Cooperação bilateral com França - Secretaria-Geral

Cooperação bilateral com França
A cooperação bilateral entre Portugal e França em matéria de educação e ciência tem
enquadramento jurídico no Acordo de Cooperação Cultural, Científica e Técnica, celebrado em
junho de 1970 e ratificado pelo Decreto-Lei nº 28/71, de 8 de janeiro.
Atualmente, a cooperação bilateral entre Portugal e França, no domínio da educação, está
enquadrada pelo Protocolo de Cooperação Educativa celebrado em Abril de 2006 entre o
Ministério da Educação da República Portuguesa e o Ministério da Educação Nacional, Ensino
Superior e da Investigação da República Francesa.
No protocolo de 2006 estão consignadas designadamente atividades de cooperação lusofrancesa. Este Protocolo procurou enquadrar as atividades de cooperação luso-francesa nos
domínios do ensino não superior, designadamente no que se refere a:
‒ Promoção e desenvolvimento da oferta do português e do francês nos sistemas
educativos;
‒ Promoção de secções europeias e de secções internacionais;
‒ Programa Bilateral Luso-Francês de Assistentes de Língua;
‒ Aperfeiçoamento linguístico e pedagógico dos professores;
‒ Dupla certificação a nível do ensino secundário;
‒ Comparabilidade das qualificações a nível do ensino vocacional.
Atualmente são várias as atividades e projetos bilaterais em curso, designadamente ao nível do
ensino não superior.
Programa Bilateral de Assistentes de Língua – Assistentes de Português em França e de
Francês em Portugal
O Programa Bilateral de Intercâmbio de Assistentes de Língua consta do Acordo de
Cooperação Cultural firmado entre Portugal e França em 1970, em curso em Portugal desde
1974.
Este programa possibilita aos jovens participantes (Assistentes de Português em França e
Assistentes de Francês em Portugal) uma primeira experiência profissional, através do
exercício de funções remuneradas em estabelecimentos de ensino dos dois países, e bem
como a melhoria dos seus conhecimentos linguísticos e culturais.
O Ministério da Educação e Ciência colabora com as autoridades francesas de educação para
o desenvolvimento deste programa.
O Programa tem duas vertentes:
‒ Colocação, contratação e permanência de Assistentes de Francês em Portugal, por um
período de 7 meses, em estabelecimentos da rede pública dos ensinos básico e
secundário.
‒ Recrutamento, seleção e acompanhamento de Assistentes de Português em
estabelecimentos da rede pública dos ensinos básico e secundário franceses, por um
período de 7 meses.
A campanha de recrutamento de assistentes de português em França tem início a partir do
mês de outubro e decorre atá ao final de fevereiro. Durante esse período, cada candidato
preenche o seu dossiê, disponibilizado online no site do Centre International d’Etudes
Pédagogiques (CIEP).
Programa Séjours Professionnels
O programa Séjours Professionnels é uma iniciativa das autoridades educativas francesas, de
carácter bilateral, enquadrada no Protocolo de Cooperação Educativa de 2006. O programa
visa o intercâmbio entre professores portugueses e franceses, de língua estrangeira e de
disciplina não linguística (DNL), para a realização de estadias profissionais de duas semanas,
uma das quais em período escolar.
+ Info:

Página do Camões ICL relativo à cooperação bilateral com França [link:
http://www.instituto-camoes.pt/acordos-culturais/root/cultura-externa/acao-culturalexterna/acordos-culturais ]

Sítio do CIEP [link: http://www.ciep.fr/]

Página do CIEP dedicado ao Programa de Assistentes de Língua [Link:
http://www.ciep.fr/assistants-etrangers-france ]

Página do Sítio da SG MEC relativa a candidaturas para o Programa de
Assistentes de Língua 2015/2016 [Link: http://www.sec-geral.mec.pt/index.php/39noticias/298-candidatura-para-assistentes-de-portugues-em-franca-ano-letivo-20152016 ]

Página
do
CIEP
dedicado
aos
Séjours
http://www.ciep.fr/mobilite/sejours-professionnels ]
Professionnels
[Link: