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INDICE
Introdução ………………………………………………………………………4
1 - Referenciais de actuação do Instituto Regional de Emprego………5
1.1. Análise da situação do mercado de emprego……………….7
1.2.Missão e enquadramento………………………………………...8
2 - Objectivos estratégicos e operacionais………..………………………12
3 - Linhas de intervenção ……………………………………………………13
4 - Recursos humanos………………………………………………………..16
5 - Recursos financeiros……………………………………………………..17
6- Matriz dos objectivos e projectos ………………………….…………..18
Anexo: Fichas de projecto…………………………………………………..22
3
INTRODUÇÃO
O Plano de Actividades 2009 (PA), documento fundamental na gestão do Instituto Regional de
Emprego (IRE), foi construído com o contributo de todos os Departamentos/Serviços deste
organismo e contém os objectivos estratégicos da instituição e o conjunto de acções
prioritárias a serem desenvolvidas ao longo de 2009.
No ponto 1 consta os referenciais de actuação do IRE e, de forma breve, a situação do
mercado de emprego bem como a missão e enquadramento do Instituto.
O documento apresenta no ponto 2 os grandes objectivos estratégicos do IRE, para 2009, que
se dividem em objectivos operacionais e que se consubstanciam em projectos e actividades.
No ponto 3 são apresentadas as principais linhas de intervenção e os instrumentos. Segue-se,
nos pontos 4 e 5, os recursos humanos e financeiros, respectivamente.
Por último, o documento apresenta uma matriz dos objectivos e projectos/actividades e em
anexo, as fichas dos projectos a serem implementadas ao longo do ano 2009.
4
1- REFERENCIAIS PARA ACTUAÇÃO DO INSTITUTO DE EMPREGO
Para a missão do IRE identificou-se como instrumento norteador da sua actividade: o Plano
Desenvolvimento da Região Autónoma da Madeira (PDES) 2007/2013, bem como o
Programa de Governo.
O PDES tem por objectivo manter ritmos elevados e sustentados de crescimento da economia
regional de emprego, assegurando em simultâneo a protecção do ambiente, a coesão social e o
desenvolvimento territorial equilibrado.
Refira-se que a estratégia adoptada para os anos 2007-2013 centra-se num papel cada vez mais
activo dos Serviços de Emprego, neste caso da Secretaria Regional de Recursos Humanos,
através do Instituto Regional de Emprego (IRE).
É no quadro da necessidade de medidas políticas que actuem do lado da oferta fazendo crescer
o volume destas, e no lado da procura criando oportunidades para uma mais fácil integração
dos que procuram emprego, sobretudo os que têm dificuldades acrescidas de integração no
mercado de trabalho, que as medidas activas são lançadas.
Procura-se uma gestão mais preventiva do desemprego, sobretudo o de longa duração,
apoiando e incentivando os desempregados inscritos neste Instituto, a encontrar um emprego
de acordo com as suas habilitações académicas e profissionais, na promoção e na reconversão
dos empregos e na diminuição da precariedade no emprego, através da implementação de
novas medidas activas de emprego ou de reformulação das existentes.
Para a concretização desta estratégia concorrem as verbas do Quadro de Referência
Estratégico Nacional (QREN), consubstanciado no Programa Rumos - Valorização do
Potencial Humano e Coesão Social, Eixo 2 – Emprego e Coesão Social e do esforço financeiro
regional. Em termos de vertentes de intervenção, domínios e tipologias o Eixo 2 – Emprego e
Coesão Social está estruturado da seguinte forma:
5
Principais Domínios de
Intervenção e de
Investimento/Tipologias
Vertentes de
Intervenção
2.1 Transição para a Vida Activa
Sub – tipologias
2.1.1 Estágios Profissionais
2.1.1.1 Estágios Profissionais
2.1.1.2. Estágios na Europa
2.1.2 Assistência e Orientação para a
Inserção na Vida Activa
2.1.2.1 Assistência e Orientação para
a Inserção na Vida Activa
2.2.1 Apoios à Contratação
2.2.1.1 Apoios à Contratação
2.1.1.2. Incentivos à Contratação
2.2.2.1 Apoios à Criação do Próprio
Emprego
2.2.2 Apoios à Criação do Próprio Emprego
2.2.2.2 Criação do Próprio Emprego
2.2 Apoio ao Emprego
Desenvolvimento Local
e
2.2.3 Prémios à Autocolocação
2.2.3.1 Prémios à Autocolocação
2.2.4 Iniciativas Locais de Emprego
2.2.4.1 Iniciativas Locais de Emprego
2.2.4.2. Apoios aos Desempregados
Empreendedores
2.2.5 Formação/Emprego
2.2.5.1 Formação/Emprego
2.2.6.1 Clubes de Emprego
2.2.6 Clubes de Emprego
2.2.6.2 UNIVAS
2.2.7 Apoios à Substituição Temporária de
Trabalhadores e Apoios à Família
2.2.8 Desenvolvimento e Melhoria das
Estruturas e dos Serviços Públicos de
Emprego
2.3.1 Integração Socioprofissional de
Pessoas Desfavorecidas
2.3.2 Integração Socioprofissional de
Pessoas Portadoras de Deficiência
2.3
Desenvolvimento
do
Mercado Social de Emprego e
Apoio
aos
Grupos
Desfavorecidos
Face
ao
Mercado de Trabalho
2.3.3. Empresas de Inserção
2.2.7.1
Apoio
à
Substituição
Temporária de Trabalhadores
2.2.8.1 Desenvolvimento e Melhoria
das Estruturas e dos Serviços
Públicos de Emprego
2.3.1.1 Vida e Trabalho
2.3.2.1 Integração Socioprofissional
de Pessoas Portadoras de Deficiência
2.3.3.1 Empresas de Inserção
2.3.4.1 Programa Ocupacional de
Desempregados
2.3.4 Ocupação de Desempregados
2.3.4.2 Programa Ocupacional de
Trabalhadores Subsidiados
2.3.5 Ocupação e Formação de
Beneficiários do Rendimento Social de
Inserção
2.3.5.1 Ocupação e Formação de
Beneficiários do Rendimento Social de
Inserção
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1.1 - ANÁLISE DA SITUAÇÃO DO MERCADO DE EMPREGO
A população empregada atingia no 3º trimestre de 2008, 120.232 indivíduos dos quais 63.704
homens (53%). Cerca de 61,4% da população empregada exerce a sua actividade no sector dos
Serviços (80.627 indivíduos), dos quais 58,7% são do sexo feminino. No total da população
empregada contavam-se 12.208 jovens com menos de 25 anos.
No 3º trimestre de 2008 a taxa de emprego global foi de 68.1% correspondendo a um
acréscimo de 2,1% em termos homólogos e de 1,1 pontos percentuais comparativamente ao
trimestre anterior. A comparação com a taxa europeia permite verificar que a R.A.M tem um
resultado acima da média da União Europeia (UE), que se situava nos 65.9%, no mesmo
período.
No que se refere à taxa de emprego nas mulheres esta foi de 59,1% (3º trimestre 2008) sendo a
da EU25 de 57,5%.
No que se refere à taxa de desemprego, um dos indicadores mais significativos na análise da
situação em matéria de Emprego, cabe referir que, na R.A.M, este indicador apesar da subida,
mantém-se num nível baixo, em especial se comparado com as médias europeia e nacional.
A população desempregada, segundo os dados do Inquérito ao Emprego do Instituto Nacional
de Estatística (INE), relativos ao 3º trimestre de 2008, o número de desempregados atingiu
7.349 indivíduos o que corresponde a uma taxa de 5,8%. Na mesma data a taxa a nível
nacional situava-se nos 7,7% (433,7 mil) e a nível europeu (com ajustamento sazonal) foi de
6.9% na UE27 e de 7.5% na zona euro.
No que concerne ao desemprego registado, no final do mês de Novembro de 2008, o número
de desempregados registados no I.R.E. ascendia a 8184 candidatos a emprego. Dos 8.184
desempregados 47,1% eram mulheres, 17.5% tinham menos de 25 anos e 65,8% estavam
inscritos há menos de 1 ano.
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Por sexos, neste período, verifica-se que os homens detêm o maior volume de desemprego
registado com um total de 52,9%.
Quanto ao grau de habilitações literárias verifica-se que 51,7% dos indivíduos à procura de
emprego como habilitação máxima o 1º e 2º ciclos do ensino básico, o que dificulta a tarefa da
sua integração no mercado de trabalho.
Por grupos etários continua a observar-se que a maioria dos desempregados pertence ao grupo
dos adultos (idades iguais ou superiores a 25 anos) atingindo um total de 6.755 indivíduos. Em
relação aos jovens, registou-se uma diminuição na ordem dos 13,2%, relativamente ao início
do ano.
1.2. MISSÃO E ENQUADRAMENTO
O Instituto Regional de Emprego, adiante designado abreviadamente de IRE, criado em 1 de
Maio de 2001 (Decreto Legislativo Regional n.º 8/2001/M, de 5 de Abril), é um Instituto
Público dotado de personalidade jurídica, autonomia administrativa e financeira e de
património próprio ao qual compete conceber, definir e promover a política de emprego na
Região Autónoma da Madeira, com vista à inserção profissional de jovens e adultos no
mercado de trabalho e gerir os projectos na área do emprego co-financiados pelo FSE.
Exerce as suas actividades sob tutela do Secretário Regional dos Recursos Humanos, sendo as
suas principais atribuições:
•
Estabelecer os planos, metodologias e normas de actuação, de forma a conferir maior
eficácia ao acompanhamento, controlo e avaliação das acções de emprego;
•
Elaborar, recolher e organizar a informação e documentação específica nos domínios
do emprego e desenvolvimento local;
•
Credenciar as cooperativas e suas organizações de grau superior para os efeitos
previstos na legislação cooperativa;
8
•
Recolher, sistematizar, tratar e disponibilizar um sistema de informação estatística
relativo à execução dos programas de emprego;
•
Conceber, propor e gerir programas de apoio à criação de postos de trabalho, de
integração na vida activa e programas integrados de formação profissional e emprego;
•
Gerir, em colaboração com o FSE, os programas específicos da área do emprego;
•
Contribuir para a definição da política de emprego da Região Autónoma da Madeira e
participar na elaboração da respectiva legislação;
•
Promover actividades de carácter cultural, recreativo e desportivo, visando o
aproveitamento dos tempos livres dos trabalhadores, quer através da utilização das instalações
da zona de lazer do Montado do Pereiro e do Parque Desportivo dos Trabalhadores, quer
através da concessão de apoios a organismos vocacionados para o desenvolvimento de
actividades nesta área, nomeadamente o INATEL;
•
Assegurar o funcionamento das instalações referidas na alínea anterior e a gestão dos
respectivos recursos humanos;
Para o exercício das suas atribuições, o IRE compreende os seguintes órgãos e serviços:
b) A Direcção de Serviços de Emprego (DSE);
c) O Centro Regional de Emprego (CRE);
d) A Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros (DSAF);
e) O Gabinete de Apoio Jurídico (GAJ);
f) O Gabinete de Actividades, Promoção e Imagem (GAPI);
g) O Gabinete de Estudos e Planeamento (GEP).
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- O Conselho de Administração (CA) – é o órgão máximo por este serviço, sendo composto
por um Presidente e dois Vogais.
- A Direcção de Serviços de Emprego (DSE) – tem como competências promover a
concepção, a adequação à realidade do mercado de emprego e a actualização permanente dos
instrumentos técnico-normativos necessários à dinamização da oferta e da procura de
emprego, designadamente:

Recolher e organizar informação sobre oportunidade de criação de postos de trabalho e
proceder à sua divulgação;

Conceber, propor e gerir programas de apoio à criação de postos de trabalho, de
integração na vida activa e programas integrados de formação e emprego;

Zelar pelo cumprimento dos objectivos traçados pelo Plano Regional de Emprego, no
que se refere às medidas de emprego;
- O Centro Regional de Emprego (CRE) – tem por competências colaborar na execução da
política de emprego, designadamente:
10

Proceder ao ajustamento da oferta e procura de emprego, nomeadamente através de
acções de colocação e de mobilidade geográfica e profissional de trabalhadores;

Participar na aplicação dos sistemas de protecção social no desemprego e garantia
salarial, providenciando pelo cumprimento dos seus objectivos;

Prestar serviços de informação e orientação profissional e de divulgação sobre o
mercado de emprego;

Assegurar o atendimento personalizado dos indivíduos ou entidades utentes do CRE.
- A Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros (DSAF) – tem como competências
assegurar a gestão administrativa, financeira, patrimonial e de recursos humanos do IRE,
designadamente;

Desencadear todas as operações necessárias à gestão de recursos humanos do IRE,

Assegurar todos os procedimentos que visem a elaboração e execução do
orçamento do IRE, bem como do respectivo relatório;

Manter actualizado o inventario e o cadastro de todo o património do IRE.
- O Gabinete de Apoio Jurídico (GAJ) – compete a este serviço, designadamente:

Elaborar pareceres sobre decretos legislativos regionais, decretos regulamentares
regionais e propostas de portarias e despachos;

Colaborar na preparação de projectos de diplomas relacionados com a actividade do
IRE.
- O Gabinete de Actividades, Promoção e Imagem (GAPI) – compete a este serviço,
designadamente:

Planificar, desenhar e desenvolver software para gestão dos Programas de Emprego;

Acompanhar a preparação, elaboração e execução da informação escrita e audiovisual;

Coordenar, executar e gerir a informação e documentação a ser utilizada em feiras e
exposições.
Faz parte do GAPI, entre outros, o Núcleo de Novas Tecnologias (NNT) - o qual compete,
designadamente:
Coordenar todas as acções que estejam relacionadas com o aproveitamento das tecnologias de
informação.
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- Os Serviços de Apoio (SA) – ao qual compete assegurar os procedimentos administrativos
do Conselho de Administração sendo compostos pelo Secretariado e pelo Núcleo de Apoio
Técnico.
- O Gabinete de Estudos e Planeamento – ao qual compete, designadamente:

Promover a dinamização de estudos tendentes a avaliar os resultados dos apoios
concedidos e da assistência técnica prestadas às entidades que o solicitem;

Acompanhar a elaboração do plano e relatório de actividades;

