O MERCADO BRASILEIRO PARA CAMISETAS (“T

O MERCADO BRASILEIRO PARA CAMISETAS (“T-SHIRTS”) E
CAMISETAS INTERIORES DE MALHA DE ALGODÃO BOLIVIANAS
Identificação do produto
Camisetas (“t-shirts”) e camisetas interiores (camisolas interiores) de
malha de algodão, de acordo com informações da Tarifa Externa Comum (TEC)1,
compreendem a NCM 6109.10.00.
São consideradas peças leves de vestuário, semelhante às de camisolas
interiores, de malha de algodão, com textura lisa, com ou sem bolsos, com
mangas justas, curtas ou compridas, sem botões ou qualquer outro sistema de
fecho. Podendo ser, ainda, com colarinho ou gola, sem abertura no decote, o
qual pode ser justo ou ligeiramente folgado, podendo ser da forma arredondada,
quadrada, tipo canoa ou em "V". Com exceção das rendas, podem apresentar
motivos decorativos ou publicitários, obtidos por estampagem, tricotagem ou
outros processos. Também estão incluídas nessa posição as camisetas interiores
(camisolas). Vale ressaltar que nessa classificação estão inclusos os artigos de
uso feminino e masculino.
Características gerais do mercado
A camiseta foi usada, durante muito tempo, como simples peça íntima
masculina, para aquecer o corpo no inverno e absorver o suor no verão.
Somente em 1930 passou a ser usada em público por trabalhadores braçais e,
nos anos 50, entrou no gosto popular dos jovens. Nos anos 60, o uso da
camiseta foi popularizado pelas campanhas políticas nos Estados Unidos e pelo
movimento “hippie”, que descobriu na peça um veículo para difundir seus ideais
de paz e amor. Foi assim que a camiseta deixou de ser apenas um símbolo, para
carregar também idéias estampadas sobre o tecido.
Nos anos 80, as mensagens de cunho social cederam lugar à logomarca
das grandes grifes. As estampas passaram a reforçar o conceito das poderosas
marcas de prêt-à-porter. Mais recentemente, as “t-shirts” foram mostradas até
em desfiles de alta-costura.
No que se refere às exportações mundiais, as estatísticas da
UNCTAD/ITC/Trademap2, entre 2000 e 2004, mostram crescimento médio da
ordem de 11,1% ao ano, quando passaram de US$ 11,9 bilhões para US$ 18,1
bilhões. Em 2004, foram listados 158 países exportadores. Os países em
desenvolvimento foram os principais vendedores, responsáveis por 66,1% do
total.
Os principais países exportadores3 em 2004 foram: China (15,1% do
total); Turquia (11,5%); Hong Kong (4,9%); Alemanha (4,6%); Bangladesh
(4,3%); Índia (4,1%); Honduras (4,1%); e México (4,0%). No ranking mundial,
o Brasil posicionou-se no 40º lugar, com cerca de 0,3%, e a Bolívia, em 80º
lugar com 0,04% do mercado mundial.
Pelo lado das importações mundiais4, nota-se que foram destinadas, em
2004, a 209 países, sendo os Estados Unidos e a União Européia os principais
compradores. Naquele ano, destacaram-se: Estados Unidos (18,7% do total);
Alemanha (11,7%); Reino Unido (10,8%); França (7,2%); Japão (6,0%); Itália
(4,7%); Espanha (4,5%); e Hong Kong (4,1%). O Brasil ocupou a 93ª posição,
absorvendo cerca de 0,02% do total do mercado.
Principais exportadores, 2004
País
China
Turquia
Hong Kong
Alemanha
Bangladesh
Índia
Honduras
México
Portugal
Itália
Estados Unidos
Bélgica
Part.%
15,1%
11,5%
4,9%
4,6%
4,3%
4,1%
4,1%
4,0%
3,6%
3,4%
3,4%
3,0%
Principais importadores, 2004
País
Estados Unidos
Alemanha
Reino Unido
França
Japão
Itália
Espanha
Hong Kong
Bélgica
Países Baixos
Dinamarca
Canadá
Part.%
18,7%
11,7%
10,8%
7,2%
6,0%
4,7%
4,5%
4,1%
3,6%
3,4%
1,7%
1,5%
Fonte: UNCTAD/ ITC / Trademap.
