Sociedade vai à Assembleia Legislativa para discutir Educação e

Transcrição

Edição
378
Informativo Online do Mandato - 20/05/2011
GRANDES DEBATES
Sociedade vai à Assembleia Legislativa
para discutir Educação e Saúde
Inclusão digital e o enfrentamento contra o crack estiveram em pauta no
programa Destinos e Ações para o Rio Grande. Público compareceu em peso
Fotos: Marco Couto / Ag. AL
Educação e Inclusão Digital
Com a presença de mais de
500 pessoas no Plenário 20 de
Setembro da Assembleia
Legislativa, foi realizado mais
um evento do programa Destinos e Ações para o Rio Grande,
na manhã de quarta-feira (18).
Villa iniciou os trabalhos ao lado
do secretário-executivo do Ministério das Comunicações,
Cezar Alvarez, e do presidente
da Fundação Ceibal, do Uruguai, Miguel Brechner.
Os palestrantes apresentaram experiências bem sucedidas na área de educação e inclusão digital a um plenário
lotado por autoridades estaduais e municipais, estudantes,
professores, líderes comunitários e sindicais.
Pgs. 2 e 3
Saúde e Enfrentamento ao Crack
Política de Saúde e
Enfrentamento ao Crack foi o
temado Grande Debate que encheu as galerias do Plenário 20
de Setembro, na Assembleia
Legislativa, na manhã de sextafeira. O evento contou com a
presença do ministro da Saúde,
Alexandre Padilha, e do secretário estadual da Saúde, Ciro
Simoni.
Leia nesta edição
União pela causa da dívida dos pequenos agricultores Pg. 6
Concerto da Ospa comemora 90 anos do Piratini
Pg. 7
Ministros são recebidos na capital
Pg. 10
O ministro Alexandre
Padilha elogiou o protagonismo
do estado na luta por melhorias
no setor, recordando a vanguarda do Rio Grande do Sul na luta
pela criação do Sistema Único
de Saúde (SUS) e pela nova
abordagem no tratamento a pacientes de sofrimento psíquico,
entre outros temas.
Pgs. 4 a 5
Presidente da AL Deputado Estadual
Adão Villaverde - PT/RS
Gab. Presidência: (51) 3210.2071
Gab. Parlamentar: (51) 3210.1370
Fax: (51) 3210.1908
www.adaovillaverde.com.br
[email protected]
www.twitter.com/adaovillaverde
Expediente:
Equipe de Comunicação do
Gabinete Parlamentar
GRANDES DEBATES
Experiências bem sucedidas na área de educação
e inclusão digital são apresentadas na Assembleia
Destinos e Ações
O programa Destinos e Ações para
o Rio Grande é composto por três tipos de eventos: Grandes Debates,
Audiências Públicas Regionalizadas e
Eventos Estratégicos. No primeiro
eixo, além da Educação e Inclusão
Digital, já foi discutido o tema da
Reforma Política (09/05). Ainda constam na programação debates sobre
Erradicação da Miséria no RS (junho),
Marco Couto / Ag. AL
Com as conferências do
secretário-executivo do
Ministério das Comunicações, Cezar Alvarez, e do
presidente da Fundação
Ceibal, do Uruguai, Miguel
Brechner, a Assembleia
Legislativa realizou, na
manhã de quarta-feira
(18), no Plenário 20 de Setembro, mais um Grande
Debate do programa Destinos e Ações para o Rio
Grande, desenvolvido em
parceria com a Câmara
dos Deputados. O evento
teve o apoio da Comissão
de Educação, Cultura,
Desporto, Ciência e
Tecnologia da AL e do
Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional.
Villa abriu o evento
mencionando a relevância
do tema da Educação e da
Inclusão Digital e saudando a retomada da utilização do plenário da Casa
como palco de grandes
debates com a sociedade. “Essa retomada tem o sentido também de deduzirmos iniciativas concretas e objetivas, de reais políticas públicas”,
disse Villa. “A ideia é fazer o debate, mas também dar concretude (às
ações necessárias)”.
Os palestrantes apresentaram experiências bem sucedidas na área de
educação e inclusão digital a um plenário lotado por autoridades estaduais e municipais, estudantes, professores, líderes comunitários e sindicais. O público que não encontrou
lugar no local pôde acompanhar o
evento por telões instalados no Teatro Dante Barone e pela transmissão
ao vivo pela TV Assembleia.
Eduardo Quadros / Ag. AL
Um computador
por aluno
Combate à Violência Contra as Mulheres (julho), Mudanças Climáticas
e Fenômenos (Des)naturais (2º semestre), 50 anos da Legalidade (24/
08) e Cultura/Fórum Social Mundial
(janeiro/2012).
As Audiências Regionalizadas estão
marcadas para Canoas (maio), Caxias
do Sul (30 de maio, às 9h, sobre
Infraestrutura Regional), Passo Fundo (julho), Alegrete (agosto), Santa
Maria (setembro), Pelotas (outubro)
e Porto Alegre (novembro – final).
Como Eventos Estratégicos, as
discussões serão sobre Financiamento Habitacional e Saneamento (08/
07), Acessibilidade (agosto), Conferências de Segurança Alimentar (15
a 17/09), Trânsito Seguro (18 a 25/
09) e Seminário Estadual de Educação Ambiental (30/09). As duas primeiras atividades deste eixo foram
as conferências sobre o Código Florestal no dia 19 de abril, com a presença da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e sobre Intolerância: Violência e Desagregação
Social, em 9 de maio, com o sociólogo português Boaventura de Sousa
Santos.
O secretário-executivo do Ministério das Comunicações do Brasil,
Cezar Alvarez, falou de iniciativas
do governo federal na área de educação e inclusão digital, como o projeto Um Computador por Aluno
(UCA), que selecionou em torno de
300 escolas públicas para receberem
laptops.