Colaborar no planeamento e controlo de gestão do orçamento.
2 – OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS E OBJECTIVOS OPERACIONAIS
A visão estratégica preconizada pelo IRE para 2009 originou a definição dos seguintes três
objectivos estratégicos (OE):
OE 1 – Promover a criação de emprego e combater o desemprego
OE 2 – Reforçar a coesão social e promover a inclusão dos grupos sociais mais desfavorecidos
OE 3 – Modernizar os Serviços de Emprego ajustando os recursos humanos, financeiros e
materiais
Em termos de objectivos operacionais (OP) foram definidos os seguintes:
OP 1: Incentivar a criação de postos de trabalho e do empreendedorismo
OP 2: Elevar a empregabilidade/competências dos utentes do IRE através de medidas activas
de emprego e/ou outras medidas consideradas adequadas
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OP 3 – Executar medidas activas de protecção e de aumento das competências os públicos mais
desfavorecidos
OP 4: Promover a realização de produção estatística sobre emprego e indicadores de gestão;
OP 5: Promover uma adequada gestão e desenvolvimento organizacional
OP 6: Providenciar a divulgação de informação e a participação do IRE em eventos
relacionados com o emprego.
3 - LINHAS DE INTERVENÇÃO
Na área da prevenção do desemprego de longa duração, o Instituto de Emprego pautará
a sua actuação através:
- De uma intervenção mais activa da gestão da oferta e da procura, dinamizando o
funcionamento do mercado de emprego com a intensificação de acções de informação e
orientação profissional, nomeadamente de sessões de procura activa de emprego, de
informação e orientação escolar e profissional. Paralelamente, promover-se-á a integração de
acções junto dos potenciais empregadores para uma melhoria na oferta de emprego;
- Da intensificação das metodologias Orienta Jovem e Guia identificando de forma precoce
os candidatos de risco e dando-lhes um tratamento diferenciado;
- Da continuidade da promoção do papel da “ Rede Eures” no esforço em apoiar cada vez
mais a mobilidade laboral na Europa.
Na área das medidas activas de emprego construídas com base numa lógica de proximidade
do mercado de trabalho, dos desempregados inscritos no Instituto de Emprego, continuar-se-á
a executar através:
- Da concessão de incentivos às entidades empregadoras pela contratação de postos de
trabalho efectivos através do projecto “ Apoios à Contratação” prevendo-se uma
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reformulação desta medida de forma a tornar mais atractiva e aumentar no número de
postos de trabalho criados;
- Da continuidade de medidas que permitam, por um lado, a preparação de jovens
desempregados para o desempenho de uma actividade profissional, mediante uma formação
teórica-prática e um estágio num posto de trabalho e, por outro, facultar às entidades
empregadoras profissionais qualificados adequados às suas necessidades através dos projectos
“Formação-Emprego” e dos “ Estágios Profissionais” prevendo-se também nestas
medidas alguns ajustamentos/alterações já no inicio do ano 2009;
- De medidas que permitem potenciar o desenvolvimento local do emprego e de iniciativas
empresariais estimulando os desempregados e os jovens a criarem o seu próprio emprego.
Cabem neste grupo as medidas “ Apoio à Criação do Emprego por Beneficiários do
Próprio Emprego” e “ Iniciativas Locais de Emprego”. Prevê-se também a reformulação
destas medidas de forma a potenciar pequenas iniciativas empresariais formadas por pessoas
que querem desenvolver um actividade e possuem condições e capacidades pessoais;
- De medidas que promovam a igualdade de oportunidades e que premiem financeiramente os
desempregados que obtenham emprego pelos próprios meios através do lançamento dos
projectos “ Programa de Incentivos à Contratação para conciliação da vida privada e
profissional” e “ Prémio para obtenção de emprego”.
- No âmbito dos programas ocupacionais refira-se a continuidade destes como forma
contribuir para evitar o afastamento dos desempregados relativamente ao mercado de trabalho,
proporcionando-lhes uma ocupação em actividades de interesse colectivo. De entre as pessoas
que permanecem desempregadas constata-se que um dos grupos de mais difícil inserção é o
daqueles que têm idade mais avançada pelo que o IRE propõe-se lançar uma medida no inicio
de 2009 que tenha em conta os desempregados com idade igual ou superior a 55 anos.
- Continuação do apoio aos Clubes de Emprego (que se inserem numa política de reforço dos
mecanismos de apoio à inserção/reinserção profissional dos jovens e de adultos, através da
instalação de serviços, que promovem, junto dos utentes, em articulação com os Serviços de
Emprego, actividades de orientação, colocação, organização de estágios e formação profissional,
bem como outras formas de contacto com o mercado de trabalho), nomeadamente através da
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formação dos animadores, do fornecimento de material de informação e dos apoios à manutenção
destas estruturas, reformulando o modelo de funcionamento e relacionamento destes com o
Instituto de Emprego.
Na área de um mercado de emprego mais inclusivo destacam-se:
- A intensificação do Mercado Social de Emprego que integra um conjunto de soluções para a
integração ou reintegração socioprofissional de pessoas desempregadas em actividades
dirigidas à satisfação de necessidades sociais relativamente às quais o normal funcionamento do
mercado não dá resposta. Engloba-se nesta área os projectos “ Empresas de Inserção”, medida
de combate à exclusão social e promotora do desenvolvimento empresarial, e o “ Programa
para Beneficiários do Rendimento Social de Inserção” apoiando o desenvolvimento de
competências pessoais, sociais e profissionais com vista à integração dos beneficiários do
Rendimento Social de Inserção;
- Continuação da execução do Programa Vida Trabalho, cujo objectivo é potenciar a reinserção
social e profissional de toxicodependentes como parte integrante e fundamental do processo de
tratamento da toxicodependência.
No âmbito do aumento da qualificação dos desempregados e do desenvolvimento do
espírito empresarial:
- Desenvolvimento de competências para o empreendedorismo através de acções de formação
em “Criação e Gestão de Empresas” para desempregados, promotores de empresas,
permitindo uma formação de base e a capacidade de gestão bem como o apoio aos promotores
de iniciativas de criação do próprio emprego, ao nível de consultadoria e aconselhamento;
- Desenvolvimento de acções que permitam o desenvolvimento de competências pessoais,
sociais e profissionais dos desempregados inscritos no Instituto e Emprego em parceria com
outras entidades.
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No âmbito da modernização dos Serviços de Emprego prevê-se:
- O desenvolvimento de um sistema de informação e de gestão das medidas activas de emprego
visando uma maior integração com sistemas de informação internos e externos do Instituto de
Emprego;
- O incremento do acompanhamento e avaliação sistemática das medidas activas de emprego
através da sua promoção e/ou racionalização;
- Optimização das unidades que compõem o Instituto de Emprego através do desenvolvimento e
actualização de instrumentos técnicos adequados às diferentes intervenções e à disponibilização
de dados informativos, através do recurso às novas tecnologias de informação;
4 - RECURSOS HUMANOS
Em termos de recursos humanos o IRE, em 31 de Dezembro de 2008, conta com
103colaboradores distribuídos da seguinte forma:
Recursos
Humanos
Total
efectivos
Nomeação
definitiva
Pessoal Dirigente
Pessoal
Técnico
Superior
H
3
5
M
8
15
T
11
20
H
3
4
M
8
12
T
11
16
Pessoal de
Informática
Pessoal
Técnicoprof
Pessoal
Administrativo
Pessoal
Auxiliar
Pessoal
Operário
Total
3
2
5
14
3
35
10
27
14
3
12
32
28
3
109
3
2
4
13
3
32
10
27
14
12
31
27
3
74
71
3
103
H
Contrato
administrativo
provimento
Contr. Trab
tempo
indeterminado
M
T
H
1
M
3
T
4
H
M
Destacamento
T
1
2
3
1
1
5
1
0
0
1
1
O IRE pautará a sua intervenção ao nível dos recursos humanos por uma política de
valorização e de motivação dos colaboradores.
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5 - RECURSOS FINANCEIROS
O Instituto Regional de Emprego é um organismo público dotado de autonomia
administrativa, financeira e patrimonial sendo as suas receitas provenientes de dotações do
Orçamento Regional, bem como de receitas próprias e do Fundo Social Europeu. O orçamento
da despesa inicial 2009 para o PIDDAR traduz-se num montante de 8.792.211,00 euros
apresentada no quadro seguinte.
ORGÂNICA
PROGRAMAS/MEDIDAS/PROJECTOS
DOTAÇÃO
INICIAL
04.50.20.01
PLANO REGIONAL DE EMPREGO
8.712.451,00
Nº de
participantes/
postos
1.682
04.50.02.01

APOIO À CONTRATAÇÃO
593.397,00
96
04.50.02.02

EMPRESAS DE INSERÇÃO
830.147,00
55
64.292,00
8

04.50.02.03
APOIO À CRIAÇÃO DO PRÓPRIO
EMPREGO

04.50.02.04
CRIAÇÃO DO PRÓPRIO EMPREGO DE
SUBSIDIADOS

04.50.02.05

04.50.02.06
76.962,00
14
732.912,00
50
DESEMPREGADOS (*)
880.061,00
232
246.835,00
-
INICIATIVAS LOCAIS DE EMPREGO
PROGRAMA OCUPACIONAL DE
04.50.02.07

CLUBES DE EMPREGO
04.50.02.08

ESTÁGIOS PROFISSIONAIS (*1)

04.50.02.09


04.50.02.11

04.50.02.12
475
IMPLEMENTAÇÃO CONTROLO E
520.438,00
-
FORMAÇÃO E EMPREGO
624.333,00
130
68.293,00
-
200.542,00
31
231.567,00
55
ACÇÕES DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL –

PROGRAMA VIDA E TRABALHO

APOIO A BENEFICIÁRIOS DO
04.50.02.14
1.114.357,00
AVALIAÇÃO DAS ACÇÕES DE EMPREGO
ILES, ACPE, CPE, UNIVAS, CE
04.50.02.13
446
PROGRAMA OCUPACIONAL DE
TRABALHADORES SUBSIDIADOS
04.50.02.10
2.273.633,00
RENDIMENTO SOCIAL DE INSERÇÃO
04.50.02.15

