SELJ-SP | Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude

64 – São Paulo, 121 (201)
Diário Oficial Poder Executivo - Seção I
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
410101
TOTAL
UG LIQUIDANTE
NÚMERO DA PD
CONSELHO TÉCNICO ADMINISTRATIVO
410103
410103
410103
410103
410103
410103
410103
410103
410103
410103
410103
410103
410103
TOTAL
TOTAL GERAL
2011PD01529
2011PD01592
2011PD01601
2011PD01602
2011PD01708
2011PD01709
2011PD01711
2011PD01715
2011PD01716
2011PD01717
2011PD01718
2011PD01719
2011PD01720
Despacho do Diretor, de 21-10-2011
Processo 11/299-M
Ratificando Ato Declaratório de dispensa de licitação, de
acordo com o Artigo 26 da Lei 8666/93.
Contratadas: Addi-Data Gmbh, Adinstruments Pty. Ltd.,
Affymetrix, Inc., Agilent Technologies, Inc., Ameritherm, Inc.,
Applied Biosystems, Llc, Applied Electronics Corporation, Atcc,
Automated Machine Technologies, Inc., Becton Dickinson Del
Uruguay S.A., Bio Research International, Inc., Biolin Scientific
Ab (Publ), Biomatik Corporation, Bioquimica Usa, Corp, Bioquip
Products, Inc., Bio-Rad Laboratories Inc. Latin America, Brain
Products Gmbh, Buchi Labortechnik Ag, Busca, Inc., C & N
Logistics Inc., Carl Zeiss Microimaging Gmbh, Carl Zeiss Surgical
Gmbh, Connect Enterprise, Inc., Corning Mexicana S.A. De C.V.,
Devboards Gmbh, Digital Data Systems (Pty) Ltd, Dropsens, S.L.,
Edashop, Inc., Edinburgh Instruments Ltd., Edmund Optics, Inc.,
Electron Microscopy Sciences -Ems, Enamine Ltd., Eppendorf
Ag, Eppendorf Ag., Esco Healthcare Pte. Ltd., Formulaction S.A.,
Ge Healthcare Bio-Sciences Corp, Genoscreen, Geval Usa, Llc,
Hampton Research, Hermle Labortechnik Gmbh, Hirox-Usa, Inc,
Infinity Informatica Incorporated, Infors Ag, International Agency
For Research On Cancer, Interprise Usa Corporation, Invitrogen
Corporation, Kbiosystems Ltd., Kinematica Inc, Kruss Gmbh,
Labometric, Ltd, Lab-Research Laboratory Supply Corp., Laurell
Technologies Corporation, Lavision Inc., Lazar Research Laboratories, Inc., Lc Sciences Llc, Leco Corporation, Leica Mikrosysteme Vertrieb Gmbh - Dsa, Lgc Scientific Supply, Inc., Lgc Standards
S.L.U., Life Research Corp., Lpkf Laser & Electronics Ag, Lucas
Signatone Corporation, Lynx Us, Inc., Malvern Instruments Limited, Metrohm Ag., Metrohm Autolab Bv, Mg2 Trade Corporation,
Micro-Analysis Consultants Ltd, Microelectrodes, Inc., Milestone
S.R.L., Millipore Corporation, Mks Instruments, Inc, Molecular
Devices, Llc, Nature Publishing Group, New England Biolabs,
Inc., Nextengine, Inc., Nihon Kohden Corporation, Novasina Ag,
One Lambda, Inc., Phenomenex, Inc, Prime Optics, Productos
Roche Panama, S.A., Prolab Sales Inc. - Usd, Promega Corp.,
Promy Chemical, Inc., Qiagen Gmbh, Quantel, Retsch Gmbh,
Risø Dtu National Laboratory For Sustainable Energy, Rouse &
Co. International (Overseas) Limited, Sellex, Inc. (Pagto em Usd),
Shimadzu Corporation - Int’l. Marketing Division, Sigma-Aldrich
Chemie Gmbh, Sinapse, Inc., Skc Inc., Sms Scientific Methods,
Spie-The International Society For Optical Engineering, Technical
Manufacturing Corporation, Tecniplast Spa, Thermo Electron
Led Gmbh, Thermo Fisher Scientific (Ashville), Llc, Thorlabs, Inc.,
Tracerlab Scientific Corporation, Tuthill Corporation - Vacuum &
Blower Group, University Of Illinois, Valley International Corporation, Vcu Office Of Research, Wallinger, Ricker, Schlotter, Foerstl,
Waters Corporation, Web-Lab Corp., Western Tek Inc., Wyatt
Technology Corporation
Esporte, Lazer e
Juventude
GABINETE DO SECRETÁRIO
Despachos do Secretário, de 19-10-2011
Autorizando:
com a competência a mim atribuída pelos Decretos
40.177/95 e 53.334/08 e suas alterações, o pagamento indenizatório no valor R$ 1.342.981,45 em favor da Companhia Paulista de Parcerias – CPP, pelos serviços prestados sem cobertura
contratual a época.
com a competência a mim atribuída pelos Decretos
40.177/95 e 53.334/08 e suas alterações, o pagamento referente
a correção monetária do valor indenizatório (já pago), no valor
de R$ 47.662,00 em favor da empresa MEL Comércio e Serviços
Ltda, pelos serviços prestados sem cobertura contratual a época.
Extratos de Termo Aditivo
1º Termo de Aditamento de Convênio
Outorgante: Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo
Outorgado: Prefeitura Municipal de Panorama
Objeto: 1º Termo de Aditamento, visando a prorrogação do
prazo de vigência, a alteração dos valores e da forma de repasse
dos recursos, a substituição de gestor técnico e a adequação do
plano de trabalho, celebrado em 06-12-2007.
Cláusulas Aditadas: A Cláusula Primeira (do objeto), Cláusula Segunda (da execução), Cláusula Quarta (do valor), do
referido convênio.
Processo SELT 732/2007
Convênio 136/2007
Data da Assinatura: 19-10-2011
Ficam ratificadas as demais cláusulas pactuadas no Convênio.
2º Termo de Aditamento de Convênio
Outorgante: Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer
Outorgado: Prefeitura Municipal de Santópolis do Aguapeí
Objeto: 2º Termo de Aditamento, visando a prorrogação do
prazo de vigência, a adequação do plano de trabalho e a alteração do gestor técnico, celebrado em 29-12-2006.
Cláusulas Aditadas: A Cláusula Primeira (do objeto), Cláusula Segunda (da execução), do referido convênio.
Processo SEJEL 1191/2006
Convênio 314/2006
Data da Assinatura: 19-10-2011
Ficam ratificadas as demais cláusulas pactuadas no Convênio.
1º Termo de Aditamento de Convênio
Outorgante: Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo
Outorgado: SAJU – Organização Cultural, Social e Artística
do Jardim Umuarama
Objeto: 1º Termo de Aditamento, visando prorrogação do
prazo de vigência, adequação do plano de trabalho, alteração
do gestor técnico no âmbito estadual e alteração de valores,
celebrado em 21-12-2007.
