Folha do

Fevereiro/2009
1
Folha do
SERVIDOR PÚBLICO
Diretor: Antonio Luiz Ribeiro Machado - Órgão Oficial da Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo - Edição Mensal - Fevereiro - 2009 - nº 195
A espera média para o recebimento
de precatórios alimentares, no Estado,
é de 11 anos, o que significa 4.015 dias
ou 96.360 horas (ou mais...)
Precatórios alimentares:
acompanhamento on-line
Foto: Assessoria de Imprensa do TJ/ montagem Maristela Ajalla
Os servidores públicos estaduais aguardam por muitos anos pelo
recebimento dos valores julgados dos precatórios alimentares.
Milhares de pessoas já morreram sem receber.
Somente as Obrigações de Pequeno Valor (OPVs) , até R$ 17.994,32,
têm sido pagas, após a ordem do juiz, em até três meses.
No final de 2008, o Governo do Estado destinou R$ 204 milhões
para pagamentos de precatórios alimentares de 1998, pagando dos
números 1.334 a 1529. A fila continua grande, sendo que este
pagamento beneficiou apenas 7.953 credores.
O servidor público do Estado tem como novidade a possibilidade
de acompanhar o andamento do processo do precatório através de
cadastro específico no site da Procuradoria Geral do Estado (PGE).
Já os servidores do município só têm informações através do
advogado. Leia mais nas páginas 3 e 13.
Todo dia 25 de cada mês, a partir de fevereiro de 2009, os aposentados
da Secretaria de Saúde receberão o Prêmio de Incentivo.
Página 5
IAMSPE: atendimento no interior
O IAMSPE está com cadastramento aberto para médicos, visando
ampliar as opções de atendimento dos servidores públicos do interior.
Página 9
Imposto de Renda: AFPESP orienta
Foto: Divulgação
Saúde: Prêmio de Incentivo para os
aposentados
Prova de
avaliação dos
professores
temporários
causa polêmica
Em dezembro de 2008 aproximadamente 212 mil professores
temporários participaram de uma prova de avaliação, com o objetivo
de verificar a capacitação dos mesmos. A prova provocou polêmica e
a Apeoesp entrou na Justiça pedindo anulação.
Página 12
Iniciam-se em fevereiro os agendamentos, na Capital, para os
associados que pretendem usufruir do serviço de orientação e envio
da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física
Página 15
CCN: Folia em Guarapiranga
Nos dias 22 e 24, no Clube de Campo de Náutica de Guarapiranga
(CCN), a AFPESP oferece aos associados atividades de carnaval, das
12 às 17 horas.
Página 16
“Defender os interesses dos servidores públicos associados,
promovendo ações de atendimento nas áreas de esporte,
lazer, recreação, cultura, saúde e educação, visando à
qualidade de vida dos associados, atuando de forma
integrada e harmônica para o alcance dos seus objetivos”.
2Fevereiro/2009
Painel do Leitor
São Bernardo do Campo: atendimento especial
O associado Laércio Rezende de Lima, em e-mail ao Presidente Luiz Antonio Ribeiro
Machado, enalteceu o atendimento recebido pela equipe do Escritório Regional de São
Bernardo do Campo. “Sou associado desta insigne instituição há mais de 30 anos e cada vez
mais fico admirado pelas conquistas e aprimoramentos de todos os setores que a integram”.
Em especial, dedicou palavras de agradecimento a equipe de São Bernardo pelo atendimento prestado na reserva de vaga para URL do Guarujá, em janeiro. Enalteceu o trabalho,
considerando que houve atenção, dedicação e solicitude em todas as questões tratadas.
A seção Painel do Leitor publica as cartas conforme a data de postagem. As
que chegam à redação após o fechamento são incluídas nas pautas seguinte
do jornal. Se você quiser participar envie sua carta ao Presidente da AFPESP,
Antonio Luiz Ribeiro Machado, à Rua Dr. Bettencourt Rodrigues, 155 01017-909 - A / C d e Amanda Belmiro - 9 º a n d a r Painel do Leitor
ou pelo e-mail:[email protected]
AFPESP - Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo - filiada
à CNSP - Confederação Nacional de Servidores Públicos - e à FESPESP - Federação das Entidades de Servidores Públicos do Estado de São Paulo. Contribuinte do SESPESP - Sindicato de Entidades Representativas de Servidores Públicos
do Estado de São Paulo. Integrante do Instituto MOSAP, do Comitê das Entidades dos Agentes Públicos, e da Comissão de Negociação e Mobilização das
Entidades de Servidores Públicos do Estado de São Paulo.
Escritórios
Delegacias
Escritório Regional Franca - Luiz Carlos Wirz - Rua
Floriano Peixoto, 1888 - Centro - 14400-760 .
Tel.:16-3701-6866/3082 - [email protected]
Delegacia Regional Araçatuba - Edna Viol- Rua Cussy
de Almeida Junior, 1215 - Centro - 16010-400 - Tel.:
18-3623-5293/3621-5874 - [email protected]
Delegacia Regional Santos - Isaura Monteiro M. Mello
- Rua Dr. Luiz Suplicy, 67 - Gonzaga -11055-330- Tel.:
13-3233-3401/ 3221-1448/ 3234-6850 (r.22 fax) [email protected]
URL Campos do Jordão - Ana Maria Silva TindouR. Bento Cerqueira César, 150- V. Capivari 12460-000Tel.:
12-3663
-1260
e
3663-1983
[email protected]
Escritório Guarulhos - Rita de Cássia dos SantosRua Profª Anita Guastini Eiras, 51 - Jd. Zaira 07094-010Tel.:
11-6443-4868
[email protected]
Delegacia Regional Araraquara - Sandra Fernandes
Saladini - Av. José Ziliolli, 561 - Vila Sedenho - 14806025- Tel.: [email protected]
Delegacia Regional S.J.do Rio Preto - José Roberto Meuchi
- Rua Orsini Dias de Aguiar, 475 - Jd. Alvorada- 15020-070Tel.: 17-3235-2246/2273 - [email protected]
Delegacia Regional Bauru - Ligia Pelegrini Theodoro Rua Virgílio Malta, 8-50 - Centro - 17015-220- Tel/
fax.:
14-3234-7600/3224-3998/[email protected]
Delegacia Regional Sorocaba - Fernanda Gomes de
Góes Rocha - Rua Maranhão, 151- Centro-18035-570Tel.: 15-3222-2837/
fax:15-3222-9120 [email protected]
Clube de Campo e Náutica de Guarapiranga
Durval P. Machado Filho - Av. dos Funcionários
Públicos, 2.501 - 04962-000 - Tel.: 11- 5896-6198/
11- 5896-7384 - [email protected]
Delegacia Regional Campinas - Fabiana Panim Brito
R. General Osório, 2.121 - Cambui - 13025-155- Tel.:
19-3294-7946/3294-8971/3294-8972
[email protected] - fax 19-3294-9108.
FarmáciaCampinas, Tel.:19- 3255-2848, e-mail:
[email protected]
Delegacia Regional Taubaté - Ligia Mª de Carvalho Av. Marechal Deodoro, 190 Jd. Sta. Clara - 12080000- Tel./fax: 12-3622-7228/ 3622-6070/3622-8778 [email protected]
Delegacia Regional Marília - Maraclei Nahás Curi Rua Álvares Cabral, 175 - Centro - 17501-100 Tel/fax:
14-3433-5020 ou 3422-5205 - [email protected]
URL Amparo - Gilberto Moreira Piassa - Estrada de
Monte Alegre do Sul, KM 01- 13900-000- Caixa Postal
83
-Tel.: 19-3807-2870/ [email protected]
Escritório Osasco -Bianca Gherardini M. da Cunha- Rua Vitório Tafarello, 509 -Vila Quitaúna 06192-150-Tel./Fax.: 11- 3608-4602/ 5753 [email protected]
Escritório S.B.do Campo - Marcelo Romeo Monteiro
Guilherme - Rua Banda, 35 - Jd. do Mar - 09750-460Tel.:
11-4332-5728/
114122-3182
[email protected]
Escritório São Carlos - Ivo Nildo Gambini - Rua
Quinze de Novembro, 2.4 93 - 13560-241- Tel.:163372-2411/3364-2257- [email protected]
Escritório S.J.dos Campos - Rosemara Evangelista
da Silva - Rua Inconfidência,129 -Jd. S. Dimas 12245-370 -Tel.: 12-3941-7486/12-3923-1072 [email protected]
Unidade Leste Tatuapé - Wania Moraes Lima- Rua
Itapura, nº 74/78 -Vila Gomes Cardim- 03310-000Tels.: 11-2098-3433/ 2097-0771- [email protected]
Unidade Sul Santo Amaro -Léa Maria BuffardRua Fernandes Moreira, nºs 311/315 -Chácara Santo Antonio- 04716-000- Tels.: 11-5182-8008/51828446- [email protected]
AFPESP - Associação dos Funcionários Públicos
do Estado de São Paulo
Sede Própria
Rua Dr. Bettencourt Rodrigues, 155
01017-909 - São Paulo - SP
PABX: 11-3188-3100
Fundada em 5/11/1931
DIRETORIA EXECUTIVA
Antonio Luiz Ribeiro Machado (Presidente); Cássio Juvenal Faria (1º VicePresidente); Rosy Maria de Oliveira
Leone (2º Vice-Presidente); Walter Paulo Siegl (Diretor Econômico - Financeiro); Luiz Sérgio Schiachero (1º Tesoureiro); Ernani de Oliveira Cruz Júnior
(2º Tesoureiro).
COORDENADORIAS
Administrativa (Antonio da Rosa Guimarães); Associativismo (Dalva
Mariuzzo Guimarães); Educação e Cultura (Elvira Stippe Bastos); Esportes
(Walter Giro Giordano); Obras (João
Baptista Carvalho); Patrimônio
(Adherbal Silva Pompeo); Secretaria Geral (Antonio Carlos de Castro Machado);
Social (Adelaide Botignon Martins); Turismo (Emílio Françolin Júnior); Unidades Recreativas e de Lazer (Joaquim de
Camargo Lima Junior).
OUVIDORIA
Magali Barros de Oliveira
Delegacia Regional Piracicaba - Ivonete Carla
Miranda Svazate - R. Samuel Neves, 570 - Jd. Europa
-13416-404- Tel.: 19-3402-5096 e 19-3402-5043/34347997- [email protected]
Delegacia Regional P. Prudente - Maria das Dores de
Oliveira Fernandes - Av. Cel. José Soares Marcondes,
881 - Bosque -19010-080 -Tel.: 18- 3916-3363/ 39163368 - [email protected]
Delegacia Regional Ribeirão Preto - Av. Independência,
284 - 14010-210 Tel.: 16 -3610 -3306/3610-2534 [email protected]
CONSELHO DELIBERATIVO
Antônio Carlos Duarte Moreira (Presidente); Thais Helena Costa (Vice-Presidente);
Edna Pedroso de Moraes (1º Secretário);
Elisabeth Massuno (2º Secretário).
CONSELHEIROS VITALÍCIOS
Alcides Amaral Salles, Antônio Carlos Duarte
Moreira, Antonio Francisco de Souza, Antonio
da Rosa Guimarães, Antonio Luiz Ribeiro
Machado, Antônio Oscar Guimarães, Antonio
Sérgio Scavacini, Antonio Tuccilio, Dalva
Mariuzzo Guimarães, Edison Pinceli, Elvira
Stippe Bastos,Emílio Françolin Junior, Ernani
de Oliveira Cruz Junior, Getúlio Hiroji
Teraoka, José Alberto Weiss de Andrade, José
Antonio Siqueira Lazzarini, Luiz Carlos Pires,
Milton Maldonado, Mucio Rodrigues Torres,
Nelson Galdino de Carvalho, Nelson Paes,
Odette Martins, Orbete Nogueira Borges,
Pedro Roberto Giannasi, Raphael Liberatore,
Reynaldo dos Anjos, Ricardo Salles Fragoso,
Ruy Cardoso de Mello Tucunduva, Tito
Martins Nogueira de Noronha, Tohru
Takahashi, Ubirajara Ramos, Wagner Dalla
Costa e Walter Paulo Siegl.
URLs
URL Areado - Geraldo Vinicius Malosti - Sítio Paivas,
S/N - Baguari - 37140-000- Tel.: 35-3291-6450/ 5747/
5699/ 5847/ 4971 Caixa Postal nº [email protected]
URL Avaré - Cristiano Molitor da Silva -Rodovia João
Melão/SP255 KM 276 - acesso pela Rodovia Castelo
Branco.Tel.: (14) 3711-4400- [email protected]
URL Caraguatatuba - Edsangela Galdino Costa-Rua
Quatro, 50- Porto Novo - 11667-430 - Tel.: 12- [email protected]
CONSELHEIROS
Adevilson Custódio, Alberto da Costa Júnior, Álvaro Gradim, Antonio Arnosti, Antonio Luiz Pires
Neto, Arita Damasceno Pettená, Arlete Gomes
Donato Torres, Benedito Vicente da Cunha, Carlos
Eduardo Tirlone, Carlos Rubens de Souza Magalhães, Carmen Urania Maffia, Cláudio Antonio
Plaschinsky, Eduardo Primo Curti, Edison Moura
de Oliveira, Ester Mirian Belo Rodrigues, Fátima
Aparecida Carneiro, Gilmar Belluzo Bolognani,
Haydée Santos Galvão Mello, Jorge Luiz de
Almeida, José Lucas de Oliveira, Letícia Jobert
Andrade de Melo, Luiz Gonzaga Marcatti, Luis
Gustavo da Silva Pires, Luiz Manoel Geraldes, Luiz
Reynaldo Telles, Magali Barros de Oliveira, Maria Alice Barreiros Azevedo, Maria Celina
Battistella, Maria dos Anjos Torres Milreu, Maria
Edna Silva Roza, Maria Rosa Ascar, Mário
Palumbo, Martin Teodoro Myczkowski, Mariza
Apparecida Amaral, Milton dos Santos, Nivaldo
Campos Camargo, Octávio Fernandes da Silva Filho, Paulo César Corrêa Borges, Paulo Lucas
Basso, Regina Maria de Oliveira, Ricardo Cardozo
de Mello Tucunduva, Romeu Benatti Junior, Romeu
Musetti, Ruy Galvão Costa, Sérgio Roxo da Fonseca, Sônia Cerdeira, Vera Lúcia Pinheiro Morgado, Walter Ricci e Yassuo Suguimoto.
CONSELHO FISCAL
Iasuey Homma (presidente), Arthur Corrêa de
Mello Netto (vice-presidente), Tadeu Sérgio Pinto
de Carvalho (secretário) e membros: Getúlio
Hiroji Teraoka e Wagner Dalla Costa.
ASSOCIADOS BENEMÉRITOS
Wilson Ribeiro, Nicolau Antonio Torloni, Jorge
Mancini e João Baptista Guimarães (falecidos).
URL Guarujá - Antonio Carlos Joaquim - Av. General
Rondon, 643- Vila Alzira - 11420-000 - Tel.: 13-3386 2335/ 3386/2724/ e 3386-1215- [email protected]
Estância de Lindóia - Renato Satriano - Rodovia
SP147, KM 18 - Rio do Peixe - 13950-000- Tel.: 19
-3898 -1378- [email protected]
URL Poços de Caldas - Wesley Del Ducca de Aguiar
- Rua Pernambuco, 328 - Centro-37701-021- Tel.: 352101-6100- [email protected]
URL Serra Negra - Cléber Sarao Scarparo - Rodovia Lindóia -Serra Negra - Km 160 - 13930-000- Tel.:
19 -3842-9600 [email protected]
URL Socorro - Jean Eduardo Quessada -Rodovia
Socorro Lindóia KM 1- 13960-000 - Tel.: 19 -3855 9900 - [email protected] Balneário Socorro Hotel Pompéia - Km 1 da Rodovia Socorro Lindóia [email protected]
URL Ubatuba - Eli Garcia Júnior - Av. Marginal das
Toninhas, 675 -Bairro Toninhas - Tel.: 12-3842-8800
[email protected]
Folha do
SERVIDOR PÚBLICO
Órgão Oficial de divulgação da Associação dos
Funcionários Públicos do Estado de São Paulo
Diretor: Antonio Luiz Ribeiro Machado
Jornalista Responsável: Maristela Ajalla (MTB)
RJ 19.098 JP; Revisora: Dalva Mariuzzo Guimarães; Chefe de Marketing: Cláudio Branco de
Miranda; Colaboradores: Emílio Françolin Júnior,
Joaquim de Camargo Lima Junior e Hosaná Santos
Dantas; Fotos: Carlos A. Marques; Distribuição: Cíntia Borges Reolon; Fechamento para CTP: Maristela
Ajalla; Impressão: Editora Abril; Tiragem: 223mil
exemplares.
Registro: A FOLHA DO SERVIDOR PÚBLICO
está registrada no 1º Cartório de registro de Títulos
e Documentos sob nº 162.967, no livro “B”, conforme dispõem as Leis 5250/67 e 6015/73. Os artigos assinados são de responsabilidade dos autores e
nem sempre expressam o pensamento desta entidade. A direção deste jornal leva ao conhecimento dos
associados e público em geral que dele tomar conhecimento, não assumir a AFPESP qualquer responsabilidade por publicidade comercial nele veiculada, não respondendo assim em nenhuma circunstância por oferta e venda de produtos e serviços prestados, envolvendo preços, qualidade, entrega, vantagens, descontos, e outros itens que possam
estar atrelados à operação, salvo quando a publicidade seja realizada pela própria entidade, ou que
conjuntamente com a publicação contenha a marca
figurativa, em razão de contrato de parceria mantido com algumas empresas.
Fevereiro/2009
EDITORIAL
Antonio Luiz Ribeiro Machado - Presidente da AFPESP
e-mail: [email protected]
3
O comércio
dos precatórios
Na condição de Presidente da nossa Associação, tenho “O Estado de São Paulo”, na edição de 4 de janeiro, destacou
sido consultado por grande número de associados a respeito comunicado do Tribunal de Justiça de São Paulo alertando
da venda de seus precatórios. Mais recentemente associados para a “grande quantidade de ações anulatórias de contrato
solicitam que a Associação proponha ao Governo do Estado de cessão de créditos, comunicadas nos processos de
uma forma de negociação com os titulares de precatórios, execução”, sugerindo “aos donos de precatórios que, antes
acertando descontos ou deságios para que possam recebe- de assinar a transferência de crédito, busquem os dados
los de imediato, ainda que com valores reduzidos.
atualizados sobre o valor que tem a receber e em que ordem
Os precatórios constituem uma ordem judicial ao Governo da fila estão seus títulos”.
para que pague uma dívida assim reconhecida por decisão
Convém lembrar que o Tribunal de Justiça do Estado, com
definitiva. Os chamados alimentares
base no artigo 1°. da Constituição que trata
representam valores para a sobrevivência,
do princípio da “dignidade da pessoa
“Os donos de
decorrentes, principalmente, de adequações
humana”, determinou preferência no
precatórios , antes
dos índices de vencimentos e de
pagamento dos precatórios de idosos e
aposentadorias. Já os denominados
portadores de doenças graves que
de assinar a
patrimoniais resultam de ações indenizatórias,
necessitam de tratamentos urgentes e caros.
transferência de
dentre outras. Os precatórios são pagos
Mas voltando à pretensão dos nossos
crédito, devem
segundo uma ordem cronológica. Desse
associados da proposta de negociação direta
modo, os mais novos ficam no fim da fila. O
conferir os dados
de seus precatórios com o Poder Público.
Estado de São Paulo está pagando precatórios
atualizados sobre o Infelizmente esse procedimento não tem
do ano de 1998 e , todos somados,
apoio legal. A Constituição Federal é que
valor que tem a
representam uma dívida de R$ 18,1 bilhões,
estabelece as normas básicas sobre os
receber e em que
dos quais R$10 bilhões seriam alimentares.
precatórios. Nessas normas não existe
Essa realidade gerou o comércio dos
ordem da fila estão autorização para tal negociação com o Poder
precatórios
que
está
alcançando
Público. Assim, essa matéria não pode ser
os títulos”.
principalmente os alimentares. Pessoas idosas
objeto de legislação estadual e municipal.
e portadoras de doenças graves que
O Senado Federal está para votar a
necessitam de tratamentos caros e urgentes, procuram Emenda Constitucional 12, a PEC dos Precatórios. Essa PEC
negociar os seus créditos, com deságios que podem alcançar prevê para os precatórios patrimoniais uma forma de
até 70% do seu valor. Empresas titulares de precatórios negociação com o Poder Público favorecendo aquele que
patrimoniais também estão comercializando seus precatórios oferecer mais desconto no pagamento, com o direito de fugir
com deságios entre 30% a 70%. Os titulares de precatórios da ordem cronológica. No entanto, essa PEC 12 está
negociam seus direitos através de contratos de transferência encontrando grande resistência por parte da Ordem dos
ou cessão de créditos.
Advogados do Brasil (OAB). Seria uma forma do Poder Público
O responsável por essa forma estranha e nova de comércio tirar vantagem da sua própria torpeza.
