ho disposição intermodal turnê escala foto

Transcrição

Mercado Segurador Brasileiro
Informe Anual
Balanço Social
2009
Esta publicação foi impressa em papel
produzido a partir de floretas com
manejo responsável, certificado pelo
FSC - Forest Stewardship Council
Índice
Apresentação
5
Prestando Contas ao Futuro
Capítulo I
15
16
19
21
29
Órgãos de Regulação e Fiscalização – Representação Institucional
Sistema Nacional de Seguros Privados
Sistema de Saúde Suplementar
Mercado Segurador – Representação Institucional
Escola Nacional de Seguros – FUNENSEG
Capítulo II
33
34
36
Dados do Mercado Segurador Brasileiro – Desempenho Operacional
Operação do Mercado por Segmentos e Grupos – Classificação por Ramos
Dados das Operações de Mercado
Capítulo III
49 A CNSeg e a Representação Institucional do Mercado
50 A CNSeg – Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência
Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização
59 Diretoria de Assuntos Institucionais e Resseguro – DIRER
66 Consultoria Técnica – COTEC
71 Diretoria de Proteção ao Seguro – DISEG
76 Central de Serviços – CESER
89 Diretoria de Relações Governamentais – DIREG
91 Consultoria e Assessoria Jurídica – COJUR e ASJUR
93 Diretoria de Administração e Finanças – DIAFI
94 Assessoria de Imprensa e Comunicação – ASCOM
96 Assessoria de Projetos Especiais
Capítulo IV
101 FenSeg – O Segmento de Seguros Gerais
102 As Boas Expectativas dos Seguros Gerais
Capítulo V
119 FenaSaúde – O Segmento de Saúde Suplementar
120 Um Ano de Mudanças
Capítulo VI
147 FenaPrevi – O Segmento de Cobertura de Pessoas
148 O Ano e o Triênio
Capítulo VII
157 FenaCap – O segmento de Capitalização
158 O Segmento de Capitalização
Capítulo VIII
165 Sindicatos Regionais – Atividades
Balanço Social
181 Balanço Social 2009
205 Mercado Segurador – Projetos Sociais 2009
“
Se me fosse possível, escreveria a palavra
seguro no umbral de cada porta, na fronte de cada homem, tão convencido estou
de que o seguro pode, mediante um desembolso módico, livrar as famílias de catástrofes irreparáveis.
“
Winston Churchill
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Apresentação
Prestando Contas ao Futuro
O relatório que apresentamos a seguir retrata,
em suas linhas gerais, a maturidade demonstrada pelo mercado segurador brasileiro ao longo do ano de 2009, em ambiente de uma crise
globalizada que atingiu duramente algumas das
economias mais desenvolvidas do planeta. Em
meio às incertezas e apreensões quanto à dimensão e às consequências que poderiam ter
efeitos devastadoras sobre a atividade produtiva, as instituições do mercado segurador, escudadas pela eficiência e maturidade de suas
empresas, que souberam manter-se acima das
ondas de pessimismo que, em outros países,
afetaram algumas das maiores companhias de
seguros do mundo. Para a travessia dos momentos mais agudos da crise, o mercado segurador brasileiro, bem regulado e sob o firme
controle fiscalizatório da SUSEP, pôde conter
os a maré de consequências, que em outros
países atingiram dimensões de catástrofe.
O mercado segurador brasileiro pôde então
demonstrar, em razão da solidez de suas instituições, sua competência para preservar o
dinamismo em toda sua cadeia produtiva, no
que diz respeito à produção e comercialização
de seguros de vida e dano, capitalização, previdência privada e saúde suplementar. E no balanço dos resultados anualizados, pela primeira
vez na história contemporânea do País, a economia brasileira, e dentro dela o mercado segurador, viu-se alçada à condição de paradigma
de eficiência e de capacidade para absorção
dos trancos inevitavelmente consequentes das
ondas de pessimismo.
