Gestão 2007 Gestão 2007 Gestão 2007

ITAPEVA
OBRAS E AÇÕES – Gestão 20072007-2010
R$ 50.040.000,00
AGRICULTURA:
Distribuição de Leite:
Leite
• distribuídos 1.867.302 litros de leite de Jan/2007 a Jul/2009 – Custo: R$
2.300 mil, beneficiando 4.086 famílias carentes no último mês.
Casa da Agricultura:
Agricultura:
• celebrado 1 convênio relativo a municipalização, atendendo a pequenos e
médios agricultores - Custo: R$ 59 mil.
Programa Melhor Caminho:
Caminho
• recuperados 6,20 km de estrada municipal TPV – 45 – 2ª Fase – Custo: R$
497 mil. A obra foi concluída em 31/12/2008.
ASSISTÊNCIA E DES. SOCIAL:
• celebrados 7 convênios com a Prefeitura para atendimento a 982 crianças e
adolescentes e 290 família – Custo: R$ 348 mil.
• Programa Renda Cidadã – 170 famílias/mês de Jan/2007 a Dez/2007 –
R$ 122 mil; 167 famílias/mês de Jan/2008 a Dez/2008 – R$ 120 mil e
mais 167 famílias/mês de Jan/2009 a Dez/2009 – R$ 120 mil. O
Programa objetiva conceder subsídio financeiro de R$ 60,00/mês para
famílias em situação de pobreza, com renda mensal “per capita” de até R$
100,00, priorizando mulheres chefes de família e integrando estes subsídios
a ações sócioeducativas e de geração de renda. Após o recebimento da 12ª
parcela a família, mediante avaliação técnica das condições de subsistência,
poderá ser desvinculada ou permanecer no Programa.
• Projeto Ação Jovem – atendeu no município 270 bolsistas/mês em 2007 e
370 bolsistas/mês em 2008 – Custo: R$ 194 mil em 2007 e R$ 266 mil
em 2008 e está atendendo mais 370 bolsistas/mês em 2009 – Custo: R$
266 mil. O programa tem por finalidade criar oportunidades de conclusão
do ensino básico para jovens de 15 a 24 anos, pertencentes às classes sociais
mais vulneráveis, que não puderam frequentar a escola na idade apropriada.
Consiste de: criar condições para o retorno e/ou permanência na escola,
repasse de R$ 60,00/mês por jovem e propiciar ações que os capacitem para
o mercado de trabalho.
Repasse para entidade:
entidade
• Recanto do Menor da Paróquia de Santana – R$ 29 mil, repassados de
01/2007 a 12/2007, para atendimento á família - proteção social básica.
• Associação Beneficente ao Teu Encontro – R$ 50 mil, repassados 04/2008,
para construção do centro de recuperação. Obra em andamento.
• Comunidade Terapêutica Mãe da Vida – R$ 25 mil, repassados 12/2008,
para obras da entidade. Inaugurada em 31/05/2009
CULTURA:
Pólos do Projeto Guri: 1 (em andamento)
O Projeto Guri tem como objetivo resgatar a auto-estima dos adolescentes,
utilizando a música como agente transformador.
• Pólo de Itapevi – Rua Joaquim de Almeida Barros, nº 85 – Parque São
Jorge - em andamento 12 cursos (violino, viola, violoncello, saxofone,
clarinete, flauta, trombone, bombardino trompete, percussão, contrabaixo,
canto e coral), para 156 crianças e adolescentes. Estão sendo gastos R$ 237
mil para pagamento de despesas de manutenção do Pólo, recursos humanos,
visitas de supervisão, etc., já pagos R$ 215 mil de 07/2006 a 02/2009.
DESENVOLVIMENTO:
CEETPS:
CEETPS
• construção da salas de aula e adequação de laboratórios na ETEC Dr.
Demétrio Azevedo Júnior - Custo: R$ 1.368 mil. A obra está com 31,73%
executados e previsão de termino em 01/06/2010.
ECONOMIA E PLANEJAMENTO:
Convênios SEP:
SEP: R$ 1.500 mil
• 4.536,21m² de pavimentação asfáltica usinado à quente na Av. Gastão
Mesquita Filho – Custo: R$ 100 mil, repassados em 04/2008. A obra foi
concluída em 22/07/2009.