Projeto
Ele relatou como o presidente
Lula recebeu a proposta apresentada a ele por Nicholas Negroponte
(cientista americano, um dos fundadores do MIT Media Lab do Instituto
de Tecnologia de Massachussets EUA). Citou educadores estrangeiros
e brasileiros para mostrar o quanto
a escola é criticada e o quanto precisa mudar. Destacou, porém, que o
projeto “é um trabalho de uma década, de uma nova relação com o
conhecimento, com a vida, com o
aprendizado”.
Banda Larga
Sobre o Plano Nacional de Banda
Larga, disse que a determinação da
presidenta Dilma Rousseff é para
acelerá-lo e que se vem trabalhando com os governos estaduais e as
prefeituras nesse sentido.
Também entre as iniciativas do
governo federal, mencionou uma linha de financiamento do BNDES para
a compra de computadores para a
rede de ensino.
2
Deputado Adão Villaverde - Boletim Informativo nº 378 - 20/05/2011
GRANDES DEBATES
Experiências bem sucedidas na área de educação
e inclusão digital são apresentadas na AL (cont.)
“O que antes era
um privilégio,
hoje é um direito”
O presidente da Fundação Ceibal falou sobre os impactos sociais, culturais e
educativos do Plano Ceibal, que distribuiu 450 mil computadores aos alunos da
rede pública de ensino uruguaia. Ressaltou que o plano não foi pensado como
um “plano educativo”, mas como um
“plano de inclusão, para dar igualdade
de oportunidades a todas as crianças do
país”. Miguel Brechner destacou também
que o plano não é algo mágico, mas uma
ferramenta a mais para a inclusão. Segundo ele, o que antes era um privilégio
- ter um computador – hoje é um direito,
e o que era política de governo hoje é
política de Estado, uma vez que não se
pensa em retroceder.
Cada um dos impactos mencionados sociais, culturais e educativos - desenvolve-se em velocidade própria, disse o uruguaio. O impacto social é o que se vê mais
rapidamente, afirmou, verificando-se,
inclusive, uma mudança na autoestima
dos estudantes. “Há crianças que vão
dormir com seus computadores”, relatou.
“Não há como medir isso na economia”.
Quanto aos aspectos educativos, citou entre os principais a mudança no papel do
professor, que passa a ser, segundo ele,
mais um “motivador”.
Conforme Brechner, a implementação
do plano só foi possível porque houve a
Os conferencistas Cezar Alvarez e Miguel Brechner com Villa no Plenário
liderança política de um presidente que
alinhou a todos em torno de uma ideia.
“Isso representa riscos, mas é preciso assumir esses riscos, é o papel do político”,
disse. Ele também explicou que foi necessário definir o que era e o que não era o
plano, e que, ao defini-lo como um projeto de inclusão social (mais do que de educação), foi possível torná-lo aceito pela comunidade escolar.
Segundo o uruguaio, também foi necessária uma ideia clara do que se queria,
uma vez que a maioria das orientações
quanto à aquisição de equipamentos de
tecnologia são determinadas pelos vendedores desses equipamentos. Outro desa-
fio, explicou, foi vencer a preocupação
de que “os jovens saberiam muito mais
do que os mais velhos”.
Brechner informou que foram distribuídos 450 mil computadores: 320 mil no
ensino primário e 130 mil no secundário.
Os equipamentos pertencem aos alunos,
que podem levá-los para casa. O custo
da implementação do programa, segundo ele, foi de 248 dólares por aluno, nos
dois primeiros anos. Ele também apresentou dados relativos a banda larga e
acesso à Internet, informando que o objetivo do governo uruguaio é que cada
criança não tenha que caminhar mais de
300 metros para ter acesso à Internet.
Banda larga no RS
Representando o governo do Estado,
a secretária estadual de Comunicação e
Inclusão Digital, Vera Spolidoro, anunciou
a formalização de um acordo que está sendo encaminhado com o Uruguai para que
as experiências desenvolvidas no país vizinho sejam trazidas para o RS. Também
informou que o Estado está prestes a celebrar um acordo entre Telebras e CEEE
para que a banda larga seja estendida para
todo o RS. “Sem banda larga, não há inclusão digital”, disse a secretária. Ela
convidou a todos para o lançamento, no
dia 24 de maio, às 17 horas, do “Gabinete Digital do Governador”.
O presidente da Comissão do Mercosul
e Assuntos Internacionais, Mano Changes
(PP), elogiou a escolha dos temas de de-
bates, os mesmos que vêm norteando a
sua atuação como parlamentar. Ele Destacou que sua aproximação ao governo
do Estado surgiu em razão da percepção
do compromisso desse governo em instalar a banda larga.
O vice-presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e
Tecnologia, deputado Alceu Barbosa
(PDT), saudou o debate e defendeu que
se copie a iniciativa do Uruguai de pensar
em um projeto educacional para si.
Também se manifestaram a deputada
Ana Affonso (PT), integrante da Comissão de Educação da AL, e representantes
da Associação Software Livre, da União
Brasileira dos Estudantes Secundaristas,
da UFRGS, das Escolas e Faculdades QI,
do Grupo Maristas, dos Coredes, do Sistema Fiergs/Ciergs, da Força Sindical, do
Sintel, da Cufa e da UERGS.
Estiveram presentes os deputados Alexandre Postal (PMDB), Miriam Marroni (PT)
e Marisa Formolo (PT), o secretário estadual da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico, Cleber Prodanov, e a
secretária de Educação de Porto Alegre,
Cleci Jurach, entre outras autoridades.
