Luxemburgo - Luxembourg for Finance

LUXEMBOURG: BRAZIL’S PARTNER IN INTERNATIONAL FINANCE"
With the kind support of:!
WELCOME ADDRESS"
Jan Eichbaum,
Honorary Consul of Luxembourg in São Paulo
LUXEMBOURG, A MODERN FINANCIAL CENTRE"
Tom Théobald,
Deputy CEO, Luxembourg for Finance
FUND REGULATION IN BRAZIL AND EUROPE: A DIALOGUE BETWEEN REGULATORS "
Our panelists"
Moderator: "
!
Denise Voss, Chairman, Association of the Luxembourg Fund Industry (ALFI)!
!
Experts:"
!
Jean-Marc Goy, Counsel for International Affairs, Commission de Surveillance du Secteur
Financier (CSSF), Luxembourg!
Claudio Maes, Assistant Director - CIS Division, Comissão de Valores Mobiliarios (CVM), !
Rio de Janeiro!
INDÚSTRIAS DE FUNDOS: DESAFIOS E NOVAS FONTES
DE CRESCIMENTO"
José Carlos H. Doherty,
CEO, ANBIMA
Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais
!
Indústria de fundos no Brasil"
Patrimônio Líquido"
Número de
14.482"
fundos " ""
""
"
"
"
Número de
102"
administradores"
"""
"
"
Número de 550"
gestores""
"""
"
"
Captação 40,8 bilhões
de reais"
líquida!
" ""
"
Distribuição – Tipo de investidor"
7.12%
Institucional
8.96%
Corporate
16.33%
3.112,3
39.26%
bilhões de reais"
Private
Varejo
Governo
14.30%
14.03%
Outros
Indústria de fundos no Brasil!
Patrimônio Líquido"
Número de
14.482"
fundos " ""
""
"
"
"
Número de
102"
administradores"
"""
"
"
Número de 550"
gestores""
"""
"
"
Captação 40,8 bilhões
líquida
de reais"
Distribuição – Tipo di ativo"
8.98%!
Titulos Publicos!
21.76%!
3.112,3
bilhões de reais"
Compromissadas!
44.44%!
Titulos Privados!
Ações!
24.83%!
Regulação e autorregulação"
Bases para o desenvolvimento sustentável da indústria!
Ø  Recentes reformas regulatórias:!
•  Modernização!
•  Otimização!
•  Internacionalização!
!
Ø  Nosso modelo de autorregulação:!
•  Voluntária!
•  Privada !
•  Independente!
Distribuição "
!
Sistema concentrado, mas em mudança!
!
•  Novos canais, novos clientes!
•  Transparência!
•  Remuneração!
!
Inovação digital "
Novas formas de fazer negócio, novos riscos!
!
•  Big data!
•  Robo-advisors!
•  Crowdfunding, crowdinvesting!
•  Cybersecurity!
!
Internacionalização"
Evolução natural para uma das maiores indústrias do mundo!
!
•  Ampliação do investimento global no Brasil!
•  Diversificação dos portfólios dos clientes locais!
•  Impactos dos tratados internacionais: convergência regulatória!
!
Previdência e poupança de longo prazo"
Fatores estruturais estimulam crescimento!
•  Crise do setor público e estímulo aos sistemas complementares!
•  Aprimoramentos nos regimes próprios e fundos de pensão!
•  Metas atuariais e sofisticação das carteiras!
•  Demanda crescente de qualificação dos profissionais!
!
!
!
Tributação"
Revisão profunda para estimular cultura do investimento"
!
•  Simplicidade!
•  Simetria!
•  Alongamento!
!
SOLUTIONS FOR BRAZILIAN ASSET MANAGERS"
OUR PANELISTS"
Moderator: "
!
Camille Thommes, Director General, Association of the Luxembourg Fund Industry (ALFI)!
!
Experts:"
!
Andrea Cattaneo, Head of BNP Paribas Securities Services Brazil, São Paulo !
José Ricardo F. Forni, Executive Manager, BB Gestão de Recursos - DTVM, Rio de Janeiro!
