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Seminário A Competitividade do Comércio Exterior Capixaba Vitória-ES, 29/03/2012 (27) 3331-5117 www.apra.org.br [email protected] Espírito Santo: Dados Econômicos Ranking Nacional Comex ES/BR Especificação Unidade Brasil Espírito Santo ES/BR (%) Área Km 2 8.514.876 46.077 0,54 População habitante 185.712.713 3.392.775 1,83 PIB (2009) R$ bilhão 3.239,40 66,76 2,06 PIB per capita (2009) R$ 1,00 16.917,66 19.145,17 Exportações (FOB) 2011 US$ milhão 256,04 15,16 5,92 7º lugar Importações (FOB) 2011 US$ milhão 226,25 10,74 4,74 8º lugar 11º lugar 6º lugar *Composição do PIB do Espírito Santo: R$ 66,76 bilhões 63,5 % setor terciário (comércio e serviços) 29,8 % setor secundário (atividades industriais) 6,7% setor primário (agropecuária e pesca) Fontes: GOES/IJSN – IBGE – ALICEweb/Mdic PIB do Espírito Santo Comércio e Serviços Logística e Comércio Exterior • Agências marítimas/carga • Agentes de carga • Despachantes aduaneiros • Agências de inspeção • Empresas transportadoras • Corretores e operadores de câmbio • Portos Secos, entrepostos aduaneiros e armazenagem • Instituições financeiras • Empresas de courier • Consultorias e outros Espírito Santo: Potencialidades Localização geográfica privilegiada 1000 Km Cadeia especializada de serviços de suporte ao comércio exterior Potencial de logística Espírito Santo: Potencialidades Petróleo e Gás Natural Espírito Santo: Potencialidades Potencial Turístico Espírito Santo: Potencialidades Importante Complexo Portuário Regência Portocel/Barra do Riacho Praia Mole Tubarão Vitória Ubu Espírito Santo: Potencialidades Portos Secos Área retroportuária • 1,5 milhão de m² (100 mil m² coberta) • 1.300 empregos (diretos e indiretos) Portos Secos Recintos alfandegados de uso público, situados em zona secundária Operações de movimentação, armazenagem e despacho aduaneiro de mercadorias e de bagagem, sob controle aduaneiro. Pressupõem Escoamento ágil de mercadorias nos fluxos de embarque e desembarque nos terminais privativos e instalações públicas na zona primária dos portos Portos Secos elo importante da cadeia logística e de suprimentos do comércio exterior do Brasil Portos Secos no Brasil 59 unidades de portos secos em operação Os Porto Secos do ES são afiliados à ANPS que representa 11 unidades do País. Fonte: Receita Federal do Brasil Portos Secos do Espírito Santo Os 3 portos secos do ES = os maiores do Brasil em área contígua 15% do total da área alfandegada dos 59 portos secos em atividade no País • Regime de permissão decorrente de licitação • Investimentos relevantes em estruturas, sistemas, equipamentos, capacitação de pessoal e apoio aos órgãos federais anuentes e intervenientes • Respeito à função estratégica da retroárea de Capuaba para o aumento da produtividade do Porto de Vitória Área retroportuária • 1,5 milhão de m² (100 mil m² coberta) • 1.300 empregos (diretos e indiretos) APRA - Principais Objetivos • Representação institucional nos níveis regional e nacional • Desenvolvimento de estudos e pesquisas relativas ao COMEX no ES • Melhoria contínua das condições de atratividade de cargas internacionais para o ES • Integração com órgãos intervenientes do COMEX • Capacitação profissional dos empregados dos associados • Desenvolvimento sócio-ambiental da comunidade local • Celebração de acordos e convênios com entidades públicas e privadas, com vistas à consecução de sua finalidade social. Infraestrutura Apra nos Portos Secos Localização Distâncias Porto Vitória = 25 Km Aeroporto Fonte: GOES/IJSN = 10 Km Portos