Serviços ao Cidadão - NERJ

Transcrição

Rio de Janeiro, mar. 2016. Versão 01
Serviços ao Cidadão - mar. 2016 – v.01
Presidente da República:
Dilma Vana Rousseff
Ministro da Saúde – MS:
Marcelo Costa e Castro
Secretário Executivo – SE:
José Agenor Álvares da Silva
Subsecretário de Assuntos Administrativos – SAA:
Antônio César Silva Mallet
Coordenadora de Gestão de Pessoas – CGESP:
Eliana Pontes de Mendonça
Coordenador de Administração do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
(NEMS/RJ):
Roberto Carvalho de Araujo
[email protected]
Chefe da Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual no Rio de Janeiro (NERJ):
Denise José dos Santos Pereira
[email protected]
Setor responsável pela elaboração da Carta de Serviços ao Cidadão do NERJ:
Núcleo de Gestão Estratégica (Nugest)
[email protected]
Equipe organizadora:
Allan Barreto Pereira
Fábio de Andrade Bastos
Juliana Moura Vaz Morais da Costa
Sérgio Santos Guedes
Tuffy Naman Filho
Vanessa dos Reis Von Doellinger
[email protected]
fá[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
Arte visual, Diagramação e Revisão Textual:
Sérgio Santos Guedes
[email protected]
Núcleo Estadual no Rio de Janeiro–NERJ
Página 2
Mensagem da Equipe
A força de trabalho do Núcleo Estadual do Ministério da
Saúde no Rio de Janeiro - servidores federais, servidores
cedidos, pessoal contratado, celetistas, prestadores de serviços
e estagiários - tem o orgulho e a satisfação de trazer a público
sua Carta de Serviços ao Cidadão.
Em concordância e harmonia com os resultados
buscados pela Política Nacional de Humanização1 - a saber:
· redução de filas e do tempo de espera, com ampliação
do acesso;
· garantia dos direitos dos usuários;
· valorização do trabalho na saúde;
· gestão participativa nos serviços -,
este guia foi elaborado tendo por valores o respeito ao
indivíduo, a transparência nos processos de trabalho e a busca
pela excelência no serviço prestado à população.
Nossa Carta apresenta três divisões principais: 1)
estrutura do NERJ – unidades setoriais -; 2) serviços ao cidadão
- setores de atendimento direto ao público -; e 3) anexos –
modelos de formulários usados em diversos serviços prestados.
Nas páginas que se seguem, o NERJ e seus funcionários
ambicionam demonstrar seu carinho e sua dedicação por bem
servir a todos que os procurem para a resolução de problemas
que estejam no âmbito de suas atribuições.
1
http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/o-ministerio/principal/secretarias/231-sasraiz/humanizasus/l1-humanizasus/12416-objetivos
Página 3
Sumário
1
Introdução ..................................................................................................................... 8
2
Identidade institucional: quem somos? ........................................................................ 9
3
Rua México, 128: Ministério da Saúde ou Secretaria de Estado de Saúde? ............... 12
4
NERJ: missão, visão e valores....................................................................................... 13
5
Estrutura setorial do NERJ ........................................................................................... 14
6
Unidades vinculadas e de apoio: ................................................................................. 15
6.1
Coordenação da Administração (COADM) .................................................................. 15
6.1.1
6.1.1.1
Serviço de Atividades Gerais, Materiais e Patrimônio (SAMAP) .......................... 15
Atividades Gerais ............................................................................................. 16
6.1.1.1.1 Recepção ................................................................................................... 16
6.1.1.1.2 Protocolo/Expedição ................................................................................. 16
6.1.1.1.3 Transporte ................................................................................................. 16
6.1.1.2
Material ........................................................................................................... 17
6.1.1.2.1 Contratos ................................................................................................... 17
6.1.1.2.2 Compras .................................................................................................... 17
6.1.1.2.3 Almoxarifado ............................................................................................. 17
6.1.1.2.4 Pagamentos............................................................................................... 18
6.1.1.3
Patrimônio ....................................................................................................... 18
6.1.1.3.1 Reserva Técnica ......................................................................................... 18
6.1.2
Assessoria Técnica................................................................................................ 19
6.1.3
Núcleo de Gestão Estratégica (NUGEST).............................................................. 19
6.1.4
Comissão Permanente de Licitação (CPL) ............................................................ 20
6.1.5
Setor de Apoio Administrativo (SEAAD) ............................................................... 20
6.1.6
Setor de Informática ............................................................................................ 21
6.1.6.1
Desenvolvimento ............................................................................................ 21
6.1.6.2
Suporte ............................................................................................................ 22
6.1.6.3
Sistemas Externos ........................................................................................... 22
6.1.7
Setor de Projetos, Engenharia e Arquitetura (SEPREA) ....................................... 22
6.1.8
Espaço de Informação/Biblioteca virtual em Saúde ............................................ 23
6.1.9
Setor de Orçamento e Finanças (SEOFI) .............................................................. 23
6.1.10
Unidade Ramos (unidade externa) ...................................................................... 24
6.1.11
Unidade Bonsucesso (unidade externa) .............................................................. 24
Página 4
6.1.12
6.2
Arquivo Realengo (unidade externa) ................................................................... 24
Divisão de Gestão Administrativa (DIGAD) .................................................................. 24
6.2.1
Creche Albert Sabin.............................................................................................. 25
6.2.2
Apoio .................................................................................................................... 25
6.2.3
Central de Atendimento....................................................................................... 25
6.2.4
Serviço de Gestão de Pessoas (SEGEP) ................................................................ 26
6.2.4.1
Arquivo de Gestão de Pessoas ........................................................................ 26
6.2.4.2
Movimentação de Pessoas .............................................................................. 27
6.2.4.3
Procedimentos Administrativos e Judiciais ..................................................... 27
6.2.4.4
Processos de Disciplina Administrativa ........................................................... 27
6.2.4.5
Contrato Temporário da União (CTU) ............................................................. 28
6.2.4.6
Desenvolvimento de Pessoas .......................................................................... 28
6.2.4.7
Unidade de Saúde do Servidor ........................................................................ 29
6.2.4.7.1 Perícia Médica ........................................................................................... 29
6.2.4.7.2 Promoção e Atenção à Saúde do Servidor (PAS) ...................................... 29
6.2.4.7.3 Programa de Melhoria da Qualidade de Vida (PMQV) ............................. 30
6.2.5
6.2.5.1
Cadastro .......................................................................................................... 30
6.2.5.2
Pagamento ...................................................................................................... 31
6.2.5.3
Concessão e Revisão de Aposentadorias e Pensões ....................................... 31
6.2.5.4
Recadastramento de Servidores Hospitalizados ou Reclusos ......................... 32
6.2.5.5
Análise e Registro de Processos de Aposentados e Pensionistas no SISAC .... 32
6.2.6
6.3
Serviço de Pessoal Inativo (SEPIN) ....................................................................... 30
Serviço de Pessoal Ativo (SEPAT) ......................................................................... 32
6.2.6.1
Cadastro .......................................................................................................... 33
6.2.6.2
Pagamento ...................................................................................................... 33
6.2.6.3
Frequência ....................................................................................................... 34
Unidades com vinculação diferenciada ....................................................................... 34
6.3.1
Assessoria de Comunicação Social (ASCOM) ....................................................... 34
6.3.2
Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde
(DATASUS)/Coordenação Geral de Disseminação de Informações em Saúde
(CGDIS) ................................................................................................................. 34
6.3.3
Divisão de Auditoria (DIAUD) ............................................................................... 35
6.3.4
Divisão de Convênios (DICON) ............................................................................. 36
6.3.5
Corregedoria-Geral do Ministério da Saúde ........................................................ 36
6.3.6
Centro Cultural do Ministério da Saúde (CCMS) .................................................. 37
Página 5
6.3.7
Divisão de Microfilmagem e Digitalização (DMID)............................................... 38
6.3.8
Central de Armazenagem e Distribuição de Insumos Estratégicos (CENADI) ...... 38
6.3.9
Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro (DGH)........... 39
6.3.10
Secretaria de Vigilância em Saúde ....................................................................... 39
6.3.11
Cidade dos Meninos ............................................................................................. 39
7
Serviços ao Cidadão ..................................................................................................... 41
7.1
Recepção...................................................................................................................... 41
7.1.1
7.2
Recepção, cadastramento e direcionamento de visitantes ................................. 41
Central de Atendimento .............................................................................................. 42
7.2.1
Orientações e informações verbais diversas quanto à vida funcional do
servidor/pensionista ............................................................................................ 42
7.2.2
Consulta de andamento de processos administrativos ....................................... 42
7.2.3
Alteração de dados cadastrais pessoais............................................................... 42
7.2.4
Realização do procedimento de registro de atendimento (registro de ocorrência) .. 43
7.2.5
Emissão de Ficha Financeira e segunda via de Contracheque ............................. 43
7.2.6
Cadastro de e-mail e desbloqueio de senha para acesso ao SIGEPE ................... 43
7.2.7
Recadastramento anual ....................................................................................... 43
7.2.8
Regularização de Crédito ..................................................................................... 44
7.2.9
Reclamação de desconto indevido de consignatárias.......................................44
7.2.10
Cadastramento de dependente(s) ....................................................................... 44
7.2.11
Vinculação de Servidor/dependente e pensionista aos planos de saúde
conveniados ao MS .............................................................................................. 45
7.2.12
Renovação de dependente(s) dos planos de saúde conveniados ao MS ............ 45
7.2.13
Cancelamento de Servidor/dependente e pensionista dos planos de saúde
conveniados ao MS .............................................................................................. 46
7.2.14
Solicitação de declarações de averbação de tempo de serviço ou de tempo de
licença-prêmio a usufruir ..................................................................................... 46
7.2.15
Alteração (migração) de modalidade de planos de saúde conveniados ao MS .. 46
7.2.16
Emissão de declarações diversas ......................................................................... 47
7.2.17
Abertura de processo para concessão de abono de permanência...................... 47
7.2.18
Abertura de processo para concessão de auxílio-natalidade .............................. 47
7.2.19
Abertura de processo para concessão de auxílio pré-escolar ............................. 47
7.2.20
Abertura de processo para concessão de aposentadoria .................................... 48
7.2.21
Certidões de óbito para baixa no sistema SIAPE ................................................. 48
7.2.22
Abertura de processo para concessão de auxílio-funeral.................................... 48
Página 6
7.2.23
Abertura de processo para concessão de pensão por morte .............................. 49
7.2.24
Recebimento de requerimentos enviados pelos usuários via correios ............... 49
7.2.25
Atendimento a demanda de ouvidoria ................................................................ 49
