Mozambique - Country Progress Report - Portugeuse

Transcrição

Relatório de Progresso de 2008 de Moçambique para a Sessão Especial da Assembléia das Nações Unidas sobre o HIV/SIDA
DRAFT: 22/06/2009
1
Agradecimentos
O Relatório de Progresso do UNGASS em Moçambique foi elaborado pelo Conselho Nacional de
Combate ao HIV e SIDA (CNCS), com o apoio do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre o HIV e
SIDA – ONUSIDA.
Aos diferentes Ministérios do Governo de Moçambique, parceiros bilaterais e multilaterais, ONGs,
organizações religiosas e de PVHS, agradece-se pela participação activa nas reuniões preparatórias e
no seminário de validação nacional. O CNCS gostaria de reconhecer todas as organizações e
indivíduos por terem desempenhado um papel importante, de forma individual e colectiva, no
fornecimento de dados e informações para alimentar os indicadores do UNGASS, bem como na
preparação e revisão do relatório do UNGASS:
Governo: Ministério da Saúde: Americo Hassan, Paula Vaz, Paula Samo Gudo, Lília Jamisse, Evelina
Chambo, Felisbela Gaspar e Sarah Gimbel-Sheer; Ministério da Mulher e Acção Social: Sansão
Buque, Francisca Lucas; Ministério de Juventude e Desportos: Celmira da Silva; Ministério da
Educação e Cultura: Arlindo Folige, Aires Ali (do projecto pacote básico); Membros do Grupo de
Trabalho Multisectorial (GTM), pelo apoio técnico que deram durante o processo da elaboração do
relatório.
Parceiros de Desenvolvimento: CDC: Lisa Nelson, Hanifa Raman, Irene Benech, Judite Langa,
Cristina Raposo e Sandy McGunegill; Irish Aid: Caroline Forkin; AMODEFA: Jeremias Isaias Mendes;
PSI: Brian Smith; FNUAP: Chantal Auger; ONUSIDA: Maurício Cysne; UNICEF: Maaike Arts, Christian
Rudert, Teresa Kilbane, Jeremy Hopkins, Kenji Ohira, Patricia Fernandes, e Anjana Mangalagiri.
Equipe de elaboração do relatório do UNGASS: CNCS: Páscoa Themba, Glória Fazenda, Victor
Muchanga e Sandia Abdul; ONUSIDA: Eva Kiwango e Mari Luntamo; Consultores: Joel Samo Gudo,
Muchimba Sukuma-Dils e Joaquim Durão.
Supervisão e revisão final: Joana Mangueira e Diogo Milagre.
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Prelúdio
O Governo de Moçambique é um dos 189 países que assinou a Declaração de Compromisso da Sessão
Especial da Assembleia Geral das Nações Unidas sobre HIV/SIDA (UNGASS) em Junho de 2001. Desde
a submissão do primeiro relatório de progresso de UNGASS em 2005, Moçambique tem demonstrado
um progresso positivo na resposta nacional à epidemia do HIV, sendo este progresso possível
resultado do compromisso do Governo e do apoio dos seus parceiros de cooperação.
Durante a última década, Moçambique tem feito grandes esforços para controlar o alastramento do
HIV e SIDA que ameaça minar as conquistas da economia alcançados ao longo deste período. Apesar
da epidemia de Moçambique se encontrar abaixo das epidemias de outros países na região da África
Austral, os dados da vigilância epidemiológica mostram que a epidemia em geral tende a crescer,
em todas as regiões. Estima-se que as taxas de prevalência, entre adultos aumentaram de 14% em
2002 para 16% em 2007, com um padrão desigual por província. Os dados de Vigilância
Epidemiológica de 2007 mostram que, embora a prevalência do HIV nas regiões norte e centro do
país indiquem uma aparente estabilização, com taxas de prevalência de 9% e 18% respectivamente,
a epidemia na região sul mostra uma tendência crescente dramática, atingindo uma prevalência de
21%.
A disparidade de género entre homens e mulheres em termos de taxas de prevalência mostra que
quase 6 em cada 10 adultos vivendo com HIV, são mulheres. Esta disparidade é ainda mais
impressionante dentro do grupo etário dos 20-24 anos. Em 2005, 22% das mulheres com idades entre
20-24 anos (7% dos homens) eram HIV positivo. Estas estatísticas demonstram a grande
vulnerabilidade das mulheres à infecção do HIV, e a consequente sobrecarga dos cuidados
domiciliários nas mulheres e raparigas.
Aproximadamente 1.6 milhões de Moçambicanos vivem actualmente com HIV. As actuais projecções
sugerem que em 2010 o número de pessoas infectadas vai crescer para 1.9 milhões.
A prevenção é um dos principais pilares da Estratégia Nacional de HIV/SIDA (PEN II), e continua a ser
o enfoque da resposta nacional ao HIV. Este relatório, demonstra que a resposta multisectorial tem
focalizado os seus esforços nos últimos anos, na expansão dos programas de informação, educação e
comunicação (IEC) direccionados a grupos de maior vulnerabilidade; expansão da disponibilidade do
aconselhamento e testagem voluntária (ATV); aumento da distribuição gratuíta do preservativo
através dos sectores público e privado; expansão de serviços de amigo, adolescentes e jovens na
vertente de saúde sexual e reprodutiva; aumento de serviços de tratamento de Infecções de
Transmissão Sexual (ITS); e redução da transmissão vertical. Apesar dos ganhos obtidos nas áreas de
provisao de serviços para adolescentes e jovens, na disponibilidade de preservativos e na expansão
de ATV, mais esforços devem ser empreendidos na prevenção para controlar a tendencia crescente
da epidemia, e para atingir as metas preconizadas no PARPA e no PEN II: reduzir o número de novas
infecções diárias de 500 (2005) a 150 até 2010.
A criação do Grupo de Referência para a Prevenção pelo CNCS em 2007 reafirmou a necessidade de
estabelecer uma abordagem concentrada nas medidas de prevenção em Moçambique. O trabalho
deste grupo providenciará uma base completa para o desenvolvimento da próxima estratégia
nacional de HIV e SIDA, o PEN III, assegurando assim uma resposta nacional compreensiva e
equilibrada, baseada nas experiências e lições aprendidas.
O presente relatório de progresso mostra também que, há uma rápida distribuição extensiva de
serviços de cuidados e tratamentos através do sector público nos últimos dois anos, embora as
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metas da expansão da resposta até agora não tenham sido alcançadas. O desafio é a expansão
baseada na disponibilização de serviços de qualidade e com segurança nas intervenções.
Começa a ser preocupante o número de pessoas que desistem do TARV, o que significa que deve
haver maior investimento na melhoria do antendimento e uso dos serviços de saúde pelo público. Os
cuidados domiciliários são essenciais para preencher estas lacunas e estão a ser aperfeiçoados como
uma intervenção crítica no acompanhamento das pessoas em tratamento. A aposta é aumentar a
capacidade do Governo de Moçambique e dos seus parceiros na provisão de um pacote
compreensivo para intervenções de cuidados domiciliários, assentes num sistema que fortaleça os
laços com a comunidade, o sistema formal de saúde e as redes sociais.
Num futuro breve, Moçambique enfrentará maiores desafios do HIV e SIDA à medida que o impacto
e consequências da epidemia vai aumentando nas pessoas infectadas e afectadas. Para aliviar e
mitigar os impactos adversos, todos os segmentos da sociedade Moçambicana, parceiros bilaterais e
multilaterais, têm a grande responsabilidade de redobrar os seus esforços, provendo apoio técnico,
humano, material e financeiro necessário, que assegure um programa bem sucedido e compreensivo
no combate nacional à pandemia do HIV.
Dra Luisa Dias Diogo
Primeira-Ministra da República de Moçambique e
Presidente do Conselho Nacional do Combate ao HIV/SIDA
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Prefácio
A Declaração de Compromisso da Secção Especial da Assembleia Geral das Nações Unidas sobre
HIV/SIDA (UNGASS), assinada em 2001, apela para a adopção de uma abordagem compreensiva à
resposta nacional da pandemia do HIV e SIDA, através do estabelecimento de metas concretas e
pontuais para em todas as dimensões da doença. Ao submeter este relatório com informações sobre
o progresso da implementação dos principais indicadores do UNGASS para o período: 2006-2007,
Moçambique está cumprir com os principais requisitos da Declaração de UNGASS.
O presente relatório de progresso nacional harmoniza as diferentes realidades no que diz respeito à
magnitude da epidemia do HIV em Moçambique, e informa sobre os aspectos de HIV e SIDA tendo
em conta o compromisso assumido e a acção nacional, ao nível de conhecimento sobre a epidemia e
as suas consequências na mudança de comportamento, e as acções para mitigar o impacto da
doença.
Estão também reflectidos no relatório, os principais desafios e acções necessárias para responder na
íntegra a Declaração de Compromisso de UNGASS, assim como, o apoio e nível de monitoria e
avaliação necessários para acelerar a realização das metas da Declaração.
A elaboração deste Relatório Nacional de Progresso do UNGASS para o período 2006-2007 foi um
processo caracterizado por consultas a todos os níveis e envolveu grandemente a sociedade civil,
sectores público e privado, e parceiros de cooperação. Os resultados do relatório foram discutidos e
validados pelos diferentes intervenientes na luta contra o HIV e SIDA em Moçambique, incluindo a
participação de vários parceiros internacionais. A variabilidade dos resultados obtidos na monitoria
dos indicadores do UNGASS (alguns dos quais fazem parte dos 27 indicadores do Sistema Nacional
de M&A do HIV e SIDA) mostra, por um lado, a complexidade da abordagem integrada e, por outro,
a gradual adopção por vários intervenientes directos, o que revela a natureza transversal da
resposta ao HIV e SIDA direccionada, não só a informar ao Secretariado do UNGASS sobre o
compromisso e acções de Moçambique, mas também serve como uma forma de informar os
parceiros envolvidos na provisão de vários serviços de HIV e SIDA no país, sobre o progresso de
Moçambique na luta contra o HIV e SIDA.
Prof. Dr. Paulo Ivo Garrido
Ministro da Saúde da República de Moçambique e
Vice-Presidente do Conselho Nacional do Combate ao HIV/SIDA
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Abreviaturas
AABB
ACA
AF
ATV
BM
BM
BS
BSS
CAP
CCC
CCS
CD
CDC
CDS
CMAM
CNCS
CNS
COV
CPN
DDS
DFID
DNS
DPS
Eco-SIDA
Associação Americana de Bancos de Sangue
Avaliação Conjunta Anual
Agências de Financiamento
Aconselhamento e Testagem Voluntária
Banco Mundial
Banco de Moçambique
Banco de Sangue
Inquérito de Vigilância Comportamental
Comité de Avaliação Provincial
Comité Conjunto de Coordenação
Comité de Coordenação Sectorial
Cuidados Domiciliários
Centros de Combate e Prevenção de Doenças
Coordenador Distrital do SIDA
Central de Medicamentos e Artigos Médicos
Conselho Nacional de Combate ao SIDA
Conta Nacional da Saúde
Criança Órfã e Vulverável
Consulta Pré-Natal
Direcção Distrital de Saúde
United Kingdom Department of International Development
Direcção Nacional de Saúde
Direcção Provincial de Saúde
Empresários Contra o SIDA
EGPAF
Elizabeth Glaser Paediatric AIDS Foundation
FAO
FBO
FC
FCMAM
FCP
FDC
FNUAP
FS
GAVI
GFATM
GRP
HAI
HBsAg
HBV
HCV
HIV
HP
HR
Food and Agricultural Organization
Organizações de Base Religiosa
Fundo Comum
Fundo Comum de Medicamentos e Artigos Médicos
Fundo Comum Provincial
Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade
Fundo das Nações Unidas de Apoio às Populações
Fontes de Financiamento
Global Alliance for Vaccines Immunization
Global Fund to fight AIDS, Tuberculosis, and Malaria
Grupo de Referência de Prevenção
Health Alliance International
Antígeno de Superfície do Vírus de Hepatite B
Vírus de Hepatite B
Vírus de Hepatite C
Vírus de Imunodeficiência Humana
Hospital Provincial
Hospital Rural
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6
IDS
IDU
IEC
ILO
INE
INJAD
INS
INSS
IO
ITS
IUATLD
JFFLS
M&A
MADER
MARPS
MAP
MCT
MDGs
MEC
MEGAS
MIDEF
MINT
MISAU
MITRAB
MJD
MMAS
MPD
MSM
MTC
MTEF
NASA
OBC
OMS
ONG
ONUSIDA
OSC
PAF
PARPA
PB
PEN
PEPFAR
PES
PESS
PETS
PMA
Inquérito Demográfico e de Saúde
Usuários de Drogras
Informação, Educação e Comunicação
Organização Internacional do Trabalho
Instituto Nacional de Estatística
Inquérito Nacional sobre Saúde Sexual e Reprodutiva em Adolescentes e
Jovens
Instituto Nacional de Saúde
Instituto Nacional de Segurança Social
Infecção Oportunistica
Infecção Transmitida Sexualmente
União Internacional Contra TB e Doenças Pulmonares
Junior Farmer Field and Life Schools
Monitoria e Avaliação
Ministério de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Populações em Maior Risco
Programa de Apoio a Múltiplos País na Resposta ao HIV e SIDA
Ministério da Ciência e Tecnologia
Objectivos do Desenvolvimento do Milénio
Ministério da Educação e Cultura
Medição de Gastos em SIDA
Ministério da Defesa
Ministério do Interior
Ministério da Saúde
Ministério do Trabalho
Ministério da Juventude e Desportos
Ministério da Mulher e Acção Social
Ministério do Plano e Desenvolvimento
Homens que praticam sexo com homens
Ministério dos Transportes e Comunicação
Medium Term Expenditure Framework
National AIDS Spending Assessment
Organizações Baseadas na Comunidade
Organização Mundial da Saúde
Organização Não-Governamental
Programa Conjunto das Nações Unidas para o Combate ao HIV/SIDA
Organizações da Sociedade Civil
Performance Assessment Framework
Palno de Acção para a Redução da Pobreza Absoluta
Populações Beneficiárias
Plano Estratégico Nacional de Combate ao HIV e SIDA
President’s Emergency Plan for AIDS Relief
Plano Económico e Social
Plano Estratégico do Sector da Saúde
Public Expenditure Tracking Survey
Programa Mundial para Alimentação
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7
PNUD
PSI
PTV
PVHS
RAPSO
RDSS
RENSIDA
SIDA
SIS
SNA
SNS
SSR
SWAP
TA
TARV
TB
TdR
TIO
TIP
TSC
UAT
UDNIs
UDIs
UEM
UNAIDS
UNESCO
UNGASS
UNICEF
USAID
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
Population Services International
Prevenção da Transmissão Vertical
Pessoas Vivendo com HIV e SIDA
Gabinete Regional de Apoio em Aprovisionamento
Revisão das Despesas do Sector Saúde
Rede Nacional de Associações de Pessoas Vivendo com o HIV & SIDA
Sindroma de Imunodeficiência Adquirida
Sistema de Gestão de Informação em Saúde
System of National Accounts
Serviço Nacional de Saúde
Saúde Sexual e Reprodutiva
Sector Wide Approach
Tribunal Administrativo
Terapia Antiretroiviral
Tuberculose
Termos de Referência
Tratamento de Infecções Oportunistas
Tratamento Intermitente e Preventivo
Trabalhadores de Sexo Comercial
Unlinked Anonymous Testing
Usuários de Drogas Não Injectáveis
Usuários de Drogas Injectáveis
Universidade Eduardo Mondlane
United Nations Joint Programme on HIV/AIDS
United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization
Declaração de Compromisso em HIV e SIDA na Sessão Especial da Assembléia
das Nações Unidas sobre o HIV/SIDA
Fundo das Nações Unidas de Apoio à Criança
United States Agency for International Development
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Índice
I.
APRESENTAÇÃO INSTANTÂNEA DA SITUAÇÃO ..................................................13
II. PANORAMA DA EPIDEMIA DO HIV/SIDA .............................................................16
1. Redução da Prevalência do HIV ...........................................................................................................16
2. Prevalência de HIV no seio das Populações em Maior Risco (PEMR) .........................21
III.
RESPOSTA NACIONAL À EPIDEMIA DE SIDA ..................................................23
PARTE UM. COMPROMISSO E ACÇÃO NACIONAL .........................................................................23
1.1
Gastos Nacionais e Internacionais em SIDA ....................................................................23
1.2
Políticas e Estratégias Nacionais de HIV/SIDA ............................................................28
PARTE DOIS: PROGRAMAS NACIONAIS ...............................................................................................34
2.1
Segurança do Sangue ............................................................................................................................34
2.2
Prevenção da Transmissão vertical ..........................................................................................37
2.3
Aconselhamento e Testagem de HIV .......................................................................................42
2.4
Prevenção das Infecções Transmissíveis Sexualmente (ITS) Error!
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2.5
Conhecimento sobre a Prevenção de HIV e Programas de Prevenção
(Adolescentes e Jovens) ...................................................................................................................................48
2.6
Conhecimento sobre a Prevenção de HIV e Programas de Prevenção no
seio das Populações em Maior Risco (PEMR) ................................................................................52
2.7
Educação sobre o HIV nas Escolas Baseada em Habilidades para a Vida
56
2.8
Comportamento sexual ........................................................................................................................58
2.9
Uso de preservativos ................................................................................. Error! Bookmark not defined.
2.10 Uso de Drogas .................................................................................................. Error! Bookmark not defined.
2.11 Terapia Antiretroviral (TARV) nos Adultos .......................................................................63
2.12 Terapia Antiretroviral (TARV) Pediátrica ...........................................................................67
2.13 Co-gestão de Tratamento da Tuberculose e HIV ............. Error! Bookmark not defined.
2.14 Apoio aos agregados familiares que cuidam de crianças órfãs e
vulneráveis ...................................................................................................................................................................73
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9
2.15 Frequência escolar entre órfãos e não órfãos .................... Error! Bookmark not defined.
2.16 Cuidados Domiciliários ............................................................................ Error! Bookmark not defined.
IV MELHORES PRÁTICAS .................................................................................................82
V. PRINCIPAIS DESAFIOS E ACÇÕES NECESSÁRIAS PARA ALCANÇAR OS
OBJECTIVOS ........................................................................................................................86
VI.
APOIO NECESSÁRIO DE PARCEIROS DO DESENVOLVIMENTO DO PAÍS .93
VII.
MONITORIA E AVALIAÇÃO ...................................................................................96
VIII. ANEXOS ....................................................................................................................107
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Lista de Tabelas
Tabela 1: Estimativa da taxa de prevalência de HIV entre mulheres grávidas (15-49
anos de idade) CPNs por província, região e nacional para 2001-2007, baseado no
novo modelo de EPP. ..........................................................................................17
Tabela 2: Percentagem de raparigas de 15–24 anos de idade infectadas com
HIV(2007) ..........................................................................................................19
Tabela 3: Prevalências ponderadas de HIV entre mulheres grávidas que frequentaram
consultas pré-natais de 2000-2007 † . ....................................................................20
Tabela 4: Categorias de Gastos em SIDA por Fontes de Financiamento e Ano (USD
000) ..................................................................................................................26
Tabela 5: Percentagem de unidades de sangue doadas testadas para HIV em
condições de garantia de qualidade, Janeiro a Setembro de 2007...........................36
Tabela 6: Percentagem de mulheres grávidas seropositivas que receberam antiretrovirais para reduzir o risco de transmissão de mãe para filho. (Janeiro a
Dezembro, 2006/07) ...........................................................................................41
Tabela 7: Serviços de A&T em Moçambique mostrando o número e % da população
servida, incluindo o número de participantes testados e as taxas equivalentes de
seroprevalência, 2006. ........................................................................................43
Tabela 8: Percentagem de mulheres e homens com 15-49 anos de idade que fizeram
um teste de HIV nos últimos 12 meses e que conhecem os seus resultados. ...........45
Tabela 9: Percentagem de rapazes e raparigas dos 15–24 anos de idade que tanto
identificam de forma correcta os modos de prevenção da transmissão sexual de HIV
como rejeitam as principais concepções erróneas sobre a transmissão de HIV. ........51
Tabela 10: Percentagem de jovens de ambos os sexos dos 15 – 24 anos de idade que
mantiveram relações sexuais antes dos 15 anos de idade ......................................58
Tabela 11: Percentagem de mulheres e homens dos 15–49 anos de idade que
mantiveram relações sexuais com mais de um parceiro nos últimos 12 meses .........59
Tabela 12: Percentagem de mulheres e homens dos 15–49 anos de idade que tiveram
mais de um parceiro sexual nos últimos 12 meses que relataram o uso do
preservativo durante a última relação sexual, 2003, por sexo e faixa etária. ...........61
Tabela 13: Dados actualizados de tratamento de HIV/SIDA, 2003 a Setembro de 2007
........................................................................................................................65
Tabela 14: Percentagem de adultos e crianças com infecção avançada de HIV que
recebem a terapia anti-retroviral .........................................................................70
Tabela 15: Percentagem de casos incidentes estimados de TB e HIV positivos que
receberam o tratamento para TB e HIV ................................................................73
Tabela 16: Actual Frequência escolar entre as crianças órfãs e não órfãs com idade
compreendida entre 10-14 anos ...........................................................................79
Tabela17: Número de Unidades sanitárias que prestam serviços de Cuidados
domiciliários e o número de clientes atendidos em 2004, 2005, 2006 e 2007. .........81
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11
Lista de Figuras
Figura 1: Prevalência Nacional de HIV, 2007. .................................................. 18
Figura 2: Prevalência Regional de HIV, 2007. .................................................. 18
Figura 3: Prevalência Regional de HIV, 2007. .................................................. 19
Figura 4: % da despesa de HIV/SIDA por áreas chave de intervenção, Moçambique
MEGAS 2004 e 2006 ................................................................................... 24
Figura 5: Análise da tendência do Índice Compósito Nacional de 2003, 2005 e 2007.
.............................................................................................................. 32
.............................................................................................................. 33
Figura 7: Cascata Pré-natal do PTV (dados de 2006). ....................................... 38
Figura 8: Cascata Pré e Pós-Natal do PTV (dados de 2006). ............................... 39
Figura 9: Número de mulheres grávidas seropositivas recebendo a profilaxia ARV e
percentagem do número total da estimativa de mulheres grávidas seropositivas no
país, recebendo a profilaxia ARV de 2002 – 2007. ............................................
Figura 10: Número de Sítios de AT e Número de Clientes Atendidos, Moçambique
2001-2006 ................................................................................................
Figura 11: Metas e Resultados do TARV Pediátricos. .........................................
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a
40
42
68
12
I. Apresentação Instantânea da Situação
Comentários
sobre as
mudanças
Indicador
Situação de
2004/2005
Situação de
2006/2007
Compromisso e Acção Nacional
1. Quantidade de fundos desembolsados pelo
Governo
2. Índice Compósito da Resposta Nacional
Mudanças na
definição
Questões
adicionadas
Programas Nacionais
$107,496,637
$96,624,000
(2006)
82%(2005)
70%
35.5%
3. Percentagem de unidades de sangue
transfundidas e que foram testadas em condições
de garantia de qualidade
Mudanças na
definição
100%(2005)
4. Percentagem de adultos e crianças com infecção
avançada que recebem terapia anti-retroviral
Adicionadas
crianças
7.4%(2005)
5. Percentagem de mulheres grávidas sero-positivas
(HIV+) que receberam profilaxia de ARV’s para
reduzir o risco da transmissão vertical
Mudanças na
definição
6.7% (2005)
29.8%(2007)
8.3%(2006)
6. Percentagem de casos estimados de TB/HIV+ que
receberam tratamento combinado de TB/HIV
Novo indicador
Não foi
reportado em
2005
3.9%(2006)
Novo indicador
Não foi
reportado em
2005
Homens: 3%
Mantêm-se
Dados não
disponíveis
Dados não
disponíveis
Mudanças na
definição
Dados não
disponíveis
Dados não
disponíveis
Mantêm-se
Dados não
disponíveis
Dados não
disponíveis
Dados não
disponíveis
Dados não
disponíveis
7. Percentagem de homens e mulheres dos 15 a 49
anos que pediram o teste HIV, foram testadas e
receberam o resultado nos últimos 12 meses. (IDS:
2003)
8. Percentagem de pessoas de grupos de alto risco
que pediram o teste HIV, foram testadas e
receberam o resultado nos últimos 12 meses
9. Percentagem de pessoas pertencentes a grupos
de alto risco alcancadas por programas de
prevenção do HIV/SIDA
10. Percentagem de COVs (0-17 anos) cujos
agregados familiares receberam cuidados e apoios
comunitários e domiciliários gratuítos por cuidarem
dessas crianças
11. Percentagem de escolas que forneceram
Mudanças na
educação sobre HIV/SIDA baseada em habilidades
definição
para a vida no último ano lectivo
Conhecimentos e comportamento
12. Frequência Escolar actual entre crianças órfãs e
não órfãs com idade compreendida entre os 10-14
anos. (IDS: 2003)
DRAFT: 22/06/2009
Cálculo da
razão já não é
necessário
Órfãos:
62.6%(2003)
Homens: 72.6%
Mulheres: 54%
28.0% (2007)
13.7% (2006)
2.5%(2003)
Mulhers: 2%
62.6%
Homens: 72.6%
Mulheres: 54%
13
Indicador
13. Percentagem de pessoas (15-24 anos) que
conseguem identificar correctamente formas de
prevenção da transmissão sexual do HIV e rejeitam
as concepções erradas mais comuns de transmissão
do HIV/SIDA. (IDS: 2003)
14. Percentagem de grupos populacionais de maior
risco que conseguem identificar correctamente
formas de prevenção da transmissão sexual do HIV e
rejeitam as concepções erradas mais comuns de
transmissão do HIV/SIDA.
Comentários
sobre as
mudanças
Situação de
2006/2007
22.3%*
22.3%*
Homens: 33%*
Homens: 33%*
Mulheres: 20%*
20%*
Dados não
disponíveis
Dados não
disponíveis
27.6%
27.6%
Homens: 26%
Homens: 26%
Mulheres:28%
Mulheres:28%
11.1%
11.1%
Homens: 35%
Homens: 35%
Mulheres: 6%
Mulheres: 6%
17%
17%
Homens: 19%
Homens: 19%
Mulheres:14.4%
Mulheres:14.4%
Mantêm-se
Dados não
disponíveis
Dados não
disponíveis
Mantêm-se
Dados não
disponíveis
Dados não
disponíveis
Dados não
disponíveis
Dados não
disponíveis
Dados não
disponíveis
Dados não
disponíveis
APD (2004)†
14.4% (2007)
Mantêm-se
Mantêm-se
15. Percentagem de adolescentes e jovens de 15-24
anos que tiveram relações sexuais antes de 15 anos.
(IDS: 2003)
Faixa etária
expandida
16. Percentagem de mulheres e homens com idade
entre os 15-49 anos que declararam terem tido
relações sexuais com mais do que um parceiro, nos
ultimos 12 meses. (IDS: 2003)
Faixa etária
expandida e
mudanças na
definição
17. Percentagem de mulheres e homens dos 15-49
anos que declarou ter usado preservativo na última
relação sexual com parceiro ocasional nos últimos
12 meses. (IDS: 2003)
Faixa etária
expandida e
mudanças na
definição
18. Percentagem de trabalhadores de sexo
comercial (homens e mulheres) que declararam
terem usado o preservativo na última relação sexual
19. Percentagem de homens que declararam terem
usado o preservativo na última relação de sexo anal
com parceiro do mesmo sexo
Situação de
2004/2005
Índice
Compósito
20. Percentagem de usuários de drogas injectáveis
dividido em
que declararam ter usado preservativo na última
indicadores da
relação sexual
componente
(parte1)
Índice
Compósito
21. Percentagem de usuários de drogas injectáveis
dividido em
que declararam ter utilizado seringas esterilizadas
indicadores da
na última vez em que se injectaram
componente
(parte2)
Impacto
22. Percentagem de raparigas e rapazes com idade
compreendida entre 15-24 anos que se encontram
Mantêm-se
infectados com HIV
23. Taxa de prevalência de HIV nos grupos
populacionais de maior risco
Mantêm-se
Dados não
disponíveis
Dados não
disponíveis
24. Percentagem de adultos e crianças com o
estado de seroprevalência conhecido que continuam
em terapia anti-retroviral, 12 meses depois do início
Mudanças na
definição
Dados não
disponíveis
Dados não
disponíveis
DRAFT: 22/06/2009
14
25. Percentagem de crianças sero-positivas (HIV+)
nascidas de mães sero-positivas (HIV+)
Mantêm-se
24.6% (2005)
A ser modelado
na sede da
ONUSIDA
* - Os dados são diferentes dos do Relatório de UNGASS de 2005 pelo facto de ter havido um refinamento na
metodologia de cálculo.
†
- Foi recalculado usando o novo método de medição dos Indicadores do UNGASS.
DRAFT: 22/06/2009
15
II. Panorama da Epidemia do HIV/SIDA
1. Redução da Prevalência do HIV
O objectivo da resposta nacional em Moçambique é de reduzir a infecção pelo HIV. Como as taxas
mais elevadas de novas infecções ocorrem em adultos jovens, o país assumiu o compromisso de se
concentrar na redução da prevalência do HIV em adolescentes e jovens.
Mudanças na prevalência do HIV em idades avançadas são mais lentas para reflectirem
mudanças nas taxas de novas infecções (Incidência do HIV), pelo facto da variação média
da infecção ser longa. Mais ainda, a redução na prevalência pode reflectir a saturação da
infecção entre indivíduos mais vulneráveis e aumento da mortalidade, e não a mudança
do comportamento. Nas idades mais jovens, as prevalências do HIV são a melhor
indicação das tendências recentes na incidência do HIV e no comportamento de risco.
Assim, a redução na incidência do HIV associada a uma genuína mudança de
comportamento em primeiro lugar deveria ser detectável na prevalência do HIV em faixas
etárias dos 15-19 anos de idades. [Fonte: UNGASS Guidelines, 2007]
A prevalência de HIV entre adultos em Moçambique é calculada na base dos resultados da Vigilância
Epidemiológica de HIV dos postos sentinela realizada entre mulheres grávidas que frequentam as
consultas pré-natais. A vigilância começou em 1988 nos postos sentinela na Cidade de Maputo.
Durante a década noventa, foram adicionados 5 postos, todos na região centro do país. Em 2000, os
postos sentinela foram alargados a um número mais representativo de 20, sendo um posto rural e
um urbano em cada província, e pela primeira vez, foi calculada uma estimativa nacional. Em 2001
foram acrescentados mais 16 postos, aumentando ainda mais a representatividade da vigilância
realizada. Um quarto dos 144 distritos administrativos de Moçambique possui postos sentinela
(Centro-16 postos; Norte -11 postos; Sul-10 postos).
A estimativa nacional é calculada aplicando a taxa de prevalência medida em clientes de consulta
pré-natal, à população adulta (15-49 anos de idade) do distrito no qual o posto sentinela fica
situado. Os distritos que não têm um posto sentinela são atribuídos a taxa de prevalência de um
distrito semelhante mais próximo que tem um posto sentinela. A população adulta de cada distrito
é calculada extrapolando os números do censo mais recente realizado em 1997. Por conseguinte, as
taxas de prevalência importantes são calculadas para cada província, cada região e para o país
inteiro. As taxas de prevalência não são desagregadas entre zonas rurais e urbanas. Os resultados
das taxas de prevalência preponderantes das quatro rondas de vigilância são apresentados na
Tabela 1 acima.
Em 2007, a vigilância epidemiológica foi realizada nos mesmos 36 postos sentinela como em 2001,
2002 e 2004. Antes de 2007 a Vigilância Epidemiológica em Moçambique usou “Unlinked Anonymous
Testing” (UAT), onde o sangue que sobrasse do teste RPR da Sífilis, era testado contra o HIV
anonimamente e sem o consentimento ou conhecimento da mulher. Em 2007 as mulheres que
frequentavam os postos sentinela durante o período da vigilância eram pedidas consentimento para
usar o seu sangue de sobra para o teste de HIV através do método UAT. Esta mudança na
metodologia não afectou as taxas de aceitação, e mais de 11.000 mulheres concordaram em ser
testadas (~300 mulheres por posto sentinela). Devido à baixa taxa de recusa -0.5%, os resultados
desta ronda são semelhantes as estimativas produzidas em rondas anteriores que usam UAT. A
testagem laboratorial seguiu as novas recomendações da OMS para usar ou um ELISA ou dois testes
rápidos em vez de apenas um único teste rápido para determinar o estado de HIV. De igual modo, e
DRAFT: 22/06/2009
16
como resultado, a testagem laboratorial ocorreu centralmente e não a nível provincial.
Tabela 1: Estimativa da taxa de prevalência de HIV entre mulheres grávidas (15-49 anos de
idade) CPNs por província, região e nacional para 2001-2007, baseado no novo modelo de EPP.
Província
2001
Região Sul
15% (10%-17%)
Maputo Cidade
Maputo Província
Gaza
Inhambane
17% (12%-20%)
16% (10%-24%)
19% (12%-26%)
8% (6%-14%)
Região Centro
Sofala
Manica
Tete
Zambézia
2002
16% (12%-18%)
2004
2007
19% (14%-21%)
21% (16%-23%)
18% (13%-23%)
18% (12%-26%)
21% (14%-29%)
9% (6%-15%)
21% (16%-26%)
22% (15%-31%)
25% (17%-33%)
10% (7%-16%)
23% (18%-29%)
26% (18%-34%)
27% (18%-35%)
12% (7%-16%)
18% (16%-20%)
18% (17%-20%)
19% (17%-21%)
18% (17%-12%)
25% (15%-31%)
18% (10%-23%)
16% (11%-21%)
16% (9%-23%)
24% (16%-32%)
17% (10%-25%)
15% (11%-21%)
17% (10%-25%)
24% (17%-33%)
18% (12%-28%)
14% (11%-21%)
18% (12%-28%)
23% (17%-33%)
16% (10%-23%)
13% (11%-21%)
19% (12%-29%)
Região Norte
7% (6%-8%)
8% (6%-9%)
9% (7%-19%)
9% (7%-10%)
Niassa
Nampula
Cabo Delgado
6% (3%-11%)
8% (5%-10%)
8% (4%-12%)
7% (4%-12%)
9% (6%-11%)
9% (5%-13%)
8% (4%-14%)
9% (6%-12%)
9% (6%-14%)
8% (4%-14%)
8% (6%-12%)
10% (6%-14%)
Nacional (estimativa
da UA)
14% (12%-14%)
16% (14%-16%)
16% (14%-17%)
15% (13%-15%)
[Fonte: MISAU/INE, 2007]
A análise foi feita usando o novo modelo do Pacote de Estimativas e Projecções (EPP) da ONUSIDA
que ajusta a Epi-curva aos dados da vigilância – projecta o curso passado e futuro da epidemia, e
intervalos de confiança (limite de plausibilidade). O novo Modelo EPP foi também usado para
ajustar as tendências regionais e nacionais na Prevalência de HIV durante os anos anteriores. Em
Moçambique, os resultados de vigilância epidemiológica em clientes de consultas pré-natais nunca
foram validados contra as taxas de prevalência baseadas na população. Uma pesquisa serocomportamental baseada na população - (INSIDA) de âmbito nacional a ser realizada em 2008.
A prevalência nacional é calculada ponderando a taxa de prevalência provincial com a respectiva
população de adultos. A partir das Figuras 1 & 3 a prevalência nacional de HIV é de 16% (14%-17%)
entre adultos de 15-49 anos de idade em 2007. A prevalência nacional mantém uma curva de
prevalência muito similar àquela observada em 2004 e fica nivelada a uma taxa inaceitavelmente
alta de 16%.
A prevalência regional é calculada ponderando a taxa de prevalência provincial observada pela
população provincial adulta (15-49 anos de idade – mais sexualmente activa, risco real de infecção).
De acordo com as Figuras 2 & 3, a prevalência de HIV no Sul de Moçambique mostra uma tendência
ascendente na epidemia a 21% (16%-23%). Nas regiões Centro e Norte, a prevalência de HIV é
nivelada com uma ligeira descida de percentagem à 18% (17%-21%) e 9% (7%-10%). As variações a
volta das estimativas de HIV definem os limites dentro dos quais se encontram os números reais.
DRAFT: 22/06/2009
17
Figura 1: Prevalência Nacional de HIV, 2007.
18
16
14
Taxa estimada
Prevalência (%)
Limite superior
12
Limite inferior
10
8
6
4
2
19
70
19
72
19
74
19
76
19
78
19
80
19
82
19
84
19
86
19
88
19
90
19
92
19
94
19
96
19
98
20
00
20
02
20
04
20
06
20
08
20
10
0
Tomando em consideração a ronda da vigilância de 2004, uma pequena alteração é notável na
prevalência nacional. Como pode ser observado, as regiões centro e norte mostram uma tendência
para a estabilidade, enquanto o sul mostra uma tendência ascendente na epidemia como um todo.
Figura 2: Prevalência Regional de HIV, 2007.
24
22
20
18
Prevalência (%)
16
14
Taxa Estimada Norte
Taxa Estimada Centro
Taxa Estimada Sul
12
10
8
6
4
2
19
70
19
72
19
74
19
76
19
78
19
80
19
82
19
84
19
86
19
88
19
90
19
92
19
94
19
96
19
98
20
00
20
02
20
04
20
06
20
08
20
10
0
A prevalência provincial é calculada ponderando a taxa de prevalência observada pela população
adulta (15-49 anos de idade – mais sexualmente activa, risco real de infecção). A Tabela 1 mostra
que existe uma grande variação por província, com as províncias do sul a mostrarem um aumento
dramático na taxa de prevalência desde a última vigilância feita em 2004. O maior crescimento na
DRAFT: 22/06/2009
18
prevalência de HIV foi notável nas províncias de Gaza e Maputo.
Figura 3: Prevalência Regional de HIV, 2007.
Indicador # 22 de UNGASS: Percentagem de jovens de sexo feminino e masculino de 15–24 anos
de idade, infectados com HIV
Muitas das pessoas que são seropositivas hoje foram infectadas já há muitos anos. A maioria das
novas infecções ocorrem numa idade jovem. A taxa de prevalência no grupo de idade dos 15-24 anos
é porconseguinte mais representativa de infecções recentes, e é uma indicação para a taxa de
incidência. A percentagem de raparigas com idade compreendida entre os 15-24 anos infectadas
com HIV de acordo com a metodologia de cálculo do UNGASS é apresentada na tabela 2.
Tabela 2: Percentagem de raparigas de 15–24 anos de idade infectadas com HIV(2007)
Faixa Etária
Numerador: Número de frequentadores de
clínicas de CPN (15 -24 anos de idade) testados
cujos resultados ao teste de HIV são positivos
Denominador: Número de frequentadores de
clínicas de CPN (15 -24 anos de idade) testados
para o seu estado de infecção de HIV
Valor de indicador: Percentagem*
Todos 15-24
Valores Desagregados
15-19
20-24
895
264
631
6,229
2,773
3,456
14.4%
9.5%
18.3%
* - Percentagem da prevalência apartir do pool, calculada da seguinte forma: numerador/denominador X
100, apartir das medianas das percentagens dos postos sentinela.
Interpretação de dados do indicador: De acordo com a metodologia de cálculo da UNGASS, a
prevalência do HIV em raparigas dos 15-24 anos que frequentaram as consultas pré-natais em 2007 é
DRAFT: 22/06/2009
19
de 14.4%. A taxa de HIV é mais alta entre a faixa etária de 20-24 (18.3%) comparado à faixa etária
de 15-19 onde é de 9.5%. As taxas de prevalências ponderadas entre raparigas dos 15-24 anos de
idade que frequentaram as consultas pré-natais durante as rondas de vigilância epidemiológica
estão apresentadas na tabela 3.
Tabela 3: Prevalências medianas de HIV entre mulheres grávidas à faixa etária de 15-24 que
frequentaram consultas pré-natais de 2000-2007†.
†
Período
2000
2001
2002
2004
2007
Prevalência Nacional
12.2%
12.5%
13.1%
15.6%
11.3%
- Medianas das percentagens dos postos sentinela
Interpretação de dados do indicador:
De acordo com a tabela 3, as taxas de prevalência do HIV entre raparigas (15-24 anos de idade) que
frequentaram as consultas pré-natais atingiram o seu pico em 2004 (15.6%) e mostraram uma
redução significativa em 2007 (11.3%), mostrando que a incidência do HIV poderá estar a decrescer
(usando este grupo etário como indicador de incidência do HIV). Se de facto esta tendência da
prevalência do HIV em raparigas atendendo as CPN é decrescente, a vigilância epidemiológica da
ronda 2009 irá confirmar, e estes dados serão validados com os dados do Inquérito Nacional de
Seroprevalência (INSIDA) a ser conduzido em 2009.
DRAFT: 22/06/2009
20
2. Prevalência de HIV no seio das Populações em Maior Risco (MARPS)
Até ao presente, não há dados sobre a seroprevalência no seio das MARPS em Moçambique. Os dados
disponíveis sobre as MARPS têm focalizado em determinar o número das MARPS bem como os
comportamentos de risco das populações em maior risco. Estes dados são derivados de projectos de
investigação de pequena escala, localizados, e levados a cabo por ONG’s /OBC’s, tais como o estudo
“Milking the Cow”, realizado pela PSI, a avaliação do corredor de Maputo levada a cabo pela USAID,
e o projecto do corredor da Visão Mundial. Os dados disponíveis estimam que 380.000 mulheres em
Moçambique podem estar envolvidas no trabalho de sexo (Visão Mundial, 2005). Também, existe o
início precoce da actividade sexual (15.4 anos) em Moçambique e início precoce do trabalho de sexo
(17.8 anos), o que aumenta o risco de infecção por HIV entre as trabalhadoras de sexo (Visão
Mundial, 2005). No estudo conduzido pela PSI muitas mulheres jovens entrevistadas percebem o seu
maior risco de se envolverem no trabalho de sexo como sendo a perda do estatuto social e
económico, não o risco para a sua saúde sexual. Os dados sobre as MARPS são limitados e
concentram-se em esclarecer os comportamentos das MARPS com conhecimento limitado sobre a
prevalência de HIV.
A prevalência de HIV nas MARPS não é conhecida, porém, a prevalência mais elevada observada ao
longo dos corredores de transporte sugere que as populações móveis estão em alto risco. Por
exemplo, entre os entrevistados no estudo realizado com o apoio da USAID, a prevalência de HIV
diferiu com base no local geográfico no qual a seroprevalência mais alta correspondeu
sensivelmente a corredores de transporte, áreas fronteiriças, e maiores cidades em Moçambique
(USAID, 2001). Os dados de vigilância epidemiológica do Ministério de Saúde (MISAU) em 2004
constataram que a taxa de seroprevalência mais elevada estava na região centro do país onde
atingia 20.4%, seguida da região sul, 19.1% e 9.3% no norte (Ministério da Saúde de Moçambique,