3
GRANDES DEBATES
Ministro da Saúde apresenta políticas do
governo federal no combate às drogas
O plenário da Assembleia Legislativa
lotou para receber na manhã de sextafeira (20) mais uma edição dos Grandes Debates, dentro do programa Destinos e Ações para o Rio Grande, com
o tema A Política de Saúde e o
enfrentamento ao Crack. O ministro da
Saúde, Alexandre Padilha, um dos
painelistas, defendeu a ampliação das
ações do Estado no atendimento aos
usuários de drogas. O secretário de
estado da Saúde, Ciro Simoni, foi o
outro painelista.
Villa fez a abertura do evento e agradeceu o empenho do ministro da Saúde
para estar presente no debate. O chefe
do Legislativo afirmou que discutir esse
assunto, tão fundamental na sociedade
moderna, é uma recompensa pelo esforço que ele e os demais parlamentares gaúchos fizeram quando decidiram
que os grandes temas e questões polêmicas voltariam a fazer parte da rotina
de discussões do Parlamento. “Ao fazer
esse resgate com as relações sociais que
temos compromisso, cumprimos um
papel muito importante junto à comu-
nidade gaúcha”, destacou.
O vice-governador do estado, Beto
Grill, também reconheceu a importância de abordar um tema tão significativo que, de acordo com ele, tem preocupado a sociedade brasileira e gaúcha de forma crescente. “A Assembleia,
em conjunto com a Câmara, oportunamente elege este assunto como
prioritário para o conjunto dos debates. Esse é um flagelo cada vez maior.
É muito bom ver que estamos entendendo a necessidade de unir esforços
nesse enfrentamento”, declarou Grill.
Vanguarda gaúcha na luta pela criação do SUS
O ministro da Saúde, Alexandre
Padilha, elogiou o protagonismo do estado na luta por melhorias no setor,
recordando a vanguarda do Rio Grande do Sul na luta pela criação do Sistema Único de Saúde (SUS) e pela nova
abordagem no tratamento a pacientes de sofrimento psíquico.
Ele também saudou a retomada
dos investimentos conjuntos entre o
governo do Rio Grande do Sul e a União
na criação de uma estrutura de saúde
voltada para o atendimento de usuá-
rios de drogas.
Outras drogas
Padilha disse que o Ministério da
Saúde está encarando “com alto grau
de gravidade o problema não só do
crack, mas também de outras drogas,
como o álcool, que devem ser enfrentados com campanhas de prevenção e
de fiscalização”.
Em seguida, detalhou as ações de
atendimento já planejadas pelo governo federal. Entre as estratégias a serem adotadas está a
qualificação dos
agentes de saúde
que fazem o primeiro atendimento em
emergências e urgências de hospitais, a abordagem
de rua a dependentes e a criação de
Casas de Acolhimento Transitório
para tratamentos
mais prolongados.
Também está prevista a criação de
2.700 vagas em hospitais para o atendimento de usuários de drogas e pessoas que sofrem de doenças mentais.
Prevenção
O ministro frisou a importância da
prevenção, citando como fundamental o engajamento da sociedade através de associações e ONGs que estimulem hábitos saudáveis e ofereçam
oportunidades de inserção social às
pessoas mais vulneráveis. Além disso,
ressaltou o papel dos conselhos estaduais e municipais de Saúde na fiscalização das execuções dos recursos
destinados pelo governo federal aos
estados e municípios.
4
GRANDES DEBATES
Ministro da Saúde apresenta políticas do
governo federal no combate às drogas (cont.)
Pacto interfederativo e ações unificadas
Primeiro painelista da manhã, o
secretário da Saúde Ciro Simoni defendeu a construção de um pacto
interfederativo para enfrentar um
problema de tamanha complexidade e que incide em realidades de
vida tão diversas, como é a questão da saúde e enfrentamento ao
crack. “Nós vemos o governo fede-
ral como um aliado fundamental na
construção efetiva das redes de saúde para promover o cuidado aos usuários de drogas”, afirmou. Simoni
destacou que o governo estadual
tem se articulado para enfrentar o
desafio do combate ao crack, conjugando esforços no planejamento
e implementação de políticas públicas transversais pelas
secretarias de Estado.
Ações unificadas
A presidente da Comissão de Saúde e Meio
Ambiente
da
Assembleia, deputada
Marisa Formolo (PT), informou que o órgão técnico, juntamente com
entidades ligadas ao
tema, realizou um diagnóstico sobre a situação de enfrentamento
ao crack no estado. “Foram observadas muitas experiências positivas em diversas comunidades no
Rio Grande do Sul, mas desintegradas entre si e das políticas de Estado”, alertou. Medidas unificadas
de prevenção, repressão e atenção
ao dependente do crack devem ser
as metas do poder público, destacou a parlamentar.
Presenças
Participaram do evento o secretário do Planejamento, Gestão e
Participação Cidadã, João Motta;
deputados federais, estaduais, vereadores, representantes de secretarias municipais da Saúde e de entidades ligadas ao tema.
Agenda intensa no RS
Após
o
debate
no
Parlamento,no final de manhã desta sexta-feira, o ministro da Saúde assinou um Protocolo de Cooperação de formação profissional
na área médica na Universidade
Federal do Rio Grande do Sul
(Ufrgs) e em seguida participou da
inauguração da pedra fundamental da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Zona Norte, localizada nas imediações do chamado triângulo da Assis Brasil, em terreno
ao lado do prédio da antiga fábrica de Tintas Renner.
O primeiro envolve ampliar a
participação da Universidade nas políticas públicas de saúde, incluindo
apoio ao desenvolvimento institucional do Sistema Único de Saúde (SUS).
O segundo contempla
um investimento de recursos federais de R$ 3,5
milhões e construçao de
1.500 metros quadrados para estabelecimento de atendimento à saúde, da região norte e área metropolitana da capital.
