Como Exportar - Belgica

Transcrição

Como Exportar
Bélgica
entre
Como Exportar
1
Bélgica
INTRODUÇÃO....................................................... 02
MAPA.................................................................... 03
DADOS BÁSICOS.................................................. 04.
I - ASPECTOS GERAIS........................................... 05.
1. Geografia...................................................... 05.
2. População, centros urbanos e nível de vida........ 07
3. Transportes e comunicações............................. 09
4. Organização política e administrativa................. 10
5. Organização e acordos internacionais................ 14
.
II – ECONOMIA, MOEDA E FINANÇAS................... 15
1. Conjuntura econômica..................................... 15.
2. Principais setores de atividade.......................... 15
3. Moeda e finanças............................................ 17
III – COMÉRCIO EXTERIOR GERAL DO PAÍS......... 22.
1. Evolução recente............................................ 22.
2. Direção......................................................... 22.
3. Composição................................................... 24
.
IV – RELAÇÕES ECONÔMICAS BRASIL-BÉLGICA....... 26.
1. Intercâmbio comercial bilateral......................... 26
2. Balanço de pagamentos bilateral...................... 28.
3. Investimentos da Bélgica no Brasil.................... 29.
4. Principais acordos econômicos com o Brasil........ 29
V – ACESSO AO MERCADO.................................... 30.
1. Sistema tarifário............................................. 30
2. Regulamentações de importação....................... 33
3. Documentação e formalidades.......................... 40
4. Regimes especiais.......................................... 41
VI – ESTRUTURA DE COMERCIALIZAÇÃO.............. 43.
1. Canais de distribuição..................................... 43
2. Promoção de vendas....................................... 44
3. Práticas comerciais......................................... 44
VII – RECOMENDAÇÕES ÀS EMPRESAS BRASILEIRAS...47
ANEXOS................................................................ 49
I – ENDEREÇOS...................................................... 49
II – FRETES E COMUNICAÇÕES COM O BRASIL........... 55
III – INFORMACÕES SOBRE SGP............................... 57
IV – INFORMAÇÕES PRÁTICAS.................................. 58
BIBLIOGRAFIA..................................................... 60
CRÉDITOS
SUMÁRIO
SUMÁRIO
Sumário
Como Exportar
Bélgica
A Bélgica é um país situado no coração da Europa e
foi constituído em 1830. Sua posição geográfica estratégica e
a presença de vários portos importantes, incluindo o Porto da
Antuérpia, o segundo maior da Europa, faz da Bélgica um país
com vocação ao comércio exterior.
Do ponto de vista histórico, nos anos seguintes à Segunda
Guerra Mundial, e em grande parte inspirado pelo desejo de ver
um fim às guerras recorrentes entre seus vizinhos, que foram
muitas vezes combatidos em seu solo, a Bélgica tornou-se um
dos pioneiros na unificação europeia.
Em 1948, a Bélgica, os Países Baixos e o Luxemburgo
formam o Benelux, abolindo barreiras alfandegárias entre os três
países.
Bruxelas, capital do país, é a sede da maioria das instituições
européias. Desde 1967, a capital belga abriga igualmente a sede
da OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte), da qual a
Bélgica é um membro fundador e para a qual contribuiu a maior
parte de sua força militar durante a Guerra Fria.
Atualmente na Bélgica, há três idiomas oficiais: o holandês
(ou neerlandês), o francês e o alemão. Dois importantes grupos
de população vivem lado a lado: a comunidade flamenga, falando
holandês, vive no norte do país, em Flandres e a comunidade
francesa, falando francês, vive no sul do país, na Valônia. Em
Bruxelas fala-se tanto holandês como francês, sendo este último
majoritário. Existe igualmente uma comunidade de expressão
germânica, que vive a leste da província de Liège, composta dos
antigos cantões d´Eupen e de Saint-Vith, anexados à Bélgica
ao cantão Valón de Malmedy, em 1919 (Tratado de Versailles).
Existem, pois, na Bélgica quatro regiões lingüísticas: 3 regiões
unilíngües (flamenga, francófona e germânica) às quais se
juntam a região bilíngüe de Bruxelas-Capital.
Sumário
A Bélgica, ao lado da Alemanha, da Dinamarca e da
República Tcheca, é também um país da cerveja. Seus habitantes
adultos bebem em média 150 litros por ano. Há 50 mil pontos de
venda da bebida - um para cada 200 habitantes.
Como já mencionado, devido à sua posição geográfica e à
presença de vários portos importantes e de uma excelente rede
de infra-estrutura, a Bélgica é um excelente ponto de entrada
para as mercadorias brasileiras na Europa.
No lado político, entretanto, a Bélgica vive uma situação
difícil. Sem governo há mais de 250 dias - igualando o recorde
mundial em poder do Iraque, os sete partidos belgas tentam
formar um gabinete de governo estável desde as eleições
antecipadas de 13 de junho de 2010. Enquanto não há um novo
governo, Yves Leterme continua como primeiro-ministro em
exercício.
No centro das discussões está a proposta de reforma do
sistema federalista da Bélgica, que daria mais autonomia para
cada uma de suas regiões – Flandres, no norte; Valônia, no sul;
e a capital, Bruxelas.
Do ponto de vista econômico, o PIB alcançou 344,1 bilhões
de euros em 2008 e teve seu crescimento reduzido na linha do
afrouxamento global. A Bélgica tem um rendimento elevado, com
um Rendimento Nacional Bruto (RNB) per capita de US$ 40.710
em 2007, segundo dados do Banco Mundial.
INTRODUÇÃO
INTRODUÇÃO
2
Como Exportar
Bélgica
3
Sumário
MAPA
MAPA
Como Exportar
4
Bélgica
DADOS BÁSICOS
Sumário
Crescimento real do PIB (%): Bélgica
Área: Superfície: 30.528 km²
2007
2008
2009
2010
2,9
1,0
-2,8
2,0
Fonte: Eurostat
População: 10.839.9051
PIB “per capita” em €:
Densidade demográfica: 355 hab/km²
População economicamente ativa:
7.125.503 (em números absolutos)2
Bélgica
2009
2010
11.800
11.600
11.500
11.600
Comércio exterior (2010) 7:
Exportações: 310,9 bilhões de euros
Importações: 294,5 bilhões de euros
Idiomas:
Holandês3 (em Flandres e Bruxelas), francês (na Valônia e
Bruxelas) e alemão.
€0.718
(taxa de câmbio 1.390)
Fonte: Eurostat
PIB (preços correntes): US$ 505,6 bilhões5 (2008)
Origem do PIB 6: Agropecuária: 0,7%
Indústria: 21,7 %
Serviços: 77,6 %
1
Fonte : Service Public Fédéral (SPF) Economie, P.M.E., Classes moyennes et Energie
2
Fonte Statbel
3
Também denominado neerlandês
4
Média de 2009. Banco Central Europeu
5
Economist Intelligent Unit, Country Report August 2009
6
Fonte : Banco Mundial
7
8
Fonte : UNCTAD/ITC/Trademap
Fonte:UNCTAD/ITC/Trademap
DADOS BÁSICOS
Intercâmbio comercial bilateral (2010) 8:
Exportações brasileiras: 2,6 bilhões de euros
Importações brasileiras: 1,1 bilhão de euros
Moeda: Euro
US$1.00
2008
Fonte: Eurostat
Principais cidades:
Bruxelas, Antuérpia, Gand, Leuven, Namur, Liège
Cotação:
Países da Eurozona4 2007
Como Exportar
Bélgica
I – ASPECTOS GERAIS
5
Sumário
2. População, centros urbanos e nível de vida
População
Distâncias
As distâncias entre a capital Bruxelas e as principais
cidades da Bélgica:
Namur: 63 km
Liège: 95 km
Arlon: 197 km
Charleroi: 61 km
Antuérpia: 46 km
Gand: 57 km
Clima
A Bélgica possui um clima temperado, e por isso, em geral
possui um verão com temperaturas pouco elevadas e úmido
e um inverno não muito severo, porém chuvoso. A média da
temperatura na Bélgica no ano 2009 foi de 11°C, sendo que a
média da temperatura máxima foi de 15°C e a mínima 7,1° C 9.
As temperaturas médias por estação são as seguintes:
•5,5°C no inverno;
•12,7°C na primavera;
•24°C no verão e
•12,7°C no outono
Vale mencionar que a Bélgica é um país com chuvas
frequentes. Em média há 200 dias de chuvas na Bélgica, sendo
que janeiro é o mês em que há maior número de dias chuvosos
(15 a 20 dias, em média). Normalmente é registrada uma média
entre 8 a 25 dias de chuvas por mês na Bélgica.
9
Fonte: Institut Royal de Météorologie
A Bélgica tem uma população de pouco mais de 10
milhões de habitantes; a densidade populacional média é de
355 habitantes/km². Embora esta densidade seja uma das
mais elevadas da Europa, a sua distribuição é variada: a região
arborizada das Ardenas tem uma média de 50 habitantes por km²,
ao passo que na região da capital, Bruxelas, vive mais de 10%
da população total do país. Dos 905.000 estrangeiros residentes
na Bélgica, a maior parte é originária dos outros países da União
Europeia, sendo 23% oriundos da Itália.
A língua oficial da região flamenga, que corresponde
à metade norte do país, é o holandês; na região da Valônia,
situada ao sul, a língua oficial é o francês; na região de Bruxelas,
o francês e o holandês são línguas oficiais, embora os francófonos
sejam majoritários; na parte leste das províncias de Liége e de
Luxemburgo, reside uma minoria falante da língua alemã. As três
línguas têm estatuto de línguas oficiais, sendo o holandês falado
por cerca de 57% da população e o francês por cerca de 42%.
ASPECTOS GERAIS
1. Geografia
Como Exportar
6
Bélgica
Sumário
Centros urbanos
Cidade/ Província
1
Homens
Mulheres
Total
Antuérpia/Antuérpia
245.867
250.469
496.336
Bruxelas/ Bruxelas Capital
84.122
81.081
165.203
Louvain/ Brabant Flamand
48.463
48.920
97.383
Wavre/ Brabant Wallon
15.928
17.181
33.109
Bruges/ Flandres Ocidental
56.957
60.267
117.224
Gand/ Flandres Oriental
122.212
125.674
247.886
Mons/ Hainaut
44.316
48.022
92.338
Liège/ Liège
96.208
99.225
195.433
Hasselt/ Limbourg
36.216
37.679
73.895
Arlon/ Luxembourg
13.894
14.043
27.937
Namur/ Namur
52.946
57.092
110.038
1
Habitantes inscritos em 1° de janeiro de 2010, segundo o Registro Nacional.
Evolução recente e previsões para os próximos cinco anos (população total)
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
10.584.534
10.655.423
10.730.029
10.807.396
10.886.032
10.965.473
11.044.878
11.123.330
11.199.756
Principais indicadores socioeconômicos
Distribuição da renda:
2007 (€)
2008 (€)
Bélgica
Bruxelas
Flandres
Valônia
Bélgica
Bruxelas
Flandres
Valônia
Mulher
2.577
2.998
2.478
2.406
2.682
3.108
2.568
2.546
Homem
2.918
3.381
2.891
2.679
3.022
3.509
2.981
2.791
Total
2.837
3.263
2.796
2.624
2.936
3.381
2.879
2.738
ASPECTOS GERAIS
Composição da População por Sexo
Como Exportar
7
Bélgica
•1.452,80 euros para os trabalhadores com mais de 21
anos, com 6 meses de experiência,;
anos, com 12 meses de experiência.
Maternal
Bruxelas- 40.430
Capital
Primário
Secundário
Superior
profissionalizante
69.262
75.418
27.903
292.896
54.98
368.314
82.901
Valônia
135.967 250.175
Flandres
1.014
Total
177.411 321.355
1.918
Fonte : http://www.statistiques.cfwb.be/publicationsDetails.php
- Outros indicadores
Taxa de equipamento em tecnologia da
informação e comunicação por 100 habitantes
2009
Número de assinatura telefônicas
156,6%
Número de linhas principais
40,0%
Número de assinaturas de telephones
celulares
116,7%
Número de usuários de internet
76,2%
Número de computadores
41,7%
Consumo de energia elétrica
4311 kWh
por família
Fonte : Union internationale des télécommunications (statistiques TIC),
últimos dados disponíveis
Université catholique de Louvain
- Taxa de alfabetização (a nível nacional, dado atualizado):
A taxa de alfabetização na Bélgica é de 99%10 .
- População estudantil (primário, secundário e universitário)
Segundo a Unicef, a taxa de escolarização primária na
Bélgica em 2008 foi de 97%11 .
10
http://www.indexmundi.com/g/r.aspx?v=39&l=fr
11
Donnée disponible sur le site internet de l’Unicef: http://www.
unicef.org/french/infobycountry/belgium_statistics.html
Com relação ao estudo de nível superior, em 2008 existiam
na Bélgica 401.652 estudantes universitários.
3. Transportes e comunicações
Transportes e infraestrutura
Com três dos maiores portos da Europa, três aeroportos
internacionais, uma excelente malha de transporte fluvial e
ferroviário, a Bélgica se torna cada vez mais a melhor opção para
o exportador brasileiro entrar no mercado europeu. Segue abaixo
um resumo da rede transportes belga.
a) Rede rodoviária
O sistema rodoviário belga é dos mais modernos da Europa.
Cada quilômetro de estrada é iluminado, livre de pedágio e, quanto
aos congestionamentos de tráfego, é significativamente melhor
se comparado a outros eixos rodoviários europeus. Sete vias
expressas fazem ligação com os sistemas rodoviários franceses,
alemães e holandeses. A proximidade do Eurotúnel, que liga o
continente ao Reino Unido, é outra vantagem importante. Os
operadores belgas de transporte rodoviário respondem por 20%
de todo o tráfego rodoviário interno da União Europeia.
ASPECTOS GERAIS
anos;
O salário mínimo na Bélgica é atualmente de:
Sumário
Como Exportar
Bélgica
Rodovias
Estradas
regionais
Estradas
municipais
Bruxelas
11.3
320
0
Região de Flandres
883
5567
635
Região da Valônia
869
6873
714
Total
1763.3
12 760
1349
Em 2009, existiam na Bélgica 6.574.789 veículos, sendo
6.547.789 automóveis e 403.940 motos13 .
b) Rede ferroviária
A rede ferroviária belga apresenta um dos mais altos graus
de concentração do mundo, oferecendo transporte fácil a todos os
centros industriais e comerciais localizados desde a Escandinávia
até a Turquia.
A Bélgica conta com uma excelente rede ferroviária, cuja
extensão é 3.536 km14. O transporte ferroviário é administrado
pela Société Nationale des Chemins de Fer Belge (SNCB-NMBS)
15
. Devido à sua posição geográfica central, existem diversas
conexões ferroviárias entre Bruxelas e as principais capitais
europeias, incluindo a existência de linhas de alta velocidade
ligando a capital belga a Londres, Paris, Amsterdam e Genebra.
Em virtude da existência de grandes portos na Bélgica,
incluindo um dos principais portos da Europa, existe um
importante volume de transporte ferroviário de mercadorias,
12
www.mobilit.fgov.be/data/mobil/broroutf.pdf
13
Donnée issue de la brochure “Les Belges et leur voiture” disponible sur le site internet du SPF Economie, P.M .E., Classes moyennes
et Energie : http://statbel.fgov.be/fr/modules/pressrelease/statistiques/circulation_et_transport/les_belges_et_leurs_voitures_2010.
jsp
14 Dados de 2006
15
Site internet officiel de la SNCB: http://www.b-rail.be/main/F/
Sumário
também administrado pela SNCB.
c) Rede de hidrovias
A Bélgica constitue um dos principais axes de navigação
fluvial da Europa, com mais de 1.500 km de vias navegáveis. Os
rios principais são o Mosa, Escalda e Yser, que nascem na França
e são navegáveis na sua passagem pela Bélgica.
d) Principais portos belgas
A Bélgica possui quatro portos de mar e uma escala de
portos inland. Os principais portos da Bélgica são os portos de
Antuérpia, Gand, Oostende e Zeebrugge. Existem também outros
portos de menor importância, como os de Bruxelas e Liège.
Porto de Antuérpia16
O Porto de Antuérpia situa-se no delta dos rios Escalda, Mosa
e Reno, na Europa Ocidental. O Porto de Antuérpia é o segundo
porto da Europa e o quarto mundial. No ano de 2009, o Porto
de Anutérpia tratou 157,8 milhões de toneladas de mercadoria17
. Em 2010, o porto de Antuérpia cresceu a dois dígitos - tratou
cerca de 178 milhões de toneladas de mercadorias, um aumento
de 13% em comparação com as toneladas movimentados em
2009.
O Porto de Antuérpia é o segundo porto europeu, ficando
atrás apenas do porto holandês de Roterdam.
O Brasil é o principal parceiro do porto belga, situado na
América do Sul, com seis milhões de toneladas de mercadorias
importadas e exportadas anualmente. Entre os principais
produtos exportados no ano passado pelo Brasil através do
complexo de Antuérpia, destacam-se a celulose e papel, aço,
alumínio e granito.
16
Site internet du Port d’Anvers: http://www.portofantwerp.
com/
17
http://www.portofantwerp.com/portal/page/portal/POA_EN/
Focus%20op%20de%20haven/Een%20wereldhaven
ASPECTOS GERAIS
Em 1° de janeiro de 2009, a extensão da rede rodoviária
belga, em quilômetros, era12:
8
Como Exportar
9
Bélgica
Segue abaixo um gráfico exemplificativo do tipo de
mercadoria comercializada a granel no Porto de Antuérpia no ano
de 2010.
Sumário
mercadoria comercializada em geral no Porto de Gand no ano de
2010.
Mercadorias a granel 2010: 60.775,230 toneladas
Produtos agrícolas
8%
2%
Produtos alimentares e
alimentos de gados
Petróleo
3%
8%
8%
9%
Produtos químicos
8%
Minérios
Carvão
40%
5%
18%
Combustíveis minerais
sólidos Produtos derivados do petróleo
Cereais
Fertilizantes
Areia e cascalho
Diversos
2%
11%
5%
Produtos petrolíferos
13%
Minérios e resíduos
metálicos
4%
16%
6%
22%
12%
Minerais brutos e
equipamento de construção
Fertilizantes
Veículos, máquinas e
produtos diversos
Outros
Porto de Gand18
O Porto de Gand, ligado ao Mar do Norte através do
Escalda Ocidental pelo canal marítimo artificial Gent-Terneuzen e
pelo complexo de eclusas de Terneuzen, ocupa uma superfície de
32km². Ele pode acomodar embarcações de até 80.000 toneladas
brutas e é especializado no manejo de carga a granel que inclui