Deve-se reconhecer, diante dos números e fatos constantes deste Informe, que essa capacidade de resistência tão duramente colocada
à prova em 2009, pode ser vista como consequência presente de um longo trabalho de aperfeiçoamento institucional, em que se aplicaram
as empresas do setor, em excelente harmonia
com os organismos de sua representação corporativa. E neste contexto, voltando os olhos
para a história das últimas duas décadas, a
Fenaseg, e desde 2007/08 a CNSeg e as Federações, podem muito legitimamente reivindicar, para sua direção, conselhos, comissões,
grupos de trabalho e seu corpo técnico, uma
parcela dos créditos e de autoria em muitas das
ações que contribuíram para a modernização
do mercado segurador, no processo de consolidação da estabilidade de suas empresas.
Por esse motivo, entendemos que o presente
Informe também pode ser lido, dentro de uma
visão ampliada de tempo, como uma síntese de
quase duas décadas de nossa gestão à frente
da Fenaseg. Ao elaborá-lo, voltamos nossos
olhos e nossa memória até o dia 6 de maio de
1992, quando assumimos a primeira gestão
na presidência da Fenaseg. Deste então, e ao
longo de mais sete mandatos que se seguiram,
empenhados no desempenho da missão de
buscar permanentemente o aperfeiçoamento
de nossas instituições, entendemos que o desenvolvimento do mercado pressupunha um
esforço institucional particularizado, com vistas
ao fortalecimento do diálogo com os três níveis
do Poder Público.
Para dar mais firme cumprimento a essa proposta, em 2003 foi criado o Sistema de Acompanhamento de Projetos de Lei, que passou a
cadastrar e acompanhar a tramitação dos projetos de lei provenientes da Câmara, Senado e
Assembléias Legislativas dos Estados, sempre
que haja manifesto interesse do mercado. O
Sisproleg, no encerramento do atual mandato,
contava com cerca de 900 projetos cadastrados, sobre os quais são repassados subsídios
para as áreas técnicas, jurídica e de ação estratégica da CNSeg e Federações.
No transcorrer de nossa posse, em 1992, deuse publicidade à Carta de Brasília, instrumento
de diálogo e plataforma de ação, na qual foram
definidos alguns dos pontos fulcrais de nossa
atuação: aumentar o nível de informação re-
5
lativa à atividade seguradora, como forma de
ampliar o mercado e sua participação no PIB;
lutar pelo aprimoramento do marco regulatório;
contribuir para a modernização da Previdência
Social, e operar o seguro de saúde em regime
de competição, em cumprimento a uma ideia
que havia sido prefigurada em destaque no Decreto-lei 73/66.
Como medida inaugural, o escritório de representação da Fenaseg em Brasília foi imediatamente ampliado, e passou a contar com uma
delegação técnica orientada por um especialista
em relações intergovernamentais. Dois meses
após, o mercado recebeu o reforço ideológico
do Plano Diretor do Sistema de Seguros, documento elaborado pelo Governo, em que eram
reafirmados alguns pontos convergentes com
os anseios do mercado: propostas de modernização da atividade seguradora, política de liberação de tarifas, controle de solvência das empresas, abertura do setor ao capital estrangeiro,
redefinição do papel do corretor, reestruturação
do IRB com a gradual redução do monopólio do
resseguro até sua final extinção, e regulamentação de novas modalidades de seguros, como o
de crédito agrícola e crédito à exportação.
Para cumprir a pauta de responsabilidades que
lhe fora delegada, a Fenaseg deu início à realização de uma série de seminários técnicos,
reuniões com autoridades, campanhas de impacto junto aos formadores de opinião e ao
povo, sobretudo para esclarecer e alertar a população sobre modos de se prevenir contra a
fraude, o roubo e o furto de automóveis. Logo a
seguir, em setembro de 1993, foi firmado convênio com o Ministério da Justiça, para suprir
as seguradoras com informações do Registro
Nacional de Veículos Automotores. Em complemento, a Fenaseg lançou, em 1994, uma campanha nacional de esclarecimento que resultou
na imediata redução de 25% nas estatísticas
sobre roubos e furtos de autos.