• 15.320,87m² de recapeamento asfáltico na Rua Alberto Vilhena Jr. e na
Rua Benjamim Constant – Custo: R$ 200 mil, repassados em 05/2008 e
03/2009. A obra foi concluída em 22/07/2009.
• 10.463,64m² de recapeamento e pavimentação asfáltica na Av. José Ermínio
de Moraes (Pista Nova e Rotatória Nova) – Custo: R$ 400 mil repassados
R$ 240 mil em 06/2008. A obra está com 81% executados.
• 47.916,44m² de recapeamento asfáltico em vias do município – Custo: R$
800 mil repassados R$ 400 mil em 07/2008. A obra está com 81%
executados.
EDUCAÇÃO:
Total de investimentos em obras – R$ 1.374 mil
Reformas de escolas concluídas:
concluídas 6 – R$ 845 mil
• EE Otavio Ferrari – Custo: R$ 553 mil. A obra foi concluída em
11/05/2007.
• DER Diretoria de Ensino- Região de Itape – Custo: R$ 146 mil. A obra foi
concluída em 04/11/2008.
• EE/EMEF Prof Gerson de Barros Margarido – Custo: R$ 12 mil. A obra
foi concluída em 10/05/2009.
• EE/EM Profa Cinira Daniel da Silva/Dirce – Custo: R$ 25 mil. A obra foi
concluída em 10/05/2009.
• EE Otavio Ferrari – Custo: R$ 103 mil. A obra foi concluída em
10/05/2009.
• EE/EM Prof Silverio Monteiro/José Mokarz – Custo: R$ 6 mil. A obra
foi concluída em 10/05/2009.
Reformas de escolas em execução:
execução 2 – R$ 510 mil
• EE/EM Dr Antonio Deffune/Min Sergio Mott – Custo: R$ 19 mil. A
obra está com 70% executados.
• EE/EMEF Prof Jose Vasques Ferrari – Custo: R$ 491 mil. A obra está
com 41% executados e previsão de termino em 08/12/2009.
Repasses para APAE: R$ 770 mil
• De 2007 a 2009 foram repassados para a APAE, recursos no valor de R$
770 mil destinados a pagamento de professores que atuam na área de
Educação Especial, para atendimento a 360 alunos com deficiências que
impossibilitam freqüentar classes regulares de ensino fundamental.
Programa Escola da Família:
Família
• De 2007 a 2009 foram gastos R$ 626 mil em atividades desenvolvidas aos
finais de semana em 7 escolas do município.
ESPORTE E LAZER:
Repasse de recursos:
recursos
• reforma do piso do ginásio de esportes – Custo previsto: R$ 150 mil. A
obra está programada.
HABITAÇÃO:
CDHU:
CDHU 2 unidades entregues pelo sistema Carta de Credito – R$ 12 mil
CDHU:
CDHU 298 unidades concluídas / 2 conjuntos – R$ 4.495 mil
• conjunto habitacional Itapeva E - 282 unidades, beneficiando 1.410 pessoas,
construída pelo programa parceria com municípios, na Av. do Vaticano Bairro Taquari - Custo: R$ 4.367 mil. A obra foi concluída em
15/10/2008.
• Conjunto habitacional Itapeva - Caprichando a Morada Itapeva,
Itapeva com 16
unidades, beneficiando 80 pessoas, construida pelo Programa parceria com
associações e cooperativas e negociado com a Caixa Econômica Federal, na
Estrada Itapeva / Areia Branca – Custo: R$ 128 mil. A obra foi concluída
em 30/12/2008.
Fundo Estadual da Habitação:
Habitação
• 24.322,30 m² de pavimentação asfáltica no Conjunto Habitacional Itapeva
V – Custo: R$ 357 mil repassados de Mar/2003 a Mar/2007. A obra foi
concluída em 18/04/2008.
• obras de drenagem, pavimentação asfáltica, guias e sarjetas em Diversas ruas
- Conjunto Habitacional Paulina de Morais – Custo previsto: R$ 100 mil.
A obra está programada.
Programa Melhoria Habitacional:
Habitacional
• 2.689,28m² de pavimentação asfáltica, calçadas, iluminação nos Prédios
Biblioteca/CAC e da guarda municipal – Custo: previsto: R$ 148 mil. A
obra está programada.