é o próprio Poder Público que se nega a pagar um débito
Como se vê, é desalentador constatar que o Estado sabe
líquido e certo. O crescimento dessa nova modalidade de cobrar os tributos e o faz com presteza e eficiência. Quanto a
cessão de crédito está trazendo para a Justiça novas obrigação de pagar o que deve, afronta a própria Justiça, com
modalidades de ações movidas por aqueles que negociaram solene indiferença. Só nos resta prestar uma homenagem aos
seus precatórios, procurando anular a transação, sob a 70 mil credores do nosso Estado que morreram na fila dos
alegação de que foram prejudicados. Nesse sentido, o jornal precatórios. Que Deus os tenha.
4Fevereiro/2009
Funcionalismo Público
Assessoria Técnica - Romualdo Pegoraro
Assessoria Técnica - Rua Venceslau Brás, 206 - 5º andar – Sé – São Paulo (SP)
Telefone:(11) 3293-9577
Licença-maternidade de seis meses
para servidoras municipais e federais
As servidoras públicas estaduais, conforme a Lei Complementar º 1054 de 7 de julho de 2008, possuem o direito de seis meses de licençamaternidade. Em dezembro de 2008, este benefício também atingiu as servidoras públicas municipais e federais. Confira a seguir a íntegra da Lei
Complementar nº 14.872 (municipal) e Decreto nº 6.690 (federal):
Servidoras públicas municipais
Servidoras públicas federais
LEI Nº 14.872, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008
(Projeto de Lei nº 537/08, do Executivo, aprovado na forma de Substitutivo
do Legislativo).
Dispõe sobre a ampliação dos períodos da licença-gestante, da licença por
adoção e da licença-maternidade especial.
GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal, em
sessão de 19 de dezembro de 2008, decretou e eu promulgo a seguinte lei:
Art. 1º. O art. 148 da Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979, passa a vigorar
com a seguinte redação:
Art. 148. À funcionária gestante será concedida, mediante inspeção médica,
licença de 180 (cento e oitenta) dias, com vencimento integral.
3º. Durante a licença, cometerá falta grave a funcionária que exercer qualquer
atividade remunerada ou mantiver a criança em creche ou organização similar.
4º. A vedação de manutenção da criança em creche ou organização similar,
de que trata o 3º deste artigo, não se aplica ao período de 15 (quinze) dias que
antecedam ao termo final de licença, que se destinará à adaptação da criança a
essa nova situação.
5º. A licença gestante de que trata este artigo, requerida após o parto e além do
décimo dia do puerpério, será concedida mediante a apresentação da certidão de
nascimento e vigorará a partir dessa data, podendo retroagir até 15 (quinze) dias.
Art. 2º. O art. 2º da Lei nº 13.379, de 24 de junho de 2002, passa a vigorar
com a seguinte redação:
Art. 2º. A licença-maternidade especial é a licença à gestante, de 180 (cento e
oitenta) dias, prevista no art. 148 da Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979,
acrescida do período correspondente à diferença entre o nascimento a termo e a
idade gestacional do recém-nascido, devidamente comprovada.
Art. 3º. O art. 1º da Lei nº 9.919, de 21 de junho de 1985, passa a vigorar com
a seguinte redação:
Art. 1º. A funcionária municipal poderá obter licença de 180 (cento e oitenta)
dias, com vencimento integral, quando adotar menor de até 7 (sete) anos de idade,
ou quando obtiver judicialmente a sua guarda, para fins de adoção.
1º. O período da licença será considerado de efetivo exercício para todos os
efeitos legais.
2º. Durante a licença, cometerá falta grave a funcionária que exercer qualquer
atividade remunerada ou manter a criança em creche ou organização similar.
3º. A vedação de manutenção da criança em creche ou organização similar,
de que trata o 2º deste artigo, não se aplica ao período de 15 (quinze) dias que
antecedam ao termo final da licença, que se destinará à adaptação da criança a
essa nova situação.
Art. 4º. As funcionárias abrangidas pelos arts. 1º a 3º desta lei que, na data de
sua publicação, estiverem em gozo da respectiva licença farão jus ao acréscimo
de 60 (sessenta) dias, contados a partir do primeiro dia subseqüente ao término
do período anteriormente concedido.
Parágrafo único. Caberá à autoridade competente adotar as medidas
necessárias ao cumprimento do disposto neste artigo.
Art. 5º. As disposições desta lei aplicam-se, à servidora admitida nos termos da Lei
nº. 9.160, de 03 de dezembro de 1980 e da Lei nº 9.168, de 04 de dezembro de 1980.
Art. 6º. As disposições desta lei amplicam-se, no que couber, às servidoras da
Câmara Municipal, do Tribunal de Contas do Município e das Autarquias Municipais.
Art. 7º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 31 de dezembro de
2008, 455º da fundação de São Paulo.
GILBERTO KASSAB, PREFEITO
Publicada na Secretaria do Governo Municipal, em 31 de dezembro de 2008.
Presidência da RepúblicaCasa CivilSubchefia para Assuntos Jurídicos
DECRETO Nº 6.690, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008.
Institui o Programa de Prorrogação da Licença à Gestante e à Adotante, estabelece
os critérios de adesão ao Programa e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 2o da Lei no 11.770, de 9
de setembro de 2008,
DECRETA:
Art. 1o Fica instituído, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e
fundacional, o Programa de Prorrogação da Licença à Gestante e à Adotante.
Art. 2o Serão beneficiadas pelo Programa de Prorrogação da Licença à Gestante e à
Adotante as servidoras públicas federais lotadas ou em exercício nos órgãos e entidades
integrantes da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.
§ 1o A prorrogação será garantida à servidora pública que requeira o benefício até o
final do primeiro mês após o parto e terá duração de sessenta dias.
§ 2o A prorrogação a que se refere o § 1o iniciar-se-á no dia subseqüente ao término
da vigência da licença prevista no art. 207 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
ou do benefício de que trata o art. 71 da Lei no 8.213, de 24 de julho de 1991.
§ 3o O benefício a que fazem jus as servidoras públicas mencionadas no caput será
igualmente garantido a quem adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de
criança, na seguinte proporção:
I - para as servidoras públicas em gozo do benefício de que trata o art. 71-A da Lei
nº 8.213, de 1991:
a) sessenta dias, no caso de criança de até um ano de idade;
b) trinta dias, no caso de criança de mais de um e menos de quatro anos de idade; e
c) quinze dias, no caso de criança de quatro a oito anos de idade.
II - para as servidoras públicas em gozo do benefício de que trata o art. 210 da Lei
nº 8.112, de 1990:
a) quarenta e cinco dias, no caso de criança de até um ano de idade; e
b) quinze dias, no caso de criança com mais de um ano de idade.
§ 4o Para os fins do disposto no § 3o, inciso II, alínea “b”, considera-se criança a
pessoa de até doze anos de idade incompletos, nos termos do art. 2o da Lei no 8.069, de
13 de julho de 1990.
§ 5o A prorrogação da licença será custeada com recurso do Tesouro Nacional.
Art. 3o No período de licença-maternidade e licença à adotante de que trata este
Decreto, as servidoras públicas referidas no art. 2o não poderão exercer qualquer
atividade remunerada e a criança não poderá ser mantida em creche ou organização
similar.
Parágrafo único. Em caso de ocorrência de quaisquer das situações previstas no
caput, a beneficiária perderá o direito à prorrogação, sem prejuízo do devido
ressarcimento ao erário.
Art. 4o A servidora em gozo de licença-maternidade na data de publicação deste
Decreto poderá solicitar a prorrogação da licença, desde que requerida até trinta dias
após aquela data.
Art. 5o Este Decreto aplica-se à servidora pública que tenha o seu período de licençamaternidade concluído entre 10 de setembro de 2008 e a data de publicação deste
Decreto.
Parágrafo único. A servidora pública mencionada no caput terá direito ao gozo da
licença pelos dias correspondentes à prorrogação, conforme o caso.
Art. 6o O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão poderá expedir normas
complementares para execução deste Decreto.
Art. 7o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 11 de dezembro de 2008; 187o da Independência e 120o da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Funcionalismo Público
Assessoria Técnica - Romualdo Pegoraro (continuação)
Fevereiro/2009
Aposentados da Saúde começam a ganhar Prêmio de Incentivo
No dia 25 de fevereiro de 2009 os aposentados da Secretaria da Saúde, num
total de dez mil servidores, que se aposentaram desde abril de 1995, receberão o
“Prêmio de Incentivo”, a ser pago todo dia 25 de cada mês.
A medida é retroativa a 1º de janeiro de 2009 e beneficiará tanto os inativos
da área de assistência como os de setores administrativos.
Até 2008 somente os funcionários da ativa recebiam o “Prêmio de Incentivo”.
Os aposentados não tinham este direito. Vale ressaltar que o “Prêmio de Incentivo”
foi instituído em 1995, por isto somente quem se aposentou a partir de abril
deste ano terá este direito. Este benefício aos aposentados custará por ano R$ 18
milhões. O aposentado receberá o valor proporcionalmente ao cargo que se
aposentou.
Aposentados – Luz no fim do túnel
A Resolução da Secretaria da Saúde tem base na Constituição Federal, que
assegura aos aposentados proventos com base nos salários dos servidores ativos.
Também consideram que os aposentados estão ganhando na Justiça o direito
de receber o Prêmio.
“Considerando a atitude do Secretário de Saúde é possível prever que demais
gratificações e/ou prêmios serão incorporados nos vencimentos”, comenta
Romualdo Pegoraro, assistente técnico da Presidência da AFPESP.
Todos sabem que os servidores públicos do Estado, na aposentadoria, têm
reduzidos seus vencimentos devido aos cortes de gratificações, prêmios ou bônus
que são oferecidos aos ativos.
“É a luz no fim do túnel que surge em 2009”, completa Pegoraro.
Íntegra
A Resolução SS – 1, de 7/01/2009 foi publicada no Diário Oficial do Estado em
8 de janeiro.
“ O Secretário do Estado da Saúde, considerando que 50% (cinquenta por cento)
do recurso destinado ao pagamento do prêmio de incentivo é dividido aos servidores
em exercício na Secretaria de Estado da Saúde, independente de avalição;
considerando disposições do artigo 40, § 3, da Carta Magna que estabelece que ‘os
proventos de aposentadoria, por ocasião de sua concessão, serão calculados com base
na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e, na forma
da lei, corresponderão à totalidade da remuneração’; e
considerando que servidores vem conquistando o direito à percepção prêmio de
incentivo após a aposentação, mediante decisão judicial, resolve:
Artigo 1º - O servidor do quadro da Secretaria de Estado da Saúde que, por ocasião
da aposentadoria, esteja percebendo o Prêmio de Incentivo de que trata a Lei nº 8.975,
de 25 de novembro de 1994, alterada pela Lei nº 9.463, de 19 de dezembro de 1996,
fará jus a manutenção do benefício no valor preconizado no inciso I, do artigo 3º, do
Decreto nº 41.794, de 19 de maio de 1997.
Parágrafo Único - O benefício de que trata o “caput” será calculado com base no
valor estabelecido para o cargo/função – atividade em que se der a aposentadoria.
Artigo 2º - Não fará jus ao benefício de que trata o artigo anterior o servidor que,
por ocasião da aposentadoria, se encontre afastado a qualquer título, exceto quando
tratar-se de licença para tratamento de saúde ou licença por acidente de trabalho ou
doença profissional.
Artigo 3º - As disposições desta resolução aplicam-se, nas mesmas condições, aos
servidores que passaram à inatividade a partir do exercício de 1995.
Artigo 4º - Esta resolução entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2009.
5
6Fevereiro/2009
Coordenadoria de Associativismo
Coordenadora: Dalva Mariuzzo Guimarães
Coordenadoria de Associativismo - Rua Dr. Bettencourt Rodrigues, 155 - 7º andar – Sé – São Paulo
(SP) - CEP 01017-909 - E-mail:[email protected] - Tels. (11) 3188-3209/3188-3210
Fevereiro e março com atividades imperdíveis nas Regionais
Confira as atividades educativas, turísticas e culturais. Recomendamos a confirmação por telefone, e-mail ou pessoalmente. Mensalmente publicamos a programação com antecedência. Alguns eventos são publicados em duas edições seguidas.
O associado pode, ainda, cadastrar na Regional o endereço eletrônico (e-mail) e receber, via WEB, as informações da programação.
Anote em sua agende e participe
das atividades especiais
que as Delegacias e Escritórios
Regionais estão organizando
no mês março, para comemorar
o Dia Internacional da Mulher
(8 de março).
Araçatuba: comemoração na Regional.
Bauru: 5/03, às 15h, atividade especial (inscreva-se).
Campinas: 14/02, passeio na cidade de Santos; 28/02, Teatro e Jantar em São Paulo;14/03, tuor
nas URLs Amparo, Serra Negra, Socorro e Lindóia ; 21/03, passeio em Embu das Artes.
Guarulhos: 6/03, palestra “Prevenção do Câncer de Mama”.
Osasco: 6/03, atividades especiais.
Ribeirão Preto: Março, eventos especiais (informe-se).
São Carlos: 6/03, às 14h30min, homenagem as associadas com apoio da Perfumaria L´Aqua Di
Fiori. Dicas de limpeza de pele e maquiagem gratuitas (com inscrição antecipada) e amostras de
colônias.
São José dos Campos: 2 a 31/03 inscrição para concorrer a um kit beleza da Noemia Depilação
e Cabelereiros, sorteio dia 31/03, às 16hs.
São José do Rio Preto: 6/03, palestra com a psicóloga Maria Carolina Cosenza Araújo; Março,
curso de maquiagem com as empresas Racco e Avon. Informe-se.
Santos: 4/03, a partir das 15 horas, palestra “Hábitos Alimentares”, com a nutricionista da URL
do Guarujá Maria Paula Tessari Correa ; apresentação de dança do ventre (estilo egípcio) com a
dançarina Thais do Vale Costa.
Taubaté: 9/03, das 9 às 17h, atividade especial na Regional.
Turismo
(sujeitos a alterações e aprovações)
Araçatuba: Abril,informe-se na Regional sobre a URL e o período.
Araraquara: Hotel Fazenda Salto Grande, (passeio de 1 dia, com almoço). As demais excursões informe-se na Regional.
Bauru: 16 a 20/03, URL do Guarujá; Abril,URL de Campos de Jordão (lista de interessados);
Campinas: 14/02, Santos (visita aos pontos turísticos) e 28/02, São Paulo (teatro e jantar).
Franca: 25/02 a 02/03, URL de Areado; 16 a 21/03, URL de Poços de Caldas, Abril, URL de
Avaré (lista de interessados na Regional).
Guarulhos: 14/03, Thermas do Vale, em São José dos Campos.
Osasco: 2 a 5/02, URL de Areado.
Piracicaba: 11 a 15/02, URL de Poços de Caldas; 21 a 25/03, URL de Campos do Jordão.
Presidente Prudente: 28/03, Salto dos Bandeirantes (passeio a confirmar); 7 a 12/04, URL de
Ubatuba (a confirmar)
Ribeirão Preto: Fevereiro, passeio Maria Fumaça (informe-se); 26 a 30/03, URL de campos do
Jordão; Março, Thermas dos Laranjais (informe-se); Abril, URL (Ubatuba ou Guarujá) e passeio cultural (aguardem informações).
São Bernardo do Campo: 14/03, URL de Campos do Jordão (passeio 1 dia).
São Carlos: Abril, URL de Avaré ou Areado (lista de interesse aberta desde 12/01/2009); Maio,
URL de Ubatuba (lista de interessados a partir de 10/02)
São José dos Campos: 21/03, passeio ecológico no Jardim Eco Parque em Santo Antônio do
Pinnhal; Maio, URL de Socorro (período a definir).
São José do Rio Preto: 21 a 25/03, URL do Guarujá (pagamento dia 5/03, por ordem de chegada);
22/03, Barco Buritama; Abril, URL de Ubatuba e passeio no Trem Maria Fumaça (Jaguariúna/
Campinas).
Santos: Março, URL de Areado (vagas esgotadas)
Sorocaba: 23 a 31/03, URL do Guarujá ou Serra Negra; 14/04, Barra Bonita e passeio na
cidade de Jaú ( almoço incluso).
Cinema
Bauru: 12/03, às 14h30, “Nunca é Tarde para Amar”.
Guarulhos: 28/02, às 17h30min, comédia romântica.
Santos: 12/02, às 14h30, “Antes de Partir” e 26/02, às 14h30, “Fim dos Tempos”.
São José do Rio Preto: 19/02, às 15 horas (filme para adultos).
Eventos Especiais
Bauru: Coral e Oficina da Memória (lista de interessados); Carnaval AFPESPIANO (traga
sua foto de carnaval, até 15/02 para montarmos um painel ); 12/02, Tarde Animada (bingo -traga
uma prenda)
Franca: Grupo da Amizade, reuniões às 15h: 18/02; 18/03 (Dia Mundial da Poesia) e 15/04.
Guarulhos: 19/02, Festa a Fantasia (comemoração de carnaval), às 17h; 30/03 a 3/04, Semana
da Páscoa, com estande da Mariah Xocolate, das 8h30min às 17h.
Piracicaba: Grupo da Amizade, 14h30, reuniões todas as 3ªfeiras, início 3/03;
Presidente Prudente: 3ª Páscoa Solidária (informe-se de como participar)
Ribeirão Preto: Grupo da Amizade, às 4ª feiras das 15 às 17h.
São Carlos: Grupo da Amizade, reunião toda última 3º feira do mês.
São José dos Campos: 19/02, 3º Grito de Carnaval, às 15h, com o Grupo da Amizade; 3/03,
café da manhã (reservas), às 8h30min; 26/03, às 15h, reunião do Grupo da Amizade.
São José do Rio Preto: Plantão do IR, com Alexandre Floriano Neto, do AFTN Escritório
Contábil, que fará plantão gratuito para esclarecer dúvidas nos dias 16,17 e 18/03, das 8h30 às
12 horas. Agende horário.
Santos: Danças Circulares (inscrições abertas); 18/02, das 14h30min às 17h, Tarde PréCarnavalesca (traga confetes e serpentinas); I.R, elaboração e entrega da Declaração do IRPF/
2009, empresa credenciada Queiroz e Rocha Consultores Associados, descontos especiais.
Taubaté: 2/03, café da manhã (reservas); conheça nosso Espaço de Convivência.
Palestras
Bauru: 5/02, às 15h. “Envelhecimento - Como Envelhecer com Qualidade de Vida”, em
parceria com o Núcleo da Terceira Idade da Universidade Sagrado Coração de Jesus (USC)
de Bauru (conforme divulgamos na edição passada); 19/02, às 15h, “Pilates - Uma Abordagem Fisioterapêutica”, com o fisioterapeuta André Moron; 19/03, às 15h, “Direitos e Revisão de Aposentadoria”, com o advogado Dr. Dimas Thomé da empresa Protti & Sobrinho
Advogados.
Campinas: 11/03, “Como Administrar suas Finanças Pessoais”; 12/03, “Transforme a Vida em
Oportunidade”; 18/03, “Como e Onde investir em 2009” (palestras oferecidas pela XP Investimentos e sujeitas à aprovação).
São José dos Campos: 11/02, às 15h, “Nutrição - Alimentação Saudável, com a nutricionista
Aline Raiol; 18/03, às 15hs, “A Arte de Ser Feliz”, com a professora Maria Rosângela de
Oliveira.
Educação
Piracicaba: Oficina da Memória, com a psicológa Solange Vitto Silveira.
Presidente Prudente: Informática (básico em windows, word, excel e internet), 9 a 13/02,
com professores da Microlins.
São José dos Campos: interessados em aulas de inglês entrar em contato com a Regional.
Unidade Sul (Capital): Curso de inglês, todas às 3ª e 5ª feiras. Informe-se.
Artes Plásticas
Bauru: 9/02 a 12/03, mostra “Arte e Tendências...” com o Artista Plástico de Agudos Dárcio
Bombonatti. Prestigie!
Marília: até 3/03, “No Caminho das Pedras- Mosaico”, mostra do artista plástico Wanderley
Grande, de 2ª a 6ª feira, das 9 às 17 horas. Abertura dia 5/02, às 15 horas.
Estética
Araraquara: curso de automaquiagem.(Informe-se).
Osasco: janeiro, curso de automaquiagem com a empresa “O Boticário”, com certificado (três
horas de duração). Inscreva-se.
São José do Rio Preto: curso de maquiagem, com a empresa “O Boticário”.
Taubaté: 6ª feiras, a partir das 9h, hidratação facial, massagem relaxante e depilação. Agende.
Artesanato
Araraquara: Fevereiro, todas as 6ªfeiras, Trocas de Aprendizado.
Bauru: 17/02, às 14h30, “Oficina de Fuxico”, Inscrições até15/02/09; 26/03, às 14h30, “Oficina de Páscoa”, matrículas abertas.
Campinas:10/03, às 14h, oficina de fuxico e 24/03, pintura country.
São José do Rio Preto: Bordados e Macramês, 4ª e 5ª feiras, das 14 às 17h, com Profº Cristina
P. Silva (Agerip); Patwork, com Profª Valéria (inscreva-se); Origami (inscrições aebertas).
Saúde
Franca: 11/03, 8 às 12h e 14 às 18hs, “Dia da Mulher Macro Saúde - AFPESP”, na clínica à
Rua Ouvidor Freire, Centro. Ligue e agende seu horário na Regional. Serão oferecidos os
seguintes procedimentos: pilates, estética corporal e facial e massagens gratuitamente.
