DOU Seção I nº 226, sexta-feira, 26 de novembro de 2010

D.O.U. Seção I nº 226, sexta-feira, 26 de novembro de 2010. Pág 4
Ato nº 11 de 11de novembro de 2010
COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS
Em cumprimento ao disposto no Decreto nº 5.053, de 22 de abril de 2004, que aprovou o Regulamento de Fiscalização de Produtos de uso Veterinários e dos
Estabelecimentos que os fabriquem e/ou comerciem, a Coordenação de Fiscalização de Produtos Veterinários do Departamento de Fiscalização de Insumos Pecuários, torna
público as decisões dos processos a seguir relacionados, referente ao mês de outubro de 2010:
1. LICENCIAMENTO DE PRODUTO DE USO VETERINÁRIO
PROCESSO
EMPRESA
21028.003206/2010-33 Inova Biotecnologia Saúde Animal Ltda
21052.012293/2010-12 Ouro Fino Saúde Animal Ltda
21028.004627/2009-48 Hertape Calier Saúde Animal S/A
21052.009978/2007-86 Novartis Saúde Animal Ltda
PRODUTO
Aftomune – Vacina Contra a Febre Aftosa
Ourovac Aftosa – Vacina Contra a Febre Aftosa
Ivermectina 3,5%
Agita 1 GB
LICENÇA
9.515/2010
9.517/2010
9.580/2010
9.581/2010
2. RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE PRODUTO DE USO VETERINÁRIO
PROCESSO
EMPRESA
PRODUTO
21034.000347/2008-73 Laboratórios Vencofarma do Brasil Ltda
Linfovac – Vacina Viva Atenuada Contra a Linfadenite Caseosa de
Ovinos e Caprinos (Mal do Caroço)
3. MODIFICAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE PRODUTO VETERINÁRIO
PROCESSO
EMPRESA
21052.003832/2005-65
Vansil Indústria, Comércio e Representações Ltda
NOME DO PRODUTO ANTIGO
Albendazil 100
4. INDEFERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE REGISTRO DE PRODUTO VETERINÁRIO
PROCESSO
EMPRESA
21034.007028/2008-16
Laboratórios Vencofarma do Brasil Ltda
21052.019366/2000-25
Hertape Calier Saúde Animal S.A.
21012.000402/2009-91
Labovet Produtos Veterinários Ltda
21052.007732/2006-99
Abase Comércio e Representações Ltda
21044.002343/2008-38
21052.003653/2005-58
21052.009900/2004-19
21052.003486/2004-34
21052.018459/2007-17
Provets Simões Laboratório Ltda
SP Farma Ltda
Indukern do Brasil Química Ltda
E.C.U. Administração, Participação e Representação Ltda
Eske Group Importação e Exportação Ltda
LICENÇA
9.409/2008
NOME DO PRODUTO ATUAL
Albemax
VALIDADE
17/10/2020
17/10/2020
03/10/2020
13/10/2013
VALIDADE
18/10/2020
LICENÇA
4.776/1994
PRODUTO
Metoclopramida Vencofarma – Injetável
Caliermutin Premix 800
Threecell Vac – Vacina combinada Contra a Cinomose, Parvovirose
e coronavirose canina
Flockchek Ort – Kit de teste para a Detecção de Anticorpos Contra o
Ornithobacterium Rhinotracheale
Dipirosim Vet - Solução Oral
Abamectina
Sulfato de Neomicina
Recovery
Care-o-Pet 50 mg