JUSTIÇA:
FUNDAÇÃO CASA:
CASA
• convênio com a Associação Cristã de Moços de Itapeva, para atendimento a
55 adolescentes em regime de liberdade assistida - Custo: R$ 69 mil, pagos
de 03/2007 a 03/2008.
• convênio com a Associação Cristã de Moços de Itapeva, para atendimento a
40 adolescente inseridos em medida sócio-educativa em meio aberto Custo: R$ 48 mil, pagos de 09/2008 a 06/2009.
MEIO AMBIENTE:
FEHIDRO:
FEHIDRO
• contrato com a Associação Para O Desenvolvimento Social, para
Diagnostico para recuperação e conservação das bacias dos Ribeirões Fundo
e Aranha e Educação Ambiente – Custo: R$ 70 mil. Com 2% executados e
previsão de termino em 25/05/2010.
SANEAMENTO E ENERGIA:
SABESP:
SABESP
Concluído:
Concluído
• execução de 790 m de rede de distribuição e 330 ligações domiciliares de
água, 685 m de rede coletora e 290 ligações domiciliares de esgotos do
Programa de Crescimento Vegetativo – Custo: R$ 180 mil. A obra foi
concluída em 02/09/2007.
• obra do Sistema de Abastecimento de Água e Sistema de Esgoto Sanitário,
dentro do Crescimento Vegetativo (Rede de Distribuição de Água; Ligações
Domiciliares de Água - Físico: 1.166 UM; Rede Coletora de Esgotos Físico: 2.522,0m e Ligações Domiciliares de Esgotos - Físico: 822 UN Físico: 4.166,0m) – Custo: R$ 1.119 mil. A obra foi concluída em
15/09/2008.
• aquisição de matérias – Custo: R$ 109 mil.
Em execução:
• obra do Sistema de Abastecimento de Água e Sistema de Esgoto Sanitário,
dentro do Crescimento Vegetativo – Custo: R$ 1.260 mil. A obra está com
23,57% executados e previsão de termino em 01/10/2009.
• aquisição de matérias – Custo: R$ 8 mil.
Em licitação:
• obras das adutoras: Feira do Agricultor e Jd. América, Vila Nova, Bela
Vista, EEAT-R5 Jd. América, adequação da EEAT-5 Beija Flor,
implantação de interligações, de registros para setorização e válvulas
redutoras de pressão, integrantes do SAA – Custo previsto: R$ 1.624 mil.
Programado:
• obra do Sistema de Abastecimento de Água e Sistema de Esgoto Sanitário,
dentro do Crescimento Vegetativo - Rede e Ligações A/E – Custo previsto:
R$ 5.283 mil.
SAÚDE:
Programa Dose Certa:
• Em 2007, foram gastos R$ 509 mil em medicamentos.
Repasse concluído para Prefeitura/
Prefeitura/ entidades hospitalares – obras e equipamentos:
• Prefeitura – R$ 25 mil repassados em 12/2007, para aquisição de
equipamentos de reabilitação e fisioterapia.
• Prefeitura – R$ 40 mil repassados em 12/2007, para aquisição de
ambulância – tipo A.
• Prefeitura – R$ 85 mil repassados em 12/2007, para aquisição de veículo
utilitário - tipo van.
• Prefeitura – R$ 100 mil repassados em 11/2007, para construção de posto
de saúde na vila São Benedito.
• Santa Casa – R$ 374 mil repassados em 03/2008, para aquisição de
máquinas hemodiálise.
• Santa Casa – R$ 1.438 mil repassados em 06/2007, para obras de reformas
e ampliação - 3ª fase.
• Santa Casa – R$ 90 mil repassados em 06/2008, para aquisição de
equipamentos.
Repasse concluído para Prefeitura / entidades hospitalares – custeio:
• Prefeitura - R$ 284 mil repassados de Jul/2006 a Abr/2007 para o
Programa de Controle de Glicemia.
Glicemia
• Prefeitura – R$ 1.969 mil, para o Programa de Saúde da Família
Família.
• Prefeitura – R$ 237 mil.
• Santa Casa – R$ 482 mil.
• Santa Casa (Pró Santa Casa)– R$ 1.336 mil.
Repasse em execução para entidades hospitalares – custeio:
• Santa Casa – R$ 5.123 mil.
SEGURANÇA PÚBLICA:
• Entrega de 11 viaturas, sendo: 2 para a Polícia Militar e 9 para a Polícia
Civil – Custo: R$ 312 mil.