São José do Rio Preto: Acupuntura e Fisioterapia, sessões com hora marcada, primeira avaliação
gratuita (fisioterapeuta Vanessa de Paula Borges Adonis).
Taubaté: Grupo de Trabalho Corporal, toda 5ª feira, das 15h30 às 17h.
7
Coordenadoria de Associativismo (continuação)
Coordenadora: Dalva Mariuzzo Guimarães
São Paulo/ Unidade Leste: serviços
Atividades Esportivas
descentralizados da Sede para os associados
Araraquara: alongamento, hidroginástica e
balness;Grupo de Caminhada (informe-se).
Bauru: Yoga, 5ª feira, às 10h ; Academia, 2ª
a 6ª feira, 8 às 10 h e das17 às 20 h; Dança de
Salão, e Pilates (lista de interessados).
Campinas: Academia,- temos vagas disponíveis (entre em contato); 17/03, aula de Tai Chi
Chuan, às 17h30min.
Guarulhos: Tai Chi Chuan, 3ª e 5ª feiras, das
9h às 10h e das 15h às 16h; dança de salão,
as 5ª feiras, às 16h15min; estamos formando
turmas de: pilates, RPG, acupuntura,
massoterapia, quick massage e fisioterapia preventiva.
Osasco: Academia (2x por semana, R$ 20 e
3x por semana, R$30); dança de salão (inscrições abertas); acupuntura 3ª feiras (agende
horário); pilates,4ªfeiras 9 às 10h; sessões de
RPG, 6ªfeiras das 10 às 11h; sessões de reiki
(gratuitas/agende horário), todas às 6ª feiras,
das 14h30min às 16h30min .
Piracicada: Academia de Condicionamento
Físico (em breve), estamos formando turmas.
Presidente Prudente: Academia 7 às 11h e
das 16 às 20h, 2ª a 6ªfeira, com acompanhamento de profissional qualificado em um ambiente descontraído. Venha fazer avaliação gratuita; Jazz e Dança Contemporânea para crianças e adolescentes, 3ª feiras, 16h30min às
17h30min e 5ª feiras, 13h45 min às 14h45min.
Ribeirão Preto: Dança de Salão, 3ª feira, das
19h45 às 20h45; Tai Chi Chuan, 3ª e 6ª feiras,
das 8h30min às 9h30min; Yoga, 6ª feira das
18h30min às 20h.
São José do Rio Preto: 12/02, às 14h, Grupo
deTranca; Dança de Salão, nas 4ª feiras, com
Profº Silvio (novas turmas); Dança do Ventre,
nas 6ª feiras, com Profª Carol (novas turmas);
Tai Chi Chuan, nas 3ª feiras, com Profº Dr. Jair
Pinto; Pilates nas 2ª e 4ª feiras, manhãs e tarde, com a Profª Vanessa Orlandeli; Yoga (formando turmas para as 3ª e 6ª feiras).
Santos:Academia de Ginástica (inauguração
em breve).Inscreva-se.
Sorocaba: Grupo de Cartas, reuniões todas
as 5ª feiras, a partir das 14h30.
Taubaté: Grupo de Trabalho Corporal, das
9h às 10h30min, toda 5º feira.
Unidade Sul: Aulas de yoga com duas turmas: 2ªs e 4ª-feiras e 3ª e 5ª-feiras, nos horários 8h30 às 9h30, 9h30 às 10h30 e 10h30 às
11h30.
usufruem muito da Academia
de Condicionamento Físico,
que tem 196 alunos permanentes, acompanhados por profissionais especializados. Um dos
eventos esportivos que a cada
ano cresce em número de participantes é a “Caminhada da
Unidade Leste”. Em 2008,
(foto ao lado) centenas de associados, dependentes e amigos estiveram no Parque do
Piqueri prestigiando a atividade esporA AFPESP em 25 de julho de 2002
tiva, que é realizada em parceria com
foi inaugurada a Unidade Leste
a Coordenadoria de Esportes. Em
Tatuapé, à Rua Itapura nºs 74/78, Vila
2009, a data já está marcada: 30 de
Gomes Cardim. A Regional funciona
maio será a Caminhada, também no
como uma extensão da Sede Social. A
Parque do Piqueri.
implantação surgiu da necessidade de
A Unidade Leste
descentralizar os serpromove excursões,
viços da Sede, uma
passeios turísticos de 1
possibilidade de faciUnidade Tatuapé: dia, como por exemplo,
litar o acesso aos sera viagem para a tradiviços da Associação.
cional Festa Junina.
Na Região Leste
Serviços
Os servidores púsão aproximadamendescentralizados blicos que moram na
te 7.998 associados.
Zona Leste podem reEm 2008, foram reada Sede,
ceber a programação da
lizados 13.302 atenUnidade cadastrandodimentos, a maior
na
Zona
Leste
se
pelo
e-mail:
parte em função das
[email protected]
Unidades Recreativas
ou pelos telefones (11)
e de Lazer.
2098-3433/2097-0771.
Os associados da região também
Vale destacar que a Unidade atende qualquer associado, independente
da região onde é a residência ou o local de trabalho. Trata-se de mais um
ponto de apoio da Sede Social, para
orientar e dar prosseguimentos nos serviços associativos
Aconteceu
Osasco: entrega de doações do Natal
Solidário no Orfanato Amamos.
Bauru: associados em evento no final de 2008.
Campinas: associados em excursão em Águas
de São Pedro.
São José dos Campos: associados
comemoram o Dia do Funcionário Público
Inativo.
Santos: associados nas “Danças Circulares”.
Fotao:Arquivo AFPESP
Foto: Mário Eduardo Cortez/Arquivo AFPESP
Fevereiro/2009
Marília:
Artista Maria Emília Biondo, na
abertura da mostra “Festas de Cores e Luz”, com
a presença de várias autoridades municipais.
Araçatuba: associados na Regional.
Avisos
São Bernardo do Campo, em breve, estará atendendo em novo endereço:
Avenida Índico, nº 295, Jardim do Mar, SBC.
Piracicaba, também em breve estará atendendo no endereço:Rua do Rosário,
nº 2184, Paulista, Piracicaba.
Presidente Prudente:
São Carlos: palestra “Sorrir sem Medo”.
Ao lado, crianças
dos Lares dos Meninos e de Santa Filomena,
que receberam doações dos associados, através
do evento “Natal Solidário”.
8Fevereiro/2009
Funcionalismo Público/ Seção “Saúde em Debate”
IAMSPE: queixas da falta de
atendimento são constantes
Radioterapia: aparelho quebrado Sem retorno médico
No dia 14 de janeiro, em reportagem especial no jornal “Diário de São
Paulo”, foi divulgado que o equipamento de radioterapia do Hospital do
Servidor Público (HSPE) estava quebrado e que haviam pacientes sem
ter como continuar as sessões fundamentais para o tratamento de câncer.
A reportagem da Folha do Servidor Público buscou informações junto
à Assessoria de Imprensa do IAMSPE que em nota comunicou, em 23 de
janeiro, que o problema de atendimento estava normalizado, uma vez que
os pacientes foram encaminhados para fazer o tratamento na Clínica
Santana e no Hospital da Beneficência Portuguesa. Também na mesma
resposta foi informado que antes da máquina quebrar o IAMSPE já havia
iniciado uma licitação, mas por ser licitação internacional demora mais
do que as compras nacionais.
Nossa redação confirmou na Clínica de Radioterapia Santana (Rua
Voluntários da Pátria 2.677, telefone:11-2950-6073) e no Hospital
Beneficência Portuguesa (Rua Maestro Cardim, 769, telefone: 11-35051000) que os pacientes do IAMSPE estão realmente sendo atendidos,
mediante encaminhamento do HSPE.
Ainda conforme a Assessoria de Imprensa do IAMSPE, as sessões de
radioterapia são tratamentos específicos e necessitam de acompanhamento
médico. Devido a complexidade o médico oncologista do HSPE faz as
recomendações, por meio de encaminhamento, para que as sessões sejam
realizadas em outros locais.
Modernização dos equipamentos
Em nota oficial da Assessoria de
Imprensa do IAMSPE, no ano de
2008, foram gastos R$ 8 milhões
na compra de equipamentos para
modernizar os procedimentos
médicos.
Confira a lista:
10) Máquina de hemodiálise e
osmose reversa
11) Navegador cirúrgico portátil;
12) Oftalmoscópio binocular
indireto e projetores de optótipos;
1) Aspirador ultrasônico;
13) Polígrafo;
2) Aparelho neuroestimulador;
14) Placa para extensão de mesa
3) Arco cirúrgico;
cirúrgica;
4) Caneta rotativa reta e curva;
15) Serra Elétrica para abertura do
5) Cadeira de rodas para obesos;
esterno, sistema para cirurgia de
6) Ecocardiógrafo com doppler grandes ossos e sistema de
colorido;
perfuradores;
7) Desfribiladores;
16) Sistema de ergometria;
8) Endolaser verde;
17) Suporte porta-coxa e
9) Fotocoagulador;
18) Tomógrafo.
O Presidente da AFPESP, Antonio Luiz Ribeiro
Machado, recebeu em 7 de janeiro uma carta da
“Há quatro
associada Aldina Alvarez Ramos, residente na cidade
de Santos, na qual explica com detalhes seus constantes meses tento
contatos com o IAMSPE na tentativa de conseguir
agendar um retorno agendar um
médico. A senhora
retorno”
Aldina mandou cópia
da conta detalhada do
telefone, em que
verificam-se muitas ligações para a central
(11) 2122-0230. Na carta explica: “Estou há
quatro meses tentando marcar uma consulta
de retorno sem sucesso. Tenho 71 anos e
moro em outra cidade”.
Ribeiro Machado enviou um Ofício no
dia 14 de janeiro ao Superintendenete do
IAMSPE, Latif Abrão Junior, relatando os
fatos que a associada Aldina reclama. O
Superindentende respondeu, no dia 30 de
janeiro, que o caso estava resolvido, com o
atendimento já realizado pela paciente em 26
de janeiro e retorno marcado para 2 de abril.
Raio-X do HSPE completa
implantação do sistema para
digitalização de exames
A Radiologia do Hospital do Servidor completou a implantação do sistema
que emite os resultados de exames digitalizados.
O método consiste em utilizar um scanner para captar a imagem e dispensa
a impressão em filmes.
Desde agosto do ano passado, o ambulatório da Ortopedia já emitia os
resultados de seus exames de diagnóstico radiológico digitalizados. São
realizados em média 600 exames por dia da Ortopedia e os serviços do Raio-X
central”, explica o diretor da Radiologia, Aldemir Humberto Soares.
Segundo o diretor, 80% dos resultados são digitalizados, o restante passa
por adequação técnica e logo deve estar pronto. O sistema também será expandido
para a unidade de Raio-X do pronto-socorro após o término da reforma daquele
setor. “A previsão do aumento da oferta de exames se concretizou, já cresceu de
17 para 23 mil exames por mês, para chegar aos 24 mil em breve conforme
anunciado”, afirma o dr. Aldemir.
A imagem digital é de melhor qualidade, de fácil arquivamento, permite a
guarda para futuras comparações e será disponibilizada ao médico em
ambulatórios e enfermarias.
A digitalização faz parte do contrato de parceria, assinado em junho de 2008,
pelo Iamspe e a Fundação Instituto de Pesquisa e Estudo de Diagnóstico por
Imagem (Fidi) para a modernização dos equipamentos do Serviço de Radiologia.
Trata-se de uma das medidas tomadas pela atual administração para melhorar
os serviços prestados ao usuário.
Fonte: Assessoria de Imprensa do IAMSPE
9
Fevereiro/2009
Funcionalismo Público
IAMSPE amplia atendimento aos usuários do interior
São 152 médicos credenciados, na região de São José do Rio Preto, já estão atendendo aos usuários do IAMSPE
O Instituto de Assistência Médica
ao Servidor Público Estadual
(IAMSPE) ampliou o atendimento ao
servidor público estadual que mora no
Interior. São 698 novos médicos que
se somaram à lista de prestadores de
serviço em 132 cidades do Estado –e
os profissionais já estão trabalhando.
Só na região de São José do Rio Preto
foram credenciados até agora 152
médicos.
O atendimento é feito no
consultório ou na clínica credenciada,
sem burocracia. O usuário liga direto
para o médico, agenda a consulta e é
atendido sem necessidade de guia. A
lista dos prestadores de serviço, com
nome e telefone, está disponível no site
www.iamspesaude.com.br.
Rede Credenciada
Além de São José do Rio Preto,
município que concentra 63 mil
servidores estaduais e onde foram
credenciados 82 médicos para atender
em 12 especialidades, foram beneficiados os usuários das cidades de
Catanduva, Fernandópolis, Jales, José
Bonifácio, Mirassol, Monte Aprazível,
Santa Fé do Sul, Tanabi e Votuporanga.
As especialidades oferecidas em
São José do Rio Preto são:
Oftalmologia, Cardiologia, Ginecologia e Obstetrícia, Gastroenterologia,
Cirurgia Geral, Cirurgia Vascular,
Clínica Médica, Ortopedia, Pneumologia, Reumatologia, Otorrinolaringologia e Urologia.
O atendimento aos usuários na
região, ainda com os prestadores
descritos abaixo:
Cardoso - Santa Casa Leonor
Mendes de Barros;
Catanduva - Fundação Padre
Albino;
Estrela D’Oeste - Santa Casa de
Estrela D’Oeste (Hospital Dr. Onofre
Silva Rosateli);
Fernandópolis - Santa Casa de
Fernandópolis;
Jales - Santa Casa de Jales;
José Bonifácio - Santa Casa de
José Bonifácio;
Mirassol - Hospital Dr. Fernando
S/C Ltda;
Monte Aprazível - Santa Casa de
Monte Aprazível;
Nova Granada - Santa Casa de
Nova Granada;
Potirendaba
Hospital
Assistencial Maria Cavalotti Neves
de Potirendaba;
São José do Rio Preto - Instituto
Espírita Nosso Lar - IEALAR;
São José do Rio Preto - Santa
Casa de São José do Rio Preto;
Tanabi - Santa Casa São Vicente
de Paulo de Tanabi;
Votuporanga - Santa Casa de
Votuporanga;
Votuporanga - Casa de Saúde e
Maternidade Nossa Senhora
Aparecida Ltda;
Santa Fé do Sul - CIMSA - Cons.
Interm. de Saúde da Alta
Araraquarense;
Credenciamento Médico
O credenciamento de médicos
faz parte do Programa de
Modernização do IAMSPE,
subordinado à Secretaria de Gestão
Pública, que prevê a melhoria do
atendimento, principalmente no
Interior. A expansão da rede
começou após a liberação da
primeira parcela de R$ 250 milhões
pelo Governador José Serra para
investimento no atendimento
oferecido ao funcionalismo. O
repasse está vinculado às metas
previstas no Acordo de Resultados,
que incluem a reformulação da rede
de prestadores de serviço.
O IAMSPE está com o processo
de credenciamento aberto. As
inscrições são gratuitas e podem
ser feitas também pelo site* do
IAMSPE. Informações sobre
pagamento, documentação necessária e especialidades requisitadas também estão na internet,
no mesmo endereço.
*www.iamspesaude.com.br
10Fevereiro/2009
Coordenadoria Social
Coordenadora: Adelaide Botignon Martins
Volta às aulas:
Campanha do Material Escolar
CoordenadoriaSocial - Rua Venceslau Brás, 206, 9º andar - Sé -São Paulo
CEP 01016-000. Telefones: (11) 3293-9593- E-mail: [email protected]
Grupo da Amizade - Capital
Até 20 de fevereiro
Local: Saguão do Ed. Calton
Rua Venceslau Brás, 206
Ao lado, passeio
do Grupo à URL
do Guarujá,
em 3 de dezembro.
Sé - São Paulo
Horário: 9 às 17 horas
Descontos especiais, pagamentos à vista ou até em três
vezes (cheques pré-datados).
Agenda das atividades
Estamos publicamos, especialmente nesta edição, a agenda das atividades da Coordenadoria
Social para o 1º semestre de 2009. O objetivo é antecipar a informação aos associados e dependentes.
Destacamos abaixo, em março, a 2ª Semana da Beleza em comemoração do Dia Internacional da
Mulher.
2º - Semana da Beleza - Cosméticos Portalle
2 a 6 de março
Local: Saguão do Ed. Calton - Venceslau Bras, 206
Agendar horário pelo telefone: 11- 3293-9563
Distribuição de brindes. Descontos especiais, forma de pagamento à vista ou em
duas vezes (cheque pré-datado). Grátis para associados e funcionários: limpeza de
pele com argila, dicas de como tratar a pele do rosto para manter sempre bonita e
saudável utilizando, por exemplo, a argila.
Programa de Atividades
11/02 - Voltando de férias
18/02 - “Abre alas” - concurso de fantasias
25/02 - Aniversariantes e Estreantes - Teatro Coordec.
4/03 - Eleição da Liderança
11/03 - Programa em homenagem ao Dia Internacional da Mulher (teatro)
18/03 - Turismo (passeio de 1 dia)
25/03 - Aniversariantes e Estreantes - Coordec.
Livretos Médicos Esgotados
A Coordenadoria Social informa que a edição impressa dos Livretos Médicos
está esgotada. A equipe prepara uma atualização a ser impressa oportunamente.
URL da AFPESP:
programa para todos da família
Março
Dias: 30 e 31 Campanha da Páscoa
Saguão do Edifício Calton, Rua Venceslau Brás, 206
9 às 17 h.
Abril
Maio
Dias: 4 a 8 Vacina Contra a Gripe
Ambulatório Médico
Edifício Calton, Rua Venceslau Brás, 206
9 às 17 h.
Campanha do Agasalho/Capital e interior
Junho
Dias: 22 a 30 Encerramento da Campanha do Agasalho / Capital e interior
Dias : 1 a 5 Semana Zen
Saguão do Edifício Calton, Rua Venceslau Brás, 206
9 às 17 h.
Acima a família do associado Dib Jorge Neto: esposa Alessandra,
os filhos André (mais velho), Daniel e Amanda (caçula).
O associado Promotor de Justiça da cidade de Bragança Paulista, Dr. Dib
Jorge Neto, esteve com sua família, no mês de dezembro, na URL de Ubatuba,
e fez a seguinte declaração:
“Foi a primeira vez que estive hospedado em uma Unidade Recreativa e de
Lazer e consegui as vagas no período sem sorteio. Devido aos compromissos
profissionais, meu tempo é escasso para o lazer familiar. Na URL de Ubatuba
pude levar toda a minha família, que inclui filhos de diferentes idades. Todos
nós aproveitamos muito, o ambiente é muito agradável e permite a integração
com outros colegas funcionários públicos. Além disso, o atendimento também
merece o nosso parabéns. Assim que puder pretendo conhecer as URL de Socorro e Estância de Lindóia”.
Fotos: Arquivo AFPESP
Dias: 1 a 3 Campanha da Páscoa
Saguão do Edifício Calton, Rua Venceslau Brás, 206
9 às 17 h.
Dia: 6 Semana da Saúde
Auditório da Sede Social - R. Dr. Bettencourt Rodrigues, 155, 3º and.
10h30min.
Dias: 7 a 9 Semana da Saúde
Saguão do Edifício Calton, Rua Venceslau Brás, 206
9 às 17 h.
Dias: 6 a 9 Elas x Elas
Saguão do Edifício Calton, Rua Venceslau Brás, 206
9 às 17 h.
Dia: 13 Início da Campanha doAgasalho / Capital e interior
Notícias de Interesse
Fevereiro/2009
Crônica
Reforma política já!
Arita Damasceno Pettená
“Diante de nossos olhos a matéria: ‘Um não aos
vereadores vitalícios’.
E, como compartilhamos da mesma idéia, não
poderíamos silenciar diante da opinião do autor de
“Manual do Abraço’, Fernando Ferraz.
Escrevendo com desembaraço e convicto do
assunto que expõe com muita propriedade e clareza,
a ele somamos nossas forças através de alguém que
nos represente, ou mesmo de uma emenda popular,
para impedir esse descalabro que se repete de ano a
ano nesse Brasil de Nosso Senhor.
Enfatizamos, nesse embate, gente que não sabe
ler nem escrever, que cultura nenhuma possui, mas
se perpetua no Legislativo que tem, como prioridade,
elaborar leis que tragam benefícios à comunidade.
Uns falam que isso é democracia. Mas que
democracia barata é esta quando exige do servente
de escola o antigo primário por completo e, para o
inspetor de alunos, o 2º grau!
E o que vimos nessas ultimas eleições?
Vereadores, em plena campanha para a reeleição,
apresentando-se na TV em dias de sessão, quando,
aos demais postulantes ao cargo, era vedado escrever
sobre qualquer matéria, ainda que alguns fossem
simples colaboradores da imprensa falada e escrita.
Além disso, suas insolências, em qualquer lugar do
país, têm ainda à sua disposição papel, carta,
envelope, correio, sem falar de mordomias outras,
enquanto muitos que lutam por suas agremiações, - e
cultura têm – são barrados nas urnas porque ainda
grande parte do povo continua votando nos mesmos,
numa perpetuidade que não tem fim, indiferente aos
anseios de honestidade, dignidade, vontade de servir,
que deveriam ser sempre os parâmetros de
postulantes a um cargo de tanta responsabilidade.
