relatório de proposta preliminar - cm

Transcrição

Fase 3
Setembro 2008
2008
RELATÓRIO DE PROPOSTA
PRELIMINAR
Universidade de Aveiro
Setembro 2008
Relatório de Proposta Preliminar
O relatório foi elaborado pela equipa da UA
Celeste Coelho (coordenação)
Fátima Alves
Filomena Martins
Sandra Valente
Cristina Ribeiro
Pedro Pinto
Luísa Pinho
Helena Albuquerque
Adriana Abreu
Dina Calado
Departamento de Ambiente e Ordenamento
3810 – 193 Aveiro
Tel. 234 370 200
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Setembro 2008
ÍNDICE
1.
INTRODUÇÃO .................................................................................................................- 1 -
2.
ACÇÕES A IMPLEMENTAR NO ÂMBITO DA AGENDA 21 LOCAL DE OLIVEIRA DO
BAIRRO ....................................................................................................................................- 3 3.
FÓRUM SECTORIAL.......................................................................................................- 5 3.1.
3.1.1.
Vector 1: Qualificação e gestão integrada do sector industrial ...........................- 5 -
3.1.2.
Vector 2: Gestão da água e promoção de fontes de energia alternativa............- 6 -
3.1.3.
Vector 3: Valorização dos Recursos Locais e Promoção do Turismo ................- 6 -
3.1.4.
Vector 4: Melhoria dos Serviços e Infra-estruturas .............................................- 7 -
3.1.5.
Vector 5: Recuperação e Inovação na Agricultura..............................................- 7 -
3.2.
4.
ACÇÕES PRIORITÁRIAS ............................................................................................... - 5 -
AMA-OLB ................................................................................................................. - 8 -
CONCLUSÃO.................................................................................................................- 12 -
ANEXO: FICHAS DE ACÇÃO
ÍNDICE DE FIGURAS
Figura 1.1. Esquema metodológico da A21L de Oliveira do Bairro ..........................................- 1 Figura 3.1. Resultados globais para as acções do Vector 1.....................................................- 5 Figura 3.2. Resultados globais para as acções do Vector 2.....................................................- 6 Figura 3.3. Resultados globais para as acções do Vector 3.....................................................- 7 Figura 3.4. Resultados globais para as acções do Vector 4.....................................................- 7 Figura 3.5. Resultados globais para as acções do Vector 5.....................................................- 8 -
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1. Introdução
O Relatório de Proposta Preliminar é o documento que resulta do trabalho desenvolvido
durante a fase 3 do processo da Agenda 21 Local (A21L) de Oliveira do Bairro (Figura 1.1). A
produção do relatório é da responsabilidade da equipa técnica da Universidade de
Aveiro/Departamento de Ambiente e Ordenamento (UA/DAO) que colabora com a Câmara
Municipal de Oliveira do Bairro (CMOLB) na elaboração da A21L do concelho.
Criação do Grupo
de Apoio à A21L
Fase 0
1 mês
Apresentação Pública da A21L
Fase 1
6 meses
Entrevista aos Actores
Locais e à População
Recolha de dados
Diagnóstico
Problemas e Potencialidades
Fase 2
2 meses
Fórum de
Participação Pública
Visão do Futuro
Vectores Estratégicos
Fórum Sectorial
Fase 3
7 meses
Plano de Acção
Fase 4
2 meses
Monitorização do
Plano
Fase 5
1 mês
Reunião com o Grupo
de Apoio a A21L
Apresentação Pública
Final da A21L
Figura 1.1. Esquema metodológico da A21L de Oliveira do Bairro
O principal objectivo do trabalho desenvolvido durante a Fase 3, que teve a duração de 7
meses, foi a concertação de um conjunto de acções a desenvolver no âmbito do processo da
A21L de Oliveira do Bairro e a criação de parcerias para a implementação das acções. Tal
como nas fases anteriores, a participação pública foi também o meio utilizado para atingir os
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objectivos propostos. Neste sentido, as fichas de acção apresentadas neste documento foram
discutidas com o Grupo de Apoio da A21L, composto por elementos da Câmara Municipal de
Oliveira do Bairro e posteriormente validadas num fórum de participação pública.
O presente relatório é composto por:
Introdução – Apresentação dos objectivos e estrutura do relatório.
Acções a implementar no âmbito da Agenda 21 Local de Oliveira do Bairro –
Identificação das acções a desenvolver no âmbito de cada vector.
Fórum Sectorial – Apresentação dos objectivos e metodologia utilizada no fórum e os
resultados alcançados por vector.
Conclusão – Avaliação do trabalho desenvolvido nesta fase e breve apresentação do
trabalho a desenvolver na fase seguinte do processo da A21L de Oliveira do Bairro.
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2. Acções a implementar no âmbito da Agenda 21 Local de Oliveira do
Bairro
Com a identificação dos principais vectores estratégicos para o concelho, o processo da
A21L inicia uma etapa que resultará na identificação de um conjunto de acções concretas, para
cada um dos vectores estratégicos identificados que visam o desenvolvimento sustentável.
Assim, após a fase de Diagnóstico Selectivo e dos primeiros fóruns de participação pública,
realizados a nível do concelho e das freguesias, foram seleccionados para a Agenda 21 Local
de Oliveira do Bairro os seguintes vectores estratégicos:
1. Qualificação e gestão integrada do sector industrial
2. Gestão da água e promoção de fontes de energia alternativa
3. Valorização dos recursos locais e promoção do turismo
4. Melhoria dos serviços e infra-estruturas
5. Recuperação e inovação na agricultura
Ainda nos primeiros fóruns foram discutidas algumas medidas e intervenções
necessárias nos diversos vectores, as quais foram posteriormente analisadas e aprofundadas
pela Equipa técnica da UA/DAO para a A21L de Oliveira do Bairro. Neste sentido, foi elaborada
uma Ficha de Acção modelo. Esta ficha é composta pela definição dos objectivos e conteúdos
da acção, o tipo de acção, o enquadramento institucional, os custos de implementação e de
manutenção, os parceiros a envolver, as potenciais fontes de financiamento, as oportunidades
e constrangimentos à implementação da acção e ainda uma análise dos principais impactos
esperados ao nível dos diferentes eixos do desenvolvimento sustentável.
Da informação recolhida e dos resultados do processo de participação pública foram
então identificadas algumas acções para cada vector, as quais foram previamente discutidas
com o Grupo de Apoio da A21L de Oliveira do Bairro e posteriormente apresentadas e
validadas pelos vários actores locais presentes no fórum sectorial que se realizou no dia 31 de
Maio de 2008. Neste fórum para além da avaliação das acções segundo critérios económicos,
sociais, ambientais e de governação, foi também identificada a prioridade das acções, foram
criadas as parcerias para as acções prioritárias e identificadas as Agências Mobilizadoras da
Acção (AMA-OLB) bem como, os pivot de cada uma das AMA-OLB criadas.
