Mozambique Tenure Security Program presentation by ANAMM

Cities Alliance Project Output
Mozambique Tenure Security Program
presentation by ANAMM (Nov 2011)
Tenure Security Facility Southern Africa: the provision of
technical assistance and advisory services on incrementally
securing tenure in slum upgrading
P130815
This project output was created with Cities Alliance grant funding.
Associação
ç Nacional dos Municípios
p
de Moçambique
(ANAMM)
1
BREVE APRESENTAÇÃO
Estrutura de Apresentação
2
PARTE I










Introdução
ç
Breve Historial
Visão, Missão e Valores da ANAMM
Objectivos da Criação da ANAMM
Órgãos de Direcção da ANAMM
Projectos e Programas de Apoio a ANAMM
Parceiros de Cooperação
P
Proveniência
iê i d
dos F
Fundos
d d
da ANAMM
Apoios de Organizações
Vantagens de Ter Uma Associação
Estrutura de Apresentacão
p
3
PARTE II
PROJECTOS DE ACESSO SEGURO A TERRA NOS
MUNICIPIOS E DISTRITOS DE MOCAMBIQUE
Introdução
ç
4
A ANAMM é uma pessoa colectiva
l i de
d direito
di i público
úbli
dotada de personalidade jurídica com autonomia
administrativa,
dmini tr ti financeira
fin n ir e patrimonial.
p trim ni l
A ANAMM, é de âmbito nacional e prossegue fins não
lucrativos.
Membros: Todos municípios
p do Pais qque no total são 43.
Breve Historial I
5
 As
A primeiras
i i id
ideias
i para a criação
i ã dda ANAMM ddatam dde
1998
 A primeira “Declaração de intenções” foi rubricada na
Cidade da Matola no dia 23 de Outubro de 1998
 Na mesma data foi criada a Comissão Instaladora composta
p um Presidente ((Matola),
por
), um Vice-Presidente ((Nampula)
p )
e um Secretário (Beira).
Breve Historial (Cont.)
(
)
6
 Em
E M
Maio
i dde 1999
1999, na cidade
id d da
d Beira,
B i ffoii
ç da comissão instaladora,,
decidido o reforço
passando a integrar também Presidentes das
Assembleias Municipais;
 A esta comissão coube a tarefa de preparar o
projecto
j
dos
d estatutos dda A
Associação
i ã e
g
o seu Congresso
g
Constitutivo.
organizar
Breve Historial (Cont.)
(
)
7
 Foi
F i assim
i que em 2004,
2004 na Cidade
Cid d de
d Quelimane,
Q li
realizou-se
li
o Congresso Constitutivo da Associação, acto que marcou o
fim da
d C
Comissão
mi ã in
instaladora
t l d r e a eleição
l i ã ddos C
Corpos
rp SSociais
i i
da Associação que viriam a tomar posse em Março de 2005.
 Na mesma altura foram aprovados os Estatutos da
ANAMM.
Visão e Missão
8
 A Vi
Visão
ã
 Poder
Local cada vez mais forte, cooperativo, solidário,
actuante, com uma governação inclusiva, transparente,
eficaz e participativa.
 A Missão
 Garantir a assessoria técnica,, defesa do poder
p
local,,
promoção da cooperação e solidariedade intermunicipal,
p , sistematização
ç e disseminação
ç das boas
práticas de governação autárquica, em Moçambique.
Valores
9
•
Legalidade
•
Prestação de contas
•
Transparência e integridade.
integridade
•
Cooperação e solidariedade
•
Governação participativa e inclusiva.
•
“Melhor
Melhor servir
servir”..
Objectivos
j
Específicos
p
10
 Realização
R li ã de
d estudos
t d e projectos
j t sobre
b assuntos
t relevantes
l
t para




