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julho de 2014
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editorial
Avançar mais para barrar ataques
Entre maio e junho, quando a categoria
se levantou em mobilização e construiu um
grande movimento grevista no Rio Grande
do Sul e em mais quatro estados, a proposta
de reajuste avançou como não avançava havia tempos, mesmo que a pauta em maior
evidência tenha sido a luta contra a PEC
59/13 e contra as carreiras exclusivas. Mas
nada está ainda garantido, e em agosto teremos mais uma etapa dessa luta, com foco
na possibilidade real de conquistar o reajuste, o que, além de uma conquista pela qual
lutamos há anos, pode representar o fim
definitivo da ameaça de carreiras exclusivas
no Judiciário.
É importante lembrar: a proposta de
carreiras exclusivas surgiu justamente em
Reajuste para todos é a saída
contra carreiras exclusivas
decorrência da falta de reajuste, como subterfúgio para garantir a reposição a uma
minoria privilegiada. A divisão da categoria
não é a resposta. A greve construída no primeiro semestre alcançou avanços importantes para o conjunto da categoria, mostrando
qual o caminho. A luta segue, e o foco deve
ser o reajuste para todos, de forma a eliminar
a ameaça à isonomia no Judiciário Federal.
Para que haja reajuste, é preciso que o
STF assuma a negociação com o governo
Dilma pela garantia da dotação orçamentária e assuma também o encaminhamento
da proposta no Congresso. Somente uma
greve nacionalmente forte, multiplicando a
força dos estados que fizeram a greve no primeiro semestre, poderá pôr fim ao ataque à
carreira e garantir a reposição das perdas. É
isso o que vamos buscar em agosto, com a
categoria unida e mobilizada.
Durante o período de preparação da greve, o T-Liga centrou-se na pauta da mobilização e, durante o movimento paredista, não foi
publicado. Por esse motivo, são divulgados, nesta edição, os nomes dos sindicalizados de abril a junho. Bem-vindos ao Sintrajufe/RS!
• Adel da Silva Braga, JT de Estância Velha
• Amanda Backer, JT de Santa Rosa
• Ana Paula Borges Coitinho de Oliveira, JF de Bagé
• Antonio Savio Collin de Castro, aposentado
• Bethania Simon Barbosa, JT de Porto Alegre
• Camila Thomaz Telles, TRF
• Carlos Ricardo Rodrigues da Silveira, JT de Porto Alegre
• Cassio Roberto Muller, JT de Santa Cruz do Sul
• Dagoberto Garcia Oyarzabal, JF de Bagé
• Daniela Timm de Oliveira, JF de Cachoeirinha
• Edilene Maria Borges Bossle Scavino Piccoli, JE de Caxias do Sul
• Eduardo Guterres Felin, TRT
• Elma Maria Aguilheira Romagnoli, JT de Pelotas
• Eric Coltri Skrotzky, JT de Canoas
• Etelvina Zanella, aposentado
• Fabian Leomar Nunes de Andrade, JT de Panambi
(PJT Palmeira Das Missoes)
• Fabiano Dutra Iankowski, JT de Porto Alegre
• Fabio Sonaglio Ducati, JF de Bento Gonçalves
• Fabiola Ribeiro Cestariolo, JT de Porto Alegre
• Gabriela Binotto Piaia, JT de Santa Rosa
• Gregorio Andrada de Carvalho, JT de Porto Alegre
• Ivana Brizzi Kunzler, JT de Santa Rosa
• Jacqueline Susan Poulton, TRE
• Jairo Santos dos Santos, JF de Novo Hamburgo
• Jefferson Castro Gil, JF de Bagé
• Joao Batista Frederes Reis, JT de São Jerônimo
• Karen de Souza Del Mauro, JE de Erechim
• Katia Santos Silva, JT de Santa Rosa
• Kezia Borba Borges, JT de Porto Alegre
• Larissa Brentano, JE de Espumoso
• Leandro Barboza Rembold, JE de Porto Alegre
• Luciano Cipriani, JT de Porto Alegre
• Luiz Antonio Salomon Abeche, JE de Barra do Ribeiro
• Marcelo Bordin de Azeredo, TRF
• Marcelo Sampaio Longarai, JT de Pelotas
• Marcia Helena Gressler, JT de Santa Cruz do Sul
• Marcus Vinicius Santos Alves, JT de Santa Rosa
• Maria Lucia de Oliveira Brito, aposentada
• Maria Tereza Mattos Vinholes, JT de Pelotas
• Marlus Antonio Felix Ribeiro, JT de Porto Alegre
• Marta Pilla de Almada, JT de Porto Alegre
• Martine D’andrea de Medeiros, JT de Porto Alegre
• Mateus Rachelle Soccol, JT de Porto Alegre
• Paulo Roberto da Silva, JT de Porto Alegre
• Pedro Lara Ramos Neto, JT de Gravataí
• Priscila Nunes Patel, TRT
• Rafael Heck Galvao, JT de Cachoeira do Sul
• Rafaela Beck, JE de Sarandi
• Rodrigo Torma Gonçalves, JT de Rio Grande
• Sabrina Campanaro de Almeida, JT de Porto Alegre
• Simone Herzberg, JF de Porto Alegre
• Tania de Almeida Alves, TRT
• Tiago Luis Gilli Collovini, JT de Pelotas
• Vinicius Grigoletto Cavalheiro, JT de São Jeronimo
• Vinicius Polenz Azevedo, JT de Porto Alegre
• Viviane Baumgart, JT de Santa Rosa
BOLETIM QUINZENAL DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL NO RS • FILIADO À CUT E À FENAJUFE
COORDENADOR DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO: Ruy Almeida - EDIÇÃO e DIAGRAMAÇÃO: Rosane Vargas - REDAÇÃO: Alexandre Haubrich e
Rosane Vargas - PROJETO GRÁFICO, ILUSTRAÇÃO e TRATAMENTO DE IMAGENS: Leandro Dóro - APOIO: Daniel Borges
IMPRESSÃO: Algo Mais Gráfica e Editora - Tiragem: 5.000 exemplares - Sintrajufe RS: Rua Marcílio Dias, 660 - Menino Deus - Porto Alegre/RS
CEP 90130-000 Fone/Fax: 51 3235-1977 E-mail: [email protected] • site: www.sintrajufe.org.br • www.facebook/sintrajufers
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mobilização
Panfletagem aconteceu no último dia para registro de candidaturas
Sintrajufe/RS realiza atividade de
mobilização em frente ao TRE
No último dia para registro de candidaturas, um
sábado, 5/7, o Sintrajufe/RS
realizou panfletagem junto a
representantes de partidos
políticos em frente ao TRE
Duque. A data integrou o calendário de mobilização aprovado na assembleia geral do
dia 16/6.
