boletim - Arraes Editores

ISSN: 0103-8451
BOLETIM
D S
B
a
ociedade rasileira
de Direito Internacional
Órgão Oficial da Sociedade Brasileira de Direito Internacional – SBDI
ano - xcviii • agosto/dezembro 2013 • n. 119-124 • v. 1
BOLETIM
D S
B
a ociedade rasileira
de Direito Internacional
ano
- xcviii • agosto/dezembro 2013 • n. 119-124 • v. 1
Editor Chefe e Diretor/Editor in Chief
Prof. Dr. Wagner Menezes
Coordenadores Adjuntos/Assistant Editors
Mariana dos Anjos Ramos
Paula Ritzmann Torres
Vitor Geromel
Conselho Científico Curador/ Honorary Editors
Adherbal Meira Mattos (UFPA),
Antônio Augusto Cançado Trindade (UnB),
Antonio Celso Alves Pereira (UERJ),
João Clemente Baena Soares (MRE),
Carlos Henrique Cardim (MRE),
Celso Lafer (USP),
Antonio Paulo Cachapuz de Medeiros (MRE),
Gilberto Vergne Saboia (MRE),
Jacob Dolinger (UERJ),
José Carlos de Magalhães (USP),
João Grandino Rodas (USP),
Luiz Olavo Baptista (USP),
Odete Maria de Oliveira (UFSC);
Rubens Ricupero (MRE),
Vicente Marotta Rangel (USP)
III
Conselho Editorial/Board of Editors
André de Carvalho Ramos (USP)
André Lupi (Univale)
Arturo Oropeza Garcia (Universidade Autonoma do México - México)
Carmen Tiburcio (UERJ)
Claudia Lima Marques (UFRGS)
Cláudio Finkelstein (PUCSP)
Diego P. Fernández Arroyo (Science Po - França)
Ewerton Gonçalves – (UFSC)
Florisbal Del Olmo (URI)
George Galindo (UnB)
Germana de Oliveira Moraes (UFC)
Gina Pompeu (UNIFOR)
Guillermo Palao Moreno (Universidade de Valência – Espanha)
Jorge Fontoura (IRB)
Joost Pauwelyn (Instituto de Altos Estudos de Genebra - Suíça)
Juan Ortega Terol (Universidade Castilla La Mancha – Espanha)
Leonardo Nemer (UFMG)
Laurence Boisson de Chazournes (Universidade de Genebra – Suíça)
Luiz Otávio Pimentel (UFSC)
María Blanca Noodt Taquela (Universidade de Buenos Aires - Argentina)
Marcelo Dias Varella (UNICEUB)
Marcelo G. Kohen (Instituto de Altos Estudos de Genebra - Suíça)
Marcio Garcia (IRB)
Marcos Vinicius Torres (UFRJ)
Maria Teresa Infante (Universidade do Chile-Chile)
Maristela Basso (USP)
Nadia de Araujo (PUCRIO)
Nicolas Mironov (Universidade de Moscou - Rússia)
Orides Mezzaroba (UFSC)
Paulo Borba Casella (USP)
Pedro Dallari (USP)
Roberto Labrano (Universidade de La Republica – Paraguay)
Roberto Luiz Silva (UFMG)
R. Venkata Rao (Universidade da Índia - Índia)
Sidney Guerra (UFRJ)
Tatyana Scheila Friedrich (UFPR)
Umberto Celli Jr. (USP)
Valesca Raizer Borges Monchen (UFES)
Vladmir Oliveira da Silveira (PUCSP)
Yasuaki Onuma (Universidade de Tokyo)
Wilson Fernández (Universidade de La Republica - Uruguai)
IV
Sociedade Brasileira de Direito Internacional
Fundada em 1914
Presidente de Honra
Rui Barbosa – 1914-1923
Presidentes
Amaro Cavalcanti – 1914/1922
Rodrigo Octavio – 1922/1944
Raul Fernandes – 1944/1966
Haroldo Valladão – 1966/1987
G. E. do Nascimento e Silva – 1987/1997
Antonio Alves Celso Pereira - 1997
Diretores do Boletim
G. E. do Nascimento e Silva – 1945/1948 e 1951/1972
Paulus da Silva Castro – 1949/1950
J. R. Franco da Fonseca – 1973/1978
