NGO EU Soy newsletter 1_aug 2006_ PO
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NGO EU Soy newsletter 1_aug 2006_ PO
Boletim da Soja para ONG’s européias Primeira edição, Agosto de 2006 Este é um boletim trimestral informal dirigido a organizações que trabalham a questão da soja. O objetivo deste boletim é informar uns aos outros, regularmente, sobre as várias estratégias e atividades realizadas na Europa envolvendo a soja, bem como proporcionar uma atualização sobre eventos relevantes a serem realizados e publicações recentes. A edição é feita por Both ENDS, Holanda, secretaria da Articulação Soja Holanda. Para mais informações, por favor, entre em contato com: [email protected]/ [email protected] Campanhas públicas e de conscientização “Le soja contre la vie” [Soja contra a vida] campanha na França Em fevereiro, o Comité catholique contre la faim et pour le development – CCFD (Comitê católico contra a fome e pelo desenvolvimento), junto com a Confédération Paysanne (Confederação Rural), Réseau Agriculture Durable (Rede pela Agricultura Sustentável), Réseau Cohérence (Rede pela Coerência) e Groupe de recherche et d'échanges technologiques – GRET (Grupo de pesquisa e intercâmbio de tecnologias), decidiu realizar uma campanha conjunta de advocacy e formação de opinião pública. Apoiada por 21 organizações francesas, vinculadas a 10 parceiros sul-americanos, esta campanha tem por objetivo deter a expansão da soja na América do Sul. Ela é dirigida ao Ministro da Economia, Fazenda e Indústria da França, pedindo a não-aprovação de novos projetos de expansão de soja na América do Sul via International Finance Corporation – IFC (ramo do Banco Mundial), e às companhias Cargill France e Louis Dreyfus Négoce, solicitando que calculem o impacto social e ambiental de suas atividades e adotem medidas para remediálas. Com mais de 56 mil assinaturas, a campanha tem uma boa cobertura da mídia e os membros da campanha já se reuniram com Pierre Duquesne – diretor executivo francês do Banco Mundial e do FMI, alguns representantes dos Ministérios da Agricultura e das Relações Exteriores, da França, e da Louis Dreyfus Négoce. Foram criados espaços para diálogo. Também já foram recebidas respostas do Ministro de Economia, Fazenda e Indústria da França e da Cargill France. A campanha pública continuará até meados de outubro. Contato: Stéphanie Cabantous, CCFD, [email protected], www.sojacontrelavie.org Pressão/diálogo com companhias e bancos Seminário de Negócios na Holanda Foi realizado, no dia 31 de maio de 2006, em Arnhem, Holanda, um seminário de negócios (“Buscando a Produção Responsável de Soja”) sobre soja, Responsabilidade Social Corporativa e boas práticas na aquisição de soja responsável. O seminário foi organizado pela The World Conservation Union – IUCN Holanda (União Internacional para a Conservação da Natureza), a pedido da Articulação Soja Holanda. Entre os participantes estavam companhias atacadistas e de processamento (Bunge, ADM, Cargill), indústrias de produtos alimentícios e de ração (Unilever, Nutreco, etc), bancos (ABN AMRO, Rabobank, Fortis bank, FMO, ING Bank), representantes de Ministérios da Holanda e ONGs. O objetivo do seminário foi discutir as opções, para as indústrias holandesas, de estímulo da sustentabilidade da cadeia produtiva da soja, por meio de medidas gerais e atividadespiloto. Durante as sessões da manhã, palestrantes do Brasil e da Europa destacaram a questão da sustentabilidade e agricultores brasileiros apresentaram uma visão geral das atuais possibilidades em produção sustentável de soja. À tarde, foram realizados workshops sobre: questões sociais e ecológicas, identificadas durante o Technical Meeting for the Soy Round Table (Encontro Técnico sobre Mesa Redonda de Soja Responsable), em abril de 2006; Boas Práticas e o papel dos governos. O principal resultado do seminário foi: Todos os participantes reconheceram o substancial impacto social e ecológico da produção de soja em larga escala. Representantes das indústrias holandesas manifestaram seu firme compromisso de apoio ao processo de melhoria da sustentabilidade da cadeia produtiva da soja. Contato: Henk Hartogh, IUCN NL, [email protected] European Soy Newsletter, August 2006 1 Parem de desmatar a Amazônia para produzir soja Em um manifesto divulgado no Brasil, as multinacionais atacadistas de soja concordaram com uma moratória de dois anos na aquisição de soja produzida em áreas recentemente desmatadas na Amazônia. Após uma campanha de Greenpeace sobre os impactos do comércio de soja na Amazônia, McDonald's e outros grandes distribuidores de alimentos na Europa formaram uma aliança única com Greenpeace para exigir ações dos atacadistas de soja que visem parar o desmatamento na Floresta Amazônica. Como