Programa Nacional de Combate às DTS’s/HIV/SIDA, 2005). Muitas MARPS residem e/ou trabalham
nestas áreas, aumentando desse modo o seu risco de contrair e transmitir o HIV(USAID, 2001).
Portanto, há uma necessidade urgente de se determinar a seroprevalência no seio das populações
em maior de risco para obter uma visão mais abrangente da epidemia entre as MARPS em
Moçambique.
DRAFT: 22/06/2009
21
Inquérito de Vigilância Comportamental (BSS) em Moçambique: Até ao presente, Moçambique não fez
um Inquérito de Vigilância Comportamental. Contudo, em 2008, o Centro de Combate e Prevenção de
Doenças (CDC), em colaboração com o Governo de Moçambique e outros intervenientes chave nacionais,
vão apoiar a implementação da primeira ronda de Inquérito de Vigilância Comportamental em
Moçambique. O BSS vai monitorar e avaliar a informação de base sobre o conhecimento, atitudes, e
comportamentos relacionados com o HIV no seio dos principais grupos de risco em Moçambique. O
inquérito também incluirá o biomarcador para estimar a seroprevalência destes grupos (BSS+). Prevê-se
que o BSS+ em Moçambique seja implementado em várias fases.
Na fase 1, as populações em risco a ser incluídas no BSS serão identificadas através de consultas com
os intervenientes. Estas contribuições serão usadas para seleccionar e priorizar as populações em
maior risco (MARPS) a ser incluídas no BSS de Moçambique. Prevê-se que a fase 1 seja implementada
de Janeiro a Março de 2008.
As actividades da fase 2 focalizar-se-ão no desenvolvimento do protocolo para a implementação do
BSS. Isto irá incluir a obtenção de informação sobre as estratégias para a selecção de membros das
populações em risco para formar a amostra, identificação dos locais para a amostragem e o
desenvolvimento da estrutura e instrumentos de amostragem, e desenvolvimento do protocolo geral.
As actividades da fase 2 estão previstas para Abril a Junho de 2008.
A fase 3 irá incluir a recolha de dados sobre o conhecimento, atitudes, e comportamentos de risco
relacionados como HIV e comportamentos de risco obtidos a partir dos grupos de risco identificados;
gestão e análise de dados, e divulgação de dados e sua interpretação. As actividades da fase 3 estão
previstas a iniciar perto de Julho de 2008, sendo os resultados preliminares disponíveis até ao fim de
2008.
Indicador #23 da UNGASS: Percentagem das populações em maior risco que estão infectadas
pelo HIV
Presentemente não há nenhuns dados para este indicador.
DRAFT: 22/06/2009
22
III. Resposta Nacional à Epidemia de SIDA
PARTE UM. COMPROMISSO E ACÇÃO NACIONAL
1.1 Gastos Nacionais e Internacionais em SIDA
O financiamento para os programas de HIV e SIDA em Moçambique provêem de três fontes
principais: público, fontes externas (internacional) e privadas. À semelhança de muitos países em
desenvolvimento, a resposta nacional de Moçambique para o HIV e SIDA é em grande medida
sustentada pela assistência externa assegurada por organizações internacionais, multilaterais e
bilaterais, juntamente com fundações e ONGs que apoiam a resposta de HIV e SIDA.
Estas fontes canalizam o financiamento do HIV e SIDA usando três mecanismos principais de
financiamento: através do orçamento de estado, através de uma Abordagem Sectorial Ampla (SWAp)
para o financiamento do sector de saúde; e/ou projecto de financiamento vertical.
Em 2006, o governo comprometeu-se a empreender uma completa Medição de Gastos em HIV e SIDA
(MEGAS) para de uma forma exaustiva conhecer a despesa real de HIV/SIDA, de fontes públicas,
internacionais e privadas (UNGASS, 2005). A avaliação se centrou em descobrir a despesa de HIV a
nível nacional durante o período 2004, 2005 e 2006. A recolha de dados cobriu os gastos nacionais,
externos e privados sobre o HIV e SIDA, incluindo fundos canalizados através do governo. A
avaliação não cobriu a despesa familiar total do pagamento feito em HIV e SIDA, mas apenas as
despesas feitas para serviços e medicamentos.
A maior parte das principais fontes de dados (registo detalhado da despesa) foi obtida a partir da
maior parte de fontes primárias durante o período relatado. As fontes secundárias foram apenas
usadas onde as fontes primárias não estavam disponíveis. Noutros casos foram usadas técnicas de
orçamentação para calcular algumas das despesas sobre actividades relacionadas com HIV e SIDA
usando os melhores dados disponíveis e as suposições mais satisfatórias. Houve bastantes limitações
neste estudo. De entre elas a principal foi o problema relativo a falta de informação sobre a
despesa de HIV nos ministérios sectoriais. É, portanto difícil chegar a conclusões firmes sobre os
fluxos financeiros de HIV e SIDA em certos sectores. Porém, baseado na informação fornecida pelas
fontes de financiamento e provedores de serviços, o estudo tenta reconstruir alguma despesa
sectorial sobre os programas de HIV e SIDA. Foi também difícil realizar uma comparação detalhada
de despesa por áreas de intervenção prioritária de HIV e SIDA devido à falta de um Quadro
Estratégico Nacional (NSF) orçamentado e diferenças nas categorias de NSF e nas categorias do
MEGAS.
Principais Resultados
As estimativas do MEGAS mostram que no geral Moçambique gastou um total de US$204.120.637 em
HIV e SIDA entre 2004 e 2006. Embora a despesa de HIV tenha aumentado em apenas 5% de 2004 a
2005, a despesa total aumentou em 18% entre 2005 e 2006. As despesas de HIV e SIDA em 2006
totalizaram quase metade dos gastos totais do período em análise. Fontes externas de
financiamento perfazem 82% de toda a despesa de HIV durante 2004-2006. Os fundos públicos
constituíram 16% da despesa total de HIV e SIDA, enquanto fontes privadas de financiamento
contribuíram em apenas 2%.
As estimativas do MEGAS relativas aos provedores de serviços de HIV mostram que as organizações
DRAFT: 22/06/2009
23
públicas providenciam a maioria destes serviços em Moçambique. Um valor estimado em
US$93.993.442 (46% da despesa total) foi gasto por provedores de serviço público ao longo do
período de três anos. Os provedores de serviços de HIV do sector privado são constituídos
sobretudo por organizações de natureza lucrativa e não lucrativa. Os resultados do MEGAS
confirmam a tendência geral que a provisão de serviços de HIV dependeram fortemente de
provedores Privados não lucrativos (ONGs). A parceria pública-privada com o MISAU, que funciona
como um “contratante” de serviços, permite que os serviços de HIV sejam prestados aos
necessitados e também integrar as actividades das ONGs e pessoal em instituições dirigidas pelo
governo. Entre 2004 e 2006, as ONGs gastaram US$77.468.243 (38%) em HIV e SIDA. Algumas
organizações bilaterais e multilaterais estão também envolvidas na provisão de vários serviços de
HIV e SIDA. Entre 2004 e 2006, a partilha bilateral e multilateral de gastos dos provedores de
serviços de HIV diminuiu de 13% da despesa total de provedores de serviços de HIV em 2004 para 7%
em 2006.
Figura 4: % da despesa de HIV/SIDA por áreas chave de intervenção, Moçambique MEGAS 2004 e
2006.
Protecção social e
Serviços Sociais 0.02%
Ambiente Permissor e
Desenvolvimento da
Comunidade 0.35%
Pesquisa relacionada com
HIV e SIDA 0.23%
Recrutamento de Recursos
Humanos & Incentivos de
Retenção 9.20%
Fortalecimento do
Programa de Gestão e
Administração 13.22%
Prevenção 48.17%
Protecção social e
Serviços Sociais
0.42%
Ambiente Permissor e
Desenvolvimento da
Comunidade
1.39%
Recrutamento de Recursos
Humanos & Incentivos de
Retenção
5.00%
Pesquisa relacionada com
HIV e SIDA
0.04%
Prevenção
33.50%
Fortalecimento do
Programa de Gestão e
Administração
15.17%
Crianças Órfãs &
Vulneráveis (COV)
7.61%
Crianças Órfãs &
Vulneráveis (COV) 7.49%
Cuidados e Tratamento
21.31%
Cuidados e Tratamento
36.87%
[Fonte: Relatório do MEGAS de 2008]
Uma desagregação adicional de dados, segundo Categorias de Gastos em HIV e SIDA do MEGAS,
mostra que as prioridades fundamentais de gastos entre 2004 e 2006 estiveram na prevenção
(40%); cuidados e tratamento (30%); e gestão do programa e fortalecimento administrativo
(15%). A despesa total dos programas de prevenção baixou de 48% do financiamento total em 2004
para 34% em 2006; enquanto a despesa em tratamento e cuidados aumentou de 21% dos gastos
totais em 2004 para 37% em 2006. Outra área chave de intervenção onde os gastos têm estado a
diminuir ao longo dos anos é o recrutamento de recursos humanos e incentivos de retenção. As
despesas baixaram de 9% de gastos totais em 2004 para a baixa percentagem de 5% em 2006. Os
gastos totais em Crianças Órfãs e Vulneráveis (COV) e a pesquisa relacionada com HIV e SIDA
permanece baixa, 7% e 8% dos gastos totais respectivamente, entre 2004 e 2006.
O declínio na despesa dos programas de prevenção, como parte da despesa total ao longo do
período de estudo, deve ser monitorado dada a priorização da prevenção como área chave de
investimento de recursos para inverter o curso da epidemia em Moçambique e na sub-região. Os
resultados mostram que entre 2004-2006, 96% da despesa de prevenção de HIV foram gastos nas
seguintes dez actividades: comunicação para a mudança social e de comportamento (13%),
DRAFT: 22/06/2009
24
prevenção, diagnóstico e tratamento de ITS (10%), marketing social do preservativo (10%),
Prevenção da Transmissão Vertical (PTV) (11%), aconselhamento e testagem (8%), prevenção para
jovens fora da escola (9%), prevenção para jovens estudantes (8%), mobilização da comunidade
(7%), intervenções programáticas para populações vulneráveis (3%) e outras actividades de
prevenção (17%).
Houve uma reversão na tendência no caso da categoria de cuidados e tratamento. A despesa total
em cuidados e tratamento aumentou de US$10.336.214 em 2004 para US$13.020.739 em 2005
e para um máximo de US$35.626.000 em 2006, um aumento de 173% apartir de 2005. Em 2004,
cerca de 64% da despesa total em cuidados e tratamento foi gasto em TARV e 17% no tratamento de
infecções oportunísticas (TIO). Até 2006 esta configuração de gastos havia mudado. Embora o TARV
tenha permanecido a categoria de principal despesa de tratamento, a porção da despesa em
Cuidados Domiciliários (CD) aumentou quase dez vezes, de US $1.068.880 entre 2004 para US
$9.681.318 em 2006. Outras categorias de gastos, tais como apoio Nutricional associado a terapia de
ARV também constituíram uma parte significativa da despesa total em 2006.
Um resumo da despesa de COV a partir do estudo, mostra que a despesa total em COV aumentou
ligeiramente de US$3 milhões em 2004 para US$4,1 milhões em 2005 e teve um aumento adicional
até $7,4 milhões em 2006. De um modo geral houve mais gastos em COV em 2006 do que em 2004 e
2005. Em 2006, cerca de 32% do total de gastos em COV foi no apoio familiar/domiciliário de COV;
32% em apoio comunitário de COV em 2006; 13% em custos administrativos; 11% em serviços não
especificados; 9% em educação e 3% em cuidados básicos de saúde.
Os recursos para a resposta nacional ao HIV e SIDA contribuíram para a melhoria de infra-estruturas,
aprovisionamento e distribuição, actualização das instalações laboratoriais e bancos de sangue,
nutrição, e gestão da logística. A despesa total em gestão do programa e actividades de
fortalecimento administrativo aumentaram a partir de 2004 até 2006. Em média mais de 85% dos
gastos totais para esta categoria foi em actividades administrativas, planificação e coordenação
durante todos os três anos do estudo.
O número insuficiente de pessoal formado e retido no sector público da área de saúde constitui um
grande constrangimento no aumento de cuidados e tratamento de HIV e SIDA em Moçambique. A
despesa em recursos humanos e incentivos de retenção permaneceu a mesma de 2004 a 2006.
Em todos os três anos, a maior parte dos gastos foi em formação e o resto em incentivos monetários
para outro pessoal trabalhando no HIV e SIDA e actividades afins. Os constrangimentos relacionados
com a capacidade humana não podem ser negligenciados. Actualmente, há um número limitado de
pessoal para planificar, administrar e implementar as iniciativas em resposta ao previsto no PEN II.
Dada a feminização do HIV e SIDA em Moçambique, são gastas pequenas quantias de dinheiro em
programas específicos de SIDA virados para mulheres. O desenvolvimento de programação
apropriada, específica e virada para as mulheres é essencial e por isso deve estar reflectida nos
padrões de gastos.
Entre 2004 e 2006, 98% dos gastos totais em HIV e SIDA beneficiou as seguintes populações: pessoas
vivendo com HIV (PVHS), COV, crianças nascidas ou por nascer de mães seropositivas, pessoas que
frequentam as clínicas de ITS, crianças e jovens fora da escola, jovens estudantes, trabalhadores so
sector privado e funcionários públicos, bem como crianças nas escola e outras populações. Em 2004,
22% dos gastos totais beneficiaram as PVHS, aproximadamente 9% em COV e o resto distribuído
uniformemente entre os outros grupos. Em 2005, 61% dos gastos totais foi na população em geral,
16% em PVHS e 6% em COV. Em 2006 os gastos em PVHS aumentaram para 40% como resultado
do aumento dos gastos totais em TARV.
DRAFT: 22/06/2009
25
Indicador#1 de UNGASS: Gastos Nacionais e Internacionais em SIDA por Categorias e Fontes de
Financiamento
Tabela 4: Categorias de Gastos em SIDA por Fontes de Financiamento e Ano (USD 000)
Público
Categorias
Privado
Externo
Total
2004
2005
2006
2004
2005
2006
2004
2005
2006
2004
2005
2006
3,596
4,930
7,647
72
127
816
19,698
21,306
23,908
23,366
26,363
32,371
516
3,848
5,103
921
82
138
8,899
9,092
30,386
10,336
13,021
35,626
Crianças Órfãs &
Vulneráveis
(COV)
3
5
604
825
74
84
2,806
4,096
6,669
3,633
4,175
7,357
Fortalecimento
do Programa de
Gestão e
Administração
1,898
2,641
588
359
8
81
4,156
7,868
13,985
6,413
10,517
14,654
1,314
101
45
97
102
-
3,051
3,694
4,782
4,462
3,898
4,828
-
-
4
-
20
-
10
22
405
10
42
409
-
8
299
26
336
-
145
129
1,048
172
473
1,346
-
-
13
-
-
-
112
505
21
112
505
34
7,326
11,533
14,302
2,301
747
1,118
38,876
46,712
81,204
48,504
58,993
96,624
Prevenção
Cuidados e
Tratamento
Recrutamento de
Recursos
Humanos &
Incentivos de
Retenção
Protecção social
e Serviços
Sociais
Ambiente
Permissor e
Desenvolvimento
da Comunidade
Pesquisa
relacionada com
HIV e SIDA
Total
[Fonte: Relatório do MEGAS de 2008]
Conclusões e Recomendações
Foram investidas quantias significativas de recursos na resposta nacional para o HIV e SIDA. O
crescimento no financiamento para a prevenção e cuidados de HIV e SIDA ultrapassou o da maioria
de outros programas de saúde pública. Porém, o insuficiente número de pessoal do sector público
de saúde formado e retido, constitui um grande constrangimento no aumento da capacidade de
cuidados e tratamento de HIV e SIDA em Moçambique. É, portanto, difícil julgar se a implementação
destes programas relacionados com HIV e SIDA alcançarão os grupos alvos em todas as províncias do
país.
A forte dependência em financiamento externo levanta questões de sustentabilidade de programas
de HIV e SIDA em Moçambique. A distribuição interna do orçamento para a CNCS diminuiu
nitidamente nos últimos três anos, enquanto o défice foi superado por fontes externas de
financiamento. Nota-se que a harmonização e alinhamento do apoio de doadores através da
canalização de fundos por meio de um fundo comum reduzem a duplicação de programas e
asseguram uma distribuição mais eficiente de recursos.
A falta de dados desagregados por género dos gastos em HIV e SIDA, torna difícil avaliar se as
actividades viradas para as mulheres e raparigas, e homens e rapazes são bem financiadas. Isto
também levanta perguntas relativas à implementação efectiva de programas dada a feminização da
epidemia de HIV em Moçambique. A desigualdade de género é uma barreira crítica para o acesso e
utilização dos serviços de cuidados e tratamento.
DRAFT: 22/06/2009
26
Uma grande limitação do estudo foi a incapacidade de realizar uma avaliação abrangente do
pagamento já feito (out-of-pocket - OOP) de actividades relativas com HIV e SIDA. Recomenda-se
que algumas questões relacionadas com os gastos de HIV sejam incorporadas nas pesquisas
domiciliárias existentes para permitir que o Governo estabeleça a proporção de agregados com
despesa catastrófica de HIV e SIDA em Moçambique.
As recomendações fundamentais deste estudo estão centradas na necessidade de ter um Plano
Estratégico Nacional orçamentado para garantir um mecanismo de alocação de recursos baseado nas
necessidades financeiras. As vantagens de tal processo são duas: Primeiro, ajuda na mobilização de
recursos tanto a nível interno como externo para assegurar a provisão adequada de recursos a áreas
onde são mais necessários. Segundo, providencia a base para uma avaliação imediata das lacunas de
financiamento; que poderiam justificar a necessidade para distribuições orçamentárias mais
adequadas para a resposta nacional.
Dados sobre a despesa de HIV e SIDA no fluxo de recursos de agências financiadoras para os
implementadores e grupos alvos são vitais para a planificação eficaz dos programas de HIV e SIDA e
uso eficaz de recursos. Há uma necessidade de institucionalizar o processo do MEGAS em
Moçambique para a facilidade de recolha e comunicação de dados sobre os gastos de HIV e SIDA.
DRAFT: 22/06/2009
27
1.2 Políticas e Estratégias Nacionais de HIV/SIDA
Durante a última década, Moçambique tem feito grandes esforços para controlar o desenvolvimento
da expansão do HIV e SIDA que ameaça minar as conquistas da economia alcançados ao longo deste
período. Apesar da epidemia de Moçambique se encontrar abaixo das epidemias de outros países na
região da África Austral, os dados da vigilância epidemiológica mostram que a epidemia em geral
tende a piorar, com infecções crescentes em todas as regiões. Aproximadamente 1.6 milhões de
Moçambicanos vivem actualmente com HIV, e no grupo etário de 15-49 a prevalência de infecção
está calculada em 16%. As actuais projecções sugerem que em 2010 o número de pessoas infectadas
vai crescer para 1.9 milhões.
Plano Estratégico
A resposta Nacional a epidemia do HIV e SIDA em Moçambique começou em 1988 com o
estabelecimento de um programa de prevenção e controle no Ministério da Saúde. Em 2000, o
Governo aprovou uma Estratégia Nacional (PEN); e estabeleceu o Conselho Nacional de Combate ao
SIDA (CNCS). O Primeiro Plano Estratégico Nacional de Combate ao HIV/SIDA, 2000-2002 (PEN
Nacional) tinha como objectivo baixar a expansão das infecçoes do HIV e mitigar os efeitos da
epidemia, não obstante ser uma abordagem multisectorial, centrou-se apenas em actividades de
prevenção. Não estava previsto tratamento o Anti-Retroviral por causa do alto custo dos
medicamentos na altura, e a complexidade da implementação.
A Segunda geração do Plano Estratégico Nacional (PEN II) para o período 2005-2009, elaborado em
2004, é a actual estratégia orientadora para a implementação da resposta Nacional. Os principais
objectivos delineados no PEN II são a promoção de intervenções para reduzir o nível de novas
infecções e aumentar os cuidados e tratamento das pessoas vivendo com HIV e finalmente envolver
todos os intervenientes no processo de mitigação, garantindo assim que as pessoas que vivem com o
HIV (PVHS) sejam tratadas humanamente e os seus direitos sejam protegidos.
O Plano foi largamente apoiado por todos os parceiros bilaterais e multilaterais e está actualmente
a ser harmonizado com programas individuais de HIV dos parceiros bilaterais e multilaterais. Desde
2005, o HIV/SIDA têm sido integrado em muitos documentos nacionais de redes de políticas bem
como o actual Plano de Acção para a Redução da Pobreza Absoluta 2006-2009 (PARPA II), mostrando
o cometimento do governo em adoptar uma abordagem compreensiva à resposta nacional da
epidemia do HIV/SIDA. Não foi realizada uma estimativa de custos compreensiva da Estratégica
Nacional, mas em 2005 decorreu um processo de opracionalização do PEN II, envolvendo a
Sociedade Civil, Sectores Publico e Privado. Este exercício terminou com a elaboração de planos
sectorias orçamentados que serviram de base para o financiamento e consequente implementação
de actividades de combate ao HIV e SIDA, com abrangecia georgráfica e institucional acrescida.
A actual estrutura de trabalho de políticas de saúde enfatiza os cuidados primários de saúde e a
necessidade de parar o impacto negativo de doenças endémicas, especialmente o HIV.
Especificamente, O Plano Estratégico Nacional para a ITS/HIV/SIDA 2004-2008 (PEN-Saúde) delineia
os esforços de prevenção, cuidado e tratamento do HIV pelo sector de saúde.
Apoio político
O ano de 2006 foi marcado pelo renovar do cometimento político na abordagem do HIV e nos
determinantes da epidemia em Moçambique.
Os principais progressos anotados durante o processo da redacção do UNGASS, foram os seguintes:
(1) A iniciativa Presidencial de Combate ao HIV e SIDA dirigida pelo Presidente da República
DRAFT: 22/06/2009
28
Armando Emílio Guebuza durante a primeira metade de 2006, foi uma clara expressão do
envolvimento político ao alto nível. A reunião trouxe líderes comunitários de todos os níveis;
membros do governo central, governos provincial e distrital, e representantes da sociedade civil,
organizações religiosas, de jovens e outras, para discutir e renovar o seu envolvimento nos esforços
nacionais de combate ao SIDA. Estes compromissos estão sendo acompanhados pelo CNCS e o
Governo, dando origem a outros eventos subsequentes tais como a Conferência da Juventude sobre
o HIV; (2) Em geral, houve uma mudança e reconhecimento pelo Governo do papel das Organizações
da Sociedade Civil (OSC) como parceiros válidos na resposta ao HIV/SIDA. A conferência prevista
para 2008 das OSC sobre HIV e SIDA que está sendo organizada pelas OSC em colaboração com o
Governo é um exemplo concreto do aumento da colaboração; e (3) O estabelecimento a alto nível,
do Grupo de Referência para Prevenção do HIV dirigido pelo Ministro da Saúde, com a
responsabilidade de coordenar e intensificar esforços de prevenção baseados na evidência.
Este cometimento político, deve alargar –se a todos os níveis particularmente nos níveis provincial e
distrital, incluíndo o estabelecimento de um diálogo franco acerca da mudança das normas da
sexualidade.
Prevenção
As principais realizações durante o período coberto pelo relatório da UNGASS incluem: (1) expansão
da rede de serviços da saúde dirigidos a jovens; com 46 novos locais abertos, trazendo o número
total de centros de atendimento aos jovens no país para 179; (2) integração da educação para a
prevenção do HIV/SIDA no currículo da Educação Básica; (3) aumento na disponibilidadede do
preservativo masculino; (4) integração do PTV com outros serviços de saúde e a introdução da
abordagem da abstenção para a testagem em consultas pré-natais e nas maternidades, contribuiram
significantemente para o aumento dos locais do PTV e o aumento de mulheres recebendo profilaxia
de ARV; e (5) aprovação do lançamento da Campanha Janela da Esperança centrando-se na
estratégia para a prevenção do HIV e SIDA no grupo etário de 10-14 anos; (6) estabelecimento a alto
nível, do Grupo de Referência para Prevenção do HIV, com a responsabilidade de coordenar e
intensificar esforços de prevenção baseados na evidência (veja detalhes no capítulo IV).
Os principais factores que dificultam o desempenho na área de prevenção incluem: (1) a ausência de
uma estratégia nacional coerente de prevenção de HIV baseada na evidência sobre as causas da
epidemia, o que constitui um obstáculo à aceleração e aumento dos esforços de prevenção; (2) as
ligações entre a distribuição do preservativo e a prevenção são limitadas, levando a uma baixa
utilização do preservativo; (3) Ligações aplicáveis de serviços entre por exemplo consultas pré-natais
e o PTV não são óptimos, contribuindo para o abandono de mulheres e crianças ao programa do PTV;
(4) a falta de comunicação social na comunidade e apoio psicológico para as mulheres identificadas
como HIV positivas, contribui para a frequencia relativamente baixa aos serviços do PTV e as altas
taxas de mulheres e crianças que desistem e abandonam o programa; (5) o baixo acesso aos serviços
de saúde tem impacto no acesso aos serviços do PTV; e (6) baixa cobertura do programa de
prevenção do HIV nas escolas (menos de 50% das escolas primárias e secundárias cobertas).
A implementação contínua da estratégia sobre a informação, educação e comunicação sobre o HIV e
SIDA permanence forte com uma concentração especial na juventude e outros grupos vulneráveis. A
colaboração estreita entre escolas está sendo fortalecida, ao mesmo tempo que aumenta o
encorajamento para a testagem voluntária e aconselhamento ao público em geral. Apesar deste
investimento contínuo na informação, educação e comunicação, tem se notado muito pouca
mudança em termos de comportamento e isto reflecte-se pelo aumento contínuo das taxas de
infecção de HIV. Existe a necessidade de se continuar a monitorar e a desenvolver estudos centrados
nos grupos vulneráveis, adopção de novos métodos e estratégias efectivas para refrear a taxa
crescente de infecção.
DRAFT: 22/06/2009
29
Tratamento, Cuidado e Apoio
Moçambique possui uma estratégia nacional para promover tratamento, cuidado e apoio
compreensivo de HIV. O Governo embarcou num esforço para ampliar o acesso ao Tratamento
Antiretroviral (TARV), tratamento da Tuberculose a todos os distritos prioritários identificados. Tem
havido uma tremenda expansão no número de unidades sanitárias que providenciam TARV de 39 em
2005 para mais de 200 unidades sanitárias oferecendo tratamento de HIV e SIDA a nível nacional.
Este aumento significativo de locais oferecendo tratamento corresponde a cobertura de 70% de todos
os distritos, e na prática significa que a anterior inequidade em termos de acesso geográfico ao
tratamento - aproximadamente 60% nos anos anteriores localizou-se na Cidade e na Província de
Maputo – começou a ser respondida. Contudo, ainda existem disparidades no acesso onde 34%
daqueles que necessitam de tratamento têm acesso a ele na região sul, decrescendo para 11% na
região Central, mais ainda para 6% na região do Norte. Enquanto que se expandiu rapidamente o
acesso ao tratamento, mais de 80% das necessidades não foram ainda satisfeitas.
Os Principais Resultados Alcançados incluem: (1) A integração dos serviço de TARV com outros
serviços de Saúde tem facilitado de forma significativa o acesso crescente ao tratamento. A
formação dum elevado número de profissionais de saúde contribuiu também para expandir o número
de pessoas que recebem o TARV; (2) Fortalecimento entre serviços de consultas pré-natais e
tratamento, e especificamente a ligação entre o teste de contagem do CD4 e a testagem na consulta
pré-natal, tem facilitado o aumento do número de mulheres grávidas que recebem TARV (950 em
2006 em comparação com 554 em 2005).
Os principais desafios na area de prevenção incluem: (1) Provisão de dados oportunos e de
qualidade, continua a ser uma barreira para a planificação e orçamentação melhorada; (2)
Integração dos serviços de HIV e SIDA com outros serviços essenciais, especialmente a TB e a saúde
reprodutiva, continua sendo um desafio prático e logístico. Os Sistemas de referência ainda são
fracos; (3) Integração de serviços pode estimular a elaboração de um programa apropriado de
tratamento contínuo sendo esta ligação ainda muito fraca, e.g. cuidados domiciliários; (4)
Intervenções essenciais tais como tratamento pediátrico ainda têm que optimizar as ligações com o
PTV, e de facto colocam em risco ou podem ofuscar o PTV como uma intervenção essencial de
prevenção a não ser que esta seja fortalecida.
Nos finais de 2006, 23% crianças órfãs e vulneráveis (COV) identificadas no Plano de Acção das COV
(ou mais de 220,000) tiveram acesso a pelo menos 3 serviços básicos1. Adicionalmente, através do
apoio providenciado as Organizações da Sociedade Civil por várias instituições bilaterais,
multilaterais e governamentais e não-governamentais, foram atingidas mais de 285,000 COV,
correspondendo a 18% do alvo do plano de Acção dos COVs para 2006.
Monitoria e Avaliação (M&A)
A Estrutura Nacional de Monitoria e Avaliação (2005-2009) identifica um conjunto de 27 indicadores
que incluem indicadores acordados pela Monitoria e Avaliação da declaração de UNGASS. Também
define as fontes de dados para os indicadores e outra informação relevante, os sistemas que
precisam de ser colocados no lugar para garantir o fluxo, armazenamento, análise, disseminação e
uso correcto de dados; e o papel de cada interveniente. O CNCS está a elaborar um plano de trabalho
de Monitoria e Avaliação integrado e efectivo para mobilizar parceiros e recursos num esforço
coordenado para harmonizar e implementar o sistema nacional de Monitoria e Avaliação. Existe
também um grupo de trabalho multisectoral de Monitoria e Avaliação, primariamente composto de
representantes do sector público e organizações de parceiros. Moçambique possui um Sistema de
1
Serviços básicos incluem: saúde, educação, alimentos/nutrição, apoio psico-social, legal e financeiro.
DRAFT: 22/06/2009
30
Informação de Saúde, e os relatórios de vigilância epidemiológica biológica do HIV e de impacto
demográfico são produzidos bienalmente.
Os Principais Resultados Alcançados durante o período coberto pelo relatório incluem: (1) Definição
e recolha de informação de base para um conjunto uniformizado de indicadores de resultado e
impacto a nível nacional; (2) Capacidade de Monitoria e Avaliação fortificada a nível central; (3)
Integração das metas e indicadores de HIV em principais políticas e planos de desenvolvimento
incluindo a Estratégia de Redução da Pobreza (2006-2009); (4) Estabelecimento de um sistema para
controlar os fluxos de recursos e gastos do HIV e SIDA (fluxos externos, privado e públicos); e (5)
Mapeamento da bibiliografia e pesquisas sobre HIV e SIDA em Moçambique.
Os principais desafios incluem: (1) Elaboração de um plano operacional de Monitoria e Avaliação; (2)
Revitalização do grupo multisectorial de trabalho sobre Monitoria e Avaliação; (3) Fortalecimento da
capacidade dos sectores aos níveis nacional e provincial para monitoria regular do progresso da
implementação do PEN II; (4) Fortalecimento do fluxo de informação entre as estruturas distritais e
provinciais e os sistemas nacionais de informação de rotina; (5) Harmonização e padronização dos
indicadores de Monitoria e Avaliação, e dos instrumentos e mecanismos de monitoria; (6)
fortalecimento da pesquisa e investigação através do desenvolvimento de uma agenda de avaliação e
estratégia efectiva para disseminação e aplicação das constatações das pesquisas.
Direitos Humanos
A monitoria dos direitos humanos em Moçambique é feita principalmente através das OSC, tais como
Liga dos Direitos Humanos.
Os Principais Resultados Alcançados durante o período da redacção deste relatório são: (1) O
Governo, através de um processo alargado de consulta tem envolvido as organizações da sociedade
civil (OSC) e PVHS na implementação do programa do HIV; (2) Moçambique possui uma política de
serviços gratuítos para a prevenção do HIV, tratamento e cuidados através dos seus serviços nacionais
de saúde, complementados pelos esforços das OSCs tendo como alvo todos distritos prioritários; (3)
Tem-se realizado formação judiciária em HIV e SIDA.
Os principais desafios incluem: (1) A Lei 5/2000 aprovada em 2002 protege a PVHS no local de
trabalho, mas não faz da discriminação uma ofensa punível, por isso a aplicação desta lei
permanence fraca; (2) Uma lei abrangente contra o estigma e discriminação foi elaborada e continua
aguardando pela aprovação do Parlamento; (3) Tem-se notado pouco progresso no sistema judiciário
na resposta a casos de HIV e SIDA.
Sociedade Civil
O Governo reconhe o importante papel do envolvimento das Organizações da Sociedade Civil como
parceiros na planificação, revisão e implementação das actividades do HIV e SIDA, e está cada vez
mais aberto a acolher a sociedade civil como um parceiro na resposta nacional. Mas, muitas vezes a
sociedade civil tem limitações na capacidade e na habilidade de coordenação, para aproveitar as
oportunidades existentes para fazer advocacia. A fraca capacidade da sociedade civil é um assunto
contínuo, sendo necessário aumentar o apoio e manter esse apoio para acelerar as intervenções da
sociedade civil e ultrapassar obstáculos tais como o acesso aos fundos, qualidade da programação,
gestão financeira, e monitoria e avaliação das intervenções.
Os Principais Resultados Alcançados durante o período da redacção deste relatório são: (1)
Reconhecimento pelo Governo da necessidade duma parceria forte com a sociedade civil, (2) em
2007, o Ministério da Saúde criou uma unidade de gestão do envolvimento comunitário; (3) a
sociedade civil está a amadurecer e está a aceder aos fundos numa base crescente; (4) está a
DRAFT: 22/06/2009
31
aumentar o papel dos jovens nas actividades de coordenação.
Os principais desafios incluem: (1) voz da sociedade civil fragmentada; (2) baixo nível de
envolvimento sério em mecanismos de coordenação nacional; (3) necessidade de intervenções para
aceleração a todos os níveis da resposta nacional; (4) capacidades organizacionais limitadas; (5)
papel na monitoria da resposta nacional.
Part A (Avaliação Governamental)
9
8
7
6
5
Pontuação
4
3
2
1
-
2003
2005
2007
Plano Estratégico
4
8
8
Apoio Político
4
7
8
Prevenção
5
6
7
3.7
5.7
7
5.25
6
9
Tratamento, Cuidados &
Apoio
Monitoria & Avaliação
DRAFT: 22/06/2009
32
- Part B (Avaliação Não-Governamental)
8
7
6
5
Pontuação
4
3
2
1
0
2003
2005
2007
Direitos Humanos
3.5
3.5
5
Envolvimento da
Sociedade Civil
4.75
6.75
5
5
7.3
6
4.5
8
8
Prevenção
Tratamento, Cuidados &
Apoio
DRAFT: 22/06/2009
33
PARTE DOIS: PROGRAMAS NACIONAIS
Programas de Prevenção
Esta secção do relatório avaliará o sucesso da resposta de prevenção em Moçambique nas seguintes
áreas: Segurança de sangue, prevenção da transmissão vertical, testagem do HIV, Estigma e
Discriminação, e programas de prevenção.
2.1 Segurança do Sangue
Antecedentes:
Em 2003 e 2004, havia no país 111 bancos de sangue (BS) públicos e individuais dirigidos pelo
Serviço Nacional de Transfusão de Sangue (PNTS) e a funcionar sob a égide do Ministério
Moçambicano de Saúde (MISAU) – não existia nenhum banco de sangue privado. O país colheu cerca
de 66.000 unidades por ano, com uma vasta gama de colheitas por centro (de 8 a 16.000
unidades/ano). Mais de 50% destas doações vinham de dadores de reposição familiar. Até o fim de
2004, os dadores de sangue eram testados apenas para HIV e Sífilis (prevalência de 8,5% e 4,4%,
respectivamente). Os testes rápidos de HIV foram usados para rastrear aproximadamente 60% da
provisão de sangue do país e os restantes 40% eram feitos por ELISA. Nenhum rastreio do anticorpo
HBsAg ou HCV era feito na altura. Com a excepção do BS do Hospital Central de Maputo que
processa plaquetas, todos os outros BSs produzem sangue completo ou células vermelhas do sangue
(Concentrado de eritrócitos).
Contexto Político e Institucional:
Apartir de 2005, o Programa Nacional de Transfusão de Sangue (PNTS) teve um coordenador sénior
de mobilização e contratou 10 mobilizadores de dadores, um para cada BS provincial. Estas medidas
contribuíram para um aumento de 10% na colheita de sangue no país (de 66.041 em 2003 a 72.170
em 2006). O rastreio de HBsAg foi introduzido no início de 2005 evitando cerca de 6.000 casos de
transmissão de HBV através do sangue nesse ano. A testagem para anticorpos de HIV através do
ELISA mudou para os ensaios de antígeno/anticorpo. A formação em Testagem de Doenças
Infecciosas (TDI) foi efectuada e em 2008 todos os bancos provinciais de sangue estarão a testar o
sangue por ELISA, aumentando assim a percentagem de sangue testado por ELISA - do actual 40% a
63%. Para além de HIV, já está sendo realizada a testagem de sífilis e Hepatite B, o ensaio da
testagem de Hepatite C será introduzido em breve.
A Associação Americana de Bancos de Sangue (AABB), o provedor principal de assistência técnica do
PNTS, apoiou o PNTS na elaboração da Política Nacional de Transfusão de Sangue, bem como
normas e padrões de segurança de sangue que servem como base de um sistema de garantia de
qualidade (GQ) para os serviços de transfusão de sangue em Moçambique. AABB apoia uma revisão
contínua de Procedimentos Operacionais Padronizados (POP) e começou a incorporar GQ em
actividades de formação.
O PNTS propôs uma reorganização dos serviços e uma transição a um modelo de rede de provisão de
serviços. Em 2005, o MISAU iniciou a reorganização por meio da qual 27 bancos de sangue (2-3 por
província) estão a ser actualizados para se tornarem Unidades de Referência para 83 pequenos
bancos de sangue. Enquanto os bancos de sangue de referência irão administrar uma gama completa
de procedimentos — colheita de sangue, testagem, produção de componentes de sangue,
DRAFT: 22/06/2009
34
armazenamento, administração de unidades de sangue — serão também responsáveis pela provisão
de sangue aos pequenos bancos de sangue e centros de saúde com unidades de sangue. Os 83
pequenos bancos de sangue serão divididos em dois grupos: aqueles que executam colheita,
testagem e administração de unidades de sangue, e aqueles que apenas armazenam unidades de
sangue e realizam transfusão de sangue. Até à data, um total de 135 bancos de sangue
providenciam actualmente serviços de transfusão de sangue em unidades sanitárias em
Moçambique. A cobertura é limitada na mesma medida do acesso aos serviços de saúde baseados
nos centros em Moçambique. No geral, esta é limitada a um cálculo de 40-50%, com muitas áreas
remotas e rurais que têm acesso limitado ou nenhum para os serviços de saúde baseados no centro.
Os profissionais da AABB ajudaram o PNTS com o desenvolvimento de materiais de formação para
serviços de dador de sangue, avaliação do dador, e testagem de doenças infecciosas (TDI). Em
Agosto de 2007, em prosseguimento a vários cursos para o pessoal de BS, uma primeira formação de
formadores (FdF) sobre a avaliação do dador foi realizado em Maputo para seis indivíduos. Este
primeiro grupo de formadores Moçambicanos realizará formação em serviço para trabalhadores de
outros bancos de sangue provinciais. Até Março de 2008 pelo menos dois cursos adicionais serão
realizados.
A recolha de dados para um Estudo de Conhecimento, Atitudes e Práticas (KAP), para avaliar as
barreiras e melhorar a doação de sangue em Moçambique está marcado para o primeiro trimestre
de 2008. Este estudo informará sobre melhorias adicionais no recrutamento de dadores de sangue.
Há esforços para apoiar a mobilização melhorada de dadores de sangue de baixo risco e dadores de
repetição continuarão.
Novos formulários de recolha de dados para a monitoria do serviço de transfusão de sangue estão
presentemente a serem pilotados em bancos de sangue seleccionados. Na conclusão da pilotagem,
os formulários serão ajustados conforme necessário e usados para estabelecer um sistema manual
de recolha de dados melhorado para um programa de monitoria de rotina. A segunda fase
estabelecerá um sistema de dados de banco de sangue computadorizado. Na planificação desta
actividade, as avaliações da AABB apoiadas por sistemas computarizados de banco de sangue
existentes e recentemente concluídas serão examinadas. As actividades relacionadas incluirão
recrutamento e formação de pessoal Moçambicano de Informática para gerirem e manterem o
sistema de monitoria do banco de dados e de gestão de bancso de sangue.
Actualmente o MISAU, com o apoio técnico da AABB, e financiamento providenciado pelo Gabinete
Regional de Apoio em Aprovisionamento (RPSO), iniciou a planificação, desenho e preparações para
a construção de uma nova instalação que unirá a Direcção do Programa Nacional de Transfusão de
Sangue e o Banco de Sangue de Referência Nacional numa só unidade. O estabelecimento desta
unidade visa: melhorar a coordenação de serviços entre estes dois órgãos, criar uma instituição de
formação sobre melhoria da segurança de sangue a nível nacional, e fortalecer a coordenação da
Garantia de Qualidade da Transfusão de Sangue Nacional e M&A. Já foi identificado um local
apropriado situado num complexo adjacente ao Hospital de Mavalane (um dos três hospitais
principais na Cidade de Maputo) que é propriedade do MISAU.
DRAFT: 22/06/2009
35
História de Sucesso
A nossa história de sucesso descreve o desenvolvimento dos Manuais Moçambicanos de Formação para
Serviços & Avaliação do Dador, e Testagem de Doenças Infecciosas (TDI).
Antes do desenvolvimento destes manuais, a formação não tinha material didáctico unificado, de modo
que a consistência e qualidade da formação eram difíceis ou impossíveis de monitorar. Em 2006/07, as
equipas do PNTS e a AABB do MISAU colaboraram para desenvolver um instrumento didáctico que
correspondesse aos padrões técnicos de segurança de sangue e que satisfizessem as necessidades dos
serviços de transfusão de sangue. Um currículo bem estruturado, que combina aulas práticas e
teóricas, permitirá aos formadores Moçambicanos realizarem formação de alta qualidade sobre os
Serviços & Avaliação do Dador, bem como Testagem de Doenças Infecciosas (TDI). O material de
formação inclui um manual do formador e um manual do participante juntamente com aulas
sistemáticas para todo o conteúdo necessário. O manual do formador dá ao formador instruções passo a
passo para garantir a continuação de um ensino de alta qualidade no país. O manual do participante é
elaborado para uso como um manual de referência para o pessoal do banco de sangue em Moçambique.
Principais Desafios Acções necessários para o Aumento do Acesso Universal para a Segurança de
Sangue

A cobertura ainda é limitada à mesma extensão do acesso a serviços de saúde baseados na
unidade sanitária em Moçambique. No geral, o acesso é limitado na porporção de 40-50%, e
ainda há zonas remotas com acesso limitado ou nenhum a serviços de saúde baseados na
unidade sanitária.