Nestas agendas, o ministro foi
acompanhado pelo vice governador,
Marco Couto / Ag. AL
“Casa cheia”
Os dois Grandes Debates ocorridos
nesta semana mostra uma tendência
que iniciou no primeiro evento do programa Destinos e Ações para o Rio Grande, em 19 de abril: o alto índice de presença da sociedade nas discussões. “A
Assembleia Legislativa deve ser vista
como a Casa do Povo. Ela é a casa de
todos os gaúchos e gaúchas”, disse Villa,
chefe do Parlamento gaúcho, conside-
Beto Grill, e pelo secretário estadual de Saúde, Ciro Simoni.
Depois de almoçar no Galpão
Crioulo do Palácio Piratini, Padilha
ainda cumpriu agendas em Pelotas
e Santa Maria.
rando uma conquista histórica a Resolução de Mesa que permitiu utilizar o
plenário para outras atividades que não
apenas as dos deputados durante a
semana.Villa também ressaltou que o
Palácio Farroupilha deve sempre sediar
discussões de temas de reconhecida relevância para o povo gaúcho.
A foto ao lado mostra as galerias
do Plenário 20 de Setembro totalmente lotadas no debate de sexta-feira
(20).
5
AGRICULTURA FAMILIAR
Presidente da AL e governador buscam solução
para dívidas dos pequenos agricultores
Fotos: Eduardo Quadros / Ag. AL
Proposta por Villa, na úlestado com o propósito de
tima segunda-feira (16), ocorouvir uma exposição detalhareu na tarde de quinta-feira
da da situação atual dos pe(19), a reunião entre o goverquenos agricultores.
nador Tarso Genro e represen“Vocês escolhem um intetantes dos pequenos agriculgrante de cada movimento e
tores. Tarso e Villa recebevamos organizar juntos uma
ram, no Palácio Piratini, os reapresentação para o ministro.
presentantes do MPA, MST,
Vamos salientar que o RS é a
Fetraf, Fetag e Via Campesina
maior vítima do processo.
enquanto centenas de maniVamos fazer uma projeção e
festantes, que estão em maruma proposta”, argumentou
cha há cerca de 10 dias, ocuo governador.
pavam a Praça da Matriz.
Tarso reforçou o reconheOs pequenos produtores
cimento da mobilização do
“Vamos fazer as questões imediatas e urgentes chegar à
rurais ligados à agricultura
grupo e pediu que não deixem
presidenta Dilma”, disse Villa ao microfone
familiar no estado e no país
de se mobilizar. “O governo
enfrentam hoje um passivo
do estado e a Assembleia esque vem se acumulando desde 1995, tratativas junto ao governo federal. tão juntos com vocês!”, frisou.
por motivos que vão da queda do pre- Essa é uma situação urgente e
ço dos alimentos à perda da produção preocupante. É uma honra estar aqui,
No caminhão
por questões climáticas.
junto com vocês, buscando uma soluApós a reunião no Palácio, Tarso, Villa
Muitos produtores estão impedidos ção para o problema. Vamos fazer as e os deputados que acompanharam o ende acessar novas linhas de crédito para questões imediatas e urgentes chega- contro foram até a praça e subiram no
financiamento e custeio da próxima rem à nossa presidenta Dilma. E quan- caminhão de som para falar com todos
safra junto aos bancos federais. De do a pauta chegar lá, vocês sabem, os integrantes do movimento. Eles gaacordo com o representante da Via assim como eu, que ela vai encaminhar rantiram o cumprimento do compromisCampesina, Romário Rosseto, a situa- o assunto”, assegurou Villa quando so de encaminhar a renegociação das
ção do Rio Grande do Sul é mais grave apresentou o assunto ao governador e dívidas e relataram aos manifestantes a
que nos outros estados. “Representa- aos participantes da audiência.
decisão de marcar audiência com o mimos aqui 65% da agricultura familiar
nistro Gilberto Carvalho.
de todo o país. Nossa dívida é de R$ 30
Mobilização
bilhões no geral, e 5% desse total é a
Tarso Genro elogiou a mobilização
Presenças
quantia da dívida do estado”, relatou. dos agricultores e apresentou uma proO secretário de Desenvolvimento
posta imediata. Ele garantiu que, jun- Rural e Cooperativismo, Ivar Pavan, e
Tratativas
tamente com Villa, vai solicitar pesso- os deputados Nelsinho Metalúrgico,
“Assumimos essa pauta enquanto almente ao ministro-chefe da Secreta- Edegar Pretto, Jeferson Fernandes,
instituição e estamos nos associando ria-Geral da Presidência da República, Altemir Tortelli e Ana Affonso, todos do
ao governo do estado para acelerar as Gilberto Carvalho, que ele venha ao PT, acompanharam a reunião.
Trabalhadores Rurais foram recebidos em audiência
na Presidência do Legislativo gaúcho
Em audiência realizada na tarde de
segunda-feira (16) com representantes do MPA, Via Campesina, CUT e MST,
Villa recebeu documento das entidades que detalha a realidade hoje enfrentada pelos pequenos produtores
rurais ligados à agricultura familiar no
estado e no país.
Com um passivo que vem se acumulando desde 1995 (por motivos que
vão da queda do preço dos alimentos
à perda da produção por questões climáticas), muitos produtores estão impedidos de acessar novas linhas de
crédito para financiamento e custeio
da próxima safra junto aos bancos
federais. A proposta das entidades representativas dos pequenos agricultores é de renegociação das dívidas
federais em única cobrança e de remissão da dívida em até 12 mil reais
em um prazo de 15 anos com juro
zero.
O deputado Edegar Pretto (PT), que
acompanhou a audiência, realizou
Grande Expediente na Sessão Plenária de quinta-feira (19) para destacar
a reivindicação dos pequenos agricul-
tores. Participaram da reunião representando a CUT, Vilson Alba; o MST
Adelar Pretto e o MPA e Via
Campesina, Romário Rosseto.