Participaram da atividade
diretores do sindicato e colegas da categoria. Representantes de PCdoB, Pros, PR,
PTC, SDD, PP e PV, que
foram registrar candidaturas, receberam uma carta que
apresenta os atuais eixos de
luta da categoria, o histórico
da recente greve e a retomada
do movimento, prevista para
agosto. Foi solicitado o apoio
às pautas da categoria.
Foi importante, ainda, o
Rosane Vargas
Direção e colegas falaram sobre a pauta com representantes de partidos e com a população em geral
diálogo com a população. Várias pessoas pararam para ouvir as explicações sobre a greve
do Judiciário, manifestando
apoio. Foi explicado que a greve impôs importantes avanços
na luta contra o desmanche
da carreira e o arrocho salarial, com a aprovação da nota
técnica contra a PEC 59/13
no CNJ e o substitutivo ao
PL 6.613/09. Os servidores
explicaram que ainda há um
longo caminho a percorrer,
com o risco que significam as
carreiras exclusivas, e que a
categoria já acumula mais de
41% de perdas salariais, resultado da política de arrocho do
governo Dilma.
Na avaliação da direção
do sindicato, a atividade foi
positiva, tanto sob o aspecto
do necessário diálogo sobre
as pautas da categoria com a
população quanto no sentido
de manter vivo o espírito de
mobilização para a retomada
da luta contra o desmanche da
carreira e por reajuste.
transparência
Categoria aprova contas do sindicato
Em assembleia geral na
tarde do dia 12/7, a categoria
aprovou a prestação de contas
de 2013 referente ao período
da atual gestão do Sintrajufe/
RS, de setembro a dezembro.
A votação não teve nenhum
posicionamento contrário, apenas algumas abstenções. Já na
abertura da assembleia, o diretor Cristiano Moreira destacou
que a questão da transparência
Alexandre Haubrich
Assembleia aprovou as contas da atual gestão de 2013
é uma prioridade para a direção do sindicato, e lembrou
que os balanços do primeiro
trimestre de 2014 estão disponíveis no site do Sintrajufe, com
inovações que permitem maior
compreensão sobre os gastos da
entidade.
A assessoria contábil do
sindicato fez a apresentação
dos balanços e esclareceu dúvidas do plenário, sendo seguida
pelo conselheiro fiscal Miguel
Rangel, que fez a leitura do parecer do Conselho, que opina
pela aprovação das contas. O
diretor do Sintrajufe Paulo
Gustavo Barroso ressaltou que
os gastos exagerados no período de transição, a ausência de
saldo nos fundos de greve e de
obras e a dívida herdada com a
Fenajufe impuseram dificuldades no equilíbrio das contas.
Ao final da assembleia, o
servidor Ari Heck fez um relato da audiência pública sobre
aposentadoria especial no serviço público (veja na pág. 8).
Ainda foi aprovada uma moção
de repúdio ao governo de Israel
e de solidariedade ao povo palestino pelos recentes ataques à
Faixa de Gaza, e exigindo que o
governo brasileiro se posicione
publicamente sobre o tema.
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mobilização
João Dado (SDD-SP), porém, não acatou o substitutivo proposto pelo STF
Relator na Comissão de Finanças
dá parecer favorável ao PL 6.613/09
No dia 2/7, o relator do
PL 6.613/09 na Comissão de
Finanças e Tributação (CFT)
da Câmara, deputado João
Dado (SDD-SP), apresentou seu parecer sobre o PL
6.613/09, pela compatibilidade e pela adequação financeira
e orçamentária do projeto. No
relatório, o parlamentar destaca que o projeto cumpre integralmente os limites previstos
na Constituição.
O deputado deu parecer
favorável, mas optou por não
acatar o substitutivo ao PL
6.613/09, fruto da mesa de negociação estabelecida entre Fenajufe e tribunais superiores.
O parecer menciona e publica
a íntegra da proposta de substitutivo entregue pelo STF e
Caravanas de servidores pressionaram deputado a apresentar parecer
a sua justificativa, mas cobra
a assinatura do presidente do
Supremo, Joaquim Barbosa.
