ATA EXECUTIVA DA 47ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CBH TG

Transcrição

COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA TURVO / GRANDE
Av. Otávio Pinto César nº 1400 - Cidade Nova - São José do Rio Preto / SP - CEP 15085-360
Fone / Fax: (17) 3226-5302 /3227-2108 - Email : [email protected]
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ATA COMPLETA DA 55ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CBH-TG
REALIZADA EM 11/12/2015
Relação dos Membros da Plenária - Presentes
Entidade
Nome
P.M. Vista Alegre do Alto
Daiane Raimundo de Barros
P.M. Votuporanga
Sílvio Adriano Serantoni Vieira
APTA
Maria Conceição Lopes
AAMA
Washington Carvalho dos Santos
CODASP
Pedro Márcio Possato
ABAS
Cristiane Guiroto
DAEE
Tokio Hirata
ABES
André Lobanco Cavalini
DAEE
Hélio Cesar Suleiman
APV
Renato Villanova Benages
Vera Lúcia Nogueira
Diretoria de Ensino-SJRP Maria José dos Santos Simioli
P.M. Aspásia
Lígia Gláucia Dias Pina
ASSEMAE
Assoc. Desenvolvimento
Comunitário Bairro Jataí
Assoc. Des. Comunitário
Córrego Comprido
Assoc.
Eng.
Arq.
Agrônomos S.J.Rio Preto
Associação Fornecedores
Cana Região Catanduva
CAMU-Central Assoc.
Mun. de Urânia
CIESP – S. J. Rio Preto
CIESP – Ribeirão Preto
P.M. Cândido Rodrigues
Antonio Cláudio Falchi
Cooperlagos
Augusto Azevedo da Silva
P.M. Cardoso
Benedito Rosa Ferreira
Aldina Clarete DÁmico
P.M. Catiguá
José Pedro Innocencio de Mello
P.M. Cedral
Cláudia Ap. Inocenti Zangrando
P.M. Cosmorama
Luiz Fernando de Oliveira
FIESP
Instituto Ambiente em
Foco
Rotary Norte
P.M. Dolcinópolis
Franciany Pereira Feltrin
EDA
Maria Argentina Nunes de Mattos
INSTITUTO FLORESTAL Narciso Santos Costa
EDR
Ricardo dos Santos Silva
SABESP
Mário Domingos Pires Campos
Secretaria da Fazenda
Antonio Lourenço Colli
Secr. Saúde DIR – XXIII
Rosângela Rodrigues Martins
Secretaria de Turismo do
Célia Maria Gomes de Lima
Est. de São Paulo
Secretaria Meio Ambiente Daniely Forgerini
P.M. Fernando Prestes
Rodrigo Ravazzi
P.M. Fernandópolis
Taís Batista Moita
P.M. Guarani DÓeste
Renata Danielle Cardoso
P.M. Guapiaçu
Ana Letícia Merlotto Nardo
P.M. Indiaporã
Heidson Bruno Neves
P.M. Ipiguá
Edgar Antonio Dotolo
P.M. Jales
José Roberto Bóis
P.M. Macedônia
Monique Silva Hiraki
P.M. Meridiano
Aristeu Baldin
P.M. Mira Estrela
João Manoel Estrela Matiel
P.M. Monte Alto
Sílvia Aparecida Meira
P.M. Monte Azul Paulista
Elaine Cacini
P.M. Novais
Rubens Zupirolli
P.M. Olímpia
Pollyana Rodero Fernandes
P.M. Onda Verde
Heloísa Pinto Cesar
P.M. Orindiuva
Mauricio Bronca
P.M. Ouroeste
Sebastião Geraldo da Silva
P.M. Palestina
Antonio Carlos Carvalho
P.M. Paraíso
Edmar Donizete Isepan
P.M. Populina
Adriana Sanches Borges
P.M. Severínia
Edwanil de Oliveira
P.M. Turmalina
Fernanda de Menezes Andrea
P.M. Uchoa
José Renato Dela Giustina
P.M. Urânia
Odair Bezerra Dias
P.M. Valentim Gentil
Francisco Carlos Graciano Belém
Rubens Shigueki Nishi
Edemir Lineu Floriano
Germano Hernandes Filho
Thaisa Helena Serpa
Pedro Sérgio Podsclan
Artur Eduardo Ribeiro Bastos
Débora Riva Tavanti Morelli
Rafael Sanchez Navarro
Samir Felício Barcha
SEARVO
Vanda Aparecida Bazzo
SENAI
Francisco Carlos Robles
SIAESP
Walter Cezar Bertoncello
SINDAREIA
José Benedito Máximo
SIFAESP
Lucas Araújo Martins
Sind. Rural Catanduva
Bruno Segura da Cruz
Sind. Rural Olímpia
Osmar Antonio Lima
Sind. Rural S.J.Rio Preto
Raul Olivari de Castro
ÚNICA
Gustavo A. Mendonça Asciutti
Convidados
Patrícia C. Daóglio Salles
Eduardo Barcellos Dutra
Lana Miceli Fava
Elaine Cristina Pereira
Valéria Modesto Pinheiro
Ilson Thomazi
Tatiana Garcez Moura
Ariana Janaína Silva
Luís Henrique Gomes
Antonio Carlos Roversi
Carolina Shimizu Omati
Mariana Bárbara Lopes Simedo
Wilma Voaque
Antonio Roberto de Jesus
Ademir Paceli Barbassa
Thiago Galvão Tiradentes
Decina
André A. B. de Camargo
Kátia R. Penteado Casemiro
Cláudio Daher Garcia
Altair A. Amorim Jr.
Cláudia Simões Faria
EM BRANCO
Aos 11 dias do mês de dezembro de 2015, nas
dependências do CETEMSA – Centro de Treinamento
para Executivos Municipais em Saneamento Ambiental,
em São José do Rio Preto - SP, realizou-se a 55ª
5 Reunião Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica
do Turvo/Grande (CBH-TG), registrando-se a
Alexandre Batista do Carmo
Fabio F. Mota de Sousa
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participação de 95 pessoas, entre representantes dos
Municípios, da Sociedade Civil e do Estado, conforme
“Relação dos Membros do Plenário Presentes”
apresentada, Prefeitos Convidados e Convidados. 1.
Composição da Mesa Dirigente: Em não havendo
quórum regimental para o início da 55ª Reunião
Ordinária do CBH TG às 14h00min, em primeira
chamada e de acordo com o Estatuto do CBH TG, às
catorze horas e trinta minutos, em segunda chamada, o
Engº Hélio Cesar Suleiman do DAEE e Secretário
Executivo Adjunto passa a fazer uso da palavra e faz
então a composição da Mesa Diretora dos trabalhos da
55ª Reunião Ordinária do CBH TG:
“Boa tarde a
todos, é com satisfação que o Comitê da Bacia
Hidrográfica dos Rios Turvo e Grande inicia sua 55ª
Reunião Ordinária. Convidamos para compor a Mesa o
Presidente do CBH TG e Prefeito Municipal de
Catanduva, Senhor Geraldo Antonio Vinholi, que
justifica sua ausência por compromissos inadiáveis de
última hora e pede desculpas ao plenário, quem irá
conduzir é o Vice Presidente do CBH TG, o Professor
Samir Felício Barcha, representando a Sociedade Civil
pelo Rotary Club São José do Rio Preto – Norte.
Também convidamos para compor a Mesa o Eng. Tokio
Hirata, Secretário Executivo do CBH TG e Diretor do
DAEE – Departamento de Águas e Energia Elétrica.
Fazem parte da Mesa os seguintes Coordenadores de
Câmaras Técnicas: Câmara Técnica de Planejamento e
Gerenciamento de Recursos Hídricos e Assuntos
Institucionais – CT PLAGRHI/AI, Sra. Patrícia Cláudia
Daóglio Salles, da Prefeitura Municipal de Catanduva;
da Câmara Técnica de Saneamento, Lana Miceli Fava,
do Instituto Ambiente em Foco; da Câmara Técnica de
Águas Subterrâneas e Usos Múltiplos, CT-AS/UM a
Srta. Cristiane Guiroto, da ABAS – Associação
Brasileira de Águas Subterrâneas, e da Câmara Técnica
de Educação Ambiental, CT-EA o Sr. André Luiz
Sanchez Navarro, representando a Secretaria de
Recursos Hídricos e Saneamento do Estado de São
Paulo.” 2. Abertura: Dando início à reunião, o Sr.
Samir Felício Barcha, Vice Presidente do CBH TG,
passa a fazer uso da palavra: “Boa tarde a todas e boa
tarde a todos. Parece político, mas não sou. Então boa
tarde a todos, é com satisfação que eu, representando o
Presidente deste Comitê, e havendo número legal, 36
presentes, declaro abertos os trabalhos. Antes de dar
prosseguimento eu gostaria de fazer algumas
considerações, mesmo porque na minha idade vai dando
muita importância a fatos e lembranças do passado,
especialmente quando são fatos e lembranças
agradáveis. E sentado aqui eu vejo esse imenso salão,
grande, muito bem mobiliado e sobretudo, muito bem
ocupado por vocês que estão aqui. Isto é consequência
de uma história, de um trabalho, que anima esse Comitê.
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Anteriormente o Comitê se reunia em outros lugares,
era como um ‘errante’, reunia aqui, ali e etc. sempre
dependendo de cessão de espaço de outras entidades.
Hoje nós temos uma casa, que é essa espetacular. E ao
entrar aqui eu me lembrei de toda a história, de todo o
trabalho que os presidentes anteriores e a Secretaria
Executiva, entre os presidentes anteriores destaco a
presença do companheiro Germano, que durante muito
tempo presidiu este Comitê, então em função desse
trabalho magnífico, isso daqui foi construído, mas foi
construído a duras penas. Debates, onde nós íamos
arrumar o dinheiro, tirar um pouquinho de dinheiro
daqui e dali, aí começaram a se levantar as paredes. E
depois a cobertura, e depois de pronto, o que nós vamos
colocar aqui? E os móveis? Então cada um pode
imaginar, eu vejo esse filme desenrolando na minha
cabeça e é por isso que agora aqui, pela benevolência de
vocês, assumindo aqui interinamente a função de
Presidente, eu fico muito feliz de ver concretizada uma
etapa fundamental da história desse Comitê. E essa
etapa é seguida de uma outra, de realizações que todos
vocês sabem. Em função disso eu deixo aqui a seguinte
sugestão: porque não fazermos uma história do Comitê
Turvo Grande? Porque não escrevermos essa história do
Comitê Turvo Grande? Muitas pessoas que por aqui
passaram, já não virão mais aqui e muitas que estão aqui
já de algum pouco tempo, já vão deixar de vir aqui
novamente. E muitos dos que estão aqui, vão ficar por
aqui durante muito tempo. Então é importante que nós
cristalizemos a nossa história, que é a história do
Comitê. Que é a história de uma luta, de um ideal, que é
a história da participação coletiva, e a participação
colegiada nos destinos do meio ambiente da região. O
Comitê, através de todos nós aqui tem realmente uma
importância muito grande, embora pudesse ter uma
importância maior ainda, mas já adquirimos, já
conquistamos alguma coisa e isso deve ficar
sacramentado, deve ficar cristalizado não só na
memória, porque daqui a pouco a minha memória
deixará de existir, mas cristalizada na forma do quê,
daquilo que está escrito. As palavras voam, mas o
escrito permanece. Então fica a minha sugestão aqui,
para que nós..., como nós idealizamos a construção
dessa sede, também idealizemos a construção da nossa
história. Fica aqui então esta sugestão. “Então, dando
prosseguimento aos nossos trabalhos, passamos aos
Informes da Diretoria, passo então a palavra ao nosso
Secretario Executivo, Sr. Tokio Hirata.” 3.0.
INFORMES DA SECRETARIA EXECUTIVA:
“Boa tarde a todos, antes de dar os Informes da
Secretaria Executiva, eu gostaria de passar a palavra ao
Hélio para tratar do Expediente da Secretaria
Executiva.” Hélio: “Então o Expediente consta de
Abertura, Informes Gerais, Assuntos a Deliberar, Outros
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115 Assuntos e Encerramento.” Tokio Hirata: “Dando
continuidade, a Secretaria Executiva tem a informar o
seguinte: em novembro foi realizada uma assembléia do
Comitê Federal do Grande e lá ocorreu a aprovação de
várias deliberações da criação dos seguintes Grupos de
120 Trabalho: Acompanhamento do Plano Integrado; Grupo
que irá acompanhar a outorga de lançamento da ETE de
Cardoso; Comissão Eleitoral para o Quadriênio
2016/2020 e apoio ao funcionamento do CBH Grande
pela ANA. De 04 a 09 de outubro, foi realizado o XVII
125 ENCOB. Agora eu vou informar sobre o
posicionamento da cobrança: o Decreto Estadual
referente à cobrança no CBH TG foi publicado em
06/07/2015 – Decreto Estadual nº 61.346, de
06/07/2105. Estamos na fase de consolidação do
130 cadastro e em 2 meses entraremos com o ato
convocatório/declaratório. Agora passo a palavra agora
ao nosso Presidente.” 3.1 INFORMES DA
PRESIDÊNCIA: Sr. Presidente: “Bem, antes de passar
para os informes das câmaras técnicas, eu desejo dar as
135 boas vindas a todos vocês, que nós tenhamos como
conclusão dos trabalhos deste ano, uma reunião profícua
e que nós deixemos aqui todo o nosso talento na forma
de nossa manifestação. Então eu passo a palavra às
câmaras técnicas para que elas façam os seus Informes.