Foram identificadas 18 acções, a implementar no âmbito da A21L de Oliveira do Bairro
que se encontram distribuídas pelos 5 vectores.
Vector 1 - Qualificação e gestão integrada do sector industrial
Acção 1.1 - Colmatar as necessidades de formação técnico-profissional
Acção 1.2 - Incentivar a frequência de cursos de formação
Acção 1.3 - Arranjo exterior das Zonas Industriais
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Acção 1.4 - Plataforma de discussão entre empresas
Vector 2 - Gestão da água e promoção de fontes de energia alternativa
Acção 2.1 – Sensibilização para a adopção de “Boas Práticas Ambientais”
Acção 2.2 – Aproveitamento de energia solar – promoção da utilização de painéis solares
Acção 2.3 – Utilização de lâmpadas económicas
Acção 2.4 – Compostagem doméstica / recolha de óleos usados
Vector 3 – Valorização dos recursos locais e promoção do turismo
Acção 3.1 – Turismo vitivinícola, gastronómico e rural
Acção 3.2 – Requalificação das zonas húmidas e sua utilização
Acção 3.3 – Formação profissional na área do turismo e hotelaria
Vector 4 - Melhoria dos serviços e infra-estruturas
Acção 4.1 – Melhoria do serviço de saúde
Acção 4.2 – Melhoria do parque escolar
Acção 4.3 – Melhoria das acessibilidades do concelho
Vector 5 - Recuperação e inovação na agricultura
Acção 5.1 – Promoção e certificação dos produtos do concelho
Acção 5.2 – Promoção da agricultura biológica
Acção 5.3 – Valorização da floresta
Acção 5.4 – Fomentar o associativismo
Os vectores estratégicos apresentam uma grande transversalidade relativamente aos
principais pilares do desenvolvimento sustentável, reflectindo-se nas acções propostas e nas
implicações que existem entre elas. Embora as acções seja independentes, a execução de
algumas ajudam a criar condições para a implementação de outras, sendo que todas elas
contribuem para reforçar os pilares do desenvolvimento sustentável.
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3. Fórum Sectorial
No âmbito da Fase 3 do processo da A21L de Oliveira do Bairro foi realizado um fórum
sectorial que decorreu no dia 31 de Maio de 2008, no edifício dos Paços do Concelho de
Oliveira do Bairro e onde estiveram presentes 55 participantes, entre eleitos locais, técnicos da
CMOLB, representantes de empresas, associações, escolas, entre outros. Foram objectivos
deste fórum: i) apresentar e validar as fichas de acção; ii) avaliar as acções segundo critérios
económicos, sociais, ambientais e de governação; iii) identificar a prioridade de cada uma das
acções; iv) estabelecer parcerias para a implementação das acções prioritárias; v) criação de
Agências Mobilizadoras da Acção (AMA-OLB) e identificação dos pivots para cada uma das
AMA-OLB.
3.1. Acções Prioritárias
A validação das acções foi estabelecida por comparação, com base em diferentes
critérios, adaptando uma metodologia desenvolvida pelo Centro de Desenvolvimento e
Ambiente (CDE), da Universidade de Berna, Suiça. A definição dos critérios para avaliação
teve em consideração os quatro pilares do desenvolvimento sustentável: Economia, Sociedade,
Ambiente e Governação.
3.1.1.
Vector 1: Qualificação e gestão integrada do sector industrial
Em termos da avaliação global, considerando que todos os critérios e categorias são de
igual importância, verificou-se que para o vector 1 existem duas acções que se destacaram
claramente, sendo elas: 1.1 - Colmatar as necessidades de formação técnico-profissional e 1.2
- Incentivar a frequência de cursos de formação (Figura 3.1). No entanto, há ainda que registar
que todas as acções tiveram ponderações acima dos 0,5, o que significa que todas as acções
propostas são importantes ao nível do seu contributo para o desenvolvimento sustentável,
nomeadamente nos critérios adoptados nesta avaliação.
Figura 3.1. Resultados globais para as acções do Vector 1
Considerando ainda os resultados globais, verificou-se que nas acções mais votadas,
apesar da acção 1.2 estar ligeiramente à frente da 1.1, a acção 1.1 reúne consenso quanto ao
seu alto contributo na maioria dos critérios estabelecidos, o que é visível pela amplitude da
barra.
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Em termos das acções seleccionadas, foi ainda referido que a acção 1.1 tem como
forças a promoção do equilíbrio na sociedade, a capacidade de atracção de mais empresas e
com maior grau de tecnologia, a melhoria da competitividade das empresas existentes, o
desenvolvimento de uma maior consciência ambiental e a promoção duma maior orientação do
sector industrial para a inovação. Relativamente à acção 1.2 foi identificada como força da
acção o seu papel no aumento da equidade social, através de uma forte diminuição da
exclusão social. É ainda esperado um forte contributo para a melhoria da qualidade de vida da
sociedade em geral.
3.1.2.
Vector 2: Gestão da água e promoção de fontes de energia
alternativa
Globalmente, considerando que todos os critérios e categorias são de igual importância
(Figura 3.2.). Há a registar que todas as acções tiveram ponderações acima dos 0,5, o que
significa que todas as acções propostas são importantes ao nível do seu contributo para o
desenvolvimento sustentável, nomeadamente nos critérios adoptados nesta avaliação.
As acções seleccionadas como prioritárias neste sector foram a acção 2.1 e a acção 2.4.
Pensa-se que em termos práticos, estas serão mais fáceis de implementar e poderão ganhar
expressão no seio da população. A acção 2.4: compostagem doméstica poderá ser facilmente
adoptada devido às práticas utilizadas na agricultura nas zonas mais rurais do concelho e nas
zonas mais urbanizadas esta acção tem de apresentar soluções eficazes para a sua
implementação.
3.1.3.
Vector 3: Valorização dos Recursos Locais e Promoção do
Turismo
igual importância, verificou-se que para o vector 3 não existe nenhuma acção que se destaque
das outras (Figura 3.3.). Pela observação do mesma figura podemos concluir que todas elas se
cruzam, apesar de ser a acção 3.1 a que menor importância aparenta ter. Refere-se, no
entanto, que a acção 3.3 foi considerada prioritária, seguida da acção 3.2 e por último a 3.1. No
entanto há ainda a registar o facto de ter sido considerado pelos participantes a necessidade
de as acções serem implementadas quase em simultâneo, pois só dessa forma poderão trazer
benefícios para o concelho.
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3.1.4.
Vector 4: Melhoria dos Serviços e Infra-estruturas
Em termos globais, considerando todas as categorias e respectivos critérios com
ponderação similar, assiste-se a uma classificação incapaz de demarcar claramente uma das
acções. Contudo, a acção 4.2 relativa à melhoria do parque escolar é a mais bem cotada e a
que das três, apresenta maior homogeneidade de resultados (barra mais estreita) (Figura 3.4.).
