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PLANO DIRETOR DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
1
GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Governador
Anthony William Garotinho Matheus de Oliveira
Secretário de Estado de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEPDET
Tito Bruno Bandeira Ryff
Presidente da Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TURISRIO
Sérgio Ricardo Martins de Almeida
Equipe Técnica
José Augusto Guedes Falcão - SEPDET
Coordenador
Aguinaldo César Fratucci - TURISRIO
Alvaro José Cruz Pessanha - SEPDET
Annabella Blyth - SEPDET
Carlos Alberto Guedes Falcão - TURISRIO
Elaine Henriques - TURISRIO
Lucia Helena do Nascimento - SEPDET
Mara Lúcia Paquelet Pereira - SEPDET
Regina Tavares de Rezende – SEPDET
SEPDET/TURISRIO - 2001
DIAGNÓSTICO
2
Colaboradores
Angela Peres da Silva
Cibele Gonçalves Azevedo Correia
Érica Gomes Salviano
Iracema Costa Franco
Jorge Fernandes da Cunha Filho
Leda Lúcia Falcão Queiroz
Mirian Cutz
Mônica de Souza Araujo
Roberto Adler
Estagiários TURISRIO
Branca Bandeira Rodrigues
David Melo Guerrero
Tatiana Antunes Arldt
Consultores Dosdin/DHVMC
José Augusto de C. Barreiros Cotta
Coordenador
António José Sá
Carlos Cabral Tavares de Lima
Geraldine Saviano
José Maria Gomes Caldas
Vanda Rodrigues Jesus
Venicio Giachini
Rui Miguel Fraga
DIAGNÓSTICO
3
Grupo Técnico de Acompanhamento - GTA
(Decreto nº 27.283/2000)
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMADS
Paulo Dias Pizão
Célia Amorim Lisboa
Secretaria de Estado de Cultura - SEC
Delzimar Coutinho
Dina Lerner
Maria Cristina Monteiro
Secretaria de Estado de Transportes – SET
Delmo Manoel Pinho
Ricardo Lucas
Secretaria de Estado de Segurança Pública – SESP
Tenente-Coronel Carlos Alberto Soares Gomes
Major Paulo Sergio
DIAGNÓSTICO
4
Parte I
APRESENTAÇÃO E DIRETRIZES
SEPDET/TURISRIO
2001
DIAGNÓSTICO
5
SUMÁRIO
VOLUME I
PARTE I - APRESENTAÇÃO E DIRETRIZES
1
INTRODUÇÃO
1
2
OBJETIVOS E PRESSUPOSTOS
4
3
3.1
7
3.2
3.3
ASPECTOS METODOLÓGICOS
Conceituação dos Consumidores Típicos:
Turistas e Categorias Assemelhadas
Produtos
Etapas
9
11
13
4
4.1
4.2
EVOLUÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA
A Consolidação do Turismo como Produto
O Contexto Atual
15
16
18
PARTE II - DIAGNÓSTICO DO TURISMO NO ESTADO
1
1.1
1.2
1.3
1.4
PANORAMA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Aspectos Naturais
Aspectos Históricos e Culturais
Aspectos Institucionais e Paisagísticos das Regiões Turísticas
Aspectos Sócio-Econômicos das Regiões Turísticas
2
2.1
2.2
2.3
2.4
2.5
OFERTA TURÍSTICA
Conceituação
Atrativos Turísticos
Equipamentos e Serviços Turísticos
Infra-Estrutura de Apoio Turístico
Formação de Recursos Humanos
21
23
34
43
56
69
70
72
99
112
128
DIAGNÓSTICO
6
3
3.1
3.2
3.3
3.4
3.5
DEMANDA TURÍSTICA
Turismo
Veraneio
Excursionismo
O Perfil Atual da Demanda do Mercado Nacional para o Estado
Pólos Emissores e Perfil dos Consumidores por Região Turística
140
141
157
162
166
168
4
4.1
4.2
4.3
4.4
MERCADO TURÍSTICO
A Expansão da Economia do Turismo
Participação do Turismo na Economia do Estado
Principais Investimentos no Setor
A Performance da Atividade nas Regiões Turísticas
184
185
187
190
193
5
5.1
5.2
5.3
5.4
5.5
PROMOÇÃO E MARKETING
201
Evolução da Imagem Turística do Estado do Rio de Janeiro
202
Ações do Poder Público e da Iniciativa Privada
205
Canais de Distribuição e Sistema de Promoção e Comercialização 208
Calendário de Eventos
209
Roteiros Turísticos Comercializados
215
6
6.1
6.2
ASPECTOS INSTITUCIONAIS
Perfil e Estrutura dos Órgãos Oficiais de Turismo
Análise da Legislação Turística e Ambiental Vigente
217
218
222
7
7.1
7.2
7.3
7.4
CONCLUSÕES
Oferta Turística
Demanda Turística
Imagem Turística
Capacidade Competitiva do Estado do Rio de Janeiro
239
240
245
246
248
PARTICIPANTES NAS REUNIÕES REGIONAIS
250
PARTICIPANTES NAS REUNIÕES SETORIAIS E SEMINÁRIOS
254
SIGLAS
256
BIBLIOGRAFIA
258
DIAGNÓSTICO
7
VOLUME II
PARTE III - PROPOSIÇÕES
1
INTRODUÇÃO
1
2
2.1
2.2
2.3
2.4
2.5
PRESSUPOSTOS E MARCOS CONCEITUAIS
Da Conceituação Adotada
Do Tratamento e Sistematização da Informação
Da Política Estadual de Turismo
Da Consolidação do Produto Turístico
Do Modelo de Ocupação Territorial
4
5
5
6
7
8
3
3.1
3.2
3,3
PERSPECTIVAS DE DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE
Impactos Ambientais
Impactos Sociais
Impactos Econômicos
10
11
13
14
4
19
4.1
4.2
4.3
4.4
4.5
PLANO DE AÇÃO E PROPOSTAS DE INTERVENÇÃO
DE ÂMBITO ESTADUAL
Desenvolvimento Institucional
Infra-Estrutura de Apoio
Sistema de Informação
Fomento à Atividade
Consolidação do Produto Turística
21
30
45
52
62
5
5.1
5.2
ESPACIALIZAÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA
Zoneamento Turístico do Estado
Regionalização Turística Proposta
75
76
97
6
6.1
6.2
CARACTERIZAÇÃO E PROPOSIÇÕES DE ÂMBITO REGIONAL
Regiões Turísticas
Áreas de Desenvolvimento Estratégico
104
105
159
7
7.1
7.2
NORMATIVOS APLICÁVEIS AO TURISMO
Normas de Proteção aos Recursos Turísticos
Normas Relativas à Regulamentação da Atividade
180
181
159
8
8.1
ETAPAS DE IMPLANTAÇÃO DO PLANO
Programa de Acompanhamento e Monitoramento
197
204
BIBLIOGRAFIA
206
DIAGNÓSTICO
1
1
INTRODUÇÃO
DIAGNÓSTICO
1
2
INTRODUÇÃO
A Constituição do Rio de Janeiro, em seu Artigo 227, determina como uma das funções do
Estado “a promoção e o incentivo ao turismo como fator de desenvolvimento econômico e
social, bem como de divulgação, valorização e preservação do patrimônio cultural e
natural, cuidando para que sejam respeitadas as peculiaridades locais, não permitindo
efeitos desagregadores sobre a vida das comunidades envolvidas, assegurando sempre o
respeito ao meio ambiente e à cultura das localidades onde vier a ser explorado.”
O dispositivo constitucional determina ainda que o instrumento básico de intervenção no
setor será o Plano Diretor, que “deverá estabelecer, com base no inventário do potencial
turístico das diversas regiões, e com a participação dos Municípios envolvidos, as ações de
planejamento, promoção e execução da sua política”.
Contextualizando-se nestas premissas, o Plano Diretor de Turismo do Estado do Rio de Janeiro
foi elaborado como pressuposto fundamental e dispositivo privilegiado ao pleno
desenvolvimento da atividade turística, considerando sua importância para a consolidação
de diretrizes e políticas estaduais para o setor e, sobretudo, para assegurar sua efetiva
implementação.
Além das inequívocas particularidades e reconhecidas potencialidades turísticas próprias do
território estadual, há que se considerar a necessidade de maximizá-las, de modo
compartilhado com os demais Estados da Região Sudeste, visto que se deve buscar a
aplicação de uma política ordenada e integrada de desenvolvimento do setor, instituindo
normas que representem o esforço comum na qualificação e intensificação da atividade
turística.
Consoante com esta estratégia, o Governo Federal instituiu o Programa Nacional de
Desenvolvimento Turístico - PRODETUR, e nesse sentido, os Governos dos Estados do Rio de
Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo assinaram um protocolo constituindo a
Comissão de Turismo Integrado da Região Sudeste - CTI/SE, tendo como objetivo prioritário a
consolidação dos interesses comuns e afirmando a intenção de concretizá-los através do
PRODETUR/Sudeste.
O Governo do Estado do Rio de Janeiro, no intuito de atender à disposição constitucional,
definiu como prioridade a elaboração do Plano Diretor de Turismo. Para tanto, indicou a
constituição de uma Equipe de Coordenação, a cargo de técnicos da Companhia de
Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TURISRIO e da, então, Secretaria de Estado de
Planejamento e Controle - SECPLAN, com a atribuição de levantar, analisar e consolidar os
dados, documentos e programas existentes e intervenientes com a questão turística. Coube
também a esta Equipe orientar a obtenção de informações específicas, a serem fornecidas
pelos órgãos setoriais e pelas Prefeituras Municipais integrantes da área de estudo, além de
contatar e articular-se com outras instituições voltadas, direta ou indiretamente, para o
desenvolvimento turístico no Estado.
O trabalho de articulação intersetorial do plano foi institucionalizado com a formação do
Grupo Técnico de Acompanhamento do Plano Diretor - GTA, instituído pelo Decreto nº
27.283 de 19 de outubro de 2000.
DIAGNÓSTICO
3
O primeiro relatório da Equipe de Coordenação consolida o Diagnóstico do Plano Diretor de
Turismo do Estado, elaborado nos anos 1998 e 1999, e que é apresentado também de forma
sintetizada em Relatórios Executivos para cada uma das Regiões Turísticas do Estado.
Com base neste material foram realizados, no decorrer do ano de 2000, diversos encontros
regionais com municípios e representações de mercado na escala regional, onde foram
discutidas as limitações e potencialidades para o desenvolvimento do turismo nas
respectivas regiões, e as principais ações e intervenções para o desenvolvimento regional
da atividade.
Foram realizadas ainda reuniões com as principais representações de mercado na escala
estadual, no intuito de detectar os principais entraves à atividade, bem como os pontos
efetivos e potenciais de ancoragem para o seu desenvolvimento.
No segundo semestre de 2000, incorporou-se à equipe de coordenação uma consultoria
externa, contratada, com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, para
desenvolver alguns aspectos do Plano, especialmente no que se refere ao desenvolvimento
institucional, aos recursos humanos e aos aspectos relativos a promoção e marketing.
O Plano Diretor de Turismo do Estado do Rio de Janeiro compõe-se de: Volume 1, contendo
Parte I – Apresentação e Diretrizes do Plano e PARTE II – Diagnóstico do Turismo no Estado; e
Volume 2, apresentando Parte III – Proposições.
Os relatórios apresentados pela consultoria externa, bem como as informações e dados,
estes sistematizados em quatro Anexos, e que serviram de referência para a consecução do
Plano, encontram-se disponíveis para consulta na SEPDET.
Os Anexos referidos são os abaixo relacionados:
ANEXO I - OFERTA TURÍSTICA: ATRATIVOS TURÍSTICOS E MEIOS DE HOSPEDAGEM
PARTE I - Região Metropolitana
Região da Costa Verde
PARTE II - Região Serrana A
Região Serrana B
PARTE III - Região da Costa do Sol
Região Serramar
Região Norte
ANEXO II - ATAS DAS REUNIÕES REGIONAIS E SETORIAIS
ANEXO III - PROGNÓSTICO - REGISTRO DO PROCESSO DE TRABALHO
ANEXO IV - LEGISLAÇÃO
PARTE I - Legislação Federal
PARTE II - Legislação Estadual
DIAGNÓSTICO
2
4
DIAGNÓSTICO
2
5
O Plano Diretor de Turismo do Estado do Rio de Janeiro tem como objetivos:
?? Atender aos preceitos da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, que determina sua
elaboração, diagnosticando a situação atual do turismo, no sentido de identificar
propostas de desenvolvimento para o setor.
?? Resgatar e sistematizar as informações e dados sobre a atividade turística no Estado, em
bases consolidadas, no sentido de oferecer aos setores públicos, eficazes instrumentos de
gestão, e aos investidores e consumidores, alternativas e possibilidades de
desenvolvimento e aproveitamento do setor.
?? Consolidar o turismo como um dos principais segmentos econômicos do Estado,
gerando novos empregos, incrementando a captação de receitas e valorizando as
comunidades locais, através da elevação do seu nível de qualidade de vida.
A elaboração do Plano Diretor vem se pautando nos princípios e diretrizes do Governo
Estadual e, ainda, por ações do Governo Federal traçadas para o setor, que são assim
resumidas:
?? Reforçar a identidade turística estadual, respeitadas as peculiaridades regionais e
ambientais.
?? Integrar o PRODETUR/SE, posicionando o Estado como principal pólo de atração turística
regional e nacional.
?? Transformar a atividade turística em segmento pró-ativo e diferenciado em produtos e
serviços.
?? Dotar o setor de uma base competitiva de infra-estrutura.
?? Efetivar a implementação do Programa Nacional de Municipalização do Turismo no
Estado do Rio de Janeiro.
A proposta de elaboração do Plano Diretor concebido pela equipe técnica pauta-se,
genericamente, nos seguintes pressupostos:
?? Articulação com os municípios e representações do mercado, no sentido de
encaminhar e debater as propostas do Estado, facilitando o seu posicionamento na
consolidação da política inter-regional para o setor.
?? Estabelecimento de um fluxo constante de informações e debate entre as instâncias
governamentais, políticas e técnicas, envolvidas na elaboração do Plano Diretor.
?? Integração entre os órgãos do Estado, responsáveis pela definição e implementação de
políticas, programas e projetos setoriais que sejam de importância para o setor turístico.
?? Participação direta das Prefeituras Municipais no levantamento de carências,
potencialidades e propostas para o setor.
?? Discussão ampliada, em seminários, com a comunidade, com agentes e com entidades
do setor privado, para finalização do Diagnóstico e definição de Proposições.
?? Sistematização das informações e dados disponíveis, de modo a agilizar a conclusão do
Plano, que deve avaliar inclusive o estágio e a qualidade das informações e dados
disponíveis com vistas a proposições neste sentido.
É importante registrar que, sendo uma das atividades mais dinâmicas das economias
modernas e constituindo uma área prioritária do desenvolvimento sócio-econômico, o
DIAGNÓSTICO
6
Turismo tem de ser analisado num contexto de economia global e integrada, devendo
permitir:
?? A canalização de importantes recursos financeiros, públicos e privados, através de
programas e projetos cuidadosamente preparados, para se conseguir criar um ambiente
acolhedor de iniciativas empresariais.
?? O desenvolvimento equilibrado e harmônico apoiado num crescimento autosustentado, capaz de fomentar atividades econômicas diversificadas.
?? A promoção do nível de qualidade de vida das populações locais.
Neste sentido, o desenvolvimento da atividade deve respeitar o princípio do
desenvolvimento integrado, potenciando e valorizando os recursos turísticos da sua área de
influência em harmonia com os restantes setores econômicos, ao mesmo tempo que
procurará fomentar o surgimento de atividades em outros setores.
Finalmente, o estabelecimento e a implementação de uma política pública que propicie a
geração de empregos, a recuperação e o desenvolvimento regional, tendo por base a
atividade turística, exige a adoção de uma série de instrumentos complementares ao Plano
Diretor, assim identificados:
?? Cooperação técnica para elaboração e implementação, no âmbito do Estado, de
planos regionais integrados de desenvolvimento turístico.
?? Sistematização das informações e estabelecimento de uma rede estadual de operações
turísticas.
?? Incentivo à formação de agentes e fortalecimento de consórcios turísticos
intermunicipais.
?? Estruturação e apoio ao desenvolvimento turístico dos municípios e elaboração dos
planos municipais de turismo.
DIAGNÓSTICO
3
7
DIAGNÓSTICO
3
8
O desenvolvimento do Plano Diretor de Turismo do Estado do Rio de Janeiro teve como
pressuposto básico constituir um foro de informação, reflexão e debate sobre as questões
relativas ao desenvolvimento do turismo no Estado, propiciando a discussão permanente
entre agentes públicos e privados, de modo a garantir os seguintes princípios:
?? Fluxo de informações entre as instâncias política e técnica do Governo do Estado do Rio
de Janeiro.
?? Articulação dos órgãos setoriais do Estado através da formação de grupo técnico de
trabalho.
?? Participação dos governos municipais no levantamento de carências e potencialidades
e na formulação de propostas.
?? Discussão ampliada com entidades representativas do setor privado para a finalização
do Diagnóstico e das Proposições.
A definição dos resultados pretendidos, as propostas e os produtos finais do Plano estão
fundamentados na sistematização e análise dos dados relativos ao Estado, no que se refere
aos seus aspectos naturais, histórico-culturais e sócio-econômicos, contextualizados na
atividade turística atual e numa perspectiva de expansão para os próximos dez anos.
O encaminhamento do trabalho deve ser avaliado e adequado durante todo o processo
de implantação do Plano, permitindo adaptações às efetivas possibilidades de sua
realização e aos desdobramentos surgidos a partir dos contatos e debates com os agentes
públicos e privados envolvidos.
Optou-se pela definição inicial dos produtos que consubstanciam este Plano, no quadro das
suas possíveis e almejadas formas de implantação, a partir dos quais foram definidas as
diversas etapas do processo de trabalho, os procedimentos e caminhos que permearam a
sua realização.
São os seguintes os produtos obtidos:
??
??
??
??
??
??
Diagnóstico do Turismo no Estado
Pressupostos, Marcos Conceituais e Perspectivas para o Desenvolvimento da Atividade
Plano de Ação e Propostas de Intervenção
Espacialização da Atividade
Quadro Normativo e Regulador da Atividade Turística
Etapas de Implantação e Programa de Acompanhamento e Monitoramento
São as seguintes as etapas do processo de trabalho realizadas:
?? Elaboração do Diagnóstico.
?? Análise Prospectiva - Sistematização das Proposições e Zoneamento Turístico
?? Organização e Sistematização das Proposições
A partir da elaboração do Diagnóstico, a consultoria externa desenvolveu, de forma mais
detalhada, os aspectos relativos a desenvolvimento institucional, recursos humanos e
promoção e marketing, cujos resultados estão incorporados a este Plano.
DIAGNÓSTICO
9
No âmbito da consultoria externa, foi realizada uma pesquisa nos mercados emissores
internacionais – Alemanha, Argentina, Estados Unidos da América, Itália e Portugal - através
da realização de entrevistas com operadores e agentes locais, apresentando dados
agregados para o Brasil. Os pólos emissores de demanda internacional referidos foram
selecionados pelo BID, que financiou esta consultoria externa.
As ações de pesquisa realizadas em cada um desses mercados, a coleta de informação
relevante sobre os mesmos e os resultados das entrevistas efetuadas em cada um
constituem o conjunto de informações que, uma vez tratadas em função dos objetivos
pretendidos, originaram a elaboração de um relatório e volume específico, que integra o
conjunto do trabalho da consultoria externa.
Os demais relatórios integrantes do trabalho da consultoria externa estão devidamente
relacionados na bibliografia, constituindo referências básicas de consulta para a
implementação deste Plano.
A compartimentação regional adotada para a agregação de dados do Diagnóstico é
aquela relativa à regionalização turística instituída pelo Plano de Desenvolvimento
Econômico e Social do Estado do Rio de Janeiro, de 1982. Na etapa das Proposições, o
recorte regional adotado é aquele proposto como base do Projeto de Institucionalização
da Regionalização Turístico Estadual, integrante do Macroprograma de Desenvolvimento
Institucional apresentado neste Plano.
O detalhamento de cada item da metodologia de trabalho é apresentado a seguir, tendo
como ponto de partida a conceituação dos diversos tipos de visitantes que correspondem
aos diferentes tipos de consumidores dos produtos turísticos. Esta conceituação é a
referência básica para o encaminhamento do trabalho e para a organização dos produtos
que integram o Plano.
3.1 CONCEITUAÇÃO DOS CONSUMIDORES TÍPICOS:
TURISTAS E CATEGORIAS ASSEMELHADAS
Objetivando abranger as diversas formas de manifestação do fenômeno turístico e, ao
mesmo tempo, estabelecer claramente os seus marcos teóricos e respectivos territórios de
atuação, o trabalho tem como ponto de partida a definição das categorias de
consumidores turísticos, o que define um quadro conceitual de referências e seu
vocabulário específico, oferecendo um sentido “pragmático” ao desenvolvimento do
trabalho.
O conceito de turista é ambíguo na linguagem e apreensão populares, ensejando uma
amplitude de interpretações acerca de diversas categorias de consumidores e de diferentes
produtos e serviços, o que prejudica uma análise precisa do fenômeno e dos seus impactos
nas diversas áreas onde ele se manifesta.
Neste capítulo é apresentada, com base nas definições oficiais da Organização Mundial do
Turismo - OMT, uma conceituação de cada tipo de consumidor, definindo as categorias
turista, veranista e excursionista.
DIAGNÓSTICO
10
De acordo com a conceituação da OMT, “o turismo compreende as atividades que
realizam as pessoas durante suas viagens e permanências em lugares distintos ao de seu
entorno habitual, por um período de tempo consecutivo inferior a um ano, com fins de ócio,
por negócios e outros motivos”.
“O turismo se refere a todas as atividades dos visitantes, incluídos os turistas (visitantes que
pernoitam) e os visitantes de um dia que não pernoitam (excursionistas)”.1
Mesmo considerando que diversas ações propostas no âmbito deste Plano podem
responder a demandas comuns de diversas categorias de consumidores, é importante a sua
distinção para a definição dos agentes envolvidos. Na medida da disponibilidade e da
produção de informações e dados sobre a demanda, a classificação nas categorias Turista,
Veranista e Excursionista, possibilita enquadrá-los em diversos sub-grupos por renda, idade,
origem, motivação, etc, permitindo a definição do perfil da demanda, bem como da sua
evolução, para cada uma dessas categorias indicadas.
3.1.1 O Conceito de Turista
Turista, de acordo com a definição da OMT, “é o visitante temporário, por pelo menos 24
horas, e cujos motivos podem ser classificados sob os seguintes títulos”:
a) Lazer, recreação, férias, saúde, estudo, religião, esporte.
b) Nnegócios, família, missões, reuniões.
No âmbito deste trabalho, interessa analisar a relação de consumo desses visitantes,
especificamente no que se refere à forma de hospedagem utilizada, levando a estabelecer
uma distinção entre o que são os turistas propriamente ditos e os veranistas.
A distinção entre essas duas categorias, ambas contidas no interior da definição da OMT,
refere-se à diferença dos impactos resultantes dos fluxos de visitantes correspondentes a
esses tipos de consumidores, sejam qualitativos ou quantitativos, o que deve ensejar,
também, ações diferenciadas para a sua expansão e desenvolvimento.
Portanto, para o contexto deste trabalho, os turistas propriamente ditos, doravante
denominados simplesmente turistas, quaisquer que sejam as suas modalidades ou
motivações de viagem, são os que utilizam serviços locais de hospedagem.
3.1.2 O Conceito de Veranista
Veranista é o visitante que utiliza uma segunda residência no destino, seja como
proprietário, como locatário ou como convidado, dispensando os serviços locais de
hospedagem para a sua permanência. Trata-se de um fenômeno das sociedades
modernas, freqüentemente confundido com o turismo, e que tem profundas repercussões
na organização espacial das áreas onde ocorre. Além disso, assume grandiosas proporções,
sobretudo no que se refere aos deslocamentos maciços que ocorrem, nos fins-de-semana e
feriados prolongados, dos grandes centros urbanos para regiões próximas.
1
Organisation Mondiale du Tourisme, 1992, p.4
DIAGNÓSTICO
11
Conhecido como “veraneio” ou “mercado de 2ª residência”, este fenômeno está
estreitamente relacionado ao turismo, tanto no que diz respeito aos seus territórios comuns
de atração, quanto na sua articulação e, mesmo, superposição dos investimentos, sendo de
certa forma concorrenciais quanto aos potenciais consumidores.
Segundo Maria do Socorro Coelho, “a expansão deste fenômeno é produto de uma
estratégia do capital imobiliário para ampliar o mercado de consumo da produção
habitacional, por mecanismos indutores, para uma demanda solvável limitada”.2
3.1.3 O Conceito de Excursionista
Excursionista, a 3ª categoria de visitante que interessa destacar, refere-se àquele visitante
que não pernoita no local visitado, permanecendo menos de um dia, segundo a definição
da OMT.
Trata-se também de uma distinção importante para o Plano Diretor, uma vez que o
excursionismo se desenvolve no mesmo território, trazendo implicações, conflitos e interfaces
com o turismo e o veraneio. Além disso, é um fenômeno que se expande a cada dia,
principalmente nas proximidades do grande centro metropolitano, cuja escala de
manifestação indica a necessidade de tratamento por parte do Poder Público.
A delimitação clara dessas três categorias de consumidores permite uma classificação de
áreas e recursos turísticos, de acordo com suas potencialidades, vocações e possibilidades
de atração. Esta classificação será orientadora das ações prioritárias para a otimização de
suas explorações, bem como de suas precisas inserções mercadológicas e de suas
potenciais capacidades de gerar renda.
O Plano Diretor, consoante com suas diretrizes, deverá oferecer tratamento diferenciado a
essas categorias e, mais especificamente, buscará detalhar o caso daqueles que
pernoitam. Este tratamento orienta a sua compartimentação, tanto na fase de diagnóstico,
no que se refere às informações e dados resultantes da relação desses consumidores com o
ambiente natural e sócio-econômico envolvido, como também direciona as projeções de
cenários e as proposições decorrentes.
Para cada uma das categorias e suas segmentações deverão ser buscadas as formas mais
adequadas de tratamento e planejamento para o desenvolvimento da atividade. O
monitoramento do Plano permitirá acompanhar a dinâmica do processo, a qual poderá
indicar a necessidade de re-classificação de determinadas áreas turísticas, em decorrência
da especialização e da expansão da atividade.
3.2
PRODUTOS
3.2.1 Diagnóstico do Turismo no Estado
O Diagnóstico do Turismo no Estado, que integra o Volume I, foi elaborado a partir da
sistematização e da análise citadas, e com a contribuição dos agentes que interagem no
2
Coelho. 1986, p. 13.
DIAGNÓSTICO
12
desenvolvimento da atividade. Mais do que uma etapa do trabalho, foi tratado como
produto, cujo conteúdo, além de subsidiar as etapas posteriores do Plano, poderá ser
utilizado como instrumento que informe outras propostas e programas de desenvolvimento
turístico.
3.2.2 Pressupostos,
Marcos
Conceituais
Desenvolvimento da Atividade
e
Perspectivas
para
o
A partir das informações que compõem o Diagnóstico, e das discussões havidas com os
representantes dos municípios e dos setores de mercado, são analisadas, à luz dos
problemas e das potencialidades das regiões turísticas, as diversas formas e mecanismos de
intervenção que orientam a Agenda de Proposições do Plano.
Este produto consolida um momento de reflexão do trabalho, onde são analisados os
impactos ambientais, sociais e econômicos e são definidos os critérios que embasam o
conjunto de proposições e as formas de organização espacial que constituem a base
territorial para a organização destas Proposições, que integram o Volume 2.
3.2.3 Plano de Ação e Propostas de Intervenção
Com base nas diretrizes gerais da política para o setor, o Plano de Ação agrega todas as
Propostas de Intervenção, em várias escalas de abrangência e nas diversas áreas
temáticas, registrando e articulando, no tempo e no espaço, um conjunto de medidas a
serem implementadas, tanto pelo setor público quanto pelo setor privado, organizando-se a
partir dos temas a seguir:
??
??
??
??
??
Desenvolvimento Institucional
Infra-estrutura de Apoio
Sistema de Informação
Fomento à Atividade
Consolidação do Produto Turístico
3.2.4 Espacialização da Atividade Turística
A Espacialização da Atividade tem como suporte o Zoneamento Turístico, que traduz em
mapas a diversidade do território turístico estadual. Foram definidas diversas categorias de
zonas que correspondem a características e qualidades relacionadas aos diferentes tipos de
consumidores (turistas, veranistas e excursionistas); potencial e escala de atratividade; e,
características e qualidades intrínsecas ao ambiente e ao território, que estão relacionadas
ao que é comumente indicado como segmentação de mercado.
A unidade de análise básica é o município, apresentando recorte diferente no caso de
referências relativas às vocações turísticas. Um dos elementos básicos do Zoneamento é a
pontuação da oferta turística, considerando-se os atrativos turísticos e a oferta de
equipamentos e serviços, propiciando assim a hierarquização dos municípios quanto ao seu
potencial de atratividade.
DIAGNÓSTICO
13
A pontuação e a hierarquização são cruzadas com as diversas categorias de consumidores,
tendo como resultado o mapeamento das várias formas de consumo turístico classificadas
no território estadual, de acordo com o potencial e o perfil da atratividade atual. As
categorias do mapeamento resultante não são excludentes, podendo haver superposição
de categorias em determinadas áreas ou municípios.
Com base nas diversas categorias de Zonas apresentadas, o Plano propõe uma nova
Regionalização Turística em duas escalas que se sobrepõem territorialmente. Na primeira
escala são identificadas 13 Regiões Turísticas, que atendem a objetivos de gestão da
atividade, e na segunda escala são identificadas 8 Áreas de Desenvolvimento Estratégico –
ADEs, que atendem aos objetivos relativos à promoção e ao marketing.
3.2.5 Quadro Normativo e Regulador da Atividade Turística
O quadro normativo regulador toma como ponto de partida o arcabouço legal vigente e
que se aplica, direta ou indiretamente, à atividade turística, tanto no que se refere à
proteção dos recursos naturais e culturais, quanto no que se refere à regulamentação da
atividade. O Plano apresenta uma consolidação do conjunto das normas aplicáveis, de
modo a garantir o seu pleno domínio aos agentes, públicos e privados, relacionados ao
desenvolvimento do turismo no Estado. Além disto, são encaminhadas indicações de revisão
de algumas normas relativas à regulamentação da atividade, de modo a tornar mais eficaz
a sua aplicabilidade.
3.2.6 Etapas de Implantação
Monitoramento
e
Programa
de
Acompanhamento
e
Trata-se de um produto complementar, cuja aplicação permitirá o efetivo
acompanhamento e avaliação do Plano, através de um trabalho permanente de interação
do governo estadual com os municípios e os demais agentes.
Este programa tem como pressuposto fundamental a constituição de um sistema de
informação que permita a avaliação, espacial e temporal, da atividade. A partir da
implantação deste sistema, deverão ser propostas matrizes de avaliação que correlacionem
os efeitos, diretos e indiretos, produzidos pela expansão da atividade no desenvolvimento
local. Para essa avaliação, deverão ser definidos indicadores de medição dos efeitos da
implementação das medidas propostas no âmbito do Plano.
3.3
ETAPAS
3.3.1 Elaboração do Diagnóstico
O encaminhamento desta etapa toma como ponto de partida a caracterização de todo o
território estadual, onde são avaliados seus aspectos naturais, histórico-culturais e sócioeconômicos, constituindo um quadro de referência para o Diagnóstico, que destaca e
aprofunda mais especificamente as questões relativas à manifestação e ao
desenvolvimento da atividade nas suas diferentes regiões turísticas.
DIAGNÓSTICO
14
O Diagnóstico consolida informações sobre a oferta e a demanda turística no Estado, bem
como sobre a infra-estrutura de apoio e operacional de suporte às atividades do setor.
Também apresenta a análise da evolução da imagem do produto turístico estadual e das
respectivas ações de promoção e marketing direcionadas para sua consolidação e
desenvolvimento, além da análise da legislação relativa à regulamentação da atividade
turística e da legislação de proteção dos bens culturais e do ambiente natural, considerados
como atrativos turísticos.
As formas de tratamento dos dados relativos à oferta e à demanda estão explicitadas na
introdução dos respectivos capítulos.
3.3.2 Sistematização das Proposições e Estudo da Espacialização da
Atividade
Nesta etapa efetuou-se a análise das potencialidades e das limitações à expansão da
atividade turística no Estado, a partir do conteúdo do Diagnóstico e em conjugação com as
informações resultantes das reuniões regionais e daquelas realizadas com as representações
do mercado turístico, numa perspectiva que abrange os próximos dez anos. Também foram
utilizadas análises e proposições apresentadas pela consultoria externa.
Do resultado das reuniões regionais, foram identificadas as informações relativas às
potencialidades e às limitações afetas ao desenvolvimento da atividade, servindo de
referência para a elaboração da matriz que contém as propostas de ação e intervenção,
tanto no âmbito estadual quanto no âmbito regional.
O estudo da espacialização da atividade turística foi realizado a partir da definição do
Zoneamento Turístico, o qual serviu de base para a proposta da nova Regionalização
Turística do Estado. Foi incorporado a este estudo o conceito de Áreas de Desenvolvimento
Estratégico – ADEs, apresentado pela consultoria externa.
DIAGNÓSTICO
4
15
DIAGNÓSTICO
4
16
A economia do turismo constitui-se, a partir dos anos 50, em mercado de consumo que se
expande territorialmente, à escala cada vez maior, ultrapassando fronteiras e adicionando
novas rotas aos fluxos de pessoas que buscam destinos os mais diversos. Essa expansão,
integrando áreas e regiões, tende a transformá-las em “locus” de produção e consumo da
atividade.
“Desenvolvem-se assim, no âmbito da emergente economia das trocas invisíveis, em escala
nacional e internacional, o turismo e o lazer qualificados como uma nova modalidade de
consumo de massa. Esta modalidade se expande na consolidação de novos mercados,
onde bens (infra-estrutura, construções, alimento e produtos diversos) e serviços (transportes,
hospedagem, alimentação, etc.) se integram para o consumo final. Este conjunto de bens e
serviços oferece ao mercado de consumo as ‘condições de acessibilidade’ a um
determinado lugar que se transforma em ‘destino’. O espaço, na dimensão do lugar,
assume uma condição de objeto de consumo e como tal é tratado e comercializado.
Comercialização esta onde o tratamento, a manipulação e a circulação de informações
jogam um papel fundamental, característica comum marcante das sociedades ditas de
serviços”.3
4.1 A CONSOLIDAÇÃO DO TURISMO COMO PRODUTO
O produto turístico compõe-se de um complexo de bens e serviços que se articulam na
oferta de condições de acessibilidade a determinadas áreas do território, para o desfrute do
tempo livre ou outras motivações, que impliquem no deslocamento do consumidor.
Além da complexa rede de agentes que atua diretamente na sua produção e
comercialização, como as companhias transportadoras, os meios de hospedagem e as
agências de viagens, uma série de outras atividades de prestação de serviços entra, direta
ou indiretamente, na sua composição ou contribui para a realização do produto turístico.
Neste conjunto, destacam-se: as agências de publicidade, os guias de turismo, as
transportadoras locais especializadas, os restaurantes, bares e lanchonetes, os
equipamentos de lazer, mercantilizados ou não, os serviços bancários (câmbio, cartões de
crédito, traveller checks), bem como um determinado tipo de comércio que se destina
essencialmente a turistas (souvenirs, artesanato local, jóias, etc), além do comércio em
geral, que se beneficia da atividade turística.
Este elenco de atividades que interagem na economia do turismo atua a partir de um
conjunto de condições básicas que se constitui, de forma abrangente, na infra-estrutura e
nos serviços públicos fundamentais à produção, à circulação e à reprodução social, tais
como vias de acesso, portos, aeroportos, energia elétrica, telefonia, internet, segurança
pública, etc. Viabilizadas diretamente pelo Poder Público ou, indiretamente, através de
concessões, essas condições são promovidas em resposta às demandas sociais e da
produção, constituindo as bases para a organização e produção do espaço. É
fundamentalmente através desta interação, entre agentes públicos e privados, que se
consolidam os lugares turísticos.
3
Falcão. 1993, p. 40.
DIAGNÓSTICO
17
Uma peculiaridade a destacar na análise do “produto turístico”, em função da necessidade
de deslocamento do consumidor para a sua realização, diz respeito à importância do
componente transporte, que tem uma participação percentual significativa na composição
do seu custo final por unidade de produto. Essa peculiaridade tem sérias implicações no que
se refere ao mercado interno, em um país de dimensões continentais, e no que se refere à
concorrência para o mercado externo, nas regiões que se localizam a maiores distâncias
dos tradicionais pólos emissores de demanda localizados na América do Norte e Europa. O
Brasil se enquadra em ambas as situações.
Sem deixar de reconhecer a grande potencialidade dos recursos existentes, representada
pela proximidade entre um litoral diversificado e áreas montanhosas, com uma cobertura
vegetal e uma hidrografia exuberantes, além de recursos culturais expressivos, não pode ser
desconsiderada, ao tratar-se de estratégias de divulgação do produto turístico do Brasil em
geral, e do Estado do Rio de Janeiro em particular, a distância existente em relação aos
grandes pólos emissores internacionais.
“As distâncias relativas diminuíram, mas nem por isso o Brasil ficou mais perto dos grandes
mercados emissores confirmados, como os da Europa e dos Estados Unidos/Canadá, ou
emergentes, como o Japão. Vir ao Brasil é mais caro do que ir ao México, ao Perú, à Bolívia
e outras tantas destinações asiáticas.
Atualmente, o Brasil precisa encontrar as condições de competitividade em um mercado
em plena mutação, onde (...) a segmentação é um dado primordial, e nem sempre
favorável aos mercados mais exóticos ou longínquos dos grandes centros emissores extracontinentais.”4
Não obstante essas peculiaridades, a indústria de viagens é significativa e diversificada, e
vem crescendo a cada ano, representando um grande potencial de desenvolvimento
econômico para o país e para o Estado do Rio de Janeiro. O mercado do turismo no Brasil
tem se mostrado atraente aos investimentos provenientes de outros ramos de atividade
econômica, fato este indicativo da sua potencialidade e das perspectivas para sua
expansão. É bastante comum encontrar-se empreendimentos turísticos vinculados ao setor
financeiro e a outros setores comerciais e de serviços. Esta aliança também se verifica com
relação a meios de hospedagem consorciados a grandes empreendimentos imobiliários.
O Estado do Rio de Janeiro, além da potencialidade de todo o seu território, tem na sua
Capital um pólo turístico consolidado, dispondo de uma rede hoteleira de padrão
internacional, uma rede de agentes de comercialização articulada com os maiores pólos
emissores de demanda internacional e, ainda, representantes das maiores companhias
aéreas do mundo que têm o Rio como um destino importante incluído nos seus circuitos.
No entanto, esta potencialidade não se consolida plenamente, e o que se considera
produto turístico estadual, no seu conjunto, ainda apresenta limitações e restrições. É isto o
que se propõe diagnosticar, detalhadamente, neste Plano Diretor.
4
Montenegro. pp. 15 e 16.
DIAGNÓSTICO
18
4.2 O CONTEXTO ATUAL
Os destinos turísticos se consolidam pela conjugação dos fatores que propiciam a
acessibilidade e a comercialização de determinados lugares para não moradores. Os
lugares turísticos, independente da composição de seus elementos e do seu perfil, bem
como da maior ou menor presença de recursos naturais ou recursos construídos, têm na
preservação destes recursos a condição fundamental para a sobrevivência da atividade.
Contribuem para a preservação e o desfrute dos bens turísticos, na perspectiva de um
desenvolvimento ecologicamente sustentável e na escala adequada ao tipo de recurso
oferecido, as condições de infra-estrutura, destacando-se como insumos básicos para o
sucesso de qualquer lugar turístico, a comunicação, a acessibilidade e os serviços.
Neste sentido, o desenvolvimento sócio-econômico de uma determinada região, em
consonância com suas condições ambientais, está diretamente relacionado à atividade
turística, compondo uma relação de causa/efeito que potencializa o desenvolvimento
regional.
Mesmo em áreas com potencial para o desenvolvimento do chamado ecoturismo, que se
caracteriza pela preservação das condições naturais e pela ausência das transformações
provocadas pelos processos urbanos ou econômicos, verifica-se a necessidade de
condições mínimas de acessibilidade e de comunicação, entre outras fundamentais ao seu
aproveitamento turístico.
Pode-se afirmar que alguns dos limitadores ao desenvolvimento do turismo não estão
relacionados exclusivamente à atividade. Neste sentido, problemas presentes em todas as
regiões relativos à infra-estrutura sanitária (abastecimento de água e esgotamento
sanitário), viária (rodovias, ferrovias e hidrovias) e sistema de transportes, constituem sérios
entraves ao desenvolvimento do setor no Estado.
O segmento turístico se ressente, ainda, da falta de integração do restante do Estado aos
programas que atraem os turistas à capital, resultando também em potencial inexplorado
do produto estadual. Este fato aponta para a necessidade de um trabalho mais articulado
dos agentes turísticos, de forma a otimizar o produto através da sua diversificação, uma vez
que a proximidade das alternativas e a facilidade nos deslocamentos podem e devem se
constituir, em si, em atrativo.
Limitações relativas ao baixo poder aquisitivo do mercado interno também devem ser
levadas em consideração. A oferta de serviços turísticos no Estado, de uma forma geral, e
na capital em particular, está orientada para uma fatia do mercado muito restrita, se
considerado o padrão de renda médio do brasileiro. A expectativa com relação ao turismo
internacional e seu grande poder gerador de divisas, encobre um grande potencial
representado pelo mercado interno. Mesmo dentro das suas limitações, este mercado pode
ser bastante ampliado, se o setor passar a oferecer mais serviços de padrão médio que
possam atender a demanda de uma faixa maior de consumidores.
Neste sentido, o crescimento do segmento emissivo do Brasil nos últimos anos é um indicador
que deve ser motivo de reflexão. Sem necessariamente baixar o padrão de qualidade dos
serviços prestados, admite-se ser possível ampliar consideravelmente a demanda relativa ao
DIAGNÓSTICO
19
mercado interno. Programas e roteiros que possam ser oferecidos a determinadas parcelas
de consumidores, nos períodos de baixa estação, são alternativas para otimizar a
capacidade de produção da oferta instalada.
A programação centrada, quase exclusivamente, no atendimento ao mercado de alto
poder aquisitivo e ao turismo externo, está sujeita às oscilações da economia internacional e
às variações cambiais, com reflexos diretos nos fluxos dirigidos ao país. É o que se constata,
por exemplo, com relação à Argentina, principal mercado emissor para o Brasil e que vem
apresentando oscilações de comportamento, em função de mudanças econômicas nos
dois países.
Especial atenção deve ser dada ao sistema de transportes, visto que a citada participação
do item na composição de cada unidade do produto turístico comercializado é
condicionante estratégico e tem peso determinante para o desenvolvimento da atividade.
As distâncias internas a serem transpostas colocam a modalidade de transporte aéreo
como de importância capital para o incremento da atividade no país. O recente processo
de desregulamentação do setor e a conseqüente queda nos preços das passagens em
vôos domésticos, aumentaram significativamente a movimentação turística no mercado
interno.
Quanto a outras modalidades de transportes coletivos, registra-se a inexistência de sistema
de transporte ferroviário de passageiros, assim com de um sistema de transporte regular
hidroviário de passageiros que atenda a uma demanda turística. No caso do transporte
coletivo rodoviário de passageiros, o sistema é bastante articulado, apesar da baixa
qualidade do serviço oferecido entre alguns destinos e o desconforto e desorganização da
maioria dos terminais rodoviários.
Contribuindo para consolidar o produto turístico fluminense, há que se considerar, além dos
produtos tradicionalmente ligados às atividades balneárias e serranas, o grande potencial
do ecoturismo e do turismo rural, ainda pouco explorados, mas que podem compor
programas complementares aos roteiros mais convencionais, abrindo espaço para a
dinamização da economia fluminense. Neste sentido, os roteiros e recursos culturais
deveriam também ser mais valorizados, de forma a integrá-los aos circuitos comercializados.
Merece menção, ainda, o turismo de negócios, que vem se expandindo significativamente
na capital, através da captação de feiras e congressos. No interior do Estado, o segmento
apresenta uma performance que pode ser melhorada, através da realização e captação
de eventos, principalmente de médio porte, o que exige a implantação de infra-estrutura
adequada. O turismo de compras também merece referência como potencial a ser
explorado, constituindo-se em mercado bastante consolidado em algumas cidades, como
Petrópolis e Nova Friburgo, com o comércio de malhas da Rua Teresa e o de moda íntima,
respectivamente.
Sem desconsiderar setores especiais, quase exclusivos, destinados aos consumidores com
um padrão de renda alto, e modalidades específicas, que pela sua própria característica
impõem uma demanda restrita, a busca da ampliação do mercado, por si só, poderá
manter a estabilidade e permitir uma expansão, não espasmódica, do ramo de viagens de
turismo no país e no Estado do Rio de Janeiro.
DIAGNÓSTICO
20
O Estado do Rio de Janeiro ainda não experimentou uma expansão da economia do
turismo de modo regular, com estabilidade e sustentabilidade no que se refere à
estruturação e a oferta de produtos que estejam a altura da riqueza e diversidade do seu
território.
DIAGNÓSTICO
1
Parte II
DIAGNÓSTICO DO TURISMO NO ESTADO
SEPDET/TURISRIO
2001
DIAGNÓSTICO
1
21
DIAGNÓSTICO
1
22
A metodologia que orienta a elaboração deste Plano Diretor apresenta o Panorama do
Estado, abrangendo todo o seu território, numa abordagem ampla dos seus aspectos
naturais, histórico-culturais e sócio-econômicos.
Este Panorama tem como perspectiva apresentar o cenário onde estão representadas
todas as manifestações e paisagens que concorrem para o desenvolvimento da atividade
turística, no sentido de permitir, em momento subsequente, o entendimento global do
Estado, a análise setorial e as proposições específicas que darão suporte à implementação
do Plano.
A conformação atual do território do Estado do Rio de Janeiro é resultante da fusão dos
Estados da Guanabara e do Rio de Janeiro, instituída em 01/07/1974, pela Lei
Complementar n? 20.
Com o objetivo de nortear as ações do Poder Público voltadas para o seu desenvolvimento,
o Estado está dividido administrativamente em oito Regiões de Governo5, a saber:
??
??
??
??
??
??
??
??
Metropolitana
Noroeste Fluminense
Norte Fluminense
Serrana
Baixadas Litorâneas
Médio Paraíba
Centro Sul Fluminense
Baía da Ilha Grande
Em 1975 o Estado contava com 64 municípios, sendo que atualmente este número se eleva
a 92, em decorrência do processo de desmembramentos desencadeado pela Constituição
de 1988, que ampliou a capacidade tributária dos municípios e estabeleceu critérios mais
flexíveis de emancipação municipal.
As motivações emancipacionistas são das mais distintas naturezas. No entanto, deve-se
buscar com que as unidades administrativas resultantes deste processo mantenham suas
identidades territoriais e, sobretudo, o controle dos espaços locais, de modo a propiciar o
desenvolvimento de suas potencialidades e assegurar a plena autonomia municipal.
Especificamente no que se refere à gestão pública da atividade turística, foi instituída,
através do Plano de Desenvolvimento Econômico e Social de 1980/1983, uma divisão do
território estadual em sete regiões turísticas, que se configura ainda hoje como a
regionalização turística oficial. A Regionalização Turística é abordada no item 5.1.3.
5
Lei Estadual n? 1227 de 17 de novembro de 1987
DIAGNÓSTICO
1.1
23
ASPECTOS NATURAIS6
Situado na Região Sudeste do Brasil, o Estado do Rio de Janeiro limita-se com os estados de
Minas Gerais, Espírito Santo e São Paulo, sendo banhado pelo Oceano Atlântico, com 636
Km de litoral, possuindo a terceira mais longa linha costeira do país.
Com uma área de 43.909,7 km2, é o quarto menor estado do Brasil7. Sua capital, o município
do Rio de Janeiro, dista das demais capitais da Região Sudeste, em linha reta,
respectivamente: 350,3 km de Belo Horizonte; 412,4 km de Vitória; e 358,1 km de São Paulo.
O patrimônio paisagístico do Rio de Janeiro pode ser considerado o seu principal atrativo
turístico. A pouca distância entre o mar e a montanha, a floresta da Mata Atlântica e os
pontões rochosos emoldurando lagoas e a baía de Guanabara, tornou famosa a paisagem
da cidade do Rio de Janeiro.
A primeira unidade a ser considerada é o litoral, com seus tipos de costas contrastantes – as
baías de Guanabara, Sepetiba e Ilha Grande, as pequenas enseadas do litoral sul até as
imensas restingas do norte - integrando a esse panorama outros elementos como praias,
lagoas e suas barras, dunas, serras, florestas, pontões rochosos, estuários, manguezais e
matas de restinga, sendo que, destas últimas, pouco ou quase nada resta.
A escarpa de serra, com suas formas abruptas de relevo, pontões rochosos, rios
encachoeirados e florestas úmidas das vertentes, constitui também um conjunto paisagístico
fascinante. Nas encostas e no rebordo interior da serra do Mar, entre Parati e Santa Maria
Madalena, como também nas vertentes de Itatiaia, esse quadro variado se multiplica,
sempre diferente, constituindo cenários naturais de impressionante beleza.
Não obstante esse cenário natural, os recursos paisagísticos do território fluminense têm
sofrido grande degradação desde os tempos da colonização até a atualidade, com
profundas alterações na flora e na fauna originais.
Apesar disso, ainda se impõe a exuberância desse patrimônio paisagístico, que tem sido
objeto de atenção quanto à sua preservação, nas diversas esferas de governo, o que pode
ser atestado pela presença de diversas Unidades de Conservação Ambiental instituindo
instrumentos de proteção sobre o território do Estado.
Essas unidades, localizadas no mapa Unidades de Conservação Ambiental e Bens Naturais
Tombados, apresentam diferentes características, englobando: parques nacionais e
estaduais, reservas biológicas e ecológicas, áreas de tombamento, áreas de proteção
ambiental e reservas particulares de patrimônio natural.
No item 6.3 – “Legislação de Proteção dos Atrativos Turísticos” – Parte II – Vol. I, encontram-se
os quadros referentes à legislação federal e estadual de proteção ambiental, bem como os
quadros relacionando as unidades de conservação ambiental de âmbito federal e
estadual.
Salvo menção diferente, os aspectos naturais estão expostos com base na publicação Estado do Rio de Janeiro:
Território, CIDE, 1997.
7 Alagoas, Sergipe e Distrito Federal têm, respectivamente, 29.106,9 km2, 21.862,6 km2 e 5.822,1 km2, segundo o
Anuário Estatístico do IBGE/1992, que registra uma área para o Rio de Janeiro menor do que os 43.909,7 km2 (este
dado foi corrigido, posteriormente, segundo o Anuário Estatístico do Estrado dório de Janeiro, CIDE, 1995).
6
DIAGNÓSTICO
24
DIAGNÓSTICO
25
Relevo
O relevo, marcadamente definido pelas frentes montanhosas das serras do Mar e da
Mantiqueira e seus prolongamentos, bem como pelos maciços litorâneos, é o principal fator
de diferenciação do quadro natural do Estado. É o elemento definidor da rede hidrográfica
e das condições de drenagem, sendo o responsável direto por variações no clima, mais
chuvoso próximo às escarpas serranas - em particular quando se aproximam do mar - e mais
ameno no planalto, em função da altitude.
Essas duas grandes unidades - as terras baixas, no litoral, e o planalto, no interior do estado coincidem com dois grandes domínios ecológicos, comportando sub-unidades, descritas
abaixo, que se dispõem numa sucessão de faixas alongadas no sentido geral NE-SO,
conforme pode ser observado no mapa a seguir. Embora apresentem componentes
variáveis em diferentes partes do território, estes dois domínios mantêm sua perfeita
identidade. Separando-as, sobressaem as escarpas da serra do Mar.
?? A Baixada
Conhecidas pelo nome genérico de Baixada Fluminense, as terras baixas litorâneas
desenvolvem-se entre as bordas do planalto e o mar, de um extremo a outro do Estado. São
formadas por planícies costeiras, mais ou menos largas, e muitas vezes pantanosas,
bordejadas por colinas e morros - ou tabuleiros, no caso do extremo norte -, e entrecortadas
por pequenos maciços montanhosos. Quase inexistentes a oeste, alargam-se para leste e
nordeste, com a frente litorânea pouco recortada e freqüentemente constituída por
extensos cordões arenosos - restingas da Marambaia e de Massambaba -, e muitas vezes
por lagoas. Destacam-se as Lagoas Feia (Campos dos Goytacazes e Quissamã), de
Saquarema, de Maricá, (nos respectivos municípios), de Piratininga e de Itaipu (Niterói),
Rodrigo de Freitas, de Marapendi e de Jacarepaguá (Rio de Janeiro).
Em grandes linhas, esse domínio das terras baixas litorâneas pode ser dividido em várias
unidades, recebendo diferentes denominações locais: Baixada dos Goytacazes ou
Campista, Baixada dos Rios Macaé e São João, Baixada da Guanabara e Baixada de
Sepetiba.
?? O Planalto
As diferenças na configuração do planalto que desce suavemente em direção à calha do
rio Paraíba do Sul, estão ligadas à compartimentação da própria bacia deste rio. Com uma
topografia predominantemente acidentada, o planalto pode ser dividido em três seções: a
parte oeste, as partes centrais - onde se distinguem o alto da serra e as vertentes
adjacentes, no vale propriamente dito -, e a parte norte.
A parte oeste corresponde ao trecho da bacia do rio Paraíba do Sul a montante da
confluência deste com os rios Paraibuna e Piabanha. Usualmente é denominada vale do
Médio Paraíba, embora nela se incluam, também, as vertentes serranas da Mantiqueira, o
vale do Rio Preto, e o “Mar de Morros”, típico do vale médio. Entre Resende e Itatiaia, o Pico
dos Agulhas Negras alcançam 2.787m de altitude.
DIAGNÓSTICO
26
Na parte central do Estado, prolongam-se os alinhamentos estruturais paralelos, mantendose retilínea a calha do rio Paraíba do Sul. Seus afluentes da margem direita descem de altos
blocos montanhosos, como no caso do Piabanha e seu afluente, o Paquequer, que nascem
na serra dos Órgãos. Essa parte central do planalto é marcada por rígida
compartimentação, resultante do aprofundamento dos vales afluentes. As ligações
longitudinais ao vale fazem-se com dificuldade, bordejando-se o próprio Paraíba do Sul.
A parte norte da bacia do Paraíba do Sul é marcada por seus dois maiores afluentes - os rios
Pomba e Muriaé.
?? As Escarpas da Serra do Mar
Separando a baixada e o litoral do planalto, encontra-se a frente contínua de serra – as
escarpas da serra do Mar -, que desempenham importante papel na distribuição das
precipitações no território fluminense, tornando mais chuvosas as áreas próximas.
Com altitudes superiores a 1.000m, e alcançando em alguns pontos mais de 2.000m, como o
Pico do Frade em Macaé com 2.310m, as escarpas da serra do Mar são profundamente
entalhadas por alguns vales - Ribeirão das Lajes, rios Santana, Macacu e Macabu, entre
outros -, sendo constituídas por duas unidades geomorfológicas: o planalto da Bocaina e a
serra dos Órgãos.
O planalto da Bocaina estende-se, no Estado do Rio de Janeiro, desde a serra de Paraty até
a de Muriqui, em Mangaratiba e Itaguaí, trecho em que a serra do Mar atinge o oceano.
Sua porção meridional é caracterizada por escarpas que, comumente, constituem falésias e
se apresentam bastante recortadas, originando inúmeras enseadas e limitando pequenas
planícies aluviais.
A serra dos Órgãos estende-se desde Itaguaí até São Fidélis e Campos dos Goytacazes,
apresentando-se, inicialmente, bem próxima à costa, atingindo o mar no município de
Itaguaí, e interiorizando-se, posteriormente, a partir de Nova Iguaçu. Nela, identificam-se
picos e serras de grandes altitudes, como as serras dos Garcias (Nova Iguaçu), do Sambê
(Rio Bonito) e da Estrela (entre Petrópolis e Magé), o pico do Dedo de Deus (Guapimirim) e a
Pedra do Sino (Teresópolis). A partir de Nova Friburgo, as escarpas perdem continuidade,
transformando-se numa série de pontões e serras isoladas, como a do Rio Bonito, a de São
Bernardo (no distrito de Lumiar), e a de Macabu (Trajano de Morais).
DIAGNÓSTICO
27
DIAGNÓSTICO
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Cobertura Vegetal
Estima-se que, no Século XVI, no início da colonização, as florestas da Mata Atlântica cobriam
cerca de 97% da área total do Estado do Rio. Em 1990, este percentual estava reduzido a
20%.
O mapa Vegetação Remanescente mostra as áreas onde são encontrados os
remanescentes da cobertura vegetal original do território do Estado. As Florestas Ombrófila
Densa, Ombrófila Mista e Estacional Semidecidual são as que compõem a Mata Atlântica,
sendo encontradas, sobretudo, nas encostas e nos topos das serras. No litoral, encontram-se
os manguezais, brejos, praias e restingas.
No quadro abaixo, são apresentados os tipos de vegetação remanescente predominantes
no Estado, com a sua localização.
TIPOS DE VEGETAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
REGIÕES FITOECOLÓGICAS
Floresta Ombrófila Densa ou Pluvial Tropical
LOCALIZAÇÃO
?? Áreas de maior declividade da Serra do Mar
?? Parques Nacionais da Serra dos Órgãos e da
Bocaina
?? Parque Estadual da Ilha Grande
Floresta Ombrófila Mista
?? Planalto da Bocaina
ou Pluvial Subtropical com Araucária
?? Planalto de Itatiaia
Estepe ou Caatinga
?? Maciços Costeiros em Cabo Frio e Armação dos
Búzios
Restingas
?? Marambaia (Rio de Janeiro), Massambaba (entre
Saquarema e Arraial do Cabo), Macaé, Carapebus,
Quissamã, Campos e São Francisco do Itabapoana
Mangues
?? Baía de Guanabara
?? Baía de Sepetiba
?? Embocaduras de rios
?? Vales fluviais
Fonte: FundaãoCIDE. Estado do Rio de Janeiro: Território, 1998.
DIAGNÓSTICO
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DIAGNÓSTICO
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Hidrografia
O relevo e o clima são os principais fatores de influência na hidrografia do Estado,
apresentada no mapa Hidrografia. A principal bacia hidrográfica é constituída pelo rio
Paraíba do Sul, que nasce em São Paulo e penetra no território fluminense já no seu médio
curso, em Resende, descendo pelo vale até as proximidades de São Fidélis, percorrendo,
em seguida, a Baixada dos Goytacazes, e desembocando no oceano Atlântico em
Atafona, município de São João da Barra.
Importante parcela da rede hidrográfica do Estado contribui para a bacia do Paraíba do
Sul, sendo afluentes em sua margem esquerda, na vertente da serra da Mantiqueira, os rios
Pomba e Muriaé. Em sua margem direita, os contribuintes são os rios do reverso da serra do
Mar, em toda sua extensão no território Fluminense.
Os rios da vertente da serra do Mar, em seu trecho entre os municípios de Paraty e Itaguaí,
deságuam diretamente no oceano, formando em alguns casos pequenas planícies. No
trecho entre Itaguaí e Santa Maria Madalena, a rede hidrográfica forma o complexo
lagunar do Estado, que se estende desde o município do Rio de Janeiro até a Região Norte
Fluminense.
DIAGNÓSTICO
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DIAGNÓSTICO
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Clima
O Estado do Rio de Janeiro apresenta grande diversidade climática, com temperaturas
elevadas no verão em algumas regiões, decorrente da posição do território, situado
imediatamente ao norte do Trópico de Capricórnio. A presença do oceano Atlântico, ao
longo dos 636 quilômetros de litoral do Estado, propicia também pequenas variações de
temperatura ao longo do ano.
Em média, a cada 100 metros ganhos em altitude, a temperatura cai de 0,5?C a 1,0?C em
baixas latitudes. Assim, as médias anuais superiores a 20o C são registradas na baixada e na
depressão do vale do Paraíba do Sul. Já as temperaturas mais amenas, inferiores a 20o C,
ocorrem na região serrana, área de maiores altitudes.
O Estado está submetido aos ventos de leste e nordeste, que sopram do anticiclone semifixo
do Atlântico, provocando temperaturas médias elevadas, altos níveis de umidade relativa
do ar e tempo bom.
Qualidade do Ar 8
O Rio de Janeiro, embora não esteja entre as cidades do mundo com maiores problemas
de poluição do ar, registra índices graves de concentração de material particulado,
suficientes para provocar danos mensuráveis à saúde.
A poluição na Região Metropolitana do Rio de Janeiro – RMRJ é causada por emissões de
fontes industriais, de transportes e de fontes dispersas (poeira das estradas, queima de lixo,
etc.), sendo agravada tanto pela topografia desigual da cidade, quanto pela inversão
térmica que ocorre de maio a setembro.
Pode-se atribuir aos veículos e à queima de lixo a responsabilidade por parcela maior de
concentração de partículas finas no ambiente, que são as mais perigosas. Há, ainda, um
problema potencialmente grave de poluição de ozônio no ar, cujos principais responsáveis
são os veículos.
A Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente – FEEMA, vem realizando o
acompanhamento da qualidade do ar no Estado do Rio de Janeiro, através da operação
de vinte estações de amostragem instaladas, sendo treze no município do Rio de Janeiro, e
sete em outros municípios do Estado. Essas estações estão capacitadas para realizar
medições da concentração de partículas em suspensão na atmosfera dessas localidades.
Dos locais monitorados pela FEEMA, 65% encontram-se fora dos padrões estipulados com o
objetivo de prevenir o mínimo efeito à saúde da população exposta. Esses resultados são
oriundos das fontes de emissão existentes nessas áreas, e de fatores locais, tais como:
topografia acidentada; ocupação desigual do solo; proximidade do mar, produzindo um
fluxo de ar complexo e heterogêneo quanto à dispersão de poluentes, gerando a
saturação do ar.
8 Elaborado com base no documento “Gestão da Poluição Ambiental no Estado do Rio de Janeiro”: Banco
Mundial, 1996.
DIAGNÓSTICO
33
Contudo, não há medidas sistemáticas de gestão da qualidade do ar. Em relatório de 1996,
o Banco Mundial – BIRD sugere o gerenciamento do problema com base em princípios
ligados à qualidade do ar em bacias aéreas específicas, através da criação de plano de
gestão em bacias críticas, concentrando a atenção em mecanismos que regulamentem a
cooperação entre os poluidores e as municipalidades afetadas.
Qualidade da Água9
O Estado do Rio de Janeiro concentra, em seu reduzido território, uma extensa linha de
costa, com 636 quilômetros, inferior apenas aos estados da Bahia (932 Km) e Maranhão (640
Km). Além disso, dispõe de importante rede hidrográfica, que se complementa com o
complexo lagunar que contribui significativamente para a economia estadual, através da
pesca, da exploração do sal e do turismo.
A qualidade das águas no território do Estado, seja das praias, dos rios ou das lagoas,
apresenta graves problemas de poluição. Segundo o Relatório Gestão da Poluição
Ambiental no Estado do Rio de Janeiro10, são os seguintes os pontos críticos de
contaminação hídrica no Estado:
?? Baía da Guanabara, símbolo do Rio de Janeiro, encontra-se muito poluída, exala mau
cheiro e o lado oeste está efetivamente morto.
?? Rio Paraíba do Sul que, pelo risco de descargas industriais acidentais, pode se constituir
em ameaça à segurança do abastecimento de água potável da maioria da população.
?? Baía de Sepetiba, a oeste da RMRJ, ecologicamente sensível, onde as atuais emissões já
excedem a sua capacidade de absorção, em virtude do rápido desenvolvimento
econômico da região.
?? As praias oceânicas e de lagoas, onde a poluição reduz significativamente o valor dessas
atrações turísticas do Estado.
Como conseqüência dos custos da poluição há a inequívoca perda de lazer ambiental,
diretamente relacionada à crescente queda da qualidade de vida. Além disso, são
tangíveis os prejuízos econômicos, tais como:
?? Redução do valor da propriedade em áreas poluídas
?? Diminuição do turismo em cidades poluídas
?? Redução de atividades comerciais (sedes de empresas, convenções) em cidades
poluídas.
Esses custos de oportunidade são especialmente elevados numa cidade como o Rio de
Janeiro, e os benefícios de melhorias ambientais são específicos a cada local, podendo
facilmente atingir várias centenas de milhões de dólares anualmente.
A questão que envolve deterioração da qualidade das águas no Estado do Rio de Janeiro,
com prejuízos econômicos claros à pesca, à navegação e, especificamente, ao turismo,
9
Idem.
Relatório Gestão da Poluição Ambiental no Estado do Rio de Janeiro
10
DIAGNÓSTICO
34
vem sendo objeto de intervenções governamentais, no sentido de reverter essa tendência,
mediante a redução das descargas responsáveis por esse declínio.
“O Projeto de Saneamento Básico da Baía da Guanabara, financiado com a assistência do
Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e do Japan Bank for International
Cooperation – JBIC, no âmbito do Programa de Despoluição patrocinado pelo Estado do
Rio de Janeiro, ilustra esta ênfase”, como constata o relatório do Banco Mundial - BIRD.
Além desta iniciativa, outras igualmente voltadas para a qualidade das águas vêm sendo
empreendidas, destacando-se:
?? Macroplano de Gestão e Saneamento Ambiental da Bacia da Baía de Sepetiba, que
propõe a adoção de instrumentos para o controle do uso do solo e dos recursos naturais,
além de estratégias de controle da poluição ambiental.
?? Programa de Gestão para o Desenvolvimento Ambientalmente Sustentável da Baía da
Ilha Grande que, além das questões urbanísticas e ambientais, volta-se para o
desenvolvimento do potencial turístico da Região.
?? Macrozoneamento Costeiro do Estado do Rio de Janeiro, determinando as vocações e
as restrições de uso que indicam, para cada parcela da costa fluminense, o melhor
aproveitamento dos seus recursos ambientais.
1.2
ASPECTOS HISTÓRICOS E CULTURAIS
Aspectos Históricos
“Em 1500, a área costeira fluminense delimitada pelo cabo de São Tomé e Angra dos Reis
era controlada por uma população indígena pertencente à nação tupinambá (filho da
terra) oriundo do ramo tupi-guarani e estimada em 97.000 nativos. A confederação dos
tamoio da região de Cabo Frio, dispunha de algumas povoações mais ao sul: ariró,
mambucaba, taquaraçu-tiba, ticoaripe e ubatuba. Os temiminó (netos do homem) e
maracajás ocupavam o recôncavo guanabarino, principalmente da atual ilha do
Governador. O grande chefe tupinambá, senhor da região da Guanabara, chamava-se
Cunhambebe. Guerreiro e diplomata, aterrorizou os portugueses quando aqui tentaram se
estabelecer. Os goitacá (nadadores/corredores), que provinham do tronco macro-jê, viviam
na costa entre o rio Cricaré e o cabo de São Tomé, ocupando também, junto com os puri, o
interior da atual região norte e noroeste fluminense”.11
Desde o século XVI, era sabido que o atual Estado atraía, surpreendia e fascinava os
europeus, por sua dimensão estratégica, conformações geográficas e pela beleza do seu
diversificado cenário natural. Da mesma forma, no contexto histórico e cultural brasileiro, ele
sempre desempenhou relevante papel, refletido na peculiaridade da capital e de sua rede
de cidades, condicionantes para o desenvolvimento das atividades turísticas atuais.
O Rio de Janeiro, enquanto cidade e província, pode ser traduzido na sua macrolocalização, sua função geopolítica e geo-econômica, com condicionantes naturais lidos
em sua relação com o desenvolvimento histórico, pensado desde o início pelos portugueses
nas disputas com o Império espanhol.
11
Couto, 1998. p. 59-63
DIAGNÓSTICO
35
A baía de Guanabara, ao ser encontrada, reunia um lugar militar estratégico na costa
atlântica da América portuguesa junto a uma localização perfeita para a fundação de
uma feitoria mercantil. A partir dela, o império português articulou uma ligação, via costa
africana, com as Índias, e previu uma conexão através do estuário do rio da Prata com a
Serra de Prata da Coroa espanhola em Potosi, nos Andes, atual Bolívia.
Já na segunda metade do séc. XVI, o recôncavo da Guanabara desempenhava
excepcional papel no litoral brasileiro. Atividades econômicas se desenvolviam nas margens
da baia, com ênfase para a produção canavieira florescente nas planícies de aluvião,
chegando a reunir no limiar do séc. XVIII perto de 600 engenhos produzindo açúcar,
negociado localmente e exportado para a Europa e África, através do porto do Rio.
Em 1501, chegava à barra da baía da Guanabara uma frota, sob o comando de Gonçalo
Coelho, armada pelo rei português D. Manuel I, para o conhecimento da extensão das
terras achadas por Cabral. No primeiro dia de janeiro de 1502, Coelho atingiu um local
esplendoroso, que foi inicialmente confundido com a foz de um grande rio, batizando-o de
Rio de Janeiro.
Em 1504, numa segunda expedição, Coelho entrou na Guanabara onde desembarcou e
construiu uma casa de pedra na foz do rio que passou a ser denominado Carioca – casa de
branco -, na atual praia do Flamengo.
Américo Vespúcio, cosmógrafo e piloto florentino, integrante das duas expedições de
Coelho, atingiu Cabo Frio na segunda expedição, desembarcando na praia do Rama, hoje
praia dos Anjos, em Arraial do Cabo (segundo calculo de Humbolt). Prosseguiu na direção
sul, atingindo no dia 6 de janeiro a baía de Angra dos Reis. Vespúcio retornou a Portugal
com um carregamento de madeira de pau-brasil, Caesalpinea echinata – ibirapitanga ou
árvore vermelha em tupi, da qual se extraía um corante de tecidos de alto valor na Europa
daquela época.
