POP Procedimentos - Polícia Militar de Mato Grosso do Sul

Transcrição

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA MILITAR – COMANDO GERAL
MANUAL DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRÃO – POP
ROSALINO LOUVEIRA – TEN CEL QOPM
EZEQUIEL MARTINS DOS SANTOS – TEN CEL QOPM
EDSON FURTADO DE OLIVEIRA – MAJ QOPM
MAR/2013
MANUAL DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRÃO
MÓDULO III – PROCEDIMENTOS DIVERSOS
SUMÁRIO
Processo 3.01 – DESLOCAMENTO DE VIATURA (VTR) EM PATRULHAMENTO ............................ 6
3.01.01 – Procedimentos preliminares ao patrulhamento de viatura ............................................ 8
3.01.02 – Composição da guarnição em patrulhamento ............................................................... 9
3.01.03 – Patrulhamento .............................................................................................................. 11
3.01.04 – Paradas da viatura decorrentes do fluxo de trânsito ................................................... 14
Processo 3.02 – ESTACIONAMENTO DA VIATURA EM PONTO BASE (PB) .................................. 15
3.02.01 – Manobra no PB ............................................................................................................ 17
3.02.02 – Estacionamento da viatura no PB................................................................................ 18
3.02.03 – Informação ao Centro de Operações sobre o estacionamento da viatura .................. 20
Processo 3.03 – PATRULHAMENTO MOTOCICLÍSTICO .................................................................. 21
3.03.01 – Abordagens a carros .................................................................................................... 24
3.03.02 – Abordagens a motociclistas com a guarnição de três motos e quatro PMs ................ 29
3.03.03 – Posicionamento das motos em abordagem e em locais de parada ............................ 34
Processo 3.04 – ACOMPANHAMENTO E CERCO DE AUTOMÓVEL............................................... 37
3.04.01 – Acompanhamento e cerco a veículo – veículo produto de ilícito ou suspeito ............. 39
Processo 3.05 – BLOQUEIO EM VIA PÚBLICA ................................................................................. 44
3.05.01 – Planejamento do bloqueio ........................................................................................... 46
3.05.02 – Montagem do bloqueio ................................................................................................ 49
3.05.03 – Comando do bloqueio .................................................................................................. 52
3.05.04 – Anotações de bloqueio ................................................................................................ 55
3.05.05 – Comunicação de rádio no bloqueio ............................................................................. 57
3.05.06 – Segurança no bloqueio ................................................................................................ 59
3.05.07 – Seleção de veículo no bloqueio ................................................................................... 61
3.05.08 – Finalização do bloqueio ............................................................................................... 63
Processo 3.06 – ATENDIMENTO TELEFÔNICO EMERGENCIAL – 190 .......................................... 64
3.06.01 – Atendimento telefônico emergencial – 190.................................................................. 65
Processo 3.07 – PASSAGEM DE SERVIÇO MOTORIZADO ............................................................. 67
3.07.01 – Passagem de serviço motorizado ................................................................................ 68
ANEXO I ................................................................................................................................................. 71
Ficha Diária de Passagem De Serviço Motorizado ..................................................................... 71
MAPA DEMONSTRATIVO DO PROCESSO
3.01
NOME DO PROCESSO: DESLOCAMENTO DE VIATURA (VTR) EM PATRULHAMENTO.
MATERIAL NECESSÁRIO
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
Uniforme operacional.
Revólver ou pistola PT com seus respectivos carregadores (Rev.-02 e PT.-03).
Algemas com a chave.
Fiel.
Apito.
Prancheta.
BO.
Caneta (preta ou azul).
Colete balístico.
Espargidor de gás pimenta.
Folhas de anotações (bloco ou agenda de bolso).
Relação de caráter geral.
Guia da cidade.
Lanterna pequena para cinto preto.
Rádio portátil, móvel ou estação fixa.
Bastão/tonfa ou cassetete.
Canivete multiuso.
Luvas descartáveis.
ETAPAS
PROCEDIMENTOS
Adoção de medidas específicas.
1.
Procedimentos preliminares no patrulhamento.
2.
Função dos Policiais Militares em patrulhamento.
3.
Patrulhamento.
4.
Parada da VTR em decorrência do fluxo de trânsito.
DOUTRINA OPERACIONAL
DESCRIÇÃO
Deslocamento para o local de ocorrência.
LEGISLAÇÃO
1.
Art. 29, inciso VII do Código de Trânsito Brasileiro.
Acionamento de sinais luminosos.
Comentário: DESLOCAMENTO PARA LOCAL DE OCORRÊNCIA: vide Art. 29, inciso VII do CTB:
“O Trânsito de veículos nas vias terrestres abertas à circulação
obedecerá às seguintes normas”:
VII – os veículos destinados a socorro de incêndio e salvamento, os de polícia, os de fiscalização e operação de trânsito e as ambulâncias, além de prioridade de trânsito, gozam de livre circulação, estacionamento e parada, quando em serviço de urgência e devidamente identificados por dispositivos regulamentares de alarme sonoro e
iluminação vermelha intermitente, observadas as seguintes disposições:
a) quando os dispositivos estiverem acionados, indicando a
proximidade dos veículos, todos os condutores deverão deixar livre a
passagem pela faixa da esquerda, indo para a direita da via e parando, se necessário;
MANUAL DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRÃO DA PMMS – MÓDULO III
PROCESSO 3.01 – DESLOCAMENTO DE VIATURA (VTR) EM PATRULHAMENTO
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b) os pedestres, ao ouvir o alarme sonoro, deverão aguardar
no passeio, só atravessando a via quando o veículo já tiver passado
pelo local;
c) o uso de dispositivos de alarme sonoro e de iluminação vermelha intermitente só poderá ocorrer quando da efetiva prestação de
serviço de urgência;
d) “a prioridade de passagem na via e no cruzamento deverá
se dar com velocidade reduzida e com os devidos cuidados de segurança, obedecidas as demais normas deste Código”.
Atentar para que durante o deslocamento ao aproximar-se do local da ocorrência reduza a velocidade e procure observar a movimentação, pois quando se está em baixa velocidade
aumenta possibilidade de detectar a ocorrência de fatos que se destacam dentro da situação normal,
fatos estes que podem ter correlação com a ocorrência a ser atendida.
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PROCESSO: 3.01
DESLOCAMENTO DE VIATURA EM
PATRULHAMENTO
PADRÃO: 3.01.01
ESTABELECIDO EM:
NOME DO PROCEDIMENTO: Procedimentos preliminares ao REVISADO EM:
patrulhamento de viatura.
REVISÃO:
RESPONSÁVEL: Policial Militar Motorista
ATIVIDADES CRÍTICAS
1.
2.
Acionamento do interruptor do farol baixo.
Acionamento do interruptor das luzes do “high-light”.
SEQUÊNCIA DAS AÇÕES
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
Embarcar na viatura.
Ajustar o banco do veículo.
Ajustar os espelhos retrovisores do veículo.
Verificar se o veículo está no ponto neutro da transmissão.
Verificar se o freio de mão se encontra travado e funcionando corretamente.
Ligar motor da viatura.
Acionar o botão interruptor do farol na posição de baixo (vide manual de cada tipo de veículo).
Acionar o botão interruptor dos sinais luminosos de emergência do veículo, ligando as luzes
vermelhas (giroflex).
9. Desembarcar do veículo e verificar se os faróis baixos do veículo estão corretamente acesos.
10. Após verificar se os sinais luminosos vermelhos estão ligados verificar se não há lâmpadas
queimadas ou com defeito.
11. Embarcar novamente no veículo.
RESULTADOS ESPERADOS
1.
2.
Que o farol baixo do veículo funcione normalmente.
Que os sinais luminosos da viatura se acendam normalmente.
AÇÕES CORRETIVAS
1.
2.
3.
Em caso de lâmpadas queimadas dos faróis, providenciar a troca.
No caso de defeitos elétricos no veículo, encaminhá-lo à auto elétrica da seção competente
(DAL).
No caso de defeitos com o sistema luminoso de emergência da viatura, encaminhá-la para reparos.
POSSIBILIDADES DE ERRO
1.
Não verificar lâmpadas queimadas.
ESCLARECIMENTOS
Motor: deve ser acionado antes de ser ligado o sistema de iluminação para evitarmos
desgaste da carga da bateria da viatura.
Sistemas luminosos emergenciais da viatura: o luminoso sobre a viatura (vermelho) acionado, também é chamado de sistema emergencial luminoso da viatura, sendo que o sistema
luminoso ainda recebe o nome de “high-light”.
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PROCESSO: 3.01
PATRULHAMENTO
PADRÃO: 3.01.02
ESTABELECIDO EM:
NOME DO PROCEDIMENTO: Composição da guarnição em
patrulhamento.
RESPONSÁVEL: Comandante/PM Motorista/Segurança.
REVISADO EM:
REVISÃO:
1.
2.
Conhecimento da função de cada componente da guarnição.
Conhecimento de sua área de patrulhamento.
1.
2.
3.
A guarnição deverá ser composta de dois ou três policiais-militares.
O Comandante deverá sempre que possível ser um sargento ou cabo PM.
O Primeiro Homem é o Comandante, responsável pelo comando, coordenação e controle de
sua guarnição, cabendo a ele toda iniciativa para resolução de ocorrências, bem como a escrituração da documentação, anotações e relatórios, sendo auxiliado pelo Segundo Homem e/ou
Terceiro Homem, quando houver.
4. A área de patrulhamento do Primeiro Homem é a parte frontal da viatura, lateral direita e retaguarda pelo espelho retrovisor direito; é o encarregado das comunicações via rádio, e com terceiros quando nas abordagens.
5. O Segundo Homem é o Motorista da guarnição, responsável pela viatura, sua manutenção,
limpeza e condução.
6. A área de patrulhamento do Segundo Homem é pela parte frontal à viatura, e retaguarda pelo
espelho retrovisor esquerdo e lateral esquerda.
7. O Terceiro Homem, (quando houver), é responsável pelo equipamento e armamento da viatura, quando desembarcado é o segurança do comandante da guarnição, quando em patrulhamento é o Segurança do Motorista.
8. A área de patrulhamento do Terceiro Homem é pela parte lateral esquerda e retaguarda,
quando a viatura for de camburão fechado, deverá permanecer com o rosto voltado para o lado esquerdo.
9. A guarnição quando composta por dois policiais-militares, as portas traseiras estarão com os
vidros fechados e portas travadas.
10. Quando a guarnição for composta por três policiais-militares, todas as portas da viatura deverão estar destravadas e com os vidros abertos.
1.
2.
Que o policial militar conheça a sua função e posição na viatura quando em patrulhamento.
Que o policial militar realize um excelente trabalho, observando com atenção a sua área de
patrulhamento.
AÇÕES CORRETIVAS
1.
2.
Que o Comandante exija de seu(s) comandado(s) a manutenção da atenção em sua área de
patrulhamento.
Que não exponha sua arma, quando em patrulhamento.
1.
2.
3.
Não saber qual é sua função.
Não conhecer sua área de patrulhamento.
Estar com os braços para fora da viatura.
ESCLARECIMENTOS
Quando houver o Terceiro Homem na guarnição, este deverá sentar-se atrás do motorista, para fazer sua segurança e quando desembarcado deverá fazer o balizamento para que a viatura estacione.
Todo patrulhamento deverá ser realizado com os vidros abertos para permitir melhor
visualização. Com fortes chuvas a viatura estaciona em local coberto e visível ao público, sendo que
os componentes deverão permanecer desembarcados, sem encostarem-se à viatura.
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Todo policial fardado e viatura atraem a atenção do público, assim sendo, todos devem observar sua postura, jamais:
a) Permanecer descoberto;
b) Ficar com o braço pendurado para fora da viatura;
c) Expor sua arma sem a menor necessidade;
d) Jogar lixo pela janela;
e) Assediar mulheres/homens fazendo gracejos, correspondendo gracejos, gestos
obscenos ou palavras de baixo calão;
f) Dormir, ou ficar sentado no interior da viatura durante Ponto de Estacionamento
(PE).
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PROCESSO: 3.01
PATRULHAMENTO
PADRÃO: 3.01.03
ESTABELECIDO EM:
NOME DO PROCEDIMENTO: Patrulhamento.
RESPONSÁVEL: Motorista e Comandante da guarnição.
REVISADO EM:
REVISÃO:
1.
2.
3.
Deslocamento em segurança da viatura.
Manutenção da atenção durante todo o deslocamento.
Deslocamento em alta velocidade.
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
Iniciar o deslocamento de forma a dirigir defensivamente com a viatura.
Manter uma velocidade entre
e
, não ultrapassando a velocidade de
.
O Comandante da guarnição e o Terceiro Homem (quando houver) deverão estar com arma
em punho, dedo fora do gatilho e com o cano voltado para o assoalho.
Motorista sempre estará com sua arma no coldre.
Manter-se pela faixa da direita.
Manter uma distância segura, conforme figuras 1.1a, 1.1b e 1.2, do veículo imediatamente à
frente da viatura, prestando a atenção ao fluxo de trânsito e de pedestres.
Dar preferência a outros veículos.
Atenção aos veículos que ultrapassam a viatura.
Respeitar a sinalização horizontal e vertical da pista.
Após a irradiação/constatação de ocorrência, cujo caráter é emergencial, acionar os sinais luminosos emergenciais, bem como, luz alta alternada, pisca alerta e os sinais sonoros da viatura.
Aumentar a velocidade da viatura, condicionalmente, à fluidez do tráfego, à circulação de transeuntes, às condições climáticas e às condições da pista.
Observar a possível desatenção de pedestres e condutores de veículos.
Jamais ultrapassar sinal semafórico fechado para viatura, exceto quando houver a certeza de
que tal ação não ofereça riscos à guarnição, aos outros veículos e pedestres.
Sempre avaliar o grau de risco assumido em relação ao propósito da ação.
Manter sempre o campo visual adequado ao local por onde se passa conforme figura 1.3.
1.
2.
3.
Que todo deslocamento transcorra sem acidentes.
Que o todo deslocamento transcorra sem desgastes desnecessários da viatura.
Que o PM preste atenção ao fluxo do trânsito, pedestres e veículos que o ultrapassarem.
AÇÕES CORRETIVAS
1.
2.
3.
4.
Em caso de velocidade superior a
, reduzir a velocidade.
Retornar para a faixa da direita assim que for possível.
Manter-se a uma distância de segurança do veículo imediatamente à frente da viatura.
Quando em alta velocidade, torná-la compatível com os níveis de segurança local.
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
Velocidade superior a
.
Arma com o cano voltado para a perna e dedo no gatilho.
Não se manter na faixa da direita.
Não prestar atenção ao fluxo do trânsito e de pedestres.
Não dar preferência a outros veículos.
Não ter atenção aos veículos que ultrapassam a viatura.
Não respeitar a sinalização horizontal e vertical da pista.
Não manter distância de segurança do veículo imediatamente à frente.
Assumir grau de risco altamente desproporcional ao propósito da ação.
Envolver-se em acidente de trânsito.
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ESCLARECIMENTOS
Dirigir Defensivamente: deslocamento seguro, dirigindo de modo a evitar acidentes
e danos no veículo, apesar: das condições adversas da via, do tráfego local, de erros de outras pessoas e motoristas e apesar do que preconiza a legislação de trânsito em vigor. Desta forma: durante o
deslocamento, observa-se a regra dos dois segundos, ou seja, marca-se um ponto fixo na via (poste,
placa, árvore, etc.), quando veículo da frente passar pelo ponto fixo escolhido, calcula-se dois segundos (51/52 ou 1001/1002 – verbalização que corresponde aos dois segundos, ou seja, tempo de reação para uma possível frenagem), para que a viatura passe por este mesmo ponto, caso ocorra antes
do tempo de dois segundos, isto indica que a viatura está muito próxima do veículo à frente, devendo
a velocidade ser reduzida e a distância aumentada conforme figuras 1.1a e 1.1b.
Distância segura: ao parar a viatura atrás do veículo à sua frente, que seja possível
visualizar os pneus traseiros do veículo à frente em um plano com o capô da viatura, os olhos do motorista e o chão onde o pneu traseiro toca o solo, conforme a figura 1.2.
ILUSTRAÇÕES
Figura 1.1a
Dirija defensivamente e de forma segura.
Figura 1.1b
Ao parar, visualizar os pneus traseiros do veículo à frente.
Figura 1.2
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Deslocamento de viatura em patrulhamento.
Figura 1.3
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PROCESSO: 3.03
PATRULHAMENTO
PADRÃO: 3.01.04
ESTABELECIDO EM:
NOME DO PROCEDIMENTO: Paradas da viatura decorrentes
do fluxo de trânsito.
RESPONSÁVEL: Policial Militar Motorista.
REVISADO EM:
REVISÃO:
1.
2.
Observação do fluxo do trânsito.
Acionamento do sistema de frenagem da viatura.
1.
2.
3.
4.
5.
Observar o fluxo do trânsito, em especial os sinais semafóricos.
Quando observar que irá efetuar um cruzamento, reduzir a velocidade, pressionando o pedal
do freio.
Nas paradas, manter-se atento ao fluxo de trânsito e de pedestres à sua volta, pois a guarnição poderá ser alvo de agressão a qualquer momento.
Nas paradas deixar um espaço de aproximadamente cinco metros, do veiculo à frente, pois
caso necessário facilita a saída imediata.
Evitar deslocar-se imediatamente atrás de veículos grandes, como: carretas, caminhões-baú,
ônibus, vans, etc., possibilitando melhor e maior amplitude visual.
1.
2.
Que a viatura pare a uma distância segura do veículo da frente.
Que o(s) PM(s) fique(m) atento(s) ao fluxo do trânsito de veículos e de pedestres ao seu redor.
AÇÕES CORRETIVAS
1.
Quando a distância do veículo da frente for muito pequena, reduzir a velocidade.
1.
2.
3.
Sistema de freio do veículo com defeito.
Desatenção do(s) policiais.
Não manutenção da distância de segurança.
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MAPA DEMONSTRATIVO D PROCESSO
3.02
PROCEDIMENTO: ESTACIONAMENTO DA VIATURA (VTR) EM PONTO DE BASE (PB).
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
Revólver ou pistola PT com seus respectivos carregadores (Rev.-02 e PT. -03).
Apito.
BO.
Caneta.
Colete balístico.
Canivete multiuso.
Tenda de proteção (sendo PE fixo).
Equipamento de iluminação.
ETAPAS
PROCEDIMENTOS
Preparação.
1.
Manobra no PB.
2.
Estacionamento da viatura em PB.
3.
Informação ao Centro de Operações.
DESCRIÇÃO
LEGISLAÇÃO
Ponto de Base Principal (PBP) e
Ponto de Base Secundário (PBS).
1. Vide Artigo 29 do CTB:
Art. 29. O trânsito de veículos nas vias terrestres abertas à
circulação obedecerá às seguintes normas:
V - o trânsito de veículos sobre passeios, calçadas e nos
acostamentos, só poderá ocorrer para que se adentre ou
se saia dos imóveis ou áreas especiais de estacionamento;
VIII - os veículos prestadores de serviços de utilidade pública, quando em atendimento na via, gozam de livre parada e estacionamento no local da prestação de serviço,
desde que devidamente sinalizados, devendo estar identificados na forma estabelecida pelo CONTRAN;
Viaturas no Ponto Base
Período Noturno.
Comentário: ESTACIONAMENTO DE VIATURA NO PB: Ponto Base (PB): É o local
de estacionamento da patrulha PM, dentro do subsetor, podendo ser principal ou secundário.
MANUAL DE PROCEDIMENTOS OPERACI ONAIS PADRÃO DA PMMS – MÓDULO III
PROCESSO 3.02 – ESTACIONAMENTO DA VIATURA EM PONTO DE ESTACIONAMENTO (PE)
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Comentário: INFORMAÇÃO AO CENTRO DE OPERAÇÕES: PBP – deve ser comunicado ao CIOPS/COPOM; PBS – tem caráter transitório, não necessita ser comunicado.
Artigo 29 do Código de Trânsito Brasileiro:
V: “o trânsito de veículos sobre passeios, calçadas e nos acostamentos, só poderá ocorrer para que se adentre ou se saia dos imóveis ou áreas especiais de estacionamentos”.
VII: “os veículos destinados a socorro de incêndio e salvamento, os de polícia, os de fiscalização e operação de trânsito e as ambulâncias, além de prioridade de trânsito, gozam de livre circulação, estacionamento e parada, quando em serviço de urgência e devidamente identificados por dispositivos regulamentares de alarme sonoro e
iluminação vermelha intermitente”.
Comentário: VIATURAS NO PONTO BASE PERÍODO NOTURNO: devem ligar o
sistema luminoso (giroflex), lembrando que o tempo máximo de permanência da viatura desligada,
com apenas as lâmpadas giratórias e o rádio ligados, é de duas horas, visando a efetiva segurança
da parte elétrica e maior durabilidade dos equipamentos.
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PROCESSO: 3.02
ESTACIONAMENTO DE VIATURA EM
PONTO BASE (PB)
PADRÃO: 3.02.01
ESTABELECIDO EM:
NOME DO PROCEDIMENTO: Manobra no PB.
RESPONSÁVEL: Policial Militar Motorista.
REVISADO EM:
REVISÃO:
1.
2.
3.
4.
Observação do fluxo do trânsito.
Observar objetos fixos.
Observar veículos estacionados.
Observar trânsito de pessoas.
1.
2.
Observar o espaço que será utilizado para estacionar a viatura.
Descida dos demais integrantes da guarnição, inclusive o motorista, imediatamente após a parada da viatura, desde já observando o fluxo de veículos, e servindo os policiais que descerem
para orientação e balizamento do motorista/viatura.
3. Observar os veículos estacionados próximo ao local onde a viatura será estacionada.
4. Observar os obstáculos fixos próximos ao local onde a viatura será estacionada.
5. Observar os pedestres próximos do local onde a viatura será estacionada.
6. Manobrar a viatura para estacioná-la.
7. Estacionar a uma distância segura do guia da calçada ou no lugar destinado para o estacionamento de viatura.
8. Acionar o freio estacionário da viatura.
9. Conferir sinais luminosos, de acordo com a necessidade de mantê-los ligados ou não.
10. Desligar o motor.
11. Desembarque do motorista da viatura.
1.
2.
3.
4.
Que a viatura estacione de forma segura, bem estratégica e ostensiva no PE.
Que a viatura fique bem posicionada.
Que a manobra seja rápida.
Que a manobra não cause acidentes.
AÇÕES CORRETIVAS
1.
2.
3.
4.
5.
Não estacionar a viatura no PB quando houver obstáculos para tanto, dando ciência a quem
de direito e estacionando em um ponto mais próximo.
Solicitar a pessoas paradas no PB para que deem espaço ao estacionamento da viatura.
Abordar indivíduos em atitudes suspeitas próximos ao PB.
Comandante da guarnição, providenciar para que os policiais permaneçam desembarcados no
PB.
Providenciar sanar dúvidas de qualquer questionamento feito por transeuntes/usuários, para
que não incorra novamente em próximas ocasiões.
1.
2.
3.
4.
5.
Impossibilidade do estacionamento da viatura no PB.
Não manter o sistema de freio acionado, após o encerramento das manobras.
A manobra ser lenta e imprecisa.
A manobra ser causadora de acidentes.
Permanência dos policiais embarcados na viatura, estando ela no PB.
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PROCESSO: 3.02
PONTO BASE (PB)
PADRÃO: 3.02.02
ESTABELECIDO EM:
NOME DO PROCEDIMENTO: Estacionamento da viatura em
PB.
RESPONSÁVEL: Motorista/Equipe.
REVISADO EM:
REVISÃO:
1.
2.
3.
4.
Chegada ao Ponto Base.
Permanência do(s) policial(is) sempre desembarcados durante todo o estacionamento.
Manutenção da atenção ao ambiente.
Manutenção das condições de segurança de trabalho durante o estacionamento.
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
Aproximar-se ao ponto base em velocidade baixa, observando o movimento de pessoas.
Estacionar a viatura, com a frente voltada para a corrente de tráfego, os componentes da
equipe deverão fazer o balizamento para o correto estacionamento, respeitando as regras previstas para o local.
Sempre permanecer(em) desembarcado(s) durante todo o estacionamento, conforme figura
2.1.
O motor deverá ser mantido em funcionamento e com o freio de estacionamento acionado,
enquanto o(s) policial(is) verifica(m) atentamente as condições de segurança no local, como:
pessoa(s) em atitude(s) suspeita(s), fluxo de pessoas nos locais públicos, estabelecimentos
comerciais e financeiros, escolas, etc.
Só depois de se certificar(em) de que não há problemas, proceder o desligamento do motor.
Manter à noite, os sinais luminosos acionados e, durante o dia, de acordo com a missão desempenhada.
Cientificar o Centro de Operações quando do início do estacionamento da viatura.
Manter o volume do rádio de modo que possa ser escutado pelo(s) policial(is) desembarcado(s).
Em caso de chuva, o(s) policial(is) deve(m) trancar a viatura, cujos sinais luminosos deverão
permanecer acionados; manter(em)-se conectado(s) com o Centro de Operações através de
rádio de mão disponível e buscar(em) uma cobertura, caso o Ponto Base seja em local descampado.
1.
2.
3.
Que a viatura e o(s) policial(is) estejam sempre visíveis aos transeuntes locais.
Que a viatura não se constitua em fator de risco aos pedestres e ao trânsito local.
Que o(s) policial(is) transmita(m) a sensação de segurança e esteja(m) apto(s) para uma pronta resposta a qualquer solicitação ou situação de perigo.
AÇÕES CORRETIVAS
1.
2.
Não estacionar a viatura no PB quando não houver condições adequadas de segurança, dando ciência a quem de direito sobre tal situação e estacionando em um Ponto Base Secundário.
Caso haja a necessidade de realização de abordagens em pessoas próximas ao PB, solicitar
apoio.
1.
2.
3.
4.
5.
6.
Estacionar a viatura irregularmente, causando risco à população, ao trânsito local e ao(s) policial(is).
Estacionar a viatura sem dar ciência ao Centro de Operações.
O(s) policial(is) permanecer(em) no interior da viatura durante o estacionamento, ou ainda, durante um mau tempo.
Durante o estacionamento manter a viatura com os sinais luminosos ligados ou desligados
conforme a missão a ser cumprida (à noite, ou em condições adversas).
O policial manter-se sentado no interior da viatura, vindo a dormir prejudicando sobremaneira
sua segurança pessoal.
Não estacionar com a frente da viatura voltada para saída quando haver tal possibilidade.
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ESCLARECIMENTOS
Regras previstas para o local: considerado procedente perante a legislação vigente
e/ou normas internas da Corporação, devendo ser respeitados os aspectos abaixo:
a) que a viatura não atrapalhe o fluxo seguro de pedestres;
b) que a viatura não constitua vetor de risco para o trânsito local;
c) que a viatura seja alvo amplo e ostensivo aos transeuntes;
d) que as condições de segurança de trabalho estejam presentes;
e) que o ponto de estacionamento a ser executado seja estrategicamente:
1. incidência criminal;
2. circulação de pessoas;
3. ocorrência de eventos públicos, etc.;
escolhido, a fim de que ocorra efetivamente a preservação e manutenção da ordem pública local.
Ponto Base Secundário: é um ponto de estacionamento alternativo, que pode ser
utilizado quando houver impedimentos para o estacionamento no ponto base principal ou quando
houver necessidade de mudanças detectadas pela supervisão.
ILUSTRAÇÃO
Figura 2.1
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PROCESSO: 3.02
PONTO BASE (PB)
PADRÃO: 3.02.03
ESTABELECIDO EM:
NOME DO PROCEDIMENTO: Informação ao Centro de Operações sobre o estacionamento da viatura.
RESPONSÁVEL: Encarregado.
REVISADO EM:
REVISÃO:
1.
Comunicação com o Centro de Operações.
1.
2.
3.
4.
5.
Aguardar oportunidade de comunicação.
Informar ao Centro de Operações sobre o estacionamento no PB com os seguintes dizeres:
“CIOPS/COPOM, é a VTR “tal ”, estacionada no PB do QTH “ tal ” com(sem) prejuízo de atendimento de ocorrências!”.
Aguardar o retorno do Centro de Operações, confirmando o recebimento da mensagem e
transmitindo o horário.
Ao término do PB, informar ao CIOPS/COPOM sobre o deslocamento da viatura a partir daquele momento e o destino.
Anotar o horário do estacionamento no relatório.
1.
2.
Que o Centro de Operações seja cientificado do estacionamento da viatura no PB e seu status.
Que o PM anote os dados básicos do PB.
AÇÕES CORRETIVAS
1.
2.
3.
Aguardar a oportunidade de comunicação com Centro de Operações.
Solicitar que outro rádio faça a retransmissão das comunicações, caso não tenha sido possível
no início, via fone ou outro meio possível.
Anotar o horário e a impossibilidade de comunicação com o Centro de Operações, explicando
o motivo (rede congestionada, distância, interferência, etc.).
1.
2.
Dificuldade na comunicação com o Centro de Operações pela rede congestionada ou sinal
fraco.
Rádio com defeito.
ESCLARECIMENTOS
Retransmissão de mensagem: também pode ser chamada de QSP (ponte), segundo código Q usado nas comunicações pelo rádio.
Sinal fraco: caracteriza-se quando o transmissor ou o receptor na conseguem entender a mensagem enviada.
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MAPA DEMONSTRATIVO D PROCESSO
3.03
NOME DO PROCESSO: PATRULHAMENTO MOTOCICLÍSTICO.
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
19.
20.
Uniforme Operacional (completo).
Revólver ou pistola, com respectivos carregadores (Rev.-02 e Pt. - 03).
Algemas com chave.