Antônio Augusto Cançado Trindade – 1980/1997
Wagner Menezes – 2012
O BOLETIM DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE DIREITO INTERNACIONAL é uma
publicação semestral e revista oficial da Sociedade Brasileira de Direito Internacional - SBDI
e da Academia Brasileira de Direito Internacional – ABDI
Editora Responsável
Arraes Editores
Apoio Editorial
FUNAG – Fundação Alexandre Gusmão
Universidades Apoiadoras
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP
Universidade de Brasília – UnB
Universidade de São Paulo – USP
Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ
Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG
Universidade Federal do Espírito Santo – UFES
Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ
Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS
Universidade Nove de Julho – UNINOVE
ISSN: 0103-8451
BOLETIM
D S
B
a ociedade rasileira
de Direito Internacional
Órgão Oficial da Sociedade Brasileira de Direito Internacional – SBDI
ano - xcviii • agosto/dezembro 2013 • n. 119-124 • v. 1
Editor Chefe e Diretor/Editor in Chief
Prof. Dr. Wagner Menezes
É proibida a reprodução total ou parcial desta obra, por qualquer meio eletrônico,
inclusive por processos reprográficos, sem autorização expressa da editora.
Impresso no Brasil | Printed in Brazil
Arraes Editores Ltda., 2013.
Coordenação Editorial
Andréia Assunção
Diagramação
Danilo Jorge da Silva
Revisão
Alexandre Bomfim e Cristiane Mendes Cunha
Capa
i9 Video Art
Data de fechamento da edição
02/08/2013
Data de impressão
05/08/2013
B688
Boletim da Sociedade Brasileira de Direito Internacional /
Wagner Menezes, coordenador. - Belo Horizonte: Arraes Editores, 2013.
p. 290, v. 1 - Agosto/Dezembro, 2013
ISSN: 0103-8451
1. Direito internacional. I. Menezes, Wagner.
CDD: 341.1
CDU: 341.01
Elaborada por: Maria Aparecida Costa Duarte
CRB/6-1047
Rua Pernambuco, 1389, Loja 05P – Savassi
Belo Horizonte/MG - CEP 30130-151
Tel: (31) 3031-2330
www.arraeseditores.com.br
[email protected]
Belo Horizonte
2013
Linha Editorial
MISSÃO E FOCO
A política editorial do BOLETIM DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE DIREITO INTERNACIONAL tem como missão e foco o aperfeiçoamento do estudo do Direito Internacional
especialmente no aprimoramento da pesquisa acadêmica de alto nível, aberto a todos os pesquisadores vinculados as mais diversas instituições do Brasil e do exterior, consolidado em Três eixos
temáticos:
• Direito Internacional Público;
• Direito Internacional Privado;
• Direito Internacional Econômico e da integração.
A linha editorial é voltada essencialmente para a veiculação de artigos de alto nível que
possam dialogar com o que tem sido produzido de mais avançado nas revistas jurídicas de Direito
Internacional de outros países do mundo, e nesse diapasão, o que se espera é que seja um canal de
divulgação no exterior das ideias produzidas a partir das reflexões da academia brasileira e instrumento de diálogo intelectual entre o global e o local.
CIRCULAÇÃO
Semestral.
