247 - Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruibe

Transcrição

Órgão Oficial do Município de Peruíbe
ANO IX
Nº 247
20 DE JULHO DE 2006
DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
PERUÍBE
WWW.PERUIBE.SP.GOV.BR
PREFEITURA REALIZA
OBRAS EM AVENIDAS
DO MUNICÍPIO
A Prefeitura de Peruíbe dá continuidade às obras de reurbanização da avenida Mario Covas Jr (Beira-Mar). Com recursos liberados junto ao DADE (Departamento de Apoio e Desenvolvimento as Estâncias), a Prefeitura iniciou nestes últimos dias obra que pretende urbanizar totalmente a avenida Beira-Mar da cidade. O projeto
prevê a substituição total das lajotas pelo asfalto entre a região do Porto de Pesca até o Balneário São José (que já foi feito recentemente), colocação de postes de
iluminação ao longo da avenida e alargamento da pista (com 11 metros de largura) nos trechos entre o Jardim Imperador, Parque Turístico e Balneário Oásis. Além
disso, a Prefeitura já começou a urbanização no Balneário Josedy, que ainda estava com o seu piso em terra, com a colocação de guias, sarjetas, construção de ciclovia
e a pavimentação asfáltica. Esta obra irá até a rua C, no Jardim Mar e Sol. Do trecho que compreende o Jardim Mar e Sol até o Maria Helena Novaes, local que além
de ter a rua de terra não tem mureta de proteção na praia, a Prefeitura pretende colocar guias, sarjetas e fazer o calçamento com parte das lajotas que irá sair dos demais
trechos da Beira Mar. A outra parte deste material será utilizado no calçamento de ruas nos bairros, com recursos próprios e mão de obra da Prefeitura. Além disso a
Administração iniciou obra de recuperação da Avenida São João retirando o sextavado e substituindo por asfalto. A avenida contará com estacionamento em ambos os
lados com espaço destinado às bicicletas, a exemplo da Avenida Padre Anchieta, exceto canteiro central. Outra obra que está a todo vapor é a recuperação da entrada
do Guaraú, que segue em ritmo acelerado.
Pág. 02
Ano IX, nº 247, 20 de julho de 2006
ADMINISTRAÇÃO MUNICIP
AL
MUNICIPAL
PREFEITO MUNICIPAL
JOSÉ ROBERTO PRETO
VICE-PREFEITA
JULIETA FUJINAME OMURO
CHEFE DE GABINETE
JOSÉ CARLOS RÚBIA DE BARROS
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
DR. CÁSSIO LUIZ MUNIZ
ADMINISTRAÇÃO
ANDRÉ LUIZ DA SILVA MENDES
AGRICULTURA E MEIO-AMBIENTE
CARLOS ROBERTO B. DA SILVA
ASSESSORIA DE IMPRENSA
SILVIO SIQUEIRA JUNIOR
CULTURA/TURISMO
PAULO HENRIQUE SIQUEIRA
DEFESA SOCIAL E TRÂNSITO
WILSON ROBERTO SILVEIRA
EDUCAÇÃO
FRANCISCA GORETE ALVES AGUIAR
ESPORTES
JORGE MACHADO DE BARROS
FAZENDA, FINANÇAS E PATRIMÔNIO
GERSON ANTÔNIO ARDACHNILZOFF
PRODEP
JOSÉ AUGUSTO PIRES
PROMOÇÃO SOCIAL
Prefeitura oferece curso à produtores agrícolas de Peruíbe
A Prefeitura Municipal de Peruibe, por meio de seu Departamento de Agricultura, promoveu
aos produtores rurais do município uma viagem à Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz
(ESALQ) da USP, em Piracicaba. Os 42 participantes receberam dos professores do Departamento
de Genética da instituição, aulas sobre equipamentos, materiais genéticos, medidas básicas de
higiene e modos de criação de aves e produção de ovos caipiras.
Segundo o Departamento de Agricultura e Meio Ambiente, essas ações visam colaborar com a
formação de pequenos produtores.
Existe uma grande expectativa de que esse tipo de atividade econômica tenha um expressivo
aumento de produção no município e quem trabalha com esse tipo de atividade possa se aperfeiçoar e se atualizar. A prefeitura está viabilizando cursos também para produtores de leite, pescadores
artesanais, agricultores, criadores de animais e outros para que possam adquirir conhecimento sobre
ações coletivas e alternativas de geração de rendas.
Para o presidente do Núcleo Rural do Município, Éden Horta, essas oportunidades devem ser
aproveitadas pelos produtores. "É muito importante o envolvimento de toda a comunidade rural
nestes projetos para que a produção local avance em novas tecnologias".
ZENAIDE SANTANA SANCHES GOMES
SAÚDE
JOSÉ RUBENS NOGUEIRA DE SOUZA
TESOURO
LÚCIO CÉZAR VAN DER HEIDJE
PERUIBEPREV
CÂMARA MUNICIP
AL
MUNICIPAL
PRESIDENTA
MARIA ONIRA BETIOLI CONTEL
VICE PRESIDENTE
JOSÉ ERNESTO LESSA MARAGNI JR.
1º SECRETÁRIO
ANTÔNIO CARLOS BIANCHI DA SILVA
2º SECRETÁRIO
HERTES DE FRANÇA
VEREADORES
Alex Pereira de Matos
Antonio Francisco Ricardo
José Pedro Gomes de Oliveira
Manoel Reis Guedes
Mário Omuro
Nelson Gonçalves Pinto
Órgão Oficial da Estância Balneária de Peruíbe,
criado pela Lei n.º 1.816 de 3/03/98, regulamentada
pelo Decreto n.º 1807/98 e alterada pelo Decreto
n.º 1959/01.
Jornalista Responsável
Silvio Siqueira Jr. - Mtb - 20.989
Edição e Diagramação
André Santana - Mtb 34.460
Simone Hingst Campoi
Colaboração
Paula Felix
Samuel Mendes
Impressão
“A Tribuna” de Santos
Tiragem:
5.000 exemplares
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
BALNEÁRIA DE PERUÍBE
Rua Nilo Soares Ferreira, 50 - Peruíbe-SP - 11750-000
Fone (13) 3451 1000 - Fax (13) 3451 1034
SITE: www.peruibe.sp.gov.br
LEI Nº 2.768, DE 18 DE JULHO DE 2006
JOSÉ ROBERTO PRETO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUIBE, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL EM
SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 29 DE JUNHO E 06 DE JULHO DE 2006, APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI.
ALTERA ANEXO II E CRIA ANEXO III DA LEI 2.703 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE PARA O QUADRIÊNIO 2006/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", ALTERA ANEXO
I E CRIA ANEXO II DA LEI 2.644 DE 19 DE JULHO DE 2005, MODIFICADA PELA LEI 2.711 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005, "QUE DISPÕE
SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 2.712 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005
QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PERUÍBE PARA O EXERCÍCIO DE 2006"
Art. 1º - A Lei nº 2.703, de 01 de dezembro de 2005, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município da Estância Balneária de Peruíbe para o
Quadriênio 2006/2009 e dá outras providências", passa a vigorar com as seguintes alterações:
I - Fica alterado o anexo II, do Programa 0023 - Planejar, da Unidade Orçamentária 02.08.00 - Departamento de Obras e Serviços Municipais - conforme
anexo 1A desta Lei;
II - Fica incluído novo anexo III, no Programa 0023 - Planejar, da Unidade Orçamentária 02.08.00 - Departamento de Obras e Serviços Municipais,
criando o Projeto 2154 - Habitação Indígena, conforme anexo 1B desta Lei.
Art. 2º - A Lei nº 2.644 de 19 de Julho de 2005, alterada pela Lei 2.711, de 27 de dezembro de 2005, que: "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias
para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2006 e dá outras Providências", passa a vigorar com as seguintes
alterações:
I - Fica alterado o anexo I, do Programa 0023 - Planejar - da Unidade Orçamentária 02.08.00 - Departamento de Obras e Serviços Municipais, conforme
anexo 2A desta Lei;
II - Fica incluído novo anexo II, no Programa 0023 - Planejar - da Unidade Orçamentária 02.08.00 - Departamento de Obras e Serviços Municipais,
criando o Projeto 2154 - Habitação Indígena, conforme anexo 2B desta Lei.
Art. 3º - Fica autorizado na Divisão de Contabilidade do Departamento de Finanças e Patrimônio, a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de
R$ 517.543,35 (quinhentos e dezessete mil, quinhentos e quarenta e três reais e trinta e cinco centavos), conforme autorização da Lei Federal 4.320/
64, artigo 41, item II, criando ficha de despesa na Lei Municipal nº 2.712, de 27 de dezembro de 2005 que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do
Município de Peruíbe para o exercício de 2006", como segue:
UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA:
02.08.00
PROGRAMA: 0023
PROJETO: 2154
FUNÇÃO: 16
SUB-FUNÇÃO: 482
CATEGORIA ECONÔMICA: 4
ELEMENTO ECONÔMICO: 4490.51
VALOR:
DEPARTAMENTO DE OBRAS
SERVIÇOS MUNICIPAIS
PLANEJAR
Habitação Indígena
Habitação
Habitação Rural
Despesas de Capital
Obras e Instalações
R$ 517.543,35
E
Art. 4º - As despesas totais com a abertura do presente crédito, correrão por conta de Recursos do Convênio CDHU (Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo) nº 1.03.00.00/3.00.00.00/307/2006 - Programa: Pró-Lar Moradias Indígenas (Autorizado pela Lei
Municipal nº 2.685 de 31 de Outubro de 2005), com a interveniência da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) para a administração e execução de
serviços e obras pelo Município, do Projeto destinado a construção de 15 moradias indígenas na reserva denominada "Aldeia Indígena Bananal",
denominado Peruíbe "G",totalizando R$ 517.543,35 (quinhentos e dezessete mil, quinhentos e quarenta e três reais e trinta e cinco centavos.
Art 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE, EM 18 DE JULHO DE 2006.
JOSÉ ROBERTO PRETO
PREFEITO MUNICIPAL
ANEXO 1A
ANEXO II – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL
ALTERAÇÃ
O
GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
EXCLUSÃ
O
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE
PROGRAMA: PLANEJAR
CÓDIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: DEPARTAMENTO DE OBRAS E
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL
Nº 02.08.00
OBJETIVO: REURBANIZAÇÃO DA CIDADE PARA DESENVOLVER O TURISMO,
PROPORCIONAR A MELHORIA DA QUALIDADE DE ATENDIMENTO AO MUNÍCIPE, AO
VERANISTA E AO TURISTA
JUSTIFICATIVA O MUNICÍPIO TEM NO TURISTA E NO VERANISTA A SUA
PRINCIPAL FONTE DE RENDA. OS INVESTIMENTOS PROPOSTOS NESTE PROGRAMA,
VISAM MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA E DE ATENDIMENTO TANTO AO
MUNÍCIPE, QUANTO AO TURISTA, AO VERANISTA, ÀS PESSOAS PORTADORAS DE
NECESSIDADES ESPECIAIS E IDOSOS
URBANIZAÇÃO E REURBANIZAÇÃO (
VIAS, CICLOVIAS)
Índice
Recente
40.000,00
M LINEARES
HABITAÇÃO E / OU LOTEAMENTO POPULAR
REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS
AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
HABITAÇÃO INDÍGENA
FAMÍLIAS
PRAÇA
%
FAMÍLIAS
Índice
Futuro
435.840,00
0
80.000,00
300
0
50
0
1.300,00
10
100
15
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2006
2007
2008
2009
URBANIZAÇÃO, REURBANIZAÇÃO DE VIAS E
OBRAS DE INT. TURÍSTICO
135.840,00
M2
100.000,00
METROS
QUADRADOS
100.000,00
METROS
QUADRADOS
100.000,00
METROS
QUADRADOS
URBANIZAÇÃO E REURBANIZAÇÃO (VIAS,
CICLOVIAS)
20.000,00
METROS
LINEARES
250
FAMÍLIAS
ATENDIDAS
2 PRAÇAS
100,00 %
20.000,00
METROS
LINEARES
250
FAMÍLIAS
ATENDIDAS
3 PRAÇAS
-
20.000,00
METROS
LINEARES
250
FAMÍLIAS
ATENDIDAS
3 PRAÇAS
-
20.000,00
METROS
LINEARES
250
FAMÍLIAS
ATENDIDAS
2 PRAÇAS
-
INICIAL
ALTERAÇ
ÃO
INCLUSÃ
O
EXCLUSÃ
O
Nº 0023
META
Unidade de
INDICADORES
Medida
URBANIZAÇÃO, REURBANIZAÇÃO DE
M2
VIAS TURÍSTICAS E OBRAS DE INTERESSE
TURÍSTICO
VOCÊ SABIA...?
ANEXO 2A
ANEXO I – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
INCLUSÃO
AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CEMITÉRIO
MUNICIPAL
100%
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 23.158.543,35
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Inclusão de Projeto Habitação Indígena, onde 100% dos recursos serão da
CDHU – Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano , onde serão construídas 15 Unidades na Aldeia
Bananal.
EXERCÍCIO
2006
PROGRAMA: PLANEJAR
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 0023
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: DEPARTAMENTO DE OBRAS
E SERVIÇOS MUNICIPAIS
Nº
02.08.00
PROPORCIONAR A MELHORIA DA QUALIDADE DE ATENDIMENTO AO
MUNÍCIPE, AO VERANISTA, E AO TURISTA.
JUSTIFICATIVA: O MUNICÍPIO TEM NO TURISTA E NO VERANISTA A SUA
PRINCIPAL FONTE DE RENDA. OS INVESTIMENTOS PROPOSTOS NESTE
PROGRAMA, VISAM MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA E DE ATENDIMENTO
TANTO AO MUNÍCIPE, QUANTO AO TURISTA, AO VERANISTA, ÀS PESSOAS
PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E IDOSOS.
META/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Unidade
Índice
INDICADORES
de
Recente
Medida
M²
135.840,
VIAS TURÍSTICAS E OBRAS DE
00
INTERESSE TURÍSTICO
URBANIZAÇÃO E REURBANIZAÇÃO
M
20.000,0
(VIAS, CICLOVIAS)
LINEARE
0
S
HABITAÇÃO E/OU LOTEAMENTO POPULAR FAMÍLIA
250
S
PRAÇA
02
AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CEMITÉRIO
MUNICIPAL
%
100
%
0
Índice
Futuro
100.000,00
20.000,00
250
03
100%
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 23.158.543,35
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Inclusão de Projeto “Habitação
Indígena”, onde 100% dos recursos serão da CDHU – Companhia de
Desenvolvimento Habitacional Urbano, para construção de 15
Unidades na Aldeia Bananal.
ANEXO 2B
ANEXO II – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ANEXO 1B
ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
ALTERAÇÃO
INICIAL
INCLUSÃ
O
EXCLUSÃO
UNIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.08.00
FUNÇÃO: HABITAÇÃO
INCLUSÃ
O
EXCLUSÃ
O
EXERCÍCIO
ALTERAÇÃ
O
2006
UNIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS
MUNICIPAIS
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.08.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 16
SUBFUNÇÃO: HABITAÇÃO RURAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO: HABITAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 16
Nº 482
PROGRAMA: PLANEJAR
CÓDIGO DO PROGRAMA
SUBFUNÇÃO: HABITAÇÃO RURAL
Nº 482
Nº 0023
PROGRAMA: PLANEJAR
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 0023
PROJETO: HABITAÇÃO INDÍGENA
CÓDIGO DO PROJETO
QUANTIDADE TOTAL
AÇÕES
META FÍSICA
100
Nº 2154
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2006
2007
2008
2009
100%
R$ 517.543,35
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2006
R$ 517.543,35
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2007
2008
-
META PPA
100%
2009
-
JUSTIFICATIVA DA MODIFICAÇÃO: Inclusão de Projeto “Habitação
Indígena”, onde 100% dos recursos serão da CDHU – Companhia de
Desenvolvimento Habitacional Urbano, para construção de 15 Unidades na
Aldeia Bananal.
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO: HABITAÇÃO INDÍGENA
CÓDIGO DO PROJETO:
Nº 2154
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
UNIDADE DE MEDIDA
10%
%
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 517.543,35
Recursos do CDHU
JUSTIFICATIVAS
DAS
MODIFICAÇÕES: Inclusão de Projeto
“Habitação Indígena”, onde 100% dos recursos serão da CDHU –
Companhia
de
Desenvolvimento
Habitacional Urbano, para
construção de 15 Unidades na Aldeia Bananal.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE
PERUÍBE, EM 18 DE JULHO DE 2006.
JOSÉ ROBERTO PRETO
PREFEITO MUNICIPAL
Pág.03
...Que a Prefeitura Municipal de
Peruíbe completou um ano de
limpeza nos mangues, praias,
cachoeiras e rios no trecho
compreendido entre o Guaraú e
Barra do Una.
Entre sofás, pneus, garrafas pet,
sacos, roupas e até televisores,
armários e máquinas de lavar, mais
de 10 caminhões de lixo foram
retirados do local.
Para mais informações ou denúncias informe-se na Regional do
Guaraú, fone 3457-9270
Pág.04
JOSÉ ROBERTO PRETO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
BALNEÁRIA DE PERUIBE, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA DIA 11 DE JULHO E EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 13 DE JULHO DE
2006, APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI.
ALTERA ANEXO II E ANEXO III DA LEI 2.703 DE 01 DE DEZEMBRO
DE 2005, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE PARA O
QUADRIÊNIO 2006/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", ALTERA
ANEXO I E II DA LEI 2.644 DE 19 DE JULHO DE 2005, MODIFICADA
PELA LEI 2.711 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005, "QUE DISPÕE
SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" E ALTERA A
LEI Nº 2.712 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005 QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PERUÍBE PARA O EXERCÍCIO DE 2006"
Art. 1º - A Lei nº 2.703, de 01 de dezembro de 2005, que "Dispõe sobre
o Plano Plurianual do Município da Estância Balneária de Peruíbe para o
Quadriênio 2006/2009 e dá outras providências", passa a vigorar com as
seguintes alterações:
IFica alterado o anexo II, do Programa 0022 - Manutenção do
Departamento de Obras e Serviços Municipais, da Unidade Orçamentária
02.08.00 - Departamento de Obras e Serviços Municipais - conforme
anexo 1A desta Lei;
II Fica alterado o anexo III - Atividade: 2025: Manutenção do Departamento de Obras e Serviços Municipais, do Programa 0022 - Manutenção do Departamento de Obras e Serviços Municipais, da Unidade
Orçamentária 02.08.00 - Departamento de Obras e Serviços Municipais,
conforme anexo 1B desta Lei;
III Fica alterado o anexo II, do Programa 0023 - Planejar, da Unidade Orçamentária 02.08.00 - Departamento de Obras e Serviços Municipais - conforme anexo 1C desta Lei;
IV Ficam alterados os anexos III - Projeto: 1003 - Manutenção e
Revitalização de Praças Públicas, conforme anexo 1D desta Lei e Projeto: 1004 - Ampliação e Reforma do Cemitério Municipal - conforme anexo
1E desta Lei, do Programa 0023 - Planejar, da Unidade Orçamentária
02.08.00 - Departamento de Obras e Serviços Municipais;
VFica alterado o anexo II, do Programa 0025 - Cidade Limpa, da
Unidade Orçamentária 02.08.00 - Departamento de Obras e Serviços
Municipais - conforme anexo 1F desta Lei;
VI Ficam alterados os anexos III - Projeto: 1006 - Operacionalização
e Monitoramento do Aterro Sanitário Existente, conforme anexo 1G desta
Lei, e Projeto: 1008 - Novo Aterro Sanitário Desapropriação, Projeto e
Implantação, conforme anexo 1H desta Lei, no Programa 0025 - Cidade
Limpa, da Unidade Orçamentária 02.08.00 - Departamento de Obras e
Serviços Municipais;
VII Fica alterado o anexo II, do Programa 0028 - Saúde Bucal, da
Unidade Orçamentária 02.11.00 - Fundo Municipal de Saúde - conforme
anexo 1I desta Lei;
VIII Ficam alterados os anexos III - Atividade: 2031 - Aquisição de
Unidade Móvel - Saúde Bucal do Escolar, conforme anexo 1J desta Lei,
e Atividade: 2032 - Aquisição de Equipamento Odontológico - Unidades da
Saúde Bucal, conforme anexo 1K desta Lei, do Programa 0028 - Saúde
Bucal, da Unidade Orçamentária 02.11.00 - Fundo Municipal de Saúde;
IX Fica alterado o anexo II, do Programa 0029 - Informatização das
Unidades da Saúde, da Unidade Orçamentária 02.11.00 - Fundo Municipal de Saúde - conforme anexo 1L desta Lei;
XFica alterado o anexo III - Atividade: 2033 - Implantação e Manutenção de Sistemas e Equipamentos em Rede, conforme anexo 1M desta
Lei, do Programa 0029 - Informatização das Unidades da Saúde, da
Unidade Orçamentária 02.11.00 - Fundo Municipal de Saúde.
XI Fica alterado o anexo II, do Programa 0030 - Atenção à Saúde Atenção de Média e Alta Complexidade, da Unidade Orçamentária 02.11.00
- Fundo Municipal de Saúde - conforme anexo 1N desta Lei;
XII Fica alterado o anexo III - Atividade: 2034 - Atenção à Saúde Atenção de Média e Alta Complexidade, conforme anexo 1O desta Lei, do
Programa 0030 - Atenção à Saúde - Atenção de Média e Alta Complexidade, da Unidade Orçamentária 02.11.00 - Fundo Municipal de Saúde.
XIII Fica alterado o anexo II, do Programa 0031 - Reestruturação e
Ampliação do Quadro de Pessoal da Saúde, da Unidade Orçamentária
02.11.00 - Fundo Municipal de Saúde - conforme anexo 1P desta Lei;
XIV Fica alterado o anexo III, Atividade: 2036 - Promover Capacitação,
Formação e Educação Permanente ao Profissional da Saúde, conforme
anexo 1Q desta Lei, do Programa 0031 - Reestruturação e Ampliação do
Quadro de Pessoal da Saúde, da Unidade Orçamentária 02.11.00 - Fundo
Municipal de Saúde.
XV Fica alterado o anexo II, do Programa 0032 - Organização da
Atenção à Saúde - Atenção Básica, da Unidade Orçamentária 02.11.00 Fundo Municipal de Saúde - conforme anexo 1R desta Lei;
XVI Fica alterado o anexo III - Projeto: 1014 - Ampliação e Reformas
de Unidades Básicas da Saúde, conforme anexo 1S desta Lei, do Programa 0032 - Organização da Atenção à Saúde - Atenção Básica, da Unidade
Orçamentária 02.11.00 - Fundo Municipal de Saúde.
XVII - Fica alterado o anexo II, do Programa 0033- Vigilância em Saúde, da Unidade Orçamentária 02.11.00 - Fundo Municipal de Saúde -
conforme anexo 1T desta Lei;
XVIII - Ficam alterados os anexos III, Atividade: 2039 - Aquisição de
Veículos e Motos para as Vigilâncias, conforme anexo 1U desta Lei, e
Atividade: 2040 - Manutenção da Sede das Vigilâncias em Saúde, conforme anexo 1V desta Lei, do Programa 0033 - Vigilância em Saúde Atenção Básica, da Unidade Orçamentária 02.11.00 - Fundo Municipal de
Saúde.
XIX Fica alterado o anexo II, do Programa 0034 - Controle de Zoonoses,
da Unidade Orçamentária 02.11.00 - Fundo Municipal de Saúde - conforme anexo 1W desta Lei.
XX Fica alterado o anexo III - Atividade: 2041 - Manutenção do
Centro de Zoonoses, conforme anexo 1X desta Lei, do Programa 0034 Controle de Zoonoses, da Unidade Orçamentária 02.11.00 - Fundo Municipal de Saúde.
XXI Fica alterado o anexo II, do Programa 0035 - Manutenção do
Departamento de Promoção Social, da Unidade Orçamentária 02.12.00 Departamento de Promoção Social - conforme anexo 1Y desta Lei;
XXII - Fica alterado o anexo III - Atividade: 2043 - Manutenção do
Departamento de Promoção Social, do Programa 0035 - Manutenção do
Departamento de Promoção Social, da Unidade Orçamentária 02.12.00 Departamento de Promoção Social - conforme anexo 1Z desta Lei;
XXIII - Fica alterado o anexo II, do Programa 0038 - Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, da Unidade Orçamentária 02.13.00 Fundo Municipal de Assistência Social - conforme anexo 1AA desta Lei;
XXIV - Ficam alterados os anexos III - Atividade: 2047 - Manutenção do
Centro de Referência Social, conforme anexo 1AB desta Lei, e Projeto:
1017 - Construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS,
conforme anexo 1AC desta Lei, do Programa 0038 -- Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, da Unidade Orçamentária 02.13.00.
XXV - Fica alterado o anexo II, do Programa 0039 - Atendimento à
Pessoa Portadora de Deficiência, da Unidade Orçamentária 02.13.00 Fundo Municipal de Assistência Social - conforme anexo 1AD desta Lei;
XXVI - Fica alterado o anexo III - Atividade: 2048 -Manutenção do Atendimento à Pessoa Portadora de Deficiência, conforme anexo 1AE desta
Lei, do Programa 0039 -- Atendimento à Pessoa Portadora de Deficiência,
da Unidade Orçamentária 02.13.00.
XXVII - Fica alterado o anexo II, do Programa 0040 - Atendimento à
Pessoa Idosa, da Unidade Orçamentária 02.13.00 - Fundo Municipal de
Assistência Social - conforme anexo 1AF desta Lei;
XXVIII - Fica alterado o anexo III - Atividade: 2050 - Atendimento à Pessoa Idosa, conforme anexo 1AG desta Lei, do Programa 0040 -- Atendimento à Pessoa Idosa, da Unidade Orçamentária 02.13.00.
XXIX - Fica alterado o anexo II do Programa: 0011 - Administração
Geral, da Unidade Orçamentária 02.04.00 - Departamento de Administração, conforme anexo 1 AH desta Lei;
XXX - Fica alterado o anexo III - Atividade: 2011 - Manutenção do
Departamento de Administração, conforme anexo 1AI desta Lei, do Programa: 0011 - Administração Geral, da Unidade Orçamentária 02.04.00 Departamento de Administração;
XXXI - Fica alterado o anexo II do Programa: 0012 - Modernização da
Administração, da Unidade Orçamentária 02.04.00 - Departamento de
Administração, conforme anexo 1 AJ desta Lei;
XXXII - Fica alterado o anexo III - Atividade: 2013 - Construção e Manutenção do Arquivo Geral, conforme anexo 1AK desta Lei, do Programa:
0012 - Modernização da Administração, da Unidade Orçamentária 02.04.00
- Departamento de Administração.
XXXIII - Fica alterado o anexo II do Programa 0046 - Peruíbe para Todos,
da Unidade Orçamentária 02.15.00 - Departamento de Educação, conforme anexo 1AL desta Lei;
XXXIV - Ficam criados novos anexos III - Atividade: 2159 - Informática
para Todos, conforme anexo 1AM desta Lei, e Projeto: 1032 - Ampliação
e Reformas de Escolas Estaduais - PAC, conforme anexo 1AN desta Lei,
do Programa 0046 - Peruíbe para Todos, da Unidade Orçamentária 02.15.00
- Departamento de Educação.
XXXV - Fica alterado o anexo III - Atividade: 2075 - Transporte de Alunos, conforme anexo 1AO desta Lei, do Programa 0046 - Peruíbe para
Todos, da Unidade Orçamentária 02.15.00 - Departamento de Educação.
Art. 2º- A Lei nº 2.644 de 19 de Julho de 2005, alterada pela Lei 2.711, de
27 de dezembro de 2005, que: "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias
para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício
Financeiro de 2006 e dá outras Providências", passa a vigorar com as
seguintes alterações:
IFica alterado o anexo I, do Programa 0022 - Manutenção do
Departamento de Obras e Serviços Municipais, da Unidade Orçamentária
02.08.00 - Departamento de Obras e Serviços Municipais - conforme
anexo 2A desta Lei;
II Fica alterado o anexo II - Atividade: 2025: Manutenção do Departamento de Obras e Serviços Municipais, do Programa 0022 - Manutenção do Departamento de Obras e Serviços Municipais, da Unidade Orçamentária 02.08.00 - Departamento de Obras e Serviços Municipais, conforme anexo 2B desta Lei;
III Fica alterado o anexo I, do Programa 0023 - Planejar, da Unidade Orçamentária 02.08.00 - Departamento de Obras e Serviços Municipais - conforme anexo 2C desta Lei;
IV Ficam excluídos os anexos II - Projeto: 1003 - Manutenção e
Revitalização de Praças Públicas, e Projeto: 1004 - Ampliação e Reforma
do Cemitério Municipal - do Programa 0023 - Planejar, da Unidade Orçamentária 02.08.00 - Departamento de Obras e Serviços Municipais;
VFica alterado o anexo I, do Programa 0025 - Cidade Limpa, da
Unidade Orçamentária 02.08.00 - Departamento de Obras e Serviços
Municipais - conforme anexo 2D desta Lei;
VI Ficam alterados os anexos II - Projeto: 1006 - Operacionalização
e Monitoramento do Aterro Sanitário Existente, conforme anexo 2E desta
Lei, e Projeto: 1008 - Novo Aterro Sanitário Desapropriação, Projeto e
Implantação, conforme anexo 2F desta Lei, no Programa 0025 - Cidade
Limpa, da Unidade Orçamentária 02.08.00 - Departamento de Obras e
Serviços Municipais;
VII Fica alterado o anexo I, do Programa 0028 - Saúde Bucal, da
Unidade Orçamentária 02.11.00 - Fundo Municipal de Saúde - conforme
anexo 2G desta Lei;
VIII Ficam alterados os anexos II - Atividade: 2031 - Aquisição de
Unidade Móvel - Saúde Bucal do Escolar, conforme anexo 2H desta Lei,
e Atividade: 2032 - Aquisição de Equipamento Odontológico - Unidades da
Saúde Bucal, conforme anexo 2I desta Lei, do Programa 0028 - Saúde
Bucal, da Unidade Orçamentária 02.11.00 - Fundo Municipal de Saúde;
IX Fica alterado o anexo I, do Programa 0029 - Informatização das
Unidades da Saúde, da Unidade Orçamentária 02.11.00 - Fundo Municipal de Saúde - conforme anexo 2J desta Lei;
XFica alterado o anexo II - Atividade: 2033 - Implantação e Manutenção de Sistemas e Equipamentos em Rede, conforme anexo 2K desta
Lei, do Programa 0029 - Informatização das Unidades da Saúde, da
Unidade Orçamentária 02.11.00 - Fundo Municipal de Saúde.
XI Fica alterado o anexo I, do Programa 0030 - Atenção à Saúde Atenção de Média e Alta Complexidade, da Unidade Orçamentária 02.11.00
- Fundo Municipal de Saúde - conforme anexo 2L desta Lei;
XII Fica alterado o anexo II - Atividade: 2034 - Manutenção das
Unidades de Saúde, conforme anexo 2M desta Lei, do Programa 0030 Atenção à Saúde - Atenção de Média e Alta Complexidade, da Unidade
XIII Fica alterado o anexo I, do Programa 0031 - Reestruturação e
Ampliação do Quadro de Pessoal da Saúde, da Unidade Orçamentária
02.11.00 - Fundo Municipal de Saúde - conforme anexo 2N desta Lei;
XIV Fica alterado o anexo II, Atividade: 2036 - Promover Capacitação,
Formação e Educação Permanente ao Profissional da Saúde, conforme
anexo 2O desta Lei, do Programa 0031 - Reestruturação e Ampliação do
Quadro de Pessoal da Saúde, da Unidade Orçamentária 02.11.00 - Fundo
Municipal de Saúde.
XV Fica alterado o anexo I, do Programa 0032 - Organização da
Atenção à Saúde - Atenção Básica, da Unidade Orçamentária 02.11.00 Fundo Municipal de Saúde - conforme anexo 2P desta Lei;
XVI Fica alterado o anexo II - Projeto: 1014 - Ampliação e Reformas
de Unidades Básicas da Saúde, conforme anexo 2Q desta Lei, do Programa 0032 - Organização da Atenção à Saúde - Atenção Básica, da Unidade
XVII - Fica alterado o anexo I, do Programa 0033- Vigilância em Saúde, da Unidade Orçamentária 02.11.00 - Fundo Municipal de Saúde conforme anexo 2R desta Lei;
XVIII - Ficam alterados os anexos II, Atividade: 2039 - Aquisição de
Veículos e Motos para as Vigilâncias, conforme anexo 2S desta Lei, e
Atividade: 2040 - Manutenção da Sede das Vigilâncias em Saúde, conforme anexo 2T desta Lei, do Programa 0033 - Vigilância em Saúde Atenção Básica, da Unidade Orçamentária 02.11.00 - Fundo Municipal de
Saúde.
XIX Fica alterado o anexo I, do Programa 0034 - Controle de Zoonoses,
da Unidade Orçamentária 02.11.00 - Fundo Municipal de Saúde - conforme anexo 2U desta Lei.
XX Fica alterado o anexo II - Atividade: 2041 - Manutenção do
Centro de Zoonoses, conforme anexo 2V desta Lei, do Programa 0034 Controle de Zoonoses, da Unidade Orçamentária 02.11.00 - Fundo Municipal de Saúde.