Na segunda posição surge a melhoria das acessibilidades do concelho, seguida da acção que
visa a melhoria dos serviços de saúde de Oliveira do Bairro. De referir o elevado desempenho
médio (acima dos 0,7) que todas as acções deste vector apresentaram, o que mostra a sua
importância para o desenvolvimento sustentável de Oliveira do Bairro.
As duas acções com melhor desempenho foram discutidas mais pormenorizadamente no
que respeita à sua força. Neste domínio, destaca-se a formação da personalidade, o aumento
do nível de cidadania e a competitividade individual como principais argumentos de força da
acção 4.2. O aumento da segurança da população, da mobilidade e a fixação da população
surgiram como factores de força para a acção 4.3.
A acção 4.1 foi posta de lado no final da discussão, não por não se concordar com ela
mas pelo facto de se ter chegado a um consenso de que seria melhor criar uma acção nova,
que melhor identificasse a carência concelhia. Assim, foi apresentada a nova acção tendo-se
procedido a uma breve discussão. Não tendo havido tempo para a incluir no Programa do
Facilitador, optou-se por solicitar à equipa técnica da A21 a sua inclusão nos relatórios para
posterior discussão e implementação. Neste sentido, foi elaborada a ficha de acção 4.3
(anexo).
3.1.5.
Vector 5: Recuperação e Inovação na Agricultura
igual importância, verificou-se que para o vector 5 existem duas acções que se destacaram
claramente, sendo elas: 5.4 - Fomentar o associativismo e 5.1 - Promoção e certificação dos
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produtos do concelho (Figura 3.5.). No entanto, há ainda que registar que com excepção da
acção 5.2 todas as acções tiveram ponderações acima dos 0,5, o que significa que essas
acções são importantes ao nível do seu contributo para o desenvolvimento sustentável,
nomeadamente nos critérios adoptados nesta avaliação. A ponderação correspondente à
acção 5.2 mostra que a implementação desta acção embora também contribua para o
desenvolvimento sustentável não tem um impacto muito significativo ao nível do concelho de
Oliveira do Bairro.
Considerando ainda os resultados globais, verificou-se que nas acções mais votadas,
apesar da acção 5.4 estar ligeiramente à frente da 5.1, a acção 5.1 reúne consenso quanto ao
seu alto contributo na maioria dos critérios estabelecidos, o que é visível pela amplitude da
barra.
Em termos das acções seleccionadas, foi ainda referido que a acção 5.4 tem como
forças a promoção da governação e o do equilíbrio na sociedade, já a acção 5.1 tem como
forças a promoção da economia e do ambiente.
3.2. AMA-OLB
Um dos objectivos mais importantes do fórum sectorial esteve relacionado com o
lançamento das primeiras parcerias em termos dos agentes necessários à implementação de
cada uma das acções. Neste sentido, foi perspectivada a criação de uma Agência Mobilizadora
da Acção (AMA-OLB) que abrangesse as duas acções prioritárias para cada vector.
Após alguma discussão foram identificados como parceiros a envolver na Acção 1.1 Colmatar as necessidades de formação técnico-profissional representantes das seguintes
entidades:
1. Associação Comercial e Industrial da Bairrada (ACIB)
2. Estabelecimentos de ensino (a especificar)
3. Instituto de Ensino e Formação Profissional (a especificar)
4. Câmara Municipal de Oliveira do Bairro (CMOLB)
5. Governo Central (a especificar)
6. Sociedade civil organizada (a especificar)
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Para a Acção 1.2 - Incentivar a frequência de cursos de formação foram identificados
como parceiros os seguintes:
2. Juntas de Freguesia
4. Estabelecimentos de ensino (a especificar)
5. Instituto de Ensino e Formação Profissional (a especificar)
6. Empresas (a especificar)
Para a constituição da AMA-OLB do Vector 1 foram apontadas como entidades
promotoras a ACIB, representada pelo seu presidente, o Sr. Eng.º Miguel Bouça, e a CMOLB,
representada pelo Director do Departamento de Obras e Urbanismo, o Sr. Eng.º José
Gonçalves, sendo estes os pivots das acções.
Para a Acção 2.1 - Sensibilização para a adopção de “Boas Práticas Ambientais”
foram identificados como parceiros:
2. Associações (a especificar)
3. ERSUC
4. SUMA
5. Escolas
6. Empresas
Para a Acção 2.4 - Compostagem doméstica / recolha de óleos usados foram
identificados como parceiros as seguintes entidades:
3. Cooperativa Agrícola dos Lavradores do Concelho de Oliveira do Bairro, CRL
(CALCOB)
4. SUMA
5. ERSUC
6. Escolas
7. Empresas de recolha de óleos
promotoras a CMOLB com os respectivos departamentos. Esta entidade deverá ser a grande
impulsionadora destas acções.
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No Vector 3 apenas foram identificados os parceiros a envolver na acção considerada
mais prioritária. Assim os parceiros a envolver na Acção 3.3 – Formação profissional na área
do turismo e hotelaria
1. Associação Comercial e Industrial da Bairrada (ACIB) – Dr.ª Maria do Céu
2. Rota da Bairrada – Eng. Jorge Sampaio
3. Rota da LUZ – Dr.ª Margarida Belém
4. Câmara Municipal de Oliveira do Bairro (CMOLB) – Dr.ª Joana Vidal
5. Instituto de Ensino e Formação Profissional – Dr. José Rabaça
6. Associação da Hotelaria Regional do Distrito de Aveiro (AHRDA) – Óscar Damaya
7. Escola de Formação Profissional em Turismo de Aveiro, Lda. (EFPTA) – Sr. Manuel
Torrão
8. Universidade de Aveiro (UA) – Professor Doutor Carlos Costa
9. Associação da Restauração e Similares de Portugal (ARESP) – Sr. José Manuel
Esteves
Foi apontada como entidade promotora deste vector a AHRDA, representada por Óscar
Damaya, sendo este o pivot da acção. Este facto deveu-se ao seu profundo conhecimento do
sector do turismo e das pessoas que poderiam ser envolvidas em cada instituição, tendo
possibilitado a sugestão de nomes em cada uma delas. No entanto, cada instituição deverá
validar a sugestão feita por Óscar Damaya, de forma a que a implementação das acções seja
concretizável.
Para o Vector 4 foram identificados como parceiros a envolver na Acção 4.2 - Melhoria
do parque escolar
2. Ministério da Educação
3. Sector Privado (a especificar)
4. Sociedade Civil (a especificar)
5. Mecenato
6. Associação de pais
Para a Acção 4.3 - Melhoria das acessibilidades do concelho foram identificados
como parceiros os seguintes:
2. Estradas de Portugal (EP)
3. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC)
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4. Entidades Privadas (a especificar)
Para o Vector 4 foram identificadas duas AMA-OLB. A entidade promotora da acção 4.2
é a Junta de Freguesia de Oliveira do Bairro, representada pelo Sr. Fernando Henriques. As
Entidades promotoras da acção 4.3 são o Agrupamento 1143 S. Simão de Oiã, representado
por Aida Oliveira e a ADRAC, representada por António Pires.