O documento é assinado pelo
diretor-geral do tribunal.
Pressão por reajuste
O parecer favorável é uma
conquista inegável da greve. O
projeto, parado desde 2010 na
CFT, só andou com a pressão
da categoria. Mas ele precisa
ser aprovado e, ainda, se concretizar no merecido reajuste.
Para tanto, Judiciário e
Executivo precisam negociar
os valores, para que a proposta
não fique novamente parada
no Congresso. Nesse contexto,
a greve da categoria em agosto
assume grande importância.
Só a greve poderá garantir a
reposição das perdas salariais.
Para isso, é fundamental a
pressão para que o presidente
do STF assuma a proposta
negociada com a Fenajufe e se
imponha na negociação com o
governo, até hoje intransigente em sua política de arrocho
salarial.
A categoria vem conduzindo a luta de forma exemplar,
nas mobilizações, na pressão
sobre o Congresso e o STF.
Agora, é preciso ampliar essa
força e conquistar, definitivamente, o reajuste salarial.
Fenajufe entrega nota técnica do CNJ ao
relator da PEC 59/13 na CCJ do Senado
A Fenajufe entregou, no dos e fere cláusula pétrea da para apresentação do relatório, para que o senador acompapois o senador estaria envol- nhe as razões da nota técnica
dia 2/7, à assessoria do sena- Constituição.
dor Valdir Raupp (PMDBA assessora afirmou que vido em outros projetos mais do CNJ e apresente relatório
-RO), relator da PEC 59/13, não tinha conhecimento da urgentes.
na Comissão de ConstituiOs coordenadores da Fe- ção e Justiça do Senado pelo
a nota técnica do CNJ pela aprovação da nota técnica pelo
rejeição da matéria. Na con- CNJ e que não havia previsão najufe reforçaram o pedido arquivamento da PEC. A
nota técnica aprovada
versa com a assessora Fotos Joana Darc de Melo / Fenajufe
pelo CNJ foi um dos
do senador, Karina
Bernardino Lesch, os
maiores avanços produzidos pela greve. A
dirigentes alertaram
para o teor da nota
votação da PEC 59,
que dias antes da greve
técnica, aprovada por
unanimidade pelos
se apresentava como
uma ameaça iminente
conselheiros do CNJ
e praticamente inevino dia 16/6. Foi restável, foi barrada pela
saltado ainda que a
greve com intensas aticriação de um regime
jurídico único para o
vidades de pressão, que
precisarão ser retomaPoder Judiciário viola
das já em agosto.
a autonomia dos esta- Greve da categoria foi fundamental para que CNJ emitisse nota pela rejeição da PEC
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organização
Confira como está a negociação dos dias
parados em cada ramo do Judiciário
Diálogo e recuperação do trabalho no TRT
O acordo acertado com o
TRT4 garante boas condições
para a recuperação do trabalho
pelos servidores da Justiça do Trabalho do RS.
Conforme o acordo, a compensação fica focada na recuperação do trabalho, com prazo até
25/7 e limitação da carga horária
de compensação em 1,5 horas diárias durante os dias úteis. Além
disso, há a garantia de que o trabalho compensado em sábados,
domingos e feriados irá contar
em dobro para esse limite. Outra
importante definição do acordo é
a garantia formal de que os servidores grevistas não serão punidos.
Fotos Alexandre Haubrich
No TRF, cooperação de parte a parte
No TRF, o Comando de
Greve se reuniu com o diretor-geral, Luiz Izidoro Zorzo, para
negociar a recuperação do trabalho represado por ocasião da
greve. A reunião foi tranquila,
com cooperação de parte a parte.
O diretor-geral se disse satisfeito
com a condução da greve de for-
ma dialogada.
Pelo acordo, será compensado o trabalho acumulado. Cada
unidade terá autonomia para
organizar a compensação, que
deverá acontecer em, no máximo, 30 dias. O acordo inclui as
paralisações ocorridas antes do
início da greve.
Negociação no TRE aponta para desfecho positivo
No TRE, a intenção dos
dois lados foi de que não houvesse impasse e de que a negociação fosse positiva para todos.
O acordo fechado determina a
compensação do trabalho represado e abrange o período de
greve e os dias ou horas de paralisações anteriores.
A partir de demanda apresentada na assembleia de base,
acertou-se que, nos casos em
que não for possível compensar trabalho, os servidores serão
deslocados para outros setores.
Outra decisão importante é que
haverá limite de 25 dias e duas
horas por dia para compensação.
Decisão isolada na 1ª instância impede acordo
Rosane Vargas
No Foro da Seção Judiciária
de Porto Alegre, não houve abertura para fechar um acordo com
a administração. O diretor do
Foro impôs, unilateralmente, a
compensação hora a hora na área
administrativa, posição isolada no
estado, uma vez que mesmo as
subseções da Justiça Federal no in-
terior, em geral, têm seguido o caminho da compensação do trabalho represado, a exemplo do TRF.
O Sintrajufe/RS lançou um
abaixo-assinado, no qual a categoria solicita ao diretor do Foro
um acordo para a compensação da
greve.
Veja em www.sintrajufe.org.br.
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mobilização
Fala, tchê!
