DGT Report - Ministério das Finanças
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DGT Report - Ministério das Finanças
Direção Geral do Tesouro 2016 Agenda Cronograma dos Acontecimentos Estrutura Organizacional da DGT Reformas Gestão da Dívida Publica Plano de Atividades Cronograma Até Agosto de 2013 - DGT era composta por 4 direções de Serviços Setembro 2013 – Reforma da Estrutura Orgânica do Ministério das Finanças e do Planeamento, objetivando: Desburocratização e desconcentração com núcleos mínimos de Serviços; A DGT passa a ter 3 direções de serviços em vez de 4, com introdução de coordenação a nível núcleos, reforçado em termos de atribuições; Estrutura Organizacional Direção Geral do Tesouro Direção Serviço Tesouraria e Contas Núcleo Clientes Núcleo Tesouraria Direção Serviço das Participadas do Estado Núcleo Reconciliação Direção Serviço das Operações Fin. Estado Núcleo Contas Especial Reforma a Nível da DSTGC Bancarização do Tesouro Motivação Administração Central Centralização dos recursos públicos de forma a levar à racionalização e melhor gestão do fluxo das receitas e despesas por parte do Estado. Unidade Gestora de Projecto Unicidade de Caixa Outros Serviços Serviços e Fundos Autónomos Reforma a Nível da DSTGC Bancarização do Tesouro Motivação e Vantagens Unicidade de Caixa Racionalização e Gestão do Fluxo das Receitas e Despesas do Estado Captação para esfera do Tesouro das disponibilidades dos organismos públicos, dispersos pelo sector bancário. Eliminando o excesso de Liquidez; Uniformização e simplificação dos processos de cobrança Reforma a Nível da DSTGC Bancarização do Tesouro Ganhos e Impatos Novo enquadramento legal da Gestão da Tesouraria do Estado publicado Uniformização e simplificação dos processos de cobrança, introduzindo no circuito um Documento Único de Cobrança (DUC) em 366 recebedorias do Estado Implementação de um sistema que, de uma forma integrada, permite a prestação de um Serviço Bancário Moderno e eficaz Centralização no Tesouro de contas dos organismos Públicos Reforma a Nível da DSTGC Bancarização do Tesouro Ganhos e Impatos cont: Implementação de novas formas de pagamento do DUC:ATM;Hombanking ; Telemóvel: Reforma a Nível da DSTGC Bancarização do Tesouro Desafios Módulos Pendentes, em curso e por Implementar: Pendente : Plano Tesouraria Por implementar : Fundo de Maneio; Entidades Por Bancarizar : Órgãos de Soberania, Cofre e Serviços de Justiça, Polícia Judiciária, Forças Armadas, Hospital Regional de Santiago, Hospital Baptista de Sousa e Hospital Agostinho Neto DSOF: Reforma Mercado de Títulos Cronograma Situação: a)Dívida Interna Elevada b) Ausência de Mercado Secundário c) Défice de seguimento e controle 2008 Necessidade: a)Aumentar/melhorar a intermediação financeira b) Alargando o acesso ao mercado de títulos de divida pública 2009 Proposta: a) Revisão da Legislação b) Desenvolvimento de uma plataforma informática moderna c) Reforço de Educação Financeira e comunicação com o Investidor M2009 DSOF: Reforma Mercado de Títulos Framework Via verde em cenário de procura insuficiente BANCOS INPS SEGURADORAS FAMILIAS EMIGRANTES OUTRAS AUT P/ BCV IFI’S PÚBLICO EM GERAL ORDENS PRÓPRIAS LANCES COMPETITIVOS LANCES NÃO COMPETITIVOS Via verde em cenário de