Para o Vector 5 foram identificados como parceiros a envolver na Acção 5.1 Promoção e certificação dos produtos do concelho
(CALCOB)
2. Kiwicoop
3. Produtores Agrícolas (a especificar)
4. Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro (DRAPC)
6. Clube Caça e Pesca
Para a Acção 5.4 - Fomentar o associativismo foram identificados como parceiros os
seguintes:
(CALCOB)
2. Kiwicoop
3. Produtores agrícolas (a especificar)
4. Proprietários dos terrenos (a especificar)
5. Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro (DRAPC)
7. Clube Caça e Pesca
promotoras a CALCOB, representada pela Eng.ª Elisa Ventura, a KIWICOOP, representada
pelo Sr. Fernando Pinhal a DRAPC representada pelo Eng.º Manuel Santos e o Clube Caça e
Pesca representado pelo Sr. Mota Novo, sendo estes os pivots das acções.
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4. Conclusão
Face ao trabalho desenvolvido durante esta fase e à participação no fórum foi possível
verificar que os cidadãos de Oliveira do Bairro estão empenhados na construção de um futuro
sustentável para o seu concelho. Estando neste momento identificadas e criadas parcerias
para a implementação das acções.
Da análise da informação recolhida no fórum sectorial, foi possível verificar que de um
modo geral, as acções propostas poderão ter um desempenho bastante positivo para o
desenvolvimento sustentável, sendo que a ponderação final destas acções situa-se acima dos
0,5 na maioria das acções.
Uma vez identificadas as acções prioritárias e criadas as parcerias necessárias para a
sua implementação encontra-se concluída a Fase 3 do processo da A21L de Oliveira do Bairro.
Na fase seguinte designada de “Estrutura de Monitorização” importa definir a estrutura de
monitorização que permita realizar a avaliação e desempenho do plano, na qual se analisa se
os resultados obtidos correspondem aos objectivos pretendidos.
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ANEXO: FICHAS DE ACÇÃO
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Acção 1.1 – Colmatar as necessidades de formação técnico/profissional
Objectivo:
Criar condições para que a população adquira formação específica de acordo com as
necessidades das empresas/ indústrias do concelho;
Contribuir para o aumento da qualificação profissional da população activa.
Conteúdo:
Esta acção tem como público-alvo todas as pessoas em idade activa em vias de ingressar no
mercado de trabalho;
Análise das necessidades específicas em termos da qualificação da mão-de-obra;
Identificação da oferta de programas/ cursos de formação existentes no concelho/ região;
Negociação e criação de protocolos entre entidades locais no sentido de colmatar as
necessidades;
Elaboração de programas de formação adequados às necessidades identificadas;
Necessidade de implementar uma escola profissional;
Criação de acções de formação que visem uma maior qualificação da mão-de-obra.
Tipo de acção:
Estudo;
Plano de formação;
Actividade.
Enquadramento Institucional:
Ministério da Educação;
Ministério da Segurança Social e do Trabalho.
Parceiros:
Associação Comercial e Industrial da Bairrada (ACIB);
Estabelecimentos de Ensino (Escolas Secundárias, Escolas Profissionais, Politécnicos e
Universidades);
Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP);
Associação Industrial do Distrito de Aveiro (AIDA);
Câmara Municipal de Oliveira do Bairro (CMOLB);
Juntas de Freguesia;
Direcção Regional de Educação Centro (DREC);
Governo Central;
Sociedade Civil.
Tempo de execução:
36 meses
Custos:
Pesquisa e reuniões nas empresas/ indústrias do concelho;
Reuniões com as escolas e instituições de ensino superior;
Análise das necessidades específicas;
Logística;
Elaboração do programa de formação;
Pagamento do formador * Número de horas da formação.
Enquadramento em programas de financiamento:
Apoios e incentivos IEFP;
ii
Setembro 2008
Patrocínio pelas empresas/ indústrias;
Programa Operacional Emprego Formação e Desenvolvimento Social (POEFDS) – intervenção
operacional do Fundo Social de Emprego (FSE);
Programa Operacional Regional do Centro (PORC) – intervenção operacional do Fundo Social
de Emprego (FSE);
Programa Operacional Temático Potencial Humano (POPH) – intervenção operacional do
Fundo Social de Emprego (FSE);
Programa Operacional da Economia (PRIME) – intervenção operacional do Fundo Social de
Emprego (FSE).
Oportunidades à realização da acção:
Forte tecido empresarial;
Escolas do município e dos municípios vizinhos a leccionarem vários cursos profissionais,
cursos de educação e formação (CEF) e cursos tecnológicos;
População jovem.
Constrangimentos à realização da acção:
--Prioridade da acção:
--Impacto esperado da acção ao nível social:
Dotar o concelho de uma população mais qualificada;
Aumentar a oferta de mão-de-obra qualificada;
Diminuir a taxa de desemprego;
Diminuir a pobreza.
Impacto esperado da acção ao nível económico:
Aumentar a produtividade das empresas;
Aumentar a competitividade do sector industrial.
Impacto esperado da acção ao nível ambiental:
Aumentar a consciencialização ambiental.
Impacto esperado da acção ao nível da governação:
Aumentar as receitas municipais;
Cidadania.
Interacção com outros projectos:
Construção da Escola Profissional e CET’S (proposta QREN);
Construção IEC – Instituto de Educação e Cidadania (proposta QREN);
Ficha de Acção 1.2
Contributo para o desenvolvimento sustentável:
Melhorar a qualidade de vida;
Melhorar a qualidade do ambiente.
iii
Setembro 2008
Acção 1.2 – Incentivar a frequência de cursos de educação/formação
Objectivo:
Direccionar a população jovem que não pretende frequentar o ensino superior para cursos de
formação profissional, preparando-a para a vida activa;
Aumentar a qualificação da população.
Conteúdo:
Esta acção tem como público-alvo a população jovem que após completar o 3.º CEB e que não
pretende continuar a estudar;
Uma vez criada a oferta de cursos adequados às necessidades do concelho (acção 1.1), é
necessário estabelecer parcerias com entidades empregadoras no sentido de negociar estágios e
eventualmente contratos de trabalho;
Promover acolhimento para visitas de estudo e emprego para férias
Tipo de acção:
Protocolo;
Actividade.
--Parceiros:
CMOLB;
ACIB;
Estabelecimentos de Ensino (Escolas Secundárias, Escolas Profissionais, Politécnicos e
Universidades);
Direcção Regional de Educação Centro;
AIDA;
IEFP;
Empresas.
48 meses
Custos:
Campanha de divulgação;
Logística.