140 Primeiramente, a Patrícia, Coordenadora da CT –
PLAGRHI/AI. 3.2 INFORMES DAS CÂMARAS
TÉCNICAS: Patrícia Cláudia Daóglio Salles, com a
palavra: “Boa tarde a todos, os informes da Câmara
Técnica de Planejamento vão se resumir à apresentação
145 das deliberações que eu vou falar um pouquinho mais
tarde.” Sr. Presidente: “Câmara Técnica de Água
Subterrânea, Cristiane Guiroto: “Boa tarde a todos, eu
sou Cristiane e represento a Associação Brasileira de
Águas Subterrâneas e estou coordenando a Câmara
150 Técnica de Usos Múltiplos e Águas Subterrâneas.
Durante esse ano nós realizamos 7 reuniões, com uma
média de presença de 9,2 pessoas por reunião, que eu
acho um número extremamente animador, uma média
de 50% de presenças, e nós discutimos basicamente 3
155 assuntos nessas 7 reuniões: 2 metas que já tinham sido
estabelecidas na 1º reunião e 1 demanda que foi gerada
através de membros que faziam parte do Grupo de
Acompanhamento do Plano do Comitê do Grande, e que
faziam parte da Câmara Técnica de Água Subterrânea
160 também, que foram os membros da FIESP e da ABAS,
que trouxeram a discussão das notas técnicas para
elaboração do diagnóstico do Plano de Bacia para ser
discutidos aqui na nossa câmara técnica. Em virtude da
nossa câmara técnica ter membros da SABESP, da
165 CETESB, das concessionárias municipais de
abastecimento público que não compunham esse grupo,
a gente achou que ficariam mais enriquecidas as nossas
contribuições, e antes de cada reunião do grupo a gente
fazia uma reunião da nossa câmara técnica para discutir
170 as notas técnicas e encaminharmos já em nome da CTAS/UM para o Grupo de Acompanhamento do Plano do
Grande. O segundo assunto que nós discutimos bastante
e pretendemos continuar discutindo, foi uma solicitação
de informações sobre o abastecimento público na Bacia.
175 A gente..., desde que eu entrei no Comitê a gente ouve
falar que a demanda real da Bacia é bem aquém da
demanda outorgada, então a gente está fazendo esse
questionamento para chegar o mais próximo da
demanda real mesmo, porque foi criado aqui na plenária
180 mesmo um Grupo de Contingência que provavelmente
vai fazer uso desses dados, a gente precisa desses dados,
porque até agora existe uma hipótese de que a demanda
é menor; de alguns dados que a gente recebeu, a gente
até ficou mais otimista e as coisas estão se
185 compensando. Aí, qual foi a nossa metodologia? 50%
dos municípios da Bacia são abastecidos pela SABESP,
50% ou é empresa particular ou autarquia ou sistema
municipal. Aí nós pedimos para a Secretaria Executiva
enviar ofício a esses 33 municípios que não são
190 atendidos pela SABESP, e enviamos um único ofício
para a SABESP. Dosa 33 municípios não atendidos pela
SABESP, a gente teve um retorno muito bom, 18
responderam, e eu vou até citá-los agora porque
agradecimento a gente faz em público, então eu queria
195 agradecer aos municípios de Ariranha, Bálsamo,
Guapiaçu, Ipiguá, Mirassol, Novais, Palestina, São José
do Rio Preto, Severínia, Monte Azul Paulista, Taiaçu,
Tanabi, Uchoa, Votuporanga, Paraíso, Santa Rita
DÓeste, Catanduva e Álvares Florence, por terem
200 respondido às nossas solicitações. Era um
questionamento simples, eu queria informar aos
municípios que não responderam, que nenhum desses
dados que estão sendo recebidos vão ser passados ao
departamento de outorga, todos os dados..., a câmara
205 técnica está recebendo, para estar esses dados nas
reuniões a gente não cita nem o endereço nem o nome
do proprietário do poço em questão, se mandar o
cadastro de poços particulares, alguns municípios que
não tinham cadastro informaram que não têm e
210 mandaram outras informações, então eu gostaria de
pedir para os outros 15 municípios mandar também, a
SABESP já sinalizou, eles não mandaram ainda porque
diferente dos municípios, ele têm que reunir os dados de
33 municípios, então assim, ano que vem eles vão
215 mandar. A gente está tratando os dados e embora não
tenha tratado todos, em breve a gente vai apresentar
uma..., assim que a gente tiver os dados mais
consolidados para apresentar para vocês, mas a coisa
não é tão ruim como a gente pensava, não. Dá para ficar
220 mais otimista com a situação da Bacia. E um terceiro
assunto que nós discutimos também, é uma
recomendação de demanda induzida, que a CT-AS/UM
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fará, que será um estudo e diagnóstico com
identificações das necessidades e áreas prioritárias para
instalação de pontos de monitoramento na Bacia e
planejamento em conjunto com os órgãos gestores, da
implementação, operação e manutenção das redes de
monitoramento da Bacia. Porque seria necessário fazer
isso? Atualmente, embora a gente sempre comente que
a rede de monitoramento da Bacia não é adequada, a
gente não tem um ‘norteador’ para no caso de
adensamento de pontos, falar olha, aqui é prioritário,
aqui é prioridade esse tipo de recurso. Então a gente viu
a necessidade de fazer isso, antes de sair aumentando a
nossa rede de monitoramento. Além disso, tendo um
relatório com um diagnóstico provando onde estão as
zonas prioritárias, a gente fornece uma ferramenta para
a Câmara Técnica de Planejamento ter critérios para
deliberar no caso de empate entre dois pedidos nesse
sentido. Também fornecerá material para que entidades
da Bacia possam pedir recursos em outras fontes,
porque vai servir como um abalizador, você vai ter um
relatório do Comitê falando, isso é uma ação prioritária
do Comitê e essa sub-bacia precisa disso. Você chega
para pedir recursos já com outro..., em outro patamar. E
além disso, não menos importante que tudo isso, a gente
vai gerar um aporte financeiro para o nosso Comitê, por
quê isso? Os membros mais antigos vão lembrar que lá
por 2013 a gente discutiu muito a Deliberação 147, que
trata do rateio de recursos FEHIDRO entre os comitês
de bacia. Um dos ponderadores que foi incluído nessa
deliberação, é o monitoramento hidrológico e ele foi
incluído para premiar as bacias que tivessem uma rede
de monitoramento adequada às suas necessidades. Além
de premiar essa, que não é o nosso caso, não é, além de
premiar essas bacias, existe a possibilidade de você
obter 3 pontos a mais se você tiver um diagnóstico
provando onde estão as necessidades de investimento
em monitoramento na sua bacia, um planejamento de
como será a sua rede futura, e uma pactuação entre o
comitê e os órgãos gestores, com prazos e metas a
serem seguidos e principalmente metodologia, porque
esse trabalho tem que servir como ‘norteador’ também
do modo como vão ser operados esses pontos de
monitoramento após a instalação. E outra prática que eu
achei bastante interessante que a nossa câmara técnica
instituiu, foi de trazer pessoas para as reuniões para
divulgar os trabalhos que andam realizando e andam
acontecendo na Bacia. Por exemplo, a Secretaria de
Saúde veio apresentar o Programa PROÁGUA para a
gente, através do Olívio e da Ângela, apresentar como
funciona, que é o sistema de monitoramento de
abastecimento público. O Edson, da ÚNICA, que nem é
membro da câmara técnica, fez o favor de vir contar
para a gente como está trabalhando a câmara ambiental
do setor sucroalcooleiro, e essa é uma prática que eu
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espero que continue na nossa câmara técnica, talvez até
em eventos maiores. De resto, eu só tenho a agradecer
aos membros pela excelente frequência obtida.” Sr.
Presidente: “Passo a palavra à Coordenadora da Câmara
Técnica de Saneamento, Lana Miceli Fava: “Boa tarde a
todos, a Câmara Técnica de Saneamento tem a informar
que antes ela tinha como coordenador o Augusto, que é
o representante da Cooperlagos, mas houve uma troca
de coordenador, eu era Coordenadora Adjunta, agora
passo a ser a Coordenadora da Câmara Técnica, e a
Vera agora está como Coordenadora Adjunta pela
ASSEMAE, a Câmara Técnica de Saneamento nesse
tempo ela se reuniu algumas vezes, a gente se ateve ao
desenvolvimento do Plano de Trabalho, uma das coisas
que a câmara tem pensado é em cursos de capacitação
para técnicos e outros interessados, a gente discutiu
bastante o assunto e a necessidade de se conhecer
melhor o saneamento da Bacia, então pensou-se também
na aplicação de um questionário para os municípios,
para a Câmara Técnica de Saneamento ter um
diagnóstico da situação do saneamento, pensar em
alguns cursos de capacitação como eu disse, um que
pode ser ministrado pelo Ministério das Cidades, que
vai pleitear aí, o Curso Capacidades, se eles podem vir
até aqui ao Comitê, outros cursos também na área de
eficiência do saneamento, de tratamento, abastecimento
e na área de resíduos sólidos também. Era isso que a
câmara tinha a informar.” Sr. Presidente: “ André Luiz
Sanches Navarro, Coordenador da Câmara Técnica de
Educação Ambiental – CTEA: “Boa tarde a todos, esse
semestre foi bastante produtivo na câmara técnica, vou
tentar resumir aqui mais ou menos o que a gente
produziu, elaborou, enfim, um dos pilares da Câmara
Técnica de Educação Ambiental é a participação no
Diálogo Interbacias, esse ano o evento foi muito
produtivo, a gente teve, além dos 6 subsidiados, a
participação de uns 20 membros aqui do Comitê,
pessoas não subsidiadas também participaram, esse ano
o evento contou com um evento paralelo que é o
“Encontro Formativo Nacional Integrado de Educação
Ambiental para a Gestão das Águas’. Em função desse
evento estar acontecendo em paralelo, tinha gente do
país inteiro lá, o que enriqueceu muito o debate. Além
disso, a gente terminou no começo do semestre um
Plano de Trabalho, com 8 ações que os membros
definiram como prioritárias para serem tratadas no
mandato atual, nos próximos 2 anos, com alguns focos,
principalmente e foco em diagnóstico e foco em
desenvolver um programa para formação continuada em
gestão de recursos hídricos. Para isso foram constituídos
2 Grupos de Trabalho, GT-Diagnóstico e GT-Formação
Continuada. A idéia é que esse GT-Diagnóstico ajude a
levantar ações importantes que possam auxiliar na
elaboração de um Plano Diretor de Educação Ambiental
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em Recursos Hídricos, que muitas bacias estão
elaborando, a gente acha que é importante também
pensar nisso aqui. Além disso a gente teve participação
de representantes da câmara técnica no 1º Encontro
Estadual de Câmaras Técnicas de Educação Ambiental,
que foi realizado agora dia 3 de dezembro, na Escola de
Formação de Professores, em São Paulo, participaram
ali representantes de Câmaras Técnicas de Educação
Ambiental de 17 comitês, e foi bem interessante porque
esse evento foi organizado a princípio, pela Câmara
Técnica de Educação Ambiental do Conselho Estadual
de Recursos Hídricos. Existe uma ação dessa câmara
técnica, no Plano de Trabalho dela, para integrar as
câmaras técnicas dos comitês, então, muito
provavelmente em março a gente vai ter o 2º Encontro,
onde vão ser priorizadas as ações que foram levantadas
as demandas por todas as câmaras técnicas, pensando no
fortalecimento dessas câmaras dentro dos comitês, com
apoio da câmara técnica do Conselho. E uma das ações
mais importantes foi no começo do semestre, a gente
finalizou com uma cerimônia de premiação o concurso
organizado e executado aí durante o 1º semestre, que foi
o concurso do mascote do Comitê da Bacia Hidrográfica
do Turvo Grande, “Vamos dar vida ao Turvinho”, que
foi um concurso que envolveu aí 9 Diretorias de Ensino
Estaduais da Bacia, e que têm municípios do Turvo
Grande inseridos na sua jurisdição, e a gente vai passar
uma apresentaçãozinha ali para vocês, que foi um
evento muito importante, a gente contou com o
patrocínio de algumas empresas, apoio dos órgãos de
saneamento daqui da Bacia, então a gente teve mais ou
menos 90 participantes aqui na cerimônia, entre
professores, pessoal das Diretorias de Ensino, membros
do Comitê, da Câmara Técnica de Educação Ambiental
e foram entregues tanto para as Diretorias de Ensino que
inscreveram trabalhos, como para as escolas, cujos
alunos foram responsáveis pela elaboração dos
mascotes, Certificados de Participação, que foram em
forma de um quadrinho, ficou muito legal, eles
gostaram bastante, e também o 1º lugar do concurso
recebeu o Prêmio “Maria Guilhermina Bolini”, que foi
uma homenagem à Maria Guilhermina, que foi uma
pessoa que atuou bastante na valorização da educação
ambiental aqui dentro do Comitê, e esse 1º prêmio foi
dado para o mascote campeão, vamos dizer assim que
foi escolhido o ‘Turvinho’. Então a gente teve 13
personagens inscritos, cada Diretoria de Ensino poderia
inscrever até 2 trabalhos para concorrerem ao 1º prêmio,
então a gente teve..., dentro das suas áreas de jurisdição
elas mobilizaram as escolas e acabaram escolhendo
esses 13 trabalhos que foram inscritos na Secretaria
Executiva e a Câmara Técnica de Educação Ambiental
fez a seleção aí de 7 deles, e 3 deles foram para uma
votação no site do Comitê Turvo Grande e aí a gente
385 definiu 3 finalistas. E a votação acabou elegendo o
Turvinho, o 1º lugar. Aqui a entrega dos certificados
para as Diretorias de Ensino e para as escolas, e foi
interessante também que a Secretaria Executiva acabou
produzindo um vídeo bem legal, com os mascotes
390 inscritos e também que foi apresentado aqui durante a
cerimônia, um vídeo com a caracterização aí do mascote
eleito, que vai mostrar daqui a pouquinho. Aqui também
os prêmios entregues do 1º ao 3º lugares, e ali no canto
esquerdo o momento em que a gente fez a homenagem
395 aqui para a Maria Guilhermina, antes da entrega do 1º
prêmio, para a Escola Edmur Neves, de Mirassol, que
faz parte da Diretoria de Ensino de José Bonifácio. E aí
está o ‘famoso’ Turvinho, ele que vai ser o personagem
que estará presente em futuras publicações educativas,
400 representar o Comitê, dar uma cara mais amigável para
o Comitê chegar mais próximo dos alunos, da
população em geral, dos vários setores que podem
trabalhar questões educativas também. Vou pedir para o
Eduardo passar para a gente o vídeo que foi apresentado
405 aqui durante a cerimônia, para todos conhecerem os
outros personagens que também participaram do
concurso e o vídeo do mascote, o Turvinho, se
apresentando para a gente, onde ele ganha vida mesmo e
se apresenta para a gente aqui. Por favor, Eduardo.” Sr.
410 Presidente: “Muito bom, muito bom o filme mesmo,
viu..., muito interessante, eu acho que..., eu gostaria que
isso caísse nas redes sociais, para a divulgação do nosso
Comitê, eu acho que devemos abrir mão do nosso
privilégio de só nós termos acesso a esse filme, para que
415 a população todinha do Comitê, do Estado, do Brasil e
do mundo, tivesse acesso a isso daí. É uma forma de nós
divulgarmos para o mundo todo aquilo que se faz e a
minha preocupação é com relação às nossas questões
ambientais. Eu consulto o plenário se alguém quer fazer
420 alguma inserção, anunciar alguma coisa, noticiar algum
fato, quem tiver interesse, por favor, se identifique,
ninguém tem uma notícia boa, porque de notícia ruim
nós estamos cheios, ninguém tem uma notícia boa?
Muito bem, então a Ordem do Dia mereceu a inclusão
425 de uma matéria em sua pauta, então eu peço ao Hélio
que faça os esclarecimentos dessa inclusão, e peço a
todos que fiquem atentos porque é matéria nova, então
nós vamos deliberar sobre ela então, de forma que a
atenção sobre ela vai fazer com que nós possamos ter
430 atitudes em relação a ela bem fundamentadas.” Hélio:
“Antes de passar para as deliberações propriamente
ditas, há a necessidade de aprovação do plenário para
inclusão de matéria considerando que esses 2 itens não
foram encaminhados a tempo. Uma 1ª deliberação é
435 para indicação de empreendimentos em carteira, porque
isso? Porque nós tivemos aí uma deliberação que
contingenciou recursos, nós tivemos a nossa deliberação
dia 6 de julho que priorizou empreendimentos, e dia 17
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de julho essa deliberação que tinha contingenciado,
440 retornou R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) para a
Bacia e aí nós indicamos então 2 empreendimentos que
estavam em carteira. E por uma falha da Secretaria
Executiva, essa deliberação foi aprovada, foi dada como
‘Ad Referendum’ e não foi incluída no material. E a
445 outra, com relação a uma deliberação que aprova o
monitoramento na Bacia. Como vocês acabaram de
ouvir os esclarecimentos dos coordenadores de câmaras
técnicas, A Cristiane bem que lembrou da Deliberação
147 e essa semana então nós tivemos a grata notícia de
450 que nós poderíamos inserir pontos de monitoramento de
um projeto que foi financiado com recursos FEHIDRO,
pela FUNDAG, e que nós poderíamos estar inserindo
esses pontos como critério de pontuação para tentar
aumentar aí os nossos índices junto ao CORHI, para
455 melhorar os nossos..., nós temos recebido aí em torno de
4,2 a 4,25% de recursos, para tentar buscar aumentar
esses indicadores. Sr. Presidente: “Estão abertas as
manifestações de todos os interessados, alguém quer
fazer alguma manifestação? Podemos colocar então em
460 votação a inclusão desses 2 itens na Ordem do Dia?
Todos estão de acordo? Os que estiverem de acordo,
permaneçam
como
estão,
maioria
absoluta,
unanimidade, está aprovada. Então, deliberações,
assuntos a deliberar. 3.2 Ata da 54ª Reunião
465 Extraordinária, realizada no dia 06/07/2015, nas
dependências do CETEMSA, em São José do Rio
Preto/SP: Leitura e aprovação da ata da 54ª Reunião
(Extra) Ordinária do CBH – TG, eu presumo que todos
tenham recebido a ata através de meios eletrônicos, de
470 forma que é presumível também que todos tenham tido
conhecimento do teor da ata, e em assim sendo eu
consulto se alguém tem alguma manifestação a fazer
sobre o teor da ata? Essa consulta evidentemente a
dispensa, a solicitação de dispensa da leitura da ata, em
475 função do fato de todos terem recebido cópia eletrônica.
Não havendo ninguém que queira se manifestar a
respeito do conteúdo da ata, coloco em votação, os que
estiverem de acordo permaneçam como estão,
aprovada. 3.3 DELIBERAÇÔES: Deliberação CBH480 TG Nº 246/2015 de 10/09/2015 – Ad Referendum
“Aprova indicação de empreendimentos em carteira
e dá outras providências”. Vou pedir ao Hélio para
fazer algumas considerações a respeito da matéria.”
Hélio: “Então, essa deliberação acaba de ser inserida na
485 Ordem do Dia, então só para recapitular: a Deliberação
COFEHIDRO nº 149/2014 de 04/03/2014, em seu
Anexo II, contingenciou R$ 834.000,00 (Oitocentos e
trinta e quatro mil reais) da Bacia do Turvo Grande.
Então em 2.015 nós tivemos aí para deliberar cerca de
490 R$ 1.935.000,00 (Hum milhão, duzentos e trinta e
cinco mil reais). Desse Hum milhão, novecentos e trinta
e cinco mil reais, nós conseguimos então contemplar 8
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empreendimentos de maneira direta e também na
Deliberação nº 244/2015 do CBH – TG, nós indicamos
7 empreendimentos em carteira. Isso já é um rito que
toda deliberação de recursos a gente indica aquele com
dinheiro
disponível,
e
coloca
empreendimentos/solicitações em carteira. O que
significa ‘empreendimento em carteira’? Significa que
caso retorne algum dinheiro, algum recurso para a
Bacia, ou volte, porque cada tomador a hora que
apresenta o protocolo de solicitação, ele diz que não está
recebendo e nem recebeu recursos para aquele fim,
então pode ser que na deliberação do Comitê, pode ser
que ele receba recursos de outra fonte de fomento ou
que também não passe pelo Agente Técnico. E esse
dinheiro acaba retornando para a gente e a gente tem um
prazo para fazer indicação, porque senão esse dinheiro
vai ficar parado em conta. O que aconteceu foi que a
nossa reunião foi dia 06/07/2015, nós tínhamos naquele
momento Hum milhão, novecentos e trinta e cinco mil
reais e indicamos aí então, oito empreendimentos. No
dia 17/07/2015, o COFEHIDRO então publicou a
Deliberação COFEHIDRO 154/2015, que alterou a
Deliberação COFEHIDRO 149. Então, nessa
deliberação, retornaram, daqueles oitocentos mil reais,
quinhentos mil reais para a Bacia. Então nós ficamos
com um saldo de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais).
Levando em consideração a Deliberação 244 do CBH
TG, que era aquela que indicou empreendimentos, nós
então pegamos o 1º colocado em carteira que era a
Prefeitura de Aspásia, que solicitou um valor FEHIDRO
de R$ 168.000,00 (Cento e sessenta e oito mil reais), e o
2º colocado era a Prefeitura Municipal de Olímpia. Só
que a Prefeitura Municipal estava pedindo um recurso
maior do aquele que a gente tinha disponível. Então o
que que manda a gente fazer, nós enviamos então um
ofício à P.M. de Olímpia pedindo para que o prefeito se
manifestasse com relação ao interesse ou não em
aumentar a contrapartida. Esse ofício é o Ofício CBHTG nº 72/2015, e nós recebemos então no dia
10/09/2015, um ofício da Prefeitura que tudo bem, ele
aumentaria a contrapartida e nessa contrapartida esse
recurso então vira..., ele aumenta a contrapartida para
R$ 257.000,00 (Duzentos e Cincoenta e Sete mil reais),
que na realidade ele estava pleiteando R$ 371.000,00
(Trezentos e Setenta e Um mil reais), voltou para R$
257.000,00 (Duzentos e Cincoenta e Sete mil reais), e a
nossa deliberação então foi para que ele entrasse aí R$
331.000,00 (Trezentos e Trinta e Hum Mil Reais). Ele
estava pedindo ali um valor a fundo perdido maior. Só
que isso foi dia 10/09/2015 e a Deliberação
COFEHIDRO nº 154/2015, dava o prazo para os
colegiados indicarem até dia 11/09/2015. Tinha que
estar protocolado na sede da Secretaria Executiva em
São Paulo. Então dia 10/09 chegou o ofício, dia 11/09
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nós levamos então os 2 projetos e protocolamos então
os 2 projetos juntamente com a Deliberação ‘Ad
Referendum’. Então, esses são os esclarecimentos com
relação à Deliberação nº 246/2015.” Sr. Presidente:
“Alguma pergunta, alguém quer solicitar algum
esclarecimento, ficaram claras as razões para a alteração
da Ordem do Dia? Ficaram claras as razões para o ‘Ad
Referendum’? Ninguém quer fazer alguma observação?
Presumo que podemos então colocar em votação, quem
estiver de acordo permaneça como está, aprovada.
Deliberação CBH-TG Nº 247/2015, de 11/12/2015 –
“Que aprova a identificação e o mapeamento dos
postos de monitoramento quantitativos e qualitativos
existentes tanto dos órgãos gestores quanto de outras
entidades com dados disponíveis e acessíveis na
UGRHI 15”. Hélio, por favor, faça alguns
esclarecimentos que se fizerem necessários.” Hélio:
“Como a própria Cristiane acabou de colocar, houve
essa Deliberação 147/2012 do CRHi, do Conselho
Estadual de Recursos Hídricos em 2.012, que estabelece
os critérios, então, da mesma forma que os tomadores
têm que cumprir alguns critérios para pegar recursos
junto ao FEHIDRO, nós também temos que cumprir
algumas etapas para que nós tenhamos uma boa
pontuação. Dentro dos principais critérios, um deles é
Plano de Bacia, Relatório de Situação, por isso que a
gente sempre aprova o Relatório de Situação ao final do
ano, monitoramento hidrológico, planejamento de rede
de monitoramento, e um outro item também é o
enquadramento dos corpos dágua. Só que não basta,
simplesmente, nós termos essas informações, nós temos
que fazer uma deliberação e encaminhar à Secretaria de
Recursos Hídricos. Então, desde a 147 o que nós temos
feito: nós só temos indicado as redes de monitoramento
dos órgãos gestores, ou seja, DAEE e CETESB. Essas
redes que já são dos órgãos gestores, não entram nos
critérios de pontuação, não são consideradas um avanço
do Comitê, porque entende-se que isso é um trabalho do
órgão gestor. Em 2.010, a FUNDAG entrou com um
pedido, um projeto aqui, e o nome do projeto é
“Aplicação de um Sistema na Web para
Quantificação da Hidrometeorologia do CBH-TG e
da Demanda Hídrica para o Manejo da Irrigação e
Suporte aos Projetos de Outorga e Licenciamento”,
acesse o site para mim, por favor. Então essa é uma base
de dados da FUNDAG que está ligada ao Centro
Integrado de Informações Agrometereológicas em
Campinas e também paralelo a isso, faz parte da nossa
base de dados junto ao DAEE, o SIG do DAEE. Agora
em meados de setembro, o pessoal da FUNDAG veio
fazer uma apresentação aqui no Comitê da conclusão
desse trabalho e da finalização. Por que eu estou
contando isso? Porque toda quarta-feira eu estou
trabalhando no DAEE de Barretos e esse trabalho lá no
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DAEE, possibilita uma troca de informações com o
Secretário Executivo do CBH Baixo Pardo Grande,
Cláudio Daher Garcia, que está ali, e faz com que a
gente acabe trocando experiências e informações.
