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VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S.A. V I TA L E N G E N H A R I A A M B I E N TA L S . A . 2 RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO Senhores Acionistas, Em cumprimento às disposições estatuárias, submetemos à apreciação de V.Sas. o relatório anual da administração e as demonstrações financeiras relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2009 da Vital Engenharia Ambiental S.A. A Administração agradece a todos que contribuíram para os resultados alcançados, especialmente a nossa equipe de colaboradores pelo empenho e dedicação, aos fornecedores e prestadores de serviços pela qualidade e pontualidade e aos clientes pela confiança em nosso trabalho. Rio de Janeiro, 12 de abril de 2010. CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: Marcos de Queiroz Galvão Presidente Antônio Augusto de Queiroz Galvão Vice-Presidente Roberto de Queiroz Galvão Ricardo de Queiroz Galvão Conselheiros DIRETORIA José Eduardo Sampaio Roberto de Avelar França Antônio Carlos Ferrari Salmeron CONTADOR Flávio de Castro e Souza CRC-RJ 60.913 V I TA L E N G E N H A R I A A M B I E N TA L 3 S . A . B A L A N Ç O S P AT R I M O N I A I S C O N S O L I D A D O S Em 31 de dezembro de 2009 e 2008 (em milhares de reais) CONSOLIDADO ATIVO CONTROLADORA 2009 2008 2009 2008 22.752 20.919 19.953 19.938 Circulante: Disponibilidades Títulos e valores mobiliários (nota 3b) Contas a receber Imposto a compensar Outras contas a receber Total do ativo circulante 2.015 32.616 - 26.079 112.554 66.332 94.553 57.950 2.146 1.427 715 827 12.446 2.219 3.684 6.189 151.915 123.513 118.905 110.983 315 245 315 245 - 31.469 - 31.469 Não circulante: Realizável a longo prazo: Depósitos judiciais Outras contas a receber Investimentos: Controladas e coligadas (nota 5) - - 32.916 26.947 Outros investimentos 1 1 1 1 Imobilizado (nota 4a) 110.782 23.444 25.320 14.311 Intangível (nota 4b) 147 119 110 112 Total não circulante 111.245 55.278 58.662 73.085 263.160 178.791 177.567 184.068 (continua) As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis. V I TA L E N G E N H A R I A A M B I E N TA L 4 S . A . B A L A N Ç O S P AT R I M O N I A I S C O N S O L I D A D O S Em 31 de dezembro de 2009 e 2008 (em milhares de reais) CONSOLIDADO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2009 CONTROLADORA 2008 2009 2008 Circulante: Fornecedores 37.103 1.382 7.989 5.390 Financiamentos e debêntures 22.972 4.406 10.413 4.001 6.210 9.830 3.661 8.608 Salários e encargos 14.766 10.539 13.723 9.714 Partes relacionadas 6.950 12.046 8.982 16.562 Obrigações fiscais e sociais Outras contas a pagar 1.765 118 235 100 89.766 38.321 45.003 44.375 Financiamentos 25.373 9.036 14.759 8.284 Outras contas a pagar 25.211 - - - 5.706 - - - Total do passivo circulante Não circulante: Obrigações fiscais e sociais 3.054 1.618 3.053 1.593 59.344 10.654 17.812 9.877 (701) - - - Capital social (nota 7) 75.678 75.678 75.678 75.678 Reserva de Capital (nota 7) 39.074 54.138 39.074 54.138 114.752 129.816 114.752 129.816 263.160 178.791 177.567 184.068 Imposto de Renda e Contribuição Social Diferida Total não circulante Participação minoritária Patrimônio líquido: As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis. V I TA L E N G E N H A R I A A M B I E N TA L 5 S . A . D E M O N S T R A Ç Ã O D O S R E S U LTA D O S C O N S O L I D A D O S Exercícios findos em 31 de dezembro de 2009 e 2008 (em milhares de reais) CONSOLIDADO 2009 Receitas de serviços prestados CONTROLADORA 2008 2009 2008 381.083 318.056 328.295 276.904 - - 16.235 12.164 Impostos incidentes (31.748) (29.156) (26.059) (25.851) Receita operacional líquida 349.335 288.900 318.471 263.217 (296.722) (230.357) (265.902) (208.310) 52.613 58.543 52.569 54.907 (16.477) (9.717) (15.254) (7.209) (3.783) (1.597) (1.649) (1.508) (124) (78) (61) (57) 223 (3.333) 153 (3.375) (20.161) (14.725) (16.811) (12.149) Receitas financeiras 6.333 4.585 1.630 4.414 Despesas financeiras (2.229) (613) (1.460) (546) Reversão do juros sobre o capital próprio - (6.200) - (6.200) Juros sobre o capital próprio - 6.200 - 6.200 4.104 3.972 170 3.868 Resultado antes da tributação 36.556 47.790 35.928 46.626 Imposto de Renda (5.272) (8.868) (4.363) (8.093) Contribuição social (2.249) (3.393) (1.829) (3.004) Lucro líquido do exercício 29.034 35.529 29.736 35.529 701 - - - 29.736 35.529 29.736 35.529 3,3862 4,0458 8.781.610 8.781.610 Resultado de equivalência patrimonial (nota 5) Custos dos serviços prestados Lucro bruto Receitas (despesas) operacionais: Despesas administrativas Depreciação Despesas tributárias Outros resultados operacionais Participação minoritária Lucro líquido do exercício consolidado Lucro líquido do exercício por ação do capital social Número de ações do capital social As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis. V I TA L E N G E N H A R I A A M B I E N TA L 6 S . A . D E M O N S T R A Ç Õ E S D A S M U TA Ç Õ E S D O P AT R I M Ô N I O L Í Q U I D O Exercícios findos em 31 de dezembro de 2009 e 2008 (em milhares de reais) RESERVA DE LUCROS CAPITAL SOCIAL RESERVA LEGAL LUCROS ACUMULADOS TOTAL 75.678 1.240 - 23.569 100.487 Constituição da reserva legal - 1.777 - (1.777) - Reserva de lucros a realizar - - 51.121 (51.121) - Juros sobre capital próprio - - - (6.200) (6.200) Lucro líquido do exercício - - - 35.529 35.529 75.678 3.017 51.121 - 129.816 Constituição da reserva legal - - 1.487 (1.487) - Reserva de lucros a realizar - - 28.249 (28.249) - Dividendos distribuídos - - (44.800) - (44.800) Lucro líquido do exercício - - - 29.736 29.736 75.678 3.017 36.057 - 114.752 Saldos em 31 de dezembro de 2007 Saldos em 31 de dezembro de 2008 Saldos em 31 de dezembro de 2009 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis. RESERVA DE LUCROS A REALIZAR V I TA L E N G E N H A R I A A M B I E N TA L 7 S . A . DEMONSTR AÇÃO DE FLUXO DE CAIX A CONSOLIDADO – MÉTODO INDIRETO Exercícios findos em 31 de dezembro de 2009 e 2008 (em milhares de reais) CONSOLIDADO 2009 CONTROLADORA 2009 2008 2008 Fluxo de caixa das atividades operacionais Lucro (prejuízo) líquido 29.736 35.529 29.736 35.529 7.025 2.886 4.538 2.487 - - (16.235) (12.164) Ajustes por: Depreciação Renda de investimento (equivalência patrimonial) Valor residual do imobilizado baixado 111 - 111 - Resultado líquido financeiro (4.104) (3.972) (170) (4.265) Lucro Ajustado 32.768 34.443 17.980 21.587 (46.222) 5.087 (36.603) 3.284 (719) (599) 112 (43) Diminuição (aumento) outras contas a receber 21.171 (8.133) 33.904 (20.800) Aumento (diminuição) fornecedores 35.721 (7.962) 2.599 (3.222) Diminuição (aumento) nas contas a receber Diminuição (aumento) em impostos a compensar Aumento (diminuição) salários, encargos e obrigações fiscais a pagar Aumento (diminuição) partes relacionadas 607 2.184 (938) 3.893 (5.096) 5.794 (7.580) 20.184 Aumento (diminuição) participação minoritária (701) (1.757) - - Aumento (diminuição) outras contas a pagar 32.564 61 135 45 Caixa proveniente das operações 70.093 29.118 9.609 24.928 (-) Juros pagos (2.229) (613) (1.460) (149) 1.436 (1.890) 1.460 (3.998) 69.299 26.615 9.609 20.781 (94.503) (18.790) (15.656) (13.714) Aumento (diminuição) imposto de renda e contribuição social Caixa líquido proveniente das atividades operacionais Fluxo de caixa das atividades de investimento (-) Aquisição de ativo imobilizado e intangível (-) Aquisição de controlada (líquido do caixa incluído na aquisição) - - 10.266 (4.018) 6.333 4.585 1.630 4.414 (88.170) (14.205) (3.760) (13.318) Juros recebidos Caixa líquido usado nas atividades de investimento Fluxo de caixa das atividades de financiamento Contratação de empréstimo / financiamento 34.903 13.442 12.887 12.285 (44.800) (6.200) (44.800) (6.200) Caixa líquido usado nas atividades do financiamento (9.897) 7.242 (31.913) 6.085 Aumento (redução) de caixa e equivalente de caixa (28.767) 19.652 (26.064) 13.548 Caixa e equivalente de caixa no início do período 53.535 33.883 46.017 32.469 Caixa e equivalente de caixa no fim do período 24.768 53.535 19.953 46.017 (28.767) 19.652 (26.064) 13.548 Dividendos pagos Aumento (redução) de caixa e equivalente de caixa As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis. V I TA L E N G E N H A R I A A M B I E N TA L S . A . 