Perfil do mercado brasileiro
A camiseta é uma das peças do vestuário mais consumidas pela
população brasileira. É consumida igualmente por homens e mulheres e, quanto
à distribuição por classe social, segundo estudo elaborado pela socióloga Silvia
Simas5, o consumo está assim estruturado: classes A e B (20% do total); C
(30%); D e E (50%).
No que se refere às exportações, as estatísticas do
MDIC/SECEX/AliceWeb6, indicam que o Brasil é vendedor líquido de camisetas e
camisolas interiores de algodão. Entre 1996 e 2005 as vendas brasileiras
cresceram, em média, 3,9% ao ano, e, em valores, saltaram de US$ 43,1
milhões para US$ 60,7 milhões.
Exportações brasileiras, 1996-2005
Ano
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
Valor (US$
milhões)
43,1
30,7
29,2
23,6
57,8
59,4
38,2
59,3
60,1
60,7
Fonte: MDIC/SECEX/Aliceweb.
2
Perfil das importações7
As importações brasileiras de camisetas (“t-shirts”) e camisetas interiores
(camisolas interiores) de malha de algodão representaram, em 2005, 9,6% do
total das vendas brasileiras. O decênio de 1996-2005 foi marcado por oscilações,
totalizando, no fim do período, decréscimo médio da ordem de 1,4% ao ano.
Entretanto, nos três últimos anos, as compras brasileiras experimentaram
excelente dinamismo. Em 2005, por exemplo, o crescimento girou em torno de
97% em relação a 2004. Em valores, o volume importado passou de US$ 2,2
milhões, em 2003, para US$ 5,8 milhões, em 2005.
Importações brasileiras, 1996-2005
Ano
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
Valor (US$
milhões)
6,6
5,1
4,3
3,5
2,5
1,9
1,9
2,2
3,0
5,8
Fonte: MDIC/SECEX/Aliceweb.
Principais países fornecedores8
A origem da importação brasileira é bastante diversificada. Em 2005, o
Brasil importou de 74 países. Entretanto, em números, verifica-se que apenas 4
fornecedores absorveram aproximadamente a metade das compras brasileiras.
Em 2005, os principais países vendedores ao Brasil foram: China (14,8% do
total); Turquia (13,9%); Índia (11,8%); Portugal (11,1%); Itália (7,2%); e
Argentina (3,7%). A Bolívia posicionou-se no 97º lugar, com um volume de
apenas US$ 79.
A análise das estatísticas revela crescimento acelerado das exportações
de alguns mercados ao Brasil, nos últimos anos. É o caso, por exemplo, da
China, Turquia e Índia, cujas participações no total, somadas, passaram de
16,6%, em 2003, para 40,6% em 2005. Por outro lado, a análise revela queda
nas compras brasileiras de alguns países, sobretudo Portugal e Argentina.
3
Importações brasileiras, por principais países de origem, 2003-2005
(US$ mil)
País
China
Turquia
Índia
Portugal
Itália
Argentina
Hong Kong
Indonésia
Camboja
Estados Unidos
Tailândia
Paraguai
2003
2004
2005
Valor
Part.% Valor
Part.% Valor
Part.%
169,0
7,6%
347,8
11,7%
862,7
14,8%
74,4
3,3%
179,9
6,1%
808,8
13,9%
126,8
5,7%
153,4
5,2%
686,4
11,8%
486,4
21,8%
462,9
15,6%
645,1
11,1%
220,1
9,8%
246,5
8,3%
417,9
7,2%
275,1
12,3%
256,1
8,6%
214,0
3,7%
71,3
3,2%
84,8
2,9%
157,1
2,7%
4,4
0,2%
23,7
0,8%
137,8
2,4%
0,0
0,0%
18,7
0,6%
129,7
2,2%
249,1
11,1%
189,5
6,4%
122,9
2,1%
7,0
0,3%
25,7
0,9%
84,0
1,4%
43,0
1,9%
138,5
4,7%
78,6
1,3%
Subtotal
1.726,6 77,2% 2.127,4 71,8% 4.344,9 74,6%
Demais países
509,2 22,8%
834,2 28,2% 1.481,3 25,4%
Total
2.235,8 100,0% 2.961,6 100,0% 5.826,2 100,0%
Fonte: MDIC/SECEX/Aliceweb.