cereais, fertilizantes, produtos químicos, alimentos, materiais
de construção. A autoridade portuária investiu pesadamente na
infra-estrutura, como armazenagem refrigerada especial (-25°C)
e instalações para estocagem e distribuição de sucos de frutas
concentrados.
O tráfico anual no porto de Gand é de 42 milhões de
toneladas, das quais 25 milhões representam transporte
internacional, e 17 milhões, de navegação interior.
Segue abaixo um gráfico exemplificativo do tipo de
18
Site internet du Port de Gand: http://www.portofghent.be/
Porto de Zeebrugge
Zeebrugge, com acesso através de eclusa livre e
ancoradouros, é um dos portos de containers mais modernos da
Europa e também o Terminal da Eurogás. O porto externo é
especializado em operações de roll-on-roll-off e transporte por
containers, ao passo que o porto interno dispõe de terminais para
cargas a granel secas e cargas convencionais. Ele pode receber
embarcações de até 150.000 toneladas e oferece conexões com
outros 392 portos, localizados em 102 países. Zeebrugge lidera
o atendimento ao setor automobilístico, com o volume médio de
1.500.000 veículos embarcados por ano.
ASPECTOS GERAIS
Produtos químicos
Como Exportar
Bélgica
Reunindo cerca de 300 empresas, que empregam 12.000
trabalhadores, o Porto de Bruxelas representa um centro de
primordial importância, em função das 18 milhões de toneladas
de produtos que transitam anualmente por ele, transportadas
por mar, rios, ferrovias ou rodovias. Ligado ao rio Escalda e ao
Mar do Norte por 36 km de canais marítimos e permitindo o
acesso 24 horas por dia, nos 365 dias do ano, a embarcações
marítimas, barcaças e comboios de até 4.500 toneladas, o Porto
de Bruxelas e sua zona industrial oferecem todas as funções
ligadas ao transporte, manejo, armazenagem e administração de
estocagem.
Porto de Liège19
Primeiro porto interior belga e terceiro porto fluvial Terceiro
porto interior da Europa, o Porto de Liège é uma das metas do
plano de retomada do desenvolvimento econômico da região.
Sua capacidade de tonelagem aumentou durante os últimos dez
anos. Em 2003, o movimento portuário foi superior a 14 milhões
de toneladas, com 9.500 embarcações de 1.500 toneladas de
capacidade individual média. Dotado de uma área complementar
de 900.000 m², a administração portuária planeja sua ampliação.
Porto de Ostende20
O porto de Ostende é o menor dos quatro portos situados
na região de Flandres. Em 2007, o tráfego deste porto ultrapassou
os 7,5 milhões de toneladas21 .
(principal), Oostende, Charleroi, Liège-Bierset e Deurne. Devido
a pouca extensão territorial, não existem vôos domésticos na
Bélgica, portanto, os voos que operam nos aeroportos belgas são
com outras cidades europeias ou intercontinentais.
Atualmente não existem voos de passageiros diretos da
Bélgica ao Brasil. Contudo, é possível fazer conexão em quase
todas as capitais europeias, sendo mais comum ir ao Brasil via
Paris, Londres, Frankfurt, Amsterdam, Madrid ou Lisboa.
22
Comunicações
O setor de comunicações é bastante desenvolvido na
Bélgica, principalmente no que diz respeito à telefonia (móvel
e fixa) e aos correios. A qualidade de conexão de internet é
bem elevada e existem várias áreas cuja conexão sem fio está
disponível.
Seguindo à maioria dos países europeus, a Bélgica utiliza o
padrão GSM para telefonia móvel. O padrão Blackberry também
está disponível.
O código do país é 32, e os códigos das cidades já estão
incorporados ao número do assinante da linha telefônica. Para
fazer uma ligação internacional da Bélgica, é necessário apenas
discar 00, o código do país, código da cidade (se houver), mais o
número do assinante.
O preço de ligações (horários e tarifas) realizadas para
Bélgica pode ser consultado no site da Anatel – Agência Nacional
de Telecomunicações.
http://sistemas.anatel.gov.br/SIPT/Atualizacao/N_
ConsultaTarifas/Tela.asp?SISQSmodulo=9748&LDN=false
e) Aeroportos
4. Organização política e administrativa
A Bélgica dispõe de cinco aeroportos: Bruxelles-Zaventem
19
20
21
tend/
http://www.portdeliege.be/
http://www.portofoostende.be/agho/index.htm
http://www.investinflanders.com/fr/infrastructure/ports/os-
Sumário
Organização política
22
http://www.brusselsairport.be/fr/
ASPECTOS GERAIS
Porto de Bruxelas
10
Como Exportar
Bélgica
Organização administrativa
As três Regiões (Bruxelas-Capital, Flandres e Valônia)
e as três Comunidades (flamenga, francesa e germanófona)
possuem as respectivas assembleias legislativas, denominadas
Conselhos, eleitas por sufrágio direto, e um executivo. A Região e
a Comunidade Flamengas efetuaram a fusão das suas instituições
e constituem atualmente uma só entidade com um Conselho e
um executivo únicos.
Vale mencionar que a “commune” é uma unidade de
organização territorial da Bélgica equivalente aos municípios em
outros países. Desde que a Bélgica se tornou um Estado federal, e
pelo fato de que são as suas Entidades federais que principalmente
exercem a tutela sobre as “communes”, deve-se considerar que a
“commune” é também uma subdivisão da Região da Valônia, da
Região de Flandres, e da Região de Bruxelas-Capital.
Ministérios e órgãos principais
Sumário
Serviço Público Federal (SPF)
SPF Chancellerie Du Premier Ministre
(Gabinete do Primeiro Ministro)
SPF Personnel et organisation
(Recursos Humanos e organização)
SPF Budget et contrôle de la gestion
(Orçamento e contrôle de gestão)
SPF Technologie de l’information et de la communication
(Tecnologia da informação e comunicação)
SPF Affaires Etrangères, Commerce extérieur et
Coopération au développement
(Assuntos Estrangeiros, Comércio Exterior e Cooperação
ao Desenvolvimento)
SPF Intérieur
(Interior)
SPF Finances
(Finanças)
SPF Mobilité et Transports
(Mobilidade e transportes)
SPF Emploi, Travail et Concertation sociale
(Emprego, trabalho e concertação social)
SPF Sécurité Sociale
(Segurança social)
ASPECTOS GERAIS
O Reino da Bélgica, uma monarquia parlamentar, é um
Estado federal constituído por regiões e comunidades. Em nível
federal, o poder legislativo é exercido coletivamente pelo Rei,
pela Câmara dos Representantes e pelo Senado. Nos termos
da revisão constitucional de 1993, o número de deputados foi
reduzido para 150, e o de senadores, para 71 (há senadores
eleitos, nomeados pelos conselhos das comunidades e cooptados
pelos outros senadores). Os senadores e os deputados deixaram
de poder acumular as suas funções com as de membro de
um conselho regional ou de uma das comunidades. O poder
executivo é exercido pelo Rei e pelos ministros. O Rei tem o poder
de dissolver o Parlamento Federal. Esta instituição pode obrigar
o Governo federal a demitir-se se da Câmara dos Representantes
e aprovar uma moção de censura e propuser, simultaneamente,
um novo Primeiro-Ministro ao Rei.
11
Como Exportar
Bélgica
12
Sumário
SPF Santé Publique, Sécurité de la Chaîne Alimentaire et
Environnement
(Saúde Pública, Segurança da cadeia-alimentar e meio
ambiente)
Direction générale opérationnelle de l’Agriculture, des
Ressources naturelles et de l’Environnement
Direção Geral operacional de Agricultura, recursos
naturais e do meio ambiente
SPF Justice
(Justiça)
Direction générale opérationnelle de l’Aménagement du
territoire, du Logement, du Patrimoine et de l’Energie
Direção geral operacional de gestão do território, da
habitação, do patrimônio e da energia
Ministère de la Défense
Ministro da Defesa
Ministérios da Região da Valônia
Secrétariat général
Secretariado Geral
Direction générale transversale du Personnel et des
Affaires générales
Direção Geral de Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Direction générale transversale du Budget, de la
Logistique et des TIC
Direção Geral de Orçamento, Logística e TIC
Direction générale opérationnelle des Routes et des
Bâtiments
Direção geral operacional de rodovias e edifícios
Direction générale opérationnelle de la Mobilité et des
Voies hydrauliques
Direção geral operacional da mobilidade e das vias
hidraulicas
Direction générale opérationnelle des Pouvoirs locaux,
de l’Actions sociale et de la Santé
Direção geral operacional dos poderes locais, da ação
social e da saúde
Direction générale opérationnelle de l’Economie, de
l’Emploi et de la Recherche
Direção geral operacional de Economia, Emprego e
Pesquisa
Direction générale opérationnelle de la Fiscalité
Direção geral operacional de Fiscalidade
Ministérios da Região e da Comunidade Flamenga
Departement Coördinatie (COO)
Departamento de Coordenação
Departement Algemene Zaken en Financiën (AZF)
Departamento de Assuntos Gerais e Finanças
Departement Wetenschap, Innovatie en Media (WIM)
Departamento de Ciência, Inovação e Mídia
Departement Onderwijs (OND)
Departamento de Educação
ASPECTOS GERAIS
SPF Economie, PME, Classes moyennes et Energie
(Economia, PME e Energía)
Como Exportar
Bélgica
Departement Economie, Werkgelegenheid, Binnenlandse
Aangelegenheden en Landbouw (EWBL)
Departamento de Economia, Emprego, Assuntos Internos
e Agricultura
Departement Leefmilieu en Infrastructuur (LIN)
Departamento de Meio-ambiente e Infraestrutura
Região de Bruxelas-Capital
O Ministério da Região de Bruxelas-Capital está dividida
em seis administrações distintas:
Secrétariat Général
Secretariado Geral
Comunidade Francesa - Bélgica
O ministério da comunidade francesa da Bélgica está
dividida em seis entidades distintas:
Secrétariat Général
Secretariado Geral
Administration générale de l’Infrastructure (AGI)
Administração Geral da Infraestrutura
Administration générale de l’Aide à la Jeunesse, de la
Santé et du Sport (AGAJSS)
Administração Geral da Ajuda à Juventude, à Saúde e
ao Esporte
Administration générale des Personnels de l’Enseignement
(AGPE)
Administração Geral dos Funcionários de Ensino
Administration des Pouvoirs Locaux
Administração dos Poderes Locais
Administration générale de l’Enseignement et de la
Recherche Scientifique (AGERS)
Administração Geral de Ensino e Pesquisa Científica
Administration des Finances et du Budget
Administração de Finanças e Orçamento
Administration générale de la Culture (AGC)
Administração Geral de Cultura
Bruxelles Mobilité
Bruxelas Mobilidade
Administration de l’Aménagement du Territoire et du
Logement
Administração da Gestão do Território e da Habitação
Administration de l’Economie et de l’Emploi
Administração da Economia e do Emprego
Sumário
ASPECTOS GERAIS
Departement Welzijn, Volksgezondheid en Cultuur (WVC)
Departamento do Bem-estar, da Saúde Pública e da
Cultura
13
Como Exportar
Bélgica
14
Sumário
Comunidade Germanofônica
O Ministério da Comunidade Germanofônica está dividido
em três departamentos:
Abteilung Allgemeine Dienste
Departamento de Serviços Gerais
Abteilung für kulturelle und soziale Angelegenheiten
Departamento de assuntos culturais e sociais
Abteilung für Unterricht und Ausbildung
Departamento de Ensino e Formação
A Bélgica é membro, dentre outras, das seguintes
organizações internacionais:
•União Europeia
•OTAN
•ONU
•OCDE
•OMC
•Conselho da Europa
•FMI
ASPECTOS GERAIS
5. Organizações e acordos internacionais
Como Exportar
15
Bélgica
1. Conjuntura econômica
A Bélgica, como o restante dos países da União Europeia,
está sofrendo con crise financeira iniciada em 2008.
O setor financeiro se viu primordialmente afetado pela
crise que ocasionou a venda de seu principal banco, Banque
Fortis, ao grupo francês BNP Paribas.
Durante o segundo semestre de 2010, o PIB belga a caído
uma média de 0,3%.
O déficit belga para o ano de 2010 é de 4,6% do PIB,
isto é, 0,2% a mais do solicitado pelo pacto de estabilidade e
crescimento firmado pelos países da União Europeia1.
O Bureau Fédéral du Plan, estima que em 2011 o
crescimento do PIB será de 1,7%.2
Indicadores macroeconômicos:
Fortemente afetada pela crise financeira, a Bélgica sofreu
uma contração no seu PIB de 3% em 2009, segundo o relatório
anual do BNB (Banco Nacional da Bélgica), que destacou que
a economia do país vai precisar de vários anos para uma
recuperação completa.
Taxa de crescimento real do PIB
Bélgica
2007
2008
2009
2010
2,9
1,0
-2,8
2,0
Fonte: Eurostat
No que diz respeito à taxa de desemprego, a Bélgica se
situa dentro da média europeia, com uma taxa de desemprego
com relação aos últimos seis meses de 2010 de mais de 8%.
Taxa de desemprego (%)
Bélgica
Dez
2009
Junho
2010
Julho
2010
Agosto
2010
Set
2010
Out
Nov
2010 2010
8,2
8,5
8,5
8,5
8,4
8,3
8,3
Fonte: Eurostat
Taxa de inflação (preço ao consumidor)
2006
2007
2008
2009
2010
2,3
1,8
4,5
0,0
2,3
Bélgica
Fonte: Eurostat
2. Principais setores de atividade
1
O Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) constitui o enquadramento regulamentar para a coordenação das políticas orçamentais nacionais na União Econômica e Monetária (UEM). O PEC foi
estabelecido com o objetivo de salvaguardar a solidez das finanças
públicas, indispensável ao bom funcionamento da UEM, e comporta
uma vertente preventiva e uma vertente dissuasora.
2
Comunicado de Imprensa do Bureau Fédéral du Plan, 15 de
setembro de 2010: http://www.plan.be/press/press_det.php?lang=fr
&TM=34&IS=67&KeyPub=988.
O setor de serviços é, com diferença, o setor mais
desenvolvido e de grande importânica na Bélgica. Em 2008, o
volume de negócios do setor primário representava apenas 0,7%
do PIB, enquanto que a indústria representava 20,7% e o setor
de serviços 67,9% do PIB nacional.
Agricultura
A agricultura representa apenas menos de 1 % da riqueza
ECONOMIA, MOEDA E FINANÇAS
II – ECONOMIA, MOEDA E FINANÇAS
Sumário
Como Exportar
da Bélgica e emprega 3% dos trabalhadores belgas.
As principais regiões agrícolas da Bélgica são a Valônia e
a região de Flandres. Flandres associa uma planície arenosa a
pólderes conquistados ao mar. A região orientou-se mais para
a produção industrial, a cultura de estufa e a horticultura. Os
planaltos do centro estão consagrados à cultura de trigo, de
cevada, de batata e de beterraba sacarina.
As Ardenas arborizadas têm algumas clareiras que são
utilizadas para produção animal, nomeadamente de bovinos.
A zona este da Bélgica (Limbourg, planalto de Herve) é
uma região consagrada principalmente à produção de leite.
Valônia
Em 2008, a Valônia tinha 15.500 explorações agrícolas,
representando uma superfície total de 749.852 hectares (45%
do território da Valônia), sendo as principais culturas a forragem
(57,3%), o cereal (25.2%) e a batata (3,4%).
Região de Flandres3
Em 2009, o número de explorações agrícolas em Flandres
foi de 29.394, representando uma superfície de 620.161,37
hectares. A produção flamenga de cereal foi, em 2009, de
1.205.489 toneladas e a produção de batatas, de 1.898.403
toneladas.
- Mineração:
A mineração, principalmente relacionada com as minas
de carvão, foi durante os dois últimos séculos, um dos grandes
motores da economia belga, primordiamente da região da
Valônia. Contudo, as minas de carvão foram fechadas entre 1960
e 1986.
- Indústria:
3
Fonte : www.vlaanderen.be/landbouw
Sumário
A Bélgica é um dos países mais industrializados da Europa.
Historicamente o carvão foi o principal recurso do país, mas
atualmente suas reservas se esgotaram e a produção caiu a
partir de 1980, fazendo com que muitas minas se fechassem.
A Bélgica está entre os maiores produtores de ferro e de aço.
A indústria pesada baseia-se na produção de aço, carvão,
produtos químicos e petróleo, enquanto que a indústria têxtil,
que data da Idade Média, produz algodão, lã, linho, e tecidos
sintéticos; e sua indústria química é líder mundial, com um
volume de negócios da ordem de 45,2 bilhões de euros em 2009.
Outras indústrias importantes são a naval e a de construção de
equipamentos ferroviários. A lapidação de diamantes é uma das
mais importantes do mundo.
A indústria do vidro é também muito importante na Bélgica,
com a maior fabricação de espelhos mundial localizada em
Zeebrugge. Outro bom exemplo da importância deste segmento
na Bélgica é o fato de que na Europa um em cada cinco carros é
equipado com vidro produzido em território belga. A produção de
vidro na Bélgica em 2008 foi de 908.000 toneladas, representando
um volume de negócios de 2687 milhões de euros4 .
A indústria agroalimentar também é um importante setor
de ativitidade. Com um volume de negócios de 40,4 bilhões de
euros em 2008 é o segundo setor mais importante na Bélgica. A
produção de cerveja é uma tradição belga e representa uma boa
parte do volume de negócios da indústria agroalimentar.
É necessário ressaltar também a importância da indústria
siderúrgica, com a presença na Bélgica da líder mundial, Arcelor
Mittal. O volume de negócios da indústria metalúrgica em 2009
foi de 5300 milhões de euros5.
A indústria aeronáutica é igualmente importante, sendo a
empresa belga SONACA fornecedora de grandes fabricantes de
aviões como Airbus, Embraer e Dessault.
A indústria de mineração de pedras também é muito
importante na Bélgica com um volume de negócios de 580
milhões de euros em 2009 e uma produção de 65 milhões de
4
5
Fonte : Fédération de l’Industrie du Verre.