Quarta-feira última, ao chegar lá no DAEE para
trabalhar, o Cláudio falou: ‘eu vim da reunião do Pardo,
em Ribeirão Preto, (e ainda brincou comigo o seguinte,
‘eu não devia te falar não, porque isso dá tempo de
vocês usarem’, mas, como é da índole dele sempre
procurar desenvolver parcerias) eu vi uma deliberação
lá que eu achei interessante, que eu achei até..., eles
deliberaram e aprovaram ali um estudo inclusive que a
FUNDAG, esse mesmo trabalho que a FUNDAG está
apresentando aqui para a gente, a FUNDAG agora está
pedindo recursos para isso. E o Pardo, que é lá na
Diretoria de Ribeirão Preto, já emitiu então uma
deliberação aprovando esse passo como um avanço aí
na rede hidrometeorológica’. Eu falei para o Cláudio, a
gente já tem a rede pronta. Aí liguei aqui para a gente
ligar lá no CRHi, e a informação foi que nós podíamos
incluir sim, que nós vamos avaliar porque eu acho
pertinente, a Coordenadoria acha que é pertinente e que
pode reverter em pontos para a gente e aumento do
nosso indicador, que nós temos governabilidade em
relação a isso. Então por isso que essa deliberação ficou
pronta na quinta e está sendo inserida hoje na pauta. Aí
eu queria pedir para o..., esse é o site do SIGRHI, do
CEAGRO, ali você tem um linkezinho lá que é ‘online’,
no qual a gente liga e dá para fazer uma análise, sempre
por UGRHI, se a gente pegar no Turvo, ele dá um
período aí de uma semana e dá as informações aí com o
que choveu nessa semana aí, nessas estações instaladas
pela FUNDAG. Então, diante disso nós criamos essa
deliberação, abra-a para mim, Eduardo, por favor, que
aprova ou tenta aprovar a identificação e mapeamento,
tem os ‘considerandos’, a deliberação é que aprova o
documento, e nesse documento tem os mapas indicando
todos os pontos da Bacia do Turvo Grande. Na Figura 1
a gente encontra os postos de monitoramento flúvio e
plúvio na UGRHI, está no SIB DAEE, a Figura 2 são só
dos postos plúvio, a Figura 3 somete dos postos flúvios,
isso rede DAEE e ANA, os postos pluviométricos estão
indicados da ANA na Figura 4, na Figura 5 nós temos
então os postos pluviométricos do CEAGRO que são 11
postos aí colocados. E na Figura 6 a rede de
monitoramento da CETESB. “Então, o que a gente está
incluindo aí são os postos de monitoramento feitos com
esse recurso FEHIDRO pela FUNDAG, no projeto de
2.010.” Sr. Presidente: “Muito bem, alguém quer fazer
alguma consideração? Ninguém? Então podemos votar?
Votaremos, os que estiverem de acordo, permaneçam
como estão, aprovada. Deliberação CBH-TG Nº.
248/2015, de 11/12/2015 – “Aprova o Relatório de
Situação dos Recursos Hídricos 2015 da UGRHI-15
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655 – Ano Base 2014” Eu vou convidar o André Navarro
que o Coordenador do Grupo Técnico de
Acompanhamento do Relatório de Situação para a
apresentação dos trabalhos.” Com a palavra, André Luiz
Sanches Navarro: “Boa tarde novamente, vou apresentar
660 para vocês então, as principais informações levantadas
aí no processo de elaboração do Relatório de Situação
2015, ele apresenta dados oficiais de 2014 e alguns
dados oficiais de 2013, que são os mais atuais que a
gente tem do SNIS, que é o Sistema Nacional de
665 Informações de Saneamento. Para muita gente, algumas
dessas primeiras informações que eu vou passar são
bem repetidas, porque todo ano o pessoal aprova esse
relatório, porque a metodologia é a mesma desde 2007,
mas acho que é importante para quem não conhece a
670 metodologia estar a par do que está aprovando. O
Relatório de Situação é um instrumento previsto na
Política Estadual de Recursos Hídricos, e acaba sendo
uma ferramenta importante de diagnóstico para
melhorar a priorização de investimentos e as ações de
675 gestão realizadas no Comitê, por meio de orientações,
deliberações e distribuição de recursos. Esse ano, esse
processo foi iniciado em agosto, onde houve uma
reunião dos comitês com a Coordenadoria de Recursos
Hídricos da Secretaria de Saneamento, que recebe esses
680 relatórios após a aprovação, no final de setembro foi
enviado o material base para todos os membros do
Grupo Técnico de Elaboração do Relatório, no final de
outubro uma versão preliminar foi enviada para análise
do Departamento de Gestão de Recursos Hídricos, lá da
685 Coordenadoria, para uma avaliação prévia, onde nos foi
respondido que a estrutura básica estava atendendo à
Deliberação 146, então em 11/11/15 a gente teve uma
reunião do Grupo e nessa reunião a gente aprovou então
a base do Relatório e encaminhou para avaliação dos
690 membros da CT-PLAGRHI/AI que, com as devidas
complementações a gente encaminhou então esse
material para o site do Comitê enquanto o material da
plenária é o material que vocês tiveram acesso ali no
site do Comitê. A metodologia utilizada na elaboração
695 desse Relatório é uma metodologia chamada GEL, que
foi utilizada já na década passada no planejamento da
União Européia e tem uma metodologia chamada GEL
Brasil, que é ‘filha’ dessa aí, e ela utiliza as idéias de
força-motriz, pressão, estado, impacto e resposta. Então
700 tem vários indicadores relacionados aí a esses temas,
que acabam se interligando, então é um conjunto de
praticamente..., são 120 indicadores, cada um com
vários parâmetros, e a idéia é que esse conjunto de
indicadores no geral vai nos dar uma noção da
705 criticidade do estado dos recursos hídricos na Bacia.
Então a estrutura básica do Relatório de Situação é :
Introdução, Caracterização Geral da UGRHI, Quadro
Síntese da Situação dos Recurso Hídricos onde os temas
principais abordados são: a) disponibilidade e
710 demanda, saneamento e qualidade das águas; b)
síntese da situação e orientação para gestão; Cada um
desses temas tem uma análise que é composta por uma
síntese da situação que descreve o resultado dos
indicadores e orientações para gestão, que já é uma
715 avaliação do Grupo sobre o que é importante ser feito
dentro da UGRHI para se alterar esses indicadores para
uma situação na disponibilidade e demanda de água. As
considerações finais são uma compilação da síntese das
orientações para gestão feitas nesses 3 temas, depois a
720 gente traz então anexos com as informações
interessantes de estudos e outras fontes que não são
órgãos oficiais, um glossário e as referências
bibliográficas. Então, como caracterização geral da
UGRHI, a gente apresenta lá no Relatório, vocês vão
725 depois poder dar uma olhadinha, para quem ainda não
viu, os municípios que fazem parte da UGRHI com o
território parcial e integralmente inserido na área de
drenagem, e também as 12 sub-bacias que compõem a
UGRHI-15. Também tem uma tabela com informações
730 básicas sobre a Unidade de Gestão de Recursos
Hídricos, UGRHI, principais rios e reservatórios,
população, área, os aquíferos, disponibilidade hídrica,
valores de vazão média, vazão mínima, principais
atividades econômicas, enfim, é uma caracterização
735 geral da UGRHI. Então, em relação já aos dados aí de
2.014, o que a gente verifica em relação à demanda de
água, lembrando que aqui são valões outorgados, do
cadastro do DAEE. Então, de 2.013 para 2.014 a gente
teve uma diminuição no volume total outorgado de
740 7,8%. Se a gente separar de superficial e subterrânea,
em outorgas superficiais a gente diminuiu 19,2 o
volume outorgado, só que teve um aumento de 16,6 no
valor outorgado de águas subterrâneas. A gente discute
isso no Relatório, que pode estar muito relacionado com
745 os processos de regularização de outorga e também ao
fato de que houve uma portaria do DAEE que paralisou
as análises de novas outorgas em virtude da diminuição
da precipitação na região, enfim, da crise hídrica, a
gente vai ver isso mais para a frente também. Em
750 relação aos tipos de uso, uso industrial, uso urbano, a
componente desse uso de água na Bacia, a gente verifica
uma diminuição de 2.013 para 2.014 nos volumes
outorgados para o setor industrial em 25,5% e de
abastecimento público, uma diminuição de 6%, o que é
755 bastante significativo. Então, o volume rural a gente vê
que permanece mais ou menos o mesmo, isso para
corpos dàgua de domínio do Estado, que são as águas
subterrâneas e os rios que correm dentro do Estado de
São Paulo. Esse ano entrou um dado novo no Relatório,
760 que foi encaminhado pela Coordenadoria, de demanda
de água em rios da União, então aqui basicamente no
Rio Grande, e nesses dados permite se verificar que,
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embora nos corpos dàgua de domínio estadual a gente
não tenha um aumento da demanda outorgada, nos rios
da União, no caso o Rio Grande, a gente teve um
aumento de demanda outorgada também muito
provavelmente relacionada à regularização de outorgas
nessa Bacia, no leito do Rio Grande. Quanto à relação
disponibilidade de água e demanda, a relação de
quanto eu tenho e quanto que eu uso, a gente verifica
aqui que a nossa Bacia continua com a situação de
alerta, que é essa ‘carinha amarela’, o ‘verdinho’ é o
confortável, e o ‘vermelho’ é o crítico. Então a gente
tem ainda uma situação não confortável, mas ainda não
crítica, a gente está ‘intermediário’ nisso, só que esses
valores, embora as carinhas estejam amarelas a gente
percebe que esses 3 valores diminuíram. Então, o tanto
que a gente usa sobre o que a gente tem, acabou
diminuindo essa relação. E uma relação que aumentou
foi essa de demanda subterrânea em relação à reserva
explotável, no caso aqui a gente tem que avaliar com
cuidado esses dados, é até uma solicitação antiga que a
gente tem com a Coordenadoria, de que seja incluída a
disponibilidade hídrica do Aquífero Guarani nesses
dados, porque na disponibilidade que a gente usa aqui
só entram os aquíferos livres, então isso é uma questão
que já conversamos até com a Cristiane, levar como
uma demanda para a câmara técnica, talvez a gente
trabalhar isso de uma maneira mais..., para melhorar os
dados. E aí entrou esse ano uma..., a Coordenadoria
solicitou que na estrutura do Relatório estivessem
alguns itens tratando de crise hídrica, então o que a
gente colocou ali no Relatório: essa aqui é uma situação
apontada pelo Relatório de Conjuntura da ANA, num
caderno especial sobre crise hídrica, que foi lançado em
2.014. Então, o que ele coloca para a gente, que na
verdade em 2.012 e 2.014, a época chuvosa ali do
começo do ano, a gente enfrentou situações ali de
pluviometria indicando valores de precipitação que
seriam as maiores secas entre 50 e 100 anos. Aqui em
2.013, embora não esteja tão crítico, uma situação
praticamente normal. Isso mostra para a gente que de
fato em relação à pluviosidade, esses anos de 2.012,
principalmente 2.014, foram muito severos aqui na
região, que é essa área que está apontada, onde mais ou
menos localiza-se a nossa UGRHI. E em relação ao
tanto que choveu, vamos dizer, a pluviometria, a gente
percebe que em 2.013 houve uma redução da média
histórica dos últimos 20 anos de 3,8%, deslocando
principalmente aqui a média do meses chuvosos. Já em
2.014, houve uma diminuição de 25% na precipitação
na área da Bacia, então a gente vê que nós enfrentamos
uma situação muito complicada. Em relação ao
saneamento, vale a pena apontar aqui que a gente teve
uma melhoria pequena aqui na porcentagem do esgoto
tratado e de eficiência do sistema de esgotamento como
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um todo, pensando em todos os municípios da Bacia, e
também uma diminuição da carga de DBO, de matéria
orgânica remanescente inserida nos corpos d`água por
dia. No entanto, a gente pegando..., esses dados, essa
melhoria revela uma situação referente aos municípios
de maior porte. Se a gente pegar por município, a gente
teve uma pequena piora no índice de coleta e
tratabilidade de esgoto da população urbana, o ICTEM,
que a CETESB avalia. De 50 municípios que estavam
classificados como ‘bom’ em 2.012, em 2.014 isso caiu
para 47, mas não foi uma piora significativa. Em relação
a..., também isso vale para a diminuição na proporção
de redução da carga orgânica poluidora doméstica,
então alguns municípios tiveram uma diminuição na
eficiência dos seus sistemas e alguns outros um aumento
na carga orgânica poluidora doméstica remanescente,
que isso, esses dois dados conjuntamente foram o que
implicou na diminuição do que tem. Então, 28
municípios tiveram redução na eficiência de tratamento
e 33 apontaram aumento na carga remanescente. Em
relação a resíduos sólidos, esse ano a gente chegou em
100% em destinação a aterros com IQR acima de 7.