Comecemos, pois, por nós mesmos, impedindo
que edis, alguns até com processo na justiça, outros
que só ludibriaram seus eleitores, continuem se
recandidatando, usando sempre das mesmas
estratégias, dos mesmos ardis. Entre eles visita aos
redutos eleitorais só de 4 em 4 anos, já que lhes é
comum, logo após a posse, esquecerem as promessas
de campanha. Isto sem falar da compra de votos,
impunidade que dificilmente é descoberta porque já
se tornaram alguns verdadeiros “expert” no assunto.
Mais que nunca necessário se faz conscientizar os
adultos, que já ultrapassaram o cabo da boa esperança,
que retornem às urnas porque ninguém mais que eles
conhecem a fundo nossa história, nossos valores
morais.
Portanto para dar cabo dessa situação vergonhosa,
para reconquistarmos a dignidade perdida nesse caos
de impunidade e corrupção, em que estão
mergulhados muitos de nossos políticos só existe uma
solução: REFORMA POLÍTICA JÁ!”
*A autora é Conselheira da AFPESP, professora aposentada, membro das Academias
Campinense de Letras e Artes, Campinense de Letras, Academia de Letras, Ciência e
Artes da AFPESP e Academia Campineira Maçônica de Letras; Presidente do Clube
dos Poetas de Campinas e conferencista na área educacional e cultural.
www.aritapettena.pro.br
e-mail: [email protected]
11
12Fevereiro/2009
Funcionalismo Público
Assessoria Técnica - Romualdo Pegoraro (continuação)
Professores: avaliação é objeto de ação judicial
A Secretaria de Educação
aplicou uma prova que, junto com
o tempo de serviço e títulos, tem
por objetivo definir a classificação
dos professores temporários da
rede estadual de ensino para
escolha de aulas em cada uma das
91 Diretorias de Ensino do Estado.
A prova teve como base a
Proposta Curricular do Estado.
Foram 25 questões (3,2 pontos
cada), sendo 80 pontos no total, o
mesmo peso do tempo de serviço.
Os títulos (mestrado e doutorado,
por exemplo) contam outros 20
pontos, podendo-se chegar a um
total de 180 pontos.
Polêmica
Essa foi a primeira vez que uma
prova serve como critério para
colocação dos professores
temporários na rede.Antes da
implantação da prova, a
classificação para atribuição de
aulas tinha apenas dois critérios:
tempo de serviço e títulos.
da seleção e a classificação (final
A Apeoesp (Sindicato dos
de janeiro). A prova e o tempo de
Professores do Ensino Oficial do
serviço contam 80 pontos na
Estado de São Paulo) conseguiu,
seleção, e os títulos, 20 pontos.
ainda no mês de dezembro, a
A lista de classificação será
anulação da prova via Justiça,
usada para a atribuição de aulas e
através de liminar.
também para a contratação de
Para a associação, os
professores durante todo o ano de
professores mais antigos, sem
2009.
concurso público, deveriam ter
A data para a atribuição das
prioridade na escolha das aulas,
aulas para os temporários deve ser
como era feito
de 5 a 10 de fevereiro,
antes da prova.
após a atribuição dos
O Tribunal
130 mil professores
Antes da prova os
de Justiça do
efetivos, que estava
professores seguiam
Estado de São
marcada de 2 a 5 de
dois critérios:
Paulo derrubou
fevereiro.
a liminar em 26
Em 27 de janeiro, a
tempo de serviço
de janeiro de
APEOESP protocolou
e títulos
2009.
junto ao Departamento
A Secretaria
de Recursos Humanos
da Educação,
(DRHU) da Secretaria
até o fechamento desta edição da
da Educação requerimento
Folha do Servidor Público,
pedindo esclarecimentos sobre
anunciou que iria seguir o
como se dará a primeira fase de
cronograma, divulgando as notas
constituição de jornada para os
de todos os 212 mil participantes
titulares de cargo.
Recadastramento dos servidores ativos em 2009
Os servidores públicos estaduais da ativa da Administração Direta, das
Autarquias e das Fundações devem realizar o recadastramento 2009 a partir deste
mês de janeiro. A atualização cadastral é obrigatória e deve ser feita durante o mês
de aniversário do servidor público. A medida engloba também os servidores e
militares afastados e licenciados.
O procedimento é realizado pelo site da Secretaria de Gestão Pública Estadual,
no endereço http://www.gestaopublica.sp.gov.br/, ou através de formulários
disponíveis nas unidades de Recursos Humanos dos órgãos. Quem não fizer o
recadastramento, terá o salário suspenso e só voltará a receber depois que a situação
for regularizada pelo RH.
O objetivo do recadastramento é manter os dados dos servidores atualizados para planejar o seu perfil futuro, ampliar
o programa de qualificação e capacitação dos servidores e incentivar ações de qualidade de vida no trabalho do servidor.
Realizado pela primeira vez entre fevereiro e maio de 2007, o recadastramento tornou-se anual em fevereiro do ano
seguinte, por meio do decreto nº 52.691, realizado pelo governador José Serra.
O levantamento realizado em 2007 mostrou que 55,4% (334.683) dos funcionários têm formação superior completa e
outros 23,9% (144.601) terminaram o ensino médio. Os dados apontaram também que 31,6% (191.200) dos atuais servidores
concluíram pelo menos um curso de pós-graduação. O recadastramento abrangeu 612.351 servidores e militares da ativa.
SERVIÇO:
Período do recadastramento: de janeiro a dezembro de 2009
Quando: no mês de aniversário do servidor público
Como: pela Internet, no site da Secretaria de Gestão Pública, no endereço: http://www.gestaopublica.sp.gov.br/, ou
pelo preenchimento de formulário no RH dos órgãos.
Fonte: Secretaria de Gestão Pública
Pedido de
restituição de
contribuição
Previdenciária (5%)
Informamos aos associados
servidores públicos do Estado que a SP-PREV vem, sistematicamente, indeferindo
os pedidos de restituição das
contribuições previdenciárias
por falta de amparo legal.
São os pedidos feitos conforme a Lei Complementar
Estadual 943 de 23 de junho
de 2003 e das Leis Complementares 954 (31/12/2003) e
1012/2007 e 1013/2007.
Destacamos neste Comunicado que a SP-PREV indefere o pedido por falta de amparo legal.
Aposentados
e pensionistas
Todos os aposentados e
pensionistas devem manter seu
cadastro atualizado para
continuar recebendo os
benefícios.
O recadastramento deverá ser
efetuado, obrigatoriamente, pelo
próprio
aposentado
ou
pensionista, todos os anos, no
mês do seu aniversário, em
qualquer agência do banco
Nossa caixa.
Curatelados e tutelados:
deverão ser recadastrados pelos
respectivos curadores e/ou
tutores.
Documentos necessários para
o recadastramento:
- Célula de identidade
original (RG);
- Cartão de identificação de
contribuinte (CPF).
Outras situações consulte
informações
no
site
www.spprev.sp.gov.br
13
Funcionalismo Público
Assessoria Técnica - Romualdo Pegoraro (continuação)
Fevereiro/2009
Precatórios: Governo libera 204 milhões
As notícias sobre os pagamentos de precatórios alimentares dos
servidores públicos estaduais são sempre desanimadoras.
Mensalmente a Procuradoria Geral do Estado (PGE) libera o pagamento
de precatórios, mas nem sempre dos alimentares. São pagos mais
constantemente os precatórios não-alimentares (ações contra o Estado por
danos materais ou morais) e as Obrigações de Pequeno Valor (OPVs). As
OPVs, criadas em 2003, pagam os precatórios alimentares até o valor de
R$ 17.994, 32 (aumenta todo ano conforme a UFESP). Normalmente, em
até três meses, após a ordem do juiz, é possível receber este valor.
A última remessa de pagamento de precatórios alimentares foi em 29
de dezembro de 2008, quando R$ 204 milhões foram destinados para o
pagamento de precatórios dos números 1334 a 1529 de 1998. Isto é com
onze anos de atraso, 7.953 credores estão recebendo seus precatórios.
É importante ressaltar que há atualização dos valores. Portanto, como
foi publicado no “Editorial” deste jornal, é fundamental que os servidores
públicos que possuem estes títulos precatórios acompanhem o andamento
de seus processos.
Não é recomendado a venda dos títulos, pois quase sempre o valor
proposto é abaixo do que seria recebido e sem a atualização.
Especialistas explicam que muitos dos “compradores de precatórios”
acompanham as publicações e procuram os donos dos títulos que já estão
próximos da data do pagamento.
Segundo dados divulgados pela PGE e pelo Movimento dos Advogados
em Defesa dos Credores Alimentares do Poder Público (MADECA), o
Estado de São Paulo deve aproximadamente R$ 11 bilhões de reais em
precatórios alimentares. A previsão para 2009 é de pagar até R$ 1,9 bilhão,
incluindo os alimentares, não-alimentares e as OPVs.
Principais dúvidas
Como acompanhar o andamento do processo?
Uma das dúvidas mais frequentes entre os associados é saber como
pode ter informações do processo de precatório. A primeira opção é buscar
junto ao advogado que move a ação.
A PGE disponibiza um sistema de acompanhamento on-line, gratuito,
que envia para o e-mail cadastrado informações do andamento do
precatório. Confira:
1º PASSO:
Site:
www.pge.sp.gov.br
Clique no lado direito,
no banner Portal dos
Precatórios
2º PASSO:
A tela seguinte apresenta três opções: Advogado, Credor e Consulta. Escolha a opção
“Credor” e clique em
Habilitação.
3º PASSO:
A próxima tela pede
a confirmação do usuário de sua concordância com as regras do
Portal dos Precatórios
1) Como vejo a lista de beneficiados? O credor deve procurar a
PGE ou acessar a lista pelo site (www.pge.sp.gov.br). No banner (a
direita) Portal dos Precatórios clique em “Relação de Pagamentos”. A
lista é divulgada mensalmente, mas a maioria é de OPVs (Obrigações
de Pequeno Valor).
2) Como vejo a ação? O credor deve ir pessoalmente ao Fórum da
Fazenda Pública (Rua Dona Paulina, 80, Centro, São Paulo). Procure
pelo Setor de Pesquisa e leve seus documentos (RG e CPF). Neste Setor saberá qual o número do processo, quem é o advogado, em qual
tribunal foi julgado etc. O credor pode ir ao Tribunal em que o processo
está e ver se ele já foi julgado e se há ganho na ação. Depois basta
procurar o advogado para ver o pagamento.
3) Se o servidor público, dono do precatório, morrer? O
beneficiário deve comunicar o fato, imediatamente, ao advogado do
morto para que o herdeiro tenha direito de receber.
4) Se o advogado morrer? Se o Escritório existir outro profissional
assume a ação.
5) Onde o dinheiro é depositado? No Banco Nossa Caixa.
6) Tem prazo para retirar o dinheiro? Segundo a PGE, não há prazo. O dinheiro fica disponível até a retirada pelo credor.
4º PASSO:
O passo final é o preenchimento dos dados
do processo, informações pessoais, cadastramento de senha e de
e-mail.
Depois de realizado estecadastramento basta aguardar que a PGE mande
as informações do andamento do processo.
SEM INFORMAÇÃO SOBRE O PROCESSO
É muito comum servidores públicos estaduais não terem informações como o
número do processo, o nome do advogado, a vara que ele se encontra etc.
A única saída é ir pessoalmente no Fórum da Fazenda Pública, na Capital, à Rua Dona Paulina, nº 80.
Destacamos que os servidores públicos municipais não contam com o serviço de acompanhamento on-line. Informações somente através dos advogados.
14Fevereiro/2009
Coordenadoria Secretaria Geral
Coordenador: Antonio Carlos de Castro Machado
Coordenador Secretário Geral:
Nesta edição estaremos
apresentando o trabalho da
Coordenadoria Secretaria Geral,
que tem o Delegado de Polícia
Aposentado, Dr. Antonio Carlos de
Castro
Machado
como
Coordenador.
Conforme normas estatutárias
da AFPES os integrantes da
Diretoria Executiva e os
Coordenadores
reúnem-se,
oficialmente, duas vezes ao mês
para tratar dos assuntos ligados à
administração da entidade e de
assuntos do funcionalismo.
O resultado destas reuniões são
atos administrativos que são
registrados em atas elaboradas pelo
Dr. Antonio Carlos de Castro
Machado (Dr. Caio). Confira a
seguir alguns detalhes deste
trabalho.
1) Como o senhor avalia o
resultado das reuniões da
Diretoria?
“A AFPESP, em suas reuniões
oficiais
de
Diretores
e
Coordenadores, congrega um bom
número de pessoas. São os
servidores públicos eleitos para os
cargos específicos e associados,
também servidores públicos, que
auxiliam nas mais diversas áreas de
coordenação. O resultado das
reuniões é a integração de muitas
idéias, que proporcionam debates
aprofundados e demonstram o
amadurecimento democrático da
nossa entidade”.
2) O
senhor
prepara
antecipadamente a pauta ?
“Sim. Montamos a pauta com
antecedência, mas levando em
consideração as prioridades. Alguns
assuntos precisam ser debatidos
com urgência e, em algumas
circunstâncias, mudamos a ordem
do dia para dar celeridade aos
processos”.
3) O que o Senhor considera
com desafio?
“A Secretaria Geral tem
conhecimento de todos os assuntos
da AFPESP, mas não tem poder de
decisão. É um desafio trazer o maior
número de informações de cada
assunto a ser tratado e garantir o
melhor aproveitamento do tempo
da reunião. Cada assunto recebe
tratamento pelas áreas que são
responsáveis, muitos com pareceres
jurídicos e outros com análise
técnica aprofundada. Portanto, uma
reunião é um momento de trabalho
exaustivo e o resultado de muitas
outras tarefas que foram realizadas
por dezenas de profissionais”.
4) Todas as atas das reuniões
são registradas em cartórios?
“As atas são documentos
oficiais da entidade. Elas servem
para dar prosseguimento aos
serviços desenvolvidos. Devido aos
assuntos tratados, podem gerar
efeitos legais e precisam
necessariamente serem registradas
em cartórios”.
5) Na Secretaria Geral é
preciso ter conhecimento
específico?
“Na AFPESP estamos sempre ao
lado de colegas que são renomados
profissionais da área jurídica. Um
exemplo é o nosso Presidente
Antonio Luiz Ribeiro Machado, um
defensor do cumprimento do
Estatuto Social. A Associação tem
diferentes tipos de serviços, o que
nos obriga a cada dia conhecer um
assunto
novo
e
crescer
profissionalmente e socialmente”.
6) Como é para o senhor ser
um Coordenador da AFPESP?
“É um pouquinho da minha
retribuição pelo que a Associação
fez por mim e pela minha família.
Quando meus filhos eram pequenos
eu frequentava as URLs. Era o
nosso lazer familiar. Sempre quis
retribuir este atendimento que a
AFPESP proporcionou a minha
família. A oportunidade especial de
ser um Coordenador diminui um
pouco este débito. Também
participo de Comissões de Trabalho
e represento a entidade, quando
solicitado. A Secretaria Geral é uma
área administrativa fundamental
para que as atividades sejam
executadas”.
Dr. Antonio Carlos de Castro
Machado (foto ao lado) nasceu
em Santos. Tem quatro filhos e
cinco netos. Valoriza seu trabalho em prol da comunidade que
iniciou muito antes de entrar para
o funcionalismo. Bacharel em
Direito pela PUC/SP, da turma do
IV Centenário foi Delegado de
Polícia que atingiu todos os degraus, sempre promovido por
merecimento e desempenhando
as funções em praticamente todos os Departamentos da Polícia
Civil, até o cargo de Delegado
Geral de Polícia do Estado de
São Paulo (1º/01/1995 a 30/04/
1997).
Tem trabalhos publicados nas
Revistas Especializadas, participa de Seminários, Congressos e
muitas atividades ligadas ao
associativismo.
Em 2007 recebeu o Título de
Cidadão Paulistano, na Câmara
Municipal de São Paulo.
Entre tantos títulos destaca a
Medalha do Mérito Naval
(1997), que é resultado da sua
participação como fundador da
Sociedade Amigos da Marinha
(SOAMAR).
Salientamos ainda:Membro
Honorário da Força Aérea Brasileira; Membro Honorário da La
Association Latino Americana de
Medicina Legal e Decontologia
Médica; Colaborador Emérito do
Exército; Cidadão Emérito de
Santos; Cidadão Hortolandense;
Cidadão Casabranquense; Medalha Brigadeiro Tobias Aguiar;
Colaborador do Sistema Estadual de Defesa Civil; Comenda da
Medalha dos Inconfidentes; Prêmio Destaque Policial de Santos;
Medalha Governador Pedro de
Foto: Mário Eduardo Cortez
atividade que garante a transparência
na gestão administrativa da AFPESP
Toledo - Sociedade Veteranos de
1932 MMDC; Medalha Brigadeiro José Vieira Couto de Magalhães; Medalha do Mérito
Tamandaré, Medalha Amigo da
Marinha entre outras honrarias.
Além da dedicação voluntária à
AFPESP, Dr. Antonio Carlos de
Castro Machado é membro nato
do Conselho Deliberativo do Clube Internacional de Regatas de
Santos; Membro da Academia de
Ciências, Letras e Artes dos Delegados de Polícia do Estado de
São Paulo; Membro correspondente da Academia Paulistana de
História e Membro da Comissão
de Relações Corporativas e
Institucionais da OAB/SP.
Tem vínculo com diversas entidades como a Internacional
Association of Chiefs of Police IACP, Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (sócio-fundador); Associação dos Professores
da Academia de Polícia do Estado de São Paulo; Sindicato dos
Delegados de Polícia do Estado
de São Paulo; Acaraí Praia Clube de Santos (sócio-fundador).
Neste relato, breve, de seu perfil profissional ainda ressaltamos
suas atividades como diretor, coordenador e presidente de várias
entidades.
15
Fevereiro/2009
Notícias de Interesse
Informações do Departamento de Contabilidade
Imposto de Renda 2009
AFPESP irá auxiliar os associados
para fazer o IR Pessoa Física. Confira!
Os associados poderão fazer a Declaração Anual de Rendimentos da Pessoa Física (IR), com o auxílio de profissionais
habilitados na Sede Social da AFPESP, em São Paulo.
Para o atendimento os associados deverão agendar um dia e horário com antecedência a partir do dia 16/02/2009,
pelo telefone 0800 77 17 144, de 2ª a 6ª feira, das 8h30min às 17h30min. As vagas serão limitadas.
As declarações serão elaboradas e entregues via internet. Para informações adicionais consulte o nosso site:
www.afpesp.org.br
Informações importantes
sobre a DIRPF/2009
Quem está obrigado a apresentar
a Declaração de imposto de Renda
Pessoa Física no exercício de 2009:
1. Recebeu rendimentos tributáveis
na declaração, cuja soma foi superior
a R$ 16.473,72, tais como: rendimentos do trabalho assalariado, nãoassalariado, proventos de aposentadoria, pensões, aluguéis, atividade
rural;
2. Teve a posse ou a propriedade de
bens ou direitos, em 31/12/2007,
inclusive terra nua, cujo valor total foi
superior a R$ 80.000,00 e
3. Realizou em qualquer mês do anocalendário: Alienação de bens ou
direitos em que foi apurado ganho de
capital, sujeito à incidência do imposto; ou operações em bolsas de
valores, de mercadorias, de futuros e
assemelhadas.
Algumas despesas que devem ser consideradas
na hora de fazer o ajuste com o Leão, :
1. Educação Própria e dos dependentes com dedução individual de até
R$ 2.592,29 efetuadas a estabelecimentos de ensino relativamente:
a) à educação infantil, compreendendo as creches e as pré-escolas;
b) ao ensino fundamental;
c) ao ensino médio;
d) à educação superior, compreendendo os cursos de graduação e de pósgraduação (mestrado, doutorado e especialização);
e)à educação profissional, compreendendo o ensino técnico e o tecnológico.
2. Despesas médicas e hospitalares;
Observação:
Poderão ser deduzidos também do Imposto de Renda:
a) Os dependentes de acordo com as normas previstas em legislação com
dedução individual de R$ 1.655,88/Ano;
b)Parcela Isenta dos Aposentados com mais de 65 anos até R$ 1.372,81;
Informações do Setor da Qualidade
ISO 9001/200
Fundação Vanzolini mantém
a certificação da AFPESP até 2010
A Fundação Carlos Vanzolini nos dias 19, 20 e 21 de janeiro realizou a
auditoria na AFPESP, objetivando manter a Certificação do Sistema de
Qualidade, em conformidade com os requisitos da ISO 9001/2000.
A AFPESP mantém seu certificado de qualidade até 25 de outubro de
2010, quando será novamente auditada.
O Sistema de Qualidade dos Serviços é resultado do empenho dos
Diretores, Coordenadores, Conselheiros, Gestores da Sede Social, das
Unidades Recreativas e de Lazer, Supervisores das Delegacias e Escritórios Regionais e de todos os demais colaboradores.
Agende a
p
de 16/02/2 artir
009
0800 77
17144
2ª a 6ª
feira
8h30min
às 17h30
min
Dicas
Na hora de elaborar sua
declaração você deve analisar se é
melhor apresentar o modelo
simplificado ou completo, pois o
desconto padrão para despesas sem
comprovação é de R$ 12.194,86.
Portanto, fique atento.