http://www.steelbel.be/FR/contact.htm
Bélgica
16
Como Exportar
17
Bélgica
- Energia:
A produção de energia na Bélgica está concentrada
principalmente à produção de energia nuclear e, em menor
escala, à produção de energia renovável. Mais de 90% da energia
produzida na Bélgica é nuclear.
No que diz respeito à energia renovável, a Bélgica conta
com diversos parques eólicos, tanto no norte como no sul do
país, e em sua costa marítima. Em 2006, 3,9% da energia
produzido na Bélgica foi de energia eólica.
- Outros:
O setor do turismo não é um dos principais setores da
economia belga. Contudo, em virtude de sua posição geográfica
no coração da Europa e de sua boa gastronomia, cidades como
Bruxelas, Bruges e Antuérpia sempre atraem um bom número de
turistas. Em 2009 a Bélgica recebeu o 4.131.000 de turistas, um
número um pouco inferior ao de 4.140.0007 registrado em 2008.
Por outro lado, também devido a sua posição geográfica
privilegiada, que possibilita uma conexão rápida com o Reino
Unido e todos os países localizados no coração da Europa o setor
de serviços de logística na Bélgica é bastante desenvolvido. Em
realidade, a Bélgica se encontra no coração do que coloquialmente
se denomina “banana logistíca”, que compreende a zona que vai
de Birmingham ao Reino Unido e termina na Espanha (Barcelona,
Zaragoza e Madri), passando por Roterdam nos Países Baixos,
Frankfurt na Alemanha, Antuérpia e Bruxelas na Bélgica,
Luxemburgo, Norte da França, Paris e Marselha, incluindo também
Turin e Milão. Vale dizer que todas estas cidades são consideradas
como importantes centros de distribuição na Europa.
O comércio de diamante ocupa um papel muito importante
6
Fonte : « Carrière, moteur du développement durable-Rapport de l’industrie extractive 2010 » http://www.fediex.be/fr/utilitaires/home.htm
7
Fonte Eurostat.
na ecomomia belga, principalmente da cidade da Antuérpia,
localizada na região de Flandres. O fato de a Antuérpia ser o
centro mundial do diamante deve-se a que nessa cidade são
negociados 80% dos diamantes brutos e 50% dos diamantes
lapidados do mundo, de acordo com dados divulgados pelo Alto
Conselho para o Diamante (HRD)8. A exportação de diamantes
representa perto de 7% das exportações da Bélgica.
3. Moeda e finanças
Moeda
A Bélgica faz parte da zona euro9 , da qual atualmente
fazem parte 17 países dos 27 atuais estados-membros da União
Europeia. Os bilhetes disponíveis são de 5, 10, 20, 50, 100, 200
e 500 euros. As moedas em circulação são de 1 e 2 euros e 1, 2,
5, 10 e 20 centavos.
Taxa de câmbio10
1 euro
US doláres
Reais
1.3472
2.2511
8
http://www.hrdantwerp.be/en/hrd-antwerp/about-hrd-antwerp.aspx
9
A área do euro ou zona euro é o conjunto dos 17 países da
União Europeia que adoptaram o Euro (€) como moeda nacional. A
zona euro foi criada no início de 1999 com 11 países fundadores, (Alemanha, Áustria, Bélgica, Espanha, Finlândia, França, Holanda, Irlanda,
Itália, Luxemburgo e Portugal). Foi criado o Banco Central Europeu
(BCE) e as taxas cambiais dos países fundadores permaneceram fixas.
Note que com a entrada na zona euro os países deixaram de poder
emitir moeda. Esse poder ficou confiado ao Banco Central Europeu,
a entidade responsável pelas políticas monetárias dentro da área do
euro. No dia 1° de janeiro de 2002 começou a circulação da moeda
única
10
Banco Central Europeu, cotação de 20 de janeiro de 2011.
http://www.ecb.int/stats/exchange/eurofxref/html/index.en.html
toneladas6.
Sumário
Como Exportar
18
Bélgica
Sumário
BALANÇO DE PAGAMENTOS (US$ milhões)
A. Balança comercial (líquido – fob)
2006
2007
2008(1)
3.357
2.159
-15.848
Exportações
281.135
323.940
373.019
Importações
277.778
321.781
388.867
6.266
5.933
6.324
B. Serviços (líquido)
Receita
59.516
76.270
88.560
Despesa
53.250
70.337
82.236
C. Renda (líquido)
4.953
5.849
6.073
Receita
74.277
98.581
123.596
Despesa
69.324
92.732
117.523
D. Transferências unilaterais (líquido)
-6.541
-6.604
-8.564
E. Transações correntes (A+B+C+D)
8.035
7.337
-12.015
F. Conta de capitais (líquido)
-405
-1.715
-2.683
G. Conta financeira (líquido)
-10.166
-2.694
12.543
Investimentos diretos (líquido)
7.087
16.512
-10.306
Portfolio (líquido)
-9.181
-43.022
39.464
Outros
-8.072
23.816
-16.615
H. Erros e Omissões
1.641
-1.703
837
I. Saldo (E+F+G+H)
-895
1.225
-1.318
Elaborado pelo MRE/DPR/DIC – Divisão de Informação Comercial, com base em dados do FMI, International Financial Statistics CD August 2009.
(1)
Última posição disponível em 24/09/2009.
Balanço de Pagamentos e reservas internacionais
Como Exportar
Bélgica
19
Sumário
- Reservas internacionais:
No final de dezembro
2010
Ativos de reserva oficiais em milhões de Euros
20.094
Ouro monetário
7.720
SDR (direitos especiais de saque)
5.101
Posição de reserva no FMI
1.376
Reservas em moedas estrangeiras (conversíveis)
5.932
Fonte: Banque Nationale de Belgique
Finanças públicas
Em 2009, as receitas representaram 48,1 % do PIB, as despesas primárias constituíram 50,5% do PIB e os encargos financeiros,
3,6% do PIB. O saldo global das despesas públicas para o ano de 2009 na Bélgica foi de -6,0%11 .
Com relação ao primeiro trimestre de 2010, o endividamento bruto da Bélgica (em milhões de euros) foi o seguinte:
1° trimestre 2010
2° trimestre 2010
3° trimestre 2010
Curto prazo
37.924
45.382
40.051
Longo prazo
190.235
182.235
186.235
Curto prazo
42.611
38.237
19.462
Longo prazo
-
-
-
Curto prazo
400.272
447.945
428.811
Longo prazo
38.078
36.222
34.022
Curto prazo
49.213
50.924
48.861
Longo prazo
50.044
50.768
37.022
Poderes públicos
Autoridades monetárias
Bancos
Outros setores
11
Fonte : Banque nationale de Belgique.
Ativos de reserva oficiais
Bélgica
Investimentos diretos
164.136
175.504
177.801
Dívida exterior bruta
972.513
1 027 217
988.938
Fonte: Banque Nationale de Belgique
- Orçamento:
Em milhões de €
Despesa Total
Total despesas estado
12.289,5
Total despesas temas sociais
23.261,2
Total despesas temas econômicos
4.552,4
Despesas totais
55.075,4
Em milhões de €
Receita total
20111
Correntes
97.132,6
Fiscal
92436,1
Contribuição
51238,9
Alfândega e imposto sobre consumos específicos (Excise Duties)
9529,5
TVA
31667,7
Receita não fiscal
4696,5
Receita em capital
2.079,5
Fiscal
1.951,9
Não fiscal
127,6
Total
99.212,0
Fonte: Service Public Féderal Bugdet et Contrôle de la Gestion
1
Estimativa para 2011
20
Sumário
Como Exportar
Como Exportar
Bélgica
21
Sumário
Na Bélgica existem duas instituições que supervisionam o sistema bancário: (i) Banque Nationale de Belgique (BNB), que
exerce o papel de um banco central e (ii) Commission bancaire financière et des assurances (CBFA), que se encarrega do controle da
maioria das instituições financeiras e serviços financeiros dirigidos ao público. Estão sujeitos ao controle da CBFA: bancos e outros
estabelecimentos de crédito, sociedades de seguros, sociedades abertas e outros tipos de sociedades de investimentos, sociedades de
gestão de organismos de investimentos coletivos e caixas de previdência.
Como a Bélgica faz parte da zona euro seu sistema bancário também está, de certa forma, submetido ao Banco Central Europeu.
Vale dizer que o Banco Central Europeu e os bancos centrais nacionais constituem, no seu conjunto, o Eurosistema, o sistema de
bancos centrais da área do euro. O principal objetivo do Eurosistema é a manutenção da estabilidade de preços, ou seja, a salvaguarda
do valor do euro.
Atualmente existem cinco grandes bancos comerciais com presença expressiva na Bélgica: (i) BNP Paribas (antigo Fortis), (ii)
ING, (iii) Dexia, (iv) Delta Lloyd e (v) KBC.
Sistema bancário
Como Exportar
22
Bélgica
III - COMÉRCIO EXTERIOR GERAL DO PAÍS
Sumário
mão, o francês ou o britânico.
Milhões de €
O comércio internacional da Bélgica é majoritariamente
com outros países da União Europeia, representando quase 80%
do volume exportado. Em 2009, as exportações belgas para os
países da União Europeia diminuiu em 2009, e as exportações
para países fora da União Europeia tiveram, na maioria dos casos, um resultado negativo.
No ano de 2009, as exportações belgas representaram
5,8% da totalidade das exportações europeias 1.
Os principais parceiros comerciais da Bélgica são: Países
Baixos, Alemanha, França, e Estados Unidos.
De acordo com a Organização Mundial do Comércio (OMC),
a Bélgica foi, em 2008, o 8° exportador de mercadorias e o 13°
exportador de serviços comerciais. Em 2008, a porcentagem da
Bélgica no total mundial das exportações de mercadorias atingiu
3%. Com uma porcentagem de 2,9% em termos de importações
mundiais de mercadorias, a Bélgica classificou-se como 9° importador mundial.
Tanto as importações como as exportações correspondem
cerca de 80% do PIB nacional, o que atesta o elevado grau de
abertura da economia do país. A tradição de trocas comerciais
com os países vizinhos deu origem a um tecido empresarial assente em filiais, parcerias e investimentos cruzados que reforçam
esta integração.
A localização geográfica volta a ser determinante na hora
de explicar a vocação exportadora do país, sobretudo a proximidade do poderoso vizinho germânico, que leva a Bélgica a ser
considerada como o ‘subempreiteiro’ da indústria alemã.
A indústria química e farmacêutica são exemplos desta
proximidade. Na realidade, a abertura do país e a localização
permitiram às empresas belgas se beneficiar das economias de
escala proporcionadas por mercados tão importantes como o ale1
Fonte : Eurostat
Período
Exportação
Importação
1° sem. 2009
130,0
124,2
Balança comercial
5,7
1° sem. 2010
152,0
144,0
8,0
% variação
2010/2009
17,0
15,4
Fonte: Agence pour le Commerce Exterieur
2. Direção
- Importações2 : principais parceiros
2009
Pais
Posição
Milhões de euros
Países Baixos
1
45.155,7
Alemanha
2
43.229,8
França
3
29.446,1
Irlanda
4
15.849,8
Estados Unidos
5
14.525,0
Reino Unido
6
12.810,4
China
7
10.383,4
Itália
8
8.353,8
Japão
Espanha
9
6.496,3
10
5.188,4
Fonte : Agence pour le commerce exterieur
2
Nestes dados estão incluídos os países da União Europeia
COMÉRCIO EXTERIOR
1. Evolução recente
Como Exportar
23
Bélgica
1.741.500 euros, segundo os dados oficiais da Bélgica.
Posição
Milhões de euros
Países Baixos
1
62.143,1
Alemanha
2
55.134,3
França
3
35.060,0
Reino Unido
4
18.122,8
Estados Unidos
5
17.656,5
China
6
13.208,1
Irlanda
7
12.731,1
Itália
8
10.077,9
Japão
9
8.370,6
Suécia
10
6.453,5
Fonte: Agence pour le commerce exterieur
Posição
Milhões de euros
Alemanha
1
51.908,8
França
2
47.032,0
Países Baixos
3
31.393,9
Reino Unido
4
19.065,0
Estados Unidos
5
14.255,3
Itália
6
12.635,0
Espanha
7
8.682,6
Luxemburgo
8
4.541,5
India
9
4.518,4
China
10
4.330,0
2007
Pais
2009
Pais
Posição
Milhões de euros
Alemanha
1
53.520,7
Países Baixos
2
53.083,7
França
3
33.768,7
Reino Unido
4
18.756,1
Estados Unidos
5
16.343,3
Irlanda
6
14.700,2
China
7
12.526,2
Itália
8
11.293,9
Japão
9
7.582,1
Suécia
10
6.483,8
- Exportações: principais parceiros:
O Brasil ocupa a 20ª posição na lista de principais clientes
da Bélgica com relação aos nove primeiros meses de 2010, com
2008
Pais
Posição
Milhões de euros
Alemanha
1
64.324,9
França
2
56.364,4
Países Baixos
3
39.638,8
Reino Unido
4
23.410,8
Estados Unidos
5
15.604,5
Itália
6
15.164,7
Espanha
7
10.671,1
Luxemburgo
8
6.080,8
9
5.224,8
10
4.967,3
Polônia
India
COMÉRCIO EXTERIOR
2008
Pais
Sumário
Como Exportar
24
Bélgica
Sumário
Pais
Posição
Milhões de euros
Alemanha
1
61.587,6
França
2
52.486,1
Países Baixos
3
37.598,4
Reino Unido
4
23.999,8
Estados Unidos
5
18.029,1
Itália
6
16.411,5
Espanha
7
11.464,9
Luxemburgo
8
5.429,4
Suíça
9
5.451,2
India
10
5.399,0
3. Composição
- Importações:
Valor em milhões de euros-%
Produtos
2009
2008
2007
Produtos químicos
59.907,0
23,9
%
63.148,1
19,8 %
64.172,8
21,5
%
Produtos minerais
31.826,1
12,5
%
52.914,5
16,6 %
38.751,4
12,7
%
Máquinas e equipamentos
33.638,3
13,2
%
43.253,8
13,6 %
42.093,3
14,0
%
Material de transporte
28.046,4
11,0
%
36.231,2
11,4 %
35.094,1
11,5
%
Metal comum
17.316,2
6,9
%
27.961,4
8,8
%
29.484,6
9,8
%
Plásticos
12.901,9
5,1
%
16.037,8
5,0
%
16.191,7
5,4
%
Pedras e metais preciosos
8.361,5
3,4
%
12.110,6
3,8
%
14.372,4
4,7
%
Produtos alimentícios
10.052,8
4,0
%
10.503,2
3,3
%
9.694,7
3,2
Têxtil
8.876,9
3,6
%
10.109,2
3,2
%
10.187,7
3,3
Fonte : Agence pour le commerce extérieur
%
%
COMÉRCIO EXTERIOR
2007
Como Exportar
25
Bélgica
Sumário
- Exportações:
Valor em milhões de euros-%
2009
2008
Produtos químicos
71.533,7
26,9
Produtos minerais
20.361,5
Máquinas e equipamentos
30.579,4
Material de transporte
2007
%
73.182,9
22,6 %
72.282,9
23,1
7,5
%
31.886,6
9,9
%
24.165,3
7,4
%
11,5
%
39.231,6
12,1 %
38.207,3
12,2
%
26.751,5
10,2
%
35.753,4
11,1 %
37.243,1
11,8
%
Metal comum
20.321,4
7,8
%
32.390,2
10,0 %
33.928,2
10,8
%
Plásticos
20.888,8
7,9
%
25.925,3
8,0
%
26.614,9
8,4
%
Pedras e metais preciosos
9.871,4
3,6
%
13.021,0
4,0
%
15.927,8
5,1
Produtos alimentícios
12.510,7
4,7
%
12.842,8
4,0
%
12.601,9
4,0
%
Têxtil
10.461,7
4,0
12.163,3
3,8
%
12.387,6
3,9
%
Fonte : Agence pour le commerce extérieur
%
%
%
COMÉRCIO EXTERIOR
Produtos
Como Exportar
26
Bélgica
1. Intercâmbio comercial bilateral
Evolução recente
O comércio entre o Brasil e a Bélgica cresceu de forma
contínua entre 2003 e 2008. Em 2009, as transações entre os
dois países caíram quase 30% influenciadas pela crise global. Mas
existe uma perspectiva otimista uma vez que as trocas comerciais
bilaterais têm grande potencial de crescimento. Em 2009, a
corrente de comércio Brasil-Bélgica somou US$ 4,29 bilhões,
28,3% abaixo dos US$ 6 bilhões de 2008, segundo o Ministério do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).
O Brasil exporta para a Bélgica, sobretudo, commodities,
produtos minerais e metais, entre os quais fumo, café, suco de
laranja, caulim e alumínio. A Bélgica exporta para o mercado
brasileiro produtos químicos e vegetais, vacinas, plásticos, material
de transporte, metais, máquinas e malte, entre outros produtos.
Em 2009, o Brasil exportou US$ 3,1 bilhões para a Bélgica, com
queda de 29,4% sobre a exportação de 2008, e importou US$
1,15 bilhão, com redução de 29,79% sobre o ano anterior. O saldo
comercial foi de US$ 1,98 bilhão.
As exportações brasileiras para a Bélgica representam, por
sua vez, apenas 2% das vendas externas totais do país, segundo
dados de 2009. Em 2009, o Brasil não aparecia entre os principais
clientes da Bélgica, já em 2010 nosso país ocupou a 20ª posição,
no que tange às exportações belgas.
Segue abaixo um quadro sintético do intercambio comercial
entre o Brasil e Bélgica nos últimos três anos.
Brasil: intercâmbio comercial com a Bélgica
(em US$ 1.000-FOB) 2008
Exportações
4.422.185
Importações
1.643.545
Saldo da balança comercial
2.778.640
Fonte: SECEX/Aliceweb.
(em US$ 1.000-FOB) 2009
Exportações
3.137.962
Importações
1.154.003
1.983.959
(em US$ 1.000-FOB) 2010
Exportações
3.476.931
Importações
1.508.173
1.968.758
RELAÇÕES ECONÔMICO-COMERCIAIS
BRASIL-BÉLGICA
IV - RELAÇÕES ECONÔMICO-COMERCIAIS
BRASIL-BÉLGICA
Sumário
Como Exportar
27
Bélgica
Composição do intercâmbio comercial bilateral
COMPOSIÇÃO DO COMÉRCIO EXTERIOR
2008(1)
% do total
EXPORTAÇÕES (US$ milhões)
Veículos automóveis, tratores, suas partes e acessórios
20.238
10,5%
Produtos farmacêuticos
48.692
10,2%
Combustíveis, óleos e ceras minerais
43.718
9,2%
Caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos
38.620
8,1%
Plásticos e suas obras
32.259
6,8%
Proutos químicos orgânicos
28.560
6,0%
Ferro fundido, ferro ou aço
28.042
5,9%
Máquinas, aparelhos e materiais elétricos
19.252
4,0%
Pérolas, pedras preciosas, semipreciosas
19.068
4,0%
Instrumentos e aparelhos de ótica, fotografia
8.967
1,9%
Produtos diversos das indústrias químicas
8.644
1,8%
Obras de ferro fundido, ferro ou aço
7.261
1,5%
Papel e cartão; obras de pasta de celulose, de papel ou de cartão
6.090
1,3%
Borracha e suas obras
5.019
1,1%
Vestuário e seus acessórios, exceta de malha
7.432
1,0%
Vestuário e seus acessórios, de malha
4.534
1,0%
Cobre e suas obras
4.314
0,9%
Carnes e miudezas comestíveis
4.166
0,9%
Extratos tanantes e tintoriais, taninos e derivados
4.160
0,9%
Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões
4.089
0,9%
Aluminio e suas obras
3.903
0,8%
Subtotal
374.328
78,4%
Demais Produtos
102.860
21,6%
Total Geral
477.188
100,0%
BRASIL-BÉLGICA
Sumário
Como Exportar
Bélgica
28
Sumário
Combustíveis, óleos e ceras minerais
72.737
15,5%
Veículos automóveis, tratores, suas partes e acessórios
50.298
10,7%
Produtos farmacêuticos
42.105
8,9%
Caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos
41.421
8,8%
Produtos químicos orgânicos
29.992
6,4%
Máquinas, aparelhos e materiais elétricos
22.325
4,7%
Ferro fundido, ferro e aço
19.891
4,2%
Plásticos e suas obras
18.611
4,0%
Pérolas, pedras preciosos, semipreciosas
17.710
3,8%
Instumentos e aparelhos de ótica, fotografia
9.740
2,1%
Obras de ferra fundido, ferro ou aço
7.839
1,7%
Papel e cartão, obras de pasta de celulose
6.573
1,4%
Produtos diversos das indústrias químicas
5.857
1,2%
Borracha e suas obras
5.168
1,1%