Muitas transfusões de sangue de emergência acorrem fora das unidades sanitárias com
bancos de sangue.
Por vezes, as unidades sanitárias sem bancos de sangue, fazem transfusão de sangue sem a
possibilidade de testagem.
Indicador #3 de UNGASS: Percentagem de unidades de sangue doadas testadas para HIV em
condições de garantia de qualidade
Tabela 5: Percentagem de unidades de sangue doadas testadas para HIV em condições de
garantia de qualidade, Janeiro a Setembro de 2007.
Método de Medição
Numerador: Número de unidades de sangue doadas testadas
para HIV em centros/laboratórios de rastreio de sangue que
possuem tanto: (1) procedimentos de funcionamento padrão
observados e (2) participação num esquema externo de garantia
de qualidade
Denominador: Número Total de unidades de sangue doadas
Valor de Indicador: Percentagem
Valor
15,253
42,965
35.5%
[Fonte: Programa Nacional de Transfusão Sangue – DNAM/MISAU/Moçambique, 2007]
Interpretação de dados do indicador: O Programa Nacional de Transfusão de Sangue testa
presentemente 100% do sangue para as maiores infecções transmitidas pela da transfusão (ITTs).
Todavia, apenas 35,5% das unidades de sangue são testadas em condiçoes adequadas de garantia de
qualidade.
DRAFT: 22/06/2009
36
2.2 Prevenção da Transmissão vertical
Antecedentes
Em 2007, estimou-se que havia 150,995 mulheres grávidas seropositivas no país, o que, na falta de
intervenções, resultaria em 50,000 novas infecções pediátricas.
O Ministério da Saúde iniciou as actividades de Prevenção da Transmissão Vertical (PTV) em Abril de
2002. Até finais de 2002, oito locais de PTV foram criados nas cidades de Maputo, Beira, e Chimoio.
Em 2004, o Ministério da Saúde, decidiu elevar a componente PTV a um programa nacional e foi
incluído no Plano Estratégico Nacional sobre HIV/SIDA para o Sector da Saúde (PENSAUDE 2004-2008)
bem como no Plano Estratégico Nacional sobre HIV/SIDA (PEN II 2005-2009) e no PARPA II.
Em Moçambique, a percentagem de mulheres que têm pelo menos uma visita pré-natal é
relativamente alta (83%)2 e 53% de mulheres têm mais de 4 visitas. O MISAU considera que um
pacote completo de cuidados pré-natais consiste em 5 visitas. Apenas 18% de mulheres fazem a
primeira visita pré-natal nos primeiros 3 meses de gravidez. A percentagem de partos institucionais
está ligeiramente abaixo de 52%. A cobertura de cuidados pós-natais em dois dias é de 66.9%.
Expansão de Serviços
No início do programa de PTV, o protocolo profiláctico usado era de dose única de Nevirapina para
as mulheres grávidas, a ser entregue na 36ª semana de gravidez, e dose única de Nevirapina aos
recém-nascidos. Foram incluídos testes rápidos de HIV no pacote de intervenções desde o início do
programa. As intervenções de PTV eram providenciadas nas instalações dos centros de saúde, mas
em muitas instalações algumas componentes (tais como, aconselhamento e testagem) eram
providenciadas em salas de consultas separadas ou em edifícios anexos.
Desde princípios de 2006, em conformidade com a política do MISAU sobre redes integradas para a
provisão de serviços, cresceu o número de instalações sanitárias que integraram fisicamente as
salas ou estruturas de PTV nas instalações sanitárias, e os serviços de PTV, tornaram-se parte
integrante dos serviços de saúde materno infantil. A integração funcional tem ocorrido igualmente
noutros serviços. Até finais de 2007, a integração de PTV foi alcançada em praticamente todos os
centros de saúde.
Para além das redes integradas, outras políticas foram introduzidas para facilitar a expansão dos
serviços de PTV e fortalecer a qualidade dos serviços. Em Novembro de 20063, o Ministério da Saúde
emitiu uma nota de orientações introduzindo várias políticas chave. Ao nível provincial as
autoridades de Saúde têm autoridade para aprovar protocolos de PTV de parceiros de
implementação, depois de se conferir que preenchem os requisitos estabelecidos pelo MISAU. A
testagem iniciada pelo provedor (“opt out”) foi recomendada tanto nos cuidados pré-natais e em
ambientes de maternidade. A nota de orientação recomenda que as amostras de sangue para a
contagem CD4 são obtidas da instalação de cuidados pré-natais, evitando a necessidade das
mulheres visitarem os serviços num outro local para este fim. A testagem de PCR DNA foi
introduzida para as crianças expostas ao HIV na idade inferior a 18 meses.
A criação de grupos de apoio às mães através de centros de saúde está incluso na nota de
orientação, bem como a recomendação para revitalizar as consultas para crianças em risco. O uso
2
Todos os dados contidos neste parágrafo: IDS 2003 / Moçambique Inquérito Demográfico e de Saúde 2003
Ministério da Saúde Circular Nº. 7820/GPS-3/DNS de Novembro de 2006
3
DRAFT: 22/06/2009
37
da terapia de combinação para profilaxia (Dose única NVP, durante o parto mais AZT a partir da 28ª
semana) foi introduzida oficialmente e a provisão de NVP à mulheres grávidas passou de 36 para 28
semanas. Acha-se que todas estas políticas facilitaram o aumento dos serviços de PTV em grande
medida.
Em Abril 2007 4 , o Ministério da Saúde estabeleceu metas para cada província relativamente ao
número de mulheres e crianças a receberem serviços de PTV (incluindo TARV para mulheres
grávidas). Esperava-se que as autoridades provinciais desenvolvessem e partilhassem metas a nível
distrital. O regime profiláctico incluindo 3TC durante o parto e 7 dias pós-parto foi introduzido em
Abril de 2007. Em Setembro de 20075, as enfermeiras de saúde materno-infantil e técnicos da saúde
foram autorizados a receitar TARV às mulheres grávidas.
Figura 7: Cascata Pré-natal do PTV (dados de 2006).
800,000
760,000
700,000
600,000
500,000
400,000
269,084
300,000
194,117
200,000
100,000
28,516
Total de mulheres gravidas em Total de mulheres gravidas que
Mocambique, estimativas anuais frequentamCPN nas US com
servicos de PTV
Total de mulheres gravidas
aconselhadas e testadas
Total de mulheres gravidas
seropositivas
[Fonte: MISAU/ Programa do PTV, 2006]
Progresso Alcançado
O número de locais de PTV subiu para 386 até Dezembro de 2007, dos 222 existentes até finais de
2006. O número de centros de saúde com instalações de cuidados pré-natais é de aproximadamente
800, o que significa que quase metade dos locais de cuidados pré-natais já oferecem os serviços de
PTV.
Em 2006, o número total estimado de mulheres grávidas em Moçambique era de 760,000, e 35%
destas mulheres (269,084) receberam cuidados pré-natais num centro de saúde com serviços de
PTV. O número de mulheres grávidas que recebem serviços de aconselhamento e testagem em PTV
aumentou de 4,641 em 2002 (82% das mulheres que frequentaram as clínicas pré-natais com
serviços de PTV) para 194,117 em 2006 (72%) e 366,281 (48.6%) em 2007.
4
5
Ministério da Saúde Circular Nº 7/PMS-1/GM de Abril de 2007
Ministério da Saúde Circular Nº 3282/GPS-3/DNS de Setembro de 2007
DRAFT: 22/06/2009
38
O número de mulheres grávidas seropositivas que recebem a profilaxia ARV aumentou de 253 em
2002 (27% das mulheres testadas positivo) para 12,150 em 2006 (43%) e 44,795 (100%) em 2007. A
cobertura da profilaxia ARV para a população global de mulheres grávidas seropositivas era
estimada em 0.2% em 2002, aumentando para 8.3% em 2006 e 29.7% em 2007. O número de
mulheres grávidas seropositivas que recebem o TARV para a sua própria saúde aumentou de 53 em
2003 (6,2% de 20% de mulheres grávidas testadas positivas que se estimam como elegíveis ao TARV)
para 3,647 em 2007 (41.5%). O número de crianças testadas aumentou de 14 em 2003 para 1,026 em
2006 e 1,976 em 2007.
Figura 8: Cascata Pré e Pós-Natal do PTV (dados de 2006).
30,000
28,516
25,000
20,000
15,000
950
10,000
12,042
12,150
5,000
1,026
Total de mulheres gravidas testadas que
seropositivas
Total de mulheres gravidas seropositivas
que receberamprofilaxia comARVs ou
TARV
Total de recemnascidos que receberam
NVP
Total de Mulheres que receberamprofilaxia comARVs
Total de criancas testadas aos 18 meses
Total de Mulheres que receberamTARV
(Fonte: MISAU/ Programa do PTV, 2006)
O tratamento antiretroviral (TARV) para as mulheres grávidas foi introduzido em 2003, quando 53
mulheres grávidas iniciaram o TARV. O número aumentou gradualmente para 950 em 2006 e 3,647
em 2007.
O protocolo do PTV recomenda que as mulheres grávidas seropositivas recebam aconselhamento
sobre alimentação infantil de modo a fazer uma escolha informada do método da alimentação
infantil. Uma avaliação de balanço de riscos 6 concluiu que em quase todas as circunstâncias, o
aleitamento “mais seguro” de curta duração (6 meses) resultaria em poucas infecções e mortes.
Com apenas 30% de crianças com idade inferior a 6 meses a serem alimentadas exclusivamente do
peito, constitui um desafio para garantir a amamentação exclusiva pelas mulheres vivendo com HIV.
Descobriu-se que existe uma diferença significante entre as mães seropositivas e as mães em
situação desconhecida, numa idade média pretendida para desmamentar conforme reportado pelas
mães. Num estudo efectuado em três províncias7 esta idade era de 10.6 meses + 7.0 meses para as
mulheres seropositivas e 21.7 meses + 5.4 meses para as mães com a situação de HIV desconhecida.
Contudo, foi observado que muitas mães seropositivas continuam a amamentar até ao segundo ano.
O mesmo estudo descobriu que em 2 províncias, a dieta apropriada em muitos nutrientes (com
6
“Balancing the risks, L. Fidalgo, K. Selvester, nutrition, September 2005”
Fonte: “The challenge of providing adequate infant nutrition following early breastfeeding cessation by HIV-positive, food-insecure
Mozambican mothers”, EGPAF/HAI/Ministério da Saúde, resumo apresentado na Conferência Internacional sobre o SIDA em Toronto, Julho
de 2006.
7
DRAFT: 22/06/2009
39
baixo ferro) pode ser desenvolvida usando alimentação disponível a nível local, mas em 1 província
uma dieta de substituição adequada não pode ser preparada com alimentos locais. A política de
nutrição está actualmente a ser revista para recomendar um critério de avaliação de AFASS8 antes
de decidir a cessação da amamentação, colocando assim maior ênfase nas circunstâncias individuais
das mães em fazer uma recomendação de alimentação.
Figura 9: Número de mulheres grávidas seropositivas recebendo a profilaxia ARV e a
percentagem do número total da estimativa de mulheres grávidas seropositivas no país,
recebendo a profilaxia ARV de 2002 – 2007.
35.00%
50,000
29.70%
45,000
30.00%
44,975
40,000
25.00%
35,000
30,000
20.00%
25,000
15.00%
20,000
15,000
12,150
10,000
5,000
-
253 0.20%
877 0.70%
2002
2003
3,182
10.00%
8.30%
7,690
5.00%
5.50%
2.40%
2004
0.00%
2005
2006
2007
Numero de mulheres gravidas seropositivas que receberam profilaxia com ARVs
Percentagem do total de mulheres gravidas seropositivas que receberam profilaxia com ARVs
[Fonte: MISAU/ Programa do PTV, 2007]
O conhecimento da transmissão vertical e a sua prevenção era bastante fraco em 20039: Somente
26% de mulheres e 32% de homens sabia que HIV pode ser transmitida através da amamentação e
que o risco da transmissão pode ser reduzido se a mãe tomar medicamentos durante a gravidez.
Actualmente, estão sendo levado a cabo actividades específicas de comunicação. Uma estratégia de
comunicação sobre PTV foi desenvolvida em 2005 e está sendo actualizada em 2007.
Colaboração com parceiros
O Ministério da Saúde colabora com vários técnicos e parceiros de implementação e organizações
doadoras para a implementação do programa de PTV. Para garantir a coordenação entre as
Direcções pertinentes e parceiros do Ministério da Saúde, o MISAU criou uma Comissão de Trabalho
de PTV em 2002. Esta Comissão reúne-se cerca de quatro vezes por ano e provou ser um mecanismo
para discussões acerca do progresso do programa, partilhando os constrangimentos, lições
apreendidas e discussões da política.
Activistas providenciam apoio Psico-social
Desde 2006, várias ONGs, incluindo Elizabeth Glaser Paediatric AIDS Foundation (EGPAF) e a Health
Alliance International (HAI), em colaboração com o Ministério da Saúde estão a recrutar as mulheres
que vivem com HIV que participaram no programa de PTV, ou mulheres das organizações baseadas na
comunidade, na qualidade de parceiras de apoio chamadas “activistas”. Estas organizações
8 desempenham uma variedade de tarefas para apoiar as mulheres grávidas seropositivas e suas crianças
“Affordable, Feasible, Acceptable, Safe and Sustainable”
entre as organizações. As tarefas incluem: acompanhar mulheres
9 com
Inquéritoalgumas
Demográficodiferenças
e de Saúde, 2003
diagnosticadas
como
seropositivas
nos centros de saúde, facilitar, juntamente com as enfermeiras,
DRAFT: 22/06/2009
grupos de apoio às mães e visitar as mães faltosas e suas crianças nas suas casas. Espera-se que40
o
envolvimento destas activistas venha a ajudar a reduzir as desistências do programa de PTV.
Principais acções necessárias para expandir o Acesso Universal ao PTV

Reduzir as perdas de acompanhamento de mulheres e crianças devido ao receio de estigma e
discriminação, recursos humanos insuficientes para ir à busca de clientes que desistiram e apoio
familiar e comunitário que ainda não é suficiente;

Aumentar o número de mulheres grávidas que recebem TARV para a sua própria saúde;

Garantir e fortalecer a qualidade de serviços de saúde, materno-infantil em geral que afectam a
qualidade dos serviços de PTV;

Garantir o apoio dos membros da família em particular, dos homens e das sogras;

Aumentar partos institucionais para mulheres seropositivas e garantir a profilaxia pós-natal para
as mulheres e os recém-nascidos em locais de partos não institucionais;

Garantir boas práticas de alimentação infantil para crianças expostas ao HIV, tanto antes da
idade de 6 meses, como depois;

Fortalecer a monitoria e avaliação, incluindo a disponibilidade de instrumentos de M&A que
incorporam todos os aspectos do programa e da capacidade de PTV a todos os níveis no uso
destes instrumentos para a melhoria dos serviços de parto.
Garantir que haja recursos humanos qualificados e suficientes;
Fortalecer a coordenação entre PTV e outros programas de prevenção e tratamento de HIV:
necessidade de alinhamento e consistência em protocolos e orientações bem como planificação;
Evitar a perca de oportunidades para PTV garantindo a provisão de serviços de PTV de qualidade
nos locais identificados;
Envolvimento dos homens
Um centro de saúde em Maputo introduziu um sistema de reforço de envolvimento de homens em PTV.
Enquanto que apenas 2.7% dos parceiros foram testados quando o convite foi verbalmente feito apenas
aos parceiros de mulheres seropositivas, esta percentagem aumentou para 9% quando o convite foi feito
por escrito e aos parceiros de todas as mulheres grávidas.
O centro de Saúde registou muitos desafios, incluindo atitudes persistentes que não aceitam a
participação dos homens nas instalações de cuidados pré-natais, tanto dos pacientes dos centros de
saúde, bem como do pessoal de saúde.
Fonte: Aumento do Envolvimento do Parceiro nos Locais de Cuidados Pré-natais Comparando Duas Abordagens, ICAP/Ministério da Saúde, resumo apresentado na IAS em Toronto em
Indicador # 5 de UNGASS: Percentagem de mulheres grávidas seropositivas que receberam
anti-retrovirais para reduzir o risco de transmissão de mãe para filho
Tabela 6: Percentagem de mulheres grávidas seropositivas que receberam anti-retrovirais para
reduzir o risco de transmissão de mãe para filho. (Janeiro a Dezembro, 2006/07)
Numerador: Número de mulheres grávidas
infectadas com HIV que receberam antiretrovirais durante os últimos 12 meses, para
reduzir a transmissão de mãe para filho.
Denominador: Número estimado de mulheres
grávidas infectadas com HIV nos últimos 12
DRAFT: 22/06/2009
Valor do Indicador
2006
2007
12,150
44,975
146,245
150,995
41
meses.
Valor do Indicador: Percentagem.
8.3%
29.8%*
[Fonte: MISAU, 2007]
* - Este valor poderá mudar em função da disponibilidade de dados parciais apartir de
Dezembro de 2007
2.3 Aconselhamento e Testagem de HIV
Antecedentes
A provisão de serviços de Aconselhamento e Testagem de HIV (AT) em Moçambique começou em
quatro postos em 2000. De acordo com os dados do Ministério da Saúde (MISAU), 401,303 clientes
frequentaram os serviços de AT em 359 sítios de AT em 2006, incluindo 281 sítios de AT baseados
em estabelecimentos de saúde e 78 sítios de PTV que provêem serviços de AT. Estes números
representam um aumento de 80% de clientes servidos e 87% de sítios de AT comparado com o
ano civil de 2005, um feito impressionante para Moçambique.
Figura 10: Número de Sítios de AT e Número de Clientes Atendidos, Moçambique 2001-2006
500000
400
350
300
250
200
150
100
50
0
400000
300000
200000
100000
0
2001*
2002
2003
Total de sitios
2004
2005
2006
Clientes Servidos
[Fonte: Relatório sobre o Aconselhamento e Testagem para a Saúde, 2006. PNCS/MISAU]
No entanto, a expansão de serviços tem-se concentrado principalmente nas regiões Centro (53%) e
Sul (36%), e tem-se limitado a 11% de sítios na região norte.
A comparação da população por província, o número estimado de pessoas infectadas pelo HIV e o
número de sítios de serviços AT disponíveis em cada área geográfica mostram a necessidade de
ampliação de serviços de AT em todo o país, mas particularmente na região norte que até aqui tem
recebido pouca atenção.
Estratégia de Aconselhamento e Testagem
A estratégia nacional de expansão AT tem conhecido profundas mudanças desde 2005, o que para
além de maior ênfase na expansão do AT Iniciado pelo Provedor (PICT) em clínicas, inclui a
introdução da abordagem de “Aconselhamento e Testagem em Saúde” (ATS) para incluir a
promoção da saúde e actividades de prevenção visando aumentar o número das pessoas que têm
DRAFT: 22/06/2009
42
acesso a serviços sanitários. Este pacote de promoção da saúde propõe a continuação e expansão de
aconselhamento e testagem sobre o HIV bem como a inclusão de serviços de despiste e
encaminhamento de Tuberculose (TB), Infecções de Transmissão Sexual (ITS’s) e hipertensão onde
for necessário, aconselhamento em prevenção da malária, educação sobre a saúde ambiental, e
orientação sobre a saúde sexual e reprodutiva - especialmente em relação ao diagnóstico precoce
de gravidez e promoção do parto institucional. Com o apoio dos parceiros, o MISAU lançou um Guião
de Orientação Nacional em ATS que foi disponibilizado às Direcções Provinciais de Saúde e locais
com serviços de ATS.
Tabela 7: Serviços de A&T em Moçambique mostrando o número e % da população servida,
incluindo o número de participantes testados e as taxas equivalentes de seroprevalência, 2006.
Província
Cabo Delgado
Inhambane
Gaza
Manica
Maputo - Cidade
Maputo - Província
Nampula
Niassa
Sofala
Tete
Zambézia
Total
Clientes servidos
Número
%
11,906
2.97
14,884
3.71
42,073
10.48
30,099
7.5
65,914
16.42
43,706
10.89
15,651
3.9
16,779
4.18
60,345
15.04
32,235
8.03
67,711
16.87
401,303
100.00
Clientes testados
Testado
HIV+ (#)
HIV+ (%)
11,761
3,569
30.35%
14,454
4,177
28.90%
40,693
15,935
39.16%
29,767
8,620
28.96%
65,442
19,904
30.41%
42,764
13,582
31.76%
15,309
4,765
31.13%
16,036
3,998
24.93%
59,878
20,846
34.81%
31,983
8,797
27.51%
66,286
17,081
25.77%
394,373
121,274
30.75%
[Fonte: MISAU- Relatório Anual de 2006 sobre o Aconselhamento e Testagem para a Saúde]
Os recursos humanos continuam sendo um desafio no sector da saúde em Moçambique
especialmente no que toca às actividades de aconselhamento e testagem. A observação directa nos
Serviços de Saúde Materna e Infantil mostra que a substituição de conselheiros leigos por provedores
de saúde está acrescentando o fardo de trabalho para os enfermeiros com o risco de baixar a
qualidade de testagem de HIV bem como a administração e aderência à profilaxia ou tratamento
anti-retroviral (TARV) onde aplicável. Na tentativa de criar um quadro de conselheiros de tarefas
múltiplas capazes de prover aconselhamento e testagem de HIV em sítios de AT e serviços clínicos,
encaminhamentos apropriados para os infectados pelo HIV e os clientes negativos, e educação sobre
o tratamento entre muitos outros deveres, os parceiros têm dado assistência técnica ao MISAU
ajudando na definição de papéis e responsabilidades dos conselheiros que serão capazes de assumir
tarefas não clínicas. Presentemente as tarefas tem principalmente sido da responsabilidade dos
enfermeiros, esta abordagem poderia contribuir para a troca de tarefas e redução da sobrecarga
nos enfermeiros.
Resultados Alcançados
Os parceiros e intervenientes têm defendido com veemência a necessidade de expansão de serviços
de AT, bem como a importancia de melhorar a articulação com os serviços de TB e ITS. O MISAU
recebeu assistência para alinhar a sua política com as recomendações revistas da ONUSIDA/OMS,
assim como teve orientação sobre o PICT. A provisão de serviços de AT a pacientes com Infecções de
Transmissão Sexual (ITS’s) continua sendo um desafio em Moçambique, uma vez que os serviços de
ITS’s estão integrados e prestados como parte dos serviços gerais a pacientes externos. Durante o
ano de 2006, todos os supervisores de programas de TB do MISAU foram formados como formadores
de AT. As formações de AT estão sendo dadas para facilitar a provisão de serviços através do
pessoal do programa da TB em todas as 11 províncias. Estão sendo feitos esforços com o apoio dos
DRAFT: 22/06/2009
43
parceiros e doadores para uma melhor cobertura e expansão de AT para pacientes internados onde
se espera uma proporção elevada de pacientes infectados pelo HIV a serem encaminhados a serviços
de TARV disponíveis nesses hospitais.
Encaminhar pacientes a serviços apropriados constitui uma parte importante das actividades de ATS
e, com a inclusão de despistes de TB, ITS’s e hipertensão em sítios de AT, pacientes sintomáticos
(tanto pacientes infectados pelo HIV como os HIV negativos) estão sendo encaminhados a esses
serviços conforme a necessidade. Esta é uma das mais importantes melhorias resultantes da nova
abordagem de ATS.
Além de apoiar o PICT nos serviços clínicos, os parceiros têm apoiado o MISAU e o Conselho Nacional
de Combate ao SIDA (CNCS) no estabelecimento dos primeiros serviços de AT baseados na
comunidade (ATC) em Moçambique, durante 2006/7. Estes serviços estão sendo implementados
em cinco províncias com forte apoio de diferentes modelos de testagem de ONG’s internacionais e
nacionais e Organizações Religiosas (FBO’s) tais como: serviços de AT prestados em locais não
tradicionais (por exemplo, igrejas e mesquitas); serviços satélite de AT em locais fixos (i.e., equipes
de AT móvel que prestam serviços em estabelecimentos de saúde onde os serviços de AT ainda não
estão disponíveis diariamente); campanhas de AT em mercados e outros locais não tradicionais; e
serviços domiciliarios de AT (de porta em porta). Das 9,094 pessoas que foram alcançadas (de
Janeiro a Setembro de 2007) através de modalidades diferentes, 98.7% aceitaram ser testadas. Das
2,868 pessoas aconselhadas e testadas através de actividades de porta em porta, 27.4% eram
menores com idades inferiores a 15 anos e 13% eram casais. Um resultado significativo desta
iniciativa é que as mulheres e crianças têm acesso ao AT e estão sendo encaminhadas ao
tratamento e cuidados através de AT domiciliario. A expansão de actividades de ATC foi
recentemente aprovada pelo Ministro da Saúde assegurando assim, o envolvimento directo,
coordenação e garantia de qualidade do MISAU e do CNCS.
A capacidade aumentada de gestão de dados de AT é um dos desafios chave para a monitoria do
crescimento de AT. Nos finais de 2005 e início de 2006, o sistema de digitação e gestão de dados ao
nível do paciente falhou por causa de perdas de recursos humanos ao nível central e só existem
disponíveis dados agregados de AT de 2006 e 2007. Com o aumento de serviços em vários locais em
Moçambique, a recolha rotineira de dados de AT e sua compilação tornou-se consideravelmente
mais complexa. Estes dados são cruciais para informar a planificação e melhoramento do programa,
para prever correctamente as necessidades de Testes Rápidos de HIV e TARV, e para produzir
relatórios exactos e oportunos tanto para uso interno do MISAU como para as várias iniciativas de
doadores que apoiam os serviços de AT. Com a assistência técnica dada pelos parceiros, o MISAU
está presentemente a rever o sistema nacional de dados de AT de modo a acomodar as novas e
mutantes necessidades do programa e ser compatível com os sistemas de M&A existentes em outras
áreas dos programas do MISAU.
Principais Acções necessárias para expandir o Acesso Universal ao Aconselhamento e Testagem:
Aumentar o acesso ao AT para casais e famílias, com atenção particular ao apoio a casais
discordantes.
Expandir o acesso de diagnóstico precoce de HIV através de aconselhamento e testagem de
porta a porta especialmente em áreas de alta prevalência.
Melhorar políticas para maior acesso ao aconselhamento e testagem no seio das Populações em
Maior Risco.
Aumentar o número de conselheiros em sítios de AT bem como em clínicas que possuem
conselheiros formados para várias tarefas.
Ampliar o PICT em clínicas prestando atenção especial a TB, ITS’s e clínicas pediátricas.
DRAFT: 22/06/2009
44
Indicador # 7 da UNGASS: Percentagem de mulheres e homens com 15-49 anos de idade que
fizeram um teste de HIV nos últimos 12 meses e que conhecem os seus resultados
Tabela 8: Percentagem de mulheres e homens com 15-49 anos de idade que fizeram um teste
de HIV nos últimos 12 meses e que conhecem os seus resultados.
Numerador: Número de inquiridos
com 15–49 anos de idade que
fizeram o teste de HIV durante os
últimos 12 meses e que conhecem
os seus resultados
Denominador: Número de todos
os respondentes com 15–49 anos
de idade
Valor do indicador: Percentagem
Todos
dos 15-49
Valores desagregados
Sexo
Idade
15-19
20-24
Masculino Feminino
25-49
383
87
248
79
115
178
14,908
2,490
12,418
3,127
2,860
8,921
2.5%
3.0%
2.0%
2.5%
4.0%
2.0%
[Fonte: DHS, 2003]
Indicador # 8 da UNGASS: Percentagem das populações em maior risco que fizeram um teste de
HIV nos últimos 12 meses e que conhecem os seus resultados
2.4 Prevenção das Infecções Transmissíveis Sexualmente (ITS)
Antecedentes:
As infecções transmissíveis sexualmente (ITSs) constituem um problema de saúde pública tanto nos
países desenvolvidos, como nos em desenvolvimento. As ITSs não tratadas poderão resultar numa
doença inflamatória pélvica, dores abdominais crónicos e infertilidade. Dados de estudos biológicos
e epidemiológicos demonstraram que ambas as ITSs ulcerativas e não ulcerativas facilitam a
transmissão do HIV.
Estratégia da ITS:
A componente ITS é parte do Programa Nacional de Controle do HIV e SIDA dentro do Ministério da
Saúde. Estabelece como principais prioridades: i) fortalecimento da prevenção das ITS’s, e HIV e
SIDA; e ii) Melhoria da capacidade de diagnóstico e tratamento das ITS’s. Apesar de estar em
elaboração um documento estratégico específico para as ITS’s, as suas actividades estão sendo
guiadas pelo PEN Saúde e estabeleceu os seguintes objectivos estratégicos para 2007:
a. Redução do número de crianças com sífilis congênita e aumento do número de
mulheres diagnosticadas e tratadas a sífilis;
b. Aumento do número de casos de úlcera congênita diagnosticada e tratada
correctamente;
c. Melhoria da qualidade de diagnóstico e tratamento de pacientes com ITS’s;
d. Melhoria da adesão dos pacientes aos serviços de saúde para tratamento das
ITS’s.
DRAFT: 22/06/2009
45
Resultados Alcançados:
Todas as consultas externas no país já estão completamente capacitadas para diagnosticar e tratar
ITS’s de acordo com o PEN-SAUDE. As consultas das ITS’s estão já integradas dentro dos serviços
clínicos de consultas externas oferecidos em todos os estabelecimentos de saúde em todo o país.
De acordo com o Programa de ITS para os primeiros 3 trimestres de 2007 (Janeiro a Setembro),
foram reportados 508,685 casos de ITS contra 388,195 reportados no mesmo período de 2006.
Contactos dos pacientes de ITS representam 29% dos casos reportados em 2007 e 26.2% em 2006. As
mulheres são o grupo mais afectado, compreendendo 59% dos casos reportados em 2007 e 57% em
2006. O grupo etário mais afectado é o de 20 anos ou mais representando 79% de casos de ITS em
2006 e 2007.
O Programa de ITS realizou um teste de sífilis em cada mulher grávida fazendo teste de RPR,
durante as consultas pré-natais. Em 2007, das 784,066 mulheres que foram para as primeiras
consultas, 510,164 foram testadas para sífilis, representando assim uma taxa de cobertura de 65%.
Destas, 43,913 tiveram resultado positivo, representando uma taxa de prevalência de 8.6%. para o
mesmo período de 2006, 482,118 mulheres foram às primeiras consultas, 64.9% foram testados para
a sífilis e destas 14.1% tiveram resultado positivo. Esta redução significante de prevalência de ITS é
devida aos melhoramentos introduzidos nos estabelecimentos de serviços de saúde, como um
melhor acompanhamento da mãe nas consultas pré-natais e no tratamento. O programa de ITS
distribuíu testes rápidos a nível nacional para garantir o teste de sífilis nas consultas pré-natais nos
serviços de saúde sem laboratório.
Em 2007, o programa nacional de ITS distribuíu 40,000,000 preservativos contra 21,000,000
distribuídos durante o mesmo período em 2006. Adicionalmente, 25 milhões de preservativos foram
distribuídos com o apoio dos parceiros do Ministério da Saúde, contra 21 milhões em 2006.
Mostrando assim uma grande melhoria na distribuição do preservativo pelo Ministério da Saúde e
parceiros.
Principais constrangimentos para a prevenção de ITS e prestação de serviços
• Fraqueza no canal de distribuição de medicamentos;
• Falta de fundos para a formação dos provedores de serviço sobre a nova abordagem
sindrômica;
• Falta de materiais básicos para exame físico de pacientes, o que poderia melhorar a
qualidade de diagnóstico.
Colaboração com os parceiros
A unidade de ITS dentro do Programa de HIV e SIDA no Ministério de Saúde é apoiada por quatro
outras unidades do MISAU (Departamento de Saúde Sexual e Reprodutiva, Unidade de Atendimento
Juvenil, Unidade de Educação Sanitária) e colabora com quatro parceiros técnicos e de
implementação e organizações doadoras (Orgnização Mundial de Saúde, CDC, FHI, FNUAP e JSI),
para a implementação do programa de ITS. De modo a garantir coordenação entre os
Departamentos relevantes do Ministério de Saúde e os parceiros, o Ministério de Saúde estabeleceu
um Grupo Técnico(Task Force) de ITS em 2006.
Intervenções-chave necessárias para garantir acesso universal aos serviços de ITS
1. Necessidade de melhoria de relatórios dos casos de ITS’s e do programa de monitoria de rotina,
através da submissão mais oportuna de dados e relatórios aos níveis distrital e provincial,
melhoria da capacidade para compilar e analizar dados entre os gestores e supervisores do
programa ITS.
2. Coordenação com o CMAM para ajustar as aquisições de medicamentos de ITS aos algoritimos e
DRAFT: 22/06/2009
46
protocolos de tratamento de ITS.
3. Desenvolvimento e implementação de uma estratégia para a melhoria da notificação do
parceiro. Actualmente são notificados <30% de parceiros.
4. Revitalização da Consulta de Referência do Hospital Central de Maputo bem como o
estabelecimento de consultas de referência do ITS em todos os hospitais provinciais
(actualmente em funcionamento apenas em Tete).
5. Apoio adicional e melhorado ao laboratório de referência de ITS na Faculdade de Medicina, para
que possa apoiar a cansultas de referência, estabelecer controle de qualidade para o teste
laboratorial de ITS, conduzir formação e supervisão.
6. Fortalecimento do IEC e actividades baseadas na comunidade para ambos a prevenção e
diagnóstico prévio e tratamento de ITS’s.
7. Melhoria do sitema de distribuição dos preservativos.
DRAFT: 22/06/2009
47
2.5 Conhecimento sobre a Prevenção de HIV e Programas de Prevenção (Adolescentes e
Jovens)
Antecedentes
Os Adolescentes e jovens de Moçambique10 representam mais de um terço da população total do
país e é o recurso mais importante da nação para o futuro. Entretanto, os seis milhões estimados de
adolescentes e jovens com 10-24 anos de idade enfrentam ameaças enormes à sua saúde e bemestar. Estas incluem taxas crescentes de infecção por HIV, taxas elevadas de morbidade materna,
mortalidade e aborto inseguro resultantes de actividade sexual precoce e desprotegida, serviços
inadequados, violência e exploração. Sessenta por cento das novas infecções por HIV ocorrem na
faixa etária dos 15-24. As raparigas enfrentam o fardo da infecção por HIV, sendo as taxas de
infecção por HIV entre as raparigas com 15-19 anos de idade três vezes mais elevadas que as suas
contrapartes masculinas (8.9% vs. 2.9% em 2005). (Rascunho de Notas da Política de HIV e SIDA,
2005)
Embora a maioria dos adolescentes e jovens em Moçambique tenha ouvido falar de SIDA (mais de
95% em 2003) e o conhecimento sobre o HIV e prevenção de HIV tenham melhorado grandemente de
1997 a 2003, a prevenção ainda é extremamente baixa. A proporção de raparigas na faixa etária dos
15 a 24 que sabem que o uso do preservativo pode prevenir a transmissão de HIV mais do que
quadruplicou de 13% em 1997 a 54% em 2003. Contudo, apenas 47% das raparigas e 63% dos rapazes
conseguem identificar dois modos principais de protecção contra infecção por HIV. Os níveis de
conhecimento variam grandemente entre as províncias e dependem do nível de escolaridade.
Também o nível de concepções erradas sobre a transmissão de HIV continua sendo muito alto. Por
exemplo, em 2003, mais da metade dos adolescentes e jovens acreditava que o HIV pode ser
transmitido através de picadas de mosquito. (UNICEF, 2006: Pobreza na Infância em Moçambique,
Uma análise da situação e das tendências)
Além disso, existe uma grande lacuna entre o conhecimento sobre o HIV e a tomada de acção para
prevenir a sua transmissão. Embora o uso de preservativos entre os jovens tenha melhorado
grandemente, o mesmo ainda é muito baixo. Em 2003, 12% das raparigas e 27% dos rapazes tinham
usado um preservativo a última vez que fizeram o sexo, comparado respectivamente com 2% e 11%
em 1997. Há diferenças volumosas relacionadas com o nível de educação, sendo que apenas 1% de
raparigas sem educação usaram um preservativo a última vez que fizeram o sexo comparado com
46% de raparigas com educação secundária ou superior. Também o nível de testagem de HIV entre
os rapazes é muito baixo, estimado em menos de 5% em 2003. (UNICEF, 2006: Pobreza na Infância
em Moçambique, Uma análise da situação e das tendências)
Os motivos dessas diferenças nos níveis de conhecimento e comportamento são muitos e complexos.
Em muitos lugares, serviços tais como testagem e distribuição de preservativos não estão facilmente
disponíveis. Os jovens podem carecer de habilidades de vida psicossocial para aplicar o
conhecimento com eficácia. As raparigas em especial podem carecer da expressividade e
habilidades de negociação para se desembaraçar de situações nas quais podem estar em risco de
contrair o HIV e os rapazes podem carecer da capacidade de ignorar a pressão de colegas de iniciar
a actividade sexual numa idade prematura e ter múltiplas parceiras e encontros sexuais frequentes.
(UNICEF, 2006: Pobreza na Infância em Moçambique, Uma análise da situação e das tendências)
10
Adolescentes e jovens/ rapazes/ raparigas neste texto se refere ao grupo de idade dos 15 a 24 anos, salvo especificação contrária.
DRAFT: 22/06/2009
48
Política e Contexto Institucional
O Governo de Moçambique assumiu fortemente o compromisso para com questões de adolescentes e
jovens ratificando em 1996 a Política Nacional de Juventude, revista em 2006. A política tem por
objectivo dotar os jovens de poderes para ter uma voz nas decisões que os afectam, e promove a
implementação de programas que asseguram o seu acesso à informação e serviços de alta qualidade
de saúde sexual e reprodutiva (SSR). Uma das principais componentes da política do Ministério da
Juventude e Desportos é a promoção de associações juvenis. (Estratégia de Desenvolvimento
Integral da Juventude, GdM. 8 de Agosto de 2006)
O Ministério de Juventude e Desportos (MJD) dirige a prevenção de HIV e redução de seu impacto
para os jovens com 10 a 24 anos de idade através de actividades fora da escola. No ano 2000, o MJD
aprovou uma estratégia abrangente para jovens fora do sistema escolar e o Plano Operacional de
Combate à SIDA (POA). A estratégia aborda a prevenção de HIV através de: 1) Actividades de
prevenção de HIV e SIDA e ITS’s a jovens que se encontram fora da escola; 2) actividades de
advocacia para reduzir as concepções erróneas sobre o HIV, melhorar os direitos das pessoas que
vivem com HIV, e aumentar recursos financeiros para programas; e 3) Capacitação do Ministério
para coordenar, monitorar e avaliar actividades do programa. O Ministério trabalha no sentido de
fortalecer associações juvenis e dar uma voz a jovens para assegurar liderança activa para elevar as
preocupações da juventude a um foro político mais alto. Em 2007, o Ministério acolheu uma
Conferência Nacional da Juventude sobre o HIV e SIDA que debateu perguntas relacionadas com a
infecção por HIV, estigma e discriminação, a relação entre o HIV e SIDA e a pobreza, e o papel da
liderança juvenil na prevenção de HIV (Plano Estratégico Nacional de Combate ao SIDA, Ministério
de Juventude e Desportos).
A estratégia de comunicação do Conselho Nacional de Combate ao SIDA foi finalizada em 2006 e a
implementação da estratégia está em curso. A campanha Janela de Esperança, desenvolvida em
2007, alcança menores e jovens com idades compreendidas entre os 5 e 24 anos com intervenções
diferentes para focalizar questões de SSR, imagem física e auto-estima (Estratégia Nacional de
Comunicação para o Combate ao HIV/SIDA, CNCS, Junho de 2006). As iniciativas de comunicação são
de um grupo de trabalho (G-12) composto pelo governo, sociedade civil, parceiros bilaterais, e
multilaterais.
Desde 1999, o Governo tem expandido com celeridade uma rede de Serviços Amigáveis para
Adolescentes e Jovens (SAAJ’s); onde os adolescentes e jovens com idades compreendidas entre os
10 e 24 anos têm acesso grátis à informação sobre o HIV e SIDA. No entanto, tais SAAJ’s são
frequentados principalmente por adolescentes e jovens de áreas urbanas e menos de 10% dos
participantes estão na faixa etária da “janela de esperança” (i.e. 10 a 14).
Outras grandes iniciativas preventivas sobre o HIV incluem o estabelecimento do Grupo de
Referência para Prevenção e a Iniciativa Presidencial de Combate ao HIV e SIDA (veja o capítulo
sobre as melhores práticas).
Principais Resultados alcançados:

Aprovação da Estratégia Nacional de Comunicação e sua operacionalização a nível nacional e
provincial.