Questões logísticas9
Em 2005, cerca de 62,0% do total das importações foram desembarcadas
no Brasil via marítima; 37,9% aérea e 0,1% rodoviária. Da carga marítima,
entraram no país pelos portos de Santos (81,6%); de Sepetiba-RJ (6,6%); de
Vitória (5,8%); e de Manaus (3,0%).
As mercadorias importadas via aérea foram desembarcadas nos
aeroportos internacional de São Paulo (68,0%); Vitória (20,9%); e internacional
de Campinas (5,84%). Por último, no modal rodoviário, foram utilizadas as
rodovias de Uruguaiana e Jaguarão, localizadas no Rio Grande do Sul.
Tratamento tarifário10
O Imposto de Importação (II) incidente nas compras brasileiras de
camisetas (“t-shirts”) e camisetas interiores de algodão é de 20%. O produto é
ainda onerado pelo Programa de Integração Social/Programa de Formação do
Patrimônio do Servidor (PIS/PASEP: 1,65%) e pela Contribuição para o
Financiamento da Seguridade Social (Cofins: 7,6%). Além desses impostos, o
produto é onerado também pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços (ICMS), imposto de competência estadual, cuja alíquota pode variar,
normalmente, de 0 a 25% em função da essencialidade ou seletividade do
produto, podendo ultrapassar esse percentual em alguns casos, por exemplo, de
serviços de telecomunicação (30%). Vale notar que a entrada do produto no
Brasil é livre de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
No âmbito do MERCOSUL, o Brasil concede preferências tarifárias a alguns
países da América do Sul. É o caso, por exemplo, da Bolívia, do Chile e do Peru,
com margem de preferência de 100%. Argentina, Paraguai e Uruguai também
gozam da isenção do Imposto de Importação.
4
O produto é classificado na Nomenclatura de Valor Aduaneiro e Estatística
(NVE) - (NVE-3) Nível “U” -, cuja finalidade é identificar a mercadoria submetida
a despacho aduaneiro, para efeito de valoração aduaneira. A NVE baseia-se na
Nomenclatura Comum do MERCOSUL, acrescida de atributos e suas
especificações, identificados por dois caracteres alfabéticos e quatro numéricos.
O item 6109.10.00 possui as seguintes especificações:
Atributos e Especificações de Nível 'U'
Atributo AA TIPO
Especificações:
0001 Camisetas ("t-shirts")
0002 Camisetas interiores (camisolas interiores)
Atributo AB COMPOSIÇÃO
Especificações:
0001 100% Algodão
0002 De 99% até 90% algodão
0003 De 89% até 80% algodão
0004 De 79% até 70% algodão
0005 De 69% até 60% algodão
0006 De 59% até 50% algodão
Atributo AC TAMANHO
Especificações:
0001 Infanto-juvenil (até 34, se feminino; até 36, se masculino)
0002 Adulto (superior a 34, se feminino; superior a 36, se masculino)
Atributo AD MANGA
Especificações:
0001 Sem
0002 Curta (que não cubra o cotovelo)
0003 Longa
0004 3/4
0005 7/8
9999 Outros
Tratamento administrativo11
A importação brasileira de camisetas (“t-shirts”) e camisetas interiores de
algodão não está sujeita a controle prévio ou ao cumprimento de condições
especiais e terá a dispensa do licenciamento pelo SISCOMEX, quando do
preenchimento da Declaração de Importação.