Renaud Graas, Counsel, Allen & Overy, Luxembourg !
Jefferson L. Matias Oliveira, Investment Management & Capital Markets Lead Director, PwC,
Luxembourg!
!
!
Regulatory environment – developments"
Ø 
• 
• 
• 
Ø 
• 
Ø 
• 
• 
"
Alternative funds:"
[AIFMD]!
[Luxembourg revamped limited partnerships]!
Reserved alternative investment fund (RAIF)!
“Traditional” funds:"
UCITS V Directive!
General: "
MiFID II impact on distribution!
PRIIPS!
Regulatory environment – developments (selected topics)"
Ø 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
!
Reserved alternative investment fund (RAIF) "
No regulatory approval !
Requires a fully licensed AIFM (unless supranational exemption)!
Umbrella structure available!
Broad eligible investors base!
Attractive and established tax regime (combined with choice for tax regime)!
Risk diversification (unless opt-in for “SICAR” regime)!
Regulatory environment – developments (selected topics)"
Ø 
UCITS V Directive!
• 
Depositary regime (alignment with, but stricter than, AIFMD)!
Remuneration rules (alignment with AIFMD)!
Conflicts of interests!
Administrative sanctions!
• 
• 
• 
!
Ø 
MiFID II impact on distribution!
§ 
Rules on inducement!
!
Ø 
PRIIPS !
§ 
PRIP manufacturer must draw up Key Information Document (KID)!
Available to retail investors before investment !
Grandfathering period for UCITS!
§ 
§ 
!
!
"
Regulatory environment – recent trends"
Ø 
• 
• 
• 
• 
!
Alternative funds:"
(unregulated or regulated) Luxembourg limited partnerships versus off-shore partnership
structures!
Luxembourg AIFMs plug-in solution to access marketing passport!
Debt/loan funds!
Revival of (very) large semi-open ended pan European real estate funds!
Standard structuring option for UCITS!
Passport!
CSSF"
UCITS"
Investors (retail or professional)"
Sub-Fund
1"
Sub-Fund
2"
Sub-Fund
3"
!
Authorised Management
Company"
Central
Administrator"
Auditor
Auditor"
(extended
duties)"
Depositary
Depositary
(extended "
duties)"
Investment
Manager/Adviser"
Standard structuring options for AIFS!
Standard structuring options for AIFS!
Standard structuring options for AIFS!
Standard structuring options for AIFS!
Standard structuring options for AIFS!
GESTÃO PATRIMONIAL"
Participantes"
Moderador: "
!
Fabio Regis, Consultor de Inteligência de Mercados, Luxembourg for Finance!
!
Membros do painel:"
"
Francisco da Cunha, Sócio, Deloitte Luxemburgo!
José Da Silva, Diretor Comercial, Mirabaud Europe!
Nilton Constantino, Diretor Mercado América Latina, KPMG Luxemburgo!
!
Luxemburgo – a transparência e segurança aos
investidores"
OCDE publica o CRS
G-20 requer à OCDE a desenvolver um
Implementation
modelo multilateral padrão de AEI*!
Handbook!
Set 2013!
Adesão de Luxemburgo ao
17 Ago 2015!
Primeira versão do CRS/CAA!
acordo de troca de
Expectativa de
Fev 2014!
informações fiscais!
entrada em vigor dos
Mai 2013!
deadlines para novas
Segunda versão do CRS/CAA e
contas!
comentários relacionados!
Jan 2016!
Jul 2014!
Convergência entre OCDE e
procedimentos UE (alinhamento do
EUDAC modificado e CRS,
assinatura do CAA Multilateral)!
Set 2017!
Set 2018!
Out 2014!
2011!
Adoção do EUDAC
(AEoI em escopo
limitado: salario,
remuneração diretores,
pensões)!
Dez 2014!
Jan 2014!
AEoI sobre os critérios do Adoção do EUDAC!
modificado pelo
EUDAC aplicáveis!
Conselho!
!
Jun 2013!
Jan 2015!
Primeiro esboço de!
1ra troca de
modificação do EUDAC!
informações com
Abr 2013!
Projeto Piloto!
(Alemanha, França, Italia, Espanha e Reino Unido)!
Luxemburgo na
Presidencia da UE
(Jul/2015-Dec/2015)!
UE!
14 Ago 2015!
Minuta do projeto de lei
sobre CRS submetido ao
Parlamento de
Luxemburgo!
Primeira
troca de
informações
OECD!
Troca de informações
pelo Brasil!
Luxemburgo - a transparência e segurança aos
investidores"
Características gerais do Luxemburgo:!
!
ü  Compliance com as disposições da OCDE no
quesito de Transparência e Troca de informações
fiscais e financeiras;!
ü  Compliance com as disposições da União
Européia para a troca de informações bancárias;!
ü  85 DTTs prevendo a troca de informações
fiscais (incluindo o Brasil);!
ü  Adesão aos critérios de troca de informação a
partir de Set/2017;!
Jurisdições com troca de informações em 2017!
(Jurisdições signatárias do CAA Multilateral - (incluindo Caymam e BVI)!
!
Outras jurisdições que adotarão a troca de informações a partir de set/2017!
!
!
Jurisdições que adotarão a troca de informações a partir de 2018!
!
Casos específicos (EUA, Austria)!
Um Novo Desafio"
Numero de bancos por país de origem (144)"
Novas regulações trouxeram custos
superiores para a indústria bancaria à nível
operacional e estratégico. !
"
Porém, a maioria dos atores locais
transformaram o desafio em
oportunidade."
!
Oportunidade 1: Terceirização e a Transformação
Digital
"
Criar ou Terceirizar? !
Alguns preferiram terceirizar e vender os seus sistemas desenvolvidos internamente para
outros atores.!
!
Alguns preferiram aderir à Revolução Digital, focando mais em serviços do que em produtos.
Assim, tornando-se mais conformes, eficientes e próximos do cliente. Alguns procedimentos, como o CRS, não seriam possíveis sem a transformação digital.
!
!
Oportunidade 2: Expansão Internacional"
Origem'dos'A,vos'de'Private'Banking'(2015)'
Origem
dos Ativos de Private Banking (2015)"
25%#
20%#
15%#
10%#
05%#
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os
Além de se afirmar como o principal centro
de Wealth Management na Europa
continental, o Luxemburgo passou a
expandir pra novos mercados:!
•  América Latina!
•  Ásia / Pacifico!
•  Oriente Médio!
!
O setor de Private banking em Luxemburgo
teve ativos sob gestão de €318 bi em 2015!
Oportunidade 3: Uma Nova Clientela"
Tipo de clientes também mudou. Pequenas fortunas
repatriaram os seus ativos e deixaram o
Luxemburgo.!
!
Os bancos que trabalhavam exclusivamente com
esse segmento também partiram. !
!
Porém, a maioria reinventou-se focando-se na nova
demanda de UHNWIs a procura de proteção,
gestão sofisticada, diversificação e uma simples
conduto de transmissão da fortuna por herança.!
!
A transformação digital também ajudou a atingir
mercados longínquos como América Latina e Ásia.!
Segmentos Patrimoniais em Termos de
Ativos (%) "
Oportunidade 4: Transparência com Segurança"
Novas regulações e diretrizes trouxeram mais
transparência a nível global!
!
Essa transparência aumentou significantemente a
segurança dos clientes
Por exemplo: A diretriz MIFID (Markets in Financial
Instruments Directive)!
Como Luxemburgo pode contribuir na sua estratégia de
investimento"
1!
2!
3!
FORTE
RECONHECIMENT
O PELO
MERCADO!
INTERNACIONAL!
PROCESSO DE
COTAÇÃO
EFICIENTE,
CENTRADO NO
CLIENTE E A
PREÇOS
COMPETITIVOS!
INFRAESTRUTURAS DE
NEGOCIAÇÃO E
PÓSNEGOCIAÇÃO!
4!
5!
6!
