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Transcrição

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zona Sul
Capão Redondo
Berço de artistas como o rapper Mano Brown e o escritor Ferrez,
o Capão Redondo sofre com um crescimento desordenado e
resquícios de violência crônica, mas conta com fortes movimentos
sociais que ajudam a reverter esse cenário
Saiba mais sobre os Bairros Vivos de SP em: www.policeneto.com.br
Apresentação
Aos trancos e barrancos
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ransformar a cidade, fazer de
São Paulo um melhor lugar
pra se viver. E todos nós sabemos
de uma coisa: essa mudança só é
possível se nascer do lugar em
que as pessoas realmente vivem:
os bairros, os distritos da nossa
metrópole. Neste livrinho, você
verá como no Capão Redondo as
ideias e as práticas de um Bairro
Vivo vêm mudando a vida de quem
mora lá. Transformação que surge do conhecimento da região, de
suas praças e ruas, de seus córregos e parques, do que existe e do
que falta, do que foi feito e de tudo o
que ainda precisa e pode ser feito.
Conhecimento do passado, do presente e do futuro. Bairro Vivo.
A Prefeitura trabalha para reverter
a situação dos 26% da população
do Capão que vive em favelas
uarto distrito mais populoso
de toda a cidade, o Capão
Redondo tem lutado para deixar a
fama de lugar violento no passado.
Ações conjuntas do Poder Público e a mobilização dos moradores
conseguiram fazer a vida por ali
melhorar nos últimos anos. Houve
uma sensível queda nos índices de
criminalidade e melhora na infraestrutura, se pensarmos em 20 anos
atrás. Mas ainda há muito a fazer.
A história do local começa em
1829, quando diversas famílias de
origem alemã se espalharam pela
região Sul paulistana. Quem se
aventurou pelo futuro Capão não
encontrou uma área totalmente
inóspita. Bem próximo dali havia
um povoado, Guavirituba, criado
no tempo dos bandeirantes (atual
M’Boi Mirim). O “capão redondo”
que nomeou a área é um termo antigo usado para designar o grande
bosque de araucárias que havia ali.
No início do século 20 os sitiantes europeus ganharam companhia:
missionários adventistas norte-americanos adquiriram parte daquelas
terras. Além de várias construções,
como o seminário onde hoje funciona a Universidade Adventista, os
religiosos foram responsáveis pelos
primeiros investimentos em infraestrutura, como a energia elétrica,
instalada em 1917. Naquele tempo
também existia a Estrada de Itapecerica, ligando o município ao Centro de Santo Amaro, então cidade
autônoma na qual o Capão também
se localizava. Até hoje considerada
uma das principais do distrito, a via
abrigou em suas margens as primeiras construções da região.
A situação mudou a partir da
década de 1960, quando o aumento da produção industrial ocorreu
em boa parte da cidade. A nova
leva de empregos atraiu principalmente os migrantes. Sem recursos
para se estabelecer nas áreas centrais, a opção foi a periferia, repleta de terrenos vazios. O resultado
foi a rápida multiplicação da população do Capão Redondo: os 14
mil habitantes de 1960 eram 128
mil vinte anos depois, em 1980, a
despeito da precária infraestrutura – segundo o Censo 2010, são
mais de 268 mil moradores.
Parque
homenageia mártir
C
om 134 mil m2, o Parque Santo Dias é a principal área verde do distrito. Inaugurado em 1992
com a desapropriação de parte do
terreno dos adventistas, o nome
é uma homenagem a Santo Dias,
operário morto pela ditadura militar em 1979 que se transformou
em um dos mártires do movimento pela democracia. O local tem
vegetação original, além quadras,
playground, trilhas e um “bosque
de leitura”, que funciona aos finais
de semana. Depois de permanecer abandonado durante anos, foi
revitalizado com o empenho dos
moradores, e hoje é uma agradável
área de lazer. Uma de suas entradas abrigará a estação homônima
da Linha 5-Lilás do Metrô.
O impacto das ações
de Police Neto no
seu distrito
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LEI DO ALVARÁ CONDICIONADO
A lei do Alvará Condicionado, recém-aprovada pela Câmara, tem como principal beneficiário o pequeno comerciante do Capão Redondo, que pode abrir as portas e trabalhar
enquanto providencia a burocracia necessária
para sua legalização. A medida dá um prazo
de quatro anos para que os documentos sejam
regularizados.
Ao longo de seus dois mandatos
como vereador, José Police Neto
(PSD), que atualmente é também
presidente da Câmara Municipal
de São Paulo, criou diversos projetos que se transformaram em lei e
beneficiam a população de toda a
cidade de São Paulo. Veja, no mapa
abaixo, qual o impacto delas no distrito em que você mora.
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aqui
LEI DA FUNÇÃO SOCIAL DA
PROPRIEDADE URBANA
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INDICADORES DE DESEMPENHO
O vereador é o autor da lei que instituiu os Indicadores
de Desempenho do Serviço Público da cidade de São
Paulo. Como o próprio nome diz, é feita uma avaliação
de como os serviços fornecidos pelo município, como
a educação e a saúde, podendo compará-los por ano,
gestão ou distrito. Os índices podem ser encontrados
no site da Secretaria de Planejamento, Orçamento e
Gestão, no link Indicadores.
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LEI DE ISENÇÃO DO ISS
A medida, aprovada graças à articulação de Police Neto
junto ao Executivo, isenta o pagamento do Imposto Sobre Serviços (ISS) a qualquer tipo de produção artística: peças de teatro, espetáculos de dança, shows, concertos e cinemas de rua, entre outros. É um incentivo
extra a quem produz a arte popular paulistana.
PROCON DO SERVIÇO PÚBLICO
O Procon do Serviço Público, lei proposta por Police
Neto, equipara os usuários de qualquer serviço público
ao consumidor comum, podendo acompanhar e fiscalizar a qualidade de qualquer serviço fornecido pela
Prefeitura, como o transporte coletivo. Um exemplo: se
os ônibus do Terminal Capelinha não passarem no horário, é possível denunciar o fato à subprefeitura, que
tomará as providências necessárias.
PLANO DE BAIRRO
A principal proposta de campanha de Police
Neto é a criação dos Planos de Bairro. Além
de Perus (Zona Norte), vários distritos em diferentes partes da cidade, como Bela Vista e
Tremembé, começaram a discutir soluções
para os problemas que enfrentam diariamente.
O Capão Redondo pode contar com o recurso
para criar diretrizes que podem orientar os
trabalhos do Governo.
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LEI DA FICHA LIMPA
A lei da Ficha Limpa, aprovada no início deste ano, obriga os servidores municipais (e de órgãos que mantenham contratos com o município) a seguirem os mesmos critérios previstos na lei federal da Ficha Limpa.
Ou seja, todos os contratados, novos ou antigos, não podem ter processos de condenação de corrupção,
nem qualquer outro débito com a Justiça, e devem comprovar essa condição anualmente.
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A Lei da Função Social da Propriedade Urbana, proposta por Police Neto, busca combater a especulação imobiliária de imóveis
ociosos ou subutilizados, abundantes na
cidade. Só no Capão Redondo, a Prefeitura já notificou mais de 20, espalhados pelo
seu território. De acordo com a lei, se estes
imóveis permanecerem desocupados, o
IPTU aumentará progressivamente. Em cinco anos, se nada acontecer, eles podem ser
desapropriados e transformados em Habitação de Interesse Social (HIS).
LEI DA REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA
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A ser aprovada pela Câmara em breve, a
proposta de Police Neto criará regras mais
claras para o processo de regularização
fundiária de interesse social na cidade. Os
beneficiados serão, principalmente, os que
vivem em loteamentos clandestinos, favelas
ou mesmo quem sofre com problemas de
ordem técnica que dificultam a regularização. É um processo semelhante ao que já
aconteceu na Chácara Santa Maria e deverá
acontecer na Chácara Santo Amaro e Parque
Fernanda, beneficiando mais de mil famílias.
TELECENTROS
A expansão do acesso gratuito e de qualidade à internet é uma das bandeiras do
mandato de Police Neto, que criou a Política
Municipal de Inclusão Digital, transformada
em lei. As empresas do ramo de Tecnologia
da Informação podem destinar parte do ISS
(Imposto Sobre Serviços) ao Fundo Municipal de Inclusão Digital, que custeia a implantação de novos Telecentros pela cidade e
mantém os já existentes.
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Mobilização contra a violência
A
ocupação do Capão Redondo
se deu de forma muito mais
rápida que qualquer planejamento
urbano, principalmente nas décadas
de 1970 e 1980. A mobilização comunitária sempre foi intensa na região
– basta lembrar-se do movimento
operário ou das organizações de
mulheres por moradia e educação. A
primeira associação de bairro da região, a Sociedade Assistencial do Capão Redondo, foi fundada em 1966.
Mesmo assim, há muitos anos o
Capão sofre com a falta de equipamentos públicos, como hospitais,
escolas, áreas de lazer e de cultura.
A carência generalizada deu origem
a uma de suas principais mazelas:
a criminalidade, que se proliferou
tão rápido quanto o crescimento
populacional. Nos anos 1990, assim
como o vizinho Jardim Ângela, foi
reconhecido mundialmente como
uma das regiões mais perigosas do
mundo. A violência foi denunciada
por artistas locais, como o rapper
Mano Brown, líder dos Racionais
MC’s, e o escritor Ferréz, autor do
elogiado “Capão Pecado”, de 2000.
A escalada do crime foi gradativamente revertida nos últimos anos
graças à ação dos moradores e
ONGs junto ao Poder Público. Melhorias como a iluminação das ruas
e o aumento do efetivo policial, além
A escalada do crime foi
gradativamente revertida
nos últimos anos graças à
ação dos moradores e ONGs
junto ao Poder Público
da construção de escolas e unidades de saúde, têm sido constantes,
assim como a formação de jovens.
Os números comprovam a diminuição: segundo a Secretaria de
Segurança Pública, no primeiro semestre de 2001 foram registradas
135 mortes por homicídio doloso
e latrocínio. O primeiro semestre
deste ano teve 23 vítimas, número cinco vezes menor que há dez
anos. Mesmo assim, a região do
47° DP – onde está o Capão – foi a
segunda mais violenta do primeiro
semestre, perdendo apenas para
o vizinho 92° DP, no Parque Santo
Antônio, em número de mortes violentas.
A linha 5-Lilás do Metrô completará seu décimo ano em funcionamento no distrito, e em breve será
integrada a outras linhas. Reafirmando um processo que começou com
a instalação das primeiras Cohab
na década de 1980, mais de 1.500
famílias foram assentadas via programas de urbanização de favelas,
em locais como o Jardim Irene e o
Parque Fernanda. Muitas também
passam pelo programa de regularização fundiária da Prefeitura. Autor de um projeto para facilitar este
processo, o vereador José Police
Neto (PSD) explica a importância
das ações. “A conquista da moradia
digna, que já alcançou muita gente
no Capão, pode e deve ser expandida a todos”, diz.
Um plano
para o distrito
Q
uem mora no Capão Redondo sabe que ainda há muito
a fazer: córregos poluídos passam
a céu aberto, 26% dos moradores
vivem em favelas e mais de 8.200
crianças aguardam uma vaga em
creches e pré-escolas no ensino
fundamental da rede pública. Para
Police Neto, os moradores devem
se tornar os principais influenciadores das ações de governo por
meio dos Planos de Bairro. A ideia,
já implantada com a coordenação
do vereador em Perus (Zona Norte), reúne moradores e pessoas
que estudam a cidade para detectar os problemas da população e
encontrar soluções, que são encaminhadas ao Poder Público.
