I CONGRESSO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL SINOPSE

I CONGRESSO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
ORGANIZAÇÃO
SINOPSE
POLÍCIA JUDICIÁRIA
ASFICPJ
Segurança e Justiça foram assumidas, nas últimas décadas, como temas
APOIO
INSTITUCIONAL
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
ORDEM DOS ADVOGADOS
prioritários na agenda política e da própria sociedade.
O sistema de Justiça, em geral, e a Polícia, em particular, têm hoje, mercê do
trabalho desenvolvido pelos mass media, uma enorme visibilidade social,
manifestando, não raro, grandes fragilidades, nomeadamente no que concerne
INSTITUTO SUPERIOR DE
POLÍCIA JUDICIÁRIA E
CIÊNCIAS CRIMINAIS
CENTRO DE ESTUDOS
JUDICIÁRIOS
FACULDADE DE DIREITO DA
UNIVERSIDADE DO PORTO
SOCIEDADE PORTUGUESA DE
CRIMINOLOGIA
ao seu aspecto estrutural e funcional.
Os estados democráticos já entenderam que a sua viabilidade social e
económica depende do correcto funcionamento do sistema de Justiça.
A investigação criminal que, grosso modo, consiste no conjunto de métodos e de
técnicas que permitem esclarecer as circunstâncias que rodearam a prática de
ESCOLA DE CRIMINOLOGIA
CONSELHO EUROPEU DE
SINDICATOS DE POLÍCIA
um crime, identificar os respectivos autores e recolher os meios de prova que
possibilitam a sua responsabilização, é um instrumento fundamental para a
aplicação da justiça penal.
PATROCINADORES
Os sistemas policiais, na sua diversidade, representam nas democracias
CÂMARA MUNICIPAL DO
PORTO
CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS
VILA GALÉ PORTO
modernas um importante e fulcral contributo na administração da Justiça e, em
particular, na prevenção e investigação criminal.
Na qualidade de representante dos investigadores criminais que constituem o
GEOTRAD TRADUÇÕES E
EVENTOS
Órgão Superior de Polícia Criminal, a Associação Sindical dos Funcionários de
GAILIVROS
Investigação Criminal da Polícia Judiciária (ASFIC/PJ) - em parceria,
nomeadamente, com a Direcção Nacional da Polícia Judiciária e algumas
Comissão Organizadora/Organising Committee/Comité Organisateur
ASFICPJ, Rua Assis Vaz, 113, 4200-096, Porto (Polícia Judiciária), Portugal
Tel. 00 351 225518814 * Fax 00 351 225504876* Mob. ph. 00 351 962015654
Email [email protected]
Site www.asficpj.org
universidades nacionais e estrangeiras, pretende promover e organizar em
Portugal o 1º CONGRESSO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, de cariz
académico científico, visando o
estudo, reflexão e formação nesta área da
Justiça.
Iniciativa que pretende renovar em cada triénio.
Neste contexto, pretende-se reunir em Portugal ilustres professores de
Universidades e Institutos de formação estrangeiros, que conjuntamente com
especialistas portugueses descrevam, analisem e discutam os modelos de
polícia aplicados no Canadá, Estados Unidos e Europa.
No 1º Congresso de Investigação Criminal ainda se visa a reunião dos
representantes das várias entidades que dominam ou auxiliam nas várias fases
processuais, nomeadamente o Ministério Público, o Juiz de Instrução, os
Advogados e a Polícia Judiciária, bem como personalidades do meio académico
nacional e internacional, com a finalidade de, sem preconceitos ou dogmas,
debater algumas matérias que carecem de análise e clarificação, como seja:
A problemática dos vários modelos de investigação criminal,
nomeadamente numa perspectiva de direito comparado.
O modelo português nas suas especificidades, nomeadamente no que
concerne ao instituto da dependência funcional e as consequentes
potencialidades de relacionamento entre o Ministério Público e a
Polícia Judiciária.
Os sistemas de coordenação, que constituem o elemento aglutinador
do sistema de investigação criminal, é também um importante tema de
debate,
atentas
as
inúmeras
referências
à
possível
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desorganização/desarticulação
entre
as
várias
entidades
responsáveis.
O principio da oportunidade das investigações a realizar, perante a
escassez de recursos para tratar todo os inquéritos entrados;
A definição das possibilidades de tutela, controlo e fiscalização da
Polícia Judiciária, incluindo o actual quadro legal.
Por último, o debate de algumas especificidades da investigação
criminal quanto à produção de prova no âmbito da criminalidade
organizada, complexa e altamente violenta, nomeadamente a validade
e controlo jurisdicional das diligências de investigação (escutas
telefónicas, acções encobertas... ), bem como os direitos liberdades e
garantias dos cidadãos versus a exigência da sua eventual submissão
a diligências processuais penais.
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