6
DISTINÇÃO
Roteiro para divulgar Prêmio de Responsabilidade
Social será iniciado em 23 de maio
das, sociedades cooperativas
(agora em categoria específica), organizações governamentais, administrações municipais, instituições de ensino e entidades sem fins lucrativos.
Quem quiser concorrer ao
certificado deve apresentar o
balanço social. Já para disputar os troféus é necessário
enviar balanço e relatório social. Para competir pela menção especial, deve haver caso
comprovado de projeto de
sustentabilidade ou de redes
Inscrições para prêmio iniciam em 1º de junho
de cooperação. Os diplomas
serão conferidos aos profissionais de
contabilidade ou colaboradores indicaservação ambiental.
Instituído por lei estadual, o Prêmio dos pelos participantes.
Edital
Integram a comissão que coordena
O edital do Prêmio de Responsabili- de Responsabilidade Social é promovidade Social está disponível no portal do pelo Parlamento gaúcho, sob coor- o Prêmio: Fiergs, Federasul,
www.al.rs.gov.br/premios. Neste ano, denação de um grupo formado por re- Fecomércio, Sesc, Sesi, PGQP, Associaos temas norteadores serão presentantes de 16 entidades e insti- ção dos Dirigentes Cristãos de Empresustentabilidade e redes de coopera- tuições da sociedade civil. Acompanha- sas, Ocergs/Sescoop, Central Autônoção. As inscrições estarão abertas de da por uma auditoria externa, essa ma dos Trabalhadores, Federação das
1º de junho a 31 de julho pelo portal comissão avalia os investimentos das Associações de Servidores Públicos no
www.al.rs.gov.br. A entrega das distin- organizações inscritas em ações soci- RS, ONG Parceiros Voluntários, Fórum
ções está prevista para 23 de novem- ais e decide quem vai receber os certi- de Responsabilidade Social, Conselho
bro, no Teatro Dante Barone. O objeti- ficados, os troféus, as menções espe- Regional de Contabilidade, Famurs, ARI
e a Secretaria do Trabalho e Desenvolvo é incentivar projetos voltados para ciais e os diplomas.
Podem concorrer empresas priva- vimento Social/RS.
o bem-estar da sociedade e para a pre-
Representantes da Divisão
de Prêmios da Assembleia e da
comissão que coordena o Prêmio de Responsabilidade Social vão fazer um roteiro pelo
Rio Grande do Sul para divulgar o edital e incentivar a participação das organizações. Já
estão agendadas as viagens a
Passo Fundo (23 de maio),
Novo Hamburgo (26 de maio)
e Caxias do Sul (30 de maio).
Depois, serão visitados mais
10 municípios: Lajeado,
Pelotas, Rio Grande, Santa
Cruz do Sul, Santa Maria, Santa Rosa, Ijuí, Santana do Livramento, Osório e Torres.
MÚSICA
Concerto da OSPA no Teatro Dante Barone integra
comemoração dos 90 anos do Palácio Piratini
Na noite de terça-feira (17),
o Teatro Dante Barone foi palco
do 6º Concerto Oficial da Orquestra Sinfônica de Porto Alegre, que marcou os 90 anos do
Palácio Piratini. O vice-governador, Beto Grill, afirmou que o
Palácio é uma referência na arquitetura do Rio Grande do Sul
e “representa a síntese da história do povo gaúcho”. O presidente da Ospa, Ivo Nesralla, ressaltou que “a música é a melhor homenagem que podemos fazer
a qualquer instituição”. O secretário
estadual de Cultura, Luiz Antonio de
Assis Brasil, concordou: “nada melhor
do que uma orquestra que comemora
60 anos de existência comemorar os
90 anos do Palácio Piratini”. A
Assembleia foi representada pela deputada Ana Affonso (PT). O ex-governador Olívio Dutra também estava
presente no evento, que atraiu cerca
de 400 pessoas.
O Teatro Dante Barone voltará a
receber a Orquestra em 16 de agosto,
a partir das 20h30. Será apresentado o 15º Concerto Oficial
da Ospa, com regência do japonês Kiyotaka Teraoka, maestro
convidado que atua na Orquestra Sinfônica de Osaka. Os músicos interpretarão “Petrushka”,
que conta a história de uma boneca feita de palha e serragem
que ganha vida e emoções. A
obra foi escrita para o balé por
Igor Fyodorovich Stravinsky,
compositor nascido na Rússia em
junho de 1882 e considerado pela revista americana “Times” como uma
das 100 pessoas mais influentes do
século XX. A carreira de Stravinsky foi
marcada pela diversidade de estilos.
Ele também ficou conhecido por sua
atuação como pianista e maestro.
7
GRANDE EXPEDIENTE
Cidade de Santa Maria é homenageada na
Assembleia Legislativa pelos seus 153 anos
Santa Maria, exaltou as
qualidades do município.“
Santa Maria é uma cidade
acolhedora, hospitaleira,
incentivadora. Desde os
seus primórdios de Acampamento de Companhia
Demarcadora de Fronteiras, é um lugar que sabe
reconhecer as diferenças,
valorizar as diversidades,
respeitar os adversários,
acolher os que vem de
fora”, afirmou.
