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ATA Nº. 014/2014
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 029 DE ABRIL DE 2014.
Aos vinte e nove dias do mês de Abril de dois mil e quatorze, às doze horas
e quinze minutos, reuniu-se Ordinariamente na Câmara Municipal de
Vereadores de Garruchos, Estado do Rio Grande do Sul, os Vereadores
Vilson Sarmento Nene, Alcion de Souza Ourique e João Carneiro Sarmento
pela bancada do PDT, Elizete Obregon Santiago pela bancada do PMDB e
Francisco Gilmar Leal representando a bancada do PT, Francisco Solano
Santos Marques, Milton Atemio Lotermann, Carlos Gilberto Alves
Machado e Jorge Adão Almeida de Morais pela bancada do PP. Havendo o
número regimental de Vereadores, a reunião teve início sob a Presidência
do Vereador Francisco Gilmar Leal, atuando na Secretaria o Vereador
Jorge Adão Almeida de Morais. A seguir o Senhor Presidente solicitou ao
Senhor Secretário para que efetuasse a leitura da ordem do dia. Moção de
Congratulações nº004/2014 pela passagem do aniversário do Vereador
Alcion de Souza Ourique, Moção de Congratulações nº 005/204 pela
passagem do dia do trabalho, Ata n° 013/2014 da Sessão Ordinária do dia
15 de Abril de 2014, onde após lida foi submetida à discussão e votação
sendo aprovada, Projeto de Lei n° 014/2014, que abre crédito especial no
valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) no órgão Secretaria Municipal da
Agricultura, Indústria, Pecuária e Comércio e dá outras providências onde
após lido foi submetido a discussão e votação, sendo aprovado, Indicação
nº 049/2014 de autoria do Vereador Francisco Solano Santos Marques, que
indica ao Poder Executivo Municipal, para que execute o Projeto de
Implantação do Aterro Sanitário e da Coleta Seletiva de Lixo, onde após
lida, foi submetida a discussão e votação, sendo aprovada, Indicação nº
050/2014 de autoria do Vereador Francisco Solano Santos Marques que
indica o Poder Executivo Municipal para que crie um Programa de
Construção de Açudes nas Propriedades Rurais, onde após lida, foi
submetida a discussão e votação, sendo aprovada, Indicação nº 051/2014 de
autoria do Vereador Francisco Gilmar Leal, que indica ao poder Executivo
municipal para que estude a possibilidade da implantação da Ação Mais
Leite no nosso município, onde após lida, foi submetida a discussão e
votação sendo aprovada, Indicação nº 052/2014 de autoria do Vereador
Francisco Gilmar Leal, que indica ao Poder Executivo Municipal para que
estude a possibilidade da Implantação da Ação Solo Fértil no nosso
município, onde após lida, foi submetida a discussão e votação, sendo
aprovada, Pedido de Informação nº 027/2014 de autoria do Vereador
Francisco Solano Santos Marques, que solicita ao Setor Competente para
que seja informado a esta Casa Legislativa, qual a empresa que fez o
Orçamento para elaboração do edital do Pregão Presencial nº 06/2013, que
tinha como Objeto a Reforma da Retroescavadeira 416D, incluindo
motor(modelo 3054C) Torque, Transmissão, Sistema de Freios e Parte
Elétrica, Solicito também que seja informado, quais empresas participaram
do pregão presencial, a vencedora do certame e qual valor global
contratado para os serviços de mão de obra e fornecimento de peças e
demais serviços, Pedido de Providência n º 021/2014 de autoria do
Vereador Jorge Adão Almeida de Morais, que solicita ao setor competente,
que seja realizado o encascalhamento na estrada que dá acesso a localidade
do Ibitirum. Não havendo mais matéria a ser lida, discutida e votada, o
Senhor Presidente destinou espaço ao Grande Expediente onde fez uso da
palavra os Vereadores, Francisco Solano Santos Marques, Elizete Obregom
Santiago,Alcion de Souza Ourique Vilsom Sarmento Nenê, e Francisco
Gilmar Leal. Logo o Senhor Presidente deu por encerrada a presente
Reunião Ordinária, do que é lavrado a presente Ata que por ele vai assinada
juntamente com o Senhor Secretário. Sala das Reuniões Plenárias, aos vinte
e nove dias do mês de Abril de dois mil e quatorze.