resultado da pressão dessa aliança, os gigantes de commodities norte-americanos Cargill, ADM, Bunge, Dreyfus – de capital francês, e Amaggi – de capital brasileiro, junto com os demais atacadistas de soja no Brasil, foram trazidos para a mesa de negociações. Os atacadistas estão discutindo uma proposta de moratória feita por Greenpeace e as indústrias de alimentos, que inclui a elaboração de critérios que apóiem os esforços do governo brasileiro para deter o desmatamento, garantam o controle governance, protejam habitat’s críticos e preservem os territórios de povos indígenas e de comunidades tradicionais. Greenpeace reivindica que a moratória permaneça em vigor até que tenham sido estabelecidos procedimentos adequados para garantir a legalidade e o controle e até que tenha sido firmado um acordo entre o governo brasileiro e os principais grupos de interesse acerca da proteção da Floresta Amazônica em longo prazo. Um grupo de trabalho será formado, composto de atacadistas de soja, produtores, ONGs e o governo para elaborar o plano de ação. Se estas medidas não forem implementadas, o compromisso dos atacadistas de soja com uma moratória, limitada em dois anos, corre o risco de ser não mais do que um gesto simbólico. As indústrias de alimentos, que reivindicam ações para proteger a floresta amazônica, também se comprometeram a continuar demandando soja não-modificada geneticamente de seus fornecedores. Contato: Suzanne Kröger, Greenpeace-NL, [email protected] Acordo com Campina Campina, uma cooperativa de laticínios com sede na Holanda, firmou um acordo com WWF-NL, Fundação da Natureza e Meio Ambiente (ONG Holandesa) e Solidaridad (ONG social holandesa). Neste acordo, Campina se compromete a adquirir soja produzida de maneira sustentável, de acordo com um cronograma gradativo. Em 2006: 10 mil toneladas (Critérios de Basel) – este volume abrange toda a soja necessária para a ração utilizada na produção do leite comercializado sob a marca Campina, na Holanda e na Bélgica, e ’Landliebe’, na Alemanha. Em 2007: 40 mil toneladas (Critérios de Basel) – este volume abrange toda soja necessária para a ração utilizada na produção de todas as marcas de Campina (excl. produtos de marcas próprias). Até 2011: As partes se unirão no esforço de tornar possível que Campina adquira toda a soja que processa – 150 mil toneladas – de maneira responsável. Isto corresponde a 4% da soja utilizada na Holanda. A Holanda importa, anualmente, 11 milhões de toneladas de soja, das quais 3,7 milhões de toneladas são utilizadas internamente; o restante é re-exportado. Com este acordo, Campina sinaliza claramente para o mercado que sustentabilidade é um valor adicional para o mercado final. Foi emitido um comunicado conjunto das quatro partes (3 ONGs e Campina) para a imprensa, que chegou aos principais noticiários da televisão e a muitos artigos na imprensa, tanto da mídia regular (nacional e internacional) quanto especializada (agrícola). Contato: Bas Geerts, WWF-NL, [email protected] Campanha contra Vion Vion Food Group da Holanda – um dos maiores comerciantes de produtos suínos e líder de mercado no setor de carne bovina – é o maior produtor de carne na Europa. A ração para suínos utilizada por eles é feita com soja oriunda, principalmente, do Brasil. Friends of the Earth Holanda – FoE-NL (Amigos da Terra Holanda) realizou, durante mais de um ano, uma campanha contra Vion, solicitando repetidas vezes que Vion assuma sua responsabilidade na cadeia produtiva e garanta que a ração utilizada na sua produção carnes é produzida de maneira responsável. Em abril, um abaixo-assinado foi enviado a Vion, assinado por mais de 26 mil cidadãos holandeses, reivindicando que Vion adote medidas concretas. Vion,entretanto, não respondeu até que FoE-NL anunciou o bloqueio do grande abatedouro de Vion em Boxtel, Holanda. Vion entrou com uma ação judicial contra este bloqueio e ganharam a causa. Porém, parece que a pressão e a atenção da mídia deram frutos, uma vez que o diretor de Vion, recentemente, anunciou que ele reconhece a importância da soja produzida de maneira sustentável (referindo-se, European Soy Newsletter, August 2006 2 principalmente, à Mesa Redonda sobre Soja Responsável), e que está disposto a iniciar um diálogo com seus fornecedores de ração e com organizações da sociedade civil. Contato: Michiel van Geelen, FoE-NL, [email protected] Pressão política Pressão política na Holanda A proximidade das eleições para o parlamento da Holanda (em novembro) proporciona uma boa oportunidade para conscientizar os partidos políticos holandeses sobre o impacto sobre a sustentabilidade da produção de soja em larga escala no Sul e sobre o papel do governo da Holanda. Assim, a Articulação Soja Holanda decidiu escrever para os comitês