PROGRAMA DE APOIO À FAMILIA
150.397,00
40
04.50.02.16

PRÉMIO COLOCAÇÃO
104.285,00
50
75.300,00
-
INFRAESTRUTURAS PARA ACTIVIDADES
04.49.01.01
RECREATIVAS E DESPORTIVAS
04.50.57.02
REDE EURES
4.460,00
TOTAL
8.792.211,00
1.682
(*) – Na medida Programa Ocupacional de Desempregados, integra o valor a ser imputado à medida para desempregados
maiores de 55 anos: 32 participantes – 107.100,00€
(*1) – Na medida Estágios Profissionais, integra o valor a ser imputado à medida Estágios Profissionais na Europa: 6
participantes – 18.000,00€
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6 – MATRIZ DOS OBJECTIVOS
Objectivos
Objectivos operacionais
Projecto/Actividades
Indicador
Meta
Estratégicos
Unidade
Orgânica
Responsáve
l
Programa Apoio à Contratação
Nº de postos criados
96
DSE
Programa Apoio à Criação de Emprego
8
DSE
do Programa Criação do Próprio Emprego
14
DSE
Programa Iniciativas Locais de Emprego
50
DSE
Prémio de Auto-colocação
50
DSE
de Empresas
Nº de acções realizadas
2
DSE
OP 2 - Elevar a
Programa Ocupacional de Desempregados
Nº de participantes
200
DSE
empregabilidade/competências
Programa
dos utentes do IRE através de
Subsidiados
475
DSE
medidas activas de emprego
Programa Ocupacional para Seniores
32
DSE
e/ou outras medidas
Formação Emprego
130
DSE
consideradas adequadas
Estágios Profissionais
440
DSE
OE 1 – Promover a OP 1- Incentivar a criação de
criação de emprego e postos
combater
de
trabalho
e
o empreendedorismo
desemprego
Formação em Gestão para Potenciais Promotores
Ocupacional
de
Trabalhadores
18
Estágios Profissionais Europa
6
DSE
Programa de Apoio a Família
40
DSE
2000
CRE
1000
CRE
1000
CRE
19
CRE
31
DSE
55
DSE
Colocação de desempregados no mercado de Nº de colocações efectuadas
trabalho
OE 1 – Promover a OP 2 - Elevar a
Promover a mobilidade geográfica e colocação Nº de atendimentos
criação de emprego e empregabilidade/competências
de cidadãos da Região no Espaço Europeu
combater
desemprego
o dos utentes do IRE através de
medidas activas de emprego
Nº de candidatos
Elevar as competências dos Desempregados
encaminhados para formação
e/ou outras medidas
Nº de clubes/ univas apoiados
consideradas adequadas
Clubes de Emprego/Univas
Vida e Trabalho
OE2 - Reforçar a
OP 3 – Executar medidas Empresas de Inserção
coesão social e
activas de protecção e de Apoio a Beneficiários do Rendimento Social de
promover a inclusão
aumento das competências os Inserção
públicos mais desfavorecidos
Nº de participações em
dos grupos sociais
DSE
Parceria com o CSSM no âmbito do Rendimento reuniões/ total de
mais desfavorecidos
Social de Inserção
participações
Protecção no Desemprego
Nº de processos dentro do
prazo/ total dos processos
OE3 – Modernizar os
OP4 – Promover a realização Elaboração de boletins mensais com dados
Serviços de Emprego
de produção estatística sobre estatísticos sobre mercado de emprego e medidas Nº de boletins elaborados
ajustando os recursos
emprego
humanos, financeiros
gestão
e
indicadores
55
90%
CRE
90%
CRE
12
DSE/GEP
de activas
Participação na elaboração das bases de dados Nº de documentos elaborados
2
DSE/GEP
19
e materiais à sua
Eurostat e Misep
missão
Nº de candidatura
aprovadas/total de
Candidaturas
ao
PO
RUMOS
e
acompanhamento da execução financeira
100%
DSE
candidaturas
Nº de pedidos pagamento
aprovados/ total de pedidos
de pagamento
OP5
–
Promover
uma Assegurar a gestão corrente relacionada com a
adequada
gestão
desenvolvimento
orçamental
organizacional
Assegurar a gestão corrente relacionada com a
e área
de
Contabilidade/Execução
controlo
área economato, património e cadastro
e materiais à sua
missão
área de expediente e serviços gerais
Cumprimento dos
Prazo
prazos
DSAF
Cumprimento dos
Prazo
prazos
DSAF
Cumprimento dos
Prazo
prazos
DSAF
Data da conclusão da
31/12/2009
DSAF
90 dias
DSAF
15/12/2009
DSAF
Implementação de um novo sistema informático
(SIAG-AP)
com
integração
das
diversas
aplicações: pessoal, vencimentos, património,
implementação
economato e contabilidade
Conceber
e
implementar
uma
solução
informática de gestão de recibos
Prazo
Data de apresentação do
Revisão do Manual de Controlo Interno
manual
15/03/2009 ( BS)
Elaboração de diversos instrumentos de gestão:
Data de apresentação dos
30/03/2009 ( CG)
DSAF
20
Balanço Social ( BS) e Conta de Gerência ( CG)
documentos
área de Recursos Humanos
Cumprimento dos
Prazo
Recolha e divulgação de toda a legislação de
interesse
OP5
–
Promover
adequada
gestão
desenvolvimento
Elaboração de legislação referente à área de
organizacional
actuação do IRE
Desenvolver
a
aplicação
Programas de Emprego
publicação
GAJ
/total dos pedidos
100%
GAJ
Apresentação dos diplomas
Junho
GAJ
Dezembro
NNT
Nº de pedidos com resposta
e
DSAF
No dia da
Prazo
uma Apoio jurídico a todo o IRE
prazos
de
Gestão
dos
Data de apresentação do
modelo
Cumprimento dos
Actualização do Sitio do IRE
e materiais à sua
OP6
–
missão
divulgação de informação e a Serviços da SRRH
participação
Providenciar
do
IRE
a Dar resposta às solicitações dos diversos
prazos das acções
NNT
90%
GAPI
Nº de colaborações/Nº de
solicitações
em
eventos relacionados com o Parcerias com as diferentes Unidades Orgânicas
emprego
Prazos
do IRE
Nº de colaborações/Nº de
solicitações
GAPI
80%
21
FICHAS DE PROJECTOS
22
INSTITUTO REGIONAL DE EMPREGO
PLANO DE ACTIVIDADES 2009 – FICHA DE PROJECTO Nº 01/DSE
OBJECTIVO ESTRATÉGICO: Objectivo 1 - Promover a criação de emprego e combater o desemprego
OBJECTIVO OPERACIONAL: Objectivo 1 – Incentivar a criação de postos de trabalho e o
empreendedorismo
PROJECTO: Programa Apoio à Contratação
OBJECTIVOS DO PROJECTO: Incentivar e apoiar a contratação de jovens à procura de 1º emprego,
desempregados de longa duração, desempregados com idade igual ou superior a 45 anos, beneficiários do
rendimento social de inserção e desempregados portadores de deficiência, efectivos e a tempo inteiro,
associados a projectos de investimento apresentados por pessoas singulares e/ou colectivas de direito
privado, que motive a criação líquida de postos de trabalho.
META: 96 postos de trabalho
INDICADORES: Número de postos de trabalho criados
UNIDADE ORGÂNICA RESPONSÁVEL: Direcção de Serviços de Emprego - Divisão de
Acompanhamento e Controlo
RESPONSÁVEL (EIS): Marisa Nóbrega/Alexandra Abreu
RECURSOS HUMANOS (n.º): 6
RECURSOS FINANCEIROS (montantes): 593.397,00 €
ARTICULAÇÃO COM OUTROS SERVIÇOS:
DATA DE PREVISÃO DE INÍCIO:
01/01/2009
DATA DE PREVISÃO DE CONCLUSÃO: 31/12/2009
ACÇÕES
1
2
3
4
5
Contributo para a reformulação da medida
Divulgação da medida através de secções de esclarecimento junto do
público-alvo.
Prestação de esclarecimento a questões relacionadas com o programa de
emprego, de forma personalizada.
Análise e parecer sobre as candidaturas
Acompanhamento e controlo técnico à execução do programa nas
componentes: controlo dos recursos financeiros disponíveis e elaboração
dos pagamentos do apoio financeiro.
PERÍODO DE
REALIZAÇÃO
01/01/2009 a 31/01/2009
01/01/2009 a 31/12/2009
01/01/2009 a 31/12/2009
01/01/2009 a 31/12/2009
01/01/2009 a 31/12/2009
23
empreendedorismo.
PROJECTO: Programa Apoio à Criação do Próprio Emprego
OBJECTIVOS DO PROJECTO:
Estimular a criação do próprio emprego dos desempregados não
beneficiários do subsídio de desemprego, com idades compreendidas entre os 18 e 30 anos, e adultos
desempregados de longa duração.
RECURSOS HUMANOS (n.º):6
DATA DE PREVISÃO DE INÍCIO: 01/01/2009
ACÇÕES
1
2
3
4
público-alvo.
Prestação de esclarecimento a questões relacionadas com o programa
de emprego, de forma personalizada.
Análise e parecer sobre as candidaturas formalizadas.
componentes: controlo dos recursos financeiros disponíveis e
elaboração dos pagamentos do apoio financeiro.
PERÍODO DE
REALIZAÇÃO
01/01/2009 a 31/12/2009
01/01/2009 a 31/12/2009
01/01/2009 a 31/12/2009
01/01/2009 a 31/12/2009
24
empreendedorismo
PROJECTO: Programa Criação do Próprio Emprego
OBJECTIVOS DO PROJECTO: Estimular os desempregados beneficiários do subsídio de desemprego,
a regressar ao mercado de trabalho por iniciativa própria, através da criação do próprio emprego, de