5. RECURSO ADMINISTRATIVO CONTRA INDEFERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE REGISTRO DE PRODUTO VETERINÁRIO
PROCESSO
EMPRESA
PRODUTO
21020.001069/2001-81
Champion Farmoquímico Ltda
Clorexivet Otológico
21052.014303/2004-14
Vansil Indústria, Comércio e Representações Ltda
Hiprosil
1
DECISÃO
Provimento negado
Provimento negado
21052.015907/2006-31
21052.015901/2006-64
21052.014924/2009-02
21000.007176/2006-66
21000.007177/2006-19
21052.002392/2006-18
21028.007293/2009-64 e 21028.004054/2010-96
21042.000022/2006-57
21028.007613/2005-52
21028.007612/2005-16
21028.007614/2005-05
Noxon do Brasil Química e farmacêutca Ltda
“
Brasilvet Ind. e Com. de Produtos Agropecuários Ltda
Luiz Arthur Cury e Silva – Agroquímica
“
Bovifarm S/A Com. Ind. Farm. de Medicamentos Vets. Ltda
Jofadel Indústria Farmacêutica S/A
Unimedical do Brasil Com., Imp., Exp. e Representação Ltda
Naturrich Indústria de Produtos Agropecuários Ltda
“
“
Albenox
Albenox 25
Ivotec Gold
Fitoguard Pour on Gado
Fitoguard Ambiente
Vermex Plus
Sincronize
Laxipet
Natu Dog Sabonete Inseticida
Natu Dog Shampoo Inseticida
Natu Dog Pó Antipulgas, Piolhos
e Carrapatos
6. RECURSO ADMINISTRATIVO CONTRA CANCELAMENTO DE LICENÇA DE PRODUTO VETERINÁRIO
PROCESSO
EMPRESA
PRODUTO
21052.019347/2010-71
Embrasvet Empresa Brasileira Veterinária Ltda
Olivit Se
7. SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE FABRICAÇÃO DO PRODUTO VETERINÁRIO
PROCESSO
EMPRESA
21028.001950/1994-11
Vallée S/A
Provimento negado
Provimento negado
Provimento negado
Provimento negado
Provimento negado
Provimento deferido
Provimento deferido
Provimento negado
Provimento negado
Provimento negado
Provimento negado
LICENÇA
LP-090/2003
PRODUTO
Flytick
DECISÃO
Provimento negado
LICENÇA
4.688/1994
8. ARQUIVAMENTO DE PROCESSO DE SOLICITAÇÃO DE REGISTRO DE PRODUTO VETERINÁRIO A PEDIDO DO INTERESSADO
PROCESSO
EMPRESA
PRODUTO
21052.023893/2008-91
Ceva Saúde Animal Ltda
Cevac Corymune P7
21052.002622/2001-26
“
Balsamix
21028.006802/2008-51
Bioeasy Diagnóstica Ltda
Giárdia Vet Test Bioeasy
21052.006851/2008-96
Bayer S/A
Kinetomax
9. CANCELAMENTO DE LICENÇA DE PRODUTO VETERINÁRIO, A PEDIDO DO INTERESSADO
PROCESSO
EMPRESA
PRODUTO
21028.000802/2000-90 Vallée S/A
Parazole Premix para Suínos
21028.003820/1999-83 “
Antígeno e Soro Padrão para Diagnóstico da Anemia Infecciosa
Eqüina
21052.002953/1967-49 Uzinas Chimicas Brasileiras S/A
Vacina Contra o Paratifo dos Bezerros
21052.002594/1969-73 “
Antibactérico Suíno
21052.002017/1999-15 União Química Farmacêutica Nacional S/A Amoxival 10
21052.009388/1982-15 “
Piran
21052.002051/1998-72 “
Tetravet Aerosol
21052.005754/1989-06 Sespo Indústria e Comércio Ltda
Icolex – Sabonete Natural Henna com Proteínas Antipulgas
21052.008337/1988-26 “