• aquisição de 1 viatura unidade de resgate, para o Corpo de Bombeiro –
Custo: R$ 100 mil. Entregue em 30/05/2008.
• construção de novas instalações para a Equipe de Perícias Criminalísticas e
Equipe de Perícias Médico-Legais de Itapeva com 589,36 m² de área, Rua
Professor João Santana s/nº - Custo: R$ 602 mil. Obra concluída em
22/02/2007.
• reforma do prédio da Delegacia Seccional de Polícia de Itapeva/SP - Custo:
R$ 56 mil. Obra concluída em 30/04/2009.
• reforma e ampliação do prédio do 1º Distrito Policial de Itapeva/SP -
Custo: R$ 119 mil. A obra está com 95% executados e previsão de termino
em 26/10/2009.
TRANSPORTES:
DER:
DER:
PROGRAMA - PRO VICINAL II:
• recuperação das estradas vicinais ITV-250 - Itapeva - Bairro Areia Branca,
TR com inicio na SP-258 (KM 278,90) - Bairro Itaipinha - Bairro Espigão
- Bairro Pacova - Bairro Areia Branca, numa extensão de 32km – Custo: R$
9.511 mil. A obra foi concluída em 10/09/2008.
PROGRAMA - PRO VICINAL III:
• recuperação da estradas Vicinal Itapeva x Nova Campina, numa extensão de
15,90km – Custo: R$ 7.204 mil. Em inicio de obra.
CONCESSIONÁRIA SP VIAS:
VIAS OBRAS CONCLUIDOS:
1. faixas de aceleração e desaceleração, na SP-258 – Custo: R$ 2.436 mil.
Obra concluída em 09/02/2007.
2. Melhoria de Traçado de alças de Acesso do km 240,5 na SP-258 - 1ª
intervenção – Custo: R$ 42 mil. Obra concluída em 20/03/2007.
3. Posto de Pesagem Móvel km 272,5 na SP-258 - Pista Oeste – Custo: R$
361 mil. Obra concluída em 21/09/2007.
CONCESSIONÁRIA SP VIAS:
VIAS OBRAS PROGRAMADAS:
1. Duplicação dos km 283,5 ao km 285,5 na SP-258 – Custo: R$ 9.314 mil.
Inicio previsto pra 10/02/2010.
2. Implantação de Ponte Sobre o Rio Itararé no km 285,4 na SP-258 – Custo:
R$ 903 mil. Inicio previsto pra 10/02/2010.
3. Implantação do Dispositivo de Retorno no km 284,5 na SP-258 – Custo:
R$ 3.706 mil. Inicio previsto pra 10/02/2010.
OBRAS E AÇÕES – Gestões 19951995-2006
R$ 102.200.000,00
AGRICULTURA:
Distribuição de Leite:
Leite
• distribuídos 7.684.848 litros de leite, no período de 1995 a 2006 – Custo:
R$ 5.573.085,06, beneficiando 4.086 famílias carentes no último mês do
período.
Programa Melhor Caminho:
Caminho
• recuperados 3,05 km da Estrada da Caputera - 1ª Fase – Bairro Caputera –
Custo: R$ 60.630,00. A obra foi concluída em 18/09/1998.
Programa de Pontes Metálicas:
Metálicas
• implantada 1 ponte metálica com 12 metros sobre o Rio Taquari Mirim na
Estrada do Bairro Ponte Branca, em convênio com o município, a quem
coube a construção da cabeceira. O Estado doou a superestrutura – Custo:
R$ 76.800,00. Ponte instalada em 30/11/2002.
Programa de Microbacias - CATI:
CATI
• recuperação e adequação de 4,71 km da Estrada Mato Dentro / Portão
Preto da Microbacia do Ribeirão do Fundo – Custo: R$ 159.672,57. A
obra foi concluída em 31/12/2005.
ASSISTÊNCIA E DES. SOCIAL:
• celebrados 51 convênios com a Prefeitura e entidades sociais para
atendimento a 3.623 crianças e adolescentes, 165 idosos, 188 portadores de
deficiência, 712 famílias, 47 migrantes e 15 pessoas de outros segmentos –
Custo: R$ 1.621.700,00.
