CONTRATOS JANEIRO

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CONTRATOS JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Praça XV Novembro, 35 - Prata-MG - CEP: 38.140-000 - CNPJ: 18.260.505/0001-50
Tel: (34) 3431-8700 - e-mail: [email protected]
MÊS – JANEIRO
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 003/2013 DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 001/2013 – Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 001/2013.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica em
questões de maior complexidade durante o exercício de 2013, com estudo, elaboração e emissão de
pareceres, respostas e consultas formuladas pelos diversos setores da administração simplificados e
padronização de rotinas; prestação de serviços advocatícios na defesa do município em juízo em
processos mais complexos e nas instancias superiores, incluindo Tribunal de Justiça de Minas
Gerais, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal, Justiças do Trabalho e Federal,
Tribunal Regional do Trabalho e Tribunal Regional Federal, bem como no acompanhamento dos
processos administrativo junto ao Tribunal de Contas do estado de Minas Gerais e Tribunal de
Contas da União.
Contratante: Município de Prata – Contratada: Sousa Oliveira Advogados Associados.
Valor Total Global: R$211.800,00 (duzentos e onze mil e oitocentos reais), divididos em 12 (doze)
parcelas iguais de R$17.650,00 (dezessete mil seiscentos e cinquenta reais).
Fundamento Legal: artigo 13, V, § 3º, artigo 25, II, § 1º, da Lei 8.666/93 e suas posteriores
alterações.
Vigência: 02/01/2013 a 31/12/2013.
Data da Ratificação: 02/01/2013.
Data da Assinatura: 02/01/2013.
Anuar Arantes Amui.
Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2013 DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Objeto: Contratação de empresa para realização de shows artísticos com as Bandas: Sambunito
(08/02/2013), Zheel (09/02/2013), Tribo do Guetto (10/02/2013), Tchakabum (12/02/2013) e
Cultura Negra (08 a 12), na Praça XV de Novembro, para realização de festividades carnavalescas.
Contratante: Município de Prata – Contratada: Maria Eduarda de Oliveira Nascimento.
Valor Total Global: R$330.000,00 (trezentos e trinta mil reais).
Fundamento Legal: Inciso III do art. 25, da Lei n. 8.666/93 e suas alterações.
Vigência: 08/02/2013 a 12/02/2013.
Anuar Arantes Amui.
Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2013 DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Objeto: Contratação de empresa para realização de show artístico com a Dupla Zé Ricardo e
Thiago, no dia 11/02/2013, na Praça XV de Novembro, para realização de festividades
carnavalescas.
Contratante: Município de Prata – Contratada: Digital Som Eventos Ltda.
Valor Total Global: R$145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais).
Fundamento Legal: Inciso III do art. 25, da Lei n. 8.666/93 e suas alterações.
Vigência: 11/02/2013.
Anuar Arantes Amui.
Prefeito Municipal.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2013 DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 002/2013 – Modalidade: Dispensa de Licitação nº 001/2013.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza pública
(consistindo na coleta seletiva e de resíduos, na operação do aterro sanitário, serviços especiais de
limpeza, caiação, remoção de entulho, poda de grama e manutenção de praças e no tratamento por
incineração do lixo hospitalar) no município de Prata-MG.
Contratante: Município de Prata – Contratada: Quebec Construções e Tecnologia Ambiental S/A.
Valor Total Global: R$382.818,12 (trezentos e oitenta e dois mil oitocentos e dezoito reais e doze
centavos).
Fundamento Legal: artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93.
Vigência: 02/01/2013 a 02/03/2013.
Anuar Arantes Amui.
Prefeito Municipal.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços afetos à Agência
Transfusional, do Município de Prata-MG, localizada no Hospital Renascer, durante o período de
02/01/2013 a 02/04/2013.
Contratante: Município de Prata – Contratada: Alves e Vilela Laboratório de Analises Clínicas
Ltda.