Cláusulas Aditadas: A Cláusula Primeira (do objeto), Cláusula Segunda (da execução), do referido convênio.
Processo SELT 0742/2007
Convênio 342/2007
Data da Assinatura: 14-10-2011
Ficam ratificadas as demais cláusulas pactuadas no Convênio.
Comunicado
Considerando as disposições do artigo 5º da Lei Federal
8.666/93 atualizada pela Lei Federal 8.883/94, indicamos a
seguir s pagamentos necessários ao desenvolvimento das
Unidades Gestoras da Pasta que devem ser providenciados de
imediato, visando assegurar condições para realização dos programas desta Pasta bem como o apoio administrativo, cujo não
cumprimento implicará prejuízos de ordem interna e externa.
PDS a serem pagas
410001
Data: 21-10-2011
UG LIQUIDANTE
NÚMERO DA PD
410101
410101
410101
410101
2011PD01176
2011PD01177
2011PD01206
2011PD01223
VALOR
65.297,72
15.932,72
8.167,79
20.434,48
2011PD01224
9.106,11
118.938,82
VALOR
52,42
51,76
452,57
3.195,82
2.319,36
107,32
147,75
745,74
47,65
1.875,00
649,66
1.036,53
1.263,65
11.945,23
130.884,05
COMISSÃO DE ANÁLISE
E APROVAÇÃO DE PROJETOS
Comunicado Caap 08/201, de 18-10-2011
O Presidente da Comissão de Análise e Aprovação de
Projetos – CAAP, no uso de suas atribuições legais, divulga o
resultado da Reunião Ordinária ocorrida em 18-10-2011.
Ata de reunião da Comissão de Análise e Aprovação de
Projetos
Aos 18 dias do mês de outubro de 2011, nesta Secretaria
de Esporte, Lazer e Juventude, reuniram-se, extraordinariamente,
os membros da Comissão de Análise e Aprovação de Projetos –
CAAP, para análise dos projetos cadastrados na Lei Paulista de
Incentivo ao Esporte. Após análise e discussão a CAAP decidiu:
APROVAÇÃO dos seguintes projetos:
1.Proponente: Instituto Criança de Ouro
Projeto: Projeto Vôlei 4 x 4
Área: Participativa
Valor: R$ 555.245,40
2.Proponente: Associação Centro Esportivo de Ourinhos
Projeto: Super Basquete de Ourinhos
Área: Rendimento
Valor: R$ 616.948,30
3.Proponente: Associação Atlética Ponte Preta
Projeto: Desenvolvimento de Talentos no Futebol
Área: Rendimento
Valor: R$ 1.028.196,44
4.Proponente: Associação dos Atletas do Futuro de Novo
Horizonte
Projeto: Com os pés no chão
Área: Sócio Desportiva
Valor: R$ 379.686,88
5.Proponente: Prefeitura Municipal de Lins
Projeto: Liga Intercolegial Futsal SP Interior – “Liga NetShoes Intercolegial 2011”
Área: Formação Desportiva
Valor: R$ 421.195,90 de valor incentivado acrescido de
R$ 33.777,60 de contrapartida, perfazendo um total de R$
454.973,50
6.Proponente: Confederação Brasileira de Karatê Kyokushin
Oyama
Projeto: Acelera Brasil – Fórmula Futuro
Área: Rendimento
Valor: R$ 574.213,84
7.Proponente: Associação Kyokushin Oyama de Mogi das
Cruzes
Projeto: Centro de Treinamento de Remo Adaptável – São
Paulo - SP
Área: Rendimento
Valor: R$ 1.014.240,00
8.Proponente: Associação Paulista de Surf Universitário
Projeto: Circuito Paulista Universitário de Surf 2011
Área: Rendimento
Valor: R$ 641.097,57 de valor incentivado acrescido de
R$ 55.806,00 de contrapartida, perfazendo um total de R$
696.903,57
9.Proponente: Fundação Esportiva Educacional Pró Criança
e Adolescente
Projeto: EPROCAD – Futebol de Rua
Área: Educacional
Valor: R$ 346.896,78
10.Proponente: Associação Desportiva Classista Rhodia
Projeto: 39º Campeonato Brasileiro Absoluto de Damas
Área: Rendimento
Valor: R$ 357.970,00
11.Proponente: Centro de Apoio Social de Santo Amaro –
C.A.S.S.A.
Projeto: Pilotos do Futuro
Área: Sócio Desportiva
Valor: R$ 1.043.052,00
12.Proponente: Instituto Passe de Mágica
Projeto: Passe de Mágica – Educação através do Esporte
(Núcleos Grande São Paulo)
Área: Educacional
Valor: R$ 661.847,46
13.Proponente: Instituto Passe de Mágica
Projeto: Passe de Mágica – Educação através do Esporte
(Núcleos Piracicaba)
Área: Educacional
Valor: R$ 399.674,94
14.Proponente: Instituto Afro-Brasileiro de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado de São Paulo
Projeto: Ramalhinho
Área: Formação Desportiva
Valor: R$ 581.800,00
15.Proponente: ACIDE – Associação pela Cidadania das
Pessoas com Deficiência
Projeto: Nadar é Preciso
Área: Rendimento
Valor: R$ 188.626,08
16.Proponente: ACIDE – Associação pela Cidadania das
Pessoas com Deficiência
Projeto: Esporte ao Alcance de Todos II
Área: Sócio Desportiva
Valor: R$ 814.342,70
17.Proponente: Associação Atlética Acadêmica Getulio Vargas
Projeto: Atlética GV no Esporte
Área: Rendimento
Valor: R$ 958.026,03
18.Proponente: ADD - Associação Desportiva para Deficientes
Projeto: ADD – Magic Hans
Área: Rendimento
Valor: R$ 643.611,30
19.Proponente: Associação dos Professores de Tênis de São
José dos Campos
Projeto: Projeto de formação de equipe de alto rendimento
em tênis, visando desenvolver atletas que participarão de Jogos
Olímpicos do Rio 2016
Área: Rendimento
Valor: R$ 515.400,00
20.Proponente: Prefeitura Municipal de São José dos Campos
Projeto: Atletismo em São José dos Campos
Área: Infraestrutura
Valor: R$ 1.060.035,59
21.Proponente: Esporte Clube Pinheiros
Projeto: Participação da Equipe de Voleibol Feminina Adulta