Apoios e incentivos IEFP;
Patrocinado pelas empresas/indústrias;
Programa Operacional Temático Potencial Humano (POPH) – intervenção operacional do
Fundo Social de Emprego (FSE);
Programa Operacional Emprego Formação e Desenvolvimento Social (POEFDS) – intervenção
operacional do Fundo Social de Emprego (FSE);
Programa Operacional Regional do Centro (PORC) – intervenção operacional do Fundo Social
de Emprego (FSE);
Programa Operacional da Economia (PRIME) – intervenção operacional do Fundo Social de
Emprego (FSE).
iv
Setembro 2008
Escolas do município e dos municípios vizinhos a leccionarem vários CEF e cursos
tecnológicos;
População jovem;
Mais apelativo a camadas jovens.
Ensino desfasado da realidade;
Exigência de procedimentos para as visitas a fábricas e emprego de férias.
Prioridade da acção:
Aumentar a oferta de mão-de-obra qualificada;
Diminuir a taxa de abandono escolar;
Diminuir a taxa de desemprego.
Aumentar o poder de compra;
Cidadania.
Construção da Escola Profissional e CET’S (proposta QREN);
Construção IEC – Instituto de Educação e Cidadania (proposta QREN);
Melhorar a qualidade de vida.
v
Setembro 2008
Acção 1.3 – Arranjos exteriores das zonas industriais
Objectivo:
Melhorar a imagem das Zonas Industriais (ZI).
Conteúdo:
Identificação do estado actual das ZI ao nível exterior;
Elaboração e implementação de projectos de requalificação das ZI do concelho.
Tipo de acção:
Projecto de execução;
Obra.
PDM;
PP.
Parceiros:
Câmara Municipal;
Sector industrial;
ACIB.
--Custos:
Elaboração dos Planos;
Execução da obra.
Programa Operacional Regional do Centro – Eixo 2 - Desenvolvimento das Cidades e dos
Sistemas Urbanos - Instrumento de Política “Parcerias para a Regeneração Urbana”;
URBCOM (Sistema de Incentivos a Projectos de Urbanismo Comercial);
Patrocinado pela Autarquia.
Estar integrada nos projectos municipais submetidos ao QREN.
Grande número de ZI.
Melhorar a imagem pública do sector industrial.
Tornar as ZI do concelho mais atractivas à implementação de novas empresas.
Melhorar o ordenamento do espaço industrial.
Melhorar a imagem do concelho.
--Contributo para o desenvolvimento sustentável:
vi
Setembro 2008
Acção 1.4 – Criação de plataformas de discussão entre empresas
Objectivo:
Melhorar a articulação entre empresas;
Gerar sinergias entre empresas através do estabelecimento de objectivos comuns, redução de
custos, etc.
Conteúdo:
Estabelecer plataformas de diálogo, para troca de conhecimentos e experiências, entre
empresas com interesses comuns, para se tornarem mais competitivas.
Tipo de acção:
Actividade.
---Parceiros:
CMOLB;
ACIB;
Empresários do concelho;
AIDA.
12 meses
Custos:
Logística.
FINICIA – Eixo III do Fundo de Apoio a Micro e Pequenas Empresas (FAME) no Concelho de
Oliveira do Bairro;
FINCRESCE;
FINTRANS;
PROJECTO PME+;
Programa Operacional da Região Centro – Sistemas de Apoio a Áreas de Acolhimento
Empresarial e Logística.
Várias empresas com interesses em comum.
Pouca comunicação/ troca de conhecimentos entre as indústrias/ empresas.
Prioridade da acção
--Impacto esperado da acção ao nível económico:
Aumentar a competitividade do sector industrial.
Implementar boas práticas ambientais;
Melhorar a gestão dos resíduos.
vii
Setembro 2008
--Interacção com outros projectos:
Ficha de Acção 1.1, 1.2 e 1.3.
viii
Setembro 2008
Acção 2.1 – Sensibilização para a adopção de “Boas Práticas Ambientais”
Objectivo:
Sensibilizar a população para a adopção de “boas práticas ambientais”.
Conteúdo:
Programação de um conjunto de palestras sobre “boas práticas ambientais”;
Convite/divulgação da realização das palestras;
Realização das palestras.
Tipo de acção:
Actividade.
--Parceiros:
CMOLB;
Associações;
Resíduos Sólidos do Centro (ERSUC),
SUMA;
Escolas;
Empresas.
12 meses
Custos:
Palestras;
Divulgação;
Logística.
Patrocinado pelas Associações e pela CMOLB.
Forte tecido associativo.
Baixa consciência ambiental.
Reduzir custos, através da diminuição de consumos energéticos (ex. energia, água, etc.).
Melhorar a qualidade ambiental;
Reduzir o consumo de energia.
Aumentar a participação da sociedade.
Ficha de acção 2.2, 2.3, 2.4
ix
Setembro 2008
x
Setembro 2008
Acção 2.2 – Aproveitamento de energias solar – Promoção da utilização de
painéis solares
Objectivo:
Difundir a utilização de energias ‘limpas’ (eléctrica e térmica).
Conteúdo:
Realização de um protocolo entre a CMOLB e a empresa de painéis solares existente no
concelho (Solar plus) para obtenção de painéis solares a baixo custo;
Aplicação de painéis solares em edifícios públicos;
Campanha de sensibilização para a aplicação de painéis solares.
Tipo de acção:
Protocolo;
Actividade.
---Parceiros:
CMOLB;
Empresas produtoras de painéis solares (Solar plus).
18 meses
Custos:
Custos dos painéis solares;
Campanha de divulgação.
PO Centro: Eixo Prioritário 1 - Competitividade, Inovação e Conhecimento: domínio da
“Energia” através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER).
Existência de uma empresa de painéis solares no concelho;
Benefícios fiscais em IRS.
Baixa sensibilidade da população para a utilização de energias renováveis.
---Impacto esperado da acção ao nível social:
Diminuir a factura energética.
Diminuir a queima de combustíveis fósseis;
Utilizar energias limpas.
Implementar boas práticas ambientais.
Ficha de acção 2.1.
xi
Setembro 2008
Acção 2.3 – Utilização de lâmpadas económicas
Objectivo:
Incentivar a utilização de lâmpadas económicas.
Conteúdo:
Realização de um protocolo entre a Câmara Municipal e o comércio local;
Campanha de sensibilização para a utilização de lâmpadas económicas;
Disponibilização de lâmpadas económicas de preço mais acessível no comércio local.
Tipo de acção:
Actividade
---Parceiros:
CMOLB;
Energias de Portugal (EDP);
Comércio local.
32 meses
Custos:
Campanha de sensibilização
--Oportunidades à realização da acção:
--Constrangimentos à realização da acção:
Sector comercial pouco dinâmico.
Prioridade da acção
Diminuir a factura energética.
Diminuir o consumo energético
---Interacção com outros projectos:
Ficha de acção 2.1
xii
Setembro 2008
Acção 2.4 – Compostagem doméstica / recolha de óleos usados
Objectivo:
Diminuir a quantidade de lixo produzido.
Conteúdo:
Aquisição de compostores domésticos;
Distribuição de compostores pela população que adira a este processo;
Criação de um manual de compostagem.