Integração do HIV/SIDA no curriculum educacional básico
Expansão dos SAAJ’s
Recrutamento do gestor do programa de adolescents e jovens a nível do CNCS
Estabelecimento a alto nível, do Grupo de Referência para Prevenção
DRAFT: 22/06/2009
49
Principais Desafios:

Falta do envolvimento dos adolescents e jovens no desenho de políticas e tomadas de
decisão

Existência de poucos dados sobre o comportamento dos adolescentes e jovens
Falta de evidências do impacto das actividades de prevenção que estão sendo levadas a cabo
Limitada capacidade para o desenho e implementação de actividades de prevenção
Limitados recursos humanos
Modelos de comunicação do topo para baixo, conservadores e fraguimentados
Dimensão e intensidade insuficientes das intervenções apropriadas
Principais Acções necessárias para expandir o Acesso Universal à Prevenção de HIV

Fortalecer evidências nos determinantes da epidemia e da resposta actual

Reforçar a capacidade dos principais intervenientes para traduzirem evidências em
estratégias, planos e orçamentos nacionais de prevenção

Identificar a nível internacional, regional e local as melhores práticas em prevenção
Fortalecer sistemas de M&A para captar dados duma forma mais precisa
Produzir relatórios estratégicos para orientar a estratégia de prevenção e a implementação
de actividades
Expandir uma abordagem holística para comunicação socioculturalmente sensível, baseada
na actual estratégia de comunicação, com orçamento claramente definido para a
comunicação para além de materiais de IEC
Reforçar a estratégia nacional de prevenção ao HIV
Expansão de medidas eficazes de prevenção
Melhorar a coordenação de programas de prevenção
Indicador #13 da UNGASS: Percentagem de rapazes e raparigas dos 15–24 anos de idade que
tanto identificam de forma correcta os modos de prevenção da transmissão sexual de HIV como
rejeitam as principais concepções erróneas sobre a transmissão de HIV
De 2003 a 2005 só foi levada a cabo apenas uma pesquisa representativa baseada na população,
medindo o conhecimento relacionado com o HIV e SIDA, comportamento e atitudes em todo o país:
o Inquérito Demográfico e de Saúde (IDS) de 2003. O Ministério da Saúde conduziu uma primeira
ronda de vigilância do comportamento entre os jovens que vivem dentro da área de captação dos 36
postos sentinela de HIV em 2000-2001, mas não houve nenhuma segunda ronda subsequente. As
perguntas na vigilância também foram feitas de um modo diferente daquele que é requerido para o
cálculo dos indicadores da UNGASS. Em simultâneo com a pesquisa do Ministério da Saúde (2001),
uma Pesquisa Nacional sobre a Saúde Reprodutiva e Comportamento Sexual foi conduzida entre os
Jovens e Adolescentes (INJAD), embora não tenha medido o comportamento da mesma maneira
como o fez o IDS. O Ministério da Saúde prevê um Inquérito Nacional Sero-comportamental baseado
na população em 2008/09 que possa medir o HIV e conhecimento, comportamento e atitudes
relacionados com o SIDA.
No IDS, perguntou-se aos entrevistados se alguma vez tinham ouvido falar do HIV e SIDA. Perguntouse àqueles que tinham ouvido falar se achavam que uma pessoa que parecia saudável podia
DRAFT: 22/06/2009
50
ter o HIV, e se conheciam os modos de prevenção de HIV. Em seguida se lhes perguntou
especificamente se achavam que (1) o risco poderia ser reduzido mantendo relações sexuais com
apenas um só parceiro não afectado; (2) o risco poderia ser reduzido usando preservativo; (3) uma
pessoa poderia contrair o HIV de picada de mosquito; e (4) uma pessoa poderia contrair o HIV
compartilhando uma refeição com alguém que está infectado. A percentagem dos que deram uma
resposta correcta a todas as perguntas é apresentada na Tabela 9.
Tabela 9: Percentagem de rapazes e raparigas dos 15–24 anos de idade que tanto identificam de
forma correcta os modos de prevenção da transmissão sexual de HIV como rejeitam as
principais concepções erróneas sobre a transmissão de HIV.
Numerador: Número de inquiridos dos 15–24 anos
de idade que tanto identificam de forma correcta
os modos de prevenção da transmissão sexual de
HIV como rejeitam as principais concepções
erróneas sobre a transmissão de HIV.
Denominador: Número de todos inquiridos dos
15–24 anos de idade
Valor do Indicador: Percentagem
Todos dos
15-24
Sexo
Idade
Masculino
Feminino
15-19
20-24
1,338
356
982
718
617
5,986
1,076
4,910
3,127
2,860
22.3%
33.0%
20.0%
22.9%
21.5%
[Fonte: IDS, 2003]
DRAFT: 22/06/2009
51
2.6 Conhecimento sobre a Prevenção de HIV e Programas de Prevenção no seio das
Populações em Maior Risco (MARPs)
Os comportamentos que põem as pessoas em maior risco de infecção pelo HIV incluem altas taxas
de sexo desprotegido com múltiplos parceiros, sexo anal desprotegido com parceiros múltiplos, e
injecção de drogas com equipamento compartilhado e preparações de drogas (ONUSIDA, 2007).
Assim, as populações em maior risco (MARPs) de infecção pelo HIV incluem os trabalhadores de
sexo, clientes e parceiros de trabalhadores de sexo, usuários de drogas injectáveis e não
injectáveis, parceiros de usuários de drogas, parceiros de pessoas que vivem com HIV (PVHS) e
homens que fazem sexo com homens (MSM). As outras populações que estão em maior risco de
infecção podem incluir os homens e mulheres com múltiplos parceiros sexuais, crianças de rua, e
presidiários masculinos. Importa notar que é necessária pesquisa adicional e discussão para
determinar os grupos prioritários de MARPs em Moçambique.
Política e Resposta Institucional
Até aqui, tem-se dado pouca atenção às populações em maior risco e a política e resposta
institucional têm sido limitadas. No entanto, em 2007, vários eventos foram levados a cabo num
esforço de sensibilização e de se iniciar o combate de HIV/SIDA em alguns grupos das populações em
maior risco. Assim sendo, o Conselho Nacional de Combate ao SIDA (CNCS) realizou em Abril de 2007
um encontro de sensibilização e iniciou um diálogo multilateral entre os diferentes
intervenientes sobre o consumo de álcool e transmissão de HIV. Durante o encontro
apresentaram-se factos de outros países africanos que comprovavam que o comportamento de risco
em relação ao HIV e a prevalência eram mais elevados entre os grupos que abusam o álcool. As
recomendações saídas do encontro incluíam o envolvimento de todos os sectores da sociedade no
desenvolvimento de políticas satisfatórias e estratégias para combater as epidemias simultâneas de
consumo de álcool e HIV, principalmente entre as gerações jovens. Segundo, uma vez que os países
africanos ganharam maior consciência da necessidade de se abordar as necessidades de grupos
vulneráveis além da população geral, foi realizada em Maputo de 31 de Outubro a 2 de Novembro
de 2007 a Conferência Sub-Regional da SADC sobre o HIV/SIDA e Sexo Comercial. A mesma foi
organizada pelo CNCS com apoio do FNUAP, e contou com a presença de intervenientes de 5 países
africanos que discutiram as estratégias de protecção e o desenho de intervenções para reduzir o
risco de HIV entre os trabalhadores de sexo. Além disso, como parte de uma resposta para combater
o HIV nas populações em maior risco, um Grupo de Trabalho de Referências Nacionais de
Prevenção, bem como um Grupo de Trabalho de MARPs, foram estabelecidos em Outubro de
2007. Tanto representantes de governo como intervenientes internacionais e nacionais estão
participando activamente nestes grupos de trabalho e servirão como um importante instrumento de
advocacia para ajudar a orientar e aumentar o apoio e serviços às MARPs.
MARPs alcançadas com programas de prevenção de HIV
Até aqui tem havido poucos programas de prevenção visando as MARPs. As actividades de prevenção
são principalmente voltadas para os trabalhadores de sexo enquanto se ignora a abordagem da
maior parte das outras populações em maior risco com estratégias de prevenção apropriadas. A
eficácia do pequeno número de actividades de prevenção relacionadas com as MARPs ainda não é
visível uma vez que muitos programas que abordam estas populações são geridos por pequenas
ONG’s e OBC’s que podem ter capacidade limitada para monitorar a aceitação e cobertura de
serviços e avaliar a eficácia de intervenções de prevenção. Há numerosas organizações que se
concentram em actividades de prevenção relacionadas com o HIV em Moçambique mas poucas ou
nenhuma desenvolve actividades de prevenção com as populações em maior risco. Portanto, existe
uma necessidade urgente de não só focalizar em actividades gerais de prevenção de HIV mas
DRAFT: 22/06/2009
52
também de implementar actividades de prevenção específicas relacionadas com as MARPs.
Em Outubro de 2007, o CNCS foi anfitrião da 1ª Conferência Sub-regional em HIV e sexo comercial. A
conferência juntou o Governo, sociedade civil, ONG’s, parceiros multilaterais e trabalhadoras de sexo
comercial provenientes de seis países da região (Botswana, Lesotho, Malawi, Moçambique, Swazilândia e
Zimbabwe), á volta de assuntos relacionados com o acesso aos serviços, vulnerabilidade e oportunidades
económicas, leis, políticas, e protecção dos direitos, e assuntos sobre a mobilidade e migração. A
conferência culminou com a Chamada para Acção de Maputo que chamou aos delegados da conferência
para trabalharem no sentido de alcançarem uma série de compromissos tendo em vista a melhoria do
acesso à saúde, legislação, e serviços de apoio, eliminação da violência, e estigma e discriminação, e
capacitação das ONG’s e trabalhadores de sexo para acederem aos serviços, oportunidades, e reforço da
parceria além fronteiras. A conferência foi vista como um sucesso em trazer à luz assuntos que afectam
trabalhadores de sexo, dando espaço e voz para expressarem as suas preocupações e necessidades, e
atingindo um alto nível de compromisso político necessário para assegurar a redução da transmissão do
HIV às trabalhadores de sexo e seus clientes.
Conhecimento sobre a prevenção de HIV no seio das MARPs
Presentemente, não há dados de representatividade nacional relacionados com o conhecimento
sobre o HIV e a prevenção de ITS’s no seio das MARPs. Alguns estudos têm mostrado que o
conhecimento do uso do preservativo masculino entre as MARPs entrevistadas é relativamente alto.
De acordo com estudo da Visão Mundial (2005) 82.5% de mulheres que fazem o sexo com um
contacto pago usaram um preservativo durante o seu último contacto sexual. Das trabalhadoras de
sexo comercial entrevistadas durante este estudo, todas tinham ouvido falar de preservativos
masculinos e mais de 95% sabiam onde obter os preservativos. Nesta mesma esteira, 95.3% de
camionistas de longo percurso entrevistados sabiam onde obter os preservativos. Os outros métodos
de prevenção tais como o preservativo feminino são menos conhecidos. Por exemplo, apenas 69,4%
de trabalhadoras de sexo comercial tinham ouvido falar de preservativos femininos das quais 12.8%
já o tinham usado.
Principais Desafios
Há vários desafios chave ao trabalhar com as MARPs. No presente, não existem nenhuns dados sobre
a vigilância de HIV ou estimativas do tamanho da população para este grupo, o que representa um
grande desafio para a avaliação da extensão do problema e a escala da resposta que é necessária.
Sem dados sobre a seroprevalência específica e factores de risco comportamental é difícil
desenvolver e implementar actividades de prevenção apropriadas. A maioria dos estudos mostra
um alto nível de conhecimento de preservativos masculinos, mas o uso do preservativo ainda é
incoerente no seio das MARPs especialmente entre os parceiros de pessoas envolvidas em
comportamentos de risco alto. Este é um ponto - chave de intervenção — aumentar o uso do
preservativo tanto no seio de parceiros regulares, a longo prazo, e outros parceiros que pagam ou
que não pagam (ONUSIDA, 2007). O outro desafio principal é a falta de recursos dirigidos para as
populações em maior risco. Uma vez que as MARPs são mais difíceis de alcançar, alocam-se muitos
recursos para as populações mais acessíveis. Embora seja difícil alcançar estas populações
escondidas e amiúde móveis, é crucial alcançá-los com serviços visto que eles podem servir como
uma ponte para a expansão de HIV em indivíduos em menor risco dentro da população geral.
Também constitui um desafio entender as formas complexas de transmissão e factores de risco
comportamental que podem aumentar a vulnerabilidade das MARPs ao HIV. Pode ser preciso que as
intervenções para as MARPs abordem comportamentos variados e concomitantes de risco sexual e
de drogas, incluindo o sexo anal e vaginal desprotegido, sexo com parceiros múltiplos, homens que
fazem sexo com homens, uso de drogas injectáveis e uso de drogas não injectáveis. Por exemplo, os
trabalhadores de sexo talvez usem drogas para enfrentar o seu trabalho e os usuários de drogas
DRAFT: 22/06/2009
53
talvez comercializem ou vendam o sexo para obter drogas. Também ocorre a mistura sexual entre
várias MARPs, e as intervenções também precisam abranger os parceiros sexuais das MARPs, tais
como os clientes dos trabalhadores de sexo e seus cônjuges.
Resposta da Avaliação Rápida Internacional e sua Avaliação (I-RARE):
Em Novembro de 2007, o CNCS, o MISAU, a Universidade Eduardo Mondlane (UEM), CDC e outros
intervenientes iniciaram I-RARE em Maputo, Beira, e Nacala Porto.
Metas da avaliação:
Mulheres e homens que estão envolvidos no trabalho de sexo na rua
Mulheres e homens que são usuários de drogas não injectáveis (UDNI’s) e usuários de drogas
injectáveis (UDI’s),
Clientes das trabalhadoras de sexo
Provedores que prestam serviços sanitários ou sociais ou que intervêm nestas populações.
Decisores políticos que estão numa posição de influenciar regulamentos e políticas ou que de outro
modo criam um ambiente que ou impede ou facilita serviços para estes grupos.
Os objectivos da avaliação rápida são:
Descrever os comportamentos de risco sexual e do uso de drogas relacionados com o HIV para os
trabalhadores de sexo, incluindo o uso de drogas entre os trabalhadores de sexo da rua,
comportamento de risco sexual entre os UDNI’s UDI’s, e o potencial de sobreposição de
comportamentos de risco, mistura entre estas populações, e a ligação com a população geral.
Identificar e descrever o leque de serviços disponíveis para os trabalhadores de sexo e usuários de
drogas, e compreender, do ponto de vista dos usuários de drogas, trabalhadores de sexo, e
provedores de serviços, as barreiras ao acesso a estes serviços.
Avaliar a aceitabilidade de testagem rápida de HIV e sífilis no seio da população alvo
Avaliar a prevalência de HIV e sífilis no seio das populações alvo
Dar recomendações baseadas em evidências para as mudanças necessárias ou adaptação aos serviços
existentes a fim de melhor servir os trabalhadores de sexo e usuários de drogas.
Os dados são recolhidos através de equipes de campo e consistem em: Observação e Mapeamento;
Entrevistas com Informantes Chave e Grupos Focais; Inquérito Demográfico; e testagem rápida de HIV e
sífilis (Maputo somente)
A I-RARE de Moçambique utilizará a colaboração entre os governos internacionais, nacional, provinciais e
locais e organizações da sociedade civil para recrutar participantes, recolher e analisar os dados. Este
projecto fornecerá o há muito aguardado conhecimento sobre os comportamentos de risco de HIV no seio
de trabalhadoras de sexo e usuários de drogas bem como levará ao desenvolvimento de intervenções e
modificações em serviços para melhor responder às necessidades destas populações em maior risco. A
avaliação rápida também servirá para a capacitação formando e confiando a análise à UEM.
Ao abordar questões de HIV e SIDA entre as MARPs, é crucial entender os determinantes contextuais
de risco entre estes grupos. Por exemplo, as mulheres estão em risco mais elevado de infecção por
HIV especialmente se as mulheres têm maridos migratórios visto que estas mulheres podem ter de
recorrer ao sexo comercial ou transaccional para sustentar as suas famílias (ONUSIDA 2007). Os
homens que são móveis e que passam tempo longe de casa, estruturas sociais tradicionais e seus
parceiros regulares (por exemplo, camionistas, militares ou trabalhadores migrantes) estão em risco
aumentado de actividade sexual extraconjugal e não regular. Devido a diferenciais de género em
Moçambique também é frequente o caso de os homens mais ricos usarem o seu poder para
influenciar as mulheres jovens (trabalhadoras de sexo comercial) a praticarem o sexo
desprotegido. Também a aceitação amplamente sustentada de múltiplos parceiros concorrentes
entre os homens pode aumentar a transmissão de HIV das áreas urbanas para as rurais (USAID,
2001). A outra questão fundamental que pode aumentar o risco de transmissão de HIV é a
migração de mineiros que deixam para atrás as esposas e famílias. Muitas vezes estes homens se
DRAFT: 22/06/2009
54
envolverão em comportamento de alto risco como praticar o sexo com trabalhadoras de sexo, usar
drogas injectáveis ou não injectáveis, ou praticar o sexo com homens. Estes mineiros depois
regressam à casa para as suas esposas e podem por sua vez infectá-las e propagar a epidemia. Ao
abordar questões de HIV e SIDA no seio das MARPs é crucial entender as várias formas de
transmissão, factores comportamentais, e as redes complexas para desenvolver e implementar
plenamente actividades de prevenção eficazes.
Principais Acções necessárias para expandir o Acesso Universal à Prevenção de HIV para as
MARPs

Os parceiros em conjunto com o CNCS, MISAU e outras agências de Moçambique precisam
priorizar grupos de MARPs dentro do contexto de Moçambique.

Fazer a recolha nacional de dados e estimativas desagregadas por idade e sexo referentes à
seroprevalência no seio dos grupos das MARPs.

As actividades de prevenção de HIV não só precisam focalizar na prevenção mas também
precisam incluir estratégias prevenção voltadas para as MARPs.

Visto que é difícil abordar populações em maior risco, é preciso que todas as agências que
trabalham com as MARPs obtenham uma compreensão clara da situação epidemiológica e
contexto comportamental das MARPs.

Os esforços de Comunicação para Mudança de Comportamento precisam incluir intervenções
específicas e materiais que sejam direccionados para as MARPs. Isto requer que se faça uma
cuidadosa monitoria e avaliação de como a existente e nova BSS para as MARPs na verdade
atinge estas populações difíceis de alcançar, bem como da eficácia actual ou futura na
promoção da prevenção, contribuindo para a redução de riscos e maior acesso aos serviços.

Tem-se prestado pouca atenção ao aumento e facilitação do acesso das MARPs aos serviços de
combate ao HIV e SIDA e ITS’s. Foram iniciados modelos promissores com clínicas nocturnas por
parceiros na Cidade de Maputo e Beira e é preciso expandir tais serviços.

Maior acesso aos serviços existentes de combate ao HIV e ITS’s deveria ser aumentado através
da sensibilização do pessoal sobre as necessidades destas populações particulares e promoção da
utilização dos serviços no seio das MARPs.
Indicador # 9 da UNGASS: Percentagem das populações em maior risco alcançadas por
programas de prevenção de HIV
Indicador # 14 da UNGASS: Percentagem das populações em maior risco que tanto identificam
correctamente as formas de prevenção da transmissão sexual de HIV como rejeitam as
principais concepções erróneas sobre a transmissão de HIV
DRAFT: 22/06/2009
55
2.7 Educação sobre o HIV nas Escolas Baseada em Habilidades para a Vida
No Plano Estratégico do Ministério da Educação e Cultura (2005-2009), o HIV/SIDA foi reconhecido
como uma das principais ameaças ao alcance do acesso à educação universal devido ao impacto de
HIV e SIDA no corpo docente e estudantes. Estima-se que haverá uma perda de 17% de professores
entre 2000 e 2010 e o impacto de absentismo devido à doença dos professores ou a necessidade de
cuidar dos membros da família tem um efeito dramático no aproveitamento dos alunos.
Por estas razões, o Ministério da Educação e Cultura (MEC) adoptou uma estratégia que visa diminuir
o impacto de HIV e SIDA no pessoal através de políticas no local de trabalho e nos alunos através do
desenvolvimento de habilidades de vida, Sida e Saúde Sexual e Reprodutiva (SSSR), a integração de
HIV e SIDA no currículo escolar nas escolas, e a provisão de kits de material de informação sobre o
HIV e SIDA. (Resposta ao HIV/SIDA ao Nível da Política e Estratégia no MEC, Ministério de Educação e
Cultura; Direcção de Programas Especiais, Julho de 2006). O MEC também elaborou uma estratégia
de comunicação sobre HIV e SIDA nas escolas para padronizar as mensagens que são transmitidas a
todos os níveis.
Em 2005, o currículo escolar sofreu uma revisão que criou condições para a adaptação local do
material e a inclusão de matérias sobre a saúde sexual e reprodutiva da 1ª a 7ª classes e inclui
tópicos como o HIV/SIDA e ITS’s a partir das classes do ensino secundário. A formação de
professores sobre o novo currículo e métodos pedagógicos para o HIV/SIDA está em curso.
Programa de Sensibilização Escolar
Através de uma parceria entre o Ministério da Educação e Cultura e a Rede Nacional de Associações de
Pessoas Vivendo com o HIV & SIDA (RENSIDA), o Programa de Sensibilização Escolar alcançou 725 escolas
primárias e cerca de 469,367 crianças (das quais 55 por cento são raparigas) em 10 províncias e Maputo
cidade em 2007. O programa tem enfoque nas crianças dos 10 a 14 anos de idade e a principal estratégia do
programa é apoiar o desenvolvimento de habilidades psicossociais para prevenir a infecção por HIV através
de sessões de habilidades de vida dirigidas por activistas vivendo com o HIV. Estas sessões são actividades
extracurriculares realizadas em clubes escolares de HIV & SIDA e incluem actividades tais como debates e
peças teatrais interactivas que permitem que as crianças identifiquem e previnam várias situações de risco.
Os activistas são formados nesta abordagem através de um leque de materiais educativos.
Kits Escolares (Pacote Básico)
Os kits escolares para crianças dos 8-16 anos de idade contêm material didáctico e actividades intra
e extracurriculares para a formação de professores em novas metodologias pedagógicas em
habilidades de vida. O programa cobre 4,000 escolas em três províncias e prevê expandir-se para
todas as escolas primárias em três províncias adicionais e a expansão para uma sétima província até
2007 (Resposta ao HIV/SIDA ao nível político estratégico no MEC, Ministério da Educação e Cultura;
Direcção de Programas Especiais, Julho de 2006).
Mundo Sem Segredos
Este programa do Ministério da Educação e Cultura, que começou em 2003, tem como objectivo incentivar
um diálogo aberto entre as crianças e outros membros da comunidade sobre a saúde sexual e reprodutiva e
o HIV e SIDA. As crianças apoiadas pelo programa recebem formação sobre metodologias de comunicação
radiofónica a fim de elaborarem programas para os seus colegas dos 12 a 15 anos de idade. O programa
alcança seis províncias e tem melhorado o conhecimento, atitudes, e comportamento de crianças que são
alcançadas através dos programas de rádio (Mundo Sem Segredos, MEC).
DRAFT: 22/06/2009
56

Maior apropriação pelo governo e aceitação de metodologias de habilidades de vida, apesar
da necessidade de melhorias
Expansão de programas de sensibilização na escolas em 2007 atingindo 11 provincias,
cobrindo 56 distritos

Estabelecimento de mecanismos de coordenação entre o MEC e associações provinciais de
PVHS

Integração do ensino de habilidades de vida no currículo escolar

43% de escolas cobertas pelo pacote básico (kits escolares) e Geração Biz (Apresentação pelo
MEC, Resposta do sector do HIV/SIDA, 2006)
Maior aumento de programas de habilidades de vida, por exemplo, expansão do programa
“Geração Biz” de saúde sexual e reprodutiva para os jovens a duas províncias adicionais
alcançando 10 das 11 províncias

Fraco compromisso dos decisores políticos na implementação de programas de habilidades
de vida

Falta de orçamento para as actividades de educação sobre o HIV baseada em habilidades de
vida

Pouco tempo alocado aos professores para o ensino de habilidades de vida
Principais Acções necessárias para expandir o Acesso Universal à Educação sobre o HIV
Baseada em Habilidades nas escolas

Formação de directores de escola em metodologias de ensino de habilidades de vida e
importância de habilidades de vida para os alunos

Formação de melhor qualidade de professores sobre o HIV e SIDA e a abordagem de
habilidades de vida

Integração e coordenação de diferentes sectores e actores envolvidos na elaboração do
programa de habilidades de vida

Criação de um ambiente facilitador por e para professores, directores, parceiros
comunitários, e políticos para que a abordagem de habilidades de vida possa ser
implementada

Fortalecimento de sistemas para a recolha de dados desagregados para monitorar e avaliar
todos os aspectos de programas da educação sobre o HIV baseada em habilidades de vida a
vários níveis nacionais subnacionais.
Indicador #11 da UNGASS: Percentagem de escolas que deram educação sobre o HIV baseada em
habilidades para a vida no último ano lectivo
Presentemente, não há nenhuns dados para este indicador. Uma avaliação baseada em escolas,
medindo a percentagem de escolas que deram a educação sobre o HIV baseada em habilidades de
vida está prevista para 2008.
DRAFT: 22/06/2009
57
2.8 Comportamento sexual
Os dados na tabela abaixo mostram que a actividade sexual continua a ser iniciada numa idade
muito prematura em Moçambique. Cerca de metade de todos os jovens moçambicanos são
sexualmente activos antes de atingirem 16 anos de idade. Esta tendência tornou-se mais acentuada
nos últimos anos. Dados desagregados por faixa etária mostram que os adolescentes em
Moçambique estão se tornando sexualmente activos numa idade cada vez mais jovem do que o
faziam os jovens com idades superiores a 20 anos antigamente. A idade a que ocorre a primeira
experiência sexual mostra diferenças geográficas claras. Algo surpreendente, a actividade sexual
tende a começar mais cedo nas províncias que têm a taxa de seroprevalência mais baixa (as
províncias nortenhas e Inhambane).
Indicador #5 da UNGASS: Percentagem de jovens de ambos os sexos dos 15 – 24 anos de idade
que mantiveram relações sexuais antes dos 15 anos de idade
Durante o IDS de 2003, perguntou-se aos jovens com idades compreendidas entre os 15 e 24 anos se
alguma vez tinham mantido relações sexuais, e em caso afirmativo a que idade. A percentagem que
era sexualmente activa antes dos 15 anos de idade é apresentada na Tabela 10.
Tabela 10: Percentagem de jovens de ambos os sexos dos 15 – 24 anos de idade que mantiveram
relações sexuais antes dos 15 anos de idade
Métodos de Medição
Todos dos
15-24
Sexo
Idade
Masculino
Feminino
15-19
20-24
Numerador: Número de inquiridos dos 15-24
anos que referem terem tido relações sexuais
antes dos 15 anos de idade
1,665
280
1375
896
761
Denominador: Número de inquiridos dos 15-24
anos
5,986
1,076
4,910
3,127
2,860
27.6%
26.0%
28.0%
28.6%
26.6%
(Fonte: IDS, 2003)
Indicador # 16 da UNGASS: Percentagem de mulheres e homens dos 15–49 anos de idade que
mantiveram relações sexuais com mais de um parceiro nos últimos 12 meses
Durante o IDS de 2003, perguntou-se aos jovens com idades compreendidas entre os 15-49 anos se
tinham mantido relações sexuais nos últimos 12 meses. Perguntou-se àqueles que responderam
afirmativamente o tipo de relacionamento que tinham tido com o seu último parceiro sexual. Esta
pergunta foi repetida caso tivessem tido um segundo ou terceiro parceiro sexual durante o mesmo
período. A Tabela 11 abaixo mostra a proporção de todos os jovens que relataram actividade sexual
no último ano, os quais tinham tido um parceiro sexual com quem nem estavam casados nem
coabitavam.
DRAFT: 22/06/2009
58
Tabela 11: Percentagem de mulheres e homens dos 15–49 anos de idade que mantiveram
relações sexuais com mais de um parceiro nos últimos 12 meses
Numerador: Número de inquiridos dos
15-49 anos que referem terem tido sexo
com mais do que um parceiro sexual nos
últimos 12 meses
Denominador: Número de inquiridos dos
15-49 anos
Todos dos
15-24
Sexo
Idade
Masculino
Feminino
15-19
20-24
25-49
3,459
1101
2358
1196
812
1426
11,941
2,117
9,824
2,007
2,424
7,509
29.0%
52.0%
24.0%
60.0%
33.0%
19.0%
(Fonte: IDS, 2003)
A tabela 11 mostra que a grande maioria de jovens de sexo masculino sexualmente activos e quase
um um quarto de jovens de sexo feminino sexualmente activas em Moçambique relataram ter
mantido relações sexuais fora de casamento. As proporções são ainda mais altas em adolescentes
dos 15-19 anos de idade, onde quase todos os jovens de sexo masculino sexualmente activos
relataram ter se envolvido em sexo de alto risco.
Antes de 2003, nenhuma pesquisa nacional havia medido o sexo de alto risco no seio dos jovens de
uma forma uniformizada. Por isso, não é possível descobrir as tendências. No inquérito de 20002001 conduzido pelo Ministério da Saúde entre os jovens dos 15-24 anos de idade que viviam nas
áreas dos locais de captação dos postos sentinela de HIV, 26% de jovens de sexo feminino
sexualmente activas e 68% de jovens de sexo masculino sexualmente activos relataram ter tido um
parceiro casual nos últimos 6 meses. Durante o Inquérito Nacional sobre a Saúde Reprodutiva e
Comportamento Sexual entre os Jovens e Adolescentes de 2001 (INJAD), 31% de jovens de sexo
feminino sexualmente activas e 73% de jovens de sexo masculino sexualmente activos relataram não
estar casados ou vivendo com alguém. Ambos os estudos parecem indicar um nível semelhante de
sexo de alto risco como o que foi medido em 2003.
2.9 Uso de preservativos
A disponibilidade e o acesso aos preservativos é um elemento essencial na prevenção da transmissão
do HIV. Um dos objectivos específicos do Plano Estratégico Nacional para o HIV e SIDA (PEN II) é
aumentar as taxas de uso do preservativo. Para alcançar este objectivo, o plano nacional propõe
estratégias para fortalecer a distribuição de preservativos e promover a disponibilidade e
acessibilidade do preservativo feminino; melhorar os níveis de aceitação de preservativos, induzindo
mudança de atitudes e através de informação e educação voltadas principalmente para os jovens,
mulheres e sectores vulneráveis da população.
O Governo está expandindo a distribuição de preservativos. O Programa Nacional de Combate ao
SIDA do Ministério de Saúde (MISAU) distribuiu aproximadamente 43 milhões de preservativos
masculinos em 2006 (21 milhões pelo MISAU e 22 milhões pela PSI) e mais de 50 milhões em 2007
(aproximadamente 33 milhões pelo MISAU e 25 milhões pela PSI). Também, o Governo iniciou um
programa do preservativo feminino. Desde o IDS de 2003 nunca houve nenhum estudo
DRAFT: 22/06/2009
59
nacionalmente representativo medindo o uso relatado de preservativos. Contudo, dois estudos de
grande dimensão, um com enfoque nas áreas urbanas e peri-urbanas e o outro nos jovens em idade
escolar (ref: PSI 2004 e Geração Biz/Pathfinder 2005), sugerem que o uso de preservativo subiu
substancialmente desde o IDS (2003).
Aumentos na distribuição do preservativo masculino desde o IDS também sugerem um aumento
contínuo no uso de preservativos. A distribuição pelo MISAU aumentou de 11 milhões entre 2005
para mais de 30 milhões em 2007, enquanto as vendas de preservativos masculinos socialmente
comercializados cresceram de 15 milhões em 2003 para 25 milhões em 2007 (Grupo de Trabalho
sobre o Preservativo e PSI). Pelo menos uma grande ONG (Visão Mundial) também teve aumentos na
sua distribuição gratuita do preservativo masculino durante este período (de 465,000 em 2004 para
760,000 em 2006 - ref: Inquérito de Fornecimento de Preservativos). Embora tenha havido um
aumento na gama de marcas comerciais de preservativos masculinos disponíveis nas principais áreas
urbanas, estima-se que os preservativos masculinos distribuídos pelo MISAU e os socialmente
comercializados pela PSI representam 90% do mercado total.
Avaliação da Cobertura e Qualidade de Cobertura dos Preservativos da PSI:
Em Novembro de 2005, a PSI/Moçambique realizou um estudo de Avaliação do Acesso e Desempenho (MAP
study) sobre a cobertura dos preservativos e qualidade de cobertura do preservativo JeitO nas áreas de
alto risco e áreas residenciais na Beira. Os resultados foram usados para aperfeiçoar o sistema de
monitoria do programa, que faz a recolha de informação sobre os volumes das vendas e penetração em
tipos específicos de mercados. As áreas de risco (“áreas quentes”) são os locais de entretenimento onde
as pessoas têm a probabilidade de encontrar parceiros sexuais, e em alguns casos onde estão presentes as
trabalhadoras de sexo. Estes lugares amiúde encontram-se ao redor ou perto de mercados, paragens de
camiões ou outros centros comerciais. O estudo constatou que a cobertura do preservativo JeitO era
relativamente alta tanto em áreas de alto risco (~81%) como em áreas residenciais (~70%). Em áreas de
alto risco, a cobertura chega a atingir 90% de disponibilidade ‘normal’ de preservativos. Em geral, a
qualidade de cobertura do Jeito foi muito mais baixa (51% e 25%) por causa do pequeno número de
mercados exibindo itens promocionais. Muito poucos mercados foram encontrados vendendo outras
marcas de preservativos, o que indica que a PSI responde pela maior parte da cobertura de preservativos
na área do estudo.
Colaboração entre parceiros / Coordenação de intervenções
Desde 2005 existe um Grupo de Trabalho sobre os Preservativos composto pelo MISAU, CNCS, PSI,
John Snow International,Ministério do Interior, Ministério da Defesa, Ministério da Mulher e da Acção
Social, e outros actores da sociedade civil, que procura formas de melhorar as políticas,
coordenação e comunicações com respeito a preservativos.
Desafios e Principais Acções necessárias para aumentar o acesso universal aos Preservativos:

O IDS e os estudos mais recentes sugerem ainda que a disponibilidade de preservativos, pelo
menos em áreas urbanas e peri-urbanas, não representa uma barreira significativa ao uso de
preservativos. As barreiras ao uso de preservativos nestas áreas parecem estar mais
relacionadas com a dinâmica dos parceiros (“confiança” no parceiro e auto eficácia). Porém,
o relativamente baixo alcance do sistema formal de saúde e do sector comercial em áreas
rurais continua colocando desafios para se assegurar o fácil acesso ao preservativo para a
população rural.