Então, são classificados como adequados. Isso é um
aumento até de 2.011 a 2.013. Em relação à qualidade
da água o que a gente observa, em 2.014 a maioria dos
poços foram classificados como ‘bom’ em relação ao
índice de qualidade de água da CETESB, IQA, alguns
pontos, aqui por exemplo é uma captação de
Votuporanga como ‘bom’ e no Rio Grande também, a
captação de Rio Preto também classificada como ‘bom’,
e 3 pontos aqui classificados como ‘regular’ e apenas
um no Rio São Domingos indicando uma situação
‘péssima’. Mas isso a gente também..., aqui a gente tem
uma visão de todos os pontos, então no geral a gente
percebe que aumentou o nº de pontos amostrados, o que
é importante em relação ao monitoramento, e esse ponto
aqui e esses outros 2 do São Domingos aqui, a gente
tem uma melhoria prevista para 2.015, em função da
entrada em funcionamento da Estação de Tratamento de
Esgoto de Catanduva, então a gente vai ter uma melhora
importante nos dados da UGRHI já em 2.015. Em
relação a índices de potabilidade de águas subterrâneas,
IPAS, esse ano embora o valor literal tenha caído um
pouco a gente está ainda classificado como adequado.
Uma outra informação que a Secretaria inseriu no
Relatório foi a atuação do Colegiado, que fossem
inseridas quantas reuniões foram realizadas, a
porcentagem de presenças, então a gente realizou aqui
entre 2.013 e 2.014, 7 reuniões, com 28 deliberações e
50% de frequência média, de presença. Essas
deliberações também estão num anexo do Relatório. Em
relação às câmaras técnicas a gente também fez esse
levantamento, teve um total de 44 reuniões nesses 2
anos, 2.013/2.014. Então, em cima daquela situação
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apontada, aqui a gente trouxe só alguns dos dados, se
vocês verificarem, no Relatório tem muito mais, o
Grupo levantou algumas orientações para gestão que
constam ali das considerações finais. Então, quais são as
orientações: realizar um eficiente acompanhamento da
situação hidrológica, em função de a gente verificar
alguns municípios com balanço hídrico já mais
comprometido, por exemplo, a gente pode ver por aqui,
esses dados por município mostram que os municípios
da cabeceira já têm alguma dificuldade em relação à
disponibilidade de demanda. E em relação à demanda
subterrânea, existe aquela questão que a gente
conversou no começo, da gente melhorar a qualidade
dos dados de disponibilidade, e muito provavelmente
isso aqui vai ser diferente quando se inserirem as
disponibilidades relativas ao Aquífero Guarani. Além
disso, aperfeiçoamento da rede de monitoramento, em
especial das águas subterrâneas, então aí se mostra
importante o trabalho que está sendo realizado pela
Câmara Técnica de Águas Subterrâneas, no
levantamento de dados, que isso já mostrar para a gente
onde será melhor aperfeiçoar essa rede. Isso é
importante também em função de estudos da CETESB
já demonstrarem que há uma tendência de aumento nos
valores de nitrato nas águas subterrâneas. Então é muito
importante trabalhar esse tema do monitoramento. E
também em função de a gente ver que a gente tem
apenas 19 pontos de monitoramento de água subterrânea
da rede qualitativa, então isso precisa ser melhorado, do
ponto de vista do Grupo. Ainda aumentar a eficiência do
sistema de tratamento de esgotos sanitários, como
principalmente aqueles municípios que a gente
apresentou nas Tabelas 11 e 12, ali onde mostrou uma
queda de eficiência e aumento na carga remanescente,
além disso, ainda em relação aos dados de qualidade e
quantidade de água, iniciativas como essas que já estão
sendo realizadas pela Câmara de Águas Subterrâneas de
compilar dados de outras entidades, e também estimular
a geração de informações em alguns municípios que não
encaminham informações para o SNIS, Sistema
Nacional de Informações em Saneamento, como por
exemplo, todos esses municípios que estão em branco
aqui são municípios que a gente não tem os dados no
SNIS, então é muito importante incentivar que eles
consigam encaminhar esses dados para que se
aperfeiçoe a gestão e o levantamento de prioridades na
Bacia. O combate às perdas hídricas, ter mais
informações para combater essa questão, e redução de
vazamentos de esgoto sanitário no sistema de coleta e
afastamento que às vezes é a causa principal das
contaminações por nitrato. Em relação ao uso racional
da água, a importância de se promover isso
principalmente nos sistemas de abastecimento maiores,
e com o levantamento até um pouco quase preliminar
925 que foi realizado de 2.014, de demanda de
abastecimento urbano e os índices de perda, mostram
para a gente que as 7 maiores cidades aqui perdem
juntas, 0,8 m3 /segundo, isso é somada a captação de
Catanduva, Votuporanga e Fernandópolis. Então é
930 muito importante trabalhar essa questão de perdas no
sistema de abastecimento, para diminuir a pressão sobre
os corpos dàgua. Além disso, outra orientação para
gestão, implantação e aperfeiçoamento de coleta
seletiva, tendo em vista que a gente já está na Bacia com
935 100% dos municípios já encaminhando adequadamente
para os aterros. O ponto de melhoria seria diminuir o
quanto vai e é por meio da coleta seletiva. Além disso, o
Grupo levantou a importância de ações de conservação
do solo agrícola e de restauração florestal em áreas
940 prioritárias. Pode ser fomentada por meio de um plano
gestor de restauração, que pode ser elaborado para a
UGRHI-15. Isso porque, a hora que a gente pega os
dados do Instituto Florestal de 2.010, a gente tem aqui
uma noção da fragmentação da cobertura florestal, e
945 quando a gente cruza isso com os dados de
suscetibilidade à erosão aqui da nossa Bacia, a gente vê
que é muito importante trabalhar a questão da
conservação do solo, porque boa parte da Bacia está
classificada como ‘muito alta’ e ‘alta suscetibilidade à
950 erosão’. Em relação à Educação Ambiental, uma
orientação do Grupo é que ela seja feita
prioritariamente com base nas criticidades e
problemáticas, apresentadas nesse Relatório. E por
último, uma última orientação do Grupo, é para que se
955 avalie a atuação de Grupos Técnicos e de Trabalho,
criados no âmbito do Comitê, para que sejam
apresentados ao plenário os avanços e discussões das
câmaras técnicas, é importante que isso fique
documentado. Então eu agradeço a paciência de todos aí
960 e fico à disposição para alguma dúvida, e em não
havendo, retorno a palavra ao Sr. Presidente.” “Boa
tarde a todos, Antonio Lourenço Colli, Secretaria da
Fazenda, eu gostaria de saber com o Rafael se é possível
você encaminhar para o e-mail dos membros e sugerir
965 às prefeituras que aproveitem a sua bela apresentação
para que se faça a apresentação em todas as prefeituras,
seria muito interessante esse trabalho.” Sr. Presidente:
“Alguém mais? Por favor, ali.” Germano Hernandes
Filho, Associação dos Engenheiros: “Eu gostaria de
970 fazer 2 colocações. A 1ª é com relação à eficiência das
estações de tratamento de esgoto: a gente não pode
perder aquilo que a gente conquistou. Então, eu sei que
algumas prefeituras de menor porte têm dificuldade de
manter as suas estações. Não só as suas estações mas as
975 de tratamento de resíduos, os aterros. Eu não sei se é
viável pegar as companhias tipo SABESP, tipo SeMAE,
SAEV, essas companhias dessas cidades maiores que a
gente tem na Bacia, e no entorno, por exemplo, no
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entorno de Rio Preto o SeMAE se interessar em prestar
980 esse serviço para as prefeituras menores para que se
mantenha as estações de tratamento de esgoto ou aterros
sanitários, para as prefeituras de menor porte que talvez
não tivessem capacidade para realizar esse tipo de
trabalho. Então aqui fica uma sugestão. A outra
985 sugestão é que há um tempo atrás, a gente definiu
claramente no Comitê que a gente queria tratar o esgoto
da Bacia. Isso foi feito. Estamos a poucos passos de
conquistar isso e não podemos retroceder. Eu acho que
o Comitê precisa ter outro foco, eu comentei isso há um
990 tempo atrás, e a gente não buscou esse foco. Quer dizer,
eu acho que a gente precisa de novo buscar um foco. Eu
acredito que o foco hoje deve ser recomposição das
matas e florestas da Bacia, porque isso é extremamente
importante para a Bacia, preservar tudo isso que está aí
995 no Relatório. Agora, para fazer isso precisa fazer um
belo de um estudo técnico. Nós há um tempo atrás
chamamos aqui o Ricardo Rodrigues, da ESALQ, e ele
se comprometeu a fazer esse tipo de estudo e trabalhar
junto com o Turvo Grande. “Eu acho que a gente
1000 precisa buscar de novo esse foco, para recompor as
matas e florestas que nós destruímos.” Sr. Presidente:
“Mais alguém?” Artur Eduardo Ribeiro Bastos, CIESP
São José do Rio Preto: “Eu acho que até
complementando o que o Germano colocou, Daniely
1005 está aqui também, da Secretaria Estadual do Meio
Ambiente, eu acho que nós temos uma grande
oportunidade na recomposição, que é o Cadastro
Ambiental Rural – CAR, o grande problema é de onde
esses recursos virão, e a questão mais uma vez em cima
1010 dos produtores rurais, que em determinado momento
foram estimulados ao desmatamento e agora têm que
voltar para fazer a recomposição. Mas assim, em termos
de dados, pelo próprio plano de recuperação ambiental
que a gente está buscando, e a gente espera que até maio
1015 de 2016 isso esteja completo, mas nós temos uma
grande oportunidade de fazer isso. E essa questão
também de recuperação das estações de tratamento de
esgoto, talvez colocar isso até como uma forma de
pontuação para os municípios e com isso forçar que o
1020 município atenda essa (denominação?), a essa
recuperação. Não sei de que forma mas é fundamental
isso, até porque a maioria dos municípios ainda tem no
seu sistema de tratamento as lagoas, que a gente sabe
que tem uma eficiência um pouco menor. Mas já está
1025 ótimo, já foi uma grande conquista, então eu acho que
nós temos uma grande oportunidade aí com esses dois
pontos.” Sr. Presidente: “Mais alguém? Bem, antes de
colocar em votação eu gostaria de levantar duas..., ou
fazer 2 comentários: primeiro, pela exposição do André,
1030 verificamos que há um aumento substancial de
aproveitamento de água subterrânea, 16,6% em termos
de outorga. Eu fico preocupado, já manifestei isso aqui
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há algum tempo e toda a vez que eu tenho oportunidade
eu o faço, e quero fazê-lo novamente, eu fico muito
preocupado com a situação que nos deparamos aqui
nesse Relatório. Há realmente um aumento no consumo
de água, sem dúvida nenhuma, porém a gente verifica
que a nossa região em termos de disponibilidade de
água superficial, é uma das mais pobres. Segundo os
conceitos da ONU, é de quase miserabilidade
hidrológica, 800 m3 per capita/ano. Felizmente nós
estamos aquinhoados com 2 grandes aquíferos, 1 bem
debaixo de nossos pés, o Bauru e o outro numa
profundidade um pouquinho maior. Então, quando eu
começo a pensar nessa situação, eu tenho que jogar lá
para a frente, uma perspectiva de que o aumento de
água subterrânea vai ser inevitável, está sendo
inevitável, é inevitável. Atualmente ela está concentrada
no Aquífero Bauru, mas daqui a pouco ela começa
também a se localizar na exploração do Guarani. E
reside aí a minha grande preocupação: quando se fala
aqui em grande disponibilidade de água subterrânea, aí
eu não entendo o que quer se dizer nesse Relatório
disponibilidade de água subterrânea. Eu não consigo
entender quando nós temos 19 pontos de
monitoramento, então eu volto a tocar naquela tecla, há
necessidade de que o Comitê faça um investimento, um
estudo técnico-científico, que nos demonstre qual é a
reserva de água subterrânea que verdadeiramente nós
temos do Bauru e qual é a reserva permanente de água
no Guarani. Porquê? Nós estamos furando, furando,
furando, tirando, tirando, tirando e nós não sabemos
quais são as reservas explotáveis, qual é a diferença
entre reserva permanente e reserva explotável, me
perdoem aqueles que já conhecem, eu acho que todos
conhecem, mas é bom repetir. A reserva permanente é
aquela que existe dentro do aquífero, mas nem toda ela
pode ser retirada sem que o ciclo hidrológico seja
perturbado. Quer dizer, se eu retirar uma quantidade de
água igual àquela que o ciclo repõe no aquífero, eu
tenho aí a minha reserva explotável e eu posso continuar
retirando isso indefinidamente, sem que o aquífero seja
perturbado, danificado ou explorado de maneira
predatória. Mas nós não sabemos, eu não sei quanto é a
reserva permanente muito menos as reservas explotáveis
aqui em Rio Preto, que é uma região de super
explotação, eu não conheço isso em termos de Comitê.
Então, eu acho que o Comitê tem que ser agressivo,
mais agressivo. Quando nós fazemos o nosso Relatório
de Situação, nós apontamos aquilo que está lá. Mas nós
temos que olhar para a frente, um pouco mais, então eu
acho que chegou o momento e eu já disse isso várias
vezes anteriormente, chegou o momento de nós,
decididamente, reservarmos um recurso para quê,
definirmos em termos de Comitê Turvo Grande o
quanto nós temos de água no Bauru e quanto podemos
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aproveitar realmente, quanto termos de água no Guarani
e quanto podemos explorar realmente. Se não fizermos,
o que nós estamos fazendo? Eu tenho uma conta no
banco de R$ 100,00 (Cem reais), estou tirando R$
20,,00 (Vinte reais) por mês e colocando R$ 10,00 (Dez
reais), ou então estou tirando R$ 10,00 (Dez reais) e
colocando R$ 10,00 (Dez reais), eu não sei. O fato é que
em muitos locais, existem sintomas de que nós estamos
tirando mais água do que estamos repondo. Aliás, esse
Comitê já encomendou através do DAEE o projeto de
pesquisa aqui em Rio Preto e esse projeto, em que pese
algumas outras situações, já nos deu indícios de
perturbação do aquífero. Então fica aqui a minha
sugestão, vamos colocar realmente como meta
prioritária do Comitê, não adianta eu ficar falando, olha
eu tenho tanto, eu tenho tanto..., a demanda é essa e
tarará, e daqui a pouco o que vai acontecer? Então fica
aqui mais uma vez a minha advertência, no seguinte
sentido, estamos acendendo um sinal. Até que ponto nós
vamos ignorar isso? Não sei, compete a todos nós,
evidentemente. Mais alguém quer fazer uso da palavra?