• Projeto Ação Jovem – atendeu no município 100 bolsistas/mês em 2005 e
170 bolsistas/mês em 2006 – Custo: R$ 72.000,00 em 2005 e R$
122.400,00 em 2006. O programa tem por finalidade criar oportunidades
de conclusão do ensino básico para jovens de 15 a 24 anos, pertencentes às
classes sociais mais vulneráveis, que não puderam frequentar a escola na
idade apropriada. Consiste de: criar condições para o retorno e/ou
permanência na escola, repasse de R$ 60,00/mês por jovem e propiciar
ações que os capacitem para o mercado de trabalho.
• Programa Renda Cidadã – 468 famílias/mês de Set/2001 a Dez/2003 –
R$ 154.360,00; 468 famílias/mês em 2004 – R$ 87.840,00; 120 famílias
em 2005 – R$ 86.400,00 e 170 famílias em 2006 – R$ 122.400,00. O
Programa objetiva conceder subsídio financeiro de R$ 60,00/mês para
famílias em situação de pobreza, com renda mensal “per capita” de até R$
100,00, priorizando mulheres chefes de família e integrando estes subsídios
a ações sócio-educativas e de geração de renda. Após o recebimento da 12ª
parcela a família, mediante avaliação técnica das condições de subsistência,
poderá ser desvinculada ou permanecer no Programa.
DEFESA CIVIL:
Repasse de recursos:
recursos
• construção de 30 residências de alvenaria no Jardim Bela Vista – Custo: R$
99.000,00. A obra foi realizada pela Prefeitura e concluída em
15/03/2000.
DESENVOLVIMENTO:
CEETPS:
CEETPS
• reforma geral na ETE Dr. Demétrio Azevedo Junior – Av. Europa, nº 1.097
– Custo: R$ 995.575,87. A obra foi concluída em 17/07/2006;
• reforma na ETE Dr. Demétrio Azevedo Junior – Av. Europa, nº 1.097 –
Custo: R$ 8.976,00. A obra foi concluída em 02/12/2002.
• reformas diversas na ETE Dr. Demétrio Azevedo Jr – Av. Europa, nº 1.097
– Jardim Europa – Custo: R$ 41.426,69. A obra foi concluída em
12/06/1996.
ECONOMIA E PLANEJAMENTO:
Repasse de recursos:
recursos
• 6.502 metros lineares de guias e sarjetas na Vila Santa Maria – Custo: R$
50.000,00, repassados em Jun/2002, Set/2003 e Mai/2005. A obra foi
concluída em 05/08/2003;
• aquisição de 1 veículo tipo Perua para APAE – Custo: R$ 20.000,00,
repassados em Set/2002.
• aquisição de 1 kombi para a Creche São Benedito – Custo: R$
17.400,00,00, repassados em Jun/1999.
• aquisição de 1 aparelho Decton – Treinador Coletivo de Fala – Custo: R$
5.300,00, repassados para a Prefeitura em Jun/1999.
• construção da sede do Corpo de Bombeiros com 500 m² de área – Av.
Pedro Nunes, s/nº – Custo: R$ 30.000,00, repassados em Jun/1999. A
obra foi realizada pela Prefeitura.
EDUCAÇÃO:
Escolas construídas: 3 (1.890 novas vagas) – R$ 1.313.957,65
1.313.957,65
• EMEF Jardim Bela Vista – 06 salas (630 novas vagas) – Custo: R$
603.782,79. Obra concluída em 31/01/1998.
• EE do CHB Jardim São Camilo/Vila Guarani – 06 salas (630 novas vagas)
– Custo: R$ 348.528,49. Obra concluída em 15/11/2004.
• EE CHB Tancredo Neves – 06 salas (630 novas vagas) – Custo: R$
361.646,37. Obra concluída em 30/11/2004.
Reformas em escolas:
escolas 22 – R$ 1.478.490,96.