8 N O TA S E X P L I C AT I V A S À S D E M O N S T R A Ç Õ E S C O N TÁ B E I S C O N S O L I D A D A S Em 31 de dezembro de 2009 e 2008 (em milhares de reais) 1 > CONTEXTO OPERACIONAL A Vital Engenharia Ambiental S.A. é uma sociedade anônima de capital fechado, subsidiária integral da Queiroz Galvão S.A. A Vital tem como foco: • Atendimento a demanda dos municípios brasileiros que vêm adotando a terceirização de serviços de limpeza através de contratos de prestação de serviços ou concessões de serviços públicos; • Construção de aterros sanitários, por iniciativa própria, que atendam a várias cidades em conjunto; • Recuperação de áreas degradadas e de deposição irregular de resíduos; • Manutenção de áreas verdes, parques e jardins, conservação de monumentos e logradouros públicos. Em 02 de janeiro de 2007, a Vital Engenharia Ambiental S.A. incorporou parcela cindida do capital da Construtora Queiroz Galvão S.A. representada por Ativos e Passivos. As participações acionárias em 31 de dezembro de 2009 incluíam as seguintes empresas: • EBMA Empresa Brasileira de Meio Ambiente S.A. • Macaúbas Meio Ambiente S.A. • SCP Macaúbas • CTR Macaúbas Meio Ambiente S.A. (participação direta de 100,00%) (participação direta de 67,50%) (participação direta de 67,50%) (participação direta de 67,50%) 2 > APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS As demonstrações contábeis foram preparadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, as quais incluem os critérios estabelecidos pela Lei nº. 6.404/76 com alterações trazidas pela Lei 11.638/07, normas complementares da Comissão de Valores Mobiliários – CVM e Pronunciamentos do Instituto dos Auditores Independentes do Brasil – IBRACON. 3 > DESCRIÇÕES DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS a. Apuração do resultado As receitas de serviços, os correspondentes custos e as demais receitas e despesas são reconhecidas pelo regime de competência do exercício. b. Títulos e valores mobiliários Representados por aplicações financeiras de renda fixa e certificados de depósitos bancários demonstrados pelo custo da aplicação acrescido dos rendimentos até a data do balanço, que não supera o valor de mercado. c. Permanente •Participações em sociedades controladas, avaliadas pelo método da equivalência patrimonial, com base em demonstrações contábeis das empresas investidas. •Os outros investimentos foram avaliados ao custo. •Depreciações de bens do imobilizado, pelo método linear, às taxas anuais de vida útil. d. Imposto de Renda e Contribuição Social diferidos Refere-se a Pis, Cofins, Contribuição Social e Imposto de Renda sobre contratos com órgãos públicos. V I TA L E N G E N H A R I A A M B I E N TA L 9 S . A . N O TA S E X P L I C AT I V A S À S D E M O N S T R A Ç Õ E S C O N TÁ B E I S C O N S O L I D A D A S Em 31 de dezembro de 2009 e 2008 (em milhares de reais) 4 > IMOBILIZADO E INTANGÍVEL a. Imobilizado VIDA ÚTIL ESTIMADA 2009 Equipamentos de campo e auxiliar 5 10.514 7.972 Veículos 5 28.522 15.014 Instalações 25 68.499 327 Terrenos 10 13.491 3.556 842 479 121.868 27.348 (11.056) (3.904) 110.812 23.444 2009 2008 Linhas telefônicas 8 6 Marcas e tecnologia 3 6 Direito de uso de software 49 42 Atestados técnicos 87 87 177 141 (30) (22) 117 119 Outras imobilizações várias 2008 Menos: Depreciações acumuladas b. Intangível Menos: Amortização acumulada 5 > INVESTIMENTOS 2009 % 2008 % 21.219 100 7.948 100 Macaúbas Meio Ambiente S.A. 7.690 67,5 3.933 100 CTR Macaúbas Meio Ambiente S.A. 2.461 67,5 - - SCP Macaúbas 1.546 67,5 15.066 67,5 EBMA – Empresa Brasileira de Meio Ambiente S.A. 32.916 26.948 V I TA L E N G E N H A R I A A M B I E N TA L 10 S . A . N O TA S E X P L I C AT I V A S À S D E M O N S T R A Ç Õ E S C O N TÁ B E I S C O N S O L I D A D A S Em 31 de dezembro de 2009 e 2008 (em milhares de reais) 6 > FINANCIAMENTOS Referem-se a financiamentos de veículos na modalidade FINAME, com taxa de juros média de 3,3% mais T.J.L.P. O prazo médio para pagamento é de 48 meses com vencimentos das últimas parcelas entre 2012 e 2014. O saldo desta rubrica em 31 de dezembro de 2009 