Documentos necessários para a
confecção de sua declaração:
1)disquete/CD da última
declaração entregue, ou Declaração
Impressa;
2) comprovante de residência,
RG, CPF e Título Eleitoral;
3) recibo dos gastos com
educação, saúde, doações, contribuições previdenciárias, contribuições a previdência privada,
Pensões etc;
4) informe de Rendimentos
(Pessoa Jurídica, INSS, Previdência
Privada, Bancos etc);
5) recibo de compra ou venda de
bens adquiridos ou vendidos no
exercício de 2008 e
6) documentos dos dependentes
(nome, data nascimento e grau de
dependência).
16Fevereiro/2009
Coordenadoria de Educação e Cultura
Coordenadora: Elvira Stippe Bastos
Coordenadoria de Educação e Cultura- Rua Venceslau Brás, 206/8º andar, Sé, São Paulo
CEP 01016-000- Tels.: (11) 3293-9581/9588 - E-mail:[email protected]
Programação dos Espaços Expositivos
Para informações e agendamento, entrar em contato com Isa Ferrari, no telefone
(11) 3293-9583 ou pelo e-mail: [email protected].
(Consultem nossa programação no site)
Espaço Expositivo AFPESP da Regional de Bauru “Dr
Mário Rondinella Bertellotti”, informações: tel: (14) 32347600. De 6 de fevereiro a 5 de março de 2009, estará em cartaz
mostra “Arte e Tendência”, do artista plástico Dárcio
Bombonatti.
Espaço Expositivo AFPESP da Regional de Marília “Dr. Ruy Ozório de
Freitas”, informações: tel: (14) 3422-5205. De 8 de janeiro a 3 de fevereiro de
2009, estará exposta a mostra “Festa de Cores e Luz”, da artista plástica
associada Maria Emília Biondo.
Espaço Expositivo AFPESP da URL do Guarujá “Dr.
Walter Paulo Siegl”, informações: tel: (13) 3386-2335. Até
13 de março de 2009, estará exposta a mostra “Luz e Paz”,
da artista plástica associada Regina Iacovelli.
Dia 17 (terça-feira) – às 11h, no 7º
andar no prédio da Venceslau Brás, 206
Você que é amante da Literatura, venha
participar do nosso encontro poético “UM
POUCO DE POESIA NAS AGRURAS DO
DIA-A-DIA”, realizado no Espaço de Leitura
Alberto Rovai.
Participe desta atividade. A cada encontro,
fazemos sorteio de 2(dois) vales-presentes para o público participante.
Teatro na Sede
Dia 25/02 – Quarta-feira
Pierrot, Confete e Serpentina
Venha descobrir muitas curiosidades neste espetáculo, com a Cia. Prosa dos
Ventos, em que três personagens cantam músicas que se transformam em
divertidas histórias. Duração: 50 minutos. Local: Salão do 1º andar da Sede
Social. Horário: 14h30. Entrada Franca. Evento em parceria com o Grupo da
Amizade.
Karaokê ao Vivo
Dia 27 (sexta-feira) - às 14h30min – Sede, 1º andar
Esta atividade é para quem gosta de música e sonha em cantar no palco, com
acompanhamento feito ao vivo. Se você se enquadra neste perfil, compareça
com meia hora de antecedência para escolher sua música e fazer a inscrição.
Nossa experiente professora e musicista Yara Antunes Lopes realiza este sonho,
fazendo os arranjos e ajustando a tonalidade do participante às canções
interpretadas. Para mais informações, ligue para Isa Ferrari (11- 3293-9583).
OBS: Esta atividade tem limitação de tempo e de quantidade de músicas, dandose prioridade para a ordem seqüencial da inscrição.
Outros Serviços
Espaço de Leitura Professor Alberto Rovai - Consultas e leituras de livros,
jornais e revistas. Biblioteca Circulante. Veja acervo referente à Administração
Pública do Brasil. Rua Venceslau Brás, 7º andar.
Galeria Jorge Mancini - Acervo especializado no Movimento Constitucionalista
de 1932. Venha visitar, a história transborda aqui! Rua Venceslau Brás, 1º andar.
Cinemark - Adquira o seu ingresso, com preço vantajoso para desfrutar da
programação de cinema da Rede Cinemark. Os ingressos também estão à venda
nas seguintes Unidades Regionais: Unidades Sul e Leste; Campinas, Ribeirão
Preto, Santos, São Bernardo do Campo, São José dos Campos, Guarulhos e Osasco.
Convênios Educacionais e Intercâmbio Cultural - Informe-se sobre os
nossos convênios, para desfrutar de descontos imperdíveis em instituições
de ensino e outras.
Espaço Expositivo AFPESP da URL de Poços de Caldas
“Dr. Bento Luis de Queiroz Telles”, informações: tel: (35)
2101-6100. De 2 de fevereiro a 1º de abril de 2009, estará
exposta a mostra “Alegria de Pintar”, da artista plástica
associada Elvira Stippe Bastos.
Espaço Expositivo AFPESP da URL de Serra Negra
“Profº. Geraldo Pinheiro Faria”, informações: tel: (19)
3892-3929. De 20 de fevereiro a 17 de abril de 2009, estará
em cartaz a mostra “Caminhos”, do artista plástico
associado Gilbert Curcio.
Espaço Expositivo AFPESP de Ubatuba “Reynaldo Mendes de
Souza”, informações: tel: (12) 3842-4294. De 30 de janeiro a 27
de março de 2009, estará em cartaz a mostra “Cores e Flores”, da
artista plástica Neuci Maria Oliveira.
Cine AFPESP -Fevereiro
Dia 6 (sexta-feira) – às 14h30min – Sede, 1º andar. Em Busca de
um Milagre. Comédia/Drama/Esporte. Canadá (2004). 98
minutos. Situado em Hamilton, em 1954, o filme conta a incrível
história de Ralph Walker, um estudante de 14 anos que supera as
expectativas de todos ao tentar vencer a Maratona de Boston. Órfão
de pai e com uma mãe muito doente, autoconfiante, acredita que
poderá realizar o milagre que tirará sua mãe do coma.
Dia 19 (quinta-feira) – às 14h30min – Sede, 1º andar. Um Paraíso
Havaiano. Romance. Japão (2006). 108min. Baseado em fato
real: em 1963, quando cidades mineradoras entraram em crise
porque o minério de carvão foi substituído pelo petróleo, uma delas
resolve se reinventar como se fosse um resort havaiano. Indicado
oficialmente pelo Japão para Oscar de filme estrangeiro em 2007,
este filme ganhou 21 prêmios internacionais e foi sucesso de
bilheteria no Japão. Direção de Sang-il Lee, com Yasuko Matsuyuki, Etsushi
Toyokawa, Yu Aoi, Shizuyo, Yamazaki, Shoko Ikezu, Eri Tokunaga no elenco.
Oficina Teatral
Danças
Venha dançar na AFPESP! Matrículas
abertas. Cursos de Dança Flamenca,
Terças-feiras, às 10h.
Dança do Ventre e Dança de Salão.
Matrículas abertas PARA 2009. Valor para cada curso: R$45,00
mensais. AGUARDE! EM BREVE,
Vagas Limitadas!
CURSOS DE DANÇA NA UNIDADE
SUL DA AFPESP.
Fotos: Arquivo AFPESP
Encontro Poético
17
Fevereiro/2009
Cheque Teatro
Convênios Teatrais
Você gosta de Teatro? Então
compre já o seu cupom
Cheque Teatro por apenas
R$2,00. Ele lhe dará direito a
uma entrada grátis e até 50 %
de desconto para seu acompanhante pagante. Informese - tel.: (11) 3293-9581 / 9588. Confira todas as peças
no site www.chequeteatro.com.br
Peças Indicadas:
Aquela Mulher. Direção: Antonio
Fagundes. Elenco:Marília Gabriela.
Monólogo, que traz Marília Gabriela
na pele de H, uma mulher literalmente
fechada num quarto, na eminência da
confirmação sobre seu futuro, em um
texto extremamente sofisticado e cheio de humor e ironia.
Local:Teatro Jaraguá. End: Rua Martins Fontes, 71 –
Centro. Tel: (11) Tel. 3255-4380. Dias e Horários: Sextas,
às 21h30min; sábados, às 21h; domingos, às 19h .
Tieta do Agreste - O Musical.
Pela primeira vez na história, a
consagrada saga de Tieta, da obra de
Jorge Amado, será contada como
musical, com direção geral e
adaptação de Christina Trevisan e
músicas e direção musical de Pedro
Paulo Bogossian. Contando com elenco de 20 atores/
atrizes/cantores e sete músicos, em que se destaca a
atuação de Tânia Alves. Local: Teatro Brigadeiro. End:
Av. Brigadeiro Luis Antonio, 884 Telefone: (11) 31152637/3107-5774. Dias e Horários: Sextas, às
21h30min; sábados, às 21h; domingos às 19h .
Oferecemos convênios com os teatros Folha, Fábrica e TIM!
Assista aos melhores espetáculos infantis e adultos no Teatro Folha.
Teatro Folha. Avenida Higienópolis, 618, Higienópolis. Oferece 25% de desconto nas peças adultas
e 50% nas peças infantis. Para obter o desconto é preciso reservar pelos telefones: (11) 3124-1560
ramal 5/9605-3094/7628-4993, com Isabel Gómez. Após a reserva será necessário efetuar depósito
em conta bancária e, no dia do espetáculo, mostrar a carteirinha na bilheteria para retirar os ingressos.
Informe-se sobre as peças em cartaz pelo tel: (11) 3823-2323 ou no endereço:
www.teatrofolha.com.br
Teatro Coletivo Fábrica. Rua da Consolação, 1623 – Consolação. Telefone: (11)3255-5922. Oferece 50% de
desconto em toda a programação, com apresentação da carteirinha AFPESP direto na bilheteria.
Teatro TIM (Campinas). Parque D. Pedro Shopping - Entrada das Flores. Av. Guilherme Campos,
500, Santa Genebra, Campinas. Oferece 25% de desconto nas peças adultas e 50% nas infantis.
Para obter o desconto é preciso reservar os ingressos pelo telefone (19) 9269-5733, com Marcos
Robert, ou por e-mail: [email protected]. Após a reserva será necessário efetuar depósito
em conta bancária e, no dia do espetáculo, mostrar a carteirinha na bilheteria para retirar os ingressos.
Consulte as peças em cartaz no site www.teatrotim.com.br .
Dois Irmãos. A peça conta a história de dois irmãos que, após uma briga, são
separados ainda na infância e ao se reencontrarem, tomam caminhos divergentes
na vida. Texto: Milton Hatoum. Adaptação: Jucca Rodrigues. Direção: Roberto
Lage. Local: Teatro Imprensa (Rua Jaceguai 400 - Bela Vista, telefone: (11)
3241-4203. Horários: sextas e sábados, às 21h, e domingos, às 19h30min. 110 minutos. 14 anos.
Preços: R$ 30,00 as sextas e domingos; R$ 40,00 aos sábados. Associados AFPESP tem 50% de
desconto apresentando a carteirinha na bilheteria do teatro.
As Filhas da Mãe. Uma das maiores comédias do teatro brasileiro, que se
mantém em cena há mais de duas décadas, em um texto que agrada muito ao
público pela criatividade, dinamismo e leveza, cujo maior interesse é entreter e
divertir. Direção: sebastião Apollônio. Local: Teatro Bibi Ferreira (Av. Brigadeiro
Luís Antonio, 931 - Bela Vista, telefone: (11) 3105-3129. Horários: sextas e
sábados, às 23h50min. Associados AFPESP tem 50% de desconto apresentando a carteirinha na
bilheteria do teatro.
Fotos: Arquivo AFPESP
Coordenadoria de Educação e Cultura (continuação)
18Fevereiro/2009
Coordenadoria de Turismo
Coordenador: Emílio Françolin Júnior
Coordenadoria de Turismo - Rua Dr. Bettencourt Rodrigues, 155 - 7º andar – Sé – São Paulo (SP)
CEP 01017-909 - E-mail:[email protected] - Tels. (11) 3188-3154/55/56/57/58
Viaje AFPESP! Temos sua opção em turismo, aproveite!
SP – URL de Campos do Jordão (1 dia)
Associado ou Dependente 2X de R$45,00
Convidado 2X de R$65,00
Viajaremos confortavelmente em ônibus especial
de turismo, incluindo guia acompanhante, serviço
de bordo, cartão de assistência de viagem, almoço
na URL de Campos do Jordão e tempo livre para
compras no comércio local.
Saída: 14/março/2009
Horário de saída SBC -6h
Horário de saída SP - 7h
SP- URL de Avaré – 5 noites*
Excursão para o período 26 a 31/março/2009
Associado ou Dependente 5X de R$92,00
Convidado 5X de R$114,00
Viajaremos confortavelmente em ônibus especial de
turismo, incluindo guia acompanhante, serviço de
bordo, cartão de assistência de viagem, onde
ficaremos hospedados na URL de Avaré.
Lugares Limitados. Reserve já o seu lugar!
Saída 26/março/2009
Horário: São Paulo: 7h30min
SP – URL de Lindóia (1 dia)
Associado ou Dependente 2X de R$45,00
Convidado 2X de R$65,00
Viajaremos confortavelmente em ônibus especial
de turismo, incluindo guia acompanhante, serviço
de bordo, cartão de assistência de viagem, almoço
na URL de Lindóia e tempo livre para compras
em Monte Sião e Serra Negra.
Saída: 4/abril/2009 – 7h.
Informações: (11) 3188-3154/3155/3156/3157/3158
Passeio de 1 dia
Campo
Praia
SP – Maria Fumaça – 1 Dia
Associado ou Dependente 2X de R$60,00
Convidado 2X de R$72,00
SP – Recanto do Teixeira – Sistema
all inclusive – 2 noites*
Período de 6 a 8 de março de 2009
Associado ou Dependente 5X de R$ 113,60
Convidado 5X de R$ 125,00
RJ - Ilha Grande (Angra dos Reis) 4 noites*
Período de 23 a 27/março de 2009
Transporte ida e volta em ônibus especial de turismo
com hospedagem no Hotel Fazenda Recanto do
Teixeira por duas noites localizado na região de
Atibaia, com sistema all inclusive (refeições,
sorvetes, bebidas e lanches). A área de lazer do hotel
oferece aos hóspedes complexo aquático, piscina
aquecida, sauna seca e a vapor com duchas, salão
de jogos, quadra de tênis, lago para pesca, cavalos e
charretes, pista de cooper, horta e pomar além de
muita diversão.
Saída: 6/março/2009 – 18h
Transporte ida e volta com hospedagem na Pousada
Maria Bonita, por quatro noites e pensão completa.
A Pousada Maria Bonita está localizada na Enseada
do Sítio Forte, Praia do Passaterra, na Ilha Grande.
A Enseada do Sítio Forte é uma das mais
preservadas. A Pousada, a beira mar, é uma das
melhores da Ilha Grande. Oferece excelente
estrutura para turistas e mergulhadores, com aluguel
de equipamentos, cilindros embarcações próprias
para saídas de mergulho e passeio. Ainda dispõe de
restaurante, salão de jogos, sala de TV, cais e decks
privativos, lojinha e videokê. Todos os quartos
possuem banheiro com aquecimento central para
os chuveiros e energia elétrica 24h.
A escuna que nos levará a Ilha é exclusiva para os
grupos e totalmente regularizada e cadastrada na
Capitania dos Portos de Angra dos Reis e possui
infraestrutura completa para o turismo.
Teremos passeios de escuna todos os dias
conhecendo: Ilha da Jipóia (praia de Jurubaiba) com
mergulho, Ilhas Botinas, Praia de Palmas, Praia de
Lopes Mendes, Vila do Abraão, Praia Vermelha,
Praia de Araçatiba, Praia da Longa (Lagoa Verde),
Freguesia de Santana (Lagoa Azul).
Saída: 23/março/2009 – 8h
Transporte ida e volta em ônibus especial de turismo,
passeio de Trem no trecho Campinas / Jaguariúna,
uma viagem ao passado a bordo da Maria Fumaça
conhecendo o seu funcionamento, passando por
belas paisagens e estações, logo após o passeio nosso
ônibus nos aguarda para continuarmos a nossa
viagem a cidade de Pedreira, com tempo livre para
compras. Almoço incluso.
Saída: 21/março/2009 - 7h
Águas Quentes
SP – Bebedouro/Thermas dos Laranjais*
4 noites
Período de 17 a 21/abril/2009
Associado ou Dependente 7X de R$ 117,00
Convidado 7X de R$ 128,00
Transporte ida e volta em ônibus especial de turismo
hospedando-se no Hotel Real Palace por quatro
noites e pensão completa. Teremos dois dias de
passeio nas Thermas dos Laranjais refeição e tempo
livre para desfrutar de toda infra-estrutura: quatro
poços de água natural, parque áquatico, saunas,
piscina de água quente com cachoeiras, rio de
cachoeira, tobogãs, quadras e outras atrações. As
refeições noturnas serão feitas em restaurantes na
região de Bebedouro.
Saída: 17/abril/2009 – 8h
* consulte as condições do apartamento single
Convênio com Parques:
Playcenter, Parque da Xuxa, Parque da
Mônica, Wet’n Wild e Hopi Hari.
Qualquer dúvida ou mais informações,
ligue na Seção de Turismo.
Ingressos sujeitos a disponibilidade.
Associado ou Dependente 6x de R$ 184,00
Convidado 6x de R$ 203,00
Fotos: Carlos Marques
Unidades Recreativas e de Lazer
Coordenadoria de Esportes
Coordenador: Walter Giro Giordano
Fevereiro/2009
Coordenadoria de Esportes - Rua Venceslau Brás, 206, 10º andar - Sé -São Paulo- CEP 01016-000
Telefones: (11) 3293-9551/9552/9553/9555 - E-mail: [email protected]
Programação Esportiva
XVI – TORNEIO DE FUTSAL – AFPESP – 2009
Dia: 15/03/09
Horário: 8h30
Local Centro Educacional e Esportivo “Salim
Farah Maluf”
Rua Taquari, 635 – Mooca (em frente a
Universidade São Judas)
Inscrições: Deverão ser realizadas até o dia 6/03/09,
na Coordenadoria de Esportes. Obs: Retire a ficha
de Inscrição e o Regulamento no Site: www.afpesp.org.br link atividade/
esportes/agenda esportiva, por fax ou diretamente na Coordenadoria de
Esportes. Rua Venceslau Brás, 206, Sé. Evento exclusivo para Funcionários
Públicos Associados a AFPESP e funcionários da AFPESP. Monte sua Equipe
e Participe!
Foto: divulgação
VIII – TORNEIO DE NATAÇÃO AFPESP
Dia – 28/03/09
Horário – 9h00
Local:CCN-Guarapiranga
End:Av. Dos Funcionário Públicos n º
2.501 – Jd Horizonte Azul – SP .
Inscrições: as inscrições deverão ser
realizadas até o dia 20/03/09 na Coord. de Esportes.
Rua: Venceslau Brás nº 206 – Centro, tel. (11) 3293-9551/9552/9555. Obs:
No ato da inscrição deverá ser entregue um 1 kg de alimento não perecível
(menos sal e açúcar) para que a inscrição seja confirmada. Foto:
www.vilaequilibrio.vilamulher.com.br
PRÓXIMOS EVENTOS - ABRIL
Caminhada Agita Mundo
Semana da Saúde
* Mais informações na edição de Março.
Aulas de Yoga - Centro
GRUPO DE CORRIDA – AFPESP 2009
Faça uma aula gratuita. Unidade da AFPESP Venceslau Brás, 206,
Sé, São Paulo. Temos vagas disponíveis para as turmas de 2ª e 5ª / 4ª
e 6ª, período manhã, 9h30, 10h30, 11h30 e 12h30, período tarde,
15h30, 16h30, 17h30 e 18h30. Mais informações na Coordenadoria de
Esportes.
O projeto visa montar equipes de treinamento para participar de um calendário
de corridas de rua no decorrer do ano. Local, dias, horários e valores serão
informados oportunamente. A principio precisamos saber a quantidade de
interessados para viabilizarmos o projeto.
INSCREVA-SE!!! Mais informações na Coordenadoria de Esportes, tel. (11)
3293-9551/9552/9555.
Exercícios físicos e a osteoporose
Os exercícios físicos podem ser realizados de forma regular por três vezes
na semana, com intervalos entre as sessões de 24 a 48 horas. É muito importante
que esses exercícios sejam realizados com o paciente suportando o seu próprio
peso, em função da força que os músculos exercem sobre os ossos da coluna e
dos membros inferiores. A força muscular sobre os ossos constitui o estímulo
fundamental para a manutenção e o aumento da massa óssea. Isto significa que
os exercícios na água, como a hidroginástica e a natação (ou mesmo os realizados
em bicicleta), não trazem os benefícios observados na prática dos exercícios
como caminhar, correr, dançar, jogar tênis (ou peteca) ou praticar algum esporte
coletivo (futebol, basquete ou voleibol).
Considerando-se a condição física do idoso, o exercício mais indicado para
a prevenção da osteoporose é a caminhada, que pode ser realizada por
aproximadamente 40 minutos, antecedidos de um aquecimento e finalizados
com um alongamento muscular. A intensidade do exercício deve ser de 60 a
90% da frequência cardíaca máxima própria da idade, de preferência avaliada
através de consulta médica e complementada pelo teste de esforço.