procura insuficiente DSOF: Reforma Mercado de Títulos 1ª Fase Concluída Controlo Agilização Operacionalização Garantir controlo e rigor no processo de emissão da Divida Pública Tornar mais rápido e transparente o processo de emissão para todas as entidades envolvidas Disponibilizar uma ferramenta de fácil acesso e operação DSOF: Reforma Mercado de Títulos 1ª Fase Concluída - Impatos Custo Médio da Divida Emitida (OT) Custo Média do Dívida Emitida (BT) 5,90000 1,60000 5,80000 1,40000 5,70000 1,20000 5,60000 1,00000 5,50000 5,40000 0,80000 5,30000 0,60000 5,20000 0,40000 5,10000 0,20000 5,00000 0,00000 2014 4,90000 4,80000 2013 2014 2015 Volume de Emissao de Títulos 2015 2016 2016 Emissões de OT por maturidade 15 000 000 15 000 000 10 000 000 10 000 000 5 000 000 5 000 000 0 2013 2014 OT 2015 BT 2016 0 2013 < 2 2014 [3 - 5[ 2015 [5 - 8[ [8 - 12[ 2016 Jan- DSOF: Reforma Mercado de Títulos Segunda Fase em Curso Resultados esperados: Construção de Yield Desenvolvimento do mercado de títulos privados via melhoria do rating dos títulos do tesouro; Aumentar a participação dos emigrantes nas Ofertas Públicas de Venda e de Subscrição; DSOF: LinK CS-DRMS - SIGOF em Curso Automatismo, Diminuição do Risco Operacional, Controle de Avales e Garantias, Gestão activa da Dívida (Risk Management, MTDS, LICDSA) DSOF: Política de Avales e Garantia Projeto INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS/ BOLSA DE VALORES Capital AVAL Capital + Juros EMPRESAS PÚBLICAS Em caso de incumprimento por das empresas implica o AUMENTO DO STOCK DA DIVIDA DO GOVERNO CENTRAL DSOF: Política de Avales e Garantia - Projeto INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS/ BOLSA DE VALORES Capital AVAL Capital + Juros EMPRESAS PÚBLICAS Comissão FUNDO GARANTIA Fundo a ser Gerido Tesouro ( Capitalização) ,Em caso de incumprimento por das empresas MITIGA o AUMENTO DO STOCK DA DIVIDA DO GOVERNO CENTRAL DSOF: Desafios Sala de Mercados integrado com Bloomberg Estudo da viabilidade de Emissão na Diáspora/Europa Em parceria com a Euronext e Interbolsa; Dinamização do Mercado Secundário - Necessidade Abertura de Parte de Capital da Bolsa de Valores às Instituições Financeiras; Dimensão do Mercado – projeto WACMIC vista com uma Solução Lei Quadro da Gestão da Dívida – em Curso Automatização de Tesouraria/ Previsões de Curto Prazo; DSPE ENQUADRAMENTO Portfolio total of inclui 32 SOEs , 6 pertence a carteira principal ( estratégica) DSPE: Reformas efetuadas Reforço de Orgânica atribuindo maior autoridade da DSPE ( decreto lei 21/2015, 27 março); Revogação da Lei 47/VII/2009, de 7 de Dezembro que estabelece o Regime do Setor Empresarial do Estado, incluindo as bases gerais do Estatuto das Empresas Púbicas do Estado pela Lei 104/VIII/2016, de 6 de Janeiro; Revogação da Lei 14/VIII/2012, de 11 de Julho que define o Regime Jurídico das Entidades Reguladores Independestes nos Sectores Económicos e Financeiros pela Lei 103/VIII/2016, de 6 de Janeiro DSPE: Reformas efetuadas Novo formato/recentragem dos órgãos sociais dando especial enfoque ao Conselho Fiscal; Celebração de Contractos de gestão com a ELECTRA, IFH e EMPROFAC, ASA, TACV, ENAPOR; Monitorização e seguimento das Entidades Reguladoras Independentes; DSPE: Reformas efetuadas Racionalização