Secos - Números Fornecedores de serviços correlatos Empresas 26 Empregos 1.100 Faturamento médio mensal R$ 2, 83 mi Fornecedores de serviços de transportes Faturamento 2010 R$ 9,31 mi Faturamento 2011 R$ 13,2 mi Tributos - R$ / ano 2011 FUNDAF ISS 11,38 mi 9,48 mi Portos Secos = muito relevantes para o município de Cariacica e para a cadeia de serviços correlatos e de transportes no ES Contribuem de modo decisivo para a interiorização do desenvolvimento preconizado pelo GOES Portos Secos - Números Quantitativos – unidades / 2011 Contêineres Veículos e equipamentos 25.000 295.488 Posição de destaque do ES no segmento de Portos Secos no Brasil Faturamento da Silotec, Tegma e Terca (2011) = 50% do total faturado pelos demais associados da ANPS ( RS,SP,GO,DF) CTs Portos Secos Quantidade de CTs destinados aos Portos Secos 1/3 do total recebido no Porto de Vitoria CTs recebidos Portos CTs transferidos Apra 8.000 7.000 6.000 5.000 4.000 3.000 2.000 1.000 0 Jan/2010 Dez/2010 Jan/2011 Jun/2011 Jul/2011 Ago/2011 Set/2011 Out/2011 Nov/2011 Dez/2011 % Apra Fonte: Apra 33,74% 29,95% 35,61% 33,16% 32,13% 30,42% 34,03% 33,47% 32,63% 35,88% Portos Secos - Agregação de valor • Equipamentos modernos e pessoal especializado • Gestão eficiente de estoques de mercadorias alfandegadas • Atendimento diferenciado e operações customizadas • Estrutura adequada para mercadorias que necessitam de condições especiais (controle de temperatura, cargas químicas, veículos e equipamentos) • Vigilância e ampla cobertura de seguros • Proximidade da zona primária, multiplicando a capacidade dos portos e aeroporto, na importação e na exportação permitindo o rápido escoamento de mercadorias • Capacidade primária de armazenagem maior que a da zona Portos Secos - Agregação de valor • Agilidade de escoamento e distribuição de cargas, pela localização estratégica próxima às rodovias federais (BR101 e BR-262), portos e aeroporto • Modernas técnicas de centros de distribuição • Elevados investimentos em tecnologia, proporcionando aos usuários e órgãos intervenientes informações em tempo real • Serviços conexos (etiquetagem, selagem, unitização, formação de kit´s, conformidade, vistoria e outros) • Regime de Entreposto Aduaneiro • Autorização para operações em regime de importação e exportação Os portos secos contribuem significativamente para atração de cargas internacionais para o ES Portos Secos - Agregação de valor Separação Etiquetagem Unitização Vistoria Formação de kit’s Controle Estoque Portos Secos Insumos químicos para indústria nacional EPÓXI HARDENER EVERNIL BENZENOCARBINOL GLOBALIDE ACETATO DE TERPINILA ETILAMINA INALOL CARBONATO DE CÁCIO DIETHYLENOTAMINA PEPPERMINT OIL POLYACETAL TRIETYLENOTETRAMINA DIIDROMIRCENOL ETOC TG SORBITOL 70% LAURIL SULFATO DE SÓDIO METAPERIODATO DE SÓDIO CÁTODOS DE NÍQUEL SULFATO DE NÍQUEL LAVANDIM GROSSO POLIETILENO CAPROLACTAM VERTOFIX POLIVINYL ALCOHOL DIÓXIDO DE TITÂNEO FRESCOLAT ÁCIDO CÍTRICO CEVOL 203/ 205/540 SÓDIO TRIPOLIFOSFATO TETRAHYDROLINALOL HIPOCLORITO DE CÁCIO HEDION SELENITO DE SÓDIO CITRONELOL TETRAHYDROGERANIOL LILIAL CITRAL 95 ISOREALDINA GERANIOL SUPRA ACETATO DE LINALINA HERBAFLORAT INDURENTE BXNEROLIDOL LIRAL BRASSILATO DE ETILENO ÁCIDO SEBÁCEO SALICILATO DE BENZILA MENTOL RACÊMICO ISOREALDIN TIBETOGE ORYCLON EUGENOL ETILVANILINA SALICILATO DE CIS-HEXENILA-3 DUNAPOL T 506 GALAXOLIDE 50% NEO HELIOPAN OS/ MBC/ BB/ 303/ HMS/357/E 1000/ HIDRO ITAMINE RT 22/ MB 410/ CA 30/ CA30N/ CA 80/ M 150 Portos Secos Veículos, Máquinas e Equipamentos Auston Goldhofer Bentley Genie Chery Haulotte CN Auto