Nos anos que se seguiram, até 1550, o litoral brasileiro, incluído o Rio de Janeiro, ficou sem
controle português e a mercê de contrabandistas europeus atraídos pelo pau-brasil, para
extraí-lo e negociá-lo no mercado europeu. Em 1555, coincidindo com o final do reinado de
D. João III, efetivou-se uma invasão militar francesa na Guanabara com o apoio do rei da
França, Francisco I, que não aceitava a divisão do “Novo Mundo” realizada em Tordesilhas,
em 1494, entre Portugal e Espanha, a partir de uma bula intitulada Inter Coetera, assinada
pelo Papa Alexandre VI, e portanto, abençoada por Roma.
Assim, o fidalgo e militar Nicolas Durand de Villegagnon chegou ao Rio de Janeiro, para
ocupá-lo e instalar nos trópicos uma “França Antártica”, núcleo de protestante
(huguenotes) perseguidos por questões religiosas na França. Em 1555, Villegagnon ergueu o
forte de Coligny na ilha chamada Seregipe, onde hoje encontra-se a Escola Naval, na baía
de Guanabara, e consolidou a aliança que os corsários franceses mantinham com os
tupinambá para enfrentar os portugueses. Consta que o clima de ódio religioso instaurado
na comunidade francesa facilitou a operação da tomada militar da mesma pelos
portugueses. O forte Coligny constituiu, portanto, o primeiro núcleo urbano do Rio de
Janeiro, cidade que antes se chamou Rio de Arrefens, Rio de Oriferis, Rio de Rama, Rio
Iaceo.
Em 1564, Estácio de Sá desembarcou na Guanabara então sob domínio francês, e em 20 de
janeiro de 1565 instituiu a Capitania Real de São Sebastião do Rio de Janeiro no pé do morro
Cara de Cão, atual bairro da Urca. Ali Estácio de Sá fez construir uma cerca, arremedo de
fortaleza, chamando a isso cidade. O embate para a tomada da Guanabara teve seu
DIAGNÓSTICO
36
término em 1567, quando a sede da Capitania foi transferida para um sítio mais seguro
constituído de uma fortificação/acrópole no Morro de São Januário, depois Morro do
Descanso e finalmente Morro do Castelo, reunindo cidade, vigia e defesa.
Além dos franceses, também se faziam presentes no litoral Fluminense, até 1560, corsários
ingleses. Em 1575, uma expedição militar, comandada por Antonio Salema, governador das
Capitanias do Sul, saiu do Rio de Janeiro em direção a Cabo Frio, iniciando a abertura do
caminho até o Cabo de São Tomé. Sua missão era banir os franceses e remanescentes da
Confederação Tamoio que na década anterior haviam sido esfacelados por Mem de Sá. O
massacre empreendido pelo governador ficou conhecido como a guerra de Cabo Frio,
tendo sido mortos 10 mil índios.
Na segunda metade do séc. XVI, com a morte de D. Sebastião em 1576, o trono português
ficou vago, sendo ocupado em 1578 por Felipe II da Espanha (primeiro de Portugal), neto do
rei D. Manuel I. Por ordem de Felipe II, o primeiro núcleo de Macaé foi erguida pelo espanhol
Gondomar, em frente à ilha de Sant`Ana, para afastar e proteger a região de ingleses
estabelecidos na embocadura do rio Leripe, atual Rio das Ostras.
Com a tomada da Guanabara pelos portugueses, os assentamentos erguidos ao longo do
litoral Fluminense, eram seguidamente destruídos pelos nativos. As primeiras freguesias rurais
e urbanas surgiram na segunda metade do séc. XVI, numa divisão territorial de conotação
eclesiástica indicativa do grau de desenvolvimento de cada povoado. Do séc. XVII até o
séc. XVIII foi iniciada, por desmembramento, a implantação de parte dos seguintes
municípios:
1616
1624
1630
1633
1642
1667
1677
1677
1679
1789
Cabo Frio
Angra dos Reis
São Pedro da Aldeia
Maricá
São João do Meriti
Paraty
Campos dos Goytacazes
São João da Barra
Cachoeira de Macacu
Magé
Fonte: Fundação CIDE - Território, 1998
A Baixada Fluminense teve um papel especial no condicionamento da ocupação
econômica e no desenvolvimento da vida urbana no recôncavo da Guanabara,
irradiando-a para o restante do Estado. A paisagem cultural do recôncavo no início do séc.
XVII pode ser descrita como um centro urbano em sua margem ocidental, a projetar toda
uma população agrícola sobre os enflorestados morros da região, pântanos e alagadiços
marginais.
Em 1631, foram estabelecidos na Baixada Campista currais ao norte da lagoa Grande
(lagoa Feia), atingindo em 1631 o cabo de São Tomé, próximo a atual cidade de Campos.
Em 1650, foi construído em Campos o primeiro engenho e, só mais tarde, a produção
canavieira se intensificou surgindo as primeiras engenhocas de aguardente e, a seguir, as de
açúcar.
DIAGNÓSTICO
37
Com a baixa no comércio de escravos e a queda no preço do açúcar no mercado
europeu, na segunda metade do séc. XVII, a Corte portuguesa investiu na exploração
mineral no Brasil, iniciando assim o ciclo do ouro e do diamante. Esse ciclo perdurou de 1700
a 1800, tendo um grande impacto no território fluminense. O Rio de Janeiro passou a ser o
principal escoadouro do ouro, desenvolvendo ponderável corrente de comércio,
propiciando o surgimento de rotas de ligação entre a Guanabara e a região das Minas
Gerais. O porto do Rio se aparelhou, ganhando importância sobretudo pelo fechamento do
porto de Santos, para uma melhor fiscalização dos “Quintos” do ouro de Minas.
No final do séc. XVIII, o atual Estado estava, transversalmente, todo cortado por caminhos,
provido de portos e pontos de passagem, inicialmente feitorias e pousos e depois aldeias,
arraiais e vilas, que iriam sinalizar percursos assinalados e decodificados na cartografia dos
viajantes e aventureiros.
Em 1763, com o deslocamento do eixo econômico para a região sudeste, ocorreu a
mudança da capital do Brasil colônia de Salvador para a cidade do Rio de Janeiro. Mais
tarde, em 1808, com a fuga do Príncipe Regente D. João VI com sua corte para o Brasil,
provocada pelo conflito entre a França e a Inglaterra e a invasão de Portugal por Napoleão
em 1807, o Rio de Janeiro tornou-se a sede da Corte Portuguesa.
A reorganização da estrutura administrativa da colônia, com a chegada de D. João VI, fez
surgir uma série de atividades econômicas, financeiras e culturais. A presença do Príncipe no
Rio desencadeou um intenso desenvolvimento, afirmando a liderança da província
Fluminense na economia brasileira, ficando a administração da cidade e da província, até
1834, a cargo do 1º Império.
Em 1821, D. João VI provocou o seu retorno a Portugal, temendo a perda do trono diante da
política portuguesa, transtornada pela ocupação francesa e a vitória em 1820 de
revolucionários liberais portugueses, que exigiam uma monarquia mais limitada e a sua volta
a Lisboa. Dom João VI deixou no seu lugar o filho Pedro, a quem nomeara Príncipe Regente
para, administrar a Colônia.
Em seguida à morte de Dom João VI em 1826, Dom Pedro I retornou a Portugal, em 1831,
deixando para trás seu filho de cinco anos, Pedro II, como pretendente ao trono brasileiro.
Em 1822, Pedro I se recusara a retornar a Portugal, assumindo um caminho histórico único na
América portuguesa e, naquele mesmo ano, ele poderia ter se tornado também o símbolo
da Independência do Brasil, e não o fez por hesitação.
Em 1840, ao completar 14 anos, Pedro II atingiu a maioridade, sendo coroado Imperador do
Brasil. Durante o seu reinado, adquiriu a reputação de justo e objetivo, tornando-se cada vez
mais um ponto de referência política para a elite brasileira. Em 15 de novembro de 1889,
contudo, ele aceitou o ultimato militar, partindo com a família para o exílio em Portugal: o
Império brasileiro havia sido derrubado por um golpe militar, e não por uma revolução social,
iniciando, assim, a República com um governo militar.
A exaustão das minas de ouro e diamantes, na segunda metade do séc. XVIII, tornou a
economia brasileira novamente dependente de exportações agrícolas. O plantio do café,
introduzido no Estado por volta de 1830, foi determinante na modificação da economia
Fluminense, bem como de todo o Império ao longo do séc. XIX, tendo sido comercializado
pela primeira vez com êxito na província do Rio de Janeiro. A primeira plantação de café
no Brasil foi urbana, nascendo literalmente no interior da cidade, numa fazenda na ladeira
DIAGNÓSTICO
38
do Ascurra, no atual bairro do Cosme Velho, na cidade do Rio de Janeiro, onde residiam
alguns ingleses, sendo por isto conhecida por morro dos Ingleses.
A repercussão de tal prosperidade econômica no processo de ocupação do território
fluminense foi enorme: os quase 2/3 de terras ocupadas pelo planalto e suas bordas em
serras, preservadas por mais de trezentos anos, passaram a sofrer um impacto desflorestador
sem precedentes. No lugar da mata surgiram, além de plantações, núcleos urbanos e
agrários, estradas, vendas, pousos, capelas e paróquias.
No rastro do café12 surgiram Resende, Rio Claro, Rio das Flores, Piraí, Barra Mansa, Barra do
Piraí, Valença, Vassouras, Paraíba do Sul, no vale do médio Paraíba. Na serra, seguindo para
o noroeste e norte, surgiram Petrópolis, Teresópolis, Sapucaia, Nova Friburgo, Carmo,
Sumidouro, Duas Barras, Cantagalo, São Sebastião do Alto, Santa Maria Madalena, Trajano
de Moraes, São Fidélis, Cambuci, Santo Antônio de Pádua, Itaperuna e Itaocara.
Na mesma cadência, surgia Macaé, Maricá, Itaguaí, Niterói, Itaboraí, Nova Iguaçu, Silva
Jardim, Rio Bonito, Casimiro de Abreu, Araruama, Saquarema, São Pedro da Aldeia e
Mangaratiba. Angra dos Reis tornou-se o segundo porto do Brasil meridional, e Paraty
reviveu temporariamente a prosperidade que conhecera nos dias coloniais. Barra de São
João, com seus embarques de café passou a ser um dos maiores portos fluviais fluminense.
Macaé e Campos também usufruíram dessa expansão, da mesma forma que os pequenos
portos fluviais do recôncavo guanabarino, como Estrela, Pilar, Iguaçu, Porto das Caixas e
Inhomirim. A vila de Campos foi elevada a cidade em 1835, juntamente com São João da
Barra, próximo à foz do rio Paraíba do Sul.
Acentuou-se o “refinamento” da sociedade e o prestígio e poder político dos barões do
café, cuja acumulação de capital e necessidade de expansão e comercialização do
produto gerou uma série de intervenções infraestruturais. Na retaguarda do Rio de Janeiro,
surgia uma rede de estradas. Em 1857, foi construída em Sapucaia uma das primeiras pontes
suspensas do país, transpondo o rio Paraíba do Sul e, em 1861, outra cruzando-o em Três Rios.
A primeira linha férrea, a Estrada de Ferro Mauá, começou a funcionar em 1856 entre o
fundo da baía de Guanabara e o pé da serra de Petrópolis e, em 1867, foi concluído outro
trecho entre o Rio de Janeiro e Três Rios, consolidando a rede urbana fluminense.
Com a instituição da República em1889, ampliou-se a crise na província fluminense iniciada
nos últimos anos do Império. Paralelamente ao advento da República, surgiu o Município
Neutro do Rio de Janeiro (Dec.N°1de1890) para sediar provisoriamente o Governo Federal.
Em 1891, a Constituição influenciada pela ideologia liberal, restringia a participação do
Estado no domínio econômico e social e pelo federalismo, garantindo ampla autonomia
aos estados-membros da federação. A província Fluminense, em franco processo de
decadência econômica, viu-se entregue à própria sorte, isolada da cidade do Rio de
Janeiro, então capital da República.
Encerrada a guerra do Paraguai e abolida a escravidão, o país eliminava dois obstáculos no
caminho da “modernidade e respeitabilidade mundial”. Entrando no séc. XX, contudo, o Rio
de Janeiro, capital da República, ainda mantinha seu traçado urbano colonial, de ruas
estreitas e tortuosas, desprovido de saneamento básico e abastecimento de água. Sua elite,
com o olhar voltado para a Paris que o Barão Hausmann havia transformado, sabia da
necessidade de melhoria no padrão dos serviços municipais.
12
CIDE, Território, 1998.
DIAGNÓSTICO
39
A estabilidade política e econômica alcançada no governo Campos Sales permitiu ao seu
sucessor, Rodrigues Alves, estabelecer, em 1902, o cenário para uma campanha significativa
no enfrentamento dos problemas urbanos. Naquele momento, dirigidas pelo prefeito Pereira
Passos, ocorreram várias intervenções no centro da cidade, com demolições de edificações
para a abertura da avenida Central, acompanhada por uma ampla campanha de saúde
pública para sanear e banir a febre amarela da capital, com a supervisão do médico
sanitarista Oswaldo Cruz.
A eclosão da Primeira Guerra Mundial, em 1914, estimulou a produção industrial de São
Paulo, que em meados da década já havia superado a da Capital Federal. O aumento da
população trabalhadora e a sua organização em entidades de classe permitiram que o
atendimento de suas reivindicações desembocasse nas greves operárias de 1917 e 1919, em
São Paulo e no Rio. A década de 1920 foi marcada por um momento de crise da sociedade
agro-exportadora e do Estado oligárquico, e pela busca de raízes e de uma cultura
nacional, fazendo surgir no Rio e em São Paulo o movimento artístico-literário conhecido
como Modernista.
Após a Revolução de 1930, até o advento do Estado Novo em 1937, a situação econômica
do Estado do Rionão mudou o seu quadro negativo. A intervenção do poder estatal no
processo de industrialização do país passou então a beneficiá-lo, iniciando a produção de
cimento em Cantagalo, de aço em Volta Redonda (CSN/1941), de caminhões na Fábrica
Nacional de Motores (FNM/1942), e de barrilha em Cabo Frio (Álcalis/1952). Não obstante
esses esforços, o interior do Estado seguia deficitário. Em 15 de março de 1975, o antigo
município neutro (Distrito Federal e Estado da Guanabara) foi incorporado ao Estado do Rio
de Janeiro.
Essa fusão decorreu da intenção do Governo Federal de criar um pólo econômico
alternativo à grande São Paulo. Afinal, a transferência da capital da República do Rio de
Janeiro para Brasília, levou o antigo Distrito Federal a um esvaziamento progressivo, cada
vez mais evidente diante da concentração econômica em São Paulo. Com as sucessivas
crises atravessadas pelo país, o seu reflexo no território fluminense acentuou-se, atraindo
migrantes para a capital e sua periferia, cada vez mais sem recursos para atender às
necessidades da população.
Aspectos Culturais
A rica história de quatro séculos do Estado do Rio de Janeiro legou um patrimônio cultural
de grande expressão. Seu testemunho está presente em todo o território estadual, tanto no
patrimônio edificado quanto na produção de artesanato e nas manifestações folclóricas e
populares. A grande diversidade dessas manifestações materiais e imateriais constitui, sem
dúvida, uma das maiores riquezas do patrimônio cultural do Estado, através do qual pode
ser observada a convivência entre testemunhos dos diversos ciclos históricos e econômicos.
No âmbito deste trabalho, a partir de relação fornecida pelo Instituto Estadual do Patrimônio
Cultural – INEPAC, procurou-se reunir as informações referentes ao patrimônio edificado que
se encontra protegido por lei federal e estadual, representado no mapa Patrimônio Histórico
Cultural. Para efeitos deste mapeamento, optou-se por não incluir os bens protegidos por
legislação municipal, tendo em vista que tal registro não se encontra atualizado, embora se
tenha informação de que vários municípios têm realizado esforços no sentido de preservar e
DIAGNÓSTICO
40
manter em bom estado de conservação o seu patrimônio arquitetônico. A categorização
apresentada no mapa Patrimônio Histórico Cultural tem como referência a metodologia
para os estudos da oferta turística, proposta pelo Instituto Brasileiro de Turismo - a EMBRATUR,
e adotada neste trabalho.
Quanto à produção artesanal como manifestação cultural, esta não se encontra
diretamente protegida por legislação específica, porém existem tentativas de preservar as
tradições e desenvolvê-las como atividade econômica geradora de renda para as
populações locais. Observa-se a necessidade da realização de registro sistemático e do
incremento das condições propícias ao desenvolvimento dessas atividades.
Com relação às manifestações folclóricas, segundo a Divisão de Folclore do INEPAC,
manifestações anteriormente disseminadas através dos séculos por todo o território estadual,
praticamente desapareceram, enquanto outras são encontradas atualmente em apenas
poucas localidades, embora em certos casos ganhem crescente expressão e sejam
transformadas em eventos de interesse turístico, como é o caso da Festa do Divino, em
Paraty.
Observa-se a necessidade de criar as condições para a atualização dos registros das
manifestações folclóricas em todo o Estado, com o objetivo de preservá-las, tendo em vista
constituírem-se em elementos importantes do resgate e da preservação da identidade
cultural da população. Além disso, podem constituir-se também em importantes fatores de
atração turística e, portanto, de geração de renda para a população local.
De acordo com a “Carta do Folclore Brasileiro” 13, em seu capítulo VIII referente ao Turismo:
“Reconhece-se que a relação folclore e turismo é uma realidade. O turismo pode atuar
como divulgador do folclore e como fonte de recursos para o crescimento da economia
local, o que pode significar melhoria da qualidade de vida das camadas populares. Esta
relação, porém, precisa ser avaliada no sentido de resguardar os agentes da cultura
popular das pressões econômicas e políticas.”
As principais manifestações existentes no Estado do Rio de Janeiro encontram-se registradas
no quadro a seguir.
13
VIII Congresso Brasileiro de Folclore, realizado em Salvador - BA, de 12 a 17 de dezembro de 1995.
DIAGNÓSTICO
41
MANIFESTAÇÕES FOLCLÓRICAS REMANESCENTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
MANIFESTAÇÃO
LOCALIZAÇÃO
Cavalhada
Festa Do Divino
Quadrilha
Distrito de Santo Amaro
Paraty
Em todo o Estado
Folia De Reis
Em todo o Estado
Pastorinhas
Distrito de Itibiguaçu em Santo
Antônio de Pádua
Caninha Verde
Paraty e Vassouras
Caxambu
Bom
Jesus
de
Itabapoana,
Cantagalo, Santa Maria Madalena,
São Sebastião do Alto, Sto.Antonio
de Pádua, Barra do Piraí, Valença,
Vassouras,
Cambuci,
Itaocara,
Porciúncula, Três Rios,Trajano de
Morais
Angra dos Reis, Campos, Rio Claro,
Valença (locais onde persiste)
Jongo
Mineiro-Pau
DATA / ÉPOCA
em 15 de janeiro
Bom
Jesus
do
Itabapoana,
Cachoeiras de Macacu, Carmo,
Cantangalo, Cordeiro, Duas Barras,
Miracema, Laje do Muriaé, Nova
Friburgo, Sapucaia, Silva Jardim, Sto.
Antonio de Pádua, S. Sebastião do
Alto, Silva Jardim, Vassouras.
Boi Pintadinho
Bom
Jesus
do
Itabapoana,
Cantagalo, Casimiro de Abreu,
Carmo,
Iataocara,
Itaperuna,
Macaé, Campos, Miracema, Sta.
Maria Madalena, S. Fidélis, S. João
da Barra, São Sebastião do Alto,
Santo Antonio de Pádua, Laje do
Muriaé
Fonte: INEPAC - Divisão de Folclore, 2000
OBSERVAÇÕES
Folguedo de origem ibérica
Domingo de Pentecostes Parte religiosa e parte profana
Ciclo Junino
Festa Junina, ocorre em
escolas, clubes e ruas
24 de dezembro a
Festa
religiosa
do
ciclo
20 de janeiro
natalino
24 de dezembro a
Festa religiosa atualmente
20 de janeiro
celebrada por apenas um
grupo.
Indeterminada.
Dança que faz parte dos
Em
Vassouras,
no bailes populares, e também
carnaval
surge
como
bloco
de
carnaval.
Dança de origem africana,
Sem calendário fixo.
integra o conjunto das formas
Datas mais importante:
13 de maio, 24 de junho, de samba no Brasil.
e padroeiros locais.
Festejam
também
aniversários, batizados,
casamentos
As mesmas do Caxambu Dança que se assemelha ao
Caxambu.Foi muito difundida
no Estado, principalmente na
área canavieira.
Carnaval. Também em
outras festividades: festa
junina,
festa
do
padroeiro, aniversário da
cidade,
e
também
batizados, aniversários,
casamentos.
Carnaval
Variante do Bumba-Meu-Boi,
em variante mais simples.
Norte Fluminense é a área de
maior concentração, devido
à importância da pecuária na
estrutura sócio-econômica da
região.
DIAGNÓSTICO
42
DIAGNÓSTICO
1.3
43
ASPECTOS INSTITUCIONAIS E PAISAGÍSTICOS DAS REGIÕES TURÍSTICAS
As Regiões Turísticas
O Estado do Rio de Janeiro ocupa um território extremamente privilegiado em recursos
turísticos, constituídos por elementos componentes de sua paisagem natural e construída, e
por manifestações artísticas e culturais de seu povo. Sua conformação fisiográfica oferece
uma variedade de opções em recursos turísticos naturais, como serras, praias, lagos e rios.
Da mesma forma, sua participação ativa no processo de evolução histórica do Brasil,
resultou num legado de alto valor cultural, representado por expressivos monumentos
arquitetônicos e sítios históricos.
A capital do Estado detém a posição de pólo turístico de maior relevância do país, com
uma imagem reconhecida e bastante comercializada, nacional e internacionalmente.
Entretanto, esses benefícios não se estendem plenamente às outras regiões do Estado,
tornando-se imprescindível que se procure tirar melhor proveito das correntes turísticas que
demandam à cidade do Rio de Janeiro.
Neste sentido, cumpre ordenar as regiões turísticas do Estado, procurando gerar interesses
no âmbito dos investidores, o que resultará na complementação da oferta turística estadual,
ainda hoje muito restrita à capital do Estado. Portanto, é necessário viabilizar e promover a
efetiva dinamização do grande e variado potencial turístico que se distribui por todo o
território do Estado do Rio de Janeiro.
O Plano de Desenvolvimento Econômico e Social proposto pelo governo estadual para o
período de 1980-1983, procurou estimular essa interiorização dos fluxos turísticos e, para tal,
instituiu uma divisão do território estadual em seis regiões turísticas: Metropolitana, Costa
Verde, Costa do Sol, Norte, Serramar e Serrana, sendo esta última subdividida em Serrana A
e Serrana B, conforme mostra o mapa Regionalização Turística Oficial.
Segundo o referido Plano de Desenvolvimento Econômico e Social, esta divisão regional
apóia-se nas características e recursos do setor turístico, tendo em vista a homogeneidade e
complementaridade de ofertas, objetivando facilitar, sobretudo, o estudo micro-regional,
permitindo um maior conhecimento do potencial geo-econômico de cada município e sua
interpenetração regional.
Esta Regionalização Turística é assim o resultado de uma análise realizada em 1980, que
buscou traduzir uma forma de compartimentação do território estadual que melhor se
adaptasse às condições da época. Leva em consideração a realidade do Estado, e os
municípios que o compõem, na sua grande maioria, se apresentam como suplementação
da oferta maior, representada pela capital estadual. As vocações regionais e suas
peculiaridades permitiriam uma complementaridade de oferta que otimizasse a atração de
fluxos por todo o território estadual. A descrição destas regiões turísticas encontra-se no final
deste item.
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Produto das alterações político-administrativas decorrentes de um grande número de
emancipações municipais, e do conseqüente processo de desenvolvimento sócioeconômico posterior, o território estadual apresenta hoje uma conjunção diferenciada,
principalmente no que se refere à expansão dos núcleos urbanos, bem como a sua
articulação e integração, resultantes da evolução nos meios de comunicação e da
expansão do seu sistema viário, que encurtam distâncias e modificam as relações
intermunicipais. Percebe-se hoje, em função dessas mudanças no território estadual,
movimentos espontâneos de aglutinação entre municípios, com o objetivo de encaminhar
conjuntamente propostas de gestão da atividade turística. Esses movimentos, que
chamamos de Regionalização Turística Espontânea, estão traduzidos no mapa de mesmo
nome.
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A partir desses fatos novos, e buscando incorporar uma visão estratégica na gestão da
atividade turística, será realizada uma reavaliação da regionalização turística oficial vigente,
buscando-se adequá-la às novas condições e qualificações do território estadual, o que
deverá resultar numa das proposições específicas deste trabalho.
No âmbito dos aspectos institucionais e paisagístico do território turístico estadual e no que
se refere a identificação das parcelas do território que se destacam com relação as suas
potencialidades para o desenvolvimento da atividade, deve ser registrada a
institucionalização das Áreas e Especial Interesse Turístico do Estado do Rio de Janeiro.
No intuito de proteger áreas que apresentam características especiais sob diversos pontos
de vista, e utilizando um recorte territorial que não adota o perímetro municipal como
unidade básica, o Governo do Estado do Rio de Janeiro instituiu, em 1986, a Lei 1.130, que
dispõe sobre as Áreas de Especial Interesse Estadual, entre as quais se incluem as áreas de
Especial Interesse Turístico. Esta lei apresenta uma delimitação precisa das diversas manchas
do território que merecem uma atenção especial, no que se refere à proteção relativa ao
parcelamento do solo. Foi regulamentada pelo Decreto 9.760 de 1987, que estabelece, em
linhas gerais, normas e parâmetros de parcelamento do solo urbano, no sentido de garantir
a conservação de suas características específicas. Em seguida, é apresentado o mapa
destacando as Áreas de Especial Interesse Turístico.
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?? Região Metropolitana
Núcleo aglutinador da Região Metropolitana, a cidade do Rio de Janeiro, capital do Estado,
mantêm-se como o maior pólo de atração de turistas nacionais e internacionais do Estado e
do país, constituindo, neste sentido, uma “marca” reconhecida no mundo inteiro.
Integram ainda a região os seguintes municípios: Belfort Roxo, Duque de Caxias, Guapimirim,
Itaboraí, Itaguaí, Japeri, Magé, Nilópolis, Niterói, Nova Iguaçú, Paracambi, Queimados, São
Gonçalo, São João de Meriti, Seropédica e Tanguá.
Malgrado a expansão urbana desordenada e desigual, que consolidou uma grande
mancha conurbada com os municípios vizinhos à capital, a região possui uma paisagem
natural marcante e privilegiada, conformando, de certa forma, uma síntese da diversidade
da paisagem e das formações geológicas do Estado. Praias de baía e oceânicas, lagoas,
restingas, formações geológicas imponentes e uma cobertura vegetal típica de Mata
Atlântica ainda presente em algumas áreas expressivas, principalmente nas cotas mais altas,
compõem um cenário privilegiado.
Do ponto de vista da paisagem construída, a cidade, que foi a capital do país durante 198
anos, concentra conjuntos significativos de edificações que resistiram às transformações
urbanas, além de instituições culturais de grande expressão como museus, teatros,
bibliotecas, etc.
Além do carnaval, do futebol e do reveillon, eventos importantes e com repercussão
nacional e internacional, estreitamente vinculados a um modo de vida que o marketing
turístico faz questão de ressaltar em conjunto com a imagem de grande balneário, a cidade
abriga importantes eventos culturais, tais como congressos, feiras e exposições, que
compõem uma agenda cultural expressiva, ainda que menos presente na agenda de
comercialização turística de grande expressão.
Esse conjunto de recursos naturais e culturais dá à região uma oferta de atrativos turísticos
bastante diversificada, com grande poder de atração de fluxos internacionais, nacionais e
regionais, concentrados em sua grande maioria na capital.
O Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, tradicionalmente o maior portão de entrada
de turistas estrangeiros do país, perdeu o posto para São Paulo em 1995, quando recebeu
25% do total registrado, contra 26% recebidos pela capital paulista. Este dado é resultante,
entre outros fatores, da opção das empresas aéreas de desembarcar, diretamente em São
Paulo, quem viaja a trabalho, uma fatia de mercado que se amplia a cada dia. Mesmo
diante deste fato, e da perda relativa de turistas estrangeiros para outras cidades do país, o
Rio de Janeiro continua liderando o ranking das cidades mais visitadas do país, tendo
recebido 701 mil turistas estrangeiros em 1996.14
Reflexo da desigual distribuição de renda do país, a região também cristaliza territórios muito
diferenciados do ponto de vista do seu agenciamento, e que não por acaso, acompanha
os caprichos da natureza ao dotar tal ou qual sítio de maior expressividade paisagística.
Assim, os serviços turísticos da região concentram-se majoritariamente no litoral e na capital,
e numa dimensão bem mais modesta, na cidade de Niterói.
14
“Turismo estrangeiro está em queda”. in Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, 24/05/1997. Caderno Cidade, p. 18.
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A existência de recursos potenciais em municípios periféricos da região, entre os quais
podemos destacar a vegetação exuberante e as formações rochosas do Parque Nacional
da Serra dos Órgãos, em Guapimirim, os manguezais do fundo da Baía de Guanabara, e as
ruínas do convento São Boaventura em Itaboraí, não chega a consolidar uma
desconcentração intra-regional dos recursos e serviços turísticos.
Atualmente, 45% das unidades habitacionais - UHs de meios de hospedagem do Estado
estão na região (16.430 UH) e dessas, 97% (15.475 UH) estão na cidade do Rio de Janeiro. O
mesmo ocorre em relação aos outros equipamentos e serviços turísticos, tais como agências
de viagens¸ centros de convenções, locadoras de veículos, transportadoras turísticas, etc..
Dado o seu peso na economia estadual, a região polariza os vetores de expansão, de infraestrutura e demais serviços. Tendo como núcleo central a cidade do Rio de Janeiro,
interliga-se a todo o Estado através de um sistema de transportes que atende, direta ou
indiretamente, às diversas localidades do território estadual, através de uma malha
rodoviária estadual e federal diversificada na sua qualidade.
A região concentra grande parte dos sistemas médico-hospitalares, de segurança e
educacional do Estado, além dos serviços de comunicação (TV, rádios, jornais, telefonia
celular e comum, provedores de internet, etc.).
?? Região da Costa Verde
Localizada ao sul do Estado, no limite com São Paulo, com acesso pela rodovia Rio-Santos, a
proximidade entre o mar e a montanha na Região Costa Verde proporciona um espetáculo
natural de rara beleza. Localizada entre os maiores centros emissores de fluxos turísticos
nacionais, a região constitui-se num dos principais produtos turísticos do Estado.
Integram a região os municípios de Paraty, Angra dos Reis e Mangaratiba, onde se situam
importantes áreas de preservação ambiental, como o Parque Nacional da Serra da Bocaina
e o Parque Estadual da Ilha Grande, entre outras Unidades de Conservação Ambiental.
A região guarda vestígios significativos da época colonial. No extremo sul, a 241 Km da
capital, encontra-se a cidade de Paraty, erigida Monumento Histórico Nacional em 1966 e
município tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, em
1974. Inserida numa paisagem exuberante, a sede do município, principalmente o seu Bairro
Histórico preservado, constitui um conjunto arquitetônico dos mais significativos daquela fase
da história do país. Além de grande centro de comércio e serviços, o que de certa forma
atualiza e resgata a sua função original de entreposto comercial do período colonial, a sede
de Paraty possui uma grande diversidade de oferta de serviços de hospedagem e
alimentação, alternativa de preservação e manutenção para os grandes casarões e
sobrados que integram aquele núcleo urbano.
Os municípios de Angra do Reis e Mangaratiba apresentam um litoral recortado, onde se
esconde e se mostra um grande número de praias de formações e dimensões diversas no
entorno da Baía da Ilha Grande e da Baía de Sepetiba. Embora sejam dotados de
interessantes atrativos históricos, seus núcleos urbanos, principalmente o de Angra dos Reis,
apresentam uma forma de expansão que marcou de forma agressiva a paisagem,
principalmente nas áreas de encosta junto às sedes municipais, em decorrência de grandes
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empreendimentos imobiliários e industriais que se implantaram na região. O grande apelo
constitui-se, assim, nos recursos marítimos, bastante procurados pelos turistas, navegadores e
adeptos da pesca, caça submarina e do mergulho, e na grande diversidade de ilhas que
reproduzem no mar a exuberância da floresta tropical outrora presente nas encostas, e
ainda hoje marcante nas áreas mais altas da serra.
O destaque maior é a Ilha Grande onde, além dos recursos marinhos, da flora e fauna
exuberantes, a formação de uma grande baía protegida, entre a ilha e o continente,
constitui um grande potencial para o turismo náutico. Com 174 km de extensão, a Ilha
Grande possui 102 praias e elevações com altitudes superiores a 900 metros.
Toda a região apresenta um grande potencial para o segmento de ecoturismo. Dadas as
suas características fisiográficas e a dificuldade de acesso durante um longo período, os
seus recursos naturais, tanto do continente como da parte insular, foram relativamente
preservados, o que vem atraindo uma grande atenção desse segmento específico do
mercado turístico. As duas áreas com potencial elevado para o referido segmento são a Ilha
Grande e o Parque Nacional da Serra da Bocaina.
Outro aspecto que se destaca na oferta turística da região, são as ilhas da baía de Sepetiba
(Itacuruçá, Jaguanum, Martins, etc.), que compõem um dos pacotes turísticos mais
vendidos atualmente no Estado, conhecido como “Ilhas Virgens Tropicais”, com grande
incidência de demanda internacional.
No tocante aos equipamentos e serviços turísticos, a região apresenta uma oferta
relativamente diversificada de meios de hospedagem. Em Paraty e na Ilha Grande,
predominam os pequenos empreendimentos, enquanto em Angra dos Reis e Mangaratiba
há maior ocorrência de empreendimentos grandes do tipo resorts, que combinam meios de
hospedagem, casas de veraneio e instalações náuticas.
A região apresenta uma grande carência de serviços de agenciamento especializado em
turismo receptivo, assim como de empresas organizadoras de eventos, de transporte de
turistas, espaços para congressos, convenções e feiras, além de outros serviços turísticos.
Entretanto, essa carência não é exclusiva da região, mas uma característica de
praticamente todos os municípios do interior do Estado.
?? Região da Costa do Sol
Situada a leste da Região Metropolitana, a Região da Costa do Sol apresenta grandes áreas
de baixada e restinga, compondo um conjunto formado por várias lagoas entre as quais se
destacam, pela sua dimensão, as lagoas de Maricá, Saquarema e Araruama, além de
incontáveis quilômetros de praias de extensões diversas, com areias claras e finas.
Integram a região os municípios de Araruama, Armação de Búzios, Arraial do Cabo, Cabo
Frio, Casimiro de Abreu, Iguaba Grande, Maricá, Rio das Ostras, São Pedro D’Aldeia e
Saquarema.
Além da grande beleza e diversidade de suas praias, algumas muito procuradas para a
prática do surf, as lagoas possuem uma grande potencialidade para a prática de
atividades náuticas à vela, para equipamentos de pequeno porte. As dunas pontuam todo
o litoral ao longo das restingas, compondo uma paisagem privilegiada junto ao mar e às
lagoas.
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A Região guarda ainda exemplares arquitetônicos de grande valor cultural, que
testemunham o processo histórico de ocupação da área desde o período colonial.
Conjuntos religiosos, fortes, prédios institucionais e conjuntos urbanos se destacam, aqui e ali,
na paisagem, como marcos de resistência ao processo de expansão urbana acelerada e
desordenada dos últimos anos.
Um dos grandes atrativos da região é o seu alto índice de insolação anual, com pequenos
períodos de chuvas e temperaturas médias agradáveis durante todo o ano.
A partir dos anos 60, com o desenvolvimento da indústria automobilística no país, a região
transformou-se num grande pólo de atração de veranistas, constituindo-se num grande
mercado imobiliário para uma demanda localizada na capital do Estado, o que se
acentuou com a construção da Ponte Rio-Niterói. Esse impulso imobiliário provocou grandes
transformações na Região, que viu ampliar-se a sua malha urbana de forma excepcional
nos últimos 30 anos.
Paralelamente, a Região se transforma num dos principais pólos turísticos regionais do
Estado, com a implantação de diversos serviços onde se destaca uma hotelaria destinada a
uma clientela de renda alta e média, principalmente em Cabo Frio e Armação dos Búzios.
A área interior da região compõe-se de grandes extensões de baixada, com grande
potencial para a agricultura que, no entanto, vem sendo substituída pelo parcelamento do
solo decorrente da expansão das grandes manchas urbanas.
A Região apresenta uma oferta de meios de hospedagem elevada, com 327
empreendimentos e 17.155 leitos, que se distribuem de maneira bastante irregular, com
grande concentração nos municípios de Armação dos Búzios e Cabo Frio, os quais detém
juntos 55% do total destes meios de hospedagem. Em sua grande maioria são
empreendimentos de pequeno porte, com até 30 unidades habitacionais.
Quanto aos demais equipamentos e serviços turísticos, a Região é desprovida e carente.
Não existem empresas organizadoras de eventos, os serviços de receptivo e de informações
turísticas são poucos e deficientes, assim como as transportadoras turísticas e locadoras de
veículos. Os espaços para realização de congressos e convenções existentes, em número
de 45, são em sua maioria, de pequeno porte, não comportando grandes eventos.
?? Região Serrana A
Localizada a noroeste do Estado, a Região caracteriza-se pela paisagem típica das serras
com formações diversificadas, apresentando ainda áreas expressivas com cobertura
vegetal autóctone, principalmente nas regiões de altitudes mais elevadas. Compõem a
Região os municípios de Areal, Barra do Piraí, Barra Mansa, Comendador Levy Gasparian,
Engenheiro Paulo de Frontin, Itatiaia, Mendes, Paraíba do Sul, Pinheiral, Piraí, Porto real,
Quatís, Resende, Rio Claro, Rio das Flores, Sapucaia, Três Rios, Valença e Volta Redonda.
Um dos seus recursos de maior expressão é o Parque Nacional de Itatiaia, primeiro parque
nacional do país, que abrange uma área de 12.000 hectares, estendendo-se para os
Estados de São Paulo e Minas Gerais. Com boa parte de sua área ainda coberta por
vegetação primária, cortada por rios encachoeirados, esta parte da Região é pródiga em
vales de grande apelo paisagístico.
DIAGNÓSTICO
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O Pico das Agulhas Negras, situado no interior do parque, com 2.787m de altitude, é o ponto
mais alto do Estado do Rio de Janeiro, e o sétimo do Brasil. É um local muito procurado para
a prática do alpinismo.
A Região possui ainda grandes extensões de espelho d´água, resultantes dos represamentos
para fins de geração de energia elétrica na Represa do Funil e Represa de Ribeirão das
Lajes. Situados numa região de grande beleza e compondo um entorno na maior parte das
vezes com vegetação expressiva, estes “grandes lagos”, constituem um recurso potencial
para o turismo, seja para a prática de atividades náuticas e pesqueiras, seja pela
composição paisagística resultante.
A Região guarda ainda testemunhos de grande valor da fase áurea da atividade cafeeira,
representados pelas grandes fazendas preservadas. Com o declínio da economia do café,
estas fazendas encontraram na pecuária leiteira uma alternativa econômica para sua
sobrevivência e, hoje, se abrem também para o turismo, como mais uma forma de atuação
empresarial.
Atualmente é a região do Estado onde o segmento do turismo rural encontra-se em estágio
mais avançado de realização, principalmente nos municípios de Barra do Piraí, Valença e
Rio das Flores.
O segmento do ecoturismo também vem se desenvolvendo de maneira marcante, graças
ao grande potencial para a prática de atividades ligadas à natureza, como caminhadas,
escaladas e canoagem. As principais áreas estão localizadas nos municípios de Rio Claro,
Piraí, Três Rios, Itatiaia e Resende, com grande destaque para o Parque Nacional de Itatiaia.
Além dessas áreas, outras ainda não exploradas apresentam grande potencial para o
segmento do eco-turismo.
Alguns núcleos urbanos conservam ainda conjuntos arquitetônicos expressivos e de grande
valor cultural, os quais documentam a fase áurea de dinamismo econômico da história da
Região, ocorrida durante o primeiro ciclo cafeeiro.
O parque hoteleiro da Região, diversificado no que se refere à qualidade dos serviços
prestados e à faixa de renda do público consumidor atendido, vem experimentando um
crescimento acentuado nas áreas que tiveram uma expansão recente para o turismo e o
veraneio. A grande maioria (66%) dos meios de hospedagem encontra-se na área do
Parque Nacional de Itatiaia, que se estende pelos municípios de Itatiaia e Resende. Com
relação aos demais serviços e equipamentos turísticos, a Região apresenta uma carência
acentuada, o que acarreta na inibição do desenvolvimento do setor.
?? Região Serrana B
Esta Região de serras com vegetação exuberante e clima ameno, situada na esfera de
influência da Região Metropolitana, apresenta uma economia bastante homogênea e
desenvolvida, compondo-se dos municípios de Cachoeiras de Macacú, Miguel Pereira,
Nova Friburgo, Paty do Alferes, Petrópolis, Rio Bonito, São José do Rio Preto, Silva Jardim,
Teresópolis e Vassouras.
As áreas das serras nas cotas mais elevadas possuem uma topografia com declives
acentuados, apresentando ainda grande parte da sua superfície coberta por
DIAGNÓSTICO
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remanescentes da Mata Atlântica. Formações rochosas peculiares marcam a paisagem
como grandes esculturas naturais, entre as quais se destaca o Dedo de Deus.
O Parque Nacional da Serra dos Órgãos constitui uma reserva florestal de grande potencial
turístico, atraindo adeptos do excursionismo nas suas mais diversas modalidades, sobretudo
provenientes da Região Metropolitana, dada a sua proximidade com a Região.
Preservando conjuntos e exemplares arquitetônicos expressivos da sua história, o destaque
maior da Região neste aspecto é a cidade de Petrópolis, erigida “Cidade Imperial” pelo
Decreto Federal nº 85.849 de 27/03/81, onde se localiza o Museu Imperial, outrora residência
de verão dos Imperadores do Brasil.
Situados no seu extremo oeste, no rebordo da Serra do Mar, os municípios de Miguel Pereira,
Paty do Alferes e Vassouras, destacam-se pela excepcionalidade de seu clima e pela
presença marcante de exemplares da arquitetura rural fluminense, constituindo uma zona
de transição entre a Região Serrana A e Serrana B.
Toda a Região oferece excelentes oportunidades para os segmentos de turismo ecológico e
rural, já em desenvolvimento adiantado nos municípios de Vassouras, Paty do Alferes,
Cachoeiras de Macacú, Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo.
Quanto ao conjunto dos equipamentos e serviços turísticos, a região apresenta
características bastante heterogêneas. Dos 198 meios de hospedagem existentes, 77 (38,8%)
estão concentrados no município de Nova Friburgo, e 43 (22%) estão no município de
Petrópolis. Já as agências de viagens estão, em sua grande maioria (70%) sediadas no
município de Petrópolis, que também concentra 23% dos auditórios e espaços para eventos
e convenções.
Como as demais regiões do interior do Estado, é bastante acentuada a ausência de
empresas voltadas para o atendimento da demanda do turismo receptivo.
?? Região Serramar
Tendo como cenário o contraponto de mar e montanha, esta região possui cidades e
atrativos diversificados, como por exemplo boas praias, lagoas e serras com picos elevados
e rios encachoeirados. Tudo isto numa região ainda pouco explorada pelo turismo,
integrada pelos municípios de Bom Jardim, Cantagalo, Carapebus, Carmo, Conceição de
Macabu, Cordeiro, Duas Barras, Macaé, Macuco, Quissamã, São Sebastião do Alto,
Sumidouro e Trajano de Moraes.
A Região se desenvolve transversalmente ao território do Estado, entre a planície costeira
norte e as escarpas e reversos do Serra do Mar, estendendo-se até a depressão do Médio
Paraíba do Sul. Apresenta um litoral de praias de grande extensão, pontuadas por
pequenas lagoas e, a noroeste, por grandes extensões de restinga, até o seu limite com
Campos, marcado por parte do espelho d’água da Lagoa Feia, maior lagoa do Estado.
Nos municípios de Carapebus, Macaé e Quissamã encontra-se o Parque Nacional da
Restinga de Jurubatiba, com 14 mil hectares de área, localizados ao longo de 41
quilômetros da orla marítima, onde ainda tem-se vegetação e fauna originais bastante
preservadas.
DIAGNÓSTICO
55
Os altiplanos e montanhas da Região constituem-se numa zona de transição da região
montanhosa até as grandes planícies da Região Norte, com elevações de menor altitude e
menos exuberantes do ponto de vista da cobertura vegetal autóctone preservada, em
relação a outras regiões do Estado.
No município de Macaé, ergue-se o Pico do Frade com 1.429m. Em Macaé, Silva Jardim e
Casimiro de Abreu, observa-se a presença das escarpas da Serra do Mar por onde descem
rios com corredeiras e cachoeiras, além de apresentar excelentes áreas pra caminhadas.
À exceção da sede urbana de Macaé, que é uma cidade de porte médio e que teve um
desenvolvimento excepcional com a implantação da base da Petrobrás, de apoio a
exploração de petróleo na bacia de Campos, integram a região pitorescos núcleos urbanos
marcados pela presença, aqui e ali, de exemplares arquitetônicos significativos e
representativos da sua história. Destacam-se ainda exemplares expressivos da arquitetura
rural, principalmente aqueles remanescentes do período áureo da cultura da cana de
açúcar na Região, construídos ao longo dos antigos canais de navegação para
escoamento dessa produção, que faziam a ligação desde o município de Macaé até a
Lagoa Feia, onde se comunicavam diretamente com o mar.
A Região é bastante carente em termos de equipamentos e serviços turísticos. Aqueles
existentes, em sua grande maioria, estão concentrados do município de Macaé, devido à
presença da Petrobrás.
?? Região Norte
Situada no extremo nordeste do Estado, é a maior região turística em superfície,
abrangendo os municípios de Aperibé, Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Campos dos
Goytacases, Cardoso Moreira, Italva, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Miracema,
Natividade, Porciúncula, Santa Maria Madalena, Santo Antônio de Pádua, São Fidelis, São
Francisco do Itabapoana, São Jõao da Barra, São José de Ubá e Varre-Sai.
Trata-se de uma grande região de planícies, entremeadas por montanhas em forma de
meias-laranjas. Nas áreas de altitudes mais elevadas, nos limites dos municípios de Campos,
São Fidélis e Santa Maria Madalena, encontra-se o Parque Estadual do Desengano, cujo
ponto mais alto é a Pedra do Desengano, com 1.750 metros de altitude.
No que se refere aos recursos turísticos naturais, além da Lagoa Feia e da Lagoa de Cima,
muito procuradas por praticantes de esportes náuticos, e de cachoeiras diversas, a Região é
atravessada longitudinalmente pelo Rio Paraíba do Sul. Pela sua largura e a grande
quantidade de ilhas, o Rio Paraíba do Sul compõe uma bela paisagem, onde estão inseridas
fazendas e núcleos urbanos, não obstante a poluição de suas águas, o que se constitui num
limitador à sua potencialidade balneária. As praias do litoral próximas à foz do referido rio,
Atafona, Grussaí e Santa Clara, além do Farol de São Tomé mais ao sul, são muito
procuradas por veranistas, provenientes de Campos, de outros municípios do interior do
Estado e do Estado de Minas Gerais.
Como atrativo natural de destaque na Região, temos ainda a ocorrência de duas estâncias
hidrominerais - a de Raposo, no município de Itaperuna, e a de Santo Antônio de Pádua.
Ambas já tiveram uma fase áurea de desenvolvimento turístico e hoje se apresentam em
processo de estagnação, como quase todas as estâncias hidrominerais da Região Sudeste.
DIAGNÓSTICO
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A Região possui ainda vestígios dispersos de arquitetura rural e urbana, testemunhos dos
períodos mais expressivos da sua ocupação e da sua história. A grande maioria desse
patrimônio encontra-se no município de Campos dos Goytacazes, pólo econômico e
cultural da Região.
No tocante aos equipamentos e serviços turísticos, a Região é carente de praticamente
todos eles. Os meios de hospedagem estão concentrados nas duas estâncias hidrominerais
(Raposo e Santo Antônio de Pádua), no município de Campos dos Goytacazes e no litoral
dos municípios de São Francisco do Itabapoana e São João da Barra. Os demais serviços e
equipamentos turísticos são quase inexistentes em toda a região.
1.4
ASPECTOS SÓCIO-ECONÔMICOS DAS REGIÕES TURÍSTICAS
O Estado do Rio de Janeiro contava, em 1996, com uma população total de 13.316.455
habitantes, dos quais cerca de 95% vivendo nas cidades, representando a Unidade da
Federação com maior percentual urbano, à exceção do Distrito Federal. Tal posição
decorre da participação da Região Metropolitana, que concentra 76% do efetivo
populacional do Estado em uma área equivalente a 13% do seu território.
??
Região Metropolitana
A população da Região Metropolitana totaliza, de acordo com dados do Censo
Demográfico de 1996, 10.037.775 habitantes, correspondendo aproximadamente a 75,4% da
população estadual, sendo o Rio de Janeiro o município mais populoso, com 5.533.011
habitantes, seguido de Nova Iguaçu e Duque de Caxias com 801.036 e 712.370 habitantes,
respectivamente.
Com exceção de Guapimirim, Paracambi e Itaguaí, que apresentam densidades de 90, 216
e 250 hab/km2, os demais municípios, bem como o conjunto da Região, com 2.002 hab/km2,
possuem uma densidade superior à estadual que é de 303 hab/km2.
Registra-se que a Região teve uma Taxa Média Geométrica de Crescimento Anual –
TMGCA, entre 1991 e 1996, de 0,61% contra 0,78% do Estado. Alguns de seus municípios, no
entanto, apresentam taxas superiores à do Estado. Os municípios que apresentaram as mais
altas TMGCAs foram: Guapimirim: 3,01%; Itaguaí: 2,88%; Itaboraí: 2,34%, Magé: 1,97% e
Queimados: 1,89%. O município que apresentou a menor TMGCA foi Nilópolis, com taxa
negativa de –0,37%. O Rio de Janeiro, com 0,19%, ocupa a penúltima posição na Região.
Os municípios de Tanguá e Seropédica, criados recentemente e, por isso, não tendo
contagem de população para 1991, não apresentam TMGCA.
DIAGNÓSTICO
57
INDICADORES DEMOGRÁFICOS
Estado,
Região Turística e
Municípios
Estado
População Residente
1980
1991
1996
11.291.520 12.807.706 13.316.455
8.725.802
9.750.104 10.037.775
Área
km2
Densidade
hab/km2
1996
TMGCA
(%)
91/96
43.909,70
303,27
0,78
5.013,8
2.002,03
0,61
4.376,69
5.354,01
1.529,68
90,83
363,08
250,49
801,29
462,12
8.082,81
3.415,24
1.413,76
216,64
1.391,42
3.294,74
12.427,31
203,50
164,50
0,19
1,76
1,30
3,01
2,34
2,88
0,21
1,97
-0,37
0,63
0,73
1,29
1,89
1,21
0,37
0,71
-0,80
Rio de Janeiro
5.090.700
5.480.768
5.533.011
1.264,2
Belford Roxo
282.428
360.714
393.520
73,5
Duque de Caxias
575.814
667.821
712.370
465,7
Guapimirim
23.188
28.001
32.482
357,6
Itaboraí
114.540
162.742
156.631
431,4
Itaguaí
90.133
113.057
69.961
279,3
Japeri
56.334
65.723
66.427
82,9
Magé
143.414
163.733
180.550
390,7
Nilópolis
151.588
158.092
155.190
19,2
Niterói
397.123
436.155
450.129
131,8
Nova Iguaçu
661.789
772.442
801.036
566,6
Paracambi
30.319
36.427
38.844
179,3
Queimados
94.254
98.825
108.531
78
São Gonçalo
615.352
779.832
827.967
251,3
São João de Meriti
398.826
425.772
433.713
34,9
Seropédica
----54.252
266,6
Tanguá
----23.161
140,8
Fonte: IBGE - Censos Demográficos - 1980 e 1991 e Contagem de População - 1996
Fundaão CIDE - Anuário Estatístico do Estado do Rio de Janeiro - 1995/1996
A Região apresenta 3,6% dos Chefes de Família com renda superior a 20 Salários Mínimos,
enquanto que no Estado este percentual é de 3,1%. Niterói é, regionalmente, o município
que apresenta os maiores índices de rendimento familiar, com 8,0% dos chefes de família
com renda superior a 20 Salários Mínimos, seguido do Rio de Janeiro, com 5,4%.
Quanto à escolaridade, 29,7% dos chefes de família da Região possuem 11 anos ou mais de
estudo, enquanto este percentual no Estado é de 26,6%. Neste item, mais uma vez, é Niterói
o município que apresenta o mais alto percentual na Região, com 49,8%, seguido do Rio de
Janeiro com 38,1%.
DIAGNÓSTICO
58
INDICADORES SÓCIO-ECONÔMICOS
Estado,
Municípios
Total de Chefes
de Família
Chefes c/ renda > 20 SM
Abs.
Chefes c/+ de 11 anos
de estudo
Abs.
%
%
Estado
3.454.962
107.030
3,1
919.026
26,6
2.690.896
97.163
3,6
798.414
29,7
1.560.338
85.645
172.658
7.037
34.914
15.448
15.998
41.228
4.786
12.483
41.989
124.627
196.971
9.044
30.370
207.645
110.796
13.198
5.721
83.735
118
486
39
123
76
18
100
43
140
192
9.981
853
31
26
880
219
90
13
5,4
0,1
0,3
0,6
0,4
0,5
0,1
0,2
0,9
1,1
0,5
8,0
0,4
0,3
0,1
0,4
0,2
0,7
0,2
593.847
7.772
22.322
640
2.809
1.883
809
4.010
682
1.882
9.444
62.114
29.883
1.034
2.525
40.254
14.641
1.578
285
38,1
9,1
12,9
9,1
8,0
12,2
5,1
9,7
14,2
15,1
22,5
49,8
15,2
11,4
8,3
19,4
13,2
12,0
5,0
Rio de Janeiro
Belford Roxo
Duque de Caxias
Guapimirim
Itaboraí
Itaguaí
Japeri
Magé
Mangaratiba
Marica
Nilópolis
Niterói
Nova Iguaçu
Paracambi
Queimados
São Gonçalo
São João de Meriti
Seropédica
Tanguá
Fonte: IBGE - Censo Demográfico, 1991
A população da Região da Costa Verde totaliza, de acordo com dados do Censo
Demográfico de 1996, 137.594 habitantes, correspondendo aproximadamente a 1,1% da
população estadual, sendo Angra dos Reis o município mais populoso, com 90.877
habitantes, seguido de Paraty e Mangaratiba, com 27.027 e 19.690 habitantes,
respectivamente.
A Região apresenta densidade populacional de 65 hab/km2, inferior à estadual, que é de
303 hab/km2. Seus três municípios também apresentam densidades inferiores à média
estadual, sendo que em Paraty esta taxa é de 29 hab/km2.
Registra-se que cada um dos três municípios da Região teve uma Taxa Média Geométrica
de Crescimento Anual - TMGCA, entre 1991 e 1996, superior à taxa estadual, que foi de
0,78%. No entanto, o município de Paraty foi aquele que apresentou a mais alta TMGCA no
período: 2,47%.
DIAGNÓSTICO
59
Estado,
Municípios
Estado
1980
1991
Área
km2
1996
Densidade
hab/km2
1996
TMGCA
(%)
91/96
11.291.520
12.807.706
13.316.455
43.909,70
303,27
0,78
92.305
127.424
137.594
2107,7
65,28
1,55
Angra dos Reis
57.861
85.571
90.877
816,3
Mangaratiba
13.845
17.925
19.690
360,7
Paraty
20.599
23.928
27.027
930,7
Fonte: IBGE -Censos Demográficos - 1980 e 1991 e Contagem de População -1996
111,33
54,59
29,04
1,21
1,90
2,47
CIDE - Anuário Estatístico do Estado do Rio de Janeiro - 1995/1996
enquanto que no Estado este percentual é de 3,1%. Paraty é, regionalmente, o município
que apresenta os maiores índices de rendimento familiar, com 2,1%, seguido de Angra dos
Reis, com 1,1% dos Chefes de Família com renda superior a 20 Salários Mínimos.
Quanto à escolaridade, apenas 16,1% dos chefes de família da Região possuem 11 anos ou
mais de estudo, enquanto este percentual no Estado é de 26,6%. O município que apresenta
o mais alto percentual na Região é Paraty, com 17,1%, índice ainda inferior à média
estadual.
Estado,
Região Turística
e Municípios
Total de Chefes
de Família
Estado
Abs.
de estudo
Abs.
(%)
(%)
3.454.962
107.030
3,1
919.026
26,6
REGIÃO DA COSTA VERDE
31.746
397
1,3
5.110
16,1
Angra dos Reis
Mangaratiba
Paraty
Fonte: IBGE - Censo Demográfico – 1991
21.299
4.786
5.661
234
43
120
1,1
0,9
2,1
3.459
682
969
16,2
14,2
17,1
A população da Região da Costa do Sol totaliza, de acordo com dados do Censo
Demográfico de 1996, 420.712 habitantes, correspondendo aproximadamente a 3,2% da
população estadual. Cabo Frio é o município mais populoso, com 101.142 habitantes,
seguido de Araruama e Maricá, com 65.253 e 60.268 habitantes, respectivamente. Há que
se observar que estes três municípios somam uma população de 226.663 pessoas,
representando 54% da Região.
DIAGNÓSTICO
60
Todos os municípios da Região apresentam densidades inferiores à média estadual, tendo
Cabo Frio a mais alta densidade (253 hab/km2 ), seguido de Iguaba Grande (204 hab/km2).
Casimiro de Abreu, com parte de seu território localizado em área de montanha, e tendo
também grandes planícies não ocupadas, apresenta a mais baixa densidade populacional
da Região (44 hab/km2 ).
Os municípios da Região apresentam uma Taxa Média Geométrica de Crescimento Anual –
TMGCA de 3,79%, entre 1991 e 1996, bastante superior à média estadual, que foi de 0,78%.
Armação de Búzios foi o município que apresentou a mais alta TMGCA no período, 10,74%,
seguido de Rio das Ostras com 9,08%. Estes municípios conheceram um acelerado
crescimento populacional, quase duplicando o número de habitantes no período
considerado, enquanto o município que apresentou a mais baixa TMGCA foi Arraial do
Cabo, com 1,62%.
Indicadores Demográficos
Estado,
Região Turística
e Municípios
Estado
Região da Costa do Sol
1980
Área
km2
Densidade
hab/km2
1996
TMGCA
(%)
91/96
1991
1996
11.291.520
12.807.706
13.316.455
43.909,70
303,27
0,78
250.747
349.235
420.712
3073,8
136,87
3,79
102,70
195,47
136,16
252,73
43,71
204,19
165,89
122,02
161,85
123,81
2,03
10,74
1,62
5,80
5,27
3,30
5,30
9,08
5,83
3,08
Araruama
49.822
59.024
65.253
Armação dos Búzios
5.354
8.604
14.328
Arraial do Cabo
15.362
19.866
21.527
Cabo Frio
55.593
84.915
101.142
Casimiro de Abreu
11.936
15.650
20.233
Iguaba Grande
4.131
8.074
9.495
Marica
32.618
46.545
60.268
Rio das Ostras
10.235
18.195
28.101
37.502
50.474
56.275
Saquarema
28.194
37.888
44.090
635,4
73,3
158,1
400,2
462,9
46,5
363,3
230,3
347,7
356,1
CIDE -Anuário Estatístico do Estado do Rio de Janeiro - 1995/1996
A Região apresenta 0,93% dos chefes de família com renda superior a 20 Salários Mínimos,
enquanto que no Estado este percentual é de 3,1%. Armação de Búzios é o município da
Região onde este índice é o mais elevado, 1,22%, seguido de Cabo Frio com 1,20%.
Quanto à escolaridade, apenas 14,33% dos Chefes de Família da Região possuem 11 anos
ou mais de estudo, enquanto este percentual no Estado é de 26,6%. O município que
apresenta o mais alto percentual na Região é Cabo Frio, com 17,46%, índice ainda inferior à
média estadual.
DIAGNÓSTICO
61
Estado,
Região Turística
e Municípios
Estado
Total de Chefes
de Família
Chefes c/ Renda > 20 SM
Abs.
%
de estudo
Abs.
%
3.454.962
107.030
3,10
919.026
26,60
85.726
797
0,93
12.288
14,33
0,89
1,22
0,80
1,20
0,91
0,83
1,12
1,13
0,49
0,61
1.667
266
875
3.475
410
302
1.882
585
1.768
1.058
11,21
12,00
17,03
17,46
10,37
15,58
15,08
12,50
16,50
10,76
Araruama
14.865
132
2.216
27
Arraial do Cabo
5.138
41
Cabo Frio
19.902
239
Casimiro de Abreu
3.954
36
Iguaba Grande
1.938
16
Marica
12.483
140
Rio das Ostras
4.680
53
10.715
53
Saquarema
9.835
60
Fonte: CIDE - Anuário Estatístico do Estado do Rio de Janeiro - 1995/1996
A população da Região Serrana A totaliza, de acordo com dados da Contagem de
População do IBGE de 1996, 898.446 habitantes, correspondendo aproximadamente a 6,7%
da população estadual, sendo Volta Redonda o município mais populoso, com 228.939
habitantes, seguido de Barra Mansa e Resende, com 164.768 e 94.104 habitantes,
respectivamente.
Há que se observar que estes três municípios somam uma população de 487.811 pessoas,
representando 54% da Região, formando uma unidade fisiográfica consolidada e
destacada do conjunto regional, pelo perfil econômico que apresentam.
Com exceção de Volta Redonda, que apresenta uma densidade de 1.252 hab/km2, os
demais municípios, bem como o conjunto da Região com 111,05 hab/km2, possuem uma
densidade inferior a estadual (303 hab/km2).
A Região teve uma Taxa Média Geométrica de Crescimento Anual – TMGCA, entre 1991 e
1996, de 1,16%, contra 0,78% do Estado. Os municípios que apresentaram as mais altas taxas
no período foram: Itatiaia (5,67%), Pinheiral (5,35%), Piraí (2,25%) e Resende (2,44%). Paraíba
do Sul e Rio das Flores, apresentaram TMGCAs negativas, de –0,16% e –0,59%
respectivamente.
DIAGNÓSTICO
62
Indicadores Demográficos
Estado
Municípios
Estado
1980
1991
Área
1996
Km²
Densidade TMGCA (%)
hab/km²
91/96
1996
11.291.520
12.807.706
13.316.455
43.909,70
303,27
0,78
743.590
853.511
898.446
8.090,70
111,05
1,03
Areal
7.148
8.228
9.012
111,8
Barra do Piraí
71.931
79.199
85.726
579,8
Barra Mansa
146.750
163.418
164.768
548,9
Comendador Levy Gasparian
6.369
7.059
7.424
107,5
Engenheiro Paulo de Frontin
12.909
12.061
12.557
139,4
Itatiaia
12.106
16.073
21.180
225,5
Mendes
15.534
16.598
17.182
77,5
Paraíba do Sul
29.238
33.922
33.647
582,2
Pinheiral
9.573
13.485
17.497
77,6
Piraí
28.786
33.782
22.687
506,1
Porto Real
6.172
8.328
8.611
50,8
Quatis
7.991
8.798
9.870
286,9
Resende
75.229
91.757
94.104
1167
Rio Claro
12.914
13.665
14.308
843,5
Rio das Flores
6.866
6.451
6.264
479
Sapucaia
14.946
15.429
16.896
541,7
Três Rios
57.655
65.961
66.293
325,4
Valença
53.577
60.805
61.481
1308,1
Volta Redonda
183.641
220.305
228.939
182,8
Fonte: IBGE, Censos Demográficos - 1980 e 1991 e Contagem de População - 1996
80,61
147,85
300,18
69,06
90,08
93,92
221,70
57,79
225,48
44,83
169,50
34,40
80,64
16,96
13,08
31,19
203,73
47,00
1252,40
1,84
1,60
0,16
1,01
0,81
5,67
0,69
-0,16
5,35
2,25
0,67
2,33
2,44
0,92
-0,59
1,83
0,10
0,22
0,77
Região Serrana A
CIDE, Anuário Estatístico do Estado do Rio de Janeiro – 1995/1996
enquanto que no Estado este percentual é de 3,1%. Resende é, regionalmente, o Município
que apresenta os maiores índices de rendimento familiar, com 2,3%, seguido de Itatiaia com
1,7% e Barra Mansa e Volta Redonda, ambos com 1,2% dos Chefes de Família com renda
superior a 20 Salários Mínimos.
Quanto à escolaridade, apenas 18,0% dos Chefes de Família da Região possuem 11 anos ou
o mais alto percentual na Região é Volta Redonda, com 25,1%, índice ainda inferior à média
estadual.
DIAGNÓSTICO
63
Estado,
Região Turística
e Municípios
Total de Chefes
de Família
Estado
Região Serrana A
Areal
Barra do Piraí
Barra Mansa
Itatiaia
Mendes
Paraíba do Sul
Pinheiral
Piraí
Porto Real
Quatis
Resende
Rio Claro
Rio das Flores
Sapucaia
Três Rios
Valença
Volta Redonda
57.936
Fonte: IBGE - Censo Demográfico - 1991
Abs.
de estudo
Abs.
%
%
3.454.962
107.030
3,1
919.026
26,6
216.453
2.524
1,2
38.890
18,0
1.979
20.123
40.964
1.681
3.068
3.919
4.350
8.341
3.057
5.244
1.936
2.117
21.157
3.328
1.512
3.782
16.530
15.429
16
184
474
11
22
67
36
78
11
54
11
17
489
20
18
26
161
156
0,8
0,9
1,2
0,7
0,7
1,7
0,8
0,9
0,4
1,0
0,6
0,8
2,3
0,6
1,2
0,7
1,0
1,0
192
3.407
6.009
165
364
641
580
1.128
456
657
125
230
4.549
199
144
387
2.626
2.505
9,7
16,9
14,7
9,8
11,9
16,4
13,3
13,5
14,9
12,5
6,5
10,9
21,5
6,0
9,5
10,2
15,9
16,2
673
1,2
14.526
25,1
A população da Região Serrana B totaliza 754.995 habitantes, de acordo com dados do
Censo Demográfico de 1996, correspondendo aproximadamente a 5,7% da população
estadual, sendo Petrópolis o município mais populoso, com 267.604 habitantes, seguido de
Nova Friburgo e Teresópolis, com 169.218 e 122.614 habitantes, respectivamente.
Há que se observar que estes três municípios somam uma população de 559.436 pessoas,
representando 74% da Região, formando uma unidade fisiográfica consolidada e
destacada do restante do conjunto regional, tanto por suas condições naturais, como por
suas formas de ocupação.
Com exceção de Petrópolis, que apresenta uma densidade de 344 hab/km2, os demais
municípios, bem como o conjunto da Região, com 120 hab/km2, possuem uma densidade
inferior a média estadual que é de 303 hab/km2.
Registra-se que a Região teve uma Taxa Média Geométrica de Crescimento Anual –
TMGCA, entre 1991 e 1996 de 0,64%, contra 0,78% do Estado. Alguns de seus municípios, no
entanto, apresentam taxas superiores à do Estado. São eles: Cachoeiras de Macacu: 1,31%;
Silva Jardim: 0,96%; e Paty do Alferes e Petrópolis: 0,93%. O município que apresentou a
menor TMGCA foi Vassouras, com 0,24%.
DIAGNÓSTICO
64
Estado,
Municípios
Estado
1980
1991
Área
km2
1996
Densid.
hab/km2
1996
TMGCA
(%)
91/96
11.291.520
12.807.706
13.316.455
43.909,70
303,27
0,78
Região Serrana B
615.862
731.430
754.995
6.248,70
120,82
0,64
Cachoeiras de Macacu
Miguel Pereira
Nova Friburgo
Paty do Alferes
Petrópolis
Rio Bonito
São José do Vale do Rio Preto
Silva Jardim
Teresópolis
Vassouras
35.867
16.623
123.370
16.238
229.502
40.036
12.507
16.832
98.705
26.182
40.208
19.446
167.081
21.095
255.468
45.161
15.472
18.141
120.709
28.649
42.905
20.077
169.218
22.094
267.604
46.431
16.029
19.031
122.614
28.992
958,20
288,10
935,00
320,00
776,60
463,30
240,60
940,70
772,40
553,80
44,78
69,69
180,98
69,04
344,58
100,22
66,62
20,23
158,74
52,35
1,31
0,64
0,25
0,93
0,93
0,56
0,71
0,96
0,31
0,24
CIDE - Anuário Estatístico do Estado do Rio de Janeiro - 1995/1996
enquanto que no Estado este percentual é de 3,1%. Petrópolis é, regionalmente, o Município
que apresenta os maiores índices de rendimento familiar, com 2,5%, seguido de Nova
Friburgo e Teresópolis, ambos com 1,8% dos Chefes de Família com renda superior a 20
Salários Mínimos.
o mais alto percentual na Região é Petrópolis, com 20,1%, índice ainda inferior à média
estadual.
Estado
Região Turística
e Municípios
Total de Chefes
de Família
Estado
Região Serrana B
Miguel Pereira
Nova Friburgo
Paty do Alferes
Petrópolis
Rio Bonito
São José do V. do Rio Preto
Silva Jardim
Teresópolis
Vassouras
Abs.
de estudo
Abs.
%
%
3.454.962
107.030
3,1
919.026
26,6
193.369
3.456
1,8
31.859
16,5
10.292
5.097
45.235
5.009
68.135
10.842
3.911
4.465
33.028
7.355
38
52
800
19
1.700
127
25
18
578
99
0,4
1,0
1,8
0,4
2,5
1,2
0,6
0,4
1,8
1,3
1.056
818
7.893
358
13.712
1.256
237
284
5.026
1.219
10,3
16,0
17,4
7,1
20,1
11,6
6,1
6,4
15,2
16,6
Fonte: IBGE - Censo Demográfico – 1991
DIAGNÓSTICO
65
?? Região Serramar
A população da Região Serramar totaliza, de acordo com dados da contagem de
população do IBGE de 1996, 272.866 habitantes, correspondendo aproximadamente a 2,0%
da população estadual, sendo Macaé o município mais populoso, com 112.966 habitantes,
concentrando aproximadamente, 41% da população da Região. No outro extremo,
encontra-se Macuco, com uma população de 5.758 habitantes.