o poder autárquico;
Cri ã e m
Criação
manutenção
t ã dde serviços
r i
dde consultoria
lt ri e assessoria
ri
técnico-jurídica destinada aos seus membros;
Desenvolvimento de acções de informação aos munícipes e de
aperfeiçoamento profissional do pessoal da Administração Local;
Troca de experiências e informações de natureza técnico-jurídica
técnico jurídica
destinada aos membros;
Apresentação de propostas de acções de parceria com órgãos de
soberania com vista à produção de legislação.
Órgãos
g
de Direcção
ç da ANAMM
11
O Congresso
C
- É o ó
órgão
ã máximo
á i
dde representação
ã dda
Associação dotado de Poderes deliberativos.

Composição
p ç
• 1 Presidente
• 1o Vice-Presidente
Vice Presidente
• 2o Vice-Presidente
• 1o Secretário
• 2o Secretário
2. Conselho Fiscal
12
 Éoó
órgão
ã fi
fiscalizador
li d ddas actividades
ti id d dda A
Associação
i ã
C
Composição
i ã
• 1 Presidente
P id
• 1 Vice-Presidente
• 1º Vogal
• 2º Vogal
4. Conselho Nacional
13
Éoó
órgão
ã que no iintervalo
l entre as sessões
õ ddo C
Congresso
esta dotado de Poderes deliberativos

Composição
p ç
• Membros da Mesa do Congresso
• Membros do Conselho Fiscal
• 1 Presidente de Conselho Municipal por província
• 1 Presidente da Assembleia Municipal
p p
por p
província
4. Conselho Directivo
14
Éoó
órgão
ã executivo
i que garante o ffuncionamento
i
efectivo
f i
da Associação

Composição
p ç
• 1 Presidente
• 3 Vice-Presidentes
• 1 Secretário-Geral
Projectos
j
e Programas
g
15
 MPP(FCM)
 P13/PDA
 Planificação estratégica Municipal
 Programa
g
regional
g
de capacitação
p
ç dos Governos Locais de
Moçambique, Malawi e Zâmbia (GIZ)
 Elaboração/actualização
ç /
ç do perfil
p
dos municípios
p
 Rede das Agências do Desenvolvimento Económico Local
(REDEL)
Parceiros
16







IInstituições
tit i õ do
d Governo
G
Associações congéneres (Canadá, Portugal, CPLP, Holanda,
Áfri ddo SSul,l e outras)
África
tr )
Instituições do sector privado
I i i õ dde E
Instituições
Ensino
i
Instituto Nacional de Normalização e Qualidade (INNOQ)
Autoridade Tributária de Moçambique e a Direcção Nacional
de Impostos
Rede das Agências do Desenvolvimento Económico Local
(REDEL)
Fundos da ANAMM
17
 A jóia dos membros
 A quota anual dos membros
 As
A receitas
i provenientes
i
de
d qualquer
l
actividade
i id d da
d ANAMM
 Os donativos, heranças
 Todos os bens móveis adquiridos ou edificados para o
funcionamento da ANAMM
 O produto
d
de
d empréstimos
é i
Apoio
p
de Organizações
g
ç
18
 VNG Internacional - capacitação da ANAMM em







Planificação Estratégica.
FCM – Parceria trilateral(Guelph-Xai-Xai-Moatize)
trilateral(Guelph Xai Xai Moatize)
DANIDA
Cooperação Suíça
Cooperação Austríaca
Giz-Cooperacao Internl. Alemã (Capacitação dos Governos
Locais))
UN-Habitat (Assistência técnica)
UCLG (Advocacia
(Advocacia, Mobilização de Parceiros e fundos)
Vantagens
g
de ter uma Associação
ç
19
 A ANAMM serve como plataforma de diálogo e
negociação com o Governo e parceiros de cooperação:

Ex. Para a transferência de competências e atribuições para as
autarquias locais:
Serviços de Educação, Saúde, Impostos e Taxas
Fiscais, entre outras.
 Facilita a Mobilização de parceiros a nível nacional e
internacional para apoio financeiro e técnico aos
municípios
 Serve como interlocutor/mediador entre os municípios,
Governo e parceiros de cooperacao
Vantagens
g
de ter uma Associacao II
20
 Graças a ANAMM,
ANAMM os municípios beneficiam
beneficiam-se
se de
parcerias que contribuem para o desenvolvimento das suas
capacidades
 Actualmente, parceiros de cooperação a nível internacional
acham
h
mais
i pratico/eficaz
i / fi
apoiar
i
os municípios
i í i
via
i
associação pois os custos de transacção são mais baixos.
PARTE II
21
PROJECTOS DE ACESSO SEGURO
A TERRA NOS MUNICÍPIOS E
DISTRITOS DE MOÇAMBIQUE
1. Introdução
ç
22
 Visando melhorar o sistema de administração da
terra, titulação e registo dos direitos fundiários
intitulado, o Millennium Challenge Account (MCA),
está desenvolvendo, em Moçambique, um projecto
d
denominado
i d ““Acesso Seguro à Terra ”
2. Objectivos
j
23
2.1 Objectivo
Obj ti G
Gerall
“Salvaguardar
g
os direitos do p
povo Moçambicano
ç
sobre
a terra e recursos naturais e ao mesmo tempo
promover o investimento e o uso sustentável e
p
equitativo destes recursos”.
2.2 Objectivos
j
Especificos:
p
 Registar e regularizar os direitos existentes na terra e
clarificar o seu Estado a luz da Lei de Terras,
 Reorganizar e/ou melhorar o cadastro de terras nos
municipios assim como nos SPGCs.
SPGCs
3. Componentes Cobertas Pelo Projecto
24
O programa “A
“Acesso S
Seguro à T
Terra”” di
divide-se
id
em ttrês
ê
componentes a saber:
 Regularização dos direitos da terra (DUAT);
 Inventário e Mapeamento do Uso da Terra a nível
municipal (IMUTM);
 Inventário e Mapeamento do Uso da Terra a nível
distrital (IMUTD).
(IMUTD)
4. Áreas Abrangidas
25
AREA ABRANGIDAS PELO PROJECTO
 Província de Cabo Delgado
*
*
*
( Pemba , Mocímboa da Praia , Mecufi e Montepuez
p
);
 Província de Nampula
*
(Nampula , Malema, Monapo e Moma);
 Província de Niassa
*
(Cuamba , Lago, Lichinga
* e Majune),
 Provincia da Zambezia
*
*
( Pemba , Mocuba , Morrumbala e Nicoadala)
*MUNICIPIOS
4. Instituições
4
ç
Envolvidos no Processo
26
 MCA - Na qualidade de financiador do projecto;
 HTSPE, Lda em parceria com a Verde Azul, Lda (HTSPE-
VA), para efeitos de assistência técnica do projecto, no
período de 2009 a 2013;
 Ministério da Agricultura, através da Direcção Nacional de
Terras e Florestas (DNTF);
 Serviços Provinciais de Geografia e Cadastro (SPGC);
 Conselhos Municipais;
 Administrações Distritais.
5. Metodologia
5
g de Trabalho adoptada
p
27
Cinco (5) fases fundamentais podem ser destacada:
Fase 1: Treinamento
Fase 2: Registo
Fase 3. Processamento de informacões
Fase 4: Afixacão de edital (Consulta pública)
F
Fase
5: E
Emissão
i ã d
de d
documento
t comprovativo/titulo.
ti /tit l
5. Metodologia
5
g ((Cont.))
28
Treinamento
T
i
t
 Nesta fase e usada a técnica Aprendendo Fazendo,
no quall participam
i i
os colaboradores
l b d
e técnicos
é i
d
do
municipio.
Registo
 Consiste no preenchimento das informacões
relacionadas com os ocupantes da parcela, assim
como da própria parcela e, de seguida atribui-se uma
senha de identificacão da parcela na qual consta o
código provisório,
5. Metodologia
5
g ((Cont.))
29
Processamento
P
t de
d IInformacao
f
 Onde apôs o registo, segue o trabalho de gabinete
onde
d a informacão
i f
ã recolhida
lhid é processada
d no excell
(base de dados) e no SIG (parcelas delimitadas com
b
base
nas imagens
i
satélites
télit e GPS
GPS-Trimble
T i bl R8)
R8),
 Processada a informacao, os editais são afixados
durante um periodo de 30 dias, onde os ocupantes
tem a oportunidade de reclamar e apresentar
objeccões relacionadas com a parcela, assim como
dos ocupantes,
5. Metodologia
5
g ((Cont.))
30
 As
A reclamacões
l
õ
e as confirmacões
fi
õ
são
ã registadas
i t d
num livro para efeito,
 Terminada a fase de afixacão dos editais e sua
consulta pelos beneficiarios, segue-se com a emissão
comprovativo
de
Ocupacão
de
Terra
e
posteriormente
i
com a emissao
i
do
d Titulo
i l de
d Uso e
Aproveitamento de Terra (DUAT). Para o efeito os
municipios
i i i devem
d
observar
b
os seguintes
i
passos :
5. Metodologia
5
g ((Cont.))
31
Processo
Pedido
Imprimir
Distribuição
• Os processo referentes a informação recolhida são preparados
pelos municípios
• Um pedido de impressão de DUAT é enviado para DNTF
• DUAT é impresso
p
centralmente p
pelo DNTF
• O DUAT impresso é enviado para o município
• DUAT é assinado no local e entregue ao ocupante de parcela
6. Aspectos
p
de Sucesso
32