QUADRO
FISCAL
ATRATIVO!
ECONOMIA E!
AMBIENTE
POLÍTICO
ESTÁVEL!
FLEXÍVEL, !
MAS COM UM
ENQUADRAMENT
O REGULATÓRIO
FORTE!
RESPONSÁVEL POR 42%
DAS OBRIGAÇÕES
INTERNACIONAIS
COTADAS NA EUROPA"
3,000+ ENTIDADES
EMITENTES
PROVENIENTES DE
100+ PAÍSES e 40,000+
TITULOS COTADOS!
ATIVOS SOB GESTÃO "
NA ORDEM DE € 3.4"
TRILHÕES (2° maior"
centro de fundos de
inv. do mundo) "
EUR 756 BILHÕES
EM ATIVOS
GERIDOS POR 144
BANCOS
LUXEMBURGO!
Reconhecida estabilidade politica e fiscal para sua
plataforma investimento"
ü  A América Latina é conhecida por suas altas taxas de juros, com elevados custos para o
financiamento da atividade produtiva.!
ü  Por outro lado, como as taxas de juros nos EUA e UE observam baixas históricas, investidores
tem interesse em adquirir títulos de empresas latino americanas e que apresentem taxas de
retorno mais elevadas.!
A Bolsa de Valores de Luxemburgo
(‘Lux SE’) surge como uma
referência para o acesso aos
mercados internacionais.!
A Bolsa de Luxemburgo testemunhou!
significativo interesse para a emissão de bonds
de empresas Latino Americanas, com 1.255
instrumentos de dívida listados atualmente!
Títulos de dívida Brasileiros no Luxemburgo"
"(Maio/2016)!
•  72 empresas Brasileiras com 260 bonds
atingingdo um valor total de €151 bi!
•  Governo Federal do Brazil: €45.4 bi!
•  Banco do Brasil: €15 bi!
•  Petrobras: €9.5 bi!
•  Odebrecht: €9.2 bi!
•  Itau Unibanco: €8.1 bi!
•  BNDES: €7.8 bi!
•  Banco Bradesco: €4.4bi!
•  Caixa Economica Federal: €4.2 bi!
Fonte: Luxembourg Stock Exchange!
Como Luxemburgo é visto pelos investidores ?"
"
ü  7° país no ranking de investimentos em carteiras de renda fixa de
" curto prazo (8° no ranking de longo prazo)!
"ü  1° em remessas internacionais e pontualidade (2014, Logistics
" Performance Index) !
"
""
!
ü 
ü 
ü 
1° em PIB pc nominal (2015, BM)
!!
4° em Renda Nacional Bruta pc (2014, BM)!
Um dos países mais seguros em termos de risco (2015,Pesquisa
Euromoney sobre risco país)!
Custo pelo total da emissão (%)
Em media, variam entre 1% e 2.6% conforme os
seguintes fatores:!
§  Tamanho da emissão!
§  Tipo de emissão!
§  Informações disponíveis!
§  Agências de rating!
§  Demanda do Mercado!
!
Premissas:!
•  Emissão de USD 100m!
•  Emissão simples de débito!
•  Sem constituição de veículos!
•  Pequeno número de jurisdições!
Luxemburgo, um parceiro em sua estratégia de
investimento e internacionalização
" Como Luxemburgo é visto pelos investidores brasileiros?! Títulos emitidos em Luxemburgo!
ü  5° principal destino de investimento em carteiras de ações!
ü  7° colocado no ranking de investimentos em carteiras de renda fixa de
curto prazo (8° no ranking de longo prazo)!
ü  Acesso ao mercado único da União Europeia!
ü  Sofisticação e diversificação de uma praça Europeia !
Plataforma Bancaria e/ou de Fundos!
Instrumentos de investimento em Luxemburgo"
SPF!
Soparfi!
SIF!
RAIF!
Restrito à aquisição,
detenção e realização de!
ativos financeiros!
Financiamento e detenção
de participações, integra
qualquer tipo de ativo!
Alta flexibilidade, mas
depende da aprovação
regulatória!