Para que o produto tenha tratamento preferencial no escopo do
MERCOSUL é necessário a comprovação da sua origem nesses países. Não será
considerado originário do país exportador o produto resultante de operação ou
processo efetuado no seu território, que lhe confira a forma final em que será
comercializado quando: a) nessa operação ou processo, for utilizado material ou
insumo não originário desse país; b) consista apenas em montagem,
embalagem, fracionamento em lotes ou volumes, seleção, classificação,
marcação, composição de sortimentos de produtos ou simples diluições em água
ou outra substância que não altere as características do produto como originário;
5
ou c) outras operações ou processos equivalentes, que alterem a classificação do
produto, considerada a quatro dígitos.
O certificado de origem deverá ser apresentado à fiscalização da
Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, quando solicitado, junto
com os demais documentos que instruem a declaração de importação ou
documento equivalente, utilizado como base para o despacho aduaneiro. No
caso da Bolívia, somente serão aceitos certificados de origem emitidos por
órgãos ou entidades autorizados e visados por autoridade diplomática ou
consular brasileira, com jurisdição no país. Não serão aceitos certificados de
origem emitidos por fabricantes ou exportadores.
Empresas bolivianas exportadoras
Os empresários brasileiros interessados em fazer negócios com a Bolívia,
poderão consultar informações referentes às exportações bolivianas e poderão,
também, eventualmente, solicitar lista de empresas bolivianas exportadoras de
camisetas (“t-shirts) e camisetas interiores de malha de algodão no sítio do
órgão responsável pela promoção comercial do país, Centro de Promoción Bolivia
– CEPROBOL (www.ceprobol.gov.bo).
Constam no Diretório de Exportadores Bolivianos do CEPROBOL, as
seguintes vinte e quatro empresas exportadoras do produto, cujos dados
completos estão disponíveis no sítio do CEPROBOL:
America Textil S.A.
[email protected]; [email protected]
Fax: (591-2) 221-9686
Andino Internacional Ltda..
[email protected]
Fax: (591-2) 223-2060
Artesanias Pachamama
[email protected]
Fax: (591-2) 231-0257
Artesanias Toshy Srl.
[email protected]
Fax: (591-2) 241-5753
Circle Bolivia Srl. Integración Y Comercio Internacional
[email protected]
Fax: (591-2) 231-3019
Comesur Srl.
[email protected]
Fax: (591-2) 214-7437
Cordeiro Blanco Doris Waliki Import-Export
[email protected]
Dreamtex Textilera Bolivia S.A.
[email protected]
6
Fax: (591-2) 44-2558
Industrias Textiles Asea Ltda..
[email protected]
Fax: (591-2) 221-1111
Josdo Ltda..
Tel/Fax: (591-2) 285-0945
Lara Irahola Christian Jorge
[email protected]
Fax: (591-2) 214-1458
Maquibol Ltda.
[email protected]
Fax: (591-2) 228-3134
Moretti Molinari Maurizio Giovanni – Artesanias Illimani
[email protected];
Fax: (591-2) 212-4074
Texmabol Srl.
[email protected]
Fax: (591-2) 221-3188
Artesanias A.S.A.R. Amerindia
[email protected] / [email protected]
Fax: (591-4) 437-7207
Artesanias La Khochalita
[email protected]; [email protected]
Fax: (591-4) 431-1619
Artesanias Lilabol Import Export
[email protected]
Fax: (591-4) 423-0874
Confecciones Corcel Srl.
[email protected]
Fax: (591-4) 428-0279
Iquise Aldunate Federico Brenner Jeans
[email protected]
Fax: (591-4) 425-1283
Magne Iquise Alfonso Trailer Confecciones
[email protected]
Fax: (591-4) 421-7254
Molina Duran Malena
[email protected]
Tel.: (591-4) 450-0347
Paredes Choque Felix
7
[email protected]
Fax: (591-4) 424-8540
Tunupa Srl
[email protected]
Fax: (591-2) 511-3329
America Import Export
Fax: (591-3) 357-8383
Empresas brasileiras importadoras12
Ciente da importância de apresentar diretório importador para produtos
da demanda brasileira, o Ministério das Relações Exteriores (MRE), em parceria
com a Fundação Centro de Estudos de Comércio Exterior (Funcex), lançou em
2006, no âmbito do Programa de Substituição Competitiva de Importações
(PSCI), o Catálogo de Importadores Brasileiros (CIB). O catálogo foi produzido a
partir de informações obtidas diretamente das empresas importadoras, em
atendimento a consulta específica da Funcex. Trata-se de uma iniciativa pioneira
e que vem ao encontro das tradicionais demandas da comunidade empresarial
sul-americana.
O CIB, disponível em formato eletrônico e na BrazilTradeNet (“PSCI”),
traz dados completos de 5.307 empresas importadoras e permite consulta tanto
por código quanto por nome da empresa importadora. É possível, ainda, filtrar a
consulta por faixas de valor importado. Tendo em vista a necessidade de facilitar
as consultas, foi adotada a nomenclatura do Sistema Harmonizado (SH), em
nível de seis dígitos (SH 6). As empresas relacionadas no catálogo
representaram mais de 80% do volume importado pelo País anualmente. O CIB
está disponível em português, espanhol e inglês. Entretanto, conforme
salientado, as listagens do CIB não são exaustivas. Compreendem apenas as
empresas que se dispuseram a responder questionário encaminhado pela
Funcex, a respeito do perfil importador das firmas brasileiras.
No que tange ao mercado de móveis de madeira e suas partes, o CIB
mostra a presença de sete empresas brasileiras importadoras, conforme
relacionadas a seguir, em ordem alfabética, com a respectiva indicação de
endereço eletrônico e fax:
Classe Têxtil Ltda.
[email protected]
Fax: 55 47 333-4757
Corion Ind. e Com. de Vestuários Ltda.
[email protected]
Fax: 55 11 3766-9072 55 44 228-7232
Fonthe Sa Ind. e Com. de Confecções
[email protected]
Fax: 55 11 3095-2390
Fouad Center Exportadora de Manufaturados Ltda.
[email protected]
55 45 523-2727
8
Martin Engineering Ltda.
[email protected]
Fax: 55 19 3208-8801
O L Com. Imp. e Exp. Ltda.
[email protected]
Fax: 55 21 2253-3532
Sixty Brasil Ltda.
[email protected]
Fax: 55 11 3081-7159
Ainda com referência ao universo de empresas importadoras do produto
em questão, cumpre esclarecer que o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior do Brasil (MDIC) dispõe de relação completa das empresas
brasileiras importadoras da Bolívia. Tal relação, contudo, não permite filtrar as
consultas utilizando variáveis que tenham por objetivo identificar empresas
importadoras a partir do fornecimento de código dos produtos. O endereço
eletrônico
da
Secretaria
de
Comércio
Exterior
do
MDIC
é:
http://www.desenvolvimento.gov.br/sitio/secex/depPlaDesComExterior/indEstati
sticas/empExpImp_Importadoras.php
Endereços úteis
A seguir lista das representações diplomáticas bolivianas no Brasil, bem
como das brasileiras na Bolívia, cujos dados completos encontram-se disponíveis