Vestuário e seus acessórios, exceto de malha
5.139
1,1%
Móveis, mobiliário médico-cirúrgico, colchões
4.976
1,1%
Produtos químicos inorgânicos
4.636
1,0%
Vestuário e seus acessórios, de malha
4.598
1,0%
Frutas, cascas de cítricos e de melhões
4.408
0,9%
Alumínio e suas obras
4.173
0,9%
Subtotal
80,3%
Demais Produtos
19,7%
Total Geral
100,0%
Elaborado pelo MRE/DPR/DIC – Divisão de Informação Comercial, com base em dados do UNCTAD/Trademap.Divergências nos dados estatísticos são
explicadas pelo uso de diferentes fontes.
(1)
Última posição disponível em 24/09/2009.
2. Balanço de pagamentos bilateral
Nenhuma instituição belga monitora a balança de pagamentos bilateral entre a Bélgica e o Brasil.
BRASIL-BÉLGICA
IMPORTAÇÕES (US$ milhões)
Como Exportar
29
Bélgica
Título
O nível atual dos investimentos da Bélgica no Brasil é o
seguinte:
US$ milhões
País
2007
Bélgica
83,13
Fonte: Banco Central do Brasil
2008
2009
72,58
91,73
O investimento direto estrangeiro da Bélgica no Brasil,
no período Jan/2002 – Mar/2007, concentrou-se nos seguintes
setores:
US$ milhões
Setor
Total do Fluxo
Fabricação de produtos alimentícios e bebidas
647,86
Alojamento e alimentação
250,07
Comércio
39,05
Electricidade, gás e água quente
20,33
Serviços prestados principalmente a empresas
15,66
Fabricação de produtos químicos
12,80
Atividades imobiliárias
6,44
Atividades de informáticas e conexas
5,35
Transporte
4,92
Fabricação de produtos de metal
4,78
Demais setores
14,99
Fonte: Banco Central do Brasil
4. Principais acordos econômicos com o Brasil
A Bélgica e o Brasil celebraram os seguintes atos bilaterais:
Entrada em vigor
Acordo Sanitário que passa a regular o
comércio de carnes e derivados de carnes
bovinas
12/10/1965
Convenção para Evitar a Dupla Tributação
e Regular outras Questões em Matéria de
Impostos sobre a Renda
12/07/1973
Acordo sobre Transporte Aéreo
23/12/2002
BRASIL-BÉLGICA
3. Investimentos da Bélgica no Brasil
Sumário
Como Exportar
Bélgica
1. Sistema tarifário
Estrutura da tarifa
A Bélgica, como Estado-membro da União Europeia (“UE”),
possui a mesma estrutura tarifária que foi estabelecida para
todos os membros da UE.
A estrutura da tarifa da União Europeia tem como base
o Sistema Harmonizado (SH) e a Nomenclatura combinada. En
outras palavres, a Nomenclatura Combinada da Comunidade
Europeia (NC) integra a Nomenclatura SH e abrange subdivisões
adicionais de 8 dígitos e notas legais criadas especialmente para
lidar com as necessidades da Comunidade.
As mercadorias, quando declaradas para a alfândega em
um país da UE, geralmente devem ser classificadas de acordo
com a Nomenclatura Combinada. Mercadorias importadas e
exportadas devem ser declaradas informando em qual subtítulo
elas se enquadram. Isto determina qual imposto de importação
se aplica e como as mercadorias são tratadas para fins de
estatística.
Um determinado país pode se beneficiar de um ou mais
regimes preferenciais (por exemplo, SPG e Acordos de Parceria
Econômica ou Acordo Euro-Mediterrâneo e SPG).
A Nomenclatura Combinada é a nomenclatura pautal
e estatística da união aduaneira. A Pauta Aduaneira Comum é
a pauta externa aplicada aos produtos importados na União.
A Pauta Integrada das Comunidades Europeias, denominada
Taric, contém as medidas comunitárias e comerciais aplicadas às
mercadorias importadas e exportadas pela Comunidade.
A Comissão Europeia é responsável pela sua gestão
e propõe uma versão atualizada diariamente no site oficial da
TARIC1.
1
A TARIC não tem o status de um instrumento legal, porém
seus códigos de 10 dígitos devem ser utilizados nas declarações aduaneiras e estatísticas no comércio com países terceiros.
Sumário
http://ec.europa.eu/taxation_customs/dds2/taric/taric_
consultation.jsp?Taric=&Lang=pt&Screen=0&Description=&Area
=&redirectionDate=20100713&Level=&LangDescr=en&Expand=
false&SimDate=20100713
O Brasil, como os demais países-membro da Organização
Mundial do Comércio (OMC), beneficia-se, na UE, da pauta
convencional.
A tarifa comum da UE de 2008 contém 9.699 linhas no
nível de oito dígitos. A União Europeia continua a aplicar diversos
tipos de tarifa: (i) taxas ad valorem, que são as mais utilizadas
(89,9%); (ii) seguidas das específicas (6,5%); (iii) compostas
(2,9%); (iv) encargos alternativos (combinados) com um mínimo
e um máximo (0,8%); e (v) “tarifas por variação”, que podem ser
modificadas de acordo com as variações do “preço de entrada” de
c.i.f. (0,6%). Além disso, tarifas periódicas se aplicam a certos
produtos, principalmente produtos agrícolas. Alguns produtos
agrícolas estão sujeitos a quotas tarifárias. As tarifas ad valorem
são aplicadas sobre o valor aduaneiro de c.i.f.2
A média simples aplicada à tarifa MFN é estimada em
6,7% para 2008 (6,9% em 2006), com taxas que vão de zero
a 604,3% (um equivalente ad valorem). Aproximadamente
81,8% de todas as linhas tarifárias possuem taxas que vão de
zero a 10%. A tarifa zero se aplica a 25,3% de todas as linhas
tarifárias (18,1% das linhas de tarifa agrícola da OMC e 27,1%
das linhas de tarifas não agrícolas), incluindo madeira, polpa,
papel e móveis (75,4% do total das linhas tarifárias do grupo
do produto); metais (53,9%); e produtos minerais, pedras
preciosas e metais preciosos (41,1%). Aproximadamente 9,6%
das linhas possuem taxas de menos de 2% (taxas de distúrbio).
Todas as tarifas acima de 100% são relacionadas a
produtos agrícolas, conforme definido pela Organização Mundial
de Comércio e a proteção média acima de 30% continua a ser
aplicada em quase todos os produtos agrícolas (carne, laticínios,
cereais, açúcars) (Capítulos 02, 04, 10 e 17 do Sistema
2
WTO Document, European Comisión Trade Policy Review, WT/
TPR/S/214/Rev.1, 8 June 2009.
ACESSO AO MERCADO
V- ACESSO AO MERCADO
30
Como Exportar
Bélgica
Território Aduaneiro
O território aduaneiro da União Europeia abrange:
•Bélgica,
•Bulgária,
•República Tcheca,
•Dinamarca, exceto pelas Ilhas Faroé e Groelândia,
•Alemanha, exceto pela Ilha de Heligoland e o território
de Büsingen,
•Estônia,
•Irlanda,
•Grécia,
•Espanha, exceto Ceuta e Melilla,
•França, exceto a Nova Caledônia, Mayotte, Saint-Pierre
e Miquelon, Ilhas de Wallis e Futuna, Polinésia Francesa e Sul da
França e Territórios Antárticos,
•Itália, exceto os municípios de Livigno e Campione
d’Italia e as águas nacionais do Lago de Lugano que estão entre
o banco e a fronteira política da área entre Ponte Tresa e Porto
Ceresio,
•Chipre (com um acordo pendente sobre o problema de
Chipre, o pedido da Comunidade ‘acquis’ está suspenso naquelas
áreas nas quais o Governo da República de Chipre não exerce o
controle eficaz),
•Látvia,
•Lituânia,
•Luxemburgo,
•Hungria,
•Malta,
•Países Baixos (Holanda),
•Áustria,
•Polônia,
Sumário
•Portugal,
•Romênia
•Eslovênia,
•A República Eslovaca,
•Finlândia,
•Suécia,
•O Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, as
Ilhas do Canal e a Ilha de Man.
O território aduaneiro da União Europeia inclui as águas
territoriais, as águas marítimas nacionais e o espaço aéreo dos
Estados Membros, exceto pelas águas territoriais, as águas
marítimas nacionais e o espaço aéreo daqueles territórios que
não fazem parte do território aduaneiro da União Europeia,
conforme elencado acima.
Sistema Geral de Preferências
O Sistema Geral de Preferências da UE é um acordo
comercial pela qual a UE fornece acesso preferencial ao mercado
da UE a 176 países e territórios em desenvolvimento, na forma
de tarifas reduzidas para suas mercadorias no momento em que
elas entram no mercado da UE. Não há expectativa ou exigência
de que este acesso seja recíproco. Ele é implementado por um
Regulamento do Conselho aplicável por um período de três anos.
O SGP abrange três regimes distintos de preferências:
•O SGP padrão, que dá preferência a 176 Países e
Territórios em Desenvolvimento sobre mais de 6200 linhas de
tarifas;
•O acordo de incentivo especial para desenvolvimento
sustentável e boa governança, conhecido como SGP+, que
oferece reduções adicionais de tarifa para manter os países
em desenvolvimento vulneráveis nas suas implementações e
ratificações de convenções internacionais nestas áreas;
•O Everything but Arms (EBA), que fornece acesso isento
de encargos e de cotas para todos os produtos aos 49 Países
Menos Desenvolvidos (“LDCs”).
ACESSO AO MERCADO
Harmonizado) .
Os valores da tarifa da CE indicam aumento combinado,
com taxas médias de 8,1% para a primeira fase de processamento,
5,0% sobre mercadorias semi-processadas e 7,3% sobre
mercadorias totalmente processadas.
31
Como Exportar
•O novo Regulamento do SGP entrou em vigor em 1o de
janeiro de 2009, renovando por mais três anos (a partir de 1o de
janeiro de 2009) os três acordos separados e garantindo que sua
essência permaneça inalterada, a fim de garantir a continuidade
da implementação dos princípios orientadores do SGP durante o
período de 10 anos, de 2006 a 2015.
A Nomenclatura Combinada da Comunidade, conforme a
última atualização no final de 2008, contabiliza 9.568 linhas de
tarifas, das quais 2.405 possuem tarifa MFN zero. A tabela abaixo
fornece uma visão geral da cobertura do produto dos respectivos
acordos.
Acordo
Número de linhas tarifárias
Acordo Geral
6244
SGP+
6336
EBA
7140
O SGP abrangeu produtos que são divididos em produtos
sensíveis e produtos não sensíveis:
− Os produtos não sensíveis (abaixo de 3.200 e representam
um pouco mais da metade dos produtos abrangidos) desfrutam
do acesso isento de impostos;
− Os produtos sensíveis (uma mistura de produtos
agrícolas, têxteis, de vestuário, confecções, tapetes e calçados)
se beneficiam de uma redução de tarifa de 3,5 pontos percentuais
sobre impostos ad valorem comparados à tarifa padrão da Nação
Mais Favorecida (MFN) ou uma redução de 30 por cento nestes
encargos calculados com base específica. Para produtos têxteis
e de vestuário, a redução é de 20 por cento de imposto de
importação MFN ad valorem.
Em 2007, as importações preferenciais do SGP totalizaram
58,6 bilhões de Euros, com o Brasil (€4,4 bi) como um dos
maiores usuários. Os setores de produto mais importantes para
Sumário
o GSP em 2007 foram Produtos Têxteis e de Vestuário (€13,1
bi), Máquinas (€5,8 bi), Produtos Minerais (€5,1 bi), Produtos
de Plástico e Borracha (€4,5 bi), Metais de Base (€3,8 bi),
Calçados (€3,6 bi) e Animais e Produtos de Animais (€3,5 bi).
Um dos maiores beneficiários individuais em termos de encargos
nominais MFN foi o Brasil com 142 milhões de euros. Conforme
calculado no final de 2008, entre os principais beneficiários do
GSP está o Brasil com 68,3%.
É possível verificar se um produto procedente e originário
do Brasil recebe o tratamento preferencial no âmbito do SGP da
UE por meio da Tarifa Integrada da Comunidade - TARIC (em
português), através da NC do produto: http://ec.europa.eu/
taxation_customs/dds/tarhome_pt.htm
Para que o importador beneficie-se das reduções tarifárias
do SGP, é exigida a apresentação de um certificado de origem,
denominado Form A (Formulário A). Este documento atesta o
cumprimento dos requisitos de origem do produto. Trata-se de
documento providenciado pelo exportador e emitido por agências
do Banco do Brasil.
O atual esquema do SGP da UE está em vigor até 31
de dezembro de 20113 . Recentemente, a UE propôs um novo
conjunto de regras para melhor adaptar as regras de origem SPG
às necessidades dos países beneficiários. Esta reforma vai ser
aplicada a partir de 2011 e o principal destaque é a diferenciação
especial em relação aos Países Menos Desenvolvidos (PMD). Foi
feito um esforço específico para simplificar os procedimentos. Ao
simplificar várias condições e ao permitir aos operadores serem
eles próprios a estabelecer os certificados de origem, o novo
regulamento proporcionará maior previsibilidade e será menos
gravoso para as autoridades do país beneficiário.
Os atuais certificados, emitidos pelas administrações
públicas, serão substituídos por avaliações emitidas por
3
REGULAMENTO (CE) N.o 732/2008 DO CONSELHO de 22 de
Julho de 2008 que aplica um sistema de preferências pautais generalizadas para o período compreendido entre 1 de Janeiro de 2009 e 31
de Dezembro de 2011 e que altera os Regulamentos (CE) n.os 552/97
e 1933/2006 e os Regulamentos (CE) n.os 1100/2006 e 964/2007 da
Comissão
ACESSO AO MERCADO
Bélgica
32
Como Exportar
exportadores registrados – auto-certificação – após um período
de transição (2017). Até lá, as autoridades aduaneiras dos dois
lados irão trabalhar no reforço da cooperação.
2. Regulamentação de importação
Regulamentação geral
Enquanto membro da Organização Mundial do Comércio,
a UE adopta a regra da “livre importação” no seu regime comum
de importação. Segundo esta regra, a UE fomenta políticas
comerciais liberais para facilitar a circulação das mercadorias
e serviços através das suas fronteiras, aplicando os princípios
da consolidação dos direitos aduaneiros e da não discriminação
entre parceiros comerciais.
Regime comum aplicável às importações Regulamento
(CE) nº 3285/94 do Conselho, de 22 de Dezembro de 1994,
relativo ao regime comum aplicável às importações e que revoga
o Regulamento (CE) nº 518/94, conforme alterações posteriores.
Existem, no entanto, algumas exceções a esta regra geral,
em que a UE aplica instrumentos de defesa comercial concebidos
em conformidade com alguns acordos da OMC, que reconhecem
aos membros desta organização o direito de lutar contra as
práticas comerciais desleais. Os instrumentos definidos pela UE
são os seguintes:
•Medidas de vigilância, que não são instrumentos para
limitar as importações, mas constituem um sistema de licenças
de importação obrigatórias, emitidas pelas autoridades dos
Estados-Membros da UE para fins de vigilância. Estas medidas
são aplicadas em princípio a certos produtos agrícolas, têxteis e
siderúrgicos.
•Limites quantitativos à importação de alguns produtos
originários de determinados países terceiros, que visam proteger
os produtores europeus dos efeitos prejudiciais de importações
maciças efectuadas a preços muito baixos.
Sumário
•Medidas de salvaguarda (Reglamento (CE) do Conselho
n° 260/2009), aplicadas, caso a caso, às importações que
causam ou ameaçam causar um prejuízo à indústria da UE e
é um instrumento de defesa comercial. Consistem em limitar
temporariamente e com carácter de urgência determinadas
importações. O procedimento de instituição destas medidas pode
ser iniciado a pedido de um Estado Membro ou por iniciativa
da Comissão Europeia. O sector industrial não pode apresentar
pedidos directamente. No entanto, medidas devem respeitar
sempre o acordo da OMC sobre as medidas de salvaguarda.
•Medidas Antidumping (Regulamento (CE) do Conselho
n° 1225/2009) Para que a Comissão possa aplicar um direito
antidumping é preciso, de maneira geral, que seja demonstrado
que o preço de exportação pelo qual o produto é vendido no
mercado comunitário seja inferior ao preço pelo qual é vendido
no mercado interno no país do exportador e que as importações
desses produtos causaram prejuízo material à industria
comunitária. Ademais, prevê a aplicação do princípio do “interesse
da comunidade”, pelo qual os custos para a Comunidade, como
um todo, da aplicação de direitos antidumping não devem ser
desproporcionais aos benefícios para os produtores afetados. A
União Europeia ocupa o segundo lugar dos principais utilizadores
de medidas antidumping, ficando atrás apenas dos EUA. Os
setores mais afetados por tais iniciativas são os setores de ferro,
aço, eletrônicos e químicos. Em 12 de Julio de 2008, a Direção
Geral de Comércio da Comissão Europeia iniciou uma investigação
contra as importações de papel de aluminio (CN 7607111910)
procedentes, entre outros países, do Brasil. Atualmente são
aplicáveis direitos anti-dumping de 27,6%, em princípio, até 7 de
outubro de 2014.
•Medidas Compensatórias (Regulamento (CE) do
Conselho n° 2026/974 ). As Medidas Compensatórias visam
compensar uma das práticas mais onerosas e de distorção
das trocas comercias: os subsídios. No comércio internacional,
entende-se por subsídio todo benefício econômico concedido por
um governo, suas autarquias e/ou suas empresas a produtores
4
Conforme alterado pelo Regulamento (CE) n.o 461/2004 do
Conselho de 8 de março de 2004
ACESSO AO MERCADO
Bélgica
33
Como Exportar
Bélgica
5
Conforme alterado pelo Regulamento (CE) n.o 125/2008
do Conselho de 12 de fevereiro de 2008. http://ec.europa.eu/trade/
tackling-unfair-trade/trade-barriers/index_en.htm
Sumário
Além das medidas de defesa comercial citadas acima, são
aplicadas restrições à importação nos seguintes sectores:
Produtos agrícolas
Para a importação na UE de certos produtos agrícolas
pode ser obrigatório apresentar um certificado de importação,
emitido pelas autoridades competentes dos Estados-Membros
da UE, antes da sua introdução em livre prática, a pedido do
importador e mediante a prestação de uma garantia reembolsável
contra apresentação da prova de importação. Os certificados da
importação servem para vários fins, por exemplo, para o controle