no Campeonato Paulista e Superliga Nacional, temporada
2011/2012
Área: Rendimento
Valor: R$ 492.724,13
22.Proponente: Mirassol Futebol Clube
Projeto: Implantação da Categoria Sub 15
Área: Rendimento
Valor: R$ 324.979,22
23.Proponente: Mirassol Futebol Clube
Projeto: Adequação ao Alto Rendimento para Categoria
Sub 17
Área: Rendimento
Valor: R$ 334.491,91
24.Proponente: Mirassol Futebol Clube
Projeto: Reestruturação da Categoria Sub 20
Área: Rendimento
Valor: R$ 340.261,53
25.Proponente: Associação Desportiva Classista Rodhia
Paulínia
Projeto: 78º Campeonato Brasileiro Absoluto de Xadrez
Área: Rendimento
Valor: R$ 192.029,00
26.Proponente: Associação de Capoeira Desportiva e Cultural Estrela do Bonfim
Projeto: Pedregulho Esporte e Saúde
Área: Sócio Desportiva
Valor: R$ 281.583,85
27.Proponente: Instituto Abaré
Projeto: Judô com Tiago Camilo
Área: Educacional
Valor: R$ 333.044,00
28.Proponente: Instituto de Esportes
Projeto: Nadando na frente
Área: Formação Desportiva
Valor: R$ 843.543,60
29.Proponente: Garotos Associados da Baixada - GABA
Projeto: O Esporte vai à Escola
Área: Educacional
Valor: R$ 502.157,50
30.Proponente: Instituto Mimboé de Arquitetura e Construção Humana
Projeto: Projeto Gols – Os Artilheiros do Futuro
Área: Educacional
Valor: R$ 980.956,44
31.Proponente: Centro Cultural Quilombinho
Projeto: Qui-Esporte
Área: Educacional
Valor: R$ 643.009,51
32.Proponente: Sociedade Esportiva Cantareira
Projeto: Beach Games 2011
Área: Participativa
Valor: R$ 234.106,37
33.Proponente: Associação Ubatuba de Surf
Projeto: Circuito Brasileiro Máster de Surf
Área: Rendimento
Valor: R$ 178.151,75
34.Proponente: Associação Morungaba
Projeto: Copa Kart Eficiente 2012
Área: Rendimento
Valor: R$ 912.664,00
35.Proponente: Associação Hurra
Projeto: Rugby Cidadão – Zona Sul
Área: Educacional
Valor: R$ 466.005,13
36.Proponente: Associação Hurra
Projeto: Rugby Cidadão – Butantã e Guaianases
Área: Educacional
Valor: R$ 310.052,05
37.Proponente: Clube Monte Líbano de São José do Rio
Preto
Projeto: Basquete do Clube Monte Líbano
Área: Rendimento
Valor: R$ 534.946,15
38.Proponente: Clube Monte Líbano de São José do Rio
Preto
Projeto: Tênis do Monte
Área: Rendimento
Valor: R$ 509.322,44
39.Proponente: Paulínia Futebol Clube
Projeto: Clube Formador do PFC – formação de atletas de
14 a 17 anos de idade
Área: Rendimento
Valor: R$ 857.386,65
40.Proponente: Fundação Athletic Center
Projeto: Jogos Escolares de Paulínia
Área: Educacional
Valor: R$ 268.193,00
41.Proponente: Federação Brasileira de Vôo a Vela
Projeto: Voa Planador SP
Área: Rendimento
Valor: R$ 987.992,07
42.Proponente: Corpore Brasil
Projeto: Revezamento de Ilhabela
Área: Participativa
Valor: R$ 300.966,22
43.Proponente: Prefeitura Municipal de Rosana
Projeto: Projeto Municipal Bola na Rede
Área: Formação Desportiva
Valor: R$ 867.174,60 de valor incentivo acrescido de
R$ 134.420,00 de contrapartida, perfazendo um total de R$
1.001.594,60
44.Proponente: Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul
Projeto: Voleibol São Caetano Rumo ao Futuro
Área: Rendimento
Valor: R$ 692.577,20
45.Proponente: Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul
Projeto: Programa Esportivo Comunitário (PEC)
Área: Formação Desportiva
Valor: R$ 356.169,60
46.Proponente: Prefeitura Municipal de São Sebastião
Projeto: Futebol Melhor São Sebastião
Área: Educacional
Valor: R$ 658.371,20
47.Proponente: Prefeitura Municipal da Estância Balneária
de Caraguatatuba
Projeto: Construção do Complexo BMX
Área: Infraestrutura
Valor: R$ 867.207,47 de valor incentivo acrescido de
R$ 113.743,87 de contrapartida, perfazendo um total de R$
980.951,34
48.Proponente: Prefeitura Municipal de Nova Odessa
Projeto: Nova Basquete Nova - Masculino
Área: Formação Desportiva
Valor: R$ 201.141,28
49.Proponente: Prefeitura Municipal de Nova Odessa
Projeto: Nova Basquete Nova - Feminino
Área: Formação Desportiva
Valor: R$ 201.141,28
50.Proponente: Prefeitura Municipal de Nova Odessa
Projeto: Basquete Chuá
Área: Rendimento
Valor: R$ 509.177,05
sábado, 22 de outubro de 2011
51.Proponente: Prefeitura Municipal de Conchas
Projeto: Reforma e cobertura Quadra Poliesportiva do Conjunto Habitacional Conchas B4
Área: Infraestrutura
Valor: R$ 308.137,13
52.Proponente: Prefeitura Municipal de Conchas
Projeto: Reforma do Ginásio Municipal de Esportes
Área: Infraestrutura
Valor: R$ 353.109,64
53.Proponente: Prefeitura Municipal de Conchas
Projeto: Reforma e cobertura Quadra Poliesportiva do Conjunto Habitacional Conchas D/E
Área: Infraestrutura
Valor: R$ 308.137,13
54.Proponente: Prefeitura Municipal de Hortolândia
Projeto: Passeio Ciclístico de Hortolândia
Área: Participativa
Valor: R$ 301.672,32
55.Proponente: Prefeitura Municipal de Marília
Projeto: Atletismo para todos, formação e rendimento
Área: Formação Desportiva
Valor: R$ 194.446,10
56.Proponente: Prefeitura Municipal de Bofete
Projeto: Bofete Kids Esporte
Área: Educacional
Valor: R$ 382.165,30
57.Proponente: Instituto Brasileiro de Desenvolvimento
Sócio-Esportivo - IBRADESPOR
Projeto: REFIS - IBRADESPOR