Apito e fiel.
Caneta (azul/preta).
Cartão telefônico.
Colete balístico-liso (impreterível).
BO/PM.
Formulário de caráter geral.
Bloco de anotações de bolso.
Formulário de veículo vistoriado.
Rádio portátil, móvel e/ou estação fixa.
Cassetete/tonfa.
Canivete multiuso.
Fita de isolamento.
Capacete motociclístico.
Obs: Para aquisição e/ou utilização dos materiais supracitados, observar as anotações estabelecidas pela corporação.
ETAPAS
Conhecimento.
PROCEDIMENTOS
1.
Conhecimento da ocorrência (vide POP n.º 2.01.01).
2.
Deslocamento para o local da ocorrência (vide POP n.º
2.01.02).
Chegada.
3.
Chegada ao local da ocorrência (vide POP n.º 2.01.03).
4.
Procedimentos no local do veículo.
5.
Solicitar apoio de uma viatura da área via
CIOPS/COPOM.
Apresentação da ocorrência na Repartição Pública Competente (vide POP n.º 2.01.08).
Deslocamento.
Condução.
Apresentação da ocorrência.
Encerramento.
6.
7.
Encerramento da ocorrência (vide POP n.º 2.01.09).
PROCESSO 3.03 – PATRULHAMENTO MOTOCICLÍSTICO
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DESCRIÇÃO
Poder de polícia.
Busca pessoal.
Busca pessoal em mulheres.
Condução das partes.
Deslocamento para o local de
ocorrência.
Resistência por parte da pessoa a
ser abordada.
Preservação e isolamento de local
de crime.
Emprego de algemas.
Fiscalização do veículo e do
condutor.
LEGISLAÇÃO
1.
2.
3.
4.
Art. 78 do Código Tributário Nacional.
Art. 244 do Código de Processo Penal.
Decreto n.º 19.930/50, Art. 1º, inciso I, II e III; Art. 178 do
Estatuto da Criança e do Adolescente.
5.
6.
Desobediência (Art. 330), desacato (Art. 331) e resistência (Art. 329 todos do Código Penal); Art. 68 das Contravenções Penais (Decreto de Lei 3688/41).
7.
8.
9.
Art. 234, § 1º, e 242 do CPPM.
Art. 23 do Código de Trânsito Brasileiro; Decreto de Lei
667/69 Artigo 3º letra a, cc Decreto de Lei 616/74 Artigo
3º parágrafo único inciso II.
Comentário: PODER DE POLÍCIA: é a liberdade da administração pública de agir
dentro dos limites legais (poder discricionário) limitando, se necessário, as liberdades individuais em
favor do interesse maior da coletividade (PM; Art. 78 do Código Tributário Nacional conceitua Poder
de Polícia).
Comentário: BUSCA PESSOAL: independe de mandado no caso de prisão ou
quando houver fundada suspeita de que a pessoa esteja na posse de arma proibida ou de objetos ou
papéis que constituam corpo de delito (Art. 244 do CPP).
Comentário: BUSCA PESSOAL EM MULHERES: em princípio deve ser realizada
por policiais do sexo feminino, porém se houver a necessidade de rápida diligência, excepcionalmente, poderá ser realizada para não acarretar o retardamento ou prejuízo da diligência (Art. 249 do
CPP).
Comentário: ATO DE ALGEMAMENTO: o ato de algemar se justifica: 1) para garantir a integridade física do preso e da GU; 2) dissuadir o preso de qualquer reação contra a GU ou fuga; 3) o preso sabe que aquela poderá ser sua última chance de fuga (cavalo doido). Há que se ter
em mente que o ato de algemar gera uma sensação de incapacidade (pode gerar também constrangimento), motivo pelo qual muitas das vezes ocorre reação natural por parte da pessoa em aceitar tal
condição, principalmente quando se trata de pessoas que não cometeram delitos tidos como graves
(aqueles que atentem contra a vida ou a integridade física das pessoas).
Comentário: SÚMULA VINCULANTE Nº 11 STF: só é lícito o uso de algemas em
caso de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo a integridade física própria ou alheia,
por parte do preso ou de terceiros, justificada a excepcionalidade por escrito sob pena de responsabilidade civil e penal do agente ou da autoridade e de nulidade da prisão ou do ato processual que se
refere, sem prejuízo da responsabilidade civil do Estado.
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obedecerá às seguintes normas:
pelo local;
d) a prioridade de passagem na via e no cruzamento deverá se
dar com velocidade reduzida e com os devidos cuidados de segurança, obedecidas as demais normas deste Código”.
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PROCESSO: 3.03
PATRULHAMENTO MOTOCICLÍSTICO
PADRÃO: 3.03.01
ESTABELECIDO EM:
NOME DO PROCEDIMENTO: Abordagens a Carros.
REPONSÁVEL: Encarregado da guarnição.
REVISADO EM:
REVISÃO:
1.
2.
Impacto da chegada para a abordagem.
Desocupação do veículo pela(s) pessoa(s) a ser(em) submetida(s) à busca pessoal.
1.
A guarnição visualiza o veículo em atitude(s) suspeita(s), solicita apoio se houver superioridade numérica evidente.
2. Fazer uso crescente de força na abordagem: (O Piloto do Garupa, “Segundo ou Terceiro Homem, dependendo da formação”, secciona e/ou pisca o farol se o patrulhamento for à noite, na
sequência, dar um toque na sirene), conforme figura 3.1.
3. Ao parar o veículo o Patrulheiro 2 (P2) deve descer juntamente com o comandante, sendo que
este tomará ligeiramente o ângulo de ação à direita da guarnição, para servir como segurança,
para que a guarnição também possa se compor no terreno, caso haja grande fluxo de trânsito.
4. A guarnição deve parar as motos aproximadamente cinco metros e à retaguarda do veículo a
ser abordado, procurando sair do fluxo de outros veículos na via, conforme figura 3.2.
5. A moto do Piloto do Garupa, deverá se posicionar na perpendicular da lanterna esquerda traseira do veículo abordado, a fim de evitar acidente de trânsito com integrantes da guarnição, a
moto do Comandante, ficará na perpendicular da lanterna direita traseira do veículo abordado.
6. Na sequência o Comandante verbaliza, dizendo: “Polícia! Desligue o motor do carro(veículo);
desçam do veículo com as mãos na cabeça; venham para trás do veículo e coloquem as mãos
sobre a parte traseira do veículo! (tampa do porta-malas), conforme figura 3.3.
7. Ao posicionarem os indivíduos suspeitos para a busca, o Patrulheiro 2 (P2) deverá fazer o fatiamento do veículo, buscando a possibilidade de ainda haver pessoas dentro do veículo, tomando uma distância segura em relação ao abordados e ao veículo, conforme figura 3.4.
8. A busca pessoal deverá ser feita conforme POP n.º 2.01.06, sendo que o comandante posicionar-se-á à direita da equipe, o Patrulheiro 1 (P1) (arma longa) à esquerda e o Patrulheiro 2
(P2), no centro da equipe, fazendo a busca pessoal e o Patrulheiro 4 (P4) permanece na segurança do ambiente, conforme figuras 3.5 e 3.6.
9. Após a busca pessoal, o Patrulheiro 4 (P4) posicionará as motos lado a lado em local seguro,
no caso, um será o segurança do outro.
10. É responsabilidade do Patrulheiro 2 (P2) a parte escriturária quando a guarnição estiver em
abordagem e em ocorrência, devendo passar pela avaliação e assinatura do Comandante da
guarnição todo procedimento. Em patrulhamento, o Garupa (Patrulheiro 1 – arma longa – P1)
é responsável pelas anotações e comunicação via rádio.
11. Após a busca pessoal, o Comandante da guarnição determina para os abordados que se postem sobre a calçada, de forma que os abordados fiquem entre o comandante da equipe e o
Patrulheiro 1 (P1). O Patrulheiro 2 (P2) faz as anotações, consulta e revista do veículo, bem
como, a busca de antecedentes dos abordados.
12. Após a abordagem procedida sem haver qualquer alteração, o Comandante da guarnição devolve os documentos aos abordados um a um, faz os agradecimentos e os dispensa.
1.
2.
3.
4.
5.
6.
Que as pessoas em atitudes suspeitas sejam identificadas pela guarnição.
Que o local utilizado para a abordagem seja seguro tanto para a guarnição, como para a população circulante e os abordados.
Que numa possível reação, a guarnição esteja preparada para um confronto, sem ser pega de
surpresa pelas pessoas abordadas, bem como, por escoltas.
Que cada policial se exponha o mínimo possível.
Que as pessoas em atitudes suspeitas não tenham possibilidades de reação durante a abordagem.
Que os policiais sejam respeitosos e seguros durante todo o procedimento.
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AÇÕES CORRETIVAS
1.
2.
3.
4.
Não havendo o cumprimento das determinações apresentadas pela guarnição, utilizar o escalonamento do uso da força.
Deixar que os abordados desçam do veículo com as mãos para baixo, e/ou, sigam para o local
da abordagem sem que estejam com as mãos sobre a cabeça.
Haver competição de verbalização de componentes da guarnição, não respeitando os momentos de cada um.
Sair do local da abordagem, antes dos abordados.
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
Não sinalizar corretamente para a parada do veículo a ser abordado.
No momento da abordagem deixar, o Primeiro Homem ou o Piloto do Garupa, de fazer o fatiamento do veículo abordado.
Não adotar a “posição sul” para o armamento, quando a abordagem for a níveis 01 e 02.
O Piloto do Garupa, posicionar a moto incorretamente e/ou em local inapropriado, quando do
momento da abordagem.
Agir isoladamente sem a ação complementar de cobertura por parte dos outros policiais.
Posicionar incorretamente a(s) pessoa(s) a ser(em) abordada(s).
Deixar de utilizar a verbalização descrita pelo padrão.
Os policiais confundirem suas atribuições durante a abordagem, agindo de forma desordenada.
ESCLARECIMENTOS
Escalonamento do uso da força: o policial militar quando na ação policial tem que
tomar como premissa que, se desde o início já empregar o máximo de força possível, posteriormente
ficará mais difícil retroceder, ensejando o emprego desnecessário de armas, equipamentos, desentendimentos e constrangimentos entre os policiais e as pessoas a serem submetidas à ação policial.
Desta forma, o policial deverá escalonar o uso da força, a fim de que, em havendo desobediência
e/ou resistência por parte da pessoa a ser submetida à ação policial, possa agir proporcionalmente,
utilizando-se dos meios à sua disposição.
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ILUSTRAÇÕES
Figura 3.1
Figura 3.2
Página 26 de 71
Figura 3.3
Figura 3.4
Página 27 de 71
Figura 3.5
Figura 3.6
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PROCESSO: 3.03
PADRÃO: 3.03.02
ESTABELECIDO EM:
NOME DO PROCEDIMENTO: Abordagens a motociclistas com REVISADO EM:
a guarnição de três motos e quatro PMs.
REVISÃO:
REPONSÁVEL: Encarregado da guarnição.
1.
2.
Impacto da chegada para a abordagem.
Desocupação do veículo pela(s) pessoa(s) a ser(em) submetida(s) à busca pessoal.
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
A guarnição visualiza a(s) moto(s) em atitudes suspeitas, solicita apoio se houver superioridade numérica evidente.
A moto que fará a abordagem aproxima-se, o Patrulheiro 4 (P4) (piloto do Garupa) dá um toque na sirene, a fim de chamar a atenção dos abordados.
O Patrulheiro 1 (P1) (Garupa), em bom tom e já em posição (posição três ou pronto baixo), dá
voz de abordagem, com os seguintes dizeres: “Polícia, pare a moto!”. Conforme figura 3.7.
Após a(s) motos paradas, o Garupa (Quarto Homem) ainda verbaliza: “Passageiro, coloque as
mãos na nuca!”; “Piloto, desligue a moto e coloque as mãos na nuca!”.
Na sequência, o Comandante e o Patrulheiro 2 (P2) descem da moto e logo após, os demais
componentes. O Comandante passa a verbalizar, ficando os outros policiais na segurança da
guarnição, conforme figura 3.8.
O Comandante da guarnição determina que os indivíduos desçam da(s) moto(s) e se posicionem, dizendo aos abordados que coloquem as mãos na nuca a fim de serem abordados, conforme figura 3.9.
O Patrulheiro 4 (P4) (piloto do Garupa) é responsável pela segurança periférica e por perfilar
as motos, enquanto durar a busca pessoal, o Patrulheiro 2 (P2) é responsável pelas anotações, pela revista veicular, pela modulação do rádio e na conferência de placas, nesse caso, o
Segundo Homem e o Terceiro Homem devem também estar sempre atentos quanto à segurança.
Após o desembarque, Patrulheiro 2 (P2) posiciona-se entre o Comandante e o Patrulheiro 1
(P1), procedendo à busca pessoal, conforme figuras 3.9, 3.10 e 3.11.
Após os indivíduos serem revistados, o Patrulheiro 2 (P2) dá o pronto ao Comandante, para
que este solicite dos abordados que fiquem de frente para a via, a fim de serem entrevistados,
o Comandante solicita os documentos pessoais e os documentos do(s) veículo(s).
O(s) abordado(s) será(ão) posicionado(s) entre o Comandante da guarnição e o Patrulheiro 1
(P1) para posteriores entrevistas e esclarecimentos necessários, conforme figura 3.12.
O Patrulheiro 4 (P4) estaciona as motos da guarnição em local seguro, uma ao lado da outra.
O Patrulheiro 2 (P2) revista a(s) moto(s) abordada(s) e seus documentos junto ao
CIOPS/COPOM, bem como os documentos individuais dos abordados, que o Comandante da
guarnição lhe passou.
Após serem entrevistados e conferidas as procedências dos indivíduos e da(s) moto(s), o Segundo Homem, devolve os documentos ao Comandante da guarnição para que este os devolva, um a um, e faça as considerações finais e o desfeche, caso não tenha nenhuma alteração.
Os componentes da guarnição esperam os abordados retomarem suas posições e saírem para o seu local de destino, só aí os policiais-militares poderão montar em suas motos para continuar o patrulhamento.
Quando a moto a ser abordada for composta por mais de um indivíduo, sendo o piloto e mais
de um passageiro, o policial encarregado determina que fiquem lado a lado, de preferência,
que o piloto abordado fique do lado direito dos demais.
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1.
2.
3.
4.
5.
6.
Que as pessoas em atitudes suspeitas sejam identificadas pela guarnição.
Que o local utilizado para a abordagem seja seguro tanto para a guarnição, como para a população circulante e os abordados.
Que numa possível reação, a guarnição esteja preparada para um confronto, sem ser pega de
surpresa pelas pessoas abordadas, bem como, por escoltas.
Que cada policial se exponha o mínimo possível.
Que as pessoas em atitudes suspeitas não tenham possibilidades de reação durante a abordagem.
Que os policiais sejam respeitosos durante todo o procedimento.
AÇÕES CORRETIVAS
1.
Não havendo o cumprimento das determinações apresentadas pela guarnição, utilizar o escalonamento do uso da força.