modo a prevenir o risco social que constitui a exclusão duradoura do mesmo.
ACÇÕES
1
2
3
4
público-alvo.
PERÍODO DE
REALIZAÇÃO
01/01/2009 a 31/12/2009
01/01/2009 a 31/12/2009
01/01/2009 a 31/12/2009
01/01/2009 a 31/12/2009
25
empreendedorismo
PROJECTO: Programa Iniciativas Locais de Emprego
OBJECTIVOS DO PROJECTO: Apoiar a criação de novas entidades por desempregados involuntários,
jovens à procura de 1º emprego, beneficiários de RSI, desempregados com idade igual superior a 45 anos,
ou desempregados portadores de deficiência, independentemente das respectivas formas jurídicas, que
originem a criação de pelo menos dois postos de trabalho, a tempo inteiro, contribuindo para o
desenvolvimento das economias locais.
ACÇÕES
1
2
3
4
público-alvo.
PERÍODO DE
REALIZAÇÃO
01/01/2009 a 31/12/2009
01/01/2009 a 31/12/2009
01/01/2009 a 31/12/2009
01/01/2009 a 31/12/2009
26
OBJECTIVO ESTRATÉGICO: Objectivo 1 – Promover a criação de emprego e combater o desemprego
empreendedorismo
PROJECTO: Prémio de Auto-colocação
OBJECTIVOS DO PROJECTO: Criação de uma medida que incentive e premeie os desempregados
inscritos nos Serviços de Emprego que consigam obter emprego pelo seus próprios meios.
UNIDADE ORGÂNICA RESPONSÁVEL: Direcção de Serviços de Emprego – Divisão de Promoção de
Emprego
RESPONSÁVEL (EIS): Feliciano Perestrelo
ACÇÕES
1
4
Elaboração de proposta de regulamento
público-alvo.
Prestação de esclarecimento a questões relacionadas com o programa de
emprego, de forma personalizada.
5
Acompanhamento dos processos apoiados
2
3
PERÍODO DE
REALIZAÇÃO
01/01/2009 a 28/02/2009
01/03/2009 a 31/12/2009
01/03/2009 a 31/12/2009
01/03/2009 a 31/12/2009
01/03/2009 a 31/12/2009
28
empreendedorismo
PROJECTO: Formação em Gestão para Potenciais Promotores de Empresas
OBJECTIVOS DO PROJECTO:
Desenvolver competências na área de gestão numa perspectiva
empreendedora, interpretando-a como uma melhoria da sua condição pessoal e profissional.
META: Realização de 2 Acções de Formação
INDICADORES: N.º de Acções de Formação Realizadas
UNIDADE ORGÂNICA RESPONSÁVEL: Direcção de Serviços de Emprego - Divisão de Promoção de
Emprego
DATA DE PREVISÃO DE INÍCIO: 01-02-2009
1
Divulgação das Acções de Formação
PERÍODO DE
REALIZAÇÃO
Fevereiro e Agosto de 2009
2
Selecção de Candidatos
Março e Setembro de 2009
3
Selecção de Formadores
Março e Setembro de 2009
4
Realização das Acções de Formação
Abril e Outubro de 2009
ACÇÕES
29
OBJECTIVO OPERACIONAL: Objectivo 2 - Elevar a empregabilidade / competência dos utentes do IRE
através de medidas activas de emprego e/ou outras medidas consideradas adequadas.
PROJECTO: Programa Ocupacional de Desempregados
OBJECTIVOS DO PROJECTO: Proporcionar aos desempregados uma experiência profissional, por um
período máximo de 9 meses, bem como, evitar o seu afastamento do mundo laboral e a acomodação que
acarreta, contribuindo para uma futura integração e incentivando a posterior criação de postos de trabalho.
META: 200 participantes
INDICADORES: Número de participantes
UNIDADE ORGÂNICA RESPONSÁVEL: Direcção de Serviços de Emprego – Divisão de Promoção de Emprego
RECURSOS FINANCEIROS (montantes): 772.961,00€
ACÇÕES
3
público-alvo.
4
1
2
PERÍODO DE
REALIZAÇÃO
01/01/2009 a 31/12/2009
01/01/2009 a 31/12/2009
01/01/2009 a 31/12/2009
01/01/2009 a 31/12/2009
30
PROJECTO: Programa Ocupacional de Trabalhadores Subsidiados
OBJECTIVOS DO PROJECTO: Proporcionar aos beneficiários das prestações de desemprego, uma
aproximação ao mercado de trabalho através de uma ocupação em actividades socialmente úteis,
promovidas por entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos.
Emprego
RECURSOS FINANCEIROS (montantes): 1.114.357,00 €
ACÇÕES
3
público-alvo.
4
1
2
PERÍODO DE
REALIZAÇÃO
01/01/2009 a 31/12/2009
01/01/2009 a 31/12/2009
01/01/2009 a 31/12/2009
01/01/2009 a 31/12/2009
31
PROJECTO: Programa Ocupacional para Seniores
OBJECTIVOS DO PROJECTO: Proporcionar aos desempregados com idade igual ou superior a 55 anos,
uma aproximação ao mercado de trabalho através de uma ocupação em actividades socialmente úteis,
promovidas por entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos.
UNIDADE ORGÂNICA RESPONSÁVEL: Direcção de Serviços de Emprego – Divisão de Promoção de Emprego
RECURSOS FINANCEIROS (montantes): 107.100,00€
ACÇÕES
1
4
Contributo para a elaboração da portaria
público-alvo.
5
2
3
PERÍODO DE
REALIZAÇÃO
01/01/2009 a 31/01/2009
01/03/2009 a 28/02/2009
01/03/2009 a 31/12/2009
01/03/2009 a 31/12/2009
01/03/2009 a 31/12/2009
32
PROJECTO: Estágios Profissionais
OBJECTIVOS DO PROJECTO: Possibilitar aos jovens com idades compreendidas entre os 16 e os 35 anos,
habilitados com qualificação de nível superior, de nível intermédio ou ensino secundário completo um
estágio profissional, em contexto real de trabalho, que promova uma articulação entre a saída do sistema
educativo/formativo e o contacto com o mundo do trabalho, facilitando a sua inserção na vida activa. A este
programa podem candidatar-se as entidades publicas ou privadas com ou sem fins lucrativos.
UNIDADE ORGÂNICA RESPONSÁVEL: Direcção de Serviços de Emprego – Divisão de Programas de
Emprego
RECURSOS FINANCEIROS (montantes): 2.255.633,00 €
ACÇÕES
3
público-alvo.
4
1
2
PERÍODO DE
REALIZAÇÃO
01/01/2009 a 31/12/2009
01/01/2009 a 31/12/2009
01/01/2009 a 31/12/2009
01/01/2009 a 31/12/2009
33
PROJECTO: Formação Emprego
OBJECTIVOS DO PROJECTO: Proporcionar aos desempregados à procura de emprego, uma valorização
profissional através de uma formação teórico-prática, em empresas ou entidades privadas sem fins
lucrativos, que lhes facilite a sua integração ou reintegração no mercado de trabalho.
UNIDADE ORGÂNICA RESPONSÁVEL: Direcção de Serviços de Emprego – Divisão de Programas de
Emprego
ACÇÕES
3
público-alvo.
4
1
2
PERÍODO DE
REALIZAÇÃO
01/01/2009 a 31/12/2009
01/01/2009 a 31/12/2009
01/01/2009 a 31/12/2009
01/01/2009 a 31/12/2009
34
PROJECTO: Estágios Profissionais na Europa
OBJECTIVOS DO PROJECTO: Proporcionar aos jovens qualificados em situação de desemprego, um estágio
profissional, num país da União Europeia, reforçando deste modo, por força da interacção com outros
processos de organização do trabalho e de gestão, as suas competências a nível profissional, social e pessoal.
UNIDADE ORGÂNICA RESPONSÁVEL: Direcção de Serviços de Emprego
ACÇÕES
3
público-alvo.
4
1
2
PERÍODO DE REALIZAÇÃO
01/01/2009 a 31/12/2009
01/01/2009 a 31/12/2009
01/01/2009 a 31/12/2009
01/01/2009 a 31/12/2009
35
OBJECTIVO ESTRATÉGICO: Objectivo 1 – Promover a criação de emprego e combater o desemprego
OBJECTIVO OPERACIONAL: Objectivo 2 – Elevar a empregabilidade / competência dos utentes do IRE
PROJECTO: Programa de Apoio à Família
OBJECTIVOS DO PROJECTO: Apoiar a substituição temporária de trabalhadores ausentes do posto de
trabalho por motivos de apoio à família por desempregados inscritos no IRE, possibilitando-lhes uma nova
experiência de trabalho.
Emprego
RESPONSÁVEL (EIS): Marisa Nóbrega/Feliciano Perestrelo
ACÇÕES
1
4
público-alvo.
5
2
3
PERÍODO DE
REALIZAÇÃO
01/03/2009 a 31/05/2009
01/06/2009 a 31/12/2009
01/06/2009 a 31/12/2009
01/06/2009 a 31/12/2009
01/03/2009 a 31/05/2009
36
OBJECTIVO ESTRATÉGICO: Objectivo 2 – Reforçar a coesão social e promover a inclusão dos grupos
sociais mais desfavorecidos
OBJECTIVO OPERACIONAL: Objectivo 3 – Executar medidas activas de protecção e de aumento das
competências os públicos mais desfavorecidos
PROJECTO: Programa Rendimento Social de Inserção
OBJECTIVOS DO PROJECTO: Proporcionar aos beneficiários do RSI uma valorização profissional
através de uma formação teórico-prática, em empresas ou entidades privadas sem fins lucrativos, que lhes
facilite a sua integração ou reintegração no mercado de trabalho.
ACÇÕES
1
4
público-alvo.
5
2
3
PERÍODO DE
REALIZAÇÃO
01/03/2009 a 31/05/2009
01/06/2009 a 31/12/2009
01/06/2009 a 31/12/2009
01/06/2009 a 31/12/2009
01/03/2009 a 31/05/2009
37
PROJECTO: Vida e Trabalho
OBJECTIVOS DO PROJECTO: Inserir na vida activa os toxicodependentes em tratamento, capacitando-os
para formação e conhecimentos adequados para o desempenho de tarefas sócio-laborais, visando também a