Em estudo comparado, onde mulheres idosas foram observadas durante alguns
anos, mostrou que as praticantes tiveram um aumento da massa óssea de 2,3%.
Enquanto que as mulheres que permaneceram sedentárias, no mesmo período,
mostraram uma diminuição de 3,3% da massa óssea.
A massa óssea é relacionada à ação da musculatura sobre o osso, deste modo,
exercícios gravitacionais são mais efetivos. Um programa ideal de atividade
física deve ter exercícios aeróbicos de baixo impacto,
exercícios de fortalecimento muscular, a fim de diminuir
“Tai-Chia incidência de quedas.
Os exercícios aeróbicos de baixo impacto, como Chuan pode
caminhadas, estimulam a formação osteoblástica e
diminuir
previnem a reabsorção; exercícios com pesos leves
aumentam a massa muscular e a força dos músculos
47% das
esqueléticos. Lembrar que a diminuição da força do
quadríceps é um risco para ocorrência de fraturas do
quedas
quadril.
As pessoas que praticam tai-chi-chuan têm uma
diminuição de 47% de quedas e 1/4 da taxa de fraturas de quadril comparados
às não praticantes. A natação pode ser utilizada mais para relaxamento global e
manutenção da amplitude de movimentos do que para estimular a produção
óssea.
O benefício primário da atividade física pode evitar perda óssea que ocorre
com a inatividade, o que de certa maneira reduz o risco de fraturas. Entretanto,
não pode ser recomendada como substituta do tratamento medicamentoso
apropriado.
Fonte: Adaptação do artigo “Exercícios Físico e a Osteoporose” das professoras Cláudia Maria
Oliveira Simões, Joseane Ganske de Carvalho e Marcília Baticy Monteiro Morais da UFSC.
Atividades da Coordenadoria de Esportes - Capital*
Atenção,
associados:
para agilizar
o atendimento
tenha sempre em
mãos o número
da sua matrícula!
Aulas de Yoga
Rua Venceslau Brás, nº 206,
6º andar - Sé - Informações:
(11) 3293-9551 / 9552;
(11) 3293-9553/ 9555.
Mensalidade: R$ 50,00
*Obs: A participação do associado nas atividades dependerá da disponibilidade de vaga.
Academia Unidade Centro
Academia Unidade Leste
Academia Unidade Sul
Rua Venceslau Brás, nº 206 - 4º andar - Sé.
Informações: (11) 3293-9551/ 9552 / 9553 / 9555
Dias: Segunda a Sexta-feira
Horário: 7h30 às 20h30
Rua Itapura, nº 74 / 78 - Tatuapé.
Informações: (11) 2098-3433/2097-0771.
Dias: Segunda a Sexta-Feira
Horários: 8h30 às 12h30
Local: Rua Fernandes Moreira nº311/315
Chácara Sto Antonio
Informações: (11)5182-8008
Horários
9h30
10h30
11h30
12h30
15h30
16h30
17h30
18h30
Turmas
2ª e 5ª
4ª e 6ª
Horários
7h30 às 12h30
13h30 às 16h30
17h30 às 19h30
2ª 4ª 6ª
R$30,00
R$25,00
R$30,00
3ª e 5ª
R$20,00
R$15,00
R$20,00
Horários
8h30 às 11h30
13h30 às 15h30
17h30 às 20h30
2ª 4ª 6ª
R$30,00
R$25,00
R$30,00
3ª e 5ª
R$20,00
R$15,00
R$20,00
Dias: Segunda e Sexta-feira.
Horário: 7h30 às 19h30
Horários
2ª 4ª 6ª
7h30 às 11h30
R$30,00
13h30 às 16h30
R$25,00
17h30 às 18h30
R$30,00
3ª e 5ª
R$20,00
R$15,00
R$20,00
19
20Fevereiro/2009
Conselho Deliberativo
Antônio Carlos Duarte Moreira (Presidente);
Thais Helena Costa (Vice-Presidente);
Paulo Lucas Basso (1º Secretário);
Regina Maria de Oliveira Moraes (2º Secretário).
Presidente do
Conselho
Deliberativo
ANTÔNIO
CARLOS
DUARTE
MOREIRA
No dia 18 de dezembro de 2008, às 15h30min,
na Sede da AFPESP, reuniu-se o Conselho
Deliberativo da AFPESP sob a Presidência do
Conselheiro Antônio Carlos Duarte Moreira.
Declarada aberta à 12ª reunião ordinária o primeiro
item da pauta, foi leitura, discussão e votação da
Ata da sessão anterior sendo solicitada uma
retificação por parte do Conselheiro Antonio
Tuccilio. Colocada em votação a mesma foi
aprovada por unanimidade, com a retificação
proposta. Após, Antônio Carlos Duarte Moreira,
Presidente do Conselho Deliberativo, antecipou a
leitura dos Conselheiros aniversariantes do mês
dezembro que foram os seguintes: Raphael
Liberatore, no dia 5; Maria Celina Battistella,
no dia 7; Pedro Roberto Giannasi, no dia 10;
Duarte Moreira, no dia 26; Mucio Rodrigues
Torres, no dia 27; e Ester Mirian Belo Rodrigues,
no dia 29, sendo convocado o Conselheiro Raphael
Liberatore, a sentar-se a mesa Diretora,
representando os demais aniversariantes. Na
sequência dos trabalhos, convocou o Sr. Paulo
Lucas Basso, 1º Secretário do Conselho
Deliberativo, a fazer a leitura das correspondências
expedidas e recebidas. Antes, iniciar a leitura das
correspondências solicitou ao Sr Presidente do
Conselho Deliberativo e aos demais membros da
mesa Diretora, permissão para um breve
pronunciamento aos Srs. Conselheiros e Sras
Conselheiras,
nos
seguintes
termos:
“Primeiramente, quero agradecer-lhes pela
oportunidade de exercer pela segunda vez
consecutiva o cargo de 1º Secretário da Mesa
diretora, sendo esta a terceira vez nestes 11 anos
como Conselheiro. Aprendi muito na Comissão de
Economia e Finanças e como Secretário na mesa
deste Conselho, mas nada disso seria possível sem
o aval dos senhores. Contei com o apoio irrestrito
dos meus pares da mesa, sem o qual não poderia
ter realizado meu trabalho. Peço desculpas pelas
falhas, pois é muito difícil conciliar a atividade
profissional com a de 1º Secretário da Mesa deste
Conselho, já que requerem intensa atividade
intelectual em assuntos completamente diferentes.
Por isso, agradeço o apoio que recebi dos meus
amigos Antônio Carlos Duarte Moreira, Thais
Helena Costa, Regina Maria de Oliveira Moraes
e, da Mesa anterior, Ricardo Salles Fragoso,
Edison Moura de Oliveira e Edna Pedroso de
Moraes. Desejo, ao próximo 1º Secretário muita
sorte e muitas felicidades no desempenho dessa
função. A todos os membros deste Conselho, do
Conselho Fiscal e da Diretoria Executiva, um feliz
Natal e um próspero Ano Novo repleto de
realizações junto de seus entes queridos”. Em
seguida fez a leitura das correspondências. No item
Comunicações manifestaram-se os seguintes
Conselheiros e Conselheiras: Antônio Carlos
Duarte Moreira, Presidente do Conselho
Deliberativo, leu relatório sobre a saúde dos nossos
Conselheiros e Conselheiras que estão afastados e
de seus cônjuges, relatando o seguinte: A esposa
do Conselheiro Tohru Takahashi, Alzira
Bonaventura, está agora com acompanhamento
médico a cada seis meses; O Conselheiro Antonio
Francisco de Souza, segundo sua esposa Ana, esta
se recuperando de um acidente vascular cerebral,
fazendo fisioterapia, para recuperar os movimentos
Resenha da Ata da 12ª Reunião Ordinária
do Conselho Deliberativo - 18/12/2008
da perna esquerda que ficou com uma pequena
sequela; A Conselheira Lizabete Machado
Balesteros, durante nosso contato telefônico,
demonstrou estar muito bem, e recuperando-se,
assim como seu esposo; A Senhora Lucila Cruz
Siegl, esposa do Conselheiro Walter Paulo Siegl,
está bem e em recuperação, fazendo fisioterapia três
vezes por semana para amenizar a dor devida à
artrose; O Conselheiros Pedro Roberto Giannasi
está se recuperando de cirurgia. Sua esposa, Senhora
Nunciata, não anda muito bem devido ao problema
de coluna e está fazendo uso de cadeira de rodas; O
Conselheiro Tito Martins Nogueira de Noronha
está ótimo. Em seguida Thais Helena Costa, VicePresidente do Conselho Deliberativo, fez a leitura
do relatório das atividades do Conselho
Deliberativo, durante o Exercício de 2008, finalizou
parabenizando a todos, pelo empenho, pelo apoio
ao trabalho e pela colaboração prestada. Antônio
Carlos Duarte Moreira agradeceu a Conselheira
Thais Helena. Solicitou aos senhores e senhoras
Conselheiras, que na reunião anterior, não
conseguiram fazer uso da palavra nos itens a seguir
mencionados, poderiam manifestar-se na sequência
dos trabalhos. Em Comunicações a Conselheira
Elisabeth Massuno, inscrita na reunião anterior
solicitou a palavra, para falar a respeito das carreiras
de Escrivão de Polícia e Investigador de Polícia.
Disse que no passado, para ingressar nestas
carreiras, era necessário apenas o ensino médio, e
que após publicação de Lei Complementar no dia 2
de dezembro de 2008, esses dois cargos exigirão
nível superior, pedindo desculpas ao plenário por
não estar de posse do número da referida Lei
Completar. Também comentou sobre o Decreto
Federal da Presidência da República nº 6.690, do
dia 11 de dezembro de 2008, que instituiu em nível
federal a prorrogação da licença gestante à mãe e à
adotante de 4 para 6 meses, sugerindo que o referido
Decreto, seja publicado posteriormente na Folha
do Servidor. Antônio Carlos Duarte Moreira
comentou a respeito das edições das Leis
Complementares 1080, 1088 e 1089, sendo que as
leis 1088 e 1089 tratam a respeito dos abonos que
serão aplicados nas Secretarias da Fazenda e
Planejamento e a 1080 que trata da reestruturação
das atividades meio do Estado, e que na ocasião a
Associação estava representada pelo nosso
Presidente da Diretoria Executiva Antonio Luiz
Ribeiro Machado. No item proposições e
indicações manifestaram-se os seguintes
Conselheiros: Letícia Jobert Andrade de Melo
informando que esteve hospedada na URL de
Socorro, no período de 6 a 10 de dezembro
parabenizando a gerência pelo atendimento e pela
ótima comida, fazendo apenas uma pequena
reivindicação, apos ouvida a reclamação de alguns
hóspedes naquele período, que reivindicaram a
instalação de uma cortina blackout em cada
apartamento, porque ele fica claro a noite toda e,
como amanhece muito cedo, quem gosta de escuro
para dormir fica acordado sem necessidade. José
Antonio Siqueira Lazzarini após desejar votos de
um Feliz Natal e Próspero Ano Novo, propôs a todos
os presentes que a atual Mesa, dentro da legalidade,
seja candidata à reeleição e finalizou
cumprimentando o Conselheiro Raphael
Liberatore, pelo seu aniversário. Antônio Carlos
Duarte Moreira agradeceu a manifestação do
Conselheiro Lazzarini e fez a distribuição de três
exemplares do Correio da FASP do Rio de Janeiro,
que contem as participações da Confederação
Nacional dos Servidores Públicos e da Associação
dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo,
durante suas participações no Rio de Janeiro do
aniversário daquela entidade, presidida pelo nosso
companheiro e amigo Marcos Vinícius Gomes
Pedro. Alberto da Costa Júnior fez doação de um
DVD, contendo a história da Companhia Paulista
de Estradas de Ferro, fundada em 1872, com
extensão de 44 quilômetros. Após contou os fatos
históricos relatados no DVD, passando pela 1ª
Grande Guerra Mundial, Os Barões do Café e
outros. Propôs que o mesmo seja encaminhado para
o Presidente da Diretoria Executiva, para que seja
dado o destino mais conveniente. Em Assuntos
Associativos, manifestaram-se os seguintes
Conselheiros: Antonio Tuccilio agradeceu a todos
pelos cartões de Natal recebidos, dizendo que ficou
muito feliz e sensibilizado, com as manifestações,
desejando a todos um felicíssimo Natal e um Ano
Novo iluminado. Em seguida, lembrou do pedido
feito na reunião anterior, sobre a execução
orçamentária e o remanejamento de verbas. Fez um
breve detalhamento a respeito do assunto,
lembrando que os balancetes estavam atrasados, o
que não é bom. No entanto, até onde conseguiu
analisar, verificou que a Associação continua
mantendo uma situação financeira estável. O
Patrimônio Social representou um crescimento
muito pequeno se comparado com o de 2007 e a
Associação neste momento, vem se mantendo, pelas
aplicações financeiras, o que não é bom. O reajuste
das mensalidades deverá minimizar um pouco esta
situação. Lembrou que temos uma boa situação
financeira, e que devemos transformá-la sempre em
favor do associado. Outro assunto tratado pelo
Conselheiro Tuccilio, foi o Orçamento do Estado
para 2009, que estava sendo discutido na
Assembléia Legislativa do Estado, e que foi
colocado através da Confederação Nacional dos
Servidores, emendas para o Hospital do Servidor
Público Estadual e também para os precatórios. A
Confederação esteve em Brasília, trabalhando com
o Ministro Sepúlveda Pertence, numa súmula
vinculante onde a questão objeto refere-se ao artigo
543 do Código do Processo Civil, envolvendo
milhares de aposentados e pensionistas do serviço
público, diante da gravíssima conduta legislativa
por parte dos governantes ao editarem legislação
inconstitucional, estabelecendo política
discriminatória no que se refere aos proventos e
pensões, evidenciando-se considerável prejuízo
financeiro àqueles que dedicaram 30, 40 anos ao
serviço público em todas as áreas, principalmente
os Professores. Manifestou-se ainda a respeito do
assunto o Conselheiro Ruy Cardoso de Mello
Tucunduva. Letícia Jobert Andrade de Mello fez
um apelo para que os associados não utilizem-se
das Charretes, quando estiverem hospedados na
URL de Poços de Caldas, devido ao tratamento
dado. Os condutores batem com força no lombo do
animal, muitas vezes os deixam sem água,
principalmente neste calor, pois o animal necessita
disso, além dos carrapatos visíveis nos animais, o
que demonstra os mal tratos. Diante do exposto,
solicitou que o Presidente da Diretoria Executiva,
envie um Ofício ao Prefeito daquela cidade
relatando o ocorrido, pois a cidade não tem a
sociedade protetora dos animais. Adherbal Silva
Pompeo, sobre a reunião passada, solicitou a
palavra para informar que infelizmente não pode
participar do evento em São José do Rio Preto, pois
esteve em viagem para Portugal, Canadá e Estados
Unidos, fazendo um estudo sobre as Cooperativas
de Crédito, órgãos que trabalham quase como
bancos. Em Portugal, o fórum foi sobre Direito
Cooperativo, pois a União Européia está prestes a
criar uma legislação unificada sobre cooperativismo
de crédito. No Canadá, o aprendizado foi a
discussão de como nasceu o cooperativismo de
crédito canadense, com apoio muito forte da Igreja
Católica, nos primórdios da vida Canadense. Nos
Estados Unidos, encontramos cooperativismo de
crédito muito mais forte ainda, com regras mais
rígidas. Eles têm como parâmetros o risco de
crédito, o controle interno e a segurança como
dogmas primários ou básicos para cada ação que
praticam no dia a dia. Neste país as cooperativas
de crédito não pagam impostos, em situação
nenhuma e o cooperado não recebe dividendos,
apenas o lucro que no cooperativismo chama-se
sobra que é dividida entre seus cooperados. Luiz
Reynaldo Telles comentou que durante sua estada
na URL de Poços de Caldas, aproveitou para reler
dois livros da biblioteca, que narram a história da
Associação. O primeiro organizado pelo Professor
Afonso Duran e o Jornalista Antônio Carlos Duarte
Moreira. Este livro conta sobre o surgimento de
nossa associação que foi idealizada pelo Dr. Victor
José de Carvalho que foi o Primeiro Presidente da
Diretoria Executiva, sendo eleito por mais três
vezes. Em 1950 foi empossada, a nova Diretoria
Executiva e os Conselhos, Deliberativo e Fiscal,
cabendo a Presidência ao Dr. José Araújo Luso
Júnior até 1979. De 1980 a 2000, tivemos as
maravilhosas participações na Presidência dos
doutores Wilson Ribeiro e Nicolau Antonio Torloni
que em sua gestão idealizou um espaço para
Academia de Letras, Ciências e Artes. Presidente
Duarte Moreira aguardamos ansiosamente, o
próximo livro, que marcará os 77 anos de nossa
entidade. Finalizou com a seguinte frase: “Oh, meu
Deus onipotente, conservai-nos para que possamos
ver a nossa Associação ainda maior e, não sendo
possível, mesmo olhando dos céus, estaremos
contentes! Tenho dito”. Edna Pedroso de Moraes
agradeceu a Diretoria Executiva, o Conselho
Deliberativo, o Conselho Fiscal, todos os Diretores,
Coordenadores e Funcionários, que ajudaram a
levantar a grandeza da nossa Associação, bem como
aqueles que não estão presentes, mas também
lutaram com o mesmo objetivo. Pediu também aos
Conselheiros que estejam sempre conscientes de
que devemos trabalhar por um futuro melhor da
nossa Associação. Finalizou desejando a todos os
presentes votos de um Feliz Natal e Próspero Ano
Novo. Thais Helena Costa, Vice-Presidente,
prestou informações sobre o estado de saúde do
Conselheiro Romeu Benatti Júnior, que no período
da manhã, sentiu um mal súbito, sendo encaminhado
a um Pronto Socorro, informando que após exames
foi detectado um pequeno problema, tratável, sem
a necessidade de cirurgia para correção, e que o
21
Fevereiro/2009
mesmo, mandou agradecer a preocupação de todos
os membros deste Egrégio Conselho, o que sintetiza
uma demonstração de carinho e apreço, informando
que gostaria de estar presente participando das
festividades de Natal, mais infelizmente não pode.
Deixou a todos um abraço e votos de um Feliz Natal.
Ruy Cardoso de Mello Tucunduva agradeceu as
manifestações de solidariedade, por ocasião do
falecimento de sua irmã, no mês passado. Em
assuntos associativos, lembrou aos Srs.
Conselheiros e Sras. Conselheiras, que aqueles que
estivessem interessados em mover ações contra os
estabelecimentos bancários, que o direito neste caso
é imprescritível no tocante as cadernetas de
poupança. Há uma Lei Federal de 1954 que prevê a
expressamente a imprescritibilidade desse direito.
Após leu um artigo seu, que foi publicado num
semanário da Zona Norte, jornal de grande
circulação naquela região, intitulado Espírito de
Natal. Antonio Arnosti propôs ao Presidente da
Diretoria Executiva, nomear uma Comissão
Independente, para que esta execute uma análise
histórica e evolutiva, das Despesas com Pessoal de
nossa Associação. O segundo ponto é o
investimento em favor dos sócios, pois de qualquer
forma não há o que fazer com o dinheiro, se não for
aplicado em ativos fixos, e a obrigação estatutária
é aplicar aquilo que é arrecadado dos sócios que
pagam o título. A terceira proposição é de que haja
uma revisão do conceito Fundo de Investimentos.
Finalmente, agradeceu a todos os presentes, pelos
cartões de natal recebidos. Fátima Aparecida
Carneiro trouxe solicitações de associados, que
estavam hospedados na URL de Ubatuba no período
de 1 a 5 de dezembro. Entre as reivindicações estão
que aquela Unidade tenha acessibilidade nos dois
elevadores, para que às pessoas deficientes tenham
possibilidade de controle mesmo que seja através
do som. Pediram a instalação de uma quadra de
esportes entre o mar e a piscina, bem como
equipamento de som, porque a Unidade não tem
som nem para bingo. A associada Mercedes
Barassau pediu a ampliação do horário de almoço
em todas as Unidades. O associado Juarez Pereira
Machado, cobrou a abertura de novos convênios
com edição de um livreto para consulta, a
intervenção da Associação junto ao Governo do
Estado, para que providenciasse a abertura de conta
bancária para o empregador e que ele só pagasse as
taxas de juros, se utilizasse a cesta do banco,
solicitou ainda a construção de uma piscina na URL
de Campos do Jordão e finalmente que as URLs
façam convênios com canis nas regiões onde estão
instaladas as URLs, para que os nossos associados,
possam deixar seus animais. Antônio Carlos
Duarte Moreira falou a respeito da Lei
Complementar 1.080, “primeiro para lamentar a
falta de interesse das lideranças de servidores e
também a exiguidade que o Chefe do Poder
Executivo, via Secretário de Gestão Sidney Beraldo,
ofereceu para discussão da matéria. O fato é que a
matéria tramitou pela Assembléia, e senão foi
aprovada em tempo recorde, foi em curto espaço
de tempo. No famoso “Projetão” (que agora com
essa Lei, também pretendem rebatizar também de
Projetão) em 1977, o Assessor do Governador Paulo
Egydio Martins, ouviu todas as entidades de
Servidores Públicos, para depois se dirigir aquilo
que seria o Sistema de Administração de Pessoal.
