: valerá 10 pontos. 2ª PROVA: valerá 10 pontos. de Fichamento de Material e Discussão de Cases apresentação de relatório. e Resolução de questões envolvendo os temas estudados. BIBLIOGRAFIA BÁSICA • Formativa: Exercícios (orais e escritos) e discussões sobre os temas propostos em sala de aula. • Somativas: Provas e trabalho. Análise de Jurisprudência relacionado ao Art 317/CCB Análise de Jurisprudência sobre Quitação Genérica - Decisão do STJ Conteúdo das Unidades IV e V. Conteúdo das Unidades I a V Exposição dialogada