1.478.490,96
• EE Profª Zulmira de Oliveira – Custo: R$ 13.538,99. Concluída em
14/12/2006;
• CEFAM Itapeva – Custo: R$ 349.954,08. Concluída em 30/09/2005;
• EE/EMEF Dr. Antonio Deffune/Ministro Sérgio Motta – Custo: R$
8.415,63. Concluída em 08/07/2004;
• EE Profª Zulmira de Oliveira – Custo: R$ 73.380,54. Concluída em
10/07/2003;
• ETE Dr. Demetrio Azevedo Junior – Custo: R$ 48.100,00. Concluída em
29/04/2003;
• EE/EMEF Profº José Vasques Ferrari – Custo: R$ 11.623,00. Concluída
em 11/03/2002;
• EE Otavio Ferrari – Custo: R$ 231.008,61. Concluída em 28/11/2001;
• EE/EMEF Profº José Vasques Ferrari – Custo: R$ 198.251,72. Concluída
em 15/10/2001;
• EE Cefam Otavio Ferrari/Cefam Itapeva – Custo: R$ 5.726,25. Concluída
em 14/07/1999;
• EEPG Profª Carlinda Gomes Rolim – Custo: R$ 1.015,00. Concluída em
18/12/1998;
• EEPSG Jeminiano David Muzel – Custo: R$ 10.569,00. Concluída em
10/11/1998;
• EEPG Profª Carlinda Gomes Rolim – Custo: R$ 62.224,81. Concluída em
30/11/1997;
• EEPSG Profª Zulmira de Oliveira – Custo: R$ 187.417,91. Concluída em
31/10/1997;
• EEPSG Otavio Ferrari – Custo: R$ 5.300,00. Concluída em 08/04/1997;
• EMEF Profº Helio de Morais – Custo: R$ 1.383,00. Concluída em
23/03/1997;
• EEPSG Profª Carlinda Gomes Rolim – Custo: R$ 12.530,00. Concluída
em 23/03/1997;
• EEPSG Profª Zulmira de Oliveira – Custo: R$ 7.059,76. Concluída em
23/03/1997;
• EMEF Jpsé Lopes Fernandez – Custo: R$ 17.498,72. Concluída em
05/02/1997;
• EEPSG Profº José Vasques Ferrari – Custo: R$ 23.290,54. Concluída em
31/12/1996;
• EEPG/EMEF Profª Nicola Soares – Custo: R$ 179.275,57. Concluída em
01/10/1996;
• EEPSG Profº José Vasques Ferrari – Custo: R$ 6.679,30. Concluída em
31/08/1995;
• EEPSG Jeminiano David Muzel – Custo: R$ 24.248,53. Concluída em
31/07/1995.
escolas: 3
Coberturas de quadras de esportes concluídas em escolas
• EE/EMEF Jeminiano David Muzel – Custo: R$ 43.581,87. A obra foi
concluída em 25/11/2002.
• EE/EMEF Profº José Vasques Ferrari – Custo: R$ 44.987,50. A obra foi
concluída em 25/11/2002.
• EE/CEFAM Otávio Ferrari – Custo: R$ 44.000,00. A obra foi concluída
em 12/07/2001.
Repasses para APAE:
APAE R$ 2.413.579,46
• De 1995 a 2006 foram repassados para a APAE, recursos no valor de R$
1.258.700,00 destinados a pagamento de professores que atuam na área de
Educação Especial, para atendimento a 1.104 alunos com deficiências que
impossibilitam freqüentar classes regulares de ensino fundamental.
Programa Escola da Família:
Família
• De 2003 a 2006 foram gastos R$ 929.100,00 em atividades desenvolvidas
aos finais de semana em 10 escolas do município.
ENSINO SUPERIOR:
UNESP:
UNESP
• Implantada no 2º semestre de 2003 a Unidade Diferenciada da UNESP, em
convênio com a Prefeitura, a quem coube as obras de reformas do prédio
e/ou ampliações necessárias e à UNESP a instalação do Curso Superior de
Graduação em Engenharia Industrial Madeireira, com 40 vagas.
ESPORTE E LAZER:
• repasse de R$ 22.000,00, repassados em Set/2003 para realização da
Ginastrada – Categoria Infantil.
• repasse de R$ 130.000,00, repassados em 02/07/1999 para realização do
43º Jogos Regionais.
• repasse de R$ 35.000,00, repassados em Jan/1999 para realização dos
Joguinhos Abertos do Interior.
GESTÃO PÚBLICA:
• Programa Acessa São Paulo
Paulo – implantado 1 Infocentro Municipal na Av.
Governador Mário Covas nº 269 – Bairro Centro. A Prefeitura cedeu salas e
monitores e o Estado instalou 08 microcomputadores, proporcionando
acesso gratuito à Internet á população do município – Custo: R$
28.749,79.
