28 DE ABRIL DE 2011

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28 DE ABRIL DE 2011

28 DE ABRIL DE 2011
ÍNDICE
Mensagem do Presidente . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2
Convite
.............................................................................................
5
Edital de Convocação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6
Manual de como votar no sistema de Assembleia Online . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8
Pedido Público de Procuração . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10
Matérias a serem deliberadas na AGO
1. Relatório da Administração, Demonstrações Contábeis
e Parecer do Conselho Fiscal, relativos ao exercício de 2010 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11
2. Orçamento de Capital relativo ao Exercício de 2011 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12
3. Destinação do Resultado do Exercício de 2010 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14
Anexo I – Destinação do Lucro Líquido Instrução CVM nº 481/09 (Anexo 9-1-II) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18
4. Eleição dos membros do Conselho de Administração . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25
Anexo I – Informações sobre os membros indicados
para o Conselho de Administração . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 26
5. Eleição do Presidente do Conselho de Administração . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 31
6. Eleição dos membros do Conselho Fiscal e respectivos suplentes . . . . . . . . . . . . . . . 32
Anexo I – Informações sobre os membros indicados
para o Conselho Fiscal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 33
7. Fixação da remuneração dos administradores e
dos membros titulares do Conselho Fiscal. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 36
Anexo I - Informações indicadas no item 13 do
Formulário de Referência, em cumprimento ao Art. 12
da Instrução CVM nº 481/09. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 37
Matérias a serem deliberadas na AGE
1. Aumento do Capital Social . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 56
Anexo I – Aumento de Capital –
Instrução CVM nº481/09 (Anexo 14) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 58
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MENSAGEM DO PRESIDENTE
Três grandes realizações marcaram o ano de 2010: o início da operação do Sistema Piloto
do campo de Lula, na área da acumulação conhecida como Tupi, no Pré-Sal da Bacia de
Santos; a captação de R$ 120,2 bilhões pela maior oferta pública de ações já realizada no
mundo; e a assinatura do Contrato de Cessão Onerosa, que garantiu à companhia o direito
de produzir 5 bilhões de barris de óleo equivalente (boe) em áreas não licitadas do Pré-Sal.
A dedicação da Petrobras em explorar novas fronteiras de negócio levou a essas conquistas, que fortalecem a companhia. A Petrobras conta com um robusto portfólio no
Pré-Sal da Bacia de Santos, a região exploratória mais promissora da costa brasileira. A
operação de capitalização propiciou à companhia os recursos para o Contrato de Cessão
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investimentos de US$ 224 bilhões.
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da economia brasileira, o crescimento da produção de óleo e gás natural, o aumento dos
volumes de venda de derivados no mercado brasileiro e a recuperação das cotações
internacionais de petróleo. A produção nacional de óleo e líquidos de gás natural atingiu
2.004 mil de barris de petróleo por dia (bpd), volume 1,7% acima do registrado em 2009,
devido, sobretudo, à entrada em operação de novas plataformas. Já a produção de gás
natural no Brasil chegou a 56,6 milhões de m³/dia, representando aumento de 5,6% em
relação ao ano anterior. O volume total de petróleo e gás natural produzido pela Petrobras
em 2010 foi de 2.583 mil boed, dos quais 245 mil provenientes de unidades no exterior.
As reservas provadas de óleo e gás natural da companhia, segundo o critério ANP/SPE, al3-%0-(-#*@H7LOP*.):5I$,*+$*."$*%"*2%-:*+$*>?@?7*"*C/$*($4($,$%&"/*/#*-/#$%&"*+$*J7HK*
em relação a 2009, graças à incorporação de novas descobertas, notadamente nos campos de Lula e Cernambi. O índice de reposição de reservas foi de 229%, ou seja, para cada
barril de óleo equivalente produzido, a Petrobras acrescentou 2,29 barris a suas reservas.
Os excelentes resultados obtidos em 2010 comprovam o acerto do direcionamento estratégico da Petrobras. No ano, foram investidos R$ 76,4 bilhões, 8% a mais do que em
2009. Os investimentos destinaram-se principalmente ao aumento da produção de pe&(=:$"*$*<',*%-&/(-:7*Q*#$:5"()-*$*-#4:)-01"*+"*4-(C/$*+$*($2%"7*Q*3"%&(-&-01"*+$*%"D-,*
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embarcações para o transporte de seus produtos e à conclusão de obras da malha de
dutos que interliga todos os grandes mercados do Brasil. Os investimentos de grande
porte em cada um dos segmentos em que a companhia opera consolidam a posição da
Petrobras como companhia integrada de energia.
Do total investido, a maior parcela, 42%, foi direcionada à área de Exploração e Produção, que recebeu 32,4 bilhões, valor 5% superior ao ano de 2009. Os investimentos
visaram ao aumento da produção e das reservas de petróleo e gás natural. No Pré-Sal,
destacou-se a entrada em operação do Sistema Piloto de Lula, com capacidade nominal
de 100 mil barris por dia de óleo e de 5 milhões de m3 de gás natural.
Na área de Abastecimento, foram aplicados R$ 28,0 bilhões, o que equivale a um aumento de 70% em relação ao ano anterior. A companhia deu continuidade às obras de
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V!"#4$(WX7*-:8#*+$*&$(*)%)3)-+"*"*4("W$&"*+-,*+/-,*($2%-()-,*9($#)/#7*,$#4($*3"#*"*
objetivo de valorizar o óleo produzido no País e assegurar o abastecimento do mercado brasileiro de derivados.
A área de Gás e Energia investiu R$ 4,9 bilhões, valor correspondente a 6% do total.
Esses recursos destinaram-se, sobretudo, à integração das malhas Sudeste-Nordeste
+$*<-,"+/&",7*4()%3)4-:#$%&$*-&(-D8,*+"*Y-,$%$7*C/$*D)-.):)Z-(1"*-*+)D$(,)23-01"*$*M$xibilização das fontes de suprimento de gás natural.
Para ampliar sua participação nos negócios de biodiesel e etanol, a companhia investiu
nessa área R$ 1,2 bilhão, equivalente a 2% do total. Já na área de Distribuição, a Petrobras continuou expandindo sua participação no mercado, mantendo a liderança no
mercado doméstico de combustíveis, com market share de 38,8%. Para tanto, investiu
R$ 895 milhões, o equivalente a 1% do total, principalmente nos projetos do mercado
automotivo e nas áreas de logística e operações.
Nosso desempenho é fruto de investimentos maciços em desenvolvimento tecnológico e
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boas práticas de governança corporativa. Ano após ano, a Petrobras se evidencia mundialmente pelo pioneirismo tecnológico na exploração e produção de petróleo. A Petrobras é a companhia brasileira que mais investe em P&D. Em 2010, aplicou R$ 1,8 bilhão
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nessa área, com destaque para a duplicação do Centro de Pesquisas, um dos maiores
do mundo, fundamental para o desenvolvimento de novas tecnologias para todos os
segmentos de atuação da companhia, especialmente a produção de petróleo no Pré-Sal.
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Sistema Petrobras aumentou seu efetivo em 4,65% em relação a 2009, encerrando o ano
com 80.492 empregados. Somente em relação à Petrobras Controladora, foram realizados
dois processos seletivos, com cerca de 336.000 candidatos inscritos e 2.687 admitidos.
Com atuação em todos os continentes e atividades operacionais em 25 países, além do
Brasil, a Petrobras encerrou 2010 como a terceira no ranking das empresas globais de
energia em valor de mercado. Pelo quinto ano consecutivo integramos o Índice Dow Jo%$,*+$*\/,&$%&-.):)+-+$7*"*#-),*)#4"(&-%&$*%$,,$*C/$,)&"*%"*#/%+"7*"*C/$*($M$&$*%",,"*
compromisso com o meio ambiente e com o desenvolvimento sustentável.
Em 2010, a Petrobras demonstrou mais uma vez sua competência para superar desa2",]*!"%C/),&-,*&$3%":=<)3-,7*-/#$%&"*+$*($,$(D-,*$*+$*4("+/01"7*$N4-%,1"*$*#"+$(%)Z-01"*+"*4-(C/$*+$*($2%"*$*3-4)&-:)Z-01"*($3"(+$*-,,$</(-#*-*,":)+$Z*%$3$,,'()-*Q*
companhia e garantem a continuidade na implementação de seu Plano de Negócios.
José Sergio Gabrielli de Azevedo
PRESIDENTE DA PETROBRAS
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Convite
Data: 28 de abril de 2011
Horário: 15h
Local: auditório do Edifício-Sede da Companhia,
na Avenida República do Chile 65, 1º andar, na cidade do Rio de Janeiro (RJ)
Matérias:
Assembléia Geral Ordinária
I. Relatório da Administração e Demonstrações Contábeis, acompanhadas
de parecer do Conselho Fiscal, relativas ao exercício social encerrado
em 31 de dezembro de 2010;
II. Orçamento de Capital relativo ao exercício de 2011;
III. Destinação do resultado do exercício de 2010;
IV. Eleição dos membros do Conselho de Administração;
V. Eleição do Presidente do Conselho de Administração;
VI. Eleição dos membros do Conselho Fiscal e respectivos suplentes; e
VII.Fixação da remuneração dos administradores e dos membros
titulares do Conselho Fiscal.
Assembléia Geral Extraordinária
I. Aumento do Capital Social
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Companhia Aberta
CNPJ/MF no 33.000.167/0001-01
NIRE no 33300032061
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Conselho de Administração da Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras convoca os acionistas da Companhia para se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária no dia 28 de abril de 2011, às 15 horas, no auditório do Edifício-Sede da Companhia,
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deliberar sobre as seguintes matérias:
Assembléia Geral Ordinária
I. Relatório da Administração e Demonstrações Contábeis, acompanhadas de parecer do
Conselho Fiscal, relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010;
II. Orçamento de Capital relativo ao exercício de 2011;
III. Destinação do resultado do exercício de 2010;
IV. Eleição dos membros do Conselho de Administração;
V. Eleição do Presidente do Conselho de Administração;
VI. Eleição dos membros do Conselho Fiscal e respectivos suplentes; e
VII. Fixação da remuneração dos administradores e dos membros titulares do Conselho
Fiscal.
Assembléia Geral Extraordinária
`]* S/#$%&"*+"*!-4)&-:*\"3)-:*4"(*)%3"(4"(-01"*+$*4-(&$*+$*($,$(D-*+$*)%3$%&)D",*2,cais constituída em 2010, no valor de R$23 milhões, em atendimento ao artigo 35,
parágrafo 1º, da Portaria nº 2.091/2007 do Ministro de Estado da Integração Nacional, elevando o capital social de R$205.357 milhões para R$205.380 milhões,
,$#*#"+)23-01"*+"*%^#$("*+$*-0I$,*"(+)%'()-,*$*4($[$($%3)-),7*%-*["(#-*+"*-(&)go 40, inciso III, do Estatuto Social da Companhia, e a consequente alteração na
redação do artigo 4º do mencionado Estatuto.
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O percentual mínimo de participação no capital social necessário à requisição da adoção
do voto múltiplo para eleição dos membros do Conselho de Administração na Assembleia
Geral Ordinária é de 5% (cinco por cento) do capital votante, conforme Instrução CVM nº
282, de 26-6-1998. A faculdade para requerer a adoção do processo de voto múltiplo deverá
ser exercida nos termos estabelecidos no § 1º do artigo 141 da Lei 6.404, de 15-12-1976.
Os acionistas detentores de ações preferenciais que venham a ser constituídos no direito
de eleger na Assembleia Geral Ordinária, em votação em separado, um representante
dessa classe de ações para membro do Conselho de Administração, deverão representar, no mínimo, 10% (dez por cento) do capital social, além de comprovar a titularidade
ininterrupta da participação acionária desde 28 de janeiro de 2011.
O Acionista que desejar ser representado nas referidas Assembleias deverá atender aos
preceitos do artigo 126, parágrafo 1º, da Lei de Sociedades por Ações e do artigo 13 do
Estatuto Social da Petrobras, exibindo no ato ou, preferencialmente, depositando procuração com poderes especiais na sala 2202-B (Atendimento ao Acionista) do Edifício-Sede, até as 15 horas do dia 26 de abril de 2011.
Além disso, os acionistas podem ainda optar por votarem as matérias constantes deste
Edital mediante a utilização do pedido público de procuração, conforme a Instrução CVM
481, de 17 de dezembro de 2009.
O recebimento de procurações eletrônicas se dará por intermédio da plataforma Assembleias Online, no endereço eletrônico www.assembleiasonline.com.br. Para tanto, é
necessário que os acionistas realizem seu cadastro nesta plataforma.
Está à disposição dos acionistas na sala 2202-B (Atendimento ao Acionista) do Edifício-Sede da Companhia, e nos endereços eletrônicos da Companhia (http://www.petrobras.
com.br/ri) e da Comissão de Valores Mobiliários (http://www.cvm.gov.br), toda a documentação pertinente às matérias que serão deliberadas nestas Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, nos termos do artigo 133, da Lei 6.404, de 15-12-1976 e da
Instrução CVM 481, de 17 de dezembro de 2009.
Rio de Janeiro, 29 de março de 2011.
Guido Mantega
PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
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Manual de como votar
no sistema de Assembleia online
Passo 1 - Cadastramento
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.X**9($$%35-*"*3-+-,&("*$*3:)C/$*$#*3-+-,&(-(7*3"%2(#$*",*+-+",7*$*$#*,$</)+-7*&$('*
acesso ao Termo de Adesão, no caso de pessoa física, e/ou ao termo de representação, no caso de pessoa jurídica.
!-,"*W'*4",,/-*/#*!$(&)23-+"*+)<)&-:*$#)&)+"*4$:-*`!9Ae(-,):7*8*%$3$,,'()"*$[$&/-(*-4$nas o cadastro e assinar digitalmente o “Termo de Adesão” para estar apto à votar nas
assembléias.
c) Para a validação de seu cadastro, o termo de adesão e/ou de representação deve ser
)#4($,,"7*(/.()3-+"*$#*&"+-,*-,*4'<)%-,7*-,,)%-+"*$*3"#*2(#-*($3"%5$3)+-]*f"3E*
receberá por e-mail os documentos necessários para a validação do cadastro.
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a) O acionista receberá um e-mail do portal “Assembléias Online”, relacionando os documentos necessários para validação do cadastro, incluindo o termo de adesão e/ou o
termo de representação. O único custo ao acionista refere-se ao envio da documentação para o portal Assembléias Online, que será feito uma única vez.
b) Assim que sua documentação for validada pela equipe do “Assembleias Online”, o
acionista receberá um novo e-mail contendo os procedimentos para emissão do Cer&)23-+"*h)<)&-:*S,,$#.:8)-,*6%:)%$]
3X***S4=,*$#)&)+"*"*3$(&)23-+"7"*-3)"%),&-*W'*$,&-('*4("%&"*4-(-*D"&-(*%-,*-,,$#.:8)-,]
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Passo 3 – Votação na Assembleia pela plataforma
Para exercer o seu direito de voto por meio de procuração eletrônica, acesse http://www.
assembleiasonline.com.br e faça o seu login. Selecione a assembléia da Petrobras, vote
e assine digitalmente a procuração. A votação por procuração eletrônica poderá ser efetuada entre os dias 13 de abril e 26 de abril de 2011. O acionista receberá o comprovante
de seu voto por e-mail.
A procuração é valida apenas para a Assembléia Geral Ordinária/Extraordinária a ser
realizada no dia 28 de abril de 2011.
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Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária
Pedido Público de Procuração
Rio de Janeiro, 29 de março de 2011, Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras convida seus
acionistas a participarem da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a ser realizada
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Edital de Convocação.
Com o objetivo de facilitar e incentivar a participação dos acionistas com direito a voto, a
Companhia está disponibilizando através da rede mundial de computadores, a possibilidade dos acionistas votarem a matéria constante do Edital de Convocação, através da
utilização do pedido público de procuração, conforme Instrução CVM 481 editada em 17
de dezembro de 2009.
O recebimento de procurações eletrônicas se dará por intermédio da plataforma Assembléias Online, através do endereço www.assembleiasonline.com.br. Para tanto, é
necessário que os acionistas realizem assim que possível seu cadastro nesta plataforma, sendo que os cadastros já realizados para a última Assembléia permanecem válidos. A procuração, constando a intenção de voto do acionista (voto eletrônico), deverá
ser enviada através do sistema entre os dias 13 de abril e 26 de abril de 2011. Consulte
o Manual de como votar através do sistema Assembleias Online no site de Relacionamento com Investidores em Divulgação e Resultados/Assembleias.
Com esta alternativa a Petrobras busca reforçar seu compromisso com a adoção das
melhores práticas de Governança Corporativa e de transparência.
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Matérias a serem deliberadas na AGO
Assembleia Geral Ordinária
Exposição aos Acionistas
ITEM I
1. Relatório da Administração, Demonstrações Contábeis
e Parecer do Conselho Fiscal, Relativos ao Exercício de 2010
Senhores Acionistas,
O Relatório da Administração, as Demonstrações Contábeis e o Parecer do Conselho
Fiscal, relativos ao exercício de 2010, estão disponíveis no site da Petrobras, no endereço abaixo:
http://www.petrobras.com.br/ri/ListResultados.aspx?id_canal=2tF/ZRNfQRh8MBzV
zw4QaQ==&id_canalpai=/zfwoC+leAQcwFyERVZzwQ==&ln=pt
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2. Orçamento de Capital Relativo ao Exercício de 2011
O Orçamento de Capital para 2011 contempla Investimentos totais de R$ 69.800.420.000,00
(sessenta e nove bilhões, oitocentos milhões, quatrocentos e vinte mil reais), dos quais
R$ 60.734.500.000,00 (sessenta bilhões, setecentos e trinta e quatro milhões e quinhentos mil reais) de Investimentos Diretos e R$ 9.065.920.000,00 (nove bilhões, sessenta e
cinco milhões, novecentos e vinte mil reais) de Inversões Financeiras (aporte de capital
às subsidiárias e a outras empresas).
Esses investimentos serão atendidos por R$ 12.425.741.765,00 (doze bilhões, quatrocentos e vinte e cinco milhões, setecentos e quarenta e um mil, setecentos e sessenta e
cinco reais) de recursos de terceiros e R$ 57.374.678.235,00 (cinqüenta e sete bilhões,
trezentos e setenta e quatro milhões, seiscentos e setenta e oito mil, duzentos e trinta
e cinco reais) de recursos próprios, oriundos principalmente dos lucros gerados pelas
operações da Companhia.
Dos recursos próprios considerados na programação, R$ 48.308.758.235,00 (quarenta
e oito bilhões, trezentos e oito milhões, setecentos e cinqüenta e oito mil, duzentos e
trinta e cinco reais) destinam-se a Investimentos Diretos e R$ 9.065.920.000,00 (nove
bilhões, sessenta e cinco milhões, novecentos e vinte mil reais) a Inversões Financeiras
(aporte de capital às subsidiárias e a outras empresas). No que se refere aos recursos
de terceiros, o valor de R$ 12.425.741.765,00 (doze bilhões, quatrocentos e vinte e cinco
milhões, setecentos e quarenta e um mil, setecentos e sessenta e cinco reais) destina-se
a Investimentos Diretos.
Do total de investimentos, 47,87% destinam-se à Área de Exploração & Produção,
45,15% à Área de Abastecimento, 3,93% à Área de Gás & Energia e 3,05% às outras
áreas de negócio.
12
Desta forma, com base no artigo 196, da Lei nº 6.404, de 15.12.1976 (alterada pela Lei
nº 9.457, de 05.05.1997), referendado pela Lei nº 10.303/2001, o Conselho de Administração da PETROBRAS está propondo a esta Assembléia Geral Ordinária, com parecer
favorável do Conselho Fiscal, a aprovação do Orçamento de Capital para 2011, no montante de R$ 69.800.420.000,00 (sessenta e nove bilhões, oitocentos milhões, quatrocentos e vinte mil reais).
13
3. Destinação do Resultado do Exercício de 2010
S,* +$#"%,&(-0I$,* 3"%&'.$),* +-* 9$&(".(-,7* ($:-&)D-,* -"* $N$(3F3)"* 2%+"* $#* G@* +$* +$zembro de 2010, apresentam um lucro líquido de R$ 35.036.488.330,89 (trinta e cinco
bilhões, trinta e seis milhões, quatrocentos e oitenta e oito mil, trezentos e trinta reais e
oitenta e nove centavos) e já contempla, observando-se a legislação em vigor, o provisionamento de participação nos lucros para distribuição aos seus empregados e administradores no montante de R$ 1.428.300.355,35 (um bilhão, quatrocentos e vinte oito milhões,
trezentos mil, trezentos e cinqüenta e cinco reais e trinta e cinco centavos).
Com base na Lei nº 6.404/76, alterada pelas Leis 9.457, de 05.05.1997, e 10.303, de
31.10.2001, e no Estatuto Social da Companhia, o Conselho de Administração está propondo a esta Assembléia Geral Ordinária, com parecer favorável do Conselho Fiscal,
que, do referido lucro líquido, ajustado nos termos do artigo 202 da Lei nº 6.404/76, seja
destinada a importância de R$ 11.727.663.761,90 (onze bilhões, setecentos e vinte e
sete milhões, seiscentos e sessenta e três mil, setecentos e sessenta e um reais e noventa centavos) como remuneração aos acionistas a título de dividendos, corresponden+"*-*GH7H?K*+"*:/3("*.',)3"*4-(-*2%,*+$*+)D)+$%+"*$*-*Ri*@7?G*V/#*($-:*$*&(E,*3$%&-D",X*
por ação ordinária e preferencial, indistintamente, considerando a quantidade de ações
da data da posição acionária utilizada para distribuição.
Neste dividendo estão incluídos juros sobre o capital próprio (JCP), no montante de R$
10.162.324.130,30 (dez bilhões, cento e sessenta e dois milhões, trezentos e vinte e quatro mil, cento e trinta reais e trinta centavos), sujeitos à retenção de imposto de renda na
fonte de 15% (quinze por cento), exceto para acionistas imunes e isentos, equivalentes
a R$ 0,91 (noventa e um centavos) por ação ordinária e preferencial, indistintamente,
distribuídos da seguinte forma:
!
R$ 1.754.815.348,00 (um bilhão, setecentos e cinqüenta e quatro milhões, oitocentos e quinze mil e trezentos e quarenta e oito reais), disponibilizados em 31.05.2010,
equivalentes a R$ 0,20 (vinte centavos) por ação, referentes a parcela de juros sobre
capital próprio, com base na posição acionária de 21.05.2010, aprovados pelo Conselho de Administração em 14.05.2010.
14
!
R$ 1.754.815.348,00 (um bilhão, setecentos e cinqüenta e quatro milhões, oitocentos e quinze mil e trezentos e quarenta e oito reais), disponibilizados em 31.08.2010,
equivalentes a R$ 0,20 (vinte centavos) por ação, referentes a parcela de juros sobre
capital próprio, com base na posição acionária de 30.07.2010, aprovados pelo Conselho de Administração em 16.07.2010.
!
R$ 1.826.229.570,20 (um bilhão, oitocentos e vinte e seis milhões, duzentos e vinte e
nove mil, quinhentos e setenta reais e vinte centavos), disponibilizados em 30.11.2010,
equivalentes a R$ 0,14 (quatorze centavos) por ação, referentes a parcela de juros
sobre capital próprio, com base na posição acionária de 01.11.2010, aprovados pelo
Conselho de Administração em 22/10/2010.
!
R$ 2.608.899.386,00 (dois bilhões, seiscentos e oito milhões, oitocentos e noventa e
nove mil e trezentos e oitenta e seis reais), disponibilizados em 30.12.2010, equivalentes a R$ 0,20 (vinte centavos) por ação, referentes a parcela de juros sobre capital
próprio, com base na posição acionária de 21.12.2010, aprovados pelo Conselho de
Administração em 10/12/2010.
!
R$ 3.782.904.109,70 (três bilhões, setecentos e oitenta e dois milhões, novecentos
e quatro mil, cento e nove reais e setenta centavos), equivalentes a R$ 0,29 (vinte e
nove centavos) por ação, referentes a R$ 0,17 (dezessete centavos) por ação de juros sobre capital próprio, a serem disponibilizados até 30.04.2011, com base na posição acionária de 21.03.2011, e R$ 0,12 (doze centavos) por ação de dividendos, com
base na posição acionária da data desta Assembléia Geral Ordinária, a serem pagos
até sessenta dias após esta data, cujos valores serão atualizados monetariamente, a
partir de 31 de dezembro de 2010 até a data de início do pagamento, de acordo com
a variação da taxa Selic.
As parcelas dos juros sobre o capital próprio distribuídas antecipadamente em 2010 serão descontadas dos dividendos propostos para este exercício, corrigidas pela taxa Selic
desde a data de seu pagamento até 31.12.2010.