7.2.26
Recebimento de ofício judicial ............................................................................. 50
7.2.27
Interface com os postos do RJ, com outras UPAG e com os núcleos estaduais e
Servidores residentes no exterior ........................................................................ 50
7.2.28
Expedição de documentos para outros órgãos ................................................... 50
7.2.29
Emissão de carteira funcional .............................................................................. 50
7.2.30
Emissão de Atestado de Direito à Assistência Médica ........................................ 51
7.3
Perícia Médica.............................................................................................................. 52
7.3.1
Avaliação Pericial Médica..................................................................................... 52
7.3.2
Atendimento aos servidores e/ou seus dependentes e representantes legais... 52
7.4
Espaço de Informação – Biblioteca Virtual em Saúde ................................................. 53
7.4.1
Atendimento ao público: consulta virtual a Atos Administrativos ...................... 53
7.4.2
Cessão de espaço para reuniões .......................................................................... 53
7.4.3
Cessão de equipamentos de informática com internet para trabalhos e pesquisa ... 53
7.5
Promoção e Atenção à Saúde do Servidor (PAS) ......................................................... 54
7.5.1
Desenvolvimento de Ações voltadas para a Saúde da Mulher pelo Grupo de
Trabalho Bem Me Quero...................................................................................... 54
7.5.2
Grupo de Tratamento do Tabagismo ................................................................... 54
7.5.3
Espaço Escuta Técnica Qualificada (EETQ): modalidade individual ..................... 54
7.6
Protocolo ..................................................................................................................... 55
7.6.1
7.7
Setor de Desenvolvimento de Pessoas (SEDESPE) ...................................................... 56
7.7.1
7.8
Recebimento (e autuação) de documentos ......................................................... 55
Benefício: desconto em instituições de ensino conveniadas .............................. 56
Ouvidoria ..................................................................................................................... 60
8
Lista de setores e contatos do NERJ ............................................................................ 61
9
Mensagem de despedida............................................................................................. 64
10
Memória em Imagem .................................................................................................. 65
Pesquisa de Satisfação ................................................................................................................ 66
Página 7
1
Introdução
Em 11 de agosto de 2009, a Presidência do Brasil lançou
decreto de n° 6.9322, que instituía, entre outras providências, a
obrigatoriedade dos Órgãos e Entidades Públicos do Poder
Executivo Federal em elaborar Carta de Serviços ao Cidadão,
para atender às necessidades e expectativas da sociedade.
Assim sendo, com a apresentação dessa ferramenta, o
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
(NEMS/RJ) acredita se fazer melhor conhecer perante seu
público-alvo, demonstrando transparência em suas ações,
compromisso com a Nova Gestão Pública e dedicação aos
ideais de uma sociedade mais orgulhosa porque ciente da
excelência do serviço público a ela prestado.
Na presente Carta, o cidadão poderá ter acesso a
informações detalhadas sobre a estrutura de nosso Núcleo,
bem como sobre os processos de trabalho desenvolvidos na
unidade. Como exemplo do que está sendo dito, citamos
nossos principais setores de relacionamento direto com o
público: a Central de Atendimentos, o Protocolo e a Recepção,
todos localizados no térreo do edifício onde está instalado o
NERJ.
A simplificação do atendimento e a acessibilidade às
dependências da Unidade são pontos de constante atenção da
Administração e vêm sendo trabalhados, nos últimos anos, com
um olhar diferenciado porque humanizado.
Pode entrar. A casa é sua!
2
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6932.htm
Página 8
2
Identidade institucional: quem somos?
O Núcleo Estadual no Rio de Janeiro (NERJ) desenvolve
atividades técnico-administrativas e de apoio logístico
necessárias à atuação dos órgãos do Ministério da Saúde no Rio
de Janeiro. Cabe ao núcleo supervisionar, avaliar e controlar a
administração de pessoal ativo e inativo; o desenvolvimento de
recursos humanos; a modernização administrativa; e a gestão
de orçamento, finanças, material, patrimônio, serviços gerais e
de apoio administrativo.
O NERJ é subordinado à Secretaria Executiva/MS, e tem
suas competências atribuídas pelo Decreto nº 8.0653, de 7 de
agosto de 2013, que aprova os Regimentos Internos dos órgãos
do Ministério da Saúde.
Dentre as unidades que recebem apoio logístico e
administrativo do núcleo, mas não estão subordinadas
diretamente a ele, encontram-se o Departamento de
Informática do SUS (DATASUS), a Divisão de Convênios
(DICON), Divisão de Auditoria (DIAUD) e outros órgãos do
Ministério da Saúde.
Endereço: Rua México, 128, Castelo, Rio de Janeiro, RJ, CEP:
20031-142
Telefone: (21) 3985-7621
Página na web: http://www.nerj.rj.saude.gov.br/
3
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Decreto/D8065.htm
Página 9
Mapa com nossa localização:
O NERJ é um Órgão Federal de fácil acesso na cidade do Rio de Janeiro: está
localizado exatamente atrás do Museu Nacional de Belas Artes e a alguns metros da
Fundação Biblioteca Nacional (órgão vinculado ao MEC) e da Cinelândia (Pça. Floriano),
onde se localiza o Theatro Municipal do Rio de Janeiro.
Fonte: https://www.google.com/maps/@?dg=oo
Página 10
Como chegar?
Além das diversas linhas de ônibus que passam pela Rua México e arredores, há
também a possibilidade de se utilizar o MetrôRio; duas estações são bem próximas do
NERJ, observe o mapa abaixo:
Vindo pela Linha 1 do metrô, sentido Uruguai-General Osório, ou pela Linha 2, sentido
Pavuna-Botafogo, é só optar por descer na Estação Carioca ou na estação seguinte,
Cinelândia; ambas ficam bem perto da Rua México, ponto onde o NERJ está localizado.
Lembre-se: nos sentidos inversos, General Osório-Uruguai e Botafogo-Pavuna,
primeiro vem a Estação Cinelândia, em seguida, a Estação Carioca.
Percurso a pé:
Da Estação Carioca: vá direto pela Av. Almirante Barroso, atravesse a Av. Rio Branco; a
primeira à direita é a Rua México. É fácil encontrar o número 128!
Da Estação Cinelândia: saia pelo acesso da Rua Pedro Lessa, vire à esquerda. Pronto!
Você já está na Rua México. Siga em frente, atravesse a Rua Araújo Porto Alegre; olhe
à direita e verá nosso prédio.
Página 11
3
Rua México, 128: Ministério da Saúde ou Secretaria de Estado de
Saúde?
Você sabia que o prédio localizado na Rua México, 128, Castelo,
Rio de Janeiro, é conhecido por muitas pessoas como a
Secretaria de Estado de Saúde?
Isso porque o Ministério da Saúde, órgão federal do Poder
Executivo, por meio de sua representação no estado - o NERJ -,
divide as instalações no local com o Governo do Estado do Rio
de Janeiro, representado pela SES/RJ.
Então, agora você já sabe: quando falarem do prédio do NERJ,
estarão falando do mesmo endereço da SES/RJ; e/ou quando
falarem do prédio da Secretaria de Estado de Saúde/RJ, estarão
fazendo referência ao mesmo local do NERJ!
Nossa vizinha, a SES/RJ, ocupa os seguintes andares:
Térreo, 3°, 4°, 5°, 6° e 11°.
Caso seja de seu interesse, para contato e/ou mais informações
sobre
os
serviços
da
SES/RJ,
acesse:
http://www.saude.rj.gov.br/
Página 12
4
NERJ: missão, visão e valores
MISSÃO:
Desenvolver atividades técnico-administrativas e de apoio
logístico, bem como praticar os demais atos necessários à
atuação dos órgãos do Ministério da Saúde no Estado do Rio de
Janeiro, de forma eficaz e célere.
VISÃO:
Ser, na gestão administrativa, padrão de excelência no
atendimento aos órgãos do Ministério da Saúde e às pessoas,
com o reconhecimento dos seus clientes.
VALORES:
· Ética.
· Comprometimento.
· Excelência.
· Responsabilidade.
· Cooperação.
· Respeito.
· Qualidade de vida.
· Aperfeiçoamento profissional contínuo.
Página 13
5
Estrutura setorial do NERJ
ORGANOGRAMA FUNCIONAL GERAL
SUBORDINAÇÃO REGIMENTAL
VINCULAÇÃO REGIMENTAL
Assessoria de
Comunicação Social
Núcleo Estadual no Rio de Janeiro
Fomento e Cooperação
Técnica em Informática
(DATASUS)
Divisão de Gestão Administrativa
Coordenação da Administração
Divisão de Auditoria
ESTRUTURA NÃO REGIMENTADA
VINCULAÇÃO OPERACIONAL
UNIDADES PARA APOIO
Creche
Albert Sabin
Apoio
Serviço de Gestão
de Pessoas
Central de
Atendimento
Serviço de
Pessoal Inativo
Divisão de Convênios
Serviço de Pessoal
Ativo
Arquivo de Gestão
de Pessoas
Cadastro
Cadastro
Movimentação de
Pessoas
Pagamento
Pagamento
Procedimentos
Administrativos e
Judiciais
Concessão e
Revisão de
Aposentadorias e
Pensões
Processos de
Disciplina
Administrativa
Recadastramento
de Servidores
Hospitalizados ou
Reclusos
Contrato
Temporário da
União
Núcleo de Gestão Estratégica
Comissão Permanente de
Licitação
Setor de Apoio Administrativo
Setor de Informática
Setor de Projetos, Engenharia
e Arquitetura
Central de Armazenagem e
Distribuição de Insumos
Estratégicos - CENADI
Centro Cultural do
Ministério da Saúde - CCMS
Espaço de Informação/
Biblioteca Virtual em Saúde
Setor de Orçamento e
Finanças
Cidade dos Meninos
Corregedoria-Geral do
Ministério da Saúde
Unidade Ramos
Unidade Bonsucesso
Departamento de Gestão
Hospitalar no Estado do RJ
Departamento de
Informática do SUS
Serviço de Atividades Gerais,
Material e Patrimônio
Arquivo Realengo
Divisão de Microfilmagem e
Digitalização
Secretaria de Vigilância em
Saúde (Escritório RJ)
Atividades Gerais
Desenvolvimento
de Pessoas
Unidade de Saúde
do Servidor
Perícia Médica
Frequência
Assessoria Técnica
Análise e Registro
de Processos de
Aposentados e
Pensionistas no
SISAC
Recepção
Protocolo/
Expedição
Transporte
Promoção e
Atenção à Saúde
do Servidor
Programa de
Melhoria da
Qualidade de Vida
Patrimônio
Unidades para apoio logístico
e demais atos técnicos-administrativos
Material
Contratos
Compras
Almoxarifado
Pagamentos
Reserva Técnica
Programa de Investimentos
Referências: Decreto nº 8.065 de 07/08/2013 e Portarias GM/MS nº 1.891 de 30/08/2013 e GM/SE nº 232 de 10/06/2012.
Página 14
6
Unidades vinculadas e de apoio4:
Setor:
6.1 Coordenação da Administração (COADM)
Atribuições:
Supervisiona, avalia e controla a execução das atividades de administração de
orçamento e finanças; providencia a modernização administrativa, o material de
consumo, o patrimônio, os serviços gerais; promove estudos e implementa programas
com o objetivo de racionalizar e otimizar a gestão administrativa; presta apoio
administrativo e logístico às unidades do Ministério da Saúde que não são
subordinadas hierarquicamente ao NERJ, ainda que estejam localizadas fisicamente
no Rio de Janeiro, fazendo parte da estrutura organizacional do MS/DF: GM, DMID,
CCMS, CENADI, Cidade dos Meninos, Reserva Técnica, DGH, DIAUD, DICON.
Localização:
Vínculo:
Assessoria Técnica da Subsecretaria de
Rua México, 128, sobreloja 1, sala 11.
Assuntos Administrativos da SecretariaExecutiva do Ministério da Saúde.
Expediente:
Contato:
Tel.: +55 (21) 2240-5545/+55 (21) 3985Das 7 às 19 horas.
7621
e-mail: [email protected]
Coordenador, chefe ou responsável pelo setor:
Roberto Carvalho de Araujo / Clécio Xavier Rocha (substituto)
Setor:
6.1.1 Serviço de Atividades Gerais, Materiais e Patrimônio (SAMAP)
Atribuições:
Executa atividades relativas às necessidades de infraestrutura física,
transportes e comunicações demandadas pelas unidades organizacionais do Núcleo
Estadual; executa atividades de administração de material e serviços, desenvolvendo
ações de controle do estoque físico e registro contábil dos materiais de consumo; e
executa as atividades de administração patrimonial, propondo a realização de
processos de alienação, cessão e baixa de material permanente.
Localização:
Vínculo:
Subordinação regimental.
Expediente:
Contato:
Das 9 às 17 horas.
Tel.: +55 (21) 3985-7588
Clécio Xavier Rocha
4
Esta seção está diretamente relacionada com o quadro estrutural mostrado na seção 5 (pág. 14),
inclusive nas cores.
Página 15
6.1.1.1 Atividades Gerais
Setor:
6.1.1.1.1 Recepção
Atribuições:
Recepciona pessoas que chegam ao prédio; fornece informações sobre órgãos
e serviços existentes; cadastra, no sistema, visitantes que circularão pelas
dependências (identificação); encaminha, quando solicitado, ao órgão/setor desejado.
Localização:
Vínculo:
Rua México, 128, térreo.
Não regimental.
Expediente:
Contato:
Tel.: +55 (21) 3985-7595
Das 7 às 18 horas.
Setor:
6.1.1.1.2 Protocolo/Expedição
Atribuições:
Recebe requerimentos, processos, ofícios, memorandos e alvarás,
encaminhando-os; autua documentos; realiza abertura de volumes de processos;
recebe processos vindos de outros munícipios relativos a servidores cedidos ao SUS;
procede à renumeração de processos; e informa andamento de processos. Recebe e
registra documentos (processos, ofícios, memorandos e procurações) destinados aos
Postos de Assistência Médica (PAMs) e hospitais federais; recebe e controla
correspondências entregues pelos Correios (cartas simples, registradas ou SEDEX);
distribui documentos endereçados ao NERJ; encaminha documentos para Brasília;
recebe e envia malotes e Diário Oficial; encaminha ao SAMAP fatura de serviços de
correspondência.
Localização:
Vínculo:
Rua México, 128, térreo, salas 7A/B.
Não regimental.
Expediente:
Contato:
Tel.: +55 (21) 3985-7594/+55 (21) 3985Das 8 às 17 horas.
7617
Ivonete Vieira Freire da Silva
Setor:
6.1.1.1.3 Transporte
Atribuições:
Procede ao controle do uso de viaturas (frota terceirizada) para transporte de
pessoas e cargas a serviço do NERJ (unidades organizacionais ou a ele vinculadas).