OBJETIVOS
O BOLETIM DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE DIREITO INTERNACIONAL entrou
em circulação em 1915 e tem por objetivos:
I - Difundir a produção científica, especialmente em matéria de Direito Internacional;
II - Apontar temas inovadores para estudo do Direito Internacional;
III - Discutir as lacunas doutrinárias sobre o estudo do Direito Internacional no Brasil;
IV - Amadurecer a aprofundar o debate sobre questões doutrinárias de Direito Internacional;
V - Estudar a construção jurisprudencial pelos tribunais brasileiros e tribunais internacionais
em matéria ligado ao Direito Internacional;
VI - Propor um novo pensamento para o estudo e compreensão do Direito Internacional,
com fundamento nas transformações da sociedade internacional contemporânea;
IX
VII - Discutir os temas de Direito Internacional que ainda não são pacíficos na jurisprudência;
VIII - Estudar os mais variados aspectos do entendimento brasileiro sobre o Direito Internacional (Público, Privado e Direito do Comércio, da Integração e Blocos Econômicos);
IX - Debater a legislação contida no ordenamento brasileiro que envolva matéria de Direito
Internacional;
X - Estimular a necessária integração com outros pesquisadores do Brasil e do exterior;
XI - Publicar trabalhos científicos de reconhecido interesse no campo do Direito Internacional.
INEDITISMO E EXCLUSIVIDADE
Os artigos submetidos a publicação devem ser inéditos e não devem estar sob consideração por
outro periódico. Os trabalhos enviados para avaliação devem ser originais nos idiomas português,
inglês, espanhol ou, francês, que se enquadrem nas seguintes categorias:
a) Artigos Originais: destina-se a divulgação de resultados de pesquisa original inédita de
natureza empírica, experimental ou conceitual;
b) Artigo de Revisão: destina-se a avaliações críticas e ordenadas da literatura sobre um determinado tema. Os artigos desta categoria são geralmente encomendados pelos editores, a
autores com comprovada experiência no assunto. Revisões não encomendadas são também
aceitas, desde que expresse experiência do(s) autor(es) na área e não apenas revisão da literatura;
c) Resenhas: textos que possibilitem a leitura crítica e a difusão de obras de destaque lançadas
recentemente no mercado editorial;
d) Traduções: textos que permitam a difusão em língua portuguesa de produção bibliográfica originalmente escrita em outras línguas e que apresentem grande relevância científica;
e) Ensaios: textos em que os autores apresentem sua contribuição original à reflexão teórica
acerca dos temas mais relevantes na área de atuação da revista;
f) pareceres;
g) decisões jurisprudenciais e jurisprudência comentada;
h) jurisprudência internacional comentada.
SUBMISSÃO
Os trabalhos devem ser enviados exclusivamente por correio eletrônico para o endereço
[email protected]. Os arquivos devem gravados no formato DOC (Documento
do Microsoft Word). Os trabalhos deverão ser precedidos por uma folha na qual se fará constar
impreterivelmente: título do trabalho, nome do autor (ou autores), qualificação (situação acadêmica, títulos e a principal atividade exercida), endereço completo para correspondência, telefone,
fax, e-mail, relação da produção intelectual anterior, declaração de ineditismo (a autorização de
publicação será solicitada posteriormente em caso de aprovação do artigo) e categoria temática e
forma escolhidas.
Não há um número de predeterminado de páginas para os textos. Esse número deve ser adequado ao assunto tratado. Porém, para publicação neste periódico, os trabalhos deverão ter um mínimo de 15 (quinze) laudas. Os parágrafos devem ser alinhados à esquerda. Não devem ser usados
recuos, deslocamentos, nem espaçamentos antes ou depois. Não se deve utilizar o tabulador <TAB>
para determinar os parágrafos: o próprio <ENTER> já o determina. Como fonte, usar Times New
X
Roman, corpo 12. Os parágrafos devem ter entrelinha 1,5; as margens superior e inferior 2,0 cm e as
laterais 3,0 cm. Para as notas de rodapé, usar corpo 10, sem espaço entre linhas. Não utilizar notas
de fim. O tamanho do papel deve ser A4.
É necessária a indicação de autoria no trabalho que deve estar alinhada à direita, fonte 12,
com asterisco, indicando breve curriculum em nota de rodapé.