Quem conhece a cidade,
transforma a cidade
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ransformar a cidade a partir de quem
conhece a cidade. Esse é o grande desafio de quem vive em São Paulo, uma grande
metrópole, habitada por mais de 11 milhões
de pessoas. Cidade pensada e administrada
desde há muito de cima para baixo. Mas São
Paulo não é só isso. É também um conjunto
de comunidades, onde vive quem conhece,
e muito bem, a megacidade: seus habitantes.
Essa é a proposta que transparece nestes
cadernos, nestes retratos dos Bairros Vivos
de São Paulo: alguns de seus problemas e
muitas de suas soluções. Que passam pelas
leis produzidas e votadas pela Câmara Municipal, mas que sempre nascem do conhecimento que os habitantes de São Paulo têm
do seu bairro. Leis como a que trata do uso
da propriedade e de seu principal fundamento, a função social. Ou a lei que permite uma
organização maior das atividades produtivas,
através do Alvará Condicionado. Ou a que
tornou permanentes os Telecentros, fonte de
informação e conhecimento, base do processo de inclusão moderna, digital. E é no bairro
que essas leis adquirem vida. Bairro Vivo.
Sou e quero continuar sendo um agente
a serviço dos habitantes de cada bairro, para
que, juntos, possamos transformar para melhor o espaço em que as pessoas moram e
convivem. Contem comigo sempre: um parceiro para ajudá-los nessa empreitada.
José Police Neto
Dados estatísticos de CAPÃO REDONDO
População total
268.729 habitantes
Densidade
demográfica
19.759 habitantes/ km2
Área geográfica total
13,6 km2
Índice de
Desenvolvimento
Humano (IDH)
0,782 (79º entre os 96
distritos da capital)
fonte: Censo IBGE, 2010.
Telefones úteis no distrito de CAPÃO REDONDO
Hospital Municipal
Campo Limpo
(11) 3394-7460
Subprefeitura Campo
Limpo
(11) 3397-0500
Delegacia – 47º DP
(11) 5821-2805
37º Batalhão da PM
(11) 5821-6617
Corpo de Bombeiros
(11) 5823-3141
Guarda Civil
Metropolitana
(11) 5894-4629
UBS Jardim Lídia
(11) 5511-4428
UBS Jd. Macedônia
(11) 5823-6158
UBS Pq. Maria Helena
(11) 5510-8380
UBS Luar do Sertão
(11) 5874-1826
Telecentro AEB
(11) 5824-2949
Telecentro CEU Capão
(11) 5873-8083
Expediente
Jornalistas | Regina Terraz (mtb 50144/SP)
Adriana Chaves
André Vargas
Camila Belotti
Danilo Rodrigues
Guilherme Maciel
Jéssika Torrezan
Ivan Torraca
Marianna Sanfelicio
Fotografia | Maurício Maranhão
Ricardo Bakker
Design editorial | Daniela N. Secondo
Design on-line | Débora Ferro
Mariel Meira
Telefones úteis em SP
Acidentes de trânsito ................................................156
Ambulância ................................................................192
Auxílio à lista..............................................................102
Bombeiros ..................................................................193
CET .......................................................................... 1188
Guarda civil metropolitana ..........................3396-5830
Correios ..................................................0800 725 7282
Defesa civil ................................................................199
Delegacia de defesa da mulher ..................2742-1701
Delegacia do idoso .......................................3237-0666
Disque-denúncia ......................... 0800 156 315 ou 181
Disque saúde.............................................................136
Hora certa ..................................................................130
Informações de trânsito............................................156
Ouvidoria da câmara.............................0800 322 6272
Ouvidoria do município ..........................0800 175 717
Polícia civil .................................................................147
Polícia militar .............................................................190
Prefeitura ....................................................................156
Previsão do tempo ....................................................132
Procon ........................................................................151
PSIU ...................................................156 ou 3101-3737
Receita federal...........................................................146
Vigilância sanitária........................................3397-8278
AES Eletropaulo ...................................0800 72 72 196
Sabesp........................................................................195
Itinerários de ônibus .................................................156
Metrô .......................................................0800 770 7722
CPTM.......................................................0800 055 0121
Contratação 16.174.681/0001-44
serviços
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