Os preservativos femininos geralmente não estão disponíveis no sector público ou privado, e
poucas ONG’s os distribuem. Uma recente iniciativa envolvendo o MISAU, CNCS, e sociedade
civil resultou na distribuição grátis de uns 50,000 preservativos femininos por activistas
DRAFT: 22/06/2009
60
treinados na área de Maputo.

Mesmo se as metas do PEN II de 80 milhões de preservativos até 2007 e 150 milhões até 2009
fossem atingidas, isso apenas levaria Moçambique a meio percurso comparado com os países
com desempenho exemplar. Há evidência de estudos levados a cabo pela PSI em
Moçambique de que a baixa procura de preservativos pode jogar um papel mais significativo
no baixo uso de preservativos que as limitações de seu fornecimento.

A coordenação entre a distribuição de preservativos e a prevenção deve ser assegurada
porque preservativos sem mensagens de mudança de comportamento, ou mensagens sem
preservativos têm efeitos limitados. (Missão de Supervisão do Banco Mundial MAP, Aide
Memoire, Março de 2007)

Um aumento significativo no financiamento e uma expansão do número de actores
envolvidos na educação relacionada com preservativos bem como a promoção –
especialmente em áreas rurais – serão necessários para alcançar as metas da PEN.

O financiamento contínuo para o fornecimento de preservativos (grátis e subsidiado) também
será necessário – novamente, com ênfase na expansão em áreas rurais.
Indicador #17 da UNGASS: Percentagem de mulheres e homens dos 15–49 anos de idade que
tiveram mais de um parceiro sexual nos últimos 12 meses que relataram o uso do preservativo
durante a última relação sexual
Durante o IDS de 2003, perguntou-se a pessoas dos 15 a 49 anos de idades se tinham usado um
preservativo a última vez que fizeram sexo. A Tabela 12 apresenta o número que relatou o uso do
preservativo durante o acto sexual de maior risco. Quando pontualmente inquiridos, cerca de 58%
de mulheres e 72% de homens mencionaram formas específicas de prevenção de HIV e SIDA – uso de
preservativos ou limitar os parceiros sexuais. Entre as mulheres, o conhecimento de preservativos
como forma específica de prevenção de HIV é especialmente baixo em duas províncias, Cabo
Delgado (26%) e Zambézia (30%); entre os homens, este conhecimento é mais uniforme, embora
apenas 27% de homens em Cabo Delgado tenham mencionado o uso de preservativos como forma
específica de prevenção de HIV. Somente 6% de mulheres e 12% de homens usaram o preservativo
durante o seu último acto sexual. A maior parte do uso do preservativo ocorreu em relações sexuais
entre pessoas que não coabitavam: 14.4% entre as mulheres e 19% entre os homens. Para mulheres
e homens, o uso de preservativos é mais alto nas áreas urbanas, entre os que nunca se haviam
casado, e entre os respondentes mais escolarizados. O uso de preservativos também é mais alto
entre as mulheres mais jovens.
Tabela 12: Percentagem de mulheres e homens dos 15–49 anos de idade que tiveram mais de
um parceiro sexual nos últimos 12 meses que relataram o uso do preservativo durante a última
relação sexual, 2003, por sexo e faixa etária.
Numerador: Nümero de todos os inquiridos dos 15-49
anos que referem terem tido mais de um parceiro
sexual nos últimos 12 meses e que referem ainda terem
usado o preservativo durante a última relação sexual
Denominador: Nümero de todos os inquiridos dos 15-49
anos que referem terem tido mais de um parceiro
sexual nos últimos 12 meses
DRAFT: 22/06/2009
Todos
dos 15-49
Sexo
Masculino
Feminino
231
143
88
1,362
715
611
17.0%
19.0%
14.4%
61
[Fonte: IDS, 2003]
Indicador #18 da UNGASS: Percentagem de trabalhadores de sexo de ambos os sexos que
relataram o uso do preservativo com o seu cliente mais recente
Presentemente não existem nenhuns dados para este indicador.
Indicador #19 da UNGASS: Percentagem dos homens que relataram o uso do preservativo a
última vez que fizeram o sexo anal com um parceiro masculino
Indicador #21 da UNGASS: Percentagem de usuários de drogas injectáveis que relataram o uso
do preservativo a última vez que mantiveram relações sexuais
2.10
Uso de Drogas
O uso de drogas, injectáveis ou não injectáveis, tem implicações para a propagação do HIV, tanto
pela partilha de agulhas como pelo comportamento sexual de alto risco associado com o uso de
drogas. Os dados sobre o uso de drogas em Moçambique também são limitados, porém há evidência
de que a heroína do Sudoeste da Ásia entra nos portos marítimos de Moçambique e é transportada
por terra através das rotas de Maputo para as cidades da África do Sul (UNODC, 2002, 2005).
Moçambique também é relatado como fazendo parte das rotas de tráfico de cocaína e drogas de
clubes, e há relatórios segundo os quais o uso destas drogas está em alta no país (Departamento de
Estado norte-americano, 2006).
O Departamento de Saúde Mental em Maputo registou aumentos em internamentos hospitalares
devido ao uso de drogas e álcool de 8%, em 2004, para 13% em 2005, e há relatórios não
documentados de actividades ligadas ao tráfico e consumo de drogas em alguns bairros da cidade de
Maputo. O uso de drogas e álcool entre os jovens em Moçambique, como forma de enfrentar o
desemprego e pobreza, e como parte das normas sociais mutantes, tem sido relatado em estudos
qualitativos (Hawkins 2005; Wilson 2001). Além de relatórios sobre o aumento do uso de drogas
entre as trabalhadoras de sexo entre 2002 e 2004 (Visão Mundial, 2005), também há relatórios
segundo os quais os traficantes de drogas frequentam as trabalhadoras de sexo e comercializam as
drogas pelo sexo com as viciadas em drogas (Wilson 2001). Em Moçambique está a aumentar o
número de organizações que lutam contra a droga. A Organização dos Jovens Contra a Droga (OJCD)
apoiada pela Primeira Ministra faz parte da Rede Moçambicana de Organizações Nacionais de Luta
Contra a Droga criada em 1997. Estudos na África do Sul entre os trabalhadores de sexo e usuários
de drogas injectáveis e não injectáveis documentaram considerável sobreposição de
comportamentos de risco sexual e drogas, e mistura de uso de drogas e populações que trabalham
vendendo o sexo (I-RARE, 2005). Comportamentos de risco incluíam a partilha de agulhas, sexo
desprotegido com parceiros múltiplos, uso de drogas com clientes para realçar ou prolongar o acto
sexual, e a venda de sexo para financiar o vício de drogas. O I-RARE previsto é um passo importante
numa resposta proactiva para satisfazer as necessidades de prevenção de HIV das populações em
alto risco em Moçambique.
Indicador #20 da UNGASS: Percentagem de usuários de drogas injectáveis que relataram o uso
de equipamento de injecção esterilizado a última vez que se injectaram
DRAFT: 22/06/2009
62
Programas de Tratamento
Esta secção do relatório avaliará o sucesso da resposta ao tratamento em Moçambique nas áreas
seguintes: tratamento de HIV e tratamento simultâneo da TB e HIV.
2.11
Terapia Antiretroviral (TARV) nos Adultos
Em 2002, o sector da saúde provia cuidados e tratamento para HIV e SIDA para menos de duas mil
pessoas, principalmente através de clínicas privadas, e a política vigente do Governo11 permitia a
provisão de tratamento de cuidados médicos para trabalhadores infectados pelo HIV durante a
execução das suas actividades e profilaxia para a prevenção da transmissão vertical. Estimulado
pela crescente ênfase internacional e nacional na provisão de tratamento anti-retroviral (TARV) nos
países em desenvolvimento, e ambiente favorável em termos de redução de custos e disponibilidade
de ARV’s genéricos, o Ministério da Saúde subsequentemente desenvolveu uma estratégia 12 para
cuidados e tratamento de HIV e SIDA através de um processo conjunto de consulta com os seus
parceiros nacionais e internacionais. A abordagem seguida para o desenvolvimento desta estratégia
visava assegurar que questões como sustentabilidade a longo prazo começassem as ser abordadas
em conjunto com as necessidades mais amplas do sector de saúde, usando o enfoque no tratamento
anti-retroviral como ímpeto para assegurar uma abordagem equilibrada de combate ao HIV e SIDA
no sector de saúde. O resultado foi uma estratégia inclusiva e equilibrada que cobre o inteiro
espectro de prevenção através do diagnóstico para tratamento, cuidados e mitigação de impacto. O
MISAU também obrigou-se a assegurar que questões de capacidade a todos os níveis sejam
resolvidas como condições prévias para a expansão de tratamento e outros serviços complexos. O
tratamento também foi incluído como uma das sete áreas prioritárias de intervenção no plano
estratégico multissectorial para o HIV/SIDA13.
Expansão de Serviços de HIV/SIDA
A abordagem inicial para o aumento do tratamento conforme esboçado na Estratégia Nacional
centrava-se no conceito de uma rede integrada de saúde (RIS) que tinha como enfoque o ‘Hospital
de Dia’ de HIV e SIDA. Este enfoque vertical inicial justificava-se pelo facto de que naquela altura
havia pouca perícia disponível em relação ao tratamento de HIV e SIDA e julgou-se ser necessário
um enfoque específico para salvaguardar a qualidade de cuidados clínicos (o tratamento de ARV
nessa altura só foi iniciado praticado por Médicos) e prover um ponto focal para o encaminhamento
a partir de outros serviços. Desde então, esta abordagem foi mudada em harmonia com a directriz
do Ministério de Saúde de integrar e descentralizar os cuidados e tratamento de HIV e SIDA. Os
‘hospitais de dia’ separados já não existem excepto ao nível terciário e os serviços de HIV e SIDA
estão sendo cada vez mais integrados nos serviços existentes.
O que justificava esta abordagem eram os números crescentes de pessoas que precisavam de
tratamento e, logo, o fardo crescente de cuidados que o pessoal existente e instalações de saúde
deviam prestar. Uma emenda subsequente à política existente em 2006 permitiu a provisão de
11
Diploma Ministerial nº 01/PLS/GM/2001, de 17 de Dezembro de 2001
13
Plano Estratégico Nacional para as ITS’s/HIV/SIDA – Sector da Saúde, 2004-2008
12
DRAFT: 22/06/2009
63
tratamento por outra estrutura de trabalhadores de saúde, os Técnicos de Medicina. O seguimento
desta decisão não tardou e foi elaborado o currículo e foram ministrados cursos de formação
subsequentes até meados de 2006. Técnicos de Medicina foram inicialmente formados para iniciar
os primeiros protocolos da primeira linha padrão e para fazer o seguimento dos pacientes directos
em tratamento. Isto agora foi emendado agora e podem ser iniciados tratamentos de primeira linha
alternativos em mulheres grávidas, crianças e pacientes de TB. No presente está-se consideração a
possibilidade de formar enfermeiros para fazer o seguimento dos que estão em pacientes em
tratamento.
A supervisão da componente de tratamento de programas foi levada a cabo a vários níveis desde o
seu início. Um Comité de Gestão de TARV assume a supervisão da implementação e gestão da
extensão de serviços de tratamento, por exemplo: supervisão, planificação e definição das metas,
recolha e interpretação de dados, etc. Dada a rápida e crescente expansão do tratamento,
pretende-se que algumas das funções do Comité de Gestão de TARV sejam descentralizadas ao nível
provincial com o estabelecimento de comités terapêuticos provinciais.
Em 2007, o Ministério de Saúde aumentou o seu enfoque no controle da qualidade de intervenções
do programa de HIV/SIDA. Visitas de supervisão pelo pessoal do Ministério da Saúde (de todas as
áreas do programa, incluindo medicamentos) a todas as províncias estão sendo feitas, junto com o
coordenador provincial para SIDA, TB, e Malária e parceiros de implementação. Estas visitas
focalizam em: (entre outros) manutenção de registos, nível de integração com outros serviços,
seguimento clínico incluindo a monitoria da aderência, perdas, seguimento, etc. Além disso, o
Ministério de Saúde começou a implementar uma ferramenta de avaliação de qualidade
internacionalmente reconhecida na forma de programa de HIV Qual. HIV Qual é um modelo de
capacitação desenhado para construir capacidades melhorando a qualidade das instalações de saúde
e provê uma abordagem sistemática para: a gestão contínua da qualidade do programa num
estabelecimento de saúde que provê serviços de HIV, recolha e análise de dados especificamente
relacionados com os processos e resultados de cuidados de HIV, e o uso de dados para desenvolver e
implementar projectos focalizados de melhoria de qualidade. Incluídos nesta abordagem de
monitoria de qualidade estão os esforços que são feitos em torno da monitoria da resistência, por
exemplo, monitoria de alguns dos ‘Indicadores de Aviso Prévio’ da OMS (“Early Worning Indicators”);
digitação de resistência fenotípica; e alguns dados do inquérito epidemiológico sobre a resistência
numa população ingénua (naïve) em tratamento.
Conforme acima mencionado, em 2002 o tratamento ARV era provido a menos de 2,000 pessoas,
principalmente por serviços privados. Desde o início da implementação da estratégia em 2003, temse feito um progresso significativo na prestação de serviços. O número de pessoas em tratamento
ARV até ao fim de Setembro de 2007 era a meta do Ministério de Saúde para o fim de 2007, a saber
96,420, sendo aproximadamente 8% delas crianças com menos de 15 anos de idade, enquanto 60%
eram mulheres. O número de locais que oferecem tratamento anti-retroviral agora aumentou para
209 de 150 em 2006 e 38 em 2005. Em 2007 119 dos 200 locais que na altura administravam o
tratamento ARV também administravam tratamento pediátrico. Dado o crescente enfoque na
expansão do acesso rural e descentralização de serviços, as anteriores assimetrias geográficas
agora estão sendo resolvidas e todos os distritos no país actualmente têm pelo menos um local
de tratamento. Porém, ainda há muito por fazer com respeito à expansão do acesso adicional
conforme as estimativas mostram que aproximadamente 50% dos que precisam de tratamento têm
acesso na região sul, 15% no centro, e apenas 5% no norte.
DRAFT: 22/06/2009
64
Tabela 13: Dados actualizados de tratamento de HIV/SIDA, 2003 a Setembro de 2007
Categorias
2003
2004
Actual
Meta
2005
Actual
Meta
2006
Actual
Meta
# de Unidades
12
17
38
24
150
112
Sanitárias que N/A
providenciam TARV
# de pacientes em
<2000 10,494
7,924
19,779 20,805 44,100 40,000
TARV
1
Número de unidades sanitárias com ARV’s que provêem TARV até Setembro de 2007
2
Número de pacientes em TARV até Setembro de 2007
2007
Actual
Meta
2091
112
78,2362
96,420
(Fonte: DAM/MISAU)
Como resultado da abordagem inclusiva para o HIV e SIDA sob a liderança do Ministério da Saúde,
uma planificação multissectorial inclusiva tem sido apoiada em resultado da inclusão de todas as
actividades chave de HIV e SIDA no plano operacional anual do MISAU. As estruturas financeiras do
SWAp da saúde têm sido ainda mais fortalecidas e harmonizadas em resultado da canalização de
alguns dos fundos adicionais (liberados em resultado do crescente enfoque internacional no
tratamento) através dos fundos comuns. Os benefícios adicionais para o sector de saúde incluem: o
enfoque aumentado nas necessidades de recursos humanos como um todo para o sector; apoio para
o desenvolvimento de um sistema sólido e operacional de fornecimento de medicamentos (incluindo
logística e procurement em geral e especificamente para itens mais complexos como ARV’s
pediátricos); e o desenvolvimento de um sistema de informação de HIV de rotina que presta
relatórios úteis e consistentes com um ímpeto crescente para a melhoria do sistema mais amplo de
informação de saúde. As outras áreas que se beneficiaram em resultado de maior financiamento e
compromisso de parceiros ao nível de infra-estruturas sanitárias são as do desenvolvimento de infraestruturas, desenvolvimento de capacidades de laboratórios, e gestão de resíduos e saneamento.
Definição de Metas
A metodologia usada pelo Ministério de Saúde na definição das metas é semelhante à de outros
países da região e tem sido usada desde 2002. O Pacote de Projecções e Estimativas da ONUSIDA
(PPE) é usado para estimar e projectar a seroprevalência em adultos com base em dados de
vigilância de postos sentinela. As projecções nacionais da prevalência produzidas pelo PPE são
depois introduzidas no pacote informático Spectrum (Modelo de Impacto de SIDA) para estimar o
número das pessoas infectadas, casos de SIDA, mortes devido a SIDA, etc; e estimar o número das
pessoas que carecem de tratamento, crianças que carecem de profilaxia de Cotrimoxazole, etc. Os
dados recentes de vigilância epidemiológica de 2007 facilitarão a actualização de dados anteriores
de prevalência e desse modo as necessidades e metas de tratamento ARV (incluindo necessidades e
metas a nível provincial) e outras áreas do programa. Esta ronda de vigilância epidemiológica
também proverá os primeiros dados de incidência para Moçambique.
Até aqui, os dados recolhidos referentes ao tratamento têm sido recolhidos a nível central, uma
tarefa que ficou cada vez mais difícil dada a rápida expansão de locais de tratamento e números nos
últimos dois anos. Estes dados têm alimentado o sistema global de dados do Ministério de Saúde
(SIS) desde 2004. Em vista das actuais necessidades que se impõem no Ministério de Saúde a nível
central de continuar a recolha, confronto, análise e disseminação dos dados relevantes, está
prevista a descentralização de algumas das responsabilidades relacionadas com os dados para o
nível provincial. Em Janeiro de 2008 haverá formação para o pessoal relevante de todas as
províncias sobre a digitação e monitoria de dados e exigências de avaliação. Prevê-se que
subsequentemente os dados sobre o tratamento ARV serão recolhidos a nível provincial e depois
DRAFT: 22/06/2009
65
passados até ao nível central num formato mais completo.
Principais Desafios e Acções necessárias para expandir o Acesso Universal ao TARV

Os constrangimentos de Recursos Humanos em todo o sector continuam sendo um dos
principais desafios para o aumento de serviços aos níveis central e provincial, tanto em
termos de números como em capacidade, a nível de gestão e implementação.

Garantir um equilíbrio adequado entre a urgência da expansão, e a necessidade de garantir a
segurança e a qualidade de intervenções, particularmente à medida que os números dos que
estão em tratamento aumentam significativamente nos estabelecimentos a nível mais baixo,
iniciados e seguidos por outras estruturas de pessoal de saúde, e que depois de algum tempo
passam para regimes mais complexos.

A provisão de dados oportunos e de qualidade continua sendo uma barreira à planificação e
orçamentação melhoradas, e é essencial ter a capacidade de demonstrar os resultados e
manter todos os parceiros engajados na luta contra o HIV e SIDA baseada no fortalecimento
dos sistemas sob a liderança do Ministério de Saúde.

A integração de serviços de tratamento de HIV e SIDA com outros serviços essenciais,
especialmente a TB e saúde reprodutiva, continua sendo um desafio prático e logístico. Os
sistemas de encaminhamento continuam sendo fracos.

A logística continuará sendo um desafio uma vez que o aumento continua além do nível
actual em termos de capacidade de laboratório, provisão e gestão de medicamentos, e
monitoria e avaliação.

Os serviços auxiliares, importantíssimos para um programa de tratamento apropriado,
precisam ser aumentados e fortalecidos, por exemplo, cuidados domiciliares.

O programa de tratamento ARV (incluindo o tratamento pediátrico) ainda tem de optimizar
as ligações com o PTV, pois potencialmente arrisca-se a ofuscar o PTV como uma intervenção
essencial de prevenção a menos que esta ligação seja fortalecida.
DRAFT: 22/06/2009
66
2.12
Terapia Antiretroviral (TARV) Pediátrica
O Tratamento Pediátrico foi mencionado mas não concretamente abordado no plano estratégico
nacional de 2004-2008 do sector de saúde (PEN Saúde), onde foi descrito como “não urgente”, e não
teve nenhuma meta definida. Todavia, fez parte do Programa de HIV/SIDA do Ministério de Saúde
em 2005 e também foi incluído no Plano Estratégico para a Redução de Pobreza Absoluta de 20062009 (PARPA II). O MISAU desenvolveu um plano detalhado para aumentar o tratamento pediátrico
em 2006. O manual de tratamento de crianças com HIV e SIDA produzido pelo MISAU está
presentemente sendo actualizado e estão sendo desenvolvidos módulos específicos de formação em
TARV pediátrico para o pessoal do nível inferior (técnicos de medicina). O número de adultos e
crianças que recebem o TARV está entre os indicadores do PAF revistos duas vezes por ano pelos
Parceiros de Ajuda ao Programa que fazem a revisão do progresso da implementação do PARPA II.
Metas Pediátricas: As metas do Governo para o TARV pediátrico reflectidas no PARPA são seguintes:
2005
1,686
2006
3,686
2007
11,820
2008
20,826
2009
30,000
[Fonte: PARPA, 2005]
Porém, as metas do MISAU para o TARV pediátrico previstas para a proposta do Fundo Global, Ronda
6, são mais baixas (fixadas em 10% da meta total):
2005
2,081
2006
5,000
2007
9,642
2008
13,228
2009
16,500
2010
21,500
[Fonte: PARPA, 2005]
Presentemente, o MISAU está discutindo questões relacionadas com as metas pediátricas e é
provável que defina metas revistas, mais baixas, embora por enquanto ainda se apliquem as metas
do PARPA. O número de crianças elegíveis para o TARV tinha sido estimado em 75% de todas as
crianças HIV+ em Moçambique. Para 2007, este número seria cerca de 78,000 crianças. O MISAU está
revendo o cálculo de crianças elegíveis para o TARV com base na vigilância epidemiológica de 2007
e aplicando o software Spectrum actualizado que tem um módulo para calcular o número de
crianças elegíveis. Presume-se que as estimativas actualizadas, a serem finalizadas no princípio de
2008, serão significativamente mais baixas, e assim a cobertura do TARV pediátrico será mais alta.
Cobertura do tratamento pediátrico
Escala: O TARV Pediátrico começou em dois locais em 2003, desde então o número de locais que
provêem o TARV pediátrico cresceu de 22 locais em 2005 e 70 locais em 2006 para 148 locais em
Setembro de 2007 (71% de todos os locais). Presentemente há três hospitais de dia pediátricos
especializados em três hospitais centrais de Moçambique: um no Hospital Central de Maputo,
operando desde 1994, o segundo na Beira, que abriu em instalações temporárias em 2006, e o
terceiro em Nampula que abriu em 2007. Estes centros especializados servem como centro de
formação, demonstração e encaminhamento e o seu pessoal dá apoio e faz supervisão a outros
locais de tratamento ARV nas suas regiões respectivas. Em geral, o Ministério de Saúde faz a
supervisão geral do TARV pediátrico.
Alguns dos hospitais de dia provinciais têm um espaço dedicado a pacientes pediátricos e outros
oferecem consultas específicas para crianças em certos momentos, enquanto que em geral o
tratamento infantil é integrado nos serviços gerais de ARV’s.
DRAFT: 22/06/2009
67
Figura 11: Metas e Resultados do TARV Pediátrico.
Metas e Resultados do TARV Pediátrico
35000
30000
25000
20000
15000
10000
5000
0
Actual
Meta
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
Ano
[Fonte: MISAU/DAM]
NB: Dados de cobertura de 2007 até Setembro. As metas são as definidas no PARPA.
Até ao presente, quem inicia o TARV pediátrico são somente os médicos. Os técnicos de medicina
que foram inicialmente formados em 2006 para iniciar o protocolo padrão de primeira linha para
adultos e para fazer o seguimento dos pacientes confirmados em tratamento, e mais tarde em 2007
autorizados a iniciar o tratamento alternativo de primeira linha e tratamento de mulheres grávidas
e pacientes de TB, agora estão sendo considerados para receberem formação em TARV pediátrico.
Os módulos de formação em TARV pediátrico para os técnicos estão actualmente em preparação.
Um dos principais constrangimentos a uma expansão mais rápida do TARV pediátrico é a
disponibilidade e capacidade limitada de pessoal em alguns locais, e também uma relutância entre
alguns pediatras de se inscreverem para o TARV visto que acreditam que é muito mais complicado e
tem riscos de se administrar dosagens a menos ou a mais. O TARV Pediátrico em Moçambique foi
inicialmente baseado em xaropes e a partir de meados de 2007 a terapia de combinação de dose
fixa (CDF) da primeira linha começou a ser disponibilizada. Logo que esta terapia for amplamente
introduzida, ela deveria facilitar grandemente a expansão mais rápida do TARV pediátrico no país.
Mecanismos eficazes de garantia de qualidade serão essenciais.
As taxas de sobrevivência relatadas pelos locais do TARV são de cerca de 95 por cento depois de
um ano. Não há dados específicos relativo à inclusão de crianças mais pequenas (com menos de dois
anos de idade) a nível nacional, e seria necessária uma análise de locais específicos. Será
importante melhorar a inscrição de crianças para reduzir a mortalidade entre as crianças infectadas
verticalmente.
Ligações de encaminhamento entre as várias estruturas existentes de cuidados pediátricos nos
centros de saúde, hospitais distritais e hospitais provinciais ainda requerem um fortalecimento
significativo para a inscrição de todas as crianças elegíveis e reduzir oportunidades perdidas e
abandono. Em algumas enfermarias pediátricas todas as mães e encarregados recebem
aconselhamento e o teste para os seus filhos; a maioria aceita. As crianças HIV+ passam a ser
inscritas para o serviço de TARV na enfermaria pediátrica (i.e. abre-se uma ficha de TARV,
fazem-se testes de contagem de CD-4, dá se a explicação do TARV, etc.), ou as crianças são
acompanhadas por trabalhadores de saúde ou activistas para a consulta de TARV. Estas ligações
fortes ajudam a facilitar melhor aceitação do TARV. No entanto, em algumas enfermarias
DRAFT: 22/06/2009
68
pediátricas crianças suspeitas de ser HIV+ são simplesmente encaminhadas ao mais próximo sítio de
testagem (ATS) e se perde o seu seguimento. Na linha da frente de cuidados, neste momento não
existe nenhum sistema para identificar a exposição de HIV ou estado de infecção de crianças que
vêm para imunização ou para serviços curativos externos. O actual cartão de saúde da criança não
tem um espaço para indicar o estado, e embora alguns trabalhadores de saúde anotem isso no
cartão, muitos não o fazem. O cartão actualizado, a ser divulgado no início de 2008, inclui secções
de PTV e TARV.
Em termos de integração de serviços, em 2007 foram actualizados os protocolos de Atenção
integrada de doenças da infância (AIDI) para incluírem o HIV e SIDA, e a divulgação começará no
início de 2008. O protocolo para o tratamento de desnutrição aguda também inclui directrizes sobre
o HIV, e os serviços de tratamento de desnutrição na maioria dos principais hospitais estão bem
integrados com os serviços de HIV e SIDA. Estes hospitais constataram que cerca de metade das
crianças subnutridas vivem com o SIDA. De modo similar, os centros de TARV constataram que cerca
de metade de crianças inscritas estão subnutridas. Desde 2006, os serviços de tratamento de
desnutrição a pacientes externos estão integrados nos locais de TARV, havendo até ao presente 110
locais que oferecem estes serviços.
Em termos do sistema de informação, o TARV inicialmente não era desagregado por idade a nível
nacional, mas desde 2005 o sistema nacional de informação sobre o TARV provê informação sobre os
números de crianças com menos de 15 anos de idade que estão recebendo o TARV. Os dados sobre
as crianças também não estão desagregados por idade.
Em termos de estudos de avaliação sobre o TARV pediátrico, um estudo para monitorar a
resistência a medicamentos de HIV que emerge durante o tratamento pediátrico está em curso
neste momento. O hospital dia pediátrico em Maputo também está realizando estudos sobre
factores de risco de transmissão horizontal em crianças, abuso sexual de menores e HIV,
conhecimento, atitudes e práticas relacionados com o SIDA pediátrico entre as crianças e
encarregados, e sarcoma de Kaposi.
Principais Acções e desafios para aumentar o Acesso Universal ao Tratamento Pediátrico

Aumentar a consciência sobre o SIDA pediátrico em famílias e aumentar a procura de
serviços para crianças infectadas, incluindo o diagnóstico infantil precoce

Introduzir a testagem iniciada pelo provedor para crianças em todas as clínicas

Capacitar o pessoal de saúde para usar o algoritmo da AIDI para identificar as crianças com
infecção suspeita

Reduzir taxas de abandono dos serviços de TARV e de tratamento de IO
Melhorar a logística para os testes de PCR para acelerar o processo
Reduzir o tempo desde o diagnóstico de HIV para o início do TARV e fortalecer as ligações
entre os serviços para reduzir as desistências e oportunidades perdidas
Inscrever crianças em estabelecimentos de saúde periféricos com poucos recursos humanos
formados: uma vez que os técnicos (e possivelmente os enfermeiros) são capazes de
prescrever o TARV pediátrico, a formação precisa ser realçada e inclui a prática e treino
acompanhado de perto. Os técnicos terão de ser guiados por algoritmos claramente
estabelecidos para assegurar a qualidade dos cuidados e indicação oportuna ao médico ou
hospital de nível mais alto se preciso.
DRAFT: 22/06/2009
69

Os hospitais periféricos também enfrentam constrangimentos em termos da disponibilidade
de apoio psicossocial.

Superar a relutância e falta de confiança entre trabalhadores de saúde em inscrever crianças
para o TARV: É preciso melhor treino acompanhado e supervisão regular de encorajamento.

Provisão oportuna de dados de qualidade sobre o TARV pediátrico e informação relacionada,
por exemplo, números de crianças testadas e HIV+, número de crianças que recebem
Cotrimoxazole, etc., especialmente a nível periférico.
Indicador #4 da UNGASS: Percentagem de adultos e crianças com infecção avançada de HIV que
recebem a terapia anti-retroviral
Tabela 14: Percentagem de adultos e crianças com infecção avançada de HIV que recebem a
terapia anti-retroviral
Numerador: Número de adultos e crianças com infecção
avançada de HIV que presentemente estão recebendo a
terapia anti-retroviral conforme o protocolo de tratamento
aprovado nacionalmente (ou padrões da OMS/ONUSIDA) no
fim do período relatado
Denominador: Número estimado de adultos e crianças com
infecção avançada de HIV
Valor do Indicador
Outubro 2006
Outubro 2007
37,133
82,587
270,317
294,986
13.7%
28.0%
[Fonte: MISAU, 2007]
Indicador # 24 da UNGASS: Percentagem de adultos e crianças com HIV conhecidos como
estando em tratamento 12 meses após iniciarem a terapia anti-retroviral
2.13
Co-gestão de Tratamento da Tuberculose e HIV
O Programa Nacional de Controle de TB (PNCT) tomou o papel de liderança no fortalecimento da
resposta nacional à TB/HIV. O Grupo Técnico de TB/HIV, presidido pela Chefe do Programa, reúnese regularmente. O Plano Estratégico Nacional de TB 2008-2012 centra-se no aumento da taxa de
detenção, fortalecimento da rede de laboratórios, melhoria da gestão de casos e assistência aos
pacientes, lidar com os novos casos de TB multiresistente a drogas (TB-MRD) e problemas de TB
Extremamente Resistente a Drogas (TB-XRD) e expandir as actividades colaborativas de TB/HIV,
bem como a implementação de um sistema de monitoria e avaliação de qualidade, permitido a
medição do impacto das actividades do programa. Uma componente importante do plano, visa
estender e fortalecer a estratégia da Directa Observação do Tratamento de Curta Duração (DOTS).
De modo a melhorar a taxa de detenção do caso, o plano centra-se no aumento da suspeita da TB
entre os funcionários da Saúde que trabalham nas diferentes componentes do Sistema de Cuidados
Sanitários. Além disso, o PNCT efectuou recentemente um pedido de financiamento da Ronda 7 do
Fundo Global contra Malária, HIV/SIDA e TB e submeteu a proposta ao Comité Green Light para
financiar a provisão de tratamento de TB para casos resistentes ao medicamento. Cada uma destas
DRAFT: 22/06/2009
70
propostas incluem estratégias de gestão de pacientes co-infectados com TB/HIV.
Colaboração entre os Programas Nacionais de TB e HIV
Dado que Moçambique tem uma epidemia de HIV mais recente (ainda em crescimento), estima-se
que a proporção de pacientes de TB, infectados com HIV, continuará a crescer. O Programa
Nacional de Controlo da TB (PNCT) reconhece a importância de expandir os serviços de TB/HIV em
Moçambique e o progresso na implementação destas actividades, tem estado a melhorar. O MISAU
defende uma testagem de HIV de rotina para todos os pacientes de TB, usando um modelo iniciado
pelo provedor, a provisão de cotrimoxazole nas clínicas de TB a todos os pacientes de TB infectados
com HIV, incluindo encaminhamentos aos serviços de TARV e avaliar os pacientes seropositivos para
TB em todos locais de cuidados: Aconselhamento e Testagem para Saúde (ATS), cuidados
domiciliários, Enfermarias de Dia de HIV. Vários parceiros com o endosso do MISAU estão a aumentar
o início do TARV nas instalações de TB. Até à data, as políticas de TB/HIV, os materiais de
formação, e novos formatos de prestação de contas foram desenvolvidos e implementados na maior
parte das províncias.
Dados nacionais para os primeiros 6 meses de 2007, monstram que nos locais de tratamento de TB,
um número total de 15,732 de pacientes foram detectados dos quais 13,076 (83.1%) foram testados
para HIV. Um total de 5,544 (42.4%) eram co-infectados com TB/HIV e 1,645 (29.7%) estão em
TARV. Em relação a prevenção das infecções oportunistas, 4,970 (89.6%) foram reportados como
profilaxia com cotrimoxazol.
Detecção e tratamento de pacientes de TB vivendo com HIV e a redução do fardo de TB na
comunidade
Moçambique adoptou a Estratégia da DOTS, através da assistência técnica da União Internacional
Contra TB e Doenças Pulmonares (IUATLD) na década de 1980, e já teve uma cobertura de 100%
desde 2000. Contudo, a infra-estrutura sanitária é extremamente limitada em Moçambique e
estima-se que 40% da população tem acesso aos serviços de DOTS (definidos como uma instalação
sanitária a 10 km da residência do paciente). O PNCT está a trabalhar com os seus parceiros para
expandir o DOTS para a comunidade para permitir o acesso de mais pacientes de TB ao DOTS mais
próximo as suas residências. Os DOTS comunitários beneficiarão igualmente aos pacientes de TB,
infectados com HIV. Além disso, programas de cuidados domiciliários para pessoas com HIV e outras
doenças crónicas incorpora a avaliação e encaminhamento de TB nos seus programas de formação.
Os parceiros receberam financiamento para TB/HIV (tais como: LEPRA e Visão Mundial) e estão a
colaborar para providenciar mensagens para TB/HIV a nível das comunidades.
Prevenção em pacientes Seropositivos
Em 2006, o projecto-piloto de Prevenção de Parceiros Seropositivos, foi criado na Província de
Maputo em parceria com a Universidade de Califórnia em São Francisco (UCSF). Os planos são de
expandir para mais de 2 locais (Províncias da Zambézia e Sofala). Os parceiros estão a providenciar
formação e assistência técnica para capacitar os conselheiros e pessoal da saúde a melhorar os
serviços de prevenção baseados na comunidade e o aconselhamento de prevenção aos pacientes
seropositivos que visitam a clínica. Estão igualmente a trabalhar em conjunto na implementação de
intervenções que ajudam as pessoas que vivem com HIV a tornarem-se conscientes da prevenção e
ganharem a capacidade de reduzirem o seu risco de transmitir o vírus aos outros. Estes programas
estão sendo integrados nos serviços já existentes.
DRAFT: 22/06/2009
71
Tuberculose Resistente a Múltiplas Drogas (TB-MDR)
Moçambique possui uma das taxas mais altas registadas de TB-MDR em África (Vigilância da
Resistência às Drogas da OMS/IUATLD). Em 1998-1999, uma pesquisa nacional revelou que 3.4%
dos novos pacientes tinham TB de tipo MDR e que a resistência ao medicamento (Isoniazida e
Estreptomicina) foi superior entre os pacientes de TB infectados com HIV. Isto constitui uma grande
preocupação, pois os pacientes com MDR infectados com HIV têm uma taxa de mortalidade
extremamente alta, mesmo em ambientes com o acesso ao tratamento de HIV (incluindo TARV).
Durante o primeiro trimestre de 2007, 90 pacientes com TB de tipo MDR iniciaram a segunda linha
do tratamento, correspondente a 15.4% do número esperado dos casos de TB-MDR.
Em Fevereiro de 2007, o PNCT iniciou um inquérito nacional de resistência aos medicamentos em
colaboração com o laboratório de referência supra nacional em Milão e a Organização Mundial da
Saúde, e espera-se obter os resultados a partir de Abril de 2008. O PNCT está igualmente a
planificar uma avaliação rápida de segunda linha de resistência aos medicamentos em 2008. Em
Setembro, o PNCT submeteu ao Comité de Green Light um pedido para provisão de maior acesso ao
tratamento dos casos de resistência ao medicamento. Finalmente, vários parceiros incluindo FHI e
JHPIEGO, estão a apoiar o PNCT no desenvolvimento e na disseminação de actividades de controle
melhorado de infecção. O PNCT está também a trabalhar para melhorar o diagnóstico da resistência
ao medicamento, através do diagnóstico mais rápido da resistência à medicamentos da primeira
linha em Maputo, bem como à testagem da resistência a medicamentos da segunda linha, através da
uma parceria com o Sistema Nacional de Laboratórios de Saúde na África do Sul.
Principais Acções necessárias para expandir o Acesso Universal ao tratamento de TB/HIV:

O rastreio da tuberculose nos locais de TARV e outros locais de cuidados de HIV deve ser
fortalecido.
A melhoria do diagnóstico da TB pulmonar (esfregaço positivo e esfregaço negativo) e TB
extra pulmonar pela formação e criação de um meio de encaminhamento para avaliação
posterior.

O aumento da implementação da Terapia Preventiva com Isoniazida (TPI) nos locais de TARV.

As actividades de colaboração de TB/HIV para grupos de alto risco (prisões, refugiados).