15
Assim, para determinação do dividendo proposto levou-se em consideração os seguintes
aspectos:
a) O Estatuto Social da Petrobras, em seu art. 5º, parágrafo 2º estabelece prioridade no recebimento do dividendo atribuível à ação preferencial, no mínimo, de 5%
(cinco por cento) calculado sobre a parte do capital representado por esta espécie de ação, ou 3% (três por cento) do valor do patrimônio líquido da ação, o que
equivale, em 2010, a R$ 0,91 (noventa e um centavos) e R$ 0,87 (oitenta e sete
centavos) por ação, respectivamente, inferiores, portanto, ao dividendo de R$ 1,03
(um real e três centavos) por ação, ora proposto a esta Assembléia;
b) Sob o aspecto societário, o dividendo a ser pago indistintamente às ações ordinárias e preferenciais, é superior ao mínimo previsto no artigo 202 da Lei 6.404/76,
($4($,$%&-%+"*GH7H?K*+"*:/3("*.',)3"*4-(-*2%,*+$*+),&()./)01"*+$*+)D)+$%+"]
Adicionalmente, para fazer face aos investimentos previstos para 2011, em conformidade com a programação anual de investimentos elaborada pela Companhia, o Conselho
de Administração está propondo a manutenção no patrimônio líquido, em reserva de
retenção de lucros, do montante de R$ 19.043.188.761,27 (dezenove bilhões, quarenta e três milhões, cento e oitenta e oito mil, setecentos e sessenta e um reais e vinte e
sete centavos) remanescente do lucro do exercício, permanecendo o montante de R$
1.237.524.911,74 (um bilhão, duzentos e trinta e sete milhões, quinhentos e vinte e quatro mil, novecentos e onze reais e setenta e quatro centavos) em lucros acumulados para
absorção dos ajustes provenientes de mudanças de práticas contábeis.
Dessa forma, o Conselho de Administração está propondo aos acionistas nesta Assembléia Geral Ordinária, com parecer favorável do Conselho Fiscal, que do lucro líquido do
exercício sejam destinados R$ 22.071.299.657,25 (vinte e dois bilhões, setenta e um milhões, duzentos e noventa e nove mil, seiscentos e cinqüenta e sete reais e vinte e cinco
centavos) para a constituição de reservas, sendo R$ 19.043.188.761,27 (dezenove bilhões, quarenta e três milhões, cento e oitenta e oito mil, setecentos e sessenta e um reais e vinte e sete centavos) em reserva de retenção de lucros, R$ 1.751.824.416,54 (um
bilhão, setecentos e cinqüenta e um milhões, oitocentos e vinte e quatro mil, quatrocentos
e dezesseis reais e cinqüenta e quatro centavos) em reserva legal, R$ 1.026.785.515,74
( um bilhão, vinte e seis milhões, setecentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e quinze
16
reais e setenta e quatro centavos) em reserva estatutária e R$ 249.500.963,70 (duzentos
e quarenta e nove milhões, quinhentos mil, novecentos e sessenta e três reais e setenta
3$%&-D",X*$#*($,$(D-*+$*)%3$%&)D",*2,3-),7*-:8#*+$*Ri*@@]J>J]PPG]JP@7L?*V"%Z$*.):5I$,7*
setecentos e vinte e sete milhões, seiscentos e sessenta e três mil, setecentos e sessenta e um reais e noventa centavos) a serem distribuídos aos acionistas a título de dividendos, permanecendo o montante de R$ 1.237.524.911,74 (um bilhão, duzentos e trinta e
sete milhões, quinhentos e vinte e quatro mil, novecentos e onze reais e setenta e quatro
centavos) em lucros acumulados para absorção dos ajustes provenientes de mudanças
de práticas contábeis.
Propõe, ainda, a homologação de parcela do dividendo, na forma de juros sobre o capital
próprio (JCP), na razão de R$ 0,91 (noventa e um centavos) por ação, nos termos do
artigo 8º do Estatuto Social.
17
Anexo I
Destinação do lucro líquido – Instrução cvm nº 481,
de 17 de dezembro de 2009
(Anexo 9-1-II)
1 – Informar o lucro líquido do exercício
R - R$ 35.036.488.330,89
2 – Informar o montante global e o valor por ação dos dividendos, incluindo dividendos
antecipados e juros sobre capital próprio já declarados
Data da
Valor do
posição
Quantidade de Ações
provento
Acionária
Valor em Reais
por ação
Ordinárias
Preferenciais
Total
Ordinárias
Preferenciais
Total
21/05/2010 5.073.347.344 3.700.729.396
8.774.076.740
0,20 1.014.669.468,80
740.145.879,20
1.754.815.348,00
30/07/2010 5.073.347.344 3.700.729.396
8.774.076.740
0,20 1.014.669.468,80
740.145.879,20
1.754.815.348,00
7.442.454.142 5.602.042.788 13.044.496.930
0,14 1.041.943.579,88
784.285.990,32
1.826.229.570,20
21/12/2010 7.442.454.142 5.602.042.788 13.044.496.930
0,20 1.488.490.828,40 1.120.408.557,60
2.608.899.386,00
21/03/2011
7.442.454.142 5.602.042.788 13.044.496.930
0,17 1.265.217.204,14
952.347.273,96
2.217.564.478,10
*
7.442.454.142 5.602.042.788 13.044.496.930
0,12
672.245.134,56
1.565.339.631,60
01/11/2010
893.094.497,04
1,03 ** 6.718.085.047,06 5.009.578.714,84 11.727.663.761,90
* A ser deliberado em AGO.
** Considera a quantidade de ações da data da posição acionária utilizada para distribuição.
3 – Informar o percentual do lucro líquido do exercício distribuído
Valores em R$
(a) Lucro básico para determinação do dividendo
33.035.162.950,65
(b) Dividendos e Juros sobre o capital próprio
11.727.663.761,90
Percentual do lucro básico do exercicio (b) / (a)
35,50%
18
4 – Informar o montante global e o valor por ação de dividendos distribuídos com base
em lucro de exercícios anteriores
R – Não aplicável
5 – Informar, deduzidos os dividendos antecipados e juros sobre capital próprio já
declarados:
a. O valor bruto de dividendo e juros sobre o capital próprio, de forma segregada,
por ação de cada espécie e classe
Valores em R$
Descrição
Espécie e Classe de ações
ON
Juros sobre o capital próprio
Dividendos
Total de dividendos proposto
Juros sobre capital próprio
pagos antecipadamente
Atualização dos Juros sobre capital
próprio antecipados
Saldo de Dividendos Propostos
PN
TOTAL
5.824.990.550,02
4.337.333.580,28
10.162.324.130,30
893.094.497,04
672.245.134,56
1.565.339.631,60
6.718.085.047,06
5.009.578.714,84
11.727.663.761,90
-4.559.773.345,88
-3.384.986.306,32
-7.944.759.652,20
-107.466.078,55
-80.135.898,23
-187.601.976,78
2.050.845.622,63
1.544.456.510,29
3.595.302.132,92
b. A forma e o prazo de pagamento dos dividendos e juros sobre capital próprio
* R*g*S*4-(3$:-*2%-:*+$*W/(",*,".($*"*3-4)&-:*4(=4()"*,$('*+),4"%).):)Z-+-*-&8*G?*
+$*-.():*+$*>?@@*$*",*+)D)+$%+",*,$(1"*4-<",*%-*+-&-*C/$*D)$(*-*,$(*2N-+-*%-*
Assembléia Geral Ordinária de Acionistas de 2011.
c. Eventual Incidência de atualização e juros sobre dividendos e juros sobre capital próprio
R – As parcelas dos juros sobre o capital próprio distribuídas antecipadamente
em 2010 serão descontadas dos dividendos propostos para este exercício,
corrigidas pela taxa SELIC desde data do seu pagamento até 31 de dezembro
de 2010.
19
6,* +)D)+$%+",* $* -* 4-(3$:-* 2%-:* +$* W/(",* ,".($* "* 3-4)&-:* 4(=4()"* &$(1"* ",* ,$/,*
valores atualizados monetariamente, a partir de 31 de dezembro de 2010 até a
data de início do pagamento, de acordo com a variação da taxa SELIC.
d. Data da declaração de pagamento dos dividendos e juros sobre capital próprio
3"%,)+$(-+-*4-(-*)+$%&)23-01"*+",*-3)"%),&-,*C/$*&$(1"*+)($)&"*+$*($3$.)#$%&"
Data da posição acionária
Data de pagamento
Valor
21/05/2010
31/05/2010
1.754.815.348,00
30/07/2010
31/08/2010
1.754.815.348,00
01/11/2010
30/11/2010
1.826.229.570,20
21/12/2010
30/12/2010
2.608.899.386,00
21/03/2011
2.217.564.478,10
*
1.565.339.631,60
11.727.663.761,90
* A ser deliberado em AGO.
6 – Caso tenha havido declaração de dividendos ou juros sobre capital próprio com
base em lucros apurados em balanços semestrais ou em períodos menores
a. Informar o montante dos dividendos ou juros sobre capital próprio já declarados
b. Informar a data dos respectivos pagamentos
A Companhia somente efetuou antecipações do dividendo do exercício, conforme já demonstrado.
7 – Fornecer tabela comparativa indicando os seguintes valores por ação de cada espécie e classe:
a. Lucro líquido do exercício e dos 3 (três) exercícios anteriores
Período
2010
2009
2008
2007
Lucro por ação - ON
3,55
3,42
4,16
5,02
Lucro por ação - PN
3,55
3,42
4,16
5,02
20
b. Dividendo e juros sobre capital próprio distribuído nos 3 (três) exercícios anteriores
Período
2010
2009
2008
2007
Dividendos e Juros sobre
capital próprio por ação ON *
1,03000
0,95000
1,13000
1,50000
Dividendos e Juros sobre
capital próprio por ação PN *
1,03000
0,95000
1,13000
1,50000
* Considera a quantidade de ações da data da posição acionária utilizada para distribuição.
8 – Havendo destinação de lucros à reserva legal
-]** `+$%&)23-(*"*#"%&-%&$*+$,&)%-+"*Q*($,$(D-*:$<-:
b. Detalhar a forma de cálculo da reserva legal
Resposta aos itens (a) e (b)
1 - Cálculo da Reserva Legal
Lucro líquido do exercício
Percentual
Reserva Legal destinada em 2010
Valores em R$
35.036.488.330,89
5%
1.751.824.416,54
9*g** !-,"* -* 3"#4-%5)-* 4",,/-* -0I$,* 4($[$($%3)-),* 3"#* +)($)&"* -* +)D)+$%+",* 2N",* "/*
mínimos
-]* h$,3($D$(*-*["(#-*+$*3':3/:",*+",*+)D)+$%+",*2N",*"/*#F%)#",
Os acionistas terão direito, em cada exercício, aos dividendos e/ou juros de capital próprio, que não poderão ser inferiores a 25% (vinte e cinco por cento) do
lucro líquido ajustado, na forma da Lei das Sociedades por Ações, rateado pelas
ações em que se dividir o capital da Companhia.
21
O Estatuto Social da Petrobras, em seu art. 5º, parágrafo 2º estabelece prioridade no recebimento do dividendo atribuível à ação preferencial, no mínimo, de
5% (cinco por cento) calculado sobre a parte do capital representado por esta
espécie de ação, ou 3% (três por cento) do valor do patrimônio líquido da ação.
.]** `%["(#-(*,$*"*:/3("*+"*$N$(3F3)"*8*,/23)$%&$*4-(-*"*4-<-#$%&"*)%&$<(-:*+",*+)D)+$%+",*2N",*"/*#F%)#",
R – A proposta do dividendo relativo ao exercício de 2010, que está sendo encaminhada pela Administração da Petrobras à aprovação dos acionistas na Assembléia Geral Ordinária de 2011, no montante de R$ 11.727.663.761,90, atende
aos direitos garantidos, estatuariamente, às ações preferenciais (artigo 5º do
Estatuto Social), distribuído indistintamente às ações ordinárias e preferenciais e
3"(($,4"%+$*-*GH7H?K*,".($*"*:/3("*.',)3"*+"*$N$(3F3)"*-W/,&-+"*4-(-*$,,$*2#]
3]* `+$%&)23-(*,$*$D$%&/-:*4-(3$:-*%1"*4-<-*8*3/#/:-&)DR – Não aplicável
+]* `+$%&)23-(*"*D-:"(*<:".-:*+",*+)D)+$%+",*2N",*"/*#F%)#",*-*,$($#*4-<",*-*3-+-*
classe de ações preferenciais
R- R$ 5.009.578.714,88
$]** `+$%&)23-(*",*+)D)+$%+",*2N",*"/*#F%)#",*-*,$($#*4-<",*4"(*-01"*4($[$($%3)-:*
de cada classe
R – R$ 0,91 por ação
10 – Em relação ao dividendo obrigatório
a. Descrever a forma de cálculo prevista no estatuto
R - Os acionistas terão direito, em cada exercício, aos dividendos e/ou juros de
capital próprio, que não poderão ser inferiores a 25% (vinte e cinco por cento) do
lucro líquido ajustado, na forma da Lei das Sociedades por Ações, rateado pelas
ações em que se dividir o capital da Companhia.
b. Informar se ele está sendo pago integralmente
R – Sim. Os dividendos propostos correspondem a 35,50% do lucro básico.
22
c. Informar o montante eventualmente retido
R- Não aplicável
11*g**j-D$%+"*($&$%01"*+"*+)D)+$%+"*".()<-&=()"*+$D)+"*Q*,)&/-01"*2%-%3$)(-*+-*3"#4-%5)R – Não aplicável
12 – Havendo destinação de resultado para reserva de contingências
13 – Havendo destinação de resultado para reserva de lucros a realizar
14 – Havendo destinação de resultado para reservas estatutárias
a. Descrever as cláusulas estatutárias que estabelecem a reserva
Conforme o artigo 55 do Estatuto, a Petrobras destinará, do lucro líquido apurado
no seu Balanço Anual, a parcela de 0,5% (cinco décimos por cento) sobre o capital
social integralizado, para constituição de reserva especial, destinada ao custeio
dos programas de pesquisa e de desenvolvimento tecnológico da Companhia.
.]** `+$%&)23-(*"*#"%&-%&$*+$,&)%-+"*-*($,$(DR - R$ 1.026.785.515,74
c. Descrever como o montante foi calculado
1 - Cálculo da Reserva Estatutária
Capital Social
Valores em R$
205.357.103.148,30
Percentual
Valor destinado em 2010
0,5%
1.026.785.515,74
15 – Havendo retenção de lucros prevista em orçamento de capital
-]** `+$%&)23-(*"*#"%&-%&$*+-*($&$%01"
R – R$ 19.043.188.761,27 remanescente do lucro do exercício.
b. Fornecer cópia do orçamento de capital
23
16*g*j-D$%+"*+$,&)%-01"*+$*($,/:&-+"*4-(-*-*($,$(D-*+$*)%3$%&)D",*2,3-),
a. Informar o montante destinado à reserva
R – R$ 249.500.963,70
b. Explicar a natureza da destinação
R – Incentivos Fiscais do Imposto de Renda (SUDENE e SUDAM), com base no
lucro da exploração, combinado com a realização de parte dos depósitos para
reinvestimentos com recursos próprios.
24
ITEM IV
4. Eleição de Membros do Conselho de Administração
A eleição dos membros do Conselho de Administração, de acordo com o estabelecido
no Estatuto Social da Companhia, será aprovada no decorrer da Assembléia Geral
Ordinária.
O acionista controlador indica os seguintes nomes para a composição do Conselho de
Administração: Guido Mantega, José Sergio Gabrielli de Azevedo, Francisco Roberto
de Albuquerque, Luciano Galvão Coutinho, Sergio Franklin Quintella e Márcio Pereira
Zimmermann.
A seguir, Anexo I com as informações relativas aos indicados para membros do Conselho de Administração, conforme os itens 12.6 a 12.10 do Formulário de Referência (Art.
10 da Instrução CVM 481).
25
Anexo I
Informações sobre os membros indicados
para o Conselho de Administração
Candidatos indicados pelo acionista controlador
Nome/CPF
"#$#%&'()*++,)
Órgão Administração/
Cargo eletivo a ocupar
GUIDO MANTEGA
676.840.768-68
62
Economista
Pertence apenas ao Conselho
de Administração
Presidente do Conselho
de Administração
LUCIANO GALVAO COUTINHO
636.831.808-20
64
Economista
de Administração
Conselho de Administração (Efetivo)
74
Militar
de Administração
MARCIO PEREIRA ZIMMERMANN
262.465.030-04
55
Engenheiro
de Administração
SERGIO FRANKLIN QUINTELLA
003.212.497-04
76
Engenheiro
de Administração
JOSE SERGIO GABRIELLI DE AZEVEDO
042.750.395-72
61
Economista
Pertencente a Diretoria e
ao Conselho de Administração
FRANCISCO ROBERTO DE ALBUQUERQUE
351.786.808-63
GUIDO MANTEGA - 676.840.768-68Formado em economia pela Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo, foi professor de economia da Escola
de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas - FGV desde 1981.
k$Z*+"/&"(-+"*$#*\"3)":"<)-*+"*h$,$%D":D)#$%&"*%-*k-3/:+-+$*+$*k):","2-7*!)E%3)-,*
e Letras da Universidade de São Paulo, com especialização no Institute of Development
Countries (IDS) da Universidade de Sussex, Inglaterra em 1977.
Professor de Economia no curso de mestrado e doutorado da Pontifícia Universidade
Católica de São Paulo - PUC-SP de 1984 a 1987. Diretor de Orçamento e Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Planejamento de São Paulo, de 1982 a 1992.
Publicou dezenas de artigos em revistas como Revista de Economia Política, Estudos
CEBRAP e Teoria em Debate.
Livros publicados: “Acumulação Monopolista e Crises no Brasil”, Editora Paz e Terra,
1981; “A Economia Política Brasileira”, Vozes, 1984; “Custo Brasil - Mito ou Realidade”,
26
Vozes, 1997; “Conversas com Economistas Brasileiros II”, Editora 34, 1999, entre outros.
Foi ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão até 18 de novembro de 2004, quando
foi nomeado para exercer o cargo de presidente do Banco de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. Em 28 de março de 2006, assumiu o cargo de ministro da Fazenda.
Não ocupou ou ocupa cargos de administração em companhias abertas.
FRANCISCO ROBERTO DE ALBUQUERQUE - 351.786.808-63 Cursou a Escola de
S4$([$)0"-#$%&"*+$*623)-),7*$#*@LPL7*$*3"%3:/)/*-*l,3":-*+$*!"#-%+"*$*l,&-+"Am-)"(*
do Exército em 1977. Comandou o 2º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado,
sediado em Itu (SP). Formado em Ciências Econômicas.
Exerceu o cargo de assistente-secretário do general-de-Exército Leônidas Pires Gonçalves. No então gabinete do ministro do Exército, exerceu as funções de chefe da Terceira
Assessoria e subchefe de gabinete.
Chefe da Comissão do Exército Brasileiro e adjunto do adido militar, em Washington
(EUA); chefe do gabinete do Estado-Maior do Exército; comandante da 11ª Brigada de
Infantaria Blindada; coordenador da Missão de Observadores Militares no Processo de
9-Z* +"* 3"%M)&"* lC/-+"(n9$(/d* ,/.35$[$* +"* l,&-+"Am-)"(* +"* lN8(3)&"d* ,$3($&'()"A<$(-:*
do Exército; chefe do Departamento-Geral de Serviços e Secretário de Tecnologia da
Informação.
Promovido ao posto atual em 31 de março de 2000. Ao ser nomeado comandante do
Exército, exercia o cargo de comandante militar do Sudeste, na capital paulista.
Foi condecorado, entre outras, com a Ordem do Mérito Militar, Ordem do Mérito Naval,
Ordem do Mérito Aeronáutico, Ordem do Mérito Forças Armadas, Ordem do Mérito Judiciário Militar, Ordem de Rio Branco, Medalha Militar de Ouro com Passador de Platina,
m$+-:5-*+"*9-3)23-+"(7*m$+-:5-*m8()&"*o-#-%+-(87*m$+-:5-*m8()&"*\-%&",*h/#"%&*$*
Medalha de Serviço Amazônico.
Recebeu também as seguintes condecorações estrangeiras: Medalha Estrela das Forças Armadas do Equador; Medalha Meritória de Unidade Conjunta e Medalha do Serviço
Meritório, ambas dos Estados Unidos da América; e a Cruz Peruana do Mérito Militar.
Não ocupou ou ocupa cargos de administração em companhias abertas.
LUCIANO GALVAO COUTINHO - 636.831.808-20 Doutor em Economia pela Universidade de Cornell (EUA) e professor convidado da Universidade de Campinas (Unicamp).
Seus estudos acadêmicos sempre tiveram como temas principais a política industrial e o
lado real da economia.
27
Especialista em economia industrial e internacional, escreveu e foi organizador de vários
livros além de ter extensa produção de artigos, publicados no Brasil e no exterior. Em 1994,
coordenou o Estudo de Competitividade da Indústria Brasileira, trabalho de quase uma
centena de especialistas que mapeou com profundidade inédita o setor industrial brasileiro.
Entre 1985 e 1988 foi secretário-executivo do Ministério de Ciência e Tecnologia, participando da estruturação do Ministério e na concepção de políticas voltadas a áreas de
-:&-*3"#4:$N)+-+$7*3"#"*.)"&$3%":"<)-7*)%["(#'&)3-7*C/F#)3-*2%-7*#$3p%)3-*+$*4($3),1"*
e novos materiais.
Nascido em Pernambuco, Coutinho é bacharel em Economia pela Universidade de São
Paulo e, durante o curso, recebeu o prêmio Gastão Vidigal como melhor aluno de Economia de São Paulo. Possui mestrado em Economia pelo Instituto de Pesquisas Econômicas da USP e foi professor visitante nas Universidades de São Paulo, de Paris XIII, do
Texas e do Instituto Ortega y Gasset, além de professor titular na Unicamp. Até assumir a
Presidência do BNDES era sócio da LCA Consultores, atuando como consultor-especialista em defesa da concorrência, comércio internacional e perícias econômicas.
Membro do Conselho de Administração da Vale desde julho de 2007 e Membro do Comitê Estratégico Companhia Vale do Rio Doce de março 2005 a março 2006.
MARCIO PEREIRA ZIMMERMANN - 262.465.030-04 Secretário Executivo do Ministério
de Minas e Energia, onde já exerceu o cargo de Ministro.
Mestre em Engenharia Elétrica pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, é
engenheiro da Eletrosul, desde agosto de 1980, onde exerceu diversos cargos técnicos,
bem como funções de média e alta gerência, inclusive, na Itaipu Binacional, de 1982 a 1985.
Foi aluno do Programa de Desenvolvimento de Executivos para a Alta Administração do
Setor Elétrico – PRODESEL, na Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo - USP.
Preside, desde 2008, o Conselho de Administração da Centrais Elétricas Brasileiras S/A
– Eletrobrás.
Membro efetivo do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), desde 2009.
SERGIO FRANKLIN QUINTELLA - 003.212.497-04 Formado em: Engenharia pela Universidade Católica do Rio de Janeiro / Economia pela Faculdade de Economia do Rio de
Janeiro / Engenheiro Econômico pela Escola Nacional de Engenharia.
Cursou no Exterior (Itália) Mestrado em Administração de Empresas (IPSOA) / (EEUU)
MBA lato sensu em Administração de Empresas (Advanced Management Program) (Harvard Business School) / (EEUU) Administração de Empresas - Curso de Extensão em
Finanças Públicas (Pensylvania State University - Philadelphia).
28
Exerceu atividades empresariais como Vice-Diretor Presidente da Montreal Engenharia de
1965 a 1991, foi Membro do Conselho de Administração da Sulzer de 1976 a 1979, foi Membro do Conselho de Administração da CAEMI de 1979 a 1983, foi Presidente da Internacional de Engenharia de 1979 a 1990, foi Membro do Conselho de Administração de Refrescos
do Brasil S.A de 1980 a 1985, foi Presidente da Companhia do Jarí de 1982 a 1983, e é
Membro do Conselho Técnico da Confederação Nacional do Comércio desde 1990.
Exerce atividades acadêmicas como Membro do Conselho Diretor do Instituto Nacional
de Altos Estudos - INAE de 1991 a 2010; É Membro do Conselho de Desenvolvimento
da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC Rio desde 1978, é Membro
do Conselho de Desenvolvimento da Universidade Estácio de Sá desde 2002 e é Vice
Presidente da Fundação Getulio Vargas desde 2005.
Exerceu Atividades Públicas como Membro do Conselho de Administração do BNDES
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social de 1975 a 1980, foi Presidente da ABNT Associação Brasileira de Normas Técnicas de 1975 a 1977, foi Membro do
Conselho Monetário Nacional de 1985 a 1990, foi Presidente do Tribunal de Contas do
Estado do Rio de Janeiro de 1993 a 2005.
JOSE SERGIO GABRIELLI DE AZEVEDO - 042.750.395-72 Natural da cidade de Salvador (BA). Economista, formado pela Universidade Federal da Bahia, com mestrado
,".($*)%3$%&)D",*2,3-),*$*+$,$%D":D)#$%&"*($<)"%-:]
É doutor em Economia pela Boston University, com tese sobre Financiamento das Estatais no período de 1975 a 1979.
Foi pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, diretor da Faculdade de Ciências Econômicas e coordenador do Mestrado em Economia da Universidade Federal da Bahia; superintendente da Fundação de Apoio a Pesquisa e Extensão (Fapex); pesquisador visitante da London School of Economics and Political Science 2000-2001. É autor de vários
artigos e livros sobre reestruturação produtiva, mercado de trabalho, macroeconomia e
desenvolvimento regional.