2. Não deixar que os abordados ao desmontarem de suas motos, vão de mãos para baixo rumo
à parede onde serão abordados.
3. Não haver competição de verbalização de componentes da guarnição, respeitando os momentos de cada um.
4. Não sair do local da abordagem, antes dos abordados.
5. No patrulhamento as motos andam lado a lado, sendo que a do Comandante vai à direita da
moto do Terceiro Homem e do Garupa.
6. A formação só se desfaz para perfilar entre meios aos carros, e em deslocamentos mais rápidos, nunca ultrapassando mais de
da velocidade permitida pela legislação pertinente.
7. Nunca patrulhar com velocidade superior a
.
8. O Comandante sempre preocupará em patrulhar a vanguarda, o lado direito e à sua retaguarda pelo retrovisor.
9. O Subcomandante deverá patrulhar as laterais, a sua vanguarda e quando parado à retaguarda através do uso dos retrovisores.
10. O Terceiro Homem terá prioridade no trânsito, contudo, patrulhando a sua vanguarda e quando parado a retaguarda pelo retrovisor.
11. O Garupa deverá se preocupar com a comunicação do rádio, com as anotações pertinentes e
em patrulhar toda área de
. Quando em paradas mais demoradas, este deverá descer da
moto e postar-se frente à retaguarda, para que faça a segurança da equipe, sempre com a
mão na arma.
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
Não sinalizar corretamente para a parada do veículo a ser abordado.
Não adotar a “posição sul” para o armamento.
O Piloto do Garupa, posicionar a moto incorretamente e/ou em local inapropriado, quando do
momento da abordagem.
Agir isoladamente sem a ação complementar de cobertura por parte do outro policial.
Posicionar incorretamente a(s) pessoa(s) a ser(em) abordada(s).
Deixar de utilizar a verbalização descrita pelo padrão.
Os policiais confundirem suas atribuições durante a abordagem, agindo de forma desordenada.
Quando por qualquer motivo, a guarnição se dividir.
ESCLARECIMENTOS
Escalonamento do uso da força: o policial militar quando na ação policial tem que
tomar como premissa que, se desde o início já empregar o máximo de força possível, posteriormente
ficará mais difícil retroceder, ensejando o emprego desnecessário de armas, equipamentos, desentendimentos e constrangimentos entre os policiais e as pessoas a serem submetidas à ação policial.
Desta forma, o policial deverá escalonar o uso da força, a fim de que, em havendo desobediência
e/ou resistência por parte da pessoa a ser submetida à ação policial, possa agir proporcionalmente,
utilizando-se dos meios à sua disposição.
Página 30 de 71
ILUSTRAÇÕES
Figura 3.7
Figura 3.8
Página 31 de 71
Figura 3.9
Figura 3.10
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Figura 3.11
Figura 3.12
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PROCESSO: 3.03
PADRÃO: 3.03.03
ESTABELECIDO EM:
NOME DO PROCEDIMENTO: Posicionamento das motos em
abordagem e em locais de parada.
RESPONSÁVEL: Encarregado da guarnição.
REVISADO EM:
REVISÃO:
1.
Momento da parada do veículo.
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
Na abordagem a carros: posicionar as motos com uma distância de segurança de aproximadamente cinco metros, entre o para-choque traseiro do veículo suspeito e o para-lama dianteiro das motos.
Na abordagem a carros: a moto do Comandante ficará na perpendicular da lanterna traseira,
lado direito do veículo em abordagem; a moto do piloto do Garupa, ficará na perpendicular da
lanterna traseira, lado esquerdo do veículo em abordagem e à esquerda do Comandante da
guarnição, e a moto do Segundo Homem ficará à retaguarda das outras motos, caso a guarnição seja composta por quatro policiais.
Quando a guarnição tiver que resolver algo, o Comandante da guarnição deve deixar no mínimo um policial na guarda das motos e nunca sair menos que dois policiais do ponto de parada,
sem que esteja guarnecido com no mínimo dois PMs, conforme figura 3.13.
Os capacetes e as chaves deverão ficar nas motos, conforme figura 3.14.
Todos devem estar sempre de cobertura.
Quando a guarnição parar: o Garupa deverá descer, procurar uma parede ou abrigo para proteger os demais policiais, após os demais componentes desmontarem das motos, ficando todos perfilados, o Garupa retornará para colocar seu capacete na moto do seu piloto.
Para continuar o patrulhamento: a guarnição retomará a posição de segurança junto ao local
que está o segurança das motos; primeiro o Garupa pega seu capacete e retorna à parede e
faz a segurança dos demais, para que os outros também possam colocar os capacetes, só
após montarem e as motos estiverem ligadas é que o Garupa montará, para dar continuidade
no patrulhamento.
Quando em patrulhamento, e a guarnição tiver que parar por tempo mais prolongado, o Garupa deverá descer da moto e fazer frente para retaguarda com a mão na arma, para fazer a segurança da guarnição. Exemplo: sinaleiro, conforme figura 3.15.
Obs: Quando estacionadas, as motos devem ficar uma ao lado da outra e os capacetes em
cima do retrovisor direito, somente ficando com dois capacetes a moto que o Garupa estiver.
As frentes devem ficar voltadas para um mesmo rumo/local. As chaves também ficarão nas
motos, porém, na posição de desligado, conforme figuras 3.13 e 3.14.
Em hipótese alguma poderá deixar as motos sozinhas, exceto em caso de força maior como,
por exemplo: dar socorro a alguém ou ter que se proteger em um confronto.
1.
2.
3.
4.
Que ao serem adotadas estas posições, a guarnição possa possibilitar melhor segurança aos
componentes e às motos.
Que não possa ser extraviado nenhum material ou veículo utilizado pela guarnição.
Que a guarnição possa ter todo procedimento padronizado e organizado.
Que a guarnição tenha postura e compostura num ponto de parada ou Ponto Base (PB).
AÇÕES CORRETIVAS
1.
2.
O Comandante da guarnição não permitir que fique sem a devida segurança das motos e de
seus comandados quando em paradas e PBs.
Não permitir que os policiais-militares fiquem sem cobertura em local de paradas ou PBs.
1.
2.
3.
4.
5.
Posicionar erradamente os PMs sem tomada de segurança e sem perfilamento.
Posicionar as motos em desacordo com a forma especificada, comprometendo a segurança
das motos e dos policiais-militares.
Deixar de descer, o Garupa, quando demandar tempo em parada.
Deixar de posicionar os capacetes nas motos ou carregá-los no braço.
Não utilizar cobertura.
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ILUSTRAÇÕES
Figura 3.13
Figura 3.14
Página 35 de 71
Figura 3.15
Página 36 de 71
3.04
NOME DO PROCEDIMENTO: ACOMPANHAMENTO E CERCO DE AUTOMÓVEL.
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
Revólver ou pistola PT com seus respectivos carregadores (Rev.-02 e PT. -03).
Apito.
Caneta.
Colete balístico.
Rádio portátil.
Canivete multiuso.
Luvas descartáveis (dois pares).
Guia da cidade.
Pasta contendo: Boletim de Ocorrência, Auto de Resistência à Prisão, Auto de Autorização para entrada em domicílio, Auto de Veículos Vistoriados e Relação de Caráter Geral.
ETAPAS
Conhecimento/ Confirmações
CIOPS/COPOM.
Deslocamento.
Chegada ao local.
Atendimento.
Condução.
Apresentação da ocorrência.
Encerramento.
PROCEDIMENTOS
1.
Conhecimento da ocorrência (vide POP n.º 2.01.01).
2.
Deslocamento para local da ocorrência (vide POP n.º
2.01.02).
Chegada ao local da ocorrência (vide POP n.º 2.01.03).
Acompanhamento e Cerco ao Veículo – produto de ilícito
ou suspeito.
Condução da(s) parte(s) (vide POP n.º 2.01.07).
Apresentação da ocorrência na Repartição Pública competente (vide POP n.º 2.01.08).
Encerramento da ocorrência (vide POP n.º 2.01.09).
3.
4.
5.
6.
7.
DESCRIÇÃO
Deslocamento para o local de
ocorrência.
Poder de Polícia.
Acompanhamento e cerco.
LEGISLAÇÃO
1.
2.
PM; Art. 78 do Código Tributário Nacional.
obedecerá às seguintes normas”:
PROCESSO 3.04 – ACOMPANHAMENTO E CERCO DE AUTOMÓVEL
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pelo local;
d) a prioridade de passagem na via e no cruzamento deverá se
dar com velocidade reduzida e com os devidos cuidados de segurança, obedecidas as demais normas deste Código.
favor do interesse maior da coletividade. (PM; Art. 78 do Código Tributário Nacional conceitua Poder
de Polícia).
Comentário: ACOMPANHAMENTO E CERCO: o código de trânsito, em seu Artigo
29, inciso VII, letra “d”, disciplina o deslocamento de veículos de polícia quando em serviço de urgência.
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PROCESSO: 3.04
ACOMPANHAMENTO E CERCO DE
AUTOMÓVEL
PADRÃO: 3.04.01
ESTABELECIDO EM:
NOME DO PROCEDIMENTO: Acompanhamento e cerco a veículo - veículo produto de ilícito ou suspeito.
RESPONSÁVEL: Encarregado da Viatura.
REVISADO EM:
REVISÃO:
1.
2.
3.
4.
Deslocamento da viatura, mantendo-se a visibilidade do veículo acompanhado.
Irradiação, pela rede-rádio, dos posicionamentos ao longo do acompanhamento.
Cerco pelas outras viaturas ao veículo a ser abordado.
Abordagem ao veículo.
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
Ao deparar com veículo suspeito, verificar as placas através do Centro de Operações para
constatação da suspeita de ser ou não Caráter Geral (roubo ou furto).
Se for confirmada a suspeita, informar ao Centro de Operações, sua localização e direção.
Informar a quantidade de ocupantes do veículo, características e outras informações necessárias ao planejamento do cerco, bem como a natureza da suspeição.
Mentalizar um mapeamento da área para posicionamento das viaturas.
Demais patrulheiros devem disponibilizar à rede-rádio (prioridade) para o coordenador do cerco.
O encarregado da viatura, que acompanha o veículo, é quem deverá dar as coordenadas para
o cerco, em conformidade com o CPU/Oficial Ronda que determinará as Guarnições de apoio
ao cerco.
A comunicação deverá ser objetiva.
As demais Guarnições deverão modular informando objetivamente o prefixo, local e rumo que
estão se posicionando.
Fazer acompanhamento tático, informando de forma clara e efetiva sempre a localização.
Aguardar apoio e local apropriado para abordagem.
Aguardar um correto posicionamento das demais viaturas para a abordagem.
Abordar o veículo, com a viatura de apoio assistindo a abordagem, prestando segurança à
Equipe que aborda.
Vistoriar o veículo.
Percorrer em sentido contrário ao acompanhamento à procura de objetos ou armas dispensadas.
1.
2.
3.
4.
5.
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7.
8.
Que a resposta da consulta das placas seja rápida.
Rápida análise pelo Centro de Operações de alguma ocorrência envolvendo o veículo suspeito.
Que o acompanhamento não seja percebido pelos ocupantes do veículo.
Que o PM, coordenador do cerco, tenha a necessária calma na transmissão dos dados e seus
posicionamentos.
Que não ocorram acidentes nem infrações do Código de Trânsito Brasileiro durante o acompanhamento ao veículo a ser abordado.
Que durante a abordagem, a PM esteja em superioridade numérica e de meios.
Que os indivíduos sejam revistados e conduzidos para as providências legais.
Logrem êxito na investida ao veículo suspeito.
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AÇÕES CORRETIVAS
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9.
Se os ocupantes do veículo perceberem a presença da viatura, tentar manter a distância de
acompanhamento e informar a situação ao Centro de Operações.
Verificar se serão dispensados por parte dos suspeitos armas, drogas ou objetos ilícitos, devendo informar a situação aos demais na rede.
Em última hipótese, se iniciará perseguição no intuito de abordar o veículo.
Se o veículo suspeito parar durante o acompanhamento, somente deverá ser abordado se
houver superioridade numérica por parte dos policiais; caso contrário, aguardar a chegada de
apoio.
Ao executar a abordagem, havendo resistência, abrigar-se, e em último caso exercer os meios
necessários com uso crescente da força para neutralizar a ação.
Informar as evoluções do acompanhamento em caso de resistência em movimento ou parada,
com disparos de arma de fogo por parte dos meliantes, e ainda parada do veículo e fuga a pé,
jamais abandonando o veículo utilizado pelos meliantes, pois neste poderá ter objetos que ligue o envolvimento destes a algum crime.
Evitar uso de gírias quanto à transmissão de informações.
Parar o acompanhamento e/ou perseguição quando algum dos veículos se envolverem em
acidente de trânsito com vítima de ferimentos, ou ainda quando houver vítimas por disparos
efetuados pelos envolvidos na ocorrência, devendo a Guarnição prestar imediato socorro às
vítimas.
Quando no acompanhamento houver mudança de área, circunscrição ou Estado, continuar o
acompanhamento utilizando os meios necessários para informar seu responsável o mais rápido possível, para conhecimento e apoio.
1.
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14.
15.
Não se posicionar pela rede de rádio, não fornecendo os dados necessários ao apoio das demais viaturas.
Agir isoladamente, sem aguardar apoio, quando não houver a superioridade numérica da
guarnição em relação aos abordados.
Não solicitar a verificação das placas pelo Centro de Operações antes da abordagem se possível.
Perseguir o veículo, sem qualquer iniciativa anterior de cerco, após constatação de tratar-se
de ocorrência, envolvendo Caráter Geral ou outra situação que enseje interceptação do veículo suspeito.
Disparar arma de fogo no intuito de parar o veículo, ou ainda para advertência, contra o vidro
traseiro e porta-malas, alvejando um possível refém.
Dos disparos efetuados acertar transeuntes por bala perdida.
Ser atacado por escolta do veículo suspeito.
Parar para abordar o veículo suspeito em local pré-determinado por estes, para emboscar a
Guarnição.
Perder o veículo suspeito.
Deixar de realizar a varredura no trajeto e no sítio da abordagem.
Abordar o veículo em local impróprio, causando insegurança à Guarnição.
Resultar baixas entre reféns e transeuntes.
Envolver-se em acidente de trânsito principalmente do tipo atropelamento.
Não informar na rede após a execução da abordagem e controle dos ocupantes do veículo
suspeito, podendo ocorrer deslocamentos desnecessários ao apoio.
Desgastar a Instituição Polícia Militar, ao proceder a uma perseguição por motivo irrelevante
tipo: condutor inabilitado ou com problemas na documentação do veículo.
ESCLARECIMENTOS
Localização e direção:
a) Nome da rua, avenida, estrada, praça, logradouro, etc.;
b) Pontos de referência;
c) Sentido e possíveis rotas a serem utilizadas pelo veículo suspeito;
d) Possíveis itinerários para as viaturas de apoio.