Heli Hyundai Hyundai Jac Merlo Land Rover Lishide Martin Liu Gong Nissan Loccatel Renault Lonking Porshe Runshare Ssangyong Sany Subaru Shantui Volvo Sunward Ditally Skyjack Yamaha Terex Doosan XCMG Catterpillar Zoomlion Foton Lovol Portos Secos Marcas e Grifes Adidas Armani ADM Colombo Bottega Calvin Klein Chanel Diane Von Furstenberg Diesel Gucci J.Brand Seven The Boutique Victoria`s Secret Yves Saint Laurent Burberry Chilly Beans Coty Fashion for Design Fendi Ferrari Festina Givenchi Guess H.Stern Hugo Boss Lacoste Louis Vuitton Mido TMont Blanc Mormal Movado Oakley Tecidos La Estampa Tendence Tissot Tommy Hilfiger Victor Hugo Vivara Allwaves Belcorp Bvulgari Christian Dior Ferrari Herbalife L´Anza L´Occitane MAC Marie Kay Paul Mitchell Seacret Sheseido Sean John Seclar Nintendo, BenQ Sony Representatividade na importação ES 20 Principais produtos importados (%) Hulha (betaminosa), não aglomerada 11,5 11,1 Automóveis (motor explosão, 1500<cm3<=3000, AT Automóveis (motor explosão, 1000<cm3<=1500, AT) Terminais portáteis de telefonia celular Escavadoras (capacidade carga >= 19m3) Malte (não torrado,inteiro ou partido) Outros pneus novos para ônibus ou caminhões Hulha (antracita), não aglomerada Automóveis (motor diesel, cm3>2500, superior 6 pa) Automóveis (motor diesel, 1500<cm3<=2500, ATE) Automóveis (motor diesel, cm3>3000, superior 6 pa) Caminhões guindastes cap. máx de elev >= 60 T HÁ Chassis com motor diesel e cabina p/carga <=5 T Automoveis c/motor explosão, 1500<cm3<=3000, SU Pneus novos para automóveis de passageiros Automóveis com motor explosaão , CIL, <=1000 cm3 Automóveis (motor explosão, cm3>3000, superior 6 pa) Leite integral em pó (matéria gorda >1.5%) Borracha natural especif. (TSNR) Helicópteros (2000Kg<peso<=3500Kg,vazios) Fonte: MDIC/SECEX 7,0 0,3 2,2 1,8 2,0 1,8 1,9 1,7 1,7 1,7 1,7 2,3 1,3 0,8 1,3 0,4 1,3 2,1 1,3 1,7 1,1 0,6 1,1 0,4 1,0 1,1 1,0 1,0 0,9 0,5 0,9 0,6 0,9 0,1 0,9 0,3 9,3 3,1 2011 2010 Veículos, tratores + partes, máquinas e equipamentos para movimentação de cargas = 23,4 % Carvão = 13,2% Insumos para indústria nacional = 6,5 % Pneus = 2,7 % Eletrônicos, equipamentos telefonia celulares = 2,2 % COMEX ES – Restrições Logísticas Principais causas impactantes nas atividades de logística do COMEX no ES nos últimos três anos: • Alterações nas políticas fiscais de outros estados da Federação • Condições operacionais das infraestruturas destinadas à recepção e ao escoamento de cargas gerais no ES: Rodovias interestaduais e conexões na Região Metropolitana Baixa disponibilidade de ferrovias e ramais ferroviários obsoletos Aeroporto Porto de Vitoria (maior impacto) • Perda de cargas de origem internacional para outros estados • Evasão de cargas de exportação do segmento de logística do Porto de Vitória. COMEX ES Dificuldades no processo de importação e exportação AEROPORTO DE VITÓRIA • Pequeno contingente de servidores da RFB • Demora na liberação de mercadorias para os Portos Secos • Falta de procedimento simplificado para remoção de mercadorias PORTO DE VITÓRIA - limitações • Físicas e geográficas: Profundidade do canal, dragagem, derrocagem, acesso rodoferroviário • Operacionais: Sinalização náutica, área de triagem de caminhões, congestionamento de caminhões, vagões plataforma e locomotiva para atendimento de carga geral, infraestrutura danificada e equipamentos obsoletos • Ambientais: Poluição das águas, assoreamento dos rios que deságuam na Baía de Vitória, ocupação indevida do acesso por Vila Velha • Regulatórias e gerenciais: Burocracia/regulamentação excessiva, limite de horário e acesso ao Porto de Vitória, rigidez nos contratos de arrendamento atuais, qualificação de mão de obra, administração dos serviços portuários nos terminais públicos e privados COMEX ES Dificuldades no processo de importação e exportação • Número insuficiente de servidores (Receita Federal do Brasil, ANVISA e MAPA) • Burocracia e exigência excessiva de documentação Demora na liberação de mercadorias • Falta de sintonia da legislação e procedimentos entre os órgãos anuentes e intervenientes (Receita Federal do Brasil, ANVISA, MAPA, IBAMA, BANCO CENTRAL) Portos Secos - Restrições Específicas Infraestrutura Rodovia do Contorno • Sinalização precária • Falta de definição e manutenção das vias de acesso aos Portos Secos • Curvaturas acentuadas e perigosas dos viadutos • Retornos impróprios e mal desenhados • Construção irregular às margens da rodovia atrapalhando a entrada e saída dos recintos alfandegados • Demora na duplicação e necessidade de reconstrução de trechos com deslizamentos/erosão • Congestionamentos e transtornos ao trânsito • Assoreamento dos rios que provocam alagamentos e deterioração dos pátios dos Portos Secos a cada período de chuvas, e dificultam o trabalho de inspeção de cargas Riscos de acidentes e falta de segurança para os clientes, prestadores de serviços e funcionários dos Portos Secos e dos órgãos intervenientes do COMEX (RFB, MAPA, ANVISA) Espírito Santo Dificuldades no processo de importação e exportação 7ª Região Fiscal Comparativos DI e DT : ES x RJ DECLARAÇÕES IMPORTAÇÃO 2011 nº DECLARAÇÕES DE TRANSITO 2011 nº PORTOS SECOS ES (Silotec, Tegma, Terca) 27.687 PORTOS SECOS ES (Silotec, Tegma, Terca) 81.664 PORTOS SECOS RJ NOVA IGUAÇU VOLTA REDONDA PORTOS SECOS RJ Comparativos DI4.721 e DT: NOVA ES IGUAÇU x RJ 18.366 Comparativos DI e DT: VOLTA ES xREDONDA RJ SÃO CRISTOVÃO 5.440 4.301 10.535 SÃO CRISTOVÃO 3.747 ALFANDEGAS ALFÂNDEGA VITÓRIA 62.557 ALFÂNDEGA GALEÃO 90.831 ALFÂNDEGA RIO DE JANEIRO 72.704 ES • Mesma equipe para os três Portos Secos • Uma Alfândega para todo o Estado • Pequeno número de servidores para demandas atual e futura Fonte: RFB/Alf-Vit RJ X • Equipes independentes para cada Porto Seco • Duas Alfândegas para atendimento da demanda • Número maior de servidores Pleitos e Expectativas • Aumento do número de servidores para atendimento aos portos/portos secos/aeroporto do ES • Regularização do trânsito aduaneiro simplificado para veículos e máquinas (DTV) • Implantação de procedimento simplificado para remoção de cargas entre o Aeroporto de Vitória e os Portos Secos • Atualização do Sistema DTC (requerimento protocolado na COANA sob nº 01121766.001839.2010, em 10/12/2010. Ag. DISEC) Pleitos e Expectativas • Segurança e facilitação das Cadeias Logísticas • Promover o diálogo regular entre os setores público e privado sobre a facilitação do comércio exterior • Melhorar a comunicação e a cooperação entre os órgãos anuentes e intervenientes do COMEX ES • Melhorar a comunicação Institucional e com as partes interessadas • Harmonização de Procedimentos • Implementar um sistema de padronização de exigências e procedimentos da aduana e dos órgãos anuentes do COMEX do ES • Agilizar o desembaraço das mercadorias, sem prejuízo à fiscalização e segurança do controle aduaneiro • Implantar a integração física dos órgãos de fiscalização (núcleo integrado: RFB,MAPA,ANVISA) do COMEX ES • Informatizar o atendimento ao público no núcleo integrado • Implantar (3) parametrizações de declarações aduaneiras (8h, 12h e 18h) Agradecemos a sua visita! (27) 3331-5117 [email protected]