Santa Maria investe no Turismo em diversos segmentos
A deputada Miram
Marroni (PT) destacou a
iniciativa dos deputados santa- nador Tarso Genrso; o prefeito de Santa
marienses que integram bases políti- Maria, Cezar Schirmer; e a presidente
cas diferentes. “ Quero parabenizar o do Câmara Municipal de vereadores,
Valdeci e o Pozzobom por fazerem uma Sandra Rebelato. Também comparecehomenagem conjunta para cidade de ram os vereadores Jorge Trindade (PT),
vocês . Juntos vocês estão inauguran- Helen Cabral (PT) e Admar Pozzobom (
do uma nova forma de relações políti- PSDB ); o diretor do Instituto Estadual
cas aqui no Parlamento ”, afirmou. A do Cinema, Luiz Alberto Cassol; o presiapresentação do Grupo Cuíca encerrou dente da Agência de Desenvolvimento
o Grande Expediente em homenagem de Santa Maria, Vilson Serro; o presiaos 153 anos de Santa Maria e encan- dente do Sindicato das Indústrias
Metalúrgicas., Mecânicas e de Material
tou todos presentes.
Participaram da solenidade o Secre- Elétrico de Santa Maria, Pedrinho
tário de Justiça e Direitos Humanos, Stangharlin; entre outras lideranças,
Fabiano Pereira, representando o gover- além da comunidade santa-mariense.
COMUNICAÇÃO
SITICEPOT / SINDECOM
TV Câmara Santa Maria transmitirá
ao vivo debates do Destinos e Ações
Entidades visitam
Parlamento
A presidenta da Câmara de
Vereadores de Santa Maria,
Sandra Rebelato, acompanhada de vereadores do município, visitaram Villa na terçafeira (17). No encontro foi renovado
convênio
de
compartilhamento das grades
de programação e firmado
acordo que definiu que a TV
Câmara compatibilizará com a
TVAL a transmissão ao vivo dos
debates que fazem parte do programa
Destinos e Ações para o Rio Grande.
Villa relatou que conseguir a
viabilização de um canal aberto para a
TVAL junto à Câmara Federal está entre
as metas de gestão continuada para esta
legislatura. “Estou conversando com
Cezar Alvarez, secretário-executivo do Ministério das Comunicações, sobre essa
possibilidade de parceria”, disse. O parlamentar salientou também a inserção ao
vivo que já ocorre diariamente na programação da TVE, das 8h30 às 9h30.
Participaram da reunião os deputados
Valdeci Oliveira (PT) e Jorge Pozzobom
(PSDB), ambos de Santa Maria; e os vereadores do município Admar Pozzobom (PSDB),
Helen Cabral (PT) e Jorge Trindade (PT).
Os presidentes do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada do RS (Siticepot), Isabelino Garcia, e do
Sindicato dos Empregados nas Empresas
Concessionárias (Sindecom), João Carlos Madeiro, fizeram visita de cortesia a Villa, nesta
quinta-feira (19).
O Siticepot completou 29 anos no último dia 4. Os representantes falaram com o
chefe do Legislativo sobre questões referentes ao trabalho sindical e apresentaram
o trabalho realizado nos dois sindicatos. O
deputado Daniel Bordignon (PT) acompanhou a agenda.
8
Divulgação / Prefeitura de Santa Maria
Os 153 anos do município de Santa
Maria foi exaltado pela maioria das
bancadas da Assembleia Legislativa na
terça-feira (17), em Porto Alegre . Após
pronunciamento dos dois deputados
santa-marienses proponentes da homenagem, Valdeci Oliveira (PT) e Jorge
Pozzobom (PSDB) , parlamentares das
bancadas do PT, PMDB, PTB,PDT, PPS,
PSDB, PP, PSB e PCdoB se revezaram
na tribuna para parabenizar a cidade
por seu aniversário.
Primeiro a falar entre os deputados,
o ex-prefeito de Santa Maria Valdeci
Oliveira falou da sua emoção e orgulho de participar daquele importante
momento. “ Quando poderia eu imaginar, guri do interior de Santa Maria, em
São José da Porteirinha, filho de pais
agricultores, que pudesse um dia chegar às luzes da cidade grande, a Santa
Maria que me parecia tão distante? Cidade militar, cidade ferroviária, cidade universitária, cidade cultura. Todas
essas denominações que Santa Maria
ostenta, significavam para mim um
sonho, um desejo, uma determinação”,
relembrou Valdeci. O deputado petista,
que já foi duas vezes vereador, deputado federal, prefeito e agora deputado estadual mais votado da história de
GRANDES DEBATES
GEADs de Planejamento Urbano e de Educação
e Inclusão Digital são instalados pelo FDDR
Após a Instalação do
GEAD de Educação e Inclusão Digital, foi definida
reunião para terça-feira
(24), às 14h, para apontar
os principais debates a serem realizados e traçar as
ações para o ano. O coordenador do Grupo, Marcelo Guerguem, esclarece
que o relatório dos trabalhos será apresentado até
novembro, contendo propostas de políticas públiReunião foi realizada no Solar dos Câmara
cas para os próximos anos
no estado.
Participaram da instalação do GEAD de Desenvolvimento (Corede) Vale do
de Planejamento Urbano representan- Rio Pardo, Força Verde, Cufa e Seplag.
tes da Secretaria de Planejamento,
Na sexta-feira (20), mais dois
Gestão e Participação Cidadã (Seplag), GEADs foram instalados: o de PolítiCentral Única das Favelas (Cufa), cas de Saúde e Combate ao Crack, e o
Ocergs, ONG Isca, Sindicato dos Arqui- de Erradicação da Miséria no Rio Grantetos no Estado do Rio Grande do Sul de do Sul. Fazem parte do Fórum
(Saergs) e Associação Força Verde. Já Coredes, universidades, sindicatos e
do GEAD de Educação e Inclusão Digi- federações, e representantes dos motal participaram o Conselho Regional vimentos sociais.
SEGURANÇA PÚBLICA
PORTO ALEGRE - LISBOA
Entidades de classe entregam
reivindicações em visita à AL
Presença em
voo inaugural
No intervalo entre as reuniões da Mesa Diretora e do
Colégio de Líderes, na manhã
de terça-feira (17), Villa recebeu comitiva formada por
integrantes das associações
de classe dos operadores da
Segurança Pública gaúcha.