Exerceu o cargo de Diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Companhia,
de 31 de janeiro de 2003 a 22 de julho de 2005, quando foi eleito membro do Conselho
de Administração e Presidente da PETROBRAS.
29
Os nomes indicados acima:
!
Não estiveram sujeitos, nos últimos 5 anos, a condenação criminal, a condenação
em processo administrativo da CVM e a condenação transitada em julgado, na esfera
judicial ou administrativa, que tenha suspendido ou inabilitado para a prática de ativi+-+$*4("2,,)"%-:*"/*3"#$(3)-:]
!
Não possuem relação conjugal, união estável ou parentescos passíveis de informação de acordo com o item 12.9 do Formulário de Referência.
!
Possuem a seguinte relação de subordinação com partes relacionadas da Companhia
"#%-./*0$1,)
Cargo/Função
Administrador do Emissor
LUCIANO GALVAO COUTINHO
Conselheiro de Administração
Pessoa Relacionada
BNDES
Presidente
CPF/CNPJ
Tipo de relação do Administrador
com a pessoa relacionada
Tipo de pessoa
relacionada
636.831.808-20
Subordinação
Credor
33.657.248/0001-89
Observação
O BNDES possui linhas de
2%-%3)-#$%&"*3"#*-*9$&(".(-,
30
ITEM V
5. Eleição do Presidente do Conselho de Administração
A eleição do Presidente do Conselho de Administração, de acordo com o estabelecido
no Estatuto Social da Companhia, será aprovada no decorrer da Assembléia Geral
Ordinária.
O acionista controlador indicou o Sr. Guido Mantega para Presidente do Conselho de
Administração.
31
ITEM VI
6. Eleição de Membros do Conselho Fiscal e Respectivos Suplentes
A eleição dos membros do Conselho Fiscal e respectivos suplentes, de acordo com o
estabelecido no Estatuto Social da Companhia, será aprovada no decorrer da Assembléia Geral Ordinária.
O acionista controlador indica os seguintes nomes para a composição do Conselho Fiscal e respectivos suplentes: Marcus Pereira Aucélio (suplente: Paulo Fontoura Valle);
Túlio Luiz Zamin (suplente: Ricardo de Paula Monteiro); César Acosta Rech (suplente:
Edison Freitas de Oliveira).
A seguir, Anexo I com as informações relativas aos indicados para membros do Conselho Fiscal, conforme os itens 12.6 a 12.10 do Formulário de Referência (Art. 10 da
Instrução CVM 481).
32
Anexo I
Informações sobre os membros indicados
para o Conselho Fiscal
Nome/CPF
CESAR ACOSTA RECH
579.471.710-68
ÉDSON FREITAS DE OLIVEIRA
003.143.238-72
MARCUS PEREIRA AUCÉLIO
393.486.601-87
PAULO FONTOURA VALLE
311.652.571-49
TÚLIO LUIZ ZAMIN
232.667.590-87
RICARDO DE PAULA MONTEIRO
117.579.576-34
"#$#%&'()*++,)
Órgão Administração/
Cargo eletivo a ocupar
43
Economista
Conselho Fiscal
CF Efetivo
73
Administrador
Conselho Fiscal
CF Suplente
44
Engenheiro
Conselho Fiscal
CF Efetivo
47
Analista Financeiro
Conselho Fiscal
CF Suplente
53
Contador
Conselho Fiscal
CF Efetivo
66
Analista de Sistema
Conselho Fiscal
CF Suplente
MARCUS PEREIRA AUCÉLIO - 393.486.601-87 Engenheiro Florestal pela Universidade
+$*e(-,F:)-*3"#*4=,A<(-+/-0I$,*$#*2%-%0-,*4$:"*`eml!*+$*e(-,F:)-*$*$#*l3"%"#)-*+"*
Setor Público pela FGV/SP.
Atua na Secretaria do Tesouro Nacional – STN -, na Coordenação-Geral de Gerenciamento de Fundos e Operações Fiscais – COFIS, ocupando desde junho de 2002 o posto
de Coordenador-Geral. Desempenhou também atividade na CODIP (Coordenação-Geral
de Administração da Dívida Pública), entre 1994 e 2002.
Atuou ainda no Conselho Fiscal do Banco do Estado de São Paulo – BANESPA de
abril/1998 a nov/2000 e no Conselho Fiscal do Banco do Brasil entre maio/2000 e abril
/2005. É membro do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
– FGTS, do Conselho Curador do Fundo de Compensações das Variações Salariais –
FCVS e do Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante – CDFMM.
PAULO FONTOURA VALLE - 311.652.571-49 MBA em Finanças pelo IBMEC, com Especialização em Economia pela George Washington University – EUA, atua como Sub-Secretário da Dívida Pública da Secretaria do Tesouro Nacional – STN.
Foi Analista Financeiro do Banco do Brasil S/A, Gerente das Áreas de Renegociação da
Dívida Pública e de Operações Especiais da Dívida Pública e Gerente Geral de Operações da Dívida Pública na STN;
33
TÚLIO LUIZ ZAMIN - 232.667.590-87 Formado em Ciências Contábeis pela Pontifícia
Universidade Católica do Rio Grande do Sul em 1982. De 2000 a 2003, foi presidente do
Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. Foi secretário substituto da Fazenda do estado do Rio Grande do Sul, acumulando o cargo de diretor-geral nessa Secretaria, de 1999
a 2000. Na Companhia Carris Porto- Alegrense, exerceu o cargo de diretor-presidente, de
1995 a 1998. De 1992 a 1994, foi secretário da Fazenda do município de Porto Alegre. De
1990 a 1992, exerceu a função de assessor na Secretaria de Planejamento do município
+$*9"(&"*S:$<($]*l#*@LOP7*[")*%"#$-+"*-<$%&$*2,3-:*+"*o$,"/("*+"*$,&-+"*+"*R)"*Y(-%de do Sul. Na Farol S.A. – Indústria Gaúcha de Farelos e Óleos –, exerceu o cargo de
auditor interno, de 1977 a 1986. É diretor-presidente da Empresa Pública de Transporte e
Circulação (EPTC) da Prefeitura Municipal de Porto Alegre desde 2003. Participou, como
membro suplente, do Conselho de Administração do Banco Regional de Desenvolvimento
do Extremo Sul, de 1999 a 2003. Foi membro do Conselho de Administração do Detran de
1999 a 2000. Participou como vice-presidente do Conselho de Administração de 2000 a
2003, membro titular do Conselho Fiscal em 1999 e suplente de 1988 a 1991 do Banrisul
S.A. Foi membro do Conselho Fiscal da Distribuidora de Valores do estado do Rio Grande
+"*\/:7*+$*@LOJ*-*@LOL]*q*3"%,$:5$)("*2,3-:*+-*9$&(".(-,*+$,+$*>J*+$*#-(0"*+$*>??G]
CESAR ACOSTA RECH - 579.471.710-68 Atualmente é Gerente de Relações Institucionais da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos – Apex-Brasil.
No período compreendido entre 1998 e 2002, exerceu a função de Diretor da Associação
Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos de Tecnologias Avançadas –
ANPROTEC, organização que congrega os parques tecnológicos e incubadoras de empresas brasileiras.
Foi Diretor de Administração e Finanças do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE – no biênio 2005/2006 e Diretor do Departamento de Micro, Pequena
e Média Empresas do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, nos
anos de 2003 e 2004.
Entre 1993 e 2002, ocupou cargos de gerência, supervisão e diretoria em âmbito municipal e estadual no Rio Grande do Sul, entre eles o de gerente da Incubadora Empresarial
Tecnológica de Porto Alegre – de 1993 a 1996.
Atuou ainda como Conselheiro em diversos órgãos colegionados, entre eles Junta de
Administração da FINAME/BNDES, e os conselhos deliberativos da Agência Brasileira
de Desenvolvimento Industrial – ABDI e do SEBRAE, todos de caráter nacional. No plano
estadual atuou como Conselheiro da CRP – Companhia Riograndense de Participações,
do SEBRAE/RS e do SOFTSUL – Sociedade Sulriograndense de Software, entre outros.
Atualmente é membro do Conselho Fiscal do BNDES.
34
RICARDO DE PAULA MONTEIRO - 117.579.576-34 Economista, com Mestrado em
Análise de Sistemas e Aplicações e Pós-Graduado pelo Instituto de Pesquisas Espaciais
– INPE, atua como Assessor Especial do Ministro de Estado de Minas e Energia. Foi
Pesquisador Assistente do Instituto de Pesquisas Espaciais – INPE, Técnico em DesenD":D)#$%&"*!)$%&F23"*+"*!"%,$:5"*;-3)"%-:*+$*h$,$%D":D)#$%&"*!)$%&F23"*$*o$3%":=<)3"*
- CNPq e Economista da Centrais Elétricas do Norte do Brasil – Eletronorte.
ÉDSON FREITAS DE OLIVEIRA - 003.143.238-72 Administrador, com Curso de Altos
Estudos de Política e Estratégia da Escola Superior de Guerra, atua como Assessor Especial de Controle Interno do Ministério de Minas e Energia. Foi Secretário de Diretoria
da Cia Força e Luz Cataguases – Leopoldina, Secretário de Gabinete da Gerência Centro de São Paulo do Banco do Brasil e Subchefe de Gabinete do Presidente do Banco
Central do Brasil;
Os nomes indicados acima:
!
Não estiveram sujeitos, nos últimos 5 anos, a condenação criminal, a condenação
em processo administrativo da CVM e a condenação transitada em julgado, na esfera
judicial ou administrativa, que tenha suspendido ou inabilitado para a prática de ativi+-+$*4("2,,)"%-:*"/*3"#$(3)-:]
!
Não possuem relação conjugal, união estável ou parentescos passíveis de informação de acordo com o item 12.9 do Formulário de Referência.
35
ITEM VII
7. Fixação da Remuneração dos Administradores, inclusive da sua
participação nos lucros, na forma dos Artigos 41 e 56 do Estatuto
Social, bem como dos Membros Titulares do Conselho Fiscal.
A Petrobras está disponibilizando uma previsão de valores de remuneração dos administradores e dos membros efetivos do Conselho Fiscal para o exercício social corrente.
S*2N-01"*+-*($#/%$(-01"*+",*-+#)%),&(-+"($,*$*+",*#$#.(",*$[$&)D",*+"*!"%,$:5"*
Fiscal, bem como de participação nos lucros, na forma dos artigos 41 e 56 do Estatuto
Social, serão aprovadas na Assembléia Geral Ordinária.
A seguir, Anexo I com as informações relativas à remuneração dos administradores
da Companhia nos últimos exercícios sociais e a previsão acima mencionada para o
exercício social corrente, conforme o item 13 do Formulário de Referência (Art. 12 da
Instrução CVM 481).
36
Anexo I
Informações indicadas no item 13 do Formulário de Referência,
em cumprimento ao art. 12 da Instrução CVM nº 481/09
13. Remuneração dos administradores
13.1. Descrever a política ou prática de remuneração do conselho de administração,
+-*+)($&"()-*$,&-&/&'()-*$*%1"*$,&-&/&'()-7*+"*3"%,$:5"*2,3-:7*+",*3"#)&E,*$,&-&/&'()",*
$*+",*3"#)&E,*+$*-/+)&"()-7*+$*(),3"7*2%-%3$)("*$*+$*($#/%$(-01"]
I - DIRETORIA EXECUTIVA:
a. objetivos da política ou prática de remuneração
* S*R$#/%$(-01"*2N-*+-*h)($&"()-*lN$3/&)D-*8*3"#4",&-*4"(*5"%"('()",*#$%,-),*
+$2%)+",*-%/-:#$%&$*4$:-*S,,$#.:$)-*Y$(-:*6(+)%'()-*VSY6X*+$*-3"(+"*3"#*"*
Art. 152 da LSA. Os objetivos e práticas de remuneração visam reconhecer e
remunerar os administradores da Companhia considerando a responsabilida+$7*"*&$#4"*+$+)3-+"*Q*[/%01"7*-*3"#4$&E%3)-*$*($4/&-01"*4("2,,)"%-:7*.$#*
como as práticas aplicadas pelo mercado para empresas de porte semelhante
ao da Petrobras.
b. composição da remuneração, indicando:
i. descrição dos elementos da remuneração e os objetivos de cada um deles
r* Honorárioss*($#/%$(-01"*#$%,-:*2N-*4(-&)3-+-*4-(-*",*h)()<$%&$,*3"#"*($&()buição pelos serviços prestados.
r* Benefícios diretos e indiretos: visam à qualidade de vida dos Dirigentes, incluindo moradia e assistência saúde.
r* Participação nos Lucros e Resultados (PLR) e Bônus por Desempenho:
retribuição pelos esforços na construção dos resultados alcançados, além do
caráter motivador para cumprimento dos objetivos estratégicos.
r* Benefícios pós-emprego: contribuição do plano de previdência relativo aos Dirigentes.
37
ii. qual a proporção de cada elemento na remuneração total
Exercício de 2010
Salário ou Pró-labore (c/ 13º Salário e Férias)
75%
Benefícios diretos e indiretos
1%
PLR
15%
Bônus por Desempenho
7%
Benefícios pós-emprego
2%
iii. metodologia de cálculo e de reajuste de cada um dos elementos da
remuneração
r* \-:'()"*"/*9(=A:-."($*V3n*@G_*\-:'()"*$*k8()-,X*$*et%/,*4"(*h$,$#4$%5"s*;1"*
existe metodologia única de cálculo e reajuste, pois são levados em consideração fatores como negociação com órgãos reguladores, legislação pertinente,
4('&)3-,*+$*#$(3-+"*$*"*D-:"(*+$2%)+"*%-*SY6]
r* 9TRs*;"*3':3/:"*+-*9TR*,1"*:$D-+",*$#*3"%,)+$(-01"*)%+)3-+"($,*+$*+$,$#4$nho negociados com o Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (DEST), legislação pertinente, práticas de mercado e o valor
+$2%)+"*%-*SY6]*;",*$N$(3F3)",*+$*>??L*$*>?@?7*["(-#*4(-&)3-+",7*($,4$3&)D-mente, o pagamento de 2,54 e 2,56 remunerações ao Presidente e Diretores,
D-:"(*+$2%)+"*4"(*+$&$(#)%-01"*+"*!"%,$:5"*+$*S+#)%),&(-01"]
*
)D]* (-ZI$,*C/$*W/,&)23-#*-*3"#4",)01"*+-*($#/%$(-01"
S*3"#4",)01"*+-*($#/%$(-01"*+",*-+#)%),&(-+"($,*+-*9$&(".(-,*8*+$2%)+-*3"%,)+$(-%+"*",*($,/:&-+",*$3"%t#)3"A2%-%3$)(",*+-*!"#4-%5)-7*.$#*3"#"*./,3-%+"*
promover o reconhecimento dos administradores da Companhia, e um alinhamento
às praticas de remuneração aplicadas pelo mercado para empresas de porte semelhante ao da Petrobras.
c. principais indicadores de desempenho que são levados em consideração na determinação de cada elemento da remuneração
r* Honorárioss*($#/%$(-01"*2N-*,$#*)%+)3-+"(*D)%3/:-+"]
38
r* Benefícios diretos e indiretos: sem indicador vinculado.
r* Participação nos Lucros e Resultados (PLR): condicionados ao atendimento
de indicadores de desempenho negociados com o Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (DEST), tais como: Processamento
de Petróleo Nacional - Brasil, Produção de Óleo e Gás Natural - Brasil e Custo
unitário de extração sem participação governamental.
+]* 3"#"*-*($#/%$(-01"*8*$,&(/&/(-+-*4-(-*($M$&)(*-*$D":/01"*+",*)%+)3-+"($,*+$*
desempenho
É estruturada de forma que Participação nos Lucros e Resultados (PLR) esteja condicionada ao atendimento de indicadores de desempenho negociados
com o Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais
(DEST), tais como: Processamento de Petróleo Nacional - Brasil, Produção
de Óleo e Gás Natural - Brasil e Custo unitário de extração sem participação
governamental.
e. como a política ou prática de remuneração se alinha aos interesses do emissor
de curto, médio e longo prazo
* S* ($#/%$(-01"* +",* -+#)%),&(-+"($,* +-* 9$&(".(-,* 8* +$2%)+-* 3"%,)+$(-%+"* ",*
($,/:&-+",*$3"%t#)3"A2%-%3$)(",*+-*!"#4-%5)-7*.$#*3"#"*./,3-%+"*4("#"ver o reconhecimento dos administradores e um alinhamento às estratégias de
curto, médio e longo prazos da Petrobras, acompanhada pelo cumprimento das
#$&-,*+$2%)+-,*4$:"*!"%,$:5"*+$*S+#)%),&(-01"*$*+$*)%+)3-+"($,*3"#"*9("3$,samento de Petróleo Nacional - Brasil, Produção de Óleo e Gás Natural - Brasil
e Custo unitário de extração sem participação governamental.
f. existência de remuneração suportada por subsidiárias, controladas ou controladores diretos ou indiretos
Não praticado.
g. existência de qualquer remuneração ou benefício vinculado à ocorrência de determinado evento societário, tal como a alienação do controle societário do emissor
Não praticado.
39
II – CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO:
* S*R$#/%$(-01"*2N-*+"*!"%,$:5"*+$*S+#)%),&(-01"*8*3"#4",&-*4"(*5"%"('()",*
#$%,-),*+$2%)+",*-%/-:#$%&$*4$:-*S,,$#.:$)-*Y$(-:*6(+)%'()-*VSY6X*+$*-3"(do com o Art. 152 da LSA. Os objetivos e práticas de remuneração visam reconhecer e remunerar os Conselheiros da Companhia considerando a responsabi:)+-+$7*"*&$#4"*+$+)3-+"*Q*[/%01"7*-*3"#4$&E%3)-*$*($4/&-01"*4("2,,)"%-:7*.$#*
como as práticas aplicadas pelo mercado para empresas de porte semelhante
ao da Petrobras.
r* Honorárioss* ($#/%$(-01"* #$%,-:* 2N-* 4(-&)3-+-* 4-(-* ",* !"%,$:5$)(",* 3"#"*
retribuição pelos serviços prestados.
r* Benefícios diretos e indiretos: visam à qualidade de vida dos Conselheiros,
incluindo assistência saúde.
Exercício de 2010
Salário ou Pró-labore (c/ 13º Salário)
97%
3%
iii. metodologia de cálculo e de reajuste de cada um dos elementos da remuneração
O Valor praticado corresponde a 10% (dez por cento) dos honorários médios mensais percebidos pelos membros da Diretoria Executiva e aprovada pela AGO, nos
termos do Art. 152 e 145 da Lei 6.404/76 e Lei nº9.292, de 12.07.96.
)D]* (-ZI$,*C/$*W/,&)23-#*-*3"#4",)01"*+-*($#/%$(-01"
O valor/limite da remuneração para os membros do Conselho de Administração
8*+$2%)+"*4$:-*SY6]
40
c. principais indicadores de desempenho que são levados em consideração na de&$(#)%-01"*+$*3-+-*$:$#$%&"*+-*($#/%$(-01"*%1"*,$*-4:)3-s*($#/%$(-01"*2N-*
sem indicador vinculado.
+]* 3"#"*-*($#/%$(-01"*8*$,&(/&/(-+-*4-(-*($M$&)(*-*$D":/01"*+",*)%+)3-+"($,*+$*
desempenho
Não se aplica.
* S* ($#/%$(-01"* +",* -+#)%),&(-+"($,* +-* 9$&(".(-,* 8* +$2%)+-* 3"%,)+$(-%+"* ",*
($,/:&-+",*$3"%t#)3"A2%-%3$)(",*+-*!"#4-%5)-7*.$#*3"#"*./,3-%+"*4("#"ver o reconhecimento dos administradores e um alinhamento às estratégias de
curto, médio e longo prazos da Petrobras, acompanhada pelo cumprimento das
#$&-,*+$2%)+-,*4$:"*!"%,$:5"*+$*S+#)%),&(-01"*$*+$*)%+)3-+"($,*3"#"*9("3$,samento de Petróleo Nacional - Brasil, Produção de Óleo e Gás Natural - Brasil
e Custo unitário de extração sem participação governamental.
Não praticado.
Não praticado.
III - CONSELHO FISCAL:
* S*R$#/%$(-01"*2N-*+"*!"%,$:5"*k),3-:*8*3"#4",&-*4"(*5"%"('()",*#$%,-),*
+$2%)+",*-%/-:#$%&$*4$:-*S,,$#.:$)-*Y$(-:*6(+)%'()-*VSY6X*+$*-3"(+"*3"#*
o Art. 152 da LSA. Os objetivos e práticas de remuneração visam reconhecer
e remunerar os Conselheiros da Companhia considerando a responsabilida+$7*"*&$#4"*+$+)3-+"*Q*[/%01"7*-*3"#4$&E%3)-*$*($4/&-01"*4("2,,)"%-:7*.$#*
como as práticas aplicadas pelo mercado para empresas de porte semelhante ao da Petrobras.
41
r* Honorárioss*($#/%$(-01"*#$%,-:*2N-*4(-&)3-+-*4-(-*",*!"%,$:5$)(",*3"#"*($tribuição pelos serviços prestados.
Exercício de 2010
Salário ou Pró-labore (c/ 13º Salário)
100%
iii. metodologia de cálculo e de reajuste de cada um dos elementos da remuneração
O Valor praticado corresponde a 10% (dez por cento) dos honorários médios
mensais percebidos pelos membros da Diretoria Executiva e aprovada pela
AGO, nos termos do Art. 152 e 145 da Lei 6.404/76 e Lei nº9.292, de 12.07.96.
*
*
)D]***(-ZI$,*C/$*W/,&)23-#*-*3"#4",)01"*+-*($#/%$(-01"
6*D-:"(n:)#)&$*+-*($#/%$(-01"*4-(-*",*#$#.(",*+"*!"%,$:5"*k),3-:*8*+$2%)+"*
pela AGO.
c. principais indicadores de desempenho que são levados em consideração na de&$(#)%-01"*+$*3-+-*$:$#$%&"*+-*($#/%$(-01"*%1"*,$*-4:)3-s*($#/%$(-01"*2N-*
sem indicador vinculado.
+]* 3"#"*-*($#/%$(-01"*8*$,&(/&/(-+-*4-(-*($M$&)(*-*$D":/01"*+",*)%+)3-+"($,*+$*
desempenho
Não se aplica.
A remuneração mensal retribui os Conselheiros pelos serviços prestados e é
compatível com a remuneração praticada pelo mercado, se alinhando tanto aos
interesses de curto, como de médio e longo prazos da Petrobras.
Não praticado.
42
Não praticado.
IV - COMITÊ DE AUDITORIA, COMITÊ DE MEIO AMBIENTE E COMITÊ DE
REMUNERAÇÃO E SUCESSÃO:
Na Petrobras, existem 3 (três) Comitês vinculados ao Conselho de Administração
(CA): Comitê de Auditoria, Comitê de Meio Ambiente e Comitê de Remuneração e
Sucessão. Cada um é formado por 3 (três) representantes do CA que, ao serem
nomeados, acumulam automaticamente a função com a de membro do CA, sem
receberem qualquer remuneração adicional pelo acúmulo em questão.
13.2. Remuneração total do conselho de administração, diretoria estatutária e con,$:5"*2,3-:
Remuneração total prevista para o exercício social corrente 31/12/2011 - valores anuais
Diretoria
Estatutária
Nº de membros*
Conselho de
Administração
7
8,58
Conselho
Fiscal
Total
5
20,58
R$ 743.712,81 R$ 433.554,55
R$ 7.752.845,12
Remuneração Fixa Anual
Salário ou pró-labore (c/
13º Salário e Férias) **
Benefícios diretos
e indiretos
R$ 6.575.577,76
R$ 95.751,57
R$ 18.762,35
0,00
R$ 114.513,92
Participações em comitês
0,00
0,00
0,00
0,00
Outros
0,00
0,00
0,00
0,00
Bônus por desempenho
R$ 1.400.714,79
0,00
0,00
R$ 1.400.714,79
Participação em resultados
R$ 1.400.714,79
0,00
0,00
R$ 1.400.714,79
Participação em reuniões
0,00
0,00
0,00
0,00
Comissões
0,00
0,00
0,00
0,00
Outros
0,00
0,00
0,00
0,00
R$ 445.333,44
0,00
0,00
R$ 445.333,44
Cessação do cargo
0,00
0,00
0,00
0,00
Baseada em ações
0,00
0,00
0,00
0,00
R$ 762.475,15 R$ 433.554,55
R$ 11.114.122,06
Remuneração Variável
Pós-emprego
Total da remuneração
R$ 9.918.092,35
43
* O Presidente é também membro do Conselho de Administração. No entanto, esta participação não é
remunerada. Em atendimento à lei nº 12.353, de 28/12/2010, a Petrobras está conduzindo processo para
alteração de seu Estatuto e que acarretará a mudança de 9 para 10 no número de membros do Conselho
de Administração. O número de membros correspondeu à média anual do número de membros de cada
órgão apurado mensalmente.
* * Membros do Conselho de Administração e Conselho Fiscal não recebem férias.
Obs: Os valores considerados a partir do mês de fevereiro são projetados. A remuneração prevista não
corresponde à proposta de remuneração a ser oferecida pelo acionista controlador.