O Yassuo Suguimoto, conhece bem o trabalho que
foi feito nos bastidores do Palácio do Governo e da
Secretaria da Administração, porém a Lei foi
inovadora e trouxe inúmeros benefícios a categoria.
Não é o mesmo que aconteceu com essa Lei
Complementar 1080. Agruparam muitas atividades
e funções do serviço público, sejam elas de natureza
permanente ou efetiva, numa única nomenclatura.
Quer dizer, é uma forma de valorizar, num primeiro
momento, e depois descaracterizar, porque fica
estático, a não ser que o servidor seja depois
premiado com o sorteio da avaliação e desempenho.
Fica o alerta e acho que devemos discutir esse
assunto, porque teremos a regulamentação da
matéria por decreto, dentro em breve, quando a
Associação deverá se posicionar para dar alguma
Conselho Deliberativo (continuação)
colaboração. Outro assunto é sobre a Comissão
Consultiva Mista do IAMSPE, saibam os senhores
que o IAMSPE foi fundado por iniciativa da
Associação dos Funcionários Públicos do Estado
de São Paulo, que também se distanciou dos
problemas políticos que acontecem em todas as
reuniões que são debatidos assuntos de interesse
de toda a categoria. Se não tivermos uma
participação mais decisiva a APEOESP e a CUT
vão ficar com ela, e aquilo vai ficar como há muito
desejado, com motivações de caráter sindical e
político da Central Única dos Trabalhadores. Temos
que falar com o Presidente da Diretoria Executiva,
Antonio Luiz Ribeiro Machado para declinar
nomes. Não participando das reuniões somos
obrigados a engolir as coisas como eles fizeram”.
Assuntos Diversos – Ruy Galvão Costa,
primeiramente saudou a mesa, para depois abordar
um tema que está passando desapercebidamente.
No dia 13 de novembro a Associação fez a entrega
de quase sete toneladas de alimentos arrecadadas
no dia do Servidor Público, como dizia o saudoso
Luso Júnior, “acho que conseguimos passar da
teoria para prática”, diante deste fato, agradeceu a
Diretoria Executiva e ao Setor de Eventos e a todos
os associados por este espírito fraternal. Com
certeza muitos passarão um Natal bem melhor com
a nossa contribuição. Após declinou uma mensagem
de Natal, desejando a todos os presentes, um Feliz
Natal e Próspero Ano Novo. Arita Damasceno
Pettená iniciou falando a respeito do Conselheiro
Romeu Benatti, desejando seu pronto
restabelecimento, agradeceu ao Ex-Presidente
Tuccilio pelos esclarecimentos que trouxe ao
plenário em defesa dos servidores, principalmente
os Professores. Em seguida, lamentou as saídas da
Mesa Diretora dos Conselheiros: Paulo Lucas
Basso, 1º Secretário e Regina Maria de Oliveira
Moraes, 2ª Secretária, que se fossem candidatos a
reeleição, seriam reeleitos. Elogiou o trabalho do
Paulo, dizendo que foi o Secretário que melhor fez
as Atas deste Conselho em todos estes anos em que
participa das reuniões deste Conselho, pedindo uma
salva de palmas em homenagem aos Secretários que
estão encerrando suas atividades na mesa do
Conselho. Em seguida, disse que o Duarte e a Thais
serão reeleitos por suas capacidades demonstradas
na mesa do Conselho. Ao final declamou o seguinte
poema: “Nada era dele. Disse um poeta certo dia,
fazendo referência ao Mestre amado. O berço que
ele usou na estrebaria – por acaso era dele? E o
manso jumentinho em que a Jerusalém chegou
montado, e palmas recebeu pelo caminho – por
acaso era dele? E o pão, o suave pão que foi por
seu amor multiplicado, alimentando toda a multidão
– por acaso era dele? E os peixes que comeu junto
ao lago, e ficou alimentado, o prato era seu ou –
por acaso era dele? E o famoso barquinho, aquele
barquinho em que ficou sentado, mostrando à
multidão o caminho – por acaso era dele? E o quarto
em que ceou ao lado dos discípulos, ao lado de
Judas, que o traiu, de Pedro que o negou – por acaso
era dele? E o berço tumular, que depois do Calvário
foi usado e de onde haveria de ressuscitar – por
acaso era dele? Não, nada era dele, mas a coroa
que ele usou na cruz e a cruz que carregou e onde
morreu – essas eram, de fato, de Jesus! Isso disse
um poeta certo dia, numa hora de busca de verdade,
mas não aceito essa filosofia, que contraria a própria
realidade. O berço, o jumentinho, o suave pão, os
peixes, o barquinho, o quarto, a sepultura eram dele,
a partir da criação: eles os criou, assim diz a
Escritura, mas a cruz que ele usou, a rude cruz, a
cruz negra e mesquinha, onde meus crimes todos
expiou, essa não era sua – essa cruz era minha!”.
Álvaro Gradim alertou aos colegas Conselheiros
que são do Interior, com relação ao IAMSPE e à
prestação de serviços, que o IAMSPE está fazendo
realmente o credenciamento universal, e que
gostaria de ver incluído no nosso jornal da
Associação, distribuído mensalmente, essa
informação as suas cidades e comunicassem àqueles
Médicos que conhecem e que tenham interesse,
entrando
através
do
portal
–
www.saudeiamspe.com.br,
de
fazer
o
cadastramento, que é universal e não vai depender
mais de hospitais, e ele vai poder começar a receber
seus clientes no consultório; a consulta será elevada
de R$ 25,00 para R$ 30,00, a partir de janeiro,
concluindo que convênios, como a Sul-América e
Amil, pagam menos do que isso por uma consulta,
então conclui, deveremos ter um contingente maior
de profissionais. O passo seguinte seria com os
hospitais das cidades, para que tenham uma
retaguarda àqueles que necessitarem. Ao final
agradeceu todos os cartões de natal recebidos,
endereçados a ele e sua família, desejando um bom
Natal e um Ano Novo de muita paz, muita saúde,
para que possamos, no ano de 2009, construir uma
nova vida com dias melhores para todos nós. Ruy
Galvão Costa pediu ao Conselheiro Gradim que
explicasse o que significa universalidade. Álvaro
Gradim respondendo a indagação, disse que o
credenciamento universal é aquele em que o
profissional entra, através de um sistema, com seu
cadastro, contendo sua especialidade e respondendo
a todas as solicitações para que seja encaminhado
ao IAMSPE, devendo depois receber uma resposta,
confirmando se há interesse na sua especialidade. E
universal quer dizer que qualquer profissional,
médico, dentro dos requisitos que o IAMSPE está
solicitando, exercer atividades em locais e horários
especificados, pode ser cadastrado, independente da
cidade, para atender os funcionários públicos e seus
dependentes junto ao IAMSPE. Ruy Galvão
agradeceu aos esclarecimentos. Antônio Carlos
Duarte Moreira solicitou a Conselheira Thais
Helena Costa, Vice-Presidente, que fizesse a leitura
de um expediente encaminhado pela Conselheira
Regina Moraes, nos seguintes termos: “Senhoras
Conselheiras e Senhores Conselheiros, meus
amigos, é com emoção que venho a sua presença
agradecer o apoio recebido, que culminou com a
minha eleição para ocupar o cargo de 2º Secretário
da Mesa diretora deste egrégio Conselho
Deliberativo. Tentei, sim, realizar minha função com
dedicação e disciplina; porém, um distúrbio vocal
impossibilitou de desempenhar esse cargo tão
importante e enobrecedor com eficácia e de forma
mais participativa. Quero agradecer aos meus
companheiros da Mesa, que me distinguiram total
apoio para que eu pudesse cumprir o meu mandato
até o final. Não terei condições, por essas razões,
de concorrer ao pleito que elegerá a nova Mesa
diretora, em janeiro, mas quero deixar o meu total e
irrestrito apoio à reeleição do meu amigo e
companheiro, Presidente Antônio Carlos Duarte
Moreira, e da minha estimada companheira, VicePresidente Thais Helena Costa. Desejo sucesso aos
postulantes e vencedores ao cargo de 2º Secretário da
Mesa diretora do Conselho Deliberativo da AFPESP,
desejando-lhe desde já muita sorte em sua missão. Um
fraternal abraço da Conselheira Regina de Moraes.”
Antônio Carlos Duarte Moreira agradeceu a
Conselheira Regina, por sua participação no
Exercício de 2008 na mesa Diretora. Depois falou a
respeito de uma matéria recebida do Conselheiro
Romeu Benatti, nos seguintes termos: “Prezado
Senhor, Campinas será o primeiro dos 14 centros
regionais a receber órgãos do Governo Estadual, até
o final de janeiro de 2009, que a administração
estadual pretende implantar. A idéia do projeto
Integra São Paulo é reunir em um único local
diversos órgãos administrativos, para facilitar o
atendimento aos municípios, órgãos públicos e
entidades civis. É o mesmo conceito do Poupa
Tempo, cuja vantagem é juntar todos os serviços
públicos em um único local. O Secretário de Gestão,
Sidney Beraldo, é o responsável pela coordenação
do programa, em conjunto com a Secretaria de
Economia e Planejamento. O projeto Integra São
Paulo/Campinas, oficializado por meio do Decreto
publicado no Diário Oficial do dia 9 de dezembro,
vai receber escritórios da Secretaria de Economia e
Planejamento, do Emprego e Relações do Trabalho,
de Esportes, Lazer e Cultura, da Assistência e
Desenvolvimento Social, da Agricultura e
Abastecimento, e da Comunicação. Também estarão
presentes escritórios da Companhia de Tecnologia
de Saneamento Ambiental – Cetesb, do
Departamento Estadual de Proteção de Recursos
Naturais, da Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano – CDHU. Até 2010, todas
as Secretarias e órgãos públicos estaduais
espalhados pelas 14 cidades que funcionam como
sedes das regiões administrativas do Estado devem
estar unificados. Este projeto, que descentralizará
a administração estadual, vai funcionar num prédio
de 4 mil metros quadrados, no terreno da
Coordenadoria de Assistência Técnica Integral,
órgão integrado à Secretaria de Estado da
Agricultura e Abastecimento, na Avenida Brasil.
Este programa estabelece representação local do
Governo, e facilita a articulação entre as pastas e
administrações municipais. O Integra São Paulo
trará mais eficiência para a administração pública,
além de gerar economia, por exemplo, com o
aluguel de prédios das Secretarias, e o Governo
prevê uma economia de R$ 30 milhões por ano,
quando os 14 centros estiverem em funcionamento.
Em Campinas, somente a economia com custos de
aluguel deve ser de R$ 320 mil ao ano. Campinas,
uma das sedes do Integra São Paulo, atenderá uma
região formada por 90 municípios e mais de 6
milhões de habitantes. Com o projeto, será criado
também o Conselho de Integração de Ação
Regional, formado por dirigentes de órgãos
regionais do Estado, e através de reuniões periódicas
vai procurar integrar as políticas públicas e
potencializar as ações do Estado. Solicitamos que
esta notícia seja publicada na Folha do Servidor
Público, para conhecimento dos nossos associados.
Romeu Benatti Júnior, Conselheiro da AFPESP.”
Luiz Gonzaga Marcatti: “Senhores componentes
da Mesa, em primeiro lugar, quero fazer um
agradecimento, no encerramento deste ano, pelos
trabalhos que foram desenvolvidos com muito
carinho e muita dificuldade, às vezes, em favor dos
associados. Quando a gente fala sobre o Natal, eu
sempre gostei muito do Natal, não é apenas matéria,
um pensamento, uma ação, mas é uma amizade, é
um ato muito importante e, como tal, vou ler uma
pequena poesia, como estou habituado a fazer: Um
Natal muito feliz, alegria, ouvindo o hino que nos
encanta, felicidade e harmonia, tudo é paz, tudo é
alegria, em cada lar onde é celebrado o Natal, uma
data repleta de amor. Jesus nasceu e se fez homem
para mostrar o caminho à humanidade, assim como
somos felizes em nossos lares, pois afinal reina a
harmonia. Jesus veio para mostrar o caminho de
paz e compreensão nos lares, mas nem sempre ele
é reconhecido e adorado, pois muitos ainda
acreditam que sua felicidade está no dinheiro e no
poder. Assim, com muito amor a vocês, elevamos
nosso pensamento de gratidão, amor e felicidade. Um
Natal muito feliz e um Ano Novo cheio de harmonia
a todos vocês”. Edna Pedroso de Moraes propôs
que os guardassóis de todos os apartamentos das
Unidades Recreativas e de Lazer tenham número.
Também que haja uma adequação nos elevadores da
URL de Guarujá e da Sede, para a descida e subida,
entre os elevadores par e ímpar, uma sincronização.
Sobre as pulseiras, sugeriu contratar novo fornecedor,
porque várias delas estão com a inscrição apagada.
Reiterou novamente proposta de um convênio com
farmácias, para que os associados possam ter um
desconto através de um cartão na compra dos seus
remédios. Antônio Oscar Guimarães agradeceu a
todos os cartões de Natal recebidos e saudou aos
Conselheiros Raphael Liberatore, Thais Helena
Costa, Regina Maria de Oliveira Moraes e Paulo
Basso, uma mesa muito coerente e simpática.
Finalizou desejando a todos os presentes votos de
um Feliz Natal e Próspero Ano Novo. Paulo Lucas
Basso,1º Secretário, fez a leitura das faltas
justificadas da reunião passada. Edna Pedroso
de Moraes prestou uma homenagem, lendo uma
mensagem de Natal a todos os presentes.
Antônio Carlos Duarte Moreira antes de
encerrar a reunião observou um minuto de
silêncio em homenagem póstuma a irmã do
Conselheiro Ruy Cardoso de Mello Tucunduva
encerrou a reunião convocando os presentes para
próxima reunião ordinária a realizar-se no dia
29 de janeiro de 2009.
22Fevereiro/2009
Notícias Especiais dos Órgãos da AFPESP
Coordenadoria de Associativismo
(continuação)
Eleição no Conselho Deliberativo
Convênios das
Unidades Regionais
Na primeira reunião ordinária do
Conselho Deliberativo, em 29 de janeiro, foram eleitos os membros da
Mesa Diretora. O mandato é anual e
será finalizado em janeiro de 2010.
A eleição também foi prestigiada
pelo Presidente da AFPESP, Antonio
Luiz Ribeiro Machado, pelo Diretor
Cássio Juvenal Faria (1º Vice-Presidente) e por vários Coordenadores,
como Joaquim de Camargo Lima
Junior (Chefe de Gabinete e URL),
João Baptista Carvalho (Obras), Emílio
Françolin Júnior (Turismo), Antonio da
Rosa Guimarães (Administração),
Dalva
Mariuzzo
Guimarães
(Associativismo) e Adelaide Botignon
Martins (Social).
O Conselheiro Vitalício Antônio
Carlos Duarte Moreira foi eleito para
o cargo de Presidente do Conselho
Deliberativo, com 54 votos para seu
segundo mandato cmo Presidente. A
Foto: Mário Eduardo Cortez/Arquivo AFPESP
Novos Coordenadores
As indicações dos Conselheiros
Adherbal Silva Pompeo e Elvira
Stippe Bastos, feita pelo Presidente
da AFPESP Antonio Luiz Ribeiro
Machado, foram aprovadas pelos
membros do Conselho, para
respectivamente ocuparem os cargos
de Coordenador do Patrimônio e
Coordenadora de Educação e Cultura.
O
Conselheiro
Adherbal Silva Pompeo é
Agente Fiscal de Rendas
aposen-tado, ocupa vários
cargos associativos como
o de Presidente da
Credifisco (Cooperativa de Crédito dos
Agentes Fiscais de Rendas). Participa de
Comissões de estudo e de trabalho na
AFPESP. O Conselheiro Adherbal
disse:“Ao assumir pensei de imediato
sobre a grande responsabilidade que
haveria de assumir. Teria que administrar
cerca de 183 milhões de reais em bens
móveis e imóveis contidos nas trinta e uma
unidades da Associação, espalhadas pelo
Estado de São Paulo e Minas Gerais. Por
outro lado, é uma grande honra ter sido
Foto: Mário Eduardo Cortez
Conselheiros elegem nova Mesa Diretora
Acima, da esquerda para a direita: Thais Helena Costa (Vice-Presidente), Antônio
Carlos Duarte Moreira (Presidente), Edna Pedroso de Moraes (1ª Secretária) e
Elisabeth Massuno (2ª Secretária)
Conselheira Thais Helena Costa recebeu 48 votos para o cargo de Vice-Presidente. A Conselheira Edna Pedroso de
Moraes obteve 25 votos e conquistou a
1º Secretaria. A Conselheira Elisabeth
Massuno, com 43 votos, foi eleita a 2º
Secretária. Também concorreram os
Conselheiros José Lucas de Oliveira,
Mucio Rodrigues Torres e Gilmar
Bolognani.
A Mesa Eleitoral foi composta pelos
Conselheiros Antonio Luiz Pires Neto
(Presidente), Adevilson Custódio e Benedito Vicente da Cunha (Secretários).
indicado pelo nosso Presidente Antonio
Luiz Ribeiro Machado e obter a aprovação,
por unanimidade, pelos colegas do
Conselho. A minha experiência como
Agente Fiscal de Rendas me fez conhecer
a realidade de empresas dos mais variados
setores, que em comum, sempre estavam
atentas na manutenção e crescimento do
patrimônio. A Coordenaria do Patrimônio,
por décadas, foi conduzida pelo saudoso
Conselheiro Olavo Lucchesi que de forma
ética e compromissada implantou, com
muito profissionalismo novos sistemas de
gerenciamento. Seguindo as trilhas do meu
abnegado colega, assim pretendo conduzir
as atividades da Coordenadoria”. O novo
Coordenador ainda ressaltou que fará ações
imediatas e inovadoras na sua gestão.
“Independente do nosso querer, os dias do
novo exercício de 2009 estão se sucedendo
a passos largos. A influência da ação da
Coordenadoria do Patrimônio nas
Unidades da Associação, e diretamente no
trabalho técnico da Contabilidade da Casa,
merece atenção especial. Nós estamos
preocupados com o distanciamento
existente entre o Patrimônio e a Gerência
Contábil. A nossa primeira ação será no
sentido de conferir-lhes um mesmo sentido
e direção. Pelo bem da AFPESP e em
respeito ao nosso associado, por quem
devemos dar sempre o melhor de nossos
esforços, com o máximo de transparência
possível”, finaliza Adherbal Pompeo.
A Conselheira Elvira Stippe Bastos
é professora aposentada,
artista plástica e membro
atuante de várias gestões
administrativas
da
AFPESP. “Estou muito
contente por ter sido
lembrada pelos demais
colegas que integram os
órgãos diretivos desta Casa. Com minha
formação em Pedagogia e minha
experiência ligada a atividades culturais
acredito que posso ajudar ainda mais a
nossa Coordenadoria de Educação e
Cultura. Trata-se de um órgão da
AFPESP que já é muito bem
administrado e gerenciado. São
realizadas atividades de excelente
qualidade para os associados. Pretendo,
nesta oportunidade como Coordenadora,
ampliar ainda mais as atividades em
t o d o o E s t a d o . Va l o r i z a r n o s s a
memória cultural, como o Museu da
Revolução de 1932”.
Fotos: Carlos Marques
Ouvidoria 2008
Conforme informação o Relatório Anual da Ouvidoria da AFPESP, em 2008 foram recebidos 737 expedientes,
dos quais 459 foram devidamente solucionados, e os demais 159 encontram-se em tramitação nas
diversas unidades associativas. “Em comparação ao ano passado, a demanda de casos diminuiu em
49%. Isso é resultado do Novo Sistema de Qualidade Ouvidoria (PO – Procedimento), onde
implantamos o prazo de 30 (trinta) dias para a devolução dos expedientes e o envio imediato de email para o associado, informando que seu caso foi recebido e encaminhado para providências”,
explicou Emílio Françolin Junir, Ouvidor da Associação.
A Ouvidoria recebe as mensagens dos associados por e-mail ([email protected]), por telefone (11) 32939578 ou pessoalmente, à Rua Venceslau Brás, 206, 5º andar.
A partir de fevereiro de 2009, a Conselheira Magali Barros de Oliveira é a nova Ouvidora da AFPESP.
Araraquara:Dr.Tatsunobo
Sakima
(ortodontia); Dr. Camilo Torres Félix, Dra.
Carla Garcia Couto; Dra. Eliana Bueno da
Silva Chahud e Dra. Maria Angélica de
Oliveira Faria (psicológas); Dr. Antoine
Honain e Dra. Ana Rita dos Santos (médicos).
Bauru: Dra. Fátima Aparecida M. Bastos
(psicológa); Liceu Noroeste (educação); Skil
(língua inglesa).
Franca: Instituto Odontológico de Franca;
Odonto Medical; Vilathetica Academia;
Mergulho Sport Center; Dra. Ana L. Pereira
Di Gianni, Dra. Larissa Rodrigues Alves Heise,
Dra. Tanize Maria Cristino Campos Gilberto
(fisioterapeutas) e Clínica Macro Saúde.
Marília:Mariza da Silva Santos (psicológa).
Osasco: Unifieo, Rosa Maria (fisioterapia
domiciliar), Fisiocporpus, Instituto
Transforma, Clínica Por De Trás de Um
Sorriso, Votorantim Finanças, Colégio Argos,
Fisk, CNA, Microlins, Data Byte,
Conservatório de Arte Musical de Osasco;
Instituto Bem Estar, Clínica de Ginecologia
e Obstetrícia Dr. Sérgio Roberto e Rocha.