Pois não, Germano. “Tem uma moça e um rapaz, vamos
dar preferência à moça, Cristiane.” Cristiane Guiroto, da
ABAS: “Eu concordo com tudo com que o Sr. falou,
assino embaixo e eu gostaria de aproveitar a fala do
Germano, porque algumas pessoas já tinham
manifestado o interesse em formar um grupo aqui sobre
reflorestamento e eu acho que a gente podia nessa
plenária sugerir a formação de um grupo sobre
recomposição de mata ciliar, a Secretaria Executiva
abriria inscrição para as pessoas e na próxima já poderia
estar instituído o grupo para começar a discutir isso.”
Germano
Hernandes
Filho,
Associação
dos
Engenheiros: “Eu só queria complementar, essas
sugestões, que colocassem no Relatório que ficou muito
bom, no Relatório de Situação, além dessa questão
desse foco em mata e tudo o mais, na questão que o
Samir acaba de dizer, quem faz gestão precisa saber
como é que está a demanda e como é que está a
disponibilidade, senão não dá para fazer gestão e saber a
eficiência do sistema. Então, isso precisa ficar bastante
claro no Relatório, e outro, casos como aconteceram
anos agora, que passaram, da falta de chuva, qual é a
atitude que a Bacia tem que tomar, como é que ela
instrui uma prefeitura quando para de chover? Qual é a
instrução? Então nós temos que ter um relatório de
contingência, um plano de contingência que informe, do
ponto de vista de saneamento, como é que as prefeituras
devem agir. A gente precisa também ter um grupo de
trabalho para entender as épocas de crise e como tem
que ser o procedimento.” Sr. Presidente: “Mais alguém?
Bem, então eu gostaria de saber o seguinte, como é que
as sugestões que estão sendo feitas, como é que nós
vamos transformá-las em alguma coisa, eu pergunto à
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Secretaria Executiva? Que procedimentos nós devemos
tomar para que isso não se perca, não fique apenas na
gravação ali. Alguém tem uma sugestão, como é que
nós vamos administrar, como é nós vamos trabalhar
estas sugestões, senão daqui a pouco, na reunião que
vem nós vamos falar a mesma coisa e assim por diante.
Hélio, você...” Hélio: “Professor Samir, Senhor
Presidente, antes de..., eu só queria adiar um pouquinho
esses encaminhamentos, porque tem o grupo aqui da
CEPEA coordenado pelo Professor Ademir, no qual
também pegou um projeto FEHIDRO e fez um trabalho
sobre gestão, desenvolveu uma ferramenta de gestão, no
qual pauta em Outros Assuntos o que ele vai apresentar
esse trabalho. E eles fizeram, é dinheiro FEHIDRO, eles
fizeram um trabalho..., Ademir, André, Tiago, dêem
uma levantada aí, por favor. Então é o pessoal do
CEPEA da Universidade Federal de São Carlos, daqui a
pouquinho eles vão fazer uma apresentação do trabalho,
que foi feito com recursos FEHIDRO, pegaram os
recursos com a gente, fizeram o trabalho, está
consolidado, e formaram aí uma base de dados para
gestão, com dados de outorga, é um trabalho bem
interessante, então depois que eles colocarem essa
apresentação, a gente retoma a questão dos
encaminhamentos, pode ser, Professor?” Sr. Presidente:
“Bem, então eu vou colocar em votação o Relatório de
Situação, ok? Estou colocando em votação o Relatório
de Situação que foi apresentado pelo André, os que
estiverem de acordo permaneçam como estão,
aprovado. Eu gostaria que nesse Relatório ficassem
apensas essas discussões, estes itens que foram
abordados aqui. Preliminarmente, que esses itens
fiquem apensados a esse Relatório para posterior
deliberação deste Comitê. Deliberação CBH-TG Nº
249/2015, de 11/12/2015 - ”Aprova as diretrizes e
critérios para hierarquização dos recursos do
FEHIDRO destinados à área do CBH-TG, Exercício
2016 e dá outras providências.” Passo a palavra à
Coordenadora da Câmara Técnica de Planejamento e
Assuntos Institucionais – CT PLAGRHI/AI, Patrícia
Daóglio Salles: “Boa tarde novamente a todos, eu
gostaria de dizer que eu vou fazer uma pequena
explanação de alguns pontos importantes da deliberação
que vai aprovar os critérios para a tomada de recursos
FEHIDRO 2.016. Esses critérios então foram discutidos
dentro da Câmara Técnica de Planejamento, em
reuniões presenciais e discussões via correio eletrônico,
via e-mail para adequações, mesmo porque nós tivemos
aí a Deliberação 158/COFEHIDRO, é uma deliberação
de julho, se eu não me engano, que também aprovou o
novo Manual de Procedimentos Operacionais – MPO do
FEHIDRO e deu então as novas diretrizes. Só
lembrando aqui das diretrizes dessa deliberação, no
Artigo 1º fica revogada a deliberação anterior que
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1195 aprovava os critérios do exercício anterior, que é 2.015,
e no Artigo 2º é sempre bom lembrar que esses recursos,
esses projetos, esses empreendimentos, devem estar de
acordo com o Plano Estadual de Recursos Hídricos,
com os PDC`s (Planos de Duração Continuada), o MPO
1200 vigente que é o mais recente agora de julho, e claro, as
metas que estão contidas no Plano de Bacia do Comitê,
que está para sair um novinho aí do forno mas por
enquanto o que nós temos mais atual, se eu não me
engano é de 2.010. No Capítulo II, que vai falar então
1205 do período de habilitação desses projetos, a data então
que ficou definida para protocolo desses projetos na
Secretaria Executiva aqui no DAEE, vai de 14 de
dezembro de 2.015 até 12 de fevereiro de 2.016, das
8:00 às 17:00 h. Poderão ser aceitos, protocolados,
1210 sempre lembrando apenas um projeto por
entidade/tomador, para pleitear esses recursos
FEHIDRO para o próximo ano. No Artigo 8º do
Capítulo III, que vai falar dos valores das solicitações,
eu gostaria de fazer aqui um ‘parênteses’, eu acho até...,
1215 o Hélio não está aqui mas a gente vai pedir para estar
corrigindo, o documento que vocês receberam e que
está no site, fala então que cada proponente/tomador
deverá apresentar apenas uma solicitação de recursos,
como eu já disse anteriormente, em conformidade com a
1220 Deliberação COFEHIDRO 149/2.015, de 04/03/2.015,
então aqui eu gostaria de pedir licença para depois na
hora da aprovação da deliberação, para fazer a correção,
que a deliberação correta é mais atual, que é essa que
está em negrito aí em baixo e que é a Deliberação que
1225 eu citei, 158/2.015, de 23/07/2.015, que é a que aprova
o Manual de Procedimentos Operacionais – MPO do
FEHIDRO. Na verdade, infelizmente foi uma
desatenção, porque essa deliberação já consta lá nos
‘considerandos’, vocês que estão aí com o material, nos
1230 ‘considerandos’ aí, anteriores aos capítulos, a
Deliberação 158 já é citada, mas acabou ficando a 149.
No Artigo 9º, ainda desse Capítulo, vai falar dos valores
para esses projetos aí, com base também nessas
Deliberações COFEHIDRO. Ficou então para projetos
1235 classificados como estruturais, ou seja, os projetos de
obras e intervenções físicas, um valor mínimo de R$
300.000,00 (Trezentos Mil Reais) e um valor máximo
de R$ 700.000,00 (Setecentos Mil Reais), para os
projetos caracterizados como não estruturais, que são
1240 projetos, pesquisas, programas, enfim, treinamento,
ficou um valor mínimo de R$ 150.000,00 (Cento e
Cincoenta Mil Reais) e um valor máximo de R$
300.000,00 (Trezentos Mil Reais). No Inciso III, nós
temos um item que fala que o valor mínimo de apoio do
1245 FEHIDRO de R$ 150.000,00 (Cento e Cincoenta Mil
Reais) para os empreendimentos que compreendem
projetos, obras e serviços destinados à perfuração de
poços profundos. Ainda nesse Artigo 9º, no § 1º, nós
temos então, segundo também uma orientação do MPO,
1250 que diz também que cada Colegiado, com exceção ao
previsto nos Incisos I, II e III desse Artigo, poderá
aprovar empreendimentos com o valor mínimo de R$
50.000,00 (Cincoenta Mil Reais). Se eu não me engano
também, o material que está com vocês está com o valor
1255 de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais), mas o que diz no
MPO é o valor de R$ 50.000,00 (Cincoenta Mil Reais),
mas independente de ser estrutural ou não. Então, isso
daí na verdade, vai ficar vinculado ao Anexo I da
Deliberação COFEHIDRO 158, que fixa um número
1260 máximo de projetos que cada Colegiado, o Comitê no
caso, pode encaminhar, pode aprovar. O Anexo I da
Deliberação, que é o próximo slide, (tem como
aumentar aí, Eduardo?), no número 16, para o CBH-TG
nós temos aí, de acordo com indicações de 2.010 a
1265 2.014, foi feito então uma média e nós tínhamos uma
média de indicação de projetos de 21 projetos. E agora a
orientação é para que o nº máximo de indicações a partir
de 2.016 seja de 15 projetos para o nosso Colegiado.
Não foi só para o nosso Colegiado que diminuiu, na
1270 verdade é uma estratégia que eles encontraram para
otimizar, tanto essas avaliações como redistribuições de
dinheiro. Agora acho que ficou claro ali o nº 16 com o
TG, então você tem aí esse valor de R$ 14.000.000,00
(Catorze Milhões de Reais), são as verbas relativas às
1275 indicações de 2.010 a 2.014 onde nós tivemos nesse
período um total de 106 projetos indicados, com a
média então de 21 projetos por ano, lembrando que
nesse ano a verba diminuiu tanto que foram 8 projetos
que foram aprovados, que receberam dinheiro mesmo.
1280 Mas esse teto para o nosso Colegiado, ficou limitado em
15 projetos. Lembrando então que o Artigo 10 vai tratar
aí do montante de recursos, que vai atender as demandas
do CBH-TG, 25% para Demanda Induzida que são
aqueles projetos prioritários e de caráter estratégico, que
1285 o Comitê entende que não precisaria aí de pontuação e
hierarquização porque como um todo atenderia a toda a
Bacia, e o outro montante de 75% então que é a
Demanda Espontânea, para os outros empreendimentos.
No Capítulo V, onde é feita a análise, classificação e
1290 indicação então desses projetos, lembrando então que
cabe à CT-PLAGRHI/AI a finalização, a pontuação e
hierarquização desses pleitos aí, desses projetos, mas
nós entramos num entendimento que num primeiro
momento esses projetos vão passar pela triagem dos
1295 coordenadores de todas as câmaras técnicas e serem aí
então analisados e distribuídos para cada câmara técnica
pertinente, que nós entendemos ser uma forma mais ágil
e justa para poder analisar os projetos, envolvendo então
todas as câmaras técnicas na análise dos projetos, depois
1300 então na pontuação e hierarquização, sendo realizada
então pela Câmara Técnica de Planejamento como
sempre foi. Dos critérios que vocês receberam nesse
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material aí, no Anexo VI que vai falar dos critérios de
pontuação e hierarquização desses empreendimentos, a
única mudança que teve com relação aos critérios do
ano anterior, foi na utilização de recursos FEHIDRO
número 4, onde nós acrescentamos aqui..., tivemos aqui
vários casos de tomadores que já estão ou já estiveram
com recursos FEHIDRO e que estão pleiteando
novamente esses recursos e às vezes, por um problema
de agilidade no próprio sistema, a gente consegue
visualizar se esse tomador está..., vamos dizer, se ele
está...,, se ele realmente encerrou esse projeto, se ele
conseguiu quitar, se ele pagou, às vezes isso não fica
muito claro para a gente. Isso daí vai influenciar na
pontuação que o tomador vai receber, então vocês
podem ver aí, se ele nunca utilizou recursos FEHIDRO,
a pontuação dele é 10, se ele já utilizou recursos
FEHIDRO e o contrato está concluído a pontuação é 7.
Se ele já utilizou recursos FEHIDRO, esteja concluído
fisicamente, porém sem a devida prestação de contas do
Agente Financeiro, aí então a pontuação cai para 3. Eu
acho que de alguns pontos que eu gostaria de salientar
dessa nova deliberação, sãos esses daí, lembrando que
todo mundo acho que recebeu o material, eu comentei
com eles do Artigo 8º e pedi licença para a gente fazer
então a correção, uma vez que já está até nos
‘considerandos’ da Deliberação COFEHIDRO 158.” Sr.