Tipo de acção:
Actividade.
--Parceiros:
CMOLB;
ACIB;
CALCOB;
SUMA;
ERSUC;
Escolas do concelho,
Empresas de recolha de óleos
Prazo de execução:
18 meses
Custos:
Campanha de divulgação;
Compostores;
Manual de compostagem.
--Oportunidades à realização da acção:
Existência de moradias com quintal;
Semelhança com uma prática tradicional.
Baixa consciência ambiental.
Aumentar a consciencialização ambiental
Diminuir a factura da recolha de resíduos sólidos.
Implementar boas práticas ambientais;
xiii
Setembro 2008
Diminuir a produção de resíduos sólidos;
Reutilizar.
Ficha de acção 2.1
xiv
Setembro 2008
Acção 3.1 – Turismo vitivinícola, gastronómico e rural
Objectivo:
Requalificar e valorizar as áreas ambientais degradadas;
Requalificar e valorizar de áreas agrícolas;
Requalificar e valorizar o património cultural;
Valorizar a gastronomia e vinhos locais;
Valorizar e envolver os actores locais;
Captar turistas para o concelho.
Conteúdo:
Identificação e análise dos recursos naturais e socioculturais existentes;
Definição de uma rota turística que permita ao visitante ter uma percepção global do
património natural e sóciocultural existente no concelho;
Elaboração de uma estratégia de promoção do turismo em espaço rural;
Elaboração de mapas e folhetos com a rota e os principais locais a visitar;
Elaboração de um Guia do Turismo Agrícola de Oliveira do Bairro com informações detalhadas
e exactas acerca da actividade agrícola, vitivinícola e a gastronomia do concelho.
Tipo de acção:
Estudo;
Plano;
Marketing.
Plano Estratégico Nacional para o Turismo (PENT);
Plano Estratégico do Turismo da Rota da Luz (em elaboração);
Comissão Vitivinícola da Bairrada;
Turismo de Portugal;
Ministério da Economia e da Inovação.
Parceiros:
CMOLB;
Rota da Luz/Entidade Regional do Turismo a ser criada à luz do DL 66/2008 de 10 de Abril;
ACIB;
Cooperativa Agrícola dos Lavradores de Oliveira do Bairro (CALCOB);
Kiwicoop;
Comissão Vitivinícola da Bairrada/Rota do Vinho da Bairrada;
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR-C);
Associações sócioculturais.
48 meses
Custos:
Elaboração do plano;
Definição da rota turística;
Estratégia de promoção turística;
Marketing;
Material informativo da rota.
xv
Setembro 2008
Elaboração do guia.
QREN;
Programa de Intervenção do Turismo (PIT);
Programa de Desenvolvimento Rural (PRODER).
Diversidade de recursos turísticos existentes na região (zonas ribeirinhas, moinhos, espaço
florestal, tradições, gastronomia e vinhos);
Necessidade de requalificar áreas que se encontram degradadas e em estado de abandono.
Grande potencialidade dos solos agrícolas;
Necessidade de aproveitar solos que se encontram em estado de abandono;
Possibilidade de criar novos empregos.
Variedade gastronómica;
Existência de uma Rota do Vinho da Bairrada.
Degradação dos recursos naturais e culturais;
Falta/Escassez de estabelecimentos hoteleiros de qualidade;
Poucas Caves no Concelho (deveria ser uma acção alargada aos concelhos vizinhos que
integram a Rota do Vinho da Bairrada);
Necessidade de existir um grupo económico que possa investir na criação de um espaço que
potencie esta actividade.
Melhorar a qualidade de vida da população local;
Diversificar a oferta de locais de lazer;
Recuperar as tradições e o património cultural;
Diversificar a oferta de produtos turísticos;
Aproveitar o saber-fazer da população local.
Aumentar as receitas do turismo.
Requalificar as zonas ribeirinhas;
Requalificar os solos/ campos agrícolas;
Criar locais próprios para a prática da actividade turística e lazer.
Consciencializar a população para a necessidade de preservar os recursos locais, quer sejam
ambientais, quer culturais.
Plano Estratégico do Turismo da Rota da Luz (em elaboração).
xvi
Setembro 2008
Acção 3.2 – Requalificação das zonas húmidas e sua utilização
Objectivo:
Valorizar e preservar os recursos naturais existentes;
Aproveitar os recursos naturais existentes para a prática de turismo sustentável;
Dotar o concelho de uma rede de percursos pedestres e cicláveis que permitam a preservação
da natureza e conciliar a visita a locais de interesse natural e sociocultural;
Captar turistas para o concelho.
Conteúdo:
Limpeza das Zonas Ribeirinhas;
Requalificação das Nascentes Naturais, Zonas Ribeirinhas e Valas Hidráulicas;
Estudo dos locais para a elaboração dos percursos pedestres;
Delimitação dos percursos pedestres;
Disponibilização de uma rede de infra-estruturas de apoio aos utilizadores (postos de
abrigo/apoios de pista, WC, painéis informativos);
Elaboração do Mapa dos Percursos (com identificação dos “sítios de interesse” e uma breve
descrição).
Tipo de acção:
Estudo;
Plano;
Obra.
PENT;
Prioridades Estratégicas para o Município de Oliveira do Bairro;
Turismo de Portugal.
Parceiros:
CMOLB;
Câmara Municipal de Águeda;
Municípios da Ria (AMRIA ou outro que vier a ser criado);
CCDR-C.
48 meses
Custos:
Limpeza das zonas ribeirinhas;
Requalificação das zonas naturais;
Pavimento da rede;
Apoios de pista.
QREN;
Programa de Intervenção do Turismo (PIT);
Eixo Prioritário III – Prevenção, Gestão e monitorização de riscos naturais do passivo
ambiental (recuperação do passivo ambiental) do Programa Operacional Temático Valorização
xvii
Setembro 2008
do Território;
Programa de Desenvolvimento Rural (PRODER);
Programa Operacional da Região Centro – Acções de Valorização e Qualificação ambiental.
É uma prioridade para o município;
Diversidade de zonas húmidas com fortes potencialidades para as actividades de turismo e
lazer;
Necessidade de requalificar áreas que se encontram degradadas e em estado de abandono;
Existência de locais propícios à realização de percursos pedestres.
Degradação das zonas ribeirinhas;
Custos possivelmente elevados.
Diversificar a oferta de locais de lazer;
Recuperar o património natural;
Disponibilizar no Concelho uma importante infra-estrutura para prática de actividades de
lazer.
Aumentar as receitas do turismo.
Recuperar e valorizar o património ambiental;
Consciencializar a população para a importância da manutenção e protecção das zonas
húmidas.
xviii
Setembro 2008
Acção 3.3 – Formação profissional na área do turismo e hotelaria
Objectivo:
Dotar a população de formação profissional na área do turismo, hotelaria e ambiente;
Melhorar a qualidade do serviço oferecido.