Remuneração total do exercício social encerrado em 31/12/2010 - valores anuais
Nº de membros*
Diretoria
Estatutária
Conselho de
Administração
Conselho
Fiscal
Total
7
8
5
20
Salário ou pró-labore
(c/ 13º Salário e Férias) **
R$ 6.147.965,63
R$ 670.194,17
R$ 419.376,85
R$ 7.237.536,65
R$ 92.776,95
R$ 17.700,33
0,00
R$ 110.477,28
0,00
0,00
0,00
0,00
Outros
0,00
0,00
0,00
0,00
R$ 600.000,00
0,00
0,00
R$ 600.000,00
Participação em resultados R$ 1.202.227,92
0,00
0,00
R$ 1.202.227,92
0,00
0,00
0,00
0,00
Comissões
0,00
0,00
0,00
0,00
Outros
0,00
0,00
0,00
0,00
R$ 132.955,47
0,00
0,00
R$ 132.955,47
Cessação do cargo
0,00
0,00
0,00
0,00
Baseada em ações
0,00
0,00
0,00
0,00
R$ 8.175.925,97
R$ 687.894,50
R$ 419.376,85
R$ 9.283.197,32
Pós-emprego
* O Presidente é também membro do Conselho de Administração da Petrobras. No entanto, esta
participação não é remunerada. O número de membros correspondeu à média anual do número de
membros de cada órgão apurado mensalmente.
* * Membros do Conselho de Administração e Conselho Fiscal não recebem férias.
44
Remuneração total do exercício social em 31/12/2009 - valores anuais
Nº de membros*
Diretoria
Estatutária
Conselho de
Administração
Conselho
Fiscal
Total
7
7,75
5
19,75
Salário ou pró-labore (c/
13º Salário e Férias) **
R$ 5.341.493,29
R$ 575.446,86
R$ 372.117,85
R$ 6.289.058,00
R$ 149.694,84
R$ 14.750,54
0,00
R$ 164.445,38
0,00
0,00
0,00
0,00
Outros
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
R$ 1.017.886,28
0,00
0,00
R$ 1.017.886,28
0,00
0,00
0,00
0,00
Comissões
0,00
0,00
0,00
0,00
Outros
0,00
0,00
0,00
0,00
R$ 106.494,84
0,00
0,00
R$ 106.494,84
0,00
0,00
0,00
0,00
Benefícios diretos
e indiretos
Participação em resultados
Pós-emprego
Cessação do cargo
Baseada em ações
0,00
0,00
0,00
0,00
R$ 6.615.569,25
R$ 590.197,40
R$ 372.117,85
R$ 7.577.884,50
** Membros do Conselho de Administração e Conselho Fiscal não recebem férias.
45
13.3. Em relação à remuneração variável dos 3 últimos exercícios sociais e à prevista para o exercício social corrente do conselho de administração, da diretoria
$,&-&/&'()-*$*+"*3"%,$:5"*2,3-:7*$:-."(-(*&-.$:-s
Remuneração variável prevista para o exercício social corrente 31/12/2011
Conselho de
Administração
Conselho
Fiscal
7
8,58
5
Valor mínimo previsto no
plano de remuneração
0,00
0,00
0,00
0,00
Valor máximo previsto no
R$ 1.400.714,79
0,00
0,00
R$ 1.400.714,79
0,00
0,00
0,00
0,00
R$ 1.400.714,79
0,00
0,00
R$ 1.400.714,79
0,00
0,00
0,00
0,00
R$ 1.400.714,79
0,00
0,00
R$ 1.400.714,79
0,00
0,00
0,00
0,00
R$ 1.400.714,79
0,00
0,00
R$ 1.400.714,79
Órgão
Número de Membros
Diretoria
Executiva
Total
20,58
Bônus
Valor previsto no plano
de remuneração, caso as
metas estabelecidas fossem
atingidas
Valor efetivamente
reconhecido
Participação no Resultado
atingidas
Valor efetivamente
reconhecido
Obs: Os valores considerados a partir do mês de fevereiro são projetados. A remuneração prevista não
corresponde à proposta de remuneração a ser oferecida pelo acionista controlador.
46
Remuneração variável – exercício social encerrado em 31/12/2010
Órgão
Número de Membros
Diretoria
Executiva
Conselho de
Administração
Conselho
Fiscal
Total
7
8
5
20
Bônus
0,00
0,00
0,00
0,00
R$ 1.400.714,77
0,00
0,00
R$ 1.400.714,77
0,00
0,00
0,00
0,00
R$ 600.000,00
0,00
0,00
R$ 600.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
R$ 1.867.619,69
0,00
0,00
R$ 1.867.619,69
0,00
0,00
0,00
0,00
R$ 1.202.227,92
0,00
0,00
R$ 1.202.227,92
atingidas
Valor efetivamente
reconhecido
atingidas
Valor efetivamente
reconhecido
47
Remuneração variável – exercício social encerrado em 31/12/2009
Órgão
Número de Membros
Diretoria
Executiva
Conselho de
Administração
Conselho
Fiscal
Total
7
7,75
5
19,75
Bônus
Valor mínimo previsto no plano de
remuneração
0,00
0,00
0,00
0,00
Valor máximo previsto no plano de
remuneração
0,00
0,00
0,00
0,00
Valor previsto no plano de
remuneração, caso as metas
estabelecidas fossem atingidas
0,00
0,00
0,00
0,00
Valor efetivamente reconhecido
0,00
0,00
0,00
0,00
Valor mínimo previsto no plano de
remuneração
0,00
0,00
0,00
0,00
Valor máximo previsto no plano de
remuneração
R$ 1.202.227,92
0,00
0,00
R$ 1.202.227,92
0,00
0,00
0,00
0,00
R$ 1.017.886,28
0,00
0,00
R$ 1.017.886,28
Valor previsto no plano de
remuneração, caso as metas
estabelecidas fossem atingidas
Valor efetivamente reconhecido
13.4. Em relação ao plano de remuneração baseado em ações do conselho de administração e da diretoria estatutária, em vigor no último exercício social e previsto
para o exercício social corrente, descrever:
Não praticado.
a. termos e condições gerais
b. principais objetivos do plano
c. forma como o plano contribui para esses objetivos
d. como o plano se insere na política de remuneração do emissor
e. como o plano alinha os interesses dos administradores e do emissor a curto,
médio e longo prazo
f. número máximo de ações abrangidas
g. número máximo de opções a serem outorgadas
h. condições de aquisição de ações
48
)]* 3()&8()",*4-(-*2N-01"*+"*4($0"*+$*-C/),)01"*"/*$N$(3F3)"
W]* 3()&8()",*4-(-*2N-01"*+"*4(-Z"*+$*$N$(3F3)"
k. forma de liquidação
l. restrições à transferência das ações
#]* 3()&8()",*$*$D$%&",*C/$7*C/-%+"*D$()23-+",7*"3-,)"%-(1"*-*,/,4$%,1"7*-:&$(-01"*
ou extinção do plano
n. efeitos da saída do administrador dos órgãos do emissor sobre seus direitos
previstos no plano de remuneração baseado em ações
13.5. Informar a quantidade de ações ou cotas direta ou indiretamente detidas, no
Brasil ou no exterior, e outros valores mobiliários conversíveis em ações ou cotas,
emitidos pelo emissor, seus controladores diretos ou indiretos, sociedades controladas ou sob controle comum, por membros do conselho de administração, da direto()-*$,&-&/&'()-*"/*+"*3"%,$:5"*2,3-:7*-<(/4-+",*4"(*=(<1"7*%-*+-&-*+$*$%3$((-#$%&"*
do último exercício social
Diretoria Executiva
Característica dos Títulos
Cotas FGTS
Quantidade
350
Ações Ordinárias
26.518
Ações Preferenciais
127.912
Conselho de Administração
Quantidade
Cotas FGTS
10
Ações Ordinárias
26
432
Conselho Fiscal
Quantidade
Cotas FGTS
-
Ações Ordinárias
-
1.728
49
13.6. Em relação à remuneração baseada em ações reconhecida no resultado
dos 3 últimos exercícios sociais e à prevista para o exercício social corrente, do
conselho de administração e da diretoria estatutária, elaborar tabela com o seguinte conteúdo:
Não praticado.
a. órgão
b. número de membros
c. em relação a cada outorga de opções de compra de ações:
i. data de outorga
ii. quantidade de opções outorgadas
iii. prazo para que as opções se tornem exercíveis
iv. prazo máximo para exercício das opções
v. prazo de restrição à transferência das ações
vi. preço médio ponderado de exercício de cada um dos seguintes grupos de
opções:
* r* $#*-.$(&"*%"*)%F3)"*+"*$N$(3F3)"*,"3)-:
* r* 4$(+)+-,*+/(-%&$*"*$N$(3F3)"*,"3)-:
* r* $N$(3)+-,*+/(-%&$*"*$N$(3F3)"*,"3)-:
* r* $N4)(-+-,*+/(-%&$*"*$N$(3F3)"*,"3)-:
d. valor justo das opções na data de outorga
e. diluição potencial em caso de exercício de todas as opções outorgadas
13.7. Em relação às opções em aberto do conselho de administração e da diretoria
$,&-&/&'()-*-"*2%-:*+"*^:&)#"*$N$(3F3)"*,"3)-:7*$:-."(-(*&-.$:-*3"#*"*,$</)%&$*3"%&$^+"s*
Não praticado.
a. órgão
c. em relação às opções ainda não exercíveis
i. quantidade
ii. data em que se tornarão exercíveis
iii. prazo máximo para exercício das opções
iv. prazo de restrição à transferência das ações
v. preço médio ponderado de exercício
vi valor justo das opções no último dia do exercício social
50
d. em relação às opções exercíveis
i. quantidade
ii. prazo máximo para exercício das opções
iii. prazo de restrição à transferência das ações
iv. preço médio ponderado de exercício
v. valor justo das opções no último dia do exercício social
vi. valor justo do total das opções no último dia do exercício social
13.8. Em relação às opções exercidas e ações entregues relativas à remuneração
baseada em ações do conselho de administração e da diretoria estatutária, nos 3
últimos exercícios sociais, elaborar tabela com o seguinte conteúdo:
Não praticado.
a. órgão
c. em relação às opções exercidas informar:
i. número de ações
ii. preço médio ponderado de exercício
iii. valor total da diferença entre o valor de exercício e o valor de mercado das
ações relativas às opções exercidas
d. em relação às ações entregues informar:
i. número de ações
ii. preço médio ponderado de aquisição
iii. valor total da diferença entre o valor de aquisição e o valor de mercado das
ações adquiridas
13.9. Descrição sumária das informações necessárias para a compreensão dos da+",*+)D/:<-+",*%",*)&$%,*@G]P*-*@G]O7*&-:*3"#"*-*$N4:)3-01"*+"*#8&"+"*+$*4($3)23-ção do valor das ações e das opções, indicando, no mínimo:
Não praticado.
-]* #"+$:"*+$*4($3)23-01"
.]* +-+",*$*4($#),,-,*/&):)Z-+-,*%"*#"+$:"*+$*4($3)23-01"7*)%3:/)%+"*"*4($0"*#8+)"*
ponderado das ações, preço de exercício, volatilidade esperada, prazo de vida
da opção, dividendos esperados e a taxa de juros livre de risco
51
c. método utilizado e as premissas assumidas para incorporar os efeitos esperados
de exercício antecipado
d. forma de determinação da volatilidade esperada
e. se alguma outra característica da opção foi incorporada na mensuração de seu
valor justo
13.10. Em relação aos planos de previdência em vigor conferidos aos membros do
conselho de administração e aos diretores estatutários, fornecer as seguintes informações em forma de tabela:
a. órgão
c. nome do plano
Período
Diretoria Executiva
Conselho de Administração
Conselho Fiscal
2010
7
Não praticado
Não praticado
Nome do Plano
Petros, Petros 2 ou
reembolso plano privado
Não praticado
Não praticado
d. quantidade de administradores que reúnem as condições para se aposentar
Tendo em vista que os administradores da Petrobras são de natureza estatutária
e, consequentemente, podem ser destituídos do cargo a qualquer momento por
decisão da Assembléia dos Acionistas, não há que se cogitar o quantitativo ou
condições de aposentadoria antecipada.
e. condições para se aposentar antecipadamente
Tendo em vista que os administradores da Petrobras são de natureza estatutária
e, consequentemente, podem ser destituídos do cargo a qualquer momento por
decisão da Assembléia dos Acionistas, não há que se cogitar o quantitativo ou
condições de aposentadoria antecipada.
f. valor atualizado das contribuições acumuladas no plano de previdência até o
encerramento do último exercício social, descontada a parcela relativa a contribuições feitas diretamente pelos administradores
Período
2010
Diretoria Executiva
R$ 132.955,47
Conselho de Administração Conselho Fiscal
Não praticado
Não praticado
52
g. se há a possibilidade de resgate antecipado e quais as condições
* 6,*4:-%",*+$*4($D)+E%3)-*4",,/$#*3"%+)0I$,*$*($<(-,*$,4$3F23-,*4-(-*($,<-&$*
antecipado, dentre elas a possibilidade do resgate apenas de parte dos aportes
efetuados pelos participantes.
13.11. Remuneração individual máxima, mínima e média do conselho de adminis&(-01"7*+-*+)($&"()-*$,&-&/&'()-*$*+"*3"%,$:5"*2,3-:
Nº de membros*
Diretoria
Estatutária
Conselho de
Administração
Conselho Fiscal
31/12/2010
31/12/2010
31/12/2010
7
8
5
Valor da maior
remuneração (Reais)
R$ 1.210.747,93
R$ 100.179,10
R$ 83.875,37
Valor da menor
R$ 1.123.019,83
R$ 83.875,37**
R$ 83.875,37
Valor médio da
R$ 1.167.989,42
R$ 86.357,27
R$ 83.875,37
** O valor foi apurado com a exclusão de dois membros, que exerceram 3 e 9 meses na função
durante o ano.
Nº de membros*
Diretoria
Estatutária
Conselho de
Administração
Conselho Fiscal
31/12/2009
31/12/2009
31/12/2009
7
7,75
5
Valor da maior
R$ 975.175,81
R$ 89.132,55
R$ 74.423,57
Valor da menor
R$ 884.494,73
R$ 74.423,57**
R$ 74.423,57
Valor médio da
R$ 939.995,98
R$ 76.154,50
R$ 74.423,57
** O valor foi apurado com a exclusão de um membro, que exerceu 9 meses na função.
53
13.12. Descrever arranjos contratuais, apólices de seguros ou outros instrumentos
que estruturem mecanismos de remuneração ou indenização para os administradores em caso de destituição do cargo ou de aposentadoria, indicando quais as
3"%,$C/E%3)-,*2%-%3$)(-,*4-(-*"*$#),,"(**
Não praticado.
13.13. Em relação aos 3 últimos exercícios sociais, indicar o percentual da remuneração total de cada órgão reconhecida no resultado do emissor referente a membros
+"*3"%,$:5"*+$*-+#)%),&(-01"7*+-*+)($&"()-*$,&-&/&'()-*"/*+"*3"%,$:5"*2,3-:*C/$*,$W-#*4-(&$,*($:-3)"%-+-,*-",*3"%&(":-+"($,7*+)($&",*"/*)%+)($&",7*3"%["(#$*+$2%)+"*
pelas regras contábeis que tratam desse assunto
Não praticado.
13.14. Em relação aos 3 últimos exercícios sociais, indicar os valores reconhecidos
no resultado do emissor como remuneração de membros do conselho de adminis&(-01"7*+-*+)($&"()-*$,&-&/&'()-*"/*+"*3"%,$:5"*2,3-:7*-<(/4-+",*4"(*=(<1"7*4"(*C/-:quer razão que não a função que ocupam, como por exemplo, comissões e serviços
de consultoria ou assessoria prestados
Não praticado.
13.15. Em relação aos 3 últimos exercícios sociais, indicar os valores reconhecidos
no resultado de controladores, diretos ou indiretos, de sociedades sob controle comum e de controladas do emissor, como remuneração de membros do conselho de
-+#)%),&(-01"7*+-*+)($&"()-*$,&-&/&'()-*"/*+"*3"%,$:5"*2,3-:*+"*$#),,"(7*-<(/4-+",*
4"(*=(<1"7*$,4$3)23-%+"*-*C/$*&F&/:"*&-),*D-:"($,*["(-#*-&()./F+",*-*&-),*)%+)DF+/",*
Não praticado.
13.16. Fornecer outras informações que o emissor julgue relevantes
As informações referentes aos anos de 2009, 2010 e 2011 correspondem ao período de ano civil, ou seja, de janeiro a dezembro, não tendo correlação, consequentemente, com o montante que é aprovado na Assembléia Geral Ordinária (AGO), que
corresponde ao período de abril de 2009 a março de 2010, abril de 2010 a março de
2011 e abril de 2011 a março de 2012, respectivamente.
54
Nas informações referentes ao ano de 2011, os quantitativos e valores levados em
consideração nos cálculos, a partir do mês de fevereiro, são projetados, tendo como
base a remuneração de dezembro de 2010 uma vez que a competência para alterações e/ou reajustes na remuneração é da Assembleia Geral Ordinária (AGO),
marcada para março de 2011.
A lei nº 12.353, de 28/12/2010, dispõe sobre a participação de empregados nos
conselhos de administração das empresas públicas e sociedades de economia mista, suas subsidiárias e controladas e demais empresas em que a União, direta ou
indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto. Em consequência, nos quantitativos e valores levados em consideração nos cálculos para o ano
de 2011, a partir do mês de junho, foi levada em consideração a adição de 1(um)
integrante ao Conselho de Administração.
55
Matérias a serem deliberadas na AGE
Assembleia Geral Extraordinária
ITEM I
1. Aumento do Capital Social
A Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, Lei das Sociedades por Ações, em seu artigo
195-A, preceitua que a parcela do lucro líquido decorrente de doações ou subvenções
<"D$(%-#$%&-),*4-(-*)%D$,&)#$%&",*4"+$('*,$(*+$,&)%-+-*4-(-*($,$(D-*+$*)%3$%&)D",*2,cais. A Portaria nº 2.091-A do Ministro de Estado da Integração Nacional, de 28.12.2007,
aprovou a consolidação do Regulamento dos Incentivos Fiscais, comuns às Regiões da
Amazônia e do Nordeste – SUDAM e SUDENE, e determinou, através do artigo 35, parágrafo 1º, que os recursos decorrentes de reinvestimentos em projetos aprovados pela
SUDENE e SUDAM sejam incorporados ao capital social no prazo de 180 dias após a
liberação dos recursos.
As Demonstrações Contábeis da Petrobras, relativas ao exercício de 2010, revelam que
a Companhia realizou neste exercício, por depreciações, parte dos recursos incentivados
decorrentes de reinvestimentos em projetos aprovados pela SUDENE e SUDAM, aplicados no seu ativo imobilizado, no montante de R$ 22.625.831,16 (vinte dois milhões,
seiscentos e vinte cinco mil, oitocentos e trinta e um reais e dezesseis centavos), desti%-+",*4-(-*($,$(D-*+$*:/3(",*+$*)%3$%&)D",*2,3-),]*S+)3)"%-:#$%&$7*5'*%$3$,,)+-+$*+$*
aumentar o capital social incorporando essa parcela da reserva de lucros de incentivos
2,3-),7*3"%["(#$*+$&$(#)%-*-*9"(&-()-*%_*>]?L@AS*+"*m)%),&("*+$*l,&-+"*+-*`%&$<(-01"*
Nacional, artigo 35, parágrafo 1º.
56
Assim, o Conselho de Administração resolveu submeter à apreciação e deliberação
desta Assembleia Geral Extraordinária de Acionistas, a proposta de incorporação ao
3-4)&-:* ,"3)-:* +$* 4-(&$* +-* ($,$(D-* +$* :/3(",* +$* )%3$%&)D",* 2,3-),7* %"* #"%&-%&$* +$* Ri*
22.625.831,16 (vinte dois milhões, seiscentos e vinte cinco mil, oitocentos e trinta e um
reais e dezesseis centavos), aumentando o capital social de R$ 205.357.103.148,30
(duzentos e cinco bilhões, trezentos e cinqüenta e sete milhões, cento e três mil, cento
e quarenta e oito reais e trinta centavos) para R$ 205.379.728.979,46 (duzentos e cinco
bilhões, trezentos e setenta e nove milhões, setecentos e vinte oito mil, novecentos e
,$&$%&-*$*%"D$*($-),*$*C/-($%&-*$*,$),*3$%&-D",X7*,$#*#"+)23-01"*+"*%^#$("*+$*-0I$,*
emitidas, de acordo com o artigo 169, parágrafo 1º, da Lei nº 6.404/76.
Em conseqüência, deverá ser alterado o artigo 4º do Estatuto da Companhia, o qual passará a ter a seguinte redação:
“Art. 4º - O Capital Social é de R$ 205.379.728.979,46 (duzentos e cinco bilhões,
trezentos e setenta e nove milhões, setecentos e vinte oito mil, novecentos e setenta e nove reais e quarenta e seis centavos), dividido em 13.044.496.930 (treze
bilhões, quarenta e quatro milhões, quatrocentos e noventa e seis mil, novecentos e
trinta) ações sem valor nominal, sendo 7.442.454.142 (sete bilhões, quatrocentos e
quarenta e dois milhões, quatrocentos e cinqüenta e quatro mil, cento e quarenta e duas) ações ordinárias e 5.602.042.788 (cinco bilhões, seiscentos e dois
milhões, quarenta e dois mil, setecentos e oitenta e oito) ações preferenciais”
57
Anexo I
Aumento de Capital – Instrução Cvm Nº 481, de 17 Dezembro de 2009
(Anexo 14)
1.
Informar valor do aumento e do novo capital social
Descrição
Capital social antes do aumento
Aumento de capital proposto
Capital social após aumento proposto
Valores em reais
205.357.103.148,30
22.625.831,16
205.379.728.979,46
2.
Informar se o aumento será realizado mediante: (a) conversão de debêntures em
ações; (b) exercício de direito de subscrição ou de bônus de subscrição; (c) capitalização de lucros ou reservas; (d) subscrição de novas ações
R: O aumento de capital será realizado mediante a capitalização de parte da reserva
+$*:/3(",*+$*)%3$%&)D",*2,3-),]
3.
Explicar, pormenorizadamente, as razões do aumento e suas conseqüências jurídicas e econômicas
R: Aumento de capital decorrente de incentivos para subvenção de investimentos
no nordeste e Amazônia aprovados pela SUDENE e SUDAM, com realização de
parte dos depósitos para reinvestimentos com recursos próprios, conforme determina a Portaria nº 2.091-A do Ministro de Estado da Integração Nacional, artigo 35,
parágrafo 1º.
4.
k"(%$3$(*3=4)-*+"*4-($3$(*+"*3"%,$:5"*2,3-:7*,$*-4:)3'D$:
R: Parecer do Conselho Fiscal disponível nas Demonstrações Financeiras Padronizadas.
5.
Em caso de aumento de capital mediante subscrição de ações
R: Não aplicável.
58
6.
Em caso de aumento de capital mediante capitalização de lucros ou reservas
a. Informar se implicará alteração do valor nominal das ações, caso existente, ou
distribuição de novas ações entre os acionistas
R: Não aplicável.
b. Informar se a capitalização de lucros ou reservas será efetivada com ou sem mo+)23-01"*+"*%^#$("*+$*-0I$,7*%-,*3"#4-%5)-,*,$#*D-:"(*%"#)%-:
* Rs*\$('*$[$&)D-+-*,$#*#"+)23-01"*+"*%^#$("*+$*-0I$,]
c. Em caso de distribuição de novas ações
R: Não aplicável.
d. Informar o prazo previsto no parágrafo 3º do art. 169 da Lei 6.404, de 1976
R: Não aplicável.
e. Informar e fornecer as informações e documentos no item 5 acima, quando cabível
R: Não aplicável.
7.
Em caso de aumento de capital por conversão de debêntures em ações ou por exercício de bônus de subscrição
R: Não aplicável.
59
Comentário dos Administradores
sobre a Situação Financeira da Companhia,
em cumprimento ao Art. 9º da Instrução
Cvm Nº 481/09
10. Comentários dos diretores
10.1. Os diretores devem comentar sobre:
-]* 3"%+)0I$,*2%-%3$)(-,*$*4-&()#"%)-),*<$(-),*
*
;",,-*$,&(-&8<)-*2%-%3$)(-*&$#*3"#"*["3"*-*#-%/&$%01"*+-*-:-D-%3-<$#*2%-%ceira em uma faixa adequada, entre 25% e 35%, preservando o custo de capital
%",*#$%"($,*%FD$),*4",,FD$),7*+-+"*"*-#.)$%&$*2%-%3$)("]*h-($#",*3"%&)%/)+-de à nossa política de alongamento do prazo de vencimento de nossas dívidas,
$N4:"(-%+"*-*3-4-3)+-+$*+$*2%-%3)-#$%&"*+"*#$(3-+"*+"#8,&)3"*$*+$,$%D":vendo uma forte presença no mercado internacional de capitais, através da am4:)-01"*+-*.-,$*+$*)%D$,&)+"($,*$#*($%+-*2N-]
Em setembro de 2010 foi realizado aumento de capital no valor de R$ 120,2
bilhões, dos quais R$ 74,8 bilhões referentes ao direito de explorar e produzir
petróleo e gás natural em áreas não licitadas do Pré-Sal, até o limite de 5 bilhões
de barris de óleo equivalentes - “Cessão Onerosa”.