Acredito que nossa categoria, em especial no RS, está
de parabéns. Esperamos
que, agora, quando a luta
ficar ainda mais
intensa ,
uma vez
que os projetos estão bem
encaminhados, uma mobilização nacional seja capaz
de garantir tudo aquilo
pelo qual vimos batalhando há tanto tempo.
José Staudt
JE Porto Alegre
A categoria está amadurecendo e se conscientizou
de que a greve é o único
recurso. O movimento
conquistou a nota técnica
do CNJ,
que pode
barrar
esta PEC
terrível.
O reajuste é mais
difícil, mas não impossível.
A mobilização continua
crescendo, e o restante do
país tem de se engajar.
Flávio Silveira
JF Novo Hamburgo
Acredito que a tendência
é a conscientização dos colegas. Não é somente por
aumento salarial, mas pela
carreira que está em risco. Temos de fortalecer a
luta. Sou
aposentada, mas
continuo
com a
mesma
motiva ção. Os aposentados correm os mesmos riscos.
Luiza Secco – Aposentada
Delegações de 16 estados afirmaram necessidade de retomada da greve
Indicativo de retomad
aprovado em reunião
A categoria precisa construir
uma forte mobilização, com a retomada da greve para pressionar
a cúpula do Judiciário e o governo Dilma. Caso contrário, não
será aprovado o projeto de reposição das perdas salariais para os
servidores do Judiciário Federal.
Esse foi o etendimento dos servidores reunidos na ampliada da
Fenajufe, dia 6, em Brasília.
A reunião aprovou, por
unanimidade, o novo calendário, que prevê indicativo de
nova greve nacional para 14/8.
Participaram da ampliada 70
delegados de 16 sindicatos da
categoria, eleitos em assembleias
nos estados. O Sintrajufe/RS foi
representado por 10 delegados.
As propostas serão levadas para
avaliação pela base da categoria,
o que acontecerá no RS em assembleia geral no dia 26/7 (veja
abaixo).
Pressão sobre STF e Dilma
Ao longo dos debates, os
servidores analisaram os resultados da campanha salarial e
concluíram que será necessária
ainda muita pressão sobre o
Supremo Tribunal Federal e o
governo para o avanço do projeto de reposição das perdas inflacionárias, que superam 41%.
Os trabalhadores querem que o
futuro presidente do STF, Ricardo Lewandowski, assuma a
defesa do texto substitutivo ao
Joana Darc de Melo / Fenajufe
Greve da categoria foi fundamental para que CNJ emitisse nota pela rejeição d
PL 6.613/2009 e enfrente a já
anunciada política do Planalto
de bloquear qualquer previsão
orçamentária para reajustes salariais.
A proposta foi acordada na
mesa de negociação que reuniu
a federação e os tribunais superiores, mas não recebeu a assinatura do atual presidente do STF,
Joaquim Barbosa. O deputado
federal João Dado (SDD-SP),
relator do projeto salarial na
Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, deu parecer
favorável à aprovação do PL,
condicionado à previsão orça-
mentária, mas não aceitou a mudança solicitada pelo STF (veja
na página 4).
Para o coordenador da Fenajufe e diretor do Sindijufe/
MT, Pedro Aparecido, o resultado da reunião foi bom: “A ampliada conseguiu construir uma
unanimidade no sentido de que
só mobilizados e em greve vamos conseguir com que o STF
garanta os valores e encaminhe
para o Executivo. Só mobilizados vamos fazer o governo Dilma encaminhar os valores do reajuste salarial para o Congresso
Nacional até 31 de agosto”, disse,
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e forte para pressionar cúpula do Judiciário e governo Dilma a negociar
da da greve em 14/8 é
ampliada da Fenajufe
e negociar o substitutivo ao PL
6.613/09 – e para impedir que
Dilma corte novamente o orçamento do Judiciário”, disse.
Ele destaca que as portas
das negociações com o Poder
Judiciário só foram abertas
após a greve, que teve a adesão de cinco estados (RS, SP,
MT, BA e AL) e foi encerrada
no final de junho: “A greve foi
vitoriosa até aqui na luta contra a retirada de direitos, com a
aprovação de nota técnica contrária à PEC 59/13 pelo CNJ.
Agora, precisa ser direcionada
na luta pela recuperação das
perdas inflacionárias e contra
as carreiras exclusivas dos tribunais superiores”, defendeu.
da PEC
referindo-se a data referente à
tramitação da lei orçamentária
para 2015.
Negociações
Avaliação parecida fez o diretor do Sintrajufe/RS Fagner
Azeredo, que considera fundamental a unidade de todos os
setores da categoria nessa campanha: “Todas as forças políticas
que compõem a federação assumiram o compromisso de construir, ainda no mês de agosto, a
retomada da greve nacional, para
cobrar que o Judiciário cumpra
o que prometeu – encaminhar
“Orçamento é decisivo”
O coordenador da Fenajufe Tarcísio Ferreira também
vê com bons olhos o calendário
aprovado e o compromisso de
unidade, mas ressalva que isso
tem que ser traduzido em ações
concretas nos estados e no Distrito Federal. “Houve clareza da
necessidade da greve na reunião
ampliada, mas é preciso pôr o
calendário em prática”, disse.
A preocupação deve-se ao que
ocorreu com as recentes deliberações de construção da greve
passada, que não foram encaminhadas por sindicatos dirigidos
por sindicalistas que apoiam o
governo Dilma.