XXI Fica alterado o anexo I, do Programa 0035 - Manutenção do
Departamento de Promoção Social, da Unidade Orçamentária 02.12.00 Departamento de Promoção Social - conforme anexo 2W desta Lei;
XXII - Fica alterado o anexo II - Atividade: 2043 - Manutenção do
Departamento de Promoção Social, conforme anexo 2X desta Lei; do
Programa 0035 - Manutenção do Departamento de Promoção Social, da
Unidade Orçamentária 02.12.00.
XXIII - Fica alterado o anexo I, do Programa 0038 - Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, da Unidade Orçamentária 02.13.00 Fundo Municipal de Assistência Social - conforme anexo 2Y desta Lei;
XXIV - Ficam alterados os anexos II - Atividade: 2047 - Manutenção do
Centro de Referência Social, conforme anexo 2Z desta Lei, e Projeto:
1017 - Construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS,
conforme anexo 2AA desta Lei, do Programa 0038 -- Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, da Unidade Orçamentária 02.13.00.
XXV - Fica alterado o anexo I, do Programa 0039 - Atendimento à
Pessoa Portadora de Deficiência, da Unidade Orçamentária 02.13.00 Fundo Municipal de Assistência Social - conforme anexo 2AB desta Lei;
XXVI - Fica alterado o anexo II - Atividade: 2048 - Manutenção do
Atendimento à Pessoa Portadora de Deficiência, conforme anexo 2AC
desta Lei, do Programa 0039 -- Atendimento à Pessoa Portadora de
Deficiência, da Unidade Orçamentária 02.13.00.
XXVII - Fica alterado o anexo I, do Programa 0040 - Atendimento à
Pessoa Idosa, da Unidade Orçamentária 02.13.00 - Fundo Municipal de
Assistência Social - conforme anexo 2AD desta Lei;
XXVIII - Fica alterado o anexo II - Atividade: 2050 - Atendimento à Pes-
soa Idosa, conforme anexo 2AE desta Lei, do Programa 0040 -- Atendimento à Pessoa Idosa, da Unidade Orçamentária 02.13.00.
XXIX - Fica alterado o anexo I do Programa: 0011 - Administração
Geral, da Unidade Orçamentária 02.04.00 - Departamento de Administração, conforme anexo 2 AF desta Lei;
XXX - Fica alterado o anexo II - Atividade: 2011 - Manutenção do
Departamento de Administração, conforme anexo 2AG desta Lei, do Programa: 0011 - Administração Geral, da Unidade Orçamentária 02.04.00 Departamento de Administração;
XXXI - Fica alterado o anexo I do Programa: 0012 - Modernização da
Administração, da Unidade Orçamentária 02.04.00 - Departamento de
Administração, conforme anexo 2AH desta Lei;
XXXII - Fica alterado o anexo II - Atividade: 2013 - Construção e Manutenção do Arquivo Geral, conforme anexo 2AI desta Lei, do Programa:
0012 - Modernização da Administração, da Unidade Orçamentária 02.04.00
- Departamento de Administração.
XXXIII - Fica alterado o anexo I do Programa 0046 - Peruíbe para Todos,
da Unidade Orçamentária 02.15.00 - Departamento de Educação, conforme anexo 2AJ desta Lei;
XXXIV - Ficam criados novos anexos II - Atividade: 2159 - Informática
para Todos, conforme anexo 2AK desta Lei, e Projeto: 1032 - Ampliação
e Reformas de Escolas Estaduais - PAC, conforme anexo 2AL desta Lei,
do Programa 0046 - Peruíbe para Todos, da Unidade Orçamentária 02.15.00
- Departamento de Educação.
XXXV - Fica alterado o anexo II - Atividade: 2075 - Transporte de Alunos,
conforme anexo 2AM desta Lei, do Programa 0046 - Peruíbe para Todos,
da Unidade Orçamentária 02.15.00 - Departamento de Educação
Art. 3º - A Lei Municipal nº 2.712, de 27 de dezembro de 2005 que
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Peruíbe para o
exercício de 2006", passa a vigorar com as seguintes alterações:
IFichas orçamentárias a serem suplementadas:
PROGRAMA: 0011
04.1220011.2011
63.3390.39
Programa: 0022
15.4510022.2025
116.3390.30
118.3390.39
Programa: 0030
10.3010030.2034
149.3190.11
156.3390.39
Programa: 0040
08.2410040.2050
194.3350.43
195.3390.30
Programa: 0039
08.2420039.2048
199.3350.43
TOTAL
II –
04 DEPARTAMENTO
DE
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Manutenção do Departamento de
Administração
Despesas Correntes
Outros Serviços de Terceiros
Pessoa Jurídica
08 DEPARTAMENTO DE OBRAS E
MANUTENÇÃO
DO
DEPARTAMENTO DE OBRAS E
Obras e Serviços Municipais
Despesas Correntes
Material de Consumo
Pessoa Jurídica
11 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE Atenção à Saúde - Atenção de
Média e Alta Complexidade
Despesas Correntes
Vencimentos e Vantagens Fixas
Pessoal Civil
Pessoa Jurídica
13 FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ATENDIMENTO À PESSOA IDOSA
Atendimento à Pessoa Idosa
Despesas Correntes
Subvenções Sociais
Material de Consumo
ATENDIMENTO
A
PESSOA
PORTADORA DE DEFICIÊNCIA
Manutenção do Atendimento á
Pessoa Portadora de Deficiência
Despesas Correntes
Programa: 0012
04.1220012.2013
67.4490.51
Programa: 0023
15.4510023.1003
126.4490.51
15.4510023.1004
127.4490.51
Programa: 0025
15.4520025.1006
131.3390.30
132.3390.36
133.3390.39
134.4490.52
Programa: 0028
10.3010028.2031
145.4490.52
10.3010028.2032
146.4490.52
Programa: 0029
10.3010029.2033
147.3390.39
Programa: 0031
10.3010031.2036
161.3390.39
Programa: 0032
10.3010032.1014
60.000,00
183.4490.51
Programa: 0033
10.3010033.2039
168.4490.52
10.3010033.2040
300.000,00
337.000,00
174.3390.39
Programa: 0034
10.3010034.2041
179.3390.36
500.000,00
180.3390.39
148.000,00
Programa: 0035
08.2440035.2043
6.000,00
13.000,00
185.3190.94
Programa: 0038
08.2440038.2047
19.000,00
1.383.000,00
Fichas orçamentárias a serem parcialmente anuladas:
04 DEPARTAMENTO
DE
ADMINISTRAÇÃO.
MODERNIZAÇÃO
DA
ADMINISTRAÇÃO
Construção e Manutenção do
Arquivo Geral
Despesa de Capital
08 DEPARTAMENTO DE OBRAS E
PLANEJAR
Manutenção e Revitalização de
Praças Públicas
Despesa de Capital
Ampliação e Reforma do Cemitério
Municipal.
Despesa de Capital
Pág.05
207.3390.30
08.2440038.1017
214.4490.51
15
60.000,00
Programa: 0046
123610046.2075
242.3390.39
TOTAL
68.000,00
370.000,00
segue...
III -
CIDADE LIMPA
Operacionalização e Monitoramento
do Aterro Sanitário Existente
Despesas Correntes
Material de Consumo
Pessoa Física
Pessoa Jurídica
Despesa de Capital
Equipamento e Material Permanente
11 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SAÚDE BUCAL
Aquisição de Unidade Móvel Saúde
Bucal do Escolar
Despesa de Capital
Aquisição
de
Equipamento
Odontológicos – Unidade da Saúde
Bucal
Despesa de Capital
INFORMATIZAÇÃO
DAS
UNIDADES DE SAÚDE
Implantação e Manutenção de
Sistemas e Equipamentos em Rede
Despesas Correntes
Pessoa Jurídica
REESTRUTURAÇÃO
E
AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE
PESSOAL DA SAÚDE
Promover Capac.,Formação e Educ.
Perm.ao Profissional da Saúde
Despesas Correntes
Pessoa Jurídica
ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO À
SAÚDE – ATENÇÃO BÁSICA
Ampliação e Reformas de Unidades
Básicas da Saúde
Despesa de Capital
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Aquisição de Veículos e Motos p/ as
Vigilâncias
Despesa de Capital
Equipamento
e
Material
Permanente
Manutenção
da
Sede
das
Vigilâncias em Saúde
Pessoa Jurídica
CONTROLE DE ZOONOSES
Manutenção
do
Centro
de
Zoonoses
Despesas Correntes
Pessoa Física
Pessoa Jurídica
12 DEPARTAMENTO
DE
PROMOÇÃO SOCIAL
MANUTENÇÃO
DO
DEPARTAMENTO
DE
PROMOÇÃO SOCIAL
Promoção Social
Despesas Correntes
Indenizações
e
Restituições
Trabalhistas
13 FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
CENTRO DE REFERÊNCIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS
Manutenção dos Centros de
Referência Social
Despesas Correntes
Material de Consumo
Construção
de
Centro
de
Referência de Assistência Social CRAS
Despesa de Capital
DEPARTAMENTO
DE
EDUCAÇÃO
PERUÍBE PARA TODOS
Transporte de Alunos
Despesas Correntes
Pessoa Jurídica
13 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL – CRAS
Atividade: 2047
Manutenção dos Centros de Referência Social
Função: 08
Assistência Social
Sub-Função: 244
Assistência Comunitária
Categoria Econômica: 04
Despesa de Capital
Elemento
Econômico: Obras e Instalações
4490.51
Valor:
R$ 100.000,00
Programa: 0038
33.000,00
29.000,00
58.000,00
79.000,00
10.000,00
300.000,00
20.000,00
49.000,00
150.000,00
24.000,00
38.000,00
b) Os recursos para criação das fichas, serão provenientes do Ministério
da Ciência e Tecnologia - Programa Inclusão Digital, no valor de R$
150.000,00 e o restante R$ 38.565,00 (contrapartida), da anulação parcial
da ficha 242, descrita no inciso anterior, como segue:
15
Programa: 0046
Atividade: 2159
Função: 12
Sub-Função: 361
Elemento
Econômico:
3390.30
Valor:
Elemento
Econômico:
3390.39
Valor:
Elemento
Econômico:
4490.52
Valor:
TOTAL GERAL
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
PERUÍBE PARA TODOS
Informática para todos
Educação
Ensino Fundamental
Despesas Correntes
Material de Consumo
R$ 9.065,00
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
R$ 29.500,00
Despesa de Capital
R$ 150.000,00
R$ 188.565,00
c) Os recursos para criação da ficha, serão provenientes do Governo do
Estado de São Paulo - Secretaria de Estado da Educação, através do
Programa de Ação, Cooperativa Estado-Município - PAC - Processo nº
02107/2005-SE, como segue:
15 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
PERUÍBE PARA TODOS
Ampliação e Reformas de Escolas Estaduais PAC
Função:12
Educação
Sub-Função: 361
Ensino Fundamental
Despesa de Capital
Elemento
Econômico: Obras e Instalações
4490.51
Valor
R$ 467.725,38
Programa: 0046
Projeto: 1032
Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
3.000,00
JOSÉ ROBERTO PRETO
PREFEITO MUNICIPAL
54.000,00
ANEXO 1A
INICIAL
18.000,00
ALTERAÇÃ
O
INCLUSÃO
EXCLUSÃ
O
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PERUIBE
PROGRAMA: MANUTENÇÃO D DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS
MUNICIPAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
Nº02.08.00
20.000,00
100.000,00
OBJETIVO ATENDER AO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA
MANUTENÇÃO DO DOSM DE FORMA ORDENADA, COM RESPONSABILIDADE
JUSTIFICATIVA MANTER A QUALIDADE DO ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS
BÁSICOS AOS MUNÍCIPES, VERANISTAS E TURISTAS
INDICADORES
MANUTENÇÃO DO DOSM
META
Unidade de
Medida
%
Índice
Recente
95
Índice
Futuro
100
38.565,00
1.521.565,00
Fichas orçamentárias a serem criadas:
a) - Os recursos para criação da ficha, serão por conta da anulação parcial
da ficha 214 descrita no inciso anterior como segue:
Indicadores
2006
2007
2008
2009
97 %
98 %
99 %
100 %
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Garantir a continuidade nos Serviços de
Manutenção.
Pág.06
ANEXO 1B
DESENVOLVIMENTO
INICIAL
ALTERAÇÃ
O
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA URBANA
Nº 451
PROGRAMA: PLANEJAR
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 0023
AÇÕES
PROJETO: Manutenção e Revitalização de Praças Públicas
CÓDIGO DO PROJETO
Nº 1003
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.08.00
Nº 15
SUBFUNÇÃO:
Nº 451
2006
9.535.408,21
2009
9.000.000,00
INCLUSÃO
EXCLUSÃ
O
PROGRAMA: PLANEJAR
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 0023
Nº 02.08.00
PROPORCIONAR A MELHORIA DA QUALIDADE DE ATENDIMENTO AO MUNÍCIPE, AO
VERANISTA E AO TURISTA
JUSTIFICATIVA O MUNICÍPIO TEM NO TURISTA E NO VERANISTA A SUA
PRINCIPAL FONTE DE RENDA. OS INVESTIMENTOS PROPOSTOS NESTE PROGRAMA,
VISAM MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA E DE ATENDIMENTO TANTO AO
MUNÍCIPE, QUANTO AO TURISTA, AO VERANISTA, ÀS PESSOAS PORTADORAS DE
NECESSIDADES ESPECIAIS E IDOSOS
META
Unidade de
Medida
M2
VIAS TURÍSTICAS E OBRAS DE INTERESSE
TURÍSTICO
INDICADORES
URBANIZAÇÃO E REURBANIZAÇÃO (
VIAS, CICLOVIAS)
AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
Índice
Recente
40.000,00
Índice
Futuro
435.840,00
135.840,00
M2
M LINEARES
0
FAMÍLIAS
PRAÇA
%
FAMÍLIAS
80.000,00
300
0
50
0
100.000,00
METROS
QUADRADOS
1.300,00
08
100
15
100.000,00
METROS
QUADRADOS
20.000,00
20.000,00
METROS
METROS
LINEARES
LINEARES
250
250
FAMÍLIAS
FAMÍLIAS
ATENDIDAS
ATENDIDAS
-------------3 PRAÇAS
3
100%
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Diminuição de investimento para garantir
manutenção.
CICLOVIAS)
20.000,00
METROS
LINEARES
250
FAMÍLIAS
ATENDIDAS
PRAÇAS
-
100.000,00
METROS
QUADRADOS
20.000,00
METROS
LINEARES
250
FAMÍLIAS
ATENDIDAS
2 PRAÇAS
-
a continuidade dos serviços de
ANEXO 1D
DESENVOLVIMENTO
INICIAL
ALTERAÇÃ
INCLUSÃO
O
EXCLUSÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.08.00
FUNÇÃO: URBANISMO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃ
O
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.08.00
PROGRAMA: PLANEJAR
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 0023
AÇÕES
PROJETO: Ampliação e Reforma do Cemitério Municipal
CÓDIGO DO PROJETO
2006
2007
META FÍSICA
META PPA
R$ 0,00
segue...
Nº
AÇÕES
PROJETO: OPERACIONALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DO ATERRO SANITÁRIO
EXISTENTE
CÓDIGO DO PROJETO
Nº
2009
ANEXO 1F
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
META POR EXERCÍCIO
2006
2007
2008
2009
META PPA
47,10
49,98
1,42
1,50
100,00
R$ 2.094.200,00
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
Nº
OBJETIVO - MANTER A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA, BEM COMO A PRESERVAÇÃO DO MEIO
AMBIENTE ATRAVÉS DO ATERRO SANITÁRIO
JUSTIFICATIVA – AS AÇÕES PROPOSTAS NESTE PROGRAMA SÃO OBRIGATÓRIAS, PARA A MANUTENÇÃO DA
SALUBRIDADE DA CIDADE
INDICADORES
Unidade de
Medida
%
Índice
Recente
90
100
%
0
100
%
0
100
%
2007
2008
800.000,00
80.000,00
2009
80.000,00
ALTERAÇÃ
O
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
FUNÇÃO: URBANISMO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 15
SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS
Nº 452
PROGRAMA: CIDADE LIMPA
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
AÇÕES
PROJETO: NOVO ATERRO SANITÁRIO DESAPROPRIAÇÃO, PROJETO E
IMPLANTAÇÃO
CÓDIGO DO PROJETO
Nº1008
Nº
OPERACIONALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DO ATERRO
SANITÁRIO EXISTENTE, COLETA E LIMPEZA PÚBLICA
RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO
EXISTENTE
NOVO ATERRO SANITÁRIO DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO,
PROJETO EXECUTIVO, LICENCIAMENTO, IMPLANTAÇÃO
NOVO ATERRO SANITÁRIO : OPERACIONALIZAÇÃO, COLETA E
LIMPEZA PÚBLICA
UNIDADE DE MEDIDA
%
EXCLUSÃO
META
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
100
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.08.00
0
Indicadores
2006
2007
2008
47,10 %
49,98 %
1,42 %
OPERACIONALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DO
ATERRO SANITÁRIO EXISTENTE, COLETA E
LIMPEZA PÚBLICA
RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ATERRO
66,66 %
33,34 %
SANITÁRIO EXISTENTE
NOVO ATERRO SANITÁRIO DESAPROPRIAÇÃO DE
8,20 %
91,80 %
TERRENO, PROJETO EXECUTIVO,
LICENCIAMENTO, IMPLANTAÇÃO
48,52%
51,48%
NOVO ATERRO SANITÁRIO :
OPERACIONALIZAÇÃO, COLETA E LIMPEZA
PÚBLICA
Índice
Futuro
QUANTIDADE TOTAL
100
META FÍSICA
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2006
2007
2008
2009
META PPA
8,20
91,80
100
R$ 6.195.301,00
2006
6.195.300,00
2007
2008
1,00
--
2009
--
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Inclusão de Recursos referente o Financiamento Saneamento para Todos do
Ministério das Cidades através da Caixa Econômica Federal.
100
ANEXO 1I
2009
1,50 %
-
Ministério das Cidades através da Caixa Econômica Federal no valor de R$ 5.728.500,00 e suplementação de parte dos
recursos ordinários para as despesas de Manutenção.
Nº 15
CÓDIGO DO PROGRAMA
INICIAL
JUSTIFICATIVA DA MODIFICAÇÃO: Diminuição de Investimento para garantir a
continuidade dos serviços de manutenção.
INICIAL
Nº 452
ANEXO 1H
DESENVOLVIMENTO
UNIDADE DE MEDIDA
--------
2007
2008
2006
Ministério das Cidades através da Caixa Econômica Federal e suplementação de parte dos recursos ordinários para as
despesas de Manutenção.
Nº 1004
META POR EXERCÍCIO
2008
2009
EXCLUSÃO
Nº 15
2006
1.134.200,00
Nº 451
QUANTIDADE TOTAL
-------
INCLUSÃO
FUNÇÃO: URBANISMO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 15
SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA URBANA
CÓDIGO DO PROGRAMA
Indicadores
2006
2007
2008
2009
URBANIZAÇÃO, REURBANIZAÇÃO DE VIAS E
OBRAS DE INT. TURÍSTICO
DESENVOLVIMENTO
FUNÇÃO: URBANISMO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
ANEXO 1C
ALTERAÇÃ
O
2009
78.000
2007
2008
8.100.000,00
8.360.000,00
INICIAL
META PPA
8
ANEXO 1E
META PPA
100 %
ALTERAÇÃ
O
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.08.00
JUSTIFICATIVA DA MODIFICAÇÃO: Diminuição de Investimento para garantir a
continuidade dos serviços de manutenção.
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2006
2007
2008
2009
97 %
98 %
99 %
100 %
R$ 34.995.408,21
8
2007
2008
65.000,00
74.000,00
2006
----
AÇÕES
ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS
MUNICIPAIS
CÓDIGO DO PROJETO
Nº
META FÍSICA
UNIDADE DE MEDIDA
Unidade/Pça
2006
PROGRAMA: MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS
MUNICIPAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
QUANTIDADE TOTAL
100
INICIAL
META POR EXERCÍCIO
2007
2008
2009
3
3
2
R$ 217.000,00
FUNÇÃO: URBANISMO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
ANEXO 1G
DESENVOLVIMENTO
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
INICIAL
ALTERAÇ
ÃO
INCLUSÃ
O
EXCLUSÃ
O
PROGRAMA: SAUDE BUCAL
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE
Nº
02.11.00
segue...
OBJETIVO
PROMOVER O ATENDIMENTO ODONTOLOGICO ESPECIALIZADO A
POPULAÇAO, DANDO RETAGUARDA AS UNIDADES BASICAS DE SAUDE
E AS EQUIPES DE SAUDE BUCAL (ESB) ATRAVES DO SISTEMA DE
REFERENCIA E CONTRA- REFERENCIA
JUSTIFICATIVA
A MELHORIA DA SAUDE BUCAL NA POPULAÇAO DE BAIXA RENDA E DO
ESCOLAR
META
Unidade de
Medida
%
INDICADORES
% PACIENTES ATENDIDO
Índice
Recente
20
Índice
Futuro
50
Indicadores
2006
2007
2008
2009
% PACIENTES ATENDIDOS
20
30
40
50
ANEXO 1J
DESENVOLVIMENTO
INICIAL
ALTERAÇ
INCLUSÃ
EXCLUSÃ
ÃO
O
O
AÇÕES
ATIVIDADE: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS
- UNIDADES DA SAUDE BUCAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE:
Nº
QUANTIDADE TOTAL
17
META FÍSICA
UNIDADE DE MEDIDA
UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
2006
2007
2008
2009
META PPA
8
11
14
17
17
R$ 787.000,00
2006
2007
2008
137.000,00
250.000,00
200.000,00
2009
200.000,00
EXCLUSÃ
O
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº 02.11.00
QUANTIDADE TOTAL
2
META
Unidade de
Medida
Unidades
INDICADORES
12
META FÍSICA
META POR EXERCÍCIO
2006
2007
2008
2009
META PPA
2
0
0
0
2
R$ 290.000,00
2006
2007
2008
290.000,00
2009
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Diminuição do Investimento
para garantir a continuidade dos serviços de manutenção.
ANEXO 1K
DESENVOLVIMENTO
INICIAL
ALTERAÇ
INCLUSÃ
EXCLUSÃ
ÃO
O
O
UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.11.00
FUNÇÃO: SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Índice
Recente
1
Índice
Futuro
12
Indicadores
2006
2007
2008
2009
Unidades
3
4
4
1
ANEXO 1M
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
DESENVOLVIMENTO
INICIAL
ALTERAÇ
INCLUSÃ
ÃO
O
PROGRAMA: SAUDE BUCAL
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
AÇÕES
ATIVIDADE: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS
- UNIDADES DA SAUDE BUCAL
Nº
segue...
Índice
Recente
15
Índice
Futuro
35
Indicadores
2006
2007
2008
2009
% exames
15
25
30
35
ANEXO 1O
DESENVOLVIMENTO
ALTERAÇ
ÃO
INCLUSÃ
O
EXCLUSÃ
O
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.11.00
FUNÇÃO: SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº10
SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA
Nº 301
PROGRAMA: Atenção à Saúde – Atenção de Média e Alta Complexidade
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 0030
QUANTIDADE TOTAL
EXCLUS
ÃO
META FÍSICA
100
Nº 2034
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2006
2007
2008
2009
META PPA
100
100
100
100
100 %
R$ 52.673.000,00
2006
12.430.000,00
2007
2008
10.000.000,00
11.700.000,00
2009
12.400.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Garantir a continuidade dos Serviços de
Manutenção
ANEXO 1P
INICIAL
ALTERAÇ
INCLUSÃ
ÃO
O
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.11.00
FUNÇÃO: SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 10
Nº 301
PROGRAMA: REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL
DA SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 0031
PROGRAMA: INFORMATIZAÇÃO DAS UNIDADES DA SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº 02.11.00
META FÍSICA
100
2006
150.000,00
JUSTIFICATIVA
Adequação de acordo com a legislação e a demanda de serviços existentes que estão
reprimidas por falta de profissionais e de regulamentação das funções existentes.
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2006
2007
2008
2009
30
30
30
10
R$ 600.000,00
2007
2008
200.000,00
200.000,00
EXCLUSÃ
O
OBJETIVO
Ampliar e criar cargos no quadro de profissionais na área de saúde.
AÇÕES
ATIVIDADE: IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS E
EQUIPAMENTOS EM REDE
Nº
QUANTIDADE TOTAL
Nº 301
META
Unidade de
Medida
% exames
INDICADORES
AÇÕES
ATIVIDADE: Manutenção das Unidades da Saúde
CÓDIGO DA ATIVIDADE
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Para suplementação de outra ficha de
despesa de manutenção, tendo em vista que não irá utilizar todo o recurso
ordinário, pois recebemos recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$
104.000,00.
Nº 10
JUSTIFICATIVA
melhorar e adquirir serviços de apoio diagnóstico (laboratório, citologias, anatomopatologias,
radiodiagnóstico e outros) com planejamento e padronização de acordo com a rede
hierarquizada
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 600.000,00
UNIDADE DE MEDIDA
ONIBUS
OBJETIVO
Estruturação da atenção Hospitalar e do Pronto Socorro
INICIAL
Nº
AÇÕES
ATIVIDADE: AQUISIÇÃO DE UNIDADE MOVEL SAUDE BUCAL DO
ESCOLAR
Nº
Nº 02.11.00
Manutenção.
Nº
JUSTIFICATIVA
Agilizar o atendimento aos pacientes e melhor controle nas despesas da saúde
PROGRAMA: SAÚDE BUCAL
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA: Atenção à Saúde – Atenção de Média e Alta Complexidade
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO: SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 301
EXCLUSÃ
O
% de exames
ANEXO 1L
INICIAL
ALTERAÇ
INCLUSÃ
ÃO
O
OBJETIVO
Estruturação dos atendimentos e controle das despesas de todas as unidades de Saúde
através da informatização
Nº 10
ANEXO 1N
INICIAL
ALTERAÇ
INCLUSÃ
ÃO
O
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Diminuição do Investimento
para garantir a continuidade dos serviços de manutenção.
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.11.00
Pág.07
META PPA
100 %
2009
50.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Para suplementação de outra ficha de despesa de manutenção,
tendo em vista que não irá utilizar todo o recurso ordinário, pois recebemos recursos do Fundo Nacional de
Saúde no valor de R$ 104.000,00.
INDICADORES
% de cargos ocupados da saúde
META
Unidade de
Medida
%/cargos
Índice
Recente
46
Índice
Futuro
70
Indicadores
2006
2007
2008
2009
% de cargos ocupados da saúde
46
55
65
70
Manutenção.
Pág.08
ANEXO 1Q
DESENVOLVIMENTO
INICIAL
ALTERAÇ
INCLUSÃ
ÃO
O
EXCLUSÃ
O
Nº 02.11.00
FUNÇÃO: SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº10
SUBFUNÇÃO: Atenção Básica
Nº 301
PROGRAMA: REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL
DA SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 0031
AÇÕES
ATIVIDADE: Promover capacitação, formação e educação permanente ao pessoal
da saúde.
QUANTIDADE TOTAL
Nº 2034
80
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2006
2007
2008
2009
50
60
70
80
R$
2006
81.000,00
META PPA
%
2007
2008
45.000,00
45.000,00
2009
45.000,00
Manutenção
ANEXO 1R
INICIAL
ALTERAÇ
INCLUSÃ
ÃO
O
EXCLUSÃ
O
PROGRAMA: ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE – ATENÇÃO BÁSICA
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 0032
Nº 02.11.00
OBJETIVO
Expandir a cobertura do Programa de Saúde da Família (PSF)
JUSTIFICATIVA
Atender a população de baixa renda dos bairros carentes. Diminuir a mortalidade infantil de
25% para 10% bem como redução das doenças infecto contagiosas.
% de visitas
META
Unidade de
Medida
% / nº população
Índice
Recente
30
Índice
Futuro
100
Indicadores
2006
2007
2008
2009
% de visitas
60
80
90
100
Manutenção.
ANEXO 1S
DESENVOLVIMENTO
INICIAL
ALTERAÇ
INCLUSÃ
ÃO
O
EXCLUSÃ
O
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.11.00
FUNÇÃO: SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº10
SUBFUNÇÃO: Atenção Básica
Nº 301
PROGRAMA: ORGANIZAÇÃO DA SAÚDE – ATENÇÃO BÁSICA
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 0031
AÇÕES
ATIVIDADE: AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE UNIDADES BÁSICAS DA SAÚDE
QUANTIDADE TOTAL
100 - Guaraú
90 – Jardim Ribamar
Nº 1014
META FÍSICA
UNIDADE DE MEDIDA
M2
M2
META POR EXERCÍCIO
2006
2007
2008
2009
280
0
0
0
R$
PROGRAMA: VIGILANCIA EM SAUDE
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 0033
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: FUNDO MUNICIPAL DA
SAÚDE
Nº 02.11.00
OBJETIVO
APRIMORAR O ATENDIMENTO DAS VIGILANCIAS SANITARIA E A
EPIDEMIOLOGICA
JUSTIFICATIVA
EPIDEMIOLOGICA:Aumentar a detecção e a taxa de cura de tuberculose
pulmonar, hanseníase, bem como diminuir a taxa de abandono; Manter
erradicada a febre amarela urbana; Reduzir o número de casos de tétano
neonatal; Reduzir a taxa de incidência de AIDS/DST; Garantir as vacinas nas
unidades de saúde; Incentivar Projetos Sociais de apoio; Aumentar o número
de preservativos distribuídos regularmente aos portadores de DST/AIDS
SANITARIA: monitorar a potabilidade da água tratada; Manter atualizado o
cadastro dos serviços de saúde e estabelecimentos de comercialização de
gêneros alimentícios e medicamentos; Realizar de Campanhas Educativas;
Capacitação das Equipes de Vigilância
META
Unidade de
Medida
%
INDICADORES
% de Pacientes atendidos
Índice
Recente
70
Índice
Futuro
90
Indicadores
2006
2007
2008
2009
% de Pacientes atendidos
70
75
80
90
INDICADORES
EXCLUSÃ
O
CÓDIGO DA UNIDADE
META FÍSICA
ANEXO 1T
INICIAL
ALTERAÇ
INCLUSÃ
ÃO
O
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Diminuição de investimentos para
garantir a continuidade dos serviços de continuidade.
ANEXO 1U
DESENVOLVIMENTO
INICIAL
ALTERAÇ
INCLUSÃ
ÃO
O
EXCLUSÃ
O
2006
2007
2008
2009
50.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Diminuir o investimento para garantir a
continuidade dos Serviços de Manutenção.
Nº 0033
AÇÕES
ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DA SEDE DA VIGILANCIA EM SAUDE
CÓDIGO DO ATIVIDADE
Nº 2040
QUANTIDADE TOTAL
1
META FÍSICA
UNIDADE DE MEDIDA
UNIDADES
META POR EXERCÍCIO
2006
2007
2008
2009
META PPA
1
1
1
1
1
R$ 1.589.500,00
2006
2007
2008
2009
289.500,00
300.000,00
500.000,00
500.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Diminuição de ficha de despesa
para garantir a manutenção dos serviços de manutenção do pronto-socorro.
ANEXO 1W
INICIAL
ALTERAÇ
INCLUSÃ
ÃO
O
EXCLUSÃ
O
PROGRAMA: CONTROLE DE ZOONOSES
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
Nº
02.11.00
OBJETIVO
CONTROLE DE ZOONOSES E FATORES BIOLÓGICO DE RISCO
GARANTIR A SAÚDE E SEGURANÇA SANITÁRIA DA POPULAÇÃO
DETECTAR E PREVINIR AGRAVOS DE SAÚDE RELACIONADOS COM O CONTATO
HOMEM – MEIO AMBIENTE E HOMEM – ANIMAL
MANTER POLITICAS PUBLICAS DE CONTROLE DE POPULAÇOES ANIMAIS
ZELAR PELA CONVIVÊNCIA HARMONIOSA ENTRE HOMEM – MEIO AMBIENTE E
HOMEM – ANIMAL.
META
Unidade de
Medida
%/Nº ANIMAIS
INDICADORES
Índice
Recente
10
Índice
Futuro
80
Nº 02.11.00
FUNÇÃO: SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 10
Nº 301
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 0033
AÇÕES
ATIVIDADE: AQUISIÇÃO DE VEICULOS E MOTOS PARA AS
VIGILANCIAS
Nº 2039
UNIDADE DE MEDIDA
CARROS
MOTOS
META POR EXERCÍCIO
2006
2007
2008
2009
META PPA
3
6
4
2
15
R$ 306.000,00
2006
2007
2008
2009
26.000,00
140.000,00
120.000,00
20.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Diminuição de investimentos para
garantir a continuidade dos serviços de manutenção.
ANEXO 1V
DESENVOLVIMENTO
INICIAL
ALTERAÇ
INCLUSÃ
ÃO
O
EXCLUSÃ
O
META PPA
190M2
Nº 301
CÓDIGO DO PROGRAMA
% DE ANIMAIS
CÓDIGO DA UNIDADE
META FÍSICA
JUSTIFICATIVA
A REGIÃO NÃO DISPOE DE SERVIÇOS DE ZOONOSE E CONTROLE, INCIDENCIA
DE RECLAMAÇÃO RELACIONADA A ESSA AREA; POR PARTE DA POPULAÇAO EM
TORNO DE 25 A 30% DE TODA RECLAMAÇÃO SANITARIA FEITA, NÃO EXISTE
POLITICA PUBLICA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE ZOONOSE
QUANTIDADE TOTAL
10
5
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.11.00
FUNÇÃO: SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 10
segue...
Indicadores
2006
2007
2008
2009
% DE ANIMAIS
20
50
70
80
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Diminuição de ficha de despesa para
garantir a manutenção dos serviços de manutenção do pronto-socorro.