A disposição do Governo Federal de subscrever novas ações permite a captação
de recursos pela Petrobras, fortalecendo-a e preparando-a, ainda mais, para o
desenvolvimento do seu Plano de Negócios.
b. estrutura de capital e possibilidade de resgate de ações ou quotas, indicando:
A estrutura de capital da Petrobras (Capital de Terceiros Líquido/Passivo Total Líquido) passou de 50% em 2008 para 48% em 2009 e alcançou 33% em 2010.
A alavancagem líquida (Endividamento líquido/(Endividamento líquido+Patrimônio
Líquido)), por sua vez, passou de 26% em 2008, 31% em 2009 para 17% em 2010.
60
As reduções observadas em 2010 em ambos os indicadores decorrem da ampliação do patrimônio líquido, devido ao aumento de capital realizado em setembro de 2010.
i. hipóteses de resgate
Não há previsão de resgate de ações por parte da Companhia.
ii. fórmula de cálculo do valor de resgate
Não há previsão de resgate de ações por parte da Companhia.
3]* 3-4-3)+-+$*+$*4-<-#$%&"*$#*($:-01"*-",*3"#4("#),,",*2%-%3$)(",*-,,/#)+",*
Utilizamos nossos recursos próprios principalmente com despesas de capital,
4-<-#$%&",*+$*+)D)+$%+",*$*($2%-%3)-#$%&"*+-*+FD)+-]*l#*>??O7*>??L*$*>?@?7*
atendemos esses requisitos com recursos gerados internamente, dívidas de curto e longo prazo e recursos decorrentes do aumento de capital. Acreditamos que
através da nossa geração de caixa e acessando o mercado de dívidas, manteremos a capacidade de pagamento em relação aos compromissos assumidos sem
C/$*5-W-*3"#4("#$&)#$%&"*+-*,-^+$*2%-%3$)(-*+-*!"#4-%5)-]
+]* ["%&$,* +$* 2%-%3)-#$%&"* 4-(-* 3-4)&-:* +$* <)("* $* 4-(-* )%D$,&)#$%&",* $#* -&)D",*
não-circulantes utilizadas
*
l#*>??O7*>??L*$*>?@?7*2%-%3)-#",*%",,"*3-4)&-:*+$*<)("*-&(-D8,*+$*+FD)+-,*+$*
3/(&"*4(-Z"7*%"(#-:#$%&$*($:-3)"%-+-,*-"*%",,"*M/N"*3"#$(3)-:7*3"#"*%"&-,*+$*
crédito de exportação e adiantamentos de contratos de câmbio. Os investimen&",*$#*-&)D",*%1"*3)(3/:-%&$,*,1"*2%-%3)-+",*-&(-D8,*+$*+FD)+-,*+$*:"%<"*4(-Z"*
como emissão de bônus no mercado internacional, agências de crédito de ex4"(&-01"7*2%-%3)-#$%&"*Q*$N4"(&-01"7*4(8A4-<-#$%&"*+$*$N4"(&-01"7*.-%3",*+$*
desenvolvimento do Brasil e do Exterior e linhas de crédito com bancos comerciais nacionais e internacionais. Os recursos apurados através do aumento de
capital realizado em setembro 2010 serão aplicados nos investimentos previstos
no Plano de Negócios da empresa.
61
$]* ["%&$,* +$* 2%-%3)-#$%&"* 4-(-* 3-4)&-:* +$* <)("* $* 4-(-* )%D$,&)#$%&",* $#* -&)D",*
%1"A3)(3/:-%&$,*C/$*4($&$%+$*/&):)Z-(*4-(-*3".$(&/(-*+$*+$23)E%3)-,*+$*:)C/)+$Z
*
9($&$%+$#",*2%-%3)-(*%",,"*3-4)&-:*+$*<)("*-&(-D8,*+$*+FD)+-,*+$*3/(&"*4(-Z"7*
%"(#-:#$%&$*($:-3)"%-+-,*-"*%",,"*M/N"*3"#$(3)-:7*3"#"*%"&-,*+$*3(8+)&"*+$*
exportação e adiantamentos de contratos de câmbio. Os investimentos em atiD",*%1"*3)(3/:-%&$,*+$D$(1"*,$(*2%-%3)-+",*-&(-D8,*+$*+FD)+-,*+$*:"%<"*4(-Z"*
como emissão de bônus no mercado internacional, agências de crédito de ex4"(&-01"7*2%-%3)-#$%&"*Q*$N4"(&-01"7*4(8A4-<-#$%&"*+$*$N4"(&-01"7*.-%3",*+$*
desenvolvimento do Brasil e do Exterior e linhas de crédito com bancos comerciais nacionais e internacionais. Os recursos apurados através do aumento de
capital realizado em setembro 2010 serão aplicados nos investimentos previstos
no Plano de Negócios da empresa.
f. níveis de endividamento e as características de tais dívidas, descrevendo ainda:
*
)]* 3"%&(-&",*+$*$#4(8,&)#"*$*2%-%3)-#$%&"*($:$D-%&$,*
O Endividamento bruto em 31.12.2010 aumentou 15% em relação a 31.12.2009
devido às captações realizadas tanto no país quanto no exterior. Esses recursos visam, principalmente, o desenvolvimento de projetos de produção
de óleo e gás, construção de navios e de dutos, bem como à ampliação de
unidades industriais em conformidade com o programa intensivo de investimentos da companhia.
62
As principais captações de longo prazo realizadas em 2010 estão demonstradas
a seguir:
a) No exterior
Valor
Vencimento
(US$ milhões)
Empresa
Data
Petrobras
fev/10 e
mar/10
4.000
2019
Financiamento obtido com o China Development
Bank (CDB) – Libor mais spread de 2,8%a.a.
PNBV
abr/10
1.000
2015
Linha de crédito com Credit Agricole and
Investment Bank - Libor+ 1,625% a.a.
PNBV
jul/10
1.000
2017
Empréstimo com Standard Chartered Bank - Libor
mais 1,79% a.a.
PNBV
ago/10
1.000
2015
Empréstimo com Citibank - Libor mais 1,61% a.a.
PNBV
nov/10
500
2016
Empréstimo com Société Générale - Libor mais 1,62% a.a.
PNBV
nov/10
314
2021
l#4(8,&)#"*3"#*!)&).-%u*$*lu,4"(&2%-%,*A*T)."(*
mais 0,725% a.a.
Descrição
7.814
b) No país
Empresa
REFAP
Petrobras
Data
fev/10 e
mar/10
jun/10
Valor
Vencimento
(US$ milhões)
600
2.200
Descrição
2015
Financiamento obtido com a Banco do Brasil
S/A, através da emissão de Notas de Créditos à
Exportação, com taxa de 109,4% e 109,5% da
média do CDI.
2016
Financiamento obtido com o Banco do Brasil S/A,
através da emissão de Notas de Créditos à Exportação,
3"#*&-N-*+$*@@?7HK*+-*#8+)-*+"*!h`*v*M-&*[$$*+$*?7OHK*
Petrobras
jun/10
2.000
2017
Financiamento obtido com a Caixa Econômica
Federal, através da emissão de Notas de Créditos à
Exportação, com taxa de 112,9% da média do CDI
Petrobras
nov/10
3.950
2016
Financiamento obtido com o Banco do Brasil S/A,
através da emissão de Notas de Créditos à Exportação,
3"#*&-N-*+$*@?LK*+-*#8+)-*+"*!h`*v*M-&*[$$*+$*@7>HK
8.750
63
*
*
))]*"/&(-,*($:-0I$,*+$*:"%<"*4(-Z"*3"#*)%,&)&/)0I$,*2%-%3$)(-,
;1"*5'*"/&(-,*($:-0I$,*+$*:"%<"*4(-Z"*3"#*)%,&)&/)0I$,*2%-%3$)(-,]
iii. grau de subordinação entre as dívidas
As dívidas corporativas da Petrobras são não subordinadas e todas têm direitos
iguais de pagamento.
*
S,*)%,&)&/)0I$,*2%-%3$)(-,*%"*$N&$()"(*%1"*($C/$($#*<-(-%&)-,*Q*9$&(".(-,]*6,*2%-%3)-#$%&",*3"%3$+)+",*4$:"*e;hl\*$,&1"*<-(-%&)+",*4$:",*.$%,*2%-%3)-+",*V&/.",*
de aço carbono para o Gasoduto Bolívia-Brasil e embarcações).
Por conta de contrato de garantia emitido pela União em favor de Agências Multilate(-),*+$*!(8+)&"7*#"&)D-+"*4$:",*2%-%3)-#$%&",*3-4&-+",*4$:-*oeY7*["(-#*2(#-+",*
contratos de contragarantia, tendo como signatários a União, a TBG, a Petrobras, a
Petroquisa e o Banco do Brasil S.A., nos quais a TBG se compromete a vincular as
suas receitas à ordem do Tesouro Nacional até a liquidação das obrigações garantidas pela União.
*
S*R$[-4*4",,/)*/#-*3"%&-*+$*-4:)3-0I$,*2%-%3$)(-,*-&($:-+-*Q*D-()-01"*+"*!h`*$#*
garantia às debêntures, cujo saldo deve ser de três vezes o valor da soma da última
parcela de amortização do principal e acessórios.
A Petrobras desenvolve projetos estruturados, por meio de Sociedades de Propósi&",*l,4$3F23",*g*\9l7*3"#*"*".W$&)D"*+$*4("D$(*($3/(,",*4-(-*"*+$,$%D":D)#$%&"*
contínuo de seus projetos de infraestrutura de transporte e produção de petróleo e
<',7*-:8#*+$*#$:5"()-,*$#*($2%-()-,7*3/W-,*<-(-%&)-,*+-+-,*-",*-<$%&$,*2%-%3$)(",*
nacionais e internacionais são os próprios ativos dos projetos, bem como penhor de
direitos creditórios e ações das SPE.
.
iv. eventuais restrições impostas ao emissor, em especial, em relação a limites
de endividamento e contratação de novas dívidas, à distribuição de dividendos,
à alienação de ativos, à emissão de novos valores mobiliários e à alienação de
controle societário
Há limite de endividamento no contrato realizado com o BNDES em julho de
2009. O limite restringe que a relação entre a Dívida Líquida em Reais e o
EBITDA ultrapasse 5,5.
64
<]* :)#)&$,*+$*/&):)Z-01"*+",*2%-%3)-#$%&",*W'*3"%&(-&-+",
* ;1"*$N),&$*:)#)&$*+$*/&):)Z-01"*+",*2%-%3)-#$%&",*W'*3"%&(-&-+",]
5]* -:&$(-0I$,*,)<%)23-&)D-,*$#*3-+-*)&$#*+-,*+$#"%,&(-0I$,*2%-%3$)(-,*
Demonstração Consolidada do Resultado – R$ Milhões
Exercícios
2010
Receita de vendas
2009
213.274
182.834
(136.052)
(108.707)
77.222
74.127
Vendas
(8.660)
(7.375)
Gerais e administrativas
(7.997)
(7.392)
Custo dos produtos vendidos
Lucro bruto
Despesas
Custos exploratórios p/ extração de petróleo
(3.797)
(3.981)
Pesquisa e desenvolvimento
(1.739)
(1.364)
(910)
(658)
(7.062)
(7.360)
(30.165)
(28.130)
47.057
45.997
2.563
(162)
208
(65)
Participação de Empregados
(1.691)
(1.495)
Lucro antes das participações e impostos
48.137
44.275
(12.236)
(10.931)
35.901
33.344
(712)
(3.293)
35.189
30.051
Tributárias
Outras
230()4$-.%+4#)4(%+35.$#)4*-$-0%/()64#$+47$(./0/7$18%+4%4/97)+.)+
Resultado Financeiro Líquido
Participação em investimentos
Imposto renda/contribuição social
Lucro Líquido
Resultado atribuível aos não controladores
Lucro Líquido atribuível aos acionistas da Petrobras
65
ANÁLISE DA DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADO – 2010:
O lucro líquido consolidado atingiu R$ 35.189 milhões, 17% superior ao exercício de
2009, devido ao aumento do lucro bruto ,que foi impulsionado por um maior volume de
vendas de derivados no país (+11%). Adicionalmente, a valorização cambial contribuiu
4-(-*"*-/#$%&"*+"*:/3("7*<$(-%+"*)#4-3&"*4",)&)D"*%"*($,/:&-+"*2%-%3$)("*:FC/)+"]*
!
Receita de Vendas
O aumento de 17% na Receita de Vendas (R$ 30.440 milhões) foi sustentado pela
maior demanda de derivados (11%) e de gás natural (33%) no mercado interno, em
um cenário de preços médios de derivados estáveis (R$ 157,77 em 2009 e R$ 158,43
em 2010), Contribuíram também, os maiores preços de exportação de petróleo e
derivados que acompanham a cotação internacional, além do aumento de 2% na
produção de óleo e gás.
!
Custo das vendas
Os custos subiram 25% em 2010 devido ao crescimento das importações de derivados (97%), principalmente de diesel, a preços mais elevados no mercado inter%-3)"%-:d*-/#$%&"*+",*<-,&",*3"#*4-(&)3)4-0I$,*<"D$(%-#$%&-),7*3"#"*($M$N"*+-,*
maiores cotações internacionais do petróleo.
Costs rose 25% in 2010 due to rising imports of oil products (97%), mainly diesel, the
higher prices on international markets, increased spending on government interests,
-,*-*($M$3&)"%*"[*5)<5$(*)%&$(%-&)"%-:*"):*4()3$,]
!
Lucro Bruto
Os fatores acima resultaram na elevação do lucro bruto em 4%, passando de R$
74.127 milhões em 2009 para R$ 77.222 milhões em 2010.
66
As Despesas apresentaram um aumento de R$ 2.035 milhões, destacando-se as principais variações:
!
Despesas de Vendas
Aumento de R$ 1.285 milhões por conta do maior volume de produtos vendidos e da
oscilação na cotação do frete no mercado internacional (R$ 543 milhões), aumento
dos gastos com pessoal e serviços de terceiros (R$ 244 milhões), com provisão para
créditos de liquidação duvidosa (R$ 137 milhões) e com depreciação (R$ 117 milhões), em razão da entrada em operação de novos gasodutos.
!
Despesas Gerais e Administrativas
Aumento de R$ 605 milhões, destacando os maiores gastos com pessoal (R$ 312
milhões), principalmente decorrentes de reajuste salarial.
!
Resultado Financeiro Líquido
m$:5"(*($,/:&-+"*2%-%3$)("*:FC/)+"*VRi*>]J>H*#):5I$,X7*4"(*3"%&-*+$*<-%5",*3-#.)-),*
sobre o endividamento líquido em 2010, enquanto em 2009 ocorreram perdas cambiais apuradas sobre o saldo médio dos ativos líquidos em Dólar.
!
Participação de Acionistas não controladores
A participação dos acionistas não controladores gerou um efeito positivo de R$ 2.581
milhões, decorrente da oscilação de câmbio sobre o endividamento das SPE, pelo
exercício da opção de compra das ações de alguns projetos estruturados e pela revi,1"*+",*M/N",*+$*($3$.)#$%&",*[/&/(",*($:-&)D",*Q,*"4$(-0I$,*+$*:$-,)%<*2%-%3$)("]
!
Imposto de Renda
A provisão dos juros sobre o capital próprio no exercício de 2010 gerou um benefício
2,3-:*+$*Ri*>]J?@*#):5I$,*VRi*>]BBP*#):5I$,*%"*$N$(3F3)"*+$*>??LX]
67
ANÁLISE DAS PRINCIPAIS CONTAS DO ATIVO – 2010:
!
Títulos e Valores Mobiliários
O aumento em títulos e valores mobiliários em R$ 25.893 milhões deve-se à aplicação
$#*&F&/:",*4^.:)3",*3"#*D$%3)#$%&"*,/4$()"(*-*L?*+)-,*3:-,,)23-+",*4-(-*%$<"3)-01"]
!
Imobilizado
O aumento do imobilizado em R$ 55.759 milhões deve-se aos investimentos realizados, principalmente, no desenvolvimento da capacidade de produção de petróleo e
<',*%-&/(-:7*%-*-#4:)-01"*+"*4-(C/$*+$*($2%"*V($2%-()-,*Rl9SR7*Rl!S97*Rl9TS;7*
REVAP, Abreu e Lima) e no setor petroquímico.
R$ milhões
Saldo em 01 de janeiro de 2009
Adições
Juros capitalizados
Baixas
Transferências
Depreciação, amortização e depleção
“Impairment” - constituição
“Impairment” - reversão
185.694 *
68.434
3.231
(3.053)
(866)
(13.909)
(517)
36
Ajuste acumulado de conversão
(11.971)
Saldo em 31 de dezembro de 2009
227.079
Adições
Juros capitalizados
Combinação de negócios
Baixas
Transferências
Depreciação, amortização e depleção
“Impairment” - constituição
“Impairment” - reversão
Ajuste acumulado de conversão
64.309
5.508
149
(2.382)
4.080
(14.223)
(446)
539
(1.775)
Saldo em 31 de dezembro de 2010
282.838
* Valor reapresentado de acordo com os padrões internacionais (IFRS)
68
A seguir, a composição do imobilizado:
Custo
Depreciação, amortização e depleção acumulada
Saldo
31/12/2010
31/12/2009
393.385
324.688
(110.547)
(97.609)
282.838
227.079
* Valor reapresentado de acordo com os padrões internacionais (IFRS).
!
Intangível
O aumento do intangível em R$ 74.827 milhões é decorrente da aquisição de direi&"* +$* $N4:"(-01"* $* 4("+/01"* +$* 4$&(=:$"7* <',* $* "/&(",* 5)+("3-(."%$&",* M/)+",* %-*
área do Pré-Sal, de acordo com o contrato de cessão onerosa assinado em setembro/2010, no montante de R$ 74.808 milhões.
ANÁLISE DAS PRINCIPAIS CONTAS DO PASSIVO – 2010:
!
Financiamentos
O Endividamento bruto em 31.12.2010 apresentou um crescimento de 15% em relação a 31.12.2009. A dívida de longo prazo teve um crescimento de 18%, em decorrência das captações realizadas, destacando, no exterior, os saques vinculados aos
2%-%3)-#$%&",*".&)+",*W/%&"*-"*!5)%-*h$D$:"4#$%&*e-%u*!"(4"(-&)"%*$*%"*4-F,7*-,*
captações foram na modalidade de Notas de Crédito à Exportação, obtidas junto ao
Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. Esses recursos visam, principalmente,
o desenvolvimento de projetos de produção de óleo e gás, construção de navios e
de dutos, bem como à ampliação de unidades industriais em conformidade com o
programa intensivo de investimentos da companhia.
69
!
Capital Realizado
Aumento de capital com reservas
A Assembleia Geral Extraordinária, realizada em conjunto com a Assembléia Geral
Ordinária de Acionistas, em 22 de abril de 2010, aprovou o aumento do capital social
da Companhia de R$ 78.967 milhões para R$ 85.109 milhões, mediante a capitalização de parte de reservas de lucros no montante de R$ 5.627 milhões e de reservas
de capital no montante de R$ 515 milhões, totalizando R$ 6.142 milhões. Essa capitalização foi efetivada sem a emissão de novas ações, de acordo com o artigo 169,
parágrafo 1º, da Lei nº 6.404/76.
Aumento de capital com emissão de ações
Em 23 de setembro de 2010, o Conselho de Administração da Petrobras aprovou o
aumento do capital social, passando de R$ 85.109 milhões para R$ 200.161 milhões,
mediante a emissão de 2.293.907.960 Ações Ordinárias e 1.788.515.136 Ações
Preferenciais.
Em 01 de outubro de 2010, o Conselho de Administração da Petrobras aprovou a
emissão e a subscrição de 75.198.838 Ações Ordinárias e 112.798.256 Ações Preferenciais, resultando na captação de recursos adicionais e aumento de capital social
no montante de R$ 5.196 milhões, passando o capital social para R$ 205.357 milhões.
Quantidade de ações em 31.12.2010:
Ações
Ordinárias
Preferenciais
Total
Quantidade
7.442.454.142
5.602.042.788
13.044.496.930
70
10.2. Os diretores devem comentar:
a. resultados das operações do emissor, em especial:
i. descrição de quaisquer componentes importantes da receita
Nossas receitas advêm de:
(a) vendas nacionais, que consistem de vendas de petróleo bruto e derivados de
petróleo, gás natural e produtos petroquímicos;
(b) vendas para exportação, que consistem principalmente de vendas de petróleo
bruto e derivados de petróleo;
(c) vendas internacionais, que consistem de vendas de petróleo bruto, gás natural e
+$()D-+",*+$*4$&(=:$"*4("+/Z)+",*$*($2%-+",*%"*$N&$()"(d*$
(d) outras receitas, incluindo serviços, rendas com investimentos e ganhos cambiais.
ii. fatores que afetaram materialmente os resultados operacionais
ANÁLISE 2010 X 2009
O maior volume de vendas no mercado interno e o aumento dos preços de venda das ex4"(&-0I$,*+$*4$&(=:$"*$*+-,*D$%+-,*)%&$(%-3)"%-),*$*"4$(-0I$,*+$*&(-+)%<7*)%M/$%3)-+",*
pelo comportamento das cotações das commodities foram os fatores de maior relevância
no resultado operacional da companhia. Esses efeitos foram compensados pela redução
dos preços do diesel (15%) e da gasolina (4,5%), em junho/2009.
.]* D-()-0I$,*+-,*($3$)&-,*-&()./FD$),*-*#"+)23-0I$,*+$*4($0",7*&-N-,*+$*3p#.)"7*
)%M-01"7*-:&$(-0I$,*+$*D":/#$,*$*)%&("+/01"*+$*%"D",*4("+/&",*$*,$(D)0",
71
!
Variações de Preços, Taxas de Câmbio:
R$ milhões
Exercício
2010
2009
“2010 X 2009 (%)”
79,47
61,51
29%
Dólar Médio de Venda (R$)
1,76
2,00
-12%
Dólar Final de Venda (R$)
1,67
1,74
-4%
158,43
157,77
0%
. Petróleo (US$/bbl)
74,66
54,22
38%
. Gás Natural (US$/bbl)
15,57
22,53
-31%
. Petróleo (US$/bbl)
66,42
53,58
24%
. Gás Natural (US$/bbl)
14,15
12,65
12%
Indicadores Econômicos e Financeiros
Petróleo Brent (US$/bbl)
Indicadores de Preços
Preços dos derivados no merc. interno (R$/bbl)
Preço médio de venda - Brasil
Preço médio de venda - Internacional
72
!
Variação do Volume de Vendas em Mil Barris/Dia:
R$ milhões
Exercício
2010
2009
“2010 X 2009 (%)”
Diesel
809
740
9
Gasolina
394
338
17
Óleo Combustível
100
101
(1)
Nafta
167
164
2
GLP
218
210
4
QAV
92
77
19
180
140
29
1.960
1.770
11
99
96
3
319
240
33
2.378
2.106
13
Exportação
698
707
(1)
Vendas Internacionais
593
541
10
Total mercado externo
1.291
1.248
3
Total Geral
3.669
3.354
9
Outros
Total de derivados
Alcoóis, Nitrogenados Renováveis e outros
Gás Natural
Total mercado interno
73
!
:%;%<)4#$4=$(/$1,)4#%4'(%1)+64>?9@/)4%4=)539%4-)4230()4A(3.)B
R$ milhões
“Variação 2010 X 2009”
Receita
Líquida
Custo das
Vendas
r* $[$)&"*+",*D":/#$,*D$%+)+",
11.328
(3.800)
7.528
r* $[$)&"*+",*4($0",
(1.215)
-
(1.215)
73
244
317
6.069
-
6.069
Análise do Lucro Bruto - Principais Fatores
Mercado interno:
Mercado externo:
r* $[$)&"*+",*D":/#$,*$N4"(&-+",
r* $[$)&"*+",*4($0",*+$*$N4"(&-0I$,
(Aumento) redução dos gastos: (ii)
Aumento (redução) da lucratividade do segmento de Distribuição
Aumento (redução) da lucratividade das operações de trading
Aumento (redução) das vendas internacionais
Efeito cambial nas controladas no exterior
Outros
(ii) Composição da variação dos gastos:
-
(10.647)
(10.647)
7.280
(6.772)
508
-
(6.480)
(456)
3.881
(2.190)
1.691
(3.135)
2.606
(529)
135
(306)
(171)
30.440
(27.345)
3.095
Valor
r* )#4"(&-01"*+$*4$&(=:$"7*+$()D-+",*$*<',*
(6.000)
r* 4-(&)3)4-0I$,*<"D$(%-#$%&-),*%"*4-F,
(2.444)
r* <$(-01"*$*3"#4(-*+$*$%$(<)-*4-(-*3"#$(3)-:)Z-01"
(677)
r* #-&$()-),7*,$(D)0",7*-:/</8),**$*+$4($3)-01"
(557)
r* ,-:'()",7*D-%&-<$%,*$*$%3-(<",
(421)
r* ,$(D)0",*+$*&$(3$)(",
(380)
r* +$()D-+",*V3"#4(-,*%-3)"%-),X
(183)
r* &(-%,4"(&$,*#-(F&)#",*$*+/&"D)'()",*V@X
(163)
r* 3"#4(-*+$*($%"D'D$),
Lucro
Bruto
178
(10.647)
(1) Gastos com cabotagem e terminais e dutos.