Expansão e fortalecimento da M&A incluindo actividades relacionadas com a implementação
do registo electrónico de TB (ETR) e a Vigilância de TB de tipo MDR.
A pesquisa de caso intensificada e a provisão de Isoniazida para pacientes adultos
seropositivos e para crianças com idade inferior a cinco anos com o contacto familiar após a
exclusão da TB activa.
Diagnóstico e tratamento de pacientes de TB de tipo X/MDR.
Expansão e fortalecimento da implementação das medidas de controle da infecção nos
centros de saúde, através da educação dos pacientes e do pessoal da saúde, formação do
pessoal e provisão de equipamento e criação de infra-estruturas adequadas na base de
padrões internacionais
Indicador #6 do UNGASS: Percentagem da estimativa de casos de incidência de TB seropositivos
que receberam o tratamento de TB e HIV
DRAFT: 22/06/2009
72
Tabela 15: Percentagem de casos incidentes estimados de TB e HIV positivos que receberam o
tratamento para TB e HIV
Numerador: Número de adultos com infecção avançada que estão
actualmente a receber a terapia antiretroviral de acordo com o
protocolo de tratamento aprovado a nível nacional (ou padrões da
OMS/ONUSIDA) e que iniciaram o tratamento da TB (de acordo com
as normas do PNCT) dentro do período de notificação.
Denominador: Número estimado de casos incidentes de TB em
pessoas vivendo com HIV
[Fonte: MISAU e OMS, 2006]
Valor do Indicador
2006
1,088
27,731
3.9%
Cuidados e Apoio
Esta secção do relatório irá avaliar o progresso da provisão de cuidados e apoio aos agregados
familiares que cuidam das pessoas que vivem com HIV e outras doenças crónicas e crianças órfãs e
vulneráveis; e o progresso na tentativa de se evitar a relativa desvantagem da frequência escolar
entre as crianças órfãs e não órfãs.
2.14
Apoio aos agregados familiares que cuidam de crianças órfãs e vulneráveis
Antecedentes
O Governo de Moçambique define como órfãs as crianças que perderam um ou ambos pais, e
existem 12 categorias de crianças identificadas como vulneráveis e que necessitam de protecção e
apoio14. Em 2006, aproximadamente 1.6 milhões de crianças com idade inferior a 18 anos, eram
órfãs (12% a 16% da população total) (UNICEF, Pobreza Infantil em Moçambique. Uma Análise da
Situação e da Tendência, 2006). Destas crianças as projecções estimam que 380,000 (mais do que
20% do total das crianças órfãs, perderam os seus pais devido à SIDA e estima-se que o número
atinja 630,000 até 2010 (Instituto Nacional de Estatística (INE), Ministério da Saúde (MISAU),
Ministério do Plano e Finanças (MPF), Centro de Estudos de População da Universidade Eduardo
Mondlane (CEP) - UEM, Conselho Nacional de Combate ao HIV/SIDA (CNCS), Faculdade de Medicina –
UEM, ‘Impacto Demográfico do HIV/SIDA em Moçambique - Actualização Ronda de Vigilância
Epidemiológica 2002’, Maputo, Maio de 2004.). O número de crianças órfãs é mais alto nas áreas
com maior prevalência de HIV.
As Crianças órfãs e vulneráveis têm maior probabilidade de viver em agregados familiares pobres,
chefiadas por mulheres, pessoas idosas e/ou por pessoas não instruídas. Alguns agregados familiares
14
Em Moçambique, crianças vulneráveis são definidas como: i) Crianças afectadas com HIV/SIDA, ou infectadas com HIV/SIDA; ii) Crianças
vivendo em agregados familiares chefiados por outras crianças, jovens, mulheres ou pessoas idosas; iii) Crianças que vivem em agregados
familiares chefiados por adultos com doenças crónicas; iv) Crianças que vivem na rua; v) Crianças que vivem em instituições (orfanatos,
prisões, instituições de saúde mental); vi) Crianças em conflito com a lei (crianças sendo condenadas devido a pequenos crimes); vii)
Crianças com deficiências; viii) Crianças vítimas de violência; ix) Crianças que são vítimas de exploração sexual; x) Crianças que são
vítimas de tráfico; xi) Crianças que contraem matrimónio antes da idade legal; xii) Crianças refugiadas ou deslocadas internamente.
Estas definições são diferentes daquelas usadas no relatório de UNGASS para crianças órfãs e vulneráveis. Os indicadores de UNGASS
definem uma crianças órfã, como sendo uma criança com idade inferior a 18 anos que perdeu ambos pais, e uma criança tornada
vulnerável por HIV é definida como sendo uma criança com idade inferior a 18 anos e i.) perdeu um ou ambos pais; ou ii.) possui um
parente com doença crónica (não importa se o parente vive no mesmo agregado familiar com a criança); ou iii.) vive em famílias onde,
nos últimos 12 meses, pelo menos um adulto morreu e estava doente por três meses dos quatro meses, antes da sua morte; ou iv.) vive
num agregado familiar onde pelo menos um adulto esteve gravemente doente durante pelo menos três dos últimos 12 meses.
DRAFT: 22/06/2009
73
são até chefiados por uma criança, ou as crianças agem como o provedor principal devido a doenças
ou incapacidade dos membros adultos da família. Possuem meios muito limitados para gerar
rendimentos e assim, geralmente recorrem à estratégias de sobrevivência de risco, tais como,
casamento prematuro, sexo transaccional e trabalho infantil árduo. Também tem acesso muito
limitado aos serviços básicos, tais como, saúde, educação, alimentação, serviços jurídicos,
financeiros e psicosociais. Para além destes desafios as crianças que se tornaram órfãs como
resultado da SIDA vivem geralmente com estigma e discriminação social e encaram total exclusão
nas suas comunidades. As COVs são também propensas à discriminação na alocação de recursos
porque não são descendentes biológicos directos dos chefes de família. As reivindicações de herança
pelos parentes geralmente levam ao despojo da propriedade nas famílias chefiadas por crianças
(UNICEF, 2006).
Até recentemente a legislação Moçambicana era marcada pela ausência de uma Lei da Criança
coerente que juntasse todos os direitos da criança em harmonia com a Convenção dos Direitos da
Criança. No entanto, presentemente todas as questões relativas à protecção da criança são
orientadas com base na Constituição da República e, particularmente na Lei da Família que trazem
disposições claras em relação à Protecção da Criança. Todavia, uma proposta da Lei da Criança está
presentemente na Assembleia para respectiva revisão nos princípios de 2008 e espera-se que seja
aprovada e implementada daí em diante.
Existe um número de políticas complementares e planos de acção que abordam as necessidades das
crianças órfãs e vulneráveis. A segunda estratégia de Moçambique de redução da pobreza para
2005-2009 (PARPA II) inclui metas relativas às COVs, tais como, o desenvolvimento e consolidação
de redes de segurança social para os cidadãos mais desfavorecidos (incluindo crianças órfãs) e
garantir que o rácio de frequência escolar e o rácio de mal nutrição entre as crianças órfãs seja o
mesmo que das crianças não órfãs. O PARPA II inclui uma meta para providenciar um mínimo de três
dos seis serviços básicos identificados a 30% de agregados familiares com as COVs.
Um Plano Nacional de Acção para Crianças para 2006-2010, desenvolvido pelo Ministério da Mulher
e Acção Social (MMAS) e aprovado em 2006, pelo Conselho de Ministros, é uma compilação de
acções prioritárias para identificação de crianças nos planos sectoriais dos Ministérios de Tutela.
Também um Plano de Acção para as COVs desenvolvido pelo MMAS foi aprovado em 2006, pelo
Conselho de Ministros. As intervenções orçamentadas do POA de COV, visam fortalecer as
capacidades nacionais como uma pré-condição para expandir a resposta de COV e providenciar
apoio directo às crianças mais vulneráveis. O POA COV define um conjunto de 6 serviços básicos a
serem providenciados às COVs: saúde, educação, apoio nutricional e alimentar, apoio jurídico e
psico-social, bem como apoio financeiro (definido como transferência monetária incondicional para
cuidados de agregados familiares de COV). O MMAS define a provisão de pelo menos três destes
serviços como o padrão mínimo para cuidar de COV. Uma realização crucial do POA COV foi a
adopção de uma definição moçambicana de “criança vulnerável”, que é essencial na informação do
desenvolvimento político e criação de bases para atingir as intervenções de protecção social. Tanto
CNCS como POA COV, também confia o governo a aumentar o registo nos nascimentos para garantir
maior cobertura à COVs, o que é essencial para a redução da vulnerabilidade.
Progresso Alcançado:

Um Plano de Acção multi-sectorial orçamentado (de 2005 a 2010) para abordar a situação de
COVs foi aprovado. Em 2006, 1.2 milhões de COVs foram abrangidos pelo Plano, orçado em US$
71 milhões (Avaliação Conjunta de HIV, 2007).
DRAFT: 22/06/2009
74

Até finais de 2006, 24% de COV identificados no Plano de Acção de COV (ou mais de 280,000)
tiveram acesso a pelo menos três serviços básicos, atingindo cerca de 120% da meta anual do
PARPA para 2006. Na secção da Acção Social do BdPES (Balanço do Plano Económico e Social),
foi revelado que 62,918 COVs foram abrangidos com pelo menos três serviços básicos (ou 5.2% da
meta de 1.2 milhões preconizados no Plano de Acção de COVs para o ano de 2006). (Avaliação
Conjunta de HIV, 2007)

Além disso, através do apoio providenciado as Organizações da Sociedade Civil por várias
instituições bilaterais e multi-laterais e governamentais e não-governamentais, mais de 220,000
COVs foram abrangidas. (Avaliação Conjunta de HIV, 2007)

Um dos principais programas de protecção social realizados pelo Instituto Nacional de Acção
Social (INAS), o braço de implementação do MMAS, providencia apoio material a famílias
altamente vulneráveis que cuidam de COVs. O INAS considera igualmente alargar cuidados a
agregados familiares que cuidam de COVs, através do Programa de Subsídio Alimentar.

Um Grupo Técnico de Trabalho Multi-sectorial sobre COV, compreendendo a sociedade civil e
parceiros de desenvolvimento, foi criado para apoiar o MMAS a desenvolver, coordenar,
implementar e monitorar o POA COV. Seis províncias e alguns distritos criaram grupos de
trabalho a nível provincial e distrital e os restantes estão a planear fazer o mesmo.

A obtenção dos serviços que visam prevenir a violência, o abuso e a exploração de crianças
continua limitada, assim como a capacidade de instituições judiciais e policiais para impor
medidas de protecção.

O acesso à assistência social pela maioria das crianças vulneráveis que as permitiria beneficiar
de serviços sociais básicos, continua extremamente limitado.

As modalidades de protecção social mais eficientes para abranger as COVs ainda não foram
definidas pelo Governo.

A ainda fraca capacidade do MMAS aos níveis provincial e distrital, limita a sua possibilidade de
monitorar e coordenar adequadamente as intervenções da Sociedade Civil a favor das COVs.

O financiamento insuficiente é um constrangimento para adopção de novas políticas e
instrumentos de planificação.

A ausência de um sistema abrangente de M&A para reportar o número de crianças abrangidas
tanto pelo Governo, como pela sociedade civil, é um grande desafio para a monitoria eficaz do
indicador do PARPA. Um conjunto de formulários para monitorar eficazmente este indicador
está sendo preparado e será testado em 2008.
Principais Acções necessárias para expandir o Acesso Universal aos cuidados para COVs:

Garantir que o Programa de Subsídio Alimentar se torna num mecanismo eficaz de assistência
social que abrange a maior parte das crianças vulneráveis.

Expandir as transferências monetárias incondicionais como uma medida eficaz de mitigar o
impacto de HIV e SIDA na população mais vulnerável.

Capacitar o MMAS a níveis provincial e distrital de modo a garantir uma coordenação de
implementação eficaz das medidas de protecção social.

Capacitar as famílias e as comunidades a responder as necessidades das COVs e a providenciar
acesso a serviços básicos. A Política do Governo é favorável a cuidados das COVs baseados na
comunidade, e não às institucionais.

Garantir que um instrumento de monitoria eficaz seja estabelecido para medir eficazmente a
meta do PARPA específica para as COVs.
DRAFT: 22/06/2009
75
Indicador #10 de UNGASS: Percentagem de COVs, com idade de 0–17 cujos agregados familiares
receberam apoio externo básico gratuito para cuidados à criança
Presentemente não existem dados para este indicador. O CNCS e o MMAs estão a planificar a recolha
de dados para este indicador através do Inquérito Nacional sobre o SIDA (INSIDA) em 2008.
2.15
Frequência escolar entre órfãos e não órfãos
Antecedentes
A abolição de propinas no ensino primário e a expansão da rede escolar em Moçambique resultou no
rápido crescimento do rácio líquido de matrículas15 para 94.1% (97.3% para rapazes e 90.9% para
raparigas) a nível primário em 2007 (Estatísticas para rapazes; cálculo da Pesquisa Escolar Anual,
2007, outros: Balanço de PES 2007 1º Semestre). Porém, isto não foi acompanhado pelo aumento de
investimento na qualidade de educação ou por estratégias adaptivas para tais aumentos massivos do
número de estudantes. Os indicadores sobre a qualidade de educação, tais como, a proporção de
professores qualificados e o rácio de alunos para professores deterioraram-se. No ensino primário do
primeiro grau, havia em média um professor para cada 82 em 2007 (Inquérito Escolar Anual, 2007).
O número de crianças que realmente frequentam a escola é muito inferior ao número dos
matriculados. Pesquisas efectuadas em 2003-2005 apresentam uma taxa de frequência escolar
líquida no ensino primário como estando entre 60% e 71% (Instituto Nacional de Estatística (INE),
‘Inquérito Demográfico e de Saúde 2003’, Maputo, Junho de 2005; Instituto Nacional de Estatística
(INE), Pesquisa sobre as Condições de Vida dos Agregados Familiares (IAF) 2002-2003; Instituto
Nacional de Estatística (INE), ‘Inquérito Integrado à Força de Trabalho (IFTRAB)’, 2004/2005’,
2006). A lacuna de género é aproximadamente tão grande quanto na matrícula, mas é maior em
algumas províncias, nas zonas rurais e em famílias pobres. Existem diferenças impressionantes entre
as taxas de matrícula a nível provincial e entre as diferentes províncias. Por exemplo, na província
de Niassa, a taxa líquida de frequência no ensino primário entre as raparigas era de apenas 40%
comparativamente a 92% para raparigas na cidade de Maputo (UNICEF, Pobreza Infantil em
Moçambique. Uma Análise da Situação e Tendências, 2006).
Enquanto que a taxa de conclusão de ensino primário do primeiro grau, melhorou, ela continua
muito baixa. Mais de metade de crianças em idade escolar para o ensino primário, abandonam a
escola antes de concluir a quinta classe, sem habilidades suficientes para ler, escrever e contar.
Embora o PARPA II estabeleça uma meta de aumentar a taxa de conclusão de ensino primário para
59% (55% para raparigas), presentemente, apenas cerca de um terço conclui com êxito o seu ensino
primário, tornando o alcance das Metas de Desenvolvimento do Milénio, para a educação não
provável até 2015 (UNICEF, 2006).
A educação é garantida pela Constituição de Moçambique, que preconiza que a “educação constitui
tanto um direito como uma responsabilidade para todos os cidadãos”. Mas contrariamente à
Convenção dos Direitos Humanos da Criança, a Lei não estabelece que a Educação, incluindo o
15
Rácio de matrículas líquidas (NER) calcula-se como o rácio de todas as crianças num dado nível de ensino que estão em idade para
frequentarem aquele nível comparado com todas as crianças na facha etária que formalmente corresponde àquele nível de ensino.
DRAFT: 22/06/2009
76
ensino primário deve ser obrigatória e gratuita. As estratégias de transferir as despesas do ensino
primário dos pais para o Estado, incluindo a abolição de propinas no ensino primário em 2004,
concessões financeiras directas às escolas e o livro escolar gratuito, demonstram que o Governo
está progressivamente a respeitar o direito da criança à educação. Porém, o orçamento proposto
para 2008 para educação reduziu para 18.4% dos 22% em 2007 (Análise do Orçamento do Estado para
2008, proposta por SAL & CALDEIRA para o Grupo de Análise do Orçamento).
De um modo geral, o ambiente da política em Moçambique é favorável à realização dos direitos da
crianças á educação. Tanto PARPA II (2005-2009) como o Plano Estratégico da Educação e Cultura
(2006-2011) apresentam estratégias de provisão da educação primária Universal, baseada na
expansão e na melhoria da eficiência e da qualidade. Ambos também colocam ênfase sobre a
prevenção e a mitigação de HIV, através do Sistema Escolar. A inclusão na base de género,
vulnerabilidade e necessidades especiais estão incluídos nos objectivos do PARPA, tanto quanto está
incluído um compromisso de aumentar o acesso e a retenção de COVs para garantir que o rácio de
frequência escolar entre as crianças órfãos seja o mesmo que o das crianças não órfãs.
Acesso de crianças órfãs e vulneráveis à educação
Órfãos, especialmente os órfãos de mãe, são mais prováveis de sofrer de privação educacional. As
crianças órfãs e vulneráveis (COVs) são mais prováveis de viver em agregados familiares onde o
chefe da família não tem instrução, e em famílias com pobreza abaixo da média e os tais, muitas
vezes têm acesso limitado à educação. Em 2003, o IDS descobriu que apenas 62% de idade
compreendida entre 10-14 anos dos órfãos de mãe estavam a frequentar o ensino primário, em
comparação com 76% dos órfãos de mãe e dos 78% dos não órfãos. O nível de ensino dos pais da
criança constitui um factor importante. O IDS mostrou que 38% das crianças em idade compreendida
entre 7-17 vivendo com um chefe de família não instruída nunca esteve na escola.
Comparativamente a apenas 4% de agregados familiares onde o chefe da família tinha o nível de
ensino secundário ou superior. O género constitui outro grande factor que influencia o acesso à
educação. As razões de tirar as raparigas na escola relacionam-se com a sua separação da escola da
cultura local, medo da violência e abuso sexual que prevalecem nas escolas, bem como o casamento
e gravidez prematuros (UNICEF, 2006).
As famílias pobres devem considerar os benefícios da educação contra os escassos recursos e a
perca de tempo de trabalho quando a criança estiver na escola (custos de oportunidade) bem como
contra os custos directos da educação (tais como livros e vestuário). As percepções negativas da
qualidade ou valor de educação pode no entanto resultar na decisão de retirar a criança da escola,
especialmente as raparigas e crianças órfãs. Um estudo conduzido em 2005, na província de Sofala
descobriu que acima da metade de crianças vivendo em agregados chefiados por crianças, não
frequentaram a escola, devido aos custos de oportunidade. Um outro estudo estabeleceu que em
agregados familiares pobres, as crianças sem a relação biológica directa ao chefe da família eram
discriminadas em termos do seu acesso à educação, tanto nas zonas urbanas como nas rurais. As
crianças, especialmente as raparigas, que vivem em agregados familiares dependentes de
agricultura de subsistência podem desistir da escola se caso houver falta de alimentação pois se
tornam mal nutridas para frequentarem a escola, ou para ajudarem os pais na machamba, ou
mesmo envolver a criança na prostituição de modo a contribuir para a renda familiar (UNICEF,
2006).

Aumento da tendência em número de crianças a inscreverem, frequentarem e a concluir a
escola.
Através de parcerias entre os doadores multilaterais e bilaterais com as organizações da
sociedade civil, 20,000 crianças órfãs e vulneráveis em idade escolar foram integradas na escola,
DRAFT: 22/06/2009
77
e 38,000 crianças receberam apoio em material escolar de modo a facilitar a sua retenção na
escola.

Através de programas de escolas pró criança, implementados pelo Ministério de Educação e
Cultura com o apoio da UNICEF 18,000 crianças órfãs e vulneráveis foram integradas no ensino
primário e receberam apoio de um pacote de material escolar e vestuário.

Desigualdades significantes persistem em termos de acesso à educação, baseadas por exemplo
em género, nível de pobreza e educação parental e onde a criança vive.
Crianças órfãs, particularmente as órfãs de mãe, apresentam sistematicamente menor
frequência escolar do que as crianças não órfãs.

Os indicadores da qualidade da educação pioraram.

Estigma e discriminação à volta de HIV e SIDA ainda persistem a nível da comunidade. Isto pode
resultar em muitas crianças vulneráveis serem excluídas da escola com pretexto de que não
existem vagas ou devido a discriminação na escola.

Fortalecer a coordenação entre o MEC, MISAU, MIJUS (sector dos registos) e MMAS. O Grupo
Técnico de Trabalho para as Crianças Órfãs e Vulneráveis é um fórum onde o MEC e MMAS se
envolvem em diálogo sobre as Crianças Órfãs e Vulneráveis. Apesar de existir uma boa
coordenação a nível central, esta precisa de ser consideravelmente fortalecida, tanto a nível
provincial como a nível distrital.
Evidência sugere que os níveis de registo de nascimento em Moçambique são extremamente
baixos. Apesar de que as crianças em Moçambique não são exigidas a produzir uma certidão de
nascimento de modo a entrar na escola, mas esta é exigida para admissão ao exame da quinta
classe. No entanto há esforcos realizados para o Registo de Nascimentos das Crianças (como a
extensão do período para o Registo gratuíto de 30 para 120 dias após o nascimento, a elaboração
de um Plano Nacional sobre os Registos de Nascimento, e a realização de campanhas de
sensibilização e de registo em todas as províncias.
Principais Acções necessárias para expandir o acesso à Educação Universal de Crianças Órfãs e
Vulneráveis

As famílias que cuidam das Crianças Órfãs e Vulneráveis precisam se estar cientes do direito que
cada criança tem à instrução primária gratuita.

Os recursos devem estar disponíveis para o MEC acomodar toda a criança na escola em todas as
províncias e ter professores qualificados suficientes.

Apesar de que o estigma e a discriminação à volta de HIV e SIDA são abordados na estratégia do
MEC e MMAS, a sua implementação precisa de ser reforçada.

Mecanismos eficazes de coordenação até a nível descentralizado entre o MEC e MMAS são
necessários.
Indicador #12 de UNGASS: Actual Frequência escolar entre as crianças órfãs e não órfãs com
idade compreendida entre 10-14 anos.
Durante a DHS de 1997 e 2003, os agregados familiares foram inquiridos se a mãe e o pai das
crianças estavam vivos e se as crianças frequentavam a escola. A tabela 16 abaixo, mostra a taxa
actual de frequência escolar entre as crianças órfãs com idade compreendida entre 10-14 anos, que
perderam ambos pais, comparado com a taxa de frequência escolar entre as crianças de idade
compreendida entre 10-14 anos, cujos pais ainda estão vivos.
DRAFT: 22/06/2009
78
Tabela 16: Actual Frequência escolar entre as crianças órfãs e não órfãs com idade
compreendida entre 10-14 anos
Todas
10-14
Sexo
Masculino
Feminino
ÓRFÃOS
Numerador: Número de crianças que perderam ambos os pais e que
frequentam a escola
Denominador: Número de crianças que perderam ambos os pais
NÃO- ÓRFÃOS
Numerador: Número de crianças cujos pais estão vivos, que vivem
com pelo menos um dos pais e que frequentam a escola
Denominador: Número de crianças cujos pais estão vivos, que vivem
com pelo menos um dos pais
129
69
61
207
95
112
62.6%
72.6%
54.0%
4,324
2,356
1,968
5,515
2,891
2,624
78.4%
81.5%
75.0%
[Fonte: IDS, 2003]
2.16
Cuidados Domiciliários
Antecedentes:
Em 2007 aproximadamente 8% de pessoas vivendo com HIV e SIDA em Moçambique morreram, e de
acordo com os registos do Ministério da Saúde, pelo menos 15% dos que estão a fazer o tratamento
antiretroviral (TARV) param o tratamento ou morreram16. O Programa dos Cuidados Domiciliários
(CD) têm o objectivo de melhorar a qualidade de vida e aumentar o tempo de vida das pessoas
vivendo com HIV e SIDA (PVHS) e outras pessoas com doenças crónicas através de iniciativas
comunitárias de CD, em coordenação com o Sistema Nacional de saúde.
Em 2002, existiam menos de 5 programas de CD em Moçambique. A maioria visitava os pacientes
para providenciar apoio espiritual e emocional e não tinham ligações com Centros de Saúde para
testagem, profilaxia e tratamento de Infecções Oportunistas (IOs), TARV e TB. Subsequentemente, o
Ministério de Saúde criou a componente de cuidados domiciliários baseados na comunidade dentro
do Programa Nacional de HIV e SIDA desempenhando o papel regulador (coordenação, política de
materiais em relação a formação e padrões de cuidados, monitoria e avaliação e sistemas de
supervisão) enquanto que os programas são administrados e implementados pelas ONGs. Em 2004, O
Programa de Cuidados Domiciliários estava incluído como uma das seis principais áreas de
intervenção no Plano Estratégico no Sector da Saúde para HIV/SIDA 17 e como um complemento
importante para Área de Tratamento do Plano Estratégico Nacional Multisectorial para HIV/SIDA
(PEN II).18 A expansão planificada junto com o TARV, TIO e outros serviços reforçam a continuidade
dos cuidados e permitem a provisão de serviços abrangentes para PVHS.
16
De acordo com as projecções do Relatório do Impacto demográfico, 2002: 1,736,675 era PVHS e destas 135,929 morreram em 2007. De
acordo com os dados estatísticos do MISAU 15% dos que estão em TARV oficialmente reportados como tendo morrido ou abandonado o
tratamento e este valor é considerado uma subestimação.
17
Plano Estratégico Nacional para ITS/HIV/SIDA – Sector da Saúde, 2004-2008
18
Plano Estratégico Nacional HIV/SIDA, 2005-2009
DRAFT: 22/06/2009
79
Os CD em Moçambique realçam serviços relativos à clínica, tais como apoio da aderência, cuidados
básicos domiciliários e tratamento/profilaxia ou encaminhamento para sintomas principais e
medicação de efeitos colaterais. Muitos programas servem de ligação a suplementos nutricionais
para pacientes mal nutridos e para apoiar aderência a medicações, realçando uma dieta equilibrada
usando produtos locais. Voluntários são também formados para providenciar ou encaminhar
singulares e membros de famílias vulneráveis, incluindo as crianças órfãs e vulneráveis aos serviços
formais ou informais existentes, relacionados as necessidades socio-económicas, tais como apoio
alimentar ou projectos de geração de rendimentos do MMAS e concessões monetárias para os
pacientes mais pobres, questões legais relativas à protecção contra violência e planificação da
herança/protecção da herança, acesso à educação, prevenção e necessidades psicológicas,
incluindo o encaminhamento à Associações de PVHS ou aderência, revelação e apoio em caso de
morte e apoio espiritual conforme o caso. Os voluntários são também formados para promover
respeito pelos direitos humanos e abordar o estigma na comunidade.
Os grupos alvo dos serviços dos CD são aqueles que se encontram nos estadios 3 e 4 de HIV (OMS) e
com outras doenças crónicas graves, e aqueles com problemas relativos a, ou com o risco de não
aderência à medicação. Estas actividades são levadas a cabo pelos programas comunitários e têm
voluntários que recebem incentivos, num valor estabelecido pelo MISAU entre 60% a 100% do salário
mínimo.
O programa de cuidados domiciliários em Moçambique gerou uma política nacional que define o
como são constituídos os cuidados domiciliários, instrumentos de monitoria e supervisão, e
estrutura de gestão e coordenação constituída por pontos focais nos níveis provincial e distrital.
Todas as províncias e 55% dos distritos actualmente têm já estabelecidos serviços de cuidados
domiciliários. Devido à necessidade duma rápida expansão e uma elevada demanda na formação, o
MISAU delegou em 2006, a responsabilidade da formação dos formadores dos voluntários dos
cuidados domiciliários à ANEMO (Associação Nacional dos Enfermeiros de Moçambique). Como
consequência, o acesso à formação melhorou resultando num aumento de 3 vezes mais o número de
formadores formados em 2006 em relação à 2005. O MISAU e ANEMO continuam a colaborar no
desenvolvimento de materiais de educação contínua e vai organizar um curso de manuseamento de
infecções oportunistas em 2008, para melhorar a qualidade de cuidados e referência dos doentes.
Planos futuros incluem a formação duma representação da APCA (Associação Africana de Cuidados
Paliativos).
Colaboração do MISAU e CNCS a nível provincial:
Em 2006, o MISAU e o CNCS realizaram uma reunião conjunta de dois dias para melhorar a
coordenação na selecção de propostas de CD para serem financiadas por Núcleos a nível provincial.
Foi decidido que os Pontos Focais Provinciais de CD participariam na Revisão das propostas,
juntamente com os seus homólogos dos NPCS, para melhorar a qualidade técnica das propostas e
garantir que os locais seleccionados são áreas prioritárias para as Direcções Provinciais de Saúde. O
progresso está sendo monitorado através do Grupo Técnico de Trabalho de CD chefiado pelo MISAU,
com a participação da CNCS. Todos sentem que é extremamente importante ultrapassar as
barreiras para o sucesso da sua implementação que incluem a falta de disponibilidade dos
Pontos Focais da DPS (que tem outras tarefas clínicas e administrativas), e mudanças
frequentes no pessoal tanto na DPS como nos NPCS.
DRAFT: 22/06/2009
80
Tabela17: Número de Unidades sanitárias que prestam serviços de Cuidados domiciliários e o
número de clientes atendidos em 2004, 2005, 2006 e 2007.
Cuidados
Domiciliários
Metas do PEN
Total alcançado
(Fonte: MISAU)
Centros de Saúde ligados a CD
2004
2005
2006
60
79
120
100
200
156
2007
(Jan-Jun)
225
180
Pacientes Atendidos
2004
2005
2006
11,355
17,790
27,582
29,640
67,371
48,000
2007
(Jan-Jun)
53,619
49,666
Colaboração MISAU e MMAS: Cuidado e Apoio Integrado
Em 2007, o MISAU e o MMAS (Ministério da Mulher e da Acção Social) formaram Pontos Focais ao nível
Distrital no seu papel de gestão conjunta (coordenação, supervisão, monitoria e avaliação), das
actividades Comunitárias relativas a CD e “Visitantes Domiciliários” ou “trabalhadores para-sociais”
baseados na comunidade providenciando apoio psico-social. Estes Pontos Focais efectuarão a
supervisão integrada para fortalecer a coordenação entre os serviços sociais comunitários e serviços
paramédicos, e a sua ligação com os seus homólogos formais. Um padrão de formação comunitária de
“trabalhador para-social” desenvolvido pelo MMAS no âmbito do Grupo Técnico de Trabalho de COVs a
Nível Central encontra-se na sua fase final de finalização.
Desafios e Acções Chave para expandir o Acesso Universal à Cuidados e Assistência:
Os Desafios e Acções Chave para aumentar o Acesso Universal à Cuidados e Assistência incluem
questões de coordenação, qualidade, cobertura e sustentabilidade. O aumento dos cuidados
comunitários e dos serviços de apoio social mantendo os padrões de qualidade mínimos, em
coordenação com a expansão do TARV e TIO, requer uma coordenação funcional e sistemas de
monitoria que são um desafio no ambiente constrangido dos Recursos Humanos em Moçambique. As
principais acções são:

Expansão da cobertura de CD juntamente com os serviços de TARV e TIO, mantendo mínimos
padrões de qualidade.
Sistemas de referência funcionais entre os Centros de Saúde e as Comunidades.
Estratégias apoio alimentar e nutricional de curto e médio termo
Garantir a integração da recolha e gestão de dados no Sistema Nacional de Informação (SIS).
Estabelecimento de estruturas funcionais de supervisão, gestão e coordenação a todos os níveis.
Dar ênfase às medidas de cuidados paliativos prioritários e custo-eficazes, tais como: profilaxia
de cotrimoxazole, pesquisa de casos de TB e encaminhamento, gestão da dor, apoio à aderência
e medidas de higiene para prevenir a transmissão de IOs.
Continuar a procurar soluções para as dificuldades relativas à falta de transporte.
Integração das actividades de CD com as actividades de Apoio Psico-social a nível da
comunidade.

Garantir colaboração entre o CNCS e o MISAU a nível central, provincial e distrital para
seleccionar e adjudicar fundos com maior celeridade.

Promover estratégias de provedores de cuidados para abordarem as exigências emocionais,
físicas e materiais na prestação de cuidados aos pacientes com doenças crónicas.
DRAFT: 22/06/2009
81
IV Melhores Práticas
As melhores práticas alistadas nesta secção do relatório foram identificadas por intervenientes
governamentais e não-governamentais que foram entrevistados durante o processo de revisão do
UNGASS. Entre os programas mais efectivos que foram identificados estavam aqueles que têm
objectivos como o aumento do envolvimento da comunidade, sensibilização através de ampla
informação, disseminação e fortalecimento da sociedade civil. Promoção de diálogo a nível
comunitário ambos aos níveis de liderança e doméstico foram efectivos em despertar consciência,
redução da discriminação e encorajamento para aconselhamento e testagem voluntária.
Melhor práctica: Aconselhamento e Testagem Comunitária:
No final de 2006, o Ministério de Saúde aprovou uma iniciativa piloto para o Aconselhamento e
Testagem para Saúde (ATS) em estabelecimentos comunitários, implementou em 5 locais em 3
Províncias com o apoio da JHPIEGO, CDC e parceiros de implementação. O programa foi
implementado por 41 conselheiros comunitários, sob a supervisão de educadores e supervisores
comunitários das agências parceiras de implementação. Nos primeiros nove meses, foram atingidas
9,094 pessoas e 98.7% aceitaram ser testadas. Entre estas, 45.9% foram alcançadas através de GATV
satélites, seguida da abordagem porta-a-porta (31.5%). Mais de metade dos clientes aconselhados e
testados através do ATS comunitário eram mulheres, comparados com 68.4% de mulheres testadas
nos locais onde os serviços de AT se encontravam baseados em 2005. Enquanto que das pessoas
cobertas pelo ATS comunitário tinham mais de 1 anos de idade, a proporção de crianças testadas é
três veses maior que aquelas testadas dentro dos serviços de saúde em 2005 (11.6% versus 4%). Os
serviços porta-a-porta do AT mostraram particularmente uma alta aceitabilidade entre os membros
das famílias, cobrindo mais crianças e casais, incluindo actuais parceiros – do que os outros
modelos. Das 2,868 pessoas aconselhadas e testadas através das actividades porta-a-porta, 27.4%
eram crianças menores de 15 anos enquanto que 13% eram casais.
O Ministro aprovou recentemente a expansão do ATS Comunitário garantindo o envolvimento directo
do Ministério da Saúde e do CNCS na monitoria e segurança de qualidade. Os resultados desta
primeira iniciativa em Moçambique mostraram que mais pessoas nas zonas difíceis de atingir
receberam informação sobre prevenção de saúde incluindo o HIV, bem como foram referidos para
serviços quando necessário. Ademais, a experiência permitiu a famílias inteiras acederem junto aos
serviços do ATS, contribuíu para uma abertura nos casais, e providenciou apoio psico-social às
crianças e a seus pais, sensibilizando para umas das situações de saúde pública mais difíceis no país,
contribuindo para reduzir o estigma e discriminação em relação ao HIV e SIDA.
Melhor práctica: O “Junior Farmer Field and Life Schools (JFFLS)”
O Governo com apoio da FAO ( com financiamento do CNCS), está a implementer o programa
“Junior Farmer Field and Life Schools (JFFLS)” em 28 escolas nas províncias de Manica e Sofala. O
programa vai se expandir para atingir 58 escolas em 2008. Cada um dos JFFLS treina 30 crianças
órfãs e vulneráveis, com idade compreendida entre os 12 a 18 anos. Os adolescentes e jovens vão ao
JFFLS três vezes por semana, recebem uma refeição extra do PMA nos dias de formação. A
abordagem do curriculum se inspira na metodologia do Farmer Field School que tem origem na
abordagem do aprender fazendo e activa o estímulo da análise crítica e tomada de decisão. A
aprendizagem prática da agricultura é ligada à assuntos da vida, tais como nutrição, cuidados de
saúde e higiene, HIV e SIDA, protecção dos direitos da criança e marketing. A metodologia foi
modificada de modo a estimular crianças a aprenderem e comunicarem duma forma altamente
criativa - o curriculum no entanto inclui actividades culturais (canção, dança, teatro e desporto).
Uma componente geradora de rendimentos para os graduados da JFFLS está sendo
presentemente pilotada para assistí-los na melhoria do estilo de vida. Estes programas dão à
criança habilidade para o seu futuro, abrindo uma “janela de esperança” para uma próxima
DRAFT: 22/06/2009
82
geração.
Melhor práctica: A Iniciativa Presidencial
O Presidente Armando Emílio Guebuza lançou a sua própria iniciativa de advocacia para despertar a
consciência da população sobre os efeitos destrutivos do HIV e SIDA em 2006. Estas actividades de
advocacia centraram-se em debates abertos e públicos sobre as causas e consequências da
pandemia e o Presidente da República realizou reuniões de discussão aberta com vários sectores da
sociedade, incluindo líderes tradicionais, juventude, líderes religiosos, grupos de mulheres, e
empresários em todo o país. As províncias mais afectadas tinham representantes dos distritos
remotos.
A iniciativa do Presidente foi replicada em 20 ministérios e depois por todas as 11 províncias. Os
planos para 2008 são de levar o programa ao nível do distrito e posto administrativo dirigido pelos
administradores distritais em parceria com os líderes tradicionais. Material e pacotes de formação
estão sendo desenvolvidos e serão distribuídos aos líderes locais. Esta tem sido uma iniciativa
excelente que tem ajudado para aumentar o engajamento político em todo o país, o
melhoramento do conhecimento sobre a epidemia e encorajamento da população para tomar
medidas preventivas e de mitigação.
Melhor práctica: O Grupo de Referência de Prevenção
Baseado na necessidade de intensificar e coordenar os esforços de prevenção do HIV em
Moçambique, um Grupo de Referência de Prevenção ao alto nível (GRP) foi estabelecido em
Outubro de 2007. O GRP é composto por representantes governamentais do MISAU (Presidente),
CNCS, MEC, MJD, e MMAS, e representantes dos intervenientes do ONUSIDA, OMS, UNICEF, FNUAP,
CDC e sociedade civil.
O GRP identificou cinco áreas prioritárias baseada em critérios tais como relevância, viabilidade,
impacto, novos desenvolvimentos e necessidade de acção pronta, nomeadamente: Coordenação,
Monitoria e Avaliação, Estratégias de Comunicação, Aconselhamento e testagem e Intervenções para
as populações de maior risco. Outras áreas identificadas incluem: Promoção do preservativo, PTV,
circuncisão masculina, diagnóstico/tratamento de ITSs e TARV. Foram estabelecidos Grupos
Técnicos de Trabalho (Task Forces) para cada uma destas áreas temáticas para trabalharem em
estreita colaboração com os grupos técnicos de trabalho existentes de modo a identificar as
melhores prácticas locais, regionais e internacionais. O objectivo é criar uma lista de actividades –
chave de prevenção informadas com base em evidência, efectivas e priorizadas, combinando e
tomando vantagem das sinergias entre as diferentes intervenções.
Diversas actividades estão programadas ou planificadas para providenciar evidência adicional nos
principais determinantes da epidemia do HIV e populações de maior risco bem como sobre a actual
resposta. Esta informação poderá ser usada para priorizar e dirigir os recursos para as populações e
áreas onde a necessidade de esforços de prevenção é maior, para desenvolver um plano de
prevenção baseado na evidência e que seja efectivo, para capacitar as autoridades nacionais e
gestores a usarem a evidência no estabelecimento de prioridades e no desenvolvimento de planos
de acção.
O cometimento do governo ao alto nível, a liderança do Ministério de Saúde e do CNCS, e a
participação de Ministérios-chave permite uma rápida implementação de acções para a melhoria de
prevenção do HIV. A colaboração entre o governo e os intervenientes tem melhorado a coordenação
e mobilização imediata de apoio. O GRP tem agido também como um instrumento de advocacia e
tem aumentado a visibilidade da prevenção do HIV na comunicação social.
DRAFT: 22/06/2009
83
Melhor práctica: Programa Geração Biz
O Programa Geração Biz (PGB) é um programa nacional do Governo. Assente numa abordagem
multisectorial, é implementado pelos ministérios da Educação e Cultura, Saúde, e Juventude e
Desportos com assistência técnica da FNUAP e Pathfinder International e apoiado pela DANIDA,
SIDA e embaixada da Noruega. O programa é implementado em colaboração com ONG’s locais e
associações juvenis.
O programa abrange mais de 1.2 milhões de adolescentes e jovens através de actividades dentro e
fora das escolas, através de 425 escolas, 306 associações juvenis e 192 serviços amigáveis de saúde
para adolescentes e jovens dentro das instituições de saúde de todas as províncias de Moçambique.
O programa providencia aos adolescentes e jovens aconselhamento em saúde sexual e reprodutiva,
assim como informação e serviços preventivos para protegê-los contra gravidezes indesejáveis, ITSs
e particularmente o HIV. As actividades escolares sobre habilidades para a vida baseam-se no
trabalho feito pelos estudantes e professores, formados pelo programa como educadores pares.
Cantos de aconselhamentos servem de local onde os adolescentes e jovens procuram informação de
aconselhamento dos seus pares. São também parte do programa, actividades face-a-face pelo
educadores pares e eventos escolares sob forma de debates, sessões de vídeo, exibições
interactivas, e eventos culturais e desportivos. O programa tem contibuído duma forma contínua
para o aumento do conhecimento a nível dos adolescentes e jovens participantes.
Geração Biz serve como um interlocutor importante no processo de desenvolvimento de políticas e
instrumentos de referência para os adolescentes e jovens moçambicanos. É uma ponte entre as
associações juvenis e estruturas governamentais, pois encoraja os jovens a participarem na
formulação de políticas, contribuindo assim para os processos de reforma estrutural tendo em vista
a criação dum ambiente favorável para as iniciativas que tem como alvo adolescentes e jovens.
Além do mais, o PGB é um importante programa de referência na para a prevenção no seio de
adolescentes e jovens e é considerado como uma melhor prática a nível mundial (Banco Mundial,
2004).
Melhor práctica: Expansão da Resposta ao HIV Durante a Resposta à Emergência Humanitária
Moçambique é propenso a desastres naturais recurrentes incluíndo seca crónica nas províncias do sul
do país, cheias na bacia do Zambeze e ciclones nas regiões costeiras. No início de 2007, chuvas
intensas no norte e centro de Moçambique e em vários países vizinhos causaram cheias graves nas
províncias de Tete, Sofala, Zambézia e Manica. As províncias de Inhambane e Sofala foram também
assoladas por um ciclone no mesmo ano. Estas duas calamidades resularam na destruição de casas,
hospitais, escolas e colheitas. As quatro províncias afectadas, são também províncias com alta
prevalência do HIV (Tete-16.6%, Sofala-26.5%, Zambézia-18.4%, Manica-19.7%), causando assim uma
dupla emergência de HIV e cheias.
Em Abril de 2007, o CNCS organizou um encontro intitulado “HIV/SIDA e desastre: uma dupla
emergência”, em seguimento do encontro consultivo do CNCS sobre a situação HIV e SIDA na região
centro do país em 2006 e como resulatdo da situação da emergência criada pelas cheias e pelo
ciclone. O encontro foi dirigido pela Primeira Ministra e participaram vários Ministros (incluíndo o
das Finanças, Mulher e Acção Social, Educação), Vice-Ministros, Governadores Provinciais e
Representantes Municipais, e parceiros de desenvolvimento.
Os objectivos do encontro foram dois:
(1) Lançar um programa de emergência do HIV e SIDA financiado pelo CNCS através do Fundo
Comum (US$2.4 milhões) para apoiar projectos de HIV e SIDA nas provincias afectadas pelas cheias e
DRAFT: 22/06/2009
84
pelo ciclone (Tete, Manica, Sofala, Zambézia e Inhambane). Durante o encontro vários contratos
provenientes das ONG’s nacionais e internacionais foram assinados para apoiar o CNCS entre vários
assuntos nos esforços de prevenção e pesquiza estratégica nos determinantes da epidemia.
(2) Renovar o cometimento dos Governadores Provinciais da região centro para responderem ao HIV
e SIDA. Durante o encontro, todos os quatro Governadores das províncias do centro do país
assinaram um documento conjunto intitulado “Despacho Conjunto para Actuação Estratégica
Nacional de Combate ao HIV/SIDA, nas Províncias de Sofala, Manica, Tete e Zambézia”. O
documento destaca 5 áreas prioritárias onde as acções serão dadas prioridade pelas autoridades
provinciais, nomeadamente: (1) coordenação (incluíndo coordenação com parceiros através do
forum provincial dos parceiros); (2) cuidados domiciliários e tratamento; (3) nutrição para PVHS; (4)
protecção à criança; e (5) prevenção no seio de crianças e adolescentes e jovens.
DRAFT: 22/06/2009
85
V.
Principais Desafios e Acções Necessárias para Alcançar os Objectivos
Progresso alcançado nos principais desafios apresentados no Relatório do Progresso do UNGASS em 2005
PRINCIPAIS DESAFIOS DE 2005

PROGRESSO ALCANÇADO ATÉ À DATA
PREVENÇÃO
Necessidade
do
aumento
do
conhecimento e consciencialização
acerca do HIV/SIDA em zonas rurais e
prestar particular atenção à mulher.
A inicitiva Presidencial liderada pelo Presidente Guebuza durante primeiro semestre de
2006 foi replicada a todos os níveis.
Necessidade
de
actividades
de

expansão, particularmente para as
comunidades mais negligenciadas.
Em 2005, 40 distritos estavam sendo cobertos, e em 2007 85 estão sendo cobertos e a
meta para 2008 é de 91 distritos.