Conteúdo:
Análise das necessidades/ oferta de formação no sector do turismo presente na região;
Criação de protocolos com as entidades locais (por exemplo, a Comissão Vitivinícola) no
sentido de promover a formação necessária não existente;
Elaboração de programas de formação adequados às necessidades identificadas.
Tipo de acção:
Estudo;
Projecto.
PENT;
Plano Estratégico da Bairrada;
Comissão Vitivinícola da Bairrada;
Turismo de Portugal;
Ministério da Economia e da Inovação;
CCDRC
Parceiros:
ACIB;
Rota da Bairrada;
CMOLB;
IEFP;
AHRDA;
EFPTA;
UA;
ARESP.
6 meses
Custos:
Análise das necessidades específicas;
Reuniões;
Elaboração do programa de formação.
QREN;
Programa de Intervenção do Turismo (PIT).
xix
Setembro 2008
Existência de escolas de formação profissional na região que poderão fornecer estes cursos,
como a Comissão Vitivinícola da Bairrada;
Existência da Associação Regional de Hoteleiros do Distrito de Aveiro (ARDHA).
Falta/Escassez de unidades turísticas e hoteleiras que possam dar emprego aos novos
profissionais;
Custos possivelmente elevados.
Dotar o concelho de uma população mais qualificada;
Formar pessoas com capacidade de transmitir aos visitantes a necessidade de conservação e
preservação dos recursos turísticos existentes, nomeadamente os recursos ambientais;
Educar a população, incentivando as boas práticas ambientais.
Educar a população para a necessidade de preservar os recursos turísticos;
Incentivar a conservação do recursos turísticos.
Projecto Revitalização da Rota do Vinho (em elaboração ou já concluído - GITUA);
Fichas de acção 1.1, 1.2 e 1.3.
xx
Setembro 2008
Acção 4.1 – Melhoria do serviço de saúde
Objectivo:
Facilitar o acesso a especialidades médicas.
Conteúdo:
Identificação dos problemas de saúde mais comuns no concelho;
Criação de uma infra-estrutura de saúde onde seja possível prestar consultas de
especialidades médicas mais prementes no concelho a “custo controlado”.
Tipo de acção:
Estudo;
Obra.
Ministério da Saúde.
Parceiros:
Ministério da Saúde.
CMOLB.
--Custos:
Estudo das necessidades em especialidades médicas existentes no concelho;
Projecto;
Obra.
Programa de Saúde 2008/ 2013.
Projecto ambicioso.
Melhorar os cuidados na área da saúde;
Aumentar o acesso a especialidades médicas.
Aumentar a acessibilidade a cuidados de saúde.
--Impacto esperado da acção ao nível da governação:
xxi
Setembro 2008
Acção 4.2 – Melhoria do parque escolar
Objectivo:
Melhorar o parque escolar.
Conteúdo:
Embora o concelho disponha de uma boa rede de escolas, as suas condições físicas precisam
de ser melhoradas. Assim, será necessário fazer uma avaliação do parque escolar existente e
proceder às reformas necessárias para que este obtenha melhores condições.
Tipo de acção:
Obra.
Carta Educativa (Já homologada).
Parceiros:
CMOLB;
Ministério da Educação.
36 meses
Custos:
20000000,00€
Programa Operacional Temático Valorização do Território – Eixo IX – Requalificação da Rede
de Escolas com Ensino Secundário;
Programa Operacional da Região Centro – Requalificação da Rede Escolar de 1º Ciclo do Ensino
Básico e da Educação Pré-Escolar.
Existência de um parque escolar disperso e degradado.
Melhorar as instalações escolares.
--Impacto esperado da acção ao nível ambiental:
Melhorar a qualidade do parque escolar.
xxii
Setembro 2008
Acção 4.3 – Melhoria das acessibilidades do concelho
Objectivo:
Melhorar as vias de ligação do concelho à rede viária nacional;
Melhoria da sinalética junto das vias principais;
Melhoria dos acessos, estações e serviços ferroviários;
Manutenção e melhoria das vias e passeios já existentes e criação de novos arruamentos;
Melhoria da mobilidade viária e pedonal;
Criação de estacionamento;
Melhoria das ligações entre as zonas industriais.
Conteúdo:
Identificação das soluções para os problemas identificados;
Execução dos projectos necessários;
Realização das obras.
Tipo de acção:
Plano;
Obra.
PDM.
Parceiros:
CMOLB;
Estradas de Portugal;
CCDR-C.
--Custos:
Plano Rodoviário;
Obra.
Programa Operacional Regional do Centro: Eixo 2 – Desenvolvimento das cidades e dos
sistemas urbanos e Eixo 3 – Consolidação e Qualificação dos Espaços Subregionais;
Programa Operacional Valorização do Território: Eixo Prioritário VII – Infra-estruturas para a
Conectividade Territorial.
--Prioridade da acção:
Melhorar as vias de comunicação;
Reduzir a sinistralidade;
Aumentar a prevenção rodoviária.
xxiii
Setembro 2008
Dotar o concelho de uma estrutura viária mais competitiva, logo mais atractiva.
---Impacto esperado da acção ao nível da governação:
---Contributo para o desenvolvimento sustentável:
xxiv
Setembro 2008
Acção 4.4 – Acesso às Especialidades Médicas
Objectivo:
Facilitar o acesso da população à especialidades em débito no concelho.
Conteúdo:
Identificação dos problemas de saúde mais comuns no concelho;
Criação de uma infra-estrutura onde seja possível prestar consultas de especialidades médicas
mais prementes no concelho a “custo controlado”.
Tipo de acção:
Estudo;
Obra.
Tecido empresarial do concelho
Parceiros:
Público;
Privados.
--Custos:
--Enquadramento em programas de financiamento:
Programa Saúde 21.
Participação colectiva da sociedade.
Obstrução pelo quadro institucional (ex: Ministério da Saúde e falta de verbas)
Melhorar os cuidados na área da saúde;
Aumentar o acesso a especialidades médicas.
Aumentar a acessibilidade a cuidados de saúde.
--Impacto esperado da acção ao nível da governação:
xxv
Setembro 2008
Acção 5.1 – Promoção e certificação dos produtos do concelho
Objectivo:
Fomentar a produção de produtos agrícolas certificados;
Valorizar a produção agrícola;
Aumentar e dinamizar a actividade agrícola do concelho.
Conteúdo:
Organização e promoção de acções de formação para agricultores;
Produção de produtos agrícolas (hortícolas e frutas) de qualidade;
Promoção de produção integrada;
Certificação desses produtos;
Promover a venda dos produtos certificados a nível local, regional e nacional.
Tipo de acção:
Projecto de execução.
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas;
Ministério da Economia e Inovação.
Parceiros:
CALCOB;
Kiwicoop;
Produtores agrícolas;
CMOLB;
Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro (DRAPC);
Club Caça e Pesca;
CCDRC.
18 meses
Custos:
Processo de certificação;
Logística;
Cursos de formação;
Promoção/Marketing dos produtos certificados.