Área: Infraestrutura
Valor: R$ 1.042.958,78
58.Proponente: Associação das Escolas de Surf do Guarujá
- AESG
Projeto: Free Surfing Weekend
Área: Participativa
Valor: R$ 334.815,00
59.Proponente: Associação das Escolas de Surf do Guarujá
- AESG
Projeto: Arena de Esportes Guarujá
Área: Participativa
Valor: R$ 406.127,80
60.Proponente: Franca Basquetebol Clube
Projeto: Centro de Treinamento do Franca Basquetebol
Clube – 1ª fase de construção
Área: Infraestrutura
Valor: R$ 1.045.646,74
61.Proponente: Clube Paineiras do Morumby
Projeto: TOP – Tênis Olímpico do Paineiras
Área: Rendimento
Valor: R$ 291.739,03
62.Proponente: Associação dos Amigos do Basquete Independente - AABI
Projeto: Pirassununga “A Melhor Jogada” – Núcleo de
Rendimento em Basquetebol
Área: Rendimento
Valor: R$ 477.202,81
63.Proponente: Associação Educacional e Assistencial Casa
do Zezinho
Projeto: Zezinho no Esporte
Área: Sócio Desportiva
Valor: R$ 475.536,59
64.Proponente: Instituto Barrichello Kanaan
Projeto: Atividade Física no Envelhecimento
Área: Participativa
Valor: R$ 251.601,41
65.Proponente: Associação Branco Zanol de Judô de São
Joaquim da Barra
Projeto: Projeto Jovem Tenista
Área: Sócio Desportiva
Valor: R$ 332.236,67
66.Proponente: Associação KL Infanto Juvenil de Futebol
Projeto: Centro de Treinamento de Futebol
Área: Formação Desportiva
Valor: R$ 997.418,33
67.Proponente: Associação Cidade Unida pelo Esporte de
Base e Ligas Amadoras - CUEBLA
Projeto: Melhorias em campos de várzea da capital paulista
Área: Infraestrutura
Valor: R$ 967.960,34
68.Proponente: Instituto Vivarte
Projeto: Corrida e Caminhada de Ilhabela e Guarujá
Área: Participativa
Valor: R$ 373.855,00
REPROVAÇÃO dos seguintes projetos:
1.Proponente: Comercial Futebol Clube Tietê
Projeto: Descobrindo e Desenvolvendo novos talentos
através do Futebol
2.Proponente: Instituto Abaré
Projeto: Era uma vez.. Europa
Os projetos abaixo relacionados permanecem em processo
de análise pela Comissão de Análise e Aprovação de Projetos
– CAAP, pois não foi possível deliberar por sua aprovação ou
reprovação com base nas informações apresentadas. Para estes,
conforme dispõe o Decreto 55.636/10, Artigo 9º, § 1º, item 1,
serão solicitados aos proponentes a apresentação de informações complementares.
Projetos para os quais será solicitada complementação de
informações:
1.Proponente: Associação Joaquinense de Atletismo
Projeto: Projeto Olímpico Edson Luciano ribeiro Correndo
para Vencer – Núcleo Mogiana
2.Proponente: Instituto de Desenvolvimento, Turismo, Cultura, Esporte e Meio Ambiente
Projeto: Centro de Excelência de Lutas Olímpicas
3.Proponente: Associação de Surf da Grande São Paulo
Projeto: Encontro Paulista de Escolas de Surf
4.Proponente: Associação Brasileira de Futebol Social
Projeto: Mundialito de Showbol 2011
5.Proponente: União Esporte Clube
Projeto: Taça Amadora de Futebol 2011 – Série B
6.Proponente: Pico do Gavião Esportes de Aventura
Projeto: VII Pico do Gavião Internacional Cup 2011
7.Proponente: Instituto por Mais Alguém
Projeto: Um Passe para Educação
8.Proponente: Associação de Moradores da COHAB Adventista II
Projeto: Circuito CPFL de Corrida de Rua - 2011
9.Proponente: Corpore Brasil
Projeto: Corrida Feminina 5Km
10.Proponente: Associação Recreativa Meninos da Areia
Projeto: Projeto Verão Esportivo – “Meninos da Areia”
11.Proponente: Associação Recreativa Meninos da Areia
Projeto: Projeto Social & Esportivo – “Escolinha de Futevôlei
Meninos da Areia”
12.Proponente: Associação de Surf da Grande São Paulo
Projeto: Festival Paulistano de Surf
13.Proponente: Instituto Valore de Esportes, Saúde, Educação e Cultura
Projeto: Circuito de Corrida e Caminhada – 1ª e 2ª Etapa
14.Proponente: Instituto Valore de Esportes, Saúde, Educação e Cultura
Projeto: Festival de Iniciação Esportiva – 1ª Etapa
15.Proponente: Instituto Valore de Esportes, Saúde, Educação e Cultura
Projeto: Festival de Iniciação Esportiva – 2ª Etapa
16.Proponente: Liga RMC de Esportes
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S A IMESP
C=BR, O=ICP-Brasil, OU=ID - 1564956, OU=Autenticado por Certisign Certificadora Digital, OU=Assinatura Tipo A1, OU=(em
branco), OU=(em branco), CN=IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S A IMESP, [email protected]
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal
www.imprensaoficial.com.br
sábado, 22 de outubro de 2011
Projeto: Festival de Iniciação Esportiva – 1ª Etapa (Campinas)
17.Proponente: Liga RMC de Esportes
Projeto: Festival de Iniciação Esportiva – 1ª Etapa (Hortolândia)
18.Proponente: Associação Bebedourense de Esporte e
Cultura - ABEC
Projeto: Brasil Olímpico
COORDENADORIA DE ESPORTE E LAZER
Comunicado
Ato Decisório 07/2011
O Presidente da Comissão de Análise do Programa “Bolsa
Talento Esportivo“ instituído pela Lei 13.556, de 09-06-2009
defere o pedido de benefício, e notifica os atletas abaixo relacionados, que deverão providenciar a abertura de conta corrente
no Banco do Brasil, no prazo máximo de 10 dias a contar da
publicação.