ANEXO 1 X
DESENVOLVIMENTO
INICIAL
ALTERAÇ
INCLUSÃ
ÃO
O
EXCLUSÃ
O
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº
02.11.00
FUNÇÃO: SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 10
Nº 301
PROGRAMA: CONTROLE DE ZOONOSE
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
AÇÕES
ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ZOONOSE
CÓDIGO DO ATIVIDADE
Nº
QUANTIDADE TOTAL
META FÍSICA
1
UNIDADE DE MEDIDA
UNIDADES
META POR EXERCÍCIO
2006
2007
2008
2009
META PPA
1
1
1
1
1
R$ 1.560.000,00
2006
2007
2008
2009
333.000,00
390.000,00
390.000,00
390.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Diminuição de ficha de despesa para
garantir a manutenção dos serviços de manutenção do pronto-socorro.
Pág.09
ANEXO 1Y
INICIAL
ALTERAÇ
INCLUSÃ
ÃO
O
EXCLUSÃ
O
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PERUÍBE
ANEXO 1AE
ANEXO 1AB
DESENVOLVIMENTO
INICIAL
INCLUSÃO
ALTERAÇÃ
O
EXCLUSÃO
DESENVOLVIMENTO
INICIAL
ALTERAÇÃ
O
PROGRAMA: Manutenção do Departamento de Promoção Social
CÓDIGO DO PROGRAMA:
Nº
EXERCÍCIO
INCLUSÃO
EXCLUSÃ
O
2006
EXERCÍCIO
2006
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Departamento de Promoção Social
Nº 02.12.00
UNIDADE EXECUTORA: F.M.A.S.
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.13.00
Nº 02.13.00
OBJETIVO: Manter as atividades de Departamento de Promoção Social
FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 08
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 08
JUSTIFICATIVA: Necessidade da continuidade das atividades do Departamento
SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Nº 244
Nº 244
META
INDICADORES
Manutenção do Departamento
Adequação de prédio para Promoção
Social
Unidade
de Medida
%
%
Índice
Recente
100
100
Índice
Futuro
100
100
Indicadores
2006
2007
2008
2009
Manutenção do Departamento
100
100
100
100
Adequação de prédio para
100
100
100
100
Promoção Social
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Ajuste das fichas de despesas para
garantir a continuidade dos projetos.
ANEXO 1Z
DESENVOLVIMENTO
INICIAL
ALTERAÇ
INCLUSÃ
ÃO
O
EXCLUSÃ
O
UNIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.12.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 08
Nº 244
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
AÇÕES
ATIVIDADE: Manutenção do Departamento de Promoção Social
Nº
QUANTIDADE TOTAL
META FÍSICA
100
2007
2008
570.000,00
630.000,00
2009
670.000,00
ANEXO 1AA
INICIAL
ALTERAÇÃ
INCLUSÃO
O
ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO À PESSOA PORTADORA
DE DEFICIÊNCIA
Nº 2048
UNIDADE DE MEDIDA
2.400
UNIDADE
UNIDADE DE MEDIDA
1.176
UNIDADE
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Ajuste das fichas de despesas
para garantir a continuidade dos projetos.
ANEXO 1AC
DESENVOLVIMENTO
INICIAL
ALTERAÇÃ
INCLUSÃO
O
EXCLUSÃ
O
INICIAL
EXCLUSÃ
O
2006
Nº 08
Nº 244
PROGRAMA: CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 0038
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nº 02.13.00
UNIDADE DE MEDIDA
1.111
M²
INCLUSÃO
Nº
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Fundo Municipal de Assistência
Social
Nº 02.13.00
JUSTIFICATIVA: Manter projetos e serviços com vistas a promover a inclusão
social e melhoria de
qualidade de vida para as pessoas idosas existentes no Município.
META
Número de atendidos
Unidade
de Medida
Unidade
Índice
Recente
3.384
Índice
Futuro
3.384
Indicadores
2006
2007
2008
2009
Centro de Convivência para o
2.400
2.400
2.400
2.400
Idoso
Centro – Dia – Casa de Repouso
360
360
360
360
Grupo de Convivência
504
504
504
504
Abrigo – Residencial
120
120
120
120
Faculdade 3ª Idade
480
480
480
480
EXCLUSÃ
O
EXERCÍCIO
EXCLUSÃ
O
INDICADORES
PROJETO: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL -CRAS
CÓDIGO DO PROJETO:
Nº 1017
ALTERAÇÃ
O
INCLUSÃ
O
OBJETIVO: Atender às pessoas idosas em situação de risco pessoal e social no
município de Peruíbe
CÓDIGO DA FUNÇÃO
INICIAL
ALTERAÇ
ÃO
PROGRAMA: Atendimento à Pessoa Idosa
UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.13.00
2006
ANEXO 1AF
EXERCÍCIO
ANEXO 1AD
EXERCÍCIO
ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA SOCIAL CRAS
Nº 2047
UNIDADE DE MEDIDA
%
PROGRAMA: ATENDIMENTO À PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 0039
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 0038
META POR EXERCÍCIO
2006
2007
2008
2009
META PPA
100
100
100
100
100
R$ 2.382.000,00
2006
512.000,00
PROGRAMA: CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 0038
2006
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 0039
OBJETIVO: CRIAR E CONSTRUIR CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL – CRAS NO BAIRRO DOS PRADOS PARA ATENDER A POPULAÇÃO EM
SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL E PESSOAL. IMPLANTAR UM CRAS – CENTRO DE
REFERÊNCIA NO BAIRRO DO CARAMINGUAVA, UTILIZANDO O ESPAÇO FÍSICO
DO NIP – CARAMINGUAVA, TENDO EM VISTA ATENDER A POPULAÇÃO EM
SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL E PESSOAL DAQUELA REGIÃO.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nº 02.13.00
JUSTIFICATIVA: O MUNICÍPIO CONCENTRA MAIOR NÚMERO DE POPULAÇÃO
CARENTE NA REGIÃO DOS PRADOS E CARAMINGUAVA, NECESSITANDO
CRIAR E IMPLEMENTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ATENDIMENTO ÀS
FAMÍLIAS DESSAS REGIÕES, CONFORME DIRETRIZES DA POLÍTICA
NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL APROVADA EM OUTUBRO DE 2004.
JUSTIFICATIVA: MANTER PROJETOS E SERVIÇOS COM VISTAS A
PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL E MELHORIA DE QUALIDADE DE
VIDA PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA EXISTENTES
NO MUNICÍPIO.
OBJETIVO: ATENDER AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA EM RISCO
SOCIAL E PESSOAL NO MUNICÍPIO DE PERUÍBE
ANEXO 1AG
DESENVOLVIMENTO
INICIAL
ALTERAÇ
INCLUSÃ
ÃO
O
EXCLUS
ÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.13.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 08
SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA AO IDOSO
Nº 241
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
AÇÕES
ATIVIDADE: Atendimento à Pessoa Idosa
META FÍSICA
Nº
QUANTIDADE TOTAL
Unidade
Índice
INDICADORES
de Medida
Recente
M²
CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE
0
REFERÊNCIA
PESSOAS ATENDIDAS
UNIDADE
0
Índice
Futuro
1.111
Unidade
Índice
de Medida Recente
UNIDADE
NÚMERO DE ATENDIDOS
1.176
MANUTENÇÃO
%
100
INDICADORES
Índice
Futuro
1.176
100
2.400
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 248.000,00
UNIDADE DE MEDIDA
15.456
Unidade
META POR EXERCÍCIO
2006
2007
2008
2009
META PPA
3.864
3.864
3.864
3.864
15.456
R$ 439.000,00
2006
2007
2008
2009
124.000,00
105.000,00
105.000,00
105.000,00
Pág.10
ANEXO 1AH
INICIAL
ALTERAÇ
INCLUSÃ
ÃO
O
EXCLUSÃ
O
ANEXO 1AK
DESENVOLVIMENTO
INICIAL
ALTERAÇ
INCLUSÃ
ÃO
O
Nº 0011
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: DEPARTAMENTO DE
ADMINISTRAÇÃO
Nº 02.04.00
OBJETIVO: Manter o Departamento com suas atividades
JUSTIFICATIVA: Manutenção do Departamento da Administração e Setores
que o integram
META
Unidade
de Medida
%
INDICADORES
Manutenção dos Setores que integram o
Departamento de Administração
Índice
Recente
100
Índice
Futuro
100
UNIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.04.00
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 04
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Nº 122
PROGRAMA: MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 0012
AÇÕES
ATIVIDADE: Construção e Manutenção do Arquivo Geral
Nº2013
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Ampliação de recursos em serviços,
visando a garantia de recursos para a Parceria com o Centro Paula Souza,
objetivando a instalação de 2 cursos técnicos profissionalizantes (Administração e
Hotelaria).
ANEXO 1AI
DESENVOLVIMENTO
INICIAL
ALTERAÇ
INCLUSÃ
ÃO
O
EXCLUS
ÃO
2007
2008
50.000,00
53.000,00
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 04
Nº 122
PROGRAMA: ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
META FÍSICA
100
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2006
2007
2008
2009
META PPA
100
100
100
100
100%
R$ 11.794.000,00
2007
2008
2.800.000,00
3.042.000,00
2009
3.242.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Ampliação de recursos em serviços,
visando a garantia de recursos para a Parceria com o Centro Paula Souza,
objetivando a instalação de 2 cursos técnicos profissionalizantes (Administração e
Hotelaria).
ANEXO 1AJ
ALTERAÇ
INCLUSÃ
ÃO
O
EXCLUSÃ
O
Nº 0012
ADMINISTRAÇÃO
Nº 02.04.00
OBJETIVO: Ações
administrativa
conjuntas
que
levem a modernização da máquina
JUSTIFICATIVA: Necessidade de atualizar equipamentos e sistemas, a fim
de tornar a administração mais eficiente e aumentando também a
arrecadação.
META
INDICADORES
Construção do Arquivo Geral
Organização do Setor de Prestação de
Contas
2009
56.000,00
ANEXO 1AL
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS /
CUSTOS
INICIAL
x ALTERAÇÃO
x INCLUSÃO
x EXCLUSÃO
x
Unidade
de Medida
%
%
Índice
Recente
0
0
PROGRAMA: Peruíbe Para Todos
CÓDIGO DO PROGRAMA
Índice
Futuro
100
100
Indicadores
2006
2007
2008
2009
Construção do Arquivo Geral
100
100
100
100
Organização do Setor de Prestação
50
16,6
16,7
16,67
de Contas
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Redução de saldo, visando a garantia
de recursos para a Parceria com o Centro Paula Souza, objetivando a instalação de
2 cursos técnicos profissionalizantes (Administração e Hotelaria).
JUSTIFICATIVA
Ampliar os serviços para os portadores de necessidades especiais
Ampliar as ações na área de inclusão social
Integrar todos os educandos nas diversas ações do Departamento de
Educação.
Facilitar o acesso dos alunos através do fornecimento de passes ou
disponibilizando o transporte escolar.
A necessidade de comunicação num mundo globalizado.
META
UNIDADE DE
ÍNDICE
Profissionais contratados
para a Equipe
Multidisciplinar
Criação dos Conselhos
Mirins – Orçamento
Participativo Criança na
área da Educação
Implantação do Plano
Municipal de Educação
Transporte de Alunos da
Rede Municipal
Unidade
0
%
0
%
30
80
Construção de Sala de
multimídia
Unidade
0
32
%
0
100
%
0
100
RECENTE
ÍNDICE
FUTUR
O
18
3
FUNÇÃO: Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 12
SUBFUNÇÃO: Ensino Fundamental
Nº 361
Nº
AÇÕES
ATIVIDADE: Informática para Todos
QUANTIDADE TOTAL
100
2006
Nº 2159
META FÍSICA
UNIDADE DE MEDIDA
%
2007
META POR EXERCÍCIO
2008
2009
-
-
-
META
PPA
100%
2007
2008
2009
ANEXO 1 AN
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
x ALTERAÇÃO
x INCLUSÃO
x EXCLUSÃO
x
UNIDADE EXECUTORA: Departamento Municipal de Educação
CÓDIGO DA UNIDADE:
Nº 02.15.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 12
Nº 361
CÓDIGO DO PROGRAMA
QUANTIDADE TOTAL
01
100
100
%
3
-
Nº
AÇÕES
PROJETO: Ampliação e Reformas de Escolas Estaduais - PAC
Nº 1032
2006
3
3
2007
META FÍSICA
UNIDADE DE MEDIDA
Escola
META POR EXERCÍCIO
2008
2009
META
PPA
100%
100%
2006
2007
2008
2009
467.725,38
Recursos Vinculados-Programa Ação Cooperativa Estado-Município – PAC –
Sem contrapartida do município.
100
INDICADORES
2006
2007
2008
2009
18
Profissionais contratados
18
18
18
para a Equipe
Multidisciplinar
Criação dos Conselhos
Mirins – Orçamento
Participativo Criança na
área da Educação
Implantação do Plano
Transporte de Alunos da
Rede Municipal
construção de Sala de
multimídia
Instalação das Salas de
multimídia e Central DDR
-
Recursos Vinculados – R$ 150.000,00 (Ministério da Ciência e Tecnologia) e R$
38.565,00 – Recursos Próprios.
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 188.565,00
Possibilitar o acesso aos serviços públicos na área educacional.
Facilitar o acesso às novas tecnologias a educadores e educandos bem
como atualizar suas áreas de conhecimento.
Instalação das Salas de
multimídia e Central DDR
Manutenção e Capacitação
da Inclusão Digital
-
100
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Inclusão de novas fichas de
despesas, visando incluir os recursos do Ministério de Ciência e
Tecnologia no valor de R$ 150.000,00 – Programa Inclusão Digital e
Recursos do Estado para Ampliação e Reformas de Escolas Estaduais
–PAC no valor de R$ 467.725,38.
2006
180.000,00
Nº
MEDIDA
01
-
100%
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Departamento
Nº
INDICADORES
100
CÓDIGO DO PROGRAMA
OBJETIVO
AÇÕES
ATIVIDADE: Manutenção do Departamento de Administração
Nº2011
INICIAL
META PPA
100%
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.04.00
100
CÓDIGO DA UNIDADE:
Nº 02.15.00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Redução de saldo, visando a garantia
de recursos para a Parceria com o Centro Paula Souza, objetivando a instalação de
2 cursos técnicos profissionalizantes (Administração e Hotelaria).
100
100
META POR EXERCÍCIO
2006
2007
2008
2009
100
100
100
100
R$ 349.000,00
2006
190.000,00
Manutenção e
Capacitação da Inclusão
Digital
Ampliação e reforma de
escolas estaduais - PAC
ANEXO 1 AM
INICIAL
x ALTERAÇÃO
x INCLUSÃO
x
EXCLUS x
ÃO
UNIDADE DE MEDIDA
%
100
Indicadores
2006
2007
2008
2009
Manutenção dos Setores que
100
100
100
100
integram o Departamento de
Administração
2006
2.710.000,00
EXCLUS
ÃO
QUANTIDADE TOTAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 467.725,38
ANEXO 1 AO
INICIAL
x ALTERAÇÃO
x INCLUSÃO
x EXCLUSÃO
x
100
100
100
100
100
100
100
100
8
8
8
8
100
100
100
100
segue...
CÓDIGO DA UNIDADE:
Nº 02.15.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 12
Nº 361
segue...
CÓDIGO DO PROGRAMA
Atividade: Transporte de Alunos
QUANTIDADE TOTAL
100
2006
100%
2006
1.209.873,55
2007
ANEXO 2C
Nº
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O
EXERCÍCIO
AÇÕES
INICIAL
Nº 2075
UNIDADE DE MEDIDA
%
2009
100
100
100
2007
2008
1.370.000,0
1.430.000,00
0
META
PPA
100%
2009
1.470.000,00
ANEXO 2A
ALTERAÇÃ
O
INCLUSÃO
EXCLUSÃ
O
2006
PROGRAMA: MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 0022
OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
Nº 02.08.00
OBJETIVO: ATENDER AO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA
MANUTENÇÃO DO DOSM DE FORMA ORDENADA, COM RESPONSABILIDADE.
JUSTIFICATIVA: MANTER A QUALIDADE DO ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS
BÁSICOS AOS MUNÍCIPES, VERANISTAS E TURISTAS.
Unidade
Índice
INDICADORES
de Medida Recente
%
97
Índice
Futuro
98
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Garantir a continuidade dos
Serviços de Manutenção
ALTERAÇÃ
O
INCLUSÃO
EXCLUSÃ
O
EXERCÍCIO
EXERCÍCIO
Nº 452
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 0025
2006
PROGRAMA: PLANEJAR
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROJETO: OPERACIONALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DO ATERRO
SANITÁRIO EXISTENTE.
CÓDIGO DO PROJETO:
Nº 1006
Nº 0023
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: DEPARTAMENTO DE OBRAS
E SERVIÇOS MUNICIPAIS
Nº 02.08.00
PROPORCIONAR A MELHORIA DA QUALIDADE DE ATENDIMENTO AO MUNÍCIPE,
AO VERANISTA, E AO TURISTA.
Unidade
Índice
Índice
de
Recente
Futuro
Medida
URBANIZAÇÃO, REURBANIZAÇÃO DE VIAS
M²
135.840,0 100.000,00
TURÍSTICAS E OBRAS DE INTERESSE
0
TURÍSTICO
M
20.000,00 20.000,00
CICLOVIAS)
LINEARES
HABITAÇÃO E/OU LOTEAMENTO POPULAR FAMÍLIAS
250
250
%
0
100%
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Diminuição de Investimento para
ANEXO 2D
INICIAL
ALTERAÇÃ
INCLUSÃO
EXCLUSÃ
O
O
EXERCÍCIO
2007
MUNICIPAIS
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.08.00
FUNÇÃO: URBANISMO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 15
SUBFUNÇÃO: INFRA ESTRUTURA URBANA
Nº 451
PROGRAMA: MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 0022
Nº 0025
OBJETIVO: MANTER A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA,
BEM COMO A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE ATRAVÉS DO ATERRO
SANITÁRIO.
ANEXO 2F
INICIAL
ALTERAÇÃ
O
ALTERAÇÃ
O
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
EXERCÍCIO
2006
MUNICIPAIS
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.08.00
FUNÇÃO: URBANISMO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 15
Nº 452
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 0025
INCLUSÃO
PROJETO: NOVO ATERRO SANITÁRIO DESAPROPRIAÇÃO PROJETO E
IMPLANTAÇÃO
CÓDIGO DO PROJETO:
Nº 1008
UNIDADE DE MEDIDA
8,20
%
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 6.195.300,00
Ministério das Cidades através da Caixa Econômica Federal.
SÃO
Unidade
Índice
Índice
INDICADORES
de Medida Recente
Futuro
%
OPERACIONALIZAÇÃO E
90
47,10
MONITORAMENTO DO ATERRO
SANITÁRIO EXISTENTE, COLETA E
LIMPEZA PÚBLICA
RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO
%
0
66,66
ATERRO SANITÁRIO EXISTENTE.
NOVO ATERRO SANITÁRIO
%
0
8,20
DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO,
PROJETO EXECUTIVO,
LICENCIAMENTO, IMPLANTAÇÃO.
NOVO ATERRO SANITÁRIO:
%
0
OPERACIONALIZAÇÃO, COLETA E
LIMPEZA PÚBLICA
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Inclusão de Recursos referente o Financiamento Saneamento para Todos
do Ministério das Cidades através da Caixa Econômica Federal no valor de R$ 5.728.500,00 e suplementação de parte
dos recursos ordinários para as despesas de Manutenção.
EXCLUSÃ
O
ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E
Nº 2025
UNIDADE DE MEDIDA
98
%
MUNICIPAIS
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.08.00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Garantir a continuidade dos
Serviços de Manutenção.
FUNÇÃO: URBANISMO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Inclusão de Recursos referente o Financiamento Saneamento para Todos
do Ministério das Cidades através da Caixa Econômica Federal e suplementação de parte dos recursos ordinários para
as despesas de Manutenção.
OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
Nº 02.08.00
INICIAL
UNIDADE DE MEDIDA
47,10
%
2006
CÓDIGO DO PROGRAMA
JUSTIFICATIVA: AS AÇÕES PROPOSTAS NESTE PROGRAMA
OBRIGATÓRIAS, PARA A MANUTENÇÃO DA SALUBRIDADE DA CIDADE.
ANEXO 2B
INICIAL
EXCLUSÃ
O
INDICADORES
EXERCÍCIO
INCLUSÃ
O
JUSTIFICATIVA: O MUNICÍPIO TEM NO TURISTA E NO VERANISTA A SUA
PRINCIPAL FONTE DE RENDA. OS INVESTIMENTOS PROPOSTOS NESTE
PROGRAMA, VISAM MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA E DE ATENDIMENTO
TANTO AO MUNÍCIPE, QUANTO AO TURISTA, AO VERANISTA, ÀS PESSOAS
PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E IDOSOS.
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 5.479.873,55
INICIAL
ALTERAÇÃ
O
META FÍSICA
META POR EXERCÍCIO
2008
Pág.11
ANEXO 2G
INICIAL
ALTERAÇÃ
O
Nº 15
segue...
EXCLUSÃ
O
EXERCÍCIO
2006
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 0028
SAÚDE
Nº 02.11.00
OBJETIVO:
PROMOVER
O
ATENDIMENTO
ODONTOLÓGICO
ESPECIALIZADO A POPULAÇÃO, DANDO RETAGUARDA AS UNIDADES
BÁSICAS DE SAÚDE E AS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB) ATRAVÉS
DO SISTEMA DE REFERÊNCIA E CONTRA-REFERÊNCIA.
JUSTIFICATIVA: A MELHORIA DA SAÚDE BUCAL NA POPULAÇÃO DE
BAIXA RENDA E DO ESCOLAR.
Unidade
Índice
de Medida Recente
%
% PACIENTES ATENDIDOS
08
INDICADORES
2006
INCLUSÃO
Índice
Futuro
11
Pág.12
ANEXO 2H
ANEXO 2K
INICIAL
ALTERAÇÃ
O
INCLUSÃO
EXCLUSÃ
O
INICIAL
ALTERAÇÃ
O
INCLUSÃO
EXCLUSÃ
O
EXERCÍCIO
EXERCÍCIO
2006
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.11.00
FUNÇÃO: SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 10
FUNÇÃO: SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 10
Nº 301
Nº 301
Nº 0028
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 0029
Nº 02.11.00
ATIVIDADE: AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL SAÚDE BUCAL DO
ESCOLAR
Nº 2031
ATIVIDADE: IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS E
EQUIPAMENTOS EM REDE
Nº 2033
UNIDADE DE MEDIDA
2
ÔNIBUS
Recursos Vinculados
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Diminuição dos investimentos para
UNIDADE DE MEDIDA
100
UNIDADES
ANEXO 2I
INICIAL
ALTERAÇÃ
O
INCLUSÃO
2006
ALTERAÇÃ
O
INCLUSÃO
EXCLUSÃ
O
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.11.00
FUNÇÃO: SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 10
Nº 301
SAÚDE
Nº 02.11.00
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 0028
OBJETIVO: ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO HOSPITALAR E DO PRONTO
SOCORRO.
2006
PROGRAMA: ATENÇÃO À SAÚDE – ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 0030
ATIVIDADE: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS –
UNIDADES DA SAÚDE BUCAL
Nº 2032
UNIDADE DE MEDIDA
8
UNIDADES
JUSTIFICATIVA: MELHORAR E ADQUIRIR SERVIÇOS DE APOIO
DIAGNÓSTICO (LABORATÓRIO, CITOLOGIAS, ANATOMOPATOLOGIAS,
RADIODIAGNÓSTICO
E
OUTROS)
COM
PLANEJAMENTO
E
PADRONIZAÇÃO DE ACORDO COM A REDE HIERARQUIZADA.
EXAMES
Unidade
Índice
INDICADORES
de Medida Recente
%
15
Índice
Futuro
15
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Diminuição dos investimentos para
ANEXO 2J
INICIAL
ALTERAÇÃ
INCLUSÃO
O
EXCLUSÃ
O
2006
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 0029
EXERCÍCIO
OBJETIVO: ESTRUTURAÇÃO DOS ATENDIMENTOS E CONTROLE DAS
DESPESAS DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE ATRAVÉS DA
INFORMATIZAÇÃO.
AOS
PACIENTES
Unidade
Índice
INDICADORES
de Medida Recente
UNIDADES DE SAÚDE
UNIDADES
1
ANEXO 2M
INICIAL
ALTERAÇÃ
INCLUSÃO
O
ANEXO 2O
ALTERAÇÃ
O
E
Índice
Futuro
3
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Diminuição de recursos próprios
para garantir as despesas de manutenção, tendo em vista que chegaram
recursos do Ministério da Saúde no valor de R$ 104.000,00, para esse objeto
em questão.
INCLUSÃO
EXCLUSÃ
O
EXERCÍCIO
2006
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.11.00
FUNÇÃO: SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 10
Nº 301
PROGRAMA: RESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE
PESSOAL DA SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 0031
ATIVIDADE: PROMOVER CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO
PERMANENTE AO PESSOAL DA SAÚDE.
Nº 2036
UNIDADE DE MEDIDA
60
%
Recursos Próprios
ANEXO 2P
INICIAL
ALTERAÇÃ
O
INCLUSÃO
EXCLUSÃ
O
EXCLUSÃ
O
SAÚDE
Nº 02.11.00
JUSTIFICATIVA: AGILIZAR O ATENDIMENTO
MELHOR CONTROLE NAS DESPESAS DA SAÚDE.
OBJETIVO:
AMPLIAR
E CRIAR CARGOS NO QUADRO DE
PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE.
JUSTIFICATIVA: ADEQUAÇÃO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO E A
DEMANDA DE SERVIÇOS EXISTENTES QUE ESTÃO REPRIMIDAS POR
FALTA DE PROFISSIONAIS E POR FALTA DE REGULAMENTAÇÃO DAS
FUNÇÕES EXISTENTES.
Unidade
Índice
Índice
INDICADORES
de Medida Recente
Futuro
% DE CARGOS OCUPADOS DA SAÚDE %/CARGOS
46
55
EXERCÍCIO
2006
PROGRAMA: RESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL
DA SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 0031
INICIAL
EXERCÍCIO
INICIAL
EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Diminuição de recursos próprios
para garantir as despesas de manutenção, tendo em vista que chegaram
recursos do Ministério da Saúde no valor de R$ 104.000,00, para esse objeto
em questão.
ANEXO 2L
EXCLUSÃ
O
EXCLUSÃ
O
SAÚDE
Nº 02.11.00
ANEXO 2N
INICIAL
ALTERAÇÃ
INCLUSÃO
O
EXERCÍCIO
2006
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
2006
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.11.00
FUNÇÃO: SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 10
Nº 301
PROGRAMA: ATENÇÃO À SAÚDE – ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 0030
ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DA SAÚDE
Nº 2034
UNIDADE DE MEDIDA
100
%
EXERCÍCIO
2006
PROGRAMA: ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE – ATENÇÃO
BÁSICA
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 0032
SAÚDE
Nº 02.11.00
OBJETIVO: EXPANDIR A COBERTURA DO PROGRAMA DE SAÚDE DA
FAMÍLIA - PSF.
JUSTIFICATIVA: ATENDER A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DOS
BAIRROS CARENTES; DIMINUIR A MORTALIDADE INFANTIL DE 20%
PARA 10% , BEM COMO REDUÇÃO DAS DOENÇAS INFECTO
CONTAGIOSAS.
Unidade
Índice
de Medida
Recente
%/Nº
60
POPULAÇÃ
O
INDICADORES
% VISITAS
Índice
Futuro
80
ANEXO 2Q
INICIAL
ALTERAÇÃ
INCLUSÃO
O
EXCLUSÃ
O
EXERCÍCIO
2006
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO: SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO
ANEXO 2T
ANEXO 2W
INICIAL
ALTERAÇÃ
O
INCLUSÃO
EXCLUSÃ
O
Nº 02.11.00
Nº 10
Nº 301
EXERCÍCIO
Nº 02.11.00
Nº 10
PROMOÇÃO SOCIAL
Nº 02.12.00
Nº 301
OBJETIVO: MANTER
PROMOÇÃO SOCIAL.
PROGRAMA: VIGILÂNCIA EM SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 0033
JUSTIFICATIVA: NECESSIDADE DA CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES
DO DEPARTAMENTO.
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 0033
SAÚDE
Nº 02.11.00
OBJETIVO: APRIMORAR O ATENDIMENTO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E A
EPIDEMIOLOGICA.
JUSTIFICATIVA:
EPIDEMIOLOGICA: AUMENTAR A DETECÇÃO E A TAXA DE CURA E
TUBERCULOSE PULMONAR, HANSENÍASE, BEM COMO DIMINUIR A TAXA DE
ABANDONO; MANTER ERRADICADA A FEBRE AMARELA URBANA; EDUZIR O
NÚMERO DE CASOS DE TÉTANO NEONATAL; REDUZIR A TAXA DE
INCIDÊNCIA DE AIDS/DST; GARANTIR AS VACINAS NAS UNIDADES DE
SAÚDE; INCENTIVAR PROJETOS SOCIAIS DE APOIO; AUMENTAR O NÚMERO
DE PRESERVATIVOS DISTRIBUÍDOS REGULARMENTE AOS PORTADORES DE
DST/AIDS.
SANITÁRIA: MONITORAR A POTABILIDADE DA ÁGUA TRATADA; MANTER
ATUALIZADO O CADASTRO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E ESTABELECIMENTOS
DE COMERCIALIZAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MEDICAMENTOS;
REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS; CAPACITAÇÃO DAS EQUIPES DE
VIGILÂNCIA.
Unidade
Índice
Índice
INDICADORES
de Medida Recente
Futuro
% DE PACIENTES ATENDIDOS
%
70
75
ANEXO 2S
INICIAL
ALTERAÇÃ
INCLUSÃO
O
EXCLUSÃ
O
EXERCÍCIO
Nº 02.11.00
FUNÇÃO: SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 10
Nº 301
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 0033
DO
DEPARTAMENTO
Unidade
Índice
de Medida Recente
%
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
100
ADEQUAÇÃO DE PRÉDIO PARA
%
100
PROMOÇÃO SOCIAL
INDICADORES
DE
Índice
Futuro
100
100
ALTERAÇÃ
O
INCLUSÃO
projetos
EXCLUSÃ
O
INICIAL
ALTERAÇÃ
O
EXERCÍCIO
EXERCÍCIO
2006
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 0034
SAÚDE
Nº 02.11.00
OBJETIVO:
CONTROLE DE ZOONOSES E FATORES BIOLÓGICO DE RISCO.
GARANTIR A SAÚDE E SEGURANÇA SANITÁRIA DA POPULAÇÃO.
DETECTAR E PREVENIR AGRAVOS DE SAÚDE RELACIONADOS COM O
CONTATO HOMEM – MEIO AMBIENTE E HOMEM – ANIMAL
MANTER POLÍTICAS PÚBLICAS DE CONTROLE DE POPULAÇÕES ANIMAIS.
ZELAR PELA CONVIVÊNCIA HARMONIOSA ENTRE HOMEM – MEIO AMBIENTE
E HOMEM – ANIMAL.
JUSTIFICATIVA:
A REGIÃO NÃO DISPÕE DE SERVIÇOS DE ZOONOSES E CONTROLE,
INCIDÊNCIA DE RECLAMAÇÃO RELACIONADA A ESSA ÁREA; POR PARTE DA
POPULAÇÃO EM TORNO DE 25 À 30% DE TODA RECLAMAÇÃO SANITÁRIA
FEITA, NÃO EXISTE POLÍTICA PÚBLICA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE
ZOONOSES.
Unidade
Índice
Índice
INDICADORES
de Medida Recente
Futuro
% DE ANIMAIS
%
20
50
ANEXO 2V
INICIAL
ALTERAÇÃ
INCLUSÃO
O
EXERCÍCIO
CÓDIGO DA UNIDADE
ATIVIDADES
ANEXO 2W
ANEXO 2U
INCLUSÃO
EXCLUSÃ
O
2006
PROGRAMA: MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO
SOCIAL
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 0035
PROMOÇÃO SOCIAL
Nº 02.12.00
OBJETIVO: MANTER
PROMOÇÃO SOCIAL.
AS
ATIVIDADES
DO
DEPARTAMENTO
DE
JUSTIFICATIVA: NECESSIDADE DA CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES
DO DEPARTAMENTO.
Unidade
Índice
de Medida Recente
%
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
100
ADEQUAÇÃO DE PRÉDIO PARA
%
100
PROMOÇÃO SOCIAL
INDICADORES
Índice
Futuro
100
100
projetos
ANEXO 2Y
INICIAL
ALTERAÇÃ
INCLUSÃO
O
EXCLUSÃ
O
EXCLUSÃ
O
2006
AS
INICIAL
2006
2006
FUNÇÃO: SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO
UNIDADE DE MEDIDA
1
UNIDADES
EXCLUSÃ
O
CÓDIGO DA UNIDADE
UNIDADE DE MEDIDA
190
M2
EXCLUSÃ
O
INCLUSÃO
PROGRAMA: MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO
SOCIAL
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 0035
ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DA SEDE DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Nº 2040
ANEXO 2R
INICIAL
ALTERAÇÃ
INCLUSÃO
O
ALTERAÇÃ
O
EXERCÍCIO
2006
PROJETO: AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE UNIDADES BÁSICAS DE
SAÚDE
CÓDIGO DO PROJETO:
Nº 1014
INICIAL
PROGRAMA: ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE – ATENÇÃO
BÁSICA
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 0032
EXERCÍCIO
Pág.13
2006
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.11.00
FUNÇÃO: SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 10
Nº 301
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 0034
ATIVIDADE: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MOTOS PARA AS
VIGILÂNCIAS
Nº 2039
ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ZOONOSES
UNIDADE DE MEDIDA
3
MOTOS
UNIDADE DE MEDIDA
100
%
Nº 2041
EXERCÍCIO
2006
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 0038
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nº 02.13.00
OBJETIVO: CRIAR E CONSTRUIR CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL – CRAS NO BAIRRO DOS PRADOS PARA ATENDER A POPULAÇÃO EM
SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL E PESSOAL. IMPLANTAR UM CRAS – CENTRO DE
REFERÊNCIA NO BAIRRO DO CARAMINGUAVA, UTILIZANDO O ESPAÇO FÍSICO
DO NIP – CARAMINGUAVA, TENDO EM VISTA ATENDER A POPULAÇÃO EM
SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL E PESSOAL DAQUELA REGIÃO.
