submetidas mais de 6 mil declarações em setembro

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EDIÇÃOMAIO/2012
N°
Periodicidade: MENSAL
JANELA ÚNICAElectrónica
JANELA ÚNICAElectrónica
Boletim Informativo
DISP. REGº Nº 48/GABINFO-DEC/2012
DIRECÇÃO: Cacilda Z. Chicalia
SETEMBRO/2012
SUBMETIDAS MAIS DE 6 MIL
DECLARAÇÕES EM SETEMBRO
Entretanto, a expansão do uso da JUE nas fronteiras decorre desde o primeiro dia de Setembro, cuja implementação obedece a
um cronograma faseado, abrangindo já a maior parte dos regimes previstos na legislação de desembaraço em vigor.
A prerrogativa de emissão do manifesto de carga pelo despachante
aduaneiro, na qualidade de representante do importador, constitui uma das inovações que visam imprimir uma nova dinâmica nos
processos, pois, o sistema da JUE permite a emissão do manifesto
antes da chegada da mercadoria à fronteira de entrada.
Fluxo do manifesto rodoviário de carga - memorando
O sistema da Janela Única Electrónica já esta a funcionar em pleno nos Postos e Fronteiras nacionais desde o dia 15 de Setembro último. Neste mesmo mês foram submetidas através deste
sistema célere de desembaraço aduaneiro 6.855 declaracções
de mercadorias tramitadas por via rodoviária e aérea nas regiões
Sul, Centro e Norte do País.
Com esta medida, devolve-se ao importador a responsabilidade
de declarar as mercadorias, evitando riscos que resultam em discrepâncias no processo de declaração.
Com a introdução do manifesto rodoviário electrónico, ficam as
Alfândegas dotadas de mecanismos eficientes para controle do
tráfego de mercadorias bem como as entidades a elas ligadas,
por via do acesso à informação em tempo real.
Continua na pág.2
NAMÍBIOS ATENTOS À JUE
Uma delegação constituída por elementos das Alfândegas e do Ministério da Indústria e Comércio da Namíbia visitou o nosso País,
entre os dias 18 e 20 de Setembro passado, com o objectivo de se
familiarizar com a experiência de Moçambique na implementação
e operacionalização do sistema da Janela Única Electrónica.
Constava ainda na agenda dos visitantes, estabelecer mecanismos de conectividade entre os dois países, com vista a garantir a
troca eficiente de informação e controle do trânsito de mercadorias de comércio externo.
O presidente da Autoridade Tributária de Moçambique, Rosário
Fernandes, acompanhado por directores gerais e seus adjuntos,
para além dos membros da equipe de implementação da Janela
Única Electrónica (JUE), recebeu a delegação namibiana chefiada pelo director geral das Alfândegas daquele país vizinho, Bevan Simataa.
Visita da delegação da Namíbia à TIAUTO
Dentre os locais visitados consta o Centro de Operações da JUE,
Centro de Formação da JUE, a fronteira de Ressano Garcia, Direcção Geral das Alfândegas, para além de encontros com a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA).
Endereço:
Av. Vladimir Lenine, nº 174
Bloco “B”, 2º e 3º Andar
Telefone
Fax
: +258 21 303 326
: +258 21 303 325
E-mail: [email protected]
www.mcnet.co.mz
MAPUTO - Moçambique
Centro de apoio ao cliente
Telefone: +258 21341110
E-mail: [email protected]
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BOLETIM
BOLETIMINFORMATIVO
INFORMATIVO- N°
- N°10
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O primeiro serviço público online!
JANELA ÚNICAElectrónica
EAC no Centro de Formação da JUE
Visita ao Moza Banco
EAST AFRICAN COMMUNITY IMPRESSIONADA COM A JUE
Igualmente preocupados em adquirir
experiência para a implementação de
medidas tendentes à materialização da
facilitação do comércio e melhoramento
do ambiente de negócios nos seus países, membros da Comunidade da África
Oriental visitaram a Autoridade Tributária de Moçambique.
A delegação da Comunidade da África
Oriental, que engloba a Tanzânia, Burundi, Ruanda, Kenya e Uganda, escalou
Moçambique, entre os dias 28 e 29 de
Setembro, para testemunhar o processo
de modernização do sector público levado a cabo pelo Governo com a implementação da JUE.
A delegação teve a oportunidade de visitar o Terminal Internacional de Carga
Marítima - TIMAR e o Terminal Internacional Rodoviário - TIRO.
Salienta-se que o processamento e con-
O programa de visitas incluiu igualmente um banco participante da JUE, Moza
Banco, cujo objectivo centrou-se na colecta de experiências com vista ao envolvimento daquela indústria em projectos
do Governo em seus países de origem.
Visita dos membros da EAC à TIMAR
trole do risco no movimento de mercadorias rodoviárias constituíram um dos
maiores focos de interesse por parte da
delegação, bem como os maiores desafios enfrentados com o início da implementação dos sistemas.
