A História do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Breve História dos Tribunais
Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
Em sessão ocorrida na sala do Tribunal do Júri no edifício do Fórum de Macapá,
em 25 de janeiro de 1991, compareceram autoridades civis, militares do Estado, o
Desembargador Dôglas Evangelista Ramos foi eleito o 1º Presidente do Egrégio
Tribunal de Justiça do Amapá para presidir o primeiro biênio. Como Vice-Presidente e
Corregedor-Geral do TJAP, o Des. Honildo Amaral de Mello Castro. A partir deste
momento até 05 de outubro de 1991, os desembargadores cuidaram do processo de
estruturação do Tribunal, tanto sua parte legal quanto à física e tecnológica.
Em solenidade realizada no Teatro das Bacabeiras, no dia 05 de outubro de
1991, o Governador Annibal Barcellos, acompanhado dos desembargadores Dôglas
Evangelista Ramos, Honildo Amaral de Mello Castro, Mário Gurtyev de Queiroz,
Gilberto de Paula Pinheiro, Luiz Carlos Gomes dos Santos, Benedito Leal de Mira (in
memorian) e Marco Antônio da Silva Lemos, instalaram o Poder Judiciário do Amapá.
Na cerimônia, foram empossados, por ordem de classificação, os 27 Juízes aprovados
no 1º Concurso Público, realizado pelo Tribunal, a saber: Carmo Antônio de Souza,
Raimundo Nonato Fonseca Vales, Emanuel Moura Pereira, Agostino Silvério Junior,
Constantino Augusto Tork Brahuna, Francisco Souza de Oliveira, José Eustáquio de
Castro Teixeira, César Augusto Souza Pereira, Ivan José Ramos Álvaro, João Bratti,
Sueli Pereira Pini, Eduardo Freire Contreras, Rommel Araújo de Oliveira, Sidney de
Melo, Mário Euzébio Mazurek, Stella Simone Ramos, João Guilherme Lages Mendes,
Alaíde Maria de Paula Lobo, Rui Guilherme de Vasconcelos Souza Filho, Antônio
Ernesto Amoras Colares, César Augusto Scapin, José Luciano de Assis, Reginaldo
Gomes de Andrade, Décio José dos Santos Rufino, Paulo Antônio Fidalgo, José
HilmoHaas e Adão Joel Gomes de Carvalho.
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Em outubro de 1991, o Tribunal que até então trabalhava com funcionários
cedidos pelo Governo do Estado e por outros órgãos públicos, realizou seu 1º Concurso
Público para servidores, cujo resultado e convocação dos aprovados deu-se a partir de
fevereiro de 1992.
Desde então, a presidência do Tribunal vem se alternando. No biênio
1993/1995
–
Presidente
Des.
Honildo
Amaral
de
Mello
Castro
(atualmente
desembargador aposentado); biênio 1995/1997 – Des. Mário Gurtyev de Queiroz;
biênio 1997/1999 – Des. Gilberto Pinheiro; biênio 1999/2001 – Des. Luiz Carlos; biênio
2001/2003 – Des. Carmo Antônio; biênio 2003/2005 – Des. Edinardo Souza; biênio
2005/2007 – Des. Raimundo Vales; biênio 2007/2009 – Des. Agostino Silvério Junior.
Assumiu pela segunda vez a Presidência do TJAP, o Des. Dôglas Evangelista Ramos no
biênio 2009/2011. Recentemente, assumiu a Presidência do TJAP também pela
segunda vez o Des. Mário Gurtyev de Queiroz que ficará à frente do Judiciário ao longo
desse período no biênio 2011/2013.
O Judiciário do Amapá investiu em recursos humanos, em ferramentas
adequadas e em espaços que privilegiam uma prestação jurisdicional de ponta em todo
o Estado. O resultado de tal investimento tem sido fundamental para a afirmação e
consolidação da Justiça do Amapá como referência nacional. Assim, em razão da visão
antecipada e do desprendimento de seus Gestores e demais colaboradores, muitas
ações têm merecido destaque na mídia nacional e estrangeira.
Dessa maneira, a história dos 20 anos de instalação do Judiciário do Amapá é
marcada pela somatória de esforços e competências de seus membros, garantido por
meio do comprometimento com a Instituição, cujo propósito é propiciar um resultado
de qualidade na prestação jurisdicional à população dessas terras Tucujú, atendendo
especialmente a demanda reprimida da sociedade.
Fonte: TJAP
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