O compromisso firmado
na ampliada é de que todos se
empenhem na construção do
movimento paredista. “O calendário do orçamento é decisivo
e ele passa tanto pelo Judiciário
quanto pelo governo. E sem mobilização e muita pressão não
vamos conseguir garanti-lo. As
articulações em Brasília e nos
gabinetes são importantes, mas
não resolvem. Não vamos resolver pela cúpula e essa é uma discussão que tem que ser feita na
base, com cada servidor”, alertou
Tarcísio.
Calendário
de mobilização
• 7 de agosto – Dia Nacional
de Luta nos estados, com ato
no STF
• 17 de julho a 8 de agosto –
Rodada de assembleias nos
estados e no DF para preparar a greve
• 9 de agosto – Reunião ampliada da Fenajufe
• 14 de agosto – Indicativo
de greve nacional por tempo
indeterminado, a ser submetido às assembleias nos
estados
• 13 e 14 de setembro – Encontro de Saúde e sobre o
Processo Judicial Eletrônico
(PJ-e)
Fala, tchê!
A greve
é muito
importante,
principalmente na luta
contra a PEC 59/13 e as
carreiras exclusivas. Foram
poucos estados na greve,
mas, em que pese esse fato,
estamos avançando bastante.
Sheila H. Antunes
JT Porto Alegre
O pessoal da Justiça Federal de Gravataí aderiu desde o primeiro momento. A
gente viu que não tinha opção senão parar para barrar a PEC 59 e lutar pelos
nossos direitos, pelo afastamento
das carreiras exclusivas
e, claro,
pela fixação da
data-base, que o governo
vem nos enrolando desde
98.
Tiaraju Rodrigues
JF de Gravataí
Fiquei bem satisfeita com
o movimento. Eu nunca
tinha feito greve, estou há
sete anos na Eleitoral, e
aqui não se costuma fazer.
Dessa vez a Justiça Eleitoral como um todo participou bem mais. Acho que o
resultado também foi bem
positivo
e agora
estamos
prepara dos para
continuar
nos mobilizando.
Ana Paula Tedesco
JE Novo Hamburgo
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política sindical
Cômputo do tempo de locomoção para cursos como horas trabalhadas também foi pautado
Sintrajufe e corregedor do TRF tratam de
deslocamento de vara de S. Ângelo
A perspectiva de deslocar
uma vara federal de Santo Ângelo para Canoas, em estudo
pela administração do TRF,
foi o principal assunto de reunião do Sintrajufe/RS com o
corregedor Paulo Brum Vaz
no dia 3/7. Participaram os
diretores Cristiano Moreira,
Fagner Azeredo, José Paulo
Barros e Paulinho Oliveira.
Os dirigentes afirmaram
que a solução para o excesso
de trabalho não pode ser a
mera transferência de estrutura, precarizando unidades
e gerando insegurança para os
servidores. Há outras soluções
mais efetivas, sobretudo a ampliação da estrutura, visando
à melhor prestação jurisdicional, com a criação de novas varas e cargos.
O corregedor afirmou que
a proposta ainda está em estudo e que nenhum servidor
será obrigado a mudar de cidade. Ele prometeu levar as
ponderações em consideração.
Outras questões levantadas pelo sindicato foram o
início do período de trânsito
para o concurso de remoção
e o fato de colegas do interior
que vêm a Porto Alegre para
cursos e treinamento não te-
Rosane Vargas
Sndicato: solução para excesso de trabalho é a ampliação da estrutura
rem computado como horas
trabalhadas o tempo de deslocamento. Conforme combinado com o corregedor, que
afirmou que desconhecia o
problema, o sindicato enviará
um documento à administração solicitando formalmente
a normatização, para que as
horas sejam computadas.
Aposentadoria especial em debate no Senado
pelo diretor Clairton Serafini e pelo coA Comissão de Direitos Humanos com deficiência.
e Legislação Participativa do Senado reO Sintrajufe/RS foi representado lega Ari Heck. Ari frisou que é absurdo
alizou, no dia 3/7, audiência
não haver aposentadoria espepública sobre a súmula vincucial para os deficientes, já que,
entre outras dificuldades, as
lante 33, do STF. Pela súmula,
pessoas com deficiência têm
os requisitos para a aposentadoria especial dos servidores
expectativa de vida 10% mepassam a ser os mesmos dos
nor do que a população em
celetistas. No entanto, não esgeral. Para o diretor Clairton,
a súmula não atende ao servitão contemplados agentes de
segurança e oficiais de justiça
dor público, pois “não garante
e há grandes empecilhos para
paridade nem integralidade na
aposentadoria especial”.
a aposentadoria do servidor Súmula vinculante do STF foi criticada por limitações nos direitos
Continua luta contra a taxação de aposentados
No dia 2/6, o governo, mais uma vez agindo contra os interesses dos trabalhadores, retirou da pauta da Câmara dos Deputados
a PEC 555/2006, que põe fim à cobrança previdenciária sobre
aposentadorias e pensões. Dias antes, servidores haviam lotado o
auditório da Câmara, em ato pela aprovação da PEC. A atividade
resultou na inclusão da matéria na pauta.
No ato, organizado pela Frente Nacional pela PEC 555/06,
o Sintrajufe/RS foi representado pela diretora Eliana Leonardi e
pelas colegas Dolores Emmanuel e Luiza Secco. Eliana destacou
a grande mobilização nacional pela aprovação da PEC. Além da
construção de audiências públicas em diversos estados, a Frente
tem procurado apoio de parlamentares com assinaturas para um
Servidores conseguiram pautar PEC 555, mas governo impediu votação requerimento de inclusão da PEC na Ordem do Dia.