Presidente: “Alguém quer fazer alguma observação,
discutir? Por favor lá o microfone...” “Meu nome é
Pollyana, eu sou representante da Prefeitura Municipal
de Olímpia. No Anexo V, que fala das prioridades, na 3ª
página, na linha 9, desenvolvimento de programa de
capacitação continuada em recursos hídricos para a
população em geral, está como prioridade 3. Eu
gostaria, não sei se é possível, de sugerir/solicitar uma
alteração.” Hélio responde: “Pollyana, esses critérios de
prioridade não são definidos pela câmara técnica, então
essas prioridades são definidas no Plano de Bacia, então
não tem como alterar. A alteração é agora na revisão do
Plano. Esses critérios que estão definidos aqui se
encontram anexos ao Plano de Bacia, que é datado de
2.009. Então nós temos metas/ações e dentro do Plano
de Bacia há uma priorização, então isso foi definido lá
em 2.009. Nós estamos no processo de revisão do Plano,
na época de revisão pode ser que tenha, mas para a
deliberação, não.” Patrícia pede a palavra: “Deixa eu só
tirar uma dúvida, é com relação à meta ou com relação à
numeração da prioridade?” Pollyana: “Com relação à
meta e à prioridade.” Patrícia: “É porque as metas são
definidas, como o Hélio colocou, no Plano mesmo. Nas
discussões da Câmara Técnica de Planejamento houve
umas readequações das prioridades, uma vez que
muitas.., a gente fez uma análise de projetos que já
foram atendidos, de situações que já foram alcançadas,
até como a situação do tratamento de esgoto na Bacia,
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que antes aparecia aí como prioridade 1, a gente achou
que nesse 1º momento a gente teria outras prioridades
como 1, então a sugestão até pode ser feita e colocada
com relação à prioridade.” Pollyana: “É porque aqui
está colocado como prioridade 3...” Cristiane:
“Pollyana, essa prioridade ficou em ‘3’ porque a Bacia
já está desenvolvendo um projeto de capacitação, já está
investindo em capacitação que é um projeto de demanda
induzida da Câmara Técnica de Educação Ambiental.
Então como já investiu nisso, abriu espaço para outras
prioridades.” Pollyana: “Mas, está sendo feito em outros
municípios também isso e porque a câmara técnica...”
Nesse momento é interrompida por Cristiane: “É para a
Bacia toda esse projeto que está investindo em
capacitação, então vai atender todos os municípios.”
Pollyana: “O município tem um projeto de capacitação
regional, então a prioridade é mínima para ele então...
Não poderia nem ser prioridade 2?” Cristiane: “Sim,
porque já está se investindo nisso, o critério, quando foi
discutir as prioridades, o critério adotado foi: o Comitê
já está investindo em tal coisa, então, vamos abrir para
outras fontes. Pollyana: “No caso essa prioridade não
pode nem ser 2, por exemplo, ficar no meio termo? Ela
tem que ser 3?” Cristiane: ‘É que como vai ser investido
justamente nesse ano, acho que é R$ 470.000,00
(Quatrocentos e Setenta Mil Reais) em capacitação que
é para a Bacia toda e vai atender os municípios.” Sr.
Presidente: “Mais alguém? Então eu vou colocar em
votação, os que estiverem de acordo permaneçam como
estão, aprovado. Deliberação CBH-TG Nº 250/2015,
de 11/12/2015 – “Fixa prazos para apresentação de
documentação visando obtenção de recursos junto ao
FEHIDRO e dá outras providências.” Patrícia
Daóglio Salles, Coordenadora da CT-PLGRHI/AI:
“Essa deliberação nada mais é do que o cronograma
então para o trâmite desses projetos, dos
empreendimentos FEHIDRO para o próximo ano. Dos
prazos então para protocolo desses empreendimentos
aqui na Secretaria, como eu já comentei na deliberação
anterior, ficou de 14/12/2. 015 a 12/02/2.016, das 8:00
às 17:00 horas. Posteriormente a isso, vai haver uma
análise da documentação administrativa, lembrando que
todo tomador deve entregar o projeto/empreendimento
em pastas separadas parte técnica e parte administrativa,
essa parte administrativa com esses documentos aí
serão analisados pela Secretaria Executiva, de 15 a
19/02/2.016, lembrando que as certidões que estão
solicitadas para serem apresentadas, têm um prazo de 90
dias a partir da data da emissão da certidão. A gente
pede para o pessoal ficar bem atento a isso, porque às
vezes você faz um projeto bacana, entrega tudo certinho
e às vezes tem que voltar a documentação por conta aí
da validade da certidão. Após a análise da
documentação então, será solicitado se necessário, uma
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1460
complementação dos documentos administrativos aos
tomadores até o dia 24/02/2.016. Eles terão até o dia
1º/03/2.016 para protocolar essas complementações
administrativas. Todo processo de análise, pontuação e
hierarquização desses projetos pela Câmara Técnica de
Planejamento e as demais câmaras técnicas, se dará até
o dia 28/03/2.016, então a divulgação dessas propostas
já com a pontuação e hierarquização estarão
disponibilizadas nesses 2 sites aí do Comitê e do
SIGRHI, até o dia 1º/04/2.016. Cabe mais uma vez a
apresentação de recursos, referentes aí ao resultado
final, e esse prazo então é até o dia 8/04/2.016. E nós
teremos então até o dia 15/04/2.016 a análise e
divulgação final dos projetos hierarquizados pela
câmara técnica do Comitê.” Sr. Presidente: “Alguém
quer falar? Alguém quer fazer uma observação? Então
vamos passar para a votação, os que estiverem de
acordo permaneçam como estão, aprovado. 3.4
OUTROS ASSUNTOS: Sr. Presidente: “Vamos passar
agora para o pessoal do CPEA – Centro Paulista de
Estudos em Agronegócios, para fazer a sua
apresentação.” Hélio: “Esse projeto é referente ao
Contrato FEHIDRO 429/2.014, e o maior objetivo
dele é tentar afinar essa incompatibilização entre os
dados geoambientais da Bacia, então a gente já tem um
contato com o professor Ademir já tem um tempo,
juntamente com essa equipe nós pegamos aquele
recurso junto à ANA e CNPq e fizemos um treinamento
aqui de ARC/GIS, de GIS, agora então eles
desenvolveram uma ferramenta, a idéia é apresentar a
ferramenta aqui para o plenário e depois expandir o uso
dessa ferramenta para os membros e técnicos aqui das
prefeituras.” Com a palavra, André Aukar Britschgy de
Camargo: “Boa tarde a todos, eu sou André, o Tiago, a
gente é lá de São Carlos, a gente protocolou aqui um
projeto FEHIDRO em 2.013, em que a gente tinha um
objetivo aí de fazer a ‘construção da base de dados
geoambientais’ de toda a UGRHI-15 do Turvo Grande e
organizar isso dentro de uma plataforma para utilizar
como forma de gestão na Bacia. Então o nome do nosso
projeto é esse, ‘Construção de base de dados
geoambientais para gestão de recursos hídricos da
UGRHI-15 por sistemas de informações geográficas’,
então o que a gente fez, o que é uma base de dados
primeiramente: a gente pega todas as informações
disponibilizadas nos órgãos públicos sobre informações
aqui da UGRHI mesmo, seja de recursos hídricos, seja
de vegetação, solo, a gente reúne tudo isso numa mesma
base de dados para que elas possam se comunicar entre
si e você utilizar isso como forma de gestão. A gente vai
demonstrar um exemplo aqui de como a gente pode
utilizar isso, para ficar mais claro para vocês. Então,
com elas é possível a gente propor algumas
metodologias de gestão como recuperação ambiental,
1465 para conservação de recursos hídricos, como foi
comentado aqui, priorizar algumas áreas, então a gente
pode pegar todos esses dados, selecionar o que é
importante em cada dado e somar tudo isso para apontar
dentro do mapa da UGRHI, qual é o local mais
1470 adequado, por exemplo, para se iniciar a recuperação
das áreas de vegetação.” Thiago Galvão Tiradentes
Decina faz uso da palavra: “Um dos fatores que
motivou a elaboração desse projeto, é o fato de que os
dados disponíveis em diferentes órgãos públicos não
1475 estão organizados. Se você for tentar sobrepor o mapa
de vegetação do Instituto Federal, sei lá, do Instituto
Florestal, desculpem, com o mapa de uso e ocupação
fornecido por outro instituto, muitas vezes esses mapas
estão em escalas diferentes, usando bases de referências
1480 diferentes, e fica um pouco complicado você trabalhar
com os dados dessa forma. Por conta disso, e outra
coisa, os dados também estão espalhados em
instituições diferentes, determinada informação você
consegue por exemplo com o IPT, outras você vai
1485 conseguir com uma universidade, a idéia desse projeto
foi juntar uma série de dados que a UGRHI poderia
utilizar para gestão dentro de uma mesma base que os
dados tivessem a mesma referência, o mesmo formato
que pudessem conversar entre si para facilitar esse
1490 processo de gestão.” André Aukar Britschgy de
Camargo retoma a palavra: “Então esses seriam os
objetivos do nosso projeto, organizar essa base de
dados, uniformizar esses dados ou seja, colocar todos
numa base de referência igual, para permitir a coleta e
1495 armazenamento de informações em cima daqueles
dados, e posteriormente você utilizar esses dados e retro
alimentá-los. Colocar mais informações ali em cima
para você ter uma base cada vez maior e aumentar mais
informações para você gerir dentro do Comitê, da
1500 UGRHI-15, na verdade. Então, promover aos gestores
da UGRHI-15 consulta ágil às informações necessárias
à tomada de decisões e a elaboração de relatórios e
diagnósticos da UGRHI. Aonde tem outorga dentro do
‘município X’, no ‘município Y’ o solo é mais precário,
1505 tem uma condição de erodibilidade maior, onde não vou
colocar meu aterro sanitário, tudo isso você pega essa
base de informações e ela te aponta onde estão aquelas
informações que você está procurando. Ou te aponta
onde é o melhor local para aquilo que você deseja.
1510 Então aí está a UGRHI-15, da base de informações que
a gente organizou nesse projeto, e a gente colocou aqui
o exemplo para vocês, aqui são todos os dados que a
gente
levantou
Aquíferos,
Clima,
Geologia,
Geomorfologia, Hidrografia, Limite de sub-bacias,
1515 Manchas urbanas, Municípios, Pontos de outorga,
Pedologia, Postos flu/pluviométricos, Potencial de
explotação dos aquíferos, todos esses disponibilizados
pelo IPT, Instituto Florestal, IBGE, e aí a gente colocou
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apenas um exemplo para demonstrar a potencialidade
1520 desses dados, isso é a organização dos dados. Por
exemplo, se a gente tivesse que escolher como diz ai a
Resolução CONAMA 01/1986, a localização de um
aterro sanitário num município, a gente teria que
apontar todas as alternativas de localização, como você
1525 vai fazer isso se você não tem uma base organizada?
Vai tomar muito tempo e provavelmente você não vai
conseguir apontar todas as melhores áreas para você
alocar aquele aterro sanitário. Aqui a gente pegou como
exemplo o Município de Palestina, simplesmente
1530 porque ele está totalmente inserido dentro do território
da UGRHI. Então a gente pegou 3 informações
geoambientais que tem disponibilizados lá, para
demonstrar para vocês. Então a gente pegou
informações gerais sobre suscetibilidade à erosão,
1535 dentro do Município de Palestina, a vulnerabilidade do
aquífero dentro do Município de Palestina e a geologia
desse município. A gente cruzou essas 3 informações
para demonstrar para vocês que esses dados podem
apontar, por exemplo, dentro do Município de Palestina,
1540 qual é o melhor local para se alocar um aterro sanitário.
Só para acrescentar que isso aqui é só um exemplo, não
necessariamente você vai usar só esses 3 dados
provavelmente na escolha de um local. Para um aterro
muito mais informações seriam levadas em
1545 consideração. A gente só escolheu esses 3 dados para
ilustrar mais ou menos uma potencialidade dessa
ferramenta. Aqui teve um pequeno erro, dentro dos
dados de suscetibilidade à erosão que a gente recortou
para o Município de Palestina, na verdade áreas com
1550 suscetibilidade à erosão de alta/muito alta são ruins, está
lá como ‘bom’ mas foi um errinho de digitação. Foi só
na hora de organizar a apresentação, acabou passando
isso aí. Aqui a gente espacializou esses dados dentro do
Município de Palestina, então esse mapa indica para a
1555 gente dentro do município, quais são as áreas que têm
suscetibilidade à erosão muito alta, alta, média, baixa ou
muito baixa. As áreas verdes são as de suscetibilidade à
erosão baixa/muito baixa, as vermelhas alta, e a
amarelinha é a de suscetibilidade média. Dentro disso a
1560 gente pontuou para exemplificar e atribuir pontuação, de
100 para essas áreas onde a suscetibilidade à erosão é
baixa / muito baixa, 10 onde a suscetibilidade à erosão é
média e 1 para as áreas onde tem suscetibilidade à
erosão alta / muito alta. Esses valores 10, 100 e 1 são só
1565 exemplos, dependendo de como você quer trabalhar
você pode atribuir outros pontos, 1, 2, 3, isso depende
do analista, se tiver usando essa ferramenta. Quanto à
vulnerabilidade de aquífero, aqui também está
espacializado dentro do Município de Palestina,
1570 atribuímos 100 pontos a locais com baixa
vulnerabilidade, 10 pontos para locais com média
vulnerabilidade e 1 ponto para locais com alta
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vulnerabilidade do aquífero. Esses aqui são os locais,
vocês percebem que na parte de cima do mapa tem um
item aqui sem classificação que, para alguns dados, nem
toda a área está classificada. Isso vem dos dados de
origem, que a gente buscou no IPT ou em outras
instituições. Então isso aí é o mapinha indicando onde
que o aquífero é mais vulnerável ou não, segundo o IPT.