Alta flexibilidade, sem
aprovação regulatória!
Governança!
Avaliação de ativos
conforme o padrão
contábil adotado!
Avaliação de ativos
conforme o padrão
contábil adotado!
Requer avaliação de
ativos a valor justo!
Requer avaliação de
ativos a valor justo!
Tributação*!
0,25% no montante de!
capital pago e emissão de
prêmio (se houver)!
29,22% IR!
0,5% IF!
0,01% do Valor de Ativos
Líquidos, mas isento sob
certas condições!
0,01% do Valor de Ativos
Líquidos, mas isento sob
certas condições!
Características!
*Luxemburgo não efetua a tributação sobre heranças e doações . Bens e ativos sujeitos a tributação no Brasil conforme a legislação específica de ITCMD aplicável!
Como Luxemburgo pode contribuir na sua
estratégia de investimento"
Custo Operacional!
ü  Plataforma eletrônica de
relacionamento com o estado
(e- Lux);!
ü  Gratuidade no registro de
atos societários;!
ü  Mão de obra altamente qualificada
e plurilingue.!
Custo Tributário!
ü  Carga tributária de 29,22% para
2016, reduzindo para 27,08% em!
ü  2017 e 26,01% em 2018;!
ü  Exoneração sobre receita de
dividendos e ganhos de capital
conforme a legislação local;!
ü  Ampla rede de tratados para evitar
a dupla tributação.!
Segurança Jurídica!
ü  Membro fundador da OCDE;!
ü  Membro fundador da UE;!
ü  Signatário dos principais tratados
de proteção aos investimentos
estrangeiros;!
ü  Estabilidade politica e fiscal!
Benefícios!
ü  Governo de grande estabilidade política e financeira, com sustentável crescimento econômico ao longo dos anos;!
ü  Plataforma para investimentos internacionais e captação de recursos;!
ü  Baixo custo operacional e administrativo, com grande relacionamento cultural e comercial com o Brasil;!
Uma Oferta Completa de Private Banking"
Proteção dos Ativos"
- Mitigação de riscos em
caso de negligencia!
- Proteção contra
credores!
Flexibilidade "
- Acesso à
investimentos
sofisticados!
Diversificação
Geográfica"
- Cobertura de riscos locais
(tributação, moeda…)!
Um único banco responsável
pela gestão dos ativos
globais"
Serviços centralizados de
conselhos de investimento e
monitoração do risco"
Otimização da Gestão"
- Aumento da eficiência e da
redução de custos de gestão
para ativos internacionais!
Mobilidade do Cliente"
Acompanhamento de
clientes que mudam suas
residências devido à
diversas razoes
profissionais,
aposentadoria, proteçao
da fortuna) !
Cobertura de Todas as Classes de Ativos
"
Cash !
Depósitos temporários!
Depósitos Fiduciários!
Ações
Forex
Bonds
Linhas de crédito
Fundos, ETFs!
Produtos Estruturados!
Investimentos Alternativos!
Gestão Patrimonial Holística
"
Os seus
planos !
Família!
Seu
patrimônio !
Sua
profissão !
Você!
Os seus
objetivos !
O seu ambiente
legal e regulatório !
Gestão Patrimonial Holística
"
Banco 1!
Seu patrimônio !
Banco 2!
Banco Brasileiro!
Gestão Patrimonial Holística
"
Família!
Negocio privado!
"
!
• 
Governança familial: Alocação entre ativos pessoais e
profissionais, resolução de conflitos!
• 
Optimização da transferência da fortuna entre
gerações!
Proteção dos ativos / privacidade / gestão de forex!
• 
• 
Especialistas em contato direto com a mesa de
trading!
Gestão discricionária dos seus ativos!
• 
Soluções personalizadas!
• 
•  Soluções estratégicas para vendas e aquisições!
→ coordenação com donos de empresas!
•  Estruturação de holdings!
•  Reestruturação e consolidação de ativos ( imobiliário,
propriedade intelectual)!