Programa de Desenvolvimento Rural (PRODER):
Medida 1.1 - Inovação e Desenvolvimento Empresarial
Medida 1.4 - Valorização da Produção de Qualidade
Medida 2.2 - Valorização de Modos de Produção
Medida 4.2 Informação e Formação Especializada
Programa Operacional de Potencial Humano (POPH):
Eixo 2 - Adaptabilidade e Aprendizagem ao Longo da Vida
Fundo Europeu Agrícola da Garantia (FEAGA);
Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER).
Existência de produtos agrícolas de qualidade no concelho (kiwi e hortícolas);
xxvi
Setembro 2008
Existência de cooperativas dinâmicas;
Bons solos agrícolas.
Actuais exigências de mercado.
Desinteresse pela agricultura;
Produtores agrícolas idosos;
Reduzida dimensão das parcelas agrícolas.
Diminuir o abandono da agricultura;
Diversificar as actividades económicas;
Contributo para o aumento da formação dos habitantes.
Aumentar a importância do sector agrícola;
Aumentar o rendimento dos produtores.
Diminuir o abandono dos campos agrícolas;
Diminuir a contaminação dos solos e da água.
Promoção dos produtos da região.
Interacção com outros projectos
Ficha de acção 3.1, 5.4.
Produzir alimentos de qualidade;
Melhorar a qualidade dos solos e água;
Qualificar a área rural do concelho.
xxvii
Setembro 2008
Acção 5.2 – Promoção da agricultura biológica
Objectivo:
Aumentar a prática agrícola;
Produzir bens alimentares de qualidade;
Melhorar a valorização das suas produções;
Preservar a biodiversidade e os ecossistemas naturais.
Conteúdo:
Tendo em atenção que os processos de produção da agricultura tradicional do concelho são
semelhantes aos utilizados na produção biológica, poder-se-á promover a conversão de algumas
áreas de agricultura tradicional em agricultura biológica;
Promover a prática da agricultura biológica e apostar na formação para a sua prática;
Organização e promoção de acções de formação para agricultores.
Tipo de acção:
Actividade;
Projecto de execução.
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.
Parceiros:
CALCOOB;
Kiwicoop;
DRAPC;
Associação Portuguesa de Agricultura Biológica (AGROBIO);
CMOLB.
24 meses
Custos:
Cursos de formação;
Estratégias de marketing, acções de promoção e publicidade;
Reconversão dos modos de produção.
Medida 1.4 - Valorização da Produção de Qualidade
Medida 2.2 - Valorização de Modos de Produção
Countdown 2010.
Semelhança com a prática tradicional existente;
Terrenos agrícolas disponíveis;
Existência de algumas iniciativas em curso.
xxviii
Setembro 2008
Proximidade muito grande de parcelas com sistemas de produção convencional;
Pouca, ou inexistente, valorização económica dos produtos de Agricultura Biológica;
Dificuldade na mudança de hábitos;
Idade avançada dos agricultores.
Melhoria na segurança alimentar dos cidadãos.
Aumentar a produção e venda dos produtos de qualidade.
Preservar a biodiversidade e os ecossistemas naturais;
Diminuir a contaminação dos solos e da água;
Valorização da paisagem.
Ficha de acção 5.1 e 5.4.
xxix
Setembro 2008
Acção 5.3 – Valorização da floresta
Objectivo:
Valorizar o património florestal;
Valorizar as espécies autóctones e eliminar espécies exóticas.
Conteúdo:
Definir medidas de intervenção a implementar na floresta;
Definir zonas de floresta e zonas agrícolas;
Plantação de espécies autóctones;
Produção de madeira de elevado valor comercial;
Eliminação de espécies invasoras;
Aproveitamento da biomassa florestal;
Protecção da floresta contra incêndios.
Tipo de acção:
Actividade.
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas;
Ministério da Economia e da Inovação;
Direcção Regional de Florestas;
Plano Regional de Ordenamento Florestal.
Parceiros:
Proprietários Florestais;
Associação de caçadores;
Direcção Geral dos Recursos Florestais (DGRF);
Associação Florestal do Baixo Vouga;
Fenafloresta;
CMOLB;
Bombeiro de Oliveira do Bairro.
24 meses
Custos:
Plano de intervenção florestal;
Limpeza da floresta;
Preservação das espécies autóctones;
Projecto para a eliminação de espécies invasoras.
Fundo Florestal Permanente;
Medida 1.3 – Promoção da competitividade Florestal
Medida 2.3 – Gestão do espaço florestal e Agro-Florestal
Existência de manchas florestais no concelho;
Existência de algumas espécies autóctones.
xxx
Setembro 2008
Elevado número de propriedades;
Regime de propriedade;
O processo de eliminação de espécies invasoras é lento e com elevada manutenção.
Aumentar as possibilidades de fruição do espaço florestal.
Valorizar o produto madeira;
Diversificar as actividades económicas relacionadas com a floresta;
Reutilizar um recurso.
Aumentar a biodiversidade;
Limpar a floresta;
Diminuir o risco de incêndios;
Ficha de acção 5.4;
Ficha de acção do vector 3.
Aplicar o princípio da reciclagem;
xxxi
Setembro 2008
Acção 5.4 – Fomentar o Associativismo
Objectivo:
Diminuir o abandono de terrenos agrícolas;
Apoiar a actividade agrícola em várias vertentes.
Conteúdo:
Debater as fragilidades que se apresentam ao sector;
Definir zonas de floresta e zonas agrícolas;
Organizar e promover acções de formação para agricultores;
Apoio logístico aos produtores agrícolas;
Criar um banco de terras;
Criar o cadastro da propriedade rústica.
Tipo de acção:
Actividade.
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.
Parceiros:
CALCOB
Kiwicoop
Proprietários de terrenos;
CCDRC;
DRAPC;
Clube Caça e Pesca;
CMOLB.
24 meses.
Custos:
Acções de formação;
Elaboração do cadastro da propriedade rústica;
Logística.
Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER)
Existência, no concelho, de estruturas dinâmicas;
Existência de produtores agrícolas jovens;
Existência de terrenos não cultivados.
Cultura e sentimento de posse da terra;
xxxii
Setembro 2008
Desinteresse pela agricultura;
Idade avançada dos agricultores;
Baixa rentabilidade do sector;
Incentivar à prática agrícola;
Diminuir o abandono da agricultura;
Diversificar as actividades económicas;
Maior equidade social;
Contributo para o aumento da formação dos habitantes.
Aumentar a importância do sector agrícola;
Aumentar o rendimento dos produtores.
Diminuir o abandono dos campos agrícolas;
Fomentar a prática de uma actividade agrícola que preserva a biodiversidade;
Diminuir a contaminação dos solos e da água;
Participação mais activa dos agricultores nas instituições já existentes do sector.
Ficha de acção 5.1, 5.2 e 5.3.
Melhorar a qualidade do ambiente;
xxxiii

relatório de proposta preliminar - cm

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