Na ocasião, o presidente
da Associação dos Delegados
de Polícia do RS (Asdep/RS),
Wilson Müller Rodrigues, entregou ao chefe do Parlamento gaúcho
cópia da nota públicada na imprensa
em que as entidades se manifestam
contra o aumento da alíquota da previdência previsto na proposta de
sustentabilidade financeira do governo estadual.
“Vou registrar na reunião de líderes a vinda de vocês hoje aqui nesta
Casa e criarei, dentro das prerrogativas que cabem à presidência do
Legislativo estadual, todas as condições
para a realização de debates em torno
desse tema”, afirmou Villa.
Presenças
Além da Asdep-RS, participaram da
audiência representantes da Abamf
(entidade representativa dos servidores de nível médio da Brigada Militar),
ACP-RS/Sindicato (Associação Sindical
dos Comissários de Polícia), ASOFBM
(Associação dos Oficiais da Brigada Militar), Ugeirm (Sindicato dos Escrivães,
Inspetores e Investigadores de Polícia),
ASSTBM (Associação dos Sargentos,
Subtenentes e Tenentes da Brigada Militar) e do Sinpol (Sindicato dos Servidores da Polícia Civil).
A gerente regional de vendas da TAP
Linhas Aéreas, Maria João Raupp, se encontrou na quinta-feira (19), com Villa
para entregar formalmente o convite
para viagem que antecede ao voo inaugural Lisboa-Porto Alegre, no próximo
dia 12 de junho. A viagem de ida sairá
do Rio de Janeiro no dia 9.
Inicialmente este itinerário estará
disponível quatro vezes por semana.
“Já temos mais de 25 mil reservas para
a nova rota e esperamos que logo tenhamos necessidade de que ela precise ser diária”, declarou a executiva.
Além de Villa, o governador Tarso
Genro também confirmaram presença
para a viagem do dia 12.
9
Marcelo Bertani / Ag. AL
O Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional (FDDR) instalou dois
Grupos Executivos de Acompanhamento de Debates (GEADs), o de Educação
e Inclusão Digital e o de Planejamento Urbano, na tarde de quarta-feira
(18), em reuniões na sala José Lewgoy,
do Solar dos Câmara. Conforme o diretor do Fórum, Juliano Roman Marinho, as ações estarão focadas no programa Destinos e Ações para o Rio
Grande, lançado neste ano no Parlamento gaúcho em parceria com a Câmara dos Deputados.
A coordenadora do GEAD de Planejamento Urbano, Susana Peres dos Santos, esclarece que o grupo participará
das audiências públicas da Presidência
da ALRS, sendo a primeira no dia 30,
em Caxias do Sul, sobre Infraestrutura
do Rio Grande do Sul, Mobilidade e Segurança, às 19h, no prédio J da UCS.
Na próxima terça-feira (24), às 10h,
haverá reunião para discutir os temas
a serem debatidos ao longo do ano,
acrescenta a coordenadora.
AGENDAS
PRÊMIO GESTOR PÚBLICO
Ministros são recebidos na capital
para eventos na AL e no Piratini
10ª edição será
lançada dia 24
Compromissos
Uma série de compromissos conjuntos entre os governos estadual
e federal foram celebrados. Os atos
foram assinados por Cardoso, pelo
governador Tarso Genro, pelos secretários de Justiça e Direitos Humanos, Fabiano Pereira, e de Segurança Pública, Airton Michels,
além de autoridades dos demais poderes.
O evento marcou a adesão do Rio
Grande do Sul à campanha do desarmamento e o acordo de cooperação que permitirá ao Estado a utilização dos bens apreendidos com
A manhã de sexta-feira
(20) foi repleta de compromissos nos Palácios Piratini
e Farroupilha com a presença dos ministros do governo federal.
Após a palestra do ministro da Saúde, Alexandre
Padilha, que falou sobre
Política de Saúde e Combate ao Crack, dentro do programa Destinos e Ações
para o Rio Grande, Villa
prestigiou o evento com a
presença do ministro da
Justiça, José Eduardo Cardoso, no Palácio Piratini.
RS aderiu à campanha do desarmamento
o tráfico para o combate ao crime.
Também foi assinado o protocolo de
intenções entre a Prefeitura de Canoas e o Executivo estadual para
instalação de um estabelecimento
penal especial, voltado a jovens de
18 a 24 anos de idade.
O Prêmio Gestor Público 2011 vai
ser lançado na terça-feira (24), às
13h, na AL. Na mesma data, o edital
será
publicado
no
portal
www.sindifiscors.org.br , por onde
poderão ser feitas as inscrições, de
25 de maio a 8 de julho.
Edição
Essa edição vai enfatizar a administração tributária, desde a arrecadação até a aplicação dos recursos.
Além disso, será concedido um novo
troféu, alusivo aos 35 anos da Famurs.
A entrega das distinções está marcada
para o dia 8 de novembro, no Teatro
Dante Barone, na AL.
Criado em 2002, o Prêmio é promovido pelo Sindicato dos Servidores
Públicos da Administração Tributária
do RS (Sindifisco) e pela Associação
dos Fiscais de Tributos Estaduais do
RS (Afisvec), em parceria com o Parlamento.
Almoço
Após a cerimônia, Tarso recebeu
os dois ministros e a ministra do
Planejamento, Miriam Belchior,
para um churrasco no Galpão Crioulo do Palácio Piratini. Em seu
pronunciamento, Padilha fez questão de agradecer Villa por tê-lo
convidado para participar do ciclo
de debates.