JUSTIFICATIVA: O MUNICÍPIO CONCENTRA MAIOR NÚMERO DE POPULAÇÃO
CARENTE NA REGIÃO DOS PRADOS E CARAMINGUAVA, NECESSITANDO
CRIAR E IMPLEMENTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ATENDIMENTO ÀS
FAMÍLIAS DESSAS REGIÕES, CONFORME DIRETRIZES DA POLÍTICA
NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL APROVADA EM OUTUBRO DE 2004.
Unidade
Índice
de Medida
Recente
M²
CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE
0
REFERÊNCIA
PESSOAS ATENDIDAS
UNIDADE
0
INDICADORES
Índice
Futuro
1.111
2.400
Pág.14
ANEXO 2AC
ANEXO 2AF
ANEXO 2Z
INICIAL
ALTERAÇÃ
O
INCLUSÃO
EXCLUSÃ
O
INICIAL
ALTERAÇÃ
O
INCLUSÃO
EXERCÍCIO
EXERCÍCIO
2006
CÓDIGO DA UNIDADE
CÓDIGO DA FUNÇÃO
EXCLUSÃ
O
ALTERAÇ
ÃO
Nº 02.13.00
Nº 08
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 08
Nº 244
Nº 244
JUSTIFICATIVA: Manutenção do Departamento da Administração e Setores
que o integram
META
UNIDADE DE MEDIDA
2.400
UNIDADE
UNIDADE DE MEDIDA
1.176
UNIDADE
serviços de manutenção.
serviços dos projetos.
INCLUSÃO
INICIAL
ALTERAÇ
ÃO
INCLUSÃ
O
EXERCÍCIO
2006
UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.13.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 08
Nº 244
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 0038
Manutenção do Departamento da
Administração e Setores que o
integram
Índice
Recente
100
EXCLUSÃ
O
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Aumento de saldo de ficha de despesa,
visando garantir o recurso da Parceria com o Centro Paula Souza, Curso Técnico
Profissionalizante.
INICIAL
ALTERAÇ
ÃO
INCLUSÃ
O
EXCLUSÃ
O
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.04.00
Nº
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Fundo Municipal de Assistência
Social
Nº 02.13.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 04
OBJETIVO: Atender às pessoas idosas em situação de risco pessoal e social no
município de Peruíbe
Nº 122
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 0011
JUSTIFICATIVA: Manter projetos e serviços com vistas a promover a inclusão
social e melhoria de
qualidade de vida para as pessoas idosas existentes no Município.
META
PROJETO: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL -CRAS
CÓDIGO DO PROJETO:
Nº 1017
Número de atendidos
UNIDADE DE MEDIDA
1.111
M²
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Diminuição de investimento para
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Garantir a continuidade dos serviços
dos projetos.
Unidade
de Medida
Unidade
INDICADORES
Índice
Recente
3.384
Índice
Futuro
3.384
AÇÕES
ATIVIDADE: Manutenção do Departamento de Administração
Nº 2011
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
100
%
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:.
Aumento de saldo de ficha de
despesa, visando garantir o recurso da Parceria com o Centro Paula Souza, Curso
Técnico Profissionalizante.
ANEXO 2AB
ANEXO 2AE
ANEXO 2AH
INICIAL
ALTERAÇÃ
O
INCLUSÃO
EXCLUSÃ
O
INICIAL
EXERCÍCIO
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 0039
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nº 02.13.00
OBJETIVO: ATENDER AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA EM RISCO
SOCIAL E PESSOAL NO MUNICÍPIO DE PERUÍBE
JUSTIFICATIVA: MANTER PROJETOS E SERVIÇOS COM VISTAS A
PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL E MELHORIA DE QUALIDADE DE
VIDA PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA EXISTENTES
NO MUNICÍPIO.
Unidade
Índice
de Medida Recente
UNIDADE
NÚMERO DE ATENDIDOS
1.176
MANUTENÇÃO
%
100
INDICADORES
ALTERAÇ
ÃO
INCLUSÃ
O
EXCLUSÃ
O
2006
Índice
Futuro
1.176
100
serviços dos projetos.
Índice
Futuro
100
EXCLUSÃ
O
Unidade
de Medida
%
INDICADORES
ANEXO 2AG
ANEXO 2AD
Nº 0011
ADMINISTRAÇÃO
Nº 02.04.00
ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO À PESSOA PORTADORA
DE DEFICIÊNCIA
Nº 2048
ANEXO 2AA
EXCLUSÃ
O
OBJETIVO: Manter o Departamento com suas atividades
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 0039
INCLUSÃ
O
Nº 02.13.00
ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA SOCIAL CRAS
Nº 2047
ALTERAÇÃ
O
INICIAL
2006
CÓDIGO DA UNIDADE
PROGRAMA: CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 0038
INICIAL
INICIAL
ALTERAÇ
ÃO
INCLUSÃ
O
EXCLUSÃ
O
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.13.00
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 08
SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA AO IDOSO
ADMINISTRAÇÃO
Nº 02.04.00
Nº 241
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
AÇÕES
ATIVIDADE: Atendimento à Pessoa Idosa
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
15.456
2006
124.000,00
Nº
UNIDADE DE MEDIDA
Unidade
2007
2008
105.000,00
105.000,00
2009
105.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Garantir a continuidade dos serviços
dos projetos.
Nº 0012
OBJETIVO: Ações conjuntas que levem a modernização da máquina
administrativa
JUSTIFICATIVA: Necessidade de atualizar equipamentos e sistemas, a fim
de tornar a administração mais eficiente e aumentando também à
arrecadação.
META
INDICADORES
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Redução de saldo de ficha de despesa
para garantir recurso da Parceria com o Centro Paula Souza, Curso Técnico
Profissionalizante.
ANEXO 2AI
ANEXO 2 AL
INICIAL
ALTERAÇ
ÃO
INCLUSÃ
O
EXCLUSÃ
O
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.04.00
INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃ
O
EXERCÍCIO
2007
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 04
UNIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.15.00
Nº 122
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 12
Nº 0012
SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL
Nº 361
PROGRAMA: PERUÍBE PARA TODOS
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 0046
AÇÕES
ATIVIDADE: Construção e Manutenção do Arquivo Geral
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
Nº 2013
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:. Redução de saldo de ficha de despesa,
visando garantir o recurso da Parceria com o Centro Paula Souza, Curso Técnico
Profissionalizante.
ANEXO 2 AJ
INCLUSÃO
UNIDADE DE MEDIDA
1
ESCOLA
EXCLUSÃ
O
2006
CÓDIGO DO PROGRAMA
ANEXO 1 AM
EXERCÍCIO
Nº 0046
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: DEPARTAMENTO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nº 02.15.00
OBJETIVO:
POSSIBILITAR O ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS NA ÁREA
EDUCACIONAL.
FACILITAR O ACESSO ÀS NOVAS TECNOLOGIAS E EDUCADORES E
EDUCANDOS BEM COMO ATUALIZAR SUAS ÁREAS DE CONHECIMENTO.
JUSTIFICATIVA:
AMPLIAR
OS
SERVIÇOS
PARA
OS
PORTADORES
DE
NECESSIDADES ESPECIAIS.
AMPLIAR AS AÇÕES NA ÁREA DE INCLUSÃO DIGITAL.
INTEGRAR TODOS OS EDUCANDOS NAS DIVERSAS AÇÕES DO
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO.
FACILITAR O ACESSO DOS ALUNOS ATRAVÉS DO FORNECIMENTO
DE PASSES OU DISPONIBILIZANDO O TRANSPORTE ESCOLAR.
Ø
A NECESSIDADE DE COMUNICAÇÃO NUM MUNDO GLOBALIZADO.
INICIAL
x ALTERAÇÃO
x INCLUSÃO
x EXCLUSÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 12
Nº 361
CÓDIGO DO PROGRAMA
Atividade: Transporte de Alunos
Unidade
de Medida
UNIDADE
Índice
Recente
18
Índice
Futuro
18
%
100
100
%
100
100
%
100
100
%
100
100
%
ESCOLA
100
0
100
1
CRIAÇÃO DOS CONSELHOS MIRINS –
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
CRIANÇA NA ÁREA DA EDUCAÇÃO.
IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO.
TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE
MUNICIPAL.
MANUTENÇÃO E CAPACITAÇÃO DA
INCLUSÃO DIGITAL.
INFORMÁTICA PARA TODOS
AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE
ESCOLAS ESTADUAIS - PAC
QUANTIDADE TOTAL
100
2006
100%
2007
100
JOSÉ ROBERTO PRETO
PREFEITO MUNICIPAL
__________________________________________________________________________
AÇÕES
Nº 2075
META FÍSICA
UNIDADE DE MEDIDA
%
META POR EXERCÍCIO
2008
100
2009
100
META
PPA
100%
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 1.209.873,55
JOSÉ ROBERTO PRETO
PREFEITO MUNICIPAL
__________________________________________________________________________
ANEXO 2 AK
INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃ
O
EXERCÍCIO
200
UNIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.15.00
FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 12
SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL
Nº 361
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 0046
ATIVIDADE: Informática para todos
Nº 2159
UNIDADE DE MEDIDA
100
%
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Inclusão de Recursos do Ministério
da Ciência e Tecnologia no valor de R$ 150.000,00 E garantir a contrapartida
mínima necessária R$ 38.565,00.
BALNEÁRIA DE PERUÍBE, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 13 DE JULHO
DE 2006, APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE
LEI,
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, "O COLÉGIO NOSSA SENHORA DA DIVINA PROVIDÊNCIA" PERTENCENTE AO "INSTITUTO DE
EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA LÚCIA FILIPPINI".
PROJETO DE LEI Nº 033/2006 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ
ERNESTO LESSA MARAGNI JÚNIOR.
Art. 1o Fica Declarado de Utilidade Pública Municipal o "Colégio Nossa
Senhora da Divina Providência" pertencente ao "Instituto de Educação e
Assistência Lúcia Filippini", associação civil, de caráter educacional e de
assistência social, sem fins lucrativos com estatuto registrado sob a forma
da Lei, inscrita no CNPJ sob o nº. 61.601.183/0011-67, sito a Rua Santa
Lucia Filippini, nº.40 no bairro do Caraguava Peruíbe - SP.
Art. 2º Fica a referida entidade obrigada a apresentar, sempre que exigido, relação circunstanciada dos serviços prestados à coletividade
peruibense, bem como prova de regular exercício de atividade dentro da
plena execução de seus estatutos.
Art. 3o Este reconhecimento não acarreta nenhum ônus para o erário
municipal, salvo Lei especifica.
Art. 4o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
PERUIBE, EM 18 DE JULHO DE 2006.
Nº
INDICADORES
x
CÓDIGO DA UNIDADE:
Nº 02.15.00
PROFISSIONAIS CONTRATADOS PARA
EQUIPE MULTIDISCIPLINAR.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Inclusão de Recursos da
Secretaria do Estado para ampliação e reformas de escolas estaduais – PAC.
ALTERAÇÃ
O
JOSÉ ROBERTO PRETO
PREFEITO MUNICIPAL
______________________________________________________________________________
PROJETO: Ampliação e Reformas de Escolas Estaduais - PAC
Nº 1032
%
a) 30 (trinta) minutos nos dias 1º a 10 de cada mês;
b) 15 (quinze) minutos nos demais dias."
Art. 2º O artigo 5º da Lei Municipal nº 2.745 de 24 de abril de 2006 passa
a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 5º As denúncias dos munícipes, devidamente comprovadas, deverão ser encaminhadas à Prefeitura Municipal da Estância Balneária de
Peruíbe, concedendo-se direito de defesa ao estabelecimento bancário
denunciado".
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
UNIDADE DE MEDIDA
100
INICIAL
Pág.15
LEI,
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º E 5º DA LEI MUNICIPAL Nº
2.745, DE 24 DE ABRIL DE 2006 QUE "DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DE CLIENTE EM ESTABELECIMENTO BANCÁRIO DO MUNICÍPIO DE PERUÍBE".
PROJETO DE LEI Nº 031/2006 DE AUTORIA DOS VEREADORES:
MARIA ONIRA BETIOLI CONTEL, JOSÉ PEDRO GOMES DE OLIVEIRA E ANTÔNIO FRANCISCO RICARDO.
Art. 1º O artigo 1º da Lei Municipal nº 2.745 de 24 de abril de 2006 passa
a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º Ficam os estabelecimentos bancários que operam no Município de
Peruíbe obrigados a colocar à disposição dos usuários pessoal suficiente
no setor de caixas, para que o atendimento seja feito em prazo hábil,
respeitada a dignidade e o tempo do usuário.
I - Para os efeitos desta Lei, entende-se como tempo hábil para o atendimento o prazo de até:
LEI,
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO "GINÁSIO DE ESPORTES
DO CARAGUAVA".
PROJETO DE LEI Nº 056/2005 DE AUTORIA DO VEREADOR HERTES
DE FRANÇA.
Art. 1º Fica denominado o Ginásio de Esportes, localizado na Rua
Araraquara, nº 1.375, no Bairro do Caraguava, GINÁSIO DE ESPORTES
JOSÉ ADOLPHO DOS SANTOS, "Zé do Brasinha".
Art. 2º Eventuais despesas decorrentes desta Lei onerarão recursos de
verbas orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
JOSÉ ROBERTO PRETO
PREFEITO MUNICIPAL
____________________________________________________________________________
LEI,
DISPÕE SOBRE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE DIABETES NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PERUÍBE.
PROJETO DE LEI Nº 026/2006 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA ONIRA BETIOLI CONTEL.
Art. 1º Os cardápios do programa de alimentação escolar na Rede
Pág.16
Municipal de Ensino de Peruíbe incluirão, obrigatoriamente, opções de
alimentação adequada a crianças e adolescentes portadores de diabetes.
Parágrafo único - A alimentação especial destinada a alunos portadores de
diabetes será definida por nutricionistas capacitados, sob supervisão técnica de médicos, com a participação do Conselho de Alimentação Escolar
(CAE) e respeitando os hábitos alimentares da localidade.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão
por conta de dotações orçamentárias próprias.
Art. 3º O Poder Executivo regulamentará a presente Lei no prazo máximo de 90 (noventa) dias a contar da data de sua publicação.
134.4490.52
11
Programa: 0028
10.3010028.2031
147.3390.39
Programa: 0031
SAÚDE
10.3010031.2036
JOSÉ ROBERTO PRETO
PREFEITO MUNICIPAL
__________________________________________________________________________________
DECRETO Nº 2.753, DE 18 DE JULHO DE 2006
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
BALNEÁRIA DE PERUÍBE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE
SÃO CONFERIDAS POR LEI,
D E C R E T A
Art. 1º- Fica aberto na Divisão de Contabilidade do Departamento de
Finanças e Patrimônio, um crédito adicional suplementar no valor de R$
1.383.000,00 (um milhão, trezentos e oitenta e três mil reais), conforme
previsto na Lei Federal nº 4.320/64 item I, e autorização da Lei Municipal
nº 2.769, de 18 de julho de 2006, para suplementar as fichas de despesas
abaixo discriminadas:
04
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 0011 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.1220011.2011 Manutenção do Departamento de Administração
Despesas Correntes
63.3390.39
60.000,00
08
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
Programa: 0022
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
15.4510022.2025 Manutenção do Departamento de Obras e Serviços Municipais
Despesas Correntes
116.3390.30
Material de Consumo
300.000,00
118.3390.39
337.000,00
11
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Programa: 0030
ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 10.3010030.2034 Atenção à Saúde - Atenção de Média e Alta Complexidade
Despesas Correntes
149.3190.11
Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
500.000,00
156.3390.39
148.000,00
13
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programa: 0040
ATENDIMENTO À PESSOA IDOSA
08.2410040.2050 Atendimento à Pessoa Idosa
Despesas Correntes
194.3350.43
6.000,00
195.3390.30
Material de Consumo
13.000,00
Programa: 0039
ATENDIMENTO A PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA
08.2420039.2048 Manutenção do Atendimento á Pessoa Portadora de Deficiência
Despesas Correntes
199.3350.43
19.000,00
TOTAL
1.383.000,00
Art. 2º- Ficam parcialmente anuladas as fichas de despesas abaixo
relacionadas para suplementar as fichas descritas no artigo anterior:
04
Programa: 0012
04.1220012.2013
67.4490.51
08
Programa: 0023
15.4510023.1003
126.4490.51
15.4510023.1004
127.4490.51
Programa: 0025
15.4520025.1006
131.3390.30
132.3390.36
133.3390.39
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO.
MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
Construção e Manutenção do Arquivo Geral
Despesa de Capital
60.000,00
PLANEJAR
Manutenção e Revitalização de Praças Públicas
Despesa de Capital
68.000,00
Ampliação e Reforma do Cemitério Municipal.
Despesa de Capital
370.000,00
CIDADE LIMPA
Operacionalização e Monitoramento do Aterro Sanitário Existente
Despesas Correntes
Material de Consumo
33.000,00
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física
29.000,00
58.000,00
Despesa de Capital
145.4490.52
10.3010028.2032
146.4490.52
Programa: 0029
10.3010029.2033
161.3390.39
Programa: 0032
10.3010032.1014
183.4490.51
Programa: 0033
10.3010033.2039
168.4490.52
10.3010033.2040
174.3390.39
Programa: 0034
10.3010034.2041
179.3390.36
180.3390.39
12
Programa: 0035
08.2440035.2043
185.3190.94
13
Programa: 0038
08.2440038.2047
207.3390.30
TOTAL
79.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SAÚDE BUCAL
Aquisição de Unidade Móvel Saúde Bucal do Escolar
Despesa de Capital
10.000,00
Aquisição de Equipamento Odontológicos - Unidade da Saúde Bucal
Despesa de Capital
300.000,00
INFORMATIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE
Implantação e Manutenção de Sistemas e Equipamentos em Rede
Despesas Correntes
20.000,00
REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA
Promover Capac.,Formação e Educ. Perm.ao Profissional da Saúde
Despesas Correntes
49.000,00
ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE - ATENÇÃO BÁSICA
Ampliação e Reformas de Unidades Básicas da Saúde
Despesa de Capital
150.000,00
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Aquisição de Veículos e Motos p/ as Vigilâncias
Despesa de Capital
24.000,00
Manutenção da Sede das Vigilâncias em Saúde
38.000,00
CONTROLE DE ZOONOSES
Manutenção do Centro de Zoonoses
Despesas Correntes
3.000,00
54.000,00
DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL
Manutenção do Departamento de Promoção Social
Despesas Correntes
Indenizações e Restituições Trabalhistas
18.000,00
CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS
Manutenção dos Centros de Referência Social
Despesas Correntes
Material de Consumo
20.000,00
1.383.000,00
Finanças e Patrimônio, um crédito adicional especial no valor de R$
756.290,38 (setecentos e cinqüenta e seis mil, duzentos e noventa reais
e trinta e oito centavos), conforme previsto na Lei Federal nº 4.320/64 item
II, e autorização da Lei Municipal nº 2.769 de 18 de julho de 2006, para
criação de fichas orçamentárias de despesas, conforme especificação
abaixo:
I) - Os recursos para criação da ficha, serão por conta da anulação parcial
da ficha 214 descrita no artigo 4º desta Lei, como segue:
13
Programa:
- CRAS
Atividade:
Função:
Sub-Função:
Elemento Econômico:
Valor:
0038 - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2047 - Manutenção dos Centros de Referência Social
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
Despesa de Capital
4490.51 - Obras e Instalações
R$ 100.000,00
II) Os recursos para criação das fichas, serão provenientes do Ministério
da Ciência e Tecnologia - Programa Inclusão Digital, no valor de R$
150.000,00 e o restante R$ 38.565,00 (contrapartida), da anulação parcial
da ficha 242, descrita no artigo 4º desta Lei, como segue:
15
Programa: 0046
Atividade: 2159
Função: 12
Sub-Função: 361
Elemento Econômico: 3390.30
Valor:
Valor:
Valor:
TOTAL GERAL
PERUÍBE PARA TODOS
Educação
Ensino Fundamental
Despesas Correntes
Material de Consumo
R$ 9.065,00
R$ 29.500,00
Despesa de Capital
R$ 150.000,00
R$ 188.565,00
III) Os recursos para criação da ficha, serão provenientes do Governo do
Estado de São Paulo - Secretaria de Estado da Educação, através do
Programa de Ação, Cooperativa Estado-Município - PAC - Processo nº
02107/2005-SE, como segue:
15
Programa: 0046
Projeto: 1032
Função:12
Sub-Função: 361
Valor
PERUÍBE PARA TODOS
Ampliação e Reformas de Escolas Estaduais -PAC
Educação
Ensino Fundamental
Despesa de Capital
R$ 467.725,38
Art. 4º- Ficam parcialmente anuladas as fichas orçamentárias de despesas abaixo relacionadas para criação de novas fichas, conforme descritos nos incisos I e II do artigo anterior, como segue:
13
Programa: 0038
08.2440038.1017
214.4490.51
15
Programa: 0046
123610046.2075
242.3390.39
TOTAL
CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS
Construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS
Despesa de Capital
100.000,00
PERUÍBE PARA TODOS
Transporte de Alunos
Despesas Correntes
38.565,00
138.565,00
Art. 5º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBERTO PRETO
PREFEITO MUNICIPAL
_________________________________________________________________________
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
D E C R E T A
Finanças e Patrimônio, a abertura de Crédito Adicional Especial no valor
de R$ 517.543,35 (quinhentos e dezessete mil, quinhentos e quarenta e
três reais e trinta e cinco centavos), conforme autorização da Lei Federal
4.320/64, artigo 41, item II e Lei Municipal nº 2.769, de 18 de julho de 2006,
criando ficha de despesa na Lei Municipal nº 2.712, de 27 de dezembro de
2005 que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Peruíbe
para o exercício de 2006", como segue:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.08.00
PROGRAMA: 0023
PLANEJAR
PROJETO: 2154
Habitação Indígena
FUNÇÃO: 16
Habitação
SUB-FUNÇÃO: 482
Habitação Rural
CATEGORIA ECONÔMICA: 4
Despesas de Capital
ELEMENTO ECONÔMICO: 4490.51 Obras e Instalações
VALOR:
R$ 517.543,35
Art. 2º- As despesas totais com a abertura do presente crédito, correrão
por conta de Recursos do Convênio CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo) nº 1.03.00.00/
3.00.00.00/307/2006 - Programa: Pró-Lar Moradias Indígenas (Autorizado
pela Lei Municipal nº 2.685 de 31 de Outubro de 2005), com a interveniência
da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) para a administração e execução
de serviços e obras pelo Município, do Projeto destinado a construção de
15 moradias indígenas na reserva denominada "Aldeia Indígena Bananal",
denominado Peruíbe "G",totalizando R$ 517.543,35 (quinhentos e dezessete
mil, quinhentos e quarenta e três reais e trinta e cinco centavos.
Art. 3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBERTO PRETO
PREFEITO MUNICIPAL
_________________________________________________________________________________
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
JOÃO RAMON CASTRO GARCIA.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando
revogado o Decreto nº 2.487, de 22 de fevereiro de 2005.
D E C R E T A
13.286,11 (treze mil, duzentos e oitenta e seis reais e onze centavos),
conforme previsto na Lei Federal nº 4.320/64, artigo 41, item I, para
suplementar a dotação abaixo especificada:
08
PROGRAMA: 023
15.4510023.1001
124.4490.51
TOTAL
PLANEJAR
Urbanização, Reurbanização de Vias e Obras de Interesse Turístico.
Despesa de Capital
13.286,11
13.286,11
Art.2º- As despesas com a abertura do presente crédito correrão por
conta de Rendimento de Aplicação Financeira, verificado na conta 13000599-1 - Banco Nossa -Caixa S.A, referente a Estrada Guaraú - Fase
I - Recursos do DADE - Departamento de Assistência ao Desenvolvimento
das Estâncias. O saldo excedente será utilizado para paisagismo e iluminação da própria estrada.
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBERTO PRETO
PREFEITO MUNICIPAL
___________________________________________________________________________
DECRETO Nº 2.756, DE 18 DE JULHO DE 2006.
ACRESCENTA INCISOS VII, VIII, IX E X AO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 2.535, DE 02 DE JUNHO DE 2005, QUE "REGULAMENTA O
ARTIGO 7º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 20, DE 31 DE
DEZEMBRO DE 2002, NOMEANDO OS MEMBROS DO "FUNDO
MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA".
BALNEÁRIA DE PERUIBE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE
D E C R E T A
Art. 1º - Fica acrescentado os incisos VII, VIII, IX e X ao Artigo 1º, do
Decreto nº 2.535, de 02 de junho de 2005, conforme segue:
Art. 1º - ................................
I.
.....................................
II.
......................................
III.
.....................................
IV.
......................................
V.
.......................................
VI.
.......................................
VII.
Marina Pires de Almeida - membro
VIII.
Maurício Barbosa Reis - membro
IX.
Meire Ramos dos Santos - membro
X.
Valter Ribeiro Thiago - membro
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Pág.17
JOSÉ ROBERTO PRETO
PREFEITO MUNICIPAL
____________________________________________________________________________
.............................................
EDMEA FROSSARD DE CASTRO - Arquiteta
............................................
Art. 2º Este Decreto Municipal entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBERTO PRETO
PREFEITO MUNICIPAL
______________________________________________________________________
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
D E C R E T A
R E S O L V E
Art. 1º - Fica aberto na Divisão de Contabilidade do Departamento de
38.000,00 (trinta e oito mil reais), conforme autorização da Lei Federal nº
4.320/64, artigo 41, item I e Lei Municipal nº 2.712, de 27 de dezembro de
2005, para suplementar a dotação abaixo discriminada:
Exonerar a Srª. VERA MAGALI PERUGINI MERINO, ocupante do cargo
de ASSESSOR DE SERVIÇO, Padrão/Categoria 10-A, de provimento em
comissão, tornando sem efeito a portaria nº 276, de 01 de janeiro de 2005.
14
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Programa: 0042 ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
08.2430042.2053 Manutenção do FMDCA
Despesas Correntes
215.3350.43
36.000,00
19
DEPARTAMENTO DE ESPORTES
Programa: 0049 JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
27.8120049.2098 Circuito Municipal de Surf
Despesas Correntes
357.3390.39
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 2.000,00
TOTAL
38.000,00
Art. 2º - Ficam parcialmente anuladas no valor de R$ 8.000,00 (oito mil
reais), as seguintes verbas do orçamento vigente:
14
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Programa: 0042 ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
08.2430042.2053Manutenção do FMDCA
Despesas Correntes
216.3350.43
Material de Consumo
6.000,00
19
DEPARTAMENTO DE ESPORTES
Programa: 0049 JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
27.8120049.2098Circuito Municipal de Surf
Despesas Correntes
356.3390.36
2.000,00
TOTAL
8.000,00
PORTARIA Nº 226/2006
DÊ-SE CIÊNCIA,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
JOSÉ ROBERTO PRETO
PREFEITO MUNICIPAL
___________________________________________________________________
R E S O L V E
Exonerar o Sr. EVERTON CORRÊA NUNES, ocupante do cargo de
ASSESSOR DE SETOR, Padrão/Categoria 02-A, de provimento em comissão, tornando sem efeito a portaria nº 342, de 01 de fevereiro de 2005.
DÊ-SE CIÊNCIA,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
Art. 3º- As despesas com a abertura do presente crédito, correrão por
conta da anulação parcial de que trata o artigo anterior e recursos do
Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONDECA,
no valor de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais), para o Projeto CAVALGAR,
que será desenvolvido pela APAE - Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Peruíbe.
Art. 4º- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBERTO PRETO
PREFEITO MUNICIPAL
_______________________________________________________________________
JOSÉ ROBERTO PRETO
PREFEITO MUNICIPAL
___________________________________________________________________________
JOSÉ ROBERTO PRETO
PREFEITO MUNICIPAL
_______________________________________________________________________________
R E S O L V E
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE
PREVENÇÃO DE MORTALIDADE MATERNO-INFANTIL.
BALNEÁRIA DE PERUIBE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE
LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
ALTERA O INCISO V DO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 2.569 DE 10
DE AGOSTO DE 2005, QUE "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO
CONSELHO DA CIDADE".
BALNEÁRIA DE PERUIBE, NO USO DASATRIBUIÇÕES QUE LHE
D E C R E T A
DECRETA
Art. 1º - Ficam nomeados para compor a Comissão Especial de Prevenção de Mortalidade Materno-Infantil, os senhores:
Presidenta: DRA. SELVA BEATRIZ GEREZ;
Representante do Conselho Municipal da Saúde: TERESINHA DE SOUZA;
Membros:
DRA. NEUSA KOLÇON ROLIM SAKIYAMA
DR. ROBERTO DI GIOVANNI VERGARA
MARIA HELENA ACHY CARVALHO
APOLONIA TORRUBIA MULLER;
Art. 1º. Fica alterado o inciso V do artigo 1º, do Decreto nº 2.569, de 10
de agosto de 2005, que "Dispõe sobre a nomeação do Conselho da
Cidade", passando a ter a seguinte redação:
Art. 1º - ......................................
I............................................
II............................................
III............................................
IV............................................
VRepresentantes das Entidades profissionais e acadêmicas
Exonerar a pedido o Sr. MARCELO SILVA RODRIGUES, ocupante do
cargo de AUXILIAR GERAL, de provimento efetivo, tornando sem efeito a
portaria nº 554, de 27 de agosto de 2002.
DÊ-SE CIÊNCIA,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
JOSÉ ROBERTO PRETO
PREFEITO MUNICIPAL
____________________________________________________________________________
BALNEÁRIA DE PERUIBE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
COM FULCRO NO ARTIGO 93, PARÁGRAFO 4º, DA LEI ORGÂNICA
DO MUNICÍPIO, E;
Pág.18
Considerando o disposto no processo administrativo n° 6.667,
de 26 de junho de 2006;
A U T O R I Z O
O uso específico e transitório das dependências da EMEF Escritor Oswaldo
Herrera, compreendendo: banheiros e uma sala de aula com carteiras ao
Sr. JUSEMBERG TORQUATO BATISTA, portador do RG n° 19.759.192,
inscrito no CPF n° 090.573.308-81, residente e domiciliado à Rua Ribeirão Preto, 95, Bairro Cidade Balneária Nova Peruíbe, Município de Peruíbe,
Estado de São Paulo, para realização de evento religioso ministrado pela
Igreja Adventista do Sétimo Dia da Vila Peruíbe, no dia 15 de julho de 2006
a partir das 09 h até às 19 h.
DÊ-SE CIÊNCIA,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE
JOSÉ ROBERTO PRETO
PREFEITO MUNICIPAL
__________________________________________________________________________
para o exercício e efetivo desempenho das atribuições de seu cargo junto
ao Departamento Obras e Serviços Municipais - Coleta de Lixo.
DÊ-SE CIÊNCIA,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
JOSÉ ROBERTO PRETO
PREFEITO MUNICIPAL
___________________________________________________________________________
R E S O L V E
Exonerar a pedido a Srª. HELENE ROSALIE PIETZ, ocupante do cargo de
ASSESSOR DE SETOR, de provimento em comissão, tornando sem
efeito a portaria nº 408, de 01 de março de 2005.
DÊ-SE CIÊNCIA,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
BALNEÁRIA DE PERUIBE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FULCRO NO ARTIGO 93, PARÁGRAFO 4º, DA LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E;
A U T O R I Z O
JOSÉ ROBERTO PRETO
PREFEITO MUNICIPAL
___________________________________________________________________
O uso específico e transitório da Praça Monsenhor Lino dos Passos à
LIONS CLUBE DE PERUÍBE, inscrita no CNPJ sob n° 54.352.711/000154, com sede à Av. Brasil, 173, no Bairro Centro, na cidade de Peruíbe,
no Estado de São Paulo, neste ato representada por seu Presidente, Sr.
Osmar Requejo, para instalação de barraca para venda de doces, no dia
22 de julho de 2006.
DÊ-SE CIÊNCIA,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE
JOSÉ ROBERTO PRETO
PREFEITO MUNICIPAL
_________________________________________________________________________
SÃO CONFERIDAS POR LEI;
R E S O L V E
Designar a servidora JOSÉLIA DOS SANTOS, ocupante do cargo de
AUXILIAR GERAL, de provimento efetivo, para sem prejuízo de suas
funções e atribuições, passar a desempenhar suas atividades junto ao
Departamento de Defesa Social - Divisão de Trânsito.