Localização:
Vínculo:
Não regimental.
Página 16
Expediente:
Contato:
Tel.: +55 (21) 2262-1348
Das 9 às 17 horas.
Graça Maria Ramos Cavalcante
6.1.1.2 Material
Setor:
6.1.1.2.1 Contratos
Atribuições:
Procede ao controle de contratos continuados da unidade gestora NERJ,
abrangendo o acompanhamento da execução contratual que objetiva a melhoria
contínua em relação à qualidade dos serviços prestados ao Núcleo, bem como
minimizar a possibilidade de interrupção na prestação desses serviços, por meio de
planejamento de novas contratações e renovações contratuais em tempo hábil.
Localização:
Vínculo:
Não regimental.
Expediente:
Contato:
Tel.: +55 (21) 3985-7588
Das 9 às 17 horas.
Setor:
6.1.1.2.2 Compras
Atribuições:
Realiza procedimentos de compras de bens e serviços por contratação direta
(cotação eletrônica, pregão/serviços continuados, adesões); prepara processos para
contratação de cursos de capacitação.
Localização:
Vínculo:
Não regimental.
Expediente:
Contato:
Tel.: +55 (21) 3985-7588
Das 9 às 17 horas.
Setor:
6.1.1.2.3 Almoxarifado
Atribuições:
Recebe, armazena e distribui materiais de consumo.
Localização:
Vínculo:
Não regimental.
Expediente:
Contato:
Das 9 às 17 horas.
Tel.: +55 (21) 2240-7572
Página 17
Marcus Vinícius e Silva Borba
Setor:
6.1.1.2.4 Pagamentos
Atribuições:
Registra faturas no sistema e prepara processos para pagamento.
Localização:
Vínculo:
Não regimental.
Expediente:
Contato:
Tel.: +55 (21) 3985-7588
Das 9 às 17 horas.
Setor:
6.1.1.3 Patrimônio
Atribuições:
Realiza levantamento e regularização de imóveis na Secretaria de Patrimônio
da União (SPU); controla a movimentação de bens permanentes pelo Sistema de
Patrimônio (SIPAT) - entrada, transferência e saída -; procede ao tombamento de bens
permanentes; executa controle físico/financeiro dos bens do NERJ/MS; tramita
processos de doação de bens; aliena e se desfaz de bens; instaura termo
circunstanciado administrativo para apuração de dano ou desaparecimento de bem
público.
Localização:
Vínculo:
Rua México, 128, sobreloja 1, sala 15A.
Não regimental.
Expediente:
Contato:
Tel.: +55 (21) 2262-4083
Das 9 às 17 horas.
Geovani B. Teixeira
Setor:
6.1.1.3.1 Reserva Técnica
Atribuições:
Custodia e gerencia equipamentos e veículos automotores de propriedade do
Ministério da Saúde que podem ser colocados à disposição de municípios e estados
do país, a serviço da saúde pública, mediante termo de cessão e devolução, assim
como apoia a distribuição de equipamentos e/ou veículos adquiridos pelo Ministério
da Saúde e que são repassados para municípios e estados do país.
Localização:
Vínculo:
Não regimental.
Expediente:
Contato:
Das 9 às 17 horas.
Tel.: +55 (21) 2262-1348
Página 18
Marcelo de Araújo Pinto
Setor:
6.1.2 Assessoria Técnica
Atribuições:
Assessora a Coordenação da Administração do NERJ nos assuntos afetos às
suas competências, a saber: atendimento a demandas de órgãos de controle interno e
externo; atendimento a demandas judiciais; abertura, preparação e análise de
licitações; análise e cálculo de reajustes/repactuações/reequilíbrio econômicofinanceiro de contratos administrativos; acompanhamento do rateio de despesas
orçamentárias comuns para infraestrutura predial entre o Ministério da Saúde e a
Secretaria Estadual de Saúde/RJ e atividades gerais.
Localização:
Vínculo:
Não regimental.
Expediente:
Contato:
Tel.: +55 (21) 3985-7430/+55 (21) 3985Das 9 às 17 horas.
7550
Setor:
6.1.3 Núcleo de Gestão Estratégica (NUGEST)
Atribuições:
Realiza estudos e assiste a implantação de programas de interesse da
Coordenação do NERJ e unidades vinculadas quanto à racionalização e otimização da
gestão; define a modelagem e conduz a implantação dos programas e projetos de
mapeamento, análise, melhoria e gerenciamento de processos de trabalho,
fortalecimento de controles internos administrativos e acompanhamento da
produtividade, por meio de objetivos, metas e indicadores; analisa cenários,
tendências e realiza estudos de adequação situacional a conjuntura interna e externa
do NERJ; desenvolve estudos e imprime propostas, de reestruturação organizacional e
de modernização administrativa, para posterior aprovação do Coordenador de
Administração; apoia os processos de formulação dos planejamentos estratégico,
táticos e operacionais; acompanha e dá suporte as unidades organizacionais no
monitoramento da execução da estratégia e na formulação e aplicação de ações
corretivas; auxilia e acompanha o desenvolvimento de ferramentas internas de apoio
à gestão estratégica, tática, operacional, informacional e cognitiva; colabora na
prestação de contas do NERJ; aplica padrões metodológicos desenvolvidos pelo
Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização – GESPÚBLICA -, instituído
pelo Decreto nº 5.378 de 23/02/2005; e incentiva a criação e o aperfeiçoamento do
instrumento denominado “Carta de Serviços ao Cidadão”, instituído pelo Decreto nº
6.932 de 11/08/2009, no âmbito de atuação do NERJ, realizando estudos e
proposições com as unidades organizacionais responsáveis e de apoio ao atendimento
Página 19
ao cidadão e relacionamento com a sociedade.
Localização:
Vínculo:
Não regimental.
Expediente:
Contato:
Tel.: +55 (21) 2262-4094/ +55 (21) 3985Das 9 às 17 horas.
7539
Tuffy Naman Filho
Setor:
6.1.4 Comissão Permanente de Licitação (CPL)
Atribuições:
Conduz procedimentos licitatórios destinados ao suprimento administrativo de
bens, materiais, obras e serviços; analisa e avalia o termo de referência, orientando as
unidades demandantes sobre as adequações relativas às contratações destinadas ao
suprimento administrativo de bens, materiais, obras e serviços; elabora minutas de
editais, convites e seus anexos, visando à formalização e à instrução do processo de
licitação destinadas ao suprimento administrativo de bens, materiais, obras e
serviços; organiza e controla o cronograma de realização de licitações destinadas ao
suprimento administrativo de bens, materiais, obras e serviços; providencia a
publicação de avisos, resultado de habilitação, julgamento, adiamento, revogação e
anulação de licitações destinadas ao suprimento administrativo de bens, materiais,
obras e serviços; analisa os recursos referentes a editais e convites destinados ao
suprimento administrativo de bens, materiais, obras e serviços; e promove e
acompanha diligências nas licitações, destinadas ao suprimento administrativo de
bens, materiais, obras e serviços.
Localização:
Vínculo:
Rua México, 128, sobreloja 1, sala 10C.
Não regimental.
Expediente:
Contato:
Tel.: +55 (21) 3985-7577/+55 (21) 2240Das 8 às 17 horas.
9190 (fax)
-
Setor:
6.1.5 Setor de Apoio Administrativo (SEAAD)
Atribuições:
Executa as atividades de apoio administrativo necessárias ao funcionamento
da Coordenação da Administração do NERJ; recebe, seleciona, registra, classifica,
expede, arquiva e conserva correspondências, documentos e processos; publicar
matérias no Diário Oficial da União; elaborar Portarias da COADM/RJ para publicação
no Boletim de Serviço do Ministério da Saúde; e operacionaliza os sistemas
administrativos do Ministério da Saúde (SIAFI, SIASG SCDP, entre outros).
Página 20
Localização:
Expediente:
Vínculo:
Não regimental.
Contato:
Tel.: +55 (21) 3985-7411/+55 (21) 3985Das 7 às 16 horas.
7506/+55 (21) 3985-7439
Setor:
6.1.6 Setor de Informática
Atribuições:
Realiza o atendimento de suporte a todos os funcionários; desenvolve
ferramentas de apoio para auxiliar na gestão administrativa de todos os setores do
NERJ; gerencia o patrimônio de computadores e equipamentos de informática, assim
como o portfólio de softwares; e atua em parceria com o DATASUS/RJ na manutenção
e no aperfeiçoamento da infraestrutura de tecnologia da informação.
Localização:
Vínculo:
Rua México, 128, 12° andar, salas 1203 e
Não regimental.
1204.
Expediente:
Contato:
Tel.: +55 (21) 3985-7570
Das 8 às 18 horas.
César Ribeiro Sarmento
Setor:
6.1.6.1 Desenvolvimento
Atribuições:
Atende às solicitações de todos os funcionários, através de levantamento de
requisitos; monitora as fases de desenvolvimento dos projetos, bem como sua
produção; gerencia as ferramentas de apoio, os ambientes de armazenamento e os
servidores (máquinas), aperfeiçoando-os; acompanha a evolução tecnológica, tendo
por intuito o aperfeiçoamento da(s) ferramentas/equipe.
Localização:
Vínculo:
Não regimental.
1204.
Expediente:
Contato:
Tel.: +55 (21) 3985-7572
Das 8 às 18 horas.
Página 21
Setor:
6.1.6.2 Suporte
Atribuições:
Controla processos de restauração e realização de backup; coleta informações
dos dispositivos de informática e gera histórico de movimentação de equipamentos;
orienta com relação ao tempo máximo para criação de e-mail; controla e monitora
arquivos que são incluídos no servidor de arquivo; controla espaço destinado às
pastas de chefias no servidor; controla e monitora tempo médio de atendimento;
controla desempenho de servidores para memória, HDs e sistema operacional;
monitoramento do tráfego da rede.
Localização:
Vínculo:
Rua México, 128, 10° andar, sala 1016.
Não regimental.
Expediente:
Contato:
Tel.: +55 (21) 3985-7436/+55 (21) 3985Das 7 às 20 horas.
7533
Setor:
6.1.6.3 Sistemas Externos
Atribuições:
Gere atividades da equipe de informática; controla movimentação de
documentos e processos dentro do MS; apoio a sistemas externos; controle dos
equipamentos de registro de ponto eletrônico, cadastramento e recadastramento
biométrico dos servidores; dá suporte à Administração do NERJ no que se refere a
compras de materiais de informática (permanentes e de consumo).
Localização:
Vínculo:
Não regimental.
1204.
Expediente:
Contato:
Tel.: +55 (21) 3985-7570
Das 8 às 18 horas.
e-mail: [email protected].
Setor:
6.1.7 Setor de Projetos, Engenharia e Arquitetura (SEPREA)
Atribuições:
Realiza atendimento às solicitações de serviços de caráter preventivo ou
corretivo originadas pelo sistema Ordem de Serviços (OS) de ENGENHARIA em
conjunto com o gerenciamento de contratos de manutenção de infraestrutura predial
(ar condicionado e equipamentos frigorígenos, elevadores e manutenção predial);
elabora projetos de arquitetura, instalações elétricas, hidrossanitários, termos de
referência, constando de especificações técnicas, planilha orçamentária (SINAPI-RJ,
Página 22
EMOP e SCO-RJ) e projetos nas searas da engenharia e da arquitetura; planeja,
coordena, supervisiona, orienta, controla e avalia a execução das atividades
relacionadas aos projetos, obras, manutenção e demais serviços de engenharia.
Localização:
Vínculo:
Não regimental.
Expediente:
Contato:
Tel.: +55 (21) 2240-1661/+55 (21) 2240Das 8 às 19 horas.
4468/+55 (21) 3985-7288
Armando Luiz D’Araújo Costa/José Henrique Ferreira Filho (substituto)
Setor:
6.1.8 Espaço de Informação/Biblioteca virtual em Saúde
Atribuições:
Disponibiliza publicações da área de saúde para leitura editadas pelo
Ministério da Saúde e/ou outros órgãos; oferece baias contendo computadores
conectados à internet para acesso à biblioteca virtual em saúde; oferece, ainda, mesa
de estudo e é local de recepção das matérias para publicação no Boletim de Serviço
Eletrônico.
Localização:
Vínculo:
Não regimental.
Expediente:
Contato:
Tel.: +55 (21) 3985-7618
Das 8 às 17 horas.
Setor:
6.1.9 Setor de Orçamento e Finanças (SEOFI)
Atribuições:
Elabora a programação orçamentária anual; desenvolve as atividades de
execução orçamentária e financeira e mantém atualizadas essas informações;
procede à liquidação e ao pagamento das despesas e obrigações; efetiva o registro,
controle e cobrança de valores, a título de devoluções, restituições e ressarcimentos;
efetua cálculos de atualizações monetárias, reajustes e multas contratuais; mantém
adimplência nos órgãos arrecadadores e fiscalizadores; procede à conformidade diária
dos registros contábeis; elabora a Prestação de Contas Anual; e atende às demandas
dos Órgãos Fiscalizadores e de Controle.
Localização:
Vínculo:
Rua México, 128, sobreloja 2, sala 22B.
Não regimental.
Expediente:
Contato:
Tel.: +55 (21) 3985-7433/ +55 (21) 3985Das 9 às 17 horas.
7477
Página 23
Zilá Correia dos Santos
Setor:
6.1.10
Unidade Ramos (unidade externa)
Atribuições:
Serve como garagem de frota própria e Depósito. Não atende ao público
externo.
Setor:
6.1.11
Unidade Bonsucesso (unidade externa)
Atribuições:
Serve como arquivo de gestão de pessoas para as situações funcionais de
Ativos e Inativos; arquivo de Perícia Médica; arquivo de processos administrativos; e
depósito do SAMAP/RJ. Não atende ao público externo.
Setor:
6.1.12
Arquivo Realengo (unidade externa)
Atribuições:
Serve como arquivo microfilmado de gestão de pessoas para a situação
funcional de Inativos. Não atende ao público externo.
Setor:
6.2 Divisão de Gestão Administrativa (DIGAD)
Atribuições:
Avalia, supervisiona e controla a execução das atividades de administração de
pessoal; promove o desenvolvimento individual e profissional do servidor do NERJ; dá
posse aos candidatos aprovados em concurso público e administra a lotação dos
servidores do Quadro Permanente; concede aposentadoria, pensões, licenças,
auxílios, ajuda de custo, salário-família, adicional noturno, abono de permanência,
férias, entre outros benefícios; administra os programas de estágio dentro do próprio
Núcleo e o de residência médica e multiprofissional; faz a gestão da contratação
temporária dos profissionais que atuam nos hospitais federais no Rio de Janeiro e dos
institutos nacionais de Cardiologia (INC) e Traumatologia e Ortopedia (INTO);
capacita, aprova e homologa estágios probatórios; renuncia aposentadoria;
encaminha processos administrativos e sindicâncias; aplica penalidades de
advertência e suspensão de até 15 (quinze) dias; exonera a pedido; paga pessoal ativo
e inativo; emite declaração de estabilidade funcional de servidores; declara a licitude
ou ilicitude de acumulação de cargos.
Localização:
Vínculo:
Expediente:
Contato:
Tel.: +55 (21) 3985-7516
Das 9 às 17 horas.
Página 24
Denise José dos Santos Pereira/Lidia Grisolia Fernandes (substituta)
Setor:
6.2.1
Creche Albert Sabin
Atribuições:
Planeja, coordena e acompanha a execução das ações de promoção e atenção