ESTRANGEIRISMOS
Governador veta parcialmente Projeto de Lei que
obriga a tradução de expressões ou palavras
O governador Tarso Genro não vetou o artigo 2º do Projeto de Lei (PL)
nº156/2009, de autoria do deputado
Raul Carrion (PCdoB), que obriga a tradução de expressões ou palavras estrangeiras para a língua portuguesa.
De acordo com este artigo segundo, "todos os órgãos, instituições, empresas e fundações públicas poderão
priorizar na redação de seus documentos oficiais, sítios virtuais, matérias de propaganda ou qualquer
outra forma de relação institucional
através da palavra escrita, a utilização da língua portuguesa,nos termos
desta lei".
No texto encaminhado ao
Legislativo, com veto parcial ao pro-
jeto, Tarso faz questão de "ressaltar a
louvável iniciativa de Carrion, em seu
objetivo de "resguardar e fortalecer a
língua portuguesa,tendo em vista o
elevado número de expressões estrangeiras utilizadas cotidianamente".
idioma palavra ou expressão equivalente.
O artigo quarto aborda a questão
da execução e fiscalização para definir sanções administrativas para
quem descumprir a lei.
Conteúdo
Villa recebeu na quarta-feira (18)
o veto parcial que questiona a
constitucionalidade e o mérito da proposição e veta seus artigo 1º e 4º que
tratam, entre outras matérias, de
propaganda comercial que é de competência privativa da União.
O artigo primeiro trata propriamente desta obrigatoriedade da tradução sempre que houver em nosso
Publicação
Publicado no Diário Oficial da ALRS
na quinta- feira (19), foi remetido no
mesmo dia para análise das comissões
de Constituição e Justiça e Educação
que têm prazo de 15 dias para a análise da matéria. Trinta dias depois,
ou seja, em 17 de junho, ela será
publicada em ordem do dia, passando a trancar a pauta de votações da
ALRS até que seja deliberada.
10
INFRAESTRUTURA
VILA DOS FERROVIÁRIOS
Governo do Estado anuncia
retomada de obras de acesso
asfáltico a 46 municípios
Termo permite
regularização
Villa participou de cerimônia com a presença maciça de
prefeitos, secretários, parlamentares e da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, o
Governo do Estado anunciou
na sexta-feira (20), no Salão
Negrinho do Pastoreio do Palácio Piratini, a retomada das
obras de acesso asfáltico de
46 municípios. Entre investimentos, custeio e pagamento
de dívidas contraídas no ano
Estado deve aplicar R$ 400 milhões em obras
passado em obras rodoviárias,
o Estado deve aplicar R$ 400
milhões apenas este ano. O objetivo é nicípios - serão três no total - o secreterminar, até 2014, os 104 acessos tário da Infraestrutura e Logística, Beto
asfálticos inconclusos ou cujas obras Albuquerque, disse que serão retomanão tiveram início.
das as obras de ligação entre 13 regiões e a duplicação da ERS-734, que liga
Obras retomadas
Cassino a Rio Grande, e da ERS 118 Além da finalização dos acessos no trecho que compreende Gravataí,
asfálticos deste primeiro lote de mu- Cachoeirinha e Sapucaia do Sul.
Foi firmado na sexta-feira (27), o Termo de Incorporação ao Patrimônio da
União da área da extinta Rede Ferroviária, onde está localizada a Vila dos Ferroviários, na região do Programa Integrado
Entrada da Cidade (Piec), no bairro
Humaitá, em Porto Alegre. O ato permitirá que a Secretaria do Patrimônio da
União (SPU) repasse à prefeitura a Cessão do Direito Real de Uso da área.
Presentes no ato, além do Villa, estavam a ministra do Planejamento, Miriam
Belchior, dos deputados estaduais Miriam
Marroni (PT) e Raul Carrion (PCdoB), o
prefeito de Porto Alegre, José Fortunati,
o vereador da capital Engenheiro
Comassetto (PT), além de moradores e
lideranças comunitárias da região.
ADVOGADOS TRABALHISTAS
Movimento realiza atos contra
problemas viários na cidade
Entidades
realizam encontro
O movimento “Pedágio
não, sinaleiras já!” realizou
dois atos públicos nos dias
29 de abril e 06 de maio.
A organização começou
em março quando o vereador Serginho Kumpfer (PT)
chamou uma Sessão Especial com representantes do
Daer, Agergs, Secretaria de
Infraestrutura, CDES-RS e
Comando Rodoviário.
Após análise e debates
foi instituída uma comissão
Atos foram realizados nos dias
de mobilização responsável
29
de
abril
e
6
de
maio, às margens da RS-118
pelos encaminhamentos e
negociações necessárias
para as conquistas consideradas ur- ga demais.
gentes na RS-118 e RS-040 no perí“Queremos uma solução urgente.
metro urbano de Viamão.
O problema é grave mas a solução é
Centenas de pessoas participa- muito simples para o Daer: implanram. Entidades, Políticos, morado- tar uma sinaleira neste local”. Essa
res e lideranças comunitárias da afirmativa era repetida em coro peregião que fazem uso diário do tre- los participantes.
vo da Garibaldi com a RS-118, deA comissão aguarda retorno conmonstraram que a espera já foi lon- creto nos próximos 15 dias.
A terceira edição deste importante evento iniciou na quinta-feira (19)
e segue até sábado (21), em Porto Alegre, com a coordenação da Associação Gaúcha de Advogados Trabalhistas (Agetra) e da Sociedade de Advogados Trabalhistas de Empresas do
Estado do Rio Grande do Sul
(Satergs).
Divulgação
VIAMÃO
Objetivo
Villa participou da abertura do evento, junto ao governador Tarso Genro e
dos presidentes da Agetra, Afonso
Martha, e da Satergs, Claudio Dias de
Castro.
11

Sociedade vai à Assembleia Legislativa para discutir Educação e

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