Valor: R$6.708,00 (seis mil setecentos e oito reais) por mês, totalizando R$20.124,00 (vinte mil
cento e vinte e quatro reais).
Vigência: 02/01/2013 a 02/04/2013.
Anuar Arantes Amui.
Objeto: Prestação de serviços de Monitorização Eletrocardiográfica (ECG), para atender ao
Departamento de Saúde, durante o período de 03/01/2013 a 03/04/2013.
Contratante: Município de Prata – Contratada: ITMS do Brasil Ltda.
Valor Total Global: R$4.076,40 (quatro mil setenta e seis reais e quarenta centavos).
Vigência: 03/01/2013 a 03/04/2013.
Anuar Arantes Amui.
Prefeito Municipal.
Objeto: Contratação de laboratório para realização de exames laboratoriais, visando atender a
demanda do Departamento de Saúde do Município de Prata-MG, durante o período de 04/01/2013 a
04/03/2013.
Contratante:Município de Prata – Contratada: Laboratório Mendes de Análises Clínicas Ltda-Me.
Valor Total Global: R$70.000,00 (setenta mil reais).
Vigência: 04/01/2013 a 04/03/2013.
Anuar Arantes Amui.
Prefeito Municipal.
Objeto: Aquisição de combustíveis, óleos lubrificantes e filtros para manutenção da frota de
veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Prata, durante o período de 04 de janeiro a 3l de
março de 2013.
Contratante: Município de Prata – Contratada: Posto Pratão Ltda.
Valor Total Global: R$212.065,15 (duzentos e doze mil, sessenta e cinco reais e quinze centavos).
Vigência: 04/01/2013 a 31/03/2013.
Anuar Arantes Amui.
Prefeito Municipal.
Objeto: Contratação da Associação de Municípios Mineiros - AMM para prestação de serviços de
publicação de atos oficiais e administrativos, no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Minas
Gerais, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.261, de 20/12/2010, de interesse do Município
de Prata-MG.
Contratante: Município de Prata – Contratada: AMM – Associação Mineira de Municípios.
Valor Total Global: R$3.000,00 (Três mil reais), dividido em 12 parcelas de R$250,00 (duzentos e
cinqüenta reais).
Fundamento Legal: artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93.
Vigência: 08/01/2013 a 31/12/2013.
Anuar Arantes Amui.
Prefeito Municipal.
Objeto: Locação de um imóvel urbano para instalação e uso do Departamento de Educação.
Contratante: Município de Prata – Contratada: Mariano Alves Vilela.
Valor Total Global: R$15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais) dividido em 12 (doze) parcelas de
R$1.300,00 (um mil e trezentos reais) mensais.
Fundamento Legal: artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93.
Vigência: 08/01/2013 a 31/12/2013.
Anuar Arantes Amui.
Prefeito Municipal.
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2013 DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO - Prefeitura Municipal de Prata-MG - Processo Licitatório nº 009/2013 –
Modalidade: Dispensa de Licitação nº 007/2013, Publicado no Diário Oficial dos Municípios
Mineiros de 23/01/2013, Ano IV / Nº 0912, página 35, Objeto: onde se lê “Locação de um imóvel
urbano para instalação e uso do Departamento de Educação.”, leia-se “Locação de um imóvel
urbano para instalação e uso do Departamento de Educação, durante o exercício de 2013, situado
em Prata-MG, à Rua Tenente Reis, nº 428, Bairro Centro.”
Objeto: Aquisição de peças novas e serviços de mão de obra mecânica para manutenção e revisão
de garantia de 120.000 km do veículo Mis/Utilitário/Jipe, marca/modelo I/Hyundai Santa Fé GLS
V6, ano 2009, modelo 2010, placa HLF-3025, a serviço do Gabinete do Prefeito.
Fundamento Legal: artigo 24, inciso XVII, da Lei 8.666/93.