Impressionou a delegação visitante
o modelo de negócios adoptado em
Moçambique – Parceria Público Privada - para garantir o sucesso da implementação da JUE no País. A propósito,
Kekobad Patel, presidente do Pelouro
de Política Fiscal Aduaneira e Comercial
Internacional, disse na sua intervenção
que o modelo de negócios adoptado
constitui sem dúvida uma garantia para
a materialização de um dos objectivos
do governo que é a facilitação do comércio na medida em que, torna o projecto
auto sustentável por um lado e garante a
contínua execução.
SUBMETIDAS MAIS DE 6 MIL DECLARAÇÕES EM SETEMBRO
Continuado da pág.1
A falta de proficiência das novas funcionalidades da JUE no concernente à
elaboração do manifesto de carga rodoviária, criou, numa primeira fase, emba-
raços no seio de alguns intervenientes no fluxo normal das mercadorias,
sendo que, para minimizar o impacto
junto dos utentes do sistema, a equipe
de implementação da JUE tem levado
Ficha Técnica
Direcção: Cacilda Z. Chicalia
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Edição e informação geral: FDS-Fim de Semana
Layout e arranjo gráfico: FDS-Fim de Semana l DISP. REGº Nº 48/GABINFO-DEC/2012
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a cabo workshops aos diferentes grupos de utentes, com vista a esclarecer
e prestar o apoio necessário para o uso
confortável dos ambientes da JUE.
Refira-se que a implementação da JUE
nas fronteiras rodoviárias irá contribuir
significativamente para a captação da
receita resultante do trânsito de mercadorias de/e para os países do interland,
designadamente Malawi, Zimbabwe e
Swazilândia.
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MAIO/2012
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Workshop sobre JUE em Chimoio
JUE DISSEMINADA EM CHIMOIO
No âmbito do programa de expansão da JUE, a equipe de implementação do sistema
esteve na província de Manica, concretamente nos postos fronteiriços de Machipanda e
Chimoio com vista a dar continuidade às sessões de disseminação do projecto.
Vários grupos de utilizadores do sistema e representantes da administração aduaneira
daquela província participaram no workshop organizado pela equipe de implementação
da JUE.
Desde o início da implementação da JUE, que a equipe não mede esforços em actividades
tendentes à mudança de atitude por parte dos utilizadores com vista a aceitarem a substituição do papel para um ambiente electrónico e manter os diferentes grupos de utilizadores informados sobre os progressos efectuados pelo que, estão agendados encontros
em diversas províncias workshops para permitir maior interacção com os stakeholders.
O facto da JUE constituir uma ferramenta electrónica que permite maior controle e transparência nos processos de desembaraço, para a comunidade de utilizadores, representa
um ganho que contribui para uma melhor gestão do comércio externo e porque não interno.
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DICAS SOBRE A JUE
RESPOSTAS AS PERGUNTAS MAIS FREQUENTES
SABIA QUE:
Pode encontrar as respostas das perguntas mais frequentes (FAQ), colocadas pelos utilizadores da JUE, no Portal?
Por exemplo:
LISTA DE CÓDIGOS DE PORTOS
PORTOS SECOS
Código do Porto Nome do Porto
MZ3BL
Parque Industrial
de Beluluane
MZ3CA
Cassacatiza
MZ3CBCuamba
MZ3CH
Chicualacuala
MZ3CL
Calomue
MZ3CU
Cuchamano
MZ3EL
Entrelagos
MZ3GBGoba
MZ3LI
Delegação de Lichinga
MZ3MA
Delegação de Manica
MZ3MB
Mandimba
MZ3MC
Machipanda
MZ3MONamoto
MZ3MT
Delegação da Matola
MZ3MU
Multimodal
MZ3NA
Namaacha
MZ3PO
Ponta de Ouro
MZ3RG
Ressano Garcia
MZ3TD
TIAUTO 2 Multimodal
MZ3TI
TIAR MAPUTO
MZ3TM
Tiauto Machava
MZ3TPTIEPO
MZ3TRTIRO
Veja mais na página: www.mcnet.co.mz/FAQs.aspx.
PORTOS MARÍTIMOS
Código do Porto Nome do Porto
Código do Porto Nome do Porto
MZANO
Angoche
MZMOR
Morrumbene
MZBEL
Bela Vista
MZMPM
Maputo
MZBEW
Beira
MZIBO
Ibo
MZMSG
Massinga
MZINE
Chinde
MZMZB
Mocímboa da Praia
MZINH
Inhambane
MZMZQ
Moçambique
MZMAT
Matola
MZNSO
Nova Sofala
MZMCU
Macuse
MZPBE
Porto Belo
Memba
MZPEB
Pebane
MZ3TT
Alfândega de Tete
MZMEM
MZ3TU
TIAUTO 3 TIRO
MZMMWMoma
MZPOL
Pemba
MZ3ZO
Zobwe
MZMNC
MZUEL
Quelimane
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Nacala