à saúde materno-infantil e de puericultura aos filhos e/ou dependentes legais de
Servidores do Ministério da Saúde vinculados à unidade pagadora do Rio de Janeiro e
às unidades pagadoras conveniadas.
Localização:
Vínculo:
Rua México, 128, 2° andar.
Não regimental.
Expediente:
Contato:
Tel.: +55 (21) 2220-3941/+55 (21) 22407068/+55 (21) 3985-7443/+55 (21)
Das 8 às 18 horas.
3985-7421
Eliana Rodrigues Dias
Setor:
6.2.2 Apoio
Atribuições:
Assessora e acompanha o expediente diário das chefias da DIGAD através da
supervisão de sua agenda administrativa.
Localização:
Vínculo:
Não regimental.
Expediente:
Contato:
Tel.: +55 (21) 2240-1346/+55 (21) 3985Externo: das 9 às 17 horas.
7516 /+55 2240-5018
Interno: das 7 às 19 horas.
Carmem Lúcia Albuquerque
Setor:
6.2.3 Central de Atendimento
Atribuições:
Atende aos servidores ativos e inativos e aos contratos temporários da União,
nos assuntos de seu interesse; expede declarações, crachás e carteiras funcionais aos
servidores ativos, ocupantes de cargos em comissão, funções gratificadas, funções
comissionadas técnicas e aos Contratos Temporários da União; expede o Atestado de
Direito à Assistência Médica a cidadãos brasileiros que vão a Portugal e a cidadãos
portugueses no Brasil (Acordo Luso-Brasileiro); e executa outras atividades, no âmbito
do Sistema de Pessoal Civil da União (SIPEC).
Página 25
Localização:
Rua México, 128, térreo.
Expediente:
Vínculo:
Não regimental.
Contato:
Tel.: +55 (21) 2240-0213/+55 (21) 2240Das 9 às 16 horas.
0118/+55 (21) 2240-4518
Denise Araújo Moreira/Cristiane da Penha Mesquita Neco (substituta)
Setor:
6.2.4 Serviço de Gestão de Pessoas (SEGEP)
Atribuições:
Coordena e executa as atividades relacionadas à administração de pessoal e de
gestão de pessoas do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, de acordo com as
diretrizes do órgão de recursos humanos e a legislação vigente; elabora o
levantamento de necessidades e coordena o desenvolvimento das atividades
relacionadas ao processo de capacitação dos servidores do Núcleo, em articulação
com o Programa de Educação Permanente do Ministério da Saúde; expede
declarações funcionais e certidões referentes aos servidores ativos; procede a
inclusões, exclusões e alterações referentes à folha de pagamento de servidores
ativos no sistema de suporte à administração de recursos humanos; efetua os
registros e mantém atualizados os assentamentos funcionais dos servidores ativos;
efetua o controle de lotação e exercício do pessoal ativo; concede os benefícios
previstos na legislação vigente; atende aos servidores ativos e aos contratos
temporários da União nos assuntos de seu interesse; e executa outras atividades, no
âmbito do Sistema de Pessoal Civil da União (SIPEC).
Localização:
Vínculo:
Expediente:
Contato:
Tel.: +55 (21) 3985-7516
Das 9 às 17 horas.
Lidia Grisolia Fernandes
Setor:
6.2.4.1 Arquivo de Gestão de Pessoas
Atribuições:
Segue as diretrizes da legislação e das políticas de arquivo e guarda de
documentos de servidores e ex-servidores dos órgãos formuladores de política e da
unidade competente do Ministério da Saúde; procede à guarda e à organização dos
assentamentos funcionais dos servidores ativos, aposentados, instituidores de pensão
da unidade pagadora do Rio de Janeiro.
Localização:
Vínculo:
Não regimental.
Expediente:
Contato:
Das 8 às 18 horas.
Tel.: +55 (21) 3985-7596
Página 26
Antônio Sérgio Silva de Souza
Setor:
6.2.4.2 Movimentação de Pessoas
Atribuições:
Analisa processos administrativos de remoção, cessão, redistribuição e
relotação interna de Servidores vinculados à unidade pagadora do NERJ.
Localização:
Vínculo:
Não regimental.
Expediente:
Contato:
Tel.: +55 (21) 2240-5018
Das 9 às 17 horas.
José Claudio Tavares
Setor:
6.2.4.3 Procedimentos Administrativos e Judiciais
Atribuições:
Analisa
processos
de
acumulação
de
cargos,
adicional
de
insalubridade/periculosidade, gratificação de raios X/radiação ionizante, afastamentos
e licenças dos servidores vinculados ao NERJ, às Unidades Municipalizadas e
Estadualizadas; dos contratados pelos Hospitais Federais e Institutos no âmbito do Rio
de Janeiro; analisa/conclui e/ou distribui processos, e-mails, ofícios e todos os
expedientes relativos a ações judiciais; analisa demandas dos órgãos de controle (TCU,
MPU, CGU, PRU, DPU, MPF, MPOG).
Localização:
Vínculo:
Rua México, 128, sobreloja 1, sala
Não regimental.
16A.
Expediente:
Contato:
Tel.: +55 (21) 3985-7616 / +55 (21) 2240-6845
/ +55 (21) 2240-5373
Externo: das 9 às 17 horas.
[email protected]
[email protected]
Maria da Penha Soares Neto e Jorge Mesquita
Setor:
6.2.4.4 Processos de Disciplina Administrativa
Atribuições:
Apoia a Corregedoria do Ministério da Saúde nos processos de irregularidades
constatadas no âmbito do Ministério da Saúde (NERJ e unidades de saúde no Estado
do Rio de Janeiro com servidores federais), mediante sindicância administrativa ou
processo administrativo disciplinar.
Página 27
Localização:
Rua México, 128, 12° andar, sala 1201
Expediente:
Localização:
Rua México, 128, 12° andar, sala 1201
Expediente:
Tel.: +55 (21) 3985-7610/+55 (21) 2240Das 8 às 19 horas.
3160/+55 (21) 3985-7609
Denise Dias Coelho
Setor:
6.2.4.5 Contrato Temporário da União (CTU)
Atribuições:
Formaliza contratação temporária de profissionais para atuar especificamente
nos hospitais federais do Rio de Janeiro e nos institutos de Cardiologia (INC) e
Traumatologia e Ortopedia (INTO).
Localização:
Vínculo:
Rua México, 128, térreo, sala 7C.
Não regimental.
Expediente:
Contato:
Tel.: +55 (21) 3985-7478/+55 (21) 2240Das 8 às 16 horas.
8628
Patrícia Galdino Martins Ferreira Sanches
Setor:
6.2.4.6 Desenvolvimento de Pessoas
Atribuições:
Implementa e executa o Plano Anual de Desenvolvimento de Pessoas e seus
programas; define métodos e técnicas para elaboração e implementação de
programas e ações de desenvolvimento de pessoas; define e implementa metodologia
e modelos de avaliação de ações de desenvolvimento de pessoas; participa da
elaboração do modelo de Educação Corporativa; executa as atividades de educação
corporativa em consonância com as diretrizes do Ministério da Saúde; monitora e
avalia as ações de desenvolvimento de pessoas; propõe redirecionamentos
operacionais às ações de desenvolvimento de pessoas, com base nas avaliações
realizadas; coordena, acompanha e executa o processo de Avaliação de Desempenho
individual da unidade pagadora do Rio de Janeiro; e coordena o programa de estágio
e de responsabilidade social.
Localização:
Vínculo:
Não regimental.
Expediente:
Contato:
Tel.: +55 (21) 2240-1346/+55 (21) 3985Das 8 às 18 horas.
7516
Magali Lavinia Berlim Vianna
Página 28
Setor:
6.2.4.7 Unidade de Saúde do Servidor
Esclarecimento:
Divide-se em três setores: Perícia Médica, Promoção e Atenção à Saúde do
Servidor (PAS) e Programa de Valorização da Qualidade de Vida (PMQV).
Setor:
6.2.4.7.1
Perícia Médica
Atribuições:
Presta atendimento pericial a servidores, dependentes, pensionistas e
contratados do Ministério da Saúde no estado do Rio de Janeiro, a fim de encaminhar
e processar as seguintes ações: avaliar, no intuito de conceder ou negar licença de
tratamento de saúde do servidor e dependente; avaliar, conceder ou negar benefícios
diversos (isenção de IR, integralização de proventos, horário especial, remoção,
readaptação, invalidez de dependente, auxilio-creche etc.); avaliar, conceder ou negar
a capacidade laborativa; e analisar Processo Administrativo Disciplinar.
Localização:
Vínculo:
Não regimental.
Expediente:
Contato:
Tel.: +55 (21) 2240-8068/+55 (21) 2240Das 8 às 17 horas (agendamentos);
7918/+55 (21) 2262-1079
das 7 às 16 horas (perícias agendadas).
Vera Lucia Moreira Gato
Setor:
6.2.4.7.2
Promoção e Atenção à Saúde do Servidor (PAS)
Atribuições:
Atua na prevenção dos riscos à saúde do servidor, da melhoria das condições,
da organização do processo de trabalho e na qualidade de vida dos servidores do
NERJ, através de campanhas educativas e promocionais de saúde, realização de
exames periódicos, avaliação dos ambientes de trabalho e outras abordagens; realiza
o trabalho de Escuta Técnica Qualificada, que é baseado no pressuposto teórico da
Psicodinâmica do Trabalho, e tem por objetivo pesquisar, identificar e/ou intervir,
individual ou coletivamente, nos fatores de sofrimento psíquico relacionados ao
trabalho, que possam comprometer o equilíbrio físico, psicológico e social dos
servidores.
Localização:
Vínculo:
Não regimental.
Expediente:
Contato:
Tel.: +55 (21) 3985-7337
Das 8 às 17 horas.
Vanda Targino de Oliveira/Virgínia Mariz Loreto (substituta)
Página 29
Setor:
6.2.4.7.3 Programa de Melhoria da Qualidade de Vida (PMQV)
Atribuições:
Planeja, coordena, acompanha e desenvolve ações que visem à promoção do
bem-estar físico, psíquico e social do servidor e ex-servidor do Ministério da Saúde
vinculado à unidade pagadora do Rio de Janeiro.
Localização:
Vínculo:
Rua México, 128, 10° andar, Anexo do
Não regimental.
Auditório.
Expediente:
Contato:
Tel.: +55 (21) 3985-7236
Das 10 às 20 horas.
Claudia Regina da Silva Lobo
Setor:
6.2.5 Serviço de Pessoal Inativo (SEPIN)
Atribuições:
Analisa e elabora os processos de concessão e revisão de aposentadoria e
pensão; elabora declarações funcionais e certidões referentes aos servidores inativos;
efetua os registros e mantém atualizados os assentamentos funcionais dos servidores
inativos; procede a inclusões, exclusões e alterações referentes à folha de pagamento
de servidores inativos no sistema de suporte à administração de recursos humanos;
executa outras atividades, no âmbito do Sistema de Pessoal Civil da União SIPEC; e
atende aos servidores inativos nos assuntos de seu interesse.
Localização:
Vínculo:
Expediente:
Contato:
Tel.: +55 (21) 2240-5345/+55 (21) 2220Das 7 às 21 horas.
2819
Uilian Américo/Maristela Batista Guimarães (substituta)
Setor:
6.2.5.1 Cadastro
Atribuições:
Promove as alterações sistêmicas pertinentes às mudanças no cadastro dos
servidores que se aposentam, bem como implantação das pensões civis; implanta
aposentadoria, pensão (ativo e inativo); procede ao batimento SIAPE X SCO; faz
Diligência TCU e CGU; revisa aposentadoria e pensão; atualiza provimento de cargos
(PCA).
Localização:
Vínculo:
Rua México, 128, sobreloja 2, salas 21 a
Não regimental.
25.
Página 30
Expediente:
Contato:
Tel.: +55 (21) 2240-4409
Paulo Cesar da Cruz Pessoa
Setor:
6.2.5.2 Pagamento
Atribuições:
Faz a manutenção do pagamento de aposentados e pensionistas, incluindo
pensões alimentícias; atende às demandas das justiças estaduais, do trabalho, MPs,
Defensorias e PF, concernentes aos aposentados e pensionistas; exclui pagamento;
acata Ofício judicial; paga pensão alimentícia; retorna pagamento; regulariza crédito;
transforma aposentadoria (invalidez).
Localização:
Vínculo:
Não regimental.
Expediente:
Contato:
Tel.: +55 (21) 2240-3918/+55 (21) 2262Das 7 às 21 horas.
1824
José Roque de Jesus
Setor:
6.2.5.3 Concessão e Revisão de Aposentadorias e Pensões
Atribuições:
Analisa processos de aposentadoria e pensão por falecimento, a fim de
verificar a possibilidade de concessão do benefício ao servidor, bem como providencia
a publicação do ato concessório no Diário Oficial da União (DOU); analisa processos
com vistas à concessão de aposentadoria e pensão; revisa aposentadoria e pensão;
publica atos em DOU e BSE; faz reversões; analisa processos de insalubridade, isenção
de Imposto de Renda, integralização por doença, pecúnia.
Localização:
Vínculo:
Não regimental.
Expediente:
Contato:
Tel.: +55 (21) 2262-8237/+55 (21) 2262Das 7 às 21 horas.
5410
Jane Pacheco da Costa
Página 31
Setor:
6.2.5.4 Recadastramento de Servidores Hospitalizados ou Reclusos
Atribuições:
Atende e administra a demanda de aposentados, pensionistas e reclusos que
não podem comparecer à unidade de lotação para realizar, através de visitas técnicas,
o recadastramento anual para comprovação de vida.
Localização:
Vínculo:
Rua México, 128, sobreloja 2, salas 21 a
Não regimental.
25.
Expediente:
Contato:
Tel.: +55 (21) 2262-5520 / +55 (21) 2240Externo: das 9 às 17 horas.
0463
Maristela Batista Guimarães
Setor:
6.2.5.5 Análise e Registro de Processos de Aposentados e Pensionistas
no SISAC
Atribuições:
Procede ao acompanhamento de procedimentos no Sistema de Apreciação e
Registro dos Atos de Admissão e Concessões (SISAC), ferramenta disponibilizada pelo
TCU.
Localização:
Vínculo:
Não regimental.
Expediente:
Contato:
Tel.: +55 (21) 2240-4745
Das 7 às 21 horas.
Marcelo Alves de Andrade
Setor:
6.2.6 Serviço de Pessoal Ativo (SEPAT)
Atribuições:
Efetua os registros e mantém atualizados os assentamentos funcionais dos
servidores ativos; elabora declarações funcionais e certidões referentes aos servidores
ativos; analisa e elabora os atos de concessão de benefícios previstos na legislação
vigente; procede a inclusões, exclusões e alterações referentes à folha de pagamento
dos servidores ativos no sistema de suporte à administração de recursos humanos; e
executa outras atividades, no âmbito do Sistema de Pessoal Civil da União (SIPEC).
Localização:
Vínculo:
27A/B/C.
Expediente:
Contato:
Tel.: +55 (21) 2240-3323/+55 (21) 2240Interno: das 7 às 19 horas.
3068
Página 32
Talita Duarte Filipino
Setor:
6.2.6.1 Cadastro
Atribuições:
Recebe, analisa e defere processos de Abono de Permanência, Aposentadoria,
Averbação de Tempo de Serviço, Licença-Prêmio e Promoção; recebe, analisa e emite
declarações diversas; controla a entrega dos anexos 1 e 2 do Imposto de Renda dos
servidores que possuem Cargo Comissionado; elabora: Certidão do tempo de
contribuição, MAPA para solicitação de pensão, revisão de processos de anuência;
recebe, analisa, defere e publica todos os processos de: exoneração, vacância de
cargo, extensão de carga horária, redução de carga horária com remuneração
proporcional, redução de carga horária por motivo de saúde, readaptação, vacância
de cargo, extensão de carga horária, redução de carga horária com remuneração
proporcional, redução de carga horária por motivo de saúde, readaptação,
recondução, requisição ao TRE, dispensa de ponto para participação em competição