Contratante: Município de Prata – Contratada: Urca Motors Veículos Ltda.
Valor total global: R$5.051,49 (cinco mil cinquenta e um reais e quarenta e nove centavos),
discriminado da seguinte forma: valor total global das peças R$3.466,49 (três mil quatrocentos e
sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos) e valor total global dos serviços R$1.585,00 (um
mil quinhentos e oitenta e cinco reais).
Anuar Arantes Amui.
Prefeito Municipal.
Objeto: Contratação da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais para prestação de serviços de
publicação de atos oficiais e administrativos, no Diário Oficial do Estado de "Minas Gerais", de
interesse do Município de Prata-MG.
Contratante: Município de Prata – Contratada: Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
Valor total global: R$9.922,08 (nove mil novecentos e vinte e dois reais e oito centavos); valor por
centímetro de coluna - R$88,59 (oitenta e oito reais e cinquenta e nove centavos), correspondente a
112 centímetros/coluna.
Fundamento Legal: artigo 24, inciso VIII, da Lei 8.666/93.
Vigência: 17/01/2013 a 31/12/2013.
Anuar Arantes Amui.
Prefeito Municipal.
Objeto: Aquisição de medicamento para a paciente Abadia Aparecida Tirone Silva, conforme
determinação de Ação Sumária com Pedido urgente de antecipação de Tutela imposta ao Município
de Prata-MG, no Processo nº 31.86-83.2012.4.01.3803 do Poder Judiciário, da 4ª Vara – do Juizado
Especial Federal – Subseção Judiciária de Uberlândia-MG.
Contratante: Município de Prata – Contratada: Expressa Distribuidora de Medicamentos Ltda.
Valor Total Global: R$ 8.966,58 (oito mil, novecentos e sessenta e seis reais e cinqüenta e oito
centavos).
Anuar Arantes Amui.
Prefeito Municipal.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção em poço
artesiano, com substituição de bomba d’água, do Distrito de Jardinésia, no município de Prata-MG.
Contratante: Município de Prata – Contratada: Hidrovida Poços Artesianos Ltda.-Me.
Valor Total Global: R$7.952,16 (sete mil novecentos e cinquenta e dois reais e dezesseis centavos).
Anuar Arantes Amui.
Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - O Prefeito da cidade de Prata, faz saber a todos que
fica FRACASSADO o Processo Licitatório nº 019/2013, modalidade Dispensa de Licitação nº
012/2013, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
captação de imagens da cidade de Prata, nos termos da sumula n° 473 do STF, em razão do não
detalhamento dos valores registrados em orçamentos de coleta de preços dos serviços a serem
contratados. Prata-MG, 18/01/2013. Anuar Arantes Amui. Prefeito Municipal.
Objeto: Locação de um imóvel urbano para instalação e uso do Conselho Tutelar, durante o
exercício de 2013, situado em Prata-MG, à Rua Oliveira Vieira de Souza, nº 351, Bairro Centro.
Contratante: Município de Prata – Contratada: Americo de Souza Arantes.
Valor Total Global: R$8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) dividido em 11 (onze) parcelas de
R$800,00 (oitocentos reais) mensais.
Vigência: 01/02/2013 a 31/12/2013.
Anuar Arantes Amui.
Prefeito Municipal.
Objeto: Aquisição de peças novas e serviços de mão de obra mecânica para revisão de garantia de
5.000 km do veículo Esp/Caminhonete/AB.C.DUP, marca/modelo I/Hafei Towner Pickup UD, ano
2011, modelo 212, placa HLF-9879, a serviço da Limpeza Pública.
Fundamento Legal: artigo 24, inciso XVII, da Lei 8.666/93.
Contratante: Município de Prata – Contratada: Exxa Motors Veículos, Peças e Serviços Ltda.
Valor total global: R$290,00 (duzentos e noventa reais), discriminado da seguinte forma: valor total
global das peças R$177,80 (cento e setenta e sete reais e oitenta centavos) e valor total global dos
serviços R$112,20 (cento e doze reais e vinte centavos).