Necessidade
de
conduzir
a
triangulação
de
dados
para

estabelecer os factores determinantes
da epidemia.

Necessidade de complementar a
expansão do TARV com a aceleração
dos esforços de prevenção
DRAFT: 22/06/2009

Um seminário dos actors para a triangulação foi realizado pela Universidade de
Califórnia(UCSF) em Novembro de 2007 e contou com a participação do CNCS, MISAU e
outros actores interessados provenientes de organizações como o CDC, ONUSIDA e do
Grupo Técnico Multisectorial. E o seminário para a triangulação dos dados foi agendado
para Fevereiro de 2008.
O trabalho sobre o Modo de Transmissão será levado a cabo durante o primeiro semestre
de 2008. Será conduzido por uma equipa nomeada a nível nacional tem como objectivo:
(1) identificar os determinantes da epidemia do HIV e populações em alto risco de
infecção, (2) avaliar a adequação dos esforços actuais de prevenção, e (3) traçar
recomendações para uma política de prevenção e acções programáticas para assegurar
uma estratégia nacional de prevenção mais efectiva.
De acordo com os dados do Ministério da Saúde, 401,303 clientes visitaram os serviços
de aconselhamento e testagem em 359 locais em 2006, incluíndo 281 dentro da unidades
sanitárias e 78 do PTV. Este número representa um aumento na ordem dos 80% dos
clientes servidos e 87% de locais de aconselhamento e testagem voluntária.
86

Em 2006 e adiante é essencial que os
programas de prevenção tenham o
enfoque em dar a informação à
população
sobre
os
serviços
específicos de tratamento e cuidados
e encorajá-las a procurar ajuda
Necessidade
de
uma
estreita
colaboração entre organizações que

trabalham na prevenção e médicos
tradicionais,
para
assegurar
a
adequação cultural das intervenções.

Necessidade
de
mudança
coordenação
de
actividades
prevenção do MISAU para o CNCS.

Necessidade do aumento substancial
da disponibilidade dos serviços de PTV
nas unidades sanitárias do país.

da
de
O POA (Plano Anual Operacional) 2007 e 2008 dão ênfase específica às actividades que
asseguram adesaõ ao tratamento e cuidados.
Acções estão sendo levadas a cabo no sentido de assegurar a colaboração com, não
apenas médicos tradicionais, mas também com líderes locais e tradicionais.
Moçambique aderiu ao princípio dos “três uns” (um órgão de coordenação, um plano e um
sistema de monitoria e avaliação). E a resposta nacional está sendo dirigida pelo CNCS
(Conselho Nacional de Combate ao SIDA).
O Número de mulheres grávidas HIV+ que fazem a profilaxia aumentou de 253 em 2002
(27% das mulheres testadas positivo), para 12,150 em 2006 (43%) e 8,947 até meados de
2007. A cobertura da profilaxia por ARVs em todas as mulheres grávidas HIV+ foi de 0.2%
em 2002, tendo aumentado para 8.3% em 2006 e 29.7% em 2007.
ACCESSIBILIDADE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE
Cuidados Domiciliários: o número de unidades sanitárias que prestam cuidados
domiciliários em 2004 era de 79, servindo 17,790 clientes, este número cresceu para 180
Necessidade do aumento do acesso e
unidades sanitárias e 49,666 clientes até final de Junho de 2007.
disponibilidade dos serviços de saúde,
TARV: o número de unidades sanitárias que providenciam o TARV em 2004 era de 12
particularmente os específicos ao
servindo 10,494 pacientes, este número subiu para 209 unidades sanitárias e 96,420
HIV/SIDA (como por ex.: AT, PTV, TIO,
pacientes até Setembro de 2007.
TARV, etc).
ATS: o número de locais oferecendo o AT em 2004 era de 104 servindo 188,000 clientes,
esse número passou para 359 locais em 2006 servindo 401,303 clientes.
Evidar esforços para
assimetrias geográficas
DRAFT: 22/06/2009
reduzir

as
O PEN 2005-2009 e o POA (Plano Anual Operacional) 2007 e 2008 dão ênfase específica às
estratégias para assegurar a redução das assimetrias geográficas.
87

Identificar
áreas
prioritárias
geográficas e temáticas.
Dado o aumento da carga de trabalho
que o HIV e SIDA coloca nos

profissionais de saúde, existe a
necessidade da transferência de
certas responsabilidades a uma
camada de profissionais de nível mais
baixo, mas que seja pessoal clínico
qualificado (enfermeiros e técnicos de
medicina) onde seja possível.

Necessidade de permitir pessoal não
clínico a levar a cabo actividades
essenciais não clínicas relacionadas
com HIV e SIDA, tais como
aconselhamento
e
testagem
voluntários, prevenção da transmissão
vertical,
aconselhamento
para
aderência ao TARV, etc.
DRAFT: 22/06/2009
O PEN 2005-2009 e o POA (Plano Anual Operacional) 2007 e 2008 identificam 7 áreas
temáticas prioritárias e 91 distritos prioritários.
RECURSOS HUMANOS
Uma adenda à política existente foi introduzida em 2006 que permite a administração do
TARV por outros profissionais de saúde não médicos, como os técnicos de medicina.
Seguimento desta decisão foi rápido com o desenvolvimento dum curriculum e
subsequentes formações levadas a cabo em meados de 2006. Os técnicos de medicina
foram inicialmente treinados para iniciarem com o protocolo de tratamento da 1ª linha e
seguimento de pacientes em tratamento sem complicações.
o MISAU e o MMAS (Ministério da Mulher e da Acção Social) formaram Pontos Focais ao
nível Distrital no seu papel de gestão conjunta (coordenação, supervisão, monitoria e
avaliação), das actividades Comunitárias relativas a CD e “Visitantes Domiciliários” ou
“trabalhadores para-sociais” baseados na comunidade providenciando apoio psico-social.
Estes Pontos Focais efectuarão supervisão integrada para fortalecer a coordenação entre
os serviços sociais comunitários e serviços paramédicos, e a sua ligação com os seus
homólogos formais.
Um padrão de formação comunitária de “trabalhador para-social” desenvolvido pelo
MMAS no âmbito do Grupo Técnico de Trabalho de COVs a Nível Central encontra-se na
sua fase final de desenvolvimento.
88

Conduzir mais intervenções que
aumentem o nível de conhecimento e
consciencialização sobre o HIV e SIDA

junto das mulheres

MULHER E CRIANÇAS
Em 2007 a vigilância epidemiológica foi realizada nas consultas prénatais em 36 postos
sentinela. Mulheres grávidas que frequentam as unidades sanitárias que servem de
postos sentinela e que deram consentimento foram aconselhadas e testadas para HIV.
Um inquérito populacional serocomportamental (INSIDA) sera realizado em 2008.
O Governo de Moçambique reviu a Política Nacional do Jovem que foi ratificada em
2006.
A Política a Saúde Sexual e Reprodutiva se encontra no processo de aprovação no MISAU.
A Estratégia de Comunicação do CNCS foi finalizada em 2006 e o seu refinamanto ainda
está em curso.
Em Setembro de 2007 o Grupo de Referência de Prevenção foi criado para desenvolver
uma resposta de prevenção expansiva, abrangente, baseada na evidência e localmente
adaptável.

Assegurar o envolvimento dos homens

nas intervenções do HIV e SIDA
relacionadas com as mulheres
Em 2005 um centro de saúde em Maputo introduziu um sistema para melhoria do
envolvimento do homem em PTV.

O Governo, e o MMAS em particular,
nas suas intervenções dirigidas à
crianças e mulheres, deve mostrar
liderança e coordenar a crescente
resposta das comunidades, ONG’s,
organizações religiosas de modo a
assegurar a qualidade, consistência e
cobertura.
Várias iniciativas para assegurar o envolvimento da sociedade civil estão sendo levadas a
cabo por diferentes instituições como o CNCS, MISAU e o MMAS.
Necessidade de expansão do TARV
para assegurar que mais pais
seropositivos possam viver mais tempo
de modo a evitar que seus filhos não
se tornem órfãos.
o número de unidades sanitárias que providenciam o TARV em 2004 era de 12 servindo
10,494 pacientes, este número subiu para 209 unidades sanitárias e 96,420 pacientes até
Setembro de 2007.
Necessidade de expansão rápida dos
serviços de PTV
385 unidades sanitárias providenciam serviços de PTV de acordo com os dados de Agosto
de 2007, contra os 93 locais em 2005.

DRAFT: 22/06/2009
89

Necessidade
da
priorização
expansão do TARV pediátrico
da

Ministério da Saúde deverá introduzir
o
aconselhamento
e
testagem
comunitários

Espera-se que o CNCS tome medidas
mais substanciais e esforços efectivos
para apoiar, encorajar e capacitar as

organizações da sociedade civil
(especialmente de PVHS) de modo a
assegurar que estas jogam um papel
mais activo em todos os aspectos de
intervenções de HIV e SIDA.
O número de locais providenciando TARV pediátrico aumentou de 22 locais em 2005 para
70 em 2006 e 148 em Setembro de 2007 (o que representa 71% do total).
SOCIEDADE CIVIL E COMUNIDADES
Parceiros têm apoiado o MISAU e o Conselho Nacional de Combate ao SIDA (CNCS) no
estabelecimento dos primeiros serviços de AT baseados na comunidade (ATC) em
Moçambique, durante 2006/7. Estes serviços estão sendo implementados em cinco
províncias com forte apoio de diferentes modelos de testagem de ONG’s internacionais e
nacionais e Organizações Religiosas (FBO’s) tais como: serviços de AT prestados em
locais não tradicionais (por exemplo, igrejas e mesquitas); serviços de AT do tipo
satélite em locais fixos (i.e., equipes de AT móvel que prestam diariamente serviços em
estabelecimentos de saúde onde os serviços de AT ainda não estão disponíveis);
campanhas de AT em mercados e outros locais não tradicionais; e serviços domiciliares
de AT (de porta em porta).
O PEN 2005-2009 e o POA (Plano Anual Operacional) 2007 e 2008 dão ênfase específica
às actividades para medidas mais substanciais e esforços efectivos para apoiar,
encorajar e capacitar as organizações da sociedade civil (especialmente de PVHS).
NUTRIÇÃO

Espera-se que o MMAS e o Ministéro da

Agricultura
cooperem
com
os
parceiros de desenvolvimento na
implementação de iniciativas tendo

como objectiva a melhoria da
segurança alimentar.
DRAFT: 22/06/2009
O Governo está a implementer a “Junior Farmer Field School (JFFS) Initiative” com
apoio da FAO em colaboração com os Ministérios da Agricultura, Educação e Mulher e
Acção Social.
Moçambique tem um sistema de apoio alimentar com enfoque nas pessoas adultas, que
tomam contam das crianças órfãs.
90

O Programa Mundial para Alimentação
deve providenciar apoio com enfoque
especial na ligação entre a nutrição e

o HIV e SIDA
O “Triple Threat Meeting” realizado em finais de 2005 tem como objectivo abordar esta
questão.
Moçambique tem programa de distribuição de suplementos alimentares para pessoas em
TARV e mulheres em PTV.
O Conselho de Ministros adoptou o conceito de Pacote Nutricional Básico para PVS, em
Março de 2007.
COORDENAÇÃO
O CNCS necessita de ser fortalecido
para assumir o seu papel como

agência governamental responsável
por garantir que a resposta nacional
do HIV e SIDA seja realmente
multisectorial – que os ministérios
estejam de facto comprometidos no
combate à epidemia e que não seja
encarado apenas como um assunto de
prevenção e tratamento.
O CNCS criou com sucesso parcerias para assegurar que todos os actores sejam guiados
pelo princípio dos “Três Uns” através do uso do plano estratégico nacional como um
processo de implementação, utilizando um plano de monitoria e avaliação, e apoiando o
CNCS no seu papel de coordenador nacional da resposta. Coordenação e comunicação
são conduzidas através de encontros mensais de todos os parceiros, os grupos de
trabalho foram criados para abordar a capacitação institucional em várias áreas
programáticas.
O CNCS necessita de ser fortalecido de
modo a assumir a responsabilidade de

coordenação como estabelecido no
primeiro princípio dos “três Uns” das
Nações Unidas. É crítico que esta

coordenação não aconteça apenas ao
nível central, mas também a níveis
provincial e distrital.
O CNCS está a receber apoio financeiro do Fundo Global, PEPFAR, Banco Mundial (MAP e
TAP), parceiros bilaterais de desenvolvimento (Irlanda, Noruega, Denamarca, Suécia,
Reino Unido e Canadá).
A coordenação a nível central encontra-se consolidada, no entanto mais esforços
precisam ser feitos para assegurar boa coordenação a níveis provincial e distrital.
O papel dos dois principais órgãos de
coordenação precisa ser esclarecido, o
Secretariado Executivo e o Ministério
da Saúde.
O PEN 2005-2009 e o POA (Plano Anual Operacional) 2007 e 2008, e o PEN Saúde
clarificam o papel de cada uma destas entidades.
DRAFT: 22/06/2009
91

O CNCS precisa de reforçar as
organizações da sociedade civil e da

comunidade, não apenas através da
provisão de recursos financeiros, mas
também na capacidade de gerir
actividades efectivas.
DRAFT: 22/06/2009
Desde 2002 o secretariado do CNCS fez rearranjos estruturais para estabelecer uma
unidade de capacitação institucional às organizações da sociedade civil (públicas e
privadas).
O CNCS está a evidar esforços para reforçar a sua capacidade para assistência técnica,
formação, supervisão para apoiar organizações da sociedade civil. Como resultado o
número de sessões de treinamento está a aumentar, a formação em trabalho também
está a aumentar e o número de propostas para apoio financeiro com boa qualidade
também está a aumentar, assim como a qualidade das actividades realizadas pelas
organizações.
92
VI.
Apoio Necessário de Parceiros do Desenvolvimento do País
Moçambique continua a receber um forte apoio de seus parceiros de desenvolvimento para resposta
à epidemia do HIV e SIDA. Desde 2005, valores consideráveis de recursos financeiros tem sido
disponibilizados a Moçambique para apoiar esta resposta. Fundos provenientes do Governo dos
Estados Unidos através do PEPFAR, Fundo Global contra a SIDA, TB e Malária, e do Banco Mundial
através do Programa de Apoio a Múltiplos País na Resposta ao HIV e SIDA (MAP), associado a recursos
provenientes dos parceiros bilaterais, tais como o Canadá, Dinamarca, Irlanda, Suécia e Reino
Unido, entre outros, contribuiram para o alcance significativo dos resultados relatados neste
relatório. O recentemente concluído estudo da Medição dos Gastos em HIV e SIDA (MEGAS) indica
que Moçambique gastou acima de 48.5 milhões de USD em 2004, 58.9 Milhões em 2005 e 96.6
milhões em 2006.
É importante notar que apesar do progresso económico significante feito por Moçambique nos
últimos anos, continua a ser um dos países mais pobre do mundo e um dos mais afectados pela
epidemia. Parceiros de desenvolvimento deveriam aumentar seus financiamentos para a resposta à
epidemia do HIV em Moçambique de modo a que este tenha a oportunidade de atingir as metas para
o acesso universal na prevenção, tratamento e cuidados. Apoio financeiro dos seus parceiros de
desenvolvimento que seja previsível e sustentável vai continuar a ser uma necessidade de
Moçambique por muitos anos para cobrir todas as áreas chaves para o desenvolvimento. Um Cenário
de Despesas de Médio Prazo (MTEF) que seja funcional que descreva claramente a disponibilidade
de fundos para a resposta do HIV e SIDA, poderia oferecer um ambiente seguro para o
financiamanto do HIV e SIDA e permitiria a ligação dos recursos disponíveis aos planos.
Desde o estabelecimento da entidade mais alta de coordenação multi-sectorial em Moçambique
(CNCS), a epidemia colocou uma elevada demanda ao CNCS para a provisão de processos de acesso
unicersal e de expansão da resposta. Neste contexto, a importância da parceria para as acções
relacionadas com o HIV e SIDA vai aumentar para sempre. Parceiros de desenvolvimento deveriam
apoiar o desafio que o CNCS tem de coordenar o trabalho dentro do governo e ao mesmo tempo
trabalhar com múltiplos actores (sectos público, sector privado, e sociedade civil). Reconhece-se
que a integração do HIV e SIDA nas estratégias sectoriais tem sido bastante lenta. Mais precisa de
ser feito para promover a resposta ao sector público e orçamentos que apoiem actividades sobre
HIV e SIDA precisam de ser vistos como prioritários. O CNCS deveria ser apoiado como agência líder
para servir de corretor de relações entre parceiros. Os parceiros de desenvolvimento deveriam
apoiar o trabalho do secretariado executivo e o seu conselho, presidido pela Primeira Ministra, para
influenciar políticas suprasectoriais e alocação de recursos públicos para o HIV e SIDA.
O enfoque significativo no HIV e SIDA como um assunto de desenvolvimento em Moçambique, deu ao
Ministério da Saúde e seus parceiros uma oportunidade para reforçar o sistema de saúde além
fronteiras. Parceiros de desenvolvimento deveriam continuar a apoiar o Ministério da Saúde nos seus
esforços contínuos de integração do HIV, cuidados e tratamento do SIDA, com outros programas
relevantes e assegurar que o financiamento do HIV e SIDA esteja totalmente incluído como parte
central de todo o orçamento do governo e que não seja tratado como programas verticais
separados.
Um dos desafios chaves continua a ser a fraqueza do sistema Moçambicano de dados. Parceiros de
desenvolvimento devem apoiar o fortalecimento dum sistema sólido e coordenado para a recolha de
dados de modo a assegurar que o CNCS tenha efectivamente poder para tomar decisões como guia
na programação do HIV e SIDA.
DRAFT: 22/06/2009
93
Depois de grandes resultados alcançados no aumento do acesso ao tratamento em Moçambique, os
parceiros de desenvolvimento deveriam reconhecer a necessidade dum equilíbrio apropriado entre a
prevenção, tratamento e cuidados. O estabelecimento pelo Conselho do CNCS do Grupo de
Referência Nacional para a Prevenção, um fórum de alto nível dirigido pelo Ministro da Saúde (veja
capítulo IV deste relatório), reafirmou a necessidade de se dar ênfase às medidas de prevenção em
Moçambique. Outro desafio que o CNCS está a enfrentar é o facto das estratégias e processos
nacionais de HIV não estarem orçamentados.
Em 2008, o CNCS vai contar com o apoio do Agente de Gestão de Subprojectos (Grant Management
Agent - GMA) para financiar as actividades da sociedade civil, sectores público e privado, para
assegurar um rápido desembolso de fundos. Parceiros de desenvolvimento apoiam esta iniciativa
que vai aumentar o financiamento à sociedade civil, sectores público e privado.
Esforços coordenados dos parceiros e do governo levaram ao estabelecimento dum fundo comum
para o CNCS, assim como à assinatura em Abril de 2006 do Códico de Conduta que guia a relação
entre o CNCS e os parceiros. Contudo, esforços dos parceiros de cooperação no sentido de
harmonizarem as suas necessidades e alinhá-las com as prioridades do Governo e seu ciclo deverão
ser mantidos e reforçados para resultarem numa resposta nacional do HIV mais efectiva e
sustentável.
Como destacado neste relatório, HIV e SIDA são uma das maiores ameaças ao desenvolvimento de
Moçambique. Os resultados da vigilância epidemiológica do HIV de 2007, demonstram uma epidemia
estável a nível nacional, mas com uma grande variação província por província, com algumas
províncias mostrando um aumento dramático nas taxas de prevalência comparado com a última
ronda feita em 2004. O apoio dos parceiros técnicos de desenvolvimento na análise destes
resultados vai ajudar a resposta nacional a ser mais focalizada e efectiva. Esforços actuais não
parecem suficientes, especialmente na região sul do país onde a prevalência está a crescer
rapidamente. Os Parceiros de desenvolvimento de Moçambique precisam de continuar a jogar um
papel significativo no apoio ao Governo na abordagem de desafios específicos plasmados neste
relatório, para fazer parar e regredir a epidemia do HIV.
DRAFT: 22/06/2009
94
“Três Uns” em Acção: Parceria e Coordenação Inovativa em Moçambique
O Conselho Nacional de Combate ao SIDA (CNCS) serve como principal órgão de coordenação da resposta de
HIV e SIDA, apoiando intervenções nas áreas de prevenção, advocacia, redução do estigma e discriminação,
mitigação, e pesquiza e investigação. O CNCS trabalha em parceria com sociedade civil, instituições do sector
público, sector privado, parceiros multi-lateriais e bilaterais para coordenar a resposta a nivel nacional,
provincial e distrital. O CNCS criou com sucesso parcerias para assegurar que todos os actores sejam guiados
pelo princípio dos “Três Uns” através do uso do plano estratégico nacional como um processo de
implementação, utilizando um plano de monitoria e avaliação, e apoiando o CNCS no seu papel de
coordenador nacional da resposta. Coordenação e comunicação são conduzidos através de encontros mensais
de todos os parceiros, os grupos de trabalho foram criados para abordar a capacitação institucional em várias
áreas programáticas.
Os parceiros são guidados pelo único código de conduta que guia a relação entre estes e o CNCS, e processos
conjuntos de revisão monitoram o progresso da implementação nacional e o grau de aderência ao código de
conduta. Parceiros financiadores multi e bilateriais, incluíndo o Fundo Global e o Banco Mundial, se guiam por
um memorandum de entendimento conjunto de apoio ao fundo comum. Os Parceiros usam processos
conjuntos de revisão, avaliação, e auditorias para satisfazerem seus interesses corporativos e quando possível
missões conjuntas são conduzidas para reduzir o fardo administrativo ao CNCS.
Os mecanismos de coordenação desenvolvidos contribuíram para um melhor fluxo de informação e
coordenação dos diferentes actores. Desafios continuam a existir na coordenação da assistência técnica e
integração de projectos verticais dentro dum processo de fundo comum. Devido a um elevado número de
actores envolvidos na resposta do HIV e SIDA, o fluxo de comunicação continua a ser um desafio. A
participação de parceiros da sociedade civil, especialmente associações de pessoas vivendo com HIV e SIDA,
tem sido fraca devido à natureza das discussões dos parceiros que é orientada em processos e pela priorização
da competição das organizações da sociedade civil como implementadores. Fortes mecanismos de
coordenação com um líder dinâmico devem ser colocados para garantir uma parceria de sucesso entre a
variedade de actores. Ao CNCS deve ser dada autoridade política e técnica para coordenar a resposta
nacional. Todos os parceiros bilaterais, multilaterais, sociedade civil, sector público e privado – devem aderir
ao princípio de harmonização e alinhamento. Iniciativas globais devem respeitar o contexto e estruturas
locais. [Fonte: Resumo do Encontro de Implementadores em Kigali, 2007]
DRAFT: 22/06/2009
95
VII.
Esta secção do relatório do UNGASS faz a revisão do actual sistema de Monitoria e Avaliação do HIV
(M&A) em Moçambique baseado nas doze componentes19 que são importantes para o funcionamento
com sucesso de um sistema nacional de Monitoria e Avaliação.
Componente 1: Estruturas Organizacionais com Funções de Monitoria e Avaliação do HIV
Para que o sistema nacional de Monitoria e Avaliação de HIV funcione efectivamente, é necessário
que as diversas organizações com recursos humanos adequados e qualificados de Monitoria e
Avaliação trabalhem juntas ao nível nacional, sub-nacional e de prestação de serviços.
A nível nacional, pessoal dedicado a Monitoria e Avaliação do CNCS dentro do departamento de
Planificação e Monitoria e Avaliação inclui três oficiais de Monitoria e Avaliação e dois oficiais de
dados. O CNCS recebe apoio técnico de monitoria e avaliação de diversos parceiros incluindo
ONUSIDA, Banco Mundial/GAMET e USAID/MEASURE Evaluation entre outros. Actualmente o CNCS
não possui peritos em tecnologias de informação (TI) para a programação, desenho e manutenção
de base de dados, e comunicações informatizadas. A nível descentralizado, cada núcleo provincial
do CNCS possui um ofcial de base de dados cuja responsabilidade primária é de fazer a entrada de
dados no Sistema de Informação da Actividade do Programa (“Programme Activity Reporting
System”) e para fazer a supervisão da informação fornecida pelos implementadores. Em 2007, o
CNCS recrutou oficiais Procvinciais de Monitoria e Avaliação que providenciam assistência técnica
em Monitoria e Avaliação a cada núcleo provincial.
O novo influxo de recursos humanos e assistência técnica, associado à contratação de um Agente
Gestor de Subprojectos (Grant Management Agent) para gerir a monitoria diária dos subfinanciamentos à sociedade civil e ao sector público a ambos os níveis nacional e provincial deverá
libertar o CNCS e as suas contra-partes provinciais para se concentrarem na sua responsabilidade
primária de coordenar o fluxo de informação e análise para orientar a resposta nacional.
O Ministério da Saúde é responsável por uma série de indicadores chave da rede nacional de
trabalho de Monitoria e Avaliação, bem como muitos indicadores de resultados, cobertura e
qualidade necessários para dar uma imagem completa da resposta nacional de HIV.
Os programas de HIV do Ministério da Mulher e Acção Social (MMAS) incluem primariamente o apoio
às COVs e actividades de geração de rendimento para mulheres afectadas pelo HIV. Ambos
requerem sistemas relativamente complexos de Monitoria e Avaliação. A equipa de HIV do MMAS
possui um oficial de Monitoria e Avaliação a tempo inteiro e um consultor técnico a longo prazo
apoiado pela MEASURE Evaluation.
Em 2006, a avaliação da Monitoria e Avaliação do CNCS20 estabeleceu que a maioria das grandes
ONGs parceiras e todos os agentes facilitadores das ONGs possuem pessoal capaz de gerir e usar
dados de Monitoria e Avaliação. Alguns destes possuem também pessoal a nível provincial. Contudo,
as ONGs parceiras mais pequenas ressentem-se de falta de tal pessoal e especialidade. A avaliação
19
20
Banco Mundial/Onusida, 2007: Organizando uma estrutura para um sistema de M&A funcional.
CNCS, 2006: Avaliação das necessidades de capacitação em M&Ado sector público e das ONGs.
DRAFT: 22/06/2009
96
também revelou que enquanto as empresas privadas geralmente não possuem oficiais de Monitoria e
Avaliação, as maiores empresas possuem sistemas funcionais para monitorar assuntos ligados ao HIV.
Acções Planificadas para Ultrapassar os desafios:

Gerir e coordenar efectivamente os recursos humanos e técnicos disponíveis para a Monitoria e
Avaliação a nível nacional, especialmente aqueles dentro do CNCS, GMA, sector público, e
grandes parceiros de implementação.
Componente 2: Capacidade Humana para a Monitoria e Avaliação
Em 2006, o CNCS encomendou uma avaliação de necessidades de capacitação em Monitoria e
Avaliação dos sectores público, privado e sociedade civil21. As recomendações saídas deste estudo
sublinham a importância de se tomar vantagem das forças dos três sectores-chave na Monitoria e
Avaliação, enquanto se identificam as necessidades críticas de desenvolvimento de capacidade.
Deve ser desenvolvido um plano de capacitação com os parceiros que deverá também incluír a
capacitação para as entidades descentralizadas aos níveis provincial e distrital.
A capacitação para os implementadores deverá incluír no mínimo:
• Planificação, gestão de concepção e formulação de programas de HIV e SIDA
• Harmanização dos planos com o Plano Estratégico Nacional de HIV e a Rede de Trabalho de
• Recolha de dados e apresentação de relatórios usando formulários e procedimentos nacionais
• Uso de dados para a tomada de decisão
Adicionalmente, os funcionários provinciais necessitarão de formação em:
• Sistema de Registo para o Implementador
• Recolha e entrada de dados de rotina
• Captura de dados de outras fontes (Ministério da Saúde e outros)
• Análise de dados e uso para a tomada de decisão
• Disseminação de dados
A capacidade para realizar Monitoria e Avaliação dentro do sistema de saúde em Moçambique tem
recebido mais atenção 22 . De entre outras coisas, estas avaliações têm concluído que existe
capacidade limitada para realizar actividades de Monitoria e Avaliação a todos os níveis, desde o
distrito ao nível nacional – ambos em números e em capacidades. Contudo, a maioria do pessoal
actual possui a capacidade técnica que pode ser desenvolvida para fortalecer o sistema.

Desenvolver um programa de formação e supervisão no local de trabalho para fortalecer os
oficiais de monitoria e avaliação a nível provincial.

Um misto de formação com educação formal para fortalecer a capacidade humana. Para o
desenvolvimento permanente de capacidade em Moçambique, deve-se incorporar curso de
Monitoria e Avaliação nos programas de formação dos profissionais de saúde pública.
21
Ibid.
MISAU/UCSF, 2004: Avaliando as necessidades de capacitação institucional para M&A em Moçambique; and
MISAU/GFATM, 2007: Seminário sobre autoavaliação em M&A
22
DRAFT: 22/06/2009
97
Componente 3: Parcerias para Planificar, Coordenar, e Gerir o Sistema de Monitoria e
Avaliação do HIV
Moçambique possui uma comunidade forte de parceiros de desenvolvimento comprometidos com a
resposta e coordenação nacional para a Monitoria e Avaliação.
Um Grupo Técnico de Trabalho nacional e multi-sectrial de Monitoria e Avaliação, presidido pelo
CNCS tem estado intermitentemente activo. O grupo é altamente inclusivo, com representação a
partir de uma ampla série de parceiros de implementação, parceiros doadores e agências de
implementação. O grupo reúne-se trimestralmente, apesar de que o grupo de trabalho tem sido
reportado como sendo mais activo durante os períodos em que se torne necessário realizar uma
determinada tarefa (planificação da avaliação anual, preparação do relatório do UNGASS, etc.).
Devido ao tamanho grande do grupo, foram formados alguns sub-comités para lidar com tais
assuntos tais como estudos especiais e inquéritos, e vigilância epidemiológica.

Reactivar o grupo técnico de trabalho de Monitoria e Avaliação para coordenar os esforços para
se alcançar um sistema nacional harmonizado de Monitoria e Avaliação.
Componente 4: Rede Nacional de Trabalho Multisectorial de Monitoria e Avaliação do HIV
O Grupo de Trabalho Multisectorial de Monitoria e Avaliação usou um processo participativo para
desenvolver um Sistema Nacional de Trabalho Multisectorial de Monitoria e Avaliação de modo a
orientar a Monitoria e Avaliação do progresso feito na implementação do Plano Estratégico
Nacional. O Sistema identifica um conjunto de 27 importantes indicadores que inclui os indicadores
acordados para a Monitoria e Avaliação da declaração do UNGASS. Define também as fontes de
dados para os indicadores e outra informação relevante; os sistemas que precisam de ser
operacionalizados para garantir o fluxo, armazenamento, análise, disseminação e uso correcto de
dados; e o papel de cada interveniente. O CNCS deve continuar a apostar na divulgação ampla para
que seja usado por todos os parceiros.
Dos 27 indicadores nacionais no processo, 10 estão disponíveis através do IDS ou inquéritos similares
baseados na população, um através da vigilângia epidemiológica do HIV, e sete através de outros
inquéritos especiais (um de cada através de inquéritos escolares, inquéritos laborais, índice
compósito da resposta nacional, avaliação da unidades sanitárias, inquéritos dos implementadores
sobre as necessidades em gestão da formação, medição dos gastos em HIV e SIDA, e um inquérito da
aquisição/distribuição do preservativo).
Nove dos 27 indicadores são recolhidos através de sistemas routineiros de informação existentes,
incluindo o Ministério da Saúde, SIS: PTV (2 indicadores), percentagem dos que estão no programa
de ARV e sobrevivência do ARV, informação dos serviços sobre o tratamento de ARV nos serviços de
saúde e stocks de testes de HIV nos centros de transfusão, atendimento nos centros de atendimento
juvenil, fluxo de fundos do CNCS e a realização de monitoria e avaliação do CNCS.
Existe alguma fraqueza na capacidade de recolher indicadores durante o processo. Dos nove
indicadores recolhidos através de sistemas de dados de rotina, dois não podem ser medidos com os
sistemas de informação como estão actualmente desenhados (sobrevivência do ARV e proporção de
crianças de HIV+ mães que são nascidas HIV+) e mais dois indicadores que não podem ser, medidos
de acordo com a sua definição estrita usando os sistemas existentes de dados (cobertura de um
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98
curso completo de PTV e o número de indivíduos atendidos nos SAAJs).
Os dados para aqueles indicadores que podem ser recolhidos estão disponíveis aos níveis nacional e
provincial, mas poucos estão disponíveis a nível distrital. Os dados do IDS estão em geral disponíveis
de cinco em cinco anos, e alguns dos inquéritos especiais nunca foram realizados (inquérito escolar,
avaliação dos serviços de saúde para medir a percentagem de pessoas que recebem diagnóstico e
tratamento apropriado de ITS, e necessidades de gestão de formação dos implementadores).

O CNCS deverá trabalhar com os parceiros para preencher as lacunas nos dados para os
indicadores da rede de trabalho de Monitoria e Avaliação. Para aqueles indicadores que
provaram ser difíceis ou impossíveis de recolher, deve-se considerar a sua redefinição ou
substituição por indicadores que possam ser recolhidos.

Examinar e rever regularmente a rede nacional de trabalho de Monitoria e Avaliação para
permitir que sejam efectuados ajustes de necessidades de recolha de dados associados com as
revisões do PEN.
Componente 5: Plano Anual de Trabalho de Monitoria e Avaliação Nacional do HIV
orçamentado
Em 2006, foram evidados esforços pelo CNCS para desenvolver um plano de trabalho integrado e
efectivo de Monitoria e Avaliação para mobilizar parceiros e recursos num esforço coordenado para
harmonizar e implementar o sistema nacional de Monitoria e Avaliação. O plano de trabalho de
Monitoria e Avaliação identifica simplesmente todas as actividades que devem ser realizadas de
modo a tornar o sistema de Monitoria e Avaliação funcional, será importante estabelecer prazos,
orçamento e fontes de financiamento, e designar as agências que vão dirigir a sua execução.

Desenvolver um plano de trabalho multisectorial efectivo de Monitoria e Avaliação para 20082009.
Componente 6: Advocacia, Comunicação e Cultura para a Monitoria e Avaliação do HIV
A advocacia e comunicação para a Monitoria e Avaliação são muito importantes para garantir o
conhecimento da comunicação da M&A do HIV entre os fazedores de políticas, gestores de
programas, pessoal dos programas e outro pessoal chave.

O CNCS deverá desenvolver um plano específico de comunicação e advocacia de Monitoria e
Avaliação do HIV que forme uma parte integral da estratégia geral de comunicação nacional do
HIV: Deve ser desenvolvido e implementado um plano de comunicação para publicitar
actividades não médicas e apresentação dos resultados do sistema. Esta deve ser dirigida a
todos os implementadores e parceiros.

Advocacia e comunicação sobre a importância dos implemetadores reportarem regularmente: O
CNCS deverá desenvolver e implementar um plano nacional de comunicações para encorajar o
“universal reporting”.