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Fatores:
a) Condições do tempo e suas variáveis como: noite – dia, chuva – neblina.
b) Condições do terreno e fatores físicos da área: tamanho da via, inclinação, desfiladeiros, pontos e vias de fugas (estradas, favelas e matagais, etc.).
c) Comandantes: a personalidade dos CPUs e Comandante Eq. deve ser firme, devendo ser estes preparados para diversas missões. Disto vai depender a correta
execução dos planos estratégicos.
d) Evitar se envolver em acidente de trânsito.
Acompanhamento tático: é o ato de seguir um veículo suspeito ou sabidamente
ocupado por marginais, que se encontra em deslocamento numa via, com variação de velocidade,
conforme as condições normais de tráfego. O acompanhamento deve ser realizado a uma distância
tal que permita aos policiais manter o contato visual com o veículo e seus ocupantes, e também seguir, com segurança na sua trajetória.
Perseguição: é o ato de seguir um veículo suspeito ou sabidamente ocupado por
marginais, em alta velocidade, contando exclusivamente com as possibilidades da equipe policial, colocando em risco, tanto os policiais-militares, como também, o público e os ocupantes (marginais) do
veículo a ser abordado. Obs.: não pode ser descartada a possibilidade de haver reféns no interior do
veículo.
Local apropriado para abordagem:
a) Local de baixo fluxo de pessoas e veículos.
b) Local de poucos pontos de fuga para os suspeitos ou marginais.
c) Pontos de abrigo e cobertura disponíveis aos policiais.
d) Preferencialmente local plano e de boa visibilidade.
Local impróprio para abordagem:
a) Pontes.
b) Viadutos.
c) Área escolar.
d) Local movimentado.
e) Outros.
Obs.: Se a viatura deparar com veículo suspeito em patrulhamento, será esta ação
parte do conhecimento, suprimindo os itens 2 e 3 das etapas.
ILUSTRAÇÃO
Acompanhamento e cerco a veículo.
Figura 4.1
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Figura 4.2a
Figura 4.2b
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Figura 4.2c
Cerco a veículo.
Figura 4.2d
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3.05
NOME DO PROCESSO: BLOQUEIO EM VIA PÚBLICA.
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27.
Viaturas e/ou viatura tipo Van (devidamente equipada com mesa, cadeiras e instalações pra
elaboração de procedimentos e checagens on-line).
Cones e/ou cavaletes.
Coletes refletivos.
Coletes balísticos.
Rádio portátil.
Lanternas ou faroletes.
Prancheta.
Guia de endereços.
Formulários de BO.
Planilha para relação de veículos vistoriados e pessoas abordadas.
Rascunhos e caneta.
Talão de AIT (Auto de Infração de Trânsito) e CR (Comprovante de Recolhimento).
Espingarda calibre
; Carabina Puma calibre
; Submetralhadora calibre
e/ou outros
armamentos.
Apito com o devido cordão (fiel).
Sinalizadores ou latas de fogo (lata + estopa + óleo queimado + fogo) se forem realizado eventualmente à noite.
Tábua (cama) de faquir (Mike spike).
Relação de veículos roubados e/ou furtados.
Formulários para anotação de veículos roubados e/ou furtados (caráter geral).
Mapa da cidade e do Estado de Mato Grosso do Sul ou GPS.
Mapa rodoviário do Estado.
Relação de foragidos da Justiça.
Algemas.
Relação de telefones úteis ao serviço, como por exemplo: Unidades da Polícia Militar e outras
Forças, hospitais, Distritos Policiais, órgãos de fiscalização do Estado e do Município, entre
outros.
Código Penal Brasileiro (CPB) e Código de Trânsito Brasileiro (CTB) com suas Resoluções.
Tonfas e/ou cassetetes.
Canivete multiuso.
ETAPAS
Preparação do bloqueio.
Execução do bloqueio.
PROCEDIMENTOS
1.
Planejamento do bloqueio.
2.
Montagem do bloqueio.
3.
Comando de bloqueio.
4.
Anotação no bloqueio.
5.
Comunicação de rádio no bloqueio.
6.
Segurança no bloqueio.
7.
Seleção de veículos no bloqueio.
8.
Buscas pessoais no bloqueio (vide
POP n.º 2.01.06).
Vistorias de veículo no bloqueio (vide
POP n.º 2.05.01).
9.
Encerramento de bloqueio.
10. Finalização de bloqueio.
PROCESSO 3.05 – BLOQUEIO EM VIA PÚBLICA
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DESCRIÇÃO
Poder de Polícia.
Busca pessoal.
Busca pessoal em mulheres.
Condução das partes.
Identificação do condutor.
Resistência por parte da pessoa
a ser abordada.
Bloqueio relâmpago.
Blitz.
Trânsito.
LEGISLAÇÃO
1.
2.
3.
4.
PM; Art. 78 do Código Tributário Nacional.
Decreto n.º 19.930/50, Art. 1º, inciso I, II e III; Art. 178 do
Estatuto da Criança e do Adolescente.
5. Art. 68 das Contravenções Penais (Decreto de Lei
3688/41);
6. Art. 159 do CTB.
7. Desobediência (Art. 330), desacato (Art. 331) e resistência
(Art. 329 todos do Código Penal);
8. Art. 68 das Contravenções Penais (Decreto de Lei
3688/41).
9. Vide Art. 2º do capítulo 3, item 3-10 do Manual Básico de
Policiamento Ostensivo (PM).
10. Vide Art. 4º do capítulo 5, item 5-12 do Manual Básico de
Policiamento Ostensivo (PM).
11. Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
favor do interesse maior da coletividade. (PM; Art. 78 do Código Tributário Nacional conceitua Poder
de Polícia).
Comentário: BUSCA PESSOAL: independe de mandado no caso de prisão ou
quando houver fundada suspeita de que a pessoa esteja na posse de arma proibida ou de objetos ou
papéis que constituam corpo de delito. (Art. 244 do CPP).
Comentário: BUSCA PESSOAL EM MULHERES: em princípio deve ser realizada
por policiais do sexo feminino, porém se houver a necessidade de rápida diligência, excepcionalmente, poderá ser realizada para não acarretar o retardamento ou prejuízo da diligência. (Art. 249 do
CPP).
Comentário: CONDUÇÃO DAS PARTES: vide a SÚMULA VINCULANTE n.º 11
STF: Só é lícito o uso de algemas em caso de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo a
integridade física própria ou alheia, por parte do preso ou de terceiros, justificada a excepcionalidade
por escrito sob pena de responsabilidade civil e penal do agente ou da autoridade e de nulidade da
prisão ou do ato processual que se refere, sem prejuízo da responsabilidade civil do Estado.
Vide também Estatuto da Criança e do Adolescente, quanto à condução destes:
“Art. 178 - O adolescente a quem se atribua autoria de ato infracional não poderá ser conduzido ou transportado em compartimento fechado de veículo policial, em condições atentatórias à sua dignidade, ou que impliquem risco à sua integridade física ou mental, sob
pena de responsabilidade”.
Comentário: IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR: recusa de dados sobre a própria
identidade ou qualificação - Art. 68 das Contravenções Penais (Decreto de Lei 3688/41). Art. 159 do
CTB:
“A Carteira Nacional de Habilitação, expedida em modelo único
e de acordo com as especificações do CONTRAN, atendidos os prérequisitos estabelecidos neste código, conterá fotografia, identificação
e CPF do condutor, terá fé pública e equivalerá a documento de identidade em todo território nacional”.
Comentário: RESISTÊNCIA POR PARTE DA PESSOA A SER ABORDADA: tal
procedimento implica em o policial advertir a pessoa quanto ao seu comportamento esclarecendo tratar-se de crime (desobediência, Art. 330 CP). Em persistindo, a pessoa ainda poderá praticar outros
crimes (desacato, Art. 331, e resistência, Art. 329 CP), comuns nessas situações.
Recusa de dados sobre a própria identidade ou qualificação - Art. 68 das Contravenções Penais (Decreto de Lei 3688/41).
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PROCESSO: 3.05
BLOQUEIO EM VIA PÚBLICA
PADRÃO: 3.05.01
ESTABELECIDO EM:
NOME DO PROCEDIMENTO: Planejamento do bloqueio.
RESPONSÁVEL: Comandante da operação.
REVISADO EM:
REVISÃO:
1.
2.
Estabelecimento de uma programação coerente com o resultado desejado.
Observância de todos os itens de planejamento.
SEQUÊNCIA DE AÇÕES
1.
Basear-se nas estatísticas do tipo de delito a ser combatido, observando o local, dias da semana, dias do mês, horário de maior incidência criminal, valendo-se, dentre outros elementos,
do Princípio de Pareto.
2. Estabelecer quais os objetivos principais a serem atingidos na operação, a fim de que as
ações sejam coerentes.
3. Programar dia e horário e duração da operação, atentando-se para evitar a formação de congestionamentos e longa permanência no mesmo lugar.
4. Escolher local, observando-se os critérios de objetividade e segurança, com trecho extenso o
suficiente para haver sinalização, bolsão de vistoria, área de veículos recolhidos e estacionamento de viaturas.
5. Prever efetivo para a distribuição das diversas funções na operação como: selecionador(es),
vistoriador(es), segurança(s), anotador(es) e comunicador.
6. Prever a necessidade de policial(ais) do sexo feminino para as buscas pessoais em mulheres.
7. Prever meios de sinalização.
8. Prever viaturas, armamentos, coletes balísticos e comunicação.
9. Para bloqueio noturno, prever sinalização própria.
10. Prever solicitação de meios não existentes na OPM.
11. Divulgar previamente ao efetivo, o propósito da operação e as metas a serem atingidas.
12. Ter sempre um guincho acessível, o mais rápido possível, para cada operação a ser desencadeada.
1.
2.
3.
4.
5.
Que as operações sejam realizadas onde e quando realmente haja necessidade.
Que haja um resultado positivo perante a sociedade (detenção de criminosos e foragidos da
Justiça, apreensões de veículos roubados e/ou furtados, apreensões de drogas e entorpecentes, apreensão de armas de fogo, apreensões de materiais ilícitos, orientações de segurança
com distribuição de panfletos, etc.).
Não ocorrência de acidentes, durante a operação, tanto em relação aos PPMM, quanto aos cidadãos.
Efetividade, considerando os meios humanos e materiais disponíveis e compatíveis ao tamanho e à periculosidade da operação a ser realizada;
Atuação ostensiva e preventiva da Polícia Militar perante a sociedade.
AÇÕES CORRETIVAS
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
Se acontecerem imprevistos que reduzam a efetividade da operação, adequar os meios disponíveis, atentando-se para a segurança dos policiais e da população.
Solicitar apoio de efetivo, quando necessário.
Solicitar apoio material, quando necessário.
Em caso de mau tempo (garoa forte, chuva, muita neblina) suspender temporariamente ou encerrar a operação, a fim de evitar acidentes e danos.
Caso a operação tenha que durar algumas horas, verificar a possibilidade de mudanças de
pontos de bloqueio, pois quanto maior é a duração, menor é a sua produtividade no local.
Deve-se ter preocupação com o local escolhido para a realização do bloqueio, procurando
executar no mais adequado e que favoreça os ocupantes dos veículos para que tenha visão
das viaturas, a pelo menos duzentos metros do bloqueio.
A fim de se evitar que delinquentes, ocupando um veículo, se utilizem de vias secundárias para a fuga, não montar o bloqueio próximo a cruzamentos, antes de rótula, convergências de
pistas, etc.
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1.
2.
3.
Utilizar dados estatísticos incorretos ou incompletos.
Não divulgar ao efetivo disponível os objetivos e metas a serem atingidas pela operação.
Mesmo sem meios humanos e materiais adequados realizar a operação, colocando em risco a
sociedade e os policiais.
4. Não estabelecer coerentemente o horário, local e duração da operação.
5. Não prever a suspensão temporária ou o encerramento da operação, tanto logo as condições
climáticas assim determinarem.
6. Distribuir indistintamente as diversas funções para a operação, sem que os meios humanos
sejam otimizados.
7. Deixar de prever limites e controles para as eventuais mudanças necessárias à realização da
operação.
8. Não possuir um guincho para o apoio da operação, caso haja a necessidade da apreensão de
veículos.
9. Não observar as técnicas de busca pessoal e vistoria no veículo (vide POP específico).
10. Na tentativa de fuga do bloqueio de algum veículo, efetuar disparos de arma de fogo, não sabendo o motivo pelo qual se deu a fuga.
ESCLARECIMENTOS:
Princípio de Pareto: princípio através do qual o administrador deve combater as
causas mais evidentes de problemas, com a maior parte de seus recursos disponíveis, visando à diminuição real dessas falhas. Na atividade policial militar, o princípio de Pareto deve ser empregado de
forma a usarmos novos recursos, em especial nas operações, buscando os locais e horários de maior
incidência criminal, para termos mais eficácia e consequente otimização dos meios humanos e materiais.
Congestionamento: evitar formação de congestionamento, ou seja:
a) Fora dos horários de maior fluxo de veículos, geralmente às sextas-feiras e vésperas de feriados;
b) Em locais que, pelas dimensões e topografia (curvas, aclives e declives), prejudiquem sobremaneira a fluidez e a segurança do tráfego.
Longa permanência no mesmo lugar: permanecer de 45 a 60 minutos (máximo 60
minutos) no mesmo ponto de bloqueio.
Objetividade: Estabelecer a operação em horários e locais, no sentido de prevenir ou
combater ao máximo a probabilidade de ocorrência de atos ilícitos.
Segurança no bloqueio: Verificar quem não tem experiência em operação bloqueio
ou quem seja estagiário, a fim de ser designado para trabalhar junto aos experientes; outros critérios:
a) Local que iniba a tentativa de fuga (avenidas ou ruas que sejam largas o suficiente para a realização da operação, sem travessas ou cruzamentos anteriores
ao ponto de bloqueio);
b) Boa visibilidade: pontos para o posicionamento dos policiais (seguranças) mais
altos, junto a muros ou paredes;
c) Extenso o suficiente para a montagem correta do dispositivo;
d) Não ser logo após curvas ou declive.
Prever o efetivo: compatível, número suficiente de policiais-militares para executar
as diversas tarefas, mas sem excesso e ociosidade, podendo ser empregado em outras atividades,
preservando-se com isso o efetivo operacional da Unidade Policial empregada.
Meios de sinalização:
a) Básica: cone, coletes refletivos para o selecionador e pré-selecionador;
b) Complementar: “conão” (cone de um metro de altura), cavaletes, fitas plásticas
de cor amarela e preta e ainda placas de sinalização e indicação.
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Armamentos no bloqueio: os armamentos deverão ser compatíveis com a periculosidade da operação e os objetivos propostos, mas de forma geral:
a) Os policiais-militares portam seus respectivos armamentos (revólver ou pistola
PT-100);
b) Os policiais-militares na função de segurança portam armas longas: Carabina calibre
, Espingarda, calibre
; Submetralhadora, calibre
e/ou todo armamento compatível para o desenvolvimento seguro e eficaz da operação.