3]* )#4-3&"*+-*)%M-01"7*+-*D-()-01"*+$*4($0",*+",*4()%3)4-),*)%,/#",*$*4("+/&",7*
+"*3p#.)"*$*+-*&-N-*+$*W/(",*%"*($,/:&-+"*"4$(-3)"%-:*$*%"*($,/:&-+"*2%-%3$)("*
do emissor.
74
ANÁLISE 2010 X 2009
!
Resultado Operacional:
6* #-)"(* D":/#$* +$* D$%+-,* %"* #$(3-+"* )%&$(%"7* )%M/$%3)-+"* 4$:-* ($3/4$(-01"* +-*
atividade econômica doméstica, o aumento dos preços de venda das exportações de
4$&(=:$"* $* +-,* D$%+-,* )%&$(%-3)"%-),7* )%M/$%3)-+",* 4$:"* 3"#4"(&-#$%&"* +-,* 3"&-ções das commodities, e, compensados pelo aumento dos custos com importações e
4-(&)3)4-0I$,*<"D$(%-#$%&-),7*&-#.8#7*)%M/$%3)-+-,*4$:-,*3"&-0I$,*+"*4$&(=:$"*,1"*
os fatores de maior relevância no resultado operacional.
!
Resultado Financeiro:
m$:5"(*($,/:&-+"*2%-%3$)("*:FC/)+"*VRi*>]J>H*#):5I$,X7*4"(*3"%&-*+$*<-%5",*3-#.)-),*
sobre o endividamento líquido em 2010, enquanto em 2009 ocorreram perdas cambiais apuradas sobre o saldo médio dos ativos líquidos em Dólar.
R$ milhões
Exercício
2010
Efeito cambial sobre endividamento líquido
2009
“2010 x 2009“
7
1.429
(1.422)
f-()-01"*#"%$&'()-*,".($*2%-%3)-#$%&",
695
2.406
(1.711)
h$,4$,-,*2%-%3$)(-,*:FC/)+-,
597
(131)
728
:%+35.$#)4*-$-0%/()4+)@(%4%-#/C/#$9%-.)45DE3/#)
1.299
3.704
(2.405)
Variação cambial sobre recursos aplicados no exterior
via controladas e SPE
(228)
(4.205)
3.977
3
(373)
376
Títulos e valores mobiliários
643
764
(121)
6/&(-,*+$,4$,-,*$*($3$)&-,*2%-%3$)(-,*:FC/)+-,
(15)
(335)
320
Outras variações cambiais e monetárias liquidas
861
283
578
2.563
(162)
2.725
∆ Câmbio (Dólar)
-4,31%
-25,49%
∆ IGPM
11,32%
-1,72%
0,46%
0,43%
Hedge sobre operações comerciais
:%+35.$#)4*-$-0%/()45DE3/#)
Libor 6 meses (taxa anual)
75
10.3. Os diretores devem comentar os efeitos relevantes que os eventos abaixo
&$%5-#*3-/,-+"*"/*,$*$,4$(-*C/$*D$%5-#*-*3-/,-(*%-,*+$#"%,&(-0I$,*2%-%3$)(-,*
do emissor e em seus resultados:
a. introdução ou alienação de segmento operacional
Não aplicável.
b. constituição, aquisição ou alienação de participação societária
!
Aquisição dos negócios de distribuição e logística da ExxonMobil no Chile
Em 30 de abril de 2009, a Petrobras, através das suas subsidiárias integrais Petrobras Venezuela Investments & Services B.V e Petrobras Participaciones, S.L., localizadas na Holanda e Espanha, respectivamente, concluíram o processo de aquisição
dos negócios de distribuição e logística da ExxonMobil no Chile com o pagamento de
US$ 463 milhões, líquidos das disponibilidades das empresas adquiridas. Em 2010, a
Companhia concluiu a avaliação do valor justo dos ativos líquidos adquiridos alocando R$ 163 milhões no imobilizado e R$ 27 milhões no intangível, além do reconhecimento de um goodwill de R$ 81 milhões.
!
Breitener Energética S.A.
Até 31 de dezembro de 2009, a Petrobras possuía 30% do capital social da Breitener
Energética S.A., empresa constituída com o objetivo de geração de energia elétrica,
situada na cidade de Manaus, no Estado do Amazonas. Em 12 de fevereiro de 2010,
foram adquiridos 35% de participação no capital social por R$ 3 mil, passando a Petrobras a deter o controle acionário da empresa. A avaliação do valor justo dos ativos
e passivos não foi concluída, portanto, foi reconhecido preliminarmente um ganho de
R$ 17 milhões.
76
!
Brasil Carbonos S.A.
Em 22 de dezembro de 2010 a Companhia adquiriu do Grupo Unimetal 49% do total
das ações da Brasil Carbonos S.A, pelo montante de R$ 45 milhões. Na avaliação
+"*D-:"(*W/,&"*+",*-&)D",*:FC/)+",*-+C/)()+",*[")*)+$%&)23-+-*/#-*#-),*D-:)-*+$*Ri*>O*
milhões no imobilizado.
!
BSBios Marialva Indústria e Comércio de Biodiesel Sul Brasil S.A.
Em 08 de dezembro de 2009, a Petrobras Biocombustível ingressou no capital social
da empresa BSBios Marialva Indústria e Comércio de Biodiesel Sul Brasil S.A., por
meio de aportes no montante de R$ 54 milhões, para aquisição de 50% do total das
-0I$,]*;-*-D-:)-01"*+"*D-:"(*W/,&"*+",*-&)D",*:FC/)+",*-+C/)()+",*[")*)+$%&)23-+-*/#-*
mais valia de R$ 2 milhões no imobilizado.
!
Bioóleo Industrial e Comercial S.A.
Em 24 de agosto de 2010, a Petrobras Biocombustível ingressou no capital social da
empresa Bioóleo Industrial e Comercial S.A. por meio de aportes no total de R$ 19
milhões para aquisição de 50% do total das ações.
!
Nova Fronteira Bioenergia S.A.
Em 01 de novembro de 2010, a Petrobras Biocombustível ingressou no capital social
da empresa Nova Fronteira Bioenergia S.A., por meio de aportes no montante de R$
258 milhões, realizados até 27 de dezembro, para aquisição de 37,05% do total das
ações, iniciando parceria com o Grupo São Martinho S.A. A Companhia passará a de&$(*BLK*+-,*-0I$,*-&8*"*2%-:*+$*>?@@7*3"%["(#$*4($D),&"*%"*-3"(+"*+$*)%D$,&)#$%&"]
77
!
Total Agroindústria Canavieira S.A.
Em 18 de janeiro de 2010, a Petrobras Biocombustível ingressou no capital social da
Total Agroindústria Canavieira S.A., por meio de aportes no montante de R$ 132 milhões, realizados até 30 de setembro, para aquisição de 40,37% do total das ações. A
Companhia passará a deter 43,58% das ações até março de 2011, conforme previsto
no acordo de investimento.
!
Acordo de Investimento entre Petrobras, Petroquisa, Braskem, Odebrecht e Unipar
A Companhia, a Odebrecht e a Unipar celebraram um Acordo de Investimento, em 22
de janeiro de 2010, para integração das participações petroquímicas na Braskem. O
processo de consolidação dos investimentos foi concluído em 27 de dezembro, por
meio das seguintes etapas realizadas em 2010:
r* l#*?O*+$*[$D$($)("7*-*eRw*`%D$,&)#$%&",*9$&("C/F#)3",*\]S]*VeRwX*4-,,"/*-*,$(*
titular de ações ordinárias de emissão da Braskem correspondentes a 93,3% do seu
capital votante, anteriormente detidas por Petroquisa (31%) e Odebrecht (62,3%).
r* l#*@B*+$*-.():7*-*35-#-+-*4()D-+-*+$*3-4)&-:*+-*e(-,u$#*\]S]*[")*2%-:)Z-+-*3"#*
aumento de capital de R$ 3.743 milhões, dos quais R$ 2.500 milhões foram aportados pela Companhia em 05 de abril e R$ 1.000 milhões pela Odebrecht em 30
de março.
r* l#*>J*+$*-.():7*-*e(-,u$#*-+C/)()/*+-*x%)4-(*P?K*+-*y/-&&"(*9-(&)3)4-0I$,*$7*$#*
10 de maio, 100% da Unipar Comercial e 33,33% da Polibutenos.
r* l#*@O*+$*W/%5"7*-*!"#4-%5)-*)%3"(4"("/*%-*e(-,u$#*B?K*+-,*-0I$,*+-*y/-&&"(*
Participações S.A. por meio da emissão de 18.000.087 novas ações ordinárias.
r* l#*@J*+$*-<",&"7*[")*($-:)Z-+-*-*&(-%,[$(E%3)-*+$*@]H@H]BGG*-0I$,*4($[$($%3)-),*+-*
Braskem, detidas pela Odebrecht, para a Companhia, por uma quantia nominal.
78
r* l#*G?*+$*-<",&"7*-*!"#4-%5)-*)%3"(4"("/*%-*e(-,u$#*@?K*+-,*-0I$,*+-*R)"*
Polímeros S.A. (Riopol) por meio da emissão de 1.280.132 novas ações preferenciais. Essa participação na Riopol foi adquirida do BNDESPAR, em 09 de agosto
de 2010, por R$ 140 milhões, cujo pagamento será em 3 parcelas anuais a partir
de 2015, atualizadas pela TJLP mais 2,5% a.a.
r* l#*>J*+$*+$Z$#.("7*[")*$[$&)D-+-*-*)%3"(4"(-01"*+$*-0I$,*+-*y/-&&"(*9$&("C/Fmica na Braskem.
Como resultado das etapas acima, a Companhia passou a deter 36,1% do capital
total da Braskem.
Também, em 22 de janeiro de 2010, a Companhia e a Odebrecht celebraram um
Acordo de Associação que prevê que a Braskem assumirá gradualmente as empresas que desenvolvem os negócios petroquímicos do Complexo de Suape e do Complexo do Rio de Janeiro.
Essas operações estão alinhadas com o plano estratégico da Companhia, de atuar
no setor petroquímico de forma integrada com os seus demais negócios, agregando
valor aos seus produtos, e permitindo uma participação mais efetiva na Braskem.
!
Guarani S.A.
Em 14 de maio de 2010, a Petrobras Biocombustível integralizou R$ 683 milhões no
capital social da Cruz Alta Participações S.A (controlada da Guarani S.A.), cumprindo
a primeira das três etapas prevista para ingresso no capital social da Guarani. Das
demais etapas previstas, o fechamento do capital da Guarani, com subsequente troca
das ações da Cruz Alta por ações da Guarani foi concluído em 29 de outubro de 2010
e o aporte complementar para alcançar a participação de 45,7% no capital social da
Guarani ocorrerá em até cinco anos, perfazendo juntamente com o já efetuado, o
montante total de R$ 1.611 milhões, negociado no acordo de investimento. O acordo
prevê, ainda, a possibilidade de aportes adicionais por parte dos sócios, até o limite
de 49% de participação pela Petrobras Biocombustível.
79
!
FE3/+/1,)4#$4.).$5/#$#%4#$4:%*-$(/$4#%4'$+$#%-$
Em decisão proferida em abril de 2009, no âmbito de processo arbitral envolvendo
a Petrobras America Inc. - PAI e outras e a Astra Oil Trading NV - ASTRA e outras,
[")*3"%2(#-+"*3"#"*D':)+"*"*$N$(3F3)"*+-*"401"*+$*D$%+-*Vb4/&*"4&)"%cX*4$:-*S\TRA, para a PAI e subsidiárias, dos 50% remanescentes das ações da ASTRA na
9-,-+$%-*R$2%)%<*\z,&$#*`%3]*Vb9R\`cX*$*%-*9R\`*o(-+)%<*!"#4-%z*T97*4$:"*D-:"(*
de US$ 466 milhões.
Os valores correspondentes à compra das ações e ao reembolso do pagamento da
garantia do BNP à ASTRA vêm sendo reconhecidos contabilmente pela Companhia
desde a decisão arbitral de abril de 2009. Em 31 de dezembro de 2010, esses valores
correspondiam a US$ 513 milhões e US$ 185 milhões, respectivamente, já considerados os juros incidentes até essa data.
S,*4-(&$,*-&8*"*#"#$%&"*+),3"(+-#*C/-%&"*Q*2%-:)Z-01"* +-,*+)D$(,-,*4$%+E%3)-,*
existentes entre elas, consequentemente, não foi possível a assinatura de termo glo.-:*+$*-3"(+"*C/$*4"%5-*2#*-*&"+-,*-,*+$#-%+-,*$*4$(#)&-*",*4-<-#$%&",*".W$&"*
da decisão arbitral.
Em decisão arbitral perante a Corte Estadual do Texas, em dezembro de 2010, foi
4("[$()+-*,$%&$%0-*3"%2(#-%+"*"*T-/+"*S(.)&(-:]*S*9S`*$*,/-,*,/.,)+)'()-,*)%&$(4/,$ram recurso de apelação contra a sentença da Corte Estadual do Texas. Para tanto,
as demandadas apresentaram garantia ao juízo. O julgamento do recurso poderá
levar até um ano.
A transferência das ações da PRSI e da PRSI Trading da ASTRA para a PAI, por meio
do “put option”, não é objeto de questionamento pelas partes.
Continuam também em andamento processos judiciais em que são formulados pelas
partes pedidos de indenizações recíprocas.
Essa transação com acionistas não controladores resultou numa redução de R$ 520
milhões no patrimônio líquido atribuível aos acionistas da Companhia, como contribuição adicional de capital.
80
!
G71,)4#%4C%-#$4#$4(%*-$(/$4H$-+%/4I%J/K3
Em 1º de abril de 2010 a Sumitomo Corporation (Sumitomo) informou à PIB B.V.,
subsidiária integral da Petrobras, o interesse de exercer o direito de venda de 12,5%
+-,*-0I$,*+"*3-4)&-:*,"3)-:*+-*($2%-()-*;-%,$)*\$u)z/*w]w]*V;-%,$)X7*3"#"*4-(&$*+"*
rearranjo de sua participação no setor de derivados de petróleo.
O restante do capital acionário é de propriedade da PIB B.V. desde 2008.
Em 29 de setembro de 2010, o Acordo de compra e venda das ações foi assinado e,
em 20 de outubro de 2010, o pagamento foi realizado no montante equivalente a R$
49 milhões (JPY 2.365milhões) mediante a entrega das ações.
S*;-%,$)*4",,/)*/#-*($2%-()-*:"3-:)Z-+-*%-*4("DF%3)-*W-4"%$,-*+$*6u)%-a-7*3"#*3-pacidade de processar 100 mil barris de petróleo leve por dia, e produz derivados de
alta qualidade e nos padrões do mercado japonês.
Essa transação com acionistas não controladores resultou numa redução de R$ 18
milhões no patrimônio líquido atribuível aos acionistas da Companhia, como contribuição adicional de capital.
!
FE3/+/1,)4#%47$(./0/7$1,)4$0/)-L(/$4-$4:%*-$(/$4F5@%(.)4'$+E3$5/-/4IMFM4N4:OPF'
Em 14 de dezembro de 2010 a Downstream Participações Ltda assinou com a Repsol
YPF o Contrato de Compra e Venda de Ações para a aquisição de 30% do capital
,"3)-:*+-*R$2%-()-*S:.$(&"*9-,C/-:)%)*\]S]*g*R$[-4*4"(**x\i*GH?*#):5I$,*V*$C/)D-:$%&$*
a R$ 594 milhões). Essa transação com acionistas não controladores resultou numa
redução de R$ 119 milhões no patrimônio líquido atribuível aos acionistas da Companhia, como contribuição adicional de capital.
Com esta aquisição, a Downstream detém 100% do controle das ações da Refap. A
Repsol havia adquirido a participação de 30% em 2001, como resultado da troca de
ativos realizada entre as empresas.
81
!
G718%+4#%4>)97($4#%4I)0/%#$#%+4#%4'()7Q+/.)+4O+7%0D*0)+4RI'OS
A Companhia exerceu opção de compra das SPE durante os exercícios de 2009 e
2010, conforme previsto nos Contratos de Opção de Compra e Venda de Ações celebrados com os acionistas das SPE.
Estas operações resultaram em um aumento de R$ 1.936 milhões em 2009 e uma
redução de R$ 826 milhões em 2010, registrados no patrimônio líquido atribuível
aos acionistas da Companhia, como contribuição adicional de capital, conforme
quadro abaixo:
Data da
opção
Projeto
Razão social da SPE
% das ações
2009
2010
Valor
da
opção
Contribuição
adicional
de capital
2009
2010
30/04/2009 Marlim
Marlim Participações S.A.
100%
-
-
57
-
11/12/2009
Companhia Locadora de
Equipamentos Petrolíferos
100%
-
90
1.878
-
-
1
1
CLEP
30/12/2009 NovaMarlim
NovaMarlim
Participações S.A.
43,43% 56,57%
16/03/2010 Cabuínas
Cayman Cabiúnnas
Investment Co. Ltd.
-
100%
151
-
-
05/08/2010 Amazônia
Transportadora Urucu
Manaus S.A.- TUM
-
100%
-
-
170
Barracuda & Caratinga
Holding Company B.V.
-
100%
-
-
(997)
241
1.936
(826)
01/09/2010 Barracuda &
Caratinga
Em 07 de maio de 2010, foi efetivada a transferência das ações remanescentes da
NovaMarlim Participações S.A.
82
Em 24 de junho de 2010, a TUM adquiriu a Cia. de Geração Termoelétrica Manauara
por R$ 10 mil e posteriormente a incorporou. Em 05 de agosto de 2010, a Companhia
exerceu a opção de compra da TUM e a incorporou em 18 de agosto de 2010. Em
consequência das incorporações, a Codajás Coari Participações Ltda. e a Manaus
Geração Termoelétrica Participações Ltda., antigos controladores da Cia. de Geração
Termoelétrica Manauara e da TUM, respectivamente, deixaram de ser consolidadas
na Petrobras, em função da desvinculação ao Projeto Amazônia.
Em 07 de dezembro de 2010, a NovaMarlim Participações S.A. e a Marlim Participações S.A. foram incorporadas a Petrobras.
!
=%-#$4#$4:%*-$(/$4#%4I$-42)(%-T)4%47$(.%4#$4(%#%4#%4#/+.(/@3/1,)4-$4F(U%-./-$44
Em 04 de maio de 2010, a Companhia aprovou os termos e as condições do acordo
4-(-*-*D$%+-*Q*6):*!"#./,&).:$,*\]S]*+$*-&)D",*+$*($2%"*$*+),&()./)01"*%-*S(<$%&)%-]*
S*&(-%,-01"*3"#4($$%+$*/#-*($2%-()-*,)&/-+-*$#*\-%*T"($%Z"*%-*4("DF%3)-*+$*\-%&-* k87* /#-* /%)+-+$* M/D)-:* $* ($+$* +$* 3"#$(3)-:)Z-01"* +$* 3"#./,&FD$),* D)%3/:-+-* -*
$,,-*($2%-()-7*3"#4",&-*4"(*-4("N)#-+-#$%&$*GP?*4",&",*+$*D$%+-*$*3:)$%&$,*-&-cadistas associados.
O valor justo esperado da transação de R$ 60 milhões (US$ 36 milhões), líquido dos
custos para vender, é menor que o valor contábil líquido, registrando uma perda de R$
114 milhões. Esse ativo mantido para venda está registrado em outros ativos circulantes.
A transação encontra-se em fase de aprovação pelas autoridades administrativas da
Argentina e espera-se que esteja concluída no primeiro semestre de 2011.
!
Aquisição da Gas Brasiliano Distribuidora S.A.
Em 26 de maio de 2010, a Petrobras Gás S.A. (Gaspetro) assinou com a Ente Nazionale Idrocarburi S.p.A. – ENI, contrato de aquisição de 100% das ações da Gas
Brasiliano Distribuidora S.A. (GBD), pelo valor aproximado de US$ 250 milhões,
sujeito a ajustes em função do valor do capital de giro da empresa na data da liquidação da operação.
83
A GBD possui a concessão do serviço de distribuição de gás natural na região noroeste do Estado de São Paulo, em uma área que abrange 375 municípios onde atende a demanda industrial, comercial, residencial e veicular da região. O contrato de
concessão teve início em dezembro de 1999 com duração de 30 anos, podendo ser
prorrogado por mais 20 anos. Em 2009, a rede de distribuição da Companhia alcançou 734,5 km e o volume de vendas foi de aproximadamente 529 mil metros cúbicos
de gás natural por dia.
A transferência do controle somente se dará após a conclusão da transação, que está
condicionada à aprovação da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP.
!
Constituição da Sete Brasil participações S.A.
Em 22 de dezembro de 2010, foi realizada a Ata da Assembleia Geral de Constituição
da Sete Brasil participações S.A., cuja participação da Petrobras é de 10% do capital
social em sociedade com investidores de capital através de um fundo de investimentos em participação (FIP Sondas).
A Sete Brasil é uma sociedade por ações constituída para deter participação em outras sociedades a serem criadas para construir, operar e fretar sondas de perfuração
construídas no Brasil, de última geração, alta performance, custo competitivo e com
capacidade de operação plena na área do Pré-Sal brasileiro a serem afretadas por
empresas que sejam concessionárias de blocos exploratórios ou para clientes que
tenham contratos com essas empresas.
!
Operações no Equador
A partir do ano de 2006, o governo Equatoriano iniciou uma série de reformas tributá()-,*$*($</:-&=()-,*%-,*-&)D)+-+$,*+$*j)+("3-(."%$&",7*"*C/$*-[$&"/*,)<%)23-&)D-#$%&$*
os contratos de participação em Blocos exploratórios. A partir de 24 de novembro de
2010, todos os contratos exploratórios até então vigentes deveriam migrar para contratos de prestação de serviços.
84
A Petrobras Argentina S.A. - PESA, por intermédio da Sociedade Ecuador TLC S.A.,
possuía participação de 30% nos contratos de exploração do Bloco 18 e do Campo
x%)23-+"*+$*9-:"*SZ/:7*:"3-:)Z-+",*%-*e-3)-*6()$%&$*+"*lC/-+"(]*
S*9l\S*+$3)+)/*%1"*-3$)&-(*-*4("4",&-*2%-:*$#*#)<(-(*,$/,*3"%&(-&",*4-(-*-*%"D-*#"dalidade contratual, cabendo ao Governo Equatoriano indenização dos investimentos
realizados naqueles blocos exploratórios.
S)%+-*%"*lC/-+"(7*-*9l\S*4",,/)*3"%&(-&"*+"*&)4"*b\5)4*"(*9-zc*2(#-+"*3"#*-*6:$"ducto de Crudos Pesados Ltd – OCP para transporte de óleo que está em vigor desde
10 de novembro de 2003, com vigência de 15 anos. Por conta dos compromissos
assumidos pela capacidade de transporte contratada e não utilizada devido à redução
do volume comercializado de óleo, registrou passivo de US$ 85 milhões em 31 de
dezembro de 2010.
c. eventos ou operações não usuais
Não houve eventos ou operações não usuais.
10.4. Os diretores devem comentar:
-]* #/+-%0-,*,)<%)23-&)D-,*%-,*4('&)3-,*3"%&'.$),*
!
Adoção dos padrões internacionais de contabilidade
No balanço de adoção aos IFRS, em 1º de janeiro de 2009, foram aplicadas exceções
obrigatórias e certas isenções opcionais de aplicação retroativa do IFRS, conforme
CPC 37, e estão apresentadas a seguir:
V4 =$(/$18%+40$9@/$/+4(%U/+.($#$+4%940)-.$4%+7%0D*0$4#)47$.(/9W-/)45DE3/#)
A Companhia adotou o CPC 02 – Efeitos das mudanças nas taxas de câmbio e
conversão das demonstrações contábeis (IAS 21) no exercício de 2008. Entretanto, devido a data do balanço de abertura de 1º de janeiro de 2009, o saldo
de ajustes acumulados de conversão existentes em 31 de dezembro de 2008 foi
transferido para lucros acumulados no montante de R$ 636 milhões, visando à
85
equiparação à isenção do IFRS 1 de não calcular retroativamente as variações
cambiais de investimentos em controladas e coligadas, com moeda funcional
distinta da Controladora.
– Capitalização de custos de empréstimos
* S*!"#4-%5)-*3-4)&-:)Z-D-*$%3-(<",*2%-%3$)(",*,"#$%&$*4-(-*",*$#4(8,&)#",*
diretamente vinculados a projeto de construção, conforme Deliberação CVM
193/96 vigente até 31 de dezembro de 2008. A partir de 1º de janeiro de 2009, a
!"#4-%5)-*4-,,"/*-*3-4)&-:)Z-(*&-#.8#*$%3-(<",*2%-%3$)(",*3"#*.-,$*%/#-*
taxa média de captação aplicada sobre o saldo de obras em andamento, adotando assim, a isenção prevista no IFRS 1 de não alterar retroativamente o critério
de apuração dos custos capitalizáveis.