A densidade populacional na Região é bastante baixa, inferior à média estadual que é de
303 hab/km2, em todos os municípios, chegando em Quissamã e Trajano de Morais aos
índices de 17 e 18 hab/km2, respectivamente.
Dos treze municípios da Região Serramar, nove apresentaram uma Taxa Média Geométrica
de Crescimento Anual - TMGCA, entre 1991 e 1996, superior à taxa estadual no período, que
foi de 0,78%. O município onde foi verificada a mais alta TMGCA foi Macuco, 5,24%, seguido
de Macaé com 3,82%. Este último, tendo em vista seu elevado contingente populacional,
conheceu um significativo crescimento.
Estado,
Região Turística
e Municípios
Estado
1980
1991
1996
Área
km2
Densidade
hab/km2
1996
TMGCA
(%)
91/96
11.291.520
12.807.706
13.316.455
43.909,70
303,27
0,78
193.803
245.517
272.866
6.004
45
2,13
Bom Jardim
18.531
20.630
21.807
386
Cantagalo
19.188
19.672
18.819
750
Carapebus
6.834
7.238
8.116
284
Carmo
12.282
14.509
15.194
355
Conceição de Macabu
13.624
16.963
18.194
349
Cordeiro
15.357
20.781
17.401
116
Duas Barras
7.996
9.875
9.918
344
Macaé
66.231
100.895
112.966
1.240
Macuco
4.159
4.460
5.758
78
Quissamã
9.620
10.467
12.543
718
São Sebastião do Alto
8.949
8.108
8.108
398
Sumidouro
11.395
12.977
13.433
396
Trajano de Morais
10.630
10.640
10.609
591
Fonte: IBGE - Censos Demográficos - 1980 e 1991 e Contagem de População -1996
56
25
29
43
52
149
29
91
74
17
20
34
18
1,12
-0,88
2,32
0,93
1,41
1,29
0,09
3,82
5,24
3,68
0,00
0,69
-0,06
Região Serramar
CIDE - Anuário Estatístico do Estado do rio de Janeiro – 1995/1996
enquanto no Estado este percentual é de 3,1%. Macaé é, regionalmente, o Município que
apresenta o maior percentual de Chefes de Família com renda superior a 20 Salários
Mínimos (2,6%).
mais de estudo, enquanto que este percentual no Estado é de 26,6%. O município que
DIAGNÓSTICO
66
apresenta o mais alto percentual na Região é Macaé, com 23,3%, índice ainda inferior à
média estadual.
Estado,
Região Turística
e Municípios
Total de Chefes
de Família
Estado
Abs.
de estudo
Abs.
%
%
3.454.962
107.030
3,1
919.026
26,6
Região Serramar
61.729
906
1,5
9.256
15,0
Bom Jardim
Cantagalo
Carapebus
Carmo
Cordeiro
Duas Barras
Macaé
Macuco
Quissamã
Sumidouro
Trajano de Morais
Fonte: IBGE, Censo Demográfico - 1991
5.165
4.814
1.809
3.574
4.057
4.214
2.356
24.317
1.084
2.459
1.983
3.383
2.514
53
58
1
40
22
36
11
625
9
13
9
21
8
1,0
1,2
0,1
1,1
0,5
0,9
0,5
2,6
0,8
0,5
0,5
0,6
0,3
474
628
72
393
437
723
163
5.678
108
115
115
181
169
9,2
13,0
4,0
11,0
10,8
17,2
6,9
23,3
10,0
4,7
5,8
5,4
6,7
?? Região Norte
A população da Região Norte totaliza 794.067 habitantes, de acordo com dados do Censo
Demográfico de 1996, correspondendo aproximadamente a 6,0 % da população estadual,
sendo Campos dos Goytacazes o município mais populoso, com 391.299 habitantes,
seguido de Itaperuna e São Fidélis, com 82.189 e 36.212 habitantes, respectivamente.
O conjunto dos municípios da Região apresenta densidades bastante baixas, com índice de
60 hab/km², significativamente inferior à densidade média estadual que é de 303 hab/km2.
A análise da Taxa Média Geométrica de Crescimento Anual - TMGCA, entre 1991 e 1996,
indica que a Região apresentou perfis de crescimento populacional bastante diferenciados.
Aperibé apresentou uma TMGCA de 2,67%, ao passo que, em Cardoso Moreira, esta taxa foi
de -6,27%. Cambuci e Santa Maria Madalena também apresentam uma TMGCA negativa.
A grande maioria dos municípios da Região apresenta taxas inferiores à média estadual,
sendo as situações mais críticas a dos três municípios acima citados, que vêm perdendo
população.
Não foram consideradas as informações relativas aos municípios de São Francisco do
Itabapoana e São José do Ubá, uma vez que estes municípios sofreram processo de
emancipação no período, com alteração na contagem de população e por conseqüência
no cálculo da TMGCA.
DIAGNÓSTICO
67
Estado,
Municípios
Estado
1980
1991
Área
km2
1996
Densiddade
hab/km2
1996
TMGCA
(%)
91/96
11.291.520
12.807.706
13.316.455
43.909,70
303,27
0,78
678.896
767.163
794.067
13.370,7
59,39
0,69
89,5
600,5
565,1
4.037,7
516,3
297
429,6
1.108,4
251,2
302,2
387,3
302,8
817,7
615,2
1.030,8
1.119,4
460,3
249,4
190,3
80,41
53,12
24,38
96,91
17,96
44,42
54,66
74,15
30,16
84,48
39,00
50,86
13,22
54,41
35,13
31,97
61,16
23,74
40,95
2,67
1,32
-1,63
0,79
-6,27
0,66
0,47
1,05
0,30
0,35
0,62
1,13
-0,07
0,11
0,93
Região Norte
Aperibé
4.945
6.309
7.197
Bom Jesus do Itabapoana
27.970
29.873
31.899
Cambuci
21.037
21.011
13.777
321.048
376.290
391.299
Cardoso Moreira
14.728
12.819
9.273
Italva
12.685
12.764
13.193
Itaocara
21.310
22.933
23.482
Itaperuna
63.086
78.000
82.189
Laje do Muriaé
7.515
7.464
7.577
Miracema
22.007
25.091
25.530
Natividade
13.818
14.642
15.104
Porciúncula
13.458
14.561
15.399
Santa Maria Madalena
11.079
10.850
10.814
Santo Antônio de Pádua
28.568
33.291
33.473
São Fidélis
34.976
34.581
36.212
São Francisco do Itabapoana
35.783
São João da Barra
54.597
59.561
28.151
São José do Ubá
5922
Varre-Sai
6.069
7.123
7.793
Fonte: IBGE - Censos Demográficos - 1980 e 1991 e Contagem de População -1996
6,19
1,81
CIDE - Anuário Estatístico – 1995/1996
No que se refere à renda familiar, a Região apresenta 1% dos Chefes de Família com renda
superior a 20 Salários Mínimos, enquanto que no Estado este percentual é de 3,1%. Campos
dos Goytacazes é, regionalmente, o Município que apresenta os maiores índices de
rendimento familiar, com 1,4%, seguido de Bom Jesus do Itabapoana com 1,2% dos Chefes
de Família com renda superior a 20 Salários Mínimos.
o mais alto percentual na Região é Campos dos Goytacazes com 16,0%, índice ainda
inferior à média estadual, seguido de Itaperuna, com 14,5%.
DIAGNÓSTICO
68
Estado,
Região Turística
e Municípios
Total de Chefes
de Família
Abs.
de estudo
Abs.
%
%
Estado
3.454.962
107.030
3,1
919.026
26,6
Região Norte
192.312,0
1.970,0
1,0
25.773,0
13,4
1.704,0
7.602,0
3.930,0
92.391,0
3.358,0
3.393,0
6.239,0
19.570,0
1.791,0
6.028,0
3.764,0
3.653,0
2.721,0
8.630,0
9.301,0
9.680,0
5.373,0
1.512,0
1.672,0
7,0
88,0
25,0
1.296,0
4,0
13,0
41,0
206,0
8,0
42,0
22,0
25,0
17,0
87,0
40,0
13,0
18,0
10,0
8,0
0,4
1,2
0,6
1,4
0,1
0,4
0,7
1,1
0,4
0,7
0,6
0,7
0,6
1,0
0,4
0,1
0,3
0,7
0,5
180,0
1.203,0
376,0
14.770,0
140,0
248,0
847,0
2.833,0
169,0
1.091,0
436,0
406,0
254,0
1.142,0
849,0
188,0
464,0
81,0
96,0
10,6
15,8
9,6
16,0
4,2
7,3
13,6
14,5
9,4
18,1
11,6
11,1
9,3
13,2
9,1
1,9
8,6
5,4
5,7
Aperibé
Cambuci
Cardoso Moreira
Italva
Itaocara
Itaperuna
Laje do Muriaé
Miracema
Natividade
Porciúncula
São Fidélis
São Francisco de Itabapoana
São João da Barra
São José de Ubá
Varre-Sai
Fonte: IBGE – Censo Demográfico - 1991
DIAGNÓSTICO
2
69
OFERTA TURÍSTICA
DIAGNÓSTICO
2
OFERTA TURÍSTICA
2.1
CONCEITUAÇÃO
70
A oferta turística compõe-se do conjunto de recursos, naturais e artificiais, dos centros
receptores que possibilitam o desenvolvimento das atividades relacionadas com o turismo.
Esses elementos são representados pelos atrativos turísticos, pelos equipamentos e serviços
turísticos e pela infra-estrutura de apoio turístico dos centros receptores.15
O processo de planejamento da atividade turística das áreas receptoras, em qualquer
escala espacial, requer o estudo sistemático da oferta turística que possibilite a análise de
todos os seus componentes e de suas inter-relações. Somente a partir dessa análise é
possível identificar e avaliar os diversos produtos turísticos da área em estudo, sejam eles
efetivamente comercializados ou apenas tenham potencial para isso.
A EMBRATUR vem procurando estabelecer, desde 1983, a nível nacional, uma metodologia
única para os estudos da oferta turística dos municípios com interesse turístico. A referida
metodologia, adaptada de trabalhos desenvolvidos por técnicos da United Nations
Educational, Scientific and Cultural Organization - UNESCO, propõe a sistematização da
classificação da oferta turística em categorias e tipos, bem como os critérios para a coleta e
o tratamento das informações e sua posterior avaliação.
De acordo com essa metodologia, a oferta turística classifica-se da seguinte maneira:
?? Atrativos Turísticos:
Naturais
Histórico - Culturais
Manifestações e Usos Tradicionais e Populares
Realizações Técnicas e Científicas Contemporâneas
Acontecimentos Programados
?? Equipamentos e Serviços Turísticos:
Meios de Hospedagem
Serviços de Alimentação
Agenciamento e Transportes
Instalações para Eventos
Entretenimentos
Outros Serviços
?? Infra - estrutura de Apoio Turístico:
Sistema de Transportes
Sistema de Comunicação
Sistema de Segurança
Sistema Médico - Hospitalar
Sistema de Educação
15
Beni, 1998. Boullón, 1990.
DIAGNÓSTICO
71
No Estado do Rio de Janeiro, ainda é bastante reduzido o número de municípios que já
tenham realizado o inventário da oferta turística local e, menor ainda, aqueles que os
mantém devidamente atualizados. Para o presente trabalho, o levantamento das
informações referentes à oferta turística dos noventa e um municípios do Estado16, foi feito a
partir de duas fontes básicas de informações disponíveis na Companhia de Turismo do
Estado do Rio de Janeiro - TURISRIO: Censo Turístico dos Municípios e Guia Municipal de
Informações Turísticas. Para aqueles municípios não contemplados com esses trabalhos,
foram utilizadas outras fontes secundárias, tais como: arquivos da TURISRIO, folhetos
promocionais, revistas e guias turísticos (Michelin, Castor, etc.), além de informações
fornecidas pelas prefeituras municipais.
No caso específico dos Eventos/Acontecimentos Programados, as informações foram
extraídas do Calendário de Eventos do Estado do Rio de Janeiro, elaborado pela TURISRIO,
nos anos de 1995, 1996 e 1997. Partindo-se do pressuposto de um evento só ser considerado
atrativo turístico a partir do momento em que apresente as características de permanência
(regularidade) e de atração de fluxos de demanda turística, oriundas de outros municípios,
foram considerados somente aqueles eventos que vêm se repetindo sistematicamente, há
três anos no mínimo.
Após essa primeira etapa de levantamento de dados, as informações foram sistematizadas
em planilhas, e agregadas de acordo com as regiões turísticas e os municípios. Concluída a
sistematização das informações, encaminhou-se aos órgãos municipais de turismo, uma
cópia das suas respectivas planilhas sobre a oferta de atrativos turísticos, solicitando que as
mesmas fossem conferidas, atualizadas e complementadas, de acordo com a realidade
atual dos municípios.
Com as informações atualizadas pelos municípios, elaborou-se a versão final de todas as
planilhas da Oferta Turística (Anexo 1), já incluindo a avaliação dos atrativos turísticos, e sua
hierarquização, conforme a metodologia proposta e explicitada a seguir, nesse capítulo.
A metodologia de avaliação e hierarquização dos atrativos turísticos utilizada foi baseada
naquela existente no documento “Inventário da Oferta Turística” da EMBRATUR. Em função
da falta de informações mais específicas e sistematizadas de todos os atrativos turísticos,
optou-se por uma adaptação da referida metodologia, estabelecendo-se uma avaliação e
hierarquização dos atrativos a partir da sua importância turística atual, não sendo possível
determinar com precisão a sua importância potencial e/ou futura. Trata-se de uma
avaliação subjetiva de, o que pode incorrer em desvios de classificação que devem ser
corrigidos no processo de implementação do plano.
Cabe ressaltar que alguns municípios não encaminharam as informações relativas a seus
atrativos turísticos, enquanto outros não responderam à solicitação de atualização das
informações, o que prejudicou a fase seguinte dos trabalhos, impossibilitando a avaliação e
hierarquização dos seus atrativos turísticos e, conseqüentemente, a determinação da sua
importância turística atual. Para esses casos, optou-se por manter a informação da sua
ocorrência, deixando-se em branco a quadrícula correspondente à avaliação.
Para a oferta de Equipamentos e Serviços Turísticos (meios de hospedagem, agências de
viagens, transportadoras turísticas, locais para congressos e convenções, pavilhões de
exposições, locais para informações turísticas, etc.), obedeceu-se à mesma linha de
16
Este número passou para 92, com a recente emancipação de Mesquita, na Região Metropolitana.
DIAGNÓSTICO
72
levantamento inicial, acompanhada de uma atualização a partir dos arquivos da Central
de Informações Turísticas da TURISRIO, tendo como data de referência o dia 30 de julho de
1997. Por sua vez, os dados referentes à infra-estrutura de apoio turístico foram obtidos a
partir dos dados do Centro de Informações e Dados do Rio de Janeiro - CIDE, que foram
reagrupados segundo as regiões turísticas do Estado.
Em consonância com o restante do trabalho, a compartimentação regional adotada é
aquela relativa à regionalização turística, instituída no Plano de Desenvolvimento Econômico
e Social do Estado do Rio de Janeiro 1983-1983.
2.2
ATRATIVOS TURÍSTICOS
Como primeiro passo para o estudo da oferta turística do Estado, elaborou-se o
levantamento e a sistematização das informações sobre os atrativos turísticos do Estado, por
município. Para tal, considerou-se como Atrativos Turísticos aqueles recursos naturais e
culturais que, por suas características próprias, são capazes de motivar o deslocamento de
fluxos de pessoas oriundas de outros municípios17.
Todavia, o levantamento e a listagem pura e simples dos atrativos turísticos de uma região
ou município, não permitem a avaliação e a análise mais profunda da sua importância para
o desenvolvimento turístico local e estadual. Em virtude disso, e objetivando obter-se o
diagnóstico da real situação das potencialidades do patrimônio turístico do Estado,
elaborou-se, a partir do inventário dos atrativos turísticos, a análise qualitativa individualizada
dos mesmos e, a seguir, do seu conjunto agregados por município.
A análise quantitativa individual dos atrativos permitiu estabelecer a sua hierarquização,
conforme o seu potencial de atração de fluxos turísticos. Por sua vez, a análise qualitativa do
conjunto dos atrativos turísticos, baseada na hierarquização dos atrativos, possibilitou a
definição do potencial de atratividade de cada município analisado.
2.2.1 Classificação e Quantificação dos Atrativos Turísticos
A sistematização das informações sobre o conjunto dos atrativos turísticos do Estado teve
como base a metodologia de inventário da oferta turística proposta pela EMBRATUR, a qual
foi adaptada de acordo com o nível de informações disponíveis e os objetivos do presente
trabalho.
Especificamente para os atrativos turísticos, estruturou-se uma planilha contendo as
seguintes informações:
??
??
??
??
??
??
17
Nome do atrativo
Localização
Distância da sede municipal
Características dos meios de acesso ao atrativo
Equipamentos e serviços turísticos disponíveis na área do atrativo
Origem dos fluxos atuais de visitantes
Beni, 1998.
DIAGNÓSTICO
73
Essas planilhas compõem o Anexo 1 do Plano Diretor de Turismo, estando as informações
agregadas por município e por região turística, com os atrativos classificados de acordo
com a seguinte ordem:
Atrativos Naturais (22 tipos) :
- Picos/Cumes
- Serras
- Montes/Morros/Colinas
- Vales
- Rochedos
- Praias
- Restingas
- Mangues
- Baías/Enseadas
- Sacos
- Cabos/Pontas
- Dunas
- Ilhas
- Arquipélagos
- Rios
- Lagos/Lagoas
- Praias Fluviais/Lacustres
- Quedas d’água
- Fontes Hidrominerais
- Parques Naturais
- Grutas/Cavernas/Furnas
- Áreas de Pesca
Atrativos Histórico-Culturais (7 tipos):
- Monumentos Arquitetônicos
- Ruínas
- Esculturas/Pinturas
- Sítios Históricos
- Sítios Científicos
- Institutos Culturais
- Centros Científicos e Técnicos
Manifestações e Usos Tradicionais e Populares (4 tipos):
- Festas, Comemorações e Atividades
- Artesanato
- Feiras e Mercados
- Gastronomia Típica
Realizações Técnicas e Científicas Contemporâneas (4 tipos) :
- Exploração de Minérios
- Exploração Agrícola e Pastoril
- Exploração Industrial
- Obras de Arte e Técnica
Eventos/Acontecimentos Programados (7 tipos) :
- Congressos e Convenções
- Feiras e Exposições
DIAGNÓSTICO
74
- Eventos Desportivos
- Eventos Artísticos/Culturais
- Eventos Gastronômicos
- Eventos Sociais/Assistenciais
- Outros Eventos
As informações sobre o conjunto dos atrativos turísticos dos municípios foram consolidadas,
quantitativamente, por categoria na tabela apresentada a seguir. Como já previsto,
observa-se uma predominância de atrativos naturais, ocasionado pela diversidade da
paisagem do território estadual. Por outro lado, os municípios com maior quantidade de
atrativos histórico-culturais, correspondem àqueles que tiveram participação mais decisiva
no processo de formação histórica do Estado: Rio de Janeiro, Niterói, Cabo Frio, Angra dos
Reis, Paraty, Resende, Valença, Nova Friburgo, Petrópolis, Vassouras, Quissamã e Campos
dos Goytacazes.
CLASSIFICAÇÃO E QUANTIFICAÇÃO DOS ATRATIVOS TURÍSTICOS
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
MUNICÍPIO
ATRATIVOS
NATURAIS
ATRATIVOS CULTURAIS
Manif. e Usos
HistóricoTradicionais
Culturais
Populares
e
Realiz. Ttécnicas
e Científicas
Contemporâneos
Eventos
ESTADO
913
631
217
84
318
Belford Roxo
Duque de Caxiais
Guapimirim
Itaboraí
Itaguaí
Japeri
Magé
Nilópolis
Niterói
Nova Iguaçu
Paracambi
Queimados
Rio de Janeiro
São Gonçalo
Seropédica
Tanguá
117
0
0
8
2
9
9
0
27
3
2
0
55
0
1
1
183
0
3
3
15
1
15
0
33
2
0
0
106
1
2
2
20
0
0
0
0
0
3
1
2
0
0
0
14
0
0
0
9
0
0
0
0
2
2
0
2
0
0
0
2
0
0
1
125
0
2
3
3
1
1
0
14
0
3
1
97
0
0
0
Região da Costa Do Sol
Araruama
Arraial do Cabo
Cabo Frio
Casimiro de Abreu
Iguaba Grande
Marica
Rio das Ostras
Saquarema
162
23
26
20
16
5
6
20
16
16
14
38
1
1
8
15
4
0
5
0
3
1
46
13
0
6
4
2
0
10
4
0
7
6
1
0
0
1
0
0
1
1
0
2
42
8
5
3
6
6
0
2
6
0
6
DIAGNÓSTICO
75
CLASSIFICAÇÃO E QUANTIFICAÇÃO DOS ATRATIVOS TURÍSTICOS DO ESTADO
MUNICÍPIO
ATRATIVOS
NATURAIS
HistóricoCulturais
(cont.)
ATRATIVOS CULTURAIS
Manif. e Usos
Realiz. Ttécnicas
Tradicionais e
e Científicas
Populares
Contemporâneos
Eventos
Angra dos Reis
Mangaratiba
Paraty
207
117
34
56
55
32
7
16
8
1
0
7
1
1
0
0
16
0
3
13
Região Serrana A
Areal
Barra Mansa
Barra do Piraí
Com. Levy Gaspariam
Eng. Paulo de Frontin
Itatiaia
Mendes
Paraíba do Sul
Pinheiral
Piraí
Porto Real
Quatis
Resende
Rio Claro
Rio das Flores
Sapucaia
Três Rios
Valença
Volta Redonda
111
1
3
6
25
3
4
6
23
5
11
18
6
104
0
2
1
5
7
5
6
16
5
24
30
3
24
1
0
0
3
2
0
0
0
2
2
12
2
27
0
0
3
5
1
3
2
2
3
0
7
1
42
2
2
1
1
5
7
5
6
2
5
4
2
Região Serrana B
Miguel Pereira
Nova Friburgo
Paty dso Alferes
Petrópolis
Rio Bonito
S. José Vale do Rio Preto
Silva Jardim
Teresópolis
Vassouras
26
6
19
34
6
0
7
14
3
7
3
26
31
1
1
0
6
19
13
1
5
4
0
0
3
5
5
1
1
4
3
0
0
1
2
0
2
4
4
5
2
3
1
9
3
Região Serramar
Bom Jardim
Cantagalo
Carapebus
Carmo
Cordeiro
Duas Barras
Macaé
Macuco
Quissamã
Sumidouro
Trajano de Moraes
89
1
9
4
4
3
3
2
26
6
5
12
14
80
0
11
0
4
2
4
8
11
18
5
10
7
34
3
10
0
1
1
1
0
6
4
3
2
3
13
2
1
0
2
1
1
0
2
0
1
0
3
18
3
4
0
4
0
1
1
2
2
0
0
1
DIAGNÓSTICO
76
CLASSIFICAÇÃO E QUANTIFICAÇÃO DOS ATRATIVOS TURÍSTICOS DO ESTADO
MUNICÍPIO
ATRATIVOS
NATURAIS
HistóricoCulturais
Região Norte
112
Aperibé
10
Cambuci
5
11
Cardoso Moreira
0
Italva
2
Itaocara
4
Itaperuna
7
Lajé do Muriaé
4
Miracema
7
Natividade
5
Porciúncula
17
11
4
São Fidélis
8
S.Francisco Itabapoana
10
São João da Barra
5
Varre-Sai
2
(-) Dado não disponibilizado pelo município
77
1
1
28
0
3
5
3
3
1
5
2
8
8
4
0
5
0
(cont.)
ATRATIVOS CULTURAIS
Manif. e Usos
Realiz. Ttécnicas
Tradicionais e
e Científicas
Populares
Contemporâneos
49
2
5
6
0
2
5
4
5
2
4
2
3
2
1
3
3
0
16
3
4
0
0
2
4
1
0
0
0
0
1
0
0
0
1
0
Eventos
42
4
0
4
2
4
0
0
2
0
1
3
8
3
2
4
3
2
Fonte: Pesquisa TURISRIO/1997
2.2.2
Avaliação dos Atrativos Turísticos
Concluído o inventário dos atrativos turísticos dos municípios, o passo seguinte foi o
desenvolvimento do processo de avaliação, inicialmente de cada atrativo turístico e, a
seguir, do conjunto de atrativos de cada município.
Para esse procedimento, ainda com base na metodologia da EMBRATUR, foram definidos
três índices de avaliação:
?? Hierarquização dos atrativos turísticos
?? Índice de diversidade de tipos de atrativos turísticos por município e região
?? Índice de potencial de atratividade turística dos municípios
Hierarquização dos Atrativos Turísticos
A hierarquização dos atrativos turísticos é o índice que permite determinar a sua importância
turística dentro do contexto municipal, estadual e nacional, a partir da sua atual
capacidade de atrair fluxos de demanda turística.
Para a execução do processo de avaliação e hierarquização dos atrativos, foram
considerados os seguintes fatores de análise:
DIAGNÓSTICO
77
?? Acesso: tipo e qualidade do acesso da sede do município até o atrativo
?? Equipamentos e Serviços Turísticos: existência de equipamentos e serviços turísticos
instalados no atrativo ou no seu entorno imediato, que facilitem a permanência do
turista
?? Atratividade: capacidade, efetiva ou potencial, de motivar a sua visitação, definida a
partir da análise da origem dos visitantes atuais (local, regional, nacional e internacional)
ou da avaliação da potencialidade desta atração.
A partir dos resultados obtidos nessa avaliação, os atrativos foram ordenados em quatro
hierarquias, indicadoras do potencial de atratividade de cada um, conforme estabelecido
abaixo:
Hierarquia IV
Atrativo turístico de excepcional valor e de grande significado para o mercado turístico
internacional, capaz, por si só, de motivar correntes de visitantes internacionais e nacionais.
Hierarquia III
Atrativo turístico muito importante, em nível nacional, capaz de motivar, por si só ou em
conjunto com outros atrativos contíguos, correntes de visitantes nacionais.
Hierarquia II
Atrativo turístico com algum interesse, capaz de estimular correntes turísticas regionais e
locais.
Hierarquia I
Atrativo complementar capaz de estimular correntes locais18.
A seguir são apresentadas as planilhas por região turística e por município, com o número de
atrativos, naturais e culturais, classificados em cada uma das hierarquias referidas. Cabe
lembrar que na categoria Atrativos Culturais estão agrupados os atrativos histórico-culturais,
as manifestações e usos tradicionais e populares, as realizações técnicas e científicas
contemporâneas, e os eventos/acontecimentos programados.
Critérios adotados por diversos autores especializados em Planejamento Turístico, como Boullón (1990) e Beni
(1998), e pela EMBRATUR.
18
DIAGNÓSTICO
78
Na Região Metropolitana, dadas as características da sua formação histórica e do seu
processo de ocupação urbana, há um predomínio bastante acentuado dos atrativos
culturais. Entretanto, deve-se destacar a quantidade de atrativos naturais de hierarquia IV,
que são em número de onze, concentrados nos municípios do Rio de Janeiro (9) e Itaguaí
(2).
No caso específico de Itaguaí, os dois atrativos de máxima hierarquia (Baía de Sepetiba e
Ilha do Araújo), estão diretamente relacionados aos passeios de saveiros, comercializados
como “Ilhas Tropicais”, principalmente para os turistas estrangeiros hospedados na cidade
do Rio de Janeiro.
Quanto aos atrativos culturais, a maioria também está concentrada no município do Rio de
Janeiro, seguido, de longe, dos municípios de Niterói, Magé e Itaboraí.
HIERARQUIZAÇÃO DOS ATRATIVOS TURÍSTICOS DA REGIÃO METROPOLITANA
MUNICÍPIO
IV
Região
ATRATIVOS NATURAIS
III
II
11
10
21
I
IV
74
14
ATRATIVOS CULTURAIS (*)
III
II
29
I
60
237
Belford Roxo
0
0
0
0
0
0
0
Duque de Caxias
0
0
0
0
0
0
1
Itaboraí
0
0
0
2
0
0
1
Itaguaí
2
0
2
4
0
0
1
Guapimirim
0
0
3
5
0
0
1
Japeri
Magé
0
0
1
8
0
0
1
Nilópolis
0
0
0
0
0
0
1
Niterói
0
2
5
20
1
4
7
Nova Iguaçu
0
0
0
3
0
0
0
Paracambi
0
0
0
2
0
0
2
Queimados
0
0
0
0
0
0
0
Rio de Janeiro
9
8
10
28
13
25
40
São Gonçalo
0
0
0
0
0
0
4
Seropédica
0
0
0
1
0
0
0
Tanguá
0
0
0
1
0
0
1
(*) Inclui as categorias: Histórico-Culturais, Manifestações e Usos Tradicionais e Populares, Realizações
0
4
17
3
5
20
0
39
2
1
1
141
0
2
2
Técnicas e Científicas Contemporâneas, e Eventos/Acontecimentos Programados.
DIAGNÓSTICO
79
A hierarquização dos atrativos turísticos da Região da Costa do Sol confirma a sua vocação
natural voltada para as atividades relacionadas com o seu meio ambiente privilegiado,
especialmente o mar e as lagoas que compõem a sua paisagem. Merecem destaque os
municípios de Armação dos Búzios, com seis atrativos naturais de hierarquia IV e sete de
hierarquia III, o município de Cabo Frio, com sete atrativos culturais de hierarquia IV e seis de
hierarquia III, e o município de Arraial do Cabo, com seis atrativos naturais e sete atrativos
culturais de hierarquia III.
Além disso, com exceção dos municípios de Iguaba Grande e Maricá, todos os demais
municípios apresentam pelo menos um atrativo natural de hierarquia III, indicando seu
potencial para atrair fluxos de demanda nacional.
HIERARQUIZAÇÃO DOS ATRATIVOS TURÍSTICOS DA REGIÃO DA COSTA DO SOL
MUNICÍPIO
IV
Região
10
ATRATIVOS NATURAIS
III
II
36
44
III
II
I
IV
72
10
28
51
43
1
1
0
7
0
0
0
0
1
0
0
7
4
6
4
0
0
6
0
1
2
7
18
5
8
0
1
4
0
6
3
2
1
8
0
0
17
1
2
9
6
8
6
6
Arraial do Cabo
1
6
2
11
Araruama
0
4
10
9
Cabo Frio
3
5
4
4
Casimiro de Abreu
0
1
2
2
Iguaba Grande
0
0
5
1
Maricá
0
0
4
16
Rio das Ostras
0
9
7
0
São Pedro D'Aldeia
0
2
2
12
Saquarema
0
1
2
11
(*) Inclui as categorias: Histórico-Culturais, Manifestações e Usos Tradicionais e
I
Populares, Realizações
Técnicas e Científicas Contemporâneas e Eventos/Acontecimentos Programados.
DIAGNÓSTICO
80
Na Região da Costa Verde há um equilíbrio na distribuição dos atrativos turísticos, tanto em
relação às suas categorias (naturais e culturais), quanto às hierarquias. Graças às
características da paisagem natural da região, o número de atrativos naturais de hierarquia
I é bastante elevado, o que pode ser analisado como um fator positivo para o aumento da
permanência média dos turistas na região.
O município de Paraty, apesar de apresentar atrativos naturais com características
semelhantes às do município de Angra dos Reis, tem como maior fator de atração de fluxos
turísticos internacionais o seu patrimônio histórico e arquitetônico, concentrado na sede
municipal.
HIERARQUIZAÇÃO DOS ATRATIVOS TURÍSTICOS DA REGIÃO DA COSTA VERDE
MUNICÍPIO
Regiâo
ATRATIVOS NATURAIS
IV
III
7
46
II
26
I
128
IV
III
II
12
27
7
Angra dos Reis
6
31
2
78
0
16
1
Mangaratiba
1
8
2
23
0
0
3
Paraty
0
7
22
27
12
11
3
I
34
17
7
10
DIAGNÓSTICO
81
A região Serrana A apresenta um patrimônio turístico bastante heterogêneo, por apresentar
tanto áreas de altitudes mais altas (Maciço de Itatiaia e Serra das Araras), como áreas mais
baixas, correspondentes ao vale do Rio Paraíba do Sul.
Em sua grande parte, os atrativos turísticos da região apresentam características capazes de
motivar a atração de fluxos regionais e locais, distribuídos de maneira mais ou menos
homogêneo pelo território regional, merecendo destaque apenas os municípios de Itatiaia e
Resende, onde se verifica uma concentração maior de atrativos naturais de hierarquia II (13
e 14, respectivamente) devido à localização do Parque Nacional de Itatiaia.
HIERARQUIZAÇÃO DOS ATRATIVOS TURÍSTICOS DA REGIÃO SERRANA A
MUNICÍPIO
IV
Região
ATRATIVOS NATURAIS
III
II
1
7
37
I
IV
66
1
III
II
I
Areal
0
0
0
1
0
Barra Mansa
Barra do Piraí
0
0
1
2
0
0
0
0
6
0
Itatiaia
1
3
13
8
0
Mendes
Paraíba do Sul
0
0
2
1
0
Pinheiral
Piraí
0
0
1
3
0
Porto Real
Quatis
0
0
0
6
0
Resende
0
1
14
8
0
Rio Claro
0
0
0
5
1
Rio das Flores
0
0
2
9
0
Sapucaia
Três Rios
Valença
0
3
4
11
0
Volta Redonda
0
0
0
6
0
(*) Inclui as categorias: Histórico-Culturais, Manifestações e Usos Tradicionais e Populares,
26
55
116
1
1
0
2
1
0
5
7
0
1
8
0
1
1
0
3
8
3
1
5
1
3
28
1
1
2
5
9
6
12
7
12
10
27
17
8
Realizações Técnicas e Científicas Contemporâneas e Eventos/Acontecimentos Programados.
(-) Dado não disponibilizado pelo município.
DIAGNÓSTICO
82
A Região Serrana B, assim como a Região Serrana A, também oferece uma grande oferta
de atrativos de hierarquias I e II, com apenas um atrativo natural de Hierarquia IV (Parque
Nacional da Serra dos Órgãos).
Por outro lado, o município de Petrópolis apresenta uma concentração de atrativos culturais
de hierarquia IV, graças ao seu patrimônio histórico-cultural representativo do período
imperial do país, quando a cidade exerceu a função de cidade de veraneio da família
imperial.
HIERARQUIZAÇÃO DOS ATRATIVOS TURÍSTICOS DA REGIÃO SERRANA B
MUNICÍPIO
IV
REGIÃO
ATRATIVOS NATURAIS
III
II
1
4
26
I
IV
84
10
III
II
22
I
40
103
0
0
13
13
0
1
10
Miguel Pereira
0
0
1
5
0
0
1
Nova Friburgo
0
1
4
14
0
4
3
Paty do Alferes
Petrópolis
0
0
2
32
9
9
11
Rio Bonito
0
0
2
4
0
0
2
São José do Vale do Rio Preto
0
0
0
0
0
0
0
Silva Jardim
0
1
0
6
0
0
1
Teresópolis
1
2
4
7
1
4
7
Vassouras
0
0
0
3
0
4
5
12
8
32
14
1
4
4
10
18
DIAGNÓSTICO
83
?? Região Serramar
A Região Serramar apresenta poucos atrativos capazes de motivar correntes turísticas de
âmbito nacional, confirmando o pouco desenvolvimento da atividade turística regional.
Apesar de conter em seu território tanto áreas de litoral como de serra, o conjunto de
atrativos naturais da região não apresenta grande atratividade para os fluxos turísticos.
No tocante aos atrativos culturais, ocorre o mesmo fato, merecendo destaque apenas os
municípios de Cantagalo, Macaé e Conceição de Macabu, que apresentam uma oferta
maior, graças ao seu patrimônio histórico-cultural.
HIERARQUIZAÇÃO DOS ATRATIVOS TURÍSTICOS DA REGIÃO SERRAMAR
MUNICÍPIO
IV
REGIÃO
0
ATRATIVOS NATURAIS
III
II
1
21
I
IV
67
0
III
II
6
I
42
97
Bom Jardim
0
0
0
1
0
0
4
Cantagalo
0
0
3
6
0
1
11
Carmo
0
0
0
4
0
0
5
Carapebus
0
1
0
3
0
0
0
0
0
2
1
0
4
0
Cordeiro
0
0
1
2
0
0
2
Duas Barras
0
0
0
2
0
0
0
Macaé
0
0
2
24
0
1
6
Macuco
Quissamã
0
0
1
5
0
0
0
0
0
1
4
0
0
1
Sumidouro
0
0
7
5
0
0
6
Trajano de Moraes
0
0
4
10
0
0
7
4
14
6
0
0
5
9
14
24
8
6
7
DIAGNÓSTICO
84
?? Região Norte
A Região Norte, assim como a região Serramar, ainda não apresenta a atividade turística
desenvolvida em seu território, fato que se comprova com a hierarquização dos seus
atrativos turísticos, onde apenas cinco atrativos naturais e três culturais foram considerados
de hierarquia III, o que indica terem capacidade de atrair turistas de âmbito nacional.
Dos cinco atrativos naturais assim hierarquizados, quatro estão no município de Itaperuna,
mais especificamente no distrito de Raposo, onde se localizam quatro fontes de águas
minerais com características químicas singulares.
HIERARQUIZAÇÃO DOS ATRATIVOS TURÍSTICOS DA REGIÃO NORTE
MUNICÍPIO
IV
REGIÃO
0
ATRATIVOS NATURAIS
III
II
5
22
I
IV
85
0
III
II
3
I
46
136
Aperibé
0
0
0
10
0
0
2
Cambuci
0
1
0
4
0
1
3
0
0
0
11
0
0
5
Cardoso Moreira
0
0
0
0
0
0
0
Italva
0
0
1
1
0
0
4
Itaocara
0
0
0
4
0
0
0
Itaperuna
0
4
2
1
0
1
6
Laje do Muriaé
0
0
0
4
0
0
0
Miracema
0
0
0
7
0
0
0
Natividade
0
0
0
5
0
1
3
Porciúncula
0
0
0
17
0
0
0
0
0
8
3
0
0
16
0
0
0
4
0
0
1
São Fidélis
0
0
0
8
0
0
3
S. Francisco do Itabapoana
0
0
9
1
0
0
1
São José Ubá
São João da Barra
0
0
2
3
0
0
0
Varre-Sai
0
0
0
2
0
0
2
8
6
33
2
7
14
1
10
3
7
7
4
12
4
6
12
0
DIAGNÓSTICO
85
Índice de Diversidade de Tipos de Atrativos Turísticos
Este índice de análise visa estabelecer a diversidade de tipos diferentes de atrativos turísticos
de cada município e das regiões turísticas do Estado, em relação ao total de tipos possível.
A partir da classificação da oferta turística proposta pela EMBRATUR, buscou-se estabelecer,
no âmbito deste trabalho, um índice de diversidade - D - que permitisse calibrar a avaliação
final da qualidade do conjunto de atrativos turísticos por município.
Em razão de observar-se que a importância da diversidade de atrativos turísticos presentes
em uma determinada localidade reduz o seu impacto relativo, na medida em que aumenta
a variedade de tipos de atrativos desta localidade, adotou-se uma pontuação ponderada,
que cresce em progressão geométrica, de acordo com o aumento do número de tipos de
atrativos desta localidade, conforme os valores apresentados a seguir:
Município com 1 tipo de atrativo turístico
Município com 2 a 3 tipos de atrativos turísticos
Município com mais de 32 atrativos turísticos
D= 1
D= 2
D= 3
D= 4
D= 5
D= 6
A análise do índice de diversidade de tipos de atrativos permite conhecer os diversos
segmentos do setor turístico que poderão ser captados por determinado município, região
e, conseqüentemente, pelo Estado. Este índice é um dos indicadores das possibilidades de
desenvolvimento da atividade turística, já que permite uma maior diversificação dos
segmentos de mercados possíveis de serem atingidos, e diminui a dependência da
atividade de um ou outro segmento específico.
Com a aplicação do índice de diversidade, foram definidos os índices de diversidade de
tipos de atrativos turísticos para os municípios e para as regiões turísticas do Estado,
conforme mostrado a seguir.
DIAGNÓSTICO
86
Os municípios do Rio de Janeiro e de Niterói apresentam um grande número de tipos
turísticos graças ao seu diversificado patrimônio histórico-cultural e à sua paisagem natural,
composta tanto de áreas de montanha como de litoral.
Em contrapartida, os municípios da Baixada Fluminense apresentam uma diversidade
bastante reduzida dado às características de sua ocupação urbana.
ÍNDICE DE DIVERSIDADE DE TIPOS DE ATRATIVOS DA REGIÃO METROPOLITANA
MUNICÍPIO
TIPOS DE ATRATIVOS
ÍNDICE DE
DIVERSIDADE
Região
36
6
Rio de Janeiro
Niterói
Magé
Guapimirim
Itaboraí
Itaguaí
Duque de Caxias
Nova Iguaçu
Paracambi
São Gonçalo
Seropédica
Tanguá
Nilópolis
Queimados
Belford Roxo
Japeri
29
20
12
10
9
8
4
4
3
3
3
3
1
1
-
5
5
4
4
4
4
3
3
2
2
2
2
1
1
-
DIAGNÓSTICO
87
É importante notar o grande equilíbrio entre os índices de diversidade dos municípios da
Região da Costa do Sol, confirmando a homogeneidade da sua potencialidade turística.
Cabe ressaltar que o baixo índice obtido pelo município de Armação dos Búzios deve-se ao
fato daquele município apresentar um território relativamente pequeno, e ter o seu
patrimônio turístico bastante concentrado em torno das praias e ilhas locais.
ÍNDICE DE DIVERSIDADE DE ATRATIVOS DA REGIÃO DA COSTA DO SOL
MUNICÍPIO
TIPOS DE ATRATIVOS
ÍNDICE DE
DIVERSIDADE
Região
35
6
Cabo Frio
Arraial do Cabo
Marica
Rio das Ostras
Araruama
Casimiro de Abreu
Saquarema
São Pedro d’Aldeia
Iguaba Grande
21
18
13
13
12
12
12
10
8
3
5
5
4
4
4
4
4
4
4
3
A região da Costa Verde é bastante privilegiada com relação à diversidade de tipos de
atrativos turísticos, fato comprovado pelos índices elevados verificados em seus três
municípios. Além de um patrimônio natural bastante rico, composto por ilhas, baías,
enseadas, montanhas, praias e rios, seu patrimônio cultural oferece atrativos que vão desde
sítios históricos a um denso calendário de eventos permanentes, passando por diversas
manifestações populares e folclóricas preservadas.
ÍNDICE DE DIVERSIDADE DE ATRATIVOS DA REGIÃO DA COSTA VERDE
MUNICÍPIO
TIPOS DE
ATRATIVOS
ÍNDICE DE
DIVERSIDADE
Região
27
5
Angra dos Reis
Parati
Mangaratiba
26
18
14
5
5
4
DIAGNÓSTICO
88
A Região Serrana A concentra sua diversidade de atrativos turísticos limitada aos tipos de
atrativos relacionados com sua topografia, hidrografia e ao patrimônio histórico, fato que
reduz suas possibilidades de ampliar seus índices de diversidade.
Os municípios com maior diversidade de tipos de atrativos turísticos são aqueles dotados
seja de grandes áreas naturais preservadas (Resende, Itatiaia e Rio Claro), seja de conjuntos
de patrimônio histórico cultural expressivos (Valença e Rio das Flores).
ÍNDICE DE DIVERSIDADE DE ATRATIVOS DA REGIÃO SERRANA A
MUNICÍPIO
TIPOS DE
ATRATIVOS
ÍNDICE DE
DIVERSIDADE
Região
29
5
Resende
Valença
Itatiaia
Rio Claro
Rio das Flores
Volta Redonda
Paraíba do Sul
Piraí
Quatis
Três Rios
Barra Mansa
Mendes
Barra do Piraí
Sapucaia
Areal
Pinheiral
Porto Real
17
16
15
14
14
11
10
10
9
9
8
7
7
6
6
6
4
3
-
5
5
4
4
4
4
4
4
4
4
4
3
3
3
3
3
3
2
-
DIAGNÓSTICO
89
A Região Serrana B, da mesma forma como a Região Serrana A, tem o seu patrimônio
turístico vinculado ao seus elementos naturais de relevo e hidrografia e ao seu patrimônio
histórico cultural. Exemplo disso é o município de Petrópolis, que apresenta um índice de
diversidade igual a cinco, graças aos dezesseis tipos diferentes de atrativos que compõe a
sua oferta turística.
ÍNDICE DE DIVERSIDADE DE ATRATIVOS DA REGIÃO SERRANA B
MUNICÍPIO
TIPOS DE
ATRATIVOS
ÍNDICE DE
DIVERSIDADE
Região
28
5
Petrópolis
Nova Friburgo
Teresópolis
Vassouras
Miguel Pereira
Paty do Alferes
Silva Jardim
Rio Bonito
S. José do Vale do Rio Preto
16
15
15
14
13
9
9
7
6
3
5
4
4
4
4
4
4
3
3
2
?? Região Serramar
Na Região Serramar, o município de Macaé apresenta o índice de diversidade elevado em
razão de ser o único que possui, tanto atrativos turísticos relacionados ao litoral, quanto a
elementos serranos. Nos demais municípios, o índice de diversidade depende,
principalmente, dos seus patrimônios histórico-culturais, dado que sua paisagem natural não
apresenta grande potencial de atratividade turística.
ÍNDICE DE DIVERSIDADE DE ATRATIVOS DA REGIÃO SERRAMAR
MUNICÍPIO
TIPOS DE ATRATIVOS
ÍNDICE DE
DIVERSIDADE
Região
32
6
Macaé
Cantagalo
Carmo
Quissamã
Sumidouro
Trajano de Moraes
Cordeiro
Duas Barras
Bom Jardim
Conceição de Macabú
Carapebus
Macuco
17
12
10
9
9
9
8
6
6
5
5
4
-
5
4
4
4
4
4
4
3
3
3
3
3
-
DIAGNÓSTICO
90
?? Região Norte
O índice de diversidade dos municípios da Região Norte está relacionado aos recursos
naturais disponíveis (litoral e fontes hidrominerais) e ao patrimônio histórico-cultural que
caracteriza a região.
O município de Campos dos Goytacazes apresenta o maior índice da região (5), justamente
por conjugar, tanto atrativos naturais (praias, lagoas, montanhas e cachoeiras), quanto
atrativos culturais (patrimônio arquitetônico, manifestações populares e folclóricas e
eventos).
ÍNDICE DE DIVERSIDADE DE ATRATIVOS DA REGIÃO NORTE
MUNICÍPIO
TIPOS DE ATRATIVOS
ÍNDICE DE
DIVERSIDADE
30
5
16
13
12
São João da Barra
11
Italva
10
Porciúncula
9
8
Itaocara
8
Itaperuna
8
Cambuci
7
Laje do Muriaé
7
Miracema
7
São Fidélis
7
6
Natividade
5
Varre-Sai
4
Cardoso Moreira
1
Aperibé
São José do Ubá
(-) Municípios sem informação sobre os atrativos turísticos
5
4
4
4
4
4
4
4
4
3
3
3
3
3
3
3
1
-
Região
DIAGNÓSTICO
91
Índice do Potencial de Atratividade Turística dos Municípios
Estabelecida a hierarquização dos atrativos turísticos e o índice de diversidade de tipos de
atrativos de cada município, o passo seguinte foi estabelecer o índice do potencial de
atratividade turística dos municípios, valor este denominado como a Pontuação Conjunto
dos Atrativos Turísticos - PCA.
Na valoração do conjunto dos atrativos turísticos dos municípios, levou-se em consideração
três variáveis básicas:
1. Quantidade de atrativos turísticos
2. Qualidade (hierarquia) dos atrativos turísticos
3. Diversidade de tipos de atrativos turísticos
Estudos desenvolvidos pelo CICATUR - Centro de Capacitação Turística, localizado na
cidade do México19, propõem a seguinte expressão matemática para se realizar essa
avaliação do conjunto dos atrativos turísticos:
PCA= D x ( P1+P2+P3+P4+P5)
onde:
PCA = Pontuação total do conjunto de atrativos do município;
D=
Diversidade de tipos de atrativos;
P1 =
Pontuação dos Atrativos Naturais;
P2 =
Pontuação dos Atrativos Históricos - Culturais;
P3 =
Pontuação dos Atrativos Manifestações e Usos Tradicionais e Populares;
P4 =
Pontuação dos Atrativos Realizações Técnicas e Científicas Contemporânea;
P5 =
Pontuação dos Atrativos Eventos/Acontecimentos Programados.
Para o cálculo da pontuação dos atrativos naturais temos a seguinte expressão:
P1 = ?? Nx x Jx?
onde:
P1 = Pontuação do conjunto dos atrativos naturais
Nx = nº de atrativos da hierarquia “x”
Jx = Peso da hierarquia “x”
Para hierarquia IV, J = 10
Para hierarquia III, J = 7
Para hierarquia II, J = 4
Para hierarquia I, J = 1
Centro de Pesquisa e Planejamento Turístico ligado à Organização dos Estados Americanos - OEA, que funcionou
no período de 1974 a 1984.
19
DIAGNÓSTICO
92
Então, teremos:
P1 = 10NIV + 7NIII + 4NII + 1NI
A pontuação dada às hierarquias relacionadas foi adotada por este Plano como um critério
coerente com os seus objetivos, entre os quais está a valorização de todos os atrativos
turísticos estaduais, inclusive aqueles que têm um poder de atratividade limitado à escala
local. Assim, sem deixar de reconhecer a sua hierarquia, optou-se por uma redução na
diferença de pontuação entre as diferentes escalas hierárquicas.
O mesmo raciocínio deve ser aplicado à pontuação das demais categorias de atrativos
turísticos (P2, P3, P4 E P5).
Entretanto, buscando-se evitar distorções na pontuação final do conjunto de atrativos
turísticos de um município, aplicou-se mais um fator de ponderação, de modo a se
estabelecer valores diferentes para a pontuação de cada categoria de atrativos. Segundo
a orientação aceita pela maioria dos pesquisadores, baseada em pesquisas sobre as
principais motivações de viagens declaradas pelos turistas, os atrativos turísticos naturais
receberam um fator de ponderação superior ao dado às demais categorias, enquanto
aqueles classificados nas categorias de Manifestações e Usos Tradicionais e Populares e
Realizações Técnicas Científicas Contemporâneas, receberam o menor fator de
ponderação.20
No caso do Estado do Rio de Janeiro, foram estabelecidos os seguintes valores de
ponderação, de acordo com as características de seus fluxos turísticos tradicionais:
Atrativos Naturais
Atrativos Histórico – Culturais
Manifestações e Usos Tradicionais e Populares
Realizações Técnicas e Científicas Contemporâneas
Eventos/Acontecimentos Programados
P1 = PESO 2,0
P2 = PESO 1,8
P3 = PESO 1,0
P4 = PESO 1,0
P5 = PESO 1,5
de onde resultou a expressão final:
PCA = D x ? (2P1) + (1,8P2) + P3 + P4 + (1,5P5)?
Com a aplicação da fórmula de cálculo do PCA, obteve-se como resultado a seguinte
ordenação do índice de potencial de atratividade turística para os municípios do estado:
20
Tabares, 1991.
DIAGNÓSTICO
93
PONTUAÇÃO DO CONJUNTO DOS ATRATIVOS TURÍSTICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
POR MUNICÍPIO – PCA
MUNICIPIO
PCA
MUNICÍPIO
PCA
01
Rio de Janeiro
7000,50
47
Cambuci
147,60
02
Angra dos Reis
4807,00
48
Miguel Pereira
143,60
03
Parati
3427,00
49
Sto. Antônio de Pádua
141,60
04
Petrópolis
2109,00
50
Natividade
138,30
05
Cabo Frio
1947,50
51
128,00
06
Valença
1820,00
52
Iguaba Grande
126,00
07
Niterói
1368,50
53
Volta Redonda
109,60
08
Resende
1365,00
54
Itaocara
104,00
09
Arraial do Cabo
1320,50
55
Silva Jardim
103,50
10
1298,80
56
Com. Levy Gaspariam
99,00
11
Araruama
1114,80
57
Rio Bonito
95,40
12
Rio das Ostras
1042,00
58
Cordeiro
90,60
13
Itatiaia
940,00
59
Laje do Muriaé
64,20
14
Mangaratiba
902,00
60
Carapebus
60,00
15
Teresópolis
832,40
61
Duas Barras
59,70
16
832,00
62
Bom Jardim
55,50
17
Nova Friburgo
741,20
63
Engº Paulo de Frontin
54,90
18
690,80
64
Miracema
53,40
19
Macaé
640,50
65
São Gonçalo
50,40
20
536,00
66
Areal
49,50
21
Cantagalo
514,40
67
Varre-Sai
48,00
22
Casimiro de Abreu
502,80
68
Duque de Caxias
41,40
23
Vassouras
479,60
69
Paracambi
35,00
24
Itaperuna
472,00
70
Nova Iguaçú
28,80
25
Sumidouro
454,40
71
Tanguá
19,20
26
Rio das Flores
451,20
72
São Fidélis
17,60
27
Saquarema
432,40
73
S. J.do Vale do Rio Preto
12,60
28
Trajano do Moraes
397,60
74
Seropédica
11,20
29
Paraíba do Sul
361,20
75
Nilópolis
4,00
30
Marica
360,00
76
Cardoso Moreira
3,00
31
São Pedro D'Aldeia
358,40
77
Queimados
1,50
32
Itaguaí
351,20
78
Aperibé(*)
0,00
33
Quatis
310,40
79
Barra do Piraí (*)
0,00
34
S.Franc.do Itabapoana
262,60
80
Barra Mansa (*)
0,00
35
Magé
251,60
81
Belford Roxo (*)
0,00
36
Quissamã
229,60
82
Japeri (*)
0,00
37
Piraí
221,60
83
Macuco (*)
0,00
38
Guapimirim
197,2
84
Mendes (*)
0,00
39
Carmo
188,00
85
Paty dos Alferes (*)
0,00
40
Rio Claro
180,00
86
Pinheiral (*)
0,00
41
Porciúncula
176,40
87
Porto Real (*)
0,00
42
171,60
88
S. João do Meriti (*)i
0,00
43
Italva
167,60
89
São José do Ubá (*)
0,00
44
B.Jesus do Itabapoana
167,20
90
Sapucaia (*)
0,00
45
Itaboraí
163,60
91
Três Rios (*)
0,00
46
São João da Barra
158,00
(*) Municípios que não disponibilizaram e/ou atualizaram as informações sobre os seus atrativos turísticos
DIAGNÓSTICO
94
DIAGNÓSTICO
95
Cabe destacar que, dado o cálculo do PCA ser composto a partir de três critérios básicos
(quantidade, hierarquia e índice de diversidade de tipos de atrativos), alguns municípios,
mesmo que ainda não plenamente desenvolvidos turisticamente, apresentam um PCA
elevado, indicando a existência de um potencial ainda não explorado. É o caso de
Valença (PCA = 1820), Cachoeiras de Macacu (PCA = 832), Santa Maria Madalena (PCA =
691) e Cantagalo (PCA = 514).
A seguir são apresentados os resultados do índice de potencial de atratividade turística dos
municípios do Estado, agregados por região turística:
Na Região Metropolitana, o município do Rio de Janeiro apresenta um índice de PCA muito
superior aos demais municípios. Apesar disso, dentro do contexto estadual, o município de
Niterói apresenta-se bem situado, com o sétimo melhor índice de todo o Estado.
PONTUAÇÃO DO CONJUNTO DOS ATRATIVOS TURÍSTICOS POR MUNICÍPIO – PCA
REGIÃO METROPOLITANA
MUNICÍPIO
Rio de Janeiro
Niterói
Itaguaí
Magé
Guapimirim
Itaboraí
São Gonçalo
Duque de Caxias
Paracambi
Nova Iguaçu
Tanguá
Seropédica
Nilópolis
Queimados
Belford Roxo
Japeri
S. João do Meriti
PCA
7000,50
1368,50
351,20
251,60
197,2
163,60
50,40
41,40
35,00
28,80
19,20
11,20
4,00
1,50
0,00
0,00
0,00
DIAGNÓSTICO
96
Os municípios da Região da Costa do Sol apresentam seus índices bastante equilibrados,
sendo que Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios , Araruama e Rio das Ostras,
estão entre os quinze melhores índices dos municípios do Estado, corroborando com o alto
potencial de atratividade que a região da Costa do Sol possui.
REGIÃO DA COSTA DO SOL
MUNICÍPIO
Cabo Frio
Arraial do Cabo
Araruama
Rio das Ostras
Casimiro de Abreu
Saquarema
Maricá
São Pedro D'Aldeia
Iguaba Grande
PCA
1947,50
1320,50
1298,80
1114,80
1042,00
502,80
432,40
360,00
358,40
126,00
Na Região da Costa Verde, os municípios de Angra dos Reis e Paraty destacam-se dentro
do contexto regional e estadual, apresentando índices de PCA inferiores apenas ao da
capital do estado.
REGIÃO DA COSTA VERDE
MUNICÍPIO
Angra dos Reis
Parati
Mangaratiba
PCA
4807,00
3427,00
902,00
DIAGNÓSTICO
97
O potencial de atratividade turística dos municípios da Região Serrana A é bastante
heterogêneo, com alguns municípios destacando-se no contexto estadual (Resende,
Valença e Itatiaia), enquanto os demais apresentam o PCA bastante inferior.
Vale ressaltar que, nessa região, diversos municípios ficaram com seus PCA igual a zero, em
razão da não disponibilização e/ou atualização dos dados sobre os seus atrativos turísticos,
por parte dos órgãos municipais de turismo.
REGIÃO SERRANA A
MUNICÍPIO
Valença
Resende
Itatiaia
Rio das Flores
Paraíba do Sul
Quatis
Piraí
Rio Claro
Volta Redonda
Comendador Levy Gaspariam
Areal
Barra do Piraí
Barra Mansa
Mendes
Pinheiral
Porto Real
Sapucaia
Três Rios
PCA
1820,00
1365,00
940,00
451,20
361,20
310,40
221,60
180,00
109,60
99,00
54,90
49,50
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DIAGNÓSTICO
98
O município de Petrópolis é o grande destaque na Região Serrana B, apresentando um PCA
bastante superior aos dos demais municípios. Merecem destaque, ainda, os municípios de
Teresópolis, Cachoeiras de Macacú e Nova Friburgo, que possuem o 15º, 16º e 17º melhores
índices de PCA do estado, respectivamente.
REGIÃO SERRANA B
MUNICÍPIO
PCA
Petrópolis
2109,00
Teresópolis
832,40
832,00
Nova Friburgo
741,20
Vassouras
479,60
Miguel Pereira
143,60
Silva Jardim
103,50
Rio Bonito
95,40
S. José do Vale do Rio Preto
12,60
Paty dos Alferes
0,00
?? Região Serramar
Na Região Serramar, o potencial de atratividade apontado pelos índices municipais é
bastante inferior às demais regiões do Estado, merecendo certo destaque apenas os
municípios de Macaé (19º no contexto estadual) e Cantagalo (21º).
REGIÃO SERRAMAR
MUNICÍPIO
Macaé
Cantagalo
Sumidouro
Trajano do Moraes
Quissamã
Carmo
Cordeiro
Carapebus
Duas Barras
Bom Jardim
Macuco
PCA
640,50
514,40
454,40
397,60
229,60
188,00
171,60
128,00
90,60
60,00
59,70
55,50
0,00
DIAGNÓSTICO
99
?? Região Norte
O potencial de atratividade turística dos municípios da Região Norte, assim como os da
Região Serramar, é bastante inferior quando comparado aos de outras regiões turísticas.
Destacam-se apenas os municípios de Santa Maria Madalena e Campos dos Goytacazes,
que ocupam a 18ª e 20ª posição entre os melhores índices do Estado.
REGIÃO NORTE
MUNICÍPIO
Itaperuna
Porciúncula
Italva
São João da Barra
Cambuci
Natividade
Itaocara
Laje do Muriaé
Miracema
Varre-Sai
São Fidélis
Cardoso Moreira
Aperibé
São José do Ubá
PCA
690,80
536,00
472,00
262,60
176,40
167,60
167,20
158,00
147,60
141,60
138,30
104,00
64,20
53,40
48,00
17,60
3,00
0,00
0,00
Convém lembrar que os índices de potencialidade turística – PCA, mostrados acima, foram
calculados a partir da realidade atual dos atrativos turísticos dos municípios, estabelecida a
partir da avaliação e hierarquização dos atrativos. Nesse sentido, foi considerada apenas a
sua importância turística atual, não sendo possível determinar a sua importância potencial
e/ou futura, dado a insuficiência de informações atualizadas e sistematizadas.
2.3
EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS TURÍSTICOS
2.3.1 Meios de Hospedagem
A oferta de meios de hospedagem de turismo acontece de forma irregular pelo território
estadual e, mesmo dentro dos limites das regiões turísticas, não há uma distribuição
homogênea.
As informações contidas nas planilhas foram obtidas a partir dos arquivos da Central de
Informações Turísticas da TURISRIO, e referem-se ao ano 2000. Não foram incluídos os
estabelecimentos de alta rotatividade (motéis), em razão de não serem considerados meios
de hospedagem de turismo.
DIAGNÓSTICO
100
Apesar da quase total ausência de informações históricas sobre a evolução da oferta de
meios de hospedagem do Estado, foi possível elaborar uma planilha desta evolução com
dados de 1969 a 2000. Para tal, foram utilizadas fontes diversas e, apesar das mesmas
utilizarem metodologias distintas, o quadro mostra a evolução da oferta de meios de
hospedagem e leitos no Estado nas últimas décadas.
Enquanto a variação no número de meios de hospedagem entre 1969 e 2000 ficou em torno
de 670%, no mesmo período a variação do número de unidades habitacionais foi de
aproximadamente 808%. Estes dados indicam o pequeno aumento do tamanho médio dos
empreendimentos hoteleiros no Estado, que passou de 20,82 para 24,52 unidades
habitacionais por empreendimento.
Há uma concentração das unidades habitacionais oferecidas na cidade do Rio de Janeiro,
e os empreendimentos do interior do Estado são caracterizados por possuírem um número
médio de 17 unidades habitacionais em 2000.
Com relação aos meios de hospedagem, sem considerar o seu porte, a Região que
apresentou o maior crescimento percentual no período de 1969-2000, foi a Região da Costa
do Sol (1.472%), seguida da Região Serrana B e Região da Costa Verde, enquanto as
menores variações ocorreram nas regiões Metropolitana e Norte. Estes dados confirmam
outros dados, indicando que nos últimos anos o desenvolvimento turístico apresenta
crescimento maior nas duas regiões litorâneas mais próximas à Região Metropolitana. O
crescimento mais acentuado na Região da Costa do Sol deve-se à inauguração da Ponte
Rio-Niterói, em 1977, que facilitou o acesso àquela região.
A análise indica um forte crescimento da oferta hoteleira em todo o Estado, ainda que de
forma diferenciada por região, o que por sua vez representa o aumento significativo que o
turismo tem vindo a experimentar. Face a este crescimento real, pode-se afirmar que está
criado um ambiente propício para gerar boas oportunidades de mercado.
OFERTA DE MEIOS DE HOSPEDAGEM NO ESTADO-1969/2000
REGIÕES
1969 (1)
Estado
Metropolitana
Costa Verde
Costa do Sol
Serrana I
Serrana II
Serramar
Norte
1980 (2)
1984 (2)
1996 (3)
1997 (3)
2000 (4)
MH
UH
MH
UH
MH
UH
MH
UH
MH
UH
MH
UH
237
4936
489
13.030
706
28.373
1.045
31.032
1.232
36.939
1.829
44.851
29
50
33
11
27
936
387
460
1.086
1.394
2.09
4.64
257
40
71
43
67
11
(-)
10.713
520
682
321
735
59
(-)
309
51
121
81
91
25
28
19.359
1.309
2.215
1.625
2.472
496
897
171
154
297
194
171
27
31
14.782
3.163
5.453
2.967
3.161
798
708
184
181
327
234
198
50
58
16.497
3.189
6.009
4.309
4.118
1.128
1.689
212
318
456
380
277
81
105
17.253
5.040
8.072
5.577
4.921
1.477
2.511
Fontes: (1) Turismo Aspectos Sócio-Econômicos
(2)
Estatística de Turismo do Estado do Rio de Janeiro
(3)
Central de Informações Turísticas – TURISRIO
(4)
Central de Informações Turísticas - TURISRIO
(-)
Dado não disponível.
MH – Meios de Hospedagem
UH – Unidades Habitacionais
DIAGNÓSTICO
101
OFERTA DE MEIOS DE HOSPEDAGEM NO ESTADO E RELAÇÃO LEITOS/UH e UH/MH – 2000
REGIÃO
ESTADO
Metropolitana
Costa Verde
Costa do Sol
Serrana A
Serrana B
Serramar
Norte
TOTAL
UH
LEITOS
LEITOS/UH
LEITOS/MH
UH/MH
1.829
44.851
112.853
2,52
61,70
24,52
212
318
456
380
277
81
105
17.253
5.040
8.072
5.577
4.921
1.477
2.511
39.805
12.681
22.853
14.576
13.397
3.456
6.085
2,51
2,52
2,83
2,61
2,72
2,34
2,42
187,75
39.9
50,12
38,36
48,36
42,67
57,96
81,38
15,84
17,70
14,68
17,77
18,23
23,92
Fonte: Central de Informações da TURISRIO. 2000.
Nesta região, a concentração da oferta de meios de hospedagem de turismo ocorre no
município do Rio de Janeiro, mais especificamente na sua orla marítima. Em segunda
posição vem Niterói, que apresenta uma pequena oferta de meios de hospedagem e leitos.
Esta distribuição é justificada pelas características econômicas da região e pela importância
turística da capital. A maioria dos municípios da região funciona como cidade dormitório,
com grande adensamento urbano, sérios problemas de infra-estrutura básica e com um
patrimônio turístico praticamente inexistente.
Em sua maioria, os meios de hospedagem são de médio porte (até 500 UH) e com uma
relação de 2,51 leitos/UH. Apesar da presença na cidade do Rio de Janeiro de algumas
cadeias hoteleiras, tanto nacionais quanto estrangeiras, a maioria dos meios de
hospedagem pertence a empresários locais.
?? Região Costa Verde
A região apresenta uma oferta de meios de hospedagem relativamente alta por município,
à exceção de Mangaratiba que, por sua proximidade à cidade do Rio de Janeiro, funciona
como maior intensidade como centro de excursionismo.
Em sua maioria, são empreendimentos de pequeno porte, com uma média de 2,52 leitos/UH
e de 18,84 UH/MH. Essa segunda média é baixa em função, principalmente, do pequeno
porte dos meios de hospedagem da Ilha Grande e de Parati.
Nos municípios de Angra dos Reis e Mangaratiba, encontra-se uma grande concentração
de empreendimentos do tipo resorts, que combinam meio de hospedagem, condomínios
de veraneio e instalações náuticas (marinas, atracadouros, etc.), o que é facilmente
compreensível dadas às características geográficas da região.
Parati, por sua vez, caracteriza-se pelos meios de hospedagem instalados em prédios
históricos adaptados, conhecidos como pousadas, bastante peculiares e únicos no Estado.
DIAGNÓSTICO
102
?? Região Costa do Sol
Maior concentração de meios de hospedagem (456) e segunda de leitos (22.853) do
Estado, caracteriza-se por uma grande maioria de empreendimentos (60%) de pequeno
porte (10 a 30 UH) e com a maior média de leitos/UH (2,83) do Estado.
A Região oferece também a maior concentração de campings e albergues da juventude
do Estado.
Armação dos Búzios (172 MH) e Cabo Frio (68 MH) são os municípios com a maior oferta,
enquanto Casimiro de Abreu (9 MH) é o município menos dotado da região.
Região bastante heterogênea no que se refere à oferta de meios de hospedagem,
apresenta uma grande concentração na área de influência do Parque Nacional de Itatiaia
(municípios de Resende e Itatiaia), onde estão localizados 262 meios de hospedagem, que
correspondem a 70% do total da região.
Afora esta concentração, os demais municípios apresentam uma oferta bastante reduzida
de meios de hospedagem e leitos, que aumenta ligeiramente no município de Valença (15
MH e 599 leitos), concentrados principalmente no distrito de Conservatória.
Em sua maioria, os meios de hospedagem são pequenos empreendimentos, com até 30 UH
e uma média de 2,61 leitos/UH.
A Região compreende um dos parques hoteleiros mais antigos e tradicionais do Estado,
especialmente aquele concentrado nos municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova
Friburgo.
Os empreendimentos mais característicos da região são aqueles conhecidos como “hotéis
fazenda”, localizados nas áreas rurais e com uma oferta bem diversificada de
equipamentos e serviços de recreação e lazer.
Em sua maioria, são empreendimentos de pequeno porte, com uma média de 18 UH por
meio de hospedagem e de 2,72 leitos/UH.
Os municípios de Teresópolis e Nova Friburgo apresentam também um número razoável de
campings.
?? Região Serramar
É a região turística do Estado que apresenta a menor oferta de meios de hospedagem (81)
e menor número de leitos (1.467).
Em sua maioria, são pequenos empreendimentos, com média de 22,6 UH/MH, concentrados
sobretudo em Macaé, devido à demanda gerada pela exploração de petróleo na região.
DIAGNÓSTICO
103
?? Região Norte
É a segunda menor oferta de meios de hospedagem do Estado (105), concentrada
especialmente nos municípios de Campos dos Goytacazes (33), São João da Barra (16),
Itaperuna (11) e São Francisco do Itabapoana (10), com uma oferta bastante reduzida nos
demais seis municípios.
Apesar da média de UH/MH regional ser 24, nos municípios de São João da Barra, Campos
dos Goytacazes e Itaperuna, elas sobem para 27, 26 e 31 respectivamente. A média de
Itaperuna é alta em razão dos meios de hospedagem do distrito de Raposo serem
empreendimentos de médio porte, com mais de 50 UH cada um.
DIAGNÓSTICO
104
DIAGNÓSTICO
105
2.3.2 Equipamentos e Serviços Turísticos
As limitações relativas à quantificação da oferta de meios de hospedagem no Estado tornase instransponível quando se pretende mensurar a oferta de bares e restaurantes. Além da
complexidade do universo referido e da sua dispersão pelo território estadual, trata-se de
um serviço que atende, em grande parte, a população residente, principalmente nas áreas
mais urbanizadas, o que dificulta a desagregação desta prestação de serviço aos turistas.
Além disto, é um ramo da atividade extremamente dinâmico, com alta taxa de rotatividade
dos empreendimentos. Frente a estas limitações, optou-se por uma rápida analise qualitativa
dos serviços oferecidos.
No caso do Estado do Reio de Janeiro, a oferta de uma culinária de características próprias
é relativamente exígua, pela simples razão de que a gastronomia tradicional brasileira ter
desenvolvido pouca diferenciação no interior da região sudeste. Esta limitação, no entanto,
está ultrapassada pela existência de uma oferta que se mostra com particular atrativo,
particularmente nos empreendimentos localizados em áreas turísticas, não só pelo
acolhimento e ambiente criado, mas também por uma certa inovação na confecção,
mesmo que a gastronomia de base utilizada não tenha a sua gênese no Estado.
Apesar da oferta existente, ao nível do produto, apresentar alguma originalidade, quer pela
articulação da modernidade com um certo tipicismo, quer pelo ambiente social
descontraído existente, a qualidade do serviço prestado não acompanha o nível da
qualidade atingido pelo próprio produto.
OFERTA DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS TURÍSTICOS
REGIÕES
ESTADO
AGÊNCIA
DE
VIAGENS
TRANSPORTE
TURÍSTICO
EMPRESAS
DE EVENTOS
2.046
120
62
AUDITÓRIOS /
ESPAÇOS
POSTOS
CENTROS DE CONVENÇÕES
P/FEIRAS E
DE INFO.
(*)
EXPOSIÇÕES TURÍSTICAS
Pequeno
Médio Grande
170
5
1
Metropolitana
1.877
77
60
94
4
1
Costa Verde
13
2
0
7
0
0
Costa do Sol
16
7
0
24
0
0
Serrana A
53
17
0
8
0
0
Serrana B
57
7
2
33
1
0
Serramar
6
4
0
2
0
0
Norte
24
6
0
2
0
0
Fonte: Órgãos Municipais de Turismo e Central de Informações da TURISRIO – Abril 1998
38
78
4
0
2
8
9
8
7
25
7
8
8
13
10
7
(*) Pequeno: < 2000 pessoas / Médio: > 2000 e < 3000 pessoas / Grande: > 3000 pessoas. Informação da Fundação
Rio Convention and Visitors Bureau e da Central de Informações da TURISRIO, tabulada pela TURISRIO - 2000.
?? Agências de Viagens e Turismo
A Região Metropolitana concentra cerca de 92% de todas as agências de viagens e turismo
do Estado. Apesar da falta de informação sistematizada a respeito do tipo de serviço
oferecido, sabe-se que a grande maioria das agências trabalha apenas com o turismo
emissivo. A quase total ausência de empresas especializadas em turismo receptivo é um
fato, tanto na capital quanto nos municípios do interior.
DIAGNÓSTICO
106
Outra característica importante na oferta desse tipo de serviço turístico é a pouca
incidência de agências especializadas em determinados produtos e/ou segmentos de
mercado. Nos últimos anos têm surgido algumas agências especializadas no segmento do
ecoturismo, mas ainda de forma tímida.
?? Auditórios/Centros de Convenções
O Estado do Rio de Janeiro possui apenas um grande Centro de Convenções - RioCentro, o
que dificulta o incremento do segmento de congressos e feiras. Por limitações no que se
refere à oferta deste tipo de equipamento com instalações adequadas, o Estado deixou de
sediar diversos eventos nos últimos anos, eventos esses que foram deslocados para outros
Estados, principalmente para São Paulo.
Os auditórios e os centros de convenções identificados na pesquisa, e listados na tabela são,
em sua maioria, pequenos. De uma maneira geral, estão localizados em meios de
hospedagem e não são devidamente equipados.
?? Espaços para Feiras e Exposições
Como no caso dos centros de convenções, a carência de espaços para feiras e exposições
é evidente em todo o Estado. Dentre aqueles identificados na pesquisa, a grande maioria
refere-se a espaços para exposições agropecuárias, quase sempre descobertos e com
precária infra-estrutura de apoio.
?? Postos de Informações Turísticas
O serviço de informações turísticas, apesar de ser um dos mais básicos para o setor, ainda é
bastante deficiente em todo o Estado, inclusive na capital. As deficiências vão desde os
itens básicos, como instalações, horários e recursos humanos, até a qualidade das
informações e dos materiais informativos.
Dos postos identificados, a maioria está localizada em locais de acesso difícil para o turista
(interior de prefeituras e secretarias), não possuem funcionários que se expressem em outro
idioma além do português, e funcionam de acordo com os horários dos órgãos públicos,
permanecendo fechados nos finais de semana e feriados.
2.3.3
Outros Equipamentos e Serviços Turísticos
Com base em pesquisa feita junto aos órgãos municipais de turismo durante o mês de abril
de 1998, acrescida das informações dos arquivos da TURISRIO, foram elaboradas planilhas
com a oferta de outros equipamentos e serviços turísticos, por município e por região. O
resultado dessa pesquisa mostra grande concentração desses equipamentos e serviços na
Região Metropolitana e, mais especificamente, no município do Rio de Janeiro,
conseqüência da sua posição de maior pólo turístico do país.
DIAGNÓSTICO
107
OFERTA DE OUTROS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS TURÍSTICOS
7
1
10
Locadora de
Imóveis para
Temporada
Centro Comercial
Casa de Cultura
Casa de Shows
Pesque e Pague
35
137
117
160
88
49
93
88
311
110
2
2
4
3
3
2
6
1
11
1
1
3
3
-
8
1
6
14
13
5
12
17
45
21
2
1
-
9
16
9
1
-
116
4
2
3
7
2
3
78
2
6
5
14
6
6
68
4
25
15
33
6
9
54
11
3
6
5
9
16
4
2
9
7
5
6
31
1
14
26
10
7
4
12
13
63
-
5
19
106
12
157
10
2
31
3
22
9
30
3
12
DIAGNÓSTICO
Casa Noturna
86
Teatro
59
Cinema
3
Marina
23
Atracadouro
16
Parque
Temático
29
17
87
14
1
3
1
4
5
Costa Verde
8
15
6
2
Costa do Sol
15
15
2
1
1
6
Serrana A
26
19
13
4
Serrana B
32
22
12
2
1
2
6
Serramar
20
10
10
1
1
1
6
Norte
23
26
5
4
1
2
2
Fonte: Pesquisa realizada junto aos órgãos municipais de turismo - Abril de 1998.
Parque de Diversões
Kartódromo
Autódromo
Hipódromo
Piscina Pública
10
Locadora de
Embarcações
62
OUTROS EQUIPAMENTOS
E SERVIÇOS
Locadora de
Automóveis
194
INSTALAÇÕES E LOCAIS PARA
ATIVIDADES CULTURAIS
Rampa de
Asa Delta
141
EQUIP.
NÁUTICOS
Pista de
Motocross
Estado
Parque Aquático
Estádio
ESTADO,
REGIÃO TURÍSTICA E
MUNICÍPIOS
Ginásio de Esporte
Coberto
INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS DE ESPORTES E LAZER
108
?? Instalações e Locais para Atividades Culturais
Em sua grande maioria, os municípios do interior do Estado apresentam uma oferta de locais
para atividades culturais (cinemas, teatros, casas noturnas e de shows, casas de cultura)
bastante limitada, tanto em quantidade quanto em qualidade. Apesar de quase todos
indicarem a existência de casas noturnas (boites, discotecas, danceterias, etc.) não
podemos afirmar que essa oferta esteja direcionada e/ou preparada para atender os fluxos
de demanda turística existente.
O mesmo acontece no que se refere as casas de cultura, que também são voltadas para
atender, dentro de um quadro de precariedade de recursos físicos, financeiros e humanos,
as necessidades das populações locais.
?? Instalações e Equipamentos de Esportes e Lazer
Também neste item, a realidade mostra uma concentração no município do Rio de Janeiro.
No interior, apenas alguns municípios oferecem equipamentos de esportes e lazer
adequados para o turismo. A simples existência destes equipamentos e instalações não
implica que os mesmos estejam à disposição da demanda turística. Em sua grande maioria
estão voltados para atender às necessidades de lazer da população local.
Afora o município do Rio de Janeiro, podemos destacar os municípios de Niterói, Cabo Frio, Angra dos
Reis, Campos dos Goytacazes e Petrópolis, como aqueles que oferecem algum tipo de equipamento
e/ou instalação de esporte e lazer.
Observa-se a ocorrência sistemática dos seguintes equipamentos de esportes no interior: pista de
motocross, rampa de asa delta e pesque-pague. Por outro lado, nos municípios litorâneos observa-se
uma carência acentuada de equipamentos voltados para esportes e práticas ligadas ao mar (marinas
e atracadouros), o que indica o não aproveitamento desta vocação turística natural por parte desses
locais.
??
Equipamentos de Apoio ao Turismo Náutico
No que se refere a equipamentos de apoio voltados para esportes e atividades náuticas
(marinas, atracadouros etc., alguns municípios litorâneos registram a ocorrência deste tipo
de equipamento sem, no entanto, constituir uma rede infra-estrutural que permita o pleno
desenvolvimento do segmento por todo o litoral do Estado. De uma maneira geral, mesmo
registrando um número expressivo de pequenos atracadouros, somente pequenos trechos
do litoral fluminense oferecem as condições infra-estruturais mínimas necessárias para
dinamizar o turismo náutico, de acordo com as conclusões do Plano Diretor de
Desenvolvimento de Pólos de Turismo Náutico no Estado do Rio de Janeiro21. Tendo-se em
vista as condições físicas e naturais ideais à navegabilidade, bem como a preservação do
contexto histórico, paisagístico e arquitetônico das Regiões Turísticas, o Plano de Turismo
Náutico adotou classificação quanto aos equipamentos de suporte náutico que permite
avaliar os equipamentos já existentes ou em projeto.
21 Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TURISRIO. Plano Diretor de Desenvolvimento de Pólos de
Turismo Náutico do Estado do Rio de Janeiro, 1990.
DIAGNÓSTICO
109
O referido Plano registra os diversos tipos de equipamentos de apoio náutico no Estado do
Rio de Janeiro, utilizando classificação por categoria e geração, cujos critérios são
apresentados a seguir22. As categorias referem-se ao equipamento náutico, e as gerações,
ao apoio por equipamento aquático e terrestre.
Os equipamentos inventariados no Plano estão representados no Mapa Equipamentos de
Apoio ao Turismo Náutico.
Quanto às categorias, as marinas podem ser:
?? 1ª categoria
Possuem píeres flutuantes, fingers, infra-estrutura de abastecimento de água, energia
elétrica, telefonia, combustível, terminal de computador e serviços complementares
?? 2ª categoria
Possuem píeres flutuantes, com serviços de abastecimento de água, energia elétrica,
telefonia, combustível e serviços complementares
?? 3ª categoria
Dispõem de píer rígido, podendo ou não ter redes de infra-estrutura com respectivos
serviços
Quanto à geração, as marinas podem ser:
?? 1ª geração
Só guardam barcos molhados
?? 2ª geração
Guardam barcos secos e molhados e possuem infra-estrutura de serviços náuticos, como
rádio e suporte para a navegação, além de restaurantes ou lanchonetes
?? 3ª geração
Possuem tudo o que possuem as marinas de 2ª, mais “shopping”, dando ainda
atendimento às embarcações que chegam ou saem da cidade
?? 4ª geração
Possuem todos os serviços contidos nas marinas de 3ª geração e também suporte
habitacional (hotel, appart-hotel, flats, residências, etc.). Além de atender às
embarcações que chegam ou saem da cidade, fazem o atendimento às embarcações
da região.
De acordo com esta classificação, é apresentado a seguir um quadro com a distribuição
desses equipamentos por município no Estado do Rio do Rio de Janeiro.
22 Cf. WEBBER, N. B. e BLAIN, N. W., “Marinas, Planning and Viability”. Congresso de Southampton, 1989. apud Plano
Diretor de Desenvolvimento de Pólos de Turismo Náutico do Estado do Rio de Janeiro, 1990.
DIAGNÓSTICO
110
MARINAS EXISTENTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
MUNICÍPIOS
Araruama
Arraial do Cabo
Angra dos Reis
Cabo Frio
Mangaratiba
Itaguaí
Macaé
Marica
Niterói
Parati
Rio das Ostras
Rio de Janeiro
1ª
2
4
1
1
1
2
1
4
Categoria
2ª
1
1
1
1
-
3ª
3
1
1
1
2
1
1ª
1
1
1
2
TOTAL
16
4
9
5
MARINAS
Geração
2ª
3ª
1
1
1
1
1
1
4
2
PÚBLICAS
4ª
1
1
8
2
1
1
2
2
18
1
1
2
2
6
Fonte: Plano Diretor de Desenvolvimento de Pólos de Turismo Náutico do Estado do Rio de Janeiro,1990.
As marinas naturais, localizadas no município de Angra dos Reis, e as seis marinas públicas,
localizadas em Araruama, Cabo Frio, Mangaratiba (duas) e Rio de Janeiro (duas), não estão
incluídas na classificação.
Ressalta-se também a existência de seis portos comerciais de grande porte, que podem
servir como pontos de apoio, principalmente em casos de emergência, estando localizados
nos municípios de Angra dos Reis, Arraial do Cabo, Itaguaí, Niterói, Macaé e Rio de Janeiro.
?? Outros Equipamentos e Serviços
Aqui foram incluídos aqueles equipamentos e serviços que facilitam a estadia do turista nos
municípios: locadoras de automóveis, de embarcações e de imóveis para temporadas,
centros comerciais (shopping centers), agências bancárias e bancos 24 horas, e postos de
informações turísticas.
A oferta desses equipamentos e serviços está distribuída de uma forma menos concentrada
pelos municípios, mas ainda mostra uma grande concentração na capital do Estado e
naqueles municípios economicamente mais desenvolvidos, o que demonstra mais uma vez
estarem voltados a atender às necessidades das populações locais.
DIAGNÓSTICO
111
DIAGNÓSTICO
2.4
112
INFRA-ESTRUTURA DE APOIO TURÍSTICO
2.4.1 Sistema Viário e Transporte
O Estado do Rio de Janeiro, dadas as suas peculiaridades de dimensão e configuração
territoriais, é particularmente bem servido de infra-estrutura rodoviária e aeroviária.
Neste capítulo, será abordada a evolução dos sistemas de circulação no Estado, buscando
alcançar sua situação no momento atual, enfatizando que a estrutura viária é condição
fundamental ao desempenho e desenvolvimento do setor turístico.
Estrutura Viária
Por mais de trezentos anos, as águas dos rios, baías e oceano se prestaram como vias
naturais de comunicação entre a população fluminense alojada na costa. Posteriormente,
a partir da conquista da serra, primeiro os caminhos dos tropeiros, e depois as estradas de
ferro, assumem um destacado papel na articulação das cidades. Com o advento da
indústria de veículos automotores no Brasil, inicia-se a substituição do transporte ferroviário
pelo rodoviário que, hoje, tem significativa importância no conjunto dos meios de transporte.
Assim, atualmente, a estrutura da rede rodoviária do Estado é, ao mesmo tempo, fator e
reflexo do nível de desenvolvimento regional verificado, como havia sido, há cem anos, a
ferrovia. Esta deixou de ter significado no contexto do transporte estadual, tendo função,
apenas, na Região Metropolitana, ao atender à população moradora dos subúrbios do Rio
de Janeiro e dos municípios da Baixada Fluminense.
O transporte rodoviário no Rio de Janeiro era inexpressivo até 1952, alcançando cerca de
500 Km, existindo à época apenas duas estradas pavimentadas: a rodovia Washington Luiz,
inaugurada em 1928, que partindo do Rio de Janeiro chegava a Petrópolis, e a rodovia
Presidente Dutra, inaugurada em 1946, ligando o Rio a São Paulo.
Nas duas décadas subsequentes, até por volta de 1974, a extensão da rede rodoviária
pavimentada havia sido multiplicada por seis, atingindo cerca de 3 mil quilômetros,
concretizando uma radical transformação na estrutura viária fluminense, com repercussões
de toda ordem.
A despeito do inegável esforço realizado no período, é flagrante a ênfase dada ao oeste do
Estado: dos 19 circuitos existentes à época, 12 localizavam-se à esquerda do eixo Rio-MagéTeresópolis, enquanto que apenas sete desenvolviam-se à direita.
Com a fusão, em 1974, dos Estados da Guanabara e do Rio de Janeiro, os investimentos
federais incorporados ao “projeto fusão” continuaram privilegiando, de forma considerável,
o rodoviarismo, apesar da crise do petróleo.
Mesmo sem ter havido expansão da rede estadual, as inversões em obras de arte,
conservação e pavimentação ampliaram a acessibilidade a leste da Guanabara, inclusive
como exigência para a rentabilidade da ponte Rio-Niterói, inaugurada também em 1974.
DIAGNÓSTICO
113
A configuração da estrutura rodoviária no território estadual apresenta-se cortada, no
sentido longitudinal, por duas rodovias federais, que compõem os principais eixos viários de
integração nacional no sentido Norte/Sul (BR-393 e BR-101). Estes eixos são cruzados,
transversalmente, pelas rodovias federais BR-116 (Rio/São Paulo) e BR-040 (Rio/Belo
Horizonte), que interligam o Rio de Janeiro com o interior do país. Essa malha viária se
constitui na espinha dorsal da circulação rodoviária do Estado, e o sistema se estrutura com
as rodovias estaduais que, drenadas para os eixos federais, dão acesso às suas distintas
Regiões Turísticas. As rodovias federais destacadas cumprem função radial, tanto nas
relações da capital do Estado com os municípios do interior, como também com os demais
Estados, orientando-se em quatro direções:
?? BR-101 - Atravessa, no sentido leste/oeste, todo o litoral do Estado, interligando-o às
costas nordeste e sul do Brasil, representando, portanto, o principal eixo indutor do
aproveitamento do perfil turístico que caracteriza mais fortemente o Estado, marcado
pelas potencialidades e atividades balneárias.
?? BR-116 - Vincula, para oeste e noroeste, o vale médio do Paraíba à capital do Estado
e a São Paulo e, incontestavelmente, se destaca como principal artéria de integração
entre os dois maiores pólos econômicos do país. Para norte e nordeste, passando por
Teresópolis, é a saída para a Zona da Mata de Minas Gerais e o acesso à Bahia e ao
Nordeste do país, pelo interior.
?? BR-040 – Em direção ao norte, é o elo de ligação com Petrópolis, Três Rios, Juiz de Fora,
Belo Horizonte e Brasília.
?? BR-393 - Desenvolve-se ao longo do vale médio do rio Paraíba do Sul, interligando a
BR-116, em Volta Redonda, à BR-040 em Três Rios, seguindo até Além Paraíba (MG).
Depois, adentra novamente o território estadual, atravessando a Região Noroeste
Fluminense até atingir o Espírito Santo, constituindo-se em ligação alternativa entre as
regiões sul, sudeste e nordeste do Brasil.
Complementam o sistema rodoviário federal no Estado alguns eixos diagonais, igualmente
importantes nas relações intra-regionais e na articulação entre as grandes rodovias citadas,
destacando-se:
?? BR-354 - Assegura as ligações com o sul de Minas Gerais, partindo de Engenheiro
Passos, na BR-116, em direção a Caxambu.
?? BR-356 - Atravessa a Região Norte do Estado, de sudeste para noroeste, ligando São
João da Barra e Campos dos Goytacazes a Muriaé, em Minas Gerais.
?? BR-465 (antiga Rio/São Paulo) - Faz a ligação entre a BR-116 e a BR-101, em Santa Cruz,
na Zona Oeste da cidade do Rio de Janeiro.
?? BR-493 - Contorna o fundo da baía de Guanabara, partindo da BR-040, em Duque de
Caxias, até atingir a BR-101, em Manilha, atravessando o município de Magé.
?? BR-495 - Parte da BR-116, em Teresópolis, atingindo a BR-040, em Itaipava, município de
Petrópolis.
DIAGNÓSTICO
114
A rede rodoviária federal que atravessa a Região Sudeste do Brasil totaliza 12.194,4 Km de
estradas, sendo que dessas, o Estado do Rio de Janeiro conta com 1.094,1 Km,
representando o segundo maior circuito no sistema regional no âmbito nacional.
A análise das condições atuais da rede rodoviária federal no Estado registra que 25,8% das
estradas encontram-se em excelente estado de conservação, 23,4% e 20,0% foram
consideradas boas e regulares, respectivamente, enquanto que 13,8% e 4,0% em mau e
péssimo estado. Do total da quilometragem, 12,9% não foram consideradas pela análise.
Algumas considerações se fazem necessárias a respeito do modelo de gestão que vem
sendo empreendido pelo Governo Federal, que se baseia na concessão e estadualização
de rodovias e que, no caso do Estado do Rio de Janeiro, já está implantado em grande
parte do sistema.
?? BR-101 - No trecho que atravessa a Ponte Rio/Niterói, já se encontra concedida à
iniciativa privada, com a implantação do sistema de pedágio e com uma série de
melhorias físicas e operacionais em andamento; o trecho sul da mesma rodovia ainda
encontra-se sob jurisdição do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem DNER, enquanto para o trecho norte vem sendo implementado o processo de
concessão.
?? BR-040 e BR-116 - Estão com o processo de concessão implantado em toda a
extensão que atravessa o Estado do Rio de Janeiro.
?? BR-356, BR-465 e BR-495 - Foram estadualizadas, cabendo ao Governo do Estado
todos os procedimentos que visem à gestão e às melhorias operacionais dos
segmentos destas rodovias no território estadual.
?? BR-393 - Encontra-se em processo de concessão, sendo que a licitação para a
elaboração do Estudo de Viabilidade do Projeto já foi realizada. Esta rodovia se
desenvolve em dois segmentos descontínuos no Estado, sendo o primeiro de Barra
Mansa até Sapucaia, na divisa com Minas Gerais, em Além Paraíba, e o segundo, da
divisa com Minas Gerais em Pirapetinga, até Bom Jesus do Itabapoana, na divisa com
o Espírito Santo, atravessando toda a Região Noroeste Fluminense (Região de
Governo); este segundo trecho será estadualizado, não fazendo parte do processo de
concessão.
DIAGNÓSTICO
115
QUADRO SÍNTESE DO SISTEMA RODOVIÁRIO-TURÍSTICO FEDERAL
RODOVIAS
FEDERAIS
BR-101
REGIÕES
TURÍSTICAS
Metropolitana
Costa do Sol
Costa Verde
Serra Mar
Norte
Serrana B
Metropolitana
Serrana A
Serrana B
Norte
Serrana A
Serrana B
EXTENSÃO
ESTADO DE
CONSERVAÇÃO
Asfaltada
598,7 Km
Divisa RJ / SP(Paraty) à Divisa RJ / ES (Campos Bom
301,2 Km em restauração
dos
Goytacazes)
Asfaltada
Bom
194 Km em restauração
Asfaltada
BR-393
Bom
Asfaltada
BR-356
Norte
Bom / Regular
Metropolitana
182,3 Km
Asfaltada
Divisa RJ / MG (Com. Levy Gasparian) até a Bom
BR-040
Serrana A
BR-101 no Rio de Janeiro
Serrana B
31,2 Km
Asfaltada
BR-465
Metropolitana
Rio de Janeiro a Itaguaí
Precário
Em Restauração
36,8 Km
Asfaltada
Divisa RJ / ES (B.J.Itabapoana.) até a BR-356 Regular
BR-484
Norte
em Itaperuna
40,2 Km
Asfaltada /
BR-485
Serrana A
BR-116 (Itatiaia)
Leito Natural
Divisa RJ / MG
Precário
47,6 Km
Asfaltada
BR-493
Metropolitana
BR-101-Itaboraí/
Bom
BR-040-D.Caxias
33,5 Km
Asfaltada
BR-495
Serrana B
BR-116-Teresópolis
Precário
/ BR-040-Petrópolis
Em Restauração
Fonte: Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER – 1997
BR-116
333,5 Km
Divisa RJ / SP (Itatiaia) à Divisa RJ / MG
(Sapucaia)
296,0 Km
Divisa RJ / ES (B.J. Itabapoana) até a BR-116
(Barra Mansa)
187,7 Km
Divisa RJ / MG (Itaperuna) até a BR-101
(Campos)
DIAGNÓSTICO
OBSERVAÇÃO
Em regime de concessão no
trecho Rio / Niterói
Em regime de concessão
Em estudos
p/ concessão
Em regime de
concessão
116
QUADRO SÍNTESE DO SISTEMA RODOVIÁRIO-TURÍSTICO ESTADUAL
RODOVIAS
ESTADUAIS
REGIÕES
TURÍSTICAS
RJ-121
Serrana B
RJ-125
RJ-137
Metropolitana
Serrana A e B
Metropolitana
Serrana A e B
Serrana A
RJ-145
Serrana A
RJ-155
RJ-163
Costa Verde
Serrana
Serrana A
RJ-165
Costa Verde
RJ-106
Metropolitana
Costa do Sol
Serra Mar
Metropolitana
Serrana B
Norte
Serrana B
Costa do Sol
Serrana B
Serra Mar
Serra Mar
Costa do Sol
Norte
RJ-127
INÍCIO/ FIM
Vassouras
Miguel Pereira
Itaguaí
Vassouras
Paracambi
Vassouras
Barra do Piraí
Valença
Rio das Flores
Rio Claro
Angra dos Reis
Barra Mansa
Itatiaia (Mauá)
Parque Nacional
Parati/Cunha
(São Paulo )
Niterói
Macaé
EXTENSÃO
TOTAL (KM)
LEITO
NATURAL
27,0
104,1
13,6
SITUAÇÃO (KM)
IMPLANPAVIMEMTADA
TADA
23,0
4,0
16,0
42,6
71,5
10,8
106,2
13,8
43,8
74,3
694
74,5
Regular
42,6
Ruim
597
1.410
1.518
16,9
Ruim
92,4
Regular
Ruim
Ruim
8,0
197,4
197,4
Regular
6.313
10.006
269,4
269,4
Bom
Regular
1.259
4.298
Rio Bonito
40,4
Araruama
RJ-130
Nova Friburgo
70,5
Teresópolis
RJ-142
Nova Friburgo
62.8
Casim. de Abreu
RJ-216
Campos/Farol
43,8
de São Tomé
Fonte: Fundação Departamento de Estradas de Rodagem – DER-RJ - 1997
40,4
Regular
4.292
70,5
Regular
Ruim
Regular
Ruim
Regular
1.530
RJ-124
Itaboraí
Laje do Muriaé
22,2
5,0
30,0
3,0
187
493
685
2.446
904
Regular
Ruim
Ruim
RJ-116
26,9
T.M.D
Regular
74,3
29,9
ESTADO DE
CONSERVAÇÃO
9,2
9,2
23,6
43,8
DIAGNÓSTICO
1.464
1.203
OBSERVAÇÃO
Licitada para
asfaltamento
Licitada para
asfaltamento
Licitada para
asfaltamento
Licitada para
acesso à BR-116
Melhoria entre
Capel/Maromba
Projeto para
asfaltamento
Melhoria entre
Serra do Mato
Grosso/RJ-124
Em regime de
concessão
Melhorias em
execução
Licitada para
asfaltamento
117
SEPDET/TURISRIO – 2001
DIAGNÓSTICO
118
Sistema de Transportes
?? Sistema Rodoviário e Ferroviário
Quanto ao transporte de passageiros por ônibus, o Estado conta com 3.361 linhas
intermunicipais. Uma parcela significativa deste total é utilizada para o deslocamento de
trabalhadores em seus trajetos casa-trabalho, principalmente aquelas linhas que servem à
aglomeração metropolitana, aproximadamente 54% do total.
A rede estadual responde de forma satisfatória à demanda turística, à exceção de ocasiões
especiais como feriados de final de ano, carnaval e semana santa.
O levantamento do número de linhas de ônibus intermunicipais que servem à rede de
cidades fluminenses permite os seguintes destaques: Angra dos Reis, 24 linhas; Araruama 37;
Cabo Frio 47; Rio das Ostras 56; Resende 20; Nova Friburgo 34; e Petrópolis, 46 linhas, onde se
constata que esta rede de transporte está voltada principalmente para servir à atividade
turística.
O transporte de passageiros por ferrovias, no Estado, não responde à demanda turística,
tendo sido extintas as linhas Rio/Belo Horizonte, Rio/Campos e Rio/Miguel Pereira e, mais
recentemente, Rio/São Paulo, entre outras.
Atualmente, o transporte de passageiros por trem, no Estado, serve quase exclusivamente
ao deslocamento de trabalhadores na Região Metropolitana.
?? Sistema Hidroviário
O movimento de passageiros que visitam o Rio de Janeiro por via marítima tem mudado
significativamente nos últimos anos, com a chegada de diversas navios de cruzeiros. Neste
sentido, não só o porto da cidade do Rio de Janeiro, não obstante as precárias condições
de atendimento, tem sido objeto de intensa movimentação de navios de passageiros,
como também outros pontos do litoral têm recebido a presença de inúmeras embarcações,
em função das boas condições de fundeadouro apresentadas e das atrações turísticas que
as localidades apresentam no continente. A cidade de Búzios, na Região da Costa do Sol,
se destaca nesse contexto.
De acordo com os dados fornecidos pela Píer Mauá, no período de novembro de 2000 a
março de 2001, considerada alta estação, o porto do Rio de Janeiro registrou 94 operações
com 27 transatlânticos, significando uma movimentação de cerca de 100.000 passageiros.
No período do carnaval de 2001, do dia 23 a 27 de fevereiro, registrou-se um movimento de
11.000 passageiros, o que significou um aumento de 35% em relação ao ano anterior.
O sistema hidroviário estadual, sob gestão do Governo do Estado, através da Companhia
de Navegação do Estado do Rio de Janeiro – CONERJ, contava, com as seguintes linhas até
1997:
?? Rio-Niterói
?? Rio-Paquetá
?? Mangaratiba-Abraão
?? Angra dos Reis-Abraão.
DIAGNÓSTICO
119
As informações a seguir apresentam os trajetos turísticos do sistema, exclusive o trajeto RioNiterói, que se refere ao movimento pendular diário entre as duas cidades, e o número de
usuários que utilizaram o sistema em 1995 e 1996.
USUÁRIOS DE TRANSPORTE HIDROVIÁRIO SOB ADMINISTRAÇÃO DA CONERJ – 1995 a 1998
MÊS
Total
RIOPAQUETÁ(1)
1995
1996
882.569
98.154
ABRAÃOANGRA(1)
1995
1996
TOTAL
1995
1996
70.580
129.822
1.185.472
1.012.391
Janeiro
187.032
159.049
22.681
7.001
Fevereiro
113.300
134.749
15.661
4.785
Março
84.030
60.842
11.369
5.309
Abril
74.570
60.390
10.886
3.869
Maio
59.712
50.324
4.788
4.217
Junho
61.276
47.538
5.031
4.183
Julho
81.095
51.989
8.149
5.166
Agosto
68.407
51.826
5.841
4.342
Setembro
78.750
48.438
8.768
4.684
Outubro
60.971
74.439
4.980
6.035
Novembro
68.276
69.795
0
8.800
Dezembro
79.319
73.190
0
12.189
(1)
O número de passageiros corresponde aos trajetos de ida e volta.
19.588
15.021
9.628
9.983
7.257
7.497
9.440
8.833
8.012
10.709
11.190
12.664
216.714
133.746
100.708
89.325
68.717
70.490
94.410
78.590
92.202
71.986
77.076
91.508
178.637
149.770
70.470
70.373
57.581
55.035
61.429
60.659
56.450
85.148
80.985
85.854
(2)
1.016.738
MANGARATIBAABRAÃO(1)
1995
1996 (2)
As viagens entre Mangaratiba e Abraão foram interrompidas em novembro de 1995 e restabelecidas em
1997.
Em 1995, o sistema transportou 1.185.472 passageiros, sendo que 86% deste total ocorreu no
percurso entre o Rio de Janeiro e Paquetá. Os meses de janeiro, fevereiro, março e julho, são
os meses mais procurados, em função das férias escolares.
Em 1996, verificou-se redução no número de usuários, tanto no trajeto Rio-Paquetá, quanto
em decorrência da suspensão, no decorrer daquele ano, da travessia Mangaratiba-Abrãao
(Ilha Grande). A ligação Mangaratiba-Abraão foi restabelecida em 1997.
O sistema de transporte hidroviário administrado pela CONERJ foi privatizado em 1998, e os
atuais detentores do serviço são empresários do setor rodoviário.
Além da rede oficial de transporte marítimo, existe no Estado um número significativo de
embarcações que garantem o transporte de passageiros, principalmente turistas, entre o
continente e as ilhas, ou em pequenos circuitos nas cidades turísticas do litoral.
Não existem estatísticas sistemáticas a respeito dessa frota. No entanto, pode-se afirmar que
essa atividade gera um aporte significativo de renda, devendo ser regulamentada,
estimulada e devidamente fiscalizada pelos órgãos competentes, no que se refere
principalmente à segurança do usuário e ao acesso às áreas de proteção ambiental.
??
Sistema Aeroviário
O sistema aeroportuário do Estado do Rio de Janeiro conta com cinco aeroportos sob a
administração da Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO, e seis sob a
administração da Secretaria de Estado de Transportes - SECTRAN, sendo que apenas o
Aeroporto Internacional Tom Jobim, no Rio de Janeiro, recebe vôos internacionais.
DIAGNÓSTICO
120
Os aeroportos, localizados no Estado, sob administração da INFRAERO, tiveram em 1996 um
movimento da ordem de 7.206.735 de passageiros. Deste total, 63% utilizaram o Aeroporto
Internacional Tom Jobim, e 33% o Aeroporto Santos Dumont, ambos no Rio de Janeiro.
Dos passageiros que utilizaram o Aeroporto Internacional Tom Jobim, 42,5% são estrangeiros,
sendo o segundo aeroporto do país em recepção de turistas estrangeiros.
AEROPORTOS SOB ADMINISTRAÇÃO DA INFRAERO
AEROPORTO
LOCALIZAÇÃO
MOVIMENTO DE
PASSAGEIROS
Internacional Tom Jobim
Santos Dumont
Jacarepaguá
Rio de Janeiro
Rio de Janeiro
Rio de Janeiro
4.544.081
2.408.714
38.598
Macaé
Bartolomeu Lizandro
Fonte: Infraero/1996
Macaé
206.976
8.366
AERONAVES
Sem restrição
Sem restrição até B-737
Opera ATR42
C115 Búfalo E120 Brasília
Sem restrição até FK-27
Sem restrição até B-737
Dos aeroportos do interior, o de Macaé é o que apresenta maior movimento de passageiros,
decorrente das atividades da Petrobrás naquele município.
A Secretaria de Estado de Transporte - SECTRAN é responsável pela administração de seis
aeroportos situados no interior do Estado, que apresentam as seguintes características:
AEROPORTOS SOB ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL E MUNICIPAL
MUNICÍPIO
CARACTERÍSTICAS DA PISTA
TERMINAL DE
PASSAGEIROS
Nova Iguaçu
EXTENSÃO
1.200x30
NATUREZA DO PISO
recapeamento
asfáltico
Resende
1.300x30
recapeamento
asfáltico
sim
Itaperuna
1.200x30
recapeamento
asfáltico
sim
Marica
1.200x30
recapeamneto
asfáltico
não
Paraty
700x23
recapeamento
asfáltico
não
Angra do Reis
973X30
recapeamento
asfáltico
Cabo Frio
1.700x30
recapeamento
asfáltico
Saquarema
905x40
grama
Volta Redonda
1000x30
não
sim
PORTE DA
AERONAVE
EMB-110
Bandeirantes
16 passageiros
EMB-120
Brasília
30 passageiros
F.50Focker 50
44 passageiros
EMB-110
Bandeirantes
16 passageiros
C-208
Caravan
12 passageiros
F.50
Focker 50
44 passageiros
F-50
Focker 50
44 passageiros
DISTÂNCIA AO
CENTRO
3,0 Km
4,6 Km
3,0 Km
2,0 Km
1,0 Km
6,5 Km
recapeamento
asfáltico
Fonte: Secretaria de Estado de Transporte – SECTRAN - 1996
DIAGNÓSTICO
121
AEROPORTOS PRIVADOS VINCULADOS A EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS
MUNICÍPIO
CARACTERÍSTICAS DA PISTA
EXTENSÃO
1300x30
Mangaratiba
900x30
Fonte: Secretaria de Estado de Transporte – SECTRAN – 2000
NATUREZA DO PISO
recapeamento
asfáltico
terra
As ampliações e reformas operadas nos aeroportos estaduais possibilitaram a criação de
novas linhas, assim como a operação noturna das linhas já existentes, a saber:
Rio/Resende/São Paulo e Rio/Itaperuna/Cachoeiro do Itapemirim/Rio.
O mapa Aeroportos, a seguir, mostra a localização, por município, dos aeroportos em uso no
Estado.
DIAGNÓSTICO
122
DIAGNÓSTICO
123
2.4.2 Meios de Comunicação
A avaliação da infra-estrutura de comunicação no Estado foi feita com base em
levantamento de dados relativos ao número de terminais telefônicos instalados, agências
de correio existentes, agências bancárias, terminais “24 Horas” e o número de provedores
de acesso à Internet.
Dos terminais telefônicos instalados no Estado, 85% encontram-se na Região Metropolitana.
A Região da Costa Verde, conta com 0,6% deste total e a Região da Costa do Sol, com 2%.
A cidade do Rio de Janeiro, com 70% dos terminais instalados no Estado, apresenta uma
relação de 232 terminais para cada 1000 habitantes, enquanto em Niterói esta relação é de
252 terminais para cada 1.000 habitantes.
Em algumas cidades turísticas, a relação de terminais telefônicos por 1.000 habitantes
apresenta número significativo, como é o caso de Armação de Búzios (276) e Iguaba
Grande (279).
No entanto, como a população adotada para o cálculo destes Índices é a residente, nos
meses de verão e nos feriados prolongados, essa relação se altera de forma substancial.
Assim, em cidades turísticas onde o número de terminais supre com dificuldade a demanda
local, nas ocasiões de afluxo de turistas, o serviço se torna ineficiente, como é o caso de
Arraial do Cabo (78), São Pedro da Aldeia (50), Saquarema (56), Paraty (34) e Itatiaia (49).
EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO E APOIO
ESTADO E
REGIÕES TURÍSTICAS
Estado
POPULAÇÃO
TOTAL
1996
13.316.455
TERMINAIS TELEFONES/
TELEFONE
1000HAB.
1996
1996
1.842.920
139
10.037.785
1.565.650
156
Região da Costa Verde 137.594
12.393
90
Região da Costa do Sol 420.712
40.636
97
Região Serrana A
898.446
75.105
84
Região Serrana B
754.995
86.569
115
Região Serramar
272.866
20.286
74
Região Norte
794.067
42.281
53
Fonte: Centro de Informações e Dados do Rio de Janeiro – CIDE
PROVED.
INTERNET
1997
69
59
0
1
2
3
2
2
- 1997
AGÊNCIAS TERMINAIS AGÊNCIAS
CORREIO BANCO24H BANCÁRIAS
1996
1997
1996
1.393
440
1.494
790
27
84
139
118
60
175
375
4
13
18
19
3
8
1.139
10
46
104
88
34
68
A rede bancária, com um total de 1.494 agências no Estado em 1996, apresenta importante
concentração na Região Metropolitana, mas cobre de forma satisfatória o território
estadual, à exceção de Armação dos Búzios e Comendador Levy Gasparian, que não
contavam, em 1996, com agências bancárias em seus territórios.
O Estado contava, em 1997, com 440 terminais de Banco 24 Horas. A cobertura no território
estadual, no entanto, se apresenta de forma heterogênea. A Região Serrana conta com
apenas 3 terminais, a Costa Verde com 4 e a Região Norte com 8 terminais.
DIAGNÓSTICO
124
A distribuição dessa rede não atende a cidades onde a atividade turística é predominante,
como Mangaratiba, Paraty, Iguaba Grande, Saquarema, Itatiaia, Cachoeiras de Macacu,
Miguel Pereira e Vassouras, entre outras.
As cidades do Estado ainda contam com um número reduzido de provedores de acesso à
Internet, sendo que 74% deles encontram-se instalados na cidade do Rio de Janeiro.
Das cidades turísticas do interior do Estado, as que contam com provedores são Cabo Frio
(1), Nova Friburgo (1), Petrópolis (1) e Teresópolis (1). A ligação à rede Internet é de interesse
da rede hoteleira, tendo em vista os serviços que podem ser rapidamente acessados, como
reserva de passagens e previsão do tempo, entre outros.
O Estado conta com 1.393 agências e postos de correios, instalados na quase totalidade de
seus municípios, à exceção de Seropédica, Tanguá, Armação dos Búzios, Iguaba Grande,
Pinheiral, Porto Real, Carapebús, Macuco, São João da Barra e São José do Ubá.
Os municípios que ainda não contam com esses serviços, estão entre aqueles instalados
recentemente. Destaca-se, no entanto, que em Armação de Búzios e Iguaba Grande,
tradicionalmente reconhecidos como localidades turísticas, estes serviços são indispensáveis.
Em resumo, e à parte a limitações relativas a telefones públicos, as comunicações no
Estado, afiguram-se aceitáveis em qualidade e preço, mesmo quando executadas a partir
de unidades de alojamento.
A comunicação por e-mail está também bastante generalizada. Embora exista um número
reduzido de empresas provedoras de acesso à Internet, nomeadamente no interior do
Estado, empresas privadas são normalmente capazes de responder rapidamente ao
incremento da demanda, uma vez que vejam nisso interesse econômico, como é o caso de
Cyberscafé existente em algumas cidades interioranas.
O número e localização de agências de serviços de correios, também parece satisfazer
adequadamente as necessidades dos principais destinos turísticos.
2.4.3 Segurança Pública
A segurança pública no Estado é garantida pelo contingente de policiais militares e policiais
civis, responsáveis pela ordem pública e pela fiscalização do cumprimento das leis de
trânsito nas áreas urbanas.
Ainda que alguns municípios tenham criado suas Guardas Municipais, não armadas, e um
contingente de fiscais responsáveis pela orientação e fiscalização do trânsito nas cidades, a
manutenção da segurança do cidadão é definida constitucionalmente como atribuição
das polícias civil e militar de cada Estado.
A relação de policiais civis e policiais militares por 1.000 habitantes, é um indicador do
potencial dos municípios, no que se refere à segurança da população.
Assim, para se proceder à análise do setor e a partir de uma avaliação preliminar desses
índices para todo o Estado, arbitrou-se como índices médios, 1,5 militar civil / 1.000
habitantes e 0,7 policial civil / 1.000 habitantes.
DIAGNÓSTICO
125
As regiões da Costa do Sol e Norte apresentam os mais altos índices em relação ao
contingente de policiais militares por 1.000 habitantes. Todos os municípios destas duas
regiões apresentam índices superiores à média estabelecida, à exceção do município de
Santa Maria Madalena, na Região Norte.
Nas regiões da Costa Verde e Serrana A, estes índices também apresentam resultados
satisfatórios, sendo as relações mais desfavoráveis aquelas encontradas nas regiões
Metropolitana, Serrana B e Serramar, onde mais de 60% dos municípios que as compõem
não atingem o índice médio estabelecido.
Quanto ao contingente de policiais civis por 1000 habitantes, as situações mais favoráveis
são encontradas nas regiões da Costa Verde, Serramar e Norte. Nas regiões da Costa do Sol,
Serrana A e Serrana B, mais de 60% dos municípios não atingem o índice de 0,7 policial civil
por 1.000 habitantes.
Registra-se inda a existência de Departamento de Polícia Especializada que reúne
delegacias específicas, incluindo para casos envolvendo turistas. Além daquelas, operam
no Estado perto de cinco centenas de empresas de segurança privadas, de diversos tipos e
para várias finalidades.
Em locais muito frequentados por turistas, na cidade do Rio de Janeiro, existe forte dispositivo
policial que se afigura eficaz na inibição ao crime e confere ao turista um certo sentido de
segurança. Por outro lado, e algo contraditoriamente, tal dispositivo, assim como os cartazes
de aviso sobre denúncia, afixados nos transportes coletivos também dão, eles próprios, uma
imagem de local inseguro.
Em outros locais da cidade do Rio, e fora de outros grandes centros urbanos, a presença de
elementos das forças policiais não é tão aparente, o que dá ao visitante uma sensação de
tranquilidade que nem sempre se justificará, embora o número de ocorrências e seu grau de
violência possa, ali, ser bastante inferior.
2.4.4 Equipamento Médico-Hospitalar
O Estado do Rio de Janeiro contava em 1997 com 34.984 leitos em clínicas básicas. Deste
total, 70% localizava-se na Região Metropolitana.
Apesar dessa concentração, é a Região Norte que apresenta a mais alta relação de leitos
por 1.000 habitantes (4,3), seguida da Serrana B, com índice de 3,5. A região que apresenta
o mais baixo índice é a Costa do Sol, com 1,9 leitos por 1.000 habitantes.
DIAGNÓSTICO
126
EQUIPAMENTO HOSPITALAR – LEITOS EM CLÍNICAS BÁSICAS E POR HABITANTE - 1997
E MUNICÍPIOS
Estado
LEITOS EM
CLÍNICAS BÁSICAS
1997
34.984
24.590
274
770
Região Serrana l
2537
Região Serrana ll
2639
Região Serramar
758
Região Norte
3416
Fonte: Centro de Informações e Dados do Rio de Janeiro – CIDE - 1997
LEITOS EM
CLÍNICAS BÁSICAS
%
LEITOS POR
1.000 HAB.
100
2,6
70
1
2
7
8
2
10
2,4
2,0
1,9
2,8
3,5
2,8
4,3
Dos municípios do Estado, 15 não contavam com leitos em clínicas básicas em 1997, sendo
a grande maioria deles municípios recém instalados. Tendo em vista, no entanto, a
importância deste equipamento na consolidação do turismo, destaca-se os municípios
turísticos que ainda não contavam, à época do levantamento dos dados, com leitos em
clínicas básicas: Armação dos Búzios, Iguaba Grande, Rio das Ostras, Comendador Levy
Gasparian e Paty do Alferes.
Os municípios que apresentavam os melhores índices eram Bom Jesus do Itabapoana (12,0),
Vassouras (10,4) e Valença (8,2). Estes dois últimos sediam escolas de medicina, o que
justifica esta relação.
2.4.5 Infra-Estrutura Básica
A infra-estrutura urbana é condicionante do desenvolvimento e da consolidação da
atividade turística. A qualidade destes serviços pressupõe um eficiente sistema de coleta e
destinação final dos resíduos sólidos, a distribuição domiciliar de água de qualidade e
sistema de coleta e tratamento dos esgotos sanitários.
A coleta de lixo, serviço de responsabilidade dos governos municipais, se apresenta de
forma diferenciada nas regiões turísticas do Estado. As Regiões Metropolitana e Serrana A
são as que apresentam as melhores condições, tendo 80% de seus domicílios atendidos pelo
serviço de coleta. No outro extremo, encontra-se a Região da Costa do Sol, com apenas
48% dos domicílios atendidos.
Dentre os municípios da Região da Costa do Sol, os que apresentam as piores condições de
coleta de lixo são Maricá, Araruama, Iguaba Grande e Saquarema, com respectivamente
28%, 29%, 32% e 33% de seus domicílios atendidos.
O Estado tem 81% de seus municípios atendidos por serviços de abastecimento de água
potável. A situação nas diferentes regiões turísticas do Estado, no entanto, se apresenta de
forma bastante diferenciada. Os serviços na Região Metropolitana (86%) superam a média
estadual. A pior situação é da Região da Costa do Sol, onde apenas 52% dos domicílios
contam com instalações adequadas de abastecimento de água. As situações mais críticas
são encontradas em Maricá (13%), Rio das Ostras(21%) e Saquarema(33%). As melhores
situações são as dos municípios de Arraial do Cabo (85%) e Iguaba Grande (81%).
DIAGNÓSTICO
127
NÚMERO DE HABITANTES ATENDIDOS POR SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO - 1991
ESTADO,
REGIÃO TURÍSTICA E
MUNICÍPIOS
Estado
TOTAL
DOMICÍLIOS
ABS.
DOM. C/ COLETA
DE LIXO
ABS.
%
DOM. C/ ABAST.
DE ÁGUA
ABS.
%
DOM. C/ ESGOT.
SANITÁRIO
ABS.
%
3.454.962
2.667.435
77
2.790.955
81 2.389.383
69
2.667.906
31.746
85.726
Região Serrana l
216.453
Região Serrana ll
193.369
Região Serramar
61.729
Região Norte
192.312
Fonte: IBGE - Censo Demográfico - 1991
2.139.971
23.325
41.256
172.399
137.632
37.601
112.038
80
73
48
80
71
61
58
2.305.539
20.222
44.724
159.668
105.559
37.709
114.283
86 2.073.990
64
10.370
52
24.799
74
146.603
55
37.329
61
20.852
59
74.274
78
33
29
68
19
34
39
O indicador relativo ao consumo faturado de água per capita, tendo como parâmetro o
consumo médio de 200 litros/pessoa/dia, mostra que a média estadual encontra-se abaixo
do parâmetro estabelecido.
Nove municípios apresentam índices superiores àqueles parâmetros. Dentre eles, encontramse Mangaratiba (266), Araruama (270), Arraial do Cabo (230), Cabo Frio (245) e São Pedro
da Aldeia (318).
Tendo em vista, no entanto, que a população adotada para o cálculo do indicador foi a
população residente, e que durante os meses de verão e em feriados prolongados a
população desses municípios pode triplicar, freqüentemente nessas ocasiões os serviços de
abastecimento entram em colapso, sendo em muitos casos a distribuição em carros pipa a
única alternativa de abastecimento.
Quanto à existência de domicílios com esgotamento sanitário, apenas 69% dos domicílios no
Estado apresentam padrões adequados destes serviços. A situação mais grave é
encontrada na Região Serrana B, onde apenas 19% dos domicílios possuem esse tipo de
instalação, seguida da Região da Costa do Sol, com 29%.
A análise das condições sanitárias nos municípios, especialmente aqueles com perfil
econômico voltado para a atividade turística, demonstra que, em alguns casos, esses
índices são bastante baixos, podendo comprometer a consolidação e o desenvolvimento
do turismo, assim como o patrimônio ambiental destas localidades que é, em geral, um dos
principais fatores indutores da atividade.
O percentual de domicílios atendidos por rede de esgotamento sanitário é muito baixo,
apresentando para alguns municípios turísticos os seguintes índices: Parati (8%), Araruama
(4%), Armação dos Búzios (11%), Maricá (13%), Rio das Ostras (7%), Saquarema (12%),
Comendador Levy Gasparian (4%), Paraíba do Sul (3%), Nova Friburgo (4%), Petrópolis (6%) e
São José do Vale do Rio Preto (5%).
Os problemas ligados ao saneamento básico, à qualidade do ar, e à poluição em geral,
com todos os seus impactos negativos, são talvez os mais críticos em termos de um
esenvolvimento turístico futuro que se quer sustentável e de qualidade para o Estado do Rio
de Janeiro.
DIAGNÓSTICO
128
Esta é uma questão complexa que terá que ser abordada em várias frentes, desde atitudes
culturais da população até ao nível da vontade política de enfrentar problemas cuja
resolução afeta interesse econômicos estabelecidos. A implantação e a expansão de infraestruturas relativas ao saneamento, principalmente no que se refere a rede e tratamento de
esgoto sanitário, impõe-se com fundamental para o desenvolvimento regional,
particularmente no que se refere a preservação das lagoas da Região da Costa do Sol.
Não se considera que o abastecimento de água no Estado possa constituir um impedimento
sério ao seu futuro desenvolvimento turístico, embora os problemas ligados à qualidade do
produto o possam afetar. Por conseguinte, será da maior importância coordenar aquele
desenvolvimento com projetos de captação, tratamento e distribuição antecipada de
água potável, em quantidade, qualidade e preços aceitáveis, para que carências, como a
que se faz sentir em Armação de Búzios, não afetem a viabilidade dos destinos turísticos do
Estado.
No que se refere a energia, O Estado não gera energia elétrica suficiente para satisfazer
uma demanda que, ano após ano, tem excedido a sua capacidade de produção. Por
conseguinte, cerca de 60% da energia consumida em 1997 foi importada de outros Estados,
a cujas redes o Rio de Janeiro está ligado. A classe residencial de consumidores absorve
aproximadamente um terço de toda a energia elétrica consumida no Estado, não estando
identificada a percentagem consumida por meios de hospedagem turísticos.
O gás utilizado é localmente manufaturado, produzido a partir das reservas de gás natural
existente no Estado. A existência deste tipo de energia, em abundância e a preços
aceitáveis, também constitui uma vantagem para o futuro desenvolvimento turístico.
Por outro lado, seria importante que qualquer futuro empreendimento turístico no Estado,
sempre que de todo possível, fosse patrocinador e/ou utilizador de energias alternativas
renováveis, como a energia solar e eólica. Apesar dos custos da energia assim obtida não
serem ainda competitivos com os da energia proveniente de fontes convencionais, quando
disponível, utilizar energias alternativas seria também uma decisão ética em linha com uma
filosofia de desenvolvimento turístico sustentável e voltada para o futuro.
2.5
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
A formação de recursos humanos encontra-se entre os diversos fatores que interferem,
decisivamente, na expansão da atividade turística no Brasil. A deficiência de capacitação
específica para o setor, associada à desarticulação entre as diversas instituições, públicas e
privadas, responsáveis por sua gestão, evidencia o baixo nível de qualidade dos serviços
oferecidos no mercado, que é cada vez mais exigente e competitivo.
O turismo contemporâneo é um setor da economia envolvido em redes globais de reservas,
cujo resultado combina não só serviços, panoramas e culturas, mas também
intangibilidades, como a hospitalidade, as tradições e as curiosidades. Assim, a
consolidação do produto turístico deve combinar serviços e imagens sedutoras que se
consubstanciam com fatores essenciais :
?? Recursos primários ou naturais, como as praias, rios, lagos, montanha, savana, entre
outros.
DIAGNÓSTICO
129
?? Recursos secundários ou construídos, como os aeroportos, vias de comunicação,
transportes, telecomunicações, hotéis, restaurantes, empresas de serviços, etc.
?? Recursos humanos, ou seja, a população em geral, com a sua cultura própria, que
deve estar sensibilizada e informada sobre o fenômeno turístico; e o contingente de
trabalhadores que contribuem diretamente para o setor, cuja profissionalização
deve corresponder a uma adequada formação.
Essa formação dos recursos humanos resulta em uma prestação de serviços com qualidade,
que depende da boa aplicação das técnicas turísticas e hoteleiras, e também, do impacto
provocado pelo tipo de acolhimento e do serviço global efetivamente prestado.
O campo da educação/formação deve ser um dos principais constrangimentos a ser
ponderado na implementação do Plano Diretor de Turismo do Estado do Rio de Janeiro,
principalmente em relação à articulação e equilíbrio entre os papéis a serem assumidos
pelos setores privado e público.
Esta situação comporta um agravante no caso do setor público, dada a falta de relação
eficaz entre os órgãos e setores com atribuições de intervenção no campo turístico –
federais, estaduais e municipais -, resultando em falta de coerência na sua atuação, perda
de sinergias e desperdício de meios.
Reconhece-se que ao setor privado cabe a iniciativa e a dinâmica para a realização de
projetos, dado possuir a capacidade de gestão para dar resposta às flutuações do
mercado e aos elevados riscos nessa matéria. Mas ao setor público deve ser exigida uma
intervenção dinâmica, sem interferir diretamente ao nível das empresas, para a criação da
matriz facilitadora, orientadora, exemplificadora e impulsionadora da atuação das forças
de mercado.
Esta desarticulação entre setores pode constituir um estigma limitador do sucesso do novo
ciclo de competitividade pretendido para o produto turístico estadual, que se reflete de
forma particular no campo da educação/formação dos recursos humanos para o turismo.
Por outro lado, não há uma produção sistematizada de dados que permita o
acompanhamento das características atuais e futuras de cada ocupação, bem como a
identificação das regiões de maior carência de mão-de-obra capacitada, assim como os
setores mais necessitados.
A atual tendência mundial para a privatização, desregulamentação e liberalização das
empresas e da atividade turística em geral, não invalida o papel decisivo e de grande
qualidade que cumpre ao setor público desempenhar, como recomenda a Organização
Mundial do Turismo.
2.5.1 Cursos e Instituições ligados à formação de recursos humanos em turismo
No Estado do Rio de Janeiro há uma oferta de cursos de 1° e 2º graus, públicos e privados,
de formação e qualificação na área de turismo, notadamente os do SENAC e,
recentemente, os do Programa Nacional de Educação Profissional - SINE / FAT. Além destes,
existem no estado 12 cursos de guias de turismo cadastrados pela Embratur, e 7 faculdades
de Turismo em funcionamento.
DIAGNÓSTICO
130
Esta estrutura está bastante concentrada na Região Metropolitana, atendendo com
limitação à crescente oferta de postos de trabalho em empresas turísticas no interior do
Estado. Ao mesmo tempo, a deficiência da produção sistematizada de dados que permita
o acompanhamento das características atuais e futuras de cada ocupação, dificulta a
identificação das regiões de maior carência de mão-de-obra capacitada, assim como os
setores mais necessitados.
?? Instituições Superiores de Ensino Universitário
Existem no Estado do Rio de Janeiro 6 instituições privadas que ministram cursos de
bacharelado em Turismo: Universidade Veiga de Almeida (UVA), Faculdades Integradas
Hélio Alonso (FACHA), Faculdades Machado de Assis (FAMA), Centro Universitário da Barra
Mansa (UBM), Centro Universitário Plínio Leite (UNIPLI), Faculdades Paraíso e UniverCidade.
Além destas, a Universidade Estácio de Sá oferece cursos de Bacharel em Turismo e de
Bacharel em Hotelaria. As Universidades Federais e Estaduais do Rio de Janeiro não
ministram cursos nas áreas do Turismo e da Hotelaria.
Os cursos de bacharel em turismo seguem uma matriz curricular que obedece a diretrizes do
MEC, têm uma duração de 4 anos com um estágio obrigatório, sendo abertos a candidatos
de ambos os sexos. Todos os cursos apresentam como característica comum o desenho
curricular de “banda larga”, vocacionados para todas as áreas do Turismo e da Hotelaria,
ainda que com enfoques diversos, como a componente hoteleira, de planejamento ou de
gestão de empresas, que variam entre instituições.
Esta filosofia formativa – “banda larga” – pretende dar corpo a uma figura profissional que
corresponde a essa idéia-base de preparação para o exercício de qualquer atividade no
turismo e hotelaria: o Turismólogo. No fundo, um “especialista em generalidades” sobre o
setor, conhecendo um pouco de tudo e beneficiado de uma cultura e sensibilidade que lhe
permita adaptar-se às circunstâncias do posto de trabalho que venha a ocupar, mas
sem preparação para uma carreira específica, cujos conhecimentos acabam por ser
obtidos no exercício da função, junto à entidade empregadora.
A implementação do Programa Nacional de Municipalização do Turismo – PNMT vem
abrindo novas possibilidades para a atividade deste tipo de diplomados no campo do
planejamento e do reforço do quadro de especialistas junto aos Conselhos Municipais de
Turismo, dado que nas suas diretrizes se define como características ideais para a sua
implantação e implementação o “nível superior em turismo”, e pelo fato da Associação
Brasileira de Bacharéis de Turismo - ABBTUR fazer parte da Coordenação Geral do PNMT.
Empresas de viagens, de eventos e os hotéis são igualmente potenciais empregadores,
assim como foi referida a existência de outras oportunidades em atividades profissionais
ligadas à cultura, à animação social e apoio a comunidades carentes.
Como resultado da reunião realizada pela equipe de consultores com representantes de
cinco das instituições acima identificadas, ficou patente a sua consciência em relação à
problemática, bem como o seu saber e empenho para progredir e melhorar a sua oferta
formativa, como forma de corresponder ao crescimento e desenvolvimento qualitativo do
Turismo no Estado do Rio de Janeiro.
DIAGNÓSTICO
131
?? Formação de Guias
A formação de guias de turismo no Brasil representa um caso que merece especial atenção,
devido às particularidades do seu perfil profissional.
De maneira genérica, pode-se dizer que um Guia de Turismo cumpre diversas funções:
?? É a imagem de um local ou de um país, sendo muitas vezes a primeira e a última
referência de contato, que influencia a avaliação positiva ou negativa de uma
estadia.
?? É o veículo de comunicação, que tem de fazer sentir, fazer ver e fazer entender a
realidade.
?? É o intérprete de uma cultura, da sua identidade e diversidade histórica,
representada pelo patrimônio natural e monumental, pelas expressões artísticas, do
artesanato, da música e da gastronomia.
?? É o mediador entre o turista e os outros profissionais prestadores de serviços, como os
agentes de viagens, os recepcionistas de hotel, empregados de restaurantes, de
aeroportos, entre outros.
?? É o prestador de informações complementares sobre locais, ambientes e atividades.
?? É o interlocutor lingüístico, através do idioma de origem dos turistas.
A formação para esta complexidade de características cresce em importância, quando um
destino oferece um conjunto de produtos, cuja operacionalização depende em grande
parte da intervenção dos guias, enquanto pivôs facilitadores do seu consumo. É o caso do
turismo de congressos, que envolve translado, diversas visitas e circuitos (congressistas e
acompanhantes), bem como o turismo histórico-cultural e ambiental, que exige um
acompanhamento técnico especializado.
O mesmo ocorre quando o turismo interno tem um peso muito significativo e os
deslocamentos de grupos no interior do país constituem um forte componente do mercado.
Por essas razões, cabe ao Estado uma intervenção regulamentadora que assegure a
qualidade deste tipo de prestação de serviços, limitando a mesma a quem não tenha
competências adquiridas segundo modelos formativos uniformes a nível nacional.
Este entendimento foi assumido pelo Governo Federal do Brasil, ao estabelecer pela Lei
8.625 de 28 de Janeiro de 1993, que: “é guia de turismo o profissional que, devidamente
cadastrado na EMBRATUR, exerça atividades de acompanhar, orientar e transmitir
informações a pessoas ou grupos, em visitas, excursões urbanas, municipais, estaduais,
interestaduais, internacionais ou especializadas” (artº 2º), e que,…“no exercício da sua
profissão deverá conduzir-se com dedicação, decoro e responsabilidade, zelando pelo bom
nome do turismo no Brasil“ (artº 9º).
O Decreto nº 946 de 1º de Outubro de 1993, ao regulamentar a Lei 8.625/93, determina pelo
seu artº 4º que, “conforme a especialidade da sua formação profissional e das atividades
desempenhadas, comprovadas perante a EMBRATUR, os guias de turismo serão cadastrados
em uma ou mais das seguintes classes: Guia regional (…); Guia de excursão nacional
(…);Guia de excursão internacional (…); Guia especializado em atrativo turístico (…)”.
O inciso VI do artº 5º do referido decreto estipula que, entre os requisitos que condicionam à
comprovação do cadastramento e classificação do Guia de Turismo em uma ou mais das
classes previstas, está a comprovação de ter concluído Curso de Formação Profissional de
Guia de Turismo na classe para a qual estiver solicitando o cadastramento (guia regional e
DIAGNÓSTICO
132
nacional: exigido um mínimo de 400h de formação; guia internacional: exigido um mínimo
de 500h de formação; guia de atrativo: exigido um mínimo de 300h de formação).
Relativamente às entidades responsáveis pelos cursos de formação profissional de guia de
turismo, o dispositivo legal determina que, somente aquelas que estejam autorizadas pela
EMBRATUR, após terem aprovados os respectivos planejamentos curriculares e planos de
curso, poderão oferecer o curso de formação para guia de turismo.
O quadro descrito apresenta em nosso entender as vantagens do reconhecimento legal de
uma classe profissional, segundo diversas categorias de especialização, o que atesta a
importância que lhe é atribuída no quadro do desenvolvimento do turismo no Brasil e a
exigência de formação, segundo um plano de estudos específico.
Em contrapartida, apresenta como constrangimentos a pouca profundidade e âmbito dos
cursos, dado ser impossível uma preparação adequada para este nível profissional com um
mínimo de 400h ou 500h, quando a exigência mínima de habilitação de acesso é o ensino
médio. A isto se acrescenta ainda como aspecto limitador a não exigência do domínio
comprovado de língua ou línguas estrangeiras, quando se pretende expandir o turismo
brasileiro aos mercados internacionais. Outro constrangimento refere-se ao caráter não
seletivo da formação do guia e o fato de não condicionar o acesso à categoria para
bacharéis em turismo, a serem aprovados em exame oficial, cumpridos determinados
requisitos curriculares de preparação, já que é este o contingente de pessoas que têm as
bases essenciais de cultura setorial sobre aspectos fundamentais como Geografia, História
do Brasil, História Contemporânea, História de Arte, Sociologia, Psicologia, Ética Profissional,
Educação Ambiental, Patrimônio e Bens Culturais, conforme se infere de alguns programas
consultados, a que ainda podem acrescer uma ou duas línguas estrangeiras.
?? Cursos técnicos pós-ensino médio
Existe atualmente no Estado do Rio de Janeiro uma oferta de formação pós-ensino médio
segundo duas modalidades possíveis:
?? Uma integrada ao ensino superior, mas de nível não universitário, pois não concede
título acadêmico de bacharel (4 anos) ou de tecnólogo (2/3 anos), agrupando-se na
denominada “Formação Específica – cursos seqüenciais”, conforme determina a
nova Lei de Diretrizes e Bases do Ensino Superior.
?? Outra modalidade reporta-se aos anunciados cursos de Brevê de Técnico Superior –
BTS em Hotelaria e de Brevê de Técnico Superior – BTS em Turismo e Lazer, da
responsabilidade do Liceu Franco-Brasileiro, Instituição não integrada no ensino
superior. Etses cursos, com uma duração de 2 anos (incluindo 160h de estágio)
destinam-se a candidatos com o ensino médio, bem como a candidatos que
concluíram o ensino superior, independentemente do ano de conclusão e da origem
da sua formação anterior.
A sua estrutura curricular aponta para o acesso a competências que levem ao
desenvolvimento de uma carreira para a ocupação de postos de chefia intermédia
operacional. No caso do BTS Hoteleiro, por referência à figura do assistente de direção,
chefe de departamento ou setor, gerente, etc. No caso do BTS Turismo, por referência à
chefia de agência ou responsável por um serviço de produção, bem como para planejar o
DIAGNÓSTICO
133
desenvolvimento turístico de uma cidade ou região (…), ou para empregos temporários tais
como guia, acompanhante, intérprete.
Ambos os cursos referidos constituem uma oferta formativa profissionalizante para
candidatos com o diploma do ensino médio, mas com duração inferior à da oferta
acadêmica para tipos de perfil de saída aparentemente semelhantes. Por atingir tipos
distintos de clientes-alvo, num caso os profissionais, e no outro, diplomados com cursos
superiores de qualquer proveniência que queiram integrar-se ao setor do turismo e da
hotelaria, forçosamente provocará a constituição de grupos heterogêneos,
pedagogicamente pouco recomendáveis.
?? SENAC - RJ
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC é a entidade de formação para o
comércio e serviços, onde se inclui a componente do turismo e da hotelaria. Em cada
Estado do Brasil existe uma unidade do SENAC, cuja atividade é desenvolvida com total
autonomia.
O SENAC - RJ leva a efeito cursos em turismo e hotelaria, predominantemente nas seguintes
modalidades:
a) capacitação / qualificação – destinados a preparar para o domínio de competências
necessárias ao exercício profissional:
- Gastronomia
- Cozinheiro
- Garçom
- Eventos: Organização de eventos, promoção de eventos e recepção de eventos.
b) capacitação / habilitação – “destinados a preparar técnicos e auxiliares técnicos de nível
médio, nas seguintes áreas”:
- Cursos Técnicos de Hotelaria em Alimentos e Bebidas e em Hospedagem
- Cursos para profissões turísticas, nos domínios das viagens e da informação turística,
com as seguintes especificações:
- Cursos de Promoção de Vendas e Emissão de Bilhetes
- Cursos de Guia de Excursão Nacional
- Cursos de Guia Regional RJ
- Cursos de Guia Internacional
c) especialização / aperfeiçoamento
- Cursos com uma média de 20h / cada, segundo uma grande variedade temática,
integrados na oferta normal do SENAC, ou de acordo com a demanda das
empresas
Os cursos do SENAC RJ são ministrados em Centros de Formação, de que se destacam 6
Empresas Pedagógicas situadas na área metropolitana do Rio e, a pedido de alguns
municípios do interior do Estado, a instituição tem ministrado cursos locais com o
deslocamento do respectivo pessoal formador ao município e,m questão.
Os responsáveis do SENAC RJ consideram elevada, e muito satisfatória, a demanda por
capacitação em seus cursos, o que permite uma criteriosa seleção dos candidatos.
DIAGNÓSTICO
134
Consideram, ainda, que têm uma boa ligação com o mercado e que os seus diplomas
representam prestígio e competência para quem os possui.
Em termos futuros, projetam a transformação do Serviço Social de Comercio -SESC de
Copacabana em Hotel-Escola, a exemplo dos bem sucedidos casos de Hotéis-Escola do
SENAC em outras localidades, especialmente em Vitória, Águas de São Pedro, Campos do
Jordão e Grogotó; e a criação de um Instituto Superior para cursos de gestão hoteleira
(middle management), dada à lacuna que consideram existir no âmbito dos cursos
superiores de hotelaria, (sem formação tecnológica e prática profissionalizante) e por ser
significativa por parte do mercado, a demanda de profissionais com este tipo de formação.