Anuar Arantes Amui.
Prefeito Municipal.
Objeto: Aquisição de oxigênio medicinal, oxigênio industrial e gás acetileno, bem como locação de
cilindros para oxigênio medicinal, industrial e gás acetileno para atender ao Departamento de Saúde
e à Divisão de Oficina e Almoxarifado da Prefeitura Municipal de Prata-MG, durante o período de
29/01/2013 a 29/03/2013.
Contratante: Município de Prata – Contratada: White Martins Gases Industriais Ltda.
Valor total global: R$5.145,05 (cinco mil cento e quarenta e cinco reais e cinco centavos).
Vigência: 29/01/2013 a 29/03/2013.
Anuar Arantes Amui.
Prefeito Municipal.
Objeto: Locação de um imóvel urbano para instalação e uso do Departamento de Promoção
Humana, situado em Prata-MG, à Avenida Major Carvalho, nº 16, Bairro Centro, pelo período de
01 de fevereiro de 2013 a 31 de dezembro de 2013.
Contratante: Município de Prata – Contratada: Maria de Fátima Andrade Camargos.
Valor Total Global: R$33.000,00 (trinta e três mil reais) dividido em 11 (onze) parcelas de
R$3.000,00 (três mil reais) mensais.
Vigência: 01/02/2013 a 31/12/2013.
Anuar Arantes Amui.
Prefeito Municipal.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CARTA CONVITE
EXTRATO DE CONTRATO LICITATÓRIO Nº 016/2013
Processo Licitatório nº 005/2013 – Modalidade: Carta Convite nº 001/2013.
Objeto: Contratação de profissional técnico especializado para prestação de serviços de Assessoria
Jurídica no Município de Prata-MG, durante o exercício de 2013.
Contratante: Município de Prata – Contratada: Rubevaldo Donizeth de Morais.
Valor total global: R$79.800,00 (setenta e nove mil e oitocentos reais), forma de pagamento: 12
(doze) parcelas de R$6.650,00 (seis mil seiscentos e cinquenta reais), cada parcela, com
vencimento às primeiras 11 (onze) parcelas no 5º (quinto) dia útil de cada mês, vencendo-se a
primeira em 05 de fevereiro de 2013 e a última destas em 07/12/2013 e mais uma e última parcela
de R$6.650,00 (seis mil e seiscentos e cinquenta reais), com vencimento em 20 de dezembro de
2013, totalizando se as 12 (doze) parcelas.
Vigência: 17/01/2013 até 31/12/2013.
Data da assinatura: 17/01/2013.
Anuar Arantes Amui.
Prefeito Municipal.
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de Apoio Administrativo em Gestão
Pública, visando Orientar, Capacitar, Acompanhar e atender necessidades da Controladoria Interna,
em cumprimento, a lei 4320/64, a Lei Complementar nº 101/00, a Lei Orgânica deste Município, a
Constituição Federal, e atendimento ao TCE-MG, no Município de Prata-MG, durante o exercício
de 2013.
Contratante: Município de Prata – Contratada: Pontal Assessoria em Gestão Pública Ltda.
Valor mensal R$6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), preço total da proposta financeira
R$78.000,00 (setenta e oito mil reais).
Vigência: 23/01/2013 até 31/12/2013.
Anuar Arantes Amui.
Prefeito Municipal.
Objeto: Contratação de empresa especializada de publicidade para serviços de criação,
planejamento, produção e veiculação de campanha de divulgação do evento “CARNAPRATA
2013” .
Contratante: Município de Prata – Contratada: A & M - Arte & Mídia Publicidade, Assessoria e
Marketing Ltda.
Valor total global: R$54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais).
Vigência: 24/01/2013 até 30/04 /2013.
Anuar Arantes Amui.
Prefeito Municipal.

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