– Combinações de negócios
As combinações de negócios ocorridas até 31 de dezembro de 2008 foram contabilizadas de acordo com a Instrução CVM 247/96. Na adoção do IFRS, a Companhia optou por não aplicar retroativamente os requerimentos do CPC 15 –
Combinações de Negócios (IFRS 3), conforme permitido pelo IFRS 1, portanto,
os ágios existentes em 31 de dezembro de 2008, líquidos da amortização, foram
mantidos e não são mais amortizados. Os saldos de deságio existentes em 31
de dezembro de 2008, no montante de R$ 816 milhões, foram reconhecidos
contra lucros acumulados na data de transição para IFRS, resultando também
na reversão de amortizações reconhecidas no resultado da Companhia.
Os ágios e deságios apurados nas aquisições de participações de acionistas
não controladores durante o exercício de 2009 foram contabilizados como inves&)#$%&"]*9-(-*2%,*+$*`kR\7*$,,-,*-C/),)0I$,*,1"*3"%,)+$(-+-,*&(-%,-0I$,*3"#*
sócios, na qualidade de proprietário, portanto, o montante de R$ 1.423 milhões
foi reconhecido como contribuição adicional de capital, no patrimônio líquido,
conforme CPC 36 – Demonstrações Consolidadas (IAS 27).
– Provisão para abandono de poços e desmantelamento de áreas
Os custos com abandono de ativos e desmantelamento de área são apurados
considerando os custos futuros descontados a taxa livre de risco e registrados
no ativo e passivo quando a obrigação é incorrida.
86
Até 31 de dezembro de 2008, a Petrobras adotava como prática contábil o pronunciamento SFAS 143 – “Accounting for Asset Retirement Obligations” do “Financial Accounting Standards Boards” – FASB, segundo a qual a obrigação futura com abandono de poços e desmantelamento de área de produção deve
ser contabilizada pelo seu valor presente como uma provisão, considerando as
taxas históricas de cada período para o qual a provisão foi constituída. Com a
adoção do ICPC 12 – Mudanças em Passivos por Desativação, Restauração
e Outros Passivos Similares (IFRIC 1), a provisão para abandono de poços e
+$,#-%&$:-#$%&"*+$*'($-,*+$D$*($M$&)(*",*$[$)&",*+$*#/+-%0-,*%-*&-N-*+$*+$,conto corrente de um período para outro.
A Companhia registrou em lucros acumulados o montante de R$ 1.273 milhões
na data da transição, adotando a isenção de não movimentar a provisão quando
-*".()<-01"*[")*)%3"(()+-7*+$*["(#-*C/$*"*3/,&"*+"*-&)D"*)#".):)Z-+"*($M)&-*-,*D-riações no saldo da provisão.
– Benefícios pós-aposentadoria
O saldo de ganhos e perdas atuariais não reconhecidos de 31 de dezembro de
2008, no montante de R$ 580 milhões, foi registrado integralmente contra lucros
acumulados na data de transição, adotando assim, a isenção prevista no IFRS
1. Os ganhos ou perdas atuariais gerados após a data de transição serão reconhecidos no resultado pelo método do corredor.
– Despesas e receitas diferidas
A Lei 11.941/09 extinguiu o ativo diferido, permitindo a manutenção do saldo
de 31 de dezembro de 2008, que continuará a ser amortizado, em até 10 anos,
sujeito ao teste de impairment, o que foi adotado pela Companhia nas demonstrações contábeis individuais, em consonância com o estabelecido pelo CPC 43.
De acordo com os IFRS gastos e ganhos pré-operacionais devem ser registrados como despesas e receitas, respectivamente, quando incorridos. Com a adoção dos IFRS, foi registrado nos lucros acumulados no consolidado o montante
de R$ 1.036 milhões.
87
– Concessões de serviços públicos
A Companhia exerce o controle compartilhado sobre distribuidoras estaduais de
gás que são consolidadas na proporção das participações da Petrobras no capital social das mesmas. Tais distribuidoras atuam sob regimes de concessão e
suas atividades se enquadram nos requerimentos do ICPC 01 – Contratos de
Concessão (IFRIC 12). Consequentemente, direitos apresentados como parte
do ativo imobilizado dessas empresas, no montante de R$ 575 milhões, passaram a ser tratados como ativos intangíveis.
– Consolidação proporcional da CIESA
As demonstrações contábeis da CIESA, controlada em conjunto da Petrobras
Energia S.A, não eram consolidadas em função de existência de restrições na
capacidade da empresa de transferir recursos para seus investidores, conforme
Instrução CVM 247/96. Na adoção do IFRS, essas demonstrações foram consolidadas proporcionalmente independentemente da existência dessa restrição,
em atendimento ao CPC 19 - Investimento em Empreendimento Controlado em
Conjunto (IAS 31).
– Custo atribuído
A Companhia não aplicou o custo atribuído (deemed cost) para valorização dos
seus ativos imobilizados, em função dos valores contábeis não serem substancialmente diferentes dos seus respectivos valores justos, exceto para os ativos
petroquímicos oriundos de investimentos em coligadas, cujo impacto de R$ 97
milhões foi reconhecido em 1º de janeiro de 2009 no patrimônio líquido como
ajuste de avaliação patrimonial.
!
:%05$++/*0$18%+
S,*,$</)%&$,*($3:-,,)23-0I$,*["(-#*($-:)Z-+-,*".W$&)D-%+"*-+$C/-(*-*["(#-*+$*-4($sentação da Companhia aos requerimentos dos IFRS:
– Adiantamentos a fornecedores que eram apresentados como parte dos estoques
"/*+"*)#".):)Z-+"*["(-#*3:-,,)23-+",*4-(-*:)%5-,*$,4$3)23-,*+$*-+)-%&-#$%&",7*
no ativo circulante e no não circulante;
88
– Imposto de renda diferido e contribuição social diferida que eram apresentados
%"*-&)D"*$*4-,,)D"*3)(3/:-%&$*["(-#*($3:-,,)23-+",*4-(-*"*%1"*3)(3/:-%&$*$7*C/-%do aplicável, estão apresentados por seus valores líquidos;
– Determinados saldos apresentados como parte do ativo diferido que atendiam
-",*3()&8()",*+$*($3"%5$3)#$%&"*$#*`kR\*["(-#*($3:-,,)23-+",*4-(-*-*:)%5-*+$*
despesas antecipadas.
.]* $[$)&",*,)<%)23-&)D",*+-,*-:&$(-0I$,*$#*4('&)3-,*3"%&'.$),
2009
Consolidado
Controladora
28.983
29.313
Capitalização de custos de empréstimos
2.531
2.531
Provisão para abandono de poços e
desmantelamento de áreas
(840)
(840)
Impostos diferidos
(768)
(685)
Lucro líquido conforme divulgado
Absorção de passivo a descoberto de subsidiária
(527)
Outros
145
167
30.051
29.959
Consolidado
Controladora
Lucro líquido ajustado aos padrões
internacionais de contabilidade
01/01/2009 31/12/2009 01/01/2009 31/12/2009
Patrimônio líquido conforme divulgado
138.365
Capitalização de custos de empréstimos
Combinação de negócios
Benefícios pós aposentadoria
Provisão para abandono de poços e
desmantelamento de áreas
159.465
2.494
816
2.270
566
1.273
Impostos diferidos
Ajustado aos padrões internacionais
de contabilidade (CPC)
2.494
2.270
586
566
586
434
1.273
434
(3.961)
(3.584)
309
(405)
(1.526)
(830)
(1.241)
(951)
611
(158)
Lucro na venda de produtos em estoques de
subsidiárias e controladas
Outros
163.879
816
Absorção de passivo a descoberto de subsidiária
Despesas e receitas diferidas
144.051
398
177
198
177
140.788
164.317
141.726
165.021
89
!
Novas normas e interpretações ainda não adotadas
O processo de convergência das políticas contábeis no Brasil às normas internacionais prevê a adoção de diversas normas, emendas às normas e interpretações do
IFRS, emitidas pelo IASB, que ainda não entraram em vigor para o exercício encerrado em 31 de dezembro de 2010, conforme a seguir:
Normas
Descrição
Vigência a partir de exercícios
iniciados em ou após:
Emenda ao IAS 32
!:-,,)23-01"*+$*l#),,1"*+$*h)($)&",c*
V!:-,,)23-&)"%*"[*R)<5&,*`,,/$,X]*S4:)3'D$:*
quando uma empresa emite de maneira
pro rata a todos os seus acionistas de uma
determinada classe, um ou mais direitos
+$*3"#4(-*+$*/#*%^#$("*2N"*+$*-0I$,*
adicionais.
1º de fevereiro de 2010
Emenda ao IFRIC 14
“Pré pagamentos de Requerimentos de
Aportes Mínimos” (Prepayments of a
Minimum Funding Requirement), relativos a
4:-%",*+$*.$%$[F3)"*+$2%)+"]**
1º de janeiro de 2011
Emenda ao IFRS 7
“Divulgações: Transferências de Ativos
Financeiros” (Disclosures: Transfers of
Financial Assets)
Emenda ao IAS 12
“Impostos Diferidos: Recuperação de Ativos
Subjacentes” (Deferred Tax: Recovery of
Underlying Assets), que estabelece critérios
4-(-*-4/(-01"*+-*.-,$*2,3-:*+$*/#*-&)D"]
IFRS 9
“Instrumentos Financeiros” (Financial
Instruments). Introduz novos requerimentos
4-(-*3:-,,)23-01"*$*#$%,/(-01"*+$*-&)D",*
$*4-,,)D",*2%-%3$)(",*$*+$D$('*,/.,&)&/)(*
também os requerimentos do IAS 39 para
alienação e impairment de instrumentos
2%-%3$)(",
1º de julho de 2011
90
A Companhia está avaliando os impactos dessas novas normas em suas demonstrações contábeis.
c. ressalvas e ênfases presentes no parecer do auditor
Não houve.
10.5. Os diretores devem indicar e comentar políticas contábeis críticas adotadas
pelo emissor, explorando, em especial, estimativas contábeis feitas pela adminis&(-01"*,".($*C/$,&I$,*)%3$(&-,*$*($:$D-%&$,*4-(-*-*+$,3()01"*+-*,)&/-01"*2%-%3$)(-*
e dos resultados, que exijam julgamentos subjetivos ou complexos, tais como: proD),I$,7*3"%&)%<E%3)-,7*($3"%5$3)#$%&"*+-*($3$)&-7*3(8+)&",*2,3-),7*-&)D",*+$*:"%<-*
duração, vida útil de ativos não-circulantes, planos de pensão, ajustes de conversão
em moeda estrangeira, custos de recuperação ambiental, critérios para teste de
($3/4$(-01"*+$*-&)D",*$*)%,&(/#$%&",*2%-%3$)(",
!
Moeda funcional
A moeda funcional da Petrobras, assim como a de suas controladas brasileiras, é o
($-:]*S*#"$+-*[/%3)"%-:*+$*-:</#-,*3"%&(":-+-,*$*,"3)$+-+$,*+$*4("4=,)&"*$,4$3F23"*
que atuam em ambiente econômico internacional é o dólar norte-americano e, a moeda funcional da Petrobras Argentina S.A. é o peso argentino.
As variações cambiais sobre os investimentos em controladas e coligadas, com moeda funcional distinta da controladora, são registradas no patrimônio líquido, como
ajuste acumulado de conversão, sendo transferidas para o resultado quando da realização dos investimentos.
S,*+$#"%,&(-0I$,*+"*($,/:&-+"*$*+"*M/N"*+$*3-)N-*+-,*)%D$,&)+-,7*$#*-#.)$%&$*$3"nômico estável, com moeda funcional distinta da controladora, são convertidas para
reais pela taxa de câmbio média mensal, os ativos e passivos são convertidos pela
&-N-*2%-:*$*",*+$#-),*)&$%,*+"*4-&()#t%)"*:FC/)+"*,1"*3"%D$(&)+",*4$:-*&-N-*5),&=()3-]*
91
!
Uso de estimativas
Na elaboração das demonstrações contábeis é necessário utilizar estimativas para
certos ativos, passivos e outras transações. Essas estimativas incluem: reservas de
petróleo e gás, passivos de planos de pensão e de saúde, depreciação, exaustão e
amortização, custos de abandono, provisões para processos judiciais, valor de mer3-+"*+$*)%,&(/#$%&",*2%-%3$)(",7*)#4",&"*+$*($%+-*$*3"%&()./)01"*,"3)-:]*l#."(-*-*
Administração utilize premissas e julgamentos que são revisados periodicamente, os
resultados reais podem divergir dessas estimativas.
!
Títulos e valores mobiliários
S*!"#4-%5)-*3:-,,)23-*",*&F&/:",*$*D-:"($,*#".):)'()",*%"*($3"%5$3)#$%&"*)%)3)-:7*3"#*
base nas estratégias da Administração para esses títulos, sob as seguintes categorias:
–
Os títulos para negociação são mensurados ao valor justo. Os juros e atualização
monetária e a variações decorrentes da avaliação ao valor justo são registrados
no resultado quando incorridos.
–
Os títulos disponíveis para venda são mensurados ao valor justo. Os juros e atualização monetária são registrados no resultado, quando incorridos, enquanto que
as variações decorrentes da avaliação ao valor justo são registradas em ajustes
de avaliação patrimonial, no patrimônio líquido, sendo transferidos para o resultado do exercício, quando de sua liquidação.
– Os títulos mantidos até o vencimento são mensurados pelo custo de aquisição,
acrescidos por juros e atualização monetária que são registrados no resultado
quando incorridos.
!
"-+.(39%-.)+4*-$-0%/()+4#%(/C$./C)+4%4)7%($18%+4#%4X%#U%
o"+",* ",* )%,&(/#$%&",* 2%-%3$)(",* +$()D-&)D",* ["(-#* ($3"%5$3)+",* %"* .-:-%0"* +-*
Companhia, tanto no ativo quanto no passivo, e são mensurados pelo valor justo.
92
Nas operações com derivativos, para proteção das variações nos preços de petróleo
e derivados e de moeda, os ganhos e perdas decorrentes das variações do valor justo
,1"*($<),&(-+",*%"*($,/:&-+"*2%-%3$)("]
9-(-*-,*"4$(-0I$,*+$*5$+<$*+$*M/N"*+$*3-)N-7*",*<-%5",*$*4$(+-,*+$3"(($%&$,*+-,*
variações do valor justo são registrados em ajustes de avaliação patrimonial, no patrimônio líquido, até a sua liquidação.
!
Combinação de negócios e goodwill
Os ativos e passivos adquiridos em uma combinação de negócios são contabilizados
em consonância com o método de aquisição, sendo reconhecidos pelos seus respectivos valores justos. Qualquer excesso do custo de aquisição sobre o valor justo
+",* -&)D",* :FC/)+",* -+C/)()+",* V-&)D",* )+$%&)23'D$),* $* 4-,,)D",* -+C/)()+",7* :FC/)+",X*
é reconhecido como goodwill no ativo intangível. Quando o custo de aquisição for
menor que o valor justo dos ativos líquidos adquiridos, é reconhecido um ganho na
demonstração de resultado.
!
Imobilizado
–
Mensuração
Estão demonstrados pelo custo de aquisição ou custo de construção, que representam os custos para colocar o ativo em condições de operação, corrigidos moneta()-#$%&$*+/(-%&$*4$(F"+",*5)4$()%M-3)"%'()",7*+$+/Z)+"*+-*+$4($3)-01"*-3/#/:-+-*
e perdas por impairment. Os direitos que tenham por objetos bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da Companhia, decorrentes de operações que
&(-%,2(-#*",*.$%$[F3)",7*(),3",*$*3"%&(":$,*+$,,$,*.$%,7*$,&1"*+$#"%,&(-+",*4$:"*
valor justo ou, se inferior, pelo valor presente dos pagamentos mínimos do contrato.
Os custos incorridos com exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás
são contabilizados de acordo com o método dos esforços bem sucedidos. Esse método determina que os custos de desenvolvimento de todos os poços de produção
e dos poços exploratórios bem sucedidos, vinculados às reservas economicamente
viáveis, sejam capitalizados, enquanto os custos de geologia e geofísica sejam con93
tabilizados como despesas no período em que são incorridos e os custos com poços
exploratórios secos e os vinculados às reservas não comerciais sejam registrados no
($,/:&-+"*C/-%+"*,1"*)+$%&)23-+",*3"#"*&-:]*
Os gastos relevantes com manutenção das unidades industriais e dos navios, que
incluem peças de reposição, serviços de montagem, entre outros, são registrados
no imobilizado.
6,*$%3-(<",*2%-%3$)(",*+$*$#4(8,&)#",*".&)+",7*C/$*,$W-#*+)($&-#$%&$*-&()./FD$),*
a aquisição ou construção de ativos, são capitalizados como parte dos custos desses
ativos. Os custos de empréstimos que não estejam diretamente relacionados aos ativos são capitalizados com base numa taxa média de captação sobre o saldo de obras
em andamento. Esses custos são amortizados ao longo das vidas úteis estimadas ou
pelo método de unidades produzidas dos respectivos ativos.
– Depreciação
Os equipamentos e instalações relacionados com a produção de petróleo e gás cativos aos respectivos poços desenvolvidos são depreciados de acordo com o volume de produção mensal em relação às reservas provadas e desenvolvidas de cada
campo produtor. Os ativos com vida útil menor do que a vida do campo ou que são
vinculados a campos com diversas fases de desenvolvimento da produção é utilizado
o método linear.
As paradas para manutenção ocorrem em períodos programados em média de 4
anos, e os respectivos gastos são depreciados como custo da produção até o início
da parada seguinte.
Os terrenos não são depreciados. Os demais bens do imobilizado são depreciados
pelo método linear com base nas seguintes vidas úteis estimadas:
Classe de ativos
Vida útil média ponderada
l+)23-0I$,*$*.$%[$)&"()-,
25 anos (25-40 anos)
Equipamentos e outros bens
20 anos (3-31 anos)
94
A Companhia revisou a vida útil econômica dos equipamentos e outros bens, tendo
como base laudos de avaliadores externos, conforme a seguir.
Classes de ativos
Equipamentos de sistemas óticos
Tempo de vida útil médio
Antigo
Novo
7 anos
20 anos
Equipamentos e instalações de distribuições
10 anos
14 anos
lC/)4-#$%&",*$*3"%W/%&",*)%+/,&()-),*+$*($2%"
10 anos
20 anos
Equipamentos e conjuntos industriais de fertilizantes
10 anos
22 anos
Tanques de armazenamento
10 anos
26 anos
Dutos
10 anos
31 anos
Plataformas
16 anos
17 anos
Plantas termoelétricas
20 anos
23 anos
Navios
20 anos
25 anos
Os efeitos da alteração das estimativas de vida útil desses ativos foram reconhecidos
a partir de 1º de janeiro de 2010, portanto, a depreciação no exercício de 2010 foi
reduzida em R$ 1.273 milhões (R$ 847 milhões na Controladora).
!
Intangíveis
Estão demonstrados pelo custo de aquisição, deduzido da amortização acumulada e
perdas por impairment. São compostos por direitos e concessões que incluem, principalmente, bônus de assinatura pagos pela obtenção de concessões para exploração
de petróleo ou gás natural, cessão onerosa de direitos de exploração em blocos da
área do pré-sal, concessões de serviços públicos, além de marcas e patentes, softwares e ágio por expectativa de rentabilidade futura goodwill decorrente de aquisição de
participação com controle (controladas e controladas em conjunto). O ágio decorrente
de aquisição de participação em coligadas é apresentado no investimento.
Os bônus de assinatura e a cessão onerosa são amortizados pelo método de unidade
produzida em relação às reservas provadas totais, enquanto que os demais intangíveis são amortizados linearmente pela vida útil estimada.
95
!
Diferido
A Companhia manteve o saldo do ativo diferido de 31 de dezembro de 2008 no individual, que continuará a ser amortizado em até 10 anos, sujeito ao teste de redução ao
valor recuperável de ativos impairment, em conformidade com a Lei 11.941/09.
!
Redução ao valor recuperável – Impairment
S*!"#4-%5)-*-D-:)-*",*-&)D",*+"*)#".):)Z-+"7*+"*)%&-%<FD$:*3"#*D)+-*^&):*+$2%)+-*$*+"*
diferido (individual) quando há indicativos de não recuperação do seu valor contábil.
6,*-&)D",*C/$*&E#*/#-*D)+-*^&):*)%+$2%)+-7*3"#"*"*'<)"*4"(*$N4$3&-&)D-*+$*($%&-.):)+-de futura, têm a recuperação do seu valor testada anualmente, independentemente
de haver indicativos de perda de valor.
Na aplicação do teste de redução ao valor recuperável de ativos, o valor contábil de
um ativo ou unidade geradora de caixa é comparado com o seu valor recuperável.
O valor recuperável é o maior valor entre o valor líquido de venda de um ativo e seu
valor em uso. Considerando-se as particularidades dos ativos da Companhia, o valor
recuperável utilizado para avaliação do teste de redução ao valor recuperável é o va:"(*$#*/,"7*$N3$&"*C/-%+"*$,4$3)23-#$%&$*)%+)3-+"]
l,&$*D-:"(*+$*/,"*8*$,&)#-+"*3"#*.-,$*%"*D-:"(*4($,$%&$*+$*M/N",*+$*3-)N-*[/&/(",7*
($,/:&-+"*+-,*#$:5"($,*$,&)#-&)D-,*+-*!"#4-%5)-]*6,*M/N",*+$*3-)N-7*+$3"(($%&$,*
+"* /,"* 3"%&F%/"* +",* -&)D",* ($:-3)"%-+",7* ,1"* -W/,&-+",* 4$:",* (),3",* $,4$3F23",* $*
utilizam a taxa de desconto pré-imposto. Esta taxa deriva da taxa pós-imposto estruturada no Custo Médio Ponderado de Capital (WACC). As principais premissas dos
M/N",*+$*3-)N-*,1"s*4($0",*.-,$-+",*%"*^:&)#"*4:-%"*$,&(-&8<)3"*+)D/:<-+"7*3/(D-,*
de produção associadas aos projetos existentes no portfólio da Companhia, custos
operacionais de mercado e investimentos necessários para realização dos projetos.
l,,-,*-D-:)-0I$,*,1"*$[$&/-+-,*-"*#$%"(*%FD$:*+$*-&)D",*4-(-*",*C/-),*$N),&-#*M/N",*
+$*3-)N-*)+$%&)23'D$),]*6,*-&)D",*D)%3/:-+",*-*$N4:"(-01"*$*+$,$%D":D)#$%&"*+-*4("+/01"*+$*4$&(=:$"*$*<',*,1"*($D),-+",*-%/-:#$%&$7*3-#4"*-*3-#4"7*4-(-*)+$%&)23-01"*+$*4",,FD$),*4$(+-,*%-*($3/4$(-01"7*3"#*.-,$*%"*M/N"*+$*3-)N-*[/&/("*$,&)#-+"]
96
A reversão de perdas reconhecidas anteriormente é permitida, exceto com relação à
redução no valor do ágio por expectativa de rentabilidade futura.
!
Abandono de poços e desmantelamento de áreas
A obrigação futura com abandono de poços e desmantelamento de área de produção está contabilizada pelo seu valor presente, descontada a uma taxa livre de risco, sendo registrada integralmente no momento da declaração de comercialidade de
cada campo, como parte dos custos dos ativos relacionados (ativo imobilizado) em
contrapartida à provisão, registrada no passivo, que suportará tais gastos. Os juros in3"(()+",*4$:-*-&/-:)Z-01"*+-*4("D),1"*$,&1"*3:-,,)23-+",*3"#"*+$,4$,-,*2%-%3$)(-,]
!
Imposto de renda e contribuição social
Esses tributos são calculados e registrados com base nas alíquotas de 25% para
imposto de renda e 9% para contribuição social sobre o lucro tributável. Os impostos
e contribuições sociais diferidos são reconhecidos em função das diferenças tempo('()-,7*4($W/FZ"*2,3-:*$*.-,$*%$<-&)D-*+-*3"%&()./)01"*,"3)-:7*C/-%+"*-4:)3'D$:]
9-(-* 2%,* +$* -4/(-01"* +"* )#4",&"* +$* ($%+-* $* +-* 3"%&()./)01"* ,"3)-:* ,".($* "* :/3("*
corrente, a Companhia adotou o Regime Tributário de Transição - RTT, conforme
previsto na Lei 11.941/09, ou seja, na determinação do lucro tributável considerou os
critérios contábeis da Lei 6.404/76, antes das alterações da Lei 11.638/07. Os impostos sobre diferenças temporárias, geradas pela adoção da nova lei societária, foram
registrados como impostos e contribuições diferidos ativos e passivos.
!
Benefícios concedidos a empregados
Os compromissos atuariais com os planos de benefícios de pensão e aposentadoria e
os de assistência médica são provisionados com base em cálculo atuarial elaborado
anualmente por atuário independente, de acordo com o método da unidade de crédito
projetada, líquido dos ativos garantidores do plano, quando aplicável, sendo os custos referentes ao aumento do valor presente da obrigação, resultante do serviço prestado pelo empregado, reconhecidos durante o período laborativo dos empregados.