Como principais constrangimentos à atividade do SENAC RJ foram apontadas, a dificuldade
na obtenção de formadores técnica e pedagogicamente competentes em número e
qualidade suficientes, as fracas intervenções dos empresários nos órgãos do SENAC RJ onde
têm assento e a necessidade de uma nova dinâmica de atuação da Instituição, na base de
uma redefinição estratégica, depois de anos de imobilismo e de resistência à mudança.
?? Sebrae - RJ
O Serviço de Apoio a Micro e Pequena Empresa - SEBRAE representa uma força de apoio e
fomento ao desenvolvimento do turismo no interior do Estado do Rio de Janeiro, dado o seu
papel gerador de renda e emprego junto aos pequenos e médios empresários, promovendo
a respectiva capacitação gerencial.
Atualmente o SEBRAE-RJ dispõe de 11 Agências de Desenvolvimento e 64 Balcões no interior
do Estado do Rio de Janeiro, facilitando a promoção do associativismo empresarial e
apoiando a elaboração de planos municipais de turismo, oferecendo os meios e condições
de que dispõe para este efeito.
Em carteira tem 16 cursos de 16 horas cada, abordando temas como administração
hoteleira, marketing, eventos, entre outros. Embora exista a pretensão da instituição em
abandonar a realização de ações formativas, dado ser um espaço para o qual não estão
especialmente vocacionados, não se pode deixar de valorizar o seu papel formativo na
modalidade de formação-ação dos micros, pequenos e médios empresários, cujo sucesso
promoverá a geração de emprego e conduzirá à procura de pessoal qualificado e
competente.
?? Cursos oferecidos com recursos do Sistema Nacional de Empregos - SINE
Esses tipos de cursos, considerados básicos ou de especialização profissional, buscam formar
pessoas para uma imediata absorção pelo mercado de trabalho, com bases mínimas de
compreensão da realidade profissional dos mais variados sub setores do setor turístico.
São cursos de curta duração (em média com duração entre duas e três semanas), voltados
para a formação de profissionais aptos a trabalharem em agências de viagens (emissores
de bilhetes e administração de vendas), com organização de eventos, e na hotelaria em
geral. A oferta se deu distribuída regionalmente na seguinte forma, no ano de 1997:
DIAGNÓSTICO
135
CURSOS OFERECIDOS PELO SINE/RJ - FAT - 1997
CURSOS
Costa
do Sol
Costa
Verde
X
Metropolitana
Norte
Serramar
Serrana A
Serrana B
Administração e
X
X
Organização Hoteleira
Hospedagem
X
X
Agenciamento
X
X
X
Cerimonial & Protocolo
X
X
X
Governança
X
X
X
Marketing em Turismo
X
X
X
Organização de
X
X
Eventos de Alimentos
Gerência
X
X
& Bebidas
Emissão de Bilhetes
X
Emissão de Bilhetes
X
Aéreos Internacionais
Bom Atendimento a
X
Clientes e Téc.de
Vendas emde
Turismo
Operação
X
Receptivo
Venda de Produtos
X
Turísticos Nacionais
Venda de Produtos
X
Turísticos Internacionais
Treinamento Vivencial
X
em Recreação
Recepcionistas &
X
Pessoal de Apoio para
Eventos
Fonte:
Sistema Nacional de Empregos-SINE/RJ – Fundo de Amparo ao Trabalhador-FAT/1997.
2.5.2 - Enquadramento legal e ação estruturante vigente
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB (Lei Federal nº 9.394/96) reservou um
espaço privilegiado para a educação profissional. Considera-a como um fator estratégico
de competitividade e desenvolvimento humano na nova ordem econômica mundial,
separando-a, mas articulando-a de forma inovadora com os níveis da educação escolar, o
que, de acordo com o seu § 2º do artº 36º significa que “a preparação para profissões
técnicas poderá ocorrer, no nível do ensino médio, após atendida a formação geral do
educando, onde o mesmo se aprimora como pessoa humana, desenvolve autonomia
intelectual e pensamento crítico, bem como compreende os fundamentos científicos e
tecnológicos dos processos produtivos, dando nova dimensão à educação profissional,
como direito do cidadão ao permanente desenvolvimento de aptidões para a vida social e
produtiva”. Permite, por outro lado, que “as Escolas Técnicas e Profissionais, além dos seus
cursos regulares, ofereçam cursos especiais, abertos à comunidade, condicionada à
matrícula à capacidade de aproveitamento e não necessariamente ao nível de
escolaridade”.
O Decreto Federal nº 2.208/97 estabelece uma organização curricular para a educação
profissional de nível técnico de forma independente e articulada com o ensino médio,
associando a formação técnica a uma sólida educação básica e apontando para a
necessidade de uma definição clara de diretrizes curriculares, com o objetivo de adequá-las
às tendências do mundo do trabalho. Introduz a reorganização das pulverizadas
habilitações profissionais existentes por áreas profissionais, a possibilidade de módulos de
DIAGNÓSTICO
136
educação profissional de nível técnico no ensino médio, bem como a certificação de
competências.
As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional de Nível Técnico são
instituídas pela Resolução CNE/CEB nº 04/99, que as entende como (art.º 2º) “o conjunto
articulado de princípios, critérios e definições de competências profissionais gerais do
técnico por área profissional e procedimentos a serem observados pelos sistemas de ensino
e pelas escolas na organização e no planejamento dos cursos de nível técnico”. A referida
resolução determina ainda no seu art. 3º os seguintes princípios:
- “independência e articulação com o ensino médio;
- respeito aos valores estéticos, políticos e éticos;
- desenvolvimento de competências para o desempenho das funções respectivas;
- flexibilidade, interdisciplinaridade e contextualização;
- identidade dos perfis profissionais de conclusão do curso;
- atualização permanente dos cursos e currículos;
- autonomia da escola quanto ao seu projeto pedagógico”.
De acordo ainda com a resolução, a construção de perfis profissionais deve ter como
referenciais curriculares, por área profissional, matrizes definidas pelo Ministério de Educação
e Cultura - MEC, mas cada Escola pode estabelecer os perfis profissionais de conclusão,
qualificação, habilitação e especialização profissional que entender mais ajustados, sendo
da sua responsabilidade a prerrogativa da respectiva organização curricular (etapas ou
módulos), podendo organizar cursos de especialização técnica, vinculados a determinada
qualificação ou habilitação profissional, para o atendimento de pedidos específicos e ainda
pela livre oferta de cursos ou programas de atualização e de aperfeiçoamento profissional
(art.º 7º e 8º). Dispõe ainda que a prática integra a educação profissional, a que acresce o
estágio supervisionado realizado em empresas, práticas incluídas no percurso pedagógico,
a primeira nas cargas horárias mínimas de cada habilitação e a segunda a acrescer ao
mínimo estabelecido (art.º 9º).
Integram ainda o enquadramento legal da formação de recursos humanos as recentes
diretrizes do MEC para o ensino superior, tipificando, entre outros aspectos, a duração dos
cursos e as competências acadêmicas dos professores, bem como pela criação da
“Comissão de Especialistas” para os Cursos de Turismo, e pela avaliação do desempenho
das instituições deste nível de ensino (Provão) e a criação da área profissional 20: “Turismo e
Hospitalidade”, com a respectiva caracterização da área, das competências gerais do
técnico da área e das competências específicas de cada habilitação.
O “Programa de Certificação da Qualidade Profissional para o Setor do Turismo”, a cargo
do Instituto da Hospitalidade e com o apoio do BID, visa certificar indivíduos e não
diretamente empresas, composto por um conjunto de normas (construídas de forma aberta,
com consulta a especialistas, inclusive com a participação através da Internet) e de
processos de avaliação, que estabelecem as competências que deve ter o profissional de
determinada ocupação e servem também para a elaboração de currículos-modelo. De
forma a melhor preparar os candidatos à certificação, o Programa inclui a capacitação de
formadores para o efeito, através de cursos de “Capacitação de Multiplicadores da
Qualidade Profissional para o Setor de Turismo”, através de cursos com a finalidade
específica de contribuir para a construção e sedimentação do “Sistema Brasileiro da
Qualidade Profissional para o Setor do Turismo”, habilitando profissionais que já atuam nos
ambientes educacionais e empresariais ligados à área, a disseminar os conteúdos das
“Normas Nacionais” baseadas em competências para o setor. Destacam-se entre os
objetivos específicos destes cursos:
DIAGNÓSTICO
137
?? Identificar novas oportunidades de formação, através de processos, métodos e técnicas
eficientes e inovadoras, agregando novas tecnologias e otimizando a utilização dos
recursos existentes.
?? Planejar, executar e avaliar situações de aprendizagem de adultos em ambientes
educacionais e empresariais, tendo em vista a capacitação de profissionais para o
Programa de Certificação da Qualidade Profissional para o Setor do Turismo.
?? Elaborar planos de ação e de autodesenvolvimento, para atuação como multiplicador
de competências.
2.5.3 – Quadro Geral da Situação
A ausência de uma entidade coordenadora de uma estratégia de educação/formação
setorial, ainda por cima num ramo de atividade de ocupação de mão de obra intensiva,
propicia o aparecimento no mercado de uma grande oferta de cursos, cujos currículos
mudam de acordo com a conjuntura, e de uma diversidade de diplomas sem um
referencial comum de certificação, o que provoca nos empregadores a dúvida sobre qual
a habilitação/produto formativo devem escolher.
Apesar desta oferta ser quantitativamente abrangente, o setor se ressente da falta de
profissionais qualificados, considerando que, em relação aos diplomados com cursos de
formação, os mesmos não dispõem das aptidões exigíveis em termos de profissionalismo,
saberes tecnológicos e operacionais, adaptação à mudança e reação ao imprevisto. A
ausência de referenciais de qualidade, que o SENAC poderia eventualmente assumir, ou
que as universidades federais ou estaduais do Rio de Janeiro deveriam prever, deixa um
vazio que indiretamente fomenta o quadro existente.
No outro extremo do processo, ou seja, quando existe uma Lei Federal (1993) que certifica e
regulamenta uma profissão como a de guia de turismo, o quadro consagrado subordina-se
a um figurino de exigência mínima, ou seja, a cursos de curta duração, sem fixação de
habilitações específicas de acesso e sem exigência do domínio de língua estrangeira, o que
se afigura incompatível com as atribuições e competências de um guia de turismo.
Os principais estrangulamentos diagnosticados do ponto de vista da engenharia formativa
implementada resultam assim dos seguintes fatores essenciais:
??
??
??
??
Ausência de definição clara e objetiva de perfis de entrada e de perfis especializados
de saída dos vários cursos.
Durações muito curtas ou excessivamente curtas da maioria dos cursos que pretendem
habilitar tecnicamente para uma profissão.
Cursos superiores de banda excessivamente larga, com carga horária em período
parcial, sem práticas simuladas internas e com estágios de curta duração que podem
ser cumpridos ao longo do curso.
Ausência de um sistema hierarquizado e comunicante de percursos formativos, que
permitam o acesso progressivo a níveis de competências mais exigentes.
A diversidade de cursos de vários tipos e níveis para uma mesma atividade, sem distinção
específica dos diversos perfis de saída dentro da mesma área profissional, revela a
desarticulação e a ausência de uma estratégia global de política de formação de recursos
humanos compatível com o desenvolvimento turístico pretendido para o Estado.
DIAGNÓSTICO
138
Do diagnóstico sobre a situação dos recursos humanos/habilitações profissionais no Estado
do Rio de Janeiro, sobressaem acentuadas carências em todos as áreas acima referidas,
tanto da capacitação profissional de empreendedores e executivos de empresas do
turismo, da hotelaria e da restauração, como da qualificação adequada do pessoal dos
organismos e empresas da administração estadual e municipal, bem como dos guias e do
pessoal de informação turística, e ainda dos operacionais em contato direto com o cliente.
A análise desse quadro apresenta algumas circunstâncias agravantes, de que se citam,
entre as principais:
??
??
??
??
As profissões do turismo e da hotelaria são relativamente pouco consideradas e
dignificadas.
Os recursos humanos diplomados com formação técnica especializada não são
devidamente valorizados.
Pessoal não qualificado, de baixa escolaridade, reduzido salário e elevado carga
horária, muitas vezes proveniente de outros Estados, é utilizado sistematicamente.
As condições sociais dominantes potenciam o absentismo e a falta de
profissionalismo.
Contribuem para esta situação uma oferta de formação sem uma estratégia conjugada,
concentrada na cidade do Rio de Janeiro, sem articulação entre as várias instituições, além
de defasada, em grande medida, das necessidades das empresas, com estruturas
curriculares muito redutoras em conteúdos e tempos (guias e técnicos de gastronomia), ou
excessivamente abrangentes (formação universitária dos turismólogos). Além disto,
apresenta limitações no que se refere a componentes de especialização prática e
carências qualitativas ao nível de instalações, professores e monitores.
Em contraponto ao quadro de limitações e constrangimentos apresentado acima, as
perspectivas de expansão da atividade turística, particularmente no que se refere a
formação e qualificação profissional, encontram um ambiente favorável representado por
um conjunto de potencialidades para o seu desenvolvimento, relativamente a mão de obra
do setor e a oferta de financiamento para a formação, conforme se apresenta a seguir:
??
??
??
??
??
A revitalização progressiva do tecido empresarial, com novos investimentos e
requalificação das estruturas existentes, impõe uma renovação e ampliação dos
quadros de pessoal, na base de uma mais criteriosa seleção e recrutamento, e na
inclusão de ações internas de formação contínua.
Os impactos positivos que a situação provoca numa maior mobilidade dos melhores
profissionais, com reflexos na sua situação econômica e social, valorizando estas
profissões e aumentando a apetência de candidatos para o setor.
A multiplicidade da oferta de produtos turísticos para mercados internacionais
heterogêneos e exigentes, cria a necessidade de novos perfis profissionais, em todos os
níveis, representando um fator de grande potencial no campo da oferta de postos de
trabalho e na criação de ofertas de formação descentralizadas e inovadoras.
O valor acrescentado que o Programa Nacional de Municipalização do Turismo PNMT pode dar à demanda por profissionais formados em turismo, bem como pela sua
conjugação com o Plano Nacional de Formação do Trabalhador - PLANFOR e com o
SEBRAE.
A existência de instituições com valor, experiência e capacidade intrínseca para
mobilizarem as suas políticas e recursos em favor da execução de uma política conjunta
de educação/formação turística e hoteleira do Estado do Rio de Janeiro, tendo por
base objetivos estratégicos e medidas de ação específicas para o efeito.
DIAGNÓSTICO
??
??
139
As potencialidades de suporte financeiro que o Fundo de Amparo ao Trabalhador FAT e o SEBRAE representam para a realização de programas de formação.
A existência do Programa de Expansão da Educação Profissional – PROEP, do MEC,
com vocação para o financiamento de construção e montagem de estruturas para o
ensino técnico.
DIAGNÓSTICO
3
140
DEMANDA TURÍSTICA
DIAGNÓSTICO
3
141
DEMANDA TURÍSTICA
Este capítulo tem por objetivo traçar um panorama da movimentação dos diversos fluxos
turísticos que ocorrem no Estado do Rio de Janeiro, de modo a propiciar uma visão da
importância da atividade turística para a economia estadual e permitir uma maior
aproximação às características desta movimentação em cada uma das suas regiões
turísticas.
Trata-se de um esforço de construção de um quadro diversificado de referências, que
permitiu uma aproximação ao dimensionamento e caracterização do comportamento da
atividade, tomando como ponto de partida as informações disponíveis, trabalhadas e
projetadas com hipóteses de cálculo, que propiciaram estimar os indicadores considerados
mais adequados às análises realizadas.
Neste sentido, é importante observar que os números apresentados constituem estimativas
embasadas em determinados critérios, podendo apresentar diferenças com aferições
diretas dos indicadores considerados. Ainda assim, na ausência de dados estatísticos
abrangentes, consideramos essas estimativas importantes elementos de análise do setor. No
intuito de permitir a crítica, e as possíveis correções, os critérios que embasam cada uma das
hipóteses adotadas estão explicitados no decorrer do texto.
Em linhas gerais, a organização das informações e dados adota a classificação das três
categorias de visitantes, apresentadas e conceituadas no Capítulo 3 – “Aspectos
Metodológicos”, da Parte I – “Apresentação e Diretrizes” deste trabalho. Neste contexto, há
uma certa distinção no tratamento dos turistas e veranistas com relação aos excursionistas, o
que ensejou a apresentação do somatório destas duas categorias em alguns quadros
apresentados. Os dois primeiros enquadram-se na definição de turistas utilizada pela
Organização Mundial do Turismo - OMT, e têm uma inserção mercadológica comum no que
se refere à necessidade de utilização de equipamentos de hospedagem. Já os
excursionistas realizam deslocamentos pendulares diários, constituindo um tipo de
consumidor bastante diverso pela sua própria definição e natureza, e uma categoria à
parte neste sentido.
Os períodos analisados resultam da disponibilidade das informações, e as inevitáveis
comparações e análises de dados entre períodos diversos foram sempre precedidas de
avaliações quanto às possíveis grandes mudanças de comportamento que pudessem
comprometê-las.
Para além do esforço da sua realização, e no sentido da continuidade do trabalho aqui
esboçado, o exercício deste capítulo indica como fundamental a adoção de um trabalho
sistemático e rotineiro de coleta, tratamento e sistematização de dados sobre a atividade
turística no Estado, de modo a constituir Bancos de Dados, e a disponibilizar informações
fundamentais ao planejamento do setor. Esta demanda deve se traduzir, seguramente,
numa importante proposição deste plano.
3.1
TURISMO
A definição adotada no âmbito deste trabalho é mais restritiva do que a definição da OMT,
uma vez que desagrega desta categoria os veranistas. Neste sentido, turista é o visitante
DIAGNÓSTICO
142
que permanece mais de 24 horas no destino, e se utiliza dos serviços turísticos dos meios de
hospedagem para pernoite. Observamos, no entanto, que em função de limitações para a
sua desagregação, todo visitante proveniente do exterior foi considerado turista, ainda que
uma pequena parcela possa se hospedar em casa de parentes e amigos e, assim, ser
enquadrado na categoria de veranista.
Mesmo reconhecendo a participação, em determinados “períodos cambiais” favoráveis,
desses fluxos internacionais no mercado das segundas residências, a longo prazo esta
opção de tratamento não compromete as análises encaminhadas, uma vez que esse
mercado se constitui e se desenvolve como um mecanismo de expansão do mercado
imobiliário, embasado maciçamente no mercado interno.
Da mesma forma, e de modo a não propiciar a superposição dos dados assim
considerados, as análises da categoria de veranistas apresentada mais adiante se realizam
no âmbito do mercado nacional.
Mercado Internacional
A capital do Estado do Rio de Janeiro continua sendo a cidade brasileira mais visitada do
país, tendo recebido 42% do total de turistas estrangeiros que visitaram o Brasil em 1995. Esta
posição manteve-se nos últimos anos, com grande vantagem sobre os demais destinos
turísticos do país, não obstante a cidade ter perdido a supremacia de principal portão de
entrada de visitantes externos no país, posição que manteve até 1995, quando 27% dos
turistas que chegaram ao Brasil entraram por São Paulo, contra 24% pelo Rio de Janeiro.
TURISTAS ESTRANGEIROS SEGUNDO CIDADES BRASILEIRAS MAIS VISITADAS
CIDADE
Brasil
Rio de Janeiro
São Paulo
1993
%
1994
%
1995
%
1.641.138
100
1.853.301
100
1.991.416
100
745.076
315.098
45
19
732.053
394.753
40
21
832.411
396.291
42
20
Fonte: EMBRATUR - Estudo da Demanda Turística Internacional-1996 e Anuário Estatístico - 1996
ENTRADA DE TURISTAS NO BRASIL SEGUNDO PONTOS DE CHEGADA
CIDADE
Brasil
Rio de Janeiro
São Paulo
1994
%
1995
%
1.853.301
100
1.991.416
100
429.549
410.304
23
22
489.907
537.841
24
27
Fonte: EMBRATUR - Anuário Estatístico - 1996
Nos últimos dois anos, a cidade vem mantendo a liderança no ranking, com uma queda
percentual em 1996 e uma recuperação, já em 1997, no número de visitantes estrangeiros
recebidos. De acordo com a pesquisa realizada pela EMBRATUR, do total de turistas
DIAGNÓSTICO
143
estrangeiros que chegaram ao Brasil, visitaram o Rio de Janeiro, respectivamente, 30,5% em
1996 e 37,4% em 1997. 23
Segundo o então presidente da empresa, Caio Luiz de Carvalho, a queda relativa do
percentual de visitas ao Rio, a partir de 1993, decorreu da abertura de outros pontos de
entrada de turistas no país, com o funcionamento de outros aeroportos internacionais. Esta
queda no número de visitas está ainda associada ao aumento do fluxo de turistas argentinos
para os estados do sul do país.24
Numa análise comparativa do perfil do turista estrangeiro que visita a capital do Estado,
com aquele que visita o restante do país, a motivação da viagem relativa ao turismo de
negócios é maior para o Rio de Janeiro, com 35,2% contra 24,6%. De qualquer modo, o
turismo propriamente dito, ou o lazer, ainda é a motivação que atrai o maior número de
visitantes estrangeiros, tanto para o Rio de Janeiro, com 54,3%, quanto para o Brasil, com
67,2%.
Com relação à forma de organização da viagem, 51% dos visitantes estrangeiros que
chegam ao Rio de Janeiro utilizam-se de agências de turismo para programarem suas
viagens, sendo que, para o país, este percentual cai para 36,2%. Estes dados indicam, no
universo do receptivo internacional, uma expectativa de demanda mais organizada de
viagens, o que traduz um maior potencial para a profissionalização da atividade turística,
através do maior envolvimento da rede de agentes que atua na sua comercialização.
O apelo dos atrativos turísticos é fator decisório dessas viagens, tanto para o Rio, com 66,3%,
como para o Brasil, com 74,7%. Já a decisão a partir de informação de amigos e parentes é
maior para o Rio de Janeiro, que motiva 23,1% das visitas e 16,2% ao país.
No que se refere à promoção do produto turístico, a participação dos meios de
comunicação é pequena, tanto para o país quanto para o Rio, sendo a televisão o item de
maior peso, com 12% para o Rio e 8,6% para o país. Na realidade, 70,8% e 72,7% dos turistas
que vêm ao Rio e ao Brasil, respectivamente, não são influenciados por nenhum meio de
comunicação.
A permanência média do turista que visita a cidade do Rio de Janeiro é de 8,29 dias, contra
13,16 dias de permanência dos turistas estrangeiros no Brasil. A almejada absorção de uma
parcela derivada desta demanda à capital para outros destinos do interior pode aumentar
ainda mais a permanência no território estadual, potencializando assim os benefícios
econômicos da atividade.
No que diz respeito à renda e aos gastos, os turistas estrangeiros que visitam a capital do
Estado são mais bem aquinhoados. Com uma renda média anual de US$ 52.948,46, superior
aos US$41.462,85 de renda do turista que vem ao país, o turista estrangeiro gasta em média,
per capita/dia, no Rio de Janeiro, US$131,13. Para aqueles que se hospedam em hotéis, esse
gasto diário é maior, subindo para US$161,27. Só com os hotéis, esses turistas gastam, em
média, per capita/dia US$ 95,69, sempre no Rio de Janeiro.
O comportamento quanto ao meio de hospedagem utilizado é muito semelhante para o
Rio de Janeiro e para o Brasil. Os hotéis são os meios de hospedagem mais utilizados,
acolhendo, respectivamente para o Rio e para o Brasil, 85,3% e 85,0% dos turistas
23
24
Jornal do Brasil, Caderno Economia, p. 17B, Quinta-feira, 05/03/98.
Idem.
DIAGNÓSTICO
144
estrangeiros. O segundo meio de hospedagem mais utilizado é a casa de parentes e
amigos, caindo no entanto esta participação para, respectivamente, 12,5% e 11,3%.
Segundo a fonte consultada, os apartamentos de aluguel e outras formas de hospedagem
são muito pouco procurados, participando com 1,2% e 1%, respectivamente para o Rio de
Janeiro, e 1,9% e 1,8% para o país.
PESQUISA SOBRE O TURISMO RECEPTIVO INTERNACIONAL
Rio de Janeiro
Brasil
Motivo da Viagem (%)
Lazer
Negócio
Congresso/Convenção
Outros
54,30
35,20
9,30
1,30
67,20
24,60
4,10
4,10
Forma de Organização da Viagem (%)
Organizada por Agencia
Não organizada por Agencia
51,00
49,00
36,20
63,80
Fator Decisório da Visita (%)
Atrativos Turísticos
Informação de Amigos e Parentes
Custo de Viagem
Outros
66,30
23,10
3,60
7,10
74,70
16,20
1,50
7,60
O que Influenciou a Decisão da Visita (%)
Revista
Televisão
Jornal
Rádio
Cinema
Nenhum Meio de Comunicação
7,20
12,00
8,70
0,60
0,60
70,80
8,60
12,70
5,20
0,30
0,40
72,70
8,29
161,27
95,69
52.948,46
13,16
131,89
65,26
41.462,85
85,30
12,50
1,20
1,00
85,00
11,30
1,90
1,80
Dados Gerais
Permanência Média (dias)
Gasto Médio Per Capita(US$)
Gasto Médio Per Capita(US$)/Somente com Hotel
Renda Média Anual (US$)
Meio de Hospedagem Utilizado (%)
Hotel
Casa de Amigo/ Parente
Apartamento de Aluguel
Outros
Fonte: EMBRATUR - Estudo da Demanda Turística Internacional - 1996
O perfil do turista estrangeiro, resultante da análise dos dados acima, traduz uma forma
organizada e profissional de exercício da atividade, o que reafirma a grande vocação
turística da capital do Estado e a imagem internacional da cidade. A perda da supremacia
como principal portão de entrada de turistas estrangeiros no país, não chegou a alterar o
grau de importância do Rio de Janeiro como principal destino turístico brasileiro para o
mercado internacional.
No que se refere aos grandes pólos internacionais emissores de fluxos turísticos para o Estado
do Rio de Janeiro, o país de maior destaque são os Estados Unidas, que chega a emitir 20,1%
da demanda internacional em 1996. Em segundo lugar vem a Argentina, que lidera o
DIAGNÓSTICO
145
ranking dos países emissores sul americanos. A seguir, vêm os países europeus, liderados pela
Alemanha, seguida de perto pela Itália e França.
HÓSPEDES ESTRANGEIROS SEGUNDO O PAÍS DE RESIDÊNCIA PERMANENTE
PAÍS
Estados Unidos
Argentina
Alemanha
Itália
França
Outros
1995 (%)
1996 (%)
16,61
16,07
7,16
7,12
6,30
46,74
20,17
14,71
8,13
6,08
5,53
45,38
Fonte: TURISRIO - Ficha Nacional de Registro de Hóspede – FNRH. Tabulação do Setor de Estatística. 1998
Do ponto de vista do segmento de demanda relativo ao receptivo internacional, é
importante destacar da análise dos dados a distribuição e a interiorização deste fluxo
internacional de turistas, o que pode ser indiretamente auferido pela participação de turistas
nacionais e internacionais hospedados na capital e no interior do Estado, conforme
apresentado a seguir.
DIAGNÓSTICO
146
PARTICIPAÇÃO PERCENTUAL DE HÓSPEDES NACIONAIS E ESTRANGEIROS NOS HOTÉIS DO ESTADO SEGUNDO AS REGIÕES TURÍSTICAS
Estado e
Regiões
Estado
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro Dezembro Total Anual
Nac. Estr. Nac. Estr. Nac. Estr. Nac. Estr. Nac. Estr. Nac. Estr. Nac. Estr. Nac. Estr. Nac. Estr. Nac. Estr. Nac. Estr. Nac. Estr. Nac. Estr.
66,21 33,79 63,47 36,53 63,21 36,79 67,24 32,76 72,10 27,90 72,97 27,03 70,77 29,23 67,36 32,64 68,82 31,18 67,58 32,42 65,76 34,24 69,25 30,75 66,00 34,00
Rio
de 62,40 37,60 60,18 39,82 58,68 41,32 62,27 37,73 68,24 31,76 69,16 30,84 67,26 32,74 62,31 37,69 65,17 34,83 63,60 36,40 61,89 38,11 65,74 34,26 63,85 36,15
Janeiro
Interior
86,76 13,24 82,26 17,74 86,92 13,08 91,44 8,56
93,44 6,56
93,73 6,27
89,44 10,56 93,44 6,56
90,55 9,45
90,48 9,52
90,38 9,62
92,20 7,80
90,07 9,93
Metropolita 62,63 37,37 60,43 39,57 58,89 41,11 62,48 37,52 68,43 31,57 69,31 30,69 67,41 32,59 62,58 37,42 65,27 34,73 63,73 36,27 62,03 37,97 65,91 34,09 64,03 35,97
na
Costa
Verde
Costa
Sol
73,52 26,48 67,63 32,37 77,27 22,73 86,25 13,75 90,53 9,47
do 95,16 4,84
89,88 10,12 77,75 22,25 91,37 8,63
84,45 15,55 87,53 12,47 87,05 12,95 87,71 12,29 83,64 16,36
95,90 4,10
94,69 5,31
97,86 2,14
90,20 9,80
96,75 3,25
95,96 4,04
90,01 9,99
95,89 4,11
97,20 2,80
92,57 7,43
93,66 6,34
94,82 5,18
Serrana A
96,05 3,95
93,94 6,06
95,45 4,55
94,66 5,34
95,89 4,11
94,43 5,57
95,38 4,62
95,13 4,87
93,84 6,16
93,21 6,79
94,64 5,36
95,83 4,17
94,88 5,12
Serrana B
98,61 1,39
98,39 1,61
99,22 0,78
98,51 1,49
99,17 0,83
99,58 0,42
99,04 0,96
98,53 1,47
99,47 0,53
98,33 1,67
98,68 1,32
99,41 0,59
98,92 1,08
Serramar
79,89 20,11 73,89 26,11 66,34 33,66 71,37 28,63 70,59 29,41 72,59 27,41 79,58 20,42 72,68 27,32 90,04 9,96
49,00 51,00 49,21 50,79 58,29 41,71 69,81 30,19
Norte
98,71 1,29
99,51 0,49
98,54 1,46
99,57 0,43
98,38 1,62
97,90 2,10
97,74 2,26
100,0 0,00
98,53 1,47
98,12 1,88
Fonte: TURISRIO - Ficha Nacional de Registro de Hóspedes - FNRH . Tabulação do Setor de Estatística. 1998.
DIAGNÓSTICO
97,48 2,52
99,55 0,45
98,70 1,30
147
A participação de turistas estrangeiros hospedados nos hotéis classificados25 do Estado do
Rio de Janeiro no ano de 1997, apresentada acima, evidencia a pequena interiorização dos
fluxos de turistas internacionais. Enquanto a participação dos turistas estrangeiros na capital
é de 34,0 %, nos hotéis do interior do Estado esta participação cai para 9,9%.
Mesmo reconhecendo o maior número de turistas estrangeiros que visitam os municípios de
Angra dos Reis, Armação dos Búzios, Mangaratiba, Macaé e Paraty, a não apropriação de
uma parcela maior dos visitantes internacionais que já estão na cidade do Rio de Janeiro,
significa um grande potencial de demanda não aproveitada, devendo merecer atenção
no que se refere à adoção de medidas que possam efetivar esta interiorização do turismo
internacional.
Por outro lado, é importante considerar e valorizar a alta participação do mercado nacional
nos municípios do interior do Estado, correspondendo a 90% do total de hóspedes, e
constituindo-se no efetivo sustentáculo da hotelaria desses municípios. O mercado
internacional para a cidade do Rio de Janeiro, além de ser percentualmente muito mais
expressivo em número de turistas, é ainda potencializado pelo maior tempo de
permanência média dos turistas estrangeiros em comparação com o interior do Estado.
O mapa Turistas Estrangeiros apresenta os dados referentes a participação percentual de
hóspedes estrangeiros nos hotéis do Estado, de acordo com a tabulação realizada com
base nas Fichas Nacionais de Registro de Hóspedes – FNRH, em 1999, pela TURISRIO, com
atualização em 2.000, junto aos municípios.
A antiga “classificação” foi revogada em novembro de 1996, porém os hotéis anteriormente classificados,
ficaram obrigados a apresentar os FNRHs e BOHs.
25
DIAGNÓSTICO
148
HÓSPEDES NACIONAIS E ESTRANGEIROS SEGUNDO AS REGIÕES TURÍSTICAS E MUNICÍPIOS
LOCAL
NACIONAIS.
ESTRANGEIROS
TOTAL (%)
Estado
Interior
67,83
90,07
32,17
9,93
100,00
100,00
Rio de Janeiro
Itaguaí
Niterói
Região Costa Verde
Angra dos Reis
Mangaratiba
Parati
Araruama
Armação de Búzios
Arraial do Cabo
Cabo Frio
Marica
Rio das Ostras
Saquarema
Região Serrana A
Barra Mansa
Itatiaia
Mendes
Paraíba do Sul
Piraí
Resende
Rio das Flores
Valença
Volta Redonda
Região Serrana B
Miguel Pereira
Nova Friburgo
Petrópolis
Rio Bonito
Teresópolis
Vassouras
Região Serramar
Macaé
Trajano de Morais
Região Norte
Itaperuna
64,03
66,00
65,00
97,22
83,64
80,00
65,00
70,00
94,82
100,00
50,00
99,06
99,77
94,88
100,00
92,5
96,98
98,50
90,00
95,00
98,92
99,45
92,55
100,00
99,70
98,29
69,81
70,00
100,00
98,70
98,59
99,62
35,97
34,00
35,00
2,78
16,36
20,00
35,00
30,00
5,18
0,00
50,00
0,94
0,23
5,12
0,00
7,5
3,02
1,50
10,00
5,00
1,08
0,55
7,45
0,00
0,30
1,71
30,19
30,00
0,00
1,30
1,41
0,38
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
Fonte: TURISRIO - FNRH - Tabulação do Setor de Estatística, 1998 e atualização TURISRIO 2000.
DIAGNÓSTICO
149
DIAGNÓSTICO
150
Ainda no âmbito do mercado internacional, no que se refere à movimentação de turistas
estrangeiros para o Brasil, são apresentados, a seguir, dados dos Anuários Estatísticos da
EMBRATUR e dos resultados da pesquisa realizada pela consultoria externa nos mercados
emissores internacionais.
É importante lembrar, no entanto, que são dados relativos aos fluxos para o Brasil como um
todo e que, destinos de maior proximidade com as fronteiras têm, por razões relativas a
acessibilidade, uma maior participação percentual na atração dos fluxos turísticos dos
países do Merco Sul. A consideração deste fato é de fundamental importância quando se
analisa a situação do Estado do Rio de Janeiro, quando outros destinos internacionais que
não os paises fronteiriços do Merco Sul, passam a ter uma importância relativa maior, como
mercados emissores.
PRINCIPAIS MERCADOS EMISSORES INTERNACIONAIS PARA O BRASIL
PAÍSES
Total
Argentina
E.U.América
Paraguai
Uruguai
Alemanha
Chile
Bolívia
Itália
França
Reino Unido
Espanha
Portugal
Restantes Mercados
1995
1996
1997
1998
1999
1 991 416
2 665 508
2 849 750
4 818 084
5 107 169
657 942
224 577
90 716
200 423
102 196
63 900
20 737
84 001
55 257
38 520
59 502
52 183
341 462
858 189
356 000
118 563
209 333
141 562
87 153
38 085
109 834
75 277
58 201
65 140
62 642
485 529
938 973
402 200
146 581
206 468
140 578
92 233
41 923
123 114
84 552
62 308
63 809
63 315
483 696
1 467 926
524 093
451 693
359 100
262 739
159 673
150 240
169 567
121 274
117 518
91 969
105 593
836 699
1 545 050
550 500
498 707
414 433
259 905
162 850
151 861
150 051
117 122
113 967
110 494
106 338
925 891
Fonte: Embratur, Anuário Estatístico, 2000
A análise desta tabela permite concluir que os cinco principais mercados para o Brasil
absorviam, em 1999, cerca de 64% das chegadas totais e que o conjunto deste 12
mercados detinham uma quota superior a 80%.
Os números apresentados mostram também que a estrutura do mercado não tem variado
de forma significativa ao longo dos anos, como pode ser aferido pelos dados apresentados,
onde predomina o peso relativo de turistas Argentinos, entre 30% a 33%, seguido pelos
Estados Unidos da América.
Da análise do quadro apresentado destaca-se o posicionamento dos demais países da
América Central e do Sul (pertencentes ao MERCOSUL), assim como de três outros mercados
europeus (França, Reino Unido e Espanha) a merecerem estudos semelhantes aos efetuados
para os cinco países citados.
DIAGNÓSTICO
151
Como resultado da pesquisa realizada pela consultoria externa nos mercados emissores
internacionais referidos, cuja informação resulta de dados também agregados para todo o
Brasil, são apresentadas as seguintes reflexões:
Alemanha
O número de turistas que viajam ao Brasil tem aumentado significativamente colocando o
país com a maior taxa média de crescimento anual, cerca de 40% entre 1993 e 1998.
O Brasil ocupa a 21ª posição no ranking dos países para onde os alemães viajam,
correspondendo a uma quota de mercado de cerca de 0,4%. Na perspectiva do Brasil, a
Alemanha ocupava em 1999 a 5ª posição entre os mercados externos, correspondendo a
uma quota de mercado de cerca de 5%;
Argentina
As viagens dos argentinos para o exterior experimentaram uma evolução positiva entre 1995
e 1998 seguida de uma queda em 1999.
O Brasil ocupa o 1º lugar no ranking daquelas viagens, correspondendo a uma quota de
mercado da ordem dos 33%. Na perspectiva contrária, a Argentina ocupava, em 1999,
também, a 1ª posição entre os mercados emissores externos do Brasil, o que equivale uma
quota de mercado de cerca de 30%;
Estados Unidos da América
Os americanos continuam a viajar bastante, depois de ultrapassada a “Crise do Golfo”,
tendo o seu número de turistas aumentado cerca de 4% entre 1995 e 1998.
O Brasil ocupa a 13ª posição entre os países preferidos pelos americanos, detendo uma
quota de mercado de cerca de 1%. Na perspectiva contrária, aos Estados Unidos da
América corresponde uma quota do mercado externo brasileiro de cerca de 11%,
colocando-o na 2ª posição do respectivo ranking;
Itália
As viagens dos italianos experimentaram um crescimento global de cerca de 10% entre 1997
e 1999, continuando a registrar uma tendência de crescimento.
Neste contexto o Brasil ocupava a 25ª posição com uma quota de mercado de cerca de
0,6%, o que equivalia no Brasil uma quota de cerca de 3% entre os mercados externos,
elevando a Itália em 1999 para a 8ª posição do ranking destes mercados emissores;
Portugal
Em 1999 as viagens dos portugueses para o estrangeiro não chegaram a atingir as seis
centenas de milhar, equivalendo no entanto a um crescimento de 11% em relação ao ano
anterior.
Os principais destinos dos portugueses continuam a ser os países da Europa, ocupando no
entanto o Brasil a principal posição relativamente ao Continente Americano (93% do total),
o que equivale a uma quota de mercado de 0,5%.
DIAGNÓSTICO
152
Esta situação coloca Portugal na 12ª posição do ranking dos países emissores, que
corresponde uma quota de mercado de cerca de 1%.
No que se refere a segmentação da demanda, e não obstante as limitações no que se
refere a disponibilidade de dados, são aprestadas a seguir, com base nas pesquisas citadas,
considerações que buscam caracterizar os elementos da demanda, a fim de poder
proceder a sua segmentação possível:
Nos Estados Unidos da América, cerca de 55% das viagens realizadas para o Brasil
são justificadas pelo motivo de lazer, logo seguido dos negócios com cerca de 40%,
restando cerca de 5% para as viagens provocadas por congressos e reuniões
similares;
Para os restantes quatro mercados (Alemanha, Argentina, Itália e Portugal), aquela
percentagem associada ao lazer sobe para cerca de 85%, restando um valor entre
10% e 13% para os negócios, sendo a percentagem remanescente relacionada com
congressos e reuniões.
Mercado Nacional
Em relação ao mercado interno, não existem pesquisas diretas que permitam avaliar, de
forma abrangente, o número de turistas brasileiros que visitam o Estado do Rio de Janeiro.
Frente à inexistência de registros destes dados, foram traçadas algumas hipóteses de
cálculo que buscam quantificar, com base no comportamento da demanda e em estudos
pré-existentes, a quantidade total de visitantes ao Estado do Rio de Janeiro, provenientes do
mercado nacional, inclusive do interior do próprio Estado.
Segundo o Anuário Estatístico do Estado do Rio de Janeiro – 1995/1996, Estado do Rio de
Janeiro recebeu, em 1993 e 1994, respectivamente, 9.082.000 e 9.205.000 visitantes
brasileiros. Esta quantificação resultou de um esforço de avaliação empreendido pelos
técnicos da EMBRATUR com apoio da União Europeia, a partir de uma metodologia
proposta no estudo Participação do Turismo na Economia Estadual – TURINFO, que avalia a
magnitude de entradas de visitantes de outros estados no Rio de Janeiro, por diversos
motivos, por diversas vias, em transportes coletivos e individuais.
Estão incluídos neste total de visitantes de fora do Estado, as categorias de turistas e
veranistas, conforme definidas e consideradas neste trabalho.
Esse número de chegadas de turistas brasileiros no Estado, que a princípio pode parecer
exagerado, pode ser balizado com a soma das chegadas de passageiros ao Estado por via
aérea e rodoviária, obtida através da informação sobre a movimentação de passageiros
rodoviários provenientes de fora do Estado (DNER/1995), acrescidos do total de
desembarques de passageiros nacionais no Aeroporto Internacional Tom Jobim e no
Aeroporto Santos Dumont, que contabiliza um total de 9.828.045 desembarques em 1995.
DIAGNÓSTICO
153
PASSAGEIROS NACIONAIS DESEMBARCADOS
MEIO DE TRANSPORTE
Nº TOTAL DE CHEGADAS
Total
9.828.045
Via aérea / Aeroporto Internacional RJ
Via aérea / A. Santos Dumont
Via rodoviária
1.245.828
1.100.829
7.481.388
Fontes: INFRAERO, SECTRAN e DNER - 1995
Mesmo descontando a parcela de passageiros residentes no Estado que estão retornando
de suas viagens, se agregamos a este número de desembarques o montante de visitantes
que chegam, principalmente por via rodoviária, em veículos particulares, e os que chegam
por via ferroviária, o número de chegadas de visitantes brasileiros estimado pelo TURINFO
passa a ser bastante factível.
Ao número estimado de turistas de fora do Estado, devemos agregar ainda o número de
visitantes do interior do próprio Estado, ou seja, o movimento relativo ao fluxo interno de
visitantes às varias localidades e regiões do Estado.
Tomamos como base para este cálculo, o percentual de turistas com residência
permanente no próprio Estado, 33,7% para o ano de 1995, extraído da pesquisa sobre o
Turismo Receptivo Nacional - 1995/1996 - Rio de Janeiro, apresentada no item 3.4 deste
capítulo. Aplicamos este percentual ao total de chegadas de turistas brasileiros de outros
estados, para estimar o montante de turistas do interior do próprio Estado.
Esse número, relativo à movimentação interna de visitantes, pode ser balizado com o fluxo
interno de passageiros rodoviários registrados pela Secretaria de Estado de Transporte SECTRAN, que contabilizou para 1996 um total de 15.129.855 passageiros, desembarcados
em todas as localidades do Estado. Sendo essa a movimentação rodoviária total em ônibus
no interior do Estado, devemos dividir o montante de desembarques por 2, para não
computarmos as chegadas de volta aos respectivos locais de residência permanente.
PASSAGEIROS RODOVIÁRIOS DESEMBARCADOS NO ESTADO-FLUXO INTERNO
Nº TOTAL DE PASSAGEIROS
15.129.855
Fonte: SECTRAN - 1996
Nº DE CHEGADAS (N/2)
7.564.928
Mesmo considerando a necessidade de descontar os deslocamentos pendulares diários, de
maior ou menor distância, este número, acrescido dos deslocamentos de visitantes em
veículos particulares e em outros meios de transportes ferroviários, hidroviários e aéreos,
constitui-se num indicador da factibilidade de valor apontado relativo à movimentação
interna de visitantes apresentada no quadro a seguir.
DIAGNÓSTICO
154
SÍNTESE DA MOVIMENTAÇÃO DE VISITANTES NO ESTADO
TURISTAS E VERANISTAS
Total de Visitantes
Total de Visitantes Nacionais
Chegada de Turistas Internacionais(*)
Chegada de Visitantes Brasileiros(**)
Movimentação Interna(***)
Fonte: Fundação CIDE / Anuário Estatístico / EBT
1993
1994
1995
12.891.342
12.146.266
13.043.297
12.310.767
13.308.904
12.477.493
745.076
9.082.000
3.064.266
732.530
9.205.000
3.105.767
831.411
9.329.665
3.147.828
(*) Inclusive os turistas estrangeiros que desembarcaram por outros portões de entrada.
(**) Refere-se aos dois tipos de visitantes - turistas e veranistas, provenientes de outros Estados - os dados de 1993 e
1994 foram extraídos da citada tabela do Anuário Estatístico do Estado do Rio de Janeiro - CIDE - 1995/1996. O
dado de 1995 foi projetado.
(***) Calculado com base no índice de 33,74% aplicado sobre os turistas nacionais provenientes de outros Estados.
Os valores apresentados acima, considerando uma possível variação em função dos
critérios de cálculo adotados, dão uma dimensão da escala de operação da atividade
turística no Estado e da sua importância como um setor dinâmico da economia estadual.
Trata-se de um montante que inclui a movimentação de visitantes relativa às categorias
definidas de turistas propriamente ditos e de veranistas que, de acordo com a definição da
OMT, permanecem mais de 24 horas nos locais visitados. Os excurcionistas, terceira
categoria de visitantes conceituada neste trabalho, não estão computados nestes quadros,
e serão objeto de análise em item específico deste capítulo.
Para se chegar ao número de turistas propriamente ditos com os dados de 1995, excluímos
do total de visitantes nacionais os veranistas, e somamos aos turistas estrangeiros, conforme
quadro abaixo.
VISITANTES SEGUNDO AS CATEGORIAS: NACIONAIS E ESTRANGEIROS
Nº de Visitantes
(%)
Visitantes Totais
13.308.904
100,00
Visitantes Nacionais
Visitantes Estrangeiros
12.477.493
831.411
93,75
6,25
Turistas
Veranistas
Fonte: Fundação CIDE / EBT / Tabulação SECPLAN
3.760.252
9.548.652
28,25
71,75
VISITANTES NACIONAIS SEGUNDO AS CATEGORIAS: TURISTAS E VERANISTAS
Visitantes Nacionais
Veranistas
Turistas
Fonte: Fundação CIDE / EBT / Tabulação SECPLAN
Nº de Visitantes
(%)
12.477.493
93,75
9.548.652
2.928.841
71,75
22,01
DIAGNÓSTICO
155
O quadro a seguir apresenta o número de turistas por região, hospedados em hotéis em
1996, segundo uma estimativa de cálculo adotada pelo Setor de Estatística da TURISRIO
com base nas informações prestadas através das Fichas Nacionais de Registro de Hóspedes
- FNRHs e nos Boletins de Ocupação Hoteleira - BOHs. O valor total encontrado é inferior
àquele apresentado no quadro acima. Esta diferença resulta de um percentual de
sonegação de informações no que se refere à taxa da ocupação na hotelaria e,
principalmente, de um número bastante inferior de unidades habitacionais consideradas,
com relação ao total do universo existente no território estadual, uma vez que só aplicam as
FNRHs os hotéis então classificados. De qualquer modo, é uma informação importante para
a consideração da participação relativa de cada região na absorção dos fluxos turísticos
que chegam ao Estado e para a análise de seu comportamento.
No sentido de corrigir essa variação, anexamos ao quadro a seguir uma coluna com a
magnitude da distribuição dos turistas por região turística em 1995, tomando como ponto de
partida o número total de turistas e considerando a sua distribuição percentual por região,
de acordo com a estimativa do número de turistas em hotéis/1996 realizada com base nas
informações das FNRHs.
ESTIMATIVA DO NÚMERO DE TURISTAS EM HOTÉIS SEGUNDO AS REGIÕES TURÍSTICAS
HOTÉIS
CLASSIFICADOS(*)
PERCENTUAL(%)
EM TODOS OS
HOTÉIS (**)
Total do Estado
1.980.680
100,00
3.760.252
Metropolitana
Costa do Sol
Costa Verde
Serrana 1
Serrana 2
Serramar
Norte
Fonte: TURISRIO / SECPLAN
1.205.936
176.203
234.493
137.903
155.259
33.324
37.562
60,88
8,90
11,84
6,96
7,84
1,68
1,90
2.289.421
334.662
445.214
261.714
294.804
63.172
71.445
(*) Metodologia adotada pelo Setor de Estatística da TURISRIO com base nas FNRHs - 1996 (somente hotéis
classificados).
(**) Valor corrigido com base na totalização a partir das informações de 1995, relativas a hotéis classificados e não
classificados.
Estimado o número total de turistas nos hotéis do Estado, apresentamos a seguir dois quadros
sínteses, para os anos de 1996 (novembro) e 1998 (janeiro), com as origens dos fluxos
nacionais por estado de residência permanente, para cada uma das Regiões Turísticas do
Estado. Nelas podemos observar a participação de turistas do interior do próprio Estado,
bem como os estados emissores de turismo interno mais importantes para cada uma das
regiões consideradas.
As análises destes fluxos nos anos citados, para cada uma das respectivas regiões turísticas
do Estado, são apresentadas no item 5.3.5 deste capítulo.
DIAGNÓSTICO
156
HÓSPEDES NACIONAIS REGISTRADOS NOS HOTÉIS CLASSIFICADOS SEGUNDO OS ESTADOS DE
ORIGEM / 1996
RESIDÊNCIA
PERMANENTE
REGIÕES TURÍSTICAS (%)
Metropolitana Costa
(*)
Verde
Costa
Sol
do Serrana A
Acre
0,11
Alagoas
0,31
Amapá
0,04
Amazonas
0,52
Bahia
2,66
0,58
0,88
Brasília
3,71
0,45
Ceará
0,74
Espirito santo
3,16
0,58
0,45
Goiás
1,07
0,78
Maranhão
0,37
Mato Grosso
0,28
Mato G.do Sul
0,24
0,58
Minas Gerais
10,06
11,28
12,14
12,48
Pará
0,71
Paraíba
0,29
Paraná
3,01
3,11
2,70
Piauí
0,12
Pernambuco
1,50
Rio de Janeiro
31,38
26,46
65,90
44,85
Rio G.do Norte
0,40
0,39
Rio Grande do Sul
2,69
2,34
0,45
Rondônia
0,09
Roraima
0,04
São Paulo
34.39
54,86
20,22
37,74
Santa Catarina
1,56
0,39
Sergipe
0,46
0,39
Tocantins
0,06
0,39
Fonte: TURISRIO - FNRH - Tabulação do Setor de Estatística / Novembro 1996
Serrana B
0,31
0,51
0,51
4,89
0,89
11,58
0,55
1,78
0,42
51,85
1,58
24,37
0,38
0,38
-
Serramar
1,28
1,28
5,14
8,97
1,28
50,00
2,56
26,93
1,28
1,28
-
Norte
9,84
1,63
0,55
68,85
0,55
18,58
-
(*) Por indicação da TURISRIO os dados da Região Metropolitana para o ano de 1996 são os mesmos do Estado.
A seguir, o mesmo quadro, com os dados registrados no mês de janeiro de 1998, permite
uma análise das variações e das permanências no comportamento dos fluxos turísticos
nacionais no Estado.
DIAGNÓSTICO
157
HÓSPEDES NACIONAIS REGISTRADOS NOS HOTÉIS CLASSIFICADOS SEGUNDO O ESTADO DE
ORIGEM / 1998
RESIDÊNCIA
PERMANENTE
Metropolitana
Costa
Verde
REGIÕES TURÍSTICAS (%)
Costa do Serrana A Serrana B
Sol
Acre
Alagoas
0,70
Amapá
Amazonas
0,35
Bahia
3,87
0,43
Brasília
6,34
Ceará
0,70
Espirito Santo
1,76
0,43
Goiás
2,82
0,43
Maranhão
0,70
Mato Grosso
0,70
Mato G.do Sul
1,06
Minas Gerais
12,32
2,55
Pará
Paraíba
Paraná
3,17
7,14
Piauí
Pernambuco
2,11
0,43
Rio de Janeiro
22,89
70,64
71,43
Rio G.do Norte
Rio Grande do Sul
0,43
Rondônia
4,58
Roraima
0,35
São Paulo
31,69
24,26
14,29
Santa Catarina
3,87
0,43
Sergipe
Tocantins
Fonte: TURISRIO – FNRH – Tabulação do Setor de Estatística / Janeiro 1998
3.2
0,86
3,00
2,58
1,29
12,45
2,58
63,95
0,43
11,59
1,29
-
Serramar
Norte
3,95
1,32
3,95
1,32
5,26
1,32
6,58
1,32
48,68
5,26
21,05
-
0,49
1,94
0,97
5,34
0,49
0,97
4,85
0,49
1,46
46,12
0,49
33,50
2,43
0,49
-
VERANEIO
O fluxo de veranistas no Estado do Rio de Janeiro constitui-se num fenômeno de massa, com
impactos de grande escala nos territórios onde ele se manifesta. Apesar da evidência da
dimensão espetacular desse fluxo, não existem estudos ou pesquisas, amplos e sistemáticos,
que abordem diretamente esse fenômeno. As únicas exceções dignas de nota nos últimos
anos referem-se aos registros, pontuais e circunstanciais, por amostragem, relativos às
pesquisas de demanda realizadas nos municípios de Armação dos Búzios e Rio das Ostras,
em fevereiro de 1997, quando são informados os meios de hospedagem utilizados pelos
turistas nacionais, entre os quais se enquadram as residências próprias, alugadas e casas de
amigos e parentes.
Mesmo diante da ausência de dados resultantes de pesquisa direta sobre essa
movimentação de visitantes, a sua mensuração é fundamental para uma avaliação e
comparação com outros fluxos de visitantes, particularmente aquele relativo aos turistas
propriamente ditos. Neste sentido, este trabalho apresenta a seguir uma hipótese de
cálculo, a partir de dados e indicadores disponíveis, buscando atender esta lacuna das
estatísticas a respeito do tema, optando por adotar os parâmetros que permitam uma
aproximação do fluxo estudado.
DIAGNÓSTICO
158
Assim, a estimativa de demanda de veranistas aqui apresentada toma como ponto de
partida a resposta da oferta para este tipo de consumidor, como um calibrador da
demanda. Neste sentido, tomamos como elemento básico de cálculo, o número de
domicílios de uso ocasional, conforme definido e quantificado pelo Censo - 1991 do IBGE.
Apesar da falta de atualização desse dado, consideramos que para essa categoria
específica de turistas, não houve uma variação expressiva nos últimos anos, podendo o
período analisado servir de parâmetro para análises comparativas com outras modalidades
de visitantes, cuja mensuração resulta de dados mais recentes.
Sobre esse número, aplicou-se um fator multiplicador relativo à média do número de
residentes por domicílio, para cada um dos municípios analisados, média esta resultante da
relação entre a população residente e o número de domicílios de ocupação permanente.
Optamos por este fator de multiplicação, de acordo com o princípio da estimativa
enunciada acima, mesmo reconhecendo que ele está aquém do numero relativo à
ocupação efetiva de população de veranistas nas 2ª residências.
Com esta equação, chegamos à capacidade total de hospedagem em 2ª residência no
Estado, por município e por região.
Considerando que estes domicílios estão efetivamente ocupados na sua totalidade no
período das férias escolares, principalmente nos meses de verão e nos feriados prolongados,
com uma ocupação bem menor nos outros meses do ano, adotamos uma taxa média de
ocupação anual, única para todo o Estado, correspondente a 50%, o que significa dizer que
as residências de veraneio do Estado são efetivamente ocupadas durante seis meses a
cada ano, seja pelos proprietários, seja por locatários.
Por fim, para a adequada mensuração dos fluxos de veranistas, consideramos como índice
médio de freqüência dos grupos que se utilizam desta categoria de meios de hospedagem,
duas viagens a cada mês, o que nos dá um fator de multiplicação igual a 24 vezes ao ano.
Com base nestes critérios, reconhecidamente arbitrados no contexto deste trabalho,
chegamos aos números que permitem estimar os fluxos de veranistas do Estado do Rio de
Janeiro, apresentados a seguir.
DIAGNÓSTICO
159
ESTIMATIVA DO FLUXO DE VERANISTAS NO ESTADO
REGIÃO TURISTICA E
MUNICÍPIOS
CAPACIDADE DE
HOSPEDAGEM
FREQUÊNCIA
(24 x / ano)
N° de VERANISTAS
(Tx. Ocupação 50%)
Total do Estado
795.721
19.097.304
9.548.652
100,00
Metropolitana
Belford Roxo
Duque de Caxias
Itaboraí
Itaguaí
Guapimirim
Japeri
Magé
Nilópolis
Niterói
Nova Iguaçú
Paracambi
Queimados
Rio de Janeiro
São Gonçalo
S. João de Meriti
Seropédica
Tanguá
263.825
2.308
9.902
9.938
15.551
9.099
1.387
23.852
575
19.151
8.603
1.332
2.744
150.473
8.306
1.374
5.217
1.630
6.331.800
55.400
237.656
238.505
373.213
218.372
33.292
572.449
13.810
459.627
206.479
31.961
65.855
3.611.360
199.341
32.976
125.198
39.123
3.165.900
27.700
118.828
119.252
186.606
109.186
16.646
286.224
6.905
229.813
103.240
15.981
32.927
1.805.680
99.670
16.488
62.599
19.562
33,16
Costa do Sol
Araruama
Cabo Frio
Arraial do Cabo
Casimiro de Abreu
Iguaba Grande
Maricá
Rio das Ostras
S. Pedro D'aldeia
Saquarema
263.891
45.614
10.016
59.074
11.511
4.099
19.099
37.851
21.474
26.012
29.141
6.333.384
1.094.726
240.386
1.417.772
276.272
98.369
458.385
908.435
515.384
624.289
699.393
33,16
Costa Verde
Angra dos Reis
Manguaratiba
Parati
56.651
27.211
26.211
3.229
1.359.624
653.058
629.060
77.504
3.166.692
547.363
120.193
708.886
138.136
49.185
229.192
454.217
257.692
312.144
349.696
.
679.812
326.529
314.530
38.752
Serrana A
Areal
Barra Mansa
Barra do Piraí
Com. Levy Gasparian
Eng. Paulo Frontin
Itatiaia
Mendes
Paraíba do Sul
Pinheiral
Piraí
Porto Real
Quatis
Resende
Rio Claro
Rio das Flores
Sapucaia
Tres Rios
Valença
Volta Redonda
38.164
850
2.725
2.899
284
2.302
3.760
1.484
1.844
363
3.925
477
347
3.199
3.173
849
1.185
1.547
5.358
3.262
915.936
20.401
65.400
69.585
6.811
55.243
90.228
35.608
44.249
8.707
94.196
11.460
8.331
76.784
76.160
20.366
28.439
37.136
128.602
78.280
457.968
10.200
32.700
34.793
3.406
27.622
45.114
17.804
22.125
4.353
47.098
5.730
4.165
38.392
38.080
10.183
14.220
18.568
64.301
39.140
4,80
PARTICIPAÇÃO
REGIONAL (%)
7,12
DIAGNÓSTICO
160
ESTIMATIVA DO FLUXO DE VERANISTAS NO ESTADO
(cont.)
REGIÃO TURISTICA E
MUNICÍPIOS
CAPACIDADE DE
HOSPEDAGEM
FREQUÊNCIA
(24 x / ano)
VERANISTAS (Nº)
(Tx. Oupação - 50%)
PARTICIPAÇÃO
REGIONAL (%)
Serrana B
Miguel Pereira
Nova Friburgo
Paty do Alferes
Petrópolis
Rio Bonito
S.José Vale Rio Preto
Silva Jardim
Teresópolis
Vassouras
115.882
5.931
6.010
18.696
3.949
31.537
1.617
846
2.136
42.180
2.980
2.781.168
142.348
144.241
448.705
94.783
756.883
38.816
20.306
51.267
1.012.311
71.512
1.390.584
71.174
72.120
224.352
47.391
378.442
19.408
10.153
25.634
506.155
35.756
14,56
Serramar
Bom Jardim
Cantagalo
Carmo
Carapebus
Conceição de Macabú
Cordeiro
Duas Barras
Macaé
Macuco
Quissamã
S.Sebastião do Alto
Sumidouro
Trajano de Moraes
14.934
1.461
1.274
671
687
583
831
783
5.275
197
1.468
465
520
719
358.416
35.072
30.573
16.106
16.480
13.997
19.954
18.787
126.600
4.740
35.230
11.170
12.469
17.254
179.208
17.536
15.286
8.053
8.240
6.998
9.977
9.394
63.300
2.370
17.615
5.585
6.234
8.627
1,88
Norte
42.374
1.016.976
508.488
5,33
Aperibé
218
5.237
2.618
B.Jesus do Itabapoana
884
21.206
10.603
Cambuci
700
16.800
8.400
Campo dos Goitacazes
14.543
349.027
174.514
Cardoso Moreira
538
12.913
6.456
Italua
296
7.114
3.557
Itaocara
631
15.132
7.566
Itaperuna
1.764
42.346
21.173
Laje do Muriaé
281
6.752
3.376
Miracema
588
14.111
7.055
Natividade
679
16.290
8.145
Porciúncula
354
8.486
4.243
Sta. Maria Madalena
1.118
26.842
13.421
1.147
27.523
13.761
São Fidélis
1.419
34.046
17.023
S. Fco. do Itabapoana
19.644
471.450
235.725
S. José do Ubá
223
5.363
2.681
S. João da Barra
16.402
393.652
196.826
Varre – Sai
221
5.307
2.654
Fonte: Censo 1991 / Fundação CIDE / Tabulação do Departamento de Estatística da TURISRIO / SECPLAN .
Os números apresentados no quadro acima que sintetizam os fluxos de veranistas no Estado,
podem ser comparados, nos respectivos territórios, aos resultados das citadas pesquisas da
demanda turística, realizadas nos municípios de Armação dos Búzios e Rio das Ostras, no
item que se refere aos meios de hospedagem utilizados, apresentados a seguir.
DIAGNÓSTICO
161
DIAGNÓSTICO
162
VISITANTES NACIONAIS SEGUNDO O MEIO DE HOSPEDAGEM
ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E RIO DAS OSTRAS
MEIO DE HOSPEDAGEM
ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
(%)
RIO DAS OSTRAS
(%)
Hotel/Pousada/Pensão/etc.
37,30
14,00
Casa ou Apartamento de Aluguel
24,40
11,70
Residência Própria/ Casa de Amigo ou Parente
37,20
74,30
Outros
1,10
0
Fonte: Pesquisa sobre o Turismo Receptivo - Armação dos Búzios / Rio das Ostras / fevereiro 1997.
Os dados acima, referentes a dois municípios onde o veraneio se constitui numa tradição,
comprovam a grande participação do número de veranistas com relação ao total de
visitantes por região turística. A variação de utilização de 2ª residência, incluindo também a
casa e o apartamento de aluguel, oscila de 61,6% em Armação de Búzios a 86,0% em Rio
das Ostras.
Não obstante a limitação relativa à ausência de outras pesquisas diretas no Estado, os
valores resultantes das hipóteses de cálculo apresentadas dão uma dimensão dos fluxos das
categorias referidas.
O total de 9.548.652 veranistas no Estado do Rio de Janeiro corresponde a 71,7% do total de
13.308.904 visitantes ao Estado, incluindo nacionais e estrangeiros, por mais de 24 horas - ou
seja, turistas e veranistas.
O mapa Residências de Veraneio mostra, por município, os percentuais de imóveis
considerados de 2a. residência, de acordo com o Censo Demográfico de 1991, do IBGE.
3.3
EXCURSIONISMO
A terceira categoria de visitantes conceituada e adotada neste trabalho - os excursionistas se diferencia das duas primeiras pela sua permanência nos locais visitados por um período
inferior a vinte e quatro horas.
Trata-se, também neste caso, de deslocamentos que se constituem num fenômeno de
massa em grande escala, nos fins de semana e feriados prolongados, principalmente nas
regiões próximas aos grandes centros urbanos e ao centro metropolitano.
Como na categoria anterior, não há registros sobre a magnitude destes fluxos, dificultando a
sua mensuração. Não obstante esta ausência de quantificação, é inegável tratar-se de
uma movimentação de grande número de pessoas, e os impactos resultantes destes
deslocamentos nem sempre são bem absorvidos pelas administrações públicas dos destinos
aos quais eles se dirigem. A falta de áreas especificamente preparadas e equipadas para
receber este grande fluxo de população em determinados dias, faz com que, via de regra,
os excursionistas não sejam exatamente bem recebidos pelas populações residentes e pelos
poderes públicos locais. Como resposta a esse tipo de movimentação, as administrações
locais têm buscado restringir o acesso desses visitantes, quando esses se deslocam em
veículos coletivos. Essa tem sido uma resposta comum das prefeituras municipais,
principalmente nas cidades costeiras, no tratamento dos excursionistas que se deslocam
DIAGNÓSTICO
163
tendo como motivação principal a atividade balneária. Nesse caso, os excursionistas são
chamados, pejorativamente, de “farofeiros”.
Mesmo entendendo que o benefício resultante do deslocamento desse tipo de consumidor
é bem diferente daquele resultante do deslocamento dos turistas propriamente ditos, e
mesmo dos veranistas, na escala em que ele ocorre, se bem aproveitado e organizado o
seu recebimento e tratamento, pode propiciar algum benefício econômico para as áreas
visitadas. Além disto, o direto de ir e vir é garantido pela Constituição Federal e deve ser
respeitado.
Por outro lado, ignorar a existência desse fenômeno, ou querer negá-lo ou restringi-lo, não
resolve a questão e os problemas dele decorrentes. Trata-se de uma forma de manifestação
típica do homem urbano contemporâneo. Mesmo sem estatísticas que analisem o seu
comportamento nos últimos anos, é evidente que o fenômeno vem aumentando a cada
ano, principalmente como resposta à falta de opções de lazer nas grandes concentrações
urbanas de perfil mais industrial e nas periferias da Região Metropolitana.
Por tratar-se de um fenômeno que se manifesta em escala regional, o seu tratamento fica
muito limitado quando restrito ao âmbito das administrações públicas locais. Neste sentido,
o seu enfrentamento deve se dar ao nível de uma instância metropolitana, ou na ausência
desta, na instância estadual de governo. Daí a importância de se considerar esse tipo de
visitante e consumidor que se desloca do seu local de residência - o excursionista - como um
componente importante deste plano diretor, onde ele pode ser analisado e tratado numa
escala adequada.
Buscando suprir a lacuna relativa à falta generalizada de dados sobre esse visitante no
Estado, este trabalho desenvolveu uma pesquisa direta junto aos órgãos de turismo
municipais, no sentido de obter maiores informações sobre essa movimentação, cujo
resultado está expresso no mapa Número de Ônibus de Excursionistas por Fim de Semana.
Apesar da omissão de alguns municípios em fornecer dados, os resultados permitem uma
aproximação ao tema no que se refere às motivações, períodos mais movimentados, os
serviços oferecidos e uma avaliação da magnitude desses fluxos por fim de semana. Estes
dados estão apresentados e analisados por região turística do Estado no item 3.5, onde o
número desses visitantes por município é obtido multiplicando-se o número de ônibus por sua
capacidade de transporte, igual a 40 passageiros.
Apresentamos a seguir uma síntese destas informações por região, buscando avaliar o
somatório destes fluxos para todo o ano. Diante da omissão de alguns importantes
municípios no que diz respeito ao número destes visitantes recebidos, optamos por distribuir o
fluxo por todo o ano, não restringindo ao período indicado pelos municípios. Ainda assim,
consideramos o número total assim estimado - 836.160 - apresentado no quadro a seguir
uma avaliação do movimento de excursionistas no Estado durante o ano.
DIAGNÓSTICO
164
ESTIMATIVA DO NÚMERO DE EXCURSIONISTAS SEGUNDO AS REGIÕES TURÍSTICAS
ESTADO E
Estado
ÔNIBUS/
FIM DE SEMANA
PASSAGEIROS
402
16.080
SEMANAS / ANO
Metropolitana
70
2.800
Costa do Sol
79
3.160
Costa Verde
102
4.080
Serramar
38
1.520
Serrana A
23
920
Serrana B
65
2.600
Norte
25
1.000
Fonte: TURISRIO - Pesquisa junto aos órgãos municipais de turismo - abril de 1998.
TOTAL
836.160
52
52
52
52
52
52
52
145.600
164.320
212.160
79.040
47.840
135.200
52.000
DIAGNÓSTICO
165
DIAGNÓSTICO
166
3.4
O PERFIL ATUAL DA DEMANDA DO MERCADO NACIONAL PARA O
ESTADO
O mercado nacional responde por 66,6 % da demanda aos hotéis do Estado, de acordo
com a análise dos dados resultantes das FNRHs para os anos de 1995 e 1996, e 67,7% para o
ano de 1997. Considerando que esses dados resultam das informações relativas aos hotéis
classificados, essa participação de turistas nacionais deve estar subestimada, uma vez que o
número de hóspedes estrangeiros em hotéis não classificados deve ser bem menor do que
aquele em hotéis classificados.
PARTICIPAÇÃO PERCENTUAL DOS HÓSPEDES REGISTRADOS NOS HOTÉIS CLASSIFICADOS
SEGUNDO AS CATEGORIAS: NACIONAIS E ESTRANGEIROS
HÓSPEDES
1995
Nacionais
66,66
Estrangeiros
33,34
Fonte: TURISRIO – FNRHs – Tabulação do Setor de Estatística. 1998
1996
1997
66,66
33,34
67,73
32,27
(*) Os dados de 1997 referem-se a hotéis anteriormente classificados, que ficaram obrigados à entrega dos FNRHs e BOHs
Os dados sintetizados abaixo, relativos a 1995, resultantes da hipótese de cálculo
anteriormente apresentada, indicam uma participação percentual de turistas nacionais
(77,8%) em todos os hotéis do Estado (classificados e não-classificados) maior do que aquela
registrada nas FNRHs, relativas aos hotéis classificados.