HABITAÇÃO:
CDHU:
CDHU 400 unidades habitacionais / 01 conjunto - R$ 7.556.821,53
• conjunto Habitacional Itapeva D – 400 unidades, beneficiando 2.000
pessoas, construídas pelo sistema Empreitada Global Convencional na
Entrada da Cidade ao lado da Polícia Rodoviária – Custo: R$
7.556.821,53. A obra foi concluída em 15/06/1998;
Convênio Programa Vida Melhor:
Melhor
• execução de pintura externa em 346 unidades habitacionais no Conj.
Habitacional Itapeva V e CECAP II – Custo: R$ 58.820,00. A obra foi
concluída em 18/06/2003.
Loteria da Habitação:
Habitação
• 571,00 metros lineares de galerias de águas pluviais no Conjunto
Habitacional Itapeva IV – Custo: R$ 37.106,22. A obra foi concluída em
Jul/2000;
MEIO AMBIENTE:
CETESB:
CETESB
• repasse de R$ 90.000,00 de recursos do FECOP – Fundo de Controle da
Poluição em Set/2002, para aquisição caminhão compactador para coleta
de lixo.
DAEE:
DAEE
• 230 metros de canalização do Córrego Lageadinho – Custo: R$
100.000,00, repassados em Jan/2000 e Jul/2001. Obra concluída em
29/06/2001.
• construção de 1.227,5 metros de galerias de águas pluviais na Av. Castelo
Branco, Norte/Sul e Rua Minas Gerais – Custo: R$ 510.000,00. Obra
concluída em 11/11/1998.
FEHIDRO:
FEHIDRO
• construção de galerias de águas pluviais no Conjunto Habitacional Itapeva
V – Custo: R$ 145.000,00. Obra concluída em 22/02/2005.
• construção de 1.432 metros de galerias de águas pluviais – Custo: R$
162.500,00. Obra concluída em 15/10/2001.
SANEAMENTO E ENERGIA:
SABESP:
SABESP
• implantação do Sistema de Esgotos Sanitários, envolvendo: construção da
Estação de Tratamento de Esgotos com vazão de 156 l/s, Lagoa
Facultativa, Coletores Tronco do Pilão (2.389 m), Córrego Aranha (1.216
metros), Córrego do Curtume (168 metros) e , Mata Fome (726 metros),
Represa, Estação Elevatória de Esgotos A4, Linha de Recalque
Curtume/Final e 1.946 m de emissário – Custo: R$ 9.495.781,66. A obra
foi concluída em 02/03/2006.
• execução de 3.340,00 metros de redes coletoras de esgotos para interligação
com emissários – Custo: R$ 390.128,60. A obra foi concluída em
06/04/2006;
• automação da estação elevatória de esgotos do Jardim Maringá – Custo: R$
194.685,00. A obra foi concluída em 01/11/2005;
• perfuração de poço profundo no Bairro Amarela Velha - Custo: R$
130.265,12. A obra foi concluída em 01/09/2006;
• melhorias no canal de água bruta do município – Custo: R$ 398.599,33. A
obra foi concluída em 04/03/2001;
• sistema de esgotos sanitários na Vila Santa Maria, com 3.533 metros
lineares de rede coletora de esgotos, 623 ligações prediais de esgotos,
Estação Elevatória de Esgotos tipo A1, 810 metros de linha de recalque e
1.654 metros de emissários – Custo: R$ 252.342,09. A obra foi concluída
em 29/05/2000;
• ampliação e melhoria no sistema de abastecimento de água, com 1.935
metros lineares de adutora de água tratada e urbanização da área do poço
tubular profundo P.2 no Bairro Alto do Brancal – Custo: R$ 56.406,33. A
obra foi concluída em 02/10/1999;
• execução de 23.158 metros de rede de distribuição de água e rede coletora
de esgotos, ligações prediais de água e de esgotos – Custo: R$ 641.828,61.
A obra foi concluída em 31/12/1997;
• construção de reservatório apoiado em concreto armado com 1.000 m³ na
Vila Nova – Custo: R$ 116.990,05. A obra foi concluída em
23/09/1996.
SAÚDE:
Programa Sorria São Paulo:
Paulo
• Prefeitura – R$ 26.400,00, repassados em 18/09/2006 para custeio e R$
10.000,00, repassados em 15/09/2006 para equipamentos.