Bloqueio noturno:
a) Para o selecionador: colete refletivo, lanterna;
b) Para a sinalização: cone refletivo, faixa refletiva, baldes com lâmpadas, latas de
fogo, etc.
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PROCESSO: 3.05
PADRÃO: 3.05.02
ESTABELECIDO EM:
NOME DO PROCEDIMENTO: Montagem do bloqueio.
RESPONSÁVEL: Comandante do bloqueio.
REVISADO EM:
REVISÃO:
1.
2.
Montagem rápida da operação.
Posicionamento dos policiais-militares e viaturas no terreno.
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
Chegar ao ponto de bloqueio.
Começar a sinalização do local desde o ponto de início do bloqueio, de forma breve, possibilitando o imediato começo das atividades.
Estacionar uma viatura no início do bloqueio, com seu sistema de iluminação acionado, preferencialmente fora da pista.
Estacionar as demais viaturas no local do término de bloqueio, sem atrapalhar o trânsito e a
em relação à calçada, a fim de poderem ser prontamente utilizadas.
Os dispositivos luminosos de emergência e os faróis permanecem acionados.
Formar as bases de vistoria de veículos de acordo com o efetivo e os meios à disposição, conforme figura 5.1.
Informar via telefone ao Centro de Operações da realização e o local do bloqueio.
Reservar um local onde se vão colocar os veículos apreendidos até a chegada do guincho, para posterior condução ao depósito público pertinente.
Estando posicionados no terreno, reforçar para cada policial militar de sua função dentro do
bloqueio e as providências a serem adotadas quando depararem com alguma irregularidade.
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
Conferência e controle dos efetivos e meios escalados em suas devidas posições.
Transmissão rápida de ordens.
Brevidade para a montagem da operação.
Sinalização adequada do local.
A não ocorrência de acidentes durante a montagem do dispositivo.
Montagem do dispositivo de bloqueio em local apropriado.
Quando necessário, o pronto auxílio das viaturas no dispositivo.
Orientação correta de suas atribuições a todos os policiais-militares envolvidos no bloqueio.
AÇÕES CORRETIVAS
1.
2.
3.
4.
5.
Caso alguma viatura ou policial militar estejam mal posicionados, corrigi-los prontamente antes
do início das atividades.
Caso um policial militar fique isolado ou alheio às atividades, corrigi-lo prontamente.
Sempre observar a comunicação entre os policiais-militares.
Mudar o local de bloqueio, caso esteja em local impróprio para realizá-lo no momento da operação ou suspendê-lo temporariamente caso as condições climáticas estejam desfavoráveis.
Ser objetivo nas comunicações via rádio.
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
Não transmissão de ordens gerais e específicas aos policiais.
Demora na montagem do bloqueio, ou ainda, em local inapropriado.
Falta de sinalização adequada, quer diurna ou noturna.
Não solicitar apoio de efetivo ou meio para o auxílio no dispositivo, quando necessário.
Não conferir o efetivo e meio escalados previsto.
Permanecer no ponto de bloqueio, caso esteja em local impróprio para realizá-lo.
Estacionar as viaturas incorretamente.
Não orientar tropa a respeito das atividades policiais a serem desencadeadas.
Não informar via telefone ao Centro de Operações da montagem e realização do bloqueio para um eventual apoio.
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ESCLARECIMENTOS
Viatura no início do bloqueio:
a) identifica a realização do bloqueio;
b) serve de proteção física aos policiais-militares;
c) apoio de comunicação ao selecionador e seu segurança;
d) utilizada para acompanhamento de veículos que fujam do bloqueio.
Dispositivos luminosos das viaturas: o Comandante da operação pode determinar
que se desliguem os dispositivos luminosos de alguma viatura, dependendo de sua posição estratégica e condições do terreno.
Bases de vistorias: o número de bases de vistoria de veículos deve ser proporcional:
a) ao efetivo à disposição da operação;
b) aos meios alocados na operação;
c) à topografia do terreno.
Bem como, cada base de vistoria deve ser composta, minimamente, por:
a) um policial militar Vistoriador;
b) um policial militar Segurança;
c) um policial militar Anotador (caso o efetivo não permita, este poderá ser circulante pelas bases de vistoria).
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ILUSTRAÇÃO
Montagem do bloqueio.
Figura 5.1
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PROCESSO: 3.05
PADRÃO: 3.05.03
ESTABELECIDO EM:
NOME DO PROCEDIMENTO: Comando do bloqueio.
RESPONSÁVEL: Comandante do Bloqueio.
REVISADO EM:
REVISÃO:
1.
2.
3.
4.
5.
Distribuição e coordenação das diversas missões específicas dentro do bloqueio conforme figura 5.2.
Supervisão de todas as fases de desencadeamento do bloqueio.
Acompanhamento dos casos de prisões, detenções, retenções, confecções de AIT’s e BO, designando condutores da ocorrência a Repartição Pública pertinente, ou ainda, caso seja imprescindível, conduzi-la pessoalmente.
Fechamento das atividades, coleta de dados da operação.
Elaboração e entrega (30 minutos após o encerramento da operação) do Relatório Final da
Operação em tempo hábil, previamente determinado pelo seu Comandante.
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
A fim de evitar que pessoas não autorizadas, que estejam na escuta da rede-rádio, saibam
sobre os pontos de bloqueio, duração, etc., efetuar via telefone ao Centro de Operações, passando todos os dados das operações, e, quando do início propriamente dito, somente informar
que a(s) operação (ões) se iniciaram, bem como, orientar ao controlador do Centro de Operações, a fim de que não pergunte ou fale sobre os locais de bloqueio durante suas transmissões na rede-rádio.
Atuar ou até interferir nas diversas etapas do bloqueio.
Distribuir, em função dos PMs escalados, quais as atividades que cada um desempenhará, detalhando-as, a fim de que não haja dúvidas; efetuar a checagem do armamento e equipamento
disponível.
Formar as bases de vistoria da operação.
Ficar em ponto onde tenha visão de todo o bloqueio.
Decidir sobre a liberação de efetivo, viaturas e ainda sobre os procedimentos a serem adotados na condução de flagrantes.
Acompanhar as detenções, prisões, retenções, elaboração de AIT’s e CR’s, apreensões realizadas no bloqueio, deliberando sobre os condutores da ocorrência, conduzindo-a pessoalmente à Repartição Pública pertinente, quando necessário.
Elaborar o relatório da Operação com o maior número de dados possíveis e exigidos para tal.
Ter total controle operacional e disciplinar de seu efetivo.
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
Não divulgação pela rede-rádio dos horários, prefixos de viaturas e pontos de bloqueio a serem realizados, somente via telefone.
Fazer as mudanças necessárias na estrutura do bloqueio, visando à objetividade e segurança.
Escalar os PMs nas funções que lhes sejam mais adequadas, em função do conhecimento do
serviço e de suas características individuais, principalmente no que tange ao pré-selecionador
ou selecionador.
Suspender o bloqueio quando estiver comprometida a segurança da operação.
Divulgação dos resultados após 30 minutos do término da operação.
Elaboração de Relatório completo da operação.
Não envolvimento em ocorrências improdutivas.
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AÇÕES CORRETIVAS
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
Acompanhar todas as fases de desencadeamento do bloqueio.
A qualquer momento, fazer as mudanças oportunas.
Se necessário, trocar PM de função.
Prestar orientação aos PMs.
Em caso de dúvida, consultar a legislação.
Suspender temporariamente o bloqueio, com a retirada do material de sinalização, se houver
congestionamento (que não seja a “cauda” do bloqueio, inerente à segurança) ou se começar
a chover, garoar fortemente ou excessiva neblina.
Conferência dos dados do relatório e seus anexos antes de sua entrega.
Formar o bolsão de vistorias proporcional ao número de vistoriadores, a fim de que não ocorram filas, as quais diminuem a segurança do bloqueio.
Manter a Central de Operações bem informada, caso seja solicitado ou se envolva em ocorrências.
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
Divulgar, pela rede-rádio, horários, prefixos de viaturas envolvidas e ponto (s) de bloqueio, antecipadamente e durante a realização dos mesmos.
Deixar de realizar o bloqueio por falta de algo que pudesse ser providenciado no próprio local
ou antecipadamente, como por exemplo, material necessário.
Realizar o bloqueio sem atentar-se para a consecução dos objetivos ou ainda sem segurança.
Não escalar os PM nas funções que lhes sejam mais adequadas.
Estar alheio às ocorrências durante a operação (Detenções, AIT’s, CR’s, etc.).
Não divulgar em tempo hábil os resultados da operação.
Não elaborar relatório completo final da operação.
Não orientar sua tropa sobre as atividades a serem desenvolvidas por cada integrante do bloqueio.
Não ter o devido controle de sua tropa, vindo a envolver-se em ocorrências improdutivas ou
em fatos que possam denegrir a imagem da Corporação.
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ILUSTRAÇÃO
Distribuição das diversas missões.
Figura 5.2
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PROCESSO: 3.05
PADRÃO: 3.05.04
ESTABELECIDO EM:
NOME DO PROCEDIMENTO: Anotações de bloqueio.
RESPONSÁVEL: Policial Militar – Anotador.
REVISADO EM:
REVISÃO:
1.
2.
3.
Preenchimento correto das planilhas do bloqueio.
Passagem de dados ao comunicador de rádio, junto à viatura, para as devidas verificações
com o Centro de Operações.
Acompanhamento das atividades em cada base de vistoria que estiver afeto.
1.
2.
3.
4.
a)
b)
c)
d)
e)
f)
g)
h)
i)
j)
5.
6.
7.
Posicionar-se no local determinado pelo comandante da operação, onde permanecerá para
realizar sua função.
Verificar a autenticidade dos documentos apresentados.
Utilizar as planilhas próprias (relação de pessoas abordadas, veículos vistoriados e roubados
e/ou furtados).
Preencher as planilhas da operação de forma legível, sem erros para futuras conferências,
atendendo a todos os campos disponíveis a serem preenchidos, como:
nome completo do(s) abordado(s);
n.º do Registro Geral (RG) ou de qualquer outro documento (com foto e Fé Pública, exemplos:
Carteira Funcional, Carteira de Trabalho) que seja apresentado pelo abordado;
n.º da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e respectiva validade do condutor/proprietário
do veículo;
n.º do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) local da abordagem;
n.º, Cidade e Estado da placa do veículo;
horário da abordagem;
n.º de ocupantes;
observações [constar se é ou não ocupante do veículo no momento da abordagem e as providências decorrentes da abordagem, como: elaboração do Auto de Infração de Trânsito (AIT)
e respectivo n.º; do Comprovante de Recolhimento (CR) do CRLV, e respectivo n.º; flagrantes; apreensões; retenções; etc.) ou liberação no local - sem novidades].
local para assinatura do condutor do veículo.
Após o preenchimento dos dados necessários, devolver a documentação ao(s) abordado(s).
Verificar junto ao Centro de Operações, através do policial militar comunicador, a situação da
vida pregressa do(s) abordado(s) e a situação legal do veículo abordado, quando necessário.
Ao término do bloqueio, preencher o relatório da operação, sob orientação do seu comandante.
1.
2.
3.
Que o anotador fique em ponto de melhor acesso, em relação aos vistoriadores, quando não
for possível ter um em cada base de vistoria.
Acompanhamento visual e da checagem das providências que devam ser adotadas em cada
base de vistoria.
Preenchimento correto e completo de todas as planilhas pertinentes à operação.
AÇÕES CORRETIVAS
1.
2.
3.
4.
5.
6.
Se não estiver parado em algum lugar adequado, fixar-se em ponto central às bases de vistoria.
Se houver muitas pessoas à sua frente, pedir licença para fazer o acompanhamento visual.
Se discordar do procedimento adotado, conversar com o PM no sentido de resolver eventual
irregularidade.
Periodicamente checar os seus próprios lançamentos para verificar se não há erros de preenchimento.
Ter sempre material necessário e formulários disponíveis.
Trabalhar em sintonia com os policiais do bloqueio, evitando-se que passe dados despercebidos ou desvirtuem-se as informações.
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1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
Não ficar em ponto(s) que deva permanecer, quer por determinação quer por necessidade da
base de vistoria, de onde possa fazer acompanhamento visual dos vistoriadores e ocupantes
do veículo abordado.
Ficar calado quando observa providências inadequadas dos vistoriadores.
Deixar de checar a sua própria atividade de preenchimento de planilhas.
Não checar adequadamente os dados relativos à identidade, autenticidade da documentação
e situação do(s) abordado(s) e veículo junto ao Centro de Operações.
Não possuir formulários necessários e materiais para preenchimento dos mesmos.
Passagem de dados incorretos à Central de Operações.
Desvirtuar os dados colhidos durante o bloqueio.
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PROCESSO: 3.05
PADRÃO: 3.05.05
ESTABELECIDO EM:
NOME DO PROCEDIMENTO: Comunicação de rádio no bloqueio.
RESPONSÁVEL: Operador do rádio portátil ou da viatura.
REVISADO EM:
REVISÃO:
1.
2.
3.
4.
Transmissão correta de dados.
Rapidez na retransmissão de dados para conferência.
Guarda das viaturas.
Atenção permanente à rede-rádio, quanto à irradiação de veículos/motos/caminhões roubados, furtados ou que se evadiram das viaturas na região e possam passar pelo ponto de bloqueio.
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
Ficar junto ao rádio, no local das viaturas estacionadas, sendo o elo com o Centro de Operações.
Transmitir ao Centro de Operações o desencadeamento das operações.
Durante as transmissões com o Centro de Operações, jamais indicar o local onde serão desenvolvidas as operações, bem como, prefixos das viaturas envolvidas.
Consultar dados dos abordados, solicitados pelo policial militar anotador.
Consultar dados dos veículos, solicitados pelo policial militar anotador.
Retransmitir informações ao efetivo da operação, tudo que for necessário à segurança no local, vindas do Centro de Operações.
Transmitir ao Centro de Operações, de imediato, dados dos presos em flagrante, de ocorrências envolvendo autoridades diversas, (vide POP 4.06), ou ainda, qualquer anormalidade grave durante a Operação, sob a determinação do Comandante da operação.
Fazer a guarda das viaturas estacionadas proximamente.
Manter constante atenção à rede-rádio, quanto à irradiação de veículos/motos/caminhões roubados, furtados ou que se evadiram de viaturas e possam passar pelo ponto de bloqueio, comunicando imediatamente ao PM selecionador e seguranças, sobre as características irradiadas e destino tomado.
1.
2.
3.
4.
5.
6.
Não divulgação antecipada e detalhada das operações (via-rádio).
Consultar dados de pessoas e veículos.
Transmitir ao efetivo informações importantes vindas do Centro de Operações.
Avisar o Centro de Operações sobre as ocorrências graves e de maior relevância ou interesse,
após determinação/autorização do Comandante do bloqueio.
Execução da guarda das viaturas.
Objetividade e clareza na comunicação.
AÇÕES CORRETIVAS
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
Em caso de dúvida, confirmar dados.