HÓSPEDES REGISTRADOS NOS HOTÉIS DO ESTADO SEGUNDO AS CATEGORIAS: NACIONAIS E
ESTRANGEIROS
CATEGORIAS
HÓSPEDES)
PERCENTUAL
(%)
Total
3.760.252
100,00
Nacionais
Estrangeiros
Fonte: EBT/SECPLAN/TURISRIO/1995
2.928.841
831.411
77,89
22,11
O perfil e o comportamento dos turistas nacionais podem ser parcialmente analisados a
partir do quadro abaixo, montado com base nas tabelas da demanda tabuladas na
TURISRIO. No entanto, não foram disponibilizadas informações sobre o tipo de organização
da viagem e a renda per capita dos turistas, que nos permitissem uma análise comparativa
de comportamento com os turistas estrangeiros.
DIAGNÓSTICO
167
PESQUISA SOBRE O TURISMO RECEPTIVO NACIONAL
MOTIVO DA VIAGEM
1995
(%)
42,51
36,59
9,04
11,86
Lazer
Negócio
Outros
MEIO DE TRANSPORTE UTILIZADO
Avião
Navio
Automóvel
Ônibus/Trem
1996
(%)
35,56
40,71
11,38
12,35
1995
1996
29,95
0,73
53,19
16,13
38,16
0,61
45,24
15,99
PESQUISA SOBRE O TURISMO RECEPTIVO NACIONAL
1995
SEXO E IDADE
Masc.
2,16
39,03
29,48
3,19
0 a 20 anos
20 a 40 anos
40 a 60 anos
Acima de 60 anos
ESTADO DE RESIDÊNCIA PERMANENTE
1995
São Paulo
33,56
Rio de Janeiro
33,74
Minas Gerais
10,87
Outros
21,83
PERMANÊNCIA
1995
1 dia
43,85
2 dias
23,39
3 dias
13,95
4 a 7 dias
14,75
8 a 15 dias
3,09
16 a 30 dias
0,68
Mais de 30 dias
0,30
Permanência média
2,75
1996
Fem.
1,84
14,73
8,33
1,26
Masc.
1,33
35,63
29,05
4,84
Fem.
1,72
15,43
9,42
2,46
1996
34,39
31,38
10,06
24,17
1996
45,01
22,38
12,66
15,13
3,32
0,96
0,54
2,89
Uma informação de grande importância refere-se às origens dos fluxos de turistas nacionais,
já que eles constituem o grande contingente de visitantes do Estado. Os destaques são para
o Estado de São Paulo e o próprio Estado do Rio através do fluxo interno de visitantes, que se
alternam na liderança como principais mercados emissores nacionais para o Estado, com
uma participação em torno de 33,0% cada um deles.
A seguir vem o Estado de Minas Gerais, com uma participação em torno de 10,5%. Esses três
estados, juntos, são responsáveis, respectivamente, por 78,1% e 75,8% dos turistas que
circularam no Estado do Rio de Janeiro em 1995 e 1996. Uma análise mais detalhada da
origem estadual dos fluxos turísticos por região turística é apresentada no item 3.5 a seguir,
sobre pólos emissores e perfil dos consumidores.
Com relação aos meios de transporte, os automóveis particulares são os mais utilizados, com
53,1% e 45,2%, seguidos do avião, com 29,9% e 38,1% e, em terceiro lugar, aparecem os
transportes coletivos rodoviários e ferroviários, com 16,1% e 15,9%, para os anos de 1995 e
1996 respectivamente. Dada a pequena oferta de transporte ferroviário no Estado, este
DIAGNÓSTICO
168
último percentual deve ser resultante quase exclusivamente do transporte coletivo
rodoviário.
Considerando a maior proximidade dos estados emissores principais, a participação do
transporte aéreo é bastante alta, evidenciando a importância desta modalidade de meio
de transporte para o desenvolvimento do turismo.
Um aspecto do turismo nacional a destacar é a participação dos negócios, congressos e
convenções (45,6% e 52,0%) como fator motivador das viagens de turistas nacionais,
superando a motivação decorrente do lazer (42,5% e 36,5%), para os anos de 1995 e 1996
respectivamente. Esta participação do turismo de negócios é bem menor para os
estrangeiros (44,5%), que têm o lazer (54,3%) como grande motivação das viagens ao
Estado, principalmente à capital.
A predominância da motivação de negócios está relacionada à predominância da
permanência de um dia (43,8% e 45,0%). A permanência média de 2,75 e 2,89 dias,
respectivamente para 1995 e 1996, é muito baixa se comparada com a permanência
média dos turistas estrangeiros na cidade do Rio de Janeiro, que é de 8,29 dias. Este é um
ponto que merece ser trabalhado para um melhor aproveitamento da demanda.
3.5
PÓLOS EMISSORES E PERFIL DOS CONSUMIDORES POR REGIÃO TURÍSTICA
Com base nas informações relativas aos estados e países de residência permanente dos
hóspedes, foram mapeados os principais pólos emissores de demanda de turistas nas suas
respectivas escalas de alcance, nacional e internacional, para cada uma das regiões
turísticas do Estado, conforme apresentados nos quadros a seguir.
A análise desses dados proporciona a identificação das demandas mais significativas, o que
se constitui num subsídio importante para o planejamento da oferta e principalmente no
que se refere ao trabalho de promoção e marketing dos diversos pólos turísticos regionais do
Estado do Rio de Janeiro.
Buscou-se ainda identificar, em cada uma das regiões turísticas do Estado, as características
mais importantes dos respectivos consumidores no que se refere à motivação dos
deslocamentos, meios de transportes utilizados e tempos de permanência.
Quanto aos veranistas e excursionistas, o registro refere-se ao percentual de participação da
região com relação ao Estado, ou o percentual desta modalidade de visitante com relação
ao total de visitantes das três categorias consideradas, buscando-se com este dado avaliar
a importância, para a região analisada, desta modalidade de visitante. Como se trata de
um tipo de deslocamento cujo alcance territorial é limitado pela própria natureza e
definição do tipo de consumidor, a origem dos fluxos, nestes casos, tem uma importância
secundária. Os excursionistas são provenientes das proximidades do pólo de atração, num
raio de alcance que permita a viagem de ida e volta num mesmo dia. Isto corresponde a,
aproximadamente, um raio de 150 quilômetros de distância. Os veranistas, dada a
freqüência das visitas, também são provenientes de uma origem não muito distante,
constituindo-se num fenômeno muito comum das grandes concentrações urbanas e
metropolitanas. Assim, ocorrem mais comumente nos municípios com potencial de atração
localizados nas vizinhanças da Região Metropolitana, das grandes concentrações urbanas
do Vale do Paraíba e de Campos dos Goytacazes, e do Estado de Minas Gerais.
DIAGNÓSTICO
169
Com base nas informações referidas acima, e no registro dos diversos tipos de consumidores,
obteve-se a classificação desses pólos quanto ao seu perfil “vocacional” - pólo turístico, pólo
de excursionismo e pólo de veraneio.
Esta classificação constitui-se na base para as projeções dos cenários que orientam as
propostas encaminhadas no plano, considerando-se não só as tendências recentes de
expansão da demanda, como também as potencialidades do conjunto de recursos.
Trata-se de um recorte temporal que deverá ser constantemente reavaliado e monitorado,
principalmente a partir da implantação das medidas propostas no âmbito deste trabalho,
que buscarão fortalecer tendências e tornar efetivas potencialidades, de forma a
transformá-las em recursos dinamizadores das economias locais e regionais.
O próprio trabalho de monitoramento deverá se constituir numa proposta deste plano,
propiciando o tratamento sistemático e a disponibilidade de dados que possibilitarão uma
avaliação mais ajustada do comportamento deste setor da economia estadual.
Apresentamos a seguir um quadro geral de todos os visitantes no Estado do Rio de Janeiro,
nas categorias consideradas de turistas e veranistas, para cada uma das regiões turísticas.
Os números relativos aos excursionistas não foram incluídos, por se tratar de visitantes que
não pernoitam nos destinos. A seguir são apresentadas as análises para cada uma das
Regiões Turísticas do Estado.
VISITANTES SEGUNDO AS REGIÕES TURÍSTICAS
ESTADO E
TURISTAS
(%)
VERANISTAS
(%)
VISITANTES
TOTAIS
(%)
3.760.252
100,00
9.548.652
100,00
13.308.904
100,00
Metropolitana
2.289.241
Costa do Sol
334.662
Costa Verde
445.214
Serrana 1
261.714
Serrana 2
294.801
Serramar
63.172
Norte
71.445
Fonte: TURISRIO e SECPLAN
60,88
8,90
11,84
6,96
7,84
1,68
1,90
3.165.900
3.166.692
679.812
457.968
1.390.584
179.208
508.488
33,16
33,16
7,12
4,80
14,56
1,88
5,32
5.455.141
3.501.354
1.125.026
719.682
1.685.388
242.380
579.933
40,99
26,30
8,45
5,41
12,67
1,82
4,36
Total do Estado
DIAGNÓSTICO
170
A Região Metropolitana apresenta a maior movimentação de visitantes do Estado,
registrando números que a destacam significativamente das demais regiões turísticas. A
presença da cidade do Rio de Janeiro, maior pólo turístico do país, é a grande responsável
por este destaque regional. A Região atrai 40,9% do total de visitantes no Estado, sendo que
absorve 60,8% dos turistas propriamente ditos e 33,1% dos veranistas. Com relação a estes
últimos, há que se destacar que a região iguala-se à Região da Costa do Sol.
Do total de turistas que se hospedam nos hotéis da região, 35,9% são estrangeiros. Os
principais países emissores de turistas, em 1997 e 1998, são os Estados Unidos da América
com 13,9% e 13,7%, e a Argentina com 13,9% e 20,5%, seguidos da Alemanha, Itália e outros,
individualmente em menor escala, mas que apresentam, no seu conjunto, a taxa de 62,6% e
44,7%, indicando uma grande diversidade de países emissores de todo o mundo.
Com relação exclusivamente ao mercado nacional, em 1997 e 1998 a região atraiu 77,4% e
77,1% de hóspedes de outros estados, sendo os mais importantes São Paulo (39,1% e 31,6%) e
Minas Gerais (12,6% e 12,3%), apresentando ainda a significativa taxa de 25,6% e 33,1% para
outros estados. Os percentuais de turistas do interior do próprio Estado são de 22,5% e 22,8%,
relativamente baixos se comparados às demais regiões turísticas, o que reflete a grande
concentração urbana e de renda da própria região.
Para os mesmos anos, a motivação principal dos deslocamentos para os estrangeiros é o
lazer, com 69,9% e 84,8%, seguida dos negócios com 19,8% e 14,14%. Já para os brasileiros, a
principal motivação oscila entre os negócios, com 44,0% e 24,3%, e o lazer com 25,0% e
58,4%.
O transporte aéreo é o mais usado, tanto para os estrangeiros, que se utilizam maciçamente
do avião (91,3% e 79,2%), quanto para os brasileiros (48,4% e 34,1%). Os brasileiros se utilizam
também, significativamente, do automóvel particular, com 33,0% e 46,4% e, em menor
escala, do transporte coletivo rodoviário e dos trens com 17,4%.
A predominância da permanência para os brasileiros é de um dia (39,8% e 37,6%) e dois dias
(19,4% e 20,1%), registrando um percentual menor para os períodos de três dias e entre
quatro e sete dias. A grande taxa de um e dois dias confirma a motivação principal dos
negócios para os brasileiros. Já para os estrangeiros, a predominância da permanência é de
quatro a sete dias, com 23,0% e 35,8%, sendo também expressiva para um, dois e três dias
com, respectivamente, 24,4%, 23,1% e 19,4% para 1996, e 21,2%, 14,1% e 12,2% para 1998.
DIAGNÓSTICO
171
MERCADOS EMISSORES PRINCIPAIS E PERFIL DO TURISTA / REGIÃO METROPOLITANA
PARTICIPAÇÃO NO INTERIOR DA REGIÃO (%)
Hóspedes Estrangeiros
Hóspedes Nacionais de Outros Estados
Hóspedes do Próprio Estado
1996/1997/1998
35,97
49,60
14,43
Visitantes Totais / Percentual relativo ao Estado
Turistas / Percentual relativo ao Estado
Veranistas / Percentual relativo ao Estado
40,99
60,88
33,16
Turistas / Percentual relativo aos Visitantes na Região
Veranistas / Percentual relativo aos Visitantes na Região
41,96
58,04
Excursionistas / Percentual relativo ao Estado (*)
17,41
Rio de Janeiro
São Paulo
Minas Gerais
Outros
22,54
39,16
12,62
25,68
NOV. 1996
22,89
31,69
12,32
33,10
JAN. 1998
PAÍS DE RESIDÊNCIA PERMANENTE
Estados Unidos
Argentina
Alemanha
Itália
Outros
13,97
13,65
9,76
6,24
62,62
13,70
20,55
10,05
10,96
44,74
MOTIVO DA VIAGEM (%)
Lazer
Negócio
Outros
NAC.
25,03
44,08
14,32
16,58
ESTRANG.
69,98
19,82
6,24
3,96
NAC.
58,41
24,30
6,07
11,21
ESTRANG.
84,82
14,14
0,52
0,52
Avião
Navio
Automóvel Particular
Ônibus/Trem
NAC.
48,44
1,08
33,05
17,43
ESTRANG.
91,39
0,56
4,59
3,46
NAC.
34,12
2,35
46,47
17,06
ESTRANG.
79,22
1,30
2,60
16,88
PERMANÊNCIA
1 dia
2 dias
3 dias
4 a 7 dias
8 a 15 dias
16 a 30 dias
Mais de 30 dias
Permanência média (dias)
NAC.
39,84
19,42
17,02
17,22
3,50
1,10
1,90
3,41
ESTRANG.
24,43
23,13
19,47
25,04
6,34
1,22
0,37
3,80
NAC.
37,69
20,15
7,09
24,63
8,21
1,49
0,75
ESTRANG.
21,23
14,15
12,26
35,85
12,74
1,89
1,89
Fonte: TURISRIO - FNRHs - Tabulação do Setor de Estatística. Novembro 1996 e Janeiro 1998
(*) O percentual relativo aos Excursionistas não integra o total de Visitantes por Região, devido a limitações
referentes à obtenção deste dado.
DIAGNÓSTICO
172
A Região da Costa Verde é a segunda região do Estado no número de turistas recebidos,
com 11,8% do total, número este, no entanto, bastante abaixo da Região Metropolitana,
que lidera este ranking. Este número se torna mais expressivo se considerarmos que se trata
da menor região turística do Estado em número de municípios e também em superfície. No
conjunto de visitantes, no entanto, quando computados conjuntamente os veranistas, esta
posição cai para o 4º posto, com 8,4% do total. O percentual de veranistas com relação ao
total de visitantes é de 60,4%.
Também no que se refere ao turismo internacional, a região apresenta uma boa
performance, registrando 16,3% de turistas estrangeiros hospedados em seus hotéis. Mesmo
estando abaixo da Região Serramar, que ocupa o 2º posto em função exclusivamente do
município de Macaé, a Região da Costa Verde apresenta uma melhor performance
regional, com uma distribuição equilibrada por todos os municípios que a compõem,
liderados por Paraty, que registra 23,3% de hóspedes estrangeiros em seus hotéis.
A origem dos fluxos internacionais é bastante ampla, variada e bem distribuída por diversos
continentes. Os principais países emissores são os Estados Unidos da América e a Argentina,
seguidos por França, Portugal, Grã-Bretanha, Suíça, Áustria e Chile, com variações
expressivas a cada ano.
No que se refere exclusivamente ao turismo interno, há uma grande variação de
comportamento, de ano para ano, na origem dos fluxos nacionais. A grande
predominância de turistas nacionais é proveniente de São Paulo, com 54,8% em 1996, e do
próprio Rio de Janeiro, com 70,6% em 1998. A participação de São Paulo mantém-se em
1998 com 24,2%. É também expressiva a participação de Minas Gerais no ano de 1996, com
11,2%.
A grande motivação para aqueles que visitam a região é o lazer, chegando a registrar-se
90,7% e 100,0% de turistas estrangeiros, e 61,4% e 56,1% de turistas brasileiros atraídos por esta
motivação nos anos de 1996 e 1998. No que se refere ao turismo interno, há uma boa
participação de motivação para congressos e convenções, com 27,3% e 18,2% do total.
O meio de transporte mais usado pelos brasileiros é o automóvel particular, com 53,1% e
78,8%, respectivamente para os anos de 1996 e 1998. Para os estrangeiros, o meio de
transporte mais utilizado oscila entre o automóvel em 1996 (51,6%) e o avião em 1998
(88,9%). Deve-se registrar a importante participação na utilização do transporte coletivo
rodoviário para os turistas nacionais, registrando 42,1% e 16,5% do total. É importante registrar
que o aeródromo de Paraty ficou desativado por um longo período, tendo sido reinaugurado recentemente.
A permanência média é um indicador que confirma, indiretamente, a motivação principal
dos deslocamentos à região relacionada ao lazer, com uma participação expressiva para
turistas estrangeiros entre dois até sete dias, e para os turistas nacionais entre dois e três dias,
indicando, neste último caso, uma grande utilização dos finais de semana. Para o ano de
1998 registra-se uma predominância na permanência de estrangeiros entre quatro e sete
dias, com 69,4%.
DIAGNÓSTICO
173
MERCADOS EMISSORES PRINCIPAIS E PERFIL DO TURISTA / REGIÃO DA COSTA VERDE
1996/1997/1998
16,36
61,51
22,13
8,45
11,84
7,12
39,57
60,43
25,37
NOV. 1996
JAN. 1998
54.86
26,46
11,28
7,40
24,26
70,64
2,55
2,55
São Paulo
Rio de Janeiro
Minas Gerais
Outros
Estados Unidos
Argentina
França
Portugal
Grã-Bretanha
Suíça
Áustria
Chile
Outros
20,57
15,72
12,04
10,42
9,81
7,56
6,13
0,00
17,75
NAC.
ESTRANG.
0,56
53,89
15,00
1,11
2,22
2,78
0,56
10,00
13,88
NAC.
ESTRANG.
Lazer
Negócio
Outros
61,43
8,97
27,36
2,24
90,73
7,73
0,51
1,03
56,16
22,66
18,23
2,96
100,00
0,00
0,00
0,00
Avião
Navio
Ônibus/Trem
3,12
1,56
53,13
42,19
30,20
1,34
51,68
16,78
1,14
3,43
78,86
16,57
88,97
0,74
8,09
2,21
26,64
32,43
35,91
4,63
0,39
0,00
0,00
2,29
28,32
31,86
20,35
16,37
2,21
0,89
0,00
2,89
42,15
15,33
25,29
15,71
0,77
0,77
0,00
6,99
4,80
5,24
69,43
12,23
0,87
0,44
PERMANÊNCIA
1 dia
2 dias
3 dias
4 a 7 dias
8 a 15 dias
16 a 30 dias
Mais de 30 dias
Fonte: TURISRIO – FNRHs – Tabulação do Setor de Estatística. Novembro 1996 e Janeiro 1998
DIAGNÓSTICO
174
A Costa do Sol apresenta a segunda maior movimentação de visitantes no Estado,
recebendo 26,2% do total estadual. Esta classificação, no entanto, resulta do grande
número de veranistas que chega à região, correspondendo a 90,4% do total de visitantes.
Comparativamente ao total de veranistas que se movimentam no território estadual, a
região absorve 33,1%, percentual equilibrado que se iguala ao número de veranistas que
acorrem à região Metropolitana.
Estes números confirmam o reconhecimento da região como o mais tradicional pólo de
veraneio do Estado, o que se traduz num fenômeno de proporções gigantescas no que se
refere aos fluxos rodoviários nas estradas de acesso à região, principalmente nos feriados
prolongados do verão.
Com relação especificamente ao número de turistas, a classificação da região cai para o 3º
lugar, absorvendo 8,9% do total estadual, abaixo da Região Metropolitana e da Região da
Costa Verde.
O grande emissor desses fluxos de veranistas é, sem sombra de dúvidas, a Região
Metropolitana, mesmo sem um trabalho sistemático de registro na origem desse fluxo.
No que se refere aos turistas propriamente ditos, o próprio Estado é também o responsável
pelo maior número de deslocamentos para a região, com 65,9% em 1996, e 71,4% em 1998,
dos turistas nacionais que lá se hospedam. A seguir vêm os turistas provenientes de São
Paulo e de Minas Gerais.
No que se refere ao turismo internacional, a participação é pequena com relação aos fluxos
nacionais (5,1%), se considerarmos a importância da atividade para a região. O principal
país emissor de turismo externo é a Argentina, com 36,3% e 37,5% do total para 1996 e 1998,
respectivamente, seguido da Alemanha, Portugal, Estados Unidos e Itália.
A motivação predominante é o lazer, tanto para os turistas estrangeiros (97,7% e 100,0%)
quanto para os brasileiros (73,1% e 72,7%), o que confirma a vocação turística da Região.
A forte predominância da permanência, para os estrangeiros, de quatro a sete dias em 1996
(46,9% ) e 1998 (87,5%), e para os brasileiros de dois dias em 1996 (43,8%) e de três dias em
1998 (30,7%), o que corresponde ao período de um fim de semana, reafirma a existência do
grande apelo e da motivação principal para o turismo e o lazer.
O meio de transporte utilizado maciçamente pelos turistas nacionais é o automóvel (92,7% e
66,6%), percentual este coerente com o grande fluxo de turistas do próprio Estado. Já os
turistas internacionais utilizam o avião, com 65,8% e 80,0% e, em menor escala, os
automóveis particulares, com 31,7% e 20,0%. Há que se registrar a baixíssima participação na
utilização dos transportes coletivos rodoviários, tanto por brasileiros quanto pelos estrangeiros
que visitam a região.
DIAGNÓSTICO
175
MERCADOS EMISSORES PRINCIPAIS E PERFIL DO TURISTA / REGIÃO DA COSTA DO SOL
1996/1997/1998
5,18
32,33
62,49
26,21
8,90
33,16
9,55
90,45
NOV. 1996
JAN. 1998
Rio de Janeiro
São Paulo
Minas Gerais
Outros
65,90
20,22
12,14
1,74
NOV. 1996
71,43
14,29
0,00
14,28
JAN. 1998
Argentina
Alemanha
Portugal
Estados Unidos
Itália
Grã Bretanha
Paraguai
Suíça
Outros
19,65
36,36
15,90
13,64
9,09
9,09
0,00
0,00
0,00
15,92
NAC.
ESTRANG.
37,50
0,00
0,00
0,00
25,00
12,50
12,50
12,50
0,00
NAC.
ESTRANG.
Lazer
Negócio
73,13
14,18
97,73
2,227
72,73
27,27
100,00
0,00
Outros
5,23
7,46
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Avião
Navio
Ônibus/Trem
5,41
0,00
92,79
1,80
65,86
0,00
31,71
2,44
11,11
0,00
66,67
22,22
80,00
0,00
20,00
0,00
30,54
43,84
15,27
6,41
3,94
0,00
0,00
2,45
14,28
24,49
14,28
46,95
0,00
0,00
0,00
3,64
46,15
0,00
30,77
15,38
7,69
0,00
0,00
0,00
0,00
12,50
87,50
0,00
0,00
0,00
PERMANÊNCIA
1 dia
2 dias
3 dias
4 a 7 dias
8 a 15 dias
16 a 30 dias
Mais de 30 dias
DIAGNÓSTICO
176
A Região Serrana A apresenta uma baixa participação no número de visitantes do Estado,
comparativamente a outras regiões. Ela detém 5,4% do total de visitantes, sendo 4,80%
relativos aos veranistas e 6,9% relativos aos turistas propriamente ditos.
No segmento do turismo internacional, a participação de estrangeiros hospedados nos
hotéis da região é de 5,1%, sendo que aparecem como os países emissores principais em
1996 o Japão, com 35,8%, e os Estados Unidos, com 31,2% e, em 1998 a Bélgica, com 28,8%,
e a Argentina, com 22,2%, seguidos dos EUA com 13,3%.
Com relação ao turismo interno, a região atrai mais turistas de outros Estados do que do
próprio Estado, tanto em 1996 (52,3%) quanto em 1998 (54,2%). Os principais emissores de
turismo interno são os vizinhos Estados de São Paulo e Minas Gerais.
A principal motivação dos deslocamentos de turistas para a região são os negócios, tanto
para os estrangeiros (86,3% em 1996 e 63,3% em 1998), quanto para os brasileiros (54,2% em
1996 e 58,7% em 1998). Congressos e convenções atraíram ainda 17,4% dos turistas brasileiros
em 1996, sendo esta modalidade de motivação de quase nenhuma expressão para os
estrangeiros.
O meio de transporte mais utilizado pelos brasileiros é o automóvel particular (79,7% em 1996
e 82,2% em 1998). Para os estrangeiros, o automóvel se destaca em 1996 (61,0%), e o
transporte aéreo em 1998 (72,2%).
Os períodos de permanência confirmam a grande motivação dos deslocamentos à região
relativa aos negócios. A permanência de um dia é predominante tanto para estrangeiros
(59,1% em 1996 e 37,8% em 1998) quanto para os brasileiros (39,3% em 1996 e 51,5% em
1998). Destaca-se ainda o período que vai de quatro a sete dias para os brasileiros em 1996
(22,1%) e para os estrangeiros em 1998 (24,3%).
DIAGNÓSTICO
177
MERCADOS EMISSORES PRINCIPAIS E PERFIL DO TURISTA / REGIÃO SERRANA A
1996/1997/1998
5,12
52,30
42,58
5,41
6,96
4,80
36,37
63,63
NOVEMBRO 1996
ABRIL 1998
Rio de Janeiro
São Paulo
Minas Gerais
Outros
44,86
37,74
12,48
4,92
NOVEMBRO 1996
45,75
39,15
12,74
2,36
ABRIL 1998
Japão
Estados Unidos
Bélgica
Argentina
Alemanha
Outros
35,81
31,29
0,00
0,00
4,14
28,76
NAC.
ESTRANG.
4,44
13,33
28,89
22,22
11,11
20,01
NAC.
ESTRANG.
Lazer
Negócio
15,36
54,25
11,04
86,36
29,37
58,74
26,67
63,33
Outros
17,46
12,93
0,65
1,95
2,10
9,79
0,00
10,00
Avião
Navio
Ônibus/Trem
0,97
0,00
79,78
19,25
35,71
0,00
61,04
3,25
9,68
0,00
82,26
8,06
72,22
0,00
22,22
5,56
51,58
21,30
17,13
6,48
2,31
0,46
0,46
2,33
37,84
16,22
16,22
24,32
2,70
0,00
2,70
3,65
5,72
PERMANÊNCIA
1 dia
39,34
59,10
2 dias
20,58
11,69
3 dias
6,04
6,49
4 a 7 dias
22,16
14,93
8 a 15 dias
9,45
6,49
16 a 30 dias
1,62
0,00
Mais de 30 dias
0,81
1,30
3,94
3,04
DIAGNÓSTICO
178
A região Serrana B é a quarta região turística do Estado em número de visitantes, chegando
a atrair 12,6% do total desta movimentação. No que se refere aos veranistas, a região ocupa
o terceiro posto, atraindo 14,5% do total do Estado. Com relação aos turistas propriamente
ditos, a participação da região é um pouco menor, atraindo 7,8% do total estadual.
No entanto, é a região de menor expressão no que se refere à participação de hóspedes
estrangeiros em todo o Estado, com somente 1% registrado no período analisado. No âmbito
deste pequeno número, o principal país emissor de turismo internacional são os Estados
Unidos da América, com 28,5% tanto em 1996 quanto em 1998. A seguir, com uma grande
variação de ano para ano, colocam-se Uruguai, Argentina, Áustria, Chile, França, Grã
Bretanha e Suíça.
Com relação ao mercado interno, a maioria dos fluxos turísticos é proveniente do interior do
próprio Estado, com 51,8% em 1996, e 63,9% em 1998, o que resulta da vizinhança com a
Região Metropolitana, maior concentração urbana e de renda do Estado. Em ordem de
importância, São Paulo (24,3% e 11,5%) e Minas Gerais (11,5% e 12,4%) são os demais estados
emissores.
No que se refere aos fatores de atração dos deslocamentos turísticos, o lazer é a principal
motivação em 1998, tanto para os brasileiros (66,3%), como para os estrangeiros (72.2%). Esta
participação do lazer é menor em 1996, com 32,3% para os brasileiros e 47,8% para os
estrangeiros. Os negócios aparecem como a motivação principal para os brasileiros em
1997 (36,4%), sendo de importância relativa para os estrangeiros (17,3%). Por fim, congressos
e convenções são bastante expressivos em 1996, tanto para estrangeiros (21,7%) quanto
para os brasileiros (19,0%).
O meio de transporte mais utilizado por brasileiros é o automóvel particular, com 71,4% em
1996 e 84,4% em 1998. A seguir vem o transporte rodoviário coletivo, com 27,6% e 10,3%,
respectivamente. Frente à inexistência de aeroportos na região, a indicação da taxa de
50% de utilização do transporte aéreo pelos estrangeiros deve ser entendida como chegada
por esta via à cidade do Rio de Janeiro, e daí por outro meio de transporte até a região
analisada, ou então, dado o pequeno número de hóspedes estrangeiros registrados nos
hotéis da região, tratar-se de deslocamentos em helicópteros, em linhas especiais, fretadas
ou através de serviço específico de determinados meios de hospedagem.
A predominância da permanência para 1996 e 1998 é de um dia, tanto para brasileiros,
com respectivamente 36,8% e 47,9%, quanto para estrangeiros com, respectivamente, 41,6%
e 77,2%. Em segunda posição encontra-se o período de dois dias, com 27,7% e 18,9% para os
brasileiros, e 25% e 9,09% para os estrangeiros, respectivamente em 1996 e 1998. Destacamse ainda, para os brasileiros, no ano de 1996 os períodos de três dias e de quatro a sete dias,
com 14,1% e 14,3 %, respectivamente, e no ano de 1998 o período de quatro a sete dias,
com 20,6%. Para os estrangeiros, destaca-se o período de quatro a sete dias em 1996, com
20,8%.
DIAGNÓSTICO
179
MERCADOS EMISSORES PRINCIPAIS E PERFIL DO TURISTA / REGIÃO SERRANA B
1996/1997/1998
1,08
47,63
51,29
12,66
7,84
14,56
17,49
82,51
16,17
NOVEMBRO 1996
JANEIRO 1998
51,85
24,37
11,58
12,20
63,95
11,59
12,45
12,01
Estados Unidos
Portugal
Uruguai
Argentina
Áustria e Chile
França, Grã Bretanha e Suíça
Outros
28,57
0,00
19,07
14,28
9,52 cada
0,00
19,04
NAC.
ESTRANG.
28,57
19,05
0,00
9,52
0,00
9,52 cada
14,30
NAC.
ESTRANG.
Lazer
Negócio
32,37
36,49
47,83
17,39
66,31
14,97
72,22
22,22
Outros
19,04
12,10
21,74
13,04
7,49
11,23
0,00
5,56
Avião
Navio
Ônibus/Trem
0,90
0,00
71,46
27,64
50,00
0,00
35,00
15,00
4,60
0,57
84,48
10,34
35,71
0,00
50,00
14,29
36,86
27,69
14,11
14,33
6,25
0,76
0,00
3,03
41,66
25,00
8,34
20,83
0,00
4,17
0,00
3,27
47,90
18,91
7,56
20,59
4,20
0,42
0,42
77,27
9,09
4,55
0,00
9,09
0,00
0,00
Rio de Janeiro
São Paulo
Minas Gerais
Outros
PERMANÊNCIA
1 dia
2 dias
3 dias
4 a 7 dias
8 a 15 dias
16 a 30 dias
Mais de 30 dias
DIAGNÓSTICO
180
?? Região Serramar
A Região Serramar apresenta a menor movimentação do total de visitantes no Estado,
comparativamente às demais regiões (1,8%). Esta baixa participação está associada,
provavelmente, à diversidade geográfica e vocacional, com grandes diferenças no
comportamento interno em cada um dos 13 municípios que compõe a região, e que
possuem, na sua maioria, um perfil predominantemente rural. Além disto, há que se
considerar a competitividade das regiões vizinhas, a Região da Costa do Sol e a região
Serrana B, que se constituem em pólos turísticos e de veraneio tradicionais do Estado.
Mesmo isoladamente, o número de chegadas de turistas (1,6%) e de veranistas (1,8%), na
região, é o menor do Estado, não chegando a conformar um perfil específico de um ou
outro tipo de visitante.
Ratificando a referida diversidade regional, é preciso destacar, no entanto, a performance
do município de Macaé, que é um dos maiores pólos de atração de turistas estrangeiros do
interior do Estado, elevando também a participação da Região, neste quesito, ao posto de
segundo pólo receptor de turistas estrangeiros do Estado. Sem dúvida, esta alta
participação de turistas estrangeiros no município de Macaé está relacionada à presença
da atividade petrolífera naquele município, hipótese esta que é confirmada pela alta
participação dos negócios como a motivação principal dos visitantes, sejam brasileiros, com
71,1% em 1996 e 41,3% em 1998, sejam estrangeiros, com 74,3% em 1996 e 52,9 em 1998.
A grande predominância da permanência de um dia para brasileiros (74,2 % e 74,3%) e para
estrangeiros (90,6% e 86,7%), vem ratificar, indiretamente, esta motivação dos
deslocamentos para o município relacionada aos negócios.
As desigualdades regionais dos municípios da região e as discrepâncias dos dados relativos
ao município de Macaé devem ser objeto de uma análise detalhada do recorte regional
vigente, com vistas a uma possível revisão desta compartimentação regional turística
estadual, que possa responder a critérios de homogeneidade geográfica, de forma a
possibilitar a aplicação objetiva e operacional da instituição "região" ao planejamento.
No que se refere ao turismo internacional, os países emissores de turistas mais importantes
são os Estados Unidos da América em 1996, com 38,0% das hospedagens registradas na
região, e a Grã Bretanha em 1998 com 30,2%. A seguir aparecem, de forma equilibrada,
diversos países europeus.
Com relação aos turistas nacionais, a distribuição entre hóspedes do próprio Estado e de
outros estados é equilibrada. Nestes, aparecem como os mais importantes São Paulo, Minas
Gerais e Espírito Santo.
O meio de transporte mais utilizado por estrangeiros para chegar à Região é o avião, com
67,6% em 1996 e 82,7% em 1998. Leia-se, neste caso, novamente, o destaque relativo ao
município de Macaé. Já para os turistas nacionais, o transporte predominante é o
automóvel particular, com 59,0% em 1996 e 72,5% em 1998, seguido pelo transporte coletivo
rodoviário, com 31,8% em 1996.
DIAGNÓSTICO
181
MERCADOS EMISSORES PRINCIPAIS E PERFIL DO TURISTA / REGIÃO SERRAMAR
1996/1997/1998
Hóspedes Estrangeiros (a)
Hóspedes Nacionais de Outros Estados (b)
Hóspedes do Próprio Estado (b)
30,19
34,91
34,90
Visitantes Totais / Percentual relativo ao Estado (c)
Turistas / Percentual relativo ao Estado (d)
Veranistas / Percentual relativo ao Estado (e)
1,82
1,68
1,88
Turistas / Percentual relativo aos Visitantes na Região (c)
Veranistas / Percentual relativo aos Visitantes na Região (c)
26,09
73,91
Excursionistas / Percentual relativo ao Estado (f)
NOVEMBRO 1996
JANEIRO 1998
Rio de Janeiro
São Paulo
Minas Gerais
Espirito Santo
Outros
50,00
26,93
8,97
5,14
8,96
NOVEMBRO 1996
48,68
21,05
5,26
3,95
21,06
JANEIRO 1998
Estados Unidos
Austrália
Dinamarca
Holanda
Grã-Bretanha
Espanha
Outros
9,45
38,06
10,41
10,41
10,41
10,41
0,00
20,30
NAC.
ESTRANG.
16,28
0,00
0,00
13,95
30,23
16,28
23,26
NAC.
ESTRANG.
Lazer
Negócio
11,54
71,15
12,82
74,36
44,83
41,38
29,41
52,94
Outros
1,93
15,38
0,00
12,82
0,00
13,79
0,00
17,65
Avião
Navio
Ônibus/Trem
9,10
0,00
59,09
31,81
67,65
2,94
23,53
5,88
13,73
0,00
72,55
13,73
82,76
3,45
13,79
0,00
PERMANÊNCIA
1 dia
2 dias
3 dias
4 a 7 dias
8 a 15 dias
16 a 30 dias
Mais de 30 dias
72,21
18,18
4,56
1,54
1,51
0,00
0,00
1,50
90,62
1,56
3,13
3,13
1,56
0,00
0,00
1,38
74,36
8,97
7,69
7,69
0,00
1,28
0,00
86,79
1,89
5,66
1,89
1,89
0,00
1,89
DIAGNÓSTICO
182
?? Região Norte
A Região Norte atrai 4,36% do total de visitantes do Estado, número este decorrente muito
mais da movimentação de veranistas (5,33%), do que de turistas propriamente ditos (1,90%).
À semelhança do que ocorre com a Região Serramar, que apresenta um comportamento
pouco expressivo de visitantes, esta baixa participação deve refletir a diversidade
geográfica e vocacional dos 18 municípios que integram a região e o seu perfil
predominantemente rural. A maior participação relativa dos veranistas, expressa o poder de
atração dos pólos de veraneio litorâneos tradicionais, localizados nos municípios de Campos
dos Goytacazes e São João da Barra (que agrega também os dados de São Francisco do
Itabapoana) que, sozinhos, absorvem 73,48% dos veranistas que acorrem à região, de
acordo com os dados desagregados por município, apresentados a seguir .
A participação de estrangeiros hospedados nos hotéis da região é também pouco
expressiva em 1996, com 1,30%, apresentando uma distribuição equilibrada de vários países,
liderados pela França, com 27,28%. Em 1998 não foram registrados hóspedes estrangeiros
nos hotéis da região.
Com relação ao mercado interno, a predominância de turistas é do próprio Estado, com
68,85% em 1996 e 46,12% em 1998, seguida de turistas provenientes de São Paulo, Espírito
Santo e Minas Gerais em 1998.
A motivação principal em 1997, tanto para os brasileiros (45,45%), quanto para os turistas
estrangeiros (33,34%), são os negócios. Em 1998, fica equilibrada, para os brasileiros, a
motivação entre o lazer (46,94%) e os negócios (42,86%).
O meio de transporte mais utilizado em 1996, tanto para brasileiros quanto para estrangeiros,
é o automóvel particular, com 50,31% e 53,34% respectivamente. No caso dos estrangeiros,
para o mesmo ano, é também expressivo o número dos que utilizam os transportes aéreos,
com 46,66%. Já para os brasileiros, o segundo posto é ocupado pelos transportes coletivos
rodoviários, com 44,78%. Em 1998, a predominância, para os brasileiros, é da utilização do
automóvel particular (80,18%).
A permanência média predominante, em 1996, para brasileiros é de um dia, com 46,15%,
confirmando a vocação registrada para o turismo de negócios, e apresentando também
uma elevação para os períodos de três a sete dias. Já para os estrangeiros, a
predominância de permanência para 1996 é de quatro a sete dias, com 52,64%. Também é
significativa para os estrangeiros a permanência de um dia, com 35,84%. Em 1988, a
predominância da permanência para os brasileiros também é de um dia, com 65,56%.
DIAGNÓSTICO
183
MERCADOS EMISSORES PRINCIPAIS E PERFIL DO TURISTA / REGIÃO NORTE
1996/1997/1998
1,30
30,75
67,95
4,36
1,90
5,33
12,30
6,22
NOVEMBRO 1996
JANEIRO 1998
Rio de Janeiro
São Paulo
Espírito Santo
Minas Gerais
Outros
68,85
18,58
9,84
0,00
2,73
46,12
33,50
5,34
4,85
10,19
França
Grã-Bretanha
África do Sul
27,28
18,18
9,09
0,00
0,00
0,00
Austrália
Áustria
Canadá
Estados Unidos
Israel
9,09
9,09
9,09
9,09
9,09
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
NAC.
ESTRANG.
NAC.
ESTRANG.
Lazer
Negócio
5,68
45,45
22,22
33,34
46,94
42,86
0,00
0,00
Outros
25,00
23,87
22,22
22,22
0,68
9,52
0,00
0,00
Avião
Navio
Ônibus/Trem
PERMANÊNCIA
3,68
1,23
50,31
44,78
46,66
0,00
53,34
0,00
5,41
0,00
80,18
14,41
0,00
0,00
0,00
0,00
1 dia
2 dias
3 dias
4 a 7 dias
8 a 15 dias
16 a 30 dias
Mais de 30 dias
46,15
10,77
20,00
21,03
2,05
0,00
0,00
2,67
36,84
5,26
5,26
52,64
0,00
0,00
0,00
3,53
65,57
17,92
6,60
5,66
2,83
1,42
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DIAGNÓSTICO
4
184
MERCADO TURÍSTICO
DIAGNÓSTICO
4
185
MERCADO TURÍSTICO
A ausência de informações e dados sobre o funcionamento do mercado turístico no Estado
do Rio de Janeiro é um grande limitador da realização de estudos e análises, que permitam
uma real avaliação do desempenho e da dinâmica deste setor de atividades e da sua
participação no conjunto da economia estadual.
Frente a essas limitações, este trabalho procurou estabelecer alguns nexos entres as
informações e dados disponíveis e cuja desagregação permitisse um recorte da área de
interesse, de modo a aferir, ainda que de forma indireta e embrionária, o desempenho da
economia do turismo no Estado. Assim, os indicadores apresentados resultam, entre outros
indicadores e dados, da elaboração de uma matriz com base nos dados do Relatório Anual
de Informações Sociais – RAIS de 1999, que foi montada a partir de um recorte setorial
realizado no âmbito exclusivo deste trabalho, podendo ser objeto de crítica e discussão que
propicie o seu enriquecimento. As suas limitações apontam para a real necessidade de um
trabalho sistemático sobre o comportamento econômico do turismo no Estado.
4.1
A EXPANSÃO DA ECONOMIA DO TURISMO
O turismo é uma atividade complexa que, além de compor-se de vários serviços diferentes,
tais como, transporte, hospedagem, alimentação, etc, demanda uma série de insumos e
condições infra-estruturais para a sua plena realização. Desta forma, interage e articula-se
estreitamente com diversos setores econômicos: construção civil, comércio, serviços de
transportes, de comunicações, de publicidade, etc. Essas conexões de diversos ramos
produtivos compõem um conjunto de atividades econômicas, que têm um significativo
efeito multiplicador na geração de renda e empregos, diretos e indiretos.
“Ao se constituir pela oferta de um conjunto de serviços diversos, a atividade turística
apresenta uma dificuldade de se enquadrar na divisão tradicional de setores econômicos.
Não chega a se constituir como um ramo ou um setor específico, mas caracteriza-se pela
integração de ramos diversos”.26
Com várias interfaces, traduz-se numa atividade condizente com as novas formas de
organização e de expansão da economia, e com os paradigmas das sociedades
chamadas pós-industriais, de serviços e de consumo dirigido, que se estruturam em formas
de produção e comercialização embasadas numa integração de setores secundários e
terciários e na imbricação das funções de tratamento da informação e da matéria. Na
esfera do consumo, por exemplo, a expansão do turismo é decorrente, também, dos
avanços na área das comunicações e da publicidade, que têm um papel preponderante
na indução da demanda.
A economia do turismo se insere nesse contexto intrincado e complexo de relações
econômicas espacializadas (fluxos de pessoas, de moeda, de informações, consumo que
pressupõe o deslocamento do consumidor, redes de comercialização inter-regionais, etc.).
“O espaço, além da condição, se constitui num fator de produção. O lugar torna-se um
recurso valioso que, intermediado pelos serviços turísticos, transforma-se num produto
26
Falcão. 1993, p. 101.
DIAGNÓSTICO
186
comercializado no mercado externo nacional e, principalmente, internacional no caso dos
países periféricos”.27
O fato de ter o lugar como recurso principal, abre um grande leque de alternativas de
venda de subprodutos - bens e serviços - que potencializam o poder de geração de renda
da atividade em várias escalas. A capacidade de retenção de renda e formação de
poupança nos locais onde a atividade se desenvolve, dependerá da capacidade de
investimentos locais e da forma de inserção nas cadeias de comercialização dos produtos.
De acordo com a Organização Mundial de Turismo (OMT), o segmento de turismo em nível
mundial gerou, em 1997, uma receita derivada do turismo internacional (excluindo o item
transporte) de US$ 443,77 bilhões (em 1996, foi de US$ 433,86 bilhões), correspondendo a um
fluxo turístico mundial de 612,835 milhões de pessoas (em 1996, alcançou 594,827 milhões).
Em 1997, o fluxo turístico para o Brasil representou, aproximadamente, apenas 0,47% do fluxo
turístico mundial. 28
Com valores tão expressivos, embora se reconheça a ainda pequena participação relativa
do Brasil, o turismo provoca uma reação em cadeia nas áreas onde a atividade se
desenvolve e também nos locais de concentração de demanda, capaz de aquecer
diversos outros setores, como serviços, indústria, agricultura e comércio de modo geral.
O turismo é responsável por 6,1% do produto interno mundial, além de atrair os maiores
investimentos de capital, somando US$ 422 bilhões mundialmente. Conseqüentemente, não
poderia deixar de ser o setor que mais contribui em impostos, gerando US$ 303 bilhões no
mundo inteiro. 29
Apesar da falta de estatísticas sistemáticas e detalhadas sobre o turismo no Brasil, e mesmo
considerando a pequena participação no mercado internacional e as limitações relativas
ao turismo interno, os números disponíveis são expressivos, conforme apresentados a seguir.
As seis mil agências de viagens instaladas no país vendem anualmente cerca de US$ 2,5
bilhões em passagens aéreas nacionais e internacionais. O tráfego aéreo entre o Brasil e 33
outros países contabiliza cerca de 4 milhões de passagens/ano. Em 1999, segundo dados da
EMBRATUR, o país recebeu cerca de 5,1 milhão de turistas estrangeiros.30
De acordo com a EMBRATUR, o ingresso de turistas no país no período 1970/98 passou de
249,9 mil para 4,82 milhões. Com base na pesquisa anual realizada pela OMT, considerandose o ingresso de turistas em 1998, o Brasil deverá passar a ocupar a 29a posição no ranking
internacional dos países mais visitados no mundo. Em 1997, a liderança do referido ranking
era ocupada pela França, que recepcionou 70 milhões de turistas estrangeiros, enquanto o
Brasil ocupava a 39a posição, tendo recebido, aproximadamente, três milhões de turistas
estrangeiros.31
O estudo da OMT revela que o país apresentou um dos maiores crescimentos na atração de
turistas estrangeiros em 1998, exibindo um crescimento de 10%, superado apenas pela
Malásia (10,4%) e pela Tunísia (10,3%). De acordo com as pesquisas oficiais mais recentes, a
Idem, p. 121
Saab, set. 1999
29 TURISRIO. A Indústria do Turismo.[s.d.]
30. EMBRATUR, Anuário Estatístico, 2000
31. Saab, set. 1999
27
28
DIAGNÓSTICO
187
permanência média dos turistas estrangeiros no Brasil em 1998 foi de nove dias,
comportando despesas diárias que variaram de US$ 74,17 a US$ 134,51.32
Quanto às políticas públicas, o setor de turismo vem atraindo de forma crescente a atenção
dos governantes, tendo em vista a grande vocação para a geração de empregos diretos e
indiretos, o que, por si só, já constitui um efeito relevante em termos de política econômica.
Segundo afirmação do presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), Sr.
Herculano de A. Iglesias, por ocasião do 41° Congresso Nacional da Indústria Hoteleira,
realizado em abril de 1999, a hotelaria representa a espinha dorsal da indústria do turismo,
sendo também significativa atividade empregadora, com cerca de 550 mil empregos
diretos.33
Outro aspecto relevante é que, para cada US$ 15 mil gastos, em média, no setor de turismo,
observa-se a geração de um novo emprego, indicando, portanto, uma relação capitaltrabalho bastante inferior à observada para o setor industrial.
4.2
PARTICIPAÇÃO DO TURISMO NA ECONOMIA DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO
Sobre o comportamento da economia do setor do turismo no Estado do Rio de Janeiro, não
existem estudos sistemáticos que ilustrem e propiciem a sua informação, a exceção de um
trabalho denominado TURINFO34. No entanto, sem deixar de reconhecer o mérito dos
esforços realizados, o trabalho não teve continuidade e os dados nele projetados
encontram-se defasados da realidade.
Neste contexto, e de modo a apresentar alguns indicadores que pudessem, em alguma
medida, suprir essa lacuna, este Plano Diretor de Turismo procurou, através das informações
sobre a mão-de-obra empregada no mercado formal contidas na RAIS - Relação Anual de
informações Sociais, para 1995, referências sobre a participação do setor na economia
estadual. Com base nessas informações, foi montada uma matriz que pudesse indicar esta
participação.
O recorte adotado para a caracterização do Setor Turismo selecionou as seguintes
atividades econômicas, de acordo com a classificação da RAIS, e as agrupou, para efeito
deste trabalho, de acordo com o quadro a seguir:
Idem. p. 290
Ibid. p. 297
34 TURIINFO. “Participação do Turismo na Economia Estadual”. 1994.
32
33
DIAGNÓSTICO
188
CLASSIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DO SETOR TURISMO
Classe RAIS
55115
55123
551903
55210
602320
602409
60291
ATIVIDADE (RAIS)
Estabelecimentos hoteleiros, com restaurantes
Estabelecimentos hoteleiros, sem restaurantes
Outros tipos de alojamentos
Restaurantes e estabelecimentos de bebidas, com serviço completo
Transporte rodoviário de passageiros, regular, não urbano
Transporte rodoviário de passageiros, não regular
Transporte regular em bondes, funiculares, teleféricos ou trens próprios
para a exploração de pontos turísticos
61212
Transporte por navegação interior de passageiros
61239
Transporte aquaviário urbano
71226
Transporte aéreo, regular
71234
Transporte aéreo, não regular
62103
Atividades auxiliares ao transportes terrestres
62200
Atividades auxiliares aos transportes aquaviários
63215
Atividades auxiliares aos transportes aéreos
63223
Atividades de agências de viagens e organizadores de viagem
63231
Aluguel de automóveis
63304
Aluguel de outros meios de transportes terrestres
71102
Aluguel de embarcações
71218
Aluguel de aeronaves
Fonte: Fundação CIDE - Tabulação da RAIS - Relatório Anual de Informações Sociais - 1995.
GRUPO
Meios de hospedagem
Restaurantes
Transporte terrestre
Transporte Aquaviário
Transporte aéreo
Atividades auxiliares
nos transportes
Agências de viagem
Aluguel de meios de
transportes
Com base no Setor Turismo assim delimitado, foram elaboradas tabulações sobre o número
de empregados e as faixas salariais por setor de atividade, organizadas por regiões turísticas
e por municípios. Estas tabulações, apresentadas em seqüência, propiciaram as análises e a
aferição dos indicadores apresentados a seguir.
De acordo com a mão de obra do mercado formal, o Setor Turismo emprega 5,45% do total
do número de empregados do conjunto da economia do Estado do Rio de Janeiro.
Podemos afirmar que este número de empregos gerados é pequeno, se considerarmos o
potencial de desenvolvimento da atividade turística no Estado e a grande informalidade da
mão-de-obra empregada nas atividades turísticas.
No que se refere às participações regionais, a Região da Costa Verde é aquela onde o
número de empregados do setor é mais expressivo no conjunto da economia regional, com
12,72%, seguida da Região da Costa do Sol, com 10,44%. Em terceira posição vem a Região
Serrana B com 5,76%, seguida de perto pela Região Metropolitana, com 5,57%,
apresentando um comportamento muito próximo ao do conjunto do Estado. A seguir vem a
Região Serrana A com uma taxa de 4,63%. As Regiões Norte e Serramar apresentam os
menores percentuais, apresentando a participação respectivamente de 2,95% e 2,92%.
Em valores absolutos, a Região Metropolitana, como não poderia deixar de ser, é aquela
que gera o maior número de empregos no setor. A seguir, temos a Região Serrana B e
Região Serrana A, seguidas da Costa do Sol e da Costa Verde.
O grupo de atividades mais expressivo do setor para todo o Estado, de acordo com o
recorte adotado, é aquele dos Transportes Terrestres, seguido dos Restaurantes e dos Meios
de Hospedagem. Esta supremacia dos transportes terrestres indica a necessidade de uma
calibragem da sua participação relativa no setor, o que deve ser considerado quando da
discussão a respeito da elaboração de uma matriz econômica e de contas satélites.
DIAGNÓSTICO
189
Estado
26.782
44.249
92.169
567
35
1.450
1.804
570
1.300
715
1.986
76
17
2
0
18.674
1.872
38.050
1.788
74.814
6.221
469
0
24
0
Serrana B
1.625
1.738
5.036
0
0
460
0
1.393
Serramar
675
233
1.153
5
0
100
19
145
Norte
671
546
2.208
0
0
34
0
101
Costa Verde
Costa do Sol
Metropolitana
Serrana A
13.468 4.578
41
7
14.552 196.392
Participação
do Setor (%)
3.602.493
5,45
2.945
5.201
38.123
69.851
7,72
7,44
12.681 161.976
97 10.062
2.907.314
211.802
5,57
4,63
10.095
175.131
5,76
2.330
82.214
2,92
3560
118.058
2,95
31
3
12.786 4.499
66
18
Aatividades
Econômicas
Total (*)
Setor Turismo
Total
Aluguel
Meios de
Transporte
Agências de
Viagens
Atividades
Auxiliares
Transportes
Transporte
Aéreo
Transporte
Marítimo
Transporte
Terrestre
Regiões
Restaurantes
Meios de
Hospedagem
EMPREGADOS POR SETOR DE ATIVIDADE SEGUNDO AS REGIÕES TURÍSTICAS
60
78
Fonte: Ministério do Trabalho – RAIS – Relatório Anual de Informações Sociais – 1999
(*) valores com e sem vínculo de emprego em 31/12
Com relação aos valores dos salários pagos, o comportamento do setor mantém alguma
semelhante com o comportamento do conjunto da economia estadual, com variações
percentuais não muito grandes. A faixa salarial mais expressiva é aquela que vai de 1 a 3
salários mínimos. Nesta faixa salarial encontram-se 60,4% dos trabalhadores do setor, e 46,1%
dos trabalhadores do conjunto de atividades econômicas dos Estado. A seguir vêm as faixas
de 3 a 4, e de 5 a 10 salários mínimos, sucessivamente.
Total
Até 1salário
1,1 a 3 sal.
26.782 44.249
293
9.856
567
Nº
9.842
15.246
5.597
(%)
Nº
Participação do
Setor
Total
Atividades
Econômicas (*)
Total
Setor Turismo
Aluguel Meios
Transportes
Agências de
Viagens
Atividades Aux.
Transportes
Transporte Aéreo
Transporte
Marítimo
Transporte
Terrestre
Restaurantes
Grupo de
Atividades
Meios de
Hospedagem
EMPREGADOS POR SETOR DE ATIVIDADE, SEGUNDO FAIXA SALARIAL
(%)
1.940 114.079 100 2.596.408 100
7
1.051
1
4,4
530
57
7
4
86
67
35.050 1,34
3
18.413 39.398
3.097
129
265
3.802
2.981
806 68.891 60,4 1.195.986 46,1
5,7
3,1 a 5 sal.
4.776
3.151
3.076
131
899
3.148
1.119
642 16.942 14,9
570.503
22
3
5,1 a 10 sal.
2.466
951
3.440
199
2.293
3.982
947
439 14.717 12,9
473.520 18,2
3,1
584
133
136
84
2.988
2.338
346
10,1 a 20 sal.
35
6.644 5,8
195.152 7,51
3,4
+ de 20 sal.
214
7
25
16
3.359
1.095
116
7
Ignorado
36
79
25
1
34
795
21
4
4.839 4,2
995 0,8
117.243 4,51
8.954 0,34
4,1
11,1
(*) valores com vínculo de emprego em 31/12
DIAGNÓSTICO
4.3
190
PRINCIPAIS INVESTIMENTOS NO SETOR
De acordo com o diagnóstico sucinto sobre a atual situação da economia fluminense,
apresentado pela, então, Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Turismo - SEICT para
este trabalho, o Estado do Rio de Janeiro tem atravessado uma fase muito positiva em sua
economia, tendo a produção fluminense de bens e serviços atingido a casa dos US$ 80
bilhões em 1997. Segundo estudos da Fundação Getúlio Vargas, a participação do Estado
no PIB nacional passou de 10,89%, em 1990, para 12,61%, em 1995, representando o maior
crescimento na Região Sudeste do País e recolocando o Estado na posição de segundo
pólo econômico do Brasil.
A economia fluminense depende basicamente do desempenho dos setores terciário e
industrial, que participam com 68% e 31% no PIB do Estado, respectivamente. O setor
terciário vem apresentando crescimento bastante satisfatório, influenciado pela expansão
significativa da área comercial, com a instalação de shopping centers, que vêm dando ao
comércio estadual um perfil moderno e transformando-o num pólo de desenvolvimento
interestadual, além do expressivo aumento de negócios de “franchising”.
Um dos indicadores do dinamismo e das perspectivas de crescimento de uma determinada
atividade econômica refere-se ao montante de recursos investidos no setor, nos últimos
anos, e aqueles programados para os anos próximos.
No que se refere especificamente aos investimentos nos setores ligados ao turismo, tomou-se
como base de informações os projetos turísticos no Estado apoiados pelo Banco de
Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, de acordo com as operações contratadas no
período de 1990 até 1998 para projetos de hotéis e parques, conforme tabela apresentada
a seguir.
De acordo com as informações relativas a esses projetos, foram objeto de financiamento do
BNDES, no período, projetos turísticos em 18 municípios, perfazendo um montante de
recursos financiados da ordem de R$ 157.466.757,00.
DIAGNÓSTICO
191
FINANCIAMENTOS DO BNDES EM PROJETOS TURÍSTICOS - 1990/1998
MUNICÍPIOS
HOTÉIS
PARQUES
TOTAL
TOTAL
81.408.424,00
76.058.333,00
157.466.757,00
Angra dos Reis
Areal
Cabo Frio
Cachoeiras de Macacú
Itaipava
Itatiaia
Mangaratiba
Marica
Nova Friburgo
Paraty
Petrópolis
Resende
Rio de Janeiro
Teresópolis
Valença
Vassouras
Volta Redonda
3.510.459,00
148.354,00
377.606,00
7.203.278,00
1.003.850,00
132.771,00
147.446,00
16.849.157,00
183.375,00
7.847.858,00
11.358.317,00
148.354,00
377.606,00
7.203.278,00
1.003.850,00
132.771,00
147.446,00
16.849.157,00
183.375,00
77.578,00
268.997,00
1.290.304,00
91.050,00
115.989.438,00
1.058.138,00
210.840,00
72.188,00
6.288,00
77.578,00
268.997,00
1.290.304,00
91.050,00
47.880.630,00
1.058.138,00
210.840,00
72.188,00
6.288,00
FINAME (*)
973.693,00
Fonte: BNDES-AP / DEPLAN / COEST (atualizado em 05/08/98)
68.108.808,00
24.089,00
997.782,00
(*) A informação relativa aos recursos do FINAME não está disponibilizada por município.
Além destas informações, levantadas com base nas linhas de crédito oficiais, a
Superintendência de Promoção e Fomento da SEPDET vem registrando, sistematicamente,
as informações sobre investimentos realizados, programados e previstos, em turismo, no
território estadual, até o ano 2.000. Trata-se de uma pesquisa realizada através de fontes
diversas tais como ABIH, BNDES, FIRJAN, Gazeta Mercantil, Jornal do Brasil, RIOTUR e TURISRIO,
não estando registrados os investimentos inferiores a R$ 500.000,00. Na atualização de
fevereiro de 2001, foram registradas 52 referências, entre intenções, projetos e
empreendimentos efetivamente em curso, relativos a implantação, ampliação e
modernização, nas várias regiões do Estado, conforme matriz apresentada a seguir.
De acordo com esse levantamento, estão previstos ou em realização investimentos da
ordem de R$3.238.823,00 em turismo. Estes investimentos deverão gerar 15.267 empregos
diretos e indiretos.
DIAGNÓSTICO
192
INVESTIMENTOS EM TURISMO SEGUNDO AS REGIÕES TURÍSTICAS E MUNICÍPIOS - 1999/2000
REGIÕES E
MUNICÍPIOS
ATIVIDADE
PRODUTO
Total
QUANTIDADE
DE
PROJETOS
INVESTIMENTOS
(R$ 1.000,00)
1999
2000
52
3.238.823
15.267
Costa do Sol
Cabo Frio
Hotelaria
Entretenimento
Hotel
Parque Temático
1
1
420.000
80.000
700
1.000
Hotelaria
Hotelaria
Hotel
Hotel
7
1
732.000
47.000
5.190
260
Entretenimento
Hotelaria
Hotelaria
Entretenimento
Exposiçôes/
Convenções
Parque Temático
Hotel
Hotel-Residência
Parque Temático
Centro de Eventos
2
26
2
3
1
75.000
591.140
88.000
985.000
503
287
3.828
513
2.077
23
Hotelaria
Hotelaria
Hotelaria
Entretenimento
Hotel
Hotel
Hotel
Parque Temático
1
1
1
1
49.680
500
36.000
1.500
246
15
180
20
Serrana B
Petrópolis
Nova Friburgo
Hotelaria
Entretenimento
Pousada
Parque Temático
1
1
500
30.000
15
115
Norte
Campos
Hotelaria
Hotel
2
102.000
798
Costa Verde
Angra dos Reis
Mangaratiba
Metropolitana
Duque de Caxias
Rio de Janeiro
Serrana A
Itatiaia
Porto Real
Resende
Fonte: SEPDET - Subsecretaria Adjunta de Desenvolvimento Econômico - Superintendência de Promoção e
Fomento. Levantamento nas fontes: TURISRIO, RIOTUR, BNDES, ABIH, FIRJAN, GAZETA MERCANTIL, JORNAL DO BRASIL
DIAGNÓSTICO
4.4
193
A PERFORMANCE DA ATIVIDADE NAS REGIÕES TURÍSTICAS
A importância da atividade turística para as respectivas economias municipais é bastante
diversa, mesmo no interior de cada uma das regiões turísticas do estado. a geração de
emprego no setor é um importante indicador do dinamismo da atividade turística e da sua
importância para as respectivas economias municipais.
Neste sentido, foram realizadas as análises a seguir sobre a performance de cada um dos
municípios no interior das regiões turísticas, de forma a aferir a participação e a importância
da atividade para as economias municipais.
Os indicadores utilizados são sempre aqueles relativos ao número de empregados por setor
de atividade, constantes dos bancos de dados da RAIS para 1995, e a agregação dos
setores adotada é aquela referida no item 2.1 deste capítulo, adotada como recorte do
setor turismo no âmbito deste trabalho.
Há que se ressalvar que nestas análises não foram consideradas as performances e o
dinamismo do conjunto das economias municipais no interior de cada região, mas tão
somente a participação do setor turismo. Desta forma, a classificação apresentada não
privilegia os municípios que possuem uma economia mais expressiva como decorrência de
outros setores de atividades.
DIAGNÓSTICO
194
A cidade do Rio de Janeiro, como não poderia deixar de ser, emprega o maior contingente
de população no setor turismo em todo o Estado (60,09%), com 118.013 pessoas
empregadas. Em termos relativos, no entanto, a participação do setor no conjunto da
economia municipal cai para 5,15%. Este valor percentual, aparentemente baixo, resulta da
grande massa de população trabalhadora concentrada neste município (63,60%), também
o maior pólo empregador do Estado.
Em termos relativos, os municípios que apresentam a maior participação do setor no
conjunto das economias municipais são Belfort Roxo e São João do Meriti. Esta participação
resulta da presença de empresas de transportes terrestres nesses municípios, grandes
empregadoras de mãos de obra, como também, provavelmente, do grande número de
motéis existentes ao longo das principais vias de acesso à cidade do Rio de Janeiro.
Participação
do Setor (%)
Aatividades
Econômicas
Total (*)
Participação
do setor no
Estado (%)
Setor Turismo
Total
Aluguel Meios
de Transporte
Agências de
Viagens
Transporte
Aéreo
Atividades
Auxiliares
Transportes
Transporte
Marítimo
Transporte
Terrestre
Restaurantes
Municípios
Meios de
Hospedagem
EMPREGADOS POR SETOR DE ATIVIDADE / REGIÃO METROPOLITANA
Estado
26.782
44.249
92.169
567
35
13.468
4.578 14.552 196.392
100
3.602.493
5,45
Região
18.674
38.050
74.814
469
24
12.786
4.499 12.681 161.976
82,47
2.907.314
5,57
Belford Roxo
Duque de Caxias
Guapimirim
Itaboraí
Itaguaí
Japeri
Magé
Nilópolis
Niterói
Nova Iguaçu
Paracambi
Queimados
Rio de Janeiro
Sao Gonçalo
Sao
João
de
Meriti
Seropédica
Tanguá
50
619
20
75
157
0
15
134
542
464
2
0
15.404
701
489
44
547
44
230
151
4
45
95
2.127
660
7
10
33.260
458
355
1.727
6.865
23
911
676
0
584
1.124
4.642
6.234
84
536
40.157
7.102
4.149
0
6
0
0
0
0
0
0
259
0
0
0
203
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
3
8
0
0
13
0
0
0
175
0
0
0
0
6
0
139
41
0
0
12.401
13
11
0
5
1.826
0
33
8.245
0
0
87
0
12
1.228
154
2
1.140
0
0
4
0
44
694
0
3
1.356
43
217
7.972
0
52
7.459
0
0
93
0
0
546
4.302 12.273 118.013
0
30
8.305
0
10
5.014
0,93
4,20
0,04
0,62
0,58
0
0,35
0,69
4,06
3,80
0,05
0,28
60,09
4,23
2,55
18.126 10,07
108.326 7,61
3.740 2,33
18.926 6,49
21.583 5,29
2.020 0,20
14.692 4,72
18.260 7,43
150.809 5,28
87.814 8,48
5.646 1,65
9.092
6,0
2.291.208 5,15
95.346 8,71
54.098 9,27
2
13
13
31
0
120
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
15
164
0
0,08
5.210
2418
DIAGNÓSTICO
0,29
6,78
195
O município de Angra dos Reis apresenta, em termos absolutos, a melhor performance do
setor turismo no interior da Região Costa Verde, com 1.551 empregados, colocando-se em
décimo sexto lugar no ranking estadual. Em termos relativos, no entanto, os municípios de
Mangaratiba e Paraty apresentam maiores participações do setor no conjunto da
economia municipal, com respectivamente 17,22% e 10.87%. Estes dois municípios ocupam,
respectivamente, o segundo e o quarto lugares em participação do setor turismo na
economia municipal em todo o Estado.
Transporte
Terrestre
Transporte
Marítimo
Transporte
Aéreo
Atividades
Auxiliares
Transportes
Agências de
Viagens
Aluguel
Meios de
Transporte
Setor Turismo
Total
1.450
570
715
76
2
41
31
60
2.945
Estado
26.782
44.249
92.169
567
35
13.468
4.578 14.552
Angra dos Reis
Mangaratiba
Parati
640
417
393
186
237
147
630
8
77
15
56
5
2
0
0
41
0
0
31
0
0
6
24
30
Participação
do Setor (%)
Restaurantes
Região
Municípios
Participação
do Setor no
Estado (%)
Aatividades
Econômicas
Total (*)
Meios de
Hospedagem
EMPREGADOS POR SETOR DE ATIVIDADE / REGIÃO DA COSTA VERDE
1,50
38.123
7,72
196.392 100
3.602.493
5,45
1.551
742
652
27.509
6.828
3.786
5,64
10,87
17,22
0,79
0,38
0,33
DIAGNÓSTICO
196
O município de Armação de Búzios apresenta a melhor performance da Região da Costa
do Sol, no comportamento do setor com relação ao conjunto da economia municipal, em
termos relativos, onde o setor ocupa 23,26% do total da mão de obra empregada no
conjunto da economia municipal. Esta também é a melhor posição de participação relativa
do setor na economia municipal em todo o Estado. Já em termos absolutos o maior número
localiza-se no município de Cabo Frio, com 1.863 empregados.
Voltando à participação do setor turismo no conjunto da economia municipal, destacam-se
ainda no interior da Região da Costa do Sol os municípios de Maricá, com 12,61% e Arraial
do Cabo, com 6,47%.
Estado
26.782 44.249 92.169
Região
Araruama
Armação do Búzios
Arraial do Cabo
Cabo Frio
Casimiro de Abreu
Iguaba Grande
Marica
Rio das Ostras
S. Pedro da Aldeia
Saquarema
567
35
13.468 4.578
14.552 196.392
Participação
do Setor (%)
Participação
do setor no
Estado (%)
Aatividades
Econômicas
Total (*)
Setor Turismo
Total
Aluguel
Meios de Tran
sporte
Agências de
Viagens
Atividades
Auxiliares
Transportes
Transporte
Aéreo
Transporte
Marítimo
Transporte
Terrestre
Restaurantes
Municípios
Meios de
Hospedagem
EMPREGADOS POR SETOR DE ATIVIDADE / REGIÃO DA COSTA DO SOL
100
3.602.493
5,45
7,44
1.804
1.300
1.986
17
0
7
3
78
5.201
2,65
69.851
111
787
87
496
18
24
13
103
79
86
114
428
52
410
125
8
55
49
14
45
15
1
0
928
5
1
870
37
7
122
0
4
0
11
0
0
0
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
5
0
0
0
0
0
1
0
0
3
0
0
0
0
0
0
0
0
45
1
13
0
0
1
15
3
0
241
1265
143
1.863
148
33
939
206
103
254
0,12
0,64
0,07
0,95
0,07
0,02
0,48
0,10
0,05
0,13
10.809 2,23
5.439 23,26
2.302 6,47
24.372 7,64
2.465
6,0
1.105 2,99
7.443 12,61
4.532 4,54
6.476 1,59
4.908 5,17
DIAGNÓSTICO
197
Região Serrana A
O município onde a participação do setor turismo no conjunto da economia municipal é
mais expressiva é Paraíba do Sul seguido de Itatiaia, com 13,65% e 10,72% respectivamente
dos empregos gerados nos município. Com este percentual, Paraíba do Sul ocupa a 3ª
posição no Estado em importância do setor na economia local e Itatiaia ocupa a sexta
posição.
