systra

10 de Dezembro de 2013
Seminário Concessões, PPPs e desenvolvimento urbano
Brasília
SYSTRA
OS PPP EM INFRAESTRUTURAS DE TRANSPORTES
NO BRASIL E FORA: RETORNO DE EXPERIÊNCIA
Índice
1.
2.
Modelagem PPP no Brasil e gestão dos riscos
Exemplos franceses e retorno de experiência
1.
Modelagem PPP no Brasil e gestão dos riscos
Principais riscos na modelagem PPP
Poder Concedente
Risco
comercial
Concessionária
Operação /
Manutenção
Risco
operacional
Sistemas e
Material
rodante
Risco
tecnologico
Risco
construtivo
Infraestruturas
Risco
tecnologico e de
integração
Matriz de riscos no modelo de negócio
Risco da
Concessionária
Riscos compartilhados
Investimento (custos
adicionais, performance e
prazo)
Não
validação
Controle pelo Poder Concedente
Operação (custos
adicionais, performance,
responsabilidade civil,
patrimonial e trabalhista)
Gratuidade
Taxa de gratuidade definida pelo
poder Concedente
Tarifário
Reajuste da tarifa ao usuário
Demanda
Realização das ações previstas
por parte do Poder Concedente:
reorganização das linhas de
ônibus, implantações
complementares
Mitigante
Tarifa de
Remuneração
por passageiro
transportado
Ambiental
Obtenção de
financiamento
Curva de
demanda
referencial com
bandas
Gestão dos riscos do PPP na fase de investimento
Risco construtivo e tecnológico (CAPEX, prazos e viabilidade técnica)
Objeto da negociação entre a concessionária e a empreiteira
Depende do nível de definição do estudo do projeto disponibilizado pelo Poder Concedente
Depende das tarefas “sensíveis” a carga da Concessionária (condições geotécnicas,
desapropriações, etc.)
No caso de um financiamento PAC / BNDES, parte nacional requerida (60%) para os
fornecedores de sistemas & equipamentos e de material rodante
Limita a concorrência
Pode limitar algumas orientações tecnológicas
Risco tecnológico potencial segundo o conhecimento do modal – significativo para novos
modais no Brasil (VLT, Monotrilho)
Risco operacional: inteiramente sob a responsabilidade da concessionária
Gestão dos riscos comerciais no PPP
Volume de demanda definido no contrato PPP
Curva de demande de referência definida, potencialmente revalidada após o
comissionamento da infraestrutura
Com tarifa técnica de equilibro indexada definida
Contraprestação do poder concedente correspondente
Limites da responsabilidade e do compartilhamento do risco comercial a serem
negociados no contrato
+ y%
+ x%
Demanda de referência
- x%
- y%
Caso geral
Entre – x% e +x%, risco para a concessionária só
Entre –x% e – y%, risco compartilhado entre a
concessionária e o poder concedente
Entre +x% e +y% benefício compartilhado entre a
concessionária e o poder concedente
Abaixo de –y%, contrato de PPP a ser re-negociado
Risco comercial – exemplo do PPP do VLT Rio
Receita tarifária concessionária = Tarifa x Nr de passageiros transportados
2.
Exemplos franceses e retorno de experiência
Distribuição dos riscos na modelagem PPP – retorno de experiência da
linha de alta velocidade Tours – Bordeaux (França)
Nova linha de alta velocidade entre Tours e
Bordeaux
Extensão de 300km, mais 40 km de conexão com a rede
férrea existente
Uso das estações existentes – só transporte de
passageiros
Velocidade comercial de 320 km/h. Paris – Bordeaux
em 2hrs10min
Contrato Design & Built firmado em Juno 2011,
com RFF (órgão público de gestão da rede férrea)
Concessão de 50 anos
Orçamento de 6 bi Euros
Comissionamento em Junho 2017
O PPP Tours – Bordeaux: atores e repartição do risco
Concessão
principal: risco
comercial só
Concessão
segundária para a
manutenção
Grupo construtivo
com risco de
construção e de
tecnologia
Distribuição dos riscos comerciais – caso da operação da rede
metroviária de Paris
Organização contratual da operação
Contrato de operação de 5 anos, com cada um dos operadores
O Poder Concedente define a oferta de transportes (serviços), o nível tarifário e
suporta o risco de venda
O operador assuma o risco industrial (operação e manutenção)
A receita do operador é definida como receita fortetária com uma parte indexada
sobre a demanda
Poder Concedente
STIF
Operador trens
suburbanos
Operador Metrô,
VLTs, ônibus
Operadores
ônibus
SNCF
RATP
Rede Optile
O sistema incitativo
Sistema incitativo sobre a qualidade do serviços, baseado sobre indicadores
Volume de 28M€ para a RATP
Os indicadores são avaliados por medidas independentes no campo e pesquisas dos usuários
Área
Indicador
Pontualidade
Tempo de espera por linha no período pico
Tempo de espera por linha no período vale
Número de trens cancelados
Qualidade do
serviço
Disponibilidade dos equipamentos de segurança
Limpeza
Presencia de pessoal de atendimento
Informação aos usuários
Acessibilidade do serviço para pessoas com mobilidade reduzida
Disponibilidade dos equipamentos de venda
Disponibilidade das escadas rodantes
Percepção dos usuários (limpeza, segurança, qualidade do serviço)
Conclusões
O PPP é um instrumento que permite a emergência de projetos de novas
infraestruturas de mobilidade urbana no Brasil
Tais projetos são complexos e requerem uma forte integração nas fases de design
como de construção
A modelagem PPP é sempre um equilibro entre a divisão dos riscos e dos benefícios
entre os diferentes atores
Na modelagem PPP atual no Brasil, os principais riscos construtivos, tecnológicos,
operacionais estão tomados pelo ator privado
Possibilidade com os stakeholders atuais de atender todos os projetos que o Brasil
precisa?
OBRIGADO
Contato
Marc-Olivier Maillefaud – Diretor SYSTRA Brasil
+55 11 9 9458 1111 / +33 6 2681 4980 – [email protected]