desportiva, mandato classista, auxílio pré-escolar, designação e alteração de nomes e
estado civil; registra afastamentos por licença-prêmio, sem vencimentos, para
atividades políticas, incentivada, sem remuneração, para capacitação; lança
programação anual de férias, bem como o registro das suas alterações.
Localização:
Vínculo:
Não regimental.
27A/B/C.
Expediente:
Contato:
3068
Talita Duarte Filipino
Setor:
6.2.6.2 Pagamento
Atribuições:
Paga direitos, benefícios, auxílios e gratificações pessoais da área de gestão de
pessoas aos servidores ativos; faz cálculos diversos e realiza a manutenção da folha de
pagamento.
Localização:
Vínculo:
Não regimental.
Expediente:
Contato:
6518
Página 33
Maria Tereza França de Oliveira (servidores efetivos)
Setor:
6.2.6.3 Frequência
Atribuições:
Administra o controle da assiduidade e afastamentos dos servidores cedidos
no estado do Rio de Janeiro.
Localização:
Expediente:
Vínculo:
Não regimental.
Contato:
8106
Aparecida Cardoso de Mendonça Brandão
6.3 Unidades com vinculação diferenciada
Setor:
6.3.1 Assessoria de Comunicação Social (ASCOM)
Atribuições:
Planeja, coordena, orienta e controla as atividades de comunicação social do
NERJ, conforme orientações da Assessoria de Comunicação Social do MS e do órgão
responsável pela Comunicação Social da Presidência da República; e implementa a
política de comunicação do Ministério da Saúde no âmbito do Estado do RJ.
Localização:
Vínculo:
Operacional.
Expediente:
Contato:
Tel.: +55 (21) 3985-7475/+55 (21) 3985Das 7h30min às 19 horas.
7427
Arthur Vainfas
Setor:
6.3.2 Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde
(DATASUS)/Coordenação Geral de Disseminação de Informações
em Saúde (CGDIS)
Atribuições:
Fomenta, regulamenta e avalia as ações de informatização do SUS,
direcionadas à manutenção e ao desenvolvimento do sistema de informações em
saúde e dos sistemas internos de gestão do Ministério da Saúde; desenvolve, pesquisa
e incorpora produtos e serviços de tecnologia da informação que possibilitem a
implementação de sistemas e a disseminação de informações para ações de saúde,
Página 34
em consonância com as diretrizes da Política Nacional de Saúde; desenvolve, pesquisa
e incorpora produtos e serviços de tecnologia da informação para atender aos
sistemas internos de gestão do Ministério da Saúde; mantém o acervo das bases de
dados necessários ao sistema de informações em saúde e aos sistemas internos de
gestão institucional; assegura aos gestores do SUS e aos órgãos congêneres o acesso
aos serviços de tecnologia da informação e bases de dados mantidos pelo Ministério
da Saúde; define programas de cooperação tecnológica com entidades de pesquisa e
ensino para prospecção e transferência de tecnologia e metodologia no segmento de
tecnologia da informação em saúde; apoia os Estados, os Municípios e o Distrito
Federal na informatização das atividades do SUS; prospecta e gerencia a Rede Lógica
do Ministério da Saúde; e promove o atendimento ao usuário de informática do
Ministério da Saúde.”
Localização:
Vínculo:
Rua México, 128, 7°, 8° e 10° andar.
Regimental.
Expediente:
Contato:
Tel.: +55 (21) 3985-7206
Das 9 às 18 horas.
e-mail: [email protected]/[email protected]
Luiz Bernardo Viamonte (CGDIS)/Consuelo Freiria (substituta)
Setor:
6.3.3 Divisão de Auditoria (DIAUD)
Atribuições:
Planeja e executa atividades de auditoria e fiscalização para verificar a
regularidade dos procedimentos técnico-científicos, contábeis, financeiros e
patrimoniais praticados por pessoas físicas e jurídicas no âmbito do SUS, em
consonância com as diretrizes gerais do DENASUS/SGEP; elabora, executa e
acompanha a programação anual de auditoria e fiscalização e demais ações de
controle; executa ações de articulação e integração técnica com componentes
estaduais e municipais do Sistema Nacional de Auditoria do SUS e demais órgãos de
controle; audita e fiscaliza as ações e os serviços de saúde no âmbito do SUS e a
regularidade da aplicação dos recursos financeiros transferidos aos Estados e aos
Municípios; audita e fiscaliza a aplicação dos recursos financeiros vinculados à saúde
nos Estados e nos Municípios; assegura o apoio logístico aos agentes de auditoria em
suas atividades; acompanha e controla a execução das atividades de recebimento,
expedição e arquivamento de documentos, correspondências e publicações oficiais,
relativas às atividades de auditoria e demais ações de controle; promove articulação
administrativa com as demais unidades organizacionais do Núcleo Estadual do
Ministério da Saúde; organiza, estabelece atribuições, orienta e supervisiona as
equipes de auditoria, observando todas as fases do processo; e garante os registros
de informações gerenciais, consoante orientações emanadas da SGEP/DENASUS.
Localização:
Vínculo:
Regimental.
Expediente:
Contato:
Tel.: +55 (21) 3985-7456/+55 (21) 3985Das 9 às 17 horas.
7459/+55 (21) 3985-7511/+55 (21)
3985-7455(fax)
Página 35
Kátia Maria Netto Ratto/Maria Cristina Munksgaard (substituta)
Setor:
6.3.4 Divisão de Convênios (DICON)
Atribuições:
Orienta as atividades de habilitação e de análise de processos de concessão de
assistência financeira a programas e projetos na área de saúde, envolvendo órgãos do
Ministério da Saúde e da Fundação Nacional de Saúde e órgãos e entidades
governamentais e não governamentais; supervisiona a execução dos convênios
firmados pelo Ministério da Saúde e pela Fundação Nacional de Saúde; orienta as
atividades de análise de prestação de contas de convênios firmados pelo Ministério
da Saúde e pela Fundação Nacional de Saúde; supervisiona a emissão de parecer
conclusivo em análise de prestação de contas; supervisiona o encaminhamento ao
Fundo Nacional de Saúde e à Fundação Nacional de Saúde de prestação de contas
para registro ou abertura de Tomada de Contas Especial; orienta a execução das
atividades orçamentárias e financeiras da unidade gestora do Núcleo Estadual;
supervisiona a prestação de informações sobre tramitação de pleitos; e realiza o
acompanhamento e a avaliação da execução de contratos e convênios firmados pelo
Ministério da Saúde/Fundo Nacional de Saúde.
Localização:
Vínculo:
Regimental.
Expediente:
Contato:
Tel.: +55 (21) 3985-7489/+55 (21) 3985Das 9 às 17 horas.
7423/+55 (21) 3985-7425
Manoel Cézar Nobre dos Santos/Irlan Travassos Carceler (substituto)
Setor:
6.3.5 Corregedoria-Geral do Ministério da Saúde
Atribuições:
Analisa as representações e denúncias que lhe forem encaminhadas; planeja,
acompanha, coordena, orienta, avalia e controla as apurações disciplinares e
atividades de correição executadas pelas comissões de ética no âmbito do Ministério
da Saúde; instaura, conduz - de ofício ou por determinação superior -, e decide pelo
arquivamento, em sede de juízo de admissibilidade, de sindicâncias, inclusive
patrimoniais,
e
de
processos
administrativos
disciplinares;
fiscaliza,
independentemente de provocação, as atividades funcionais dos servidores do
Ministério da Saúde; supervisiona e promove ações destinadas à valorização e ao
cumprimento de preceitos relativos à ética funcional e à conduta disciplinar dos
servidores; e promove correição nas unidades do Ministério da Saúde, visando à
verificação da regularidade, à eficiência dos serviços e à sugestão de providências
necessárias ao seu aprimoramento.
Página 36
Localização:
Vínculo:
SEPN 510 Norte, Bloco A - 1º Subsolo.
Apoio.
Brasília, Distrito Federal.
Expediente:
Contato:
Tel.: +55 (61) 3315-5868
Setor:
6.3.6 Centro Cultural do Ministério da Saúde (CCMS)
Atribuições:
Planeja, coordena, acompanha, executa e avalia, no âmbito do Ministério da
Saúde, ações, projetos e atividades sob os fundamentos da arte, da cultura e da
saúde, permitindo desenvolver uma abordagem histórica e educativa das políticas
públicas e dos avanços do SUS; assessora a Coordenação-Geral de Documentação e
Informação no fomento e no intercâmbio de parcerias nacionais e internacionais que
permitam a realização de exposições e eventos socioculturais; promove, desenvolve,
acompanha e coordena parcerias ou cooperação técnica nacional e internacional com
instituições detentoras de acervos de interesse para a história e o patrimônio cultural
da saúde, contribuindo para sua preservação, organização e acesso; atua, desenvolve
e coordena projetos de cooperação técnica com instituições públicas federais do setor
saúde detentoras de acervos bibliográficos, arquivísticos e museológicos,
promovendo sua organização e preservação e acesso; insere na pauta do Corredor
Cultural do Rio de Janeiro, temas de interesse da saúde pública; planeja, coordena e
executa mostras locais, itinerantes e virtuais, promovendo ações de cunho cultural,
histórico e técnico científico, fortalecendo os vínculos institucionais para o fomento
de debates e de interação com o público; planeja, executa, coordena e avalia
atividades educativas com base no binômio arte-saúde, promovendo o fortalecimento
dos conteúdos apresentados nas mostras culturais para diferentes faixas etárias por
meio de criação artística e produção de conhecimento; planeja, avalia e acompanha a
execução da editoração, programação visual, diagramação e arte finalização dos
produtos informacionais do Centro Cultural do Ministério da Saúde (CCMS); planeja e
acompanha a programação anual de demandas editoriais de acordo com o
Planejamento Editorial dos órgãos do Ministério da Saúde e entidades vinculadas;
promove e assegura a guarda e a preservação, em meio digital, dos arquivos textuais
e imagéticos do acervo de mostras culturais promovidas pelo Centro Cultural do
Ministério da Saúde; zela, promove e garante a guarda e a manutenção dos
equipamentos tecnológicos; e coordena, planeja e subsidia, com conteúdo
informacional, a criação de mostras virtuais e áreas temáticas relativas às mostras
culturais do CCMS e áreas programáticas do Ministério da Saúde.
Localização:
Vínculo:
Praça Marechal Âncora, 95, Centro, Rio
Apoio.
de Janeiro, RJ.
Expediente:
Contato:
Tel.: +55 (21) 2240-9764
Das 10 às 18 horas.
Jussara Fernandes Valladares/Ana Aparecida Soares Ramos (substituta)
Página 37
Setor:
6.3.7 Divisão de Microfilmagem e Digitalização (DMID)
Atribuições:
Elabora projetos de microfilmagem e digitalização de documentos, em
consonância com as normas e padrões de qualidade estabelecidos na legislação
vigente; supervisiona, avalia e emite pareceres técnicos quanto à aquisição de
serviços, equipamentos e produtos de microfilmagem e digitalização de documentos
no âmbito do Ministério da Saúde; desenvolver ações que garantam a guarda, a
segurança, a preservação e a recuperação de informações; mantém a atualização de
tecnologias no campo da mudança de suporte de documentos, assegurando a
preservação e a legalidade das informações, a qualidade e a produtividade dos
serviços; e orienta os órgãos do Ministério da Saúde quanto ao acompanhamento da
execução de contratos de microfilmagem e digitalização de documentos.
Localização:
Vínculo:
Av. Rio Branco, 103, 6° andar.
Apoio.
Expediente:
Contato:
Tel.: +55 (21) 2224-6755/+55 (21) 22219124
Das 8 às 17 horas.
[email protected]
[email protected]
Alexandra Cristina de Almeida/Alexandre de Oliveira Lemos (substituto)
Setor:
6.3.8
Central de Armazenagem e Distribuição de Insumos Estratégicos
(CENADI)
Atribuições:
Recebe, confere, armazena e conserva as compras de bens relativos a insumos
estratégicos para a saúde; providencia a distribuição das compras de bens relativos a
insumos estratégicos para a saúde, conforme solicitação dos órgãos/unidades
demandantes; efetua os lançamentos pertinentes à gestão de estoques referentes às
compras de bens relativos a insumos estratégicos para a saúde; elabora relatórios
sobre a armazenagem e distribuição das compras de bens relativos a insumos
estratégicos para a saúde; e promove a preparação e manutenção dos equipamentos
empregados na prevenção e controle de doenças transmitidas por vetores.
Localização:
Vínculo:
Rua Dr. Garnier, 390, 1ª D-Sup, Rocha, RJ Apoio.
Expediente:
Contato:
Tel.: +55 (21) 3278-9350
Das 8 às 17 horas.
João Leonel Batista Estery/Jorge Luiz Moreira da Silva (substituto)
Página 38
Setor:
6.3.9
Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro
(DGH)
Atribuições:
Promove a integração operacional e assistencial dos serviços de saúde
vinculados ao Ministério da Saúde, ampliando sua eficiência e eficácia; articula e
coordena a implementação das políticas e dos projetos do Ministério da Saúde nas
unidades assistenciais sob sua responsabilidade (Hospitais Federais de Ipanema,
Lagoa, Bonsucesso, Andaraí, Cardoso Fontes e Servidores do Estado); implementa
ações de gestão participativa e controle social nos serviços de saúde sob sua
responsabilidade; e atua de forma integrada com os demais serviços de saúde
localizados na cidade do Rio de Janeiro, na Região Metropolitana e nos demais
Municípios do Estado, com vistas ao fortalecimento e à qualificação das redes
assistenciais nesses territórios. A Coordenação de Gestão de Pessoas (COGESP) é
subordinada à Coordenação Geral de Administração do DGH.
Localização:
Vínculo:
Rua México, 128, 9° andar, sala 912B e
Apoio.
913B.
Expediente:
Contato:
Tel.: +55 (21) 3985-7442/+55 (21) 3985Das 8 às 19 horas;
7491/+55 (21) 3985-7437/+55 (21)
das 9 às 17 – atendimento interno.
3985-7591/+55 (21) 3985-7518
Marcelino Gomes Sobrinho
Setor:
6.3.10
Secretaria de Vigilância em Saúde
Atribuições:
Apoia localmente as atividades da Secretaria de Vigilância em Saúde.
Localização:
Vínculo:
Apoio.
Expediente:
Contato:
Tel.: +55 (21) 3985-7521/+55 (21) 3985Das 8 às 17 horas.
7519
Setor:
6.3.11
Cidade dos Meninos
Descrição:
Área de domínio da União, sob responsabilidade do Ministério da Saúde, com
aproximadamente 19,4 milhões de metros quadrados.
Localização:
Vínculo:
Município de Duque de Caxias, R.J.
Apoio.
Página 39
Página 40
7 Serviços ao Cidadão
7.1 Recepção
Recepção
Rua México, 128, térreo, Castelo, Rio de Janeiro, CEP: 20031-142
Tel(s): +55 (21) 3985-7595/e-mail: [email protected]
Expediente: das 7 às 18 horas
7.1.1 Recepção, cadastramento e
direcionamento de
visitantes
Requisitos para o serviço:
 Ida ao guichê de atendimento.