CATEGORIA ESTUDANTIL
Adriana Branco Villela – Badminton
Adriano Roberto da Silva – Atletismo
Adriele Freitas de Sena - Judô
Agatha Monteiro Barreto da Silva – Voleibol
Alana Uraguti – Judô
Alessandro Alves Lima – Taekwondo
Aline Prestes Ferreira – Ginástica Artística
Amanda Caroline Valerio – Judô
Ana Paula Luciano e Silva – Voleibol
Anniele Costa dos Santos – Handebol
Beatriz Celestino Kaneko – Atletismo
Beatriz Procopio Stringhetta – Ginástica Rítmica
Beatriz Santos Munhoz- Ginástica Rítmica
Brandonn Pierry Cruz de Almeida – Natação
Breno Alessi dos Reis de Almeida – Judô
Bruno Lucas Pereira da Silva – Voleibol
Caio Shinji Baba Spuri – Handebol
Camila Cristina Furquim Rocha – Atletismo PCD
Camila Ferrari Leo – Handebol
Caroline Ferreira dos Santos – Ginástica Rítmica
Cleverson Pereira Oliveira – Atletismo
Clovis Afonso Motta Junior - Canoagem
Daniele Rodrigues Santana – Atletismo
Daysiellen Atla Dias - Atletismo
Deyse Kelly Custodio – Handebol
Edvaldo Ferreira de Jesus Junior – Voleibol
Emylle Sampaio de Sousa – Atletismo
Felippe Leon Biglia Cury Fonseca – Badminton
Felipe Ramos da Silva – Natação
Fernando Zagui da Silva – Voleibol
Franciele dos Santos - Canoagem
Gabriel Betti Salgado – Badminton
Gabriel Pereira - Badminton
Geovani Svolkin da Silva – Basquetebol
Giovanni Olivatto Giampietro – Handebol
Gisele Fernanda Tomaz – Atletismo
Guilherme Aparecido de Andrade Rocha - Tênis de Mesa
Guilherme Batista Silva – Natação PCD
Gustavo de Oliveira Cruz – Tênis
Gustavo Henrique Gonçalves Pereira - Badminton
Gustavo Henrique Vieira – Atletismo PCD
Henrique Augusto Lourenço de Souza - Canoagem
Hugo Roberto Escritorio – Voleibol
Igor Raphael Anjos Vieira – Basquetebol
Igor Sabino da Silva – Voleibol
Isabela Cesar Soares – Natação PCD
Isabella de Paula Silva – Atletismo
Jacqueline de Nazaré Santos Silva - Atletismo
James Marcelo de Oliveira Correa - Canoagem
Janaína Oliveira Gomes – Ginástica Rítmica
Jean Carlos Duarte – Atletismo PCD
Jessica Egashira Moretti – Natação
João Nogueira Sales Neto – Voleibol
João Paulo Estefani de Almeida – Tênis
Kananda Ribeiro Benedicto – Basquetebol
Karine Bandinelli Quadros – Voleibol
Kauê Roberto de Franca Fagundes – Basquetebol
Kayque Vasconcelos Silva – Basquetebol
Lais Serinoli Rodrigues – Atletismo
Larissa de Oliveira – Atletismo
Larissa do Nascimento Pereira – Natação PCD
Larissa Jeronimo Carneiro – Basquetebol
Larissa Machado dos Santos Filho – Atletismo
Laryanna Pato – Voleibol
Lays Fernanda Oliveira de Freitas – Voleibol
Leonardo Borfi Fulgado – Natação
Lincoln Keiiti Kanemoto das Neves - Judô
Luana Lorraine Gonçalves Pereira – Badminton
Luciano de Souza Batista – Goalball PCD
Luis Henrique Sieiro Lopez Ramirez – Natação PCD
Luisa Pelegrini Cação – Natação
Luiz Felipe de Souza Vieira – Natação
Luiz Guilherme Palacio Arraes – Natação PCD
Marcela Marcelino dos Santos – Ginástica Rítmica
Marco Antonio da Silva Junior - Judô
Maressa Fernanda da Silva Guimarães – Voleibol
Mariane Tiezzi Mantovani – Natação
Marília Gabriela Dantas Isidoro – Natação
Marina Donega Neves - Natação
Marina Gabrielle Gomes Batista – Judô
Marisete Pereira dos Santos – Atletismo PCD
Marlon Gobato – Voleibol
Matheus Aparecido Elias Leal – Atletismo
Matheus Lucas Teles Titara – Voleibol
Matheus Nunes Rocha – Atletismo
Max Velloso de Carvalho – Handebol
Michel Baptista Santos – Judô
Murillo Araujo Santana – Handebol
Natan Augusto Simões – Basquetebol
Nathalia Cassia Ferreira Dias – Judô
Natielli Medeiros da Silva - Atletismo
Pablo Daniel Pereira da Silva – Natação
Paloma Eduarda Rodrigues da Silva – Badminton
Paloma Paulo Alves – Badminton
Panyckson Felipe da Silva Gomes – Natação PCD
Paula Silveira – Badminton
Paulo Roberto de Araujo Junior – Judô
Pedro Henrique Silva Carvalho – Natação PCD
Pedro Miguel Almeida Ribeiro de Oliveira - Atletismo
Rafael Alves dos Santos - Ciclismo
Robson Spencer Barboza Junior – Voleibol
Rodolfo Vinicius Avanso Beijo – Atletismo PCD
Rodrigo dos Santos Quirino - Ciclismo
Samuel Kusuki Vasconcelos – Handebol
Silmara Gonçalves dos Santos – Basquetebol
Sofia Crepaldi Mazzilli Pelosini – Badminton
Stephani Ribelli da Silva – Ginástica Rítmica
Suelen Marques Rodrigues de Souza – Basquetebol
Taynara Silva Vilela – Atletismo
Thayna Araujo de Lima – Ciclismo
Thiago Henrique da Silva Chiodi - Judô
Thiago Julio Souza Alfano Moura – Atletismo
Tiago Simon Pereta da Silva – Atletismo
Victor Bernardo Cardillo – Tênis de Mesa PCD
Victor da Silva - Canoagem
Victor de Almeida Ribeiro – Atletismo
Victoria Cazaca Tomaz – Handebol
Diário Oficial Poder Executivo - Seção I
Vinicius Antonio Andrelino – Voleibol
Vinicius Pinheiro dos Santos - Canoagem
Vitor Barbosa Sandoval – Voleibol
Vitor Henrique Venâncio – Atletismo
Vitor Soares de Freitas – Handebol
Vitor Sudbrack Fernandes – Vela
Waislen Junior Brito dos Santos – Voleibol
Washington Elvis da Silva Santos – Goalball PCD
Welerson Falcão Vivi – Atletismo
Wellyda Regisleyne dos Santos Rodrigues – Ciclismo,
Wesley Pablo Pinheiro Camilo – Ginástica Artística
William Matias da Silva – Taekwondo
Yago Borges Guimarães – Voleibol
Yara Fernanda Carneiro da Silva – Basquetebol
CATEGORIA JUNIORES
Adriano de Jesus Bueno – Basquetebol
Adriano Toshio Miwa de Sousa - Judô
Agatha Gerdrimas Fernandes – Tênis de Mesa PCD
Alan Tiago Cezar – Atletismo
Alexandre Gomes Batista dos Santos - Judô
Amanda Aparecida da Silva Tomaz – Atletismo
Amanda Cristina Maciel Ferreira - Canoagem
Amélia Rosa da Silva Souza – Judô
Ana Luisa Quintino – Atletismo