no sítio do Ministério das Relações Exteriores (http://www.mre.gov.br):
Embaixada da Bolívia em Brasília
SHIS – QI 19, Conjunto 13, Casa 19
71655-130 - Brasília - DF
Telefone: (61) 3366-3432
Fax: (61) 3366-3136
E-mail: [email protected]
Sítio: www.embolivia-brasil.org.br
Expediente: de segunda a sexta-feira – das 09h30 às 16h00
Consulados bolivianos no Brasil:
Consulado-Geral em Cuiabá - MT
Tel.: (65) 381-5961
Fax: (65) 321-6833
Consulado-Geral no Rio de Janeiro-RJ
Tel.: (21) 2551-5726
Fax: (21) 2551-2395
Consulado-Geral em São Paulo-SP
Tel.: (11) 3289-0443
Fax: (11) 3068-0243
Consulado em Brasiléia – AC
9
Tel.: (68) 546-3595
Consulado em Campo Grande – MS
Tel./Fax: (67) 382-2190
Consulado em Corumbá – MT
Tel.: (67) 231-5605
Consulado em Guayaramerin - RO
Av. Costa Marques, 495
Caixa Postal 126 – Centro
78957-000 – Guayaramerin - RO
Consulado Honorário em Manaus – AM
Tel.: (92) 236-9988
Embaixada do Brasil em La Paz
Av. Arce, S/Nº esq. Rosendo Gutierrez,
Edificio Multicentro - Sopocachi
Casila 429
La Paz - Bolívia
Telefones: (5912) 244-0202 / 2886 / 3210 / 2157 / 1273
Fax : (5912) 244-0043 e 211-2733
E-mail : [email protected]
Consulados brasileiros na Bolívia:
Consulado-Geral em Santa Cruz de la Sierra
Tels.: (5913) 333-7368/334-4400/333-6888
Fax: (5913) 335-0488
Vice-Consulado em Cobija
Tel.: (5913) 842-2110
E-mail: [email protected]
Vice-Consulado em Cochabamba
Tel. : (5914) 425-5860
E-mail: [email protected]
Vice-Consulado em Guayaramerin
Tel. : (5913) 855-4695
E-mail: [email protected]
Outros endereços
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC)
(http://www.desenvolvimento.gov.br/sitio/inicial/index.php)
Ministério das Relações Exteriores
(http://www.mre.gov.br/)
BrazilTradeNet
(http://www.braziltradenet.gov.br/)
10
Receita Federal
(http://www.receita.fazenda.gov.br)
Associação Brasileira da Indústria Têxtil (ABIT)
(http://www.abit.org.br)
Centro de Promoción de Bolivia (CEPROBOL)
(http://www.ceprobol.gov.bo)
1
Tarifa Externa Comum – TecWin 2006 – Acesso em 02/05/06. A Tarifa Externa Comum
(TEC) foi implantada no Brasil pelo Decreto 1343/94. A TecWin é a versão eletrônica da TEC,
que contempla o tratamento tarifário e administrativo aplicado às importações brasileiras. É
atualizada diariamente via internet e está disponível em www.aduaneiras.com.br.
2
O Trademap é uma ferramenta de análise de mercados, cobrindo 5.300 produtos e 180
países. É desenvolvido pela Seção de Análise de Mercados do International Trade Centre
(ITC), da UNCTAD/OMC. Disponível na BrazilTradeNet (www.braziltradenet.gov.br) – Acesso
em 02/05/06. O Trademap também está disponível, em inglês, no sítio do ITC
(www.intracen.org).
3
Idem.
4
Idem.
5
http://moda.terra.com.br/interna/0,,OI350155-EI1119,00.html – Acesso em 02/05/06.
6
www.desenvolvimento.gov.br – Acesso em 03/05/06. O Ministério do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio Exterior (MDIC) mantém o sistema AliceWeb. O AliceWeb disponibiliza
estatísticas, em meio eletrônico, das importações e exportações brasileiras, por produtos e
países de destino. Para tanto, utiliza o Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação
de Mercadorias, ou simplesmente Sistema Harmonizado (SH).
7
Idem.
8
Idem.
9
Idem.
10
Tecwin – Acesso em 04/05/06.
11
Idem.
Catálogo de Importadores Brasileiros – CIB. Disponível na BrazilTradeNet/PSCI. Acesso em
15/05/06.
12
Brasília, maio de 2006.
♣
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11