Observação do padrão para envio do curriculum do autor: iniciar com a titulação acadêmica
(da última para a primeira); caso exerça o magistério, inserir os dados pertinentes, logo após a
titulação; em seguida completar as informações adicionais (associações ou outras instituições de
que seja integrante) – máximo de 3 (três); finalizar com a função ou profissão exercida (que não
seja na área acadêmica). Exemplo: Pós-doutor em Direito Internacional pela Universidade de São
Paulo (Itália). Doutor em Direito Internacional pela PUCSP. Mestrado em Direito Internacional
pela PUC-SP. Professor Titular em Direito Internacional pela USP e PUC-SP. Membro da SBDI e
da ABDI. Árbitro da OMC. Advogado.
Os trabalhos deverão conter Título e um Resumo (10 linhas no máximo) nos idiomas português e inglês. No trabalho deverá constar a data em que foi escrito. Deverão ser destacadas as
Palavras-Chave limitadas ao número de 5 (cinco) nos idiomas português e em inglês (palavras ou
expressões que expressem as ideias centrais do texto), as quais possam facilitar posterior pesquisa
ao trabalho.
As citações ao longo do texto devem ser feitas no formato (AUTOR, ano, p.), sendo que a
indicação completa deve constar nas referências bibliográficas ao final do trabalho. As referências
bibliográficas deverão conter: sobrenome do autor em letras maiúsculas; nome do autor com a
primeira letra maiúscula e as demais letras minúsculas; título da obra em itálico; número da edição
(a partir da segunda); local; editora (não usar a palavra editora); ano da publicação; número do
volume (arábico), tomo (romano) ou série, quando for o caso. Exemplo: SILVEIRA, Pedro. Direito
internacional. 2. ed. Rio de Janeiro: Imprensa Oficial, 2005, vol. 4, t. IV.
AVALIAÇÃO
O processo de avaliação de artigos submetidos à publicação no Boletim consiste em duas
etapas: Na primeira fase se examina a adequação do trabalho à linha editorial e aos pré requisitos
da linha editorial do Boletim trabalho que é feito por dois revisores para seus pareceres. Todos os
trabalhos serão remetidos, direta e indistintamente, aos revisores previamente selecionados e que
não sejam Conselheiros deste periódico (neste processo, o anonimato dos autores e dos revisores
é garantido), mas que possuam reconhecida produção científica na área específica em questão. O
rigoroso processo de avaliação e revisão adotado por este periódico é o double-blind peer review.
Caso haja discrepância superior a 3 (três pontos) (avaliação de zero a dez) ocorrerá uma terceira
avaliação. Os avaliadores são professores de importantes instituições brasileiras, com formação e
publicação de destaque na área. A avaliação dos trabalhos implica na realização de comentários e
no oferecimento de sugestões.
DIREITOS AUTORAIS
Os direitos patrimoniais dos artigos aceitos para publicação, inclusive de tradução passam a
ser de propriedade da Sociedade Brasileira de Direito Internacional – SBDI. É permitida a citação
parcial de artigos publicados, sem autorização previa, desde que seja identificada a fonte. A reprodução total de artigos é proibida. Em caso de dúvidas, solicitamos consultar o Conselho editorial
([email protected]).