Escrever o retorno das consultas.
Retransmitir o quanto antes as informações do Centro de Operações ao PM interessado.
Orientar aos civis para que não permaneçam junto às viaturas.
Manter atenção nas atividades do bloqueio e na rede-rádio.
Evitar brincadeiras na rede de comunicação.
Passar os dados de forma correta à Central de Operações.
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1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
Não permanecer próximo às viaturas.
Transmitir dados errados.
Não anotar o retorno das consultas realizadas.
Demorar em cientificar o anotador quanto ao retorno dos dados.
Deixar de transmitir dados.
Não esperar o momento oportuno para realizar sua comunicação de dados.
Citar, pela rede-rádio, local e duração do bloqueio, prefixos de viaturas envolvidas ou nome de
policiais integrantes da operação.
8. Deixar de avisar imediatamente o selecionador e seguranças da possibilidade de veículos/motos/caminhões (produtos de roubo, furto ou evadidos de viaturas da região), passarem
pelo ponto de bloqueio, a fim de redobrarem suas atenções.
9. Deixar de checar dados dos abordados junto à Central de Operações sobre possíveis foragidos da justiça e de veículos roubados e/ou furtados.
10. Não ser objetivo na comunicação com a Central de Operações, vindo inclusive a tecer comentários ou gracejos na rede-rádio.
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PROCESSO: 3.05
PADRÃO: 3.05.06
ESTABELECIDO EM:
NOME DO PROCEDIMENTO: Segurança no bloqueio.
RESPONSÁVEL: Policial Militar - Segurança.
REVISADO EM:
REVISÃO:
1.
2.
3.
4.
5.
Estar devidamente posicionado, a fim de que tenha o campo visual mais amplo possível.
Apoiar selecionador na orientação do condutor do veículo a ser abordado.
Estar atento ao ambiente externo à área do bloqueio, demonstrando grande atenção e ostensividade.
Manter seu armamento pronto para o uso em defesa da operação bloqueio.
Apoio nas abordagens com vários indivíduos.
1.
2.
Após designação para a missão de segurança, pegar o armamento disponível, conferindo-o.
Posicionar-se no local, conforme determinação recebida, observando pontos de cobertura e
abrigo para os casos em que o bloqueio seja alvo de agressão e necessite de pronta e justa
reação.
3. Estar atento às indicações do policial encarregado do rádio (caráter geral, veículos evadidos,
etc.).
4. Estar atento às indicações do policial militar - selecionador.
5. Nos casos de tentativa de fuga do bloqueio, jamais atirar em direção ao veículo; iniciar acompanhamento e cerco, (vide POP 3.04).
6. Não permitir que transeuntes passem entre os veículos e as pessoas que estão sendo abordadas.
7. Quando próximo ao policial militar- selecionador apoiar na seleção e sinalização do bloqueio,
além da função de segurança.
8. Tão logo um automóvel ocupado com vários indivíduos pare para ser vistoriado, o policial militar - segurança se aproxima para o devido apoio aos vistoriadores, quando solicitado.
9. Manter-se em postura ostensiva, atenta, portando o armamento de forma que possa ser prontamente utilizado em caso de necessidade.
10. Quando estiver junto às viaturas de apoio após o ponto de bloqueio estar atento, para eventuais chamadas dos outros policiais, bem como estar pronto para acompanhar veículo que tenha
se evadido do bloqueio.
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
Que o nível de segurança seja sempre alto e proporcional ao grau de periculosidade do local
onde está sendo realizado o bloqueio.
Que o policial militar - segurança sempre esteja pronto para apoiar os vistoriadores do bloqueio quando necessário.
Que se mantenha bem posicionado para defender, prontamente, os policiais em caso de haver
ações agressivas contra o bloqueio.
Fazer o uso correto do armamento, manuseando-o com destreza e segurança.
Interceptar, prontamente, o(s) veículo(s) indicado pelo operador do rádio como sendo caráter
geral ou que tenha se evadido de alguma viatura da região.
Executar eficazmente escolta das pessoas presas durante o bloqueio.
Em caso de fuga ou evasão de veículo do bloqueio, transmitir o mais rápido possível as características do veículo, ao comunicador de rádio para irradiação na rede rádio, objetivando o
acompanhamento e o cerco policial, (vide POP n.º 3.04.01).
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AÇÕES CORRETIVAS
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
Reposicionar-se no terreno caso tenha cessado qualquer apoio aos vistoriadores.
Cobrar do operador de rádio se houve alguma irradiação de interesse do bloqueio.
Manter-se com o campo visual amplo, dando segurança a todos no bloqueio.
Caso haja detenção, prisão em flagrante de pessoas, apoiar e fazer suas escoltas para condução à Autoridade Policial Judiciária ou órgão competente.
Executar a guarda efetiva dos detidos, sem deixá-los sozinhos.
Não permitir a comunicação entre os detidos, em qualquer momento.
Estar atento com o seu armamento.
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
Disparar armamento desnecessariamente, principalmente na hipótese de um veículo empreender fuga do bloqueio.
Permanecer desatento e alheio às atividades do bloqueio.
Posicionar-se sem ter amplo campo visual e em desacordo ao ponto determinado pelo comandante do bloqueio.
Não apoiar os vistoriadores quando houver grande número de ocupantes nos veículos.
Permitir que transeuntes passem pelo bloqueio, atrapalhando o serviço e pondo em risco a
segurança.
Não observar os veículos indicados pelo operador de rádio, como sendo produto de crime ou
evadidos de outras viaturas da região.
Não saber manusear o armamento.
ESCLARECIMENTOS
Tentativa de fuga do bloqueio: jamais efetuar disparo de arma de fogo, mesmo como forma de alerta, pois:
a) Fuga não é crime;
b) Do disparo do armamento podem resultar em inocentes feridos ou mortos;
c) Do disparo do armamento pode ocorrer a desproporcionalidade e excesso entre
a ação do condutor infrator (ao não obedecer ao sinal de parada tão somente), e
a ação do policial militar (alvejá-lo pelas costas), sem estar amparado pelos institutos das excludentes de ilicitude.
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PROCESSO: 3.05
PADRÃO: 3.05.07
ESTABELECIDO EM:
NOME DO PROCEDIMENTO: Seleção de veículos no bloqueio.
RESPONSÁVEL: Policial Militar - selecionador.
REVISADO EM:
REVISÃO:
1.
2.
Posicionamento na pista.
Contato com o segurança e com os vistoriadores.
1.
De acordo com os objetivos propostos para a operação, desenvolver e desempenhar o critério
de seleção.
2. Posicionar-se ao lado da sinalização do bloqueio de modo a ser visto com antecedência pelos
condutores dos veículos.
3. Adotar sempre procedimento seguro, principalmente por ser o primeiro PM do bloqueio a ser
visualizado pelos condutores de veículos.
4. Usar primordialmente gestos e também apito para a seleção.
5. Manter contato com o policial militar - segurança.
6. Selecionar quantidade de veículos correspondente ao número de bases de vistoria disponíveis, exceto se o veículo selecionado for alvo de alta suspeita ou o declarado como sendo
produto de crime.
7. Avisar ao vistoriador as eventuais irregularidades a serem constatadas nos veículos selecionados.
8. Controlar o trânsito para que este passe pelo bloqueio em velocidade moderada.
9. Sinalizar a entrada e saída de veículos do bloqueio, solicitando o apoio do policial militar - segurança.
10. Se o veículo selecionado for um táxi, ocupado por passageiros, o PM vistoriador deve antes de
qualquer coisa, verificar no taxímetro o valor apresentado, para que após sua liberação o motorista abata a diferença do valor final da corrida.
1.
2.
3.
4.
5.
Que a seleção dos veículos seja coerente aos objetivos propostos para a operação.
Que mantenha a sinalização no início do ponto de bloqueio.
Que mantenha um posicionamento seguro, fora da faixa de rolamento de veículos.
Que mantenha o número de veículos selecionados proporcional ao número de bases de vistoria, a fim de que não haja fila de veículos a serem vistoriados.
Que comunique sempre aos vistoriadores as irregularidades a serem constatadas, devido à
sua suspeita.
AÇÕES CORRETIVAS
1.
2.
3.
4.
5.
6.
Buscar sempre o posicionamento adequado na pista.
Caso as bases de vistoria estiverem completas, selecionar novos veículos quando uma delas
se desocupar.
Buscar comunicação adequada com os vistoriadores e seguranças da operação.
Sinalizar para que os veículos passem pelo bloqueio em velocidade baixa.
Selecionar os veículos em estado de suspeição.
Estar sempre atento com o fluxo de veículo.
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
Ficar em ponto da pista onde não seja convenientemente visto pelos condutores dos veículos.
Não gesticular ou fazer-se entender para o estacionamento do veículo nas bases de vistoria.
Usar inadequadamente gestos e apitos.
Selecionar veículos sem critérios ou em desacordo com os objetivos propostos para a operação.
Não avisar aos vistoriadores sobre as irregularidades observadas.
Permitir velocidade alta dos veículos ao passarem pelo o bloqueio.
Não estar devidamente equipado, principalmente no que tange ao colete refletivo.
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ESCLARECIMENTOS
Critério de seleção:
a) conforme o objetivo do bloqueio será estabelecido sobre qual tipo de veículo
(passeio, carga, moto, lotação) estará centrada a atenção do selecionador, como
nos casos de operações específicas, bem como, obviamente, a fundada suspeita
nas atitudes dos condutores ou ocupantes dos veículos;
b) exemplos de operações específicas: ônibus, caminhão (crimes como roubo ou
furto do caminhão e sua carga), táxi (furto ou roubo do automóvel, “sequestrorelâmpago”), conjunta com outros órgãos (Polícia Civil, Receita Estadual –
ICMS).
Procedimento seguro: a atitude e as ações do selecionador repercutirão para todos
os presentes no local:
a) para os policiais-militares no bloqueio;
b) para os demais usuários da via.
Quantidade de veículos: deverá selecionar os veículos na medida em que há bases
de vistoria disponíveis para a execução das abordagens policiais, evitando-se filas de espera, as
quais diminuem a segurança no bloqueio.
Velocidade moderada: ao passar pelo bloqueio o veículo deverá estar em velocidade:
a)
b)
c)
d)
sempre inferior à habitual na via;
que permita observar a sinalização existente;
que permita manter a segurança da operação;
que evite acidentes.
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PROCESSO: 3.05
PADRÃO: 3.05.08
ESTABELECIDO EM:
NOME DO PROCEDIMENTO: Finalização do bloqueio.
RESPONSÁVEL: Comandante da operação.
REVISADO EM:
REVISÃO:
1.
2.
Liberação da via.
Encaminhamento de todos os documentos referentes à operação.
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
Dar a ordem de término da operação.
Fechar a entrada de veículos.
Encerrar as vistorias dos veículos remanescentes.
Determinação do responsável pela confecção do relatório final.
Recolher os meios utilizados em sentido contrário ao fluxo de trânsito (os últimos meios a serem recolhidos são os cones que sinalizam o ponto do início do bloqueio).
Liberar a via, atentando-se para a segurança do efetivo e do trânsito.
Se necessário, o Comandante deixa de retornar ao policiamento e comparece à Repartição
Pública Pertinente para acompanhar a ocorrência.
Ao término do turno, divulgação e encaminhamento, pelo Comandante, do relatório final da
operação e de outros documentos eventualmente elaborados.
Solicitar de forma antecipada o apoio do guincho para um eventual encaminhamento de veículos apreendidos ao órgão competente.
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
Encerramento do bloqueio no horário previsto.
Não manter desnecessariamente no local os policiais-militares após o bloqueio.
Transmissão de resultados.
Confecção de relatório.
Recolhimento de todos os meios, de forma segura.
Não haver acidentes ao término do bloqueio.
Encaminhamento de todos os documentos produzidos.
Prisão de infratores da lei, apreensões de veículos roubados e/ou furtados, de substâncias tóxicas e/ou entorpecentes, armas de fogo ou materiais ilícitos.
AÇÕES CORRETIVAS
1.
2.
3.
4.
5.
6.
Ser breve para adoção de medidas necessárias ao término da operação.
Através de delegação, distribuir responsabilidades para atividades específicas, como escoltar
os veículos apreendidos até o pátio de recolhimento, se for o caso.
Checar se todas as providências que estão sendo tomadas para o recolhimento do material
utilizado.
Adotar todas as medidas reparatórias necessárias.
Ao fim do serviço, conferir se todas as atividades previstas foram feitas.
Verificar se não há documentação de algum condutor em meio aos apontamentos ou formulários.
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
Não encerrar a operação no horário pré-estabelecido ou quando as condições climáticas assim determinarem.
Permanência do efetivo no local após o bloqueio.
Não haver a transmissão dos resultados finais.
Não haver a confecção de relatório.
Ocorrer extravio de meios após a operação.
Ocorrer acidentes durante o encerramento do bloqueio por falta de sinalização adequada.
Atraso no encaminhamento de documentos.
Retenção de veículos ou documentos de forma irregular.
Ficar com os veículos apreendidos no local, à espera de um guincho para o devido encaminhamento ao depósito público.
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3.06
NOME DO PROCESSO: ATENDIMENTO TELEFÔNICO EMERGENCIAL – 190 –
CIOPS/COPOM/CAD
1.
2.
3.
4.
Aparelho telefônico.
Caneta.
Relação de ramais.
Lista telefônica pré-estabelecida pelo CIOPS/COPOM/CAD.
ETAPAS
PROCEDIMENTOS
1.
Atendimento telefônico emergencial -190.
DESCRIÇÃO
Atendimento Telefônico Emergencial – 190.
LEGISLAÇÃO
1.
Diretriz interna PMMS.
PROCESSO 3.06 – ATENDIMENTO TELEFÔNICO EMERGENCIAL - 190
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PROCESSO: 3.06
ATENDIMENTO TELEFÔNICO
EMERGENCIAL- 190
PADRÃO: 3.06.01
ESTABELECIDO EM:
NOME DO PROCEDIMENTO: Atendimento Telefônico emergencial - 190.
RESPONSÁVEL: Policial Militar - Atendente.
REVISADO EM:
REVISÃO:
1.
2.
Contato com o solicitante.
Compreender o que o solicitante deseja.
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
Utilizar a verbalização padrão: "Polícia Militar – Soldado PM - "Em que posso ajudá-lo(a)?”.
A voz deve ser clara, expressiva e natural, nem muito rápida nem muito vagarosa.
Se não houver resposta repetir a verbalização padrão por mais uma vez antes de desligar.
Ouvir atentamente o solicitante, só o interrompendo se necessário e sempre usando: “Senhor(a)”, salvo se o solicitante pedir outra forma de tratamento.
Perguntar: “Qual o seu nome?” Transcrever no campo correspondente do sistema.
Se a ligação estiver ruim, o atendente deverá usar a seguinte expressão: “O(A) senhor(a) poderia repetir, por gentileza, pois está difícil de escutá-lo(a)!”.