Presidente Prudente: Clínica Kalil (RPG,
fisioterapia, eletroencefa-lografia e
eletroneuromiografia).
Ribeirão Preto: Advanced Plus (Escola de
Informática); Instituto dos Olhos Reynaldo
Rezende (Centro de Correção da Visão COC).
São Carlos: Dr. Sérgio Pripas (clínico geral);
Dr. Djalma Pereira Novo (psicoterapeuta);
Clínica CEDIP (psicologia, fonoaudiologia e
fisioterapia); Clínica Qualidade de Vida
(nutrição, terapia, acupuntura e reiki); Dra.
Karen de Toledo Pierri (fisioterapia); CNA/
Fisk (estudo da língua inglesa); SOS
Computadores (cursos de informática); Clínica
Odontológica Sorriso (dentistas); Livraria
Siliciano (material didático e livros em geral).
São José dos Campos: CNA, FISK,
Microlins, Academia ACM, Studio de Dança
Reinaldo Anjos, Cardiovale (Clínica de
Cardiologia), Laboratório de Analises
Clínicas Oswaldo Cruz, Radilogia Nicodemo
e Castilho, Drº Daniel Matheus Peralta
(Fisioterapeuta), Centro de Tratamento dos
Disturbios do Sono - Drº Alberto J Remessar
Lopez, Drª Débora Passos Batista
(Alergologista), Drº Jorge Henrique Fraccari
Cury (Gastroenterologista).
São José do Rio Preto: Academia TMO;
Academia CO2; Yazigi, Fisk, CNA, Express
(estudo da língua inglesa); Centro de
Consultoria Lingüistica; Unimed São José do
Rio Preto e Microlins.
Santos: Queiroz e Rocha, serviços contábeis
(IR/2009).
Taubaté: Dra. Ana lydia N. Arenas, Dr.
Gilberto de Abreu Victor, Dra. Melissa Kaori
Y. de Moura (ginecologistas); Dr. Luiz
Eduardo Andrade (homeopata); Dr. Ivanir
Monteiro de A Freire (oftalmologista) e Dra.
Alessandra Lacerda Pontes (pediatra). Obs.:
em breve convênio com a Clínica Fisiovall
(fisioterapia,
acupuntura,
R.P.G.,
quiropraxia, pilates clínico, hidroterapia,
psicologia e nutrição).
2323
Fevereiro/2009
Fevereiro/2009
Entrevista
Acordo ortográfico da língua portuguesa
Desde janeiro de 2009 estão em vigor as novas regras ortográficas da língua portuguesa,
elaboradas com o objetivo de unificar o idioma em todos os países lusófonos. O acordo
ortográfico, que há tempos vem sendo debatido, ainda cria polêmica entre escritores portugueses
e brasileiros.
Para tratar do assunto convidamos o Acadêmico Mário Basacchi, pedagogo e filósofo,
com bacharelado em história, é também tradutor de italiano, fluente em alemão e francês.
Basacchi também ministrou, entre outras matérias, aulas de Geografia e Sociologia.
Antes da entrevista, o Acadêmico teceu as seguintes considerações gerais sobre a atualização
e unificação da língua portuguesa:
“Sendo a língua portuguesa uma das mais difundidas e faladas no mundo, abrangendo
países dos quatro continentes, é uma língua viva, sujeita a mudanças advindas dos costumes,
regionalismos, neologismos e novos termos introduzidos pelo desenvolvimento da ciência e
da técnica. Torna-se necessária uma adaptação e, para salvar a unidade, o estabelecimento de
regras comuns, aceitas pelos países lusófonos e signatários. A língua portuguesa, uma das
línguas neolatinas, através de sucessivas reformas, como aquelas ocorridas em 1930, 1970,
2008 e agora em 2009, vai se afastando do latim, que se esforça para não morrer. O Brasil,
com a maior população de língua portuguesa, teve e continua tendo uma importância
preponderante na reforma deste idioma”.
FSP – Na sua opinião, a língua portuguesa utilizada no Brasil precisava ser adaptada
para obter unidade com outros países que também falam o português?
Basacchi - “É gratificante para o brasileiro saber que a língua que fala é uma das mais
faladas no mundo e por outros povos. Mas, por ter sido feita uma adaptação recente ainda não
completamente assimilada no mundo lusófono, podia aguardar mais um pouco”.
FSP – Os linguistas destacam que o idioma está sempre em transformação. Que são
naturalmente criadas palavras e formas fonéticas, sendo este um movimento espontâneo
da língua, ligado ao desenvolvimento social e cultural. A partir disso, o senhor acredita
que o acordo ortográfico pode ser bem assimilado?
Basacchi - “O povo sempre esteve na frente dos linguistas, que tentam justificar como
exceções das regras as irregularidades manifestas. Por exemplo, os linguistas criaram e
continuam a criar verbos regulares, enquanto o vulgo prefere e usa mais os irregulares. Como
já disse, o uso de vocábulos oriundos do progresso científico, especialmente em uso pela
classe estudantil, sempre mais numerosa, precede qualquer reforma e a assimilação é feita
sem trauma”.
FSP – Como sociólogo e filósofo, o senhor acredita que a unificação do idioma pode
diminuir as discriminações dos imigrantes brasileiros em países como Portugal?
Basacchi - “Talvez nos países fora do continente europeu, sim. Mas não em Portugal.
Entre vários motivos, destaco a crise econômica e o aumento de imigrantes das ex-colônias.
Os trabalhos que eram recusados pelos portugueses, digo os mais humildes, os braçais, hoje
em dia com o desemprego aumentando, já são procurados
pelos próprios portugueses. Mesmo unificando a ortografia
continua o brasileiro diferenciando-se com o seu sotaque
inconfundível”.
FSP – A Comunidade dos Países de Língua
Portuguesa (CPLP) afirma que a unificação do idioma
pode fazer com que o português seja uma das línguas
oficiais da Organização das Nações Unidas (ONU). O
senhor acredita que se isso se tornar uma realidade,
os países de língua portuguesa terão mais destaque
nas decisões da ONU?
Basacchi - “Há sempre uma esperança, mas não
acredito que isto venha a facilitar a inclusão como uma
das línguas oficiais da ONU. O apoio desses países pode,
sim, facilitar a aceitação do Brasil no Conselho Permanente da ONU”.
FSP – Os programas de edição de texto, como o Word, pretendem até 2012 revisar a
ferramenta de correção, que auxilia na verificação da digitação correta das palavras no
computador. O senhor acredita que a informática pode facilitar a assimilação das novas
regras?
Basacchi - “Presenciamos o surgimento de uma nova geração, a do computador. Bem
cedinho as crianças são iniciadas ao uso do computador. Portanto, acredito que a informática
pode e é uma ferramenta indispensável para auxiliar a assimilação das novas regras”.
FSP – O senhor que tem fluência nas línguas alemã, francesa e italiana, ao comparar
com o português, percebe se a falta de unificação da ortografia atrapalha o entendimento
da língua?
Basacchi – “A grande dificuldade que um estrangeiro encontra na aprendizagem não só da
língua portuguesa, mas de outras também, não é tanto com a ortografia, que aos poucos vai
dominando, mas é o ensino e a pronúncia, que difere de um país para o outro que adotam a
mesma língua oficial. Por exemplo, a Itália eliminou há tempo todos os acentos, salvo em
palavras truncadas, virtù , città ... Hoje em dia, muitos dicionários voltam a acentuar as
proparoxítonas e paroxítonas, para facilitar a pronúncia. Com as novas regras como “tira ou
põe o hífen”, “tira o trema, mudando o som do qu, gu, ...” e ainda eliminando alguns
acentos, será que a letra ‘e’, fica com som aberto ou agudo? Talvez os dicionários tenham
que adotar a política dos editores italianos, acentuando os vocábulos, que oficialmente
perderam os acentos. Vamos torcer para que as Faculdades preparem bons profissionais,
que tudo farão para ensinar com amor e dedicação a língua falada e respeitada nos países
signatários do acordo ortográfico: Brasil, Portugal, Angola, Moçambique, Guiné-Bissau,
Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Timor Leste”.
Crônica Manchete - Folha de S. Paulo, terça-feira, 27 de maio de 2008
COMPOSIÇÃO
DA DIRETORIA
Presidente Honorário
Antonio Luiz Ribeiro Machado
Presidente
Ruy Cardoso de Mello Tucunduva
1º Vice-Presidente
Antonio Luiz Ribeiro Machado
2ª Vice-Presidente
Arita Damasceno Pettená
1º Secretário
Antenor de Souza Marreiros
2ª Secretária
Rina Ricci Cagnacci
1 º Tesoureiro
Percy Corrêa Vieira
2º Tesoureiro
Expedito Ramalho de Alencar
1º Dir. de Doc. e Arquivo
Antônio Carlos Duarte Moreira
2ª Dir. de Doc. e Arquivo
Yolanda Cintrão Forghieri
3º Dir. de Doc. e Arquivo
Antônio Oscar Guimarães
1º Dir. de Comunicação
Salvador Roberti Arcuri
2ª Dir. de Comunicação
Dalva Pares Cunha
Membros do Conselho Fiscal:
Luiz Carlos Pires
Irenilza de Alencar Naas
Ary Domingos do Amaral
Suplentes:
Antonio Nicola Gentil
Janethe Akiko Nakamura Monteiro
Marina Bruna
Conforme divulgamos nas
edições de dezembro/2008
e janeiro/2009 em 12 de fevereiro,
às 14h, será realizada a reunião
da Academia com a apresentação
dos Acadêmicos Marina Bruna, sobre
Paulo Setúbal e Eliz Luiz Tavone
Serafim,
sobre Cândido Portinari.
A reunião
é aberta para todos
os associados
e dependentes.
“Melhor Escola Estadual no Enem está na 913º
posição. A Escola Professor Ângelo Martino, em Ibitinga,
está atrás de 849 particulares, 62 técnicas públicas e da
Escola de Aplicação da USP, que fica na modesta 824º
posição...” “O texto cita ainda que a média dos alunos
estaduais paulistas é melhor do que a das outras redes
estaduais do Brasil...” Maravilha de Manchete, ilustrada
com a foto do meu Grupo Escolar!
Deixando de lado as múltiplas reflexões suscitadas pela
notícia sobre a avaliação do Ensino Nacional, que necessita
de maiores recursos e empenho de nossos governantes e
da sociedade em geral, senti imenso orgulho da minha
Escola! De seus dirigentes, mestres e alunos!
Meu inesquecível Grupo Escolar, onde meus pais, eu,
meus irmãos e meu filho, fizemos o Curso Primário. Onde
mamãe deu aulas como substituta leiga e, eu e minha irmã,
lecionamos como professoras efetivas da Pré-Escola. Que
saudade...
Velho, bonito e querido Grupo Escolar de nossa infância! Quantas lembranças...
“A última vez que o visitei, de mãos dadas com minha netinha de 4 anos, foi com incontida emoção que
subi os degraus de sua entrada. Ao longo de noventa anos de vida, suas dependências sofreram algumas
reformas e ampliações, sem descaracterizá-lo, preservando sua imagem imponente e acolhedora.
As salas de aula, com o pé-direito muito alto e amplas janelas, eram arejadas e bem iluminadas. Os dois
grandes quadros-negros, o da parede da frente e o da parede lateral, entre as duas portas, pareciam os
mesmo, dos anos 40, quando freqüentei as primeiras series.
Olhando as fileiras de carteira (trocadas por outras, individuais e não duplas como no meu tempo),
lembrei-me que sempre sentava atrás, nas últimas, não por minha escolha, mas por determinação da professora
(talvez por quase sempre ser a mais alta da turma), e o quadro-negro me parecia muito distante, dificultando
a visualização na hora de copiar as lições.
Os corredores ainda são os mesmos, porém, uma moderna e estridente campainha substituiu o vibrante
sino que anunciava o recreio, quando então, corríamos para comprar o gostoso pirulitinho da Dona Maria
Camargo. Depois, íamos tomar sopa, comer o lanche de casa e brincar... Eram tantos os folguedos:
amarelinhas, cabra-cega, queimada, bola-atrás, píque, partido, ou simples corre-corre,
em baixo das frondosas árvores de enormes raízes onde, às vezes, sentávamos, suadas e
ofegantes.
Sorri ao lembrar que, no início do curso, tinha certo medo do porão, pois, diziam que
lá era o lugar de pôr os alunos de castigo.
Passei pelos banheiros e cruzei o pátio coberto em direção ao refeitório. A sopa escolar
era paga. Quantas vezes, em pé, ao lado das compridas mesas de granito, remexia o
fumegante prato de alumínio, torcendo para encontrar um pedacinho de carne no meio
das verduras e legumes, muitos deles colhidos na horta que ficava atrás da cozinha.
Adorava a sopa de mandioca com couve, vibrava quando, vez por outra serviam arrozdoce! Na hora da entrada e no final do recreio, ao ouvirmos o 1º sinal, era bem alí, ao
lado do refeitório, que ficávamos em filas aguardando as professoras: dona Iracema,
dona Ermelinda, dona Jacira, dona Mariquinha... Em conjunto, cantávamos hinos pátrio
e canções infantis. Um 2º sinal era dado. Só então, tranqüila e ordenadamente, classe por
classe ia entrando pelas duas portas laterais do pátio.
Parece que foi ontem! Lembro-me, magrela e tímida, encolhendo-me lá na última
carteira, com a esperança de ser esquecida na hora da leitura em voz alta quando, em pé,
líamos trechos da lição do livro, lição sobre a qual faríamos, a seguir, vários exercícios: de
interpretação, de gramática, de vocabulário etc.
O aproveitamento e o comportamento das crianças eram registrados no Boletim
Escolar, de cartolina parda. Este documento era assinado pelos pais ou responsáveis
mensalmente.Nas datas cívicas o hasteamento das Bandeiras era feito pelos alunos mais
aplicados. Ao final do curso primário, o diretor, os professores e os alunos dos 4º anos,
reuniam-se na frente do prédio para a tradicional foto dos diplomados.
Como mudou o nosso grupo Escolar! Como mudamos todos nós!
Com saudade lancei um último olhar pelas paredes e tetos. Na lonjura do tempo, os
ecos das lições dos amados mestres, entrecortados pelos ecos de nossas alegres
brincadeiras, ainda estão por lá. Cheguei a ‘ouvi-los’:
- ‘Atenção crianças! CHAMADA.’
E eu, menina, também ainda estando por lá, respondi baixinho:
- ‘Presente.’ ”
Acadêmica Maria Lúcia Pinheiro – Cadeira nº 12 de Letras
2424
Fevereiro/2009
Reservas Interior:
Procure fazer a sua reserva
na Delegacia Regional
ou Escritório mais próximo.
Endereços na página 2.
Vagas
Remanescentes!!
Fevereiro e Março
SEM SORTEIO
Exceto feriados prolongados
e as URLs do litoral .
Consulte-nos!!
tiveram início
11 a 15,
8
09,
00
/20
2/2
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em 2/1
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009. Carnaval: 20
16 a 19, 25 a 1/03/2 nforme divulgado na Folha do SerCo
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sorteio 9/01/2009. página), edições nºs 192, 193 e 194)
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s: 2 a 5, 6 a 10,
Coordenadoria das URLs
Coordenador: Joaquim de Camargo Lima Júnior
Fevereiro/2009
Coordenadoria das URLs - Rua Dr. Bettencourt
Rodrigues, 155 - 7º andar – Sé – São Paulo (SP)
CEP 01017-909 - E-mail:[email protected]
- Tels. (11) 3188-3142/3143/3144/3145
Agradecimento
A Coordenadoria das Unidades Recreativas e de Lazer agradece aos associados que
colaboraram no sorteio do Carnaval Sra. Maria Cecília Ablas e o Sr. Miguel Rossi Dias.
Fevereiro, Março, Abril e Maio
SEM SORTEIO (exceto feriados prolongados)
Abril:
Março: as
res erv as
sem sor teio tiveram início em 5/01/2009 para os
períodos: 2 a 5, 6 a 10,
11 a 15, 16 a 20, 21 a 25
e 26 a 30/03/2009. Confor me pub lic ado nes te
jornal, na página 20, da
)
edição nº193 (dezembro
e na página 24, da edição
nº 194 (janeiro/2009).
as reservas se
m sorteio
tiveram iníc
io
os períodos: em 3/02/2009 para
1
22 a 26 e 27 a 6, 7 a 12, 13 a 16,
a 30/04/2009
Feriado de
Tir
17 a 21/04/ adentes
09, as insc
rições de
3/02/09 a 27
/0
6/03/2009. To 2/09. Sorteio dia
da
s as inform
acima foram
publicadas na ações
na 24 da ed
págiiç
2009), da F ão nº 194 (janeiro/
olha do Serv
idor Público.
as
Maio: as reserv
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sem sorteio terão
os
em 3/03/2009 para ,
10
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21 a
11 a 15, 16 a 20,
09.
25 e 26 a 31/05/20
2009: Festas temáticas nas URLs
URL de Amparo
Todos os meses/períodos: comemoração dos aniversariantes, com bolo
e música ao vivo.
Janeiro, julho e dezembro: monitores.
Agosto: Festa do morango (todos os períodos).
Outubro: Dia da Criança (monitores)
Novembro: Aniversário da AFPESP.
Dezembro: Natal (ceia, chegada do Papai Noel, baile com música ao
vivo) e almoço especial de Natal.
URL deAreado
Janeiro, julho e dezembro: monitores
Fevereiro: carnaval (com banda da cidade)
Março: Dia Internacional da Mulher
Abril: Domingo de Páscoa (almoço e celebração eucarística, com o pároco
da cidade).
Maio: Dia das Mães
Junho: comida e decoração juninas.
Agosto: Almoço da Tilápia (uma vez a cada período).
Setembro: Dia da Independência (almoço comemorativo)
Outubro:Dia das Crianças e o dia do Funcionário Público.
Dezembro: Ceia e Missa de Natal e Ceia e Missa de Ano Novo.
URL de Avaré
Fevereiro: Baile de Carnaval em todos os períodos (Carnavaré)
Maio: Festa Italiana (todos os perídos)
Junho: Festa Junina ( todos os períodos)
Setembro: Baile dos Anos 60 (todos os períodos)
URL do Guarujá*
Março: Dia da Internacional da Mulher
Maio: Dia das Mães
Agosto: Festa da Tainha
* (comemoração de todas as demais datas especiais do ano)
URL Estância de Lindóia
Todos os meses: jantar para os aniversariantes do mês, jantar
romântico e baile. Todos com música ao vivo.
URL de Caraguatatuba
Março: Dia Internacional da Mulher
Maio: Festa Italiana e Dia da Mães
Agosto: Festa Havaiana
Setembro: Dia da Independência
Outubro: Dia das Crianças
Novembro:Aniversário da Unidade de Caraguatatuba
URL de Campos do Jordão
Fevereiro: Anos Dourados
Março: Almoço mineiro
Abril: Festa do Pinhão
Maio: Noites Italianas
Junho: Festejos Juninos
Agosto: Noites Portuguesas
Setembro: Festival da Truta
Outubro: Festa do Hawai
Novembro: Noite da Paelha
URL de Ubatuba
Fevereiro: Baile de Carnaval (com música ao vivo)
Março: Dia Internacional da Mulher
Abril: Comemoração da Páscoa
Maio: Festa Italiana e Dia das Mães
Junho: Festa Junina e Dia dos namorados
Agosto: Festa Havaiana
Setembro: Festa do Cowboy e Dia da Independência
Outubro: Dias das crianças, Dia do Funcionário Público e
Aniversário de Ubatuba
Novembro:Aniversário da AFPESP)
Dezembro: Ceias de Natal e de Ano Novo
URL de Poços de Caldas
Fevereiro: Matinê de Carnaval e Baile de Carnaval
Março: Seresta especial no café da manhã para o Dia
Internacional da Mulher e todos os períodos jantar com
apresentação de um musical sobre a viagem ao redor do
mundo.
Abril: Almoço de Páscoa.
Maio: Seresta especial no café da manhã para o Dia das
Mães e todos os períodos Festa Italiana
Junho: Festa Junina
Julho: Festa Anos 60
Agosto: Seresta especial no café da manhã para o Dia dos
Pais, todos os períodos com apresentação de um musical
sobre a viagem ao redor do mundo
Setembro: Festa Havaiana
Outubro: Dia das crianças, Professor e Funcionário Público.
Novembro: Festa Aniversário AFPESP e da URL.
Dezembro: Ceia de Natal e Reveillon
Nos meses sem as festas temáticas comemoramos, uma vez
por período, os aniversariantes do mês, com música ao vivo
no restaurante principal.
URL de Socorro
Fevereiro: Matinê , jantar especial e Baile de Máscaras.
Maio: Festa Italiana; Café da manhã musical comemorativo
ao Dia das Mães.
Junho: Festa Junina.
Julho: Noite Árabe,com show de Dança do Ventre.
Agosto: Festa Sertaneja, com música ao vivo. Dia 9 almoço
especial em comemoração ao Dia dos Pais.
Setembro: Dia da Independência.
Outubro: Dia da Criança e Jantar dançante em comemoração
ao Dia do Funcionário Público .
Novembro: Aniversário da AFPESP.