(1995--2006) – custeio:
Repasses para Prefeituras / entidades hospitalares (1995
custeio
• Prefeitura – R$ 65.100,00;
• Prefeitura – R$ 7.936.400,00 para custeio do Programa de Saúde da
Família – PSF.
• Santa Casa – R$ 3.937.800,00;
(1995--2006) – obras e
Repasses para Prefeituras / entidades hospitalares (1995
equipamentos:
equipamentos
• Santa Casa - R$ 1.000.000,00, repassados em 20/01/2006 para reforma e
aquisição de equipamentos.
• Santa Casa – R$ 1.000.000,00, repassados em 25/08/2006 para 2ª Fase
da reforma e ampliação.
• Prefeitura – R$ 261.250,00, repassados em 27/12/2000 para obras e
aquisição de equipamentos para o Programa de Saúde da Família – PSF.
• Santa Casa – R$ 180.000,00, repassados em 24/02 e 02/05/2000 para
adequação de área para instalação do serviço de hemodiálise.
• Santa Casa – R$ 180.000,00, repassados em Mai/2000 para aquisição de
equipamentos para o Programa de Assistência ao Parto.
• Santa Casa – R$ 32.000,00, repassados em 29/02/2000 para aquisição de
equipamentos para Urgência / Emergência.
• Prefeitura – R$ 72.000,00, repassados em 24/08/1998 para aquisição de 5
veículos para combate á dengue;
• Prefeitura – R$ 40.000,00, repassados em Dez/1997 para ampliação do
Centro de Saúde;
• Santa Casa – R$ 152.000,00 para investimentos do Programa de
Assistência ao Parto em 1996, 1997 e 1998.
• Santa Casa – R$ 120.000,00, repassados em Dez/1997 para aquisição de
equipamentos;
• Santa Casa – R$ 70.000,00, repassados em Dez/1996 para aquisição de
aparelho de Raio X.
• Prefeitura – R$ 15.375,20 em Dez/1995 para aquisição de veículo para
combate à dengue;
Entrega de Ambulâncias:
Ambulâncias
• Prefeitura – 5 (entregues em Ago/1997, Jun/2000 (2), Jun/2002 e
Out/2005).
• Prefeitura – 1 veículo de apoio ao resgate para o Corpo de Bombeiros do
município (entregue em Mai/2002).
SEGURANÇA PÚBLICA:
• Entrega de 54 viaturas, sendo: 19 para a Polícia Militar, 32 para a Polícia
Civil e 3 para a Polícia Técnica – Custo: R$ 1.301.900,00.
• Entrega de 1 Unidade de Resgate e equipamentos para o Corpo de
Bombeiros – Custo: R$ 113.780,00.
• reforma da Cadeia Pública para reativação de 5 celas depredadas em rebelião
– Custo: R$ 19.997,02. A obra foi concluída em 21/07/2003;
TRABALHO:
• Em 07/04/2001 foi implantado, em parceria com a Prefeitura o Banco do
Povo Paulista, na Av. Angelo Fascetti, 58 – Custo: R$ 360.000,00 do
Estado e R$ 40.000,00 da Prefeitura, para atender o crédito produtivo
popular.
TRANSPORTES:
DAESP:
DAESP Aeroporto Estadual de Itapeva
• pavimentação da pista de pouso, área de táxi, pátio de aeronaves e obras
complementares no Aeroporto Estadual do município – Custo: R$
469.208,58. A obra foi concluída em 16/05/2000.
DER:
DER
• Implantação de dispositivo em nível na vicinal Perimetral de Itapeva (SP-
249 / SP-258) – Custo: R$ 148.122,38. Obra concluída em 04/02/2002.
• melhoramentos e pavimentação da vicinal Itapeva (SP-258) – Distrito de
Guarizinho – Paranapanema (SP-270), numa extensão de 78 km – Custo:
R$ 16.713.072,36. Obra concluída em 28/02/2000.
• melhoramentos e pavimentação da vicinal de ligação da SP-258 a SP-249
(Perimetral), numa extensão de 10,35 km – Custo: R$ 1.677.995,09. Obra
concluída em 30/12/2000.
• melhoramentos e pavimentação da vicinal Itapeva – Nova Campina, numa
extensão de 16,5 km – Custo: R$ 1.851.911,15. Obra concluída em
02/10/1997;