Anne Karoline Alves de Macedo – Judô
Arthur Nory Oyakawa Mariano - Ginástica Artística
Barbara Buratto Brocardo – Handebol
Beatriz Fragoso Camargo – Ginástica Artística
Beatriz Santos de Oliveira – Judô
Bianca Nascimento – Natação PCD
Brenda Silva da Costa - Atletismo
Bruna de Paula Santana – Taekwondo
Bruno Feliciano Jorge - Voleibol
Caio Ferreira Diniz de Moura - Judô
Caio Henrique Alves Brigida – Judô
Caique Damasceno Lobo - Ciclismo
Carlos Eduardo Soares Maciel - Atletismo
Caroline Aparecida Nogueira Martins - Handebol
Cristina Soares de Oliveira - Basquetebol
Daniel Nunes Pereira - Voleibol
Daniel Santos da Silva – Ginástica Artística
Danilo Antonio Sampaio - Atletismo
Danilo Borges Ferrante - Judô
Danilo dos Santos Arcain - Basquetebol
David dos Santos Saturnino - Atletismo
Debora Rodrigues Feitoza - Handebol
Douglas Cândido Selestrino – Atletismo
Eduardo Costa do Nascimento - Boxe
Eduardo Pedro Reinig Neto – Judô
Emerson Wolf Moretão - Canoagem
Eric Gomes Takabatake - Judô
Erica Leal Marcelino - Voleibol
Erick Gilson Vianna - Atletismo
Fader Luiz Muller Hidalgo -Triathlon
Flávia Appel – Voleibol
Flávia Angélica da Silva - Atletismo
Gabriele Matias Avelino do Bonfim - Natação
Giovanna Gomes Rogatto - Voleibol
Glauciele Martins da Silva - Voleibol
Glauco Aparecido do Camargo Garrido – Ginástica Artística
Gustavo Gonçalves Polato – Ginástica Artística
Henrique Augusto Miniskowsky da Silva - Judô
Henrique da Silva – Atletismo
Henrique Medina Flores – Ginástica Artística
Hernan Daniel Birbrier - Judô
Higor Silva Alves - Atletismo
Hudson Kaique Miguel – Ginástica Artística
Igor Galvão Gomes Antunes - Judô
Isabela da Silveira Paquiardi - Voleibol
Italo Batista Pereira - Taekwondo
Ivan Lucas Jardim de almeida - Atletismo
Ivanilson Idalino da Silva – Goalball PCD
Ivanilton Idalino da Silva – Goalball PCD
Izabela Regina de Lima – Futebol Feminino
Jenifer do Nascimento Silva - Atletismo
Jessica Baptista Santos - Judô
Jessica Parada Suguimoto – Ginástica Rítmica
João Felipe Ribeiro – Handebol
João Paulo de Araujo – Judô
João Pedro Godoy de Macedo - Judô
João Vitor Ferretto - Basquetebol
Jonathan Henrique da Silva – Atletismo
José Paulo da Silva Santos Junior - Judô
Juliana Ferreira – Futebol Feminino
Juliano Efigenio Roque - Voleibol
Kauam Kamal Aleixo Bento – Atletismo
Keyla Raquel Santos Dias – Luta Olímpica
Laisa de Souza Oliveira - Judô
Lana Almeida da Silva - Voleibol
Leandro Araujo - Handebol
Leandro Augusto Pereira Neris da Silva - Atletismo
Leandro Martins da Silva - Voleibol
Leandro Pitarelli de Araujo - Atletismo
Leonardo Santana de Olinda - Atletismo
Leticia Leandro Pontes - Voleibol
Lincoln Duarte de Araujo Alfenas - Judô
Luana Barbosa Mendes - Judô
Lucas de Paiva Branco Tomás – Handebol
Lucas de Souza Aniceto – Luta Olímpica
Lucas Roberto Dono Floriano - Handebol
Ludmila Barbosa da Silva – Futebol Feminino
Maikon de Almeida Oliveira – Voleibol
Manoel Elena Veiga Silva - Goalball PCD
Marcel leandro Simões Luiz – Taekwondo
Marcus Gavey da Silva Braga - Judô
Maria Eduarda Bazanelli - Taekwondo
Mariela Tomaz Reis – Atletismo
Matheus Bernardino da Silva - Atletismo
Mayara Abrão Alvez Lima – Ginástica Artística
Melissa Rodrigues Lobo da Silva - Atletismo
Milene dos Santos Matunaga – Atletismo
Milka Marcilia Meideiros da Silva - Voleibol
Nicholas de Almeida Cruz – Triathlon
Pamela Vitorio Ventura - Judô
Paulini Johann Ramme - Voleibol
Paulo Cesar Galdino de Lima - Boxe
Paulo Vinicius Ferreira da Silva - Atletismo
Rafael Mello Masili – Polo Aquático
Rafael Tavares de Morais – Goalball PCD
Ralf Rei Airton de Oliveira – Atletismo
Renan Cunha de Oliveira - Canoagem
Renan Michelluci Moralez – Voleibol
Ricardo Luiz Silva Santos Junior - Judô
Sara Geovana Araujo de Vasconcelos – Luta Olímpica
Saulo de Oliveira Silva - Judô
Thaynara Emmel Roxo - Voleibol
Tiago da costa Portela - Atletismo
Tiago Fernandes da Silva - Handebol
Tuani Lemos Ramos – Futebol Feminino
Vanusa Henrique dos Santos - Atletismo
Vitor Alexandre Parreira - Natação
Vivian Caroline Moreira Rodrigues - Voleibol
Wesley Diego Martins - Atletismo
Yslany Kelly Fernandes de Paula - Voleibol
CATEGORIA NACIONAL
Alexandre Lazarin Caldeira – Tênis de Mesa PCD
Alexandre Miragaia de Araujo – Tênis de Mesa PCD
Antonio Cesar Rodrigues - Atletismo
Antonio Taffarel de Carvalho – Futebol de Cinco PCD
Beltrão Souza Nunes – Futebol de Cinco PCD
Bruno Bigoni Tapias - Atletismo
Claudiano Alves da Silva – Atletismo PCD
Fábio Felipe Araujo Paciullo – Tênis de Mesa
Fabricio Medeiros da Cunha – Goal Ball PCD
Gustavo Mesquita Silva - BMX
Ivan de Oliveira Freitas – Futebol de Cinco PCD
José Renato da Silva - Boxe
Kauiza Moreira Venancio - Atletismo
Lais Figueredo Corbal - Vela
Luiz Augusto Lorini dos Anjos – Ginástica Artística
Maicon Rocha Santos – Atletismo PCD
Marcos Fonseca Lamas - Boxe
Mariel Verzola Camponez – Atletismo PCD
Max Henrique de Almeida Gondo - Vela
Rafael dos Santos - Boxe
Renato Átila Souza da Câmara Atletismo
Soraia Alvarenga – Tênis de Mesa
Thiago Luiz de Santana - Vela
Tiago Florencio Bueno - Atletismo
CATEGORIA INTERNACIONAL
Danilo Eduardo Nogueira – Ginástica Artística
Diogo André Silvestre da Silva - Taekwondo
Felipe Gonçalves Polato – Ginástica Artística
Ivanildo Pessoa Freitas – Tênis de Mesa PCD
Lucimara Silvestre da Silva - Atletismo
Marcel Wenceslau Ferreira - Taekwondo
Marcio Wenceslau Ferreira - Taekwondo
Matheus Facho Inocencio – Atletismo
Poliana Aparecida de Paula – Canoagem
O beneficio não será concedido se o prazo não for cumprido.