dos fluxos comerciais e a gestão dos contingentes pautais ou
medidas de salvaguarda.
A legislação aplicável consta do Regulamento (CE) n.º
376/2008 da Comissão que estabelece normas comuns de
execução do regime de certificados de importação, de exportação
e de prefixação para os produtos agrícolas.
Produtos têxteis
O regime de importação de produtos têxteis na UE é livre,
embora sejam aplicados diferentes controles ou sistemas de
vigilância a algumas categorias de produtos têxteis originários de
determinados países.
Podem consistir num sistema de duplo controle (uma
licença de exportação emitida no país de origem, mais uma
licença de importação emitida no Estado-Membro da UE) ou num
simples pedido de um documento previamente à importação.
Produtos siderúrgicos
As importações na UE de certos produtos siderúrgicos
estão sujeitas a diferentes medidas de controlo, que podem
consistir numa vigilância prévia efectuada pela Comunidade
Europeia ou num sistema de duplo controlo acompanhado ou não
de restrições quantitativas.
São aplicados diferentes regimes consoante o país de
ACESSO AO MERCADO
e/ou exportadores com o objetivo único de oferecer vantagens
para torná-los artificialmente mais competitivos. Esse benefício
econômico, configurado como subsídio, pode ser concedido
direta (por meio de desembolso monetário) ou indiretamente
(juros reduzidos, créditos, financiamentos abaixo do custo etc.).
Atualmente não há na União Europeia medidas compensatórias
aplicadas contra produtos brasileiros.
•Barreiras ao comércio A União Europeia vem
implementando, desde fevereiro de 1996, uma nova estratégia
de acesso a mercados de terceiros países, que repousa sobre
o chamado “Regulamento sobre Barreiras ao Comércio”
(Regulamento (CE) do Conselho n° 3286/945 ), mecanismo que
institui procedimento especial para investigar obstáculos ao
comércio existentes em terceiros países, que violem claramente
regras internacionais de comércio, em especial as estabelecidas
pela Organização Mundial do Comércio. Por esse regulamento,
exportadores europeus são encorajados a apresentar uma
queixa formal à Comissão cada vez que se deparem com
restrições desse tipo. À Comissão, por sua vez, cabe realizar uma
investigação, dividida em várias etapas, com prazos prefixados,
que compreende inclusive a visita de missão ao país alvo da
queixa. Finalizada a investigação, a Comissão pode concluir
pelo arquivamento da queixa, caso não haja mérito, pela busca
de solução amigável ou o envio do contencioso ao mecanismo
de solução de controvérsias da OMC. Como exemplos de casos
recentes atualmente em andamento contra o Brasil, temos
Exporter taxes on hides and skins (Caso ID 970033), Increase on
tariffs applying import of textile and shoes (Caso ID 085175).
•Imposto sobre Consumo (Excise Duty): o imposto sobre
consumo aplica-se a três grupos específicos de produtos, bebidas
alcoólicas, produtos a base de tabaco e combustíveis. As tarifas
são determinadas de acordo com a natureza dos produtos.
34
Como Exportar
Bélgica
Contingenciamentos ou cotas:
Existem várias cotas aplicadas pela UE. Com relação ao
Brasil, podemos citar a denominada cota Hilton para a exportação
de vacuno de qualidade superior, na qual o Brasil possui 10.000
toneladas6 para cada exercício (1º de julho até 30 de junho do
ano subsequente7 e cota do frango e peru8.
Importações proibidas ou suspensas temporariamente:
Em 2004 foi proibida a entrada de cítricos originários da
Argentina e do Brasil por motivo de doenças nas respectivas
produções. As medidas contra Argentina foram levantadas em
2007 e as do Brasil continuam em vigor9 .
Regulamentação específica
6
10.000 toneladas de carne de bovino desossada dos códigos
NC 0201 30 00 e 0206 10 95, que corresponda à seguinte definição:
«Cortes seleccionados provenientes de novilhos ou novilhas exclusivamente alimentados com pasto desde o desmame. As carcaças são
classificadas “B” com cobertura de gordura “2” ou “3” de acordo com a
classificação oficial de carcaças de bovino do Ministério de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento do Brasil.»
7
Regulamento (CE) n. o 810/2008 da Comissão, de 11 de
Agosto de 2008 , relativo à abertura e modo de gestão dos contingentes pautais para carne de bovino de alta qualidade, fresca, refrigerada
ou congelada, e carne de búfalo congelada
8
Regulamento (CE) n. o 616/2007 da Comissão, de 4 de Junho
de 2007 , relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais
comunitários no sector da carne de aves de capoeira originária do Brasil, da Tailândia e de outros países terceiros
9
DECISÃO DA COMISSÃO de 29 de Abril de 2004, relativa a
medidas de emergência temporárias respeitantes a determinados citrinos originários da Argentina e do Brasil
Sumário
- Normas técnicas:
Segurança Alimentar
O objetivo central da legislação da UE em matéria de
segurança dos alimentos é garantir um nível elevado de proteção
da saúde humana e dos interesses dos consumidores em relação
aos produtos alimentares; as regras da UE relativas aos alimentos
para animais visam proteger a saúde humana e animal e também,
em até certo ponto, o ambiente.
O Regulamento (CE) n.º 178/2002 do Parlamento Europeu
e do Conselho, que estabelece os princípios e normas gerais da
legislação alimentar, aplica-se a todas as fases da produção,
transformação e distribuição dos géneros alimentícios e dos
alimentos para animais. Os importadores de gêneros alimentícios
e de alimentos para animais devem ser capazes de identificar e
indicar o nome da pessoa que forneceu o produto para exportação
no país de origem, tendo em vista satisfazer as exigências de
rastreabilidade.
A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos
(AESA)10 fornece à Comissão Europeia pareceres científicos
independentes sobre todas as questões que têm uma influência
direta ou indireta na segurança dos alimentos. Trata-se de uma
entidade com personalidade jurídica, que é independente das
demais instituições da UE.
A importação dos gêneros alimentícios tem de respeitar
condições gerais e medidas, que incluem:
•os princípios e normas gerais da legislação alimentar
estabelecidos no Regulamento (CE) n.º 178/ 2002 do Parlamento
Europeu e do Conselho,
•as regras gerais de higiene dos gêneros alimentícios e as
regras específicas de higiene aplicáveis aos gêneros alimentícios
de origem animal em conformidade respectivamente com o
Regulamento (CE) n.º 852/2004 do Parlamento Europeu e do
Conselho e com o Regulamento (CE) n.º 853/2004 do Parlamento
10
http://ec.europa.eu/food/efsa_pt.htm
ACESSO AO MERCADO
origem e o tipo de produto.
Informações adicionais sobre a política comercial da União
Europeia, inclusive os textos dos regulamentos relevantes,
podem ainda ser encontrados na “home page” da Direção-Geral
de Comércio da Comissão Europeia: http://ec.europa.eu/trade/
35
Como Exportar
36
Bélgica
Encontram-se mais abaixo alguns sites que podem ser
úteis na hora de exportar à UE gêneros alimentícios:
Alimentação animal:
http://ec.europa.eu/food/
animal/animalproducts/index_
pt.htm
Legislação alimentar geral:
http://ec.europa.eu/food/
food/foodlaw/index_pt.htm
Documento de orientação
sobre determinadas questõeschave relativas às exigências
de importação e às novas
regras em matéria de higiene
e controlos oficiais dos
gêneros alimentícios:
http://ec.europa.eu/
food/international/trade/
interpretation_imports.pdf
Normas Fitossanitárias
O principal objetivo das medidas fitossanitárias é evitar a
introdução e/ou a propagação de parasitas e organismos nocivos
para as plantas ou produtos vegetais em toda a União Europeia.
A Diretiva 2000/29/CE do Conselho estabelece a legislação de
base neste domínio, que assenta nos princípios da Convenção
Fitossanitária Internacional (CFI) e do Acordo sobre a Aplicação
de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias da Organização Mundial
do Comércio.
A importação de plantas e produtos vegetais deve
respeitar determinadas medidas fitossanitárias, que exigem que
as mercadorias sejam:
•acompanhadas por um certificado fitossanitário emitido
pelas autoridades competentes do país de exportação;
•submetidas a controlos aduaneiros no posto de inspeção
fronteiriço designado para o efeito no ponto de entrada na UE;
•importadas para a UE por um importador registado no
registro oficial de um Estado Membro;
•notificadas à estância aduaneira antes da chegada ao
ponto de entrada.
Sempre que as remessas de plantas ou produtos vegetais
provenientes de países terceiros possam representar um risco
para o território da UE, os Estados-Membros ou a própria UE
podem tomar medidas de emergência temporárias.
Para além destas disposições obrigatórias, a colocação de
sementes e material de propagação das plantas no mercado da
UE deve obedecer a requisitos de comercialização específicos
ACESSO AO MERCADO
Europeu e do Conselho,
•as medidas relacionadas com a presença de resíduos,
pesticidas, medicamentos veterinários e contaminantes nos
alimentos;
•as disposições especiais relativas aos organismos
geneticamente modificados destinados à alimentação humana e
animal, às bioproteínas e aos novos alimentos,
•as regras especiais relativas a certos grupos de
produtos alimentares (por exemplo, águas minerais, cacau,
alimentos congelados) e aos alimentos destinados a satisfazer
as necessidades nutricionais de grupos específicos da população
(alimentos para bebês e crianças pequenas),
•exigências especiais em matéria de comercialização
e rotulagem das matérias primas para alimentação animal, de
alimentos compostos para animais e dos alimentos com objetivos
nutricionais específicos destinados a animais,
•condições gerais relativas aos materiais e objetos
destinados a entrar em contato com os gêneros alimentícios,
•o controle oficial destinado a garantir a conformidade
com as disposições da UE relativas aos alimentos destinados ao
consumo humano e animal.
•Se um problema que possa representar um risco grave
para a saúde humana ou animal ou para o ambiente surgir ou se
propagar pelo território de um país terceiro, a Comissão Europeia
pode, em função da gravidade situação, adoptar de imediato
medidas de proteção, estabelecendo condições especiais ou
suspendendo as importações de produtos de todo ou parte do
território do país terceiro em causa.
Sumário
Como Exportar
Bélgica
- Embalagem e rotulagem:
Embalagem
As embalagens comercializadas na UE devem respeitar os
requisitos gerais destinados a proteger o ambiente, assim como
as disposições específicas destinadas a evitar eventuais riscos
para a saúde dos consumidores, por exemplo:
•reciclagem de materiais, prevenção dos resíduos de
embalagens;
•dimensões, quantidade e capacidades nominais;
•composição e constituintes de materiais destinados a
entrar em contato com gêneros alimentícios.
Assim, esses tipos de produtos são afectados por:
11
http://ec.europa.eu/food/efsa_pt.htm
Sumário
•Requisitos gerais relativos a embalagens e resíduos de
embalagens, definidos na Directiva 94/62/CE do Parlamento
Europeu e do Conselho;
•Disposições específicas relativas às dimensões das
embalagens, estabelecidas nas Directivas 75/106/CEE e 80/232/
CEE do Conselho;
•Regras especiais relativas aos materiais e objectos
destinados a entrar em contacto com os alimentos, objecto do
Regulamento (CE) nº 1935/2004 do Parlamento Europeu e do
Conselho.
Além destas disposições obrigatórias, as importações para
a UE de embalagens feitas de madeira e outros produtos vegetais
podem estar sujeitas a medidas fitossanitárias estabelecidas na
Diretiva 2000/29/EC.
No que respeita às embalagens de madeira, as disposições
introduzidas na Diretiva 2004/102/CE da Comissão estabelecem
que a madeira utilizada em embalagens de qualquer tipo
(caixas, paletes, paletes-caixas ou outras madeiras para carga,
esteiras, separadores e suportes, etc.) deve ser sujeita a um
dos tratamentos aprovados, especificados no Anexo I da norma
internacional nº 15 da FAO relativa às medidas fitossanitárias e
apresentar a marca correspondente especificada no Anexo II.
Rotulagem
Requisitos de rotulagem
Tendo em vista assegurar a proteção dos consumidores,
só podem ser comercializados no interior da UE os produtos que
respeitem os requisitos europeus em matéria de embalagem. Em
geral, rótulo deve estar na língua oficiais dos Estados membros
em que o produto final será colocado em circulação. Assim sendo,
um produto de consumo que terá sua distribuição feita na Bélgica
deverá ter o rótulo nos três idiomas oficiais no país; francês,
holandês e alemão.
A legislação europeia estabelece normas obrigatórias em
matérias de rotulagem para setores específicos, nomeadamente,
ACESSO AO MERCADO
concebidos para garantir que estes produtos satisfazem critérios
de sanidade e de elevada qualidade. A legislação da UE estabelece
condições específicas para as plantas oleaginosas e de fibras, os
cereais, os produtos hortícolas, a batata de semente, as sementes
de beterraba, a vinha, as fruteiras, as plantas forrageiras, as
plantas ornamentais e os produtos florestais.
A legislação da UE estabelece também um regime de
proteção das variedades vegetais. Ao abrigo deste regime, um
criador pode obter um direito único de propriedade intelectual,
aplicável em toda a Comunidade Europeia. O Instituto Comunitário
das Variedades Vegetais (ICVV)11 é responsável pela aplicação
deste regime.
Mais informações no site: http://ec.europa.eu/food/plant/
organisms/index_pt.htm
Contudo, vale dizer que as empresas que queiram ser
ativas na Bélgica e que possuem atividades relacionadas com
a cadeia alimentar, devem estar registradas na AFSCA (Agence
fédérale pour la sécurité de la chaîne alimentaire)
http://www.afsca.be/home-fr/
37
Como Exportar
Bélgica
Rótulo ecológico da União Europeia
O sistema do rótulo ecológico da UE ou “logotipo da
flor” é um sistema voluntário. Podem beneficiar desse rótulo os
produtos que contribuam de forma significativa para melhorar
determinados aspectos fundamentais ligados ao ambiente e
que contenham informações simples e precisas dirigidas aos
consumidores sobre o respectivo impacto ambiental. As regras
básicas que regem o sistema do rótulo ecológico são definidas
no Regulamento (CE) nº 66/2010 do Parlamento Europeu e do
Conselho.
Os critérios em matéria de rótulo ecológico são definidos
em função de grupos de produtos diferentes (tais como, têxteis,
calçado, produtos de limpeza, electrodomésticos, produtos de
papel, etc.).
O logotipo da flor pode ser utilizado como um instrumento
de comercialização para informar os consumidores de que a
qualidade de um dado produto em termos ambientais é superior
à de outros produtos do mesmo grupo.
Os fabricantes, importadores, prestadores de serviços,
comerciantes ou retalhistas interessados podem pedir ao
organismo competente do Estado-Membro de comercialização do
produto que lhes seja atribuído o rótulo ecológico.
Para maiores informações, consultar os seguintes site:
http://ec.europa.eu/environment/ecolabel/index_en.htm:
http://www.eco-label.com/portuguese/
- Marcas e patentes:
Marcas
Sumário
Marca Benelux
O registro de marca na Bélgica é harmonizado a nível
do Benelux , não existindo uma marca belga. Todas as marcas
registradas no Benelux figuram no Registro do Bureau Benelux de
marcas. Existe um formulário disponível na internet http://www.
boip.int/en/merken/actionRegister.html.
Como ocorre em outros países, antes do registro é
realizado uma investigação de antecendentes para verificar se a
marca ainda está disponível para a categoria solicitada.
Vale dizer que os três países do Benelux12 aderiram ao
Protocolo de Madri13 .
Marca Comunitária
Outra possibilidade é o registro da marca comunitária. As
marcas podem ser registradas em cada estado membro da UE, mas
também pode-se registrar a marca a nível europeu, é a chamada
marca comunitária. A marca comunitária é válida em toda a União
Europeia e não é possível limitar seu alcance geográfico apenas
a alguns Estados membros. A marca comunitária confere a seu
titutlar o derecho exclusivo de utilizar a marca e impedir seu uso
não autorizado nos 27 Estados membros da UE.
A marca comunitária é válida por 10 anos e pode ser
renovada indefinidamente por períodos de dez anos. No caso de
ampliação da União Europeia a proteção da marca se estende
automaticamente ao nuevo Estado membro.
12
BENELUX é um bloco econômico europeu formado por Bélgica, Luxemburgo e Holanda. Este bloco econômico foi instituído em
1958 e entrou em operação em 1960. Tem sua origem num acordo
firmado em Londres pelos governos dos respectivos países, no ano de
1944. Esta união econômica tem como objetivo facilitar e aumentar o
comércio de mercadorias entre os três países, diminuindo a burocracia
e reduzindo impostos e taxas de comércio exterior.
13
O Protocolo de Madri relativo ao registro internacional de
marcas é um Tratado administrado pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), com sede em Genebra. O Protocolo de