promoção de acções de sensibilização e informação dos agentes locais, em especial das entidades
empregadoras para a reinserção profissional dos toxicodependentes em tratamento.
Emprego
ACÇÕES
3
público-alvo.
4
1
2
PERÍODO DE
REALIZAÇÃO
01/01/2009 a 31/12/2009
01/01/2009 a 31/12/2009
01/01/2009 a 31/12/2009
01/01/2009 a 31/12/2009
38
PROJECTO: Empresas de Inserção
OBJECTIVOS DO PROJECTO: Desenvolvimento da economia social, através do apoio financeiro à criação
de empresas que satisfaçam necessidades não satisfeitas pelo normal funcionamento do mercado,
possibilitando uma formação profissional às pessoas em situação de desfavorecimento face ao mercado de
trabalho.
Emprego
ACÇÕES
3
público-alvo.
4
1
2
PERÍODO DE
REALIZAÇÃO
01/01/2009 a 31/12/2009
01/01/2009 a 31/12/2009
01/01/2009 a 31/12/2009
01/01/2009 a 31/12/2009
39
OBJECTIVO ESTRATÉGICO: Objectivo 3: Modernizar os Serviços de Emprego ajustando os recursos
humanos, financeiros e materiais à sua missão
OBJECTIVOS OPERACIONAL: Objectivo 4: Promover a realização de produção estatística sobre emprego
e indicadores de gestão;
PROJECTO: Participação nos grupos de Trabalho do Eurostat e Misep
OBJECTIVOS DO PROJECTO: Fornecer dados à entidade que coordena os trabalhos dos grupos (Direcção Geral do
Emprego e Relações do Trabalho do Ministério da Segurança Social e Trabalho) para que esta possa fornecer à
Comissão Europeia para monitorização da Estratégia Europeia para o Emprego.
META: 2
INDICADORES: N.º de documentos elaborados
UNIDADE ORGÂNICA RESPONSÁVEL: Direcção de Serviços de Emprego/Gabinete de Estudos e Planeamento
RESPONSÁVEL (EIS): Marisa Nóbrega
RECURSOS FINANCEIROS (montantes):
DATA DE PREVISÃO DE CONCLUSÃO: 31-12-2009
ACÇÕES
1
2
Recolha e tratamento de dados
Elaboração do documento e envio à Direcção Geral do Emprego e
Relações do Trabalho do Ministério da Segurança Social e Trabalho.
01-01-2009 a 31-12-2009
01-01-2009 a 31-12-2009
40
OBJECTIVO OPERACIONAL : Objectivo 4: Promover a realização de produção estatística sobre emprego
e indicadores de gestão;
PROJECTO: Elaboração de Boletins mensais sobre o mercado de emprego e medidas activas de emprego
OBJECTIVOS DO PROJECTO:. Dotar o IRE de dados estatísticos sobre os principais indicadores de mercado
e de execução das medidas activas de emprego que permitam monitorizar o desempenho do IRE.
META: 12
INDICADORES: N.º de boletins elaborados
UNIDADE ORGÂNICA RESPONSÁVEL: Direcção de Serviços de Emprego/Gabinete de Estudos e Planeamento
ACÇÕES
1
Recolha e tratamento mensal de dados
01-01-2009 a 31-12-2009
2
Elaboração mensal do documento
01-01-2009 a 31-12-2009
3
Distribuição aos dirigentes e inserção no sítio do IRE
01-01-2009 a 31-12-2009
41
OBJECTIVO OPERACIONAL: Objectivo 45: Promover uma adequada gestão e desenvolvimento
organizacional
PROJECTO: Candidaturas ao PO RUMOS e Acompanhamento da execução financeira
OBJECTIVOS DO PROJECTO: Obter financiamento comunitário que permita continuar a apoiar e
abranger o maior número de desempregados no percurso de inserção no mercado de trabalho. Gerir as
verbas atribuídas pelo FSE aos projectos aprovados.
INDICADORES: N.º de candidaturas aprovadas/total de
candidaturas
META: 100%
N-º de pedidos pagamento aprovados/total de pedidos de
pagamento
ACÇÕES
1
Elaboração de candidaturas e submissão ao SIIFSE
Outubro 2008 a Janeiro 2009
2
Introdução bimensal no SIIFSE dos pedidos de pagamento
Março a Dezembro 2009
3
Controlo mensal da execução financeira
Janeiro a Dezembro 2009
42
CENTRO REGIONAL DE EMPREGO
43
PLANO DE ACTIVIDADES 2009 – FICHA DE PROJECTO Nº 01/CRE
PROJECTO: Colocação de desempregados no mercado de trabalho
OBJECTIVOS DO PROJECTO: Promover a empregabilidade dos candidatos inscritos no Centro Regional
de Emprego
META: 2000
INDICADORES: Nº de colocações efectuadas
UNIDADE ORGÂNICA RESPONSÁVEL: Centro Regional de Emprego
RESPONSÁVEL (EIS): Director de Serviços do Centro Regional de Emprego
PERÍODO DE
REALIZAÇÃO
ACÇÕES
1
Proceder à angariação de ofertas de emprego, junto das entidades
empregadoras
Anual
2
Proceder ao ajustamento entre a oferta e a procura de emprego a nível
regional
Anual
3
Proceder à colocação de utentes em ofertas de emprego de vocação
comunitária
Anual
44
PROJECTO: Promover a mobilidade geográfica e colocação de cidadãos da Região no Espaço Económico
Europeu
OBJECTIVOS DO PROJECTO: Proceder ao ajustamento entre a procura de emprego e as ofertas de
vocação comunitária.
META: Divulgação da Rede EURES a 1000 candidatos
INDICADORES: Nº de atendimentos
RESPONSÁVEL (EIS): Director de Serviços do Centro Regional de Emprego / Conselheira EURES
PERÍODO DE
REALIZAÇÃO
ACÇÕES
1
2
3
Proceder à divulgação da rede EURES, junto dos inscritos no CRE
Em parceria com entidades externas, proceder à divulgação do serviço
EURES e das ofertas de emprego de vocação comunitária
Promover sessões informativas para apresentação e divulgação dos
serviços prestados pela Rede EURES.
Anual
Anual
Anual
45
PROJECTO: Elevar as competências dos desempregados
OBJECTIVOS DO PROJECTO: Melhorar as condições de empregabilidade dos desempregados inscritos
META: Encaminhamento de 1000 candidatos
para acções de formação profissional
INDICADORES: Nº candidatos encaminhados para
formação
PERÍODO DE
REALIZAÇÃO
ACÇÕES
1
2
3
4
Proceder ao levantamento das necessidades de formação dos
desempregados inscritos
Elaboração de projecto de formação para 1000 desempregados
Estabelecimento de parcerias junto de entidades formativas
Anual
Anual
Anual
Selecção e encaminhamento de candidatos para as acções de formações Anual
no âmbito de projecto
46
PROJECTO: Clubes de Emprego
OBJECTIVOS DO PROJECTO: Garantir unidades apoio de proximidade aos desempregados
META: Apoiar 19 Clubes de Emprego
INDICADORES: Nº de Clubes apoiados
PERÍODO DE
REALIZAÇÃO
ACÇÕES
1
2
3
Proceder à análise dos projectos de criação /renovação de Clubes de
Emprego
Proceder ao acompanhamento das actividades desenvolvidas pelos
Clubes de Emprego
Descentralização do Centro de Emprego através dos Clubes de
Emprego
Anual
Anual
Anual
47
PROJECTO: Parceria com a CSSM no âmbito da atribuição do Rendimento Social de Inserção (RSI)
OBJECTIVOS DO PROJECTO: Melhorar as competências de empregabilidade de grupos desfavorecidos
META: 90%
INDICADORES: Nº de participações em reuniões/ Total
das reuniões
PERÍODO DE
REALIZAÇÃO
ACÇÕES
1
Participar, enquanto representante da área do emprego, nos Núcleos de
RSI, nos vários concelhos da Região
Anual
48
PROJECTO: Protecção Social no Desemprego
OBJECTIVOS DO PROJECTO: Garantir a aplicação da legislação no âmbito das prestações de
desemprego, no que respeita às competências atribuídas ao Centro de Emprego.
META: 90%
INDICADORES: Nº de processos dentro do prazo/ total
dos processos
RESPONSÁVEL (EIS): Director de Serviços do Centro Regional de Emprego / Chefe de Divisão de
Prestações de Desemprego
PERÍODO DE
REALIZAÇÃO
ACÇÕES
1
Instruir e analisar os requerimentos de prestações de desemprego
Anual
2
Analisar as impugnações graciosas
Promover o cumprimento do dever de apresentação quinzenal de
beneficiários de prestações de desemprego
Proceder à análise e decisão das situações de recusa e faltas a
convocatórias de beneficiários de prestações de desemprego
Anual
Anual
3
4
Anual
49
DIRECÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS
50
PLANO DE ACTIVIDADES 2009 – FICHA DE PROJECTO Nº 01/DSAF
OBJECTIVO ESTRATÉGICO: Objectivo 3 – Modernizar os serviços de Emprego ajustando os recursos
OBJECTIVO OPERACIONAL: Objectivo 5 – Promover uma adequada gestão e desenvolvimento
organizacional
PROJECTO: Assegurar a gestão corrente relacionada com a área de Contabilidade/Execução controlo orçamental
OBJECTIVOS DO PROJECTO: Garantir que todos os procedimentos administrativos são efectuados de forma
eficiente, no estrito cumprimento das normas aplicáveis e dentro dos prazos legais.
META: Cumprimento dos prazos
INDICADORES: Prazo
UNIDADE ORGÂNICA RESPONSÁVEL: DSAF/DCO
RESPONSÁVEL (EIS): Marta Loja
RECURSOS FINANCEIROS (montantes): NA
ARTICULAÇÃO COM OUTROS SERVIÇOS: DSE e CRE
ACÇÕES
1
2
3
4