Exposição sobre o destino no
prédio.
Fornecimento de documento de
identificação.
Forma(s) de Atendimento:
Presencial.
Prazo para conclusão:
Imediato.
Forma de Acompanhamento:
Não se aplica.
Página 41
7.2
Central de Atendimento
Rua México, 128, térreo, Castelo, Rio de Janeiro, CEP: 20031-142
Tel(s): +55 (21) 2240-0493/+55 (21) 2240-0213/+55 (21) 2240-4518
7.2.1 Orientações e informações
verbais diversas quanto à
vida funcional do
servidor/pensionista

Apresentação de documento de
Identificação
funcional
ou
pessoal.
Presencial.
Depende do caso
Presencial.
7.2.2 Consulta de andamento de
processos administrativos
 Fornecimento de nome completo
do solicitante do processo ou
número do processo.
Presencial.
Variável.
Telefone, Presencial e Virtual através do
endereço www.saude.gov.br/sipar.
7.2.3 Alteração de dados
cadastrais pessoais
 Para Alteração de Estado Civil:
apresentação de original e cópia da
Identidade, do CPF e da Certidão
de Casamento.
 Para Alteração de Conta Bancária:
Identidade, do CPF e do
comprovante
de
domicílio
bancário.
 Para Alteração de Endereço:
comprovante de residência.
 Para
Alteração
de
Nome:
comprovante de troca do Registro
Civil.
 Para Alteração de telefone:
comprovante da prestadora de
serviços de telefonia com o novo
número em nome do cadastrado
no sistema Siape.
Presencial.
Variável.
Presencial.
Página 42
7.2.4 Realização do
procedimento de registro
de atendimento (registro
de ocorrência)
 Apresentação
de
cópia
da
Contracheque.
 Apresentação de outras
documentações comprobatórias
(se houver).
Presencial.
Variável.
Presencial.
7.2.5 Emissão de Ficha Financeira
e segunda via de
Contracheque
 Servidor:
apresentação
de
Identidade pessoal ou funcional.
 Terceiros:
apresentação
de
Autorização ou Procuração.
Presencial.
Variável.
Presencial.
7.2.6 Cadastro de e-mail e
desbloqueio de senha para
acesso ao SIGEPE
 Apresentação da Identidade, do
CPF e do Contracheque.
 Preenchimento de formulário.
Presencial.
Variável.
Presencial.
7.2.7 Recadastramento anual
 Servidor:
apresentação
da
Identidade,
do
CPF,
do
Contracheque e do comprovante
de residência.
Presencial ou para pessoas impossibilitadas
de comparecer: domicílio - visita realizada
pelo Banco -; Hospitalar - visita realizada
pelas Assistentes Sociais/NERJ.
Variável.
Presencial.
Página 43
7.2.8 Regularização de Crédito
 Apresentação de Identidade, CPF,
contracheque, comprovante de
conta corrente, extrato bancário
referente ao mês em que não
constou o crédito relativo ao
pagamento.
Presencial.
Variável.
Presencial.
7.2.9 Reclamação de desconto
indevido de consignatárias
 O servidor deverá formalizar termo
de ocorrência na unidade de
Recursos Humanos a que esteja
vinculado, no qual constará a sua
identificação funcional e exposição
sucinta dos fatos.
 Apresentação
de
cópia
de
Identidade, CPF e Contracheque.
 Preenchimento de formulário de
Termo
de
Ocorrência
de
Consignatária.
Presencial.
Variável.
Presencial.
7.2.10 Cadastramento de
dependente(s)
 Servidor: apresentação de original e
cópia da Identidade e CPF;
preenchimento de formulário.
 Dependente filho(a), enteado(a),
cônjuge,
(ex-)companheiro(a):
Identidade, do CPF, da Certidão de
Nascimento ou Casamento (ou
Declaração de união estável ou
homoafetiva), ou da Certidão com
averbação de Divórcio ou Separação,
ou do documento que determinou
judicialmente pagamento de pensão
alimentícia.
 Dependente entre 21 e 24 anos,
estudante e dependente econômico:
original e cópia da Identidade, do CPF,
da Declaração da faculdade ou
instituição
de
ensino
regular
reconhecido pelo MEC cursado
naquele semestre – emissão nos
últimos 30 dias -, da Declaração do IR
em nome do titular com recibo de
entrega à Receita Federal.
 Dependente menor sob guarda ou
tutela: apresentação de original e
cópia da Identidade ou Certidão de
Nascimento, do CPF, do Termo de
Guarda Judicial ou Tutela.
 Dependente filho(a) e/ou enteado(a)
maior(es) de 21 anos inválido(a,s):
Identidade ou da Certidão de
Nascimento, do CPF e do Laudo de
Perícia Médica oficial.
 Dos pais: apresentação de original e
cópia da Identidade, do CPF e da
Declaração do IR em nome do titular
com recibo de entrega à Receita
Federal.
Presencial.
Variável.
Presencial.
Página 44
7.2.11 Vinculação de
Servidor/dependente e
pensionista aos planos de
saúde conveniados ao MS
7.2.12 Renovação de
dependente(s) dos planos
de saúde conveniados ao
MS
cópia da Identidade, do CPF e do
Contracheque.
cônjuge,
alimentícia.
Identidade, do CPF, da Declaração da
faculdade ou instituição de ensino
regular reconhecido pelo MEC cursado
Identidade
ou
Certidão
de
Nascimento, do CPF, do Laudo de
Federal.
Presencial.
Variável.
Presencial.
cópia da Identidade e CPF.
cônjuge,
alimentícia.
Identidade
ou
Certidão
de
Federal.
Presencial.
Variável.
Presencial.
Página 45
7.2.13 Cancelamento de
Servidor/dependente e
pensionista dos planos de
 Cancelamento
do
titular:
Identidade e do Contracheque do
titular.
 Cancelamento do dependente:
apresentação de original e cópia do
Contracheque do titular e do CPF
do dependente.
Presencial.
Variável.
Presencial.
7.2.14 Solicitação de declarações
de averbação de tempo de
serviço ou de tempo de
licença-prêmio a usufruir
 Apresentação de original e cópia
da Identidade, do CPF e do
Contracheque.
 Preenchimento de formulário .
Presencial.
Variável.
Presencial.
7.2.15 Alteração (migração) de
modalidade de planos de
cópia da Identidade, do CPF e do
Contracheque.
cônjuge,
alimentícia.
Identidade
ou
Certidão
de
Federal.
Presencial.
Variável.
Presencial.
Página 46
7.2.16 Emissão de declarações
diversas
7.2.18 Abertura de processo para
concessão de auxílionatalidade
 Apresentação de Identidade, do
Presencial.
Variável.
Telefone e Presencial e Virtual através do
 Servidor:
apresentação
do
Contracheque.
 Dependente: apresentação da
Certidão de Nascimento e do CPF.
Presencial.
Variável.
concessão de abono de
permanência
concessão de auxílio préescolar
 Apresentação de Identidade, do
Presencial
Variável.
 Servidor:
apresentação
do
Contracheque.
 Dependente: apresentação da
Certidão de Nascimento e do CPF.
Presencial.
Variável.
Página 47
concessão de
aposentadoria
concessão de auxíliofuneral
 Apresentação de Certidão(ões) de
Tempo de Serviço (caso ainda não
tenha averbado tempo externo ao
órgão atual).
 Apresentação de Declaração de
Bens ou da última Declaração do
Imposto de Renda.
 Apresentação da Identidade, do
CPF e do último Contracheque.
 Apresentação da Declaração de
Acumulação de Cargos, Proventos
e de Processo Administrativo (se
houver).
Presencial.
Variável.
Presencial.
 O auxílio-funeral é devido à família
do servidor falecido em atividade ou
inativo (aposentado), em valor
equivalente a um mês da
remuneração ou provento.
 No caso de acumulação legal de
cargos, o auxílio será pago somente
em razão do cargo de maior
remuneração.
 O auxílio será pago no prazo de 48
(quarenta e oito) horas, por meio de
procedimento sumaríssimo, à pessoa
da família que houver custeado o
funeral.
 Se o funeral for custeado por
terceiro, este será indenizado,
observado o disposto no artigo
anterior.
 Em caso de falecimento de servidor
em serviço fora do local de trabalho,
inclusive no exterior, as despesas de
transporte do corpo correrão à conta
de recursos da União, da autarquia
ou da fundação pública.
 Apresentação de original e cópia da
Certidão de Óbito, do Contracheque
do mês anterior à data do
falecimento (uma cópia presa a
contracapa frente e verso), da
Identidade e do CPF do servidor
falecido e do requerente, da(s)
nota(s) Fiscal(is) do funeral, da
Certidão de Casamento ou da
Certidão
de
União
Estável
juntamente com outros provas que
comprovem
a
união,
do
comprovante da conta corrente do
requerente, do comprovante de
residência.
Presencial.
Variável.
Presencial.
7.2.21 Certidões de óbito para
baixa no sistema SIAPE
 Apresentação da Certidão de
Óbito.
Presencial
Variável.
Presencial.
Página 48
concessão de pensão por
morte
 Servidor falecido: apresentação da
Certidão de Óbito, da Identidade,
do CPF, do Contracheque do mês
anterior à data do falecimento
(frente e verso) e da Portaria de
Aposentadoria (se possuir).
 Todos
os
requerentes:
apresentação de Identidade, do
CPF, do comprovante de conta
corrente (não pode ser conjunta),
do comprovante de residência.
 Requerente sendo filho menor de
18 anos: apresentação da Certidão
de Nascimento e do CPF.
 Requerente sendo filho com idade
entre 18 e 21 anos: apresentação
de cópia da Identidade, do CPF e
da Certidão de Nascimento.
 Requerente
sendo
esposa:
apresentação da Certidão de
Casamento (atualizada, constando
averbação do óbito).
 Requerente sendo companheiro
(a): apresentar, no mínimo, cinco
provas de convivência em comum.
 Representante legal:
Curador:
apresentação
da
Identidade,
do
CPF,
do
comprovante de residência e da
Certidão de Curatela;
Tutor: apresentação do Termo de
Guarda, da Identidade, do CPF e do
comprovante
de
residência;
Procurador:
apresentação
de
Procuração
por
Instrumento
Público, da Identidade, do CPF e do
comprovante de residência.
Presencial.
Variável.
7.2.24 Recebimento de
requerimentos enviados
pelos usuários via correios
 Documentação tem entrada pelo
setor de Protocolo, por meio de
entrega dos Correios.
Leitura de correspondência.
Variável.
Telefone.
7.2.25 Atendimento a demanda
de ouvidoria
 Documentação tem origem no
Serviço de Ouvidoria, por meio de
manifestações como: reclamações,
denúncias, elogios, criticas e
sugestões
dos
cidadãos,
instituições, entidades, Agentes
públicos (Servidores e políticos),
quanto
aos
serviços
e
atendimentos
prestados
por
determinado órgão ou setor.
Leitura de documento entregue em mãos,
e-mail ou memorando.
Variável.
Presencial.
Página 49
7.2.26 Recebimento de ofício
judicial
 Requerente: apresentação de
Ofício Judicial, original e cópia da
Identidade, CPF e Contracheque.
Presencial.
Variável.
7.2.27 Interface com os postos
do RJ, com outras UPAG e
com os núcleos estaduais
e Servidores residentes no
exterior
 Apresentação
de
Ofícios,
Memorandos, Formulários e outros
documentos anexados (se houver).
Leitura e encaminhamento ao setor
destinatário.
7.2.28 Expedição de documentos
para outros órgãos
 Entrega de documentação a ser
encaminhada para outros órgãos.
Presencial.
Variável.
Telefone.
7.2.29 Emissão de carteira
funcional
 Fornecimento de 1 (uma) foto 3x4.
Presencial.
Entre 20 e 40 dias.
Telefone.
Página 50
7.2.30 Emissão de Atestado de
Direito à Assistência
Médica
 Requerente:
ter
cidadania
brasileira ou portuguesa.
 Requerente: apresentar cópia dos
bilhetes de viagem – ida e volta;
cópia do CPF; comprovante de
residência atualizado; cópia do
passaporte.
 Dependentes: cópia da Certidão de
Casamento (se for o caso); cópia da
Certidão de Nascimento de filhos
menores de 21 anos.
Presencial.
Imediato.
Não se aplica.
Página 51
7.3 Perícia Médica
Perícia Médica
Rua México, 128, sobreloja 1, sala 13, Castelo, Rio de Janeiro, CEP: 20031-142
Tel.: +55 (21) 2240-8068/+55 (21) 2240-7918/+55 (21) 2262-1079
Expediente: das 8 às 17 horas (agendamentos)/das 7 às 16 horas
(perícias agendadas)
Avaliação Pericial Médica (continuação)
7.3.1
Avaliação Pericial Médica
Modalidades de avaliação pericial:














licença para tratamento de saúde;
também por Junta Oficial;
licença por motivo de doença em
pessoa da família;
para fins de isenção do imposto de
renda sobre a aposentadoria ou sobre a
pensão;
licença por acidente em serviço ou
moléstia profissional;
para concessão de licença à gestante;
invalidez permanente por doença
especificada/não especificada em lei
para fins de aposentadoria;
invalidez por doença especificada em lei
para fins de integralização de proventos;
necessidade de horário especial para
servidor portador de deficiência ou seu
familiar/dependente
portador
de
deficiência;
Invalidez de dependente;
capacidade
laborativa,
por
recomendação superior; ou para fins de
readaptação;
remoção por motivo de doença do
próprio servidor ou por motivo de
doença do cônjuge, companheiro ou
dependente que viva às expensas do
servidor;
licença para tratamento de saúde RGPS
(até 15 dias);
Revisão de aposentadoria por invalidez
para fins de reversão;
invalidez permanente decorrente de
acidente em serviço ou moléstia
profissional para fins de aposentadoria;



idade mental, para fins de concessão de
auxílio pré-escolar;
deficiência, para fins de concessão de
pensão vitalícia; também reavaliação;
invalidez para fins de concessão de
pensão temporária.
 Agendamento no sistema SIASS.
 Apresentação de documento de
identificação pessoal.
 Apresentação de documentos médicos
(exames, laudos, atestados).
Presencial ou por telefone (agendamento).
Variável.
Presencial.
7.3.2 Atendimento aos
servidores e/ou seus
dependentes e
representantes legais
 Demanda espontânea ou induzida
(convocação).
 Apresentação de documento de
identificação pessoal.
 Apresentação de documentos médicos
(exames, laudos, atestados).
Presencial, por telefone (agendamento) ou
domiciliar (em caso de não mobilidade do
servidor ou dependente).
Variável.
Presencial.
Página 52
7.4 Espaço de Informação – Biblioteca Virtual em Saúde
Espaço de Informação – Biblioteca Virtual em Saúde
Rua México, 128, sobreloja 1, sala 187, Castelo, Rio de Janeiro, CEP: 20031-142
Tel.: +55 (21) 3985-7618 e-mail: [email protected]
7.4.1 Atendimento ao público:
consulta virtual a Atos
Administrativos
 consulta ao Diário Oficial da União
(DOU);
 consulta ao Boletim de Serviço
Eletrônico (BSE).
 Demanda espontânea do cidadão.
Presencial.
Variável.
Presencial.
7.4.3 Cessão de equipamentos
de informática com
internet para trabalhos e
pesquisa
 Demanda espontânea do cidadão.
Presencial.
Imediato.
Presencial.
7.4.2 Cessão de espaço para
reuniões
 Agendamento do espaço.
Presencial ou por telefone.
Imediato.
Página 53
7.5 Promoção e Atenção à Saúde do Servidor (PAS)
Promoção e Atenção à Saúde do Servidor (PAS)
Rua México, 128, 10° andar, sala 1007, Castelo, Rio de Janeiro, CEP: 20031-142
Tel.: +55 (21) 3985-7337 e-mail: [email protected]
7.5.1
Desenvolvimento de
Ações voltadas para a
Saúde da Mulher pelo
Grupo de Trabalho Bem
Me Quero
 Agendamento
de
entrevista
(demanda espontânea).
 Preenchimento de formulário
(questionário).
 Participação
em
eventos
(encontros).
Variável.
Presencial.
7.5.2
7.5.3 Espaço Escuta Técnica
Qualificada (EETQ):
modalidade individual
 Demanda espontânea.
 Participação
em
(encontros).
Presencial.
Variável.
Presencial.
eventos
Grupo de Tratamento do
Tabagismo
 Inscrição por e-mail ou telefone.
 Agendamento de entrevista para
triagem.
 Participação
em
eventos
(encontros).
Presencial, por telefone ou e-mail.
Variável.
Presencial.
Página 54
7.6 Protocolo
Protocolo
Rua México, 128, térreo, sala 7A, Castelo, Rio de Janeiro, CEP: 20031-142
Tel.: +55 (21) 3985-7594
7.6.1
Recebimento (e autuação)
de documentos
 Documento
precisa
estar
devidamente endereçado a Serviço
ou Servidor do Nerj ou órgão
vinculado a este.
Presencial ou entrega por terceiros.
Prazo para encaminhamento:
De um a dois dias úteis.
Página 55
7.7 Setor de Desenvolvimento de Pessoas (SEDESPE)
Setor de Desenvolvimento de Pessoas (SEDESPE)
Rua México, 128, 2º andar, sala 26A, Castelo, Rio de Janeiro, CEP: 20031-142
Tel.: +55 (21) 2240-1346/+55 (21) 3985-7516
Expediente: das 9h às 16h
7.7.1 Benefício: desconto em instituições de ensino conveniadas
O NERJ oferece a todos os servidores do Ministério da Saúde no
estado do Rio de Janeiro, seus dependentes e funcionários terceirizados a
possibilidade de aprimoramento e qualificação profissional, bem como de
desenvolvimento do ensino e da pesquisa.
O Programa de Convênio Institucional surgiu em janeiro de 2001 e
se fundamenta na cooperação técnico-científica entre o NERJ e algumas
organizações de ensino. O objetivo é a concessão do direito de benefício
correspondente ao desconto no valor da mensalidade escolar dos cursos
oferecidos pelas instituições de ensino conveniadas no estado do Rio de
Janeiro, seja da Educação Básica ao Ensino Superior (mesmo a pósgraduação), além de cursos alternativos – idiomas: Espanhol, Francês e
Inglês.
Requisitos:





fazer parte do quadro funcional do Ministério da Saúde no estado do Rio de
Janeiro (ativos, inativos e dependentes e pensionistas);
fazer parte do quadro funcional das empresas prestadoras de serviços
terceirizados no NERJ;
possuir condição de dependência direta com o(a) servidor(a) (pais, cônjuge
e/ou filhos);
comprovação necessária para o gozo do benefício de recibo de pagamento
atualizado e documentos pessoais;
o interessado que estiver na condição de enteado(a), companheiro(a) ou
neto(a) ou, ainda, por determinação legal para os casos de adoção, tutela,
termo de guarda temporária ou permanente, ou poder familiar, deverá
apresentar documentação que comprove a situação social para concessão do
benefício à instituição conveniada. O servidor deverá solicitar documento legal
emitido pela Assessoria de Recursos Humanos (ASSERH)/NERJ/MS;
Página 56