Não obstante esta importância para as economias municipais, estes dois municípios
ocupam o vigésimo quarto e o vigésimo nono postos, no total de empregos gerados pelo
setor no Estado.
Estado
Região
26.782 44.249 92.169
1.872
1.788 6.221
567
35
13.468
0
0
66
4.578 14.552 196.392
18
Participação
do Setor (%)
Aatividades
Econômicas
Total (*)
Participação
do setor no
Estado (%)
Setor Turismo
Total
Aluguel Meios
de Transporte
Agências de
Viagens
Atividades
Auxiliares
Transportes
Transporte
Aéreo
Transporte
Marítimo
Transporte
Terrestre
Restaurantes
Municípios
Meios de
Hospedagem
EMPREGADOS POR SETOR DE ATIVIDADE / REGIÃO SERRANA A
100
3.602.493
5,45
211.802
4,75
97
10.062
5,12
Areal
14
7
54
0
0
0
0
0
Barra do Pirai
174
55
553
0
0
1
0
5
Barra Mansa
205
248 1.315
0
0
32
0
11
Com. Levy Gaspar.
0
0
9
0
0
13
0
1
75
6
0
0
0
0
0
0
Itatiaia
387
239
0
0
0
0
0
8
Mendes
9
7
23
0
0
0
0
0
Paraiba do Sul
63
65
653
0
0
1
0
19
Pinheiral
0
5
110
0
0
0
0
2
Pirai
40
44
35
0
0
0
0
0
Porto Real
20
24
0
0
0
0
0
0
Quatis
13
4
0
0
0
0
0
0
Resende
303
504
664
0
0
6
0
9
Rio Claro
3
5
15
0
0
0
0
0
Rio das Flores
3
0
0
0
0
0
0
0
Sapucaia
26
39
2
0
0
0
0
0
Tres Rios
44
66
961
0
0
2
0
7
Valença
252
53
135
0
0
8
0
2
Volta Redonda
239
410 1.608
0
0
3
18
33
75
788
1.811
23
81
634
39
801
117
119
44
17
1.486
23
3
67
1.080
450
2.311
0,04
0,40
0,92
0,01
0,04
0,32
0,02
0,41
0,05
0,06
0,02
0
0,76
0,01
0
0,03
0,55
0,23
1,18
4.000 1,87
13.580 5,80
31.311 5,78
1.785 1,29
1.513 5,35
5.911 10,72
2.293 1,70
5.869 13,65
1.119 10,45
4.613 2,58
2.413 1,82
1.387 1,22
29.070 5,11
1.605 1,43
1.188 0,25
2.609 2,57
21.117 5,11
12.189 3,69
68.230 3,39
DIAGNÓSTICO
198
Região Serrana B
Petrópolis é o município que mais gera empregos no setor turismo da Região Serrana B, com
5.253 pessoas empregadas, ocupando a sexta posição no total do Estado. Relativamente
ao conjunto da economia municipal o setor turismo emprega 7,58% do total da mão de
obra do município, sendo esta também a melhor performance na Região. No interior da
região, o município onde esta participação do setor no conjunto da economia municipal é
mais importante é Paty do Alferes seguido de Teresópolis e de Nova Friburgo.
Com relação aos empregos gerados pelo setor em termos absolutos, destacam-se também
na Região os municípios de Nova Friburgo e Teresópolis, ocupando a décima e décima
quinta posições no Estado.
Estado
Região
Cachoeiras
de
Macacu
Miguel Pereira
Nova Friburgo
Paty de Alferes
Petrópolis
Rio Bonito
S. J. Vale Rio Preto
Silva Jardim
Teresópolis
Vassouras
26.782 44.249 92.169 567
35
13.468
4.578
14.552 196.392
Participação
do Setor (%)
Aatividades
Econômicas
Total (*)
Participação
do setor no
Estado (%)
Setor Turismo
Total
Aluguel Meios
de Transporte
Agências de
Viagens
Transporte
Marítimo
Transporte
Aéreo
Atividades
Auxiliares
Transportes
Transporte
Terrestre
Restaurantes
Municípios
Meios de
Hospedagem
EMPREGADOS POR SETOR DE ATIVIDADE / REGIÃO SERRANA B
100
3.602.493
5,45
1.625
1.738
5.036
0
0
460
0
1.393
10.252
5,22
175.131
5,85
40
41
122
0
0
0
0
0
203
0,10
7.290
2,78
87
375
1
524
50
9
15
419
105
4
391
0
837
64
4
8
332
57
0
1.265
112
2.156
429
17
9
839
87
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
78
0
369
0
0
0
13
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
5
0
1.367
5
1
0
13
2
91
2.114
113
5.253
548
31
32
1.616
251
0,05
1,08
0,06
2,67
0,28
0,01
0,01
0,82
0,13
3.040
41.126
1.858
69.333
13.817
2.720
2.966
27.242
5.739
2,99
5,14
6,08
7,58
3,97
1,14
1,08
5,93
4,37
DIAGNÓSTICO
199
Região Serramar
O município da Região Serramar onde o setor turismo mais gera empregos, em termos
absolutos, é Macaé, com 1.991 pessoas empregadas, o que corresponde à décima primeira
posição.
Em termos da participação do setor no conjunto da economia municipal, no entanto, o
município que apresenta a melhor performance da Região Serramar é Conceição de
Macabú, com 6.41%, seguido de Macaé com 4,00%.
Estado
Região
26.782 44.249 92.169
567
35 13.468
4.578 14.552
196.392
Participação
do Setor (%)
Aatividades
Econômicas
Total (*)
Participação
do setor no
Estado (%)
Aluguel
Meios de
Transporte
Setor Turismo
Total
Atividades
Auxiliares
Transportes
Agências de
Viagens
Transporte
Aéreo
Transporte
Marítimo
Transporte
Terrestre
Restaurantes
Municípios
Meios de
Hospedagem
EMPREGADOS POR SETOR DE ATIVIDADE / REGIÃO SERRAMAR
100 3.602.493
5,45
675
233
1.153
5
0
100
19
145
2.330
1,19
82.214
283
Bom Jardim
Cantagalo
Carapebús
9
50
14
13
10
42
0
0
0
0
0
3
0
0
0
0
-
-
-
-
-
-
-
-
33
108
-
0,02
0,05
-
3.277
4.168
1.229
1,01
2,59
-
Carmo
Conceicao
de Macabu
Cordeiro
Duas Barras
Macaé
Macuco
Quissamã
São Sebastião
do Alto
Sumidouro
2
17
7
26
18
44
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
27
87
0,01
0,04
2.132
1.357
1,27
6,41
3
1
589
0
4
-
9
6
150
5
0
-
36
2
996
0
76
-
0
0
5
0
0
-
0
0
0
0
0
0
0
97
0
0
0
0
19
0
0
10
0
135
0
0
-
-
-
-
58
9
1.991
5
80
-
0,03
0
1,01
0
0,04
-
3.219
1.527
49.823
805
2.569
10.132
1,80
0,59
4,00
0,62
3,11
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
884
-
12
0
1.092
1,10
Trajano
de
4
3
5
0
0
0
0
0
Morais
DIAGNÓSTICO
200
Região Norte
O município da Região Norte onde o setor turismo mais gera empregos é Campos dos
Goytacazes, com 2.419 pessoas empregadas, o que corresponde à oitava posição em todo
o Estado.
Em termos da participação do setor no conjunto da economia municipal, no entanto,
Campos ocupa a segunda posição no interior da Região, com 3,88%. O município onde esta
participação do setor turismo é mais importante para a economia municipal é Bom Jesus do
Itabapoana, com 4,83% do total da mão de obra empregada no município alocada no
setor turismo.
Estado
Região
Aperibé
B.J.do
Itabapoana
Cambuci
Campos
Cardoso Moreira
Italva
Itaocara
Itaperuna
Laje do Muriae
Miracema
Natividade
Porciúncula
Sta.
Maria
Madalena
Sto.Antonio
de
Padua
São Fidélis
São Francisco do
Itabapoana
Sao
Joao
da
Barra
São José de Ubá
Varre-Saí
26.782 44.249 92.169
567
35
13.468
4.578
14.552 196.392
Participação
do Setor (%)
Participação
do setor no
Estado (%)
Aatividades
Econômicas
Total (*)
Setor Turismo
Total
Aluguel
Meios de
Transporte
Agências de
Viagens
Atividades
Auxiliares
Transportes
Transporte
Aéreo
Transporte
Marítimo
Transporte
Terrestre
Restaurantes
Municípios
Meios de
Hospedagem
EMPREGADOS POR SETOR DE ATIVIDADE / REGIÃO NORTE
100 3.602.493
5,45
671
546
2.208
0
0
34
0
101
3560
1,81
118.058
2,95
3
39
0
21
0
195
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2
3
257
0
0,13
926
5.318
0,32
4,83
1
286
5
26
233
0
13
3
5
0
368
4
2
80
2
1
1
0
0
1.652
2
0
185
0
7
5
3
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
26
0
0
0
0
0
8
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
87
0
0
2
0
0
0
0
1
2.419
11
28
500
2
21
17
8
0
1,23
0
0,01
0,25
0
0,01
0
0
1.087
62.358
1.161
1.433
2.404
14.298
642
2.829
1.583
1.398
1.265
0,09
3,88
0,77
1,16
3,50
0,31
0,74
1,22
0,63
35
39
54
0
0
0
0
2
130
0,07
10.695
1,21
13
5
5
0
24
5
0
0
0
0
0
0
0
0
3
0
45
10
0,02
0
4004
1.273
1,12
0,78
0
21
0
0
0
0
0
5
26
0,01
4.303
0,60
0
-
2
-
0
-
0
-
0
-
0
-
0
-
0
-
2
-
0
-
383
698
0,52
-
DIAGNÓSTICO
5
201
DIAGNÓSTICO
202
5
5.1
EVOLUÇÃO DA IMAGEM TURÍSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Estabelecer uma evolução histórica da imagem do produto turístico do Rio de Janeiro
significa assumir dois pressupostos básicos para a questão:
a) É impossível dissociar a imagem do produto Estado do Rio de Janeiro, da imagem do
produto Cidade do Rio de Janeiro;
b) A falta de informações confiáveis impossibilita estabelecer uma evolução do produto
do Estado antes da fusão dos Estados da Guanabara e do Rio de Janeiro em 1975.
Já no século passado, diversos viajantes europeus descreviam, em seus relatos, a
impressionante beleza natural da cidade do Rio de Janeiro.
“Receio muito que todos os meus esforços para descrever não dêem ao leitor senão
idéia bem abaixo da majestade e da beleza destes lugares, esta perspectiva, a mais
magnífica das que a natureza pode oferecer, fere os olhos maravilhados”. (John
Barrow apud Taunay, 1943, p. 110).35.
“A vista do Rio, de um lado, ao pé das montanhas do Corcovado e da Tijuca, ao
norte, na cadeia de montanhas denteadas e azul escuro, na direção de Petrópolis essa vista, o ar delicioso, os efeitos da luz, enfim, todo esse conjunto desafiava
qualquer descrição”. (Barão von Hubner apud Gonçalves, 1970 p. 42)36
Paralelamente a estas descrições elogiosas, encontramos outras que relatam as péssimas
condições de vida na cidade, no século passado. Os viajantes reclamavam das
construções, da limpeza, das pestes, dos pântanos, do clima, do convívio entre homens e
animais e, até mesmo, da impressão negativa que a população causava aos visitantes.
No final do século XIX, a cidade começa a expandir-se e a exigir reformas no seu espaço
urbano. Inicia-se um processo de “europeização” da cidade, com base nos modelos de
Paris e Viena. Surgem então diversas ações visando transformar a cidade, ações estas que
têm como ponto culminante as grandes obras produzidas pelo então prefeito Pereira Passos
(1902/1906), que transformaram radicalmente a estrutura física e social da cidade.
Na década de 20, o Prefeito Prado Júnior encomenda o Plano Agache onde, pela primeira
vez aparece a preocupação com a captação de fluxos turísticos internacionais para a
cidade. É nesse momento que surge a “Cidade Maravilhosa”, com sua imagem vinculada à
hospitalidade do carioca, ao seu clima e às suas praias. A expressão “cidade maravilhosa”
foi criada em 1908 por Coelho Neto e, posteriormente, popularizada por André Filho (1934)
através da marcha de mesmo nome.
Inicia-se, então, um processo de produção da imagem da cidade com objetivos
mercadológicos, onde foi fundamental a existência de toda uma infraestrutura que estivesse
à altura das exigências do turista internacional. Inclui-se aí a liberação do jogo, a existência
de hotéis de alto gabarito como o Copacabana Palace, o Hotel Glória e o Hotel Palace, e
35
36
Citado em Falcão, 1991, p. 6.
Idem, p. 6.
DIAGNÓSTICO
203
a divulgação da imagem de um carioca alegre, descontraído e de espírito universalista,
sempre aberto a novas idéias e modas.
Essa imagem do carioca foi divulgada internacionalmente pelo personagem criado por
Walt Disney, Gilberto Souto e Aloísio de Oliveira, o “Zé Carioca”, que incorporava os atributos
do “bom carioca”: malandro, bon-vivant, boêmio, irreverente e cheio de ginga malandra.
Essa imagem foi sendo reforçada e vendida, ao longo do tempo, de forma que o turista
tradicional que aqui chega não busca praias, carnaval, samba e mulatas, em detrimento
de monumentos históricos, museus ou galerias de arte. A cidade é vendida como sendo
composta pela sua parte litorânea, sempre ligada ao mar, ao sol e à hospitalidade peculiar
do seu povo.
Quanto ao interior do Estado, composto pelo território do antigo Estado do Rio de Janeiro,
temos muito pouco documentado sobre os seus produtos turísticos. Afora as citações feitas a
Petrópolis, cidade de veraneio da família imperial e, posteriormente, da sociedade carioca,
apenas são encontradas vagas referências ao Parque Nacional de Itatiaia, a Cabo Frio e
Búzios (depois do advento de Brigite Bardot) e ao Pico Dedo de Deus em Teresópolis.
Com a fusão dos dois Estados, em 1974, inicia-se um processo de integração dos seus
produtos turísticos, a princípio de forma lenta. Os municípios do interior começam a
perceber o turismo como opção de desenvolvimento econômico e partem para tentar
divulgar seus produtos de forma isolada.
A cidade do Rio de Janeiro, capital federal até 1960, foi o primeiro centro turístico do país, e,
continua sendo o principal produto para o mercado turístico internacional. Durante muito
tempo, o marketing funcionou associado ao seu entorno imediato, formado pelo antigo
Estado do Rio de Janeiro, por diversas razões. Somente a partir da segunda metade da
década de 80, ações planejadas deram inicio a um processo de interiorização dos fluxos de
turistas, através da “descoberta” das outras “cidades maravilhosas” que existem ao redor da
Cidade Maravilhosa.
Pode-se estabelecer dois momentos para a gestão das ações públicas voltadas para o
marketing turístico do Estado: antes e depois da campanha “Cidades Maravilhosas”. É a
partir desta campanha que os diversos segmentos da supraestrutura do sistema turístico
estadual passam a se articular e a trabalhar sistematicamente a venda do produto Rio de
Janeiro, incluindo aí parte do interior do Estado.
No nível estadual, o peso da cidade do Rio de Janeiro é bastante significativo dado o seu
poder de atração para o turismo nacional e internacional. Ciente disto, a administração
estadual passa a perseguir a viabilização da interiorização de parcela da demanda turística
da cidade do Rio.
A campanha publicitária “Cidades Maravilhosas” parte desta idéia de agregar-se à marca
“Cidade Maravilhosa” o produto de outras cidades próximas ao Rio de Janeiro, já
preparadas para exercerem a função de centros turísticos receptivos. Assim, foram
selecionadas as localidades de Armação dos Búzios, Angra dos Reis, Paraty, Nova Friburgo,
Visconde de Mauá, Petrópolis e Itatiaia para funcionarem como produtos complementares
ao da cidade do Rio de Janeiro.
No início da década de 90, a cidade do Rio de Janeiro enfrentou um dos pontos mais
críticos da sua história econômica e social. No plano econômico houve um esvaziamento
DIAGNÓSTICO
204
progressivo das atividades nas quais a cidade tinha, tradicionalmente, posição de liderança
no contexto nacional (serviços financeiros, publicidade, seguros, indústrias de informação e
entretenimento), enquanto no plano social, o acirramento dos conflitos urbanos e o
descontrole da violência e da criminalidade trouxeram uma sensação de falta de
autoridade e controle.
Na área do turismo, a situação tornou-se mais grave ainda com a divulgação maciça, por
parte da mídia, de notícias alarmantes sobre a insegurança na cidade. Em especial as
emissoras de televisão, passaram a dar destaque às notícias sobre conflitos e violência,
gerando grande repercussão negativa na mídia nacional e do exterior.
Esta exposição negativa contribuiu para a criação de uma imagem negativa da cidade. O
Rio de Janeiro passou a ser sinônimo de cidade violenta, desagradável e insegura. Este fato,
aliado a outros, tais como a variação cambial, tiveram como conseqüência o declínio dos
fluxos de turistas nacionais e estrangeiros, comprovado pela evolução das taxas de
ocupação dos meios de hospedagem da cidade naquele período:
1987:
1988:
1989:
1990:
1991:
1992:
1993:
1994:
1995:
1996:
80%
64%
66%
53%
56%
53%
52%
52%
62%
64%
(fonte: EBT/ABIH-RJ)
Essa tendência de queda nos fluxos começou a mudar a partir da realização da
Conferência Mundial sobre o Meio Ambiente, em 1992, com a cidade retomando o ritmo de
crescimento nos fluxos turísticos. Em 1998, o poder público municipal da capital do Estado
decidiu desenvolver um plano estratégico para relançar o produto no mercado nacional e
internacional, denominado Plano Maravilha. Atualmente, diversas campanhas promocionais
estão em andamento, gerando impactos positivos na atividade turística, tanto na capital
quanto nos outros municípios do Estado.
Do exposto acima e da informação qualitativa que foi possível reunir, através de pesquisa
específica realizada junto aos mercados turísticos emissores contactados pela consultoria
externa, pode-se concluir que a imagem turística do Estado do Rio de Janeiro é bastante
boa, embora esteja muito pouco divulgada.
Já o mesmo não sucede com a cidade do Rio de Janeiro, “... que se vende a si própria...”,
como mencionam alguns operadores internacionais. A cidade do Rio de Janeiro está
divulgada e conhecida, apresentando uma imagem bastante boa, embora num passado
recente tenha sido afetada por questões relativas a violência urbana e mais recentemente
por aspectos relacionados à poluição ambiental.
DIAGNÓSTICO
5.2
205
AÇÕES DO PODER PÚBLICO E DA INICIATIVA PRIVADA
A partir da fusão dos antigos estados da Guanabara e do Rio de Janeiro, a gestão do
turismo no nível estadual ficou a cargo da Companhia de Turismo do Estado do Rio de
Janeiro que, a princípio, usou a marca FLUMITUR, a qual foi substituída por TURISRIO, a partir
de um projeto de reforma e modernização do órgão ocorrido em 1988. Um dos itens dessa
reforma foi a criação, dentro do organograma da empresa, da diretoria de marketing.
A partir dessa alteração estrutural na empresa, foi criada e lançada a campanha “Cidades
Maravilhosas”, ação promocional que trabalhava a cidade do Rio de Janeiro
conjuntamente com os destinos turísticos do interior do Estado. O passo inicial foi o
desenvolvimento de material promocional e de uma série de eventos nos principais centros
emissores nacionais, em especial em São Paulo. Além disso, as ações do órgão estadual
passam a incluir a nova marca, visando a sua consolidação no mercado.
A partir de 1988, a TURISRIO passa a participar regularmente da Exposição de Turismo do
Congresso Brasileiro dos Agentes de Viagens, trazendo consigo, em forma de cooperado,
órgãos municipais de turismo do interior do Estado, entidades e associações de classe, e
empresários do setor. O estande do Estado do Rio de Janeiro adquire certo destaque nos
anos seguintes, tornando-se âncora para os organizadores do evento.
O evento da ABAV aconteceu nos seguintes locais nesse período:
1988 - Cidade de São Paulo
1989 - Fortaleza
1990 - Porto Alegre
1991 - Salvador
1992 - Rio de Janeiro
1993 - Foz do Iguaçu
1994 - Recife
1995 - Brasília
1996 - Salvador
1997 - Rio de Janeiro
1998 – Recife
1999 – Curitiba
2000 – Salvador
Os municípios que têm mantido sua presença freqüente no cooperado do Estado na ABAV
são Cabo Frio, Petrópolis, Parati, Angra dos Reis e São Pedro d’Aldeia. Além desses
municípios, representados pelos seus órgãos municipais de turismo, são presenças constantes
no cooperado a Associação de Hotéis de Búzios (AHB), o Movimento O Rio é de Vocês e o
consórcio dos municípios da Região Costa do Sol (ex-TurisLagos).
O município do Rio, devido à sua importância dentro do cenário turístico nacional, sempre
se faz presente nos eventos da ABAV com espaços próprios, tendo participado do
cooperado em alguns anos.
O Congresso da ABAV é o maior evento do setor turístico nacional, ponto de encontro de
todos os segmentos turísticos e, portanto, indispensável para qualquer produto que queira se
colocar ou se manter inserido no mercado. Atualmente, a exposição tem caráter
internacional, o que lhe dá dimensões mais abrangentes.
DIAGNÓSTICO
206
A TURISRIO tem participado do estande do Brasil, organizado pela EMBRATUR, nos principais
eventos internacionais de turismo tais como:
Bolsa de Turismo de Lisboa
Fitur - Feira de Turismo de Madri
BIT - Bolsa Internacional de Turismo de Milão
ITB Berlin
WTM - World Travel Market de Londres
IT & ME - Feira de Incentivo de Chicago
AAVITT - Feira de Agentes de Viagens da Argentina
Nos últimos anos, a TurisRio despendeu os seguintes valores, oriundos de recursos próprios,
para as ações de promoção e marketing:
1994:
1995:
1996:
1997:
1998:
R$ 1.781.912,00
R$ 836.546,00
R$ 920.264,00
R$ 1.934.673,00
R$ 926.923,00
Em 1984 foi criada a Fundação Rio Convention Bureau, atualmente, Rio Convention & Visitors
Bureau, entidade sem fins lucrativos, mantida por um sistema de cotização dos seus
mantenedores e pela arrecadação da “room tax”. Sua missão é a de atuar como o
escritório de marketing da cidade do Rio de Janeiro, incrementando as receitas decorrentes
do turismo no Rio de Janeiro, aumentando o número de turistas de lazer e negócios, e
ampliando o seu tempo de permanência na cidade. Como objetivos estratégicos estão, a
melhoria da imagem da cidade no Brasil e no exterior, a promoção da sua capacidade em
turismo receptivo, a divulgação das suas qualidades de centro turístico e a captação de
eventos (congressos e convenções).
Em 1996, a entidade possuía 15 funcionários e despendia 51% de seus recursos com
promoção. Em 2000 sua receita foi de US$ 1.358.000,00, sendo que 53% oriundos da
arrecadação da room tax.
Outro movimento surgindo em 1990, com objetivo de promover o produto turístico do Estado
do Rio de Janeiro, foi o Movimento O Rio é de Vocês, criado a partir da iniciativa de um
grupo de empresários do setor hoteleiro e depois acrescido de representantes de diversos
segmentos do setor turístico, inclusive do setor público, através da TURISRIO, da RIOTUR e da
EMBRATUR. O movimento conquistou o prêmio “The Best of the Best”, da Escola Superior de
Propaganda e Marketing, como uma das principais manifestações para a consolidação da
imagem do Rio de Janeiro.
Além do contato direto entre os profissionais de turismo, essa ação de marketing vem
permitindo a ocupação de espaço na mídia local, gerando notícias positivas a favor da
imagem do Rio de Janeiro, mostrando que, além do carnaval, o Rio tem cultura, natureza,
praia, gastronomia etc.
São realizados em torno de 14 encontros comerciais por ano, sendo seis internacionais
(região do Mercosul) e 8 nacionais (nas principais praças emissoras: S.Paulo, capital e
interior, Belo Horizonte, Goiânia, Vitória, Curitiba, Porto Alegre, Salvador e Recife) envolvendo
delegações compostas em média por 40 empresas da capital e do interior do Estado. O
orçamento anual do movimento gira em torno de US$ 150.000,00, e os participantes acusam
DIAGNÓSTICO
207
um acréscimo, nos trinta dias após cada encontro, de 10% nos fluxos de turistas das praças
visitadas.
Além dos encontros comerciais, o movimento possui material de divulgação próprio (folders,
posters, sacolas, brindes, etc.) sempre com informações da cidade do Rio de Janeiro e de
outros destinos do interior do Estado.
Uma das ações de marketing do produto turístico do Estado refere-se à articulação existente
entre as ações do poder público e dos diversos segmentos da iniciativa privada. Essa
articulação surgiu da necessidade de se estabelecer um plano conjunto para recuperação
da imagem do Rio de Janeiro, em função da imagem negativa imposta pela exposição
excessiva na mídia nacional e internacional, dos conflitos e da violência urbana na cidade.
Dentre as diversas iniciativas nesse sentido, destaca-se o trabalho do Rio Convention &
Visitors Bureau, que convocou a criação do Comitê de Promoção e Divulgação do Rio de
Janeiro, composto pelos presidentes da ABAV, ABEOC, ABIH, AHT, BITO, RC&VV, RIOCENTRO,
RIOTUR, TURISRIO e Secretaria Municipal de Turismo.
Entre diversas ações realizadas, o Comitê, encomendou uma pesquisa para detectar a
opinião dos turistas nacionais e estrangeiros que visitaram a cidade do Rio de Janeiro.
A pesquisa foi realizada em abril de 1993 pelo GERP, no aeroporto do Galeão, e apresentou,
entre uma série de conclusões, uma indicação importante quanto à imagem percebida e a
imagem real do Rio de Janeiro:
50% dos turistas estrangeiros e 60% dos brasileiros chegaram ao Rio com a imagem de
que a cidade era muito violenta (imagem percebida)
88% dos turistas estrangeiros e 86% dos brasileiros partiram do Rio dizendo que
recomendariam uma visita à cidade aos amigos e parentes (imagem real)
No tocante aos municípios do interior do Estado, as ações de divulgação de seus produtos
ainda são tímidas. Baseado nas respostas a “Pesquisa do Potencial Turístico - 1997” temos os
seguintes números:
61,5% dos municípios possuem folhetaria
56,0% mantêm um calendário de eventos permanentes
53,3% possuem outras formas de divulgação do seu produto
Apesar desses números aparentemente indicarem uma preocupação positiva dos órgãos
municipais de turismo, para a questão da divulgação sabe-se que não se trata de um
trabalho sistemático e planejado. Ou seja, não são feitas pesquisas para definir o tipo de
material de divulgação e/ou os mercados que serão abordados. Além disso, um ponto
negativo é a desarticulação, na maioria dos casos, entre o poder público e os empresários
locais, na definição das ações e dos materiais promocionais.
Quanto ao calendário de eventos permanentes, em sua maioria são eventos de
abrangência local (festa da padroeira, aniversário da cidade, etc.) quase sempre não
planejados para atrair fluxos turísticos, mas apenas para atender às necessidades e anseios
da população local.
DIAGNÓSTICO
208
A falta de planejamento e sistematização nas ações de divulgação e promoção dos
produtos turísticos dos municípios do interior gera descontinuidade, desperdício de recursos
financeiros e a não consolidação desses produtos no mercado.
Os municípios de Petrópolis, Angra dos Reis e Armação dos Búzios vêm, nos últimos anos,
desenvolvendo um trabalho sistemático de divulgação, buscando consolidar seus produtos
no mercado brasileiro e sul-americano. Esses trabalhos envolvem a participação em eventos
nacionais e internacionais e a produção de folhetaria.
Desde 1995, a TURISRIO vem trabalhando no sentido de implementar a formação de
convention bureaus nos principais municípios turísticos do Estado, como forma de se
estabelecer um fórum que assuma a coordenação das ações de marketing desses locais.
Encontram-se em funcionamento os Conventions Bureaus de Petrópolis, Teresópolis, Cabo
Frio e Armação dos Búzios. Em implantação estão os dos municípios de Nova Friburgo, Angra
dos Reis, Itatiaia e Paraty. Trata-se, no entanto, de exceções. Os demais municípios apenas
produzem ações e trabalhos esporádicos de divulgação dos seus potenciais, quase sempre
sem planejamento e continuidade.
5.3
CANAIS
DE
COMERCIALIZAÇÃO
DISTRIBUIÇÃO
E
SISTEMA
DE
PROMOÇÃO
E
Para o sucesso de um destino turístico não é suficiente a existência de um vasto leque
diferenciado de recursos e atrações turísticas, como acontece no Estado do Rio de Janeiro.
Exige-se, paralelamente, o seu cabal aproveitamento através da oferta aos mercados de
produtos turísticos atraentes e diversificados, convenientemente divulgados pelos canais de
maior difusão nos segmentos mais representativos da demanda.
Baseados na pesquisa específica efetuada para este trabalho nos mercados emissores
internacionais representativos, verifica-se que este é talvez um dos aspectos mais graves das
deficiências diagnosticadas. E embora não se tenha realizado uma pesquisa idêntica para
os segmentos do mercado interno, o trabalho de campo efetuado nos próprios locais
revelou conclusões em tudo idênticas.
A gravidade deste quadro é fruto da inexistência de uma oferta corretamente concebida,
ao lado da falta de coordenação das ações de promoção, através da qual se verifica que
os canais de distribuição são sempre os mesmos para qualquer segmento da procura e os
operadores internacionais não detém material suficientemente elucidativo sobre a
capacidade de atração e a diversificação do produto.
O êxito das atividades turísticas no Estado do Rio de Janeiro depende em elevado grau do
número, natureza e qualidade ou importância dos canais de distribuição interessados na
divulgação, promoção e comercialização dos produtos temáticos do Estado.
Salienta-se, no entanto, que o papel dos canais de distribuição não é exatamente o mesmo
no caso dos organismos oficiais responsáveis pela promoção do destino ou no caso das
atividades turísticas privadas existentes, embora seja normal o uso comum de alguns dos
referidos canais de distribuição.
Os passos a dar nesta matéria, em termos do desenvolvimento estratégico do Turismo no
Estado, pode-se dizer que são “passos de gigante”, considerando-se as seguintes limitações:
DIAGNÓSTICO
209
?? A intervenção dos organismos oficiais, no nível estadual, é bastante tímida.
?? Encontram-se formas desgarradas, através de iniciativas isoladas de alguns municípios,
mas sem uma integração das ações e dos objetivos.
?? Não há uma articulação sistemática e contínua entre o setor público e privado nesta
matéria, o que obriga as empresas a atuarem por si próprias.
?? Os operadores internacionais queixam-se da falta de apoio, ao nível da informação
adequada e de contatos sistematizados, para serem esclarecidos sobre os produtos
turísticos existentes.
Torna-se, por isso, necessário que se conceba a política de distribuição da informação e
comercialização dos produtos, em que deverá assentar o desenvolvimento do turismo no
Estado do Rio de Janeiro, bem como na definição e caracterização dos pressupostos dessa
política.
5.4
CALENDÁRIO DE EVENTOS
Os municípios do Estado contam com um conjunto de eventos / acontecimentos que, neste
Plano, são classificados de fixos quando apresentam ocorrência permanente pelo menos
nos últimos três anos.
A listagem apresentada neste trabalho não é completa, considerando o amplo universo de
manifestações populares e culturais que poderiam ser trabalhadas e enquadradas na
categoria, além do fato que novos eventos podem ser gerados a cada momento.
EVENTOS/ACONTECIMENTOS PROGRAMADOS ANUALMENTE NOS PRINCIPAIS MUNICÍPIOS
MUNICÍPIO
CONGRESSOS FEIRAS
E EVENTOS
E
EXPOSIÇÕES ESPORTIVOS
CONVENÇÕES
Rio de Janeiro
Niterói
Angra dos Reis
Paraty
Cabo Frio
Resende
Petrópolis
Teresópolis
C.dos Goitacazes
10
-
19
1
1
1
2
1
53
12
2
1
3
1
1
-
EVENTOS
EVENTOS
ARTÍSTICOS E GASTROCULTURAIS
NÔMICOS
16
1
1
5
1
1
2
1
1
1
2
1
1
4
-
EVENTOS
SOCIAIS E
ASSISTENCIAIS
OUTROS
EVENTOS
2
-
6
1
5
6
4
1
3
Fonte: Calendário de Eventos da TURISRIO 95/96/97
Nos municípios do interior do Estado, o calendário de eventos é composto basicamente
pelas festas locais, padroeira e aniversário do município, com fraca corrência de congressos
e convenções permanentes.
Outra característica dos municípios do interior do Estado é que, a maioria dos eventos é de
caráter local e ocorrem aleatoriamente, sem planejamento e sem continuidade. São
eventos relacionados a manifestações populares ou a datas cívicas locais, onde o objetivo
é atender aos anseios e às necessidades da população local e, quase sempre, sem
intenção premeditada de atrair fluxos de demandas turísticas. Um panorama sucinto das
DIAGNÓSTICO
210
manifestações folclóricas e populares dos municípios do interior do Estado é apresentado no
item 1.2 Aspectos Históricos e Culturais, seção Aspectos Culturais.
O Quadro Calendário dos Principais Eventos Turísticos nos Municípios do Interior do Estado, a
seguir, apresenta as atividades programadas e reconhecidas pela TURISRIO como eventos
periódicos.
DIAGNÓSTICO
211
CALENDÁRIO DOS PRINCIPAIS EVENTOS TURÍSTICOS – INTERIOR DO ESTADO
MES
REGIÃO
COSTA DO SOL
MUNICÍPIO
LOCALIDADE
EVENTO
1
2
3
4
5
6
Armação Búzios
Cine Bardot
Festival Cinema
Arraial do Cabo
Ruas da cidade
Corpus Christi - Tapetes de Sal
R
Araruama
Praça Castelo Branco
Centro da cidade
Festival Estadual de Bandas
Corpus Christi - Tapetes de sal
R
Toda a cidade
Praça Porto Rocha
Semana Santa
Corpus Christi - Tapetes de sal
Praia do Forte
Barra de S. João
Camp.Leste Brasileiro de Snipe
Festival de crustáceos
Ruas da cidade
Barra S. João
Festa N.S. da Saúde
Gincana Frutos do Mar e Pesca
Praça de S.Pedro
Praia do Anil
Centro
Ilha Grande
Centro e Ilha Grande
Ilha Grande
Praça da Matriz
Praias e Ilhas
Encontro de Motocicletas
Procissão Marítima
Dia de Reis
Festa de S. Sebastião
Festa do Divino
Festa de Santana
Enconntro de Folias de Reis
Jornada Estudantil /Limpeza das
Águas
Procissão Fogaréu
Festa do Divino
Festival do Camarão
Festa de S.Pedro
Festival da Pinga
Festa N.S. dos Remédios
Festa da Cultura Negra
Cabo Frio
Casimiro de Abreu
Rio das Ostras
Angra dos Reis
COSTA VERDE
Paraty
Centro
Centro
Ilha do Araújo
Praça da Matriz
Praça da Matriz
Quilombo do Campinho
8
9
10
11
C
C
R
R
E
G
R
E/G
E
R
R
R
R
R
R
(cont.)
7
DIAGNÓSTICO
C
R
R
G
R
G
R
C
12
212
(cont.)
REGIÃO
SERRANA A
MUNICÍPIO
Barra do Piraí
Itatiaia
LOCALIDADE
EVENTO
Ipiabas
Parque Exposições
Campeonato de Vôo Livre
Expo. Agropecuária-Industrial
Parque Exposições
Toda a cidade
Concurso Leiteiro
Festival Inverno
Penedo
Concurso Hípico Estadual
Penedo Only Harley
1
2
3
4
5
MÊS
6
7
8
9
A
A
C
E
?
G
C
Paraíba do Sul
Piraí
Parque Exposições
Parque Exposições
Festa Rural
A
Quatis
Resende
Parque Exposições
Rio Paraíba do Sul
Expo Agropecuária
Regata Engenharia
A
Vde. Mauá
Aeroclube Mun.
Festa do Pinhão
Camp.Bras. de Paraquedismo
Parque Exposições
Parque Exposições
Exapicor
Expo Agropecuária
A
E
G
E
A
A
(cont.)
11
E
Festival de Trutas
Expo Orquídeas e Bromélias
Rio Claro
10
DIAGNÓSTICO
12
213
REGIÃO
SERRANA B
MUNICÍPIO
Miguel Pereira
LOCALIDADE
EVENTO
Parque Exposições
Encontro de Motocicletas
Parque Exposições
Parque Exposições
Expo Agropecuária-Industrial
Feira Nacional de Artesanato
Nova Friburgo
Via Expressa
Centro
Festival da Cerveja
Festival de Trutas
Paty do Alferes
Petrópolis
Parque Exposições
Parque Exposições
Festa do Tomate
Expo Agropecuária
Rio Bonito
Palácio Cristal
Serra do Sambé
Festa Colonização Alemã
Centro
Centro
Encontro de Folias de Reis
Festa das Colônias
Centro
Parque Regadas
Festa Junina
Expo. De Automóveis Antigos
Higino Hotel
Parque Exposições
Chocoserra
Expo Agropecuária
Teresópolis
MÊS
E
A
C
G
G
A
A
C
C
E
R
C
C
C
G
A
(cont.)
A
DIAGNÓSTICO
214
(cont.)
MES
REGIÃO
SERRAMAR
NORTE
MUNICÍPIO
LOCALIDADE
EVENTO
C. de Macabu
Parque Exposições
Macaé
Parque Exposições
Trajano de Moraes
Parque Exposições
Campos
dos Santo Amaro
Goytacazes
Praia/Farol S.Tomé
1
2
3
4
5
6
7
A
Concurso Leiteiro de Visc.de Imbé
Festa de Sto. Amaro
R
A
Festival de Verão
C
C
Encontro Nacional de Bicicletas
Femúsica
E
C
Parque Exposições
Toda a cidade
Festa Sant. Salvador
A
Itaocara
Laje do Muriaé
Iate Clube
Laje Esporte Clube
Festa Pesca do Dourado
Festival do Arroz
A
Porciúncula
Parque Exposições
Morro da Torre
Festa do Peão Boiadeiro
E
S.Antonio Pádua
Parque Exposições
A
R
EA
A
Fonte: TURISRIO / 2000
R
Evento Esportivo
Evento Cultural
Evento Gastronômico
Evento Agrícola
E
C
G
A
9
A
Shopping Estrada
Toda a cidade
LEGENDA
Festa Religiosa
8
DIAGNÓSTICO
10
11
12
215
Em qualquer um destes casos o Estado possui um leque de eventos e de acontecimentos
considerado muito vasto, sendo necessário operar uma certa articulação entre eles. Esta
articulação visa uma boa distribuição temporal (ao longo de todo o ano, preenchendo
cada mês de calendário) e uma melhor distribuição regional, tornando-os num fator de
atratividade de diversas localidades. Objetiva ainda transformar o calendário de eventos
assim construído num autêntico produto turístico (ao nível dos produtos complementares),
para depois ser possível concretizar a adequada promoção junto dos operadores nacionais
e internacionais.
No que se refere especificamente a Feiras, Congressos e Convenções para a cidade do Rio
de Janeiro, A Fundação Rio Convention & Visitors Bureau – RC&VB apresenta a seguinte
estatística de eventos nacionais e internacionais realizados a partir de 1990:
EVENTOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
ANO
NÚMERO
DE EVENTOS
1990
134
1991
153
1992
130
1993
109
1994
111
1995
118
1996
148
Fonte: Rio Convention & Visitors Bureau
NÚMERO
DE PARTICIPANTES
112.000
104.000
138.000
93.000
90.000
111.000
163.000
RECEITA ESTIMADA
(US$ 1000)
100.000
111.000
156.000
105.000
84.000
93.000
138.000
Segundo o RC&VB, a grande queda ocorrida em 1993 e 1994 foi causada pelo
esvaziamento turístico da cidade, e a recuperação acusada a partir de 1995 é resultado
das ações desenvolvidas pela entidade e seus parceiros para a recuperação da imagem
do produto turístico Rio de Janeiro.
O trabalho de captação de eventos vem apresentando resultados positivos nos últimos
anos, através da captação junto a hotéis, operadores e empresas. O Rio é hoje a 12ª cidade
do mundo em realização de eventos internacionais (1ª Saúde e 2ª Ciência e Tecnologia).
Trata-se de eventos de grande porte, sendo o grupo médio de pessoas participantes de 300
pessoas. Além disto, o índice de acompanhantes registrados nos eventos no Rio é bem
maior, estatisticamente, que em outros estados (22%), o que é um fator significativode
grande potencial deste mercado.
Um dos aspectos apontados no diagnóstico do Plano Maravilha (Plano Municipal de Turismo
da Cidade do Rio de Janeiro) como responsável pela evasão de eventos de médio porte
para outros centros, principalmente São Paulo, é a falta de centros de convenções e
espaços para feiras e exposições, de pequeno e médio porte, nas áreas junto aos meios de
hospedagem. O fechamento do Hotel Nacional deixou uma lacuna na oferta desse tipo de
equipamento nesta escala no Rio de Janeiro.
5.5
ROTEIROS TURÍSTICOS COMERCIALIZADOS
A falta de informações sobre este item deve-se ao fato de os operadores e agentes de
viagens brasileiros não serem, explicitamente, especializados em determinados segmentos
DIAGNÓSTICO
216
do mercado turístico. Ou seja, os operadores não se especializam em turismo receptivo ou
emissivo, muito menos em destinos específicos.
Segundo a Associação Brasileira de Agências de Viagem - ABAV, a maioria dos seus
associados operam o turismo emissivo por uma série de fatores. No Estado do Rio de Janeiro,
apenas um segmento muito pequeno das agências de viagens fazem turismo receptivo, o
que tem implicações na comercialização do produto Rio, tanto no mercado interno como
no mercado externo.
Os principais roteiros comercializados no interior do Estado, segundo a ABAV-RJ, são os
seguintes:
1.
2.
3.
4.
5.
6.
Itacuruçá: roteiro de um dia pelas ilhas da baía de Sepetiba; voltado quase que
exclusivamente para o turista estrangeiro que está hospedado nos hotéis da cidade
do Rio de Janeiro;
Petrópolis: roteiro de um dia pelo centro da cidade de Petrópolis; voltado
principalmente para turistas brasileiros, com uma pequena percentagem de turistas
estrangeiros;
Angra dos Reis: tour de um dia inteiro ou fins de semana, com predominância de
turistas brasileiros, com algum percentual de estrangeiros;
Búzios: tours de dois dias e finais de semana prolongados; público majoritariamente
de brasileiros, com pequeno percentual de estrangeiros;
Parati: tours de dois dias e fins de semana; público predominante brasileiro, com
alguma participação de estangeiros;
Cabo Frio: roteiro classificado pelas operadoras como popular; público
exclusivamente brasileiro.
DIAGNÓSTICO
6
217
DIAGNÓSTICO
6
6.1
PERFIL E ESTRUTURA DOS ÓRGÃOS OFICIAIS DE TURISMO
218
Órgão Federal de Turismo
O Instituto Brasileiro de Turismo – EMBRATUR é o órgão federal de turismo, e foi criado como
Empresa Brasileira de Turismo pelo Decreto-Lei Nº 55 de 18/11/1966. No ato de sua criação, a
EMBRATUR constituiu-se sob a forma de empresa pública, vinculada ao Conselho Nacional
de Turismo.
Até o início dos anos 90, a EMBRATUR esteve sediada na cidade do Rio de Janeiro. A partir
de sua transferência para Brasília, é mantido na cidade apenas um escritório de
representação, atualmente responsável pelas ações do movimento “O Rio é de Vocês”.
De acordo com a sua constituição atual, a EMBRATUR é uma autarquia especial vinculada
ao Ministério do Esporte e Turismo, com sede e foro em Brasília e jurisdição em todo o
território nacional, tendo por finalidade formular, coordenar, executar e fazer executar a
Política Nacional do Turismo.
Órgão Estadual de Turismo
A Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TURISRIO, órgão oficial de turismo do
Estado, foi criada em 12 de abril de 1960 pela Lei n.º 4.221, e tem por objetivo “promover o
desenvolvimento do turismo e atividades correlatas, em estreita consonância com a política
de desenvolvimento econômico e social do Estado.” (artigo 3º do Estatuto Social).
Atualmente, a Companhia está vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento,
Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEPDET. Anteriormente, já esteve ligada ao
Gabinete Civil da Governadoria do Estado, à Secretaria de Meio Ambiente e Projetos
Especiais, à Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer, e à Secretaria de Turismo.
A presidência da empresa é assistida pelas diretorias de planejamento e projetos, marketing,
operações, administração e finanças, pela vice-presidência e pela chefia de gabinete.
A TURISRIO tem como objetivo principal incentivar o desenvolvimento do turismo em todas
as suas modalidades no território estadual, bem como dar consultoria técnica aos órgãos
públicos municipais e à iniciativa privada no que diz respeito a capacitação e
conscientização turística, organização do trade turístico do Estado, realização de eventos e
controle da qualidade das atividades turísticas. Para atingir esses fins, atualmente são
desenvolvidos os seguintes projetos e ações:
?? Programa de Sistematização das Informações Turísticas: elaboração do Censo Turístico
dos Municípios.
?? Programa de Apoio ao Desenvolvimento Turístico dos Municípios: visa atuar na
estruturação dos municípios, como produtos turísticos, através da realização de
DIAGNÓSTICO
??
??
??
??
??
219
seminários de sensibilização, do estímulo à formação de conselhos municipais de turismo
e de fundos municipais de turismo.
Programa Guia do Investidor: objetiva dotar os potenciais investidores, nacionais e
internacionais, de informações sobre as áreas de investimentos e incentivos fiscais.
Programa de Capacitação Turística: visa melhorar a qualidade dos recursos humanos
para o turismo, através de cursos de reciclagem e formação de mão de obra.
Programa Estadual de Conscientização Turística: busca conscientizar a população da
importância da atividade turística, através de uma campanha motivacional, incluindo
palestras, intercâmbio entre comunidade anfitriã e turistas, e percepção do potencial
turístico da referida localidade.
Programa de Participação em Feiras e Eventos Nacionais e Internacionais: objetiva
divulgar e promover o produto turístico do Estado nos principais eventos profissionais.
Projeto Cabral 2.000: implantação de um programa informatizado com todas as
informações de interesse turístico do Estado, desde atrativos turísticos até informações do
guia do investidor. Será vialibizado em forma de cd-rom e programa interativo (internet).
A TURISRIO vem trabalhando de forma articulada com os diversos segmentos do setor
turístico, de forma a otimizar e sistematizar os esforços para a recuperação e consolidação
do produto turístico do Estado do Rio de Janeiro nos mercados nacional e internacional.
A Situação nos Municípios
O reconhecimento do turismo como atividade econômica, e o seu tratamento como
matéria de interesse de estudos científicos, ainda não é aceito por todas as áreas
interessadas no seu desenvolvimento no Brasil, o que exige um grande esforço para a
conscientização de todos os envolvidos.
Neste contexto, se destaca a iniciativa de constituição do Fórum Estadual de Secretários
Municipais de Turismo, em via de organização, que estabelece um importante elo de
ligação e articulação entre o governo estadual e os municípios.
O governo federal e os estaduais vêm implementando programas em parceria com
municípios e outras entidades públicas e privadas, objetivando sanar alguns dos principais
fatores responsáveis pela baixa posição de nosso país na classificação mundial do turismo e
também no mercado interno. Esses esforços se refletem em pequenos resultados, uma vez
que as principais decisões e iniciativas para aumentar o consumo do produto turístico estão
atreladas à autonomia municipal, assim cabendo a eles a gestão do setor.
Dos 1.570 municípios considerados turísticos pela EMBRATUR, poucos possuem uma estrutura
organizada e desenvolvida de preservação e manutenção de atrativos turísticos públicos,
postos de informação turística, sinalização turística, organização urbana, calendário de
eventos, normas de competência municipal, recursos humanos qualificados etc.
Nessa ótica, e considerando o grande número de municípios emancipados e ainda não
organizados, a estrutura hoje presente nos organismos oficiais do interior do Estado do Rio de
Janeiro impede a viabilização e promoção do grande potencial turístico que nos foi
destinado pela natureza e pela riqueza da cultura de nossa gente.
Apenas 19% dos municípios do Estado possuem um órgão exclusivamente voltado para a
gestão da atividade turística local. Nos demais municípios, essa gestão está inserida ora em
órgãos da área econômica (17%), ora em órgãos da área social (56%), ou então dentro da
DIAGNÓSTICO
220
estrutura do próprio gabinete do prefeito municipal (4%). Apenas os municípios de Nilópolis,
Queimados e São José do Vale do Rio Preto não possuem nenhum órgão responsável pelo
turismo, conforme apresentado no quadro abaixo.
No entanto, a preocupação em orientar o turismo dentro de seu setor, que é
eminentemente de serviços, e entregar a sua gestão a um órgão de turismo autônomo, não
basta para garantir um impacto positivo na economia municipal. São várias as necessidades
do setor que devem ser observadas.
Uma análise do pessoal ocupado nos organismos municipais aponta para a falta de
qualificação adequada e para o pequeno número de funcionários para levar a contento o
desenvolvimento de ações que vençam os vários obstáculos responsáveis pela estagnação
do turismo. Soma-se a estes fatores a grande rotatividade de mão-de-obra, inclusive dos
administradores. Essa realidade inviabiliza, muitas vezes, a implantação de programas
estaduais e federais, até os de curto prazo, mesmo os que objetivam corrigir essas distorções.
Contudo, há uma boa receptividade por alguns municípios quanto às orientações gerais
visando a organização do turismo no âmbito municipal. Podemos observar nos quadros a
seguir os dados colhidos na Pesquisa do Potencial Turístico - 1997, realizada pela TURISRIO,
quando responderam à pesquisa 56 municípios.
CLASSIFICAÇÃO DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS DE TURISMO POR SETOR DE ATIVIDADES
REGIÕES
TURÍSTICAS
ESTRUTURA SETORIAL DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS DE TURISMO
Setor Turístico
Autônomo
TOTAL
%
Outros Setores
Econômicos
TOTAL
%
Setores
Sociais
TOTAL
%
Setor Misto
Outros
Total
%
Total
%
TOTAL
TOTAL
17
19,32
15
17,04
50
56,83
2
2,27
4
4,54
88
Costa do Sol
Costa Verde
Metropolitana
Norte
Serramar
Serrana A
Serrana B
3
2
3
3
3
3
30,00
13,33
15,79
23,07
15,80
33.33
2
1
2
2
1
4
3
20,00
33,33
13,33
10,53
7,69
21,05
33,33
4
2
11
13
7
10
3
40,00
66,67
73,34
68,42
53,86
52,63
33,33
1
1
-
10,00
5,26
-
1
2
1
-
5,26
15,38
5,26
-
10
3
15
19
13
19
9
*Não inclui os municípios de Nilópolis, Queimados e São José do Rio Preto
Fonte: Central de Informações Turísticas TURISRIO/97, questionário de Potencial Turístico TURISRIO/97 e contatos
diretos com os Municípios em 1997.
DIAGNÓSTICO
221
ORGANIZAÇÃO DO TURISMO NO ÂMBITO MUNICIPAL
REGIÕES
TURÍSTICAS
Conselho
Turístico
Fundo
Turístico
Organismos de Turismo
Públicos Privados
Mistos
Total
9
6
1
8
Costa do Sol
Costa verde
Metropolitana
Norte
Serramar
Serrana A
Serrana B
2
1
1
2
1
2
2
1
1
2
1
-
3
-0
1
1
3
Postos
de
Informação
Calendário
de
Eventos
Divulgação
&
Promoção
2
27
28
48
1
1
-
6
2
3
4
3
3
6
7
1
3
4
3
4
6
10
3
7
8
7
4
9
*Não inclui os municípios de Nilópolis, Queimados e São José do Rio Preto
Fonte: Central de Informações Turísticas TURISRIO/97, questionário de Potencial Turístico TURISRIO/97 e contatos
diretos com os Municípios em 1997.
DIAGNÓSTICO
6.2
222
ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO TURÍSTICA E AMBIENTAL
A primeira definição de uma política nacional de turismo deu-se através do Decreto-Lei nº
55, de 18 de novembro de 1966. Antes disso, havia apenas algumas normas legais soltas e
descoordenadas.
A atual Constituição Federal estabelece em seu Título VII - da Ordem Econômica, os
princípios gerais da atividade econômica e, em seu artigo 180, cita pela primeira vez o
turismo:
“A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios promoverão e incentivarão o
turismo como fator de desenvolvimento social e econômico”.
Entretanto, seja na esfera federal, seja na estadual, o setor de turismo não possui uma
legislação consolidada e coerente, que defina explicitamente a política, as diretrizes e as
regras para o desenvolvimento da atividade. O que existe atualmente são leis, decretos-lei,
resoluções e deliberações normativas esparsas, tratando de assuntos específicos e nem
sempre coerentes entre si.
No nível federal, apenas a legislação referente ao funcionamento e à fiscalização das
empresas prestadoras de serviços turísticos encontra-se razoavelmente estruturada,
passando por um processo de atualização e de consolidação, para sanar algumas
divergências e preencher algumas lacunas.
A legislação do Estado do Rio de Janeiro referente ao setor de turismo praticamente não
existe. As poucas leis ainda em vigor tratam de casos específicos e não mantém qualquer
ligação entre si, como mostra o quatro analítico a seguir.
A Constituição Estadual vigente, no Capítulo II - da Política Industrial, Comercial e de
Serviços, prevê, no seu artigo 227, como função do Estado a promoção e o incentivo ao
turismo, como fator de desenvolvimento econômico e social. O Parágrafo 1º do mesmo
artigo prevê que o Estado deverá definir a política estadual de turismo, enquanto o
parágrafo 2º estabelece como instrumento de intervenção do Estado no setor o Plano
Diretor de Turismo que, por sua vez, definirá as ações de planejamento, promoção e
execução da referida política estadual do setor.
Na esfera dos municípios, encontramos atualmente um movimento no sentido do
estabelecimento de instrumentos jurídicos legais para o setor de turismo. A divulgação e a
implantação, pela EMBRATUR, do PNMT - Programa Nacional de Municipalização do Turismo,
vem incentivando a descentralização da gestão da atividade turística, fazendo surgir a
necessidade de legislação municipal de turismo.
A municipalização da gestão da atividade turística está levando os municípios a criarem
legislação para a criação de conselhos e fundos municipais de turismo, para a definição de
incentivos fiscais para o setor, e para a definição das políticas municipais de turismo, esta
última através da elaboração dos planos municipais de turismo.
Esse movimento no sentido da municipalização da gestão do turismo iniciou-se em 1994, e
vem se desenvolvendo lentamente no Estado. O quadro abaixo mostra que ainda é muito
pequeno o número de municípios do Estado que já estão com suas legislação municipal de
turismo em vigor:
DIAGNÓSTICO
223
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE TURISMO
Número de Municípios com Legislação Relativa ao Turismo, por Região
NÚMERO DE MUNICÍPIOS COM LEGISLAÇÃO RELATIVA AO TURISMO
REGIÃO
Plano Diretor
Municipal
Plano Municipal
de Turismo
Uso e Ocupação
do Solo
Incentivos Fiscais
p/ Turismo
24
9
25
14
Metropolitana
6
4
6
Costa Verde
2
0
2
Costa do Sol
4
1
2
Serrana A
6
1
4
Serrana B
2
1
3
Serramar
1
0
3
Norte
3
2
5
Fonte: TURISRIO pesquisa junto aos órgãos municipais de turismo/Abril de 1998
3
0
3
3
2
1
2
ESTADO
6.2.1 Regulamentação da Atividade Turística
Ao ser analisada a regulamentação da atividade turística, observa-se a ausência de um
sistema hierarquizado de legislação, o que traz sérias implicações, particularmente sobre o
turismo. Observa-se que não há uma continuidade no procedimento normativo e regulador
no sentido de controlar o cumprimento das exigências estabelecidas na legislação. Toda
empresa turística é obrigada, por lei, ao registro na EMBRATUR, o que deve ser feito,
atualmente, por delegação de atividade, através de convênio, na TURISRIO. Entretanto, as
secretarias de fazenda municipais não exigem o registro da EMBRATUR, definido em lei
federal, para a concessão de alvará de funcionamento de serviços turísticos.
No que se refere às agências de viagem, o registro é respeitado, uma vez que as instituições
importantes para o funcionamento da atividade, como ABAV, International Air Transport
Association – IATA e Sindicato nacional de Empresas Aéreas - SNEA), exigem o cadastro na
EMBRATUR para que a empresa possa operar. Também no que se refere ao câmbio, o
registro é obrigatório por exigência de convênio entre o Banco Central – BACEN e a
EMBRATUR.
Com relação à classificação dos meios de hospedagem, a matriz atual é inadequada à
realidade do mercado, devido a uma série de exigências difíceis de serem cumpridas no
atual estágio de organização dos serviços turísticos no país. Existe uma proposta de auto
classificação da Associação Brasileira da Industria de Hotéis - ABIH (com utilização de
asteriscos equivalentes às estrelas) não considerada pela EMBRATUR, existindo uma
deliberação negativa sobre o tema e uma parecer do Superior Tribunal Federal - STF,
contrário à sua utilização.
No quadro a seguir, é apresentada uma síntese da legislação relativa a cada tipo de
atividade e serviço turístico.
DIAGNÓSTICO
224
ATIVIDADES E SERVIÇOS TURÍSTICOS – LEGISLAÇÃO FEDERAL
ATIVIDADE
MEIOS DE HOSPEDAGEM
SERVIÇO
Hotéis(*)
Albergues
Pousadas
Hospedarias
Motéis
Outros similares
RESTAURANTES DE TURISMO
ACAMPAMENTOS TURÍSTICOS
AGÊNCIAS DE TURISMO
TRANSPORTADORAS TURÍSTICAS
Agência de
Viagens e Turismo
Agência de
Viagens
DEFINIÇÃO
Empreendimentos ou estabelecimentos destinados a prestar serviços de
hospedagem e, aposentos mobiliados e equipados, alimentação e outros
necessários aos usuários.
LEGISLAÇÃO
Lei n° 6.505/77
Decreto n° 84.910/80
Decreto-Lei n° 2.294/86
Delib. Norm. N° 387/98 (Regul.
Dos Meios de Hospedagem)
(*) Hotéis-residência equiparamse a hotéis de turismo, para fins
de incentivos, benefícios e
condições gerais de
funcionamento.
Lei n° 6.505/77
Estabelecimentos destinados à prestação de serviços de alimentação e que, por
suas condições de localização ou tipicidade, possam ser considerados de interesse Decreto n° 84.910/80
turístico.
Lei n° 6.505/77
Áreas especialmente preparadas para a montagem de barracas e o
estacionamento de reboques habitáveis (“trailers”), ou equipamento similar,
dispondo, ainda de instalações, equipamentos e serviços específicos para facilitar
a permanência dos usuários ao ar livre.
Sociedade que tenha por objetivo social, exclusivamente, as atividades de turismo: Lei n° 6.505/77
Venda ou intermediação de passagens; reserva de acomodações;
assistência especializada ao turista; operação de viagens e excursões;
representação de empresas transportadoras, de hospedagem e outras.
Pode ainda, sem caráter privativo, realizar operações de câmbio manual.
Transporte turístico de superfície é o serviço prestado com a finalidade de lucro de Lei n° 6.505/77
pessoas por via terrestre e hidrovias, em veículos terrestres ou embarcações, para o Decreto-Lei n° 87.348/82
fim de realização de excursões e outras programações turísticas.
(Regulamenta a Lei n° 6.505/77
e estabelece as condições)
(cont.)
DIAGNÓSTICO
225
ATIVIDADES E SERVIÇOS TURÍSTICOS – LEGISLAÇÃO FEDERAL (continuação)
ATIVIDADE
EMPRESAS prestadores de
serviços a turistas e viajantes, ou
a outras atividades turísticas
OUTRAS ENTIDADES com
atividades reconhecidas pelo
poder executivo como de
interesse para o turismo
EMPRESAS prestadoras de
serviços para Organização de
Congressos, Convenções,
Seminários e Eventos congêneres
GUIAS DE TURISMO
SERVIÇO
DEFINIÇÃO
LEGISLAÇÃO
Lei n° 6.505/77
Lei n° 6.505/77
Resol. Norm. CNTUR n° 14/84
Profissional que, devidamente registrado na EMBRATUR, exerça atividades de
acompanhar, orientar e transmitir informações a pessoas ou grupos, em visitas,
excursões urbanas, municipais, estaduais, interestaduais, internacionais ou
especializadas.
DIAGNÓSTICO
Legislação Específica
Lei n° 8.623/93 / Decreto n°
946/93
Delib. Norm. n° 256/89
226
LEGISLAÇÃO TURÍSTICA FEDERAL
LEGISLAÇÃO
Decreto-Lei 1.191/71
Lei 6.505/77
Lei 6.513/77
Decreto 84.910/80
Decreto 84.934/80
Decreto 87.348/82
Decreto 89.707/84
Lei 8.181/91
Decreto 448/92
Lei 8.623/93
Fonte: EMBRATUR
EMENTA
Dispõe sobre os incentivos fiscais ao turismo e cria o FUNGETUR - Fundo
Geral de Turismo
Dispõe sobre as atividades e serviços turísticos, estabelece condições
para seu funcionamento e fiscalização
Dispõe sobre a ordenação do patrimônio turístico nacional e criação de
áreas especiais e de locais de interesse turístico
Regulamenta os dispositivos da Lei 6.505/77, referentes aos meios de
hospedagem de turismo e acampamento turísticos (campings)
Dispõe sobre as atividades e serviços das agências de turismo,
regulamenta o seu registro e funcionamento
Regulamenta a Lei 6.505/77 e estabelece as condições em que serão
prestados os serviços de transporte turístico de superfície
Dispõe sobre empresas prestadoras de serviços de organização de
congressos, convenções, seminários e eventos congêneres
Dispõe sobre o exercício e a exploração de atividades e serviços
turísticos
Dá nova denominação à Empresa Brasileira de Turismo - EMBRATUR e dá
outras providências
Regulamenta dispositivos da Lei 8.181/91, dispõe sobre a Política
Nacional de Turismo
Dispõe sobre a profissão de Guia de Turismo
REGULAMENTAÇÃO
Decreto 87.348/82
Decreto 84.910/80
Decreto 86.176/81
OBSERVAÇÕES
A Embratur está realizando estudos visando a
revogação integral desta lei
Revogou o Decreto-Lei 55/66, o inciso 2º do art.11 do
Decreto-Lei 1.191/71;, o inciso 2º do art.5 e o art.9 da Lei
6.505/77, o parágrafo único do art.1º do Decreto-Lei
2.294/86
Decreto 946/93
DIAGNÓSTICO
227
LEGISLAÇÃO TURÍSTICA ESTADUAL
LEGISLAÇÃO
EMENTA
REGULAMENTAÇÃ
O
Lei 4.221/60
Lei 5.598/65
Lei 5.619/65
Lei 5.777/66
Lei 021/76
Constitui a Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro
Declara Estância Hidromineral o município de Santo Antônio de Pádua
Considera Estância Hidromineral a localidade de Raposo, em Itaperuna
Considera Estância Hidromineral a localidade de Areal, em Itaboraí
Autoriza o poder executivo a instalar postos de policiamento nos
principais pontos turísticos do Estado
Lei 031/76
Autoriza o poder executivo a instalar postos de informações nos principais
pontos turísticos do Estado
Lei 082/76
Autoriza a criação da Sociedade Centro Internacional Riotur S/A/A
Lei Complementar 024/81 Altera o Capítulo VI da Lei Complementar nº 1 “Das Estâncias Turísticas”
Lei 818/84
Declara o município de Vassouras como Estância Turística
Lei 819/84
Declara os municípios de Petrópolis, Araruama, Nova Friburgo, Cabo Frio,
Saquarema, S. Pedro da Aldeia e Maricá como Estâncias Turísticas
Declara o município de Cambuci como Estância Turística
Lei 866/86
Lei 921/86
Lei 1.130/86
Dispõe sobre a instituição dos atrativos e áreas estaduais de interesse
turísticos
Define Áreas de Interesse Especial do Estado e dispõe sobre anuência
prévia a projetos de parcelamento do solo
Lei 1203/87
Declara o município de Paraty como Estância Turística
Lei 1.244/87
Lei 2.448/95
Declara o município de Miguel Pereira como Estância Turística
Dispõe sobre a atividade turística no Estado
Os referidos postos ficam subordinados às delegacias distritais da
jurisdição onde forem instalados
Caberá à (então) Flumitur indicar os pontos turísticos onde serão
instalados postos
Estabelece os critérios mínimos para um município ser declarado
Estância Turística e as equipara às Estâncias Hidrominerais
Modificada pela Lei 1.130/86
Dec. 9760/87
Define diversas categorias de áreas de interesse especial do
Estado no Art. 4º (Lei)
Localiza e delimita áreas de interesse especial do Estado (Dec.)
Define normas específicas para parcelamento nos Artigos 19, 15
e 18 e nos Artigos 19 e 20 para parcelamento em áreas limítrofes
do município e com mais de 1000.000 m². (Dec.)
Institui a promoção de cursos de aprimoramento de guias de
turismo pelos órgãos e entidades oficiais de turismo do Estado
Fonte: Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro/TURISRIO
OBSERVAÇÕES
DIAGNÓSTICO
228
6.2.2 Legislação de Proteção aos Atrativos Turísticos
Atrativos e recursos turísticos constituem um conjunto de elementos que compõe a
paisagem e as ambiências, numa acepção bastante ampla destes termos, de
determinados lugares, sítios ou regiões.
No tocante especificamente à ordenação do espaço e do patrimônio turístico nacional, é
importante citar a Lei nº 6.513/97 que se encontra em vigor, mesmo não tendo sido aplicada
diretamente ao território do Estado do Rio de Janeiro. Segundo informações de técnicos da
EMBRATUR, estão sendo realizados estudos para justificar a sua revogação, o que constituirá
uma carência nesta área estratégica para o desenvolvimento turístico do país.
No entanto, a ausência de um conjunto específico de leis, que disponha sobre a
organização e proteção do espaço turístico e de seus recursos e atrativos, não significa uma
lacuna no âmbito institucional quanto à proteção destes recursos. Tanto na esfera federal,
quanto na esfera estadual, os recursos turísticos são alcançados por um instrumental
legislativo que dispõe sobre a proteção ambiental e a proteção cultural, constituindo um
extenso e sistemático conjunto de definições e normas, de padrões diferenciados de
proteção, que traduzem uma visão de desenvolvimento sustentado e equilibrado. As
limitações relativas a proteção dos recursos turísticos está assim muito mais relacionada a
ausência de divulgação, de compreensão e de fiscalização na aplicação dessas leis
No âmbito estadual, destaca a Lei 1.130 de 1986, citada no quadro anterior, que estabelece
normas relativas ao parcelamento do solo e dispõe especificamente sobre a definição de
Áreas Especiais de Interesse Turístico. Esta Lei foi regulamentada pelo Decreto 9.760 de 1987,
que além de delimitar estas áreas, indica normas gerais de ocupação e uso do solo.
Também aqui se registra uma lacuna no que se refere a sua aplicabilidade, uma vez que na
há uma definição do órgão da estrutura administrativa estadual que dará a anuência
prévia indicada.
Os quadros a seguir oferecem uma dimensão do arcabouço legislativo que se aplica ao
território estadual. Não foi levantada, para efeito deste trabalho, a legislação municipal
aplicável à matéria.
DIAGNÓSTICO
229
LEGISLAÇÃO FEDERAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
Legislação
Federal
Dec. 24643/34
Dec.-Lei 25/37
Dec.-Lei 852/38
Ementa
Organiza a proteção do
patrimônio histórico e
artístico nacional
Mantem com modificações
o Decreto 24.643, que
estabelece o Código de
Águas
Dispõe sobre Jazidas e
Monumentos Arqueológicos
e Pré-Históricos assim como
objetos neles incorporados
Lei 4771/65
Institui o novo Código
Florestal
Dispõe sobre a criação de
áreas especiais e locais de
interesse turístico
Lei de Parcelamento do Solo
Urbano
Lei 6766/79
Dec. 84017/79
Regulamentação
Código de águas
Lei 3924/61
Lei 6513/77
Alterações
Aprova o Regulamento dos
Parques Nacionais Brasileiros
Lei 7803/89
Lei 7875/89
Dec. 97628/89
Dec. 97635/89
Dec. 86176/82
Observações
Título III
Desapropriação
Art. 32 - As águas públicas de uso comum ou patrimoniais dos Estados ou dos
Municípios, bem como águas comuns e as particulares e respectivos alvéolos e
margens podem ser desapropriadas por necessidade ou por utilidade pública:
a) todas elas pela União
b) as do Município e as particulares, pelo Estado
c) as particulares pelo Município.
Cria os livros de tombos onde estão inscritos os bens tombados. Um bem é
considerado tombado a partir de sua inscrição em um dos quatro livros, a saber: Belas
Artes; Artes Aplicadas; Arqueológico, Etnográfico, Paisagístico; Histórico.
Art. 6º - O aproveitamento das quedas d'água só poderá ser concedido a brasileiro ou
a Estados e Municípios.
Art. 23 - A energia elétrica obtida será produzida para ser fornecida no território
brasileiro sob a forma de corrente trifásica
§ 4º - O disposto deste artigo só admite exceções nos casos de usinas para uso
exclusivo do autorizado e para indústrias especiais.