Elaboração e controlo do orçamento;
Proceder ao registo contabilístico de todas as operações que envolvam
encargos para o IRE até ao seu pagamento, bem como à cobrança de
receitas.
01/01/2009 a 31/12/2009



Cabimentação de todas as despesas;
Classificação contabilística de despesas;
Registo de alterações orçamentais.
01/01/2009 a 31/12/2009






Assegurar as operações ligadas à tesouraria;
“Homebanking”;
Elaboração de declarações de IRS e modelo10;
Elaboração mensal de reconciliações bancárias;
Elaboração de requisições de fundos.
Elaboração de mapas de prestação de informação à DROC e outros
organismos.
01/01/2009 a 31/12/2009
01/01/2009 a 31/12/2009
51
organizacional
PROJECTO: Assegurar a gestão corrente relacionada com a área de economato, património e cadastro
OBJECTIVOS DO PROJECTO: Garantir o controlo dos fornecimentos externos e dos stocks e inventariação e
cadastro dos bens afectos ao IRE
INDICADORES: Prazo
UNIDADE ORGÂNICA RESPONSÁVEL: DSAF/NPC/GAJ
ACÇÕES
1

Recepcionar, conferir e dar seguimento administrativo das aquisições
de bens e serviços.
01/01/2009 a 31/12/2009

Fornecer os bens solicitados pelos diversos departamentos,
satisfazendo as requisições internas devidamente autorizadas pelos
respectivos responsáveis da unidade orgânica.
01/01/2009 a 31/12/2009


Promover a verificação física dos bens em stock;
Organizar e manter actualizado o inventario dos bens.
01/01/2009 a 31/12/2009

Promover os procedimentos de contratação pública, referentes à
aquisição de bens e serviços;
Assegurar o cumprimento dos contratos de prestação de serviços e
controlar a qualidade de desempenho das entidades fornecedoras.
01/01/2009 a 31/12/2009
2
3
5
6


Promover e acompanhar a conservação do edifício (elevadores, ar
condicionado, extintores, fotocopiadoras, etc.).
01/01/2009 a 31/12/2009
52
organizacional
PROJECTO: Assegurar a gestão corrente relacionada com a área de Expediente e Serviços Gerais
OBJECTIVOS DO PROJECTO: Garantir o registo e distribuição da correspondência de forma eficiente
INDICADORES: Prazo
UNIDADE ORGÂNICA RESPONSÁVEL: DSAF
ARTICULAÇÃO COM OUTROS SERVIÇOS: Todas as unidades orgânicas do IRE
ACÇÕES
1
2
3


Recepção, registo e distribuição interna da correspondência;
Assegurar a expedição da correspondência.
01/01/2009 a 31/12/2009


Controlo permanente do copiador geral;
Disponibilizar o acesso à documentação arquivada às diversas
unidades orgânicas.
01/01/2009 a 31/12/2009

Assegurar a gestão do arquivo – Avaliação, selecção e eliminação de
documentação.
01/12/2009 a 31/12/2009
53
organizacional
PROJECTO: Implementação de um novo sistema informático (SIAG – AP) com integração das diversas aplicações:
Pessoal, Vencimentos, Património, Economato e Contabilidade
OBJECTIVOS DO PROJECTO: Assegurar com maior eficiência a gestão das áreas de: Pessoal, Vencimentos,
Património, Economato e Contabilidade
META: 31/12/2009
INDICADORES: Data de conclusão da implementação
UNIDADE ORGÂNICA RESPONSÁVEL: DSAF/NRH/NCO/DV/NPC
ACÇÕES
1

Lançamentos dos dados no novo sistema integrado
01/01/2009 a 31/12/2009
2

Verificação de dados
01/01/2009 a 31/12/2009
3

Extracção das listagens permitidas pelo sistema
01/01/2009 a 31/12/2009
4

Implementação do sistema
01/01/2009 a 31/12/2009
54
OBJECTIVO ESTRATÉGICO: Modernizar os serviços de Emprego ajustando os recursos humanos, financeiros e
materiais à sua missão
OBJECTIVO OPERACIONAL: Objectivo 5 - Promover uma adequada gestão e desenvolvimento organizacional
PROJECTO: Conceber e implementar uma solução informática de gestão de recibos
OBJECTIVOS DO PROJECTO: Controlar os recibos entregues pelas entidades beneficiárias de apoios financeiros no
âmbito do Plano Regional de Emprego
META: 90 dias
INDICADORES: Prazo
ACÇÕES

Recolha e avaliação dos procedimentos adoptados na gestão dos
recibos.
01/10/2009 a 09/10/2009
2

Estruturação e elaboração da arquitectura da base de dados.
12/10/2009 a 24/10/2009
3

Instalação e realização de testes.
26/10/2009 a 30/11/2009
4

Avaliação, correcções e implementação da base de dados.
02/12/2009 a 30/12/2009
1
55
organizacional
PROJECTO: Revisão do Manual de Controlo Interno
OBJECTIVOS DO PROJECTO: Actualizar e reajustar o manual de Controlo Interno de acordo com as alterações
propostas/necessárias.
META: 15/12/2009
INDICADORES: Prazo
ACÇÕES
1

Recolha de informação disponível
02/11/2009 a 06/11/2009
2

Tratamento e compilação da informação recolhida
09/11/2009 a 20/11/2009
3

Discussão e apresentação de proposta das alterações
23/11/2009 a 30/11/2009
4

A Aprovação e divulgação
01/12/2009 a 15/12/2009
56
organizacional
PROJECTO: Elaboração de diversos instrumentos de gestão: Balanço Social e Conta de Gerência.
OBJECTIVOS DO PROJECTO: Elaborar de forma rigorosa o planeamento e gestão das diversas áreas deste
organismo.
META: 15/03/2009 – Balanço Social
30/03/2009 – Conta de Gerência
INDICADORES: Prazo
UNIDADE ORGÂNICA RESPONSÁVEL: DSAF/NRH/NCO/DV
ACÇÕES

1


2

Balanço Social 2008 – Recolha de dados necessários à execução do
documento, conferência e organização da informação pertinente;
Elaboração e divulgação do documento.
01/01/2009 a 15/03/2009
Conta de Gerência 2008 – Recolha de dados necessários à execução
do documento, conferência e organização da informação pertinente;
Elaboração e divulgação do documento.
01/01/2009 a 30/03/2009
57
organizacional
PROJECTO: Assegurar a gestão corrente relacionada com a área de Recursos Humanos
OBJECTIVOS DO PROJECTO: Garantir a resposta adequada às necessidades correntes em termos de administração
de Recursos humanos
META: Cumprimento dos prazos estipulados
INDICADORES: Prazo
UNIDADE ORGÂNICA RESPONSÁVEL: DSAF/NRH/DV
ACÇÕES


1
2
3
4
5
6











Actualização permanente do cadastro de pessoal no programa RH+;
Instrução de processos de pedidos de aposentação e de acidentes de
serviço;
Desenvolvimento dos procedimentos inerentes aos concursos de
pessoal;
Elaboração do mapa de pessoal e sua afectação por unidade orgânica.
Elaboração da lista de antiguidades e do Balanço Social;
Registo de férias, faltas e licenças no programa RH+;
Registar e controlar a assiduidade e gestão da aplicação do relógio de
ponto;
Inscrição e controlo da formação.
Elaboração acompanhamento e controlo do mapa de férias;
Inscrição na ADSE e manutenção dos respectivos cartões;
Inscrição de pessoal nos diferentes regimes de S.S;
Processamento de vencimentos, horas extraordinárias, ajudas de
custo.
Actualização das minutas – “Formulários RH”, disponíveis no portal
interno “Intranet”.
01/01/2009 a 31/12/2009
01/01/2009 a 31/12/2009
01/01/2009 a 31/12/2009
01/01/2009 a 30/06/2009

Assegurar a elaboração dos mapas necessária à compilação da Conta
de Gerência.
01/01/2009 a 30/12/2009