Madri entrou em vigor em 1996 e foi ratificado por vários países, entre
eles Estados Unidos, Japão, Austrália, China, Rússia. A UE ratificou o
Protocolo de Madri em 2004.
ACESSO AO MERCADO
alimentação, electrodomésticos, calçado, têxteis, etc.
Para maiores informações, consultar o seguinte site:
http://europa.eu/legislation_summaries/consumers/
product_labelling_and_packaging/index_pt.htm.
38
Como Exportar
É importante salientar que desde a adesão da União
Europeia ao Protocolo de Madri, existe um vínculo entre o
sistema de marca comunitária e o denominado Sistema de Madri,
o que significa dizer que é possível apresentar uma solicitação
internacional de registro de marca na Organização Mundial da
Propriedade Intelectual com base na marca comunitária e indicar
a UE nesta solicitação de registro internacional de marca.
O preço do registro é de 900 € se o pedido é feito por
internet (e-filing) e 1050 € se o pedido é feito com formulário em
papel. Em ambos casos, se o pedido abrange mais de três classes
de produtos e serviços, se aplicará uma taxa de 150 € por cada
classe adicional.
Registro de Domínio
“.be” é o sufixo ideal para todas as empresas que desejam
proteger a sua marca na Bélgica. A gestão dos nomes de domínio
« .be » é assegurada por DNS.be14 e no seu site encontra-se
uma lista de agentes autorizados.
Patentes
Em geral, existem três metodologias para apresentar uma
patente que será protegida nos Estados membros da UE:
•através do procedimento nacional,
na competente
autoridade nacional;
•através do processo unitário, disponível na Oficina
Europeia de Patentes (OEP), para obter uma patente europeia; e
•através do procedimento internacional, disponível no
Patent Cooperation Treaty (PCT).
Na Bélgica o seu registro de uma patente deverá ser
realizado junto ao Office de la Propriété intellectuelle.
A solicitação de registro de patente é um procedimento
técnico e complicado e recomenda-se a contratação de um
14
h t t p : / / w w w. d n s . b e / r e g i s t r a r s / S e a r c h A l p h a b e t i c a l .
htm?lang=fr
Sumário
professional especializado autorizado a fazer este tipo de
solicitação. O site da Oficina de Propriedade Intelectual possui
uma lista de professionais credenciados http://economie.fgov.be/
fr/entreprises/propriete_intellectuelle/Aspects_institutionnels_
et_pratiques/Besoin_expert/index.jsp
As patentes europeias são concedidas pela OEP para todas
as invenções, do setor tecnológico, sempre que sejam novas,
suponham um passo inventivo e sejan suscetíveis de aplicação
industrial.
O prazo de uma patente europeia é de 20 anos, contados
da data de apresentação do pedido, podendo ser extendido
através de um certificado suplementar de proteção para produtos
farmacêuticos ou vegetais por um período que não exceda os 5
anos, sempre que se cumpram as condições para as patentes
nacionais. As violações à patente europeia são regulamentadas
pelas legislações nacionais.
É importante ressaltar que em 4 de dezembro de 2009,
o Conselho de Ministros da UE adotou suas conclusões sobre
o sistema europeu de patentes aprimorado. O acordo facilita a
existencia de uma patente europea única.
Em 1° de julho de 2010, uma proposta de tradução
das futuras patentes europeias foi apresentada pela Comissão
Europeia.
Marcação CE
A Marca CE é representada pelo símbolo “CE”, corresponde
à abreviatura da frase francesa Conformité Européene que
significa “Conformidade Europeia”. A “Marcação CE” colocada nos
produtos constitui a única marcação que atesta a conformidade
dos produtos com todas as disposições regulamentares aplicáveis,
as exigências essenciais da legislação europeia no que se refere
a saúde, segurança e proteção ambiental, definidas nas diretivas
do produto em questão.
Os produtos estão sujeitos à marcação CE são os seguintes:
•Produtos
que
utilizem
baixa
tensão,
como
electrodomésticos, aparelhos de iluminação, condutores e cabos
ACESSO AO MERCADO
Bélgica
39
Como Exportar
Bélgica
Sumário
telecomunicações;
•Instalações por cabo para transporte de pessoas;
•Instrumentos de medição;
A marca CE indica, ainda, aos oficiais governamentais
que o produto pode ser legalmente comercializado em todos os
Estados-membros da UE.
O registro deverá ser efetuado por pessoa jurídica com
endereço na UE. Os fabricantes brasileiros poderão nomear uma
empresa europeia como seu representante, que se responsabilize
pela aplicação da marca em todos os produtos. As informações
sobre as diretivas da marcação CE estão disponíveis no site
http://ec.europa.eu/enterprise/newapproach/standardization/
harmstds/reflist.html
Regime cambial
Em geral, não há restrições nem controle cambial nas
importações. Poderão ser aceitos créditos dos fornecedores e os
pagamentos poderão ser feitos em qualquer moeda conversível.
Contudo, segundo o Art. 169º do Regulamento (CEE) n. 2454/93
(aplicação do Código Aduaneiro Comunitário), quando um dos
fatores usados para determinar o valor aduaneiro de bens é
definido numa moeda diferente do euro € deve ser utilizada,
na conversãoa taxa de câmbio constatada e publicada pela
autoridade aduaneira.
3. Documentação e formalidades
Embarques (no Brasil)
Em geral, os documentos exigidos nos embarques para a
Bélgica são:
• fatura comercial;
•conhecimento de embarque (Bill of Lading);
•certificado de origem para o SGP (quando aplicável);
ACESSO AO MERCADO
eléctricos;
•Recipientes sob pressão simples;
•Brinquedos,
qualquer
produto
concebido
ou
manifestamente destinado a ser utilizado em jogos, por crianças
de idade inferior a 14 anos);
•Produtos para construção
•Materiais de construção em geral
•Produtos com Compatibilidade Electromagnética;
•Máquinas;
•Equipamentos
de
proteção
individual;
qualquer
dispositivo ou meio que se destine a ser envergado ou manejado
por uma pessoa para defesa contra um ou mais riscos susceptíveis
de ameaçar a sua saúde ou a sua segurança; conjunto constituído
por vários dispositivos ou meios associados de modo solidário
pelo fabricante com vista a proteger uma pessoa contra um ou
vários riscos susceptíveis de surgir simultaneamente; dispositivo
ou meio protector solidário, dissociável ou não, do equipamento
individual não protector, envergado ou manejado com vista ao
exercício de uma atividade;
•Instrumentos de pesagem de funcionamento não
automático:
•Dispositivos medicinais implantáveis activos; qualquer
dispositivo médico activo que seja concebido para ser total ou
parcialmente introduzido no corpo humano através de uma
intervenção cirúrgica ou médica ou por intervenção médica num
orifício natural e destinado a ficar implantado;
•Aparelhos a gás;
•Explosivos para utilização civil;
•Dispositivos médicos;
•Aparelhos e sistemas de proteção destinados a serem
utilizados em atmosferas potencialmente explosivas;
•Embarcações de recreio;
•Elevadores;
•Equipamentos sobre pressão; como recipientes, tubos,
acessórios de segurança e
•acessórios sob pressão;
•Dispositivos médicos de diagnóstico in vitro;
•Equipamentos de rádio e equipamentos terminais de
40
Como Exportar
Bélgica
O romaneio de embarque (packing list) não é obrigatório,
mas a sua apresentação facilita a liberação das mercadorias.
A fatura comercial, o conhecimento de embarque, o
certificado de origem (para os produtos importados sob o regime
preferencial do Sistema Geral de Preferências) e os demais
certificados devem ser providenciados pelo exportador brasileiro
e
remetidos ao importador, diretamente ou via remessa
bancária.
Desembaraço alfandegário
A atribuição de um destino aduaneiro às mercadorias
efetua-se através do Documento Administrativo único (DAU), um
formulário comum a todos os Estados-Membros da UE adoptado
em conformidade com o código aduaneiro comunitário e o
Regulamento (CEE) n.º 2454/93 da Comissão.
O DAU pode ser apresentado às autoridades aduaneiras
pelo importador ou pelo seu representante. A representação
pode ser:
•direta: o representante age em nome e por conta de
outrem;
•indireta: o representante age em nome próprio mas por
conta de outrem.
O DAU consta de 8 exemplares. O operador preenche
todas ou parte das folhas em função do tipo de operação.
Nas importações utilizam se, em geral, três exemplares:
um dos exemplares deve ficar na posse das autoridades do Estado
Membro em que são cumpridas as formalidades no destino; outro
deve ser utilizado para as estatísticas do Estado-Membro de
destino e o último deve ser devolvido ao destinatário depois de
visado pelas autoridades aduaneiras.
O DAU pode ser apresentado por via eletrônica, através de
Sumário
sistemas informáticos diretamente ligados à autoridade aduaneira
belga ou mediante entrega nos locais designados da autoridade
aduaneira. Na Bélgica este sistema se denomina “Paperless
douanes et accises” (http://plda.fgov.be/fr/bienvenue )
Na Bélgica existe um helpdesk para questões relativas ao
DAU, que funciona de segunda-feira à sexta-feira de 6h às 22h e
sábado de 8h às 17h:
Tel: + 32 257 933 33
Fax: + 32 257 966 71
4. Regimes especiais
As mercadorias importadas no território aduaneiro da
UE devem ser acompanhadas de uma declaração sumária, que
é apresentada às autoridades aduaneiras do local onde devem
ser descarregadas. Em seguida, são colocadas em depósito
temporário (durante um período máximo de 45 dias, no caso das
mercadorias transportadas por via marítima, ou de 20 dias, nos
outros casos), o que significa que permanecem sob fiscalização
aduaneira até que lhes seja atribuído um destino aduaneiro. Os
principais destinos aduaneiros são os seguintes:
A introdução em livre prática
As mercadorias são “introduzidas em livre prática” quando
estiverem preenchidas as condições para a importação na UE
(pagamento de direitos aduaneiros e aplicação de medidas não
pautais de política comercial). Quando os direitos aduaneiros, o
imposto sobre o valor agregado (IVA) e todos os impostos especiais
de consumo aplicáveis tiverem sido pagos, as mercadorias são
introduzidas no consumo, uma vez que satisfazem as condições
de consumo no Estado Membro de destino.
Trânsito aduaneiro
O regime de trânsito aduaneiro facilita a circulação das
mercadorias entre as diferentes estâncias aduaneiras dos
ACESSO AO MERCADO
•certificado sanitário ou fitosanitário (quando aplicável);
•outros certificados (quando aplicáveis).
41
Como Exportar
Bélgica
Estados-Membros da UE, suspendendo temporariamente os
direitos e certas medidas de política comercial e transferindo as
formalidades de desalfandegamento para a estância aduaneira
de destino.
Entreposto aduaneiro
Este regime permite armazenar as mercadorias importadas
em instalações designadas, suspendendo temporariamente os
direitos, os impostos e as medidas de política comercial até que
lhes seja atribuído outro destino aduaneiro.
42
Sumário
Não existem zonas francas localizadas em território belga.
- Importações via postal (“colis postaux”, “mail
orders”, etc.):
A importação de determinadas mercadorias, especialmente
se a dimensão, o peso e o volume forem limitados, pode ocorrer
por meio do serviço postal. As importações de bens enviadas por
correio estão sujeitas ao mesmo imposto e ao regime aduaneiro,
assim como todas as outras importações.
Este regime permite a entrada de mercadorias na União
Europeia sem sujeição a direitos, impostos ou outras medidas de
política comercial, para transformação sob controle aduaneiro e
posterior reexportação para fora da UE. Se os produtos acabados
não chegarem a ser exportados, devem ser sujeitos aos direitos
e medidas aplicáveis.
Importação temporária
A importação temporária permite a entrada das mercadorias
na UE com isenção de direitos, desde que se destinem a ser
reexportadas sem terem sofrido qualquer alteração. O período
máximo durante o qual as mercadorias podem permanecer ao
abrigo deste regime é de dois anos.
Zona franca ou entreposto franco
As zonas francas são zonas especiais no interior do
território aduaneiro da UE onde as mercadorias podem ser
introduzidas sem aplicação de direitos aduaneiros, medidas de
política comercial, IVA e impostos especiais de consumo, até
que lhes seja atribuído outro destino aduaneiro ou até serem
reexportadas. As mercadorias podem ser submetidas a operações
simples como, por exemplo, a transformação ou a reembalagem.
ACESSO AO MERCADO
Aperfeiçoamento ativo
Como Exportar
Bélgica
1. Canais de distribuição
Considerações gerais
Os canais de distribuição na Bélgica são divididos no
comércio varejista e no atacado, e a única peculiaridade que
podemos ressaltar é o fato de que em virtude de sua situação
política e linguística, os canais de distribuições a nível regional
ganham relevância. Contudo, no setor da alimentação existe um
grande número de cadeias de distribuição de nacionalidade belga,
como Delhaize e Colruyt e internacionais como Carrefour, Lidl ou
Aldi.
Vale também ressaltar que os últimos anos aparaceu no
mercado belga uma nova forma de distribuição de produtos,
principalmente no setor alimentário os supermercados onde cada
vez mais os contatos com o produtor são realizados diretamente,
sem a presença de intermediadores.
Como a Bélgica é um país com três regiões com
características distintas, existem diversos canais a nível regional.
Muitas empresas também recorrem ao sistema de franquias. Não
existe na Bélgica a mesma quantidade de shopping centers que
no Brasil, sendo muito normal que cada cidade tenha sua rua de
comércio.
Outro canal de distribuição que cresce de maneira bastante
rápida é o das vendas on-line, que atingem a diversos setores
como alimentação (supermercados), vestuário, eletro-domésticos
e outros produtos de consumo.
Canais recomendados
Não há canais específicos para produtos provenientes de
países não-membros. O canal de distribuição mais adequado
depende do mercado ao qual o produto pertence. Assim, por
exemplo, há boutiques e lojas de varejo de vestuário, bem como
supermercados e lojas de varejo para produtos alimentícios no
Sumário
atacado. Um canal muito utilizado na Bélgica atualmente é a
venda por internet.
É importante salientar que a Bélgica é considerada um
excelente mercado de teste para produtos novos, em virtude de
seu tamanho e da diversidade de sua população.
Compras governamentais
As compras governamentais são regidas pela “Loi
relative aux marchés publics et à certain marchés de travaux,
de fournitures et de services” ou Lei de 24 de dezembro de
1993. Existem também duas outras leis que ainda não entraram
totalmente em vigor, mas que regulam a questão das compras
governamentias ; a Lei de 15 de junho de 2006 sobre compras
governamentais e a Lei de 16 de junho de 2006 sobre informação
aos candidatos e etc.
Por ser país membro da União Europeia, a Bélgica tem
regras rígidas em se tratando de processos licitatórios para
contratos públicos e teve que adaptar seu direito nacional ao
disposto nas Diretiva 2004/17/CE do Parlamento Europeu e do
Conselho de 31 de Março de 2004 relativa à coordenação dos
processos de adjudicação de contratos nos sectores da água,
da energia, dos transportes e dos serviços postais e Diretiva
2004/18/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 31 de Março
de 2004 relativa à coordenação dos processos de adjudicação dos
contratos de empreitada de obras públicas, dos contratos públicos
de fornecimento e dos contratos públicos de serviços.
As empresas estabelecidas num país da UE podem
participar nos concursos públicos de todos os restantes países da
UE. Em toda a UE, as autoridades públicas utilizam procedimentos
harmonizados e transparentes para seleccionarem os contratantes.
Além disso, o Small Business Act for Europe promove iniciativas
que facilitam a participação das PME nos concursos públicos em
pé de igualdade com as grandes empresas concorrentes.
Atualmente o único monopólio que resta nas mãos do
Estado é o serviço postal. Contudo, desde janeiro de 2011 o
serviço postal para correspondências de até 50 gramas já podem
ser explorados por uma empresa privada. Em realidade, a Diretiva
ESTRUTURA DE COMERCIALIZAÇÃO
VI - ESTRUTURA DE COMERCIALIZAÇÃO
43
Como Exportar
Bélgica
2. Promoção de vendas
Considerações gerais
A principal forma de promoção de produtos e de alguns
serviços é ainda a publicidade, que por sua vez, é uma atividade
bastante regulamentada. Por exemplo, não é permitido na Bélgica
a existência de publicidade comparativa.
Por outro lado, está cada vez mais presente a publicidade
via internet e emails. Como a Bélgica é um país rico, com forte
inclusão social, este publicidade obtem um bom resultado.
De forma mais local, existe uma grande utilização de envio
de material publicitário pelos correios.
Feiras e exposições
Na Bélgica se realizam durante todo o ano inúmeras feiras
e exposições, algumas delas, como a European Seafood, são
consideradas as mais importantes a nível tanto europeu, como
mundial.
O calendário das principais feiras para este ano de 2011
encontra-se no Anexo I, 6. Caso seja de interesse de uma empresa