Fotos Joana Darc de Melo / Fenajufe
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direitos
Pagamento foi determinado pela juíza responsável pela execução da ação na JF
Determinada liberação parcial do valor
retido na ação de quintos da JT
O Sintrajufe/RS obteve uma importante vitória na ação de quintos da Justiça
do Trabalho. No dia 2/7, a juíza federal
Paula Beck Bohn, responsável pela execução de quintos da JT, determinou à Caixa
Econômica Federal que libere, parcialmente, o valor referente à Previdência Social
retida em relação aos colegas substituídos
na ação.
Em 2012, 89% do valor dos precatórios referentes à execução foram liberados,
ficando pendente a discussão da contribuição previdenciária. A decisão decorre do
trânsito em julgado de agravo de instru-
mento da União para discutir a incidência
da Previdência sobre os juros de mora que
integram o passivo da ação.
A direção do Sintrajufe/RS fez reunião com a Caixa e indica os gerentes Fátima e Diego (agência das varas trabalhistas)
e Eduardo (agência do TRT), que estarão
à disposição para auxiliar no saque quando
os valores forem liberados. Segundo a Caixa, as contas judiciais estarão disponíveis a
partir do dia 18/7. Esclarecimentos sobre
eventual incidência de Imposto de Renda
serão divulgados no site, tão logo o sindicato obtenha as informações.
Reenquadramento dos auxiliares da JF
tem parecer favorável no CJF
Em junho, a Assessoria Técnica da
Secretaria de Recursos Humanos (ATSRH) e a Subsecretaria de Normatizações
e Orientações do Conselho da Justiça Federal (CJF) emitiram parecer favorável ao
reenquadramento dos auxiliares operacionais que tenham alcançado o nível C do
cargo, não importando a época ou o grau
de escolaridade. O parecer foi emitido depois que o Sintrajufe/RS apresentou manifestação contrária à interpretação anterior da ATSRH, o que foi fundamental na
reanálise e na emissão do parecer favorável.
Em maio de 2013, o Sintrajufe/RS havia encaminhado requerimento administrativo ao CJF solicitando o enquadramento e correto posicionamento dos antigos
auxiliares operacionais de serviços diversos
na carreira de técnico judiciário, especialidade apoio de serviços diversos. O setor
técnico do CJF, à epoca, entendeu que a
aplicação da norma se destinava a servidores que ingressaram na JF antes da edição
da lei 8.460, de 17/9/1992.
Por isso, em março de 2014, o Sintrajufe/RS apresentou nova manifestação, no
sentido de que a interpretação autêntica do
enquadramento nos termos do artigo 3º
da lei 12.774/2012 substituiu, com efeito
retroativo total, a norma prevista no artigo
5º da lei 8.460/1992. Diante dos questionamentos do Sintrajufe/RS e de outras
entidades, foi emitido o parecer favorável,
uma importante vitória para os afetados
pelo reenquadramento. A informação é de
que os autos estão com a Assessoria Técnica Jurídica. Posteriormente, deverão ser
encaminhados a um relator designado e à
apreciação pelos conselheiros.
Sintrajufe solicita à Fenajufe parecer sobre
reenquadramento da JF
O Sintrajufe solicitou à assessoria jurídica da Fenajufe, representada pelo escritório Cezar Britto Advogados Associados, parecer acerca das diferenças retroativas devidas pela correção dos padrões de
reenquadramento, ainda não pagas pela
Justiça Federal e pelo Tribunal Regional
Federal oriundas da portaria conjunta
4/13, dos tribunais superiores. Apesar da
existência de parecer de mérito do Con-
selho Nacional de Justiça favorável à suplementação da verba para a quitação dos
passivos no orçamento de 2014, os colegas
da JF seguem sem qualquer perspectiva
para a efetivação do pagamento.
A JF é o único ramo do Judiciário Federal em que não houve pagamento das
diferenças. O Sintrajufe/RS está avaliando todos os encaminhamentos necessários para garantir o pagamento imediato
dos valores devidos aos servidores.
No ofício encaminhado à federação, o
Sintrajufe/RS também requereu a elaboração de parecer sobre o reenquadramento
dos servidores que ocupavam os padrões
C14 e C15 do anexo I da lei 11.416/06, a
fim de que seja garantido tratamento isonômico aos colegas no que se refere aos
efeitos financeiros decorrentes da troca de
nível obtida pelos demais padrões.
julho de 2014
10
movimento
CURTAS
Aposentadoria adiada
O presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, decidiu adiar sua aposentadoria para 6/8. O gabinete da presidência informou que o objetivo é propiciar uma transição
mais tranquila e fora do período de férias dos outros ministros.
Os metroviários e a
intransigência do Estado
Sindicato dos Metroviários de SP
Ocupação Saraí
Depois da mobilização dos movimentos sociais, as 30
famílias que, desde agosto de 2013, ocupam um antigo
prédio da Caixa Econômica Federal, em Porto Alegre, alcançaram uma grande conquista. Os moradores receberam
a notícia de que o prédio foi desapropriado e inserido nas
políticas de habitação social do RS.