97
O método da unidade de crédito projetada considera cada período de serviço como
fato gerador de uma unidade adicional de benefício, que são acumuladas para o côm4/&"*+-*".()<-01"*2%-:]*S+)3)"%-:#$%&$7*,1"*/&):)Z-+-,*"/&(-,*4($#),,-,*-&/-()-),7*&-),*
como estimativa da evolução dos custos com assistência médica, hipóteses biológicas e econômicas e, também, dados históricos de gastos incorridos e de contribuição
dos empregados.
Os ganhos e perdas atuariais, decorrentes de ajustes com base na experiência e nas
mudanças das premissas atuariais, são incluídos ou excluídos, respectivamente, na determinação do compromisso atuarial líquido e são amortizados ao longo do período médio de serviço remanescente dos empregados ativos de acordo com o método corredor.
A Companhia também contribui para os planos nacionais de pensão e de seguridade
social das subsidiárias internacionais, cujos percentuais são baseados na folha de
pagamento, sendo essas contribuições levadas ao resultado quando incorridas.
10.6. Com relação aos controles internos adotados para assegurar a elaboração de
+$#"%,&(-0I$,*2%-%3$)(-,*3"%2'D$),7*",*+)($&"($,*+$D$#*3"#$%&-(s
-]* <(-/* +$* $23)E%3)-* +$* &-),* 3"%&(":$,7* )%+)3-%+"* $D$%&/-),* )#4$([$)0I$,* $* 4("D)dências adotadas para corrigi-las
A Administração da Petróleo Brasileiro - Petrobras e subsidiárias (“a Companhia”)
8*($,4"%,'D$:*4$:"*$,&-.$:$3)#$%&"*$*#-%/&$%01"*+$*3"%&(":$,*)%&$(%",*$23-Z$,*
referentes à preparação e divulgação das demonstrações contábeis consolida+-,7*.$#*3"#"*4$:-**-D-:)-01"*+-*$23'3)-*+",*3"%&(":$,*)%&$(%",*($[$($%&$,*-"*
processo de preparação e divulgação de demonstrações contábeis consolidadas.
Os controles internos da Companhia referentes à preparação e divulgação das
demonstrações contábeis consolidadas são processos desenvolvidos pelo ou
sob a supervisão do Comitê de Auditoria da Companhia, do Presidente e do
Diretor Financeiro e executados pelos administradores e outros funcionários
4-(-* ["(%$3$(* ,$</(-%0-* (-Z"'D$:* ($:-&)D-#$%&$* Q* 3"%2-.):)+-+$* +"* 4("3$,,"*
98
+$*4($4-(-01"*$*+)D/:<-01"*+",*($:-&=()",*2%-%3$)(",*$*Q*4($4-(-01"*+-,*+$monstrações contábeis para uso externo, de acordo com os princípios contábeis geralmente aceitos.
Devido às limitações próprias, os controles internos sobre o processo de preparação e divulgação das demonstrações contábeis consolidadas podem não
evitar ou detectar erros oportunamente. Portanto, mesmo os sistemas estabele3)+",*$*3"%,)+$(-+",*$23-Z$,*4"+$#*["(%$3$(*,"#$%&$*,$</(-%0-*(-Z"'D$:*($lativa ao processo de preparação e apresentação das demonstrações contábeis
3"%,":)+-+-,]*o-#.8#*-,*[/&/(-,*-D-:)-0I$,*+-*$23'3)-*+",*3"%&(":$,*)%&$(%",*
estão sujeitas ao risco de que os controles possam se tornar inadequados devido às mudanças nas condições ou de que o grau de cumprimento das políticas
ou procedimentos possa se deteriorar.
*
S*S+#)%),&(-01"*-D-:)"/*-*$23'3)-*+",*3"%&(":$,*)%&$(%",*+-*!"#4-%5)-*($[$rente ao processo de preparação e divulgação das demonstrações contábeis
consolidadas em 31 de dezembro de 2010. Com base nesta avaliação, a Administração concluiu que, em 31 de dezembro de 2010, os controles internos da
Companhia referentes à preparação das demonstrações contábeis consolida+-,*,1"*$23-Z$,]
.]* +$23)E%3)-,*$*($3"#$%+-0I$,*,".($*",*3"%&(":$,*)%&$(%",*4($,$%&$,*%"*($:-&=()"*
do auditor independente
*
6,*-/+)&"($,*)%+$4$%+$%&$,*+-*w9mY*S/+)&"($,*`%+$4$%+$%&$,*%1"*)+$%&)23-(-#*+/(-%&$*-*$N$3/01"*+",*&(-.-:5",*+$*-/+)&"()-7*+$23)E%3)-,*"/*($3"#$%+-ções sobre os controles internos da Companhia que pudessem afetar o parecer
,".($*-,*+$#"%,&(-0I$,*3"%&'.$),*($[$($%&$,*-"*$N$(3F3)"*2%+"*$#*G@*+$*+$zembro de 2010.
99
10.7. Caso o emissor tenha feito oferta pública de distribuição de valores mobiliários, os diretores devem comentar:
a. como os recursos resultantes da oferta foram utilizados
A Companhia realizou uma oferta global de ações no montante de R$120 bilhões já levando em consideração o Lote Suplementar e o Lote Adicional. Os
recursos líquidos, incluindo LFT, estão sendo utilizados (1) em contrapartida à
Cessão Onerosa e (2) para continuar desenvolvendo todos os nossos segmen&",*+$*%$<=3)"]*l,4$3)23-#$%&$7*4:-%$W-#",*-:"3-(*$,,$,*($3/(,",*:FC/)+",*+-*
seguinte forma:
– aproximadamente, 62,2% em contrapartida à Cessão Onerosa, nos termos
da Lei 12.276; e
g* -4("N)#-+-#$%&$7*GJ7OK7*D$#*,$%+"*/&):)Z-+"*4-(-*2%-%3)-(*",*%",,",*)%vestimentos, que, de acordo com o nosso plano de negócios para 2010-2014,
são da ordem de US$224 bilhões, assim como para manter uma estrutura de
capital e índices de alavancagem adequados.
b. se houve desvios relevantes entre a aplicação efetiva dos recursos e as propostas de aplicação divulgadas nos prospectos da respectiva distribuição
Não se aplica.
c. caso tenha havido desvios, as razões para tais desvios
Não se aplica.
100
10.8. Os diretores devem descrever os itens relevantes não evidenciados nas de#"%,&(-0I$,*2%-%3$)(-,*+"*$#),,"(7*)%+)3-%+"s
a. os ativos e passivos detidos pelo emissor, direta ou indiretamente, que não aparecem no seu balanço patrimonial (off-balance sheet items), tais como:
Em 31 de dezembro de 2010, não tivemos itens fora do balanço que tenham, ou
4",,-#* D)(* -* &$(* /#* $[$)&"* ($:$D-%&$* $#* %",,-* 3"%+)01"* 2%-%3$)(-7* ($3$)&-,* "/*
despesas, resultados operacionais, liquidez, investimentos ou recursos de capital.
A tabela a seguir resume nossas obrigações contratuais e os compromissos pendentes
em 31.12.2010:
Pagamentos com vencimento por Período
Total
2011
2012-2015
2016 em
diante
(Em R$ milhões)
Obrigações contratuais
Itens do balanço patrimonial (1):
Obrigações de dívida
Com transferência de benefícios, riscos e
controles de bens
Total dos itens do balanço patrimonial
107.160
5.109
26.902
75.149
372
151
134
87
107.532
5.260
27.036
75.236
Outros compromissos contratuais
a longo prazo
Gás natural ship or pay
9.903
1.058
4.366
4.479
175.909
84.459
67.958
23.492
Contratos de fornecimento de gás natural
21.716
2.364
9.962
9.390
Sem transferência de benefícios, riscos e
controles de bens
80.108
17.736
44.732
17.640
Compromissos de compra
30.611
11.460
9.772
9.379
Compromissos de compra internacionais
52.086
7.329
15.905
28.852
370.333
124.406
152.695
93.232
477.865
129.666
179.731
168.468
Serviço de contrato
Total de outros compromissos a longo prazo
Total
(1) Não inclui obrigações com benefícios pós-emprego.
Consulte nota explicativa nº 22 nas Demonstrações Contábeis.
101
*
i. arrendamentos mercantis operacionais, ativos e passivos
ii. carteiras de recebíveis baixadas sobre as quais a entidade mantenha riscos e
responsabilidades, indicando respectivos passivos
iii. contratos de futura compra e venda de produtos ou serviços
iv. contratos de construção não terminada
D]* 3"%&(-&",*+$*($3$.)#$%&",*[/&/(",*+$*2%-%3)-#$%&",
.]* "/&(",*)&$%,*%1"*$D)+$%3)-+",*%-,*+$#"%,&(-0I$,*2%-%3$)(-,
Não se aplica.
10.9.* l#*($:-01"*-*3-+-*/#*+",*)&$%,*%1"*$D)+$%3)-+",*%-,*+$#"%,&(-0I$,*2%-%ceiras indicados no item 10.8, os diretores devem comentar:
a. como tais itens alteram ou poderão vir a alterar as receitas, as despesas, o re,/:&-+"*"4$(-3)"%-:7*-,*+$,4$,-,*2%-%3$)(-,*"/*"/&(",*)&$%,*+-,*+$#"%,&(-0I$,*
2%-%3$)(-,*+"*$#),,"(*
Não se aplica.
b. natureza e o propósito da operação
Não se aplica.
c. natureza e montante das obrigações assumidas e dos direitos gerados em favor
do emissor em decorrência da operação
Não se aplica.
102
10.10. Os diretores devem indicar e comentar os principais elementos do plano de
%$<=3)",*+"*$#),,"(7*$N4:"(-%+"*$,4$3)23-#$%&$*",*,$</)%&$,*&=4)3",s
a. investimentos, incluindo:
i. descrição quantitativa e qualitativa dos investimentos em andamento e dos
investimentos previstos
O Plano de Negócios 2010-2014, divulgado pela Companhia em 21/06/2010, prevê
investimentos de US$ 224 bilhões, representando uma média de US$ 44,8 bilhões
por ano. Desse total, 95% (US$ 212,3 bilhões) destinam-se a projetos no Brasil e 5%
Vx\i*@@7J*.):5I$,X*-*-&)D)+-+$,*%"*$N&$()"(7*3"#*,)<%)23-&)D-*3":"3-01"*+",*)%D$,&)mentos junto ao mercado fornecedor doméstico, com uma taxa de conteúdo local
&"&-:)Z-%+"*PJK7*"*C/$*,)<%)23-*/#*%FD$:*+$*3"%&(-&-01"*-%/-:*%"*e(-,):*+$*3$(3-*+$*
US$ 28,4 bilhões.
8%
2%
1%
1%
2%
2,5 2,8
3,5
17,8
5,1
E&P
Petroquímica
Corporativo
73,6
118,8
RTC
Distribuição
33%
G&E
Biocombustíveis
* em US$ bilhões
103
Este montante representa um aumento de 20% em relação ao Plano anterior (Plano
de Negócios 2009-2013), sendo US$ 31,6 bilhões referentes a novos projetos, dos
quais 62% dedicados para a área de E&P (US$ 19,7 bilhões).
31,6
(17,0)
19,3
10,3
(6,8)
186,6
Investimento
2010-2014 do
PN 2009-2013
224
Novos
projetos
Projetos Mudanças de Mudanças de Mudanças de
excluídos cronograma
custo e de
participação
escopo
societária
PN 2010-2014
1%
21%
0,3
6,5
16%
5,1
19,7
E&P
Abastecimento
Gás e Energia
62%
Corporativo
* em US$ bilhões
104
De acordo com o Plano de Negócios 2010-2014, o segmento de Exploração e Produção (E&P) deverá receber investimentos de US$ 118,8 bilhões, representando um
aumento de 14% em relação ao Plano de Negócios 2009-2013. Com esses recursos,
pretende-se garantir a descoberta e apropriação de reservas, maximizar a recuperação de petróleo e gás nas concessões em produção, além de desenvolver a produção
+"*9(8A,-:*+-*e-3)-*+$*\-%&",*$*)%&$%,)23-(*"*$,["(0"*$N4:"(-&=()"*%-,*"/&(-,*'($-,*
do pré-sal e em novas fronteiras no Brasil e no exterior.
6*,$<#$%&"*+$*R$2%"7*o(-%,4"(&$*$*!"#$(3)-:)Z-01"*&$#*)%D$,&)#$%&",*4($D),&",*
+$*x\i*JG7P*.):5I$,]*k")*#-%&)+-*-*$,&(-&8<)-*+$*$N4-%+)(*-*3-4-3)+-+$*+$*($2%"7*
buscando o equilíbrio com o crescimento da produção nacional de petróleo da Pe&(".(-,7*-+$C/-%+"*"*4-(C/$*+$*($2%"*4-(-*-&$%+$(*"*-.-,&$3)#$%&"*+"*#$(3-+"*
interno, exportando derivados, atendendo aos níveis de qualidade de produtos requeridos pelos mercados.
6%
3% 1%
11%
* S#4:)-01"*+"*9-(C/$*+$*R$2%"
Atendimento do Mercado
50%
Interno (Qualidade)
Melhoria Operacional
Ampliação de Frotas
Destinação do Óleo Nacional
29%
Internacional
Já os investimentos previstos em Petroquímica somam US$ 5,1 bilhões, focando na
ampliação da produção de petroquímicos e de biopolímeros preferencialmente através de participações societárias, principalmente no Brasil, de forma integrada com os
outros segmentos da Companhia.
105
O negócio de Distribuição deverá receber investimentos de US$ 2,5 bilhões, visando
garantir a liderança na distribuição nacional, com meta de 40% de participação no
mercado nacional em 2014, e atuação na distribuição de derivados no exterior.
Após uma fase de investimentos em infraestrutura no transporte de gás natural para
escoamento da produção e alcance do mercado consumidor, o segmento de Gás e
Energia deverá receber US$ 17,8 bilhões. Esses investimentos serão direcionados
para consolidar a liderança da Petrobras no mercado brasileiro de gás natural, assegu(-%+"*M$N).):)+-+$*4-(-*3"#$(3)-:)Z-01"*%",*#$(3-+",*&$(#$:8&()3"*$*%1"*&$(#$:8&()3"]*
Além disso, pretende-se realizar investimentos para a transformação química do Gás
;-&/(-:7*-/#$%&-%+"*-*M$N).):)+-+$*+-*3-+$)-*+"*Y',*;-&/(-:*$*+-*<$(-01"*+$*l%$(gia Elétrica, e está prevista a construção de três novas plantas fertilizantes para a produção de nitrogenados (Amônia e Uréia) em sinergia com outros ativos da Petrobras.
Apesar do maior direcionamento dos investimentos no mercado doméstico, na área
internacional serão investidos US$ 11,5 bilhões, com foco no desenvolvimento da
exploração e produção no Golfo do México (Cascade, Chinook, Saint Malo e Tiber),
Costa Oeste da África (Nigéria) e no Peru.
Distribuição
221
2%
G&E
RTCP
615
5%
Corporativo
213
1%
186
2%
E&P
10.330
90%
* em US$ milhões
106
O segmento de Biocombustíveis deverá receber US$ 3,5 bilhões, atuando na produção, logística e comercialização dos biocombustíveis e participando na cadeia de
valor no Brasil e no exterior, atuando de forma integrada. A estratégia no segmento
de etanol foi redirecionada para a aquisição de participações com o objetivo de se
tornar um importante player no mercado, assegurando o domínio tecnológico para a
produção sustentável de biocombustíveis.
Ainda no âmbito do Plano de Negócios 2010-2014, a Companhia pretende destinar
)%D$,&)#$%&",*4-(-*-*,/4$(-01"*+$*+$,-2",*&$3%":=<)3",7*,$</(-%0-*"4$(-3)"%-:*$*
recursos humanos. Na área de Segurança, Meio Ambiente e Saúde (SMS) serão
investidos US$ 3,3 bilhões, US$ 2,9 bilhões da área de Tecnologia da Informação e
Telecomunicações (TIC) e US$ 5,2 bilhões em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D)
totalizando um investimento de US$ 11,4 bilhões.
O conteúdo nacional deverá contribuir para a consolidação do Brasil como um pólo
fornecedor de bens e serviços. Espera-se um nível de contratação anual no País de
cerca de US$ 28,4 bilhões.
Área de négocio
E&P
Investimento
108,2
Colocação
no Mercado
Nacional 2010-14
57,8
Conteúdo
Nacional (%)
53%
Abastecimento
78,6
62,8
80%
Gás e Energia e Gás Química
17,6
14,4
82%
Distribuição
2,3
2,3
100%
Petrobras Biocombustível
3,3
2,6
100%
Áreas Corporativas
3,3
2,6
80%
Total
212,3
142,2
Na área de negócio Abastecimento está incluído investimentos da Petroquímica
Valores em US$ Bilhões
67%
O Plano de Negócios 2010-2014 requer a aquisição e o gerenciamento de recursos
3(F&)3",*4-(-*-*,/-*$N$3/01"]*m1"A+$A".(-*C/-:)23-+-7*3-+$)-*+$*,/4()#$%&"*["(&-:$3)+-*$*3-4-3)+-+$*+$*2%-%3)-#$%&"*,$(1"*%$3$,,'()-,*4-(-*-*($-:)Z-01"*+"*$:$D-+"*%^#$("*+$*4("W$&",]*S*!"#4-%5)-*$,&'*&(-.-:5-%+"*4-(-*-*,/4$(-01"*+$,,$,*+$,-2",]*
*
))]* ["%&$,*+$*2%-%3)-#$%&"*+",*)%D$,&)#$%&",
107
O Plano de Negócios 2010-2014 da Petrobras projeta que nos 5 anos o Fluxo de
Caixa Operacional após dividendos atingirá US$ 155 bilhões, o que corresponde a
PLK*+"*#"%&-%&$*+$*)%D$,&)#$%&"*4($D),&"*4-(-*"*4$(F"+"]*l,&-*<$(-01"*+$*M/N"*
de caixa está baseada em um preço médio de petróleo de US$ 80 para o período,
abaixo da média das projeções do mercado.
S* !"#4-%5)-* #-%&8#* /#-* #$&-* +$* -:-D-%3-<$#* 2%-%3$)(-* #8+)-* +$* >HAGHK]*S*
realização de uma oferta pública de ações em setembro de 2010 manteve a estrutura
de capital e indicadores equilibrados; contudo a Petrobras deverá continuar buscando
2%-%3)-#$%&"*$#*D'()-,*["%&$,*+$*($3/(,",*%"*e(-,):*$*%"*$N&$()"(]
O portfólio de projetos que compõe a carteira da companhia apresenta taxa interna
de retorno estimada em torno de 14% a.a., considerando as premissas do Plano de
Negócios 2010-2014.
Fluxo de Caixa Operacional Projetado (2010-2014)
Caixa
US$ 11 bi
Amortização
US$ 38 bi
Captação
(divida + equity)
US$ 96 bi
Investimento
US$ 224 bi
FCO
(após dividendos)
US$ 155 bi
Fontes
Usos
iii. desinvestimentos relevantes em andamento e desinvestimentos previstos
108
Alinhado ao Plano Estratégico da Companhia, no ano de 2010, a sua subsidiária
9$&(".(-,*l%$(<)-*\]S]*D$%+$/*Q*6):*!"#./,&).:$,*\]S]*-&)D",*+$*($2%"*$*+),&()./)01"*
%-*S(<$%&)%-*C/$*)%3:/$#s*/#-*($2%-()-*,)&/-+-*$#*\-%*T"($%Z"7*4("DF%3)-*+$*\-%&-*
k8d*/#-*/%)+-+$*M/D)-:d*$*/#-*($+$*+$*3"#$(3)-:)Z-01"*+$*3"#./,&FD$),*D)%3/:-+-*
-*$,,-*($2%-()-7*3"#4",&-*4"(*GP?*4",&",*+$*D$%+-]
b. desde que já divulgada, indicar a aquisição de plantas, equipamentos, patentes
"/*"/&(",*-&)D",*C/$*+$D-#*)%M/$%3)-(*#-&$()-:#$%&$*-*3-4-3)+-+$*4("+/&)D-*
do emissor
No ano de 2010, alinhado ao Plano Estratégico da Companhia, foram efetivadas
as seguintes aquisições:
g* SC/),)01"*+$*G?K*+"*3-4)&-:*,"3)-:*+-*R$2%-()-*S:.$(&"*9-,C/-:)%)*\]S]*g*R$[-4
– Aquisição através da sua subsidiária Petrobras Biocombustíveis S.A. de 50%
do Capital Social da empresa Bióleo Industrial e Comercial;
– Parceria Estratégica para aumento da produção de Etanol com o Grupo São
Martinho através da subscrição de 49 % das ações da Usina Boa Vista S.A.
e da SMBJ Agroindústria;
– Aquisição de participações em Blocos Exploratórios na Portugal (50%),
Austrália (50%) e Nova Zelândia (100%),
– Aquisição de 100% da Gás Brasiliano;
– Aquisição de Participação acionária na Açúcar Guarani S.A. (45,7%) subsidiária do Grupo Tereos Participações Ltda;
– Incorporação das Ações Braskem.
c. novos produtos e serviços, indicando:
i. descrição das pesquisas em andamento já divulgadas
109
A seguir, estão descritos os principais projetos de Pesquisa e Desenvolvimento
em andamento. Esses projetos têm objetivos de longo prazo e abrangem fases
desde a idéia até a disponibilização das soluções geradas, não havendo distinção
das etapas de Pesquisa e Desenvolvimento. Eles estão divididos de acordo com a
nossa estratégia para Pesquisa & Desenvolvimento, em três eixos-chave: expan,1"*+",*%",,",*%$<=3)",*-&/-),7*-<($<-01"*+$*D-:"(*$*+)D$(,)23-01"*+",*%",,",*
produtos e sustentabilidade.
Expansão dos nossos negócios atuais
– Descoberta de nova espécie de microfóssil contribuiu para um conhecimento
mais preciso sobre o posicionamento dos reservatórios em diferentes profundidades no Pré-Sal das bacias de Santos, Campos e Espírito Santo;
g* !"%3:/F+",*&$,&$,*+$*:-."(-&=()"*4-(-*)%W$01"*+$*!6>*3"#"*M/)+"*+$*($3/4$(-ção de petróleo no campo de Cernambi no Pré-Sal na Bacia de Santos;
– Instalado com sucesso protótipo da boia de sustentação de risers no campo de
!"%<("7*%-*e-3)-*+$*!-#4",]*l,&-*,":/01"*&$3%":=<)3-*3"%,),&$*$#*2N-(*",*()sers em bóias situadas a 100 metros abaixo do nível do mar;
– Concluída a primeira fase do teste de perfuração direcional em formações salinas. Essa tecnologia permitirá maximizar a drenagem do reservatório e minimizar a quantidade de poços no Pré-Sal;
g* !"%3:/F+"*4("W$&"*.',)3"*+$*/%)+-+$*M/&/-%&$*+$*<',*%-&/(-:*:)C/$[$)&"*$#.-(cado. O principal objetivo é prover alternativas para o aproveitamento do gás
natural do pólo Pré-Sal da Bacia de Santos;
g* S4:)3-+-*3"#*,/3$,,"*%"D-*["(#-*+$*-%3"(-<$#*C/$*-&$%+$*Q,*$,4$3)23)+-+$,*
da região Pré-Sal;
– Desenvolvido equipamento para reparo emergencial durante operação de dutos
+$*&(-%,4"(&$*+$*:FC/)+",7*,$#*)%&$((/401"*+"*M/N"d
110
FU(%U$1,)4#%4C$5)(4%4#/C%(+/*0$1,)4#)+4-)++)+47()#3.)+
– Desenvolvida nova formulação para o diesel Podium, com a redução do teor de
enxofre de 200 para 50 partes por milhão (ppm) e incorporação de 5% de biodiesel;
– Desenvolvido catalisador para uso na produção de polietileno de altíssima densidade. Este material apresenta elevado desempenho mecânico;
– Firmados acordos de cooperação tecnológica para desenvolvimento de biocombustíveis: com a dinamarquesa Novozymes, com a norte americana KL Energy
e com a holandesa BIOeCON
Sustentabilidade
– Criação do Núcleo Experimental de Tecnologias de Separação de CO2 no campo terrestre de Miranga, em Pojuca (BA). Nesse núcleo estão sendo testadas
tecnologias de separação, captura e armazenamento de CO2, que poderão contribuir para futuros projetos no desenvolvimento do Pré-Sal na Bacia de Santos,
evitando emissão para atmosfera.
ii. montantes totais gastos pelo emissor em pesquisas para desenvolvimento de
novos produtos ou serviços
Despesas em P&D (R$ milhões)
2008
2009
2010
1.706
1.364
1.806 *
* Estimativa
iii. projetos em desenvolvimento já divulgados
Ver item 10.10.c.i
111
iv. montantes totais gastos pelo emissor no desenvolvimento de novos produtos
ou serviços
Ver item 10.10.c.ii
10.11.* !"#$%&-(* ,".($* "/&(",* [-&"($,* C/$* )%M/$%3)-(-#* +$* #-%$)(-* ($:$D-%&$* "*
+$,$#4$%5"*"4$(-3)"%-:*$*C/$*%1"*&$%5-#*,)+"*)+$%&)23-+",*"/*3"#$%&-+",*%",*
demais itens desta seção
Todos os aspectos relevantes sobre o resultado do desempenho operacional do
exercício foram comentados nesta seção.
112

28 DE ABRIL DE 2011

Transcrição

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