O combate sistemático à fraude foi aprofundado sobretudo a partir de 1997, quando entrou
em operação o SNG - Sistema Nacional de Gra6
vames, destinado a registrar todos os veículos
alienados fiduciariamente, com reserva de domínio ou por arrendamento e, em 2003, quando
foi implantado o Plano Integrado de Prevenção e
Redução da Fraude em Seguro. Voltado a mais
ampla atuação institucional em questões relacionadas à fraude, o Plano compreendeu a maior
disseminação de conhecimentos e adoção de
uma série de ações estratégicas, como o Disque
Fraude em Seguros, o Sistema de Quantificação,
o Cadastro Integrado de Sindicantes e o combate ao exercício irregular da atividade seguradora,
em ação conjunta com a SUSEP.
Em 1994, por proposta da Fenaseg, foram
empossados dois representantes do mercado
na diretoria do IRB, fato inédito na história de
ambas as instituições. E ainda nesse ano, foi
lançado o Plano Setorial da Indústria de Seguros, em que eram analisadas as possibilidades
presentes e futuras de negócios com seguros
no País, considerados vários cenários econômicos possíveis. No Plano era previsto que,
em ambiente de estabilidade estrutural na vida
econômica, o mercado poderia agregar até
U$ 16 milhões à produção anual de prêmios.
Registre-se que, no encerramento do exercício
fiscal de 2009, a produção global do mercado
segurador – compreendidos seus segmentos
de seguros, capitalização, previdência e saúde
suplementar – já ascendia ao montante de U$
108 bilhões. Um número marca incisivamente a
relevância estratégica assumida pelo mercado
segurador nos últimos anos: em 2009, o montante de investimentos canalizado pelo setor,
que englobam reservas técnicas e patrimônio
líquido, alcançou a marca dos R$ 309 bilhões,
cifra que representou 9,7% do PIB nacional.
Em 1996 o mercado registrou a realização de
mais uma proposta inserida na Carta de Brasília:
a derrubada de impedimentos normativos a uma
participação mais efetiva do capital estrangeiro
no segmento de seguros: nesse ano, mais de
20 empresas estrangeiras passaram a operar no
Brasil. Em 1998, quando o mercado se surpreendia com legislação restritiva e desinformação
que atingiam frontalmente a operação do Seguro
Saúde, a Fenaseg, em parceria com a Funenseg
e Sindicatos de Seguradoras, deu início à realização de fóruns jurídicos, para magistrados e
formadores de opinião. Era o início de um esforço que se estenderia por mais de uma década,
entre tropeços normativos, avanços e recuos,
o que não impediu o crescimento do mercado
de Seguro Saúde, que fechou o exercício de
2007 com faturamento superior a R$ 10 bilhões.
A partir de então, o segmento de seguradoras
especializadas nessa modalidade passou a ser
representado institucionalmente pela FenaSaúde, que continua crescendo, apresentando em
2009 faturamento superior a R$ 12 bilhões.
Outra frente de ação da Fenaseg no sentido
da modernização do mercado segurador brasileiro, foi a campanha histórica pela queda do
monopólio do resseguro no país. Atuando no
firme propósito de situar o Brasil em condições
de igualdade com outros mercados de resseguros, mesmo submetida às marchas e contramarchas do processo legislativo, a Fenaseg
registrou a favor do aperfeiçoamento do mercado uma série de conquistas verdadeiramente
significativas: em agosto de 1996, a mudança
no texto do inciso II, do Art.192 da Constituição Federal, suprimindo-se a expressão que
preservava uma anacrônica reserva de mercado a um único “órgão oficial ressegurador”;
e a longamente esperada promulgação da Lei
Complementar nº 126, em janeiro de 2007, pela
o mercado brasileiro de resseguro finalmente
tornou-se aberto à mais franca participação da
experiência e dos capitais estrangeiros.
Em 2004, pelo Decreto presidencial nº 5172,
foi estatuída uma redução gradativa do IOF nos
seguros de vida, acidentes pessoais e do trabalho. Escalonada, essa redução foi finalmente
zerada em agosto de 2006. Como complemento dessa virada histórica na política tributária
no âmbito do mercado segurador, ainda nesse
mês de agosto, por Medida Provisória, definiuse um regime de Imposto de Renda mais favorável a planos de benefícios de caráter tributário
que, somado às mudanças anteriores, passaram a valer como estímulo ao acesso mais