Depois da Copa
Durante a Copa do Mundo, cidades do interior do tiveram seu efetivo policial reduzido, com o envio de 2 mil policiais a Porto Alegre. Com o fim do Mundial, novamente não
se encontra policiamento nas ruas da capital, o que mostra
que a preocupação era apenas com a segurança dos turistas.
Palestina sob ataque
Desde o dia 7 a Faixa de Gaza está sob ataque do Estado
de Israel. Até o dia 10 já eram mais de 80 palestinos mortos,
entre eles muitas crianças. O pretexto para o massacre foi o
sequestro e morte de três jovens israelenses na semana anterior, e a ONU e diversos chefes de Estado já pediram o fim
das agressões contra o povo palestino.
Charge
Durante cinco dias, no início de junho, os trabalhadores do metrô de São Paulo entraram em greve. Os trabalhadores reivindicaram, inicialmente, reajuste de 35,5%,
em menção ao aumento pleiteado pelos ministros do STF,
mas fixaram sua proposta salarial em 16,5%. O governo,
porém, não melhorou sua proposta anterior, de 8,7%. A
categoria decidiu então entrar em greve a partir do dia
5/6. Na véspera, o TRT-SP determinou que, durante a
greve, o metrô deveria ter 100% de funcionamento nos
horários de pico e 70% nos demais horários, o que inviabilizaria a paralisação. A greve começou, e o sindicato propôs
uma de duas alternativas para encerrá-la: catraca livre, com
desconto dos dias, ou aumento de 12,2%. O governo não
negociou.
Depois de três dias de paralisação, o mesmo TRT-SP
considerou a greve abusiva e estipulou multas ao sindicato,
que decidiu continuar a mobilização. O governo passou
então à repressão policial, tentando impedir os piquetes
com bombas de efeito moral e de gás dentro de algumas
estações de metrô. Além disso, 42 trabalhadores acabaram
demitidos por meio de telegramas padronizados enviados
pelo Metrô.
Sem mais condições de manter a greve, a categoria
decidiu encerrá-la no dia 9/6. Agora, um mês depois, os
metroviários seguem lutando pela readmissão dos colegas.
Mais do que perseguições pessoais, a demissão representa
o cerceamento do direito de greve e coloca em risco os
direitos de todos os trabalhadores de reivindicarem melhorias em suas condições de trabalho. As manobras autoritárias do TRT-SP e do governador Geraldo Alckmin,
apoiadas pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso,
estão sendo enfrentadas com diversas manifestações de
solidariedade e apoio aos metroviários, na tentativa de reverter a decisão. Durante a greve do Judiciário, a categoria
aprovou moções de apoio à greve dos metroviários de SP.
11
convênios
Sindicato divulga promoções nas áreas de educação, telefonia e lazer
Serviços com descontos para sindicalizados
Confira os novos convênios firmados pelo Sintrajufe/RS
na área de educação, além dos tradicionais descontos na reserva de ingressos de cinema e de promoções em telefonia. As
condições são válidas para sindicalizados e dependentes. A
lista completa está em www.sintrajufe.org.br.
Urânio Escola de Música
A Escola de Música Urânio oferece cursos intensivos
e semi-intensivos do nível
básico ao avançado em violão,
guitarra, contrabaixo, teclado,
técnica vocal, bateria, flauta,
sax, violino, cavaco, entre outros cursos. O convênio com
o Sintrajufe/RS oferece 20%
de desconto nas aulas.
• Rua Vicente da Fontoura,
2102, bairro Rio Branco, Porto Alegre
• Horário: segunda a sexta,
das 9h às 21h e sábadas, das
10h às 16h
• Fone (51) 3779-6944
• www.uranioprodutora.com.br.
Unijuí EaD
O Sintrajufe/RS fechou
convênio com a Universidade
Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul
para os cursos na modalidade
Ensino à Distância (EaD).
São oferecidos cursos como
Administração, História e
Gestão Pública. Os sindicalizados terão descontos de
10% para pagamentos em dia
da mensalidade em quaisquer
cursos de Graduação da Educação à Distância da Unijuí,
exceto no curso de Licenciatura em Educação Física.
•Informações:
www.unijui.edu.br/ead.
Aproveite: últimas linhas de
celulares em condições especiais
Ainda estão disponíveis linhas novas das operadoras Claro e
Vivo. São apenas 10 aparelhos Samsung S4 na Claro e 25 iPhone
4S na Vivo. No plano Claro, a assinatura custa R$ 5,00; franquia
de R$ 62,50, e pacote de dados (300MB), R$ 29,90. O Samsung
S4 custa R$ 1.000,00 em 10 parcelas, sem juros. A franquia é válida para todos os serviços, exceto ligações internacionais e dados.
A Vivo oferece o iPhone 4S por R$ 800,00, em 10 vezes sem
juros. A assinatura é de R$ 6,20, mais franquia de R$ 29,00 (100
minutos de ligações locais para qualquer operadora ou fixo) e R$
64,90 do plano de dados de 3GB. A disponibilidade de aparelhos
é limitada e será repassada de acordo com a ordem de inscrição.
A condição é valida, também, para os sindicalizados do interior.
Ingressos de cinema
Mês
Reserva
Entrega
Julho ..................................... 23 a 25
Agosto ............4 a 6..............25 a 27
Reservas com Fabrine, fone 3235- 1977, das 10h às 13h e das
14h às 18h.