DÊ-SE CIÊNCIA,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
JOSÉ ROBERTO PRETO
PREFEITO MUNICIPAL
_______________________________________________________________________________
BALNEÁRIA DE PERUIBE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE
LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
Considerando o teor do Edital de Convocação n° 001/2006;
N O M E I A
ERIKA PATRICIA VECCI, para ocupar o cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, Padrão/Categoria M-1, de provimento efetivo, em virtude
de sua aprovação no Concurso Público n° 001/2006, homologado em 27
de junho de 2006.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
JOSÉ ROBERTO PRETO
PREFEITO MUNICIPAL
__________________________________________________________________________________
N O M E I A
N O M E I A
CLÉLIA MARIA SABINO, para ocupar o cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, Padrão/Categoria M-1, de provimento efetivo, em virtude
de sua aprovação no Concurso Público n° 001/2006, homologado em 27
de junho de 2006.
DÊ-SE CIÊNCIA,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
JOSÉ ROBERTO PRETO
PREFEITO MUNICIPAL
__________________________________________________________________________
N O M E I A
RENATA SANCHES, para ocupar o cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO
BÁSICA I, Padrão/Categoria M-1, de provimento efetivo, em virtude de
sua aprovação no Concurso Público n° 001/2006, homologado em 27 de
junho de 2006.
DÊ-SE CIÊNCIA,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
N O M E I A
MARIA ELENA DE FARIA SANTANA, para ocupar o cargo de ASSESSOR DE SETOR, Padrão/Categoria 02-A, de provimento em comissão,
JOSÉ ROBERTO PRETO
PREFEITO MUNICIPAL
MANI CIBELE DOS SANTOS, para ocupar o cargo de PROFESSOR
EDUCAÇÃO BÁSICA I, Padrão/Categoria M-1, de provimento efetivo, em
virtude de sua aprovação no Concurso Público n° 001/2006, homologado
em 27 de junho de 2006.
DÊ-SE CIÊNCIA,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
JOSÉ ROBERTO PRETO
PREFEITO MUNICIPAL
___________________________________________________________________________
N O M E I A
PATRICIA HELENA ROSAS BARBI, para ocupar o cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, Padrão/Categoria M-1, de provimento efetivo, em virtude de sua aprovação no Concurso Público n° 001/2006,
homologado em 27 de junho de 2006.
DÊ-SE CIÊNCIA,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
JOSÉ ROBERTO PRETO
PREFEITO MUNICIPAL
Pág.19
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2006
AUDIÊNCIA PÚBLICA
SAÚDE
Dia 21/07/2006 às 14h30
na Câmar
a Municipal de P
er
uíbe
Câmara
Per
eruíbe
Assunto: prestação de contas dos recursos
recebidos e gastos pelo Departamento de
Saúde, no 2º trimestre de 2006, bem como
as informações operacionais
conforme Art. 12 da Lei Federal 8689/93 e
instrução 2/2002 do TCE/SP
Sua par
ticipação é m
uito impor
tante
participação
muito
importante
A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUIBE, Estado de São Paulo, CONVOCA os candidatos aprovados no
Concurso Público de Provas e Títulos nº 01/2006, homologado no dia 27 de Junho de 2006, conforme relação de classificação abaixo:
CARGO 20 – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I
INSCRIÇÃO NOME
000116
CLASSIFICAÇÃO
GRACIANY DINIZ LOPES PEREIRA
41
CARGO 22 – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – GEOGRAFIA
INSCRIÇ
NOME
ÃO
503363 RENATO TOSTO GUEDES
CLASSIFICAÇ
ÃO
3
Os candidatos aprovados acima mencionados, deverão, comparecer à Divisão de Pessoal da Prefeitura de Peruíbe, sito à Rua Nilo Soares
Ferreira nº 50 Centro Peruíbe-SP, NO DIA 24 DE JULHO DE 2006, DAS 9:00 ÀS 12:00 E DAS 14:00 ÀS 16:00 HORAS, munidos dos documentos
originais e cópias simples descritos a baixo:
·
Carteira de Trabalho e Previdência Social (somente para verificação);
·
01 (uma) foto 3 x 4 recente (colorida e sem data);
·
Certidão de Casamento, se casado;
·
Certidão de Nascimento;
·
Cédula de Identidade (original e xerox simples);
·
Cartão de Identificação do Contribuinte -CIC (original e xerox simples);
·
Título de Eleitor; (original e xerox simples);
·
Comprovante de votação ou justificativa da última eleição (original e xerox simples);
·
Certificado Militar (original e xerox simples);
·
Certidão de Nascimento dos filhos com até 21 anos de idade ou até 24 anos, se universitário (original e xerox simples);;
·
Caderneta de Vacinação atualizada dos filhos menores de 5 anos (original e xerox simples);
·
Extrato de participação no PIS ou PASEP (original e xerox simples);
·
Comprovante do pagamento da Contribuição Sindical (original e xerox simples);
·
Comprovante de residência -conta de luz ou conta de telefone (original e xerox simples);
·
Declaração negativa de antecedentes criminais
·
Documentos referente ao requisito exigido pelo cargo constante do ANEXO I do Edital de Concurso Público 001/2006.
Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos.
A não apresentação de qualquer dos documentos acima, ou o não comparecimento dos candidatos nos DIAS E HORÁRIOS CITADOS, a
ausência da documentação exigida ou a manifestação por escrito de renúncia à vaga, implicará na exclusão da classificação do candidato
do referido Concurso Público.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUIBE, EM 20 DE JULHO DE 2006.
JOSÉ ROBERTO PRETO
PREFEITO MUNICIPAL
Pág.20
Cemitério Santa Isabel
Edital de Cientificação n.º 02/2006
1134
06
46 João Franco de Oliveira
08/06/1999
1135
06
47 Juan Clapes Aballaneda
08/06/1999
1136
06
48 Abel de Carvalho
08/06/1999
Nos termos da Lei Municipal n.º 2.512 de 03 de maio de 2004, publicada em 10 de maio de 2.004 no BOM Boletim Oficial do Município de Peruíbe, ano VII, n.º 161, pág. 02, a Prefeitura Municipal da Estância Balneária de
Peruíbe, FAZ SABER os familiares e demais interessados QUE:
· Por decurso do prazo de consumação prescrito no artigo 2º, será feita a exumação dos falecidos abaixo
relacionados e a inumação dos restos mortais no ossuário construído no próprio cemitério.
· O prazo mínimo de sepultamento para que seja feita a exumação é de cinco anos contados da data do óbito,
sendo reduzido para no mínimo 03 (três) anos quando crianças falecidas com a idade de até 06 (seis) anos,
inclusive.
· Os serviços serão executados paulatinamente de acordo com as necessidades do cemitério.
· Em virtude da exumação definitiva, as campas desocupadas serão utilizadas para novos sepultamentos (artigo
4º).
· Poderão acompanhar os trabalhos de exumação e inumação dos restos mortais no ossuário do Cemitério Santa
Isabel. Para declarar interesse (artigo 5º) e obter informações quanto a datas e horários da execução dos serviços
deverão entrar em contato com o Departamento de Obras e Serviços Municipais através dos telefone (13) 34511000 ramal 1086, do e-mail [email protected] ou ainda por escrito via protocolo ou correio.
· Os restos mortais de parentes poderão ser inumados adequadamente em um mesmo compartimento do
ossuário, desde que haja espaço suficiente (parágrafo 1º do artigo 7º).
· Os familiares do falecido terão prazo de 30 (trinta) dias após a publicação do presente edital para manifestar a
não concordância com o estabelecido no parágrafo 1º do artigo 7º, devendo esta ser feita por escrito, via
protocolo, contendo no mínimo a identificação, qualificação, CPF, RG, endereço, dados para contato, data e
assinatura do requerente.
1137
1138
06
06
49 Wilson Teixeira Mendes
50 Paulo Tenório Filho
08/06/1999
09/06/1999
1139
1140
06
06
51 Rivaldo Alves da Silva
52 Leonardo Vinicius De Fiori
09/06/1999
13/06/1999
1141
1142
06
06
53 Efigenio Ferreira Rosa
54 Felisbino Moreira de Assis
12/06/1999
15/06/1999
1143
1144
06
06
55 Carlos Siles
56 Henrique Arndt
16/06/1999
16/06/1999
1145
1146
06
06
57 Carmelita Arruda Ramalho
58 Valdomiro Melquiades Costa
17/06/1999
20/06/1999
1147
1148
06
06
59 Thereza Dantas Lopes de Castro
60 Nair Estevam Martins
21/06/1999
21/06/1999
Relação de Exumação - Cemitério Santa Isabel
Quadra 06
Registro Qd Sep
Nome
Data de Óbito
1089
06
1
Antonio José de Souza
20/04/1999
1090
1091
06
06
2
3
Luiz Carlos Marques
Maria Sueli Thiago
22/04/1999
22/04/1999
1092
06
4
Luiz de Paula
22/04/1999
1093
1094
06
06
5
6
Secundino Rodrigues dos Santos
Angela Riviera
19/04/1999
23/04/1999
1095
06
7
Manuel Messias Sampaio Costa
24/04/1999
1096
06
8
Anna da Silva Fidencio
26/04/1999
1097
06
9
Sebastião Rodrigues da Silva
28/04/1999
1098
06
10 Maria Fernando Bitencourt
1099
1100
06
06
11 Duvarlina Gomes Sabino
12 José Florindo Pupo
1149
06
61 Albertina Maria da Silva
21/06/1999
1150
1151
06
06
62 Esmeraldino Ferreira da Costa
63 Pedrinho Talamino
22/06/1999
22/06/1999
1152
1153
06
06
64 Jacy Joaquim Viana
65 Dirce de Almeida Putinato
23/06/1999
23/06/1999
1154
1155
06
06
66 Desconhecido 28/99
67 Hamilton Alves Monteiro
13/06/1999
24/06/1999
1156
06
68 José Antonio da Silva
26/06/1999
1157
06
69 Iracilde Aparecida Senone
27/06/1999
1159
1160
06
06
71 Genival Severino da Silva
72 Alice Hideko Tamamoto Maciel
30/06/1999
01/07/1999
1161
1162
06
06
73 Octavio Lopes
74 Ademilson de Oliveira
01/07/1999
03/07/1999
1163
1164
06
06
75 Herminio Vitorio de Jesus
76 Eulita Souza Santos
05/07/1999
06/07/1999
1165
06
77 Paulo Cesar de Souza
06/07/1999
1166
1167
06
06
78 José Carlos de Andrade
79 Ana Anunciada
06/07/1999
06/07/1999
28/04/1999
1168
1169
1170
06
06
06
80 Antonia da Aparecida Amancio
81 Benedita Cardoso Ramos
08/07/1999
08/07/1999
27/06/1999
28/04/1999
30/04/1999
1171
1172
06
06
83 Luiz Albino Torres
84 Alaides Rosa de Jesus
08/07/1999
12/07/1999
1173
06
85 Julia Antonia dos Santos
12/07/1999
1174
1176
06
06
86 José Sebastião da Silva
14/07/1999
06/07/1999
1177
06
89 Francisco Orlando Di Tauru
17/07/1999
1178
06
90 Uto Maeda
17/07/1999
1101
06
13 Eugenia de Paula Costa
30/04/1999
1102
1103
06
06
14 Luan Alves Bolfarini
15 Josemar Monteiro
30/04/1999
04/05/1999
1104
06
16 Manoel José da Cunha
05/05/1999
1105
06
17 José Vitorino de Camargo
08/05/1999
1106
06
18 Antonio Francisco de Souza
08/05/1999
1179
06
91 Wanderlei Favini Virginio
18/07/1999
1107
1108
06
06
19 Maria Helena Baptista da Silva
20 Ernesto Catira
11/05/1999
13/05/1999
1180
06
92 Anginia dos Santos Silva
20/07/1999
1181
06
93 Lourenço José de Souza
26/07/1999
1182
06
94 José Carrasco
29/07/1999
1183
06
95 Reinaldo de Oliveira
29/07/1999
1185
06
97 Manoel Fernando de Jesus
01/08/1999
1186
06
98 Ivone Gomes Brito
01/08/1999
1187
06
99 Leo Roque Pereira
06/08/1999
1188
06
100 José Batista de Adorro
07/08/1999
1189
06
101 Maria Lilioza de Jesus Santos
07/08/1999
1109
06
21 Maria Antonia Cipriano de Araujo
14/05/1999
1110
06
22 Maria Aparecida Grosso Fornaziero
14/05/1999
1111
06
23 Manoel Mendes de Macedo
14/05/1999
1112
06
24 José Heleno Leite dos Santos
15/05/1999
1113
06
25 Nildaime Gonsalves
17/05/1999
1114
06
26 Terezinha Ramos Araujo
19/05/1999
1115
06
27 Maria Leticia Paulino da Silva
20/05/1999
1116
1117
06
06
28 Reginaldo Batista dos Santos
29 Edgard Cortez
20/05/1999
20/05/1999
1118
06
30 Plinio Alves da Silva
21/05/1999
1119
1120
06
06
31 Newton de Lima
32 Ambrozina Moreira Santiago
22/05/1999
23/05/1999
1122
06
34 Bento Dias
27/05/1999
1123
06
35 Joel Humayta do Nascimento
29/05/1999
1124
06
36 Maria das Dores Temudo Martins
31/05/1999
1125
06
37 Rosely Aparecida Domingues Bello
30/05/1999
1126
06
38 Amalia Berta Streit Sanches
31/05/1999
1127
06
39 Tercilia Balbina de Oliveira Silva
04/06/1999
1128
06
40 Joel Silva de França
04/06/1999
1129
06
41 Firmino Gonsalves
05/06/1999
1130
06
42 Orlando Cardoso
05/06/1999
1132
06
44 Samira Martinello Paleari
1133
06
45 Orlando Altieri
1190
06
102 Eugenia Marçal dos Santos
07/08/1999
1191
06
103 Juraci José de Oliveira
09/08/1999
1192
06
104 Ugo Gristo
10/08/1999
1193
06
105 Sonia Maria Favini
10/08/1999
1194
06
106 Marcos Calzavara
16/08/1999
1195
06
107 Desconhecico 49/99
05/08/1999
1196
06
108 Sergio Paulino da Silva
14/08/1999
1197
06
109 Maria de Lourdes de Martins da Silva
17/08/1999
1198
06
110 Ana Gobira Santos da Silva
19/08/1999
1199
06
111 Sebastião Marques de Oliveira
20/08/1999
1200
06
112 Branca de Jesus Madruga
20/08/1999
1201
06
113 Braz Luiz Soares
26/08/1999
1202
06
114 Antonio Carlos Neves
29/08/1999
1203
06
115 Nasário Lopes Silvana
29/08/1999
1204
06
116 Mario Luppi
30/08/1999
08/06/1999
1205
06
117 Olivia Alves de Almeida
30/08/1999
08/06/1999
1206
06
118 Ivanildes Ribeiro dos Santos
02/09/1999
Pág.21
1207
06
119 Toyo Uema
02/09/1999
1278
06
190 Gaspar Leite
07/12/1999
1208
06
120 Manoela Aparecida Clementino Alves
02/09/1999
1279
06
191 Azamor da Silva Rosendo
07/12/1999
1209
06
121 Marcos Alberto Rodrigues da Silva
02/09/1999
1280
06
192 Erich Peter Riswick
09/12/1999
1210
06
122 Maria do Carmo Cordeiro
03/09/1999
1211
06
123 José Rodrigues Magalhães
04/09/1999
1212
06
124 Andrelina Cordeiro França
07/09/1999
1213
06
125 Antonio Barbosa
07/09/1999
1214
06
126 Eduard Tschizik
08/09/1999
1215
06
127 Domingos Gomes da Rocha
08/09/1999
1216
06
128 Pedro Porto Silvério
09/09/1999
1217
06
129 Idalia de Souza Pires
09/09/1999
1218
06
130 Elena Teijeiro de Tur Villanova
09/09/1999
10/09/1999
1219
06
131 Felix de Souza
1220
06
132 Joana Pereira Martins
13/09/1999
1221
06
133 Venira Felipe Martins
13/09/1999
1222
06
134 Adelina Teixeira
13/09/1999
1223
06
135 Agenor Rosa Amancio
16/09/1999
1224
06
136 Yvone Juvencio de Almeida
17/09/1999
1225
1226
06
06
137 Ilda Maria da Rocha
138 Ideolina Alves Saito
19/09/1999
18/09/1999
1227
06
19/09/1999
1228
06
140 Zelinda Cega
23/09/1999
1229
06
141 Gercia Monteiro Abe
27/09/1999
1230
06
142 Geraldo Emenegildo Pereira
27/09/1999
1231
06
143 Eva Galdina da Silva
01/10/1999
1232
06
144 Luiza Lavorato
01/10/1999
1233
06
145 Jurandir Lopes de França
03/10/1999
1234
06
146 Luiz Antonio de Oliveira
08/10/1999
1235
06
147 Oswaldo Herrera
10/10/1999
1236
06
148 Nadyr Gualberto
10/10/1999
1237
06
149 Paulo Eduardo Santos
11/10/1999
1238
06
150 Antonio Mesquita da Silva
10/10/1999
1239
06
151 José Gomes de Oliveira
11/10/1999
1240
06
152 José Pedro de Oliveira
11/10/1999
1241
06
153 Izabel Aguiar Mappa
11/10/1999
1242
1243
06
06
154 Orlandino de Lima
155 Edmilson Matias do Nascimento
14/10/1999
16/10/1999
1244
06
156 Paulo Roberto Peres
16/10/1999
1245
06
157 Maria do Carmo do Val
15/10/1999
1246
06
158 Laura Alves Marcondes
18/10/1999
1247
1248
06
06
159 Maria Elizabeth Campos
160 Rosangela Ap. Nunes Borges (e filho
natimorto)
19/10/1999
21/10/1999
1249
06
161 Maria Tavares Mordente
23/10/1999
1250
06
162 João Jukiusci
25/10/1999
1251
06
163 Helena Pereira
28/10/1999
1252
06
164 Benedita Maria Aparecida
28/10/1999
1253
06
165 Francisco Marinaci
29/10/1999
1254
06
166 Diogenes Tavares da Silva
01/11/1999
1255
06
167 João Messias dos Santos
03/11/1999
1256
06
168 Julia Maria de Souza
05/11/1999
1258
06
170 Arlete de Oliveira da Costa Simões
07/11/1999
1259
06
171 José Maria Souza de Morais
09/11/1999
1260
06
172 Silvano Maciel de Oliveira
12/11/1999
12/11/1999
1261
06
173 Gerciolina de Oliveira Rocha
1262
06
174 Eduardo Marques Marasse
12/11/1999
1263
06
175 Antonio Pereira Sena
14/11/1999
1265
06
177 Wanderson Rei da Silva Campregha
14/11/1999
1266
06
178 Ivalton Almeida Bitencourt
16/11/1999
1267
06
179 Isabel Alves dos Santos
17/11/1999
1268
06
180 Desconhecida
20/11/1999
1269
06
181 João Vieira dos Santos
22/11/1999
1270
06
182 Alexandre Vargas
23/11/1999
1271
06
183 Salvador de Jesus
24/11/1999
1272
06
184 Franquelina Gonçalves Menezes
24/11/1999
1273
06
185 Rosa Maria Bueno Firmino
24/11/1999
1274
06
186 Ricardo Roberto Vicente
28/11/1999
1275
06
187 Juvenal Lima
29/11/1999
1276
06
188 Aracily Rodrigues Lombardi
02/12/1999
1277
06
189 Pedro Severiano da Silva
05/12/1999
Quadra 01
Registro
121
122
123
124
125
126
127
128
129
130
131
132
133
134
135
136
137
138
139
140
142
143
144
145
146
147
148
149
150
151
152
153
154
155
156
157
158
159
160
161
162
163
164
165
166
167
168
169
170
171
172
173
174
175
176
177
178
179
180
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
Qd Sep
Nome
01 17 Natimorto
01 18 Itairã dos Santos
01 19 Ana Paula Silva Marques
01 20 Natimorto
01 21 Weverton da Silva
01 22 Willian Gomes Barbosa
01 23 Matheus Cantão de Souza Branco
01 24 Natimorto
01 25 Amauri Claudemir Alves Junior
01 26 Eduardo Matheus Ribeiro da Silva
01 27 Daniel Gomes dos Santos
01 28 Juliana Natalia de Menezes Barbosa
01 29 Gabriela Barbosa de Paula
01 30 Natimorto
01 31 Maria Siqueira Batista
01 32 Marcela Santos Souza
01 33 Pedro Guimarães Cunha
01 34 Natimorto
01 35 Luana Correa Horvate de Lara
01 36 Jhonatan Barreto
01 37 Natimorto
01 38 Carla Andrade Paixão
01 39 Natimorto
01 40 Paulo Pereira de Oliveira
01 41 Matheus Machado Alexandre
01 42 Bruno Cardoso da Costa
01 43 Natimorto
01 44 Gabriela Aparecida da Conceição
01 45 Leandro de Oliveira
01 46 Ana Claudia dos Santos Queiroz
01 47 Yan Amancio Silva
01 48 Lucia Bezerra da Silva
01 49 Robson Fernandes da Silva Pereira
01 50 Taina Adelino
01 51 Carlos Alberto Silva Hergesel
01 52 Silvestre Dias Torres do Espirito Santo
01 53 Natimorto
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
Natimorto
Simone da Silva Balduino
Natimorto
Vinicius Gomes
Natimorto
Natimorto
Stefane Oliveira da Silva
Natimorto
Edgar Ferreira da Silva
Jean Carlos Rosa da Silva
Rodrigo Yuri Uchida
Natacha de Jesus Macario
Henrique Coelho Sena de Brito
Natalia Lima Farias
Andressa da Silva Almeida
Marcio Lencastre Guerrer
Jeferson dos Santos Souza
Breno Fernandes David
Natimorto
Natimorto
Marcos Paulo Cerqueira Silva
Mateus Duarte da Silva
Data de Óbito
19/03/1997
18/03/1997
23/03/1997
31/03/1997
30/03/1997
14/04/1997
17/04/1997
21/04/1997
01/05/1997
30/05/1997
02/06/1997
10/06/1997
11/06/1997
11/06/1997
23/06/1997
23/06/1997
04/07/1997
07/07/1997
21/07/1997
27/07/1997
07/08/1997
07/08/1997
18/08/1997
18/08/1997
14/09/1997
20/09/1997
26/09/1997
28/09/1997
28/09/1997
01/11/1997
28/11/1997
05/12/1997
11/12/1997
15/12/1997
16/12/1997
01/01/1998
18/01/1998
16/02/1998
25/02/1998
26/02/1998
28/02/1998
14/03/1998
24/03/1998
11/04/1998
14/04/1998
16/04/1998
17/04/1998
05/05/1998
10/05/1998
13/05/1998
26/05/1998
05/06/1998
07/06/1998
13/06/1998
16/06/1998
06/07/1998
10/07/1998
21/07/1998
28/07/1998
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém futuramente possa alegar ignorância, é expedido o
presente edital que é publicado, afixado no Velório do Cemitério Santa Isabel e no átrio do Paço Municipal.
Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruíbe, 12 de julho de 2006.
JOSÉ CARLOS RUBIA DE BARROS
Chefe de Gabinete
Pág.22
DEMONSTRATIVO DE RECEITAS E DESPESAS DA SAÚDE
PERÍODO 2º TRIMESTRE/2006 E ACUMULADO DO 1º SEMESTRE/2006
RECEITA DE IMPOSTOS
Imposto s/ Prop.Predial Urbana
Imposto s/ Prop.Territorial Urb.
IRRF s/ Rendimentos Trabalho
IRRF s/ outros Rendimentos
ITBI
ISSQN
Cota Parte FPM
Imposto Territorial Rural
Transf.Financeira LC 87/96
Cota Parte ICMS
Cota Parte IPVA
Cota Parte IPI -Exportação
Multas e Juros IPTU
Multas e Juros ISS
Dívida Ativa IPTU
Dívida Ativa ISS
Atualização Monetária Impostos
TOTAL RECEITAS DE IMPOSTOS
PERCENTUAL MÍNIMO (15%)
1º TRIMESTRE
4.447.267,66
4.204.938,43
235.420,42
23.273,56
216.265,66
332.898,91
2.905.462,80
383,75
1.957.686,24
1.217.732,13
16.184,86
626.552,85
4.779,82
1.367.090,13
250.730,75
534.500,69
18.341.168,66
2.751.175,30
ABRIL
598.554,66
630.121,54
94.540,92
2.351,68
88.366,83
109.698,81
994.493,61
43,83
619.955,94
60.121,18
5.159,02
138.658,90
957,89
260.158,75
21.233,24
103.814,65
3.728.231,45
559.234,72
MAIO
619.090,22
654.335,92
84.491,57
19.310,41
86.405,48
135.594,33
1.091.439,15
126,83
37.784,99
837.606,34
82.523,15
5.156,60
156.654,15
2.574,77
303.506,49
31.279,22
124.139,07
4.272.018,69
640.802,80
DESPESAS EMPENHADAS
1º TRIMESTRE
ABRIL
MAIO
Vencimentos e Vantagens fixas
JUNHO
559.101,72
590.816,41
103.054,95
14.504,16
75.114,82
138.237,44
1.062.166,30
98,47
7.557,00
595.787,12
83.977,13
5.472,46
116.992,84
9.503,60
260.320,72
18.784,06
111.182,46
3.752.671,66
562.900,75
2º TRIMESTRE
1.776.746,60
1.875.273,87
282.087,44
36.166,25
249.887,13
383.530,58
3.148.099,06
269,13
45.341,99
2.053.349,40
226.621,46
15.788,08
412.305,89
13.036,26
823.985,96
71.296,52
339.136,18
11.752.921,80
1.762.938,27
1º SEMESTRE
6.224.014,26
6.080.212,30
517.507,86
59.439,81
466.152,79
716.429,49
6.053.561,86
652,88
45.341,99
4.011.035,64
1.444.353,59
31.972,94
1.038.858,74
17.816,08
2.191.076,09
322.027,27
873.636,87
30.094.090,46
4.514.113,57
EMPENHADA
JUNHO
2º TRIMESTRE
1º SEMESTRE
%
LIQUIDADA
1º SEMESTRE
2.424.013,62
800.331,28
1.067.720,32
722.925,87
2.590.977,47
5.014.991,09
49,55
5.097.652,07
Obrigações Patronais
35.229,66
12.564,47
26.144,69
28.671,37
67.380,53
102.610,19
1,01
102.610,19
115.000,00
115.000,00
1,14
115.000,00
2.025.999,87
20,02
1.176.390,88
Material de Consumo
Material de Distribuição Gratuita
Outros Serviços Terceiros Pessoa Física
Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica
1.386.835,74
-
414.150,72
30.000,00
1.320,00
1.120.608,51
45.653,13
693.644,32
-
Indenizações e Restituições
26.235,86
-
441.516,78
96.495,96
Total de Despesas
5.687.785,63
TOTAL GERAL
3.952,20
1.321.101,80
10.827,84
-
30.000,00
30.000,00
0,30
5.756,80
15.770,00
21.053,31
0,21
8.469,98
958.403,55
2.079.012,06
20,54
1.706.410,01
36.566,19
0,36
36.566,19
13.777,57
40.013,43
0,40
40.013,43
118.015,95
559.532,73
5,53
486.836,50
96.495,96
0,95
94.121,83
10.121.274,83
100,00
8.869.827,88
-
13.777,57
94.265,40
19.798,35
2.111.057,87
1.001.329,53
Despesa com a Saúde
Recursos Próprios
Percentual aplicado na Saúde
NEUSA MARINHO DE ESPINDOLA
Contadora - CRC 1SP 183.565/0-6
JOSÉ ROBERTO PRETO
Prefeito Municipal
4.433.489,20
58.030,25
57.780,23
58.651,42
174.461,90
406.343,77
1.379.132,05
2.168.838,10
1.059.980,95
4.607.951,10
10.527.618,60
842.352,77
2º TRIMESTRE
2.964.012,73
TOTAL 1
3.806.365,50
DOAÇÃO
BANESPA
620.078,18
EMPENHADA LIQUIDADA
( - ) Recursos SUS/ Convênios/Aplic.Fin.
-
231.881,87
RECURSOS
DEMONSTRATIVO DE DESPESAS
639.164,13
219.106,10
-
-
5.919.667,50
RECURSOS SUS / CONVÊNIOS/ APLICAÇÃO FINANCEIRA
1º TRIMESTRE
VALORES
-
-
14.450,00
36.566,19
CONTRIB.PATRONAL SAÚDE - Previdência
214.185,57
5.283,31
Despesas de Exercícios Anteriores
Equipamentos e Material Permanentes
-
1º TRIMESTRE 2º TRIMESTRE 1º SEMESTRE 1º SEMESTRE
5.919.667,50
4.607.951,10
10.527.618,60
842.352,77
2.964.012,73
3.806.365,50
9.276.171,65
3.806.365,50
5.077.314,73
1.643.938,37
6.721.253,10
5.469.806,15
27,68
13,99
22,33
18,18
GERSON ANTONIO ARDACHNILZOFF
Secretário da Fazenda
JOSÉ RUBENS NOGUEIRA DE SOUZA
Diretor Departamento da Saúde
TOTAL 2
4.426.443,68
%
57,47
1,16
1,30
13,26
0,06
0,10
19,24
0,41
0,45
5,49
1,06
100,00
406.343,77
100,00
9.276.171,65
100,00
EDITAL DE RE-RATIFICAÇÃO
DO EDITAL DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA Nº 01/2006
O Departamento da Fazenda da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruíbe torna público a RERATIFICAÇÃO do Edital de Contribuição de Melhoria nº 01/2006 referente a obras de guias, sarjetas e pavimentação nas vias públicas do loteamento denominado Estância Balneária Maria Helena Novaes citadas no item "B)
Local de Execução", publicado no Boletim Oficial do Município, ano IX, nº 244, 30/06/2006, páginas 08 a 15.
Pôr erros de ordem cadastral e de impressão a "RELAÇÃO DOS CONTRIBUINTES E VALOR A PAGAR
EXPRESSOS EM REAIS (data base abril/2006) FICA SUBSTITUIDA pela relação abaixo ficando ratificadas as
demais peças que compõem o Edital.
RELAÇÃO DOS CONTRIBUINTES E VALOR A PAGAR EXPRESSOS EM REAIS - DATA BASE ABRIL/2006
A Contribuição de Melhoria é o menor valor obtido entre a valorização percebida pelo terreno em decorrência da
execução da obra pública e o rateio do custo da obra.
INSCRICAO
135120070001
144
135120050001
254
135120040001
804
135120366001
084
135120356001
634
135180097001
041
135180087001
510
135180037001
290
135180348001
330
135180328001
440
135230269001
397
135230188001
397
135230129001
157
135230119001
707
135230109001
267
135230099001
006
135230089001
577
135230069001
687
135230059001
137
135230049001
797
135230039001
247
135230029001
805
135230472001
797
135230462001
247
135230452001
805
135230432001
907
135230379001
197
135230369001
747
135230349001
857
135230339001
307
135230329001
967
135230319001
417
135230309001
058
135230299001
727
135230289001
287
135230279001
837
135230139001
605
135280292001
021
135280211001
609
135280150001
590
135280140001
CONTRIBUINTE
Pág.23
LT
QD COMPLEMENTO
VALTER FERREIRA DA SILVA
009 009
ANTONIO SANCHES RODRIGUES
E/OU
MARIA DO SOCORRO DE SOUSA
COELHO
VALDIR DIONISIO
011 009
OSCAR MEDEIROS
018 009
NARCISO DA CUNHA MIQUETI
008 010
DAVID DOS SANTOS FRANCO
JOSE MENEGHELO
009 010
012 009
017 009
014 010
Valor da Cont.
Mel. (R$)
2.728,73
2.728,73
2.728,73
2.728,73
2.728,73
2.728,73
2.728,73
022 010
2.728,73
2.728,73
024 010
2.728,73
MANUEL CARLOS MONTEIRO
LEAL
SONIA APARECIDA FAURA
FUKUWARA
ELIAS K ABOU JAOUDE A/C
NARCISO MIQUETI
CLELIO ERLI G LEMOS A/C
OSCAR ENRIQUE LOUSTALET A/C
NARCISO C MIQUETI
NARCISO C MIQUETI
NARCISO C MIQUETI
DOUGLAS DALAPRIA A/C
NARCISO DA CUNHA MIQUETTI
DOUGLAS DALAPRIA A/C
NARCISO DA CUNHA MIQUETTI
DORVALEI RISSO
013 011
OLGA APARECIDA MATSUI
014 011
001 011 ESQUINA
006 011 ESQUINA
007 011
008 011
009 011
010 011
011 011
JOSE MILTON GONCALVES DA
015 011
SILVA
MARIA DAS DORES GOMES
016 011
BIANCHI
ANTONIO TAVARES DE OLIVEIRA 017 011 ESQUINA
SERGIO RONDINELLI PESTANA
018 011
SERGIO RONDINELLI PESTANA
019 011
SEVERINO DE FARIAS COSTA
020 011 ITBI 2001
AUGUSTO ANTONIO COELHO
022 011
PEDRO REZENDE A/C PAULO DA
CRUZ OLIVEIRA
ADAO SAQUETIN
024 011
025 011
MAX GERLOV JACOBSEN
027 011
028 011
029 011
LUIZ PELLUCCI
030 011
031 011
SIDNEY J COTTET JR A/C NARCISO
MIQUETI
IVANI MARTINS MARTANI A/C
NARCISO MIQUETI
CIA PIRATININGA DE EMPREEND
LTDA A/C NARCISO MIQUETI
CIA PIRATININGA DE EMPREEND
LTDA A/C NARCISO DA CUNHA
UNIAO FUTEBOL CLUBE
032 011
UNIAO FUTEBOL CLUBE
006 012 ESQUINA
UNIAO FUTEBOL CLUBE
007 012
UNIAO FUTEBOL CLUBE
008 012
033 011
034 011
035 011
001 012 ESQUINA
3.235,76
3.237,22
2.728,73
2.728,73
2.728,73
2.728,73
2.728,73
2.728,73
2.728,73
2.728,73
2.728,73
4.254,20
2.728,73
2.728,73
2.728,73
2.728,73
2.728,73
2.728,73
2.728,73
2.728,73
2.728,73
2.728,73
2.728,73
2.728,73
2.728,73
2.728,73
2.728,73
3.204,94
3.237,22
2.728,73
135280130001
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150
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000
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150
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480
135280322001
011
135280312001
590
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040
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477
135330229001
317
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477
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457
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057
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607
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167
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717
135330422001
277
135330402001
387
135330382001
697
135330362001
705
135330332001
367
135330322001
917
135330180001
807
135340241001
060
135340231001
UNIAO FUTEBOL CLUBE
009 012
UNIAO FUTEBOL CLUBE
010 012
GILSON CARLOS BARGIERI A/C
LUIZ DOS SANTOS CANQUEIRO
EDSON CRESTANI VIEIRA E/OU
012 012
013 012
DINA MARIA FONSECA
014 012
GILSON CARLOS BARGIERI A/C
ODAIR HENRIQUE FONSECA
ANDERSON ZAPELINI
016 012
ZENIR MAGALHAES
027 012
FRANCISCO MARTO DE FREITAS
ESCORCIO
MARISA DE ALMEIDA CAMILO
029 012
031 012
MC DONALD PARRIS E/OU
032 012
IZABEL CRISTINA DE OLIVEIRA
REBOUCAS PEDRON
UNIAO FUTEBOL CLUBE
033 012
UNIAO FUTEBOL CLUBE
035 012
UNIAO FUTEBOL CLUBE
036 012
UNIAO FUTEBOL CLUBE
037 012
JIN HWA LEE
038 012
ROSA MARIA CORBO
001 013 ESQUINA
024 012
034 012
GERMANO AUGUSTO EUSEBIO DE 006 013 ITBI 2003 ESQ.