XI
Conselho de Consultores “Ad Hoc”1/ Board of “Ad Hoc” Consultants
Adriana Silva Maillart (UNINOVE)
Aguinaldo Alemar (UFU)
Ana Cristina Paulo Pereira (UERJ)
André Beirão (EGMB)
André Lasmar (MPF)
Andreia da Costa Vieira (NETI)
Antonio Marcio Guimarães (PUCSP)
Augusto Jaeger Jr. (UFRGS)
Azis Saliba (UFMG)
Camilla Capucio (UNA)
Camila Vicenci (UFRGS)
Carlos Roberto Husek (PUCSP)
Carolina de Abreu B. Claro (CLIO)
Clarissa Brandão (UFF)
Claudio Moreno (PUCPR)
Danielle Annoni (UFSC)
Deyse Ventura (USP-IRI)
Eduardo Gomes (UNIBRASIL)
Elizabeth Accioly (UNICURITIBA)
Elizabeth Meirelles (USP)
Erika Maeoka (NETI)
Fabio Morosini (UFRGS)
Fabricio Polido (UFMG)
Friedmann Wendpap (TRF)
Geraldo Miniuci Ferreira Jr. (USP)
Gilmar Bedin (Unijuí)
Gisele Ricobom (UNILA)
Gustavo Mônaco (USP)
Gustavo Rabay (UFPB)
Gustavo Senechal de Goffredo (UERJ)
Haroldo Valladão Filho (MRE)
Heloisa Portugal (FDD)
Heloisa Paiva (UFU)
Jamile Mata Diz (UFMG)
Jeancezar Ditzz de Souza Ribeiro (UFRJ)
Jefferson Nascimento (NETI)
Joana Stelzer (UFSC)
João Barreto (UEMS)
João Bosco Lee (UP)
Jonathan Vita (UNIMAR)
1
XII
Jorge Lasmar (PUCMG)
José Augusto Fontoura Costa (USP)
José Cretella Neto (EPD)
Juliana Marteli Fais Feriato (UEM)
Larissa Ramina (UFPR)
Leandro Rocha de Araujo (IRB)
Liliana Jubilut (FDSM)
Lívia Gaigher Bósio Campello (UNESA)
Luis Alexandre Carta Winter (PUCPR)
Luis Claudio Coni (STF)
Luiz Fabricio Vergueiro (AGU)
Luiz Fernando Vescovi (UNOESC)
Luis Renato Vedovato (UNICAMP)
Marcia Eleonora Orlandini (UFU)
Marcia Teshima (UEL)
Marco Villatore (UFSC)
Maria Lucia Brzezinski (NETI)
Marilda Rosado (UERJ)
Martha Olivar (UFRGS)
Masato Ninomiya (USP)
Napoleão Casado Filho (PUCSP)
Patricia Ayub Costa Ligmanovski (UEL)
Paula Almeida (FGV-RIO)
Paulo Emilio Valthier Borges de Macedo (UERJ)
Paulo Edvandro Costa Pinto (EGMB)
Raphael Vasconcelos (UFRRJ)
Renata Alvarez Gaspar (PUC-Campinas)
Renata Mantovani de Lima (PUCMG)
Roberto Senise Lisboa (FMU-PUCSP)
Rosane Wendpap (UTP)
Rui Badaró (UNIROQUE)
Tania Lobo Muniz (UEL)
Tercio Waldir de Albuquerque (UNIDERP)
Thiago Borges (UJA)
Thiago Paluma (UFU)
Vera Lucia Viegas Liquidato (Uni-FIEO)
Vinicius Valentin Raduan Miguel (UNIR)
Welber Barral (UFSC)
William Kaku (UFRGS)
O editorial do Boletim da Sociedade Brasileira de Direito Internacional agradece a todos os avaliadores
que gentilmente colocaram sua experiência e seus conhecimentos a serviço da academia e da busca da
melhoria dos trabalhos acadêmicos publicados.
Editorial
Com muita alegria e júbilo, recoloco em circulação o histórico e tradicional Boletim da Sociedade Brasileira de Direito Internacional, que foi veiculado pela primeira vez em 1915, sob a direção
e presidência de Amaro Cavalcanti, sendo, por isso, a revista jurídica mais antiga do Brasil e tradicionalmente mais importante.
O Boletim sempre representou a forma de pensar da Academia Brasileira de Direito Internacional, publicando textos dos mais eminentes internacionalistas do Brasil e do mundo, e é reconhecido,
por isso, como o expediente de ideias jusinternacionalistas de vanguarda, de pensamento brasileiro
mais avançado em matéria de Direito Internacional.
Recolocá-lo em circulação foi um trabalho árduo e de muita responsabilidade. Primeiro porque
grandes nomes do mundo jurídico e da diplomacia me antecederam na direção desta importante revista, como Antônio Augusto Cançado Trindade, J. R. Franco da Fonseca, Paulus da Silva Castro e G. E.
do Nascimento e Silva; segundo porque me foi recomendado que buscasse publicar uma revista dentro
dos mais altos padrões de publicação, de acordo com o critério SciELO Brasil e QUALIS da CAPES.