dos partidos políticos responsáveis pela elaboração dos manifestos eleitorais. Nestas cartas, Articulação Soja Holanda expõe sua análise do impacto sobre a população pobre e o meio ambiente na América Latina e sugere caminhos e medidas legislativas do governo que podem desacelerar a demanda por soja não-sustentável na Holanda e na Europa. Uma versão em inglês da carta está sendo preparada. Além disso, Articulação Soja Holanda está explorando a viabilidade de, ainda antes das eleições, realizar uma sessão informativa suprapartidária, possivelmente vinculada a um debate parlamentar, já programado, sobre questões de sustentabilidade e/ou relações com a América Latina. Outras atividades de pressão sobre o governo da Holanda e da União Européia estão sendo analisadas. Contato: Bob van Dillen, Cordaid, [email protected] Atividades no Sul Encontro para intercâmbio de ONGs, em São Paulo Nos dias 22 e 23 de agosto, membros da Articulação Soja, da Holanda e do Brasil, e outras ONG’s do Brasil, Argentina, Bolívia, Paraguai, Uruguai e do Sudeste Asiático (que trabalham com óleo de palma) se reunirão, em São Paulo, para avaliar as evoluções mais recentes, compartilhar experiências, discutir estratégias e definir ações concretas, em curto e em longo prazo, para combater os impactos negativos da produção de soja. Cerca de 25 pessoas participarão do encontro. Contato: Mauricio Galinkin, CEBRAC, [email protected] Campanhas do Grupo de Reflexion Rural Argentina Atualmente, o Grupo de Reflexion Rural Argentina está realizando duas campanhas. Uma delas é chamada ‘PAREN DE FUMIGAR’ (Parem de pulverizar) e a outra é de conscientização sobre o desenvolvimento de biocombustíveis, em especial, biodiesel feito com soja. Nós somos contra certificações e potenciais exportações de biodiesel. Precisamos saber, de nossas contra-partes européias, os códigos de ética adotados por companhias como Syngenta, Bayer, Novartis, DOW (dentre os mais importantes) na Europa. A razão para isto é que estabelecemos um diálogo com o ministro da Justiça da Argentina que está muito interessado em nos auxiliar nas apresentações legais. A idéia é elaborar um dossiê com casos de pessoas afetadas pelas pulverizações. As universidades também denunciam casos e também apontam para o fato das companhias de agroquímicos adotarem padrões distintos na Europa e em nosso país. A razão para incluirmos as companhias nos dossiês é que não achamos que é somente um problema com o produtor de soja sobre ‘como’ e ‘o que’ eles irão pulverizar, mas que também se trata da legislação local pouco restritiva e dos métodos de marketing das companhias de agroquímicos, que vendem – aqui – produtos que já foram banidos na União Européia. Contato: Stella Semino, [email protected] Alternativas para a soja Agricultura européia desequilibrada O Nederlandse Akkerbouw Vakbond – NAV (Sindicato dos Agricultores de Lavoura da Holanda) solicitou aos estudantes da Universidade Rural de Wageningen que investigassem o impacto da Política Agrícola Comum da UE. A agricultura européia está desequilibrada: produz cereais, aves e suínos em excesso e quantidades insuficientes de sementes com elevado teor de óleo e de proteínas. Da proteína vegetal consumida, 77% são importadas. O estudo revelou que há boas alternativas: soja, girassol e canola produzidos na Europa. A European Soy Newsletter, August 2006 3 política agrícola deve mudar, de modo que a agricultura européia volte a ficar mais equilibrada. O relatório, em inglês, pode ser encontrado no site: www.nav.nl Contato: Joop de Koeijer, [email protected] Publicações recentes Soja doorgelicht, De schaduwzijde van een wonderboon (em português: Um outro olhar sobre a soja), Articulação Soja Holanda, fevereiro de 2006 (em holandês) e agosto de 2006 (em português), www.commodityplatform.org. Esta publicação, disponível em holandês ou em português, é um documento educativo que proporciona uma visão da cadeia produtiva da soja, os impactos negativos da produção de soja, o papel da Holanda e formas de abordagem destas questões, tanto nos países produtores quanto nos consumidores. Kruisende schepen in de nacht. Soja over de ocean, Luc Vankrunkelsven, setembro de 2005. www.wervel.be. O livro já foi traduzido para o português e, em breve, será publicado também no Brasil. Eventos recentes e próximos Próximos eventos Seminário ‘Controle Social do Mercado da Soja’, 22 e 23 de agosto, São Paulo, Brasil. Contato: Mauricio Galinkin, CEBRAC, [email protected] 2a Mesa Redonda sobre Soja Sustentável, 31 de agosto e 1o de setembro, Assunção, Paraguai. Contato: Bella Roscher, [email protected] Seminário Europa-América do Sul sobre Soja, 7 e 8 de dezembro, CCFD, Paris. Contact: Catherine Gaudard, [email protected] European Soy Newsletter, August 2006 4