Sendo ocorrência informar ao solicitante: “Para que eu possa enviar a viatura para ajudá-lo(a),
é preciso que o senhor(a) me responda algumas perguntas!”.
Tratando-se de militar, constar graduação, matrícula, nome de guerra e a unidade a que pertence.
Perguntar: “Qual o endereço onde está ocorrendo o fato?” e se “Há algum ponto de referência?”.
Em se tratando de ocorrência em andamento e enquadrar-se no caso de crime contra a pessoa ou contra o patrimônio, sempre que possível permanecer com o solicitante na linha; acionar concomitantemente o Supervisor de Atendimento para que este coordene as ações com o
Despachante e o Atendente, transmitindo informações imprescindíveis para a(s) viatura(s) que
esteja(m) empenhada(s) naquela ocorrência.
Nos casos de ocorrência grave (em andamento ou não), encerrada a fase de interação (atendente/solicitante), comunicar imediatamente o Supervisor de Atendimento sobre a urgência do
fato.
Quando usar o sistema secundário (manual) devido problemas no sistema de informática,
além de preencher o formulário padrão repasse ao Supervisor de Atendimento para o controle
geral.
Informar número do protocolo de atendimento.
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
Que o nome “Polícia Militar” seja a primeira expressão a ser ouvida por qualquer solicitante em
qualquer lugar do Estado.
Que o solicitante saiba para onde ligou e consiga entender claramente o atendente, evitando
repetições e perda de tempo.
Que o atendente tenha uma noção prévia do que esta acontecendo, e quais as possíveis medidas a serem tomadas.
Que o atendente conduza a conversa de forma a obter do solicitante o maior número de informações possíveis, que possam subsidiar a guarnição que irá atender à ocorrência, orientando
sua chegada. (exemplo: características de pessoa(s), compleição física, trajes, número de
pessoas envolvidas, local exato da ocorrência, etc.).
Possibilitar uma visão panorâmica do que está acontecendo antes de chegar ao local.
Nos casos de trote, liberar a linha o mais rápido possível.
Que haja a correta definição da prioridade da ocorrência, de acordo com as informações do
solicitante, possibilitando a priorização de despachos das ocorrências mais graves.
Facilitar a orientação da rede-rádio no emprego das viaturas, prisão de infratores.
Fazer com que o solicitante sinta que a Polícia Militar, através do atendente, reconhece a importância de sua chamada e da necessidade de solucioná-la da melhor e mais rápida forma
possível.
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AÇÕES CORRETIVAS
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
Se a ligação estiver inaudível, pedir para que o solicitante ligue novamente.
No caso de ocorrência em curso, caindo a ligação, o atendente deverá avisar ao supervisor
para que este ligue para o solicitante, mantendo-se a interação.
Detectando-se endereços e telefones até então não cadastrados ou alterados, após o encerramento do atendimento da ocorrência, providenciar pedido de atualização dos dados através
de comunicação interna digital.
Se durante o atendimento o solicitante passar a ofender ou pronunciar palavras de baixo calão, não retribua as ofensas, simplesmente transfira a ligação para o(a) Supervisor(a).
No caso de trote, contabilizá-lo através da tabela TLI.
No caso do solicitante narrar um fato já ocorrido, que não demande o emprego de viatura, fazer as necessárias orientações e contabilizar tal atendimento como SOP (Serviço de Orientação ao Público), no entanto se o solicitante insistir pela presença de uma viatura, informá-lo
que a mesma será deslocada, tão logo as ocorrências de maior urgência sejam atendidas prioritariamente.
Não fornecer o número de telefones pessoais dos profissionais da Corporação.
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
Não usar a verbalização padrão.
Permanecer em ligação telefônica inaudível, não havendo compreensão dos dados apresentados pelo solicitante, ensejando despacho errôneo da ocorrência.
Mesmo com dúvidas nos dados, despachar a ocorrência sem antes esgotar os recursos técnicos, consultar o supervisor ou demais policiais de serviço.
O atendente encerrar a ligação telefônica sem antes informar às medidas que serão tomadas
pela Polícia Militar.
Falar gírias e termos técnicos que causem embaraço ao solicitante.
Deixar o solicitante esperando desnecessariamente.
Fazer perguntas desnecessárias ao atendimento solicitado.
ESCLARECIMENTOS
VERBALIZAÇÃO PADRÃO
Evitar
Alternativas
Oi, tchau.
Bom Dia, Boa Tarde, Boa Noite, Até Logo.
Hum, ha-ha, tá, Ok.
Certo, Pois não, Sim.
Né (em excesso), olha, viu.
Certo, Portanto, Não é.
A gente.
Nós.
Você, meu bem, querida, amigo.
O(a) Senhor(a), cidadão.
Um minutinho, um pouquinho.
Um Instante, Um Momento, por favor.
Espirro, tosse.
Um Momento - colocar no sigilo.
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3.07
NOME DO PROCESSO: PASSAGEM DE SERVIÇO MOTORIZADO.
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
Revólver ou pistola PT-100 com seus respectivos carregadores (Rev.-02 e PT.-03).
Apito.
BO.
Caneta.
Colete balístico.
Espargidor de gás-pimenta.
Canivete multiuso.
ETAPA
PROCEDIMENTO
1.
Passagem de serviço motorizado.
DESCRIÇÃO
LEGISLAÇÃO
Passagem de serviço motorizado.
1.
Vide – PM.
Instruções para transportes motorizados da Polícia Militar.
2.
Vide I-15-PM.
Comentário: VIATURAS NO PONTO DE ESTACIONAMENTO PERÍODO
NOTURNO: vide o Sv n.º PM3-013/02/01-Circ, item 1.a. 3) e 4), devem ligar o sistema luminoso (giroflex), lembrando que o tempo máximo de permanência da viatura desligada, com apenas as lâmpadas giratórias e o rádio ligados, é de duas horas, visando a efetiva segurança da parte elétrica e maior durabilidade dos equipamentos.
PROCESSO 3.07 – PASSAGEM DE SERVIÇO MOTORIZADO
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PROCESSO: 3.07
PASSAGEM DE SERVIÇO MOTORIZADO
PADRÃO: 3.07.01
ESTABELECIDO EM:
NOME DO PROCEDIMENTO: Passagem de serviço motorizado.
RESPONSÁVEL: Policial Militar que sai de serviço.
REVISADO EM:
REVISÃO:
1.
2.
3.
Inspeção da viatura.
Verificação dos equipamentos da viatura.
Preenchimento do RSM (Relatório de Serviço Motorizado).
SEQUENCIA DAS AÇÕES
1.
A guarnição policial de serviço solicita a supervisão (CPU/Oficial Ronda) e/ou
(CIOPS/COPOM) a autorização para deslocar-se ao local de passagem do serviço.
2. Já no local, retira todos os seus pertences pessoais, materiais de carga individual e informa ao
Centro de Operações o novo status da viatura para o próximo turno de serviço.
3. Pessoalmente, o motorista, que sai de serviço, transmite todas as novidades relativas à viatura
ao responsável seguinte, quer um novo motorista, quer o novo encarregado, quer ao encarregado do serviço-de-dia, colhendo, a assinatura no seu RSM (Relatório de Serviço Motorizado),
após o recebimento da viatura.
4. O policial, novo motorista, verifica os materiais e equipamentos da viatura previstos para o
serviço e inicia o procedimento de inspeção e manutenção de 1º escalão da viatura, num prazo máximo de quinze minutos.
5. Preencher o RSM (Relatório de Serviço Motorizado), constando todas as novidades encontradas na viatura e em seus equipamentos obrigatórios e de carga.
6. Constar no RSM (Relatório de Serviço Motorizado), o armamento particular que será utilizado
no turno seguinte, pois o armamento cautelado na OPM está no controle da reserva de armamentos.
7. Dar início ao patrulhamento após o contato com o Centro de Operações.
8. Se a viatura que for ser utilizada estiver na reserva, o policial motorista deverá recebê-la do
serviço-de-dia, procedendo à inspeção e à manutenção de 1º escalão conforme indicação anterior, mesmo assim preencher o RSM, onde irá constar alteração verificada ao assumir a viatura.
9. Se ao término do serviço a viatura for ficar na reserva ou baixada, o encarregado do serviçode-dia deve assinar o RSM (Relatório de Serviço Motorizado), recebendo-a e, da mesma forma, proceder à inspeção geral e à manutenção de 1º escalão, pois só assim terá a certeza de
todas as novidades apresentadas na viatura.
10. Quando a viatura for permanecer baixada ou na reserva, os seus equipamentos obrigatórios e
materiais carga da viatura devem ser mantidos em seu interior e conferidos por ocasião da
passagem de serviço.
1.
2.
3.
Que qualquer alteração no estado geral da viatura, seja conhecida por ocasião da passagem
de serviço.
Que os equipamentos obrigatórios e materiais carga da viatura sejam preservados.
Que os responsáveis pela conservação da viatura sejam identificáveis.
AÇÕES CORRETIVAS
1.
2.
Caso haja a constatação de qualquer irregularidade quanto à integridade da viatura e/ou de
seus equipamentos, deverá ser observada e registrada em documento próprio e no RSM.
Devolução dos materiais esquecidos pela guarnição que saiu de serviço.
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1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
O Centro de Operações não ser cientificado da mudança de status da viatura.
O policial se dirigir ao local da passagem de serviço sem autorização da supervisão.
O policial que assumir a viatura no serviço seguinte não a inspecionar criteriosamente.
O policial, motorista que sai de serviço, não colhe a assinatura do responsável pela viatura no
turno seguinte em seu RSM (Relatório de Serviço Motorizado).
O policial que assumir a viatura não procede à devida e criteriosa inspeção, ou ainda, quando
a realiza, excede o tempo de quinze minutos para realizá-la.
O policial, motorista que sai de serviço, não faz a passagem da viatura ao serviço-de-dia,
quando da sua não operação no turno seguinte.
Não devolução dos materiais ou objetos esquecidos na viatura quando da passagem do serviço.
ESCLARECIMENTOS
Inspeção da viatura e manutenção de 1º escalão: o policial militar durante a passagem de serviço deverá inspecioná-la rapidamente, mas de forma que possa detectar as eventuais
irregularidades e problemas mecânicos ou não, existentes nos materiais, equipamentos, documentação e integridade da viatura. Principais itens a serem observados:
a) Lataria e para-choques – amassamentos e riscos na lataria em geral; falta de
prefixos e adesivos onde devem estar fixados;
b) Rodas e pneus – amassamentos nas rodas, falta de parafusos, deformações e
rasgos nos pneus, pneus descalibrados ou desgastados, estepe furado ou vazio;
c) Freios – desgastes das pastilhas e lonas, as quais se não substituídas no tempo
certo acabam por desgastar peças (disco e tambores) de maior valor econômico;
d) Lanternagem – falta ou trincamentos e rachaduras nas lanternas, faroletes, pisca-piscas e faróis;
e) Interiores – rasgos ou furos nos estofamentos dos bancos; rachaduras ou trincamentos nas partes de fibras-de-vidro, painéis, vidros, espelhos e falta ou defeito nos acessórios;
f) Equipamentos – rádio transmissor da viatura, ferramentas em geral encontradas no porta-malas, triângulo, antenas e, ainda, se forem cargas da viatura, verificar: rádio transmissor de mão, bastões do tipo tonfa, algemas sobressalentes e
não pessoais.
g) Mecânica –
a) Motor: arrefecimento (nível de água no reservatório); lubrificação (nível de
óleo, vazamentos, coloração e viscosidade do óleo); escapamentos (barulho
anormal, amassamentos);
b) Direção: alinhamento e balanceamento (desgaste irregular dos pneus, trepidação do volante), folga na direção, homocinética;
c) Freios: pastilhas, lonas, discos, tambores, pedal (ao pisar no pedal e cede gradualmente é sinal de que há problema no sistema, provavelmente está com algum vazamento de fluido de freio no circuito e consequentemente após algumas frenagens ficará completamente sem freios).
d) Suspensão: amortecedores (para verificar se a pressão está satisfatória, apoiar-se sobre o amortecedor a ser verificado, balançando a viatura, notando se
está difícil demais ou se o veículo continua se mexendo após parar de balançálo); parafusos dos amortecedores, molas, excesso de peso comprometerá a estabilidade;
e) Pneumáticos: se os pneus estiverem descalibrados, no primeiro momento do
início do patrulhamento buscar calibrá-los conforme especificações técnicas; se
estiverem lisos ou deformados, buscar requerer a troca junto à administração
de sua OPM;
f) Elétrica: não insistir na partida caso o veículo não esteja funcionando: os polos
das baterias devem estar sempre limpos; se a bateria não for selada, verificar o
nível de água destilada, completando-o se necessário; quando do não funcionamento de determinados equipamentos verificar os fusíveis, substituindo-os
se necessário e mantendo-se a mesma amperagem. Não os substituir por materiais não especificados tecnicamente (papel laminado da caixa de cigarros,
chips, etc.), ou fazer “gambiarras” ou adaptações perigosas, pois comprometem o desempenho da viatura numa situação de risco, podendo inclusive ocasionar um incêndio. Se houver queima periódica de fusíveis, contatar com o
eletricista;
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g) Reabastecimento: a viatura deverá sempre ser passada ao motorista sucessor
reabastecida, salvo em casos impeditivos e de extrema necessidade do serviço
operacional.
ILUSTRAÇÃO
Passagem de serviço.
Figura 7.1
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ANEXO I
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO
SUL
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRÃO
RELATÓRIO DE SERVIÇO MOTORIZADO
FICHA DIÁRIA DE PASSAGEM DE SERVIÇO MOTORIZADO
Nome de Motorista: ___________________________________________ RG: ________________
Veículo Modelo: __________________ Prefixo: __________________ Placa: ________________
Data: ______ / ______ / ______ Horas: ______ : _______
ASSINALAR DANOS E AVARIAS
VERIFICAÇÃO DE ACESSÓRIOS/EQUIPAMENTOS
OK
Chaves de Ignição
Chave de Roda
Extintor
Sirene
Radiador de Água
Alternador
Direção
Motor de Partida
Óleo Hidráulico
Freio
Dirigibilidade
Para choque dianteiro
Faróis
Luz de Freio
Setas
Buzina
Vidros
Para-lamas
Pneus
Lataria
Estepe
Chave de Rodas
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Avariado
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Descrição
OK
Painel de Instrumentos
Caixa de Fusíveis
Volante
Giroflex
Radiador do Ar Cond.
Injeção Eletrônica
Bateria
Óleo do Motor
Fluído de Freio
Freio Estacionário
Água do Lavador de P.B.
Para Choque Traseiro
Lanterna
Luz de Ré
Alerta
Grade
Limpador de Para-brisas
Rodas
Calibragem Pneus
Retrovisores
Macaco
Limpeza da Viatura
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Avariado
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Descrição
Campo Grande - MS, _____ de _____________ de _________
_________________________________________
Motorista de dia
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POP Procedimentos - Polícia Militar de Mato Grosso do Sul

Transcrição

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