Flexibilidade
Fl
ibilid d - Em
E que o processo d
de regularizacão
l i ã
sistemática até a emissão do DUAT tem periodo
máximo de 64 dias,
dias

Envolvimento dos membros da comunidade
(incluindo os lideres) e Governos Locais no processo;

Participacão
p
activa dos membros da comunidade
(colaboradores) na reorganizacão do cadastro dos
p
municipios,
7. Resultados do Processo
7
33
 Oportunidade para os municipes e sector familiar
regularizarem/formalizar as suas parcelas,
 Aumento das receitas fiscais para o Municipio;
 Permite identificar a ocupacão real da terra,
 Reducão
d ã de
d conflitos
fli
d
de terras,
 Rápido conhecimento do que existe e onde existe;
 Permite cruzamento de diferentes tipos de informação
8. Desafios
34
 Desde o arranque do projecto (Marco),
(Marco) cerca de
33.000 parcelas, já foram regularizadas. A meta é
que até Setembro de 2013,
2013 cerca de 140 mil
cidadãos, tenham o seu direito de uso e
aproveitamento de terra (DUAT),
(DUAT) devidamente
regularizado;
 Necessidade de alargar a iniciativa para mais
municípios, com o envolvimento activo da
ANAMM;
 Necessidade de alargar a Emissão de Titulos
tambem
b
para as zonas urbanas,
b
IMAGENS
35
ANEXOS
1. Anexos-Encontro Público(Mun.Npl)
(
p)
36
2. Anexos-Encontro Público(Monapo)
(
p )
37
3. Anexos-Encontro Público(Monapo
Nacololo
4. Anexos- Base de GPS
39
5. Anexos- Rover de GPS
5
40
6. Anexos ((Edital-Consulta p
publica))
41
7. Anexos ((Edital-Consulta p
7
publica))
42
8. Anexos- Entregue
g
de DUAT(Monapo)
(
p )
43
9. Anexos- Entregue
9
g
de DUAT Nampula
p
44
10.Anexos- Entregue
g
de DUAT Monapo
p
45
MUITO OBRIGADO
JNB,, 17
7 de Novembro de 2011
46