das Estruturas; Acompanhamento dos projetos de Concessão e PPP; Efetivação da Plataforma Bonificação; DSPE: Reformas em Curso e desafios Arquitetura da Plataforma tecnológica ; Criação de Unidades especializadas por setor de actividade de forma acompanhar ativamente e conhecer a especificidade real de cada setor, Gestão da Dívida Desde de 2011 que o endividamento é feito com base no MTDS; Principio de Previsibilidade: Concertação previa com o Banco Central e investidores; Princípio da sustentabilidade macroeconómica ; MTDS MTDS O MTDS tem como base o cenário macroeconómico definido no MTFF (PIB/Defice primário); O nível de endividamento é um dado no momento inicial; Utiliza as necessidades de financiamento gerados pelo défice primário Metodologia MTDS 1. Objetivos e abrangência da estratégia de gestão da dívida 6. Análise das estratégias alternativas de gestão da dívida 7. Análise/revisão das restrições fiscais, orçamentárias e de mercado 2. Custo e risco da Dívida existente 5. Análise/revisão do fatores/elementos estruturais 8. Proposta e aprovação do MTDS 3. Fontes potenciais de financiamento 4. Projeções do Baseline & riscos, política fiscal, mercado monetário MTDS : Estratégias alternativas S1: Estratégia actual • 70% de endividamento externo • 30% de endividamento interno • Forte componente de dívida concessional S2: Desenvolv. do mercado doméstico • Em relação ao endividamento interno, utilização do limite máximo de 3% do PIB (endiv. Líquido) • Dívida Comercial S3: Menor acesso a dívida concessional • Mais dívida semiconcessional e comercial concessionai s) • 36% do endividamen to em termos comerciais S4: Diminuição da exposição ao USD • Todo endividamento externo feito em EUR Evolução da Dívida do Governo Central Dívida de Governo Central Evolução da Dívida do Governo Central 250 000,00 140,0% 120,0% 200 000,00 100,0% 150 000,00 80,0% 60,0% 100 000,00 40,0% 50 000,00 20,0% - 0,0% 2011 2012 External Debt 2013 Domestic Debt 2014 Stock Total Stock Total/ PIB 2015 Sustentabilidade da Dívida Análise Debt ratio to GDP 2015, 120% - External Shock ( USD/ECV ) Domestic Debt By Instruments Stock by Currency Other Euro JPY RMB USD XDR CVE T-Bill T-Bonds 4% Other Credit 2% 2% 24% 47% 16% 5% 2% 94% 4% Sustentabilidade da Dívida Análises Concessionalidade Remaining Maturity Comercial concessional 1% Semiconcessional 2% 28 24 17 Multilateral Bilateral 97% Commercial Average Interest Rate % Portfolio Interest rate Tipologies 100,00% 50,00% 0,00% Taxa Fixa Série1 92,20% Taxa Variav el 7,80% Sem Juros 0,10% 1,80% 1,60% 1,40% 1,20% 1,00% 0,80% 0,60% 0,40% 0,20% 0,00% 1,67% 1,21% 1,01% Avarage Interest Rate Fiscal Consolidation - Current Capital Expenditure´Control Current Expenditure % PIB 30,0% 25,0% % 20,0% 15,0% 10,0% 5,0% 0,0% 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 Current Expenditure 23,5% 26,9% 24,1% 24,1% 26,0% 26,3% 24,1% 21,6% 23,7% 23,9% 23,2% 22,8% 23,4% 24,2% 23,6% 24,0% 24,6% 25,4% Melhorias do défice 2,0% 1,2% 0,0% -0,8% -2,0% -1,6% -3,0% -4,0% -3,2% -3,7% -3,6% -4,1% -4,1% -6,0% -5,8% -7,0% -6,6% -8,0% -7,4% -7,7% -9,0% -10,0% -10,5% -12,0% Saldo Global em % do PIB -10,3% -3,3% -3,0% Serviço da Dívida/ Exportações Serviço da Dívida/Receitas Totais MUITO OBRIGADO PELA VOSSA ATENÇÃO