Habitação
GABINETE DO SECRETÁRIO
Extrato de Prorrogação
Em cumprimento ao que dispõe o parágrafo único do artigo
12, artigo 14 e Cláusula Sexta do anexo do Decreto Estadual
n.º 52.052, de 13-08-2007, fica prorrogado o Convênio de
Cooperação Técnica celebrado através do programa Estadual
de Regularização de Núcleos Habitacionais – “Cidade Legal”
com os Municípios de: Guariba (Proc. SH- 520-02-2009) até
20-10-2012, Iporanga (Proc. SH- 563/02/2009) até 26-10-2012 e
Lençóis Paulista (Proc. SH- 244/02/2009) até 21-10-2012.
Extratos de Convênio
Convênio de Cooperação Técnica celebrado através do
Programa Estadual de Regularização de Núcleos Habitacionais –
“Cidade Legal” com os Municípios abaixo relacionados:
Secretaria da Habitação e o Município de Igaratá.
Objeto: regularização dos núcleos habitacionais;
Data da assinatura: 19-10-2011;
Prazo: 1 ano;
Processo (SH- 121-02-2011).
Secretaria da Habitação e o Município de Natividade da
Serra.
Objeto: regularização dos núcleos habitacionais;
Data da assinatura: 19-10-2011;
Prazo: 1 ano;
Processo (SH- 873/02/2010).
Comunicados
Ata da 11ª Sessão Ordinária, de 19-05-2011
Aos dezenove dias do mês maio de dois mil e onze, às
10h à Rua Boa Vista, 170 – 10º andar, realizou-se na sede da
Secretaria da Habitação, a 11ª reunião do Comitê de Regularização do Programa Cidade Legal. Presentes o representante
do colegiado senhor Luiz Paulo Machado Poppe – CETESB,
senhora Vera Helena Reis Martins – DAEE, senhor André Garcia
Martins e senhora Paula Dias Rubez – S.H., senhor Paulo Kenkiti
Matsumoto como Coordenador Técnico do Programa Cidade
Legal e Dr. Gabriel Veiga – Secretario Executivo do Programa,
convidado o senhor Marcos Aurélio Mesquita Alves – CPOS. Não
compareceu o representante da SABESP senhor Walter A. Orsati,
o mesmo informou ao programa que virá retirar as pastas para
análise. Foram entregues aos representantes da CETESB, do
DAEE, da S.H. as pastas: Prefeitura Municipal Bragança Paulista
(Processo 095/02/07) núcleos: “Chácaras Recanto Verde – 001”,
“Loteamento Vila Gabriela – 002”, “Conjunto Habitacional
Mauro Bauna Del Roio (Bragança “D”) – 003”, “Conjunto
Habitacional Henedita Rodrigues Cortez (Bragança “C”) – 004”;
Prefeitura Municipal Cajamar (Processo 353/02/06) núcleos:
“Jardim Santa Clara – 004”, “Vila Mariotti – 005”; Prefeitura
Municipal de Lavrinhas (Processo 068/02/06) núcleo: “Lavrinhas
C” e Prefeitura Municipal de Conchas (Processo 169/02/09)
núcleo “ Conjunto Habitacional Conchas B – 002”. No decorrer
da reunião, Dr. Gabriel Veiga e Paul Kenkiti sugeriram que seja
realizada uma reunião entre a Secretaria Executiva do Programa Cidade Legal e representantes da CETESB, visando sanar
dificuldades nas análises das pastas quanto à regularização
de núcleos, submetidos àquela companhia. Nada mais tendo a
constar, a reunião foi encerrada.
ATA 12ª Sessão Ordinária de 21-07-2011
Aos vinte e um dias do mês de julho de dois mil e onze,
as 10h00 à Rua Boa Vista 170, 10º andar, realizou-se na
Sede da Secretaria da Habitação, a 12ª reunião do Comitê de
Regularização do Programa Cidade Legal, presentes os senhores representantes do colegiado: senhor Luiz Paulo Machado
Poppe – CETESB, Vera Helena Reis Martins – DAEE, senhora
Paula Dias Rubez e senhor André Garcia Martins – Secretaria da
Habitação, Dr. Gabriel Veiga, Secretário Executivo do Programa
Cidade Legal, convidados senhor Marcos Aurélio Mesquita –
CPOS, Daniel Rodrigues Alves do Programa Cidade Legal. Não
compareceu o representante da SABESP senhor Maurício Soutto
Mayor Jr.
Foram entregues aos representantes da Secretaria da
Habitação, DAEE e CETESB a pasta do núcleo Vila Nova
Antunes, Município de São Bernardo do Campo, Processo SH
283/02/09/005.
Foi cobrado o envio de pastas entregues em reuniões
anteriores dos senhores representantes da Secretaria da Habitação e CETESB. A senhora Paula Dias Rubez-SH informou que
não havia pendências com ela e o senhor Luiz Paulo Machado
Poppe-CETESB alegou que as pastas foram enviadas as regionais
e que ainda não haviam voltados e, que ficariam para a próxima
reunião, assim para maior controle das pendências foi solicitado o envio, eletrônico, de relação contendo as pastas ainda
não encaminhadas com os respectivos pareceres ao Programa
Cidade Legal.
A CETESB também solicitou que as pastas que forem
submetidas ao Comitê contenham “Declaração” da Prefeitura
de que o núcleo encontra-se em perímetro urbano, pois facilita
à análise, informou também que a municipalidade deve fazer
a solicitação de análise via “internet”, pois trata-se de regra
naquela órgão, e que isto teria cobrança de taxa e o Dr. Gabriel
Veiga, sugeriu que o próprio representante faça a solicitação
em nome da Prefeitura evitando com isso a cobrança da taxa.
O senhor representante ficou de verificar a viabilidade da
sugestão, solicitou que seja encaminhada uma relação contendo
todos os núcleos conveniados no intuito de se ter uma noção da
demanda das pastas a serem submetidas a análise por aquele
São Paulo, 121 (201) – 65
órgão, Dr. Gabriel Veiga esclareceu que esta informação não
atenderia a esse objetivo, uma vez nem todos os núcleos são
passíveis de serem submetidos ao Comitê.
Ficou acordado entre o representante da CETESB e o Senhor
Secretário Executivo do Programa Cidade Legal que este se
reuniria periodicamente com o Senhor Coordenador Técnico do
Programa Cidade Legal, Paulo Kenkiti Matsumoto independente
das reuniões do Comitê para, caso se faça necessário, discutirem
acerca de algumas pastas submetidas aquele órgão para análise
e parecer.
A senhora Vera Helena Reis Martins do DAEE devolveu as
pastas abaixo com os respectivos pareceres:
Prefeitura de Cajamar
Núcleo Habitacional Vila Mariotti;
Núcleo Habitacional Jardim Santa Clara.
Prefeitura de Conchas
Núcleo Habitacional Conchas “B”.
Prefeitura de Lavrinhas
Núcleo Habitacional Lavrinhas “C”.