brasileira participar de uma das feiras que ocorrem no território
belga, recomenda-se contatar o SECOM da Embaixada do Brasil
na Bélgica, cujos dados de contato estão no Anexo I deste Guia.
Vale ressaltar que o Brasil, por intermédio de seu SECOM
na Bélgica, participa ativamente de diversas feiras importantes
como a European Seafood, Franchising & Partnership 2011 e o
Salon de Vacances.
- Veículos publicitários
Um dos melhores meios de fazer publicidade na Bélgica
é a por meio da imprensa escrita, seja nacional ou regional.
Sumário
Esta realiadade acontence tanto na parte da Valônia quanto em
Flandres. As cinco principais agências de publicidade da Bélgica
são BBDO, Duval Guillaume, TBWA Group, Emakina e Euro RSCG.
Os principais meios de comunicação estão descritos no
Anexo I, 7.
Consultoria de “marketing”
Existem muitas empresas de consultoria de marketing
na Bélgica internacionais e locais a ABMD (Association Belge du
Marketing Direct) agrupa um bom número dessas empresas. Para
obter mais informação sobre as consultorias de marketing ver
Anexo I. 8.
3. Práticas comerciais
Negociações e contratos de importação
A Bélgica possui três idiomas oficiais: françês, holandês e
alemão. O ideal seria comunicar num desses idiomas, dependendo
dos conhecimentos linguístico da outra parte negociadora.
Contudo, como regra geral a comunidade de negócios tem um
bom conhecimento do idioma inglês e tem o hábito de celebrar
contratos nesta língua.
O português não é um idioma muito difundido na
comunidade de negócios na Bélgica.
Designação dos agentes
Se uma empresa brasileira desejar nomear um agente
comercial na Bélgica deverá ser celebrado entre as partes um
contrato de agência. Este tipo de contrato é regido pela Lei de
Agência Comercial de 13 de abril de 1995 alterado pelas leis de 4
de maio de 1999 e 1° de junho de 1999.
No que diz respeito à remuneração do agente comercial, a
lei belga permite que o agente seja remunerado por comissão, ou
através de uma remuneração fixa ou pela combinação dos dois
2008/06/CE obriga aos Estados Membros da União Europeia a
liberalizar os serviços postais entre 2010 e 2012.
44
Como Exportar
Bélgica
Abertura de escritório de representação comercial
As empresas brasileiras que queiram possuir um escritório
de representação na Bélgica poderão fazê-lo através da abertura de
uma sucursal ou da constituição de uma sociedade, de preferência
uma sociedade limitada. Segue abaixo informação preliminar
sobre a constituição de uma sucursal ou uma sociedade limitada.
Contudo, é importante ressaltar que esta é uma informação
básica e que um profissional deverá ser sempre consultado para a
constituição de uma sucursal e/ou sociedade na Bélgica.
Sumário
Sucursal
As sociedades que foram constituídas de maneira idônea
nos seus países de origem e que possuem seu estabelecimento
principal no exterior, podem operar na Bélgica por meio de uma
sucursal. A sucursal é definida como um centro de operações
permanente que nada mais é que um prologamento da sociedade
mãe ou principal, que tem a possibilidade de negociar e estabelecer
negócios jurídicos com terceiros. Em geral, a sucursal não possui
personalidade jurídica.
Para que uma sociedade estrangeira possa abrir uma
sucursal na Bélgica deverá preencher as seguintes condições:
•a sociedade estrangeira deverá ser representada na
Bélgica por um mandatário que possua poderes para assumir
compromissos com terceiros;
•o mandato deverá cobrir a um número ilimitado de
operações;
•o mandatário deverá possuir uma instalação fixa.
No momento da constituição da sucursal, a sociedade
brasileira deverá fornecer no Registro de Comércio (o equivalente
às Juntas Comerciais no Brasil) os seguintes documentos e
informações:
• ato constitutivo e contrato social ou estatuto consolidado;
•endereço, denominação e indicação da atividade da
sucursal;
•pessoa(s) que poderá(ão) representar a sucursale
contrair obrigações
•indicar a junta comercial em que está registrada a
sociedade matriz, bem como o seu número de registro (NIRE)
•as últimos balanços e contas consolidadas
Constituição de uma sociedade limitada (SPRL em francês
e BVBA em holandês)
Segundo a lei belga, uma sociedade limitada debe ser
consitituída por uma escritura pública que será posteriormente
registrada num Registro de Comércio. Não existe na Bélgica
sistemas.
O contrato de agência pode ser de duração determinada
ou indeterminada. Se a intenção é designar diversos agentes
comerciais para o território belga, é importante definir de
maneira precisa a missão e a área geográfica de cada agente
(principalmente com relação à ausência de exclusividade).
Segundo a lei belga, em caso de rescisão do contrato de
agência, o aviso prévio deverá ser de 1 mês durante o primeiro
ano de duração do contrato, ao qual deverá ser adicionado 1 mês
por cada ano suplementar de contrato, com um prazo máximo de
6 meses. (Lei de 13 de abril de 1995. Contudo, as partes podem
acordar um aviso prévio mais longo.
Em caso de rescisão do contrato, o agente tem direito,
em geral, a uma indenização que deverá ser baseada em
seu desempenho, calculada pela média de remuneração dos
últimos cinco anos, mas nunca deverá superar o valor de um de
remuneração recebida pelo agente. Se o contrato durou menos
de cinco anos, a indenização será calculada pela média de
remuneração dos anos precedentes.
Vale dizer que esta remuneração não é devida nos seguintes
casos :
•Rescisão por falta grave do agente ;
•Fim do contrato por vontade do agente ;
•Cessão dos direitos relativos ao contrato de agência pelo
agente
45
Como Exportar
Bélgica
Seguros de embarques
Em matéria de seguros marítimos, aplica-se na Bélgica as
regras internacionais atualmente em vigor. O site da Associação
Real das Seguradoras Marítimas (Association royale des assureurs
maritimes belges) enumera algumas cláusulas habituais de uma
apólice de seguro15 .
Supervisão de embarques
O objetivo da Supervisão de Carregamento é verificar
durante as operações de carga e descarga que as mercadorias
estejam sendo devidamente tratadas e protegidas em meios
de transporte, seja container, navio ou caminhão. As principais
entidades/empresas locais de supervisão de embarques
encontram-se listadas no Anexo I, 11.
Financiamento das importações
Em geral os bancos comerciais com presença na Bélgicas,
como BNP Paribas, KBC, ING possuem linha de financiamento para
as importações. Também existem outras entidades financeiras
15
http://www.abambvt.be/fr/polisvoorwaarden.html
Sumário
que oferecem este tipo de produto.
Litígios e arbitragem comercial
De maneira geral, os contratos comerciais belgas estão
sujeitos à revisão judicial pelos tribunais belgas e contemplam
quase sempre uma cláusula de eleição de foro. Os litígios
comerciais superiores a 1860 euros serão julgados em primeira
instância pelo Tribunal de Comércio e os litígios inferiores a este
valor por um juiz de paz.
Entretando, a exemplo de outros países, também é possível
estabelecer nos contratos comerciais a arbitragem como método
de solução de conflitos. Vale ressaltar que, segundo o direito
belga, para que uma cláusula arbitral seja válida ela terá quer
feita por escrito e assinada pelas partes.
Para maiores informções sobre arbitragem na Bélgica,
favor consultar o site internet do Centre Belge d’Arbitrage et
de Médiation CEPINA:
http://www.cepani.be/FR/Default.
aspx?PId=773
cartórios especializados e, em geral, qualquer cartório está
habilitado a constituir uma sociedade. Uma lista de cartórios por
cidade ou bairro (commune) está disponível no site oficial dos
cartórios da Bélgica (http://www.notaire.be )
Com relação à constituição de sociedade, vale lembrar
que na Bélgica existe a exigência de um capital mínimo, que
atualmente é de 18.550 euros. No ato da constituição 6.200 euros
deverão ser integralizados, no caso de mais de sócio e 12.400
euros se a sociedade for unipessoal.
Outro ponto importante - e que difere da legislação
brasileira – é a necessidade de apresentar um plano financeiro
mencionando as perspectivas da sociedade no que se refere a
gastos e rendimentos para os três próximos anos civeis.
46
Como Exportar
VII - RECOMENDAÇÕES
BRASILEIRAS
ÀS
EMPRESAS
Com vistas à realização de exportações à Bélgica,
primeiramente é importante saber que a Bélgica como Estadomembro da União Europeia (“UE”) possui o mesma estrutura
tarifária que foi estabelecida para todos os membros da UE.
A estrutura da tarifa da União Europeia tem como base
o Sistema Harmonizado (SH) e a Nomenclatura combinada. En
outras palavres, a Nomenclatura Combinada da Comunidade
Europeia (NC) integra a Nomenclatura SH e abrange subdivisões
adicionais de 8 dígitos e notas legais criadas especialmente para
lidar com as necessidades da Comunidade.
As mercadorias, quando declaradas para a alfândega em
um país da UE, geralmente devem ser classificadas de acordo
com a Nomenclatura Combinada. Mercadorias importadas e
exportadas devem ser declaradas informando em qual subtítulo
elas se enquadram. Isto determina qual imposto de importação
se aplica e como as mercadorias são tratadas para fins de
estatística.
A Pauta Integrada das Comunidades Europeias, denominada
Taric, contém as medidas comunitárias e comerciais aplicadas às
mercadorias importadas e exportadas pela Comunidade.
A Comissão Europeia é responsável pela sua gestão
e propõe uma versão atualizada diariamente no site oficial da
TARIC . http://ec.europa.eu/taxation_customs/dds2/taric/taric_
consultation.jsp?Taric=&Lang=pt&Screen=0&Description=&Area
=&redirectionDate=20100713&Level=&LangDescr=en&Expand=
false&SimDate=20100713
Ao ser um dos países-membros da União Europeia e estar
localizada numa área geográfica privilegiada, a Bélgica acaba
sendo uma ótima opção para os exportadores brasileiros entrarem
seus produtos na Europa. Neste sentido, a Bélgica conta com
uma das melhores redes de infra-estrutura da Europa, contando
com excelentes malhas rodoviárias e ferroviárias, assim como
como grandes e renomados portos, como o Porto da Antuérpia, o
segundo porto europeu.
Sumário
Com vistas à auxiliar ao exportador, a Comissão Europeia
criou o Export Helpdesk, que pode ser muito útil para esclarecer
algumas dúvidas de como exportar para países da União Europeia,
como a Bélgica. http://exporthelp.europa.eu/index_pt.html
A Comissão Europeia também lançou em 2010 o ‘European
Customs Information Portal (Portal europeu de informação
aduaneira ), um novo site com cenários animados que explicam
regras e procedimentos aduaneiros complexos. http://ec.europa.
eu/ecip/
O Código Aduaneiro comunitário assegura um nível
de proteção elevado e uniforme nos controlos aduaneiros
de todas as mercadorias que entram no território aduaneiro
da União Europeia. Este código foi recentemente objeto de
profundas alterações, incluindo a obrigação de os operadores
fornecerem antecipadamente às alfândegas informações sobre
as mercadorias, bem como medidas de facilitação para empresas
fiáveis. As novas disposições visam assegurar um comércio
harmonioso, com base numa análise de risco eficaz.
Neste site pode-se encontrar «cenários aduaneiros»
animados que o irão guiar, passo a passo, através dos
procedimentos de exportação e de trânsito. Terá acesso ao
enquadramento jurídico da União Aduaneira da UE no que
respeita aos procedimentos de importação, exportação e trânsito,
e a ligação para sítios aduaneiros da UE e dos Estados-Membros.
Os operadores que exportam mercadorias para a UE encontrarão
neste sítio todas as informações necessárias em matéria de
regras e regulamentação aduaneiras.
Vale lembrar que na Bélgica o sistema eletrônico para obter
o Documento Aduaneiro Único se denomina “Paperless douanes
et accises” http://plda.fgov.be/fr/bienvenue
Na Bélgica existe um helpdesk para questões relativas ao
DAU, que funciona de segunda-feira à sexta feira de 06h00 às
22h00 e sábado de 08h00 às 17h00:
Tel: + 32 257 933 33
Fax: + 32 257 966 71
A Bélgica é um excelente país de entrada para produtos de
terceiros países, pois possui uma excelente posição geográfica e
infra-estrutura portuária e logística. Estão presentes em território
RECOMENDAÇÕES ÀS EMPRESAS
Bélgica
47
Como Exportar
Bélgica
48
Sumário
SECOM – Embaixada do Brasil
Avenue Louise, 350 (6° andar)
B-1050 Bruxelles, Belgique
Tel.: +32 (0) 2 640 20 15
Fax: +32 (0) 2 640 81 34
No Brasil, recomenda-se entrar em contato com as representações das agências comerciais das regiões de Flandres e Valônia,
cujos endereços seguem abaixo:
Representação Econômica da Flandres
Al. Santos 705- Ed. Iporanga cj. 27-28
01419-001 Cerqueira César (SP), Brazil
Tel : +55 11 31 41 11 97
Fax: +55 11 31 41 09 93
E-mail: [email protected]
Representação Econômica da Valônia
Nasser BELALIA | Adido comercial
Avenida Paulista, 2073
Edificio « Horsa I » 13° andar
CEP 01311-300 Sao Paulo SP
Tel: +55 11 32 66 62 33
Fax: + 55 11 32.66.63.74
[email protected]
RECOMENDAÇÕES ÀS EMPRESAS
belga dois importantes portos europeus, o Porto da Antuérpia e o Porto de Gand (ambos localizados em território flamengo).
Outro fator que tem que ser levado em consideração é a existência de três regiões que possuem bastante autonomia com
relação ao governo federal assim como a existência de três línguas distintas: o francês, o holandês e o alemão. Por esta diversidade e
devido ao seu tamanho – 10 milhões de habitantes - Bélgica também é considerada por professionais de marketing como um mercado
teste por natureza.
Na Bélgica, o exportador brasileiro pode contar com o apoio do Setor de Promoção Comercial (SECOM) localizado em Bruxelas,
cujos dados de contato seguem abaixo:
Como Exportar
Bélgica
49
Sumário
ANEXOS
Fax: + 32 2 203 18 12
I. ENDEREÇOS
Agence wallonne à l’Exportation et aux Investissements
étrangers
Place Sainctelette, 2
B - 1080 Bruxelas
Tél: +32 2 421 82 11
Fax: +32 2 421 87 87
1.1 Na Bélgica
a) Representação diplomática e consular brasileira
Embaixada do Brasil na Bélgica
Chancelaria e setor comercial
Avenue Louise, 350 (6° andar) B-1050
Bruxelas
Bélgica
Tel: +32 (0)2 640 2015
Fax: +32 (0)2 640 8134
Email: [email protected]
Horário de funcionamento:
de segunda-feira a sexta-feira
das 9h às 13h e das 14h30 às 18h
Serviço Consular
Avenue Louise, 350 (térreo) B-1050
Bruxelas
Bélgica
Tél: +32 (0)2 626 34 60
Fax: +32 (0)2 640 81 34
Horário de funcionamento:
de segunda-feira a sexta-feira
das 8h às 14h
Flanders Investment & Trade
Gaucheretstraat 90
BE-1030 Bruxelas
Representação Econômica da Flandres
c/o Consulado Geral da Bélgica
Al. Santos 705- Ed. Iporanga cj. 27-28
01419-001 Cerqueira César (SP)
Brazil
Tel : +55 11 31 41 11 97
Fax: +55 11 31 41 09 93
1.2 No Brasil
a) Representação diplomática e consular da Bélgica
Embaixada da Bélgica no Brasil
SES – Avenida das Nações,
Lote 32-Q 809
70422-900 Brasilia DF, Brasil
Tel : 61 3443.1133
Fax : 61 3443.1219
Em caso de urgência: 61 8407.9756
[email protected]
b) Órgãos oficiais locais de interesse para os empresários
brasileiros
Consulados da Bélgica no Brasil
Agence pour le Commerce extérieur
(Agência de Comércio Exterior)
Rue Montoyer 3
B - 1000 Bruxelas
Tél.: + 32 2 206 35 11
Rio de Janeiro
Rua Lauro Müller, 116/602
Torre do Rio Sul - Botafogo
22290-160 Rio de Janeiro/RJ
Tel : 21 2543.8558
ANEXOS
1. Órgãos oficiais
Como Exportar
Bélgica
21 2543.88.78
Fax : 21 2543 .83.98
Em caso de urgência: 21 9623 1755
[email protected]
Tels.: (061) 2027-7562
Fax: (061) 2027-7188
Website: http://www.mdic.gov.br
São Paulo - Consulado Geral
Avenida Paulista, 2073
Ed. Horsa I - Conjunto 1303/1310
CEP 01311-940 - Sao Paulo/SP
Tel.: 0xx 55 11 3145 7500
0xx 55 11 3171 1606
[email protected]
2. EMPRESAS BRASILEIRAS
Informações sobre o mercado, inclusive condições
de acesso, importadores locais e oportunidades comerciais:
distribuição das publicações da “Coleção Estudos e Documentos
de Comércio Exterior” do MRE:
Divisão de Informação Comercial - DIC
Ministério das Relações Exteriores
70.170-900 Brasília-DF
Tels.: (061) 3411-8932
Fax.: (061) 3411-8954
Apoio a viagens e missões de empresários brasileiros ao
país ou a missões econômicas e comerciais do país no Brasil:
Divisão de Operações de Promoção Comercial - DOC
Tels.: (061) 3411-8531
Fax.: (061) 3411-6007
Informações sobre o mercado, a documentação e
formalidades de embarque; emissão exclusiva de certificados de
origem para o SGP (se aplicável).
Departamento de Operações de Comércio Exterior – DECEX
Esplanada dos Ministérios – Bloco J
70053-900 Brasília – DF
Sumário
Brazilian Business Affairs
Avenue des Arts
19 A-D
1000 Bruxelas
Tel +32 (0) 2 211 05 30
Tel +32 (0) 2 645 01 01
Fax: +32 (0) 2 648 80 40
[email protected]
Duratex Europe NV
Latem Business Park
Xavier De Cocklaan 66 - Unit 8
9831 St. Martens-Latem
Tel: +32 9 242 50 70
Fax: +32 9 242 50 79
Citrosuco (Fischer Group)
Alphonse Sifferdok 990
9000 Gent
Tel : +32 9 255 9 255
Fax: +32 9 251 4 515
Citrovita Votorantim
Square de Meeûs 37
1000 Bruxelles
Tel: +32 2 505 31 55
Votorantim Terminal NV
Kaai 1223, Hazopweg 8
9130 Beveren, Kallo