a ASSERH deverá emitir TERMO DE RESPONSABILIDADE mediante constatação
de situação excepcional;
para concessão do Termo de Responsabilidade ao beneficiário companheiro(a)
e/ou enteado(a), deverá ser providenciada a Designação de Benefício no setor
de Recursos Humanos da unidade pagadora;
para concessão do Termo de Responsabilidade ao beneficiário enteado(a),
deverão ser adotadas as seguintes providências:
– Certidão do Nascimento e Cédula de Identidade do(a) enteado (a);
– Certidão de Casamento entre servidor e genitor(a) do(a) enteado(a);
– Certidão de Nascimento do neto(a) e do filho(a) do servidor;
a ASSERH deverá emitir TERMO DE RESPONSABILIDADE para que os
funcionários de empresas prestadoras de serviços terceirizados no NERJ se
apresentem nas instituições de ensino e sejam beneficiados pelo desconto no
valor das mensalidades.
Instituições de Ensino conveniadas:
 Associação de Cultura Franco-Brasileira – Aliança Francesa
Desconto: 30% - informações: (21) 3299-2000 – www.rioalincafrancesa.com.br
 AVM Faculdades Integradas
Desconto: 10% - informações: www.avm.edu.br
 Centro Educacional Celso Lisboa
Descontos: servidor: 30%; dependente: 20% - informações: (21) 3289-4704 ou
3289-4705 – www.celsolisboa.com.br/universidade/
 Centro de Formação Profissional Bezerra de Araújo – Colégio e Faculdade
Descontos: cursos técnicos: 25%; graduação: 25%; especialização técnica: 15%;
pós-graduação: 15% - Informações: (21) 2413-1017/2208-5698/22882445/2570-5748 – www.bezerradearaujo.com.br
 Colégio Dom Hélder Câmara
Descontos: graduação (superior ou profissional): 30%; pós-graduação: 20%;
licenciatura: 15%; portadores de diploma superior: 50%; colégio (Educação
Infantil, Ensino Fundamental ou Médio, Educação Especial ou Profissional):
30%; educação à distância: 5%. - informações: www.capdhc.g12.br
 Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá
Descontos: politécnico: 10%; graduação: índice variável; pós-graduação: 20%;
educação à distância: 15%. Atenção: alguns cursos não recebem desconto! informações: (21) 2563-0000 – www.estacio.br
Página 57
 Faculdades Integradas Hélio Alonso - FACHA
Descontos: Turismo, Comunicação Social, Direito, educação à distância,
extensão universitária e colégio: 10%. - informações: www.facha.edu.br ou
www.colegiohelioalonso.com.br
 Instituto Brasileiro de Medicina e Reabilitação - IBMR
Descontos: graduação, pós-graduação, extensão e superior de Tecnologia: de
um a três alunos: 15%; de 4 a 6 alunos: 20%; acima de 7 alunos: 25% informações: (21) 2557-0001 - www.ibmr.br
 Sociedade Educacional Lemos de Castro – Colégio e Faculdade
Descontos: colégio e faculdade: 31% - informações: (21) 3390-0101 www.lemosdecastro.com.br
 Santa Mônica Centro Educacional – Lar dos Meninos
Descontos: manhã: 5%; tarde: 10% - informações: 0800 703 2400 www.santamonicace.com.br
 Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Mota - UNISUAM
Descontos: graduação: 40%; pós-graduação Latu Sensu: 20% - informações:
(21) 3882-9797 – http://site.unisuam.edu.br
 Associação Carioca de Ensino Superior – UNICARIOCA
Descontos: graduação, pós-graduação e extensão e superior de Tecnologia:
10% - informações: (21) 2568-1919 - www.unicarioca.edu.br
 Universidade Veiga de Almeida – UVA
Descontos: graduação (1ª): 15%; graduação tecnológica ou licenciatura: 15%;
pós-graduação Latu Sensu ou extensão universitária: 10%; portadores de
diploma ou transferidos: graduação: 25%; graduação tecnológica ou
licenciatura: 25% - informações: 0800 246172 - www.uva.br
 Instituto Formação para a Educação – WPOS
Descontos: pós-graduação Latu Sensu à distância (Educação, Saúde e BemEstar): 54,10% para pgto à vista; 49,05% para pgto cheque pré-datado; pósgraduação Latu Sensu à distância (outras áreas): 49,10% para pgto à vista;
45,75% para pgto cheque pré-datado - informações: (21) 2233-6801 www.wpos.com.br
 Universidade Municipal de São Caetano do Sul - USCS
Desconto: pós-graduação à distância: 15% - informações: (11) 4239-3200 www.uscs.edu.br
 VERBO – Grupo Educacional
Desconto: pós-graduação à distância: 15% - informações: (51) 9344-8524 www.verboeducacional.com.br
Página 58
 Yielding English School – YES (Inglês e Espanhol)
Descontos: matrícula grátis; mensalidade: 50%; material didático: 15% informações: (21) 2483-1000 - www.cursoyes.com.br
 Serviço Nacional da Indústria - SENAI CETIQT
Descontos: graduação, pós-graduação e extensão: 10% - informações: (21)
2582-1001 - www.cetiqt.senai.br ou [email protected]
Página 59
7.8 Ouvidoria
Ouvidoria
Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Brasília, D.F., CEP: 70058-900
Telefone: (61) 3315-2425
A Ouvidoria é o setor responsável por receber manifestações como
reclamações, denúncias, elogios, críticas e sugestões dos cidadãos quanto
aos serviços e atendimentos prestados por determinado órgão. O
Departamento de Ouvidoria-Geral do SUS (DOGES) recebe as
manifestações dos usuários do Sistema de Saúde (SUS) por meio de vários
canais como: carta, internet (www.saude.gov.br/ouvidoria), telefone e
atendimento presencial.
Um dos canais para o cidadão entrar em contato com a Ouvidoria é
o Disque-Saúde 136, no qual o usuário pode manifestar suas reclamações,
sugestões e elogios, além de solicitar informações sobre saúde, doenças,
medicamentos e campanhas realizadas pelo Ministério da Saúde. Para as
informações, os teleatendentes dispõem do Banco de Informações
Técnicas em Saúde (BITS), com mais de dois mil conteúdos sobre vários
temas de interesse do usuário do SUS. As ligações são gratuitas e podem
ser efetuadas de qualquer parte do país. O funcionamento deste serviço
pode ser diretamente com a atendente de segunda a sexta, das 7 às 22h, e
aos sábados e domingos, das 8 às 18h. Fora desse horário, as informações
são disponibilizadas pela Unidade de Resposta Audível (URA), com
informações gravadas.
Pela
internet
é
possível
registrar
sua
manifestação
http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/o-ministerio/principal/secretarias/505sgep-raiz/doges-raiz/doges/fale-com-o-ministerio-da-saude/l2-fale-com-o-ministerioda-saude/9905-como-registrar-manifestacoes-em-ouvidorias-do-sus-pela-internet
Página 60
8
Lista de setores e contatos do NERJ
Térreo
3985-7595
[email protected]
2240-0213/2240-0118/2240-4518
[email protected]
SAMAP
3985-7594
[email protected]
SAMAP
3985-7617
[email protected]
3985-7478/2240-8628
[email protected]
Recepção
Atividades Gerais/protocolo
Atividades Gerais/expedição
-
Gestão de Contratos Temporários da União
-
Sobreloja 1
Comissão Permanente de Licitação
CPL
3985-7577/2240-9190
[email protected]
Coordenação da Administração
COADM
SAMAP
2240-5545/3985-7621
3985-7588
[email protected]
Serviço de Atividades Gerais, Materiais e Patrimônio
Atividades Gerais/transporte
SAMAP
2262-1348
[email protected]
Material/contratos
SAMAP
3985-7588
[email protected]
Material/compras
SAMAP
3985-7588
[email protected]
Material/pagamento
SAMAP
3985-7588
[email protected]
3985-7430/3985-7550
[email protected]
Assessoria Técnica
-
Setor de Apoio Administrativo
SEAAD
3985-7411/3985-7506/3985-7439
[email protected]
Material/almoxarifado
SAMAP
2240-7572
[email protected]
Perícia Médica
-
2240-8068/2240-7918/2262-1079
[email protected]
Patrimônio
-
2262-4083
[email protected]
Reserva Técnica
Procedimentos Administrativos e Judiciais
-
2262-1348
-
3985-7616/2240-6845/2240-5373
[email protected]
[email protected]
Procedimentos Administrativos e Judiciais
-
3985-7616/2240-6845/2240-5373
[email protected]
Espaço de Informações/Biblioteca Virtual
-
3985-7618
[email protected]
Sobreloja 2
Serviço de Pessoal Inativo
SEPIN
2240-5345/2220-2819
[email protected]
Serviço de Pessoal Inativo/cadastro
SEPIN
2240-4409
[email protected]
Página 61
Serviço de Pessoal Inativo/registro no SISAC
SEPIN
2240-4745
[email protected]
Serviço de Pessoal Inativo/recadastramento/visita técn. SEPIN
2262-5520/2240-0463
[email protected]
Serviço de Pessoal Inativo/pagamento
SEPIN
2240-3918/2262-1824
[email protected]
Serviço de Pessoal Inativo/conc. Aposent. e Pensões
SEPIN
2262-8237/2262-5410
[email protected]
Núcleo de Gestão Estratégica
NUGEST
3985-7539/2262-4094
[email protected]
Setor de Orçamento e Finanças
SEOFI
3985-7433/3985-7477
[email protected]
-
3985-7521/3985-7519
[email protected]
Secretaria de Vigilância em Saúde
Divisão de Gestão Administrativa
DIGAD
3985-7516
Divisão de Gestão Administrativa/apoio
DIGAD
2240-1346/3985-7516/2240-5018
[email protected]
[email protected]
2240-5018
[email protected]
Movimentação de Pessoas
-
Setor de Desenvolvimento de Pessoas
SEDESPE
2240-1346/3985-7516
[email protected]
Serviço de Gestão de Pessoas
SEGEP
3985-7516
[email protected]
Serviço de Pessoal Ativo/pagamento
Serviço de Pessoal Ativo
SEPAT
SEPAT
2262-4194/2240-6518
2240-3323/2240-3068
[email protected]
Serviço de Pessoal Ativo/cadastro
SEPAT
2240-3323/2240-3068
[email protected]
Serviço de Pessoal Ativo/frequência
SEPAT
3985-7499/2240-8106
[email protected]
2220-3941/2240-7068/3985-7443/3985-7421
[email protected]
2240-1661/2240-4468/3985-7288
[email protected]
[email protected]
2º andar
Creche Albert Sabin
Setor de Projetos, Engenharia e Arquitetura
SEPREA
7º andar
Departamento de Informática do SUS
DATASUS 3985-7206
[email protected]/[email protected]
DATASUS 3985-7206
DATASUS 3985-7206
Departamento de Gestão Hospitalar
DGH
3985-7442/3985-7491/3985-7437/3985-7591
[email protected]
Assessoria da Comunicação Social
ASCOM
3985-7475/3985-7427
[email protected]
8º andar
9º andar
Página 62
Divisão de Convênios
DICON
3985-7489/3985-7423/3985-7425
[email protected]
Divisão de Auditoria
DIAUD
3985-7456/3985-7459/3985-7511/3985-7455
[email protected]
Programa de Melhoria da Qualidade de Vida
PMQV
3985-7236
[email protected]
Promoção e Atenção à Saúde do Servidor
PAS
3985-7337
[email protected]
3985-7572
[email protected]
10º andar
Setor de Informática/suporte
-
12º andar
Serviço de Disciplina Administrativa
3985-7610/2240-3160/3985-7609
[email protected]
Setor de Informática
SEDISAD
-
3985-7570
[email protected]
Setor de Informática/desenvolvimento
-
3985-7436/3985-7533
[email protected]
Setor de Informática/sistemas externos
-
3985-7570
[email protected]
Arquivo de Gestão de Pessoas
-
3985-7596
[email protected]
Página 63
9
Mensagem de despedida
Um breve Adeus!
Esperamos que você tenha gostado de nossa CARTA DE
SERVIÇOS AO CIDADÃO (CSC).
A CSC foi feita com muita atenção e cuidado - para que
fosse bem detalhada -, e com bastante carinho - para
demonstrar todo nosso respeito por você. Ela buscou
esclarecer não apenas as atribuições dos setores que atendem
ao público no NERJ, mas, igualmente, apresentar um resumo do
que todos os setores integrantes de nossa estrutura
desenvolvem.
O NERJ é feito de servidores dedicados e conscientes de
que o melhor está sempre por vir, por isso, nunca estão
satisfeitos com o que é classificado como BOM; se há a
possibilidade de melhoria, é isso o que sua força de trabalho
quer.
O NERJ está ansioso pelo próximo encontro com você. E,
caso precise, você já sabe...
A porta está sempre aberta para quem é de casa, ou
seja, VOCÊ!
Até breve!
Página 64
10 Memória em Imagem
Rua México, Centro, em 15/04/1922. Na foto, pode-se ver o local exato onde se construiria o prédio que hoje abriga o NERJ. No lado direito,
parte de trás do Museu Nacional de Belas Artes (na época, Escola Nacional de Belas Artes) e da Biblioteca Nacional. No lado esquerdo, o que
ainda restava do Morro do Castelo.
Foto: Luciano Ferrez – Arquivo: Família Ferrez.
Acervo: Arquivo Nacional.
https://almacarioca.files.wordpress.com/2013/08/rua-mc3a9xico-1922.jpg
Página 65
Pesquisa de Satisfação
Imprima, responda e entregue-a, por favor, em nossa Central de Atendimento.
Obrigado!
MINISTÉRIO DA SAÚDE
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
Nº Id.:
QUESTIONÁRIO DE SATISFAÇÃO
Sr. Usuário, contamos com sua ajuda para melhorar a qualidade de nossos serviços. Nas lacunas abaixo, avalie e
marque uma opção que reflita sua opinião sobre nosso atendimento e sobre nossa Carta de Serviços ao Cidadão. Entregue, por
favor, este formulário preenchido em nossa Central de Atendimento. Obrigado!
Data do atendimento:
Setor de atendimento:
Não é preciso identificar-se, mas, se desejar fazê-lo, informe-nos:
Nome:
Vinculação:
Telefone:
1- Aposentado
2- pensionista
3-ativo
4-outros
1) Quanto ao atendimento prestado:
Dê sua opinião a respeito dos itens, marcando
uma opção:
5
MUITO
SATISFEITO
4
SATISFEITO
3
NÃO
SATISFEITO
NEM
INSATISFEITO
2
INSATISFEITO
1
MUITO
INSATISFEITO
2
INSATISFEITO
1
MUITO
INSATISFEITO
a) Quanto ao respeito no atendimento:
b) Com relação à informação que foi passada no
balcão de informações:
c) Quanto à simpatia dos servidores no
atendimento:
d) Com relação à compreensão do atendente
para o que eu precisava:
e) Quanto às informações para solucionar meu
problema:
f) Com relação ao atendente entender o meu
problema:
g) Com relação ao atendente cumprir o que
solicitei:
h) Quanto à atenção que me foi dada:
2) Quanto à Carta de Serviços ao Cidadão:
Dê sua opinião (marcando ao lado) a respeito
dos itens:
5
MUITO
SATISFEITO
4
SATISFEITO
3
NÃO
SATISFEITO
NEM
INSATISFEITO
a) Quanto à utilidade das informações
disponibilizadas:
b) Quanto à clareza das informações:
c) Quanto às seções da Carta:
Outras observações:
_____________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________
Página 66

Serviços ao Cidadão - NERJ

Transcrição

Documentos relacionados

o c c c - Secretaria de Estado da Saúde

Recibo de Honorários Médicos (nome do médico

Clique aqui para visualizar a lista. - CRF-GO

Pré-visualizar

Demonstração da dívida flutuante - Prefeitura Municipal de Sorriso

I Rafa~l Iatauro - paranaprevidencia

autorização - Anime Friends

Concurso Bolsa de Estudos CONCOC – 2016 Ficha de Inscrição

Certificamos que NAUAN BORGES participou do VII CICLO DE

autorização - Anime Family