A área de Monitoria e Avaliação do CNCS (Sede e Núcleos Provinciais) produz diferentes produtos
de informação para diferentes audiências incluindo um relatório anual, sumários para políticos e
governo e fazedores de políticas, e uma lista simplificada de aspectos a destacar para a
DRAFT: 22/06/2009
99
comunicação social e o público em geral. E cada vez que um produto de informação for
publicado o CNCS considerará os diferentes clientes e audiências para tal produto e produzirá
uma variedade de produtos para aquelas audiências segmentadas. O relatório anual, por
exemplo, incluirá uma secção sumária para cada Província. Estes capítulos específicos podem
ser usados durante revisões provinciais e distritais.
Componente 7: Monitoria de Rotina do Programa de HIV
Informação Médica de Rotina
As intervenções médicas relacionadas com o HIV e SIDA incluem serviços de aconselhamento e
testagem, PTV, tratamento e profilaxia dos ARV’s e IO’s, programas de ITS, programas de TB/HIV e
prevenção e distribuição de preservativos realizados através do sistema de cuidados de saúde.
Todos estes estão sob a responsabilidade do Ministério da Saúde, que tem desenvolvido um sistema
harmonizado de informação para providenciar dados chaves dos resultados para indicadores chaves
relacionados com intervenções de todos os provedores, ambos governamentais e nãogovernamentais. Os dados estão disponíveis aos níveis distrital, provincial e nacional. Os dados
deste sistema são referidos como razoavelmente precisos, completos e oportunos.
Informação Não Médica de Rotina
Recolha, análise e apresentação do relatório de informação não-médica sobre os programas de HIV e
SIDA é uma das mais importantes tarefas do CNCS e que requer tempo e recursos significativos.
Assim, é fundamental que este sistema funcione de modo que a oferta e procura pelos serviços de
HIV sejam mapeados e coordenados. Até agora, o sistema não-médico de Monitoria e Avaliação tem
sido centrado em reunir informação para gestão de financiamentos, com especial atenção para a
sociedade civil.
O CNCS é responsável pelo desenho do sistema de publicação que pode ser usado por todos
implementadores (público, privado e sociedade civil) para reportar sobre as suas actividades e
resultados. Isto é um requesito para publicitar e disseminar o sistema, formar implementadores,
fiscalizar a qualidade, finalização e precisão de dados, e análise da informação e notificação dos
resultados.
O CNCS tem desenvolvido e implementado um sistema de publicação para as organizações da
sociedade civil que inclui a descrição do programa (nome, localização, área de trabalho, fundos),
metas, actividades e resultados. As organizações da sociedade civil reportam mensalmente ao CNCS
sobre as suas actividades ao nível onde o financiamento foi providenciado (os projectos mais
pequenos reportam aos núcleos provinciais, e os maiores ao CNCS). Apesar de o sistema ter sido
desenhado para publicação por todas organizações da sociedade civil independentemente da fonte
de financiamento, esta apresentação de resultados provêm dos projectos exclusivamente
financiados pelo CNCS. Os formulários são simples, e relacionam os resultados dos projectos com as
metas. Este sistema possui o potencial para fornecer a riqueza de informação sobre a cobertura e
distribuição de serviços.
Os agentes de bases de dados dos núcleos provinciais fazem entrada de dados provinciais na base de
dados de actividades provinciais, e os dados são recolhidos e enviados ao CNCS em papel para serem
introduzidos numa base de dados nacional de actividades/resultados. A maior parte dos
implemetadores reportam apenas ao seu financiador imediato. Como resultado, os núcleos
provinciais não estão em geral cientes das actividades da sociedade civil nas suas respectivas
províncias se os fundos não tiverem sido disponibilizados pelo núcleo provincial. De acordo com o
relatório anual do CNCS, apenas cerca de 1/3 dos implementadores reportam regularmente por uma
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100
variedade de razões, que incluem uma incapacidade de recolha de dados ou falta de transporte
para se conseguirem formulários a partir dos distritos mais remotos às capitais provinciais.
Sector Público
As entidades do sector público que têm recebido fundos até aqui são na sua maioria ministérios a
nível nacional, apesar de o CNCS estar a encorajar para uma maior descentralização de
financiamento para as entidades locais do sector público. A apresentação de resultados para o
sector público tem se concentrado na apresentação dos resultados das actividades e financiamentos
(relacionado com relatórios financeiros). O CNCS ainda não implementou o sistema do sector
público para reportar os resultados de projectos. Contudo, a maior parte das entidades do sector
público que receberam fundos possuem um sistema interno de monitoria de resultados, apesar de
estes dados não serem reportados sistematicamente ao CNCS. Como acontece com as organizações
da sociedade civil, as entidades do sector público a nível provincial apenas reportam ao núcleo
provincial se o seu financiamento tiver sido concedido directamente pelos núcleos. Por isso, o
núcleo provincial na maior parte das vezes não tem conhecimento das actividades do sector público
a nível provincial que estejam a ser financiadas através do nível central.

Rever o sistema de apresentação de relatórios da sociedade civil e adaptá-lo para incluir a
necessidade de dados para os projectos dos sectores privados e público. Os elementos básicos
deverão incluír:
• Todos os implementadores deverão responder ao CNCS ao nível apropriado (distrital,
provincial ou nacional) onde as actividades são implementadas.
• As entidades intermediárias poderão agregar informação, mas a informação desagregada
deverá ser disponibilizada à base de dados no núcleo provincial e ao CNCS.
• Um decreto ou regulamento sobre informação obrigatória tem sido bem sucedido em muitos
países.

Analisar e rever os formulários e indicadores de resultados, e actualizar as directrizes para a
elaboração de relatórios

Para os pequenos implementadores, o CNCS deverá não apenas providenciar formulários
simplificados e directrizes, mas também ferramentas simples como fichas para a recolha da
actividade diária e informação de resultados que possam ser agregados em cada mês

Desenvolver rapidamente um plano de formação e materiais para uma formação de formadores
sobre o sistema de elaboração de relatórios, e um guia simplificado de informação para os
implementadores.
Componente 8: Inquéritos e Vigilância Epidemiológica
O sistema de Monitoria e Avaliação possui diversas fontes críticas de informação que devem ser
integradas de modo a ter uma imagem completa da epidemia e da sua resposta. Estas incluem
inquéritos e vigilâncias epidemiológicas, dados de rotina sobre serviços médicos de HIV, dados de
rotina sobre serviços de HIV não-médicos (actividades do programa de resposta multi-sectorial).
Estudos e Vigilância Epidemiológica
Isto inclui ambas as vigilâncias epidemiológicas biológica e comportamental, sendo ambos essenciais
para avaliar o estado e as causas da epidemia. Em Moçambique o Ministério de Saúde mede a
prevalência do HIV através da vigilância epidemiológica routineira de consultas pré-natais apartir de
36 postos sentinela, de dois em dois anos. Em 2007, a vigilância epidemiológica incluiu estudos de
resistência viral de quatro postos sentinela.
DRAFT: 22/06/2009
101
Os dados da vigilância epidemiológica usando consultas pré-natais fornecem estimativas provinciais
da prevalência na população em geral aplicando algorítimos de projecção padronizados. Os dados
sobre a Prevalência não têm sido recolhidos para a população em geral, nem em qualquer grupo
vulnerável específico. O rácio de infecção homem-mulher é apenas uma aproximação padrão, por
exemplo, como nenhum estudo sistemático tem sido feito nos homens. Um inquérito nacional de
prevalência que foi planeado para 2006 será realizado em 2008/09.
O Inquérito de Vigilância Comportamental (BSS) é um instrumento de monitria e avaliação
desenhado para localizar/identificar as tendências no conhecimento relacionado com HIV e SIDA,
atitudes e comportamentos em sub-populações em risco particular de infecção, tais como
trabalhadores de sexo, camionistas de longo curso, professores das escolas secundárias e primárias,
oficiais da polícia, funcionários públicos, pescadores, vendedores, e negociantes fronteiriços. O BSS
complementa outras fontes de dados da prevalência do HIV e comportamental, tais como os
inquéritos baseados na população como o IDS, e vigilância sentinela em mulheres grávidas, tomando
como foco as populações que poderão estar disproporcionalmente afectadas pela epidemia, ao invês
de tentar estimar os comportamentos e a prevalência da população em geral. O BSS consiste de
inquéritos transversais repetidos, conduzidos sistematicamente para monitorar alterações em HIV
ou Infecção Transmitida Sexualmente (ITS), comportamentos de risco baseados nos métodos de
vigilância do HIV e ITS. Estes inquéritos usam uma metodologia de amostragem de alocação de
tempo para maximizar a inclusão de populações especiais de interesse. Até hoje, Moçambique não
implementou um inquérito de vigilância comportamental (Behavioral Surveillance Survey - BSS). Em
2008, contudo, o Governo em colaboração com o CDC e intervenientes nacionais-chave, apoiarão a
implementação da primeira ronda do BSS em Moçambique.
Outros estudos feitos pelos parceiros em pequenos grupos da população ou áreas geográficas
implementam esta informação. O mais notável entre estes é o PSI, que tem realizado uma série de
estudos centrando-se primariamente na juventude e no uso do preservativo.
Outros inquéritos especiais necessários para um sistema functional de Monitoria e Avaliação incluem
Inquérito no Local de trabalho e inquéritos de disponibilidade do preservativo e serviços de
qualidade (através de avaliações dos serviços de saúde). Os últimos dois não têm sido realizados em
Moçambique à escala nacional, apesar de que alguns dados estão disponíveis através de inquéritos
mais pequenos realizados pelos parceiros de implementação. Adicionalmente, avaliações políticas e
financeiras regulares são importantes, incluindo o chamado Índice Compósito da Resposta Nacional
(CNCS 2005) e a Medição de Gastos com HIV e SIDA (MEGAS), CNCS 2005/6.

Deve-se conduzir inquéritos epidemiológicos e comportamentais mais detalhados e frequentes,
de modo a obter uma imagem completa do alcance, distribuição e determinantes da epidemia.
Estes deverão incluir ambos os inquéritos nacionais e sub-nacionais, bem como inquéritos aos
grupos vulneráveis. Exemplos destes inquéritos incluem um inquérito nacional serocomportamental, e BSS, entre outros.
Componente 9: Bases de Dados Nacionais e Sub-nacionais de HIV
Foram identificadas como essenciais para a Monitoria e Avaliação cinco bases de dados. Estas
incluem:
i. Base de dados de indicadores nacionais
ii. Base de dados de projectos e iniciativas
iii. Base de dados de resultados de actividades por projecto e por iniciativa
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iv. Base de dados de pesquisa
v. Base de dados de recursos financeiros
O aspecto importante destas bases de dados é que a informação fica contida num formato
uniformizado que é regularmente actualizado e acessível a todos os parceiros.
Base de dados de indicadores
Existe uma base de dados nacional no Instituto Nacional de Estatística que contêm todos os dados
de indicadores chamada ESDEM. A base de dados do Sistema Nacional de Informação de Resposta do
CNCS (CRIS) que contém os indicadores, exporta dados para o ESDEM.
Implementadores, projectos e resultados/actividades
O CNCS possui actualmente um registo com base em Excel todos os implementadores de HIV
financiados pelo CNCS que inclui dados de contacto, localização geográfica, tipo de projecto(s) e
orçamento, entre outros dados. Um sistema separado baseado em Access regista dados de
actividades e resultados dos implementadores da sociedade civil que reportam ao nível central. O
núcleo provincial possui também a sua base de dados, e faz a entrada de dados de projectos a nível
provincial (isto é, aqueles financiados através do núcleo provincial). Os dados provinciais são
agregados, transferidos para papel, e enviados ao CNCS para serem introduzidos na base de dados
nacional. Os implementadores dos sectores público e privado e os seus resultados não estão
incluídos nesta base de dados.
Todas as províncias devem ser capazes de controlar todas as actividades e resultados nas suas
respectivas províncias, de modo a que o CNCS faça o mesmo para o país inteiro. Desta maneira, será
possível para o CNCS e outros parceiros doadores e implementadores avaliarem a cobertura das
intervenções e orientar a alocação de recursos e definir prioridades.
Durante a revisão do sistema recomenda-se que inclua:
• Provisão para atribuição de resultados por agência financiadora. Ao possibilitar a atribuição de
fundos é uma forma de encorajar os parceiros doadores que se encontram fora do fundo comum
para reportarem através do sistema.
• Provisão para a alteração de indicadores de acordo com a necessidade. Esta flexibilidade deve
ser prevista no desenho do sistema.
• Capacidade de identificar e diferenciar outro tipo de intervenções genéricas (promoção do
preservativo ou AT, por exemplo) tendo como alvo grupos vulneráveis específicos, tais como
motoristas de longo curso ou trabalhadores de sexo.
Base de dados de recursos financeiros
O rastreiamento de recursos pode também ser integrado na base de dados do implementador se o
CNCS assim o desejar. No mínimo, os recursos alocados ao CNCS podem ser cruzados com os
resultados e produtos. Mais tarde, com o desenvolvimento da confiança no sistema, poderá também
ser possível rastreiar recursos que não são do CNCS.
Base de dados de pesquisa
O grupo de trabalho de Monitoria e Avaliação, o CNCS e o Ministério da Ciência e Tecnologia estão a
desenhar uma base de dados de pesquisa baseada em internet.

Uma vez que o sistema de informação sobre a actividade do programa e de informação dos
resultados tenha sido analisado e revisto, e tiver iniciado a formação para elaboração de
relatórios, as bases de dados do implementador e de resultados deverão ser revistas e
melhoradas para fornecerem dados sobre todos os implementadores, sectores privado, público e
DRAFT: 22/06/2009
103
sociedade civil, todos os níveis (distrital, provincial e nacional) e ambos os implementadores
financiados ou não pelo CNCS.
Componente 10: Supervisão de Apoio e Auditoria de Dados
Os elementos necessários de qualquer sistema de dados são a supervisão de apoio e a auditoria
rotineira de dados. Os dados estão sendo reunidos a todos os níveis, mas é exigido pouco controle
de qualidade. Apesar do CNCS e muitos outros ministérios realizarem verificações internas rotineiras
de consistência dos dados quando eles são lançados na base de dados, as estruturas provinciais e
distritais geralmente experimentam falta de recursos humanos suficientes e meios de transporte
para viajar regularmente para distritos longícuos para supervisar actividades de HIV, qualidade e
recolha de dados.

Rever o sistema de informação do programa de actividades e o seu Registo de Implemetadores.
Desenhar um sistema para servir a todos os sectores (sociedade civil, sectores privado e
público).

Como parte dos materiais de formação para os oficiais provinciais de Monitoria e Avaliação,
desenhar orientações por escrito e formulários para supervisão de apoio e auditoria de dados dos
implementadores.

Formar oficiais provinciais de Monitoria e Avaliação em supervisão de apoio e auditoria de dados
localmente.

Organizar avaliações anuais e trimestrais provinciais e distritais participatórias em cascata para
avaliar o preenchimento, precisão e qualidade de dados dos vários implementadores. Estas
avaliações não substituem a supervisão de apoio e auditoria de dados, mas servem como um
complemento efectivo em termos de custos.

Conduzir trimestralmente avaliações regionais para os intervenientes provinciais para analizar
estatísticas, inquéritos, fiscalização, e informação do programa de actividades médicas e nãomédicas.
Componente 11: Avaliação e Pesquisa em HIV
Ao longo dos passados 20 anos, têm sido conduzidas em Moçambique pesquisas de avaliação do HIV
e SIDA, principalmente por investigadores ligados ao Ministério da Saúde (MISAU), mas mais
recentemente também por muitos outros sectoress. Em princípio, cada sector coordena as
actividades de pesquisa dentro da sua área, e até muito recentemente muito pouco se tinha feito
na coordenação inter-sectorial ou partilha de resultados. O Ministério de Saúde possui um sistema
estabelecido para a aprovação de protocolos através do seu Comité de Ética.
Com a aprovação pelo Conselho de Ministros em Junho de 2006 da nova Estratégia Nacional de
Pesquisa, que operacionaliza claramente o papel do Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT) na
coordenação de toda a pesquisa relacionada com a pobreza, incluindo a pesquisa sobre HIV e SIDA,
em Moçambique, será desenvolvida uma pesquisa coordenada e integrada de maneira mais
compreensiva.
A investigação é uma das sete sub-estratégias na Estratégia Nacional do Combate ao HIV/SIDA (PEN
II), e está prevista uma abordagem coordenada de sistemas multi-sectoriais de investigação,
envolvendo o CNCS, MCT, Ministério da Saúde, Ministério de Educação, o Instituto Nacional de
Estatística (INE), universidades públicas e Privadas, e a sociedade civil para produção e
DRAFT: 22/06/2009
104
disseminação de pesquisa relevante para a implementação do PENII. Diversos passos importantes na
operacionalização de ambas a sub-estratégia no PEN II e a Estratégia do Ministérios da Ciência e
Tecnologia foram dados em 2007 pelo Ministério da Ciência e Tecnologia em colaboração com o
CNCS e ministérios e instituições chave:
Mapeamento da avaliação e pesquisa do HIV/SIDA conduzida entre 1986-2007 foi realizada e
identificou 455 estudos e outros documentos-chave relevantes para a implementação do PENII. Uma
bibliografia anterior de 2002, que continha menos de metade destes estudos, foi incorporada na
nova bibliografia. O estudos foram recolhidos de 152 instituições-chave governamentais e privadas,
ONGs, institutos de investigação, parceiros bilaterais e multi-laterais em ambos os níveis central e
provincial em 8 das 11 províncias. Os estudos foram agrupados de acordo com as 7 sub-estratégias
do PEN: prevenção, advocacia, estigma e discriminação, tratamento e cuidados, mitigação,
investigação, e coordenação. A maior parte dos estudos centralizam-se na prevenção (38%), seguida
pela coordenação, monitoria e avaliação (22%), tratamento (19%), mitigação (10%), advocacia (5%),
investigação (3%), e estigma e discriminação (0.6%). Foi produzida uma bibliografia anotada e será
disponibilizada à imprensa em 2008. Será amplamente distribuída, discutida, e usada como uma
base para a identificação de lacunas no conhecimento relacionado com a implementação do PENII, e
como tal pretende-se que seja usado no desenvolvimento de uma “plataforma nacional de
investigação”.
Avaliação multisectorial das necessidades para a capacidade de pesquisa foi feita através de
entrevistas com 126 intervenientes chave aos níveis central e provincial em 8/11 províncias. A
avaliação analisou a produção, sistematização e uso das constatações da pesquiza para informar a
formulação de políticas e estratégias; produção, retenção e usos de recursos humanos; bem como
infraestruturas de investigação e recursos. Entre muitas outras coisas, a avaliação mostra que:
Existe mais informação, mas está dispersa e é difícil de aceder;
é necessário coordenar e avaliar a informação produzida
torna-se imperativo facilitar o desenvolvimento de mais conhecimento de modo a melhorar a
resposta nacional no PEN II
Garantir que o conhecimento ganho não esteja apenas acessível a alguns, mas a todos aqueles
que estão envolvidos na resposta ao HIV e SIDA.
Um Programa de Investigação do HIV e SIDA foi finalizado depois de receber subsídios dos
intervenientes-chave e discussões no CNCS e aprovado pelo Conselho de Ministros. O MCT com
assistência do CNCS e outros sectores lançará o programa nos princípios de 2008. O programa
estabelece uma estrutura nacional de gestão e coordenação para produção de pesquisa, capacitação
e disseminação da pesquisa.
Espera-se que um seminário nacional tenha lugar nos princípios de 2008 para partilhar e validar os
resultados do mapeamento da pesquisa do HIV, mas também para identificar prioridades de
investigação. O desafio-chave é assegurar o “buy in” a fazer com que todos os intervenientes se
sintam donos do processo no desenvolvimento de um programa de investigação suficientemente
flexível e responsável que venha mostrar um impacto oportuno e visível sobre a situação do HIV em
Moçambique.
Componente 12: Disseminação & Uso de Dados
Esta componente está estreitamente relacionada com o plano já discutido de advocacia e
comunicação. De um modo geral, os dados não estão sendo analizados ou usados para a tomada de
decisão até que atinja o nível nacional. Ademais, os gestores de programa recebem retroalimentação (feedback) limtada dos dados disponíveis.
DRAFT: 22/06/2009
105
É responsabilidade geral do CNCS providenciar dados de uma maneira que sejam fáceis de
entender, com melhor visualização e dirigidos a audiências apropriadas/específicas. Os produtos de
informação (relatórios) e formatos de uso de dados e de planificação devem ser organizados para
apoiar o PEN II.

Sistemas e formatos de apresentação de relatórios padronizados precisam de ser desenvolvidos
para garantir relatórios uniformes e significantes de todas as províncias.

A análise de dados deve ser feita a nível distrital (i.e., gráficos ou quadros simples
providenciados aos postos e centros de saúde).

Produzir relatórios sumários numa base regular e partilhá-los com os distritos e províncias.
Projecto de Triangulação de Dados de HIV de Moçambique#1 2007 – 2008: Existe evidência de que a
prevalência do HIV continua a crescer em Moçambique. Enquanto a vigilância epidemiolágica fornece dados
valiosos sobre as tendências na prevalência do HIV, tem havido até aqui trabalho limitado para a integração de
todas as fontes valiosas de dados sobre a infecção do HIV. De modo a organizar as actividades de prevenção
para responder às actuais fontes de novas infecções, e para permitir que os programas de cuidado e tratamento
melhor respondam as necessidades da PVHS, é necessária uma imagem integrada da epidemia que explore as
sub-populações de maior risco para infecção. Em relação a esta necessidade identificada o CNCS e o Ministério
da Saúde estão a colaborar com parceiros tais como CDC, ONUSIDA e a Universidade de Califórnia, São
Francisco (UCSF) para conduzir uma actividade de triangulação de dados de HIV em Moçambique. Esta
actividade será completada por outras actividades como a actividade de Avaliação do estabelecimento e o
trabalho sobre os Modos de transmissão.
Formulação do Projecto/ Identificação e Captura de Dados: Analistas do CNCS juntamente com uma quipa do
UCSF e outros intervenientes interessados definiram a pergunta para investigação:
Quais são as causas nacionais, regionais e locais da epidemia do HIV e como é que o esforço da prevenção
nacional tem respondido a elas?
Análise de Dados: A equipa do UCSF, em conjunto com o CNCS, analisou os dados recolhidos na primeira fase
do projecto. A análise inicial incluiu olhar para as diferenças na prevalência do HIV (incidência) e
comportamentos de risco entre as diferentes áreas geográficas e sub-grupos da população e estabelecer
tendências na prevalência (incidência) nessas áreas de risco e sub-grupos.
A segunda fase da triangulação de dados continuará com a triangulação da evidência à volta das hipóteses de
trabalho incluindo a incorporação da ronda de vigilância de 2007, dados adicionais sobre a sífilis, e síntese
continuada de outras fontes identificadas.
Seminário de Triangulação dos intervenientes: A UCSF conduziu em Novembro de 2007 um Seminário com
analistas do CNCS, MISAU, e organizações intervenientes interessadas tais como CDC, ONUSIDA, MISAU e o Grupo
de Técnico Multi-sectorial. Durante o Seminário, os participantes analisaram e discutiram as diferentes
hipóteses de trabalho. Como resultado do Seminário, algumas hipóteses serão expandidas (por exemplo, efeito
do álcool e não apenas uso de injecção de droga), outros serão mais específicos (por exemplo, comportamentos
de homens e jovens serão separados em hipóteses separadas).
Seminário de Triangulação de Dados: Em Fevereiro de 2008, um seminário de triangulação de dados levará os
participantes através dos processos de integração de diversas fontes de dados usando os actuais dados da
epidemia de HIV em Moçambique. Os participantes farão observações e criarão hipóteses de trabalho sobre a
infecção do HIV, comportamentos de risco e vulnerabilidades que levam à infecção do HIV a partir dos dados
durante o Seminário. Com base nestas observações e hipóteses os participantes serão encorajados a desenvolver
recomendações de um programa de prevenção e tratamento para responder às tendências e factores de risco.
Relatório Sobre o Actual Estado da Epidemia do HIV em Moçambique: A UCSF e o CNCS vão desenvolver um
relatório que sumariza o actual estado da epidemia em Moçambique, com uma focalização sobre as
recomendações para a priorização das intervenções relacionadas com o HIV.
DRAFT: 22/06/2009
106
VIII. Anexos
ANEXO 1:
1)
2)
Processo de consulta/preparação do relatório do país sobre a monitoria do
progresso da implementação da Declaração do Compromisso em HIV e SIDA.
Que instituições/entidades foram responsáveis pelo preenchimento dos formulários dos
indicadores?
a) CNCS ou equivalente
b) NPCS
Sim
Sim
Com contribuições dos Ministérios:
Educação
Saúde
Trabalho
Negócios Estrangeiros
Mulher e Acção Social
Juventude e Desportos
Agricultura
Pessoas Vivendo com HIV
Sector Privado
Organizações das Nações Unidas
Bilaterais
ONGs Internacionais
Universidades
Sim
Sim
Não
Não
Sim
Sim
Não
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Não
3)
Teria o relatório sido discutido em forum alargado?
Sim
4)
Os seus resultados foram arquivados a nível central?
Sim
5)
Os dados estão disponíveis para consulta pública?
Sim
6)
Quem é o responsável pela submissão do relatório e seu seguimento, caso hajam questões
por esclarecer no Relatório do Progresso do País?
Nome / título: Diogo Milagre, Secretário Executivo Adjunto, Conselho Nacional De
Combate ao HIV/SIDA (CNCS)
Date: 31 de Janeiro de 2008
Assinatura: _______________________________________________________
Endereço: Rua António Bocarro, 106/114 – Maputo
Email: [email protected]
Telefone: +258.21.495.604/5, +258.21.495.396, Faxes: +258.21.485.001 or +258.21.495.395
DRAFT: 22/06/2009
107
ANEXO 2:
Matriz de Financiamento Nacional — 2007
País: Moçambique
Pessoa de contacto a nível da Autoridade Nacional do SIDA
Nome: Páscoa Themba
Título: Responsável pela Unidade de Planificação e M&A
Informação de contacto da Autoridade/Comité Nacional do SIDA
Telefone: +258.21.495.604/5, +258.21.497.595
Faxes: +258.21.485.001 or +258.21.495.395
Ciclos de apresentação de relatórios: ano civil de 2004, 2005 e 2006
Moeda Local: Meticais
Câmbio médio com US dolar durante o ciclo de apresentação do relatório:
Metodologia: A Medição de Gastos de SIDA forneceu dados para a Matriz de Financiamento Nacional.
O relatório completo se encontra anexo ao Relatório do UNGASS.
Gastos Excluídos: Alguns gastos de algumas actividades em algumas das categories de despesas do
SIDA não foram incluídas na Matriz de Financiamento Nacional devido à falta de disponibilidade da
informação.
Apoio Orçamental: Apoio orçamental duma fonte internacional (ex. Um doador bilateral) está
incluso nas subcategorias Central/Nacional e/ou Subnacional e sob fontes públicas de financiamento.
DRAFT: 22/06/2009
108
ANEXO 3:
Índice Compósito da Resposta Nacional
País: Moçambique
Nome do Oficial Responsável no Comité Nacional do SIDA: Diogo Milagre, Secretário Executivo
Adjunto, Conselho Nacional de Combate ao HIV/SIDA (CNCS)
Telefone: +258.21.495.604/5, +258.21.495.396
Faxes: +258.21.485.001 or +258.21.495.395
Data da submissão: 31 de Janeiro de 2008
DRAFT: 22/06/2009
109
ANEXO 4:
Lista de participantes no Seminário de Validação do Relatório do UNGASS
Nome
Instituição
Telefone
Contacto
E-mail
Governo
Diogo
Milagre
NAC
82-3056530
d io go . mi lag r e@c nc s .o r g . mz
Gloria
Fazenda Leite
NAC
84-3035300
[email protected];
[email protected]
Sandia
Victor
Izidio
Mauricio
Lucas
Esmeralda
Rito
Antonio
Jorge
Abuxahama
Muchanga
Nhamtumbo
Santos
Bonanno
Xavier
Massuanganhe
Almejane
Ribeiro
NAC
NAC
NAC
NAC
NAC
NAC
NAC
NAC
NAC
Sarah
Gimbel-Sherr
MISAUTARV/DNAM
Florindo
Paula
Francisca
Mudendere
Samo Gudo
Sales
MISAU
MISAU
MMAS
Gabriel
Julio Maxhuza
Ministry of
Agriculture
Celmira
Laura
Fernando
Baduedino
Silja
MJD
Duarte
INE
Manuel Felix
SAAJ/HCM
Rugnate
MINT
Neli
Euridia
MPD
Muchanga
Ines J.
Inguane
NASUP-UP
Ximena
Andrade
WLSA
Jeremias
Isaias Mendes AMODEFA
Gomes de
Nilza
AMODEFA
Laice
Arsenio
Lumbela
AMODEFA
Amelia
Zawangoni
AMODEFA
Reginaldo
Izelia
Joaquina
Antonio
Angelica
Macuacua
Kutenga/
AMODEFA
Dolobo
Kindlimuka
Manhique
Kindlimuka
DRAFT: 22/06/2009
82-6498477
82-4244381
21-495604/5
21-495604/5
21-495604/5
82-0189980
sandia.a bdul@cncs .org.mz
[email protected]
i z i di o .nh amtu mb o@ c ncs . org . mz
ma ur ic io .sa n tos@cncs .or g .mz
lucas .bon an no@cncs .o rg .mz
r i to .massua nga nhe@cncs .org .mz
a n ton io .alme j an e@cncs .org .mz
82-3221710
82-4022207
84-3121450
82-7164890
21-326301
21-490926
ps a mogu do@ misa u .gov .mz
franc iscalucas@ hotmail.com
g j lio16@y ah oo .co m.br
82-3964960
cs ilv a@ mjd.g ov .mz
l au r a .d uar te@ in e .gov .mz
?@y aho o .co m.br
b .ib ra imo@ac ip ol.ac .mz
82-9811630
e ur id ian elimu ch ang a@ya hoo .c om.b r
82-4741460
g i ta _ macab o@y ah oo .c o m.br
x i mena fr anc isca@g mail.c o m
jerry me ndesb iz@ya hoo .c o m.b r
n . la ice@y ah oo .c o m.br
82-7062400
a r s en io lu mb el a@ y ah oo .c o m.b r
me lzawa@ya hoo .c o m.br
r .macu acuak u ten ga@ya hoo .c o m.br
82-6186509,
82-6767766
i z e li a_d o lob o@y ah oo .c o m.br
a nge lica man hique@y ah oo .co m.br
110
Nome
Instituição
Pathfinder
International
Casa do
Gaiato
Casa do
Gaiato
Telefone
Contacto
E-mail
Julio
Pacca
Joao
Andre Uqueio
Maria
Jose Castie
Aly
Mecusserima
Conselho
Islamico de
Mocambique
Helder
Gune
MONASO
Francisco
Zita
Projections/
Estimations
Multisectoral
Technical
Working
Group
Maria
Joao
Nazareth
MEASURE
Evaluation
mjnazar e th@ jsi.org.mz
Rui
Maquene
Handicap
International
r maq uen e@ya hoo .c om.b r
Policarpo
F. Tamele
ARO
Mozambique
82-3924560
a r o moca mb iq ue@ tv c a bo .co . mz ;
p ta mele@ho tma il.co m
Rosania
Da Silva
ISPU
82-3063630
r ps i lva@a po l i tecn ic a .ac . mz
Carlos
Sotomane
82-3181460
so to mane@h o tma il.co m
Pilar
Astigarraga
82-3074430
me d icos .moz@ tvc abo.co .mz
Zainul
Sajan Virgi
82-5333993
z a in u l .s a j a n v ir g i@ ma il . mc g i l l .c a
Francisco
Viegas Cocote
82-7089080
f.coc o te@ lib ero .it
Ferdinando
Almeida
82-3010678
fer d ina ndo .a lme ida@vso in t.org
Padre
Ercilio
Anastacio
Manhique
82-7448590
co ep iscop osa ude@y ah oo .co m.br
Ruth
Senchyna
82-7004843
R u t he il e@ h o t mai l .c om
Nzira
Sofia de Deus
VSOMozambique
CES
(Comissao
Episcopal
Saude)
CES
(Comissao
Episcopal
Saude)
Forum Mulher
nz ir a@forumu lher .org.mz
Marline
Germano
VSO
21-493437
21-311572,
82-4398780
DRAFT: 22/06/2009
Polictecnica/
ISPU
Medicos del
Mundo
Espanha
McGill
University
Canada
Communidade
Santa Egidio
82-3130830
82-9833140
82-3160490
82-0650250
82-3083600,
21-325256
82-3043644
a mec usser ima @yah oo.co m.br
mo n as o@ mo n as o .co.mz
fz ita@co nste llag rou p .co m
111
Nome
Alain
Elias Z.
Maaike
Etelvina
Kassa
Massicame
Arts
Mbalane
Julia
Razao
Celina
Tatiana
Chumaio
Paiva
Mariano
Instituição
NAIMA
CCM
EGPAF
EGPAF
Rede Crista
contra
HIV/SIDA
Telefone
82-3013902
82-5617251
Contacto
E-mail
n aima@ tvca bo .co .mz
e ?@yah oo .co m
ma r ts@p eda ids .org
e mb alane@p eda ids .o rg .mz
82-4911930
r edecr is ta .rc hs@td m.co .mz
Kuyakana
82-5675577
cch u maio@ya hoo .c om.b r
OJCD,
Organizacao
J. Contra a
Droga
82-3915118
o jc d . us an et @ g ma il .c om
82-8894430
leo ngu en ha@y aho o .co m.br
Xavier
MATRAM
Goenha
Maguede
Naguib Oma
ISCTEM
Organizações Multilaterais e Bilaterais
Petra
Lantz
UNFPA
Chantal
Auger
UNFPA
Mauricio
Cysne
UNAIDS
Eva
Kiwango
UNAIDS
Mari
Luntamo
UNAIDS
Abigail
David
UNAIDS
Ombretta
Baggio
UNICEF
Dezi
Mahotas
UNICEF
de Sousa
Stella
UNDP
Pinto
Ventura
Mufume
UNDP
Eva
Pascoal
WHO
Abdou
Moha
WHO
Steven
Dils
UNIDO
Leonel
82-7005630
82-3004560
82-4720840
82-3145590
82-3013297
82-5276337
82-3030751
82-8646520
82-5014690
L an tz @ u n fp a .or g
a uge r@un fp a .or g
c y s n e m@ un ai ds .or g
k iwan goe@u na ids .o rg
l un t a mo m@ u na ids .org
d av i da@u na ids . or g
o bag gio@un ice f.org
d ma ho tas@ u nic e f .org
82-3073020
s te l la .p in to@u ndp .org
v e n tur a . muf u me@ u ndp . or g
[email protected]
82-3259500
82-3038970
Mujinga
Ngonga
PPF
82-6769790
Katie
Bigmore
DFID
82-3222750
mo h aa@ mz .a fr o .wh o.in t
o f f ic e . moza mb iq ue@u ni do .o r g
mu j i nga . ppf . c o or d in a to r @ g mai l .c o
m
[email protected]
Sergio
Galau
Spanish
Cooperation
82-7702125
sa ude@ aec i.or g .mz
Frederico
Rocuts
Karin
de Rooij
Luc
Paula
Pincince
Pateguana
Laurence
Hendrickx
DRAFT: 22/06/2009
USAID
Dutch
Embassy
CIDA
CIDA
Flanders
Cooperation
froc u ts@usa id .gov
21-484221
82-3054860
82-3085890
ka rin-de .roo ij@ minb uza .nl
[email protected]
p au la@c ida - ps u .c o m
lhendr ickx@ tvcabo.co.mz
112
Nome
Sector Privado
Arlita
Conjone
Jose
Guerra
Muaneima
Nhachengo
Teodomiro
Muiambo
Carlos
Cornelio
Balane
Jose
Matingane
Instituição
Telefone
Contacto
E-mail
TV Miramar
TV Miramar
TV Miramar
82-8419960
82-3177550
82-2836020
TDM-Sarl
82-3982498
T eo do mir@ t d m. mz
82-3094740
co rne l io .b alan e@ecosida .org .mz
jose .ma ting ane@ ecos ida .org .mz
ECOSIDA
ECOSIDA
Antonio
Ndapassoa
Radio
Moçambique
Eliseu
Tobias
Salao Clo
82-3064810
Joel
Samo Gudo
Consultant UNGASS
82-3132280
Muchimba
Sikumba Dils
Consultant NCPI
84-3183330,
21-328584
ms ik u mb a@ g ma il .c om
Joaquim
Durão
Consultant NASA
82-3042270
j du r ao@ tr op ica l .co . mz
n dap assoa@r m.c o .mz
Consultores
DRAFT: 22/06/2009
joe l .sg udo@esc op il.co .mz ;
joelsg@ tvcabo.co.mz
113
ANEXO 5: Lista das Referências
1.
Action Plan for the Reduction of Absolute Poverty 2006-2009 (PARPA II)
2.
Analysis of OE 2008 proposal by SAL & CALDEIRA for Budget Analysis Group
3.
Balancing the risks, L. Fidalgo, K. Selvester, nutrition, September 2005
4.
CNCS. Estratégia Nactional de Comunicação para o Combate ao HIV/SIDA, Junho de 2006
5.
CNCS. HIV Joint Review 2007
6.
CNCS. National Composite Policy Index, 2005.
7.
CNCS. Public and NGO M&E Capacity Needs Assessment. 2006.
8.
CNCS. The National AIDS Spending Assessment, 2005/6.
9.
10.
EGPAF/HAI/Ministry of Health. The challenge of providing adequate infant nutrition following
early breastfeeding cessation by HIV-positive, food-insecure Mozambican mothers. Abstract
presented at the Toronto IAS, July 2006.
11.
Estratégia de Desenvolvimento Integral da Juventude, GOM. August 8, 2006
12.
http://www.unaids.org/en/HIV_data/Epidemiology/episoftware.asp
13.
http://www.who.int/tb
14.
INE, MISAU and Mesure DHS. Moçambique Inquérito Demográfico e de Saúde 2003. Junho 2005.
15.
INE. Household Survey on Living Conditions (IAF). 2002-2003.
16.
INE. Inquérito Demográfico e de Saúde 2003. Maputo, June 2005.
17.
INE. Inquérito Integrado à Força de Trabalho (IFTRAB), 2004/2005. 2006
18.
INE. National Survey on Reproductive Health and Sexual Behaviour among Young People and
Adolescent (INJAD). 2001
19.
INE, MISAU, MPF, CEP - UEM, CNCS, Faculdade de Medicina – UEM. Impacto Demográfico do
HIV/SIDA em Moçambique - Actualização Ronda de Vigilãncia Epidemiológica 2002. Maputo,
Maio de 2004.
20.
Martine Etienne of the Institute of Human Virology at the University of Maryland. HIV & AIDS
Treatment in Practice #90, Aug 31, 2007
21.
Ministério da Educação e Cultura, Direcção de Programas Especiais: Resposta ao HIV/SIDA ao
nível política e estratégica no MEC, Julho 2006.
22.
Ministério da Educação e Cultura: Balanço de PES 2007 1º Semestre
23.
Ministério de Juventude e Desportos: Plano Estratégico Nacional de Combate ao SIDA
24.
Ministério de Juventude e Desportos: Plano Operacional de Combate à SIDA - POSIDA
25.
Ministry of Education and Culture. Education and Culture Strategic Plan, 2006-2011
26.
Ministry of Education and Culture: Annual School Survey 2007
27.
Ministry of Health Circular No. 3282/GPS-3/DNS of September 2007
28.
Ministry of Health Circular No. 7/PMS-1/GM of April 2007
29.
Ministry of Health Circular No. 7820/GPS-3/DNS of November 2006
DRAFT: 22/06/2009
114
30.
Ministry of Youth and Sports: Draft Policy Note HIV and AIDS, 2005
31.
MOH/GFATM. M&E Self Assessment Workshop. 2007
32.
MOH/UCSF. Assessing the Need for Capacity Building for Monitoring and Evaluation in
Mozambique. 2004
33.
NACP/MOH. 2006 Report on Counseling and Testing for Health.
34.
NACP/MOH. 2007 (January to September) Report on Sexually Transmitted Infections,
35.
National M&E Framework for 2005-2009 period.
36.
National Strategic Plan on HIV/AIDS (PEN II 2005-2009)
37.
National Strategic Plan on HIV/AIDS for the Health Sector (PENSAUDE 2004-2008)
38.
National Strategic Plan to Combat HIV/AIDS, 2000-2002
39.
NTCP/MOH. 2007 (January to September) Report on TB Programme
40.
Poverty Reduction Strategy, for 2006-2009 period.
41.
Republic of Mozambique, National AIDS Council. Universal Declaration of Commitment on
HIV/AIDS. Progress Report for United Nations General Assembly Special Session on HIV/AIDS,
2003-2005.
42.
República de Mocambique, Conselho Nacional de Combate ao HIV/SIDA. Indicadores do Sistema
de Monitoria e Avaliacão da Resposta Nacional de Combate ao HIV/SIDA. Dados de Base, Abril
de 2006.
43.
UNAIDS/ UNGASS. Monitoring the Declaration of Commitment on HIV/AIDS. Guidelines on
Construction of Core Indicators. 2008 Reporting.
44.
UNAIDS/ UNGASS. Monitoring the Declaration of Commitment on HIV/AIDS. Guidelines on
Construction of Core Indicators. July 2005.
45.
UNICEF (2006): Childhood Poverty in Mozambique, A situation and trend analysis
46.
World Bank Supervisory Mission MAP, Aide Memoire, March 2007
47.
World Bank/UNAIDS, 2007: Organizing Framework for a Functional National M&E System
DRAFT: 22/06/2009
115