ARAUJO E/OU
LADAIR PEDRO MICHELON
007 013
JOSE DARCI GOMES
009 013
LUIZ S CAVALSAN
010 013
FRANCISCO ALAMINO EGEA
FRANCISCO CARLOS DA COSTA
BUENO E/OU
SERGIO SEEBER
012 013
015 013
SERGIO SEEBER
017 013
SERGIO AUGUSTO PALAZZO
021 013 ESQUINA
JOSOEL ELOIR MAINARDES
022 013
CARLOS ROBERTO SSACE
BAUTZER SANTOS
YARA MAIETTINI SEQUERO
023 013
ALENCAR ANTONIO ARICO
025 013
MERI PIRES DA ROCHA
026 013
MIRIAM CARVALHO DROGHETTI
027 013 ESQUINA
016 013
024 013
AGNALDO SAMPAIO DE OLIVEIRA 028 013
MARIA A BURGARELLI E/OU
029 013
JOSE INES GOMES NETO
030 013
IOTAKA IAOKI A/C JORGE
031 013
IWAKURA
JORGE IWAKURA (ESPOLIO) A/C
032 013
MARIA WATANABE IWAKURA
ROBERTO ANTONIO ARAUJO DIAS 034 013
HIDECO WATABE
036 013
FRANCISCO VECCHIO
038 013
ALTAIR DE SOUZA FILHO
041 013
PEDRO FREIRE SANTANA
042 013 ITBI 2005
KWANG NO LEE
043 013
ROBERTO DIORIO
002 014
TOSHINOBU NISHITANI
003 014
2.728,73
2.728,73
2.728,73
2.728,73
2.728,73
2.728,73
2.728,73
2.728,73
2.728,73
2.728,73
2.728,73
2.728,73
2.728,73
2.728,73
2.728,73
2.728,73
2.728,73
3.184,89
3.237,22
2.728,73
2.728,73
2.728,73
2.728,73
2.728,73
2.728,73
4.254,31
2.728,73
2.728,73
2.728,73
2.728,73
2.728,73
4.254,20
2.728,73
2.728,73
2.728,73
2.728,73
2.728,73
2.728,73
2.728,73
2.728,73
2.728,73
2.728,73
2.728,73
2.728,73
Pág.24
135340222001
700
135340211001
720
135340201001
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000
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720
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721
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722
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723
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727
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728
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768
135270107001
978
135270097001
628
135270067001
GRACIA MARIA TAUTENHAIN
TRAMA
JOSE DE O MATEUS E/OU
004 014
005 014
PEDRO HANS JONAS
006 014
MARIA DE FATIMA LEMOS
BENITES
DARCI TENORIO ASSUNCAO
007 014 ESQUINA
MAURO DOS SANTOS E/OU
009 014
ADEMIR DE SOUZA LIMA
010 014
LUIZ CARLOS BOZA MAYORAL
014 014
008 014
MARIA EULALIA PEREIRA DUTRA 015 014
MARIA EULALIA PEREIRA DUTRA 016 014
FLAVIO HENRIQUE DRABIK
MUGNANI E/OU
FRANCISCO SANTANA SOUZA
017 014
018 014
ANTONIO MARIA PEREIRA
020 014 ESQUINA
AYLTON CRUZEIRA A/C ANTONIO 021 014
CLAUDIO MUNHOZ
IEDA BARBOSA DE MELO
023 014
ANTONIO SCORZIELLO A/C
DIRCEU BOLAIS MONICA
MANOEL ROBERTO MENDES
026 014 ESQUINA
030 014
LUIZ CARLOS ROZA MAYORAL
031 014
LUIZ CARLOS ROZA MAYORAL
032 014
ANTONIO ELISEU SCOTON
035 014
MARCOS ROGERIO VIANA
036 014
LEAO B DE ARAUJO NOVAES A/C
LUIZ C DEB MONCAN
MANOEL PAEZ AMORIM
GEORGE MICHIL SERKEIS
038 014
001 015 ESQUINA
003 015 E LT 04 APTO.01
003 015 E LT 04 APTO.02
003 015 E LT 04 APTO.03
003 015 E LT 04 APTO.04
003 015 E LT 04 APTO.05
003 015 E LT 04 APTO.06
003 015 E LT 04 APTO.07
003 015 E LT 04 APTO.08
003 015 E LT 04 APTO.09
003 015 E LT 04 APTO.10
003 015 E LT 04 APTO.11
003 015 E LT 04 APTO.12
003 015 E LT 04 APTO.13
003 015 E LT 04 APTO.14
003 015 E LT 04 APTO.15
003 015 E LT 04 APTO.16
003 015 E LT 04 APTO.17
003 015 E LT 04 APTO.18
GILBERTO BRANCO AMARAL A/C 005 015 ITBI 2001
ANSELMO DE SA
ANIBAL DO NASCIMENTO E/OU
007 015 ESQUINA
SALVADOR PEREIRA DE SOUZA
012 015
SANDRA REGINA MENDES
013 015
HIDECO WATABE
016 015
2.728,73
2.728,73
2.728,73
4.029,09
2.728,73
2.728,73
2.728,73
2.728,73
2.728,73
2.728,73
2.728,73
2.728,73
4.040,52
2.728,73
2.728,73
4.029,09
2.728,73
2.728,73
2.728,73
2.728,73
2.728,73
2.728,73
276,64
293,01
293,01
293,01
230,99
299,35
299,35
299,35
436,89
342,05
293,01
293,01
293,01
282,39
299,35
299,35
299,27
334,45
2.728,73
4.029,09
2.728,73
2.728,73
135270037001
958
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170
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135240324001
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190
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538
135170221001
098
135170211001
648
OSCAR NARVAGZ GARCIA A/C
ANTONIO ALMEIDA
AUGUSTO ANTONIO COELHO
019 015
ANIBAL MARTINS DA SILVA
CRUZ
PAULO EDUARDO BENASSI
024 015
ANTONIO BALDENEBRO NETO
027 015
SONIA KOCHANSKI
033 015
MARIA CLEUSA VICENTE DA
SILVA
ANTONIO VIEIRA
034 015
TEREZINHA DE SOUZA LIMA A/C
FELIPPE GAIDARGI
ARMANDO BOMBARDA
036 015
023 015
026 015 ESQUINA
035 015
037 015
RUY M REIS A/C ARIOVALDO
038 015
OLIVEIRA GOMES
HERMANO OSORIO DA FONSECA 006 016
A/C EYDIL SIQUEIRA O DA FONS
FRANCISCO SANCHES GONCALEZ 008 016
JOSE WANDERLEY ALBERTO
010 016
MARIA DO CARMO DA SILVA
011 016
RUTILHO GABRIELINI
012 016
JOSE PUGA MARTINS
013 016
JOSE APARECIDO TONETTO
014 016
APARECIDO PERINE
016 016
JOSE PERINE
017 016
BALBINO MARIANO P RIBEIRO
019 016
JAIME POMPEU MARQUES
020 016 ESQUINA
PEDRO LUIS CARVALHO CAMPOS 022 016
WALTER GIARDINA
023 016
JOSE TADEU DE SOUZA LIMA
024 016
MANOEL ROBERTO MENDES
025 016
MANOEL DE CARVALHO
027 016
JOAO CARLOS BERNARDO DE
SOUZA
JOAO CORREIA
029 016
030 016
LEDA DA SILVA MONCORES
032 016
EDSON SKONZENSKI E/OU
033 016
ANTONIO EMANUEL GOUVEIA
MENDES E/OU
RAUL DE PINA BARROS E/OU
034 016
RAUL DE PINA BARROS E/OU
036 016
JORGE DJOUKI
038 016
035 016
ALBERTO SANCHES GOMES E/OU 001 017 ESQUINA
ALBERTO SANCHES GOMES E/OU 002 017
ALBERTO SANCHES GOMES A/C
TOSHIKAZU KAWATA
ELIANA BARATO DE OLIVERA
E/OU
RUBENS E EFEICHE A/C
SOPOUPES AD CONSORCIO S/C
LTDA
135170201001 GLADYS MALDAUN
106
135170191001 DAYSE MALDAUN
958
135170128001 GLAUCIA RUKSENAS E/OU
598
135170108001 MILTON MEGIOLARO
606
135170098001 CELIA REGINA BAIDER
358
003 017
004 017
005 017
006 017
007 017
010 017
012 017
013 017
2.728,73
2.728,73
2.728,73
4.029,09
2.728,73
2.728,73
2.728,73
2.728,73
2.728,73
2.728,73
2.728,73
2.728,73
2.728,73
2.728,73
2.728,73
2.728,73
2.728,73
2.728,73
2.728,73
2.728,73
2.728,73
4.029,09
2.728,73
2.728,73
2.728,73
2.728,73
2.728,73
2.728,73
2.728,73
2.728,73
2.728,73
2.728,73
2.728,73
2.728,73
4.029,09
2.728,73
2.728,73
2.728,73
2.728,73
2.728,73
2.728,73
2.728,73
2.728,73
2.728,73
135170058001
578
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028
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135170314001
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307
135130211001
967
135130201001
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135130191001
177
135130148001
705
135130098001
677
135130048001
347
135130028001
457
135130494001
947
135130484001
405
135130474001
038
DOROTI REIS SANTOS
017 017
MOACIR BISIESTO A/C ERNESTO
DE ANTONIO
MARIA DAS DORES DOS SANTOS
018 017
ESTAQUIO ANTONIO PARREIRAS
024 017
135130464001
507
135130454001
067
135140239001
390
135140229001
940
135140209001
030
135140199001
700
135140189001
260
135160281001
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135160239001
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342
135250229001
900
135250189001
212
135260231001
103
135260221001
755
135260211001
205
135260201001
865
135350286001
872
135350242001
842
135350232001
300
135350222001
952
135350212001
402
135350202001
HELDY RUTH NOGUEIRA
024 018
PETZOLD
SONIA MARIA DE OLIVEIRA LIMA 025 018
019 017
WALMONI ALVES DE GOIS PRETO 026 017 ESQUINA
HECTOR PABLO MARTINEZ A/C
WALDIMIR SANTOS
MARIA LEIDA GOMES
030 017
MARIA IEDA GOMES
032 017
031 017
RUY M REIS A/C MARCIA AO
LOPES OLIVEIRA
PAULO BARROS MADSEN A/C
ADAO TAVARES CARNEIRO
JOSE LUIZ ANDRE PRIMO
036 017
JOSENEIA ALVES AMORA
004 018
VICHI IIMORI
005 018
ADILSON RICARDO MARTINS
EUFRASIO
ADILSON RICARDO MARTINS
EUFRASIO
ROGERIO FRANCISCO SALES
006 018
008 018
ROMILDO PRAVATO E/OU
013 018
ALFREDO ALVES MONTEIRO A/C
ANTONIO CARLOS VIEIRA DA SI
ELIZEU SABOIA
018 018
020 018 ESQUINA
MARILZA MARCILIANO
021 018
JOSIAS FERREIRA RAMOS
022 018
SILVANA ROSSI DE CAMARGO
PINTO ME
023 018
033 017
035 017
007 018 ESQUINA
PORFIRIO AMOEDA REQUEIRA
002 019
SAMUEL TRAVES A/C CENT HAB
CUMBICA CECAP
DEVANIR BATISTA DE OLIVEIRA
003 019
VANDERLEI DE CARVALHO
006 019
VANDERLEI DE CARVALHO
007 019 ESQUINA
ANTONIO MANOEL
001 020 ESQUINA
VICENTE ALCOVER MONTALT
002 020
VICENTE ALCOVER MONTALI
004 020
MARIA DE SOUZA E/OU
002 021
005 019
ISAIAS MONTEIRO DA TRINDADE 003 021
E/OU
EIDE ROSARIA FOLLA
007 021 ESQUINA
ELIZA DE OLIVEIRA A/C ANTONIA 003 022
A DA SILVA
OSWALDO CASTELUCCI
004 022
SHINSEI YAMACHI A/C MARIA DE 005 022
FATIMA M CASTELUCCI
ADRIANO ALBERTO MENDES
006 022
POVOA
JOAO CORREIA
001 023 ESQUINA
JOAO CORREIA
002 023
JOAO CORREIA
003 023
FABRICIO LAZARINI DA SILVA
Pág.25
004 023
ERMELINDO CAPPELLOZZI FILHO 005 023
ERMELINDO CAPPELLOZZI FILHO 006 023
2.728,73
2.728,73
2.728,73
2.728,73
4.029,09
2.728,73
2.728,73
2.728,73
2.728,73
2.728,73
2.728,73
2.728,73
2.728,73
2.728,73
4.029,09
2.728,73
2.728,73
2.728,73
4.029,09
2.728,73
2.728,73
2.728,73
2.728,73
2.728,73
2.728,73
2.728,73
2.728,73
2.728,73
2.728,73
2.728,73
2.728,73
2.728,73
2.728,73
2.728,73
2.728,73
2.728,73
2.728,73
2.728,73
2.728,73
2.728,73
2.728,73
2.728,73
2.728,73
2.728,73
135350192001
712
135360267001
665
135360216001
803
135360196001
005
135360186001
665
135360176001
115
135370240001
068
135370230001
618
135370220001
178
135370200001
288
135370190001
019
135370148001
006
135370128001
108
135370118001
768
135370098001
059
135370068001
638
135370058001
198
135370048001
748
135370028001
858
135370464001
908
135370454001
468
135370402001
068
EDUARDO JOAQUIM PINTO
007 023 ESQUINA
135370392001
818
135370382001
378
135370372001
928
135370362001
488
135370352001
019
135370302001
708
135370292001
468
135380325001
450
135380244001
450
135380146001
170
135380126001
280
135380115001
209
135380096001
040
JOANA A DE SOUZA E/OU A/C
028 025
JOAQUIM B CUNHA
SALVADOR ANTONIO AVERSANO 029 025
ANTONIO TAVARES DE OLIVEIRA 001 024 ESQUINA
ANTONIO TAVARES DE OLIVEIRA 003 024
NELSON LUIZ RODRIGUES
005 024
ANTONIETA MARIA EMILIA
TESTAFERRATA FERREIRA
JOAO CORREIA
006 024
007 024 ESQUINA
ADRIANO CRISOSTOMO DE
OLIVEIRA
ADRIANO CRISOSTOMO DE
OLIVEIRA E/OU
RENATO TADEU CAUCHIOLI
JUNIOR
SERGIO CANHAS
002 025
006 025
SERGIO CANHAS
007 025 ESQUINA
FRANCISCO NERY DE OLIVEIRA
008 025
ODAIR LUIZ SOARES E/OU
010 025
ZORAIDE MARCELINO DE
MORAES
MILTON DIAS MACHADO
011 025
003 025
004 025
013 025
SERGIO PAULINO RAIMUNDO
016 025
E/OU
NELSON ALVES CONEGUNDES DE 017 025
FREITAS
DOUGLAS EMANOELI E/OU
018 025
ADOLPHO MELVYN BONON
020 025 ESQUINA
FRANCISCO ARNAL MARTINS
024 025
MONIEK TUCHSZNAJDER
025 025
ISIS PENEDO DE LIMA ROCHA
027 025
DOLORES CLEMENCIA UGARTE
CANGOTEMA
JOAO BATISTA HADICH FO A/C
UMBERTO CORREGIARI
EDUARDO AHMED MUSTAFA
030 025
LUIZ CARLOS BOZA MAYORAL
037 025
RICARDO TAIRA
038 025
JOSE AUGUSTO DOMINGUES
HELENO
SANDRO RAMOS DE ASSIS
001 026 ESQUINA
ELENICE NARDI
011 026
SERGIO YOSHIHIDE UNE
013 026
LUIZ REBOREDO DE BARROS
014 026
ADELINO GONCALVES DE
ARAUJO A/C JOSUE ALVES
RIBEIRO CH
135380087001 OSMAR FERNANDES
130
135380077001 OSMAR FERNANDES
790
135380067001 DIVINO LOPES BERNARDES E/OU
240
135380057001 MIRTES KINUKO YAMAMOTO
809
135380047001 NEUSA MARIA BRUNIERO
350
FRANCISCATO E/OU
135380037001 MARCELO VIRGILIO CAMPESE
900
135380027001 EDUARDO SALIM
460
135380589001 EDUARDO SALIM
080
135380579001 JOSE CARLOS RODRIGUES
663
031 025
032 025
006 026 ESQUINA
016 026
017 026
018 026
019 026
020 026
021 026
022 026
023 026 ESQUINA
024 026
025 026
2.728,73
2.728,73
2.728,73
2.728,73
2.728,73
2.728,73
2.728,73
2.728,73
2.728,73
2.728,73
4.029,09
2.728,73
2.728,73
2.728,73
2.728,73
2.728,73
2.728,73
2.728,73
4.029,09
2.728,73
2.728,73
2.728,73
2.728,73
2.728,73
2.728,73
2.728,73
2.728,73
2.728,73
2.728,73
3.140,39
3.237,22
2.728,73
2.728,73
2.728,73
2.728,73
2.728,73
2.728,73
2.728,73
2.728,73
2.728,73
2.728,73
4.254,20
2.728,73
2.728,73
Pág.26
135380559001 MARIA SEBASTIANA
740
PETRONILHO A/C MARILU
DONADELI GOMES
135380549001 VANIA RAFAEL
209
135380539001 VALTER DAGUANO
850
135380497001 LUIZ LONGOBARDI SOBRINHO
009
135380487001 JUCILEIDE RODRIGUES MAUGER
650
135380477001 GABRIELA PIRONDINI E/OU
100
135380467001 ROBERTO DE OLIVEIRA
760
135380407001 DALVA RAMOS GOES
071
135380396001 PEDRO P FERREIRA E/OU
100
135380386001 NELSON REBIZZI DE BRITO
760
135380376001 EDUARDO ALFREDO CESENA
210
TEIXEIRA
135380355001 FRANCISCO BRISTO LEAL
890
135380345001 FRANCISCO BRISTO LEAL
340
135380335001 GIACOMO RODOLPHO ZEFERINO
909
NEGRO
135380196001 EDILBERTO SOARES DE OLIVEIRA
409
135400203001 JOAO FIORIBELLI JUNIOR
489
135400142001 ALERCIO DE OLIVEIRA ROSA
379
489
010
135400072001 WLADSLAW WIDMANSKI A/C
359
RAIMUNDO S BARRETO
135400062001 WLADSLAW WIDMANSKI A/C
909
RAIMUNDO S BARRETO
135400032001 JOAO MATHEUS DA SILVA
579
135400022001 GILBERTO MORASSI
029
135400012001 ALI MOHAMED MOURAD
689
027 026
028 026
029 026 ESQUINA
030 026
031 026
032 026
033 026
039 026
040 026
041 026
042 026
044 026
045 026
046 026
047 026
005 028 ESQUINA
006 028
008 028
009 028
013 028
014 028
017 028
018 028
019 028 ESQUINA
2.728,73
2.728,73
calçados, e com o Departamento de Saúde, que realizou exames médicos
em todas as crianças, o que garante seguro de vida. A prefeitura disponibilizou
também, transporte e lanche durante as viagens. No último verão Peruíbe
recebeu cerca de 80 crianças de duas cidades do interior.
4.254,20
2.728,73
2.728,73
2.728,73
2.728,73
2.728,73
2.728,73
2.728,73
2.728,73
2.728,73
2.728,73
2.728,73
2.728,73
3.237,22
2.728,73
2.728,73
2.728,73
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE
PERUIBE - PERUIBEPREV
Rua Caetano Moratori,nº 95 - Centro - Peruíbe - CEP 11750-000
Fone (0xx13) 3454-1467
2.728,73
ANDRE LUIZ DA SILVA MENDES, SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PERUIBE, PERUIBEPREV, NO USO DAS ATRIBUIÇÔES QUE LHE SÂO CONFERIDAS POR
LEI,
Considerando o que ficou estabelecido no Processo nº 021/2006
Considerando o Artigo nº 17 da Lei nº 076 de 30 de Setembro de 2005;
Considerando Artigo nº 6 da Emenda Constitucional nº 41, de 2003
2.728,73
R E S O L V E
3.002,59
Conceder Aposentadoria Voluntária por tempo de contribuição à servidora HORACILDA MONTAGNER ,
ocupante do cargo de Encarregada da Merenda Escolar, de provimento efetivo do quadro de pessoal.
Esta portaria entra em vigor em 01 de Agosto de 2006.
2.728,73
2.728,73
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém futuramente possa alegar ignorância, é expedido o
presente edital que é publicado, e afixado no átrio do Paço Municipal.
Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruíbe, em 11 de Julho de 2.006.
GERSON ARDACHNILZOFF
Secretário Municipal da Fazenda
CPF : 056.858.688-39
Interino
____________________________________________________________________________________________________________
Alunos de Peruíbe participam de mais um projeto
Caravanas do Conhecimento
Cerca de 160 alunos, entre 9, e 11 anos, da rede de ensino municipal
de Peruíbe iniciaram hoje mais uma viagem do projeto do governo estadual,
"Caravanas do Conhecimento", que promove intercâmbio entre crianças do
litoral e do interior de São Paulo. Os estudantes foram divididos em quatro
grupos que irão visitar as cidades de Avanhandava, Penápoles, Pilar do Sul
e Salto de Pirapora. Cada grupo é acompanhado por quatro monitores durante os cinco dias de programação.
Segundo a coordenadora do projeto em Peruíbe, o objetivo do programa é proporcionar aos alunos da rede a oportunidade de se adquirir conhecimento de novos recursos naturais, diferentes ecossistemas e referências históricas de cada região. Além de conhecer pontos turísticos e históricos,
a garotada irá descobrir as peculiaridades do interior, como locais de produção agrícola e pecuária, fazendas e também uma hidrelétrica.
Para que não faltasse nada às crianças, o Departamento de Educação
realizou parceria com o Fundo Social, que doou agasalhos, cobertores e
DÊ-SE CIÊNCIA,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PERUIBE - PERUIBEPREV,
EM 12 DE JULHO DE 2006.
SUPERINTENDENTE DO INST.DE PREV. MUN. DE PERUIBE
PERUIBEPREV
ATENÇÃO PENSIONISTA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
MUNICIPAL DE PERUÍBE
PERUÍBEPREV
Senhora pensionista ZULMIRA CABRAL MARTINS,
favor entrar em contato com o Instituto o mais breve
possível para fazer o recadastramento.
Sujeito a corte do benefício.
Rua Caetano Moratori, 95, centro - Peruíbe - 3454-1467
Sandra Cristina Pivato Nunes
Divisão de Adm. e Benefícios
Pág.27
L E I L Õ E S
A Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruíbe, informa aos interessados que o Juízo do Serviço Anexo das Fazendas da Comarca de Peruíbe, marcou os leilões abaixo relacionados nas ações
de Execução fiscal em que a Fazenda Municipal é exeqüente, nas seguintes datas referindo-se as mesmas à 1ª e 2ª Praça:
PROC.