Prefeitura de Bragança Paulista
Núcleo Habitacional “Conj. Habitacional Mauro Bauna Del
Roio “Bragança D”;
Núcleo Habitacional “ Conj. Habitacional Henedina Rodrigues Cortez “Bragança C”;
Núcleo Habitacional “Chácara Recanto Verde”;
Núcleo Habitacional “Vila Gabriela”.
Nada mais tendo a constar, a reunião foi encerrada.
ATA 13ª Sessão Ordinária de 29-09-2011
Aos vinte e nove dias do mês de setembro de dois mil e
onze, as 10h00 à Rua Boa Vista 170, 10º andar, realizou-se na
Sede da Secretaria da Habitação, a 13ª reunião do Comitê de
Regularização do Programa Cidade Legal, presentes os senhores
representantes do colegiado: senhor Luiz Paulo Machado Poppe
– CETESB, senhora Paula Dias Rubez – Secretaria da Habitação,
Dr. Gabriel Veiga, Secretário Executivo do Programa Cidade
Legal, senhor Paulo Kenkiti Matsumoto como coordenador do
Programa Cidade Legal. Justificaram suas ausências os representantes da SABESP senhor Mauricio Souto Mayor Jr e Tácio
da Costa Sampaio – DAEE Não compareceu o convidado senhor
Marcos Aurélio Mesquita – CPOS. Foi entregue ao representante
da Secretaria da Habitação, as pastas dos núcleos: Pesqueiro Cachoerinha, Município de Boituva, Condomínio Fazenda
Orypaba, Município de Monte Alegre do Sul e Jardim Morada do
Sol, Município de Monteiro Lobato, quanto ao DAEE, às pastas
foram entregues no seu respectivo órgão através da Relação de
remessa 16/11 em 22/09/11, no que diz respeito a SABESP pelo
não comparecimento e pelo pedido da CESTESB em que fossem
entregues no próprio órgão dada a impossibilidade de levá-los
no presente momento, ficou estabelecido que os mesmos descritos através das relações de remessas s 14/11 (SABESP) e, 17/11
(CETESB) seriam enviados posteriormente. Foi entregue uma
relação atualizada das pastas em poder da CESTESB, bem como
cobrado o envio destas, o senhor Luiz Paulo Machado Poppe
informou que as regionais ainda não enviaram e que, portanto,
ficariam para a próxima reunião, solicitou também que fossem
enviadas novamente as pastas dos núcleos Chácara São José,
Chácara Copaco, Estância Arujá, do Município de Arujá e Marcos
Francisco Bonesso do Município de Jundiaí, por extravio quando
do envio da Secretaria do Meio Ambiente para a CESTESB. Na
reunião anterior do comitê a CETESB solicitou que as pastas que
forem submetidas ao Comitê contenham “Declaração” da Prefeitura de que o núcleo encontra-se em perímetro urbano, pois
facilitaria à análise, tendo sido esclarecido por. Paulo Kenkiti que
é praxe conter esta informação. A CESTEB informou também que
quanto à solicitação de análise via “internet”, conversou com o
jurídico do órgão e foi deliberado que a solicitação deve ser feita
pelo Programa Cidade Legal sem cobrança de taxa por tratar-se
de Município e de Estado, ficando acertado que o responsável
por assinar a referida solicitação seria Dr. Gabriel Veiga e na sua
ausência o senhor Paulo Kenkiti Matsumoto. Foi deliberado que
duas (2) ausências do representante sem a devida justificativa
será comunicado o Senhor Secretário daquela pasta. O senhor
Luiz Paulo Machado Poppe da CETESB apresentou uma cópia
do modelo de orientação de como deve ser feita a análise pelos
técnicos de suas regionais e afirmou a necessidade de proposta
de Resolução Conjunta por parte da Secretaria do Meio Ambiente e Secretaria da Habitação norteando a conduta dos técnicos.
Foi proposto pelo Dr. Gabriel Veiga que o Senhor Luiz Paulo
Machado Poppe e o Senhor Paulo Kenkiti fossem até a regional
de Jundiaí para em conjunto com os técnicos daquela regional
verificassem as dificuldades que estão se apresentando em suas
análises até como forma de estabelecer alguns parâmetros na
formulação da resolução pelos Secretários da Habitação e Meio
Ambiente. O senhor Paulo Kenkiti Matsumoto indagou o senhor
Luiz Paulo Machado Poppe da CETESB como os técnicos de suas
regionais se baseiam nas análises pela Lei Federal 11.977, ou
pela resolução 369, tendo sido esclarecido por este que, ora se
baseiam pela Lei ora pela resolução.
Nada mais tendo a constar, a reunião foi encerrada.
Retificação de Ato Declaratório
Proferido pelo Secretário da Habitação, fica Autorizada a
inclusão de núcleo habitacional no Convênio de Cooperação
Técnica celebrado entre esta Secretaria e o Município de Urânia
(Proc. SH – 408-02-2009), o qual foi publicado no D.O. – Seção
I de 04-10-2011 como prorrogação, quando o correto é inclusão
de núcleo habitacional.
ASSESSORIA TÉCNICA
Retificação do D.O. de 21-10-2011
No Termo de Alteração do Convênio, onde se lê ficando
ratificadas as demais cláusulas do referido termo. Leia-se,
ficando ratificada a Cláusula Primeira do Termo de Alteração de
Convênio, firmado em 12-08-2011 fls. 145, bem como todas as
demais Cláusulas do referido termo.
Meio Ambiente
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução SMA 58, de 21-10-2011
Declarando Confirmados, no cargo de OFICIAL ADMINISTRATIVO, Referência 1, da Escala de Vencimentos – Nível
Intermediário, a que se refere o inciso II do artigo 12 da referida
lei complementar, para os quais foram nomeados, por decreto,
em caráter efetivo, os servidores abaixo indicados:
Nome
RG
Decreto
De:
Christiane Stefani Peres
24.205.855-3
28-07-2008
Paulo Ricardo Scaramuzzini Rodrigues
25.708.172-0
28-07-2008
Marcelo Areco Monte Claro
33.975.993-8
28-07-2008
Rogerio Ferreira Medeiros
23.063.015-7
28-07-2008
Solange Aparecida de Moraes
37.874.487-2
28-07-2008
Esta resolução surtirá efeito a partir do dia subseqüente ao
de conclusão do período de estágio probatório.
Resolução SMA 59, de 21-10-2011
Declarando Confirmados, no cargo de EXECUTIVO PÚBLICO, Referência 1, da Escala de Vencimentos – Nível Universitário,
a que se refere o inciso III do artigo 12 da referida lei complementar, para os quais foram nomeados, por decreto, em caráter
efetivo, os servidores abaixo indicados:
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S A IMESP
C=BR, O=ICP-Brasil, OU=ID - 1564956, OU=Autenticado por Certisign Certificadora Digital, OU=Assinatura Tipo A1, OU=(em
branco), OU=(em branco), CN=IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S A IMESP, [email protected]
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