é composto como segue: AGENTE FINANCEIRO Caterpillar Financial S.A. HSBC - Bamerindus CURTO PRAZO LONGO PRAZO TOTAIS 343 760 1.103 - 10.125 10.125 2.534 2.137 4.671 12.154 - 12.154 Bradesco S.A. 4.274 - 4.274 Banco Itaú BBA 1.029 4.321 5.350 Banco Daimler Chrysler S.A. 2.638 8.030 10.668 22.972 25.373 48.345 Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. Banco Mercantil do Brasil S.A. 7 > PATRIMÔNIO LÍQUIDO O Capital Social subscrito e integralizado é representado por 8.781.610 (oito milhões, setecentos e oitenta e um mil, seiscentos e dez) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. Em 31 de dezembro de 2009 valor patrimonial do lote de 1.000 ações era de R$ 13.067,31 (treze mil, sessenta e sete reais e trinta e um centavos), R$ 14.782,65 (quatorze mil setecentos e oitenta e dois reais e sessenta e cinco centavos) em 2008. O Estatuto prevê que dos lucros líquidos dos exercícios apurados, serão destinados 5 % (cinco por cento) à constituição da reserva legal, até o limite de 20 % (vinte por cento) do Capital Social e 3% (três por cento) à distribuição ao acionista como dividendo obrigatório, podendo a Assembleia Geral deliberar distribuição a menor ou a retenção de todo o Lucro. 8 > INSTRUMENTOS FINANCEIROS Os instrumentos financeiros encontram-se registrados em contas patrimoniais em 31 de dezembro de 2009 e 2008 por valores compatíveis com os praticados pelo mercado nessa data. A administração desses instrumentos é efetuada através de estratégias operacionais visando liquidez, rentabilidade e segurança. A política de controle consiste em acompanhamento permanente das taxas contratadas versus as vigentes no mercado. A sociedade não tem a prática de operar com derivativos ou quaisquer outros ativos de risco. 9 > CONTINGÊNCIAS A administração da Companhia, baseada na opinião de seus consultores jurídicos entende que os encaminhamentos e providências cabíveis para quaisquer contingências no âmbito fiscal, tributário, previdenciário e trabalhista; já foram tomadas em cada situação e são suficientes para preservar o patrimônio da companhia não existindo indicações, em 31 de dezembro de 2009, da necessidade de se reconhecer quaisquer provisões para contingências nas demonstrações contábeis. Os registros contábeis e as operações estão sujeitas ao exame das autoridades fiscais durante prazos prescricionais variáveis de acordo com a legislação fiscal específica aplicável. V I TA L E N G E N H A R I A A M B I E N TA L S . A . 11 PA R ECER D O S AU D I T O R E S INDEP ENDEN T E S AOS ADMINISTRADORES DA VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S.A. RIO DE JANEIRO – RJ 1. Examinamos os balanços patrimoniais, controladora e consolidado, da Vital Engenharia Ambiental S.A. levantados em 31 de dezembro de 2009 e as respectivas demonstrações dos resultados, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa correspondentes ao exercício findo nessa data, elaborados sob a responsabilidade de sua administração. Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis. 2. Nossos exames foram conduzidos de acordo com as normas brasileiras de auditoria e compreenderam: (a) o planejamento dos trabalhos, considerando a relevância dos saldos, o volume de transações e o sistema contábil e de controles internos da Companhia; (b) a constatação, com base em testes, das evidências e dos registros que suportam os valores e as informações contábeis divulgados; e (c) a avaliação das práticas e das estimativas contábeis mais representativas adotadas pela administração da Companhia, bem como da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto. 3. Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas representam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira controladora e consolidado da Vital Engenharia Ambiental S.A. em 31 de dezembro de 2009, os resultados de suas operações, as mutações de seu patrimônio líquido e os seus fluxos de caixa, correspondentes ao exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Rio de Janeiro, 12 de abril de 2010. Mário Vieira Lopes Contador-CRC-RJ 60.611/O
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