Icolex – Solução Repelente de Insetos para Cães e Gatos
21052.006193/1987-56 “
Icolex – Creme para Cães e Gatos
21052.008649/1988-49 “
Icolex – Abrilhantador de Pêlos
2
LICENÇA
7.440/2000
7.158/1999
RENOVAÇÃO
-
2.739/1969
2.737/1969
7.878/2001
2.025/1984
7.934/2001
3.365/1990
3.151/1989
2.925/1988
3.160/1989
127-SP/1994
126-SP/1994
210-SP/1994
014-SP/2001
016-SP/1999
218-SP/1998
010-SP/1999
21052.006283/1988-28
21052.006016/1988-41
21052.006194/1987-19
21052.008175/1997-17
21052.007767/1998-10
21052.008650/1988-28
21052.009873/1981-81
21052.015863/2006-40
“
“
“
“
“
“
Bayer S/A
Intervet do Brasil Veterinária Ltda
21052.007759/1983-05
“
21052.009443/2001-10
21044.003755/1993-93
21014.004487/2003-71
21014.002235/1998-25
21014.000078/1991-07
21014.002942/1984-15
21014.001883/1996-48
21014.001692/1996-40
21014.001034/1988-63
21014.002234/1998-62
21014.000435/1996-81
21014.002022/1973-36
21052.001987/2000-52
21028.008289/1980-80
“
“
“
“
“
“
“
“
“
“
“
“
Hertape Calier Saúde Animal Ltda
“
21044.014268/2001-81
21044.006889/1976-65
21044.001406/1981/30
21044.004821/1982-07
21044.006351/1976-60
21044.000472/1991-09
21044.004371/1992-16
21044.003760/1991-61
21044.000536/1977-23
21044.003257/1981-52
21044.000985/1985-27
21044.010576/1975-11
21044.013163/2001-13
21044.000110/1991-18
21044.002432/1987-71
21042.002949/2002-06
21044.000108/1999-15
Coveli Indústria e Comércio Ltda
“
“
“
“
“
“
“
“
“
“
“
“
“
“
Fitovet Produtos Fitoterápicos Ltda
Ceva Saúde Animal Ltda
Icolex – Shampoo Natural Jojoba com Proteínas – Condicionador
Icolex – Shampoo Natural Henna com Proteínas Antipulgas
Icolex – Loção Cremosa para Eqüinos, Cães e Gatos
Closalben
Tyladen PX Sulfa
Cicatrilex
Bay-O-Pet Antipulgas para Cães Pulfim
Covexin® 9 BR – Vacina Contra Clostridioses de Bovinos e
Ovinos
Newvaxin LS – Vacina Viva Liofilizada Contra Doença de
Newcastle
Newvaxin-V4 – Vacina Contra Doença de Newcastle-Cepa-V4
Ec-Tox CE 15%
Beronal Max
Borgal Plus
Fosverm 30
Mixtovacin Plus
Potemax B12 Oral
Potemax Injetável
Revevet T
Teresone Plus
Tick Gard Plus
Verional
Ivermectina HC
Tri-dog – Vacina Tríplice Contra Cinomose, Hepatite e
Leptospirose Canina
Norfloxacino Coveli Suspensão
Alergocortison
Ferrovet Plus
Antidiarréico Coveli
Ferrovet
Carrapaticida Bulldog Aerosol
Bullcat Shampoo Antipulgas para Gatos
Bulvitan Cápsulas
Previn Balsâmico Pomada
Ampicilina Coveli
Fer-Cal-Vit
Previn – Suplemento Alimentar
Ranivet Suspensão®
Previn Antitóxico Oral Plus
Vitamina B12 Coveli
Fitoartrin
Fartrim Injetável
3
3.067/1988
3.069/1988
2.924/1988
6.548/1998
7.079/1999
3.244/1989
1.916/1984
9.293/2007
235-SP/1998
222-SP/1998
204-SP/1998
035-SP/2009
099-SP/1999
026-RJ/2003
-
1.909/1984
062-SP/1994
7.908/2001
4.656/1994
9.068/2005
7.751/2001