Isso demandou a formação de um Conselho Editorial de primeira grandeza, pesquisa, estudo dos critérios e análise de todos os volumes anteriormente publicados, bem como inovadora implantação de
sistema de avaliação eletrônica dos artigos por sistema double-blind peer review.
A academia finalmente tem aqui novamente o seu principal veículo de circulação de ideias e
teses. Já neste primeiro volume, são publicados artigos de importantes professores, entre eles o memorável Héctor Gross Espiell; coletânea de jurisprudência dos Tribunais brasileiros, coordenada pela
professora Carmem Tibúrcio; análise de jurisprudência de tribunais internacionais realizada pelo
NETI – Núcleo de pesquisa em tribunais internacionais da USP; e resenhas que analisam importantes
obras lançadas no mercado editorial brasileiro.
O desafio é editar uma revista semestral que circule doravante ininterruptamente, que continue
expressando importantes ideias direcionadas para universidades brasileiras e estrangeiras, e que, a
partir do seu aperfeiçoamento, no momento oportuno, receba a mais alta qualificação de uma revista
jurídica produzida no país, mérito que historicamente lhe pertence.
Vida Longa ao Boletim da Sociedade Brasileira de Direito Internacional!
Boa leitura a todos!
Agosto-dezembro de 2013.
Wagner Menezes
Diretor – Editor-chefe
XIII
Sumário
PARTE I
DOUTRINA NACIONAL....................................................................................1
Memorial por um Novo Jus Gentium, o Direito Internacional
da Humanidade
Antônio Augusto Cançado Trindade................................................................2
A Pluralidade das Ordens Jurídicas e a Nova Centralidade do Direito
Internacional
André de Carvalho Ramos...................................................................................19
A Volta do Terceiro Mundo ao Direito Internacional
George Rodrigo Bandeira Galindo.....................................................................46
A Natureza Jurídica da Convenção-Quadro para o Controle do uso
do Tabaco e de seus Protocolos sob as Ópticas do Direito Internacional
e do Direito brasileiro
Maristela Basso......................................................................................................69
O mito de Francisco de Vitória: Defensor dos Direitos dos Índios
ou Patriota Espanhol?
Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo.......................................................90
Secessão no Direito Internacional e o Parecer Consultivo da Corte
Internacional de Justiça sobre o Kosovo de 22 de julho de 2010
Paulo Borba Casella..............................................................................................111
O Desenvolvimento Sustentável no Plano Internacional
Alberto do Amaral Júnior....................................................................................127
XIV
Geraldo Eulálio do Nascimento e Silva
Jacob Dolinger.........................................................................................................157
Direto Penal do Inimigo e Terrorismo
Geraldo Miniuci.....................................................................................................164
PARTE II
DOUTRINA INTERNACIONAL.......................................................................185
Más allá de la Declaración de la UNESCO sobre el Genoma Humano
y los Derechos de la Persona Humana
Héctor Gros Espiell................................................................................................186
Corte Centroamericana de Justicia: Su Propuesta para un Tribunal
de la Unión de Naciones Sudamericanas – Unasur
Francisco Darío Lobo Lara..................................................................................209
PARTE III
JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO COMENTADA..................................217
Jurisprudência e Legislação Comentada............................................................218
Jurisprudência..........................................................................................................238
Jurisprudência Internacional Comentada.........................................................247
PARTE IV
RESENHAS..............................................................................................................255
Obra: CANÇADO TRINDADE, Antônio Augusto. El ejercicio de la
función judicial internacional. Memorias de la Corte Interamericana
de Derechos Humanos. Belo Horizonte: Del Rey, 2011
Wagner Menezes
Vitor Geromel..........................................................................................................256
Obra: CASELLA, Paulo Borba. Direito Internacional no Tempo Antigo.
São Paulo: Atlas, 2012
Olavo de O. Bittencourt Neto..............................................................................264
XV