Campanhas
Campanha do Agasalho 2014
faz as primeiras entregas
Auxílio aos desabrigados
no Norte do RS
Devido às enchentes, 124 municípios das regiões
norte e nordeste do Rio Grande do Sul estão em estado
de urgência e dois declararam situação de calamidade
pública. São mais de 18 mil desabrigados.
O Sintrajufe/RS está realizando uma campanha
cuja arrecadação irá se dirigir aos desabrigados. Serão
recebidos, além de roupas, alimentos não perecíveis,
materiais de higiene e limpeza e cobertas. As caixas de
coleta estão colocadas nos prédios do TRT, das varas
trabalhistas, do TRE Duque, do Anexo da JE e da 1ª
instância da Justiça Federal, além da sede do sindicato
(Marcílio Dias, 660).
A Campanha do Agasalho 2014 do Sintrajufe/RS já fez suas primeiras doações. No dia 24/6, o diretor José Paulo Barros e o colega
André Porto realizaram a primeira entrega, na sede da AABB Comunidade, em Porto Alegre. Foram cerca de 100kg de roupas, calçados
femininos, masculinos e infantis, e cobertas. O Programa AABB Comunidade atua em todo o país e é o maior programa de atendimento
da América Latina. Atualmente, a instituição atende 52 mil crianças.
A Campanha do Agasalho do Sintrajufe/RS continua. Doações
podem ser feitas nas caixas
de coleta nos
prédios da JF,
TRT, das varas trabalhistas, do Anexo
do TRE e do
TRE Duque,
além da sede
do sindicato.
Foram entregues cerca de 100kg de roupas
julho de 2014
12
cultura
Cultura
Alunos das oficinas
são atração do
Balaio Cultural dia 25
No dia 25/7, a partir das 20h, o Sintrajufe/RS realiza mais uma edição do Balaio Cultural. Marcando
o encerramento do primeiro semestre, as atrações da
noite ficarão a cargo dos alunos das oficinas culturais
do sindicato. Como em todas as edições, o palco estará
à disposição para quem quiser dar uma palhinha.
O evento é aberto e gratuito. No bar haverá venda
de bebidas e petiscos.
Confira o prazo de inscrição para
os concursos Fotográfico e
Literário do Sintrajufe
As inscrições para a 10ª edição do Concurso Literário Mario Quintana e do Concurso
Fotográfico do Sintrajufe/RS seguem abertas.
Para o Concurso Literário, os textos devem ser
enviados até o dia 21/7. A temática é livre, e os
textos podem ser inscritos nas categorias contos, crônicas ou poesias.
No Concurso Fotográfico, o prazo para as
inscrições termina no dia 12/8. O tema desta
edição é Fenômenos da Natureza. A novidade,
em 2014, é a subdivisão da Categoria Sintrajufe:
Sintrajufe – fotógrafos iniciantes e Sintrajufe –
fotógrafos experientes. Os dois concursos são
abertos à participação da comunidade.
• 17/7, 15h – Reunião
ordinária, no sindicato
• 31/7, 15 – Quintativa,
no sindicato, com festa julina e apresentação
do filme O quarteto, de
Dustin Hoffmann.
Serão abertas inscrições para as oficinas de cultura do
Sintrajufe/RS em Porto Alegre, de 4 a 8/8. As aulas acontecem de 18/8 a 5/12. Os sindicalizados do interior devem encaminhar projetos ao sindicato até o dia 8/8. As
informações detalhadas estão em www.sintrajufe.org.br.
15h – Reunião do Núcleo de
Aposentados e Pensionistas
do Sintrajufe/RS. No sindicato.
18 de julho
10h – Reunião do Núcleo de
Oficiais de Justiça do Sintrajufe/RS.
21 de julho
Prazo final da inscrição no
Concurso Literário Mario
Quintana do Sintrajufe/RS
26 de julho
9h – Conselho Geral. No Salão
Multicultural Alê Junqueira
14h – Assembleia geral estadual. No Salão Multicultural
Alê Junqueira (veja pauta na
pág. 6).
31 de julho
15h – Quintativa do Núcleo de
Aposentados e Pensionistas
Foi aberta no dia 7/7,
nas VTs de Porto Alegre,
a exposição das fotografias do 9º Concurso Fotográfico do Sintrajufe/
RS, realizado em 2013.
A visitação segue até o dia
1º/8, aberta ao público.
O diretor do Sintrajufe/RS Paulinho Oliveira
esteve presente, representando o sindicato. A
exposição é uma parceria
entre o Sintrajufe/RS e a
Comissão de Cultura do
TRT, cuja coordenadora,
desembargadora Vânia
Mattos, também prestigiou a abertura.
Agenda
do NAF
Inscrições para oficinas
de cultura abertas
de 4 a 8/8
17 de julho
Exposição de
fotos do
calendário
está nas VTs
do Sintrajufe/RS. No sindicato
7 de agosto
Dia Nacional de Luta nos
estados, com ato em frente
ao STF
15h – Reunião do Núcleo de
Aposentados e Pensionistas
do Sintrajufe/RS. No sindicato.
9 de agosto
Reunião Ampliada da Fenajufe. Em Brasília
12 de agosto
Prazo final da inscrição no 10º
Concurso Fotográfico do Sintrajufe/RS
13 e 14 de agosto
Encontro sobre Saúde e Processo Judicial Eletrônico
(PJe). Em Brasília
14 de agosto
Indicativo de greve nacional
do Judiciário