3.652/1991
2.246/1986
6.397/1998
6.398/1998
3.091/1988
7.895/2001
7.086/1999
117/1973
7.932/2001
1.274/1980
001/2001
002-CE/1995
002-CE/2008
001-CE/2008
004-CE/2008
003-CE/2001
135-SP/2003
010-MG/1991
8.993/2004
376/1977
1.399/1981
1.732/1983
365/1977
3.850/1991
4.338/1993
4.925/1992
519/1977
1.728/1983
2.305/1985
249/1976
9.006/2004
3.748/1991
2.829/1988
LP-115/2003
7.324/2000
024-RJ/1997
060-RJ/1991
021-RJ/2003
023-RJ/1997
042-RJ/2001
014-RJ/2003
026-RJ/2002
005-RJ/1998
019-RJ/2003
037-RJ/1995
020-RJ/1996
022-RJ/2001
052-RJ/2000
147-SP/2006
21052.004939/1999-30
21052.010557/1999-18
21052.002112/1978-11
21052.001347/1994-70
21052.003638/1997-36
21052.000996/1995-06
21052.001650/1995-16
“
“
Ouro Fino Saúde Animal Ltda
Fort Dodge Saúde Animal Ltda
“
Laboratórios Pfizer Ltda
“
Sanoclin
Enzaprost – Solução Injetável
Lepecid BR Spray
Duramine DA2PP + CvK/LCI
Cefa Lak
Pirsue Solução Estéril
Scouguard 3-K/C – Vacina Contra Diarréia Neonatal de Bezerros
7.418/2000
7.625/2000
758/1978
4.862/1994
6.531/1998
5.426/1996
5.344/1995
10. CANCELAMENTO DE LICENÇA DE PRODUTO VETERINÁRIO, POR NÃO ATENDIMENTO AO ARTIGO 32 DA LEGISLAÇÃO VIGENTE
PROCESSO
EMPRESA
PRODUTO
LICENÇA
21.005661/1980-41
Laboratório Bravet Ltda
Sulfaprim Oral
1.218/1980
21044.003489/1997-03 “
Sabonete Sarnicida Pet Line
6.429/1998
Coryza - Vacina Inativada Contra a Coriza Infecciosa das Aves –
9.273/2007
21052.000731/2006-13 Novartis Saúde Animal Ltda
Cepa Modesto (Sorotipo C) e Cepas W e 221 (Sorotipo A)
20/003010/1981
Irfa Química e Biotecnologia Industrial Ltda Vacina Contra a Peste Suína Clássica Viva Modificada Irfa
1.443/1981
258-SP/1998
129-SP/1997
175-SP/2001
108-SP/1998
015-SP/2002
RENOVAÇÃO
016/1991
11. CANCELAMENTO DE LICENÇA DE PRODUTO VETERINÁRIO EM CUMPRIMENTO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DO DECRETO-LEI Nº 467 E
DO ART. 25 DA LEGISLAÇÃO VIGENTE
PROCESSO
EMPRESA
PRODUTO
LICENÇA
RENOVAÇÃO
21052.008160/1982-63
Laboratórios Bruch Ltda
Soro Para Cultura de Células (Soro Bovino)
1.606/1982
121-SP/2003
21052.008141/1981-38
“
Soro Para Cultura de Celular (Soro Fetal Bovino)
1.605/1982
120-SP/2003
21052.019507/2002-71
Nutricell Nutrientes Celulares Ltda
Soro Fetal Bovino
9.244/2006
21052.003316/1998-41
Cultilab Materiais Para Cultura de Células Ltda
Soro Fetal Bovino
6.874/1999
12. CANCELAMENTO DE LICENÇA DE ESTABELECIMENTO QUE IMPORTA, FABRICA E COMERCIALIZA PRODUTOS VETERINÁRIOS, A PEDIDO
INTERESSADO
PROCESSO
EMPRESA
LICENÇA
ENDEREÇO
21034.005893/2001-51
Nuvital Nutrientes Ltda
053/2001-PR
Estrada da Ribeira, 3001, km 03 – Colombo – PR
Homologado por
Maria Angélica R. de Oliveira
Diretora do DFIP/SDA/MAPA
Marcos Vinicius de S. Leandro Júnior
Coordenador CPV/DFIP/SDA/MAPA
4
5