Estabelece que são proibidos em todo o território nacional o aproveitamento
econômico, a destruição ou mutilação, para qualquer fim, das jazidas arqueológicas
ou pré-históricas conhecidas como sambaquis, casqueiros, concheiros e sernambis,
assim como dos sítios nos quais se encontram vestígios de ocupação pelos
paleoameríndios tais como grutas, lapas e abrigos sob rochas.
Lei 7803/89 e Lei 7875/89 tratam de modificações e inclusões no Código Florestal,
principalmente no art. 2º referente às áreas de preservação permanente.
A criação prevista dessas unidades se daria, respectivamente, por Decreto e
Resolução do extinto CNTUR.
Estabelece normas gerais de parcelamento do solo e define atribuições do Estado na
definição de Áreas de Interesse Especial e de anuência prévia à aprovação de
projetos de parcelamento do solo urbano.
Art. 1º - Consideram-se Parques Nacionais as áreas geográficas extensas e delimitadas,
dotadas de atributos naturais excepcionais, objeto de preservação permanente,
submetidas à condição de inalienabilidade e indisponibilidade no seu todo.
DIAGNÓSTICO
230
LEGISLAÇÃO FEDERAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (continuação)
Legislação
Federal
Lei 6902/81
Ementa
Alterações
Dispõe sobre a criação de
Estações Ecológicas e
Áreas de Proteção
Ambiental
Lei 6938/81
Dispõe sobre a Política
Nacional do Meio
Ambiente, seus fins e
mecanismos de
formulação e aplicação
Dec. 89336/84
Dispõe sobre as Reservas
Ecológicas e Áreas de
Relevante Interesse
Ecológico
Lei 7804/89
Lei 8028/90
Dec.99274/90
Regulamentação
Observações
Art. 1º - Estações Ecológicas são áreas representativas de ecossistemas brasileiros,
destinados à realização de pesquisas básicas e aplicadas de Ecologia, a proteção do
ambiente natural e ao desenvolvimento da educação conservacionista.
Art. 2º - As Estações Ecológicas serão criadas pela União, Estados e Municípios, em terras de
seus domínios, definidos, no ato de criação, seus limites geográficos e a região responsável
pela sua administração.
Art. 9º - Define como instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente:
VI - A criação de reservas e estações ecológicas, áreas de proteção ambiental, área de
relevante interesse ecológico pelo Poder Público Federal, Estadual e Municipal.
Art. 10 - A construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimento e
atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetivamente poluidoras, bem
como os capazes de causar degradação ambiental dependerão de prévio licenciamento
do órgão estadual competente e do IBAMA.
Art. 18º - São transformadas em reservas ecológicas as florestas e demais formas de
vegetação natural de preservação permanente relacionados no Art. 2º, da Lei 471 de
15/9/65 - Código Florestal.
Dec. 99274/90:
Título II Art. 25 - Estações Ecológicas
§§ Para execução de obras de engenharia que possam operar as estações ecológicas,
será obrigatório a audiência prévia do CONAMA.
Cap. II - APA - Os proprietários de terras abrangidas pelas APAs poderão mencionar os
nomes destas nas placas indicadoras de propriedade, na promoção de atividade turística,
bem assim na indicação de procedência dos produtos nela originados.
Art. 1º - São consideradas Reservas Ecológicas as áreas de preservação permanente
mencionadas no Art. 18º da Lei 6938 de 31/8/81, bem como as que forem estabelecidas por
Ato do Poder Público.
Art. 3º - A proteção das Reservas Ecológicas tem por finalidade manter os ecossistemas
naturais de importância regional ou local e regular o uso admissível dessas áreas de modo a
compatibilizá-lo com os objetivos da conservação ambiental.
Art. 5º - Nas Reservas Ecológicas e nas Áreas de Relevante Interesse Ecológico declaradas
pelos Estados e Municípios poderão ser estabelecidas normas e critérios complementares
aos determinados pelo CONAMA, os quais serão considerados como exigências mínimas.
DIAGNÓSTICO
231
LEGISLAÇÃO FEDERAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (continuação)
Legislação
Federal
Lei 7661/88
Ementa
Plano Nacional de
Gerenciamento Costeiro
Alterações
Regulamentação
Observações
Art. 3º - O PNGC deverá prever o zoneamento de usos e atividades na zona costeira e dar
prioridade à conservação e proteção de recursos naturais, sítios ecológicos, monumentos
que integrem o patrimônio natural, histórico, paleontológico, espeleológico, arqueológico,
étnico, cultural e paisagístico.
Art. 5º §§ 2º - Normas e diretrizes sobre o uso do solo, do subsolo e das águas, bem como
limitações à utilização de imóveis poderão ser estabelecidos nos planos de Gerenciamento
Costeiro Nacional, Estadual e Municipal prevalecendo as disposições de natureza mais
restritiva.
Obs: Segundo o livro Direito Ambiental Brasileiro de Paulo Afonso L. Machado, faltou à lei
7.661/88 um posicionamento explícito sobre questões complexas como exploração do solo
e do subsolo, construção de estradas, instalação de polos petroquímicos e cloroquímicos,
lançamento de emissário de esgoto doméstico e de efluentes industriais. (pg. 460)
Capítulo VI - Art. 58 - A administração pública respectivamente poderá repor incontinenti no
seu antigo estado, as águas públicas, bem como seu leito e margem ocupados por
particulares ou mesmo pelos estados ou municípios.
Título III - Capítulo II - Art. 8º - Águas Comuns: O proprietário ribeirinho tem o direito de fazer
na margem ou no alvo da corrente as obras necessárias ao uso das águas.
Título VI - Águas Nocivas - Art. 110 - Os trabalhos para a salubridade das águas serão
executados à custa dos infratores que, além da responsabilidade criminal responderão
pelas perdas e danos que causarem e pelas multas que lhes fossem impostas nos
regulamentos administrativos.
Livro III - Título I - Cap. II - Art. 148 - Propriedade das Quedas D'Agua - Ao proprietário da
queda d'agua é assegurada a preferência na autorização ou concessão para
aproveitamento industrial de sua energia ou coparticipação razoável estipulada neste
código nos lucros da exploração que por outrem for feita.
Livro III - Título II - Cap. I - Art.165. - Revertem para a União, Estados ou Municípios todas as
obras de captação, de regularização ou de derivação, principais e acessórias, ou canais
adutores d'água, condutos forçados e canais de descarga e ou de fuga, bem como a
maquinaria para produção e transformação da energia e linhas de transmissão e
distribuição.
DIAGNÓSTICO
232
LEGISLAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
Legislação
Estadual
Lei 650/83
Lei 1130/87
Lei 1356/88
Constituição do
Estado/89
Ementa
Dispõe sobre a Política
Estadual de defesa e
proteção das bacias fluviais
e lacustres
Define Áreas de Interesse
Especial do Estado e dispõe
sobre anuência prévia a
projetos de parcelamento
do solo para fins urbanos
Dispõe sobre os
procedimentos vinculados à
elaboração, análise e
aprovação dos Estudos de
Impacto Ambiental
Título VII da Ordem
Econômica, Financeira e do
Meio Ambiente
Cap. III da Política Urbana,
Cap V da Política Agrária,
Cap. VI da Política Agrícola,
Cap. VII da Política
Pesqueira,
Cap. VIII do Meio Ambiente.
Alterações
Regulamentação
Observações
Dispõe que o Executivo estabelecerá a política estadual de defesa e proteção das bacias
fluviais e lacustres, tendo por objetivo a definição de normas de proteção, conservação e
fiscalização dos lagos, estuários, canais e cursos d'água.
Dec. 9760/87
DZ 1839.R-0
Resolução SEDUR
054/91
Define diversas categorias de áreas de interesse especial do Estado no Art. 3(º (Lei)
Localiza e delimita áreas de interesse especial do Estado (Decreto).
Define normas específicas para parcelamento nos Artigos 19, 15 e 18 e nos Artigos 19 e 20
para parcelamento em áreas limítrofes do município e com mais de 1.000.000 m².
(Decreto)
Diretriz para o Licenciamento de Estruturas de Apoio a Embarcações de Pequeno e Médio
Porte
Aprova normas Para exame e anuência prévia à aprovação de projetos de
parcelamento do solo no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 258 VI - Apoiar o reflorestamento econômico integrado com essencias diversificadas
em áreas ecologicamente adequadas, visando suprir a demanda de matérias-primas de
origem vegetal.
Art. 265 - São áreas de preservação permanente - "Incisos I, II, III, IV, V e VI" - referem-se a:
manguezais,lagos, lagunas, áreas estuarinas, praias, vegetação de restingas quando
fixadora de dunas, costões rochosos; as nascentes e as faixas marginais aos corpos
d'água; as áreas que abrigam exemplares raros ou ameaçados de extinção (flora e
fauna); as áreas de interesse arqueológico, histórico, científico, paisagístico, etc.
Art. 266 - São áreas de relevante interesse ecológico, cuja utilização dependerá de prévia
autorização dos órgãos competentes, preservados os seus atributos essenciais:
I - As coberturas florestais nativas
II - A zona costeira
DIAGNÓSTICO
233
QUADRO SÍNTESE DA LEGISLAÇÃO DE TOMBAMENTO
Tombamento
Dec. 58077/66
Tombamentos
Federais
Inscrições nº 441 e
510/74 do Livro de
Tombo
Inscrições nº17
e63/58 no Livro de
Tombo
Tombamentos
Estaduais
INEPAC - Edital
de06.03.91 - (D.O.
06.03.91)
Ementa
Observações
Converte em Monumento Nacional o
Município de Parati
Estabelece a aplicação de regime excepcional de proteção aos terrenos compreendidos no círculo de 5km de
raio que tem como centro a interseção dos eixos da Pça. Monsenhor Hélio e da rua Marechal Santos Dias e
prevê a adoção do plano urbanístico adequado à preservação do acervo arquitetônico e natural do sítio
histórico e ao desenvolvimento e a valorização da cidade e do território municipal.
Tombamento de Parati no Livro das Belas
Artes – fls. 82 e 83 e no Livro
Arqueológico, etnográfico e Paisagístico
Tombamento de Parati no Livro de
Tombo Arqueológico, Etnográfico e fls. 4
e 14 e Livro das Belas Artes
Inscreve o município de Parati no Livro de Tombo das Belas Artes e Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico e
define que todos os projetos de ocupação no município são analisados pelo IBPC.
Tombamento da Serra do Mar/Mata
Atlântica
Edital de 6/3/91 - INEPAC (D.O. 6/3/91)
Fundamentado nos termos do inciso II, art. 5º do Decreto nº 5808 de 13/7/82, declara o Tombamento Provisório
das áreas integrantes do Sistema Orográfico Serra do Mar-Mata Atlântica nos Municípios de Parati, etc. Contém
Memorial Descritivo e Diretrizes do Tombamento.
Inscreve no instituto do tombamento o Conjunto Arquitetônico e Paisagístico (Bairro Histórico, e Santa Casa) e
também as Igrejas, da sede de Parati.
DIAGNÓSTICO
234
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL (UC) / Tutelas : Estadual(**) e Federal(***)
Rio de Janeiro
Niterói
Itaguaí
Unidades de Conservação
Ponta do Arpoador e de Copacabana**
Pontal de Sernambetiba, Morros Dois Irmãos, Rangel, Cantagalo, Amorim,
Portela e Pedra da Baleia**
Morro do Pão de Açucar e Urca***
Morro do Urubu**
Pedra da Panela**
Pedra de Itapuã**
Pedra de Itaúna**
Praia de Grumari**
Parna Da Tijuca***
Parque Estadual da Pedra Branca**
Parque Estadual da Serra de Madureira/Medanha**
Parque Laje**
Parque da Gávea (Cidade)**
Parque Estadual da Chacrinha**
Jardim Botânico***
Recanto do Trovador (Antigo Jardim Zoológico)**
APA Gericinó-Mendanha**
ARIE do Arquipélago das Cagarras***
Reserva Florestal do Grajaú**
Reserva Biológica e Arqueológica de Guaratiba**
Floresta Protetora da União***
RPPN Ceflusme e Res. Ce. Metodista Ana Gonzaga***
Pedra do Índio, Itapuca e dos Cardos**
Ilha da Menina, da Mãe e do Pai e Canto. Sul. da Praia de Itaipú**
APP Parque da Serra da Tiririca**.
RPPN Gleba o Saquinho de Itapirapuã***
FLONA Mario Xavier***
RPPN Sítio Poranga e Sítio Angaba***
Legislação/Tutela
Tomb.Def.06/09/89 / INEPAC
Tomb.Def.28/01/83 / INEPAC
Tomb 08/08/73 / IPHAN
Proc.E03/300 257/72 – GB / INEPAC
Proc.E03/300 021/69 – GB / INEPAC
Proc.E03/300 235/68 – GB / INEPAC
Proc.E03/300 258/72 – GB / INEPAC
Tomb.Def. 11/04/85 e Tomb.Def. 11/05/87 / INEPAC
Dec.50.923 E N°60.183 de 08/02/67 / IBAMA
Lei 2.377 de 28/06/74 / IEF
Proc. E07/300323/92 / IEF
Proc.E03/300 290/65 – GB / INEPAC
Proc.E03/300 543/65 – GB / NEPAC
Decr. 2.853 de 22/05/69 IEF
Proc.101- 38157/38 de 30/05/38 / IPHAN
Proc.E03/300 021/69 – GB / INEPAC
Lei 1.331 de 12/07/88 / IEF
Res.CONAMA 11 de 14/09/89
Dec.1.921/78 / IEF
Dec.7.549/74 e Dec.54.015 / IEF
IBAMA
Dec.1.922 de 05/06/96 / IBAMA
Tomb.Prov.19/06/85 / INEPAC
Tomb.Def. 11/05/87 / INEPAC
Lei 1.901 de 29/11/91 / IEF
Dec. 1.922 de 05/06/96 / IBAMA
Dec. 93.369 de 89 / Ibama
Dec. 1.922 de 05/06/96 IBAMA
DIAGNÓSTICO
235
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL (UC) / Tutelas : Estadual(**) e Federal(***) (continuação)
Duque de Caxias
Nilópolis
Nova Iguaçu
Magé
São Gonçalo
Seropédica
Guapimirim
Itaboraí
Tomb. dos Caminhos de Minas**
APA de Petrópolis***
REBIO do Tinguá***
Parque Estadual da Serra de Madureira/Medanha
REBIO do Tinguá***
APA de Guapimirim***
RPPN Reserva Querência***
FLONA Mario Xavier***
RPPN Faz. Arco Iris, Granja Redenção, Sítio Santa Fé e Cach. Grande***
Legislação/Tutela
Tomb.Prov. 20/11/84 / INEPAC
Decr.87.561 de 13/09/82 e Decr.527 de 20/05/92 / IBAMA
Dec.97.780 de 23/05/89 / IBAMA
Lei 1.331 de 12/07/88 / IEF
Lei 1.331 de 12/07/88 / IEF
Proc. E07/300323/92 / IEF
Dec.97.780 de 23/05/89 / IBAMA
Dec.87.561 de 13/09/82 E Dec.527 de 20/05/92 / IBAMA
Dec.90.225 de 25/09/84 / IBAMA
Dec.922 de 05/06/96 / IBAMA
Dec.90.225 de 25/09/84 / IBAMA
Dec.93.369/86 / IBAMA
Dec.90.225 de 25/09/84 / IBAMA
Dec.90.225 de 25/09/84 / IBAMA
Dec.1.922 de 05/06/96 / IBAMA
DIAGNÓSTICO
236
Região Costa Verde
Angra Dos Reis
Tomb. da Área Índigena Guarani Do Bracuí**.
Tomb. da Ilha Grande**
Tomb. da Ilha do Morcego***
APA de Tamoios**
REBIO da Praia do Sul**
EE de Tamoios***
EE Federal***
PARNA da Serra da Bocaina***.
Parque Estadual Marinho do Aventureiro**
Parque Estadual da Ilha Grande**.
RPPN Gleba o Saquinho de Itapirapuã***
Magaratiba
APA de Mangaratiba**
RPPN de Rio das Pedras e Fazenda Cachoeirinha***
Parati
Tomb. do Município de Parati***
Ponta da Trindade e da Fazenda, Enseadas do Sono, Pouso e Parati Mirim, Praias Pt. Caju,
Grande e Tarituba, Ilhas de Itaoca, Araújo e das Almas, Saco e Mang. de Mamanguá **.
APA de Cairuçu***
PARNA da Serra da Bocaina***
Reserva Ecológica da Juatinga**
Parque Estadual de Parati-Mirim**
Região Costa Do Sol
Araruama
APA da Massambaba**
Arraial do Cabo
Tomb. Dunas de Cabo Frio**
RESEX Marinha de Arraial do Cabo***
APA da Massambaba**
RE da Massambaba**
Cabo Frio
Tomb. Dunas De Cabo Frio**
Casimiro de Abreu
RPPN Faz. Córrego da Luz e Faz. Bom Retiro***
Iguaba Grande
APA da Serra de Sapiatiba**
Marica
APP Parque Estadual da Serra da Tiririca**
São Pedro da Aldeia APA da Serra de Sapiatiba**
Saquarema
APA da Massambaba**
RE de Jacarepiá**
DIAGNÓSTICO
Legislação/Tutela
Tomb. Prov. D.O.14/04/91 / INEPAC
Res. 29 de 14/10/87 Tomb.Def. 09/11/87 / INEPAC
317 – T-42 / SPHAN
Dec. 9.452 e 05/12/86 / FEEMA
Dec 4.972 de 02/12/81 / FEEMA
Dec. 98.864 de 23/01/90 / IBAMA
Dec. 84.873 de 29/07/80 / IBAMA
Dec. 68.172 de 04/02/71 e Dec. 70.694 de 08/06/72 / IBAMA
Dec. 15.983 de 27/11/90
Dec. 15.273 de 28/06/71, 16.067 de 73 E 2.062 de 78 / IEF
Dec. 1.922 de 05/06/96 / IBAMA
Dec. 9.802 de 9.802 de 12/03/87 / FEEMA
Dec. 1.922 de 05/06/96 IBAMA
Livro de Tombos Df 58.077/66 / IPHAN
Tomb.Def. 11/05/87 INEPAC
Dec.89.242 de 27/12/83 / IBAMA
Dec.68.172 de 04/02/71 e Dec. 70.694 de 08/06/72 / IBAMA
Dec.1.859 de 01/10/91 / IEF
Dec.15.927/72 E 996/76 /
Legislação/Tutela
Dec.9.529-C de 15/12/86 / FEEMA
Res.046 21/03/88 Proc. 07/201 717/84 de 08/04/88 / INEPAC
Dec s/n 03/01/97 / IBAMA
DEC.9.529-C de 15/12/86 / FEEMA
DEC.9.529-B de 15/12/86 / FEEMA
Res.046 21/03/88 Proc. 07/201 717/84 de 08/04/88 / INEPAC
Dec.1.922 de 05/06/96 IBAMA
Dec.15.136 de 20/07/90 / FEEMA
APP Parque da Serra Da Tiririca**.
Dec.15.136 de 20/07/90 / FEEMA
Dec.9.529-C de 15/12/86 / FEEMA
Dec.9.529-A de 15/12/86 /FEEMA
237
Região Serrana A
Barra do Piraí
Mendes
Paracambi
Piraí
Valença
Resende
Rio Claro
Volta Redonda
Paraíba do Sul
S. José do Rio Preto
Região Serrana B
Cach.de Macacu
Petrópolis
Teresópolis
Vassouras
Miguel Pereira
Silva Jardim
Unidades
RPPN Santo Antonio da Aliança***
RPPN Reserva Jornalista Antenor Novaes***
REBIO de Araras**
REBIO do Tinguá***
Rebio do Tinguá***
EE De Piraí***
RPPN Fazenda São Geraldo***
PARNA Itatiaia***
APA da Mantiqueira***
APA da Serrinha do Alambari***
EE de Piraí***
RPPN Fazenda Roça Grande e Sítio Fim da Picada***
ÁRIE da Floresta da Cicuta***
Tomb. Dos Caminhos de Minas**
APP do Manancial da Maravilha***
Unidades
EE do Paraíso**
PARNA da Serra dos Órgãos***
REBIO de Araras**
RPPN Pedra dos Amarílis e Faz. Limeira***
PARNA da Serra dos Órgãos***
APA do Jacarandá e da Bacia do Rio dos Frades**
EE do Paraíso**
RPPN Maria Francisca Guimarães e Fazenda Suspiro***
REBIO do Tinguá***
Tombamento dos Caminhos de Minas**
REBIO de Araras**
REBIO do Tinguá***
REBIO Poço das Antas***
Legislação/Tutela
Decr.1.922 de 05/06/96 / IBAMA
Decr. 1.922 de 05/06/96 / IBAMA
Decr.87.561 de 13/09/82 e Dec.527 de 20/05/92 / IBAMA
Res.Secretaria de Agricultura de 22/06/77 / IEF
Dec.97.780 de 23/05/89 / IBAMA
Dec.97.780 de 23/05/89 / Ibama
Contrato de Comodato Light/Sema De 26/05/82 / IBAMA
Decr. 1.922 de 05/06/96 IBAMA
Dec.1.713 de 14/06/37 / IBAMA
Dec.91.304 de 03/06/85 / IBAMA
Contrato de Comodato Light/Sema de 26/05/82 / IBAMA
Dec.1.922 de 05/06/96 / IBAMA
Dec.90.792 de 09/01/85 / IBAMA
Legislação/Tutela
Dec.9.8003 De 12/05/87 / FEEMA
Dec.1.822 De 10/11/39 e Dec. 90.023 de 02/08/84 / IBAMA
Dec..87.561 de 13/09/82 e Dec.527 de 20/05/92 / IBAMA
Res.Secreteria.de Agricultura de 22/06/77 / IEF
Dec.1.922 de 05/06/96 / IBAMA
Dec.1.822 de 10/11/39 e Dec. 90.023 de 02/08/84 / IBAMA
Dec.8.280 de 23/07/85 / IEF
Dec.9.8003 de 12/05/87 / FEEMA
Dec.1.922 de 05/06/96 IBAMA
Dec.97.780 de 23/05/89 / IBAMA
Res.Secretaria.de Agricultura de 22/06/77 / IEF
Dec.97.780 De 23/05/89 / IBAMA
Dec.73.791 de 11/03/64 e Dec.76.534 de 03/11/75 / IBAMA
DIAGNÓSTICO
238
Região Serramar
Sta. Maria Madalena
Carapebús
Quissamã
Macaé
Unidades
Parque Estadual do Desengano**
PARNA de Jurubatiba***
REBIO União**
RPPN Sítio Shangrilah e Fazenda Barra do Sana***
Região Norte
Unidades
Campos
S. Francisco Itabapoana Tomb. da Área da Foz do Rio Paraíba do Sul, com
Nesográfico (Conjunto De Ilhas)**.
São João da Barra
Tomb. da Área da Foz do Rio Paraíba do Sul, com
Nesográfico (Conjunto De Ilhas)**.
Sta. Maria Madalena
São Fidelis
Legislação/Tutela
Dec.Lei 250 de 13/04/70 Dec. 71.021 de 28/12/83 / IEF
Dec. s/n de 29/04/98 / IBAMA
Dec.1.922 de 05/06/96 / IBAMA
Legislação/Tutela
Manguezais e Complexo Res.25 27/04/87 Tomb.Def. 11/05/87 / INEPAC
Manguezais e Complexo Res.25 27/04/87 Tomb.Def. 11/05/87 / INEPAC
Dec. Lei 250 de 13/04/70 Dec. 71.021 de 28/12/83 / IEF
Fontes: IBAMA, CIDE, INEPAC, SEMADS, FEEMA e PMRJ
Observ.: O perímetro do tombamento provisório estadual das áreas integrantes do Sistema Orográfico Serra do Mar/Mata Atlântica, INEPAC – Edital de 06/03/91 – DO 06/03/91, abrange os seguintes municípios:
Angra dos Reis, Barra do Piraí, Bom Jardim, Cachoeiras de Macacú, Campos dos Goytacazes, Casimiro de Abreu, Conceição de Macabú, Duas Barras, Duque de Caxias, Engenheiro Paulo de Frontin, Guapimirim,
Itaboraí, Itaguaí, Macaé, Magé, Mangaratiba, Marica, Mendes, Miguel Pereira, Niterói, Nova Iguaçu, Paracambi, Parati, Petrópolis, Piraí, Rio Bonito, Rio Claro, Rio de Janeiro, Santa Maria Madalena, São Fidelis,
Saquarema, São Gonçalo, Silva Jardim, Sumidouro, Tanguá, Teresópolis, Trajano de Morais.
ABREVIATURAS
APA - Área de Preservação Ambiental
APP - Área de Preservação Permanente
ARIE - Área de Relevante Interesse Ecológico
EE - Estação Ecológica
FLONA - Floresta Nacional
RE - Reserva Ecológica
REBIO - Reserva Biológica
RESEX - Reserva Extrativista
RPPN - Reserva Particular do Patrimônio Natural
DIAGNÓSTICO
7
239
CONCLUSÕES
APRESENTAÇÃO
7
240
CONCLUSÕES
Esta parte do trabalho consiste, essencialmente, numa compilação das observações
principais que resultam do diagnóstico, buscando uma síntese que possa contextualizar a
estratégia global de desenvolvimento turístico a ser proposta. As considerações e
conclusões são apresentadas por tópicos e a análise permite relembrar o que, explícita ou
implicitamente, foi concluído no Diagnóstico e entender melhor as recomendações
apresentadas.
7.1
OFERTA TURÍSTICA
Apesar da degradação ambiental sofrida pelo Estado do Rio de Janeiro durante os últimos
500 anos de atividade humana, a robustez da natureza conseguiu deixar ainda um legado
notável que, no entanto, urge reabilitar, conservar e proteger, não só para garantir e
incrementar a popularidade do Estado como destino turístico, mas também para assegurar
a qualidade de vida futura dos seus próprios habitantes. O Brasil em geral, e o Estado do Rio
de Janeiro em particular, apresentam, ainda, condições ambientais integradas a um rico
acervo cultural que constituem uma herança que lhes dá uma enorme vantagem
competitiva em atrair o turismo do futuro. Os atrativos naturais, culturais, e certamente o
patrimônio histórico, devem merecer mais atenção do que têm recebido até o presente e o
turismo deve ser encarado como um importante modo de sustentabilidade.
Um processo nem sempre devidamente controlado e as dificuldades relativas à fiscalização
eficiente, conduziram e continuam a conduzir em muitas áreas do Estado, a situações de
ocupações de solo desordenadas ou selvagens, não raro para a construção de residência
de veraneio. Estas ocupações são, muitas vezes, as principais responsáveis pela
degradação ambiental do patrimônio natural e invariavelmente também com impacto
visual negativo. Este impacto é ainda mais dramático em locais de grande interesse
paisagístico e, por conseguinte, potencialmente de alto valor para o turismo. Tal situação
constitui, em termos distributivos, uma limitação para um desenvolvimento turístico futuro de
qualidade e uma fraqueza no contexto da oferta turística do Estado.
A poluição do ar e águas do mar, rios e lagoas, é mais facilmente percebida pelos turistas, e
portanto com maior potencial desestimulador. Além dos perigos para a saúde, os aspectos
que afetam os sentidos, especialmente visuais, olfativos e auditivos, pesam
significativamente na avaliação de destinos turísticos, e já constituem preocupação para
alguns operadores turísticos. Um fator ambiental que também se pode considerar como
ponto fraco, é a degradação do patrimônio natural e histórico, a qual não deixará de ser
observada pelos visitantes, especialmente aqueles de grupos sociais melhor informados, que
constituem um segmento de mercado que o Estado não poderá se dar ao luxo de ignorar,
até por que, são formadores de opinião.
7.1.1 Atrativos Turísticos
O leque de Atrações Turísticas do Estado, no seu conjunto,
complementaridade como, por exemplo, as atrações do
ambiente natural e do patrimônio construído, muito embora
indique que poucos estejam devidamente preparados
prima pela sua diversidade e
interior e do litoral, e as do
a análise isolada dos recursos
para captar um mercado
APRESENTAÇÃO
241
internacional. Uma vez organizadas como produtos e devidamente comercializadas, o seu
valor será exponencialmente incrementado, tanto mais que, para desfrute da variedade e
contrastes em causa, não será necessário percorrer longas distâncias. Além disso, certas
atrações culturais e naturais normalmente associadas exclusivamente à cidade do Rio de
Janeiro, tais como o Cristo Redentor, o Carnaval do Rio, o Pão de Açúcar, e a Baía de
Guanabara, constituem imagens de marca universalmente reconhecidas e estabelecidas,
cujo valor urge utilizar também em proveito do restante do Estado.
A oferta é composta por recursos naturais, artificiais e culturais, identificados
independentemente do estado de aproveitamento a que estão sujeitos. Assim, um recurso
turístico pode ser classificado como um determinado atributo de uma região, de natureza
visual ou física, tangível ou não, quer se encontre já em plena utilização no mercado
turístico, quer seja considerado como detentor de potencialidades turísticas a curto ou
médio e longo prazo.
A análise dos atrativos turísticos mostra o grande peso representado pela cidade do Rio de
Janeiro e ao mesmo tempo uma grande diversidade de recursos a nível global do Estado,
com acentuadas diferenças regionais, sendo certo que algumas apresentam vocação
turística limitada.
Nessa perspectiva e independentemente do grau de aproveitamento dos diversos recursos
turísticos para estruturarem uma oferta turística, pode ser identificada uma matriz dos
principais recursos turísticos estaduais por Região Turística:
Região Metropolitana (Cidade do Rio de Janeiro)
Malha urbana peculiar
Locais de visita únicos (originais, típicos, excepcionais)
Praias e integração urbana destas
Patrimônio arquitetônico
Cultura, museologia e equipamentos culturais
Equipamentos hoteleiros, desportivos e de animação
Litoral (Regiões da Costa Verde e da Costa do Sol)
Litoral e praias
Natureza e ambiente
A cidade de Paraty
Pesca desportiva e mergulho
Ambiente marinho
Animação noturna
Regiões Serranas (Serrana “A”, Serrana “B”, Serramar)
História e cultura
Natureza e ambiente
Espaço rural
Patrimônio arquitetônico
Equipamentos hoteleiros e desportivos
Museologia e equipamentos culturais
Região Norte
Litoral e praias
Natureza e ambiente
Patrimônio agrícola e pecuário
APRESENTAÇÃO
242
Espaço rural e negócios
História e cultura
Apesar da diversidade de recursos turísticos existentes, mas sobretudo da sua especificidade
e capacidade de diferenciação no mercado, a oferta turística atual é caracterizada, em
termos gerais, por possuir uma fraca estruturação e organização, sobretudo na ótica dos
mercados emissores de turistas.
Para esta situação contribui o incipiente desenvolvimento dos produtos turísticos oferecidos,
bem como a fraca qualidade de alguns equipamentos e serviços turísticos, apesar de se
encontrarem algumas exceções.
Assim sendo, a estruturação, organização e planificação da oferta turística, ao nível dos seus
produtos e a qualificação dessa mesma oferta, ao nível principalmente dos serviços
turísticos, visando o reforço simultâneo da identidade do destino turístico e da imagem
turística do Estado do Rio de Janeiro é, talvez, o maior desafio de ordem estratégica
colocado num futuro próximo.
O conceito de produto turístico abrange múltiplos serviços parciais que se conjugam de
forma a constituírem um todo coerente para assegurarem a plena fruição dos recursos
turísticos disponíveis. Trata-se, assim, de um complexo articulado de componentes que se
integram e operam no sentido da satisfação do turista, através da prestação de uma
cadeia organizada de serviços.
Adotando esta concepção de produto turístico e excetuando o que acontece na cidade
do Rio de Janeiro, pode-se dizer que a formação da maior parte dos potenciais produtos
turísticos do Estado se encontra ainda numa fase embrionária, surgindo no mercado de uma
forma espontânea, sem tratamento qualificado, transmitindo uma imagem de pouco
profissionalismo.
7.1.2 Equipamentos e Serviços Turísticos
No que se refere à qualidade dos meios de hospedagem do Estado, existem aspectos
ligados ao impacto visual, modernidade, ou adequação de concepção de muitos
estabelecimentos hoteleiros, alem de aspectos relativos a sua segurança contra incêndios,
restaurantes, e outras infra-estruturas e equipamentos turísticos ou de importância para o
turismo, que não abonam a qualidade da oferta turística, especialmente quando se
pretende elevar o seu nível qualitativo futuro. A questão estética é muito importante numa
atividade como o turismo, em que as imagens apresentadas e registradas pelos visitantes
têm um considerável impacto, mesmo a posteriori, dado o seu potencial de promoção de
um destino.
7.1.3 Infra-estrutura e serviços diversos
As infra-estruturas e meios de acesso ao território estadual e dentro dele – rodoviário, aéreo,
e marítimo, no que concerne equipamentos, não apresentam problemas graves, isto é, que
sejam impeditivos ou seriamente desmotivadores para incrementar o número de visitantes
ou prolongar a duração de suas estadias. Certamente que as muitas carências e
necessidade identificadas serão importantes de resolver para o desenvolvimento turístico
futuro, principalmente no que se refere a infra-estrutura hidro-portuária e as condições do
APRESENTAÇÃO
243
sistema rodoviário, mas elas não constituem os principais obstáculos para atingir os objetivos
desejados.
O Estado possui um sistema rodoviário que permite um acesso relativamente fácil e rápido a
grande parte do seu espaço. No entanto foram identificadas carências das vias existentes
em vários aspectos importantes para o turismo. Mesmo estradas de acesso local em áreas
de alto interesse turístico, deixam por vezes muito a desejar. Estes aspectos constituem uma
limitação importante. Além disso, para os visitantes que desejem visitar locais do interior, ou
na orla marítima fora da cidade do Rio de Janeiro, existem poucas opções aceitáveis ou
convenientes de transportes, o que torna tais visitas relativamente caras, especialmente no
caso de pessoa singular, o que pode também ser considerado como um ponto fraco.
No que se refere ao sistema aeroviário, ligações com um número reduzido de países
estrangeiros e em número ainda insuficiente, e tarifas comparativamente onerosas,
contribuem muito significativamente para limitar o acesso aéreo de visitantes ao Estado,
nomeadamente aqueles em viagens de lazer.
Dado o fato do principal aeroporto de entrada do Estado ter capacidade para mais do
dobro do movimento de passageiros atual, e a sobre-capacidade de alojamento existente,
especialmente na baixa estação, há que repensar a questão dos benefícios para as
transportadoras aéreas nacionais, em relação aos custos do estrangulamento presente para
o Estado, e para o Brasil, em geral. Além do mais, existem limitações para passageiros em
trânsito, cujas ligações não podem operar diretamente a partir do Aeroporto Internacional.
Registra-se ainda a inconveniência, para não mencionar os custos não insignificantes, para
visitantes de muitas proveniências em ter que obter vistos de entrada para qualquer parte
do Brasil, e em ter que pagar, em separado, taxas de partida nos aeroportos utilizados,
mesmo em caso de ligações em trânsito já dentro do Brasil.
Além disto, as ligações aéreas internas possuem, no Brasil, de um modo geral, um custo
demasiado elevado, o que inviabiliza o deslocamento do turista por via aérea da cidade do
Rio de Janeiro para outros destinos dentro do próprio Estado, onde existem aeródromos ou
aeroportos devidamente equipados.
Aparentemente, encontra-se assim o Estado do Rio de Janeiro numa contradição. É através
dele que mais turistas entram no País, mas as possibilidades de os distribuir por via área no
interior do Estado são muito tênues.
Sendo certo que onde existe uma carência existe uma oportunidade de investimento,
verifica-se que não está se aproveitando, minimamente, as possibilidades de distribuição
dos turistas que a cidade do Rio de Janeiro recebe. Na verdade, possuindo o Estado uma
rede de vias terrestres de nível bastante aceitável e que une as principais áreas urbanas e
zonas turísticas, torna-se imperioso organizar aquela distribuição por esta via. Trata-se de um
modo de viajar agradável para quem pretende ver toda a realidade do território, além de
incorrer em custos incomparavelmente mais baixos do que o transporte aéreo.
Em termos de infra-estruturas técnicas e serviços afins são identificados alguns problemas
preocupantes, principalmente com relação a água para abastecimento, águas residuais e
lixo. Dado o que já se mencionou sobre a importância fundamental do ambiente para o
desenvolvimento turístico, é óbvio que todas as medidas tendentes a evitar agressões
ambientais são muito importantes para a sustentabilidade de tal desenvolvimento. Alguns
municípios do Estado têm consciência destes problemas, e os seus planos diretores, quando
APRESENTAÇÃO
244
elaborados, incluem invariavelmente provisão para a solução de impactos ambientais
negativos ali existentes.
Quanto a outros serviços de apoio, a questão da segurança contra o crime continua a
preocupar muitos visitantes, embora nas últimas pesquisas realizadas este item tenha sido
superado por poluição. No entanto, é importante lembrar que aquela questão é de muito
maior importância na cidade do Rio de Janeiro, e também nas áreas mais próximas da
Região Metropolitana, do que na grande maioria dos outros municípios do Estado, onde
ocorrências contra visitantes são relativamente pouco frequentes e geralmente de caráter
menos violento.
Embora a questão da segurança já não pareça constituir a principal preocupação dos
visitantes que aqui estiveram, ela continua a desmotivar potenciais turistas de visitarem o
Estado. Este ainda é um fator limitador de uma procura turística mais intensiva, e no
marketing e promoção futuros para o Estado, haverá que trabalhar cuidadosamente esta
questão para não continuar a constituir um ponto fraco da oferta turística do Estado.
Os aspectos relativos à segurança da saúde, no caso de acidentes ou doença súbita,
embora não frequentemente mencionados entre as preocupações dos visitantes, não
devem ser descuidados, particularmente pelas autoridades que deveriam inspecionar e
sancionar estabelecimentos hoteleiros e outros ligados ao turismo. A questão do
atendimento a visitantes sinistrados ou acometidos por tais doenças deveria ser também
sujeita a estudo, com vista à formulação de uma estratégia e programa de ação que
assegure ao visitante, em caso de necessidade, ser socorrido e cuidado adequadamente.
7.1.4 Formação de Recursos Humanos
Com relação a formação de recursos humanos para o turismo, o diagnóstico da área
aponta para diversos fatores que contribuem para o quadro atual de problemas nesta
formação. As principais carências identificadas sobre o modelo existente podem ser
sintetizados nos seguintes itens:
?? Falta de articulação entre as várias instituições que ministram cursos de bacharel em
turismo, estando no mercado em perfeita competição empresarial, onde até a
divulgação dos seus programas e grelhas de disciplinas se torna matéria restrita e
confidencial.
?? Reduzidas parcerias entre entidades onde se destaca o isolamento institucional perante
outros agentes do sistema formativo, como o SENAC ou o SEBRAE, sem retirarem
vantagens da cooperação público/privado, decisivas neste domínio.
?? Limitações no enfoque curricular para carreiras específicas com práticas profissionais na
escola, a exemplo do sucedido noutros locais da América Latina em instituições filiadas
na Confederação Pan-Americana de Escolas de Hotelaria e Turismo, onde os cursos
superiores beneficiam largamente esta componente, além de mudanças permanentes
da estrutura e composição dos currículos dos cursos.
?? Falta de professores com competências apropriadas, especializados e experientes, com
dedicação horária para pesquisas e acompanhamento das atividades da escola, além
da proliferação de cursos – rápidos e profissionalizantes – que aviltam o mercado da
área da capacitação.
?? Receptividade moderada do trade aos formandos desses cursos, pois consideram que a
formação dada ensina o “saber” e o “saber-saber”, mas não dá competências ao nível
do “saber-fazer” e do “saber estar”, situação que os estágios práticos não podem suprir.
APRESENTAÇÃO
245
Os alunos não constituem agentes de mudança especializados para introduzirem a
inovação nas empresas, exigindo, pelo contrário, que sejam estas a prepará-los do
ponto de vista técnico-operacional.
?? Destaca-se, por fim, a ausência de intervenção normativa do Governo Federal no
campo da regulamentação e/ou certificação das profissões, sendo exemplo isolado o
que ocorre com a profissão de Guia de Turismo, além de outras regras que qualifiquem o
nível da prestação de serviços das empresas turísticas.
7.2
DEMANDA TURÍSTICA
Num mundo onde a informação se mostra crucial para que antecipada e eficazmente se
possa atuar nos mercados, o turismo do Estado do Rio de Janeiro defronta-se assim com
uma quase total falta de informação sistematizada sobre a sua demanda. Trata-se de um
dos aspectos mais relevantes do ponto de vista estratégico, cujas carências poderão ser
responsáveis por colocar o turismo do Estado um tanto ou quanto à deriva ou, pelo menos,
de lhe retirar capacidade de intervenção e de influência ativa nos mercados. Aliás, na
pesquisa junto aos emissores internacionais, ressalta-se a recomendação comum a todos
eles, no sentido de o Estado assumir um posicionamento mais pró-ativo no mercado.
Mesmo reconhecendo as limitações para a realização do estudo da demanda
apresentado, a análise do capítulo específico do Diagnóstico do Plano, permite efetuar
algumas reflexões:
?? Os turistas estrangeiros têm grande relevância na Região Metropolitana, devido à
influência da cidade do Rio de Janeiro e em menor proporção dos municípios da Região
da Costa Verde e dos municípios de Macaé e Armação dos Búzios.
?? Assiste-se a um deslocamento significativo de turistas residentes no interior do próprio
Estado para várias das suas regiões, com realce para o que sucede na Costa do Sol e
Serrana “B”.
?? Os turistas provenientes de outros estados brasileiros preferem sobretudo as Regiões da
Costa Verde, Serrana “A” e Metropolitana.
?? Dos restantes estados brasileiros, de uma forma geral, os turistas provenientes de São
Paulo e de Minas Gerais são os prevalecem, registrando-se também alguma relevância
nas Regiões Serramar e Norte, os turistas provenientes do Estado do Espírito Santo.
?? As estadas médias encontradas são relativamente baixas e não há diferenças
significativas entre os valores das estadas médias encontrados para turistas estrangeiros e
para turistas nacionais.
No que se refere à tendência da demanda, particularmente no que diz respeito ao
mercado internacional, a situação do turismo no Estado do Rio de Janeiro tem-se
caracterizado, há longos anos, por uma forte concentração na cidade do Rio de Janeiro,
com indícios de algum desenvolvimento no interior do Estado, quer da oferta, quer da
demanda.
Baseados no dados apresentados e nas opiniões expressas pelos principais operadores, são
apresentadas as seguintes conclusões sobre as tendências do turismo que podem afetar os
mercados geradores da demanda para o Estado:
?? O ambiente natural associado ao ambiente cultural dos locais aumentam o peso
específico de um destino turístico, reforçando a sua identidade, principalmente quando
é oferecido ao turista um naipe de circuitos e roteiros não obrigatórios.
APRESENTAÇÃO
246
?? Cada vez o turista é mais sensível à qualidade – dos produtos, mas também dos serviços
associados a estes – em detrimento do preço, embora este continue a pesar na decisão
de fazer turismo, principalmente nas despesas com as viagens de avião.
?? Registra-se uma tendência crescente para a procura de férias curtas, o que pode fazer
baixar as estadas médias. Esta tendência poderá provocar a manutenção das estadas
médias atualmente estimadas para o Turismo do Estado, em relação aos mercados
externos e uma ligeira diminuição para o mercado interno.
?? Os turistas de idade superior a 35 anos procuram cada vez mais férias e viagens de lazer
fora das épocas em que a maioria goza férias nos seus países.
?? As viagens de longo curso são cada vez mais procuradas para lugares exóticos e não
para lugares onde predomina apenas a riqueza natural.
?? Há na Europa uma tendência para se ir para regiões com praia, fora da época de verão
desses países, o que aumenta as potencialidades do Estado do Rio de Janeiro neste
segmento de mercado.
Em termos globais, pode-se dizer que as tendências apontadas prevêem um bom futuro
para o desenvolvimento e o crescimento do turismo do Estado do Rio de Janeiro, desde que
haja uma mudança de atitude na promoção do destino turístico, tornando-a mais agressiva.
Isto implica também na necessária requalificação da oferta e na estruturação de produtos
turísticos, de modo que fiquem assegurados elevados níveis de qualidade do turismo
praticado, quer ao nível dos produtos, quer ao nível dos serviços que lhe estão associados.
7.3
IMAGEM TURÍSTICA
Existe um saldo positivo, na mente de muitos potenciais visitantes ao Estado do Rio de
Janeiro e ao Brasil, de um belo país com gente alegre e hospitaleira, o que estimula a visita,
embora pese o impacto negativo causado pela mídia sobre acontecimentos esporádicos.
A informação sobre tópicos sensacionalistas e a incapacidade de distinguir, por exemplo,
onde ou com que frequência certos casos ocorrem é que são, invariavelmente, os maiores
responsáveis pelas imagens estereotipadas que muita gente tem sobre o país, o Estado e a
cidade do Rio de Janeiro. Por conseguinte, e sem tentar ignorar os aspectos negativos mais
divulgados, deverão ser redobrados os esforços, no sentido de esclarecer potenciais
visitantes mal informados ou indecisos, que valerá mesmo a pena visitar o Estado do Rio de
Janeiro.
No que se refere a promoção da imagem turística do Estado do Rio de Janeiro como um
todo, pode-se mesmo dizer que não estão minimamente exploradas as principais
motivações que podem levar as pessoas a deslocar-se até ele e que fazem deste realmente
um espaço diferente do turismo no Brasil.
Contrariamente, a cidade do Rio de Janeiro é altamente divulgada e conhecida,
apresentando, de uma forma geral, uma imagem bastante boa, embora com conotações
negativas relacionadas com a poluição, presentemente a característica mais negativa da
imagem da cidade, e a segurança, embora esta tenha tendência a se restringir a áreas
muito específicas.
É bastante elucidativo o fato de as pessoas que organizam as suas viagens ao Rio de
Janeiro com o objetivo de permanecerem na cidade, mas também no Estado, quando
regressam, lamentam porque não viram tudo e, especialmente, com os detalhes que
desejavam. Isto acarreta, normalmente, uma intenção de voltarem ou, pelo menos, de o
APRESENTAÇÃO
247
recomendarem a outras pessoas, mas denota também a necessidade de ser mais seletivo
no desenvolvimento da promoção dos produtos.
Tudo indica que a pouca imagem transmitida atualmente se consubstancia numa imagem
turística assaz promissora, reunindo boas potencialidades, apresentando-se porém,
composta por um conjunto demasiado grande de atrativos, aos quais se associa a idéia de
pequena dimensão, com forte dispersão.
A imagem turística do Estado deve estar associada a um conjunto de elementos que fazem
a diferença relativamente a outros destinos turísticos e que constituem as grandes
motivações turísticas que levam as pessoas a deslocarem-se até aqui:
??
??
??
Ambiente Social Peculiar;
Litoral;
Natureza ligada à Cultura.
Ambiente Social Peculiar – os habitantes do Estado do Rio de Janeiro possuem um
modo de encarar e de estar na vida que lhes conferiu fama internacional, pela sua
alegria de viver, a sua animação permanente ou a sua forma de adaptação a um
clima quente, mas sem esquecer as preocupações de ordem cultural e ambiental,
constituindo no seu conjunto talvez a maior atração turística do Estado.
São as pessoas – o Fluminense e, em especial, o Carioca – e o convívio com elas que
mais e melhor poderão motivar um cidadão de fora a fazer uma viagem ao Estado.
Litoral – possuindo uma costa marítima com cerca de 636 km, o Estado detém
potencialidades excepcionais para conceber uma oferta diversificada do produto “sol
e praia”, na suas vertentes mais diversificadas, podendo-lhe sempre associar, a cada
variante, um tipo diferente de atividade relacionada com o mar.
Além desta vantagem, a que não é estranho o rico patrimônio natural em que as
praias e restantes zonas costeiras estão inseridas – trata-se essencialmente de beleza
natural e não de exotismo – a possível oferta que é possível conceber será constituída
por uma vasta gama de produtos destinados a segmentos de mercado diversos, tanto
em termos de classes sócio-econômicas, quanto também em termos de motivações
do turista. Neste particular, deve ser explorada precisamente a diferenciação entre os
diversos tipos de praias, desde aquelas que estão consolidadas na sua integração
com o tecido urbano, até as praias com uma configuração associada à prática de
determinados desportos, passando pelas praias cuja frequência exige a detenção de
condições especiais de deslocamento, principalmente no mar.
Natureza ligada à Cultura – no que diz respeito à preservação ambiental e à
conservação e gestão da natureza, existe no Estado um posicionamento cultural, o
que constitui, em termos de turismo, uma vantagem competitiva, caso ela seja
devidamente divulgada, promovida e defendida.
O que aqui se pretende realçar é, por um lado, que não estão tão rígidas e radicais as
posições em relação ao ambiente, as quais só por si afastam qualquer tipo de turismo.
Por outro lado, as preocupações de conservação e preservação do patrimônio
cultural do Estado são realizadas em situações ambientais de grande qualidade.
APRESENTAÇÃO
248
Com esta dicotomia, é possível então facilmente associar o Ambiente à Cultura, numa
perspectiva única, correta, coerente e integrada, o que constitui uma motivação
turística, eventualmente voltada a um turista de elevado nível sócio-cultural. Como
exemplos desta associação pode-se destacar a orla costeira com a presença
marcante de patrimônio arquitetônico e cultural ou, com uma tipologia diferente, as
áreas de serras com as suas fazendas do café ou a arquitetura do período imperial.
É necessário ter em conta que a construção da imagem de um destino turístico no mercado
é um fenômeno complexo que requer um longo processo de desenvolvimento e de
maturação, até que aquela seja, claramente, definida e percebida pelas demandas efetiva
e potencial. Embora ela dependa, principalmente, da forma como o destino turístico é visto
e valorizado pelos segmentos da demanda, ela pode, em casos como o do Estado, ser
influenciada pela oferta, graças a uma estratégia adequada, corretamente implementada
no âmbito de um eficaz plano de marketing.
Encontrando-se por construir a imagem turística do Estado do Rio de Janeiro, no sentido da
integração de todo o território estadual, e estando a oferta ainda mal definida e
estruturada, deverá adotar-se então para o efeito uma estratégia de marketing em que a
oferta permite influenciar a forma como a imagem tenderá a ser vista pelos vários
segmentos de mercado potencialmente interessados na oferta turística a desenvolver, isto é,
terá de existir desde o princípio uma preocupação de articular a oferta com a imagem que
se pretende divulgar, direcionando aquela para os objetivos e as motivações dos
segmentos de mercado a que esta se dirige.
Para se conseguir tal objetivo é necessário que o conjunto das diversas regiões turísticas
sejam percebidas e aceitas pelos mercados como um destino turístico integrado, em vez de
apenas se falar numa delas. Para esse efeito, deverá ser adotada uma estratégia de
assimilação das características mais relevantes de cada uma das regiões.
7.4
CAPACIDADE COMPETITIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
O Estado do Rio de Janeiro possui capacidades reais para melhorar o seu posicionamento
na captação de fluxos turísticos, quer os originados no mercado interno, provenientes de
outros estados brasileiros, quer nos mercados externos, americanos e europeus. De fato, aqui
se conjugam recursos turísticos que revelam crescente atratividade, num enquadramento
regional com forte identidade potencial, quer ao nível do ambiente social, quer em termos
ambientais e culturais.
As principais capacidades do Estado para competir com outros destinos similares se
baseiam na sua forte identidade potencial, diferenciadora, enigmática e simultaneamente
atrativa, apesar do seu interior possuir um tecido turístico ainda pouco desenvolvido.
E, se para algumas regiões turísticas do Estado, nomeadamente para a cidade do Rio de
Janeiro, tem havido uma estratégia de marketing, no que se refere à respectiva integração
de todas elas não existe uma ação concertada e coordenada. Esta lacuna pode ser
considerada, deste ponto de vista, como causa da atual baixa capacidade competitiva do
turismo estadual ou, no mínimo, do não aproveitamento racional das potencialidades
existentes.
A primeira idéia que ressalta da avaliação em separada da capacidade competitiva das
regiões turísticas é a de uma nítida distinção entre cada uma delas, não apenas do ponto
APRESENTAÇÃO
249
de vista do seu atual desenvolvimento turístico, mas principalmente da resultante das
grandes diferenças que apresentam ao nível da natureza e importância dos recursos e
atrações turísticas próprias.
Assim sendo, reconhece-se que a oferta turística proporcionada pelas referidas regiões no
seu conjunto, resultará claramente favorecida, por efeito de uma maior diversidade de
produtos, nitidamente complementares ou, pelo menos, não concorrenciais entre si, uma
vez que será possível obter economias de escala significativas. Além disso, esta estratégia
permitirá, a criação de programas substancialmente mais atraentes, graças a um maior
número de características e tipologias diferentes que é possível reunir na sua composição,
assim como a captação do interesse de segmentos de mercado dificilmente atingíveis por
cada uma das regiões quando atuam separadamente e se pretendem transformar em
destinos turísticos autônomos.
Com recursos e atrativos tão ricos e variados, não se compreende como é que não existe
uma oferta corretamente planejada, organizada e promovida de forma coerente e
integrada. No contexto do presente diagnóstico, fica assim a nota da necessidade de existir
uma grande vontade para o fazer por parte dos vários setores, quer públicos quer privados,
ao mesmo tempo em que se conclui pela consideração desta situação como a
condicionante maior para o aumento da capacidade competitiva do turismo do Estado do
Rio de janeiro.
A eventual perda de capacidade competitiva que o Estado vem experimentando face a
outros destinos concorrentes, alguns deles representados por outros estados brasileiros, é
uma situação que pode e deve ser invertida ou atenuada. Basta para isso que, em vez de
cada região turística se apresentar aos mercados separadamente, o façam com base
numa oferta turística representativa de um destino integrado, juntando o ambiente urbano,
o litoral, a serra, a história, a cultura e o mundo rural e todos os produtos turísticos que é
possível reunir a partir desses recursos básicos. Mas isto só será possível realizar se for adotada
a adequada estratégia de marketing, baseada no fato de o Estado passar a garantir, em
bloco, a oferta diversificada, impossível de assegurar apenas pela cidade do Rio de Janeiro
ou mesmo, isoladamente, por outras regiões turísticas.
APRESENTAÇÃO
250
PARTICIPANTES NAS REUNIÕES REGIONAIS
Adalberto Ribeiro Alves
Adilson Lima
Adriano Novaes
Airton N. Pereira Junior
Alcir Mendes Lessa
Alcyr Tabarini Lima
Alessandra A. Marques
Alexandre Calomeni
Alexandre Maranhão
Aluísio Carvalho da Fonseca
Amaro Ribeiro Gomes
Ana Claudia G. Rosas dos Santos
Ana Leuler
Ana Lucia Pereira Nunes Gonçalves
Andréa Vilella de Paula
Anna Luiza Bongiolo Muller
Antônio Augusto Silva
Antônio Carlos Teixeira
Antônio de Souza Rangel
Antônio Leite de Barros
Antonio Roberto Cavalcanti
Aurélio Borges
Ayrton Sega da Silva
Braz Henrique Teles
Bruno Bancovsky
Bruno Sasson
Carla Ennes Pimentel
Carla Pereira Araúp
Carlos Augusto Affonso
Célia Cristina Lapagesse
Célia Menozzi
Cesar Fernandes
Clau Oliveira
Cláudio Alencar do Rego Barros
Cláudio Castro de Oliveira
Cláudio Junger Brasil
Cleilce Paula de Azevedo
Clóvis Gilberto Portanova
Cristiana Rocha Papadio
Cristiano Franco Fonseca
Dalva Araújo
Dalva Ignácio
Danilo Tassara
Deborah Lemos
Dejair de Aguiar
Denílson Machado
Denise Neves Bessa Cherene
Diana Zaidman
Dimas Guimarães
São João da Barra
São Gonçalo
Valença
Angra dos Reis
Araruama
Angra dos Reis
Itatiaia
Macaé
Cordeiro
Silva Jardim
Pirai
Volta Redonda
Silva Jardim
Pirai
Resende
Pinheiral
Quatis
Rio das Ostras
Araruama
Macaé
Resende
Rio das Ostras
Rio Bonito
Paraíba do Sul
Arraial do Cabo
Paracambi
Araruama
Rio das Ostras
Rio das Ostras
Macaé
Areal
Angra dos Reis
Itaboraí
Petrópolis
Rio das Ostras
Pirai
Arraial do Cabo
Itatiaia
Tanguá
Arraial do Cabo
Rio Claro
APRESENTAÇÃO
Edimário Miguel
Edir Maurício Moreira
Edson Camara de Drummond Alves
Eduardo da Cunha e Souza
Edvaldo Lucena Junior
Eliane Benjamim Paes
Elias Abreu de Almeida
Elias de Souza Martins
Eliel de Assis Queiroz
Elisete Ramalho
Elizabeth D’Andrea Vera
Eny C. Baptista
Étore Luiz Dalbone de Souza
Evany Rita Noel Carvalho
Felipe Martins Pacheco
Fernando Affonso dos Reis
Flávia Guedes Gonçalves
Francisco de Assis S. Barbosa
Gilneide de Carvalho
Glauce de Moura Pinto
Glauco Lopes
Gustavo Burlein
Hélio Gomes Filho
Heloísa Lagg
Hermano Matos
Iara Calile Hirácio
Isac Tillinger
Isolda de L. de A. Antonio
Ivan Vianna
Jaderval de S. R. Monteiro
João Batista Moreira Ferreira
João da Silva França
João N. Zimmermann
João Sanches Netto
José Eduardo de Aquino
José Maria Fernandes
José Nelson Santiago
José Roberto Vasconcelos Nunes
José Wilson Cardoso
Laura Cristina
Lenna Marques
Leonardo Cabral Queiroz
Leonardo Stoszygowsu
Levy Coelho Silva
Lilian Silva
Luciano Agostinho
Luciano de Souza Nunes
Luis Carlos Dantas
Luís Ferrão
Luiz Alberto de Oliveira Coelho
Luiz Augusto Lopes
Luiz Carlos Alves da Silva
251
Paraíba do Sul
Volta Redonda
Araruama
Casimiro de Abreu
Maricá
Teresópolis
Resende
Araruama
Cantagalo
Angra dos Reis
Petrópolis
Mangaratiba
Areal
Teresópolis
Itaperuna
Silva Jardim
Mendes
Macaé
Cacheiras de Macacu
Paracambi
Miguel Pereira
Maricá
São João da Barra
Cantagalo
Pinheiral
Itaocara
Itaocara
Barra Mansa
Tanguá
Itatiaia
Barra do Pirai
Petrópolis
Paraty
Volta Redonda
Mendes
Itatiaia
Resende
Paraíba do Sul
Cabo Frio
Itatiaia
APRESENTAÇÃO
Luiz Carlos Gama
Luiz Carlos Secca
Luiz Cláudio Barreto Tavares
Luiz Cláudio
Luiz Grossi Júnior
Luiz Sérgio Gravina
Luiz Vieira Neto
Mander Lira Caliocane
Marcelo Armond
Márcia de Carvalho G. Bittencourt
Márcio Cardoso Arouca
Márcio Longo
Marco Antônio Mazzoni
Marco Aurélio d’Agosto
Marco Barreto Simas
Marcus David de Souza
Maria Aldina Duarte
Maria Cristina de Mattos
Maria de Fátima Vasconcellos
Maria José Fróes Feres
Maria Luiz Feijó Pinheiro
Maria Luiza Feijó Pinheiro
Marília Mins
Mario Carlos de A. Costa
Mário dos S. Periquito
Mario Ely Aguiar de Souza
Mário Silveira Amaral
Maryland Lyra Caliocane
Maurício Brennand
Maurílio Felipe Vaz Lavareda
Mauro Fernando de C. Peixoto
Max Hamoy
Miguel Angelo B. Motta
Miguel G. Dias
Murilo Pupo
Nelma Moura
Nelson Gonçalves
Neyse de Aguiar Lidy
Norival Machado
Odir P. B. Duarte
Oscar Luiz Chagas Souza
Oswaldo Paiva Filho
Patrícia Duarte Lobo Daniel
Paulo Renato Dutra
Raul Ribeiro Vaz
Regina Righi
Reginaldo Pereira de Carvalho
Reinaldo O. Ferreira
Renato de Souza Couto
Rita de Cássia dos S. da Silva
Roberta Dias de Oliveira
Roberto Dutra
252
Cabo Frio
Natividade
Paracambi
Arraial do Cabo
Maricá
Paracambi
Cantagalo
Cantagalo
Pirai
Petrópolis
Arraial do Cabo
Penedo
Barra Mansa
Itatiaia
Itaperuna
Petrópolis
Mendes
Resende
Iguaba Grande
Macaé
Silva Jardim
Resende
Rio das Ostras
Volta Redonda
Petrópolis
Angra dos Reis
Quissamã
Angra dos Reis
Casimiro de Abreu
Angra dos Reis
Araruama
Rio Bonito
Iguaba Grande
São João da Barrra
Itatiaia
Niterói
APRESENTAÇÃO
Roberto Luiz dos Reis
Roberto Moraes
Robson Euclides Vitorino
Ronaldo Peixoto da Silva
Roseli Calinçane dos Reis
Roze Salgado
Samuel F. Chagas
Saulo Lemos e Silva
Sebastião Deister
Sérgio Medeiros Machado
Silvia Andréa C.R. Pereira
Simone Monteiro Salgado
Simone Terra
Solange Lima Teixeira
Sueli Amaral de Bragança
Taísa Magdalena Pereira
Telma Feijó
Tupiara C.M. Calazans
Ubiratan Rodrigues França
Valéria Pereira
Vania Garcia
Vanisse de Fátima Pereira
Veronica Accetta
Vinícius Maia Cardoso
Virgilio P. C. Meirelles
Walfredo Pontes Neto
Wandaluzia Navas
Wiliam Keller
William Paes Louzada
Wilson Batista Neves Junior
253
Rio das Flores
Volta Redonda
Campos
Rio das Ostras
Niterói
Miguel Pereira
Nova Friburgo
Araruama
São Gonçalo
Areal
Araruama
Silva Jardim
Sapucaia
Silva Jardim
Cantagalo
Teresópolis
Barra Mansa
Arraial do Cabo
Pirai
Natividade
Nova Friburgo
Rio Claro
Araruama
Itaperuna
APRESENTAÇÃO
254
PARTICIPANTES DAS REUNIÕES SETORIAIS E SEMINÁRIOS
Adyr ben Kauss
Aguinaldo Fratucci
Alberto M. van de Rovaart
Alexandre Ramos
Alexandre Raulino de Oliveira
Alexandre Sampaio
Alvaro José Cruz Pessanha
Aniko Santos
Annabella Blyth
Arnaldo Bichucher
Augusto Ribeiro
Camila P. N.
Carlos Alberto Guedes Falcão
Carlos Renke
Castro Neves
Célia Arruda
Célia Cortes
Célia Lisboa
Delmo Manoel Pinho
Delzimar Coutinho
Diana Zaidmann
Dina Lerner
Diva Maria Orichio Fonseca
Diana Zaidman
Edna Lassance Cunha
Elaine Enriques
Enrico Lavajetto
Evelin Carisse S. Pascoli
Francisco Grabowsky
Fuad Atala
George Irmes
Gláucia Andrade
Glauco Lopes
Glória Brito
Gustavo Machado
Iracema Bouzas Pessoa
Janete Bloise
João Batista de Mello
Joelzo Silva
Jorge Bianchini
Jorge Cunha
José Augusto Guedes Falcão
Léo Nascimento
Leonardo Strzygowsky
Lúcia Nascimento
Luciano Maurício Zanganelli
Luis Carlos Bastos
Luis Felipe Bonilha
Major Paulo Sergio
SEPDET
TURISRIO
SENAC
TURISRIO
Rio Convention Bureau
ABIH
SEPDET
TURISRIO
SEPDET
SINDGETUR
TURISRIO
Secretaria de Ind. Com. e Turismo de Campos
TURISRIO
Associação de Hotéis de Penedo
TURISRIO
TURISRIO
Universidade Estácio de Sá
FECAM
SET
INEPAC
UNIPLI
INEPAC
TURISRIO
UNIPLI
FAMA
TURISRIO
ABAV
PRESERVALE
ABIH-RJ
TURISRIO
SINDETUR
PETROTUR
Fórum Estadual de Secretários Mun. de Turismo
RIOTUR
SEBRAE-RJ
SEPDET
SET
Hotel Vilarejo
CEF
Associação de Hotéis de Paraty
SEPDET
SEPDET
Parque Nacional de Itatiaia
Convention & Visitors Bureau Petrópolis
SEPDET
SET
Associação de Hotéis de Itatiaia
ABAV-RJ
BPTUR
APRESENTAÇÃO
Mara Lúcia Paquelet Pereira
Marco Antonio Santos
Margareth
Maria Cristina Monteiro
Maria Ilda
Maria Rosalina Gonsalves
Maureen Flores
Mirian Cutz
Mirna Correia H. de Carvalho
Nelson Oliveira
Nely Wyse
Nilo Sergio Felix
Paulo Pizão
Pedro Camões
Raquel Saldanha
Regina Maria Rezende
Ricardo Lucas
Ricardo Moreira da Silva
Ricardo Willian
Roberta Dias
Rodrigo Hockensmith
Rogéria Bastos Souza
Romilton Cipriano de Oliveira
Sergio Ricardo Martins de Almeida
Sonia Mattos
Tânia Omena
Tenente Coronel Carlos Alberto S. Gomes
Tenente Coronel Jorge Braga
Teresa Ventura
Tomas Ramos
Tomas Weber
Tito Bruno Bandeira Ryff
Valéria de Souza Lima
Vera Lúcia Ferreira de Souza
Vera Potter
Willian Saab
255
SEPDET
Fundação CIDE
FACHA
INEPAC
UBM
SINTUR
TURISRIO
TURISRIO
ABEOC
Secretaria de Governo do Mun. de Campos
SENAC
EMBRATUR
FEEMA
TURISRIO
Fundação CIDE
SEPDET
SET
SENAC
Fundação CIDE
Secretaria de Turismo de Itatiaia
RIOTUR – Plano Maravilha
Fórum Estadual de Secretários Mun. de Turismo
TURISRIO
TURISRIO
PRESERVALE
ABBTUR
SESP
BPTUR
UFF
Rede Othon
Associação de Hotéis de Armação dos Búzios
SEPDET
TURISRIO
TURISRIO
BITO
BNDES
APRESENTAÇÃO
256
SIGLAS
ABAV
ABBTUR
ABEOC
ABIH
APA
APP
ARIE
BID
BIRD
BITO
BOH
BPTUR
BNDES
BTS
CEF
CICATUR
CIDE
CONAMA
CONEMA
CNTUR
CONERJ
CTI/SE
DNER
EE
EMBRATUR
FACHA
FAT
FECAM
FEEMA
FLONA
FNRH
GTA
IATA
IBGE
IMFRAERO
INEPAC
IPHAN
JBIC
LDB
MEC
MH
OEA
OMT
PARNA
PETROTUR
PNMT
PRESERVALE
PRODETUR
PROEP
Associação Brasileira de Agentes de Viagem
Associação Brasileira de Bacharéis de Turismo
Associação Brasileira de Empresas de Eventos
Associação Brasileira de Indústria de Hotéis
Área de Proteção Ambiental
Área de Preservação Permanente
Área de Relevante Interesse Ecológico
Banco Interamericano de Desenvolvimento
Banco Mundial
Brazilian Income Tour Operator
Boletim de Ocupação de Hotéis
Batalhão de Polícia Turística
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Brevê de Técnico Superior
Caixa Econômica Federal
Centro de Capacitação Turística
Fundação Centro de Informação e Dados do Rio de Janeiro
Conselho Nacional do Meio Ambiente
Conselho Estadual do Meio Ambiente
Conselho Nacional de Turismo
Companhia de Navegação do Estado do Rio de Janeiro
Comissão de Turismo Integrado da Região Sudeste
Fundação Departamento Nacional de Estrada de Rodagem
Estação Ecológica
Instituto Brasileiro de Turismo
Faculdades Integradas Hélio Alonso
Fundo de Amparo ao Trabalhador
Fundo Estadual de Conservação Ambiental
Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente
Floresta Nacional
Ficha Nacional de Registro de Hóspedes
Grupo Técnico de Acompanhamento
International Air Transport Association
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária
Instituto Estadual do Patrimônio Artístico e Cultural
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Japan Bank for International Cooperation
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
Ministério de Educação e Cultura
Meio de Hospedagem
Organização dos Estados Americanos
Organização Mundial de Turismo
Parque Nacional
Órgão Oficial de Turismo de Petropólis
Programa Nacional de Municipalização do Turismo
Instituto de Preservação do Vale do Paraíba
Programa Nacional de Desenvolvimento Turístico
Programa de Expansão da Educação Profissional do MEC
APRESENTAÇÃO
RAIS
RE
REBIO
RESEX
RIOTUR
RMRJ
RPPN
SEBRAE
SECTRAN
SENAC
SEPDET
SESC
SINDETUR
SINDEGTUR
SINE
SINTUR
SNEA
TURINFO
TURISRIO
UC
UFF
UH
UNESCO
UNIPLI
WTTC
257
Relação Anual de Informações Sociais
Reserva Ecológica
Reserva Biológica
Reserva Extrativista
Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S/A
Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro
Reserva Particular do Patrimônio Natural
Serviço de Apoio à Micro e Pequena Empresa
Secretaria de Estado de Transporte
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial
Secretaria de Estado de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Turismo
Serviço Social do Comércio
Sindicato das Empresas de Turismo do Rio de Janeiro
Sindicato Estadual de Guias de Turismo do Rio de Janeiro
Sistema Nacional de Empregos
Sindicato dos Trabalhadores em Turismo do Rio de Janeiro
Sindicato Nacional de Empresas Aéreas
Participação do Turismo na Economia Estadual
Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro
Unidade de Conservação
Universidade Federal Fluminense
Unidade Habitacional
United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization
Centro Universitário Plínio Leite
World Travel Tourist Council
APRESENTAÇÃO
258
BIBLIOGRAFIA
APRESENTAÇÃO
259
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APRESENTAÇÃO

Volume I - 8.779kb - prodetur

Transcrição

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