•  Transações transfronteiriças (trading, desenvolvimento de
mercados) !
→ coordenação com Trusts e Fiduciárias"
•  Apoio na gestão global do seu patrimônio – da construção à
transmissão!
•  Soluções personalizadas para estruturação do patrimônio!
•  Veículos de holding para as suas contas bancarias, negócios,
residências propriedades e investimentos (Special purpose
vehicle, redomiciliação, estruturação corporativa e holding
global)!
"
Differentes plataformas de investimento em
Luxemburgo"
Menos"
Regulados"
Lux
Partnership**"
RAIF
(esperado
em 2016)"
S.A."
Ltda. (Sàrl)"
S.C.A.**"
Regulation & Safety "
Veículo"
de
Securitização*"
Mais"
Regulados"
Mais"
Flexível "
SIF"
SICAR"
Partnership"
UCI "
UCITS "
Menos"
Flexível "
AIFM"
Partnership"
* Não regulado exceto em caso de emissão de ações ao público. !
** Pode vir a ser regulado em caso de aplicação do AIFMD. !
Back to basics: Regra de três"
Investidores
institucionais!
JURISDIÇÃO DO
INVESTIDOR"
JURISDIÇÃO HOLDING /
PLATAFORMA DE
INVESTIMENTOS"
Pontos de Atenção"
!
§  Residência do investidor (para definir impactos
fiscais do recebimento da renda)!
§ 
Restrições legais, regulatórias e comerciais!
§ 
Investimento (tipo de ativos & localização física
≠ do país onde os ativos estão localizados)!
§ 
Periodicidade de remuneração no investimento
vs. necessidade de caixa (i.e. “cash-box” ou
“flow-through”)!
§ 
Estratégia para saída/desinvestimento!
PAÍS DE
INVESTIMENTO"
Assets !
Conclusão: Cada investimento demanda uma
análise específica de acordo com suas
peculiaridades."
Principais estratégias"
Diferimento fiscal"
Eficiência fiscal nos fluxos
financeiros"
Conversão do fluxo de renda em
reembolso de capital fiscalmente
eficiente"
Sucessão patrimonial"
Wealth"
Management"
Abordagem
individual
ou coletiva"
Análise
caso a caso"
Principais características e vantagens de Luxemburgo"
2016"
Acesso
extensivo a
tratados e
diretrizes
europeias"
Tratado com o
Brasil em
vigor"
Regimes
fiscais
competitivos
& estruturas
eficientes"
Requisitos de
substância
conformes
com diretrizes
internacionais"
Acordo entre
CVM e CSSF"
Lux não está
na lista negra
ou cinza da
RFB"
Imposto de Renda
Federal e
Municipal"
Crédito fiscal
para
investimento"
6.75%"
} 29.22%"
Imposto na Fonte:
Dividendos"
0%* - 15%"
Imposto na Fonte:
Juros"
0%"
Imposto na Fonte: "
Royalties"
Ganhos de
Capital"
Possibilidade
de
consolidação
fiscal e
utilização de
prejuízos "
22.47%"
Imposto sobre
Patrimônio
Líquido"
Imposto de Valor
Adicionado (VAT)"
0%"
0%*"
0%* - 0.5%"
Max.17%"
* Considerando o regime de participation exemption"
54!
Plataforma de investimento para os novos tempos"
Jurisdição “A”
Advisory Co"
Jurisdição “B”
Advisory Co"
LP"
LPs"
Investment
Advisory"
Services"
Lux ManCo"
Sarl"
(AIFM)"
• Neutralidade fiscal!
GP"
AIF "
Serviços de
Gestão/ GP
interests "
Comentários"
• E s t r a t é g i a s a t i v a s e p a s s i v a s
disponíveis;!
LUX LP"
• Em conformidade com AIFMD!
Lux MasterCo"
• Estrutura recomendável à luz do BEPS!
Lux SPE 1"
Lux SPE 2"
Lux SPV #"
BR"
Target 1"
BR"
Target 2"
BR"
Target #"
"
"
THANK YOU "
With the kind support of:!