EXECUTADO
612/93-2,
CARRASCO & SANGRADOR
19865/96, 3730/00
E 2063/01
3895/97
LT
QD
DATA
HORAS
012
016
MANACÁ DOS ITATINS
LOTEAMENTO
01/08/06
15/08/06
13:30HS
13:30HS
005
038
MANACÁ DOS ITATINS
01/08/06
15/08/06
01/08/06
15/08/06
01/08/06
15/08/06
02/08/06
16/08/06
02/08/06
16/08/06
03/08/06
17/08/06
03/08/06
17/08/06
03/08/06
17/08/06
03/08/06
17/08/06
14:00HS
14:00HS
14:30HS
14:30HS
15:00HS
15:00HS
13:30HS
13:30HS
15:00HS
15:00HS
13:30HS
13:30HS
14:00HS
14:00HS
14:30HS
14:30HS
15:00HS
15:00HS
07/08/06
21/08/06
07/08/06
21/08/06
07/08/06
21/08/06
07/08/06
21/08/06
13:30HS
13:30HS
14:00HS
14:00HS
14:30HS
14:30HS
15:00HS
15:00HS
10/08/06
24/08/06
11/08/06
25/08/06
11/08/06
25/08/06
15:00HS
15:00HS
13:30HS
13:30HS
14:00HS
14:00HS
11/08/06
25/08/06
11/08/06
25/08/06
18/08/06
01/09/06
18/08/06
01/09/06
18/08/06
01/09/06
29/08/06
12/09/06
29/08/06
12/09/06
29/08/06
12/09/06
29/08/06
12/09/06
31/08/06
14/09/06
14:30HS
14:30HS
15:00HS
15:00HS
14:00HS
14:00HS
15:00HS
15:00HS
14:30HS
14:30HS
13:30HS
13:30HS
14:00HS
14:00HS
14:30HS
14:30HS
15:00HS
15:00HS
14:00HS
14:00HS
19.891/96
006
018
MANACÁ DOS ITATINS
19.983/96
006
026
MANACÁ DOS ITATINS
3220/99, 3643/00
E 1978/01
19.968/96 E
3398/99
637/93-1
011
S
11
024
MANACÁ DOS ITATINS
014
019
MANACÁ DOS ITATINS
JARDIM EUROPA
3274/99, 3705/00
E 2035/01
19.893/96
007
014
MANACÁ DOS ITATINS
011
018
MANACÁ DOS ITATINS
19.900/96
010
019
MANACÁ DOS ITATINS
2860/96 E
3829/00
3246/99
016
023
MANACÁ DOS ITATINS
022
P
3514/99, 3957/00 CARRASCO & SANGRADOR
E 2281/01
19.894/96,
2089/01 e 3757/00
3294/99
006
036
MANACÁ DOS ITATINS
012
018
MANACÁ DOS ITATINS
001
016
MANACÁ DOS ITATINS
JARDIM EUROPA
3864/97
007
036
MANACÁ DOS ITATINS
19.883/96
3469/99
001
009
017
033
MANACÁ DOS ITATINS
MANACÁ DOS ITATINS
19.901/96
011
019
MANACÁ DOS ITATINS
3283/99, 3714/00 CARRASCO & SANGRADOR
E 2044/01
3298/99
001
015
MANACÁ DOS ITATINS
011
016
MANACÁ DOS ITATINS
19.922/96,
3355/99, 3789/00
E 2115/01
013
021
MANACÁ DOS ITATINS
20.167/96
840/92-2
015
011
N
003
JARDIM EUROPA
MANACÁ DOS ITATINS
3307/99
006
16A
MANACÁ DOS ITATINS
3099/96 E
20209/96
3965/00
008
G
001
037
MANACÁ DOS ITATINS
WALTER DE ALMEIDA E OUTROS
005
026
MANACÁ DOS ITATINS
ESP.GETULIO BARBOSA HORTA E OUTROS
008
062
JARDIM RIBAMAR
3464/92
ESPOLIO JOSE BATISTA CAMPOS
020
060
BALN. CARAGUAVA
456/00
OCTAVIO JACINTHO
010
050
JARDIM RIBAMAR
14.879/01
ANTONIO DEZOTTI
008
002
JARDIM VENEZA
16.555/01
UMBERTO MARIO TURIM
002
008
JARDIM PERUIBE
33.785/96
SALIM MANSUR
001
163
GARÇA VERMELHA
676/94-2
PEDRO FAZOLIN
010
051
STELLA MARIS
3414/99 E
3853/00
15.364/01
JARDIM EUROPA
08/08/06
22/08/06
08/08/06
22/08/06
08/08/06
22/08/06
09/08/06
23/08/06
09/08/06
23/08/06
10/08/06
24/08/06
10/08/06
24/08/06
10/08/06
24/08/06
13:30HS
13:30HS
14:00HS
14:00HS
14:30HS
14:30HS
14:00HS
14:00HS
15:00HS
15:00HS
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13:30HS
14:00HS
14:00HS
14:30HS
14:30HS
Pág.28
VESTIBULINHO - Administração
CLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATOS POR NOTA E DESEMPATE
ETE : 0107 - Adolpho Berezin - CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO
Class. Inscrição
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
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20
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31
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39
40
41
42
43
44
45
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49
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102
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105
106
107
108
109
110
119-6
347-8
139-1
1213-0
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1192-0
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1119-0
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538-4
376-4
1220-0
432-0
0015-5
1081-1
847-6
1047-1
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118-4
0001-5
0040-4
668-6
1010-0
0322-3
861-0
626-1
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367-3
0003-9
1237-0
579-7
0082-9
1009-4
468-9
484-7
467-7
116-0
508-6
905-5
132-9
932-8
793-9
1099-9
487-2
801-4
0071-4
1142-6
949-3
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0058-1
749-6
787-3
771-0
0049-0
540-2
603-0
1082-3
653-4
915-6
350-8
766-6
988-2
433-1
0222-0
417-3
841-5
912-2
769-1
469-0
458-6
1178-5
621-2
0037-4
0016-7
0012-0
765-4
825-7
709-5
0074-0
1150-5
879-8
1115-3
1090-2
518-9
1068-9
935-3
507-4
Candidato
Celly Martinho de Oliveira
Mika Tanabe
Xerxes Bezerra dos Santos Lycarião
Cecília Aparecida Barrella Netto
Rosalie Pinheiro Gomes
Monica Melo
Juliana Mara dos Santos Franco Pereira
Sócrates Mendes Santos
Claudia Teixeira da Silva
Veraci de Andrade Pereira
Rafaely Andriely da Silva
Maria Grazielle Muniz Antonucci
Guilherme Henrique dos Santos
Gabriela Minhos Yano
Sandro Augusto Morgado
Daniela Augusta Rademaker de Oliveira
Fernanda Pastore Edaes Lisboa
Elizabete Barbosa dos Santos
Armando da Silva
Ana Paula Silva Cerrato
Luiz Vicente de Araujo Moreira
Nayara Vercesi Marques de Aguiar
Jayro Soares
Rosiane Zanella Barbosa Monteiro
Gisele de Jesus Guedes
Patricia dos Santos Alves
Levi Domingues Lima
Simone Lourenço da Cunha
Jeovan Santos Gouveia
Victório Augusto Alexandrino Borba
Danilo Barbosa Preto
Lhorrouma Souza de Aguiar
Mariovaldo Alves Coimbra
Paula Roberta Montalvão da Silva
Juvenal Aparecido da Costa Prado
João Silvestre Ribeiro
José Rodrigues da Silva Junior
Marcelo Araujo Tamada
Auréilio Kazuya Tamamoto
Sabrina da Silva
Marcos dos Santos Martins
Renan Delacosta Munhoz
Alex Ramos de Moura
Emerson da Silva Viana
Leila Cesca
Josilene da Silva Santos
Alessandra da Silva Lima
Célio Lima
Robson da Silva
Jonathas Inacio da Silva
Aparecida Alves dos Santos
Silvana Silva Mendes
Leandro Fernandes
Karine Sabia Campana
Sônia Brito Santos Fukuti
Edson Silva de Oliveira
Fabio Souza dos Santos
Elio Potasso Junior
Andréia Trigo Maciel
Raquel Caldeira da Silva
Maria Aparecida da Silva
Vanessa Cristina Santana
Elida Santos
Josilda Santos da Silva
Ewelline Ellen da Silva
Claudines Aparecida Baratiere
Lucicleia Silva dos Santos
Marcia Morais de Souza
Lilian Stephanie França
Ana Patricia Barbosa Duarte
Marcos Luiz Brazetino
Clausinei Ribeiro Santos
Natália Nikitin
Mateus Félix da Silva
Amanda Carla Silva Ferreira
Sibele Eduarda Alves
Anderson Avellar de Oliveira
Adriana Silva dos Santos
Raquel de Matos Nagliatti
Aline Serapião Torres Pereira
Patricia Vieira Borges
Tamires Mendonça da Silva
Rita de Cassia de Souza
Rute Nakamura Matsumoto
Edson Ribeiro de Souza
Moises de Godoy Santana
Marcia Patricia Silva Chaves
Julio César Ferreira Marques
Andréa Santos Simões do Nascimento
Fernado Correa de Andrade
Cristina Lima de Morais
Tatiane Jamile Fernandes Yamin
Lourival Sampaio Costa
Zelia Garcia dos Santos da Silva
Renata Fagundes Correia
Lucineia Baltazar
Robson de Almeida Bispo dos Santos
Márcia França Guimarães
Marcos Manoel dos Santos
Ricardo Maximino Gonçalves de Moraes
Leonardo de Magalhaes Alves Branco
Diego Cruz do Nascimento
Caroline Nikitin
Doralice Giacon Benke
Edwin Rene Siqueira Cardoso
Sérgio Ferreira
Rafaella Freitas Adamo Bush
Marcia Cristina Oliveira Liqueri
André Medeiros de Lourenço
RG
41.340.811-5
7.040.303.146
42.637.914-7
20.679.141-0
23.003.691-0
14.158.020
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27.214.937-8
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Data Nascimento
16/11/1981
05/02/1968
21/11/1983
30/07/1968
05/12/1961
21/08/1968
01/01/1975
25/01/1984
21/02/1978
01/02/1982
15/08/1988
06/07/1988
05/04/1984
12/12/1974
25/09/1976
26/09/1985
08/01/1986
25/06/1979
19/02/1976
15/02/1981
07/08/1986
06/01/1987
20/05/1933
28/05/1982
16/03/1987
29/10/1979
27/03/1980
25/09/1979
12/07/1982
05/11/1982
07/02/1983
04/10/1987
07/06/1976
13/12/1971
11/02/1975
31/12/1978
14/11/1981
06/02/1973
25/04/1963
11/09/1982
01/05/1983
16/12/1988
26/03/1984
27/10/1984
18/05/1988
23/03/1988
27/11/1984
27/12/1985
10/09/1986
30/01/1988
09/10/1974
06/11/1978
10/05/1981
14/06/1983
28/06/1972
17/02/1979
24/12/1981
21/06/1982
07/01/1975
25/01/1975
23/08/1979
18/02/1980
20/06/1980
14/07/1984
10/08/1986
03/02/1969
03/03/1977
26/08/1981
18/11/1987
08/06/1984
10/04/1988
30/09/1977
28/06/1985
26/01/1987
03/05/1982
05/10/1985
09/12/1987
26/07/1970
10/02/1971
19/05/1980
14/12/1981
23/02/1988
17/03/1988
20/07/1951
15/09/1969
06/06/1971
24/07/1975
30/01/1978
13/09/1978
25/04/1982
12/06/1982
15/09/1988
10/07/1970
08/11/1970
15/08/1971
20/07/1973
19/08/1974
06/02/1977
18/11/1977
15/11/1982
13/11/1985
18/09/1986
18/11/1987
08/10/1954
04/05/1988
30/08/1973
08/05/1988
15/02/1958
16/07/1974
nº filhos
Português Matemática Nota Final
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Marcio André dos Santos Correa
Heloisa Lopes Andrade
João Carlos da Silva
Jailton dos Santos
Victor Silva Pereira
Sebastião Ferreira de Azevedo Filho
Raquel Pinheiro Aranda
Marly Domingues
Laura de Andrade Barroso
Anne Cristine Campana Pizano
Marilene de Oliveira e Silva
Katiane Alves Xavier
Edilene Silva Azevedo
Rute de Souza Neris
Benilde Teixeira de Santana
Aparecida Alexandre dos Santos Silva
Elisete Joana da Silva de Lima
Crislaine Lourenço Fernandes
Caroline Gomes Alburquerque
Rosalia Martins Gonçalves
Fernanda dos Santos Andozzio
Zaili de Lima Dutra
Maria Niuza de Lima
Maria Valeria Bergmann Fortes
Fernanda Pinherio de Souza
Daniela Domingues da Roza
Daniel Fernandes Barbosa
Manuela Xavier de Novais
Tcharo Garcia Paiva
Amauri Serra Vieira
Ana Carla Magri
Pablo Garcia Paiva
José Wemes do Nascimento
José Carlos Santos Brito
Levi Felipe Alves Oliveira
Rutinéia Ponsoni
Anderson de Magalhães
Talita da Silva Pires
Marcio Vergineo de Macedo
Eliana de Souza Aguiar
Lucimara de Oliveira Santos
Bianca de Oliveira Marques
Maria Angela Torres
Ana Cristina Ferreira Coutinho Augusto
Maria Alessandra dos Santos
Jonatas Santos Silva
Janaina de Oliveira Marques
Rodrigo Silva
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Luciana Alves
Christiane Nunes Caetano
Maria Selma Gomes da Silva
Lucineia Silva dos Santos
Cassiana Silva
Marcos Pereira Degaki
Paula Amaral Lopes
Rafael Ajamil Fernandes
Ana Paula Morais da Silva
Michele Cristina Kreuz
Mario Cesar dos Santos Pereira
Vagnemir Bonfin Passos
Gerson da Silva Martins
Mirian de Souza Santos
Solange Macchia Jesus
Lindinalva Cardoso da Silva
Elaine Cristina da Costa Soares
Lucia de Almeida Neves
Gisele Lara Ferreira
Mônica Cristina Guarda
Marilza Pereira Chaves
Carlos Thiago Oliveira Paula
Heitor Antonio Costa Bertolini
Edna Domingues Lima
Zilda Apolinário
Alessandra Motta Rodrigues
Gisele Ramos de Aguiar
Fabiel Mateus Ramos Jacinto
Carolina Senne
Ariani de Assis Gonçalves
Josefa Santos da Silva
Michele Rodrigues Patricio Spindola
Debora Borges Fineli da Conceição
Maria Cristina da Silva
Fabio Trigo Andrade
Eliana Carla Pereira Santana
Ana Aparecida Paula
Rodrigo Augusto Franco
Wesley Dias dos Santos
João Jeronymo da Silva Morato Carvalho
Tania Ramires de Oliveira
Carla Fernanda Lopes
Isaias Gonçalves de Melo
Alexandre Silva Teixeira
Claudinei França
Reginaldo dos Santos Cruz
Eleni de Freitas Peniche
Ana Luiza da Silva Lima
Michela Aparecida de Oliveira
Vitor Caetano dos Santos Neto
Lucinda Antunes Roza
Elaine da Cunha Ribeiro
Fernanda Garcia Slusarenco
Marilene Moreira Soares
Rosangela Ribeiro Autilio
Carlos Antonio Gonçalves Bessa
José Eli dos Santos
Ednalva Bispo dos Santos Bezerra
Ilzo Lacerda Cardoso
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Patricia di Cassia Baratieri
Joyce Ramos Mignoli
Fabiana Gomes Ratti
Débora Aparecida Silvério
Elisangela Alves dos Santos
Michele Souza Silva
Daniel Maldi de Souza Bispo
Iris Barboza da Silva
Milena Palma Fedre
Cintia Antunes Teisen
Jucilene de Souza Leite
Michele de Aguiar Santana
Robson Alves Porto
Paloma dos Santos
Camila Pauvliki da Silva
Anne Caroline Colaço Tristão Cangussu
Daniela da Silva
Iran Lopes Braz
Zuleide Alves Ciqueira
Ivanilda Reis dos Santos
Sandro de Souza Lima
Ligia de Souza Cano
Marina Adélia de Souza
Adriano Querino de souza
Ivone da Silva
Gislaine Sibet de Oliveira Victoria Aloise
Sheila Antonio da Silva
Juliana Rodrigues Pereira
Antonio Roberto Sanches
Adilson Pontes Mendes
Nicolau de Andrade
Christhiane Carvalho
Patricia Dangelo Gradilone Pontes
Roseli Ribeiro dos Santos
Liliane Aparecida Teles
Silvana da Conceição Silva Xavier
Roberto Silva Junior
Maria Rosa Souza Ramos
Nei Fernando Soares
Andrea de Jesus Alves
Eliane de Freitas
Fernando José Moraes
Milton Flavio Rocha Demetrio
Helena Damacesno
João Marques Pereira Junior
Jaqueline Néry de Carvalho
Rubia Paduan
Aliandes Maria José Estevam
Ana Maria Nascimento Soares
Regina Santos de Oliveira
Josemar Pereira dos Santos
Michel James Martins Lima
Edileusa Côco
Maria de Lourdes Santos da Silva
Rosemari Gomes Ferreira
Rosemeire Cruz dos Santos
Iara Silva Quiles
Helen Jane de Aquino
Cesar Silva Pereira
Angela Aparecida Ribeiro
Tania Cristina Pires Cavalcante João
Perina Xavana Nobrega
Jussara Oliveira Cavalcante
Alexandre Santos Simões do Nascimento
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Edson Daniel de Moura
Rute Gomes Batista
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Izabella Alves Bianchi
Cristiane Sakai Gonçalves
Laerte Gomes de Souza
Assis da Conceição
Sidnéia Rosa de Jesus
Nilda Ferreira de Jesus Lima
Rita Aliboni
Graziela Girardi
Danilo de Jesus dos Santos
Dejeane Gomes dos Santos
Carla Nunes Batista
Talita Gonçalves dos Santos
Robson Vieira da Silva
Karoline Ferigato Pereira
Marcos dos Santos
Regina Célia dos Santos
Nadya Regina Murade Alves
Fátima Pereira Marinho
Ana Carla da Silva
Ecio Mendes Barros
Dayana Santos Gouveia
Aline Sant' Anna do Amaral
Ana Carolina Magri
Raquel Rodrigues
Ana Cristina Aurélio Tomei
Carlos Eduardo Domingues
Elisangela de Souza Sateles Pedroso
Margarete das Neves Santos
Rodrigo Francisco Fernandes
Domilso Oliveira da Silva
Sueli Pereira dos Santos
Airto Alves de Aguiar Filho
Vanessa de Oliveira Leal
Fabio Simola Avila
Pascoalina da Silva Bruno
Aparecida Maria Marques de Oliveira
Fábio Gregório Fortunato
Emmanuelle Pedrozo
Alex Guedes Arruda
Gilmara Barbosa de Souza
Fatima Gonsales Navarro
Rosangela Claudia Nunes de Faria
Rosangela Souza de Freitas
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164-0
1172-4
Magna Oliveira Coutinho
Gleciane Lafaete Couto
Alessandra Pedroso Felizardo
Aline de Fatima Ribeiro
Patrocinia Ortega de Aguiar
Rubens Paduan
Jusemberg Torquato Batista
Rita de Cassia Camargo
Adriana Oliveira Silva Bernardo
Eziquiel Rosa Costa Junior
Adilson José Pinto da Luz
Rosangela de Campos Silva
Vanessa Siqueira Soares
Solange Vieira Araujo
Rafael Vitor de Souza
Rodrigo Fernandes
Suellen da Silva
Rodrigo Henrique Franco de Oliveira
Loraine Marcia Santana
Rosana Andrade Martins de Oliveira
Viviane Correia Costa
Marina dos Santos Aguilera Ramos
Jaqueline de Almeida Barbosa
João Thomaz Palhares de Campos
Gustavo Leal Sant'ana
Solange Aparecida Pires Silva
Rosinaldo Santos de Sousa
João Santos de Oliveira
Silvana de Souza Cunha
Kely Simone Teodoro
Regina Lopes Caldas
Conceição Aparecida Ribeiro
Juliana Lopes de Oliveira
Daniel Mendes Velasco
Regina Celia Ferreira
Iraci Maria da Conceição Sousa Oliveira
Maria Leandra Souza Barbosa
Ozéias dos Santos Silva
Sheila Pazzini Corrêa
Elenice Lopes Santiago
Fernando Souza dos Santos
Cristiane Soares Medeiros
Stephanie Cristina Dias
Aline de Medeiros Pereira
Arquimedes da Silva Barbosa
Inair Alves da Silva Pinto
Neusa Rodrigues Alves
Roseli da Silva Moura
Silvia Aparecida Rodrigues Lobo
Waney Gouveia de Castro
Cristiane Aparecida de Oliveira Torquato
Ivani Aparecida
Debora Regina Alves Fortunato
Hugo Alexanore dos Santos
48.440.703-X
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41.340.293-9
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Flavio de Oliveira Santos
Israel de Oliveira Marques
Marcela Cristina Mader
Flavio Venancio dos Santos
Jose Roberto Sena Alves
Fernanda dos Santos Maciel
Erica Bernardino dos Santos
Marili de Lara Silva
Mauricio Souza Pinto
Claudio Barreto Yamasaki
José Augusto Jorge
Élcio de Oliveira Marques
Luciana Nunes da Silva
Maria Aparecida da Oliveira de Sousa
Leonardo Silva Pedroso
Gisele Monteiro da Silva
Emanuelle Nery Carvalho
Valdemir dos Santos Solposto Junior
Douglas Borges Machado
Luiz Henrique Ribeiro
Patricia Xavier
Ericsson Cleber Pereira Leal
Carlos Eduardo Borges dos Santos
Leandro Willi dos Santos
Maria Gisélia de Oliveira
Marcelo Rodrigues Machado
Erich Rodrigues da Silva
Anderson Rodrigues Praxedes
Alex Lopes Candido
Rogério Borges da Silva
Leandro dos Santos
Fabricio Gomes dos Santos
Miriam Regina Borges Pinto
Mariane Ramos de Souza
Maurilio dos Santos Rezende
Renata Cristina Bazoli Siqueira
Maria Tereza de Almeida Silva
Edilson Mendes
Altair Ferreira de Araujo
Aira Soares Moreno
Maria Cristina Teles de Almeida
Aldenise Alves Pereira
Edinaldo da Silva Vieira
Evandro Pereira
Mariana Vitor de Souza
Diego Arcanjo Leonel
Edna Santino Bezerra
Janderson Rodrigues dos Santos
Sandra Regina Sturba
Rosangela Correia Lima
Mário Cezar dos Santos
Marcia Angélica de Souza
Cleidimar Maria Batista Bonfim
Rosimeire da Silva Monteiro
Adriana de Oliveira Barbosa
Monica Celia da Costa
Irani Santos Vieira
Lilian Lopes Silva
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Maíra Marques de Souza
Rubens Ribeiro
Elias Apolinário
Sérgio de Souza
Maira Caetano Marçal
Sebastião Moreira Costa Filho
Camila Pelipecki Souza
Luciana de Jesus
Juliana Rodrigues da Silva
Luana Cosmo da Silva Santos
Jucicleide Cordeiro da Silva
Ari Veiga
Maria José Delmiro dos Santos
Maria Cavalcante da Silva
Nilda de Oliveira e Silva
Sirlei Ribas
Neisilvio Favil
Juracir Ferreira Alves
Nelson Miguel dos Santos
Simone Ferreira de Jesus
Rafael Vieira da Silva
Djeni Daniel Campos
Cicero Rodrigues da Silva
Henriqueta de Souza Azevedo
José Ivo dos Santos
Neusa Lourenço dos Santos Maciel
Senilde de Souza Ferreira Vicente
Elisabete Cristina de Oliveira
Ana Maria Rocha
Eliane Favil Campos
Lione Aparecida Martins
Denise Ferreira Neiva
Carlos Eduardo Guedes Arruda
Solange de Oliveira Albers
Rafael Carlos Kotecki Laraia
Cristiane de Fátima Silva Pinto
Luana Lara Biller
Silvia Leticia Pereira
Silvana de Jesus Lourenço
Donizeti Aparecido Fernandes
Reinaldo de Oliveira
André Luiz da Matta Muniz
Mario Luiz da Silva
Daniele de Lima Romualdo
Everton Oliveira Santana
Maicon de Carvalho Ribeiro
Lincoln Santos Rodrigues
Walderes Francisca dos Santos
Wellington Silva Teixeira
Caio Ricardo Autilio Atoji
Priscila Xavier Alves Lima
Marco Antonio Martins de Souza
Roseli Eduarda dos Santos
Talita de Souza Oliveira
Alessandra Aparecida Silva Pires
João Luiz Vieira Filho
Elena de Fatima Sanches
Valmir Rodrigues Santos
Elaine Cristina Azanha
Celso Batista do Prado Neto
Reginaldo de Souza Santos
Evandro Caetano dos Santos
Gislene da Silva Emerick
Paula Raquel Mastromoro Pereira
Elaine Fátima de Lima
Eliane Fatima de Lima
Maria do Sacramento Lopes
Rogério Ayres de Aguiar
Monica Barbosa Balduino
Eliel dos Santos
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Gicela Lopes Santos
Fabio Roberto da Silva Soares
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Gisele Pereira Fontes
Anderson Gonçalves Farto
Rosana dos Santos Pereira
Nilcelia Teixeira do Nascimento
Paula Fernanda Paiva Venancio
Jilvane de Anunciação
Juliana Malta Queiroz
Rogério de Souza Cunha
Julio Carvalho Orminio
Erik Fernandes Rodrigues
Érika Regina Viola de Freitas Tabata
Claudia Fabiana Bufe
Maria do Socorro Baltazar
Elisangela Cunha Vieira
Claudia Virginia Paulik
Ana Paula Vieira Martins
Ana Carolina Custódio da Silva
Patrícia Fernanda Silva
Maria Ronicledjan Santos da Silva
Ricardo de Jesus Ribeiro
Josenilton Noel da Silva
Rodrigo Colaço Longhi
Sarah da Silva Ponce de Leon
Michele Crispim Chaves
Diogo de Souza Lima
Ireni Gomes Ferreira
Rosimeire dos Santos Miguel
Marilda Queroz Assunção
Luana Silva de Lima
Fernanda da Silva Mazario
Tamyris Ferreira de Oliveira
Rosana da Paixão Camargo
Andréia Santana da Silva
Rene Oliveira dos Santos
Elisete Haytsmann Tomaszewski
Nilza Alencar Caitano
Cristiane Ramos Oliveira
Hugo de Souza Queiroz
Tiago Alves
Priscila Pitelli
Katherine Borges Kodrica
Brian Morgan Maragni
Elizabete dos Santos Silva
Adesia Silva de Matos
Tell Nunes de Lima
Debort Tadeu Ferreira Teixeira
Luciene Macedo da Silva
Maria Tatiane Souza dos Santos
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Carla Cristina Silva de Almeida
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Roseli Serra Maia
José Bento da Costa Junior
Ligia Cristina Corrêa Guimães
Geslene de Brito Lourenço
Daiane Lima Viana
Antonio José dos Santos
Regina Lacerda
Lucia Helena Rocha Santana
Samara Haurani José
Inez Oliveira Santos de Araujo
Lina Domingues de Souza
Gerlani Henriques da Silva
Solange Bernardo dos Santos
Michelle de Oliveira Lima
Cristiane Loraine da Silva Lima
Luiz Felipe Bispo de Oliveira
Jovenita Pereira da Silva
Francisco Gilmaro Santos Lima
Nilce Aparecida do Prado
Marcos Roberto Pereira
Benedito Marcelino dos Santos Silva
Luzinete dos Santos Nogueira
Susane Mendes Nobrega
Rogerio dos Santos Silva
Débora Leite Fonseca
Cassia Francisco dos Santos
Rosilva Carvalho dos Santos
Rosa Maria Gana Barbosa de Oliveira
Nilson Sant'ana Filho
Maisa Henriques Ferreira
Vera Molino
Arlete Rodrigues da Silva
Rita de Cassia Moreno
Marconi Antonio dos Santos
Vera Magali Perugine
Angela Fatima Cortezzi
Luis Fernando Gutierres
Vilma Alves de Lima
Márcia Helena Alves Pereira Girotto
Jorge Vitor dos Santos
Iranilde Aparecida Duarte
Railda Ferreirados Santos
42.300.270-3
4.188.709-7
46.853.888-4
43.144.312-9
34.470.992-9
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Liliane Esteves dos Santos
Regina Aparecida Alves
Ana Paula do Nascimento de Cristo
Ana Raquel Ramos de Souza
Lilian Cristina Pereira dos Santos
Isabel Etelvina das Dores
Rosimeiry Aparecida da Kailer
Claire Severina Sant'Ana
Rosilda Maria Alves de Paula
Jorge Paulo da Silveira
Levi Assis Ribeiro
Maria de Fatima Souza de Messias
Ana Lucia Yunko Ishigaki
Regina Cleudi Barbosa Costa
Angelo Miranda dos Santos
Marcos Abib Pernice
Adriana Trigo Maciél
Maria Izabel Dantas Vieira
Regiane Aparecida Vitorino
Vanusa de Jesus Ribeiro
Degnaldo dos Santos Araujo
Maria Claudia Lima
Cleunilda Soares Duarte
Alexandre Becker
Elisangela Mendes de Lara
José Adeilson Pereira Chagas
Maria Leovania Silva Souza
Vera Lucia Soengas da Silva
Marluza Dias de Almeida
Maurizete Alves Moreira
Elaine Felix Lasmar Cruz
Luciene da Silva Matos
Chrystian Paixão
Adriana Lopes Américo Soares
Josilene de Jesus Falcão
Vanessa Aparecida Cardoso Pereira
Lucimeire Ferreira de Paula
Andréia Barreto Hamasaki
Mirian Rodrigues de Camargo
Michel Santiago
Ana Lucia Benedito da Silva
Audicélio Adolfo de Freitas
Rosangela Silva de Oliveira
Raquel Rodrigues de Lima
Edna Edite de Santana
Vilma Tenório
Maria Aparecida Barbosa de Jesus
Liliane Silva Teixeira
Elisangela Souza de Messias
17.865.133
17.894.341
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Adriana Alves da Rocha
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Silvava Anunciação Dias
Alexandre dos Santos Abelama
Lilian Mari dos Santos
Tatiane Domingues Silva
Thiago Caetano dos Santos
Claudia Aparecida de Oliveira
Janete Carpanedo Agostinho
Marina Rosseto Dias Paixão
Cristina Ferreira Marques
Igor Arcanjo Leonel
Erica Rodrigues da Silva
Ana Cecilia Nunes Rabelo Oliveira
Valéria Fernanda Mesquita
Ricardo Almeida de Oliveira
Gisele Aparecida Peninque Moraes
Terezinha Almeida dos Santos
Valdirene Pereira Alves
João Paulo da Silva
Fernanda Ferreira Sena
Esdras Campregher Borges Vianna
Leandra Garcia da Silva
Elaine Gonçalves da Silva
Cristiano Alves dos Reis
Marcos de Lima Ferreira
Regilene Aparecida da Silva
Cleberton Cristiano de Aguiar Monteiro
Cleide Prates Teixeira
Ana Rosa da Silva Simões
Robson Hélio Martins
Valdinéia Pereira Santiago
Fabiana Leal Bussadori
Rafael Rufino Ribas
Denilson Soares Moreno
Renata Vitor de Oliveira
Solange Fatima da Silva
Luciana Sales Pinto
Ricardo Ferreira Correia e Silva
Marisa dos Santos
Cintia Peres
Tiago Luis Quille
Fabio Pandori Mariano
Waleska da Silva
Priscilla Brito Gomes
Carla Oliveira de Moraes
Reginaldo de Souza Braga
Marcelo Aguiar Adolpho dos Santos
Giliara Pereira da Silva
Francisca de Gusmão Ferreira
Michelle Batista Oliveira
Ticiane Nobre Gonçalves Batista
Ivan Ribeiro Pinheiro
Carina de Souza Reis
Juliana do Amaral Costa
Edileuza Ferreira
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Mônica Matsumura Lima
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Rodrigo Silva Pereira
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André Fellipe Gomes
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Andressa Cespedes
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Eduardo Jorge da Silva
Aline Fernanda Antonini Ferreira Louzada
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Daniele Assunção da Costa
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Roberto Martins Gomes Siqueira
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VESTIBULINHO - HOTELARIA
NOTA FINAL POR ORDEM ALFABÉTICA
ETE : 0107 - Adolpho Berezin - CURSO TÉCNICO EM HOTELARIA
Class. Inscrição
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224-3
562-1
304-1
806-3
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309-0
431-8
81-7
577-3
868-3
265-6
066-0
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110-0
1079-3
243-7
677-7
660-1
958-4
241-3
711-3
Candidato
Clauzer Nezi
Mandir Viana
Tatiana Alcantara de Paula
Vercely Nunes de Oliveira
Lucilene Gonzales Paulino
Marcos de Lima Ferreira
Jarina Maria da Silva
Janaina Trigo Nasser
Mounir Colares Mussi
Jehnny Novais Rodrigues de Oliveira
Silvana Pastore Barbosa
Normando Rosa de Maçaneiro
Janet Kasumi Tawata
Valdemir Muniz da Costa
Rúlia Marcela Domingues
Denise Quintana
Silvia Maria de Freitas Firmino
Edinaldo da Silva Lima
Fernando Ferreira de Souza
Lilian Aparecida Silva
Jeroa Scatena
Maria Lucia da Silva
Jaqueceli Lima Brandão
Karina de Vivo da Silva
Silvio Cicconi Neto
RG
22.322.222
61.942.425
43.766.742-X
12.536.858-6
21.179.854
27.005.327-x
50.160.836-0
25.806.684-2
41.431.999-0
41.818.246-2
10.478.193
17.134.499
18.401.885
27.662.204-2
42.300.210-7
628448-0
17.600.114-1
27.968.766-7
7.948.552
42.439.519-8
30.647.244-2
29.009.371-5
27.977.338-9
29.358.636-6
33.876.526-8
Data Nascimento Português Matemática Nota Final
09/06/1971
23/03/1948
22/09/1984
18/12/1959
11/01/1971
04/03/1981
14/04/1957
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305-3
561-0
789-7
261-9
781-2
574-8
876-2
975-4
095-7
411-2
Julio Cesar de Assis
Sergio Pontes Mendes
Priscila Vieira dos Santos
Eugenia maria Pereira Rego de Jesus
Vanessa da Silva
Eliana Silva
Alberto Carlos Lopes
Flavia Ferreira Marinho
Adriana Ribeiro Silva
Marcos Thomas da Fonseca
Maurício Ricardo Caliman
Marlon Rubens Jacinto de Souza
Rosangela Silva de Oliveira
Rachel Arditi
Rosa Viana Rodrigues
Aline Corrêa da Piedade
Naira Mendes de Lara
Marcio Ribeiro da Silva
Beatriz Helena de Melo Pereira
Thiago Bergmann Fortes Rodrigues
Marilene da Silva
Cristiano Sanchez
Maikon Moura
Silvia Alcantara de Paula
Iracema Bonaldi
Célio dos Santos
Rodrigo Alves Finelli
44.119.496-5
17.731.285-3
42.882.892-9
37.694.157-1
45.117.776-9
9.692.344
16.346.382-7
25.249.752-1
43.144.049-9
6.381.682
22.084.522-0
41.878.943-5
27.969.113-0
24.512.615-6
28.921.463-4
23.831.698-1
34.438.348-9
43.038.043-4
42.882.936-3
33.455.914-5
27.968.771-0
34.351.217-8
40.737.982-4
7.844.833-5
16.596.934-9
17.13.493-3
28.795.189-3
Kelly Baêta Ribas
28.651.119-8
Roseane de freitas Batista
41.943.993-6
Ariane de Lima Moreira
43.143.968-0
Lucimar Maria dos Santos Silva
30.071.414-2
Mirian Janete Peres
22.046.635-X
Bruna Roberta Lo Visco dos Santos
43.038.007-0
Tatiane dos Santos Bernardo
41.817.765-X
Michel Silva Leite
43.360.294-6
Ana Flavia Facchini Serrano
43.484.974-1
Marcelo Patrício da Silva
26.842.269-20
Cristiane Regina de Napoli
32.411.878-8
Raquel Barbosa
9.105.800
Edimar Pinto de Oliveira
17.360.552-7
Claudia Ferreira Lisboa
28.651.178-2
Vania Jesus de Souza
28.921.401-4
Marina Sakumoto Pires
41.829.449-5
Clarisse da Silva
41.265.772-7
Jaqueline Aparecida Bruno de Souza
14.284.490-1
