II SIMPÓSIO DAS MARINHAS DA CPLP LUANDA

II SIMPÓSIO DAS MARINHAS DA CPLP
LUANDA- 30 JUNHO- 1 DE JULHO 2010
ACTA
Decorreu de 30 de Junho a 01 de Julho de 2010 no Centro de
Conferencias da Marinha à Base Naval de Luanda o II SIMPÓSIO
DAS MARINHAS DA CPLP sob o lema “As Marinhas e os
Desafios do Sec. XXI”.
O II Simpósio teve como objectivo, aproximar as Marinhas de
Guerra dos países da Comunidade, promover o intercâmbio de
informações e fortalecer os laços de amizade e solidariedade.
A cerimónia de abertura foi presidida por Sua Excelência ViceMinistro da Defesa Nacional General Salviano de Jesus Sequeira
«Kyanda», em representação de Sua Excelência Ministro da Defesa
Nacional que proferiu uma importante alocução, frisando a
importância do fórum e a necessidade de uma cooperação mais
profícua entre as marinhas da CPLP, pelas assimetrias que as
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mesmas apresentam e a natureza dos riscos e ameaças comuns a
todas.
Os trabalhos decorreram sob a forma de painéis num total de três,
assim distribuídos:
No primeiro painel, foram apresentados temas eminentemente
jurídicos, ligados ao Direito do Mar, tendo como prelectores:
Dr. Joaquim Belo Mangueira, Jurista, docente e diplomata que
dissertou sobre o tema: “Pirataria e o Direito Internacional”
Dr. Eurico Paz Costa, Jurista e consultor que abordou a Nova Lei
do Mar em Angola, à luz da Lei de Delimitação das Águas
Marinhas, já aprovada pela Assembleia Nacional, aguardando-se a
sua publicação.
No Segundo Painel, foram feitas apresentações por parte das
Marinhas da CPLP presentes ao Simpósio, tendo como prelectores
as seguintes entidades: Marinha de Guerra Angolana: ViceAlmirante Joaquim João Gouveia -”Golfo da Guiné:
Oportunidade, Desafios e o Papel das Marinhas da Região”.
Marinha do Brasil Almirante de Esquadra Júlio Soares de Moura
Neto - Os Desafios da Marinha do Brasil (MB) para o Século
XXI
Guarda Costeira de Cabo Verde – Capitão Pedro Querido Santana Missões e Perspectivas Futuras da Guarda Costeira de Cabo
Verde
Marinha da Guiné Bissau Capitão-de-Fragata Sousa Cordeiro A
Dimensão Correcta da Marinha da Guiné-Bissau Face
ao Exercício da Autoridade do Estado no Mar.
Marinha de Guerra de Moçambique - Capitão-de-Mar-e-Guerra
Eusébio Manuel Salumbia - Desafios da Marinha de Guerra de
Moçambique Rumo ao seu Crescimento.
Marinha de Portugal Vice-Almirante Lopo Cajarabille – Marinha
Portuguesa, Situação Actual e Perspectivas.
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Guarda Costeira de São Tomé e Príncipe - Subtenente Vanziller do
Espírito Santo Menezes - Dimensão Marítima de São Tomé e
Príncipe e Perspectivas para o Futuro.
Vice-Almirante Valentim Alberto António - O Comité Marítimo
Permanente das Marinhas da SADC.
No Terceiro Painel foram apresentados temas pelos Ministérios com
ligação ao Mar, nomeadamente:
O Ministério dos Petróleos, Engenheiro Alfredo Rafael, com o tema
- “ Exploração Petrolífera no Mar e Sua Importância na
Economia de Angola”
O Ministério da Agricultura e Pescas, Dr. Pascoal António Carlos,
com o tema - “ A Fiscalização Pesqueira em Angola e Suas
Perspectivas”.
Dos temas apresentados e das discussões, concluiu-se e
recomendou-se o seguinte:
1. Dentro das responsabilidades atribuídas o nível de
desenvolvimento das Marinhas e Guardas Costeiras da CPLP,
está muito aquém das necessidades de cumprimento das
missões.
2. Que as Marinhas e Guardas Costeiras necessitam de
desenvolver programas de reequipamento.
3. Que as assimetrias registadas no desenvolvimento das
Marinhas da CPLP, recomendam acções mais profícuas na
cooperação entre si.
4. Que os riscos e ameaças, mormente no que se refere à
pirataria; tráfico de drogas e de mercadorias; poluição
marinha; imigração ilegal e pesca desregrada, são comuns a
todos os países membros.
5. Que os riscos e ameaças actuais, reclamam marinhas mais
fortes e actuantes.
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6. Que as Marinhas do Brasil e Portugal, apresentem ás
Marinhas dos restantes países as suas capacidades no que
tange à Construção Naval e Formação de Quadros, tendo em
vista o apoio às restantes.
7. Que o próximo Simpósio tenha lugar em 2012 no Brasil,
respeitando a ordem alfabética.
8. Os Chefes das delegações presentes sugerem que a
realização periódica do Simpósio das Marinhas/Guardas
Costeiras seja inclusa no Protocolo de Cooperação da
Comunidade dos Países de Língua Portuguesa no Domínio da
Defesa,
A sessão de encerramento foi presidida por sua Excelência
Almirante Augusto da Silva Cunha “Gugú”, Chefe do Estado Maior
da Marinha de Guerra Angolana, em representação do Chefe
Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, que proferiu
uma alocução onde destacou a necessidade de um maior
intercâmbio entre as nossas marinhas, face aos diferentes estados
de desenvolvimento das mesmas.
Luanda aos 01 de Julho de 2010
Pela Marinha de Guerra Angolana
Cunha
Pela Marinha do Brasil
Moura Neto
Almirante Augusto da Silva
Almirante de Esquadra Júlio Soares de
Pela Guarda Costeira de Cabo Verde
Monteiro
T Coronel António Duarte
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Pela Marinha da Guiné-Bissau
CMG Jorge Sambú
Pela Marinha de Guerra de Moçambique
Vasques Zandamela
Pela Marinha de Portugal
Melo Gomes
Comodoro
Nazário
Almirante Fernando José Ribeiro de
Pela Guarda Costeira de São Tomé e Príncipe
Fragata Idalécio João.
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