E o último dado que a gente cruzou para esse exemplo,
são os dados de geologia. E a gente considerou dentro
do mapa geológico dentro de Palestina, que os locais
com afirmação Serra Geral eram bons, os locais onde a
afirmação era Vale do Rio Peixe era médio, e locais
com Sedimentos Aluvionares eram uma geologia
considerada ruim para a implantação de aterro sanitário.
Esse mapinha indica aqui que a maior parte do
município está dentro da formação Vale do Rio Peixe e
a área Serra Geral está ali para a parte noroeste aqui,
onde seria melhor implantar. Isso aqui seria o
cruzamento dos dados, por exemplo, bom com bom e
com bom soma 300.” Thiago: “Só para exemplificar,
quando a gente cruza 2 dados, onde coincide bom com
bom a gente vai ter uma pontuação maior, e onde
coincide ruim com ruim, essa vai ser a menor pontuação
nessa classificação. E esse, você cruzando um 3º dado,
aqui você tem o resultado do 1º cruzamento, os 2 dados
iniciais com o 3º dado você vai obtendo essa pontuação
para você classificar o seu mapa. No final a gente tem
essa informação, que é a somatória daqueles 3 mapas
baseada na classificação que a gente fez, ou seja, esse
mapa apontaria, onde está o verde aqui, que seriam os
locais mais adequados para se ter o aterro sanitário,
levando em consideração essa classificação que a gente
fez nessa base de dados, e o vermelho seria onde fosse a
pior local para se instalar um aterro sanitário naquelas
condições. Isso tudo é baseado na classificação que
você faz, então se a gente considerar que todo dado que
apresente ruim no meio a gente não vai alocar, então já
tem outra condição de situação, então tudo que está
vermelho aí é ruim, e a partir daí a gente procura os
melhores locais para instalar o aterro sanitário. Então é
mais ou menos isso a potencialidade dos dados, o que
eles podem fornecer para a gestão municipal, da
UGRHI que seja, todas essas informações para que elas
possam ser cruzadas para você encontrar a melhor
condição para aquilo que você deseja. Então, é útil para
a tomada de decisão, é uma ferramenta ágil e prática
para você fazer a consulta dessas áreas ou desses locais,
e aplicação nas mais diversas áreas, aqui a gente deu um
exemplo de aterro sanitário, mas aí a gente tem toda a
base de recursos hídricos, dá para você espacializar
pontos de outorga que foi o treinamento que a gente fez
aqui com o pessoal do Comitê, dá para você alocar,
indicar aquelas pessoas e não pagaram pela outorga,
então ele mostra para você esse pessoal que não está
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pagando, por exemplo, então é uma ferramenta ágil para
agilizar essa tomada de decisão na Bacia. E aí a equipe
que executou isso aí, que é o pessoal de São Carlos,
junto do CEPEA, a UFSCAR que é a Universidade
Federal e a Vetiver Consultoria. “Então eu queria
agradecer aí o espaço que a gente teve, eu sei que foi
meio rápido assim, a gente também não tinha muito
tempo para apresentar todos os dados, demonstrar para
vocês aqui, queria agradecer aí ao espaço, ao Hélio e a
todo mundo, obrigado.” André Aukar Britschgy de
Camargo com a palavra: “Essa base de dados foi
disponibilizada para o Comitê, então a idéia que isso
seja uma ferramenta de acesso público, a partir desses
dados.” Hélio: “Célia, todo esse trabalho está como um
arquivo aberto, então agora a gente vai sentar para tentar
fechar esse arquivo, porque assim, nós podemos inserir
algumas informações, então eu tinha pedido para que a
equipe viesse, apresentasse e depois agora nós vamos
fazer uma reunião para ver o que a gente pode fechar,
porque, por exemplo, o treinamento foi feito com
relação às outorgas, então nós fizemos o treinamento
aqui, onde todos os pontos de outorgas da Bacia você
consegue listar. E consegue fazer filtro, se a outorga é
superficial, em qual aquífero, se for no caso da
subterrânea, enfim, só que também permite que nós
façamos uma inserção de pontos novos. Tanto é que
agora, por exemplo, o próximo trabalho que a gente vai
trazer para a Secretaria para poder realizar..., o Germano
acabou de levantar essas questões aí das estações de
tratamento, então nós vamos pegar as coordenadas dos
lançamentos, lançar e fazer uma base de dados
informando como é que está a situação, sabe, puxar a
‘capivara’ mesmo de cada estação de tratamento porque
isso vai ajudar a hora que a gente começar a discutir a
questão do enquadramento dos corpos dágua. Então,
essa ferramenta, os meninos me corrijam se eu estiver
errado, ainda está muito aberta, então nós precisamos
agora fazer um link ou fazer uma análise do que nós
podemos deixar para que todo mundo possa utilizar,
porque isso vai estar no site do Comitê. Você vai
acessar isso e buscar essas informações e fazer o
cruzamento lá e aquilo que é do DAEE, do nosso
Comitê para a gente fazer inserção. E a gente vai limitar
o uso.” Sr. Presidente: “Alguém quer falar?” O
Germano: “O melhor dos mundos seria que o Estado e
todos os órgãos do Estado estivessem numa mesma
base, lançando suas informações diariamente, com
acessos restritos, para cada órgão e tudo o mais, e os
Comitês pudessem ter algumas informações de análise,
como essa que você citou de eficiência, você fazer o
trabalho de gestão. Eu sei que muitos desses órgãos têm
bases diferentes, mas tudo bem, esta base que vocês
pegaram, ela conversa com todas as outras bases que o
Estado tem?” Thiago Galvão Tiradentes Decina
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responde: “Não necessariamente, o que foi feito nesse
trabalho, foi juntar dados que estavam em formatos
diferentes, projeções diferentes, datuns diferentes, e foi
tudo organizado dentro de uma mesma base. Então
assim, a base está compatível entre ela, mas por
exemplo, você abrir em cima dessa base um mapa que
está numa projeção diferente, num tipo de coordenada
diferente, numa escala muito diferente, aí vai gerar uma
certa incompatibilidade. Esse dado teria que ser
‘tratado’ para poder ‘conversar’ direitinho com os dados
dessa base que foi disponibilizada.” Germano: “Entendi,
você vai buscar de todas as bases que podem estar
diferentes, para você ter uma idéia, só a Caixa
Econômica Federal tem mais de 60 bases diferentes.
Então, como é que se ‘conversa’, dentro da estrutura de
uma Caixa Econômica Federal, se tem buscar um BI,
(leia-se “BIAI), para buscar dados que te interessam e
montar um quadro em que você possa fazer uma
análise.” André: “O interessante desses dados é que a
gente já os organizou no padrão brasileiro, então está
tudo em SIRGAS 2000, no DATOM o TM
correspondente, então se todo mundo, todas as outras
bacias do Estado seguirem essa indicação de qual é a
metodologia que foi feita, que está lá no IBGE e tudo o
mais, no final tudo vai se compatibilizar e se encaixar
certinho.” Germano: “E com que frequência a gente tem
essa..., por exemplo o DAEE tem lá a sua base e vai
alimentando, com que frequência isso vem para essa
análise?” André: “Depende de você inserir isso na base
de seus dados, veja bem esses dados aqui a gente não
criou nenhum dado, a gente só pegou dados existentes e
trabalhou esses dados para que eles pudessem se
comunicar. Então, o que é interessante e fundamental
daqui para a frente, todo e qualquer dado tem que se
alimentar, não é? Diariamente, então um rio muda lugar,
uma vegetação é retirada, ou é aumentada, processos
erosivos ocorrem, aumentam os locais de maior
suscetibilidade, dependendo do uso e ocupação, tudo
isso muda, isso não está associado aos dados, o que a
gente pegou só uns dados atuais que tem e colocou na
mesma base, então cabe agora aos órgãos públicos, cada
unidade, atualizar esses mapas nas coordenadas e
situações já impostas pela legislação brasileira, para que
eles possam se comunicar e estar sempre na mesma
base.” Germano: “Quer dizer, então cada órgão vai ter
lá uma atribuição de atualizar esse dado dentro dessa
base, é isso?” Thiago: “Não necessariamente, o que foi
feito nesse trabalho foi..., é desejável que cada órgão
faça isso, mas nesse caso grande parte dos dados a gente
pegou no IPT, o IPT produziu esses dados, se eu não me
engano em 2.008, então assim, os dados de
suscetibilidade à erosão, vulnerabilidade do aquífero, a
fonte deles são os dados de 2.008 do IPT. Caso o IPT
lance outra base de dados ou atualize isso, é possível a
Página 17 de 18
1735 gente pegar essa base atualizada e jogar nessa base aqui,
fazendo algumas transformações, ajeitando o DATUM,
ajeitando projeção, mas a geração de novos dados
depende da disponibilidade do órgão de pesquisa, que
trabalha com isso.” Hélio faz uso da palavra: “A idéia,
1740 Germano, é que a gente tenha agora uma ferramenta
dinâmica, ou seja, nós financiamos essa ferramenta e
que essa ferramenta esteja aqui com a gente, direto.
Como foi feito o treinamento, eles finalizaram tem 15,
20 dias, então antes de a gente tornar isso público e com
1745 a proximidade da plenária, nós fizemos o treinamento
interno, utilizamos e tivemos aí algumas idéias, e antes
da gente tornar isso..., fazer um documento, dentro
dessa linha de trazer isso como uma sugestão, pelo
menos para o Estado, e por isso que eles estão aqui, nós
1750 pedimos então o seguinte, vamos primeiro apresentar
para o plenário, então eles vieram, apresentaram o
documento, na realidade tem uma apostila que eles
fizeram e está aqui, trabalhar com essa ferramenta é
muito tranquilo, a apostila está bem didática, bem fácil,
1755 e aí nós queríamos então trazer para o Comitê ter
ciência do que está sendo feito, em função disso agora
nós vamos, como eu disse, o próximo passo é sentar e
ver quais as informações nós vamos poder deixar
abertas para poder tratar, deixar a Cartilha de
1760 Treinamento, fazer um relatório desse material e
encaminhar tanto para a Coordenadoria de Recursos
Hídricos como também para o DAEE. Então nós vamos
fazer um documento de proposta e fazer uma
apresentação para os dois e a idéia agora é sentar e
1765 tentar alavancar como é que nós vamos fazer para dar
um treinamento para os membros do Comitê. E aí
membros que a gente fala é Sociedade Civil, o
Município, então talvez abrir aí um período de inscrição
para o treinamento para usar a plataforma, ver quantos
TOKIO HIRATA
Secretário Executivo do CBH - TG
1770 inscritos tem por conta da nossa limitação de
computadores, porque ficou um material bem fácil de
usar, muito fácil. Até quem não tem tanto conhecimento
na parte de..., pelo menos para você cruzar as
informações. “Para inserir informações novas precisa de
1775 um conhecimento mais apurado, mas no momento geral
para a gente tratar as informações que nós precisamos
aqui, ele é bem tranquilo.”
Sr. Presidente: “Mais
alguém?
Bem,
então
agradecemos
à equipe, muito obrigado, então agora vamos passar par
1780 o calendário do Comitê. Proposta de calendário: 1ª
Reunião Ordinária, 12/05/2.016, quinta-feira; 2ª
Reunião Ordinária, 09/12/2.016, sexta-feira, ok?
Alguém quer discordar? Em votação, os que estiverem
de acordo permaneçam como estão, aprovado. A
1785 Secretaria Executiva quer falar alguma coisa? Então
antes de encerrar, os agradecimentos a todos, a
participação de todos, e a certeza de que estaremos aqui
ano que vem, com confiança que o nosso trabalho
continue rendendo frutos, todos os objetivos, o nosso
1790 trabalho dentro desse Comitê é um trabalho de interesse
comum, e como tal deve continuar sendo, por isso eu
quero agradecer não só a presença mas sobretudo a
participação de todos e que naquela árvore projetada
naquela tela, naquela árvore, ainda que não apareça
1795 fisicamente, esteja lá um desejo a ser realizado de cada
um de nós. Que o trenozinho do Papai Noel ao descer lá
de cima, traga a materialização da nossa esperança, dos
nossos desejos e dos nossos anseios. Um feliz natal e
um próspero ano novo para todos. Muito obrigado.
1800 4. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr.
Samir Felício Barcha, Vice - Presidente do CBH-TG no
exercício da Presidência agradeceu a presença de todos
e deu a reunião por encerrada.
SAMIR FELÍCIO BARCHA
Vice-Presidente do CBH - TG
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ATA EXECUTIVA DA 47ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CBH TG

Transcrição

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