Tel: +32 3 570 98 83
Fax: +32 3 570 98 60
TAM Airlines
Avenue Louise 386
1050 Bruxelles
ANEXOS
b) Órgãos oficiais brasileiros
50
Como Exportar
Bélgica
3. CÂMARAS DE COMÉRCIO
3.1 Na Bélgica
Federation Belge des Entreprises
Rue Ravenstein, 4 B-1000
Bruxelas
Bélgica
Tel: +32/2-515-08-11
Fax: +32/2-515-09-15
Chambre de Commerce Belgo-LuxembourgeoiseBrésilienne
Avenue Louise, 500
B – 1050 – Bruxelas
Bélgica
Tel. : +32 (0) 2 643 78 24
Fax : +32 (0) 2 640 93 28
Email : [email protected]
Site web : www.brascam.be
Horário de funcionamento :
segunda-feira à quinta-feira 12h30 às 16h30
sexta-feira 12h30 às 15h30.
3.2 No Brasil
Belgalux, Camâra de Comércio e Indústria
Belgo-Luxemburguesa-Brasileira
Av. Paulista, 2.073,
Horsa 1, Cj, 1113/1114
01311-300 – Cerqueira César
São Paulo-SP
Tel. 0055 11 3284 9557
Fax 0055 11 3283 3601
Site web: http://www.belgalux.com.br
4. PRINCIPAIS ENTIDADES DE CLASSE LOCAIS
Sumário
4.1 Comércio atacadista:
FEDIGRO (Confédération belge du commerce en gros)
Excelsiorlaan 91
1930 Zaventem
Belgique
Tel: 00xx 32 (0) 2 720 40 80
Fax 00xx 32 (0)2 720 20 60
http://fedigro.be/fr/index.htm
4.2 Comércio varejista:
COMEOS (Fédération belge de la distribution)
Av. Edmond Van Nieuwenhuyse 8
1160 Bruxelles
Tel : 00xx 32 (0) 2 788 05 00
fax : 00xx 32 (0) 2 788 05 01
http://www.comeos.be/home.asp?id=0&lng=fr&m=0&m=0
5. PRINCIPAIS BANCOS
BNP PARIBAS
General Switchboard
Montagne du Parc, 3 B-1000
Bruxelles
Belgique
Tel: +32/(0)2-518-08-11
Fax: +32/(0)2-518-08-72
ING
Avenue Marnix, 24 B-1000
Bruxelles
Belgique
Tel: +32/(0)2-547-21-11
Delta Lloyd Bank
Avenue de l’Astronomie, 23 B-1210
Bruxelles
Belgique
Tel: +32/(0)2-229-76-00
Fax: +32/(0)2-229-76-99
ANEXOS
Tel: +32 2 648 69 00
Fax: +32 2 648 73 21
51
Como Exportar
Bélgica
KBC Bank
Avenue du Port, 2 B-1080
Bruxelles
Belgique
6. PRINCIPAIS FEIRAS E EXPOSIÇÕES
Fax: +32 (0)2 474 84 39
Para informações mais completas sobre a eventual
participação oficial brasileira em feiras e exposições locais, rogase aos empresários interessados dirigir consulta à:
Divisão de Feiras e Turismo (SFT)
Tels.: (61) 3411-8960
Fax.: (61) 3411-8957
7. MEIOS DE COMUNICAÇÃO
7.1 Principais jornais:
Datas 2011-2012
Feira e local de realização
12-02-2011 - 20-02-2011
Belgian Boat show - Flanders
Expo
24-02-2011 - 25-02-2011
Batibouw (construção civil,
reforma e decoração) - Brussels
Expo
04-03-2011 - 06-03-2011
Foodle (Produção ecológica) Charleroi Expo
20-03-2011 - 23-03-2011
Meat and Fresh Expo - Kortrijk
Xpo
03-05-2011 - 05-05-2011
European Seafood - Brussels
Expo (Bruxelles)
30-03-2011 – 31-03-2011
Franchising & Partnership 2011
- Tours & Taxis (Bruxelas)
Le Soir Magazine (em francês)
Le Vif/L’Express (em francês)
Knack (em holandês)
Focus Knack (em holandês)
Trends (em holandês)
17-05-2011 - 19-05-2011
Breakbulk (transport)
02-02-2012 - 06-02-2012
Salon des Vacances
7.3 Canais de TV:
Uma lista completa das feiras e exposições realizadas na
Bélgica pode ser encontrada no site: http://www.exhibitions.be/
en/index.asp. Muitas das feiras são organizadas por Brussel Expo
cujo contato segue abaixo:
Brussels Fairs and Exhibitions npo
Place de Belgique 1
BE-1020 Bruxelles (Belgique)
Tél.: +32 (0)2 474 84 24
Sumário
Le Soir (em francês)
La Libre Belgique (em francês)
L’Echo (em francês)
Het Nieuwsblad (em holandês)
De Standaard (em holandês)
Gazet van Antwerpen (em holandês - Antuérpia)
Vers l’Avenir (em francês-Valônia)
7.2 Principais revistas
RTBF (em francês)
RTL(em francês)
VTM (em holandês)
Een (em holandês)
Canvas (em holandês)
7.4 Estações de rádio:
La Première (em francês)
Viva-Cité (em francês)
ANEXOS
Dexia
Boulevard Pachéco, 44 B-1000
Bruxelles
Belgique
Tel: +32/(0)2-222-11-11
52
Como Exportar
Bélgica
7.5 Principais agências de publicidade:
BBDO Belgium
Rue de l’Escaut
Bruxelas
Tel : +32 (0) 2 421 2360
Duval Guillaume Brussels
Antwerpselaan 40,
1000 Bruxelas
Tel : +32 (0)2 412 08 88
Fax : +32 (0)2 412 08 58
TBWA\GROUP
165 av. de la Couronne
1050 Bruxelas
T +32 (0) 2 679 75 00
F +32 (0) 2 679 75 10
EMAKINA
64A Rue Middelbourg
1170 Bruxelas
Tel +32 (0)2 400.40.00
EURO RSCG Brussels
Rue du Doyenné
1180 Bruxelas
Tel: +32(0)2.348.38.00
Fax: +32(0)2.347.59.11
Entidade de classe:
Conseil de la Publicité
Rue Bara 175
1070 Bruxelles
Tel : +32 (0) 2 502 70 70
Fax : + 32 (0)2 502 77 33
Sumário
8. CONSULTORIA DE “MARKETING”
ABMD - Association Belge du Marketing Direct
Noordkustlaan 1
BE-1702 Groot-Bijgaarden
Tel: +32 (0)2 477 17 97
Fax: +32 (0)2 479 06 79
E-mail : [email protected]
9. AQUISIÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO
Para obter documentação oficial sobre tarifas aplicadas e
estatísticas sobre comércio exterior, a melhores fontes são o site
da Agence pour le commerce extérieur (http://www.abh-ace.
be/fr/), do Helpdesk da Comissão Europeia (http://exporthelp.
europa.eu/index_pt.html) e do Eurostat (http://epp.eurostat.
ec.europa.eu/portal/page/portal/eurostat/home).
10. COMPANHIAS DE TRANSPORTE COM O BRASIL
10.1 Marítimas
Samskip NV
Haven 200 Antuérpia
Schouwkensstraat 9
2030 Antwerp, Belgium
Tel: +32 3 545 9191
Fax: +32 3 545 9197
[email protected]
Samskip Salvador Ltda.
Av.Centenario 2883
Sala 302,
Edificio Victoria Center
Chame-Chame
CEP 40155-150
Salvador – Bahia, Brazil
Tel: +55 713332 1940
Fax: +55 713332 8454
[email protected]
ANEXOS
Bel-RTL (em francês)
Radio Contact (em francês)
Radio 1 (em holandês)
Radio 2 (em holandês)
Studio Brussel (em holandês)
Klara (em holandês)
53
Como Exportar
Bélgica
Ziegler Group
Dieudonné Lefèvrestreet 160, 1020
Bruxelas
Tel : +32 (0) 2 422.22.99
http://www.zieglergroup.com/websites/zieglerw.nsf/
IP/0DACDF9645727476C12567B4
10.3 Aéreas
Não existem vôos diretos entre o Brasil e Bélgica. Contudo,
companhias aéreas com TAM, TAP, Lufthansa, Air France, Iberia
e British Airlines possuem vôos sainda de Bruxelas com destino
às principais cidades brasileiras, mas com escalas em Paris,
Frankfurt, Lisboa, Madri e Londres.
Com relação ao transporte de mercadorias, as seguintes
empresas possuem linhas com o Brasil:
Brucargo Air Freight
Building 740 1931 Brucargo (Machelen)
Tel: +32 (0) 2 752 14 10
Fax: +32 (0) 2 751 43 02
http://www.brucargoairfreight.be/Frans/Brucargo%20
Air%20Freight%20Fr.html
DHL
Building 720 1931 Brucargo (Machelen)
Tel: 02 808 74 22
http://www.dhl.com/en.html?utm_source=truvo&utm_
medium=internet&utm_campaign=goudengidspagesdor
British Airways Cargo
http://www.baworldcargo.com/index.shtml
Sumário
11. SUPERVISÃO DE EMBARQUES
SGS Belgium NV - SGS House
Noorderlaan 87
2030 Antwerpen
Belgium
Tel: +32 3 545 44 00
Fax: +32 3 545 44 99
SGS do Brasil Ltda.
Av. das Nações Unidas, 11633
Cj. 41A - Brooklin
04578-000 São Paulo - SP
Brasil
Tel: +55 11 3883-8800
Fax: +55 11 3883-8900
Bureau Veritas
Mechelsesteenweg 128/136
Antuérpia 2018
Tel.: + 32 3 247 94 00
Fax : + 32 3 247 94 99
Bureau Veritas - Brasil
Praça Pio X, nr. 17-9° andar - Centro
Rio de janeiro 20040-020
Tel: + 55 21 2206 9200
Fax: + 55 21 2206-9314 / + 55 21 2206-9331
ANEXOS
CMA-CGM
CMA CGM do Brasil Agência Marítima Ltda
São Paulo
Rua Funchal, 263 Bloco Anexo 04551-060 Vila Olímpia -SP
PABX: 55-11-3708-0088 Fax: 55 11 3708-0080
54
Como Exportar
55
Bélgica
Sumário
II. TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES COM O BRASIL
1. Informações sobre fretes
1.1 Marítimos
Para informações específicas e atualizadas sobre fretes marítimos Brasil-Bélgica, os empresários brasileiros interessados deverão
dirigir consulta, no Brasil, às empresas de transportes marítimos relacionadas no Anexo I, item 10.
1.2 Aéreos
Segue abaixo uma tabela com a simulação do preço de envio de encomendas por via área a São Paulo.
Peso
Empresa Transportadora
UPS
TNT
DHL
FedEx
Poste (correiros)
45kg
872,58 €
821,09 €
917,6 €
1132 € (4dias)
800,53 € (7dias)
100 kg
543,54 €
2721,79 €
2460.15 € (4dias)
1466,85 € (7dias)
300 kg
1228,64 €
3982,63 €
500 kg
1928,94 €
6504,31 €
Até 100kg :
2155,29 € à partir
de 100 kg, + 10,29
€ por meio quilo
adicional
Envio até 30 kg.
As tarifas estão
indicadas acima.
7380 € (4dias)
4400,55 (7dias)
12300,75 (4dias)
7334,25 (7dias)
Para informações atualizadas, os empresários deverão, todavia, dirigir consulta à seção de carga das companhias aéreas
relacionadas no Anexo I ou às empresas listas na tabela acima.
ANEXOS
Como Exportar
Bélgica
2. Comunicações: Tarifas (da Bélgica)
Pacotes
Telefone
Kilopost International (envio não urgente)
0 à 5kg : 60 €
5-10 kg: 120 €
10-20kg: 180 €
20-30kg: 240 €
Tarifas telefônicas da Bélgica para o Brasil
Preço em
€ / minuto
Peakhours
Preço em € /
minuto
Off-Peakhours
Taxa da
ligação
Fixo -fixo
0,5104
0,1083
Fixo-celular
1,0658
1,56
Fonte: Belgacom 2011
56
Sumário
Kilopost standard (envio não urgente menos de 2 kg)
<350g: 12 €
Entre 350g e 1kg: 20 €
Entre 1kg e 2kg: 40 €
Telegrama
O envio de telegramas ainda é possível na Bélgica e é
administrado pela companhia de telefone Belgacom.
Para maiores informações sobre tarifas, favor consultar a
empresa através dos contatos abaixo indicados:
E-mail : [email protected]
Tel :00xx32 078 15 1325
Correspondência postal
As tarifas postais são as seguintes:
Envio fora do padrão
Depende do peso (até 2kg), entre 3,30 € e 30,80 €
Envio especial internacional
A partir de 5,50 €
ANEXOS
Envio padrão normal Internacional
Envio padrão normal (de 0 à 50 g) - 1,10 €
Como Exportar
Bélgica
III - INFORMAÇÕES SOBRE SGP
SGP
57
Sumário
2) EDIÇÕES ADUANEIRAS:
Rua Rego Freitas, 498 - Vila Buarque - São Paulo.
Dada a extensão da lista de produtos beneficiados pelo
SGP na Bélgica, bem como as alterações periódicas a que está
sujeita, recomenda-se aos empresários brasileiros interessados
dirigir consulta específica a um dos seguintes órgãos (Vide Anexo
I, item 1):
1) Divisão de Informação Comercial (DIC), do Ministério
das Relações Exteriores, em Brasília.
2) Divisão de Acesso a Mercados (DACESS), do Ministério
das Relações Exteriores, em Brasília.
3) Departamento de Negociações Internacionais (DEINT),
da SECEX/MDIC, em Brasília.
4) Escritório Comercial da Embaixada/Consulado da
Bélgique em Brasília/Rio de Janeiro e São Paulo, etc.).
5) Câmara de Comércio BELGALUX no Rio de Janeiro ou
em São Paulo.
6) CNI, FIESP e AEB.
Editoras que publicam, no Brasil, as “Listas”. de acordos na
ALADI (assinatura):
1) AGENCO:
Rua Senador Dantas, 75 - 4° andar - Rio de Janeiro.
ANEXOS
7) Entidades de Classe.
Como Exportar
Bélgica
IV - INFORMAÇÕES PRÁTICAS
1. Moeda e subdivisões:
moedas inteiras: 1 e 2 €
moedas de centavos: 1, 2, 5, 10, 20 e 50 centavos
notas: 5, 10, 20, 50, 100, 200 e 500 €
A cotação com o US dólar em 18.03.2011:
1 € = 1,4130 US dolar
58
Sumário
o horário de verão no Brasil) e +5 (durante o horário de verão
europeu)
5. Horário comercial:
O horário comercial é normalmente das 10h-18h30 (19h),
podendo ter variações de até 1 hora dependendo do tipo de
comércio. Os supermercados ficam abertos na sexta-feira até
às 21h.
6. Corrente elétrica: 220 volts e 50 ciclos
2. Pesos e medidas:
A Bélgica, como maioria dos Estados Membros da UE,
adota sistema Métrico Decimal.
7. Períodos recomendados para viagem:
Em geral, deve-se evitar viagens de negócios durante o
período de férias de verão europeu (julho e agosto).
Ano Novo
1° de janeiro, Sábado
Páscoa
25 de abril, Segunda-feira
Ascenção
2 de junho, Quinta-feira
Pentecostes
13 de junho, Segunda-feira
Festa Nacional
21 de julho, Quinta-feira
Ascenção do Senhor
15 de agosto, Segunda-feira
Todos os santos
11 de novembro, Sexta-feira
Natal
25 de dezembro, Domingo
4. Fusos horários:
Não há diferença de fuso horário no território belga. O
fuso horário da Bélgica com relação à hora de Brasília é de + 4.
Contudo, vale lembrar que este fuso pode varia entre +3 (durante
8. Visto de entrada:
Em geral, não é necessário visto para estada na Bélgica
por um período máximo de 90 dias.
9. Vacinas:
Não é exigido nenhum tipo de vacinação para entrar na
Bélgica
10. Alfândega e câmbio:
O câmbio em euros e dólares é efetuado, sem restrições,
nos bancos, agências especializadas, casas de câmbio e nos
principais aeroportos do país. Outras moedas conversíveis
ANEXOS
3. Feriados:
Como Exportar
59
Bélgica
também são aceitas.
5. NH Hotel du Grand Sablon 4*
Rue Bodenbroekstraat, Bruxelas
Tel. +32 2 518 11 00
Fax: +32 2 512 6766
11. Lista de hotéis.
Bruxelas, capital da Bélgica, possui vários hotéis. Contudo,
devido ao fato de possuir várias instituições internacionais,
os preços das diárias podem ser bem elevados e, por isso,
recomenda-se fazer as reservas com antecedências. A diária para
um hotel, dependendo da categoria, pode variar entre 85-150€
(3 estrelas); 150-250€ (4 estrelas) e 250-400€ (5 estrelas).
Existe um site de reservas por internet por meio do qual é
possível reservar hotéis em Bruxelas: www.booking.com
Hotéis em Bruxelas
6. Crowne Plaza Brussels Europa 4*
Rue de la Loi 107, Bruxelas
Tel : + 32 2 2301333
Fax: + 32 2 2300326
7. NH Brussels City Centre
Chaussée de Charleroi 17
Bruxelas
Tel. +32 2 539.01.60
Fax: +32 2 537.90.11
4*
8. The White Hotel 3*
Avenue Louise 212,
1050 Bruxelas
Tel : +32 0 2 644 29 29
Fax : +32 0 2 644 18 78
2. Stanhope Hotel 5*
Rue du Commerce 9, Bruxelas
Tel.: +32 2 506 91 11
Fax: +32 2 512 1708
3. Eurostars Montgomery 5*
134 Av de Tervueren, Bruxelas
Tel: +3227418511
Fax: +3227418500
4*
9. Novotel Brussels Centre Tour Noire
Rue de la Vierge Noire 32
Bruxelas
Tel : +32 2 50 55050
Fax : +32 2 50 55000
10. Thon Hotel Brussels City Centre
Avenue du Boulevard 17
Bruxelas
Tel.: +32 2 205 15 11
Fax: +32 2 201 15 15
11. Eurostars Sablon 3*
Rue de la Paille 2-8
Bruxelas
Tel. : +32 0 2 513 60 40
Fax : +32 0 2 511 81 41
3*
3*
ANEXOS
1. Conrad Brussels 5*
Avenue Louise 71, Bruxelas
Tel: 02/542 42 42
Fax: 02/542 42 00
4. NH Grand Place Arenberg
Rue d’Assaut 15, Bruxelas
Tél. +32 25 011616
Fax: +32 25 011818
Sumário
Como Exportar
Bélgica
60
Sumário
BIBLIOGRAFIA
Agence pour le commerce extérieur
Aéroport d’Anvers
Aéroport de Bruxelles
Aéroport de Charleroi
Aéroport de Liège
Aéroport d’Oostende
Banque Centrale Européenne
Banque Nationale de Belgique
Banco Central do Brasil
Bureau Fédéral du Plan
Centre Belge d’Arbitrage et de Médiation (CEPINA)
Commission Bancaire, Financière et des Assurances
Direction Générale opérationnelle de l’agriculture, des ressources naturelles et de l’environnement- Région Wallonne.
Eurostat
Flanders Investment and Trade
Fédération Belge de l’Industrie textile, du bois et de l’ameublement (FEDUSTRIA)
Fédération belge du secteur financier (FEBELFIN)
Fédération de l’industrie du verre (FIV)
Fédération des industries extractives et transformatrices de roches non combustibles (FEDIEX)
Groupement de la sidérurgie (GVS)
Institut Royal Météorologique
Landrbouw en Visserij- Vlaamse Overheid (Agricultura em Flandres)
Ministério das Relações Exteriores (Brasil)
Ministério da Indústria e Comércio (Brasil)
Service Public Fédéral (SPF) Economie, PME, Classes moyennes et Energie
Service Public Fédéral (SPF) Economie, PME, Classes moyennes et Energie,
Direction générale Statistique et Information économique
Service Public Fédéral Finances
Service Public Fédéral (SPF) Mobilité et Transport
Société Nationale des Chemins de Fer Belges (SNCB)
Port d’Anvers
Port de Gand
Port d’Oostende
BIBLIOGRAFIA
Sites internet
Como Exportar
Bélgica
61
Sumário
BIBLIOGRAFIA
Port de Zeebrugge
Port de Bruxelles
Port de Liège
Royale Association Belge des Assureurs maritimes (ABAM)
Unicef
Como Exportar
Bélgica
62
Sumário
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
Departamento de Promoção Comercial e Investimentos
Divisão de Informação Comercial
Brasília, 2011
Coleção: Estudos e Documentos de Comércio Exterior
Série: Como Exportar
CEX:205
Elaboração: Ministério das Relações Exteriores - MRE
Subsecretaria-Geral de Cooperação, Cultura e Promoção Comercial - SGEC
Departamento de Promoção Comercial e Investimentos - DPR
Divisão de Informação Comercial - DIC
Embaixada do Brasil em Bruxelas
Setor de Promoção Comercial - SECOM
Coordenação: Divisão de Informação Comercial
Distribuição: Divisão de Informação Comercial
Os termos e apresentação de matérias contidas na presente publicação não traduzem expressão de opinião por parte do MRE
sobre o “status” jurídico de quaisquer países, territórios, cidades ou áreas geográficas e de suas fronteiras ou limites. Os termos “desenvolvidos” e “em desenvolvimento” empregados em relação a países ou áreas geográficas, não implicam tomada
de posição oficial por parte do MRE.
O DPR, que é titular exclusivo dos direitos de autor, permite a reprodução parcial, desde que a fonte seja devidamente citada.
CRÉDITOS
Direitos reservados.

Como Exportar - Belgica

Transcrição

Documentos relacionados

ELEIÇÕES AUTARQUICAS NA BÉLGICA Informação A Embaixada

avistamento de ovnis

Voltando pra casa?

Estudar na Bélgica

temoin1

SELEÇÃO OFICIAL ANIMAGE 2012 OFFICIAL SELECTION

Discours Séminaire à Belém Mardi, 23 septembre 2014

Rui Martins, Dr. - Hospital Privado da Trofa

Olhe para mim - Editora Pulo do Gato

Rumo ao norte, outra relíquia: Lovaina