Tarefas administrativas decorrentes da gestão diária (emissão de
declarações, organização do arquivo…).
01/01/2009 a 31/12/2009
58
GABINETE DE APOIO JURIDICO
59
PLANO DE ACTIVIDADES 2009 – FICHA DE PROJECTO Nº 01/GAJ
organizacional
PROJECTO/ ACTIVIDADES: Recolha e divulgação de toda a legislação de interesse para o IRE, através da
Intranet.
OBJECTIVOS DO PROJECTO: Dar a conhecer a todos os colaboradores a legislação que interessa aos
diferentes serviços do IRE para que internamente sejam tomadas as medidas mais adequadas.
META: Divulgação da legislação
INDICADORES: Prazo – no próprio dia
UNIDADE ORGÂNICA RESPONSÁVEL: Gabinete de Apoio Jurídico
RESPONSÁVEL (EIS): Fátima Alves; Helena Garanito
ACÇÕES
1
2
Pesquisa e selecção dos diplomas publicados no D.R., JORAM e JOCE
Divulgação na Intranet e distribuição dos diplomas com maior impacto
ás respectivas chefias
PERÍODO DE
REALIZAÇÃO
Janeiro a Dezembro
Janeiro a Dezembro
60
organizacional
PROJECTO/ACTIVIDADES: Apoio Jurídico a todo o IRE
OBJECTIVOS DO PROJECTO: Melhorar a fundamentação legal do IRE
META: 100%
INDICADORES: Pedidos com resposta/total dos pedidos
RESPONSÁVEL (EIS): Teresa Correia Atouguia Aveiro
ARTICULAÇÃO COM OUTROS SERVIÇOS: DSE; DSAF; CRE; C.A.
1
Elaborar pareceres e informações
PERÍODO DE
REALIZAÇÃO
Janeiro a Dezembro
2
Apreciação de exposições, reclamações e recursos
Janeiro a Dezembro
3
Instrução de processos de cobrança coerciva
Janeiro a Dezembro
ACÇÕES
61
organizacional
PROJECTO: Elaboração de legislação referente à área de actuação do IRE
OBJECTIVOS DO PROJECTO: Participação na elaboração de projectos de diplomas referentes aos
programas de emprego e da orgânica do serviço.
META: Junho
INDICADORES: Apresentação dos diplomas
RESPONSÁVEL (EIS): Teresa Correia Atouguia Aveiro
ARTICULAÇÃO COM OUTROS SERVIÇOS: C.A, DSE
DATA DE PREVISÃO DE CONCLUSÃO: Junho de 2009
ACÇÕES
1
Elaboração dos Projectos de diplomas
2
Redacção final dos diplomas
Elaboração das minutas referentes aos novos programas de emprego,
nomeadamente, termos de responsabilidade, despachos de concessão,
contratos de concessão, acordos e tudo o mais que seja necessário para
a implementação dos mesmos.
3
PERÍODO DE
REALIZAÇÃO
Janeiro a Junho
Janeiro a Junho
A partir do momento em que
as Portarias estejam
estabilizadas e no prazo
máximo de 1 mês e meio.
62
GABINETE ACTIVIDADES PROMOÇÃO E IMAGEM
63
PLANO DE ACTIVIDADES 2009 – FICHA DE PROJECTO Nº 01/GAPI
OBJECTIVO OPERACIONAL: Objectivo 6 – Providenciar a divulgação de informação e a participação do
IRE em eventos relacionados com o emprego.
PROJECTO: Dar resposta às solicitações dos diversos serviços da SRRH
OBJECTIVOS DO PROJECTO: Satisfazer as necessidades dos diferentes serviços da SRRH em termos de
promoção e imagem.
META: 90%
INDICADORES: Nº de colaborações do GAPI/ Número de
solicitações
UNIDADE ORGÂNICA RESPONSÁVEL: Gabinete de Actividades Promoção e Imagem
RESPONSÁVEL (EIS): Luísa Spínola e José Nelson Henriques
ARTICULAÇÃO COM OUTROS SERVIÇOS: com os vários serviços da Secretaria
DATA DE PREVISÃO DE INÍCIO: Janeiro
DATA DE PREVISÃO DE CONCLUSÃO: Dezembro
ACÇÕES
1
Dia Mundial dos Direitos dos Consumidores
2
Comemorações do 1º de Maio – Dia dos Trabalhadores
Comemorações do 1º de Julho – Dia da Região Autónoma da Madeira
e das Comunidades Madeirenses
Idealização do Stand da Secretaria Reg. Dos Recursos Humanos (SDC,
IRE e DRT)
3
4
PERÍODO DE
REALIZAÇÃO
Fevereiro
Abril
Junho
Junho
64
PLANO DE ACTIVIDADES 2009 – FICHA DE PROJECTO Nº 02/GAPI
OBJECTIVO OPERACIONAL: Objectivo 6 – Providenciar a divulgação de informação e a participação do
IRE em eventos relacionados com o emprego.
PROJECTO: Parcerias com as diferentes Unidades Orgânicas do Instituto Regional de Emprego
OBJECTIVOS DO PROJECTO: Dar resposta às solicitações dos diversos serviços do Instituto Regional de
Emprego
META:80%
INDICADORES: Nº de colaborações do GAPI/ Número de
solicitações
UNIDADE ORGÂNICA RESPONSÁVEL: Gabinete de Actividades Promoção e Imagem
RESPONSÁVEL (EIS): Luísa Spínola e Nelson Henriques
RECURSOS HUMANOS (n.º):
04
ARTICULAÇÃO COM OUTROS SERVIÇOS: com as outras unidades orgânicas
DATA DE PREVISÃO DE INÍCIO:
DATA DE PREVISÃO DE CONCLUSÃO:
ACÇÕES
1
PERÍODO DE
REALIZAÇÃO
Anual
3
Actividades para os colaboradores (uma actividade à quarta-feira)
Novas Medidas de Emprego (aplicação do design gráfico em vários
suportes)
Idealização de logótipos para Empresas de Inserção
4
Mudança da Imagem Institucional do Instituto
Abril
5
Encontros com o Futuro Profissional
Abril
6
Elaboração de um Kit para os Clubes de Emprego
Anual
7
Flyers dos Programas de Emprego
Junho
8
Capas para as diferentes unidades orgânicas
Anual
2
Fevereiro
Anual
65
NUCLEO DE NOVAS TECNOLOGIAS
66
PLANO DE ACTIVIDADES 2009 – FICHA DE PROJECTO Nº 01/NNT
OBJECTIVO ESTRATÉGICO: Objectivo 3 - Modernizar os Serviços de Emprego ajustando os recursos
humanos, financeiros e materiais
OBJECTIVO OPERACIONAL: Objectivo 5 - Promover uma adequada gestão e desenvolvimento
organizacional
PROJECTO: Desenvolvimento Aplicação Gestão Programas de Emprego
OBJECTIVOS DO PROJECTO: Optimizar os tempos de resposta da DSE às candidaturas apresentadas
por entidades externas
META : Dezembro de 2009
INDICADORES: Data de apresentação do modelo
UNIDADE ORGÂNICA RESPONSÁVEL: Núcleo Novas Tecnologias
RESPONSÁVEL (EIS): Xavier Nunes
RECURSOS FINANCEIROS (montantes): 0
ARTICULAÇÃO COM OUTROS SERVIÇOS: Direcção de Serviços de Emprego
1
Levantamento de requisitos
PERÍODO DE
REALIZAÇÃO
- Nov 2009
2
Desenho do modelo de base de dados
- Dez 2009
3
Apresentação DSE / Correcções ao modelo
- Jan. 2010
4
Desenvolvimento
- Jan. e Fev. 2010
5
Testes
- Mar. 2010
Colocação em produção
- Mar. 2010
ACÇÕES
67
PLANO DE ACTIVIDADES 2009 – FICHA DE PROJECTO Nº 02/NNT
OBJECTIVO ESTRATÉGICO: Objectivo 3 - Modernizar os Serviços de Emprego ajustando os recursos
humanos, financeiros e materiais
OBJECTIVO OPERACIONAL: Objectivo 5 - Promover uma adequada gestão e desenvolvimento
organizacional
PROJECTO: Actualização Sítio IRE
OBJECTIVOS DO PROJECTO: Permitir a introdução de conteúdos por um operador que não técnico pela
implementação de gestor de conteúdos com nova imagem para o IRE
META: Cumprimento dos prazos das
acções
INDICADORES: Prazos.
UNIDADE ORGÂNICA RESPONSÁVEL: Núcleo de Novas Tecnologias
RESPONSÁVEL (EIS): Xavier Nunes
RECURSOS FINANCEIROS (montantes): 0
ARTICULAÇÃO COM OUTROS SERVIÇOS: Gabinete de Actividades Promoção e Imagem (GAPI)
ACÇÕES
PERÍODO DE
REALIZAÇÃO
2
Estudo do gestor de conteúdos – última versão - (parametrização,
desenvolvimento de componentes de ligação à BDs)
Estudo do desenvolvimento de skins para a versão mais recente
3
Levantamento de requisitos
- Set. e Out. 2009
4
Desenho do modelo de navegação e design
- Nov. e Dez. 2009
5
Apresentação CA / Correcções ao modelo
- Dez. 2010
6
Desenvolvimento
- Jan. e Fev. 2010
7
Testes / Correcções
- Mar. Abr. 2010
8
Colocação em produção
- Mai. 2010
1
- Abr. e Mai. 2009
- Jun. e Jul. 2009
68

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