Eliete Ferreira Teixeira
18.113.171
Irany Lopes Braz
26.430.547-4
Francisco Nonato dos Santos
18.739.264
Barbara Rodiani Prudente
27.487.940-2
Ana Laura Souza da Silva
26.430.525-5
Diego Ferreira Muniz
34.351.201-4
Ariovaldo Alves Vassao
9642499
Bete Martins Nunes da Silva
27.991.552-4
Daniel Monteiro Azarias
42.883.472-3
Daniele Assunção da Costa
26.369.366-1
Maria da Conceição Paulo
5.945.480
Adriana Bueno de Toledo
43.360.018-4
Silvanete Ferreira de Souza
37.751.612-0
Cintia Medeiros de Paula
42.690.546-5
Marlei Aparecida de Lima
47.787.028-3
Cristine Pereira Alves
30.185.845-7
Luiz Alves Moreira Filho
18.063.239-9
Lindailde Gonçalves dos Santos
27.969.122-1
Luzia de Fátima de Assis
27.968.716-3
Elza Maria Moreno
41.474.964-9
Priscila Mesquita
44.440.617-7
Fernanda Silva Sabino
41.239.774-2
Katia Regina Nogueira Bruno
20.027.528-8
Maria Aparecida dos Santos
29.392.459-4
Diana Eugenio da Silva
34.351.302-X
Elaine da Silva Balduino
43.144.512-6
Erica Rodrigues Silva
40.801.555-x
Marlon Silva Leite Gomes
41.818.251-6
Michelly Oliveira de Paula
43.798.626-3
Luiz Alberto dos Santos
13.123.235
Eliana Candida Cavalcante
23.577.242-2
Givanete dos Santos
43.078.098-9
Paula Bertelli
41.071.274-7
Alessandra Margarete dos Santos
41.817.711-9
Gladiston Soiza de Aguiar
42.393.909-9
Marlene Molina
5.289.028
Léia Luciene da Silva
17.342.533-1
Cristiane Alves Sant' Ana
25.278.015-2
Carla Correia da Silva Moratori
20.326.583
Elisangela Berlamino
27.992.274-7
Edgar Sebastião Ventura
35.042.837-2
Edmilson Matias do Nascimento Junior
43.744.825-3
Anderson Pereira
27.991.522-6
Laudicéia Rodrigues de Souza Ssntos
27.661.854-3
Wilson Pereira dos Santos
33.826.239-8
Kelly Cristina Gomes de Souza
27.661.863-4
Maria Aparecida Costa Bertoline
12.920.329
Regiane Mara Tassinari Toni
18.141.461-2
Maria das Dores Eleutério Gomes Maragani 21.591.199-4
Daniela Lopes Nunes
32.412.300-0
Claudinei Augusto Carneiro
28.794.685-x
Solange Aparecida Hergesel
19.484.541-2
Greice Cristina Marino de Sá
41.119.636-4
Benicia Teixeira de Santana
26.430.534-7
Laudiceia dos Santos da Silva
37.052.345-3
Ângela Ramos dos Santos
40.647.282-8
Vanuza Almeida de Souza
41.070.745-4
Andréa Baldin Barbosa
25.444.139-7
Sandra Van Beem Prieto
5241607
Marcelo Ribeiro da Silva
43.038.074-4
Ana Carolina Asquini Vieira
47.583.044-1
Verenice Pereira da Silva
34.351.297-X
Daniele Cristina Dias
42.238.287-5
Ana Paula Ferreira Trinchero
18.284.213-7
José dos Reis Donato
19.759.039
Andrea Breanza
25.973.845-1
Moisés Freitas Gonçalves
24.797.824-X
Tatiane Alves da Silva
34.351.314-6
17/12/1983
17/08/1966
04/03/1988
03/11/1968
04/11/1982
11/12/1954
30/07/1964
31/08/1973
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10/08/1957
30/07/1975
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15/10/1977
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22/02/1955
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16/11/1964
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1149-9
Betania Teixeira de Santana
Vanderlei Lopes do Santos
José Sandro da Silva
Rosa Maria da Silva
Rosana de Camargo
Priscila de Souza Barreiro
Andressa Cespedes
Diogo Furtado
Natalina Maria de Ramos
Soraya Lopes Piornos
Alessandra da Silva Gomes
Kezia da Silva Bruno Alves
Carlos Fernando Machado
Welber Araujo Monteiro
Lucilene Pereira da Silva
Samara de Lima
Lucimar Miranda da Silva
Raquel Rodrigues dos Santos
Ana Glaucia dos Santos
Laila Juliana de Freitas
Neide Gomes Pirata
Adalberto de Barros
Marigleide Souza da Costa
Silvana de Medeiros
Karla Vanessa Barbosa
Sandro Marcelino
Daniela dos Santos Pascon
Marcos Aurélio França de Oliveira
Wesly Borges Machado
Nayara Miletichi
Michele Valquiria Cibulra
Fábio da Paixão Camargo
Maria Elizabete de Lima Ferreira
Jackson Chagas Souza
Gisele de Magalhães Alves Branco
Enoc Francisco do Nascimento
Angelina Souza
Jurema Aparecida Alves Cunha
Leda Gonçalves Reis dos Santos
André Luís Alves
Thais Alves de Souza
Willian de Oliveira
Sandra Regina Pereira
Gilberto Iatchuk
Sonia Haunholter dos Santos Teixeira
Marcia Maria Vieira Martins
Arylma dos Santos Souza
Barbara Moreira da Silva
Claudia Pastore
Eliziane Maria da Silva
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Danielle dos Reis Santos
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682-0
931-6
Josiane da Silva Santos
Eliude Camara Sant' Ana
Valdemilson Sena Loiola
Soeni Ribeiro Pinto
Estela Maris Teixeira Maciel
Rita de Casia de Jesus
Taiana Helena de Jesus Nogueira
Thiago Roger Coelho
Adriana Trigo Maciél
Gisélia de Jesus Santos
Alberto Trigo Maciel
Sandra Leila do Nascimento
Henri Ferro Ferraz
Vanuza Rossi
Sandra dos Santos
José Medeiros
Tatiana da Silva Costa
Lucia Helena Varandas Bouzas
Joselita Santos Carvalho
Valdirene Alves de Moraes
Ivanilda Oliveira Fernandes Macedo
Lucelia do Carmo
Joziane Rodrigues Eloi
Tatiane Santos de Oliveira
Weston Novais Teixeira
Gabriela dos Santos
Marlene dos Santos Costa
Claudia Fortunata dos Santos
Gabriela Ferreira da Silva
Sueli de Fatima Gomes Cordeiro
Ana Paula Souza Ramos
Marcos Rodrigues Müller
Erick Santana Mendes
Aparecida da Costa
Marcela de Jesus Oliveira Marcelo
Marta Cristina da Silva
Andressa Barbosa de Jesus
Elaine de Souza Oliveira
Natalie Soares da Fonseca
Alfredo Rossi
Luciana Bezerra da Silva
Rosana Aparecida Nascimento
Claudinei Araujo Costa
Thiago de Camargo Pereira
Leila Duarte
José Severino dos Santos
Tânia Batista Silva de Moura
Cilene de Souza Cunha
Luciana Gomes Martins da Silva
Grazielle Diniz de Jesus
Marcia Rosária dos Santos Vieira
Marco Antonio Faustino Bezerra
Claudemir Lima dos Santos
Tatiane Costa de Paula
Marcelo Carvalho Saes
Lioli do Nascimento
Elaine Leite de Souza
Paula Daiane da Silva
Juliana Santos de Souza
Valquiria Santos de Oliveira
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888-9
150-0
734-4
804-0
377-6
162-7
1027-8
Maria José da Silva
Erico Mahuad de Castro
Quelli Cristina Maciel Alves
Eliane Montagna
Adriana da Silva Fidelis
Telma Regina Almeida dos Santos
Noemi Sena de Brito
Giselle de Souza Pereira
Mônica Batista do Prado
Rodrigo Isais Carneiro
Mariana Rosario Maciel
Viviane dos Santos
Crystiano Francisco Filho
Maíra Izabel januario de Carvalho
Cristiane Soares da Silva
Maria Cristina da Silva
Carlos Pereira Rocha
Danielle Vanessa Pinto
Pricila Ribas Bettacchi
Liriane Rezende Albuquerque
Valéri Laurindo Silva
Elizane Maria da Silva
Fábio Rodrigo Fociani Farah
Teresinha Ramos Paulo
Leonel Adhemar Hase Junior
Ricardo Augusto Borges
Renata de Souza Nascimento
Maria Aparecida dos Santos
Liliane Silva Teixeira
Rafael Rodrigues dos Santos
Rennan Rodrigues Gomes
Jean Fellipe Gouveia de Castro
Enilda da Cunha Campos
Jeferson Luis da Silva
Rosa Gomes Santos
Jailssa Domingues da Silva Rogow
Valdivina Carvalho Monteiro
Maria José Silveira de Andrade
Guilherme Ferreira Corrêa
Eduardo José Schiavetti
Luiz Antonio Mastrello
Ana Maria das Dores Lopes Schiavetti
Liamar Borges
Ines Fernandes David
Viviane Apolloni de Campo Busch
Simone Ribeiro Mendes
Marcello Haggi Adamo Busch
Paulo Henrique Barros Carneiro
Adryana Barbosa
Maria Aparecida Gonsalves
Marcia Macedo da Costa Souza
Simone Souza de Messias
Edneia de Lara Dionisio
Leticia Teixeira de Alcantara
Sheyla Cristiane Maciel
Rosangela Claudio Chagas
Maria de Fátima Pires de Souza
Eloana Rodrigues Lobo
Helena Damacesno
Paula Ruiz
Cristina Pascoal dos Santos
Graziele Lima Alves
Rodrigo Bontempo
Marily de Gusmão dos Santos
Elisa Peniche Santos
Claudia Soares da Silva
Rosenilde Claudio Chagas
Renato Cesar Borges
Tiago Cantafio do Prado
Fabiana Nardes Ferreira
Kézia de Pontes Ferreira
Aline Cristine Mariquito Cabral
Ana Lucia Nunes Gomes
Odilerson Pedroso Mardes
Durval da Silva Lobo
Jorge Luiz Macedo da Lapa
Kelly dos Santos Carneiro
José Eder da Silva Vieira
Maria Elena Castro de Oliveira
Eric Vicente Rocha Almeida
Aparecido Pinheiro de Jesus
Maria Luiza de Oliveria Pacheco
Vanessa Silvestre
Felipe Rosa Rodriguês
Priscila Inacio Santos
Elenice Rodrigues de Jesus
Eduardo Gaspar Oliveira
Michelle Frances
Gildeck Batista Fernandes
Jurema Machado de Campos Ferrarine
Robson Batista da Silva
Jucileide Maria Brandino Silva
Eddilli Silva dos Santos
Heidi Ezzy Santos Bragagnolo Dias
Carla Hesse
Elexsandra Roseo de Lara
Flvia dos Santos Nascimento
Adriana Ferreira Maciel
Odete Paloma dos Santos
Estefany Paula Alves
Ana Paula Pontes Almeida
Suelen Camila de Lara
Flavia Patucci de Carvalho
Thalita de Lira Martos
Caio Teodoro Moraes D' Avilla
Vanessa Silva de Moraes
Karen Michele Fernandes Azevedo
Juceia Silva Cruz
Letícia Silverio de Oliveira
25.187.317-1
21.717.827-3
42.066.683-7
19.953.051-8
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361
362
363
526-8
991-2
1110-4
582-7
Raquel Tengam de Santana
Luciane Rosa de Oliveira
Juliana Souza Dias
Bruna Luiza da Silva
25.555.943-4
41.896.136-0
40.646.886-2
41.902.857-2
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2006
A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUIBE, Estado de São Paulo, CONVOCA os
candidatos aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos nº 01/2006, homologado no dia 27 de Junho de
2006, conforme relação de classificação abaixo:
CARGO 01 – AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR
PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA
INSCRIÇÃO NOME
515973
JOAO DE JESUS SANTOS
CLASSIFICAÇÃO
38
CLASSIFICAÇÃO GERAL
INSCRIÇÃO NOME
2265
2578
509881
3492
3662
503415
511409
40
502328
500222
508445
515142
512864
513385
515452
513214
506164
PRISCILA FERNANDA DE MENEZES JORGE
DAIANE KUSELIAUSKAS RODRIGUES
WAGNER SANTIAGO RIBEIRO
CLAUDIA PENNONE MALUF
KATIA REGINA DE FREITAS
KARINA CARVALHO DOS SANTOS LOPES
GUILHERME BEZERRA DE MELLO
SILVIA REGINA IKEDA SEIXAS
ROGERIO DEZZOTTI
VIVIAN ROSE DE FREITAS SIQUEIRA
DANIEL ARATA
AGOSTINHO CALVO HERNANDES
MONIKA ALVES DE ALMEIDA PICANCO
EMERSON JOSE GONZALEZ
PAOLA CRISTINA ANTUNES
LUANA DOS SANTOS FIGUEIREDO
JULIANA FREIMAN VELASCO
CLASSIFICAÇÃO
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
CARGO 13 – INSPETOR DE ALUNOS
PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA
INSCRIÇÃO NOME
515361
513724
LEANDRO RODRIGUES DA CUNHA
HENRIQUE RAMPAZZO
CLASSIFICAÇÃO GERAL
INSCRIÇ
NOME
ÃO
506263
500586
507802
1921
313
3720
504058
500747
3760
512799
500277
500756
298
3580
504769
504713
507033
3770
503616
1800
508291
823
1996
510590
509582
2796
510766
515364
JAIRO RODRIGUES DE SOUZA
CINTIA PERES
RAFAEL DA SILVA CALASANS
GEORGIA CANELLA ARAOZ
ROSEMEIRE LIMA MATOS
ANDREA DE CASTRO MOMBAQUE
ROGERIO ANDREI DA ROCHA
MARCO ANTONIO SOARES DE SOUZA
RODRIGO DE SOUZA RIBEIRO
ANGELA PERES LEITE
ALESSANDRA MOTTA RODRIGUES
VALDINEI JOSE RODRIGUES
MANDIR VIANA
SUELI MENDES DIAS
EDIRLEY DE FRANCA DO NASCIMENTO
THIAGO ALVES VIANA
CELSO GOMES DOS REIS
DANILO BRUNO
NELSON APARECIDO TELES DE ALMEIDA
EDNA JESUS DE SOUZA
ROSELI DOS SANTOS GOMES
JOSE RODRIGUES DA SILVA JUNIOR
ROSANGELA ELIANE PEREIRA ROCHA
LUCIANE SILVA PORTO
WAGNER FERREIRA DA SILVA
LUIZ ALBERTO DOS SANTOS
CARLOS DONIZETE DE LIMA SILVA
JOSE VICENTE DO NASCIMENTO
CLASSIFICAÇÃO
69
251
CLASSIFICAÇ
ÃO
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
Os candidatos aprovados acima mencionados deverão comparecer à Divisão de Pessoal da Prefeitura de
Peruíbe, sito à Rua Nilo Soares Ferreira nº 50 Centro Peruíbe-SP, NO DIA 25 DE JULHO DE 2006, DAS 9:00 ÀS
12:00 E DAS 13:00 ÀS 16:00 HORAS, munidos dos documentos originais e cópias simples descritos a baixo:
·
·
·
·
·
·
Carteira de Trabalho e Previdência Social (somente para verificação);
01 (uma) foto 3 x 4 recente (colorida e sem data);
Certidão de Casamento, se casado;
Certidão de Nascimento;
Cédula de Identidade (original e xerox simples);
Cartão de Identificação do Contribuinte -CIC (original e xerox simples);
Pág.34
·
Título de Eleitor; (original e xerox simples);
·
Comprovante de votação ou justificativa da última eleição (original e xerox simples);
·
Certificado Militar (original e xerox simples);
·
Certidão de Nascimento dos filhos com até 21 anos de idade ou até 24 anos, se universitário (original
e xerox simples);
·
Caderneta de Vacinação atualizada dos filhos menores de 5 anos (original e xerox simples);
·
Extrato de participação no PIS ou PASEP (original e xerox simples);
·
Comprovante do pagamento da Contribuição Sindical (original e xerox simples);
·
Comprovante de residência -conta de luz ou conta de telefone (original e xerox simples);
·
Declaração negativa de antecedentes criminais
·
Documentos referentes ao requisito exigido pelo cargo constante do ANEXO I do Edital de Concurso
Público 001/2006.
Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos.
A não apresentação de qualquer dos documentos acima, ou o não comparecimento dos candidatos nos DIAS E
HORÁRIOS CITADOS, a ausência da documentação exigida ou a manifestação por escrito de renúncia à vaga,
implicará na exclusão da classificação do candidato do referido Concurso Público.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUIBE, EM 20 DE JULHO DE 2006.
JOSÉ ROBERTO PRETO
PREFEITO MUNICIPAL
______________________________________________________________________________________________________________________________
DEPARTAMENTO DE SAÚDE
SERVIÇO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Relação dos estabelecimentos que receberam licença de funcionamento.
Período: 11/04/2006 a 14/07/2006
Processo nº.3133/2006
Data do Deferimento:11/07/2006
Data de Validade: 11/07/2007
Razão Social: RUIZ COMERCIO DE EQUIP. HOSPITALARES LTDA
CNPJ/CPF: 05520851000189
Endereço: AVENIDA PADRE LEONARDO NUNES, 540 STELLA MARIS
Resp. Legal:CARLOS ALBERTO LOURENÇO RUIZ CPF:053.221.768-37
Resp. Técnico:CARLOS ALBERTO LOURENÇO RUIZ CPF:053.221.768-37
Processo nº. 10571/2005
Data do Deferimento: 01/06/2006
Razão Social: BENEVIDES LEME FERRAZ
CNPJ/CPF: 61957062800
Endereço: RUA 7,191 BALN. JOSEDY
Resp. Legal: BENEVIDES LEME FERRAZ CPF:619.570.628-00
Processo nº.: 10714/2005
Data de Deferimento: 23/04/2006
Razão Social: ETELVINO MARTINIANO DA CRUZ NETO RAÇÃO ME
CNPJ/CPF: 07634730000193
Endereço: AVENIDA 24 DE DEZEMBRO,664 LOJA 02 CENTRO
Resp. Legal: ETELVINO MARTINIANO DA CRUZ NETO CPF:305.872..098-01
Resp. Técnico: VINICIUS FABIANO ROSSI SILVA CPF:301.540.438-50
Razão Social: DISK LATINHA DE PERUIBE LTDA ME
CNPJ/CPF: 05555744000196
Endereço: AVENIDA TANCREDO DE ALMEIDA NEVES,755 JARDIM BRASIL
Resp. Legal: MARTA DE ASSUNÇÃO CPF:090.399.688-02.
Razão Social: MARIA DAS GRAÇAS S. P. TOURINHO BAR ME
CNPJ/CPF: 05511916000120
Endereço: RUA CUIABA ,332 JARDIM RIBAMAR
Resp. Legal: MARIA DAS GRAÇAS S. P. TOURINHO CPF:022.530.858-47.
Razão Social: HOTEL TRES MARIAS LTDA ME
CNPJ/CPF: 04977399000116
Endereço: RUA ANGELINA,30 TRES MARIAS
Resp. Legal: HENRIQUE EMMANUEL RODRIGUES MACHADO CPF:314.149.008-21.
Razão Social: LOURO MAIA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA
CNPJ/CPF: 66080276000135
Endereço: AVENIDA PADRE ANCHIETA,5622 BALNEARIO OASIS
Resp. Legal: MAGALI PEREIRA RIBEIRO CPF:064.686.668-05.
Razão Social: ROBSON GOMES DE JESUS
CNPJ/CPF: 13352699836
Endereço: RUA OURO VERDE ,530 CARAGUAVA
Resp. Legal: ROBSON GOMES DE JESUS CPF:133.526.998-36.
Razão Social: KIYOKO AKUTAGAWA
CNPJ/CPF: 00201593823
Endereço: RUA EDUARDO LINARDO,80 JANGADA
Resp. Legal: KIYOKO AKUTAGAWA CPF:002.015.938-23
Razão Social: FREDINI E ROCHA PERUIBE LTDA ME
CNPJ/CPF: 1576759000180
Endereço: AVENIDA SÃO DOMINGOS ,390 ARPOADOR
Resp. Legal: EUCENIA FREDINI ROCHA CPF:270.192.898-27.
Razão Social: SELMA COELHO ME
CNPJ/CPF: 03135015000155
Endereço: :ESTRADA ARMANDO CUNHA,4706 SÃO FRANCISCO
Resp. Legal: SELMA COELHO CPF:144.029.448-80.
Razão Social: MARIA GORETTI DE SOUZA FIGUEIREDO ME
CNPJ/CPF: 04950666000161
Endereço: AVENIDA CARLOS RAYMUNDO PEPPE,51 SÃO JOÃO BATISTA II
Resp. Legal: MARIA GORETTI DE SOUZA FIGUEIREDO CPF:173.213.418-95.
Razão Social: AIDA SUREME UEMA ME
CNPJ/CPF: 07693642000162
Endereço: RUA MAESTRO JOAQUIM XAVIER TEIXEIRA,29 LOJA 01 ESTAÇÃO
Resp. Legal: AIDA SUREME UEMA CPF:054.532.888-84.
Razão Social: LEONICE MARQUES BENTO - ME
CNPJ/CPF: 06158966000138
Endereço: RUA SEBASTIÃO LEPOLDINA MARÇAL,279 JARDIM PERUIBE
Resp. Legal: LEONICE MARQUES BENTO CPF:097.306.198-75
Razão Social: CONSELHO PARTICULAR DO LITORAL CENTRO SUL DA SOC SVP
CNPJ/CPF: 01345246000168
Endereço: AVENIDA DOMINGOS DA COSTA GRIMALDI,796 CENTRO
Resp. Legal: LUZIA ABERTI ALENCAR CPF:085.858.498-00
Razão Social: OTAVIO DE ALMEIDA
CNPJ/CPF: 12504443811
Endereço: RUA L,793 ESTANCIA DOS EUCALIPTOS
Resp. Legal: :OTAVIO DE ALMEIDA CPF:125.044.438-11
Razão Social: AKIKO MURAKAMI
CNPJ/CPF: 01313418803
Endereço: AVENIDA PADRE ANCHIETA,1449 SALA 03 CENTRO
Resp. Legal: AKIKO MURAKAMI CPF:013.134.188-03
Resp. Técnico: AKIKO MURAKAMI CPF:013.134.188-03
Razão Social: CENTRO ESPÍRITA POUSO DE LUZ
CNPJ/CPF: 51075901000183
Endereço: RUA MARG. PADRE MANOEL DA NOBREGA ,199 BALNEARIO JOSEDY
Resp. Legal: ANTONIO CARLOS BIANCHI DA SILVA CPF:424.165.747-87
Resp. Técnico: ANTONIO CARLOS BIANCHI DA SILVA CPF:424.165.747-87
Razão Social: ERNANE APARECIDO GRANDINETTI
CNPJ/CPF: :29157647860
Endereço: RUA PROFª TEREZINHA RODRIGUES KALIL,775 LOS ANGELES
Resp. Legal: ERNANE APARECIDO GRANDINETTI CPF:291.576.478-60.
Razão Social: FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS DE AG. AUT. COMERCIO EST. SÃO PAULO
CNPJ/CPF: 43014778000162
Endereço: RUA DELVO FACTOR,20 JARDIM CASA BLANCA
Resp. Legal: LOURIVAL FIGUEIREDO MELO CPF:156.335.868-91.
Razão Social: RUIZ & MILARE S/C LTDA
CNPJ/CPF: 54352216000145
Endereço: AV PADRE LEONARDO NUNES, 540 STELLA MARIS
Resp. Legal: CARLOS ALBERTO LOURENÇO RUIZ CPF:053.221.76837
Resp. Técnico: CARLOS ALBERTO LOURENÇO RUIZ
CPF:053.221.768-37
Razão Social: FRANCISCO JOAQUIM DE MACEDO
CNPJ/CPF: 06665250300
Endereço: VIELA SÃO PEDRO,119 ILHA GRANDE - CARAGUAVA
Resp. Legal: FRANCISCO JOAQUIM DE MACEDO CPF:066.652.503-00
Razão Social: FABIANA MARTINS BERTELLI CAVALVCANTI ME
CNPJ/CPF: 02002900000101
Endereço: AVENIDA PADRE ANCHIETA,1107 LOJA 10 CENTRO
Resp. Legal: FABIANA MARTINS BERTELLI CAVALCANTI
CPF:250.499.048-03
Razão Social: HAROLDO BORILLE ME
CNPJ/CPF: 05523175000105
Endereço: AVENIDA PADRE ANCHIETA ,1226 CENTRO
Resp. Legal: HAROLDO BORILLE CPF 258.673.378-98
Resp. Técnico: LUZINETE DIAS DE OLIVEIRA CPF 300.115.128-57
Resp. Técnico Substituto: LUCIANA EMI KITSUWA SOARES CPF
097.952.098-33
Razão Social: JOSE BENEDITO QUERINO ME
CNPJ/CPF: 67384362000102
Endereço: AV. DOMINGOS DA COSTA GRIMALDI,90 CENTRO
Resp. Legal: JOSE BENEDITO QUERINO CPF:301.459.108-49
Resp. Técnico: JOSE BENEDITO QUERINO CPF:301.459.108-49
Razão Social: FARMACIA ALQUIMIA DE PERUIBE LTDA
CNPJ/CPF: 00669185000121
Endereço: AVENIDA PADRE ANCHIETA,3001 BALNEÁRIO FLORIDA
Resp. Legal: SORAYA CHEHAB GHAWEM CPF:406.114.500-20
Resp. Técnico: SORAYA CHEHAB GHAWEM CPF:406.114.500-20
Razão Social: JUCELENE SANTANA DE OLIVEIRA ME
CNPJ/CPF: 05981358000166
Endereço: RUA 24 DE DEZEMBRO,245 CENTRO
Resp. Legal: JUCELENE SANTANA DE OLIVEIRA CPF:303.829.968-52
Resp. Técnico: ANDRE LUIZ DOS SANTOS CPF:445.200.850-04
Razão Social: R. DA SILVA BARROS ACADEMIA - ME
CNPJ/CPF: 07618458000158
Endereço: AVENIDA PADRE ANCHIETA,3000 BALNEÁRIO FLÓRIDA
Resp. Legal: RENATA DA SILVA BARROS CPF:259.786.588-62.
Razão Social: EDUCAÇÃO INFANTIL PERUIBE PLANETA AZUL LTDA
CNPJ/CPF: 06030289000178
Endereço: RUA JOÃO VITORINO SILVA SOBRINHO,40 ARPOADOR
Resp. Legal: ELIZETE ZENY MIYATA CPF:041.421.458-78
Razão Social: RESTAURANTE FONSECA & SANTOS LT
CNPJ/CPF: 64765142000122
Endereço: AVENIDA VEREADOR JOÃO BECHIR,321 CENTRO
Resp. Legal: ANA LUCIA FONSECA DOS SANTOS CPF:033.103.66812
Razão Social: RUTH RODRIGUES DA CUNHA
CNPJ/CPF: 16236587809
Endereço: RUA DR.
ITATIBA,590 CARAMINGUAVA
Resp. Legal: :RUTH RODRIGUES DA CUNHA CPF:162.365.878-09
Razão Social: PEIXARIA ARLINDO LTDA - ME
CNPJ/CPF: 07281697000165
Endereço: RUA DUQUE DE CAXIAS ,199 RIBAMAR
Resp. Legal: ARLINDO SOUZA SILVA CPF:073.999.308-99.
Razão Social: MARCIA SOELI RONCHI LOPES ME
CNPJ/CPF: 04767093000135
Endereço: EST. ARMANDO CUNHA,30 SALA 07 PRADOS
Resp. Legal: MARCIA SOELI RONCHI LOPES CPF:657.807.288-87
Resp. Técnico: SAMER SANTOS NORBERTO CPF:283.655.418-58
Razão Social: MARIA GALINDO DOS SANTOS
CNPJ/CPF: 34160000134
Endereço: RUA. BAURU, 836 CARAGUAVA
Resp. Legal: MARIA GALINDO DOS SANTOS CPF:341.600.001-34
Razão Social: BAR E MERCEARIA ROCHA LTDA ME
CNPJ/CPF: 56909294000123
Endereço: AV. MARGINAL FEPASA,848 JD. RIBAMAR
Resp. Legal: RONIE ROCHA CPF:089.479.288-10.
Razão Social: CRISTIANE SAKAI GONÇALVES BUFFET - ME
CNPJ/CPF: 07843259000143
Endereço: RUA PARAIBA,521 STELLA MARIS
Resp. Legal: CRISTIANE SAKAI GONÇALVES CPF:359.189.628-40.
Razão Social: SHIZUKO TAKEDA LANCHONETE - ME
CNPJ/CPF: 07956036000192
Endereço: AVENIDA JOÃO ABEL,107 LOJA 02 JARDIM ICARAIBA
Resp. Legal: SHIZUKO TAKEDA CPF:045.175.868-47.
Razão Social: ALEXANDRE ANTONIO PASQUALINI
CNPJ/CPF: 02090085000171
Endereço: AV.A,77 BELMIRA NOVAES
Resp. Legal: ALEXANDRE ANTONIO PASQUALINI CPF:088.780.208-77
Resp. Técnico: ALEXANDRE ANTONIO PASQUALINI CPF:088.780.20877
Razão Social: ANA KATARINA TEIXEIRA ALVES
CNPJ/CPF: 22146101890
Endereço: RUA FRANCISCO GARCIA ,62 CENTRO
Resp. Legal: ANA KATARINA TEIXEIRA ALVES CPF:221.461.018-90
Resp. Técnico: ADRIANA LUCIA PORTEZAN APARECIDO
CPF:300.531.208-92
Razão Social: CORETOS´S RESTAURANTE LTDA - ME
CNPJ/CPF: 07358890000157
Endereço: PRAÇA MONSENHOR LINO DOS PASSOS,130 CENTRO
Resp. Legal: JOÃO AMARO DA SILVA FILHO CPF:118.273.078-70.
Razão Social: LUCIANO GOMES MOREIRA
CNPJ/CPF: 19928753830
Endereço: RUA PIRACICABA,647 CARAGUAVA
Resp. Legal: LUCIANO GOMES MOREIRA CPF:199.287.538-30.
Razão Social: JOÃO OZIRES BETIOLI CONTEL - JOB
CNPJ/CPF: 61008656887
Endereço: RUA SÃO LOURENÇO,45 NOVA PERUIBE
Resp. Legal: JOÃO OZIRES BETIOLI CONTEL CPF:610.086.568-87.
Razão Social: OSMAR DIAS PEREIRA JUNIOR ME
CNPJ/CPF: 03233394000116
Endereço: AVENIDA DOMINGOS DA COSTA GRIMALDI,241 CENTRO
Resp. Legal: OSMAR DIAS PEREIRA JUNIOR CPF:254.238.168-23
Pág.35
Resp. Técnico: RODRIGO MALAGOLI CPF:248.411.148-74
Razão Social: ASSOCIAÇÃO CRISTÃ CASA DO CAMINHO
CNPJ/CPF: 64717630000164
Endereço: RUA MARTIM AFOSNO,455 VILA ROMAR
Resp. Legal: JOSÉ CARLOS CALIMAN CPF:058.424.418-53.
Razão Social: CARLOS DA SILVA SANTOS ME
CNPJ/CPF: 67922922000127
Endereço: RUA 16,434 JD. DOS PRADOS
Resp. Legal: CARLOS DA SILVA SANTOS CPF:936.273.438-91
Resp. Técnico: CARLOS DA SILVA SANTOS CPF:936.273.438-91
Razão Social: MERCEARIA E AÇOUGUE PONTO BOM LTDA ME
CNPJ/CPF: 04589506000139
Endereço: AVENIDA LUCIANO DE BONA,2191 BARRA DA JANGADA
Resp. Legal: JAIR ANTONIO DA CONCEIÇÃO CPF:159.131.328-74.
Razão Social: DENISE OLIVEIRA LIMA PERUIBE ME
CNPJ/CPF: 04617306000142
Endereço: AENIDA PADRE VITALINO BERNINI,371 CARAGUAVA
Resp. Legal: DORIAN MUNHOZ RIBEIRO CPF:278.247.898-29
Resp. Técnico: :DORIAN MUNHOZ RIBEIRO CPF:278.247.898-29
Razão Social: JULIETA FUJINAME OMURO
CNPJ/CPF: 75991497834
Endereço: RUA JOSE INACIO ALVES ,334 CENTRO
Resp. Legal: JULIETA FUJINAME OMURO CPF:759.914.978-34
Resp. Técnico: JULIETA FUJINAME OMURO CPF:759.914.978-34
Razão Social: LUIZ GUSTAVO LEITE PRAÇA
CNPJ/CPF: 54757932634
Endereço: AVENIDA PADRE LEONARDO NUNES,540 CENTRO
Resp. Legal: LUIZ GUSTAVO LEITE PRAÇA CPF:547.579.326-34
Resp. Técnico: LUIZ GUSTAVO LEITE PRAÇA CPF:547.579.326-34
Razão Social: PAMELA DINARDO
CNPJ/CPF: 31650462808
Endereço: AV PADRE ANCHIETA, 4177 NOVA PERUIBE
Resp. Legal: PAMELA DINARDO CPF:316.504.628-08.
ITANHAEM
Razão Social: SANINSET CONTROLE DE PRAGAS LTDA - ME
CNPJ/CPF:
Endereço: RUA JOÃO BATISTA LEAL ,328 LOJA 01 CENTRO - ITANHAEM
-SP
Resp. Legal: MARCIO TAVARES COUTINHO CPF:287.328.538-90
Resp. Técnico: :FRANCISCO ODILON DE LIMA NETO CPF:083.849.57886
POSTO SEBRAE DE ATENDIMENTO AO EMPREENDEDOR
REALIZA CURSO EM PERUÍBE
O Sebrae, por meio de seu Posto de Atendimento ao Empreendedor (PAE), estará realizando em Peruíbe, o curso sobre "Qualidade
Máxima no Atendimento ao cliente". Objetivo do curso: A partir da
análise de situações reais de atendimento, abordar estratégias que
contribuam para o aumento da qualidade do atendimento ao cliente.
Público Alvo: Empresários e profissionais que mantêm contato com
clientes. O curso busca identificar situações críticas de atendimento; conhecer técnicas de atendimento; conhecer o perfil do
profissional de atendimento; avaliar o atendimento prestado; atender
e entender o cliente. O curso tem carga horária de 16 horas e tem
o valor de R$50,00. Ele será realizado nos dias 28, 29, 30 e 31
de Agosto das 19:00 às 23:00h, na Associação Comercial e
Empresarial de Peruíbe, situado à Rua Ataliba Leonel, 476 - Centro.
Inscrições no local.
Maiores informações no Posto de Atendimento ao Empreendedor,
situado à Rua Riachuelo, 40/29 - Shopping Center Estações Telefone: (13) 3453-5610.
Pág.36
Dia 25/07/2006 (Terça-feira) – O DIA-FORA-DO-TEMPO
Programação do Guaraú – “II Feira de Arte, Cultura e Meio Ambiente”
Horário: das 13:00 às 18:00 horas
Local: Quadra de Esportes do Bairro do Guaraú
Realização: ONG GREG – Grupo Ecológico do Guaraú
Programação:
•
•
•
•
Bazar Comunitário.
Economia Solidária (Feira de Troca).
Sorteio de Trabalhos Manuais.
Distribuição da Campanha do Agasalho do Bairro.
Programação de Peruíbe – “Dia Municipal da Cultura e da Paz”
Programação Manhã:
08:00h - Câmara Municipal de Peruíbe - Hasteamento das Bandeiras e execução do Hino da Paz pela
Banda Municipal de Peruíbe como acompanhamento do Tiro de Guerra.
09:30h - Caminhada pela Paz – Saída da Câmara Municipal de Peruíbe.
Chegada às 10:00h no Boulevard Central com a apresentação de música ao vivo (Chorinho e MPB)
Programação Tarde: - Câmara Municipal de Peruíbe
14:00h – Saudação as sete direções galácticas, com Léa Alexandrino Borba
14:05h – Palestra: A Bandeira da Paz, com Débora Chagas Cruz
14:25h – Palestra: A Paz não é passiva, com Valquíria Corrêa
14:45h – Musical Odeon – Fátima/Otávio/Dimas
14:55h – Palestra: Transformação Interior, com Edgar dos Santos Cândido
15:15h – Grupo Ecológico do Guaraú
15:30h – ECOSURF – Entidade Ecológica dos Surfistas de Itanhaém
15:50h - Poema com Sebastião Ramalho Diniz
16:00h – Palestra: Um Método Moderno de Aprendizado, com Ivo Soares Melo
16:30h – Grupo de Teatro Pura Raridade apresenta a sketh “A Paz ainda é meu Rumo”
Autoria, Direção e Participação Especial de Elias Carvalho.
Elenco: Ramiro Ferreira, Izabel Moreira, Karinne Carvalho, Jéssica Magry, Selma Felipe,
Ilda Daniela.
Narração: Alexandre Dias.
16:50h – Palestra: Os 7 hábitos das pessoas altamente felizes, com Antônio Ferreira Louzada
17:15h – Palestra: O sucesso do seu filho só depende da sua felicidade, com Marcelo Lourenço
17:45h – Coral do Núcleo da 3a Idade
17:55h – Palestra: Paz: Momento de Consciência (Tempo Relativo), com Celso Brandão
18:25h – Palestra: Cultura, Saúde e Terapias Naturais, com Milton Ricardo Tankus
18:55h - Mensão Honrosa a Stanislava Ensel Anastácia
19:10h – Palestra: “E agora, meu Deus?”, com o Jornalista do Jornal O Mirante - Marco Asa
19:40h – Apresentação de Capoeira
19:50h – Coral do Colégio Francisco Pereira da Rocha
20:00h – Entrega da homenagem a “Pastoral da Criança” e Encerramento.
FUNDO SOCIAL DE SOLID
ARIED
ADE INFORMA:
SOLIDARIED
ARIEDADE
Os alunos do curso “Alimente-se Bem” do SESI já podem retirar os certificados de conclusão de curso, na sede do
Fundo Social de Solidariedade, sito à Avenida São João, 545, centro de Peruíbe.
Mais informações 3455-4030 ou 3455-4031
CONSELHO MUNICIP
AL D
A SAÚDE DE PER
UÍBE
MUNICIPAL
DA
PERUÍBE
Conforme reunião realizada em 29 de junho de 2006, na sala de reuniões do Centro de Convenções com a seguinte pauta:
1 - Expediente: Presidente (PSF) menção conselheiro João E. C. da Silva
2 - Expediente do Diretor do Departamento
3 - Expediente da Senhora Alícia
4 - Comentários gerais
Ficou confirmada a recomposição de dois membros, sendo eles: Adriana Souza Lima, por Dione B. Negrão,
e João E. C. da Silva, por Luiz Javier Lopes Prado, conforme lista de suplentes.
Mais informações sobre a reunião e demais assuntos do conselho podem ser obtidas pelos fones
9112-1474 ou 3453-6042 - Gilberto Garcia
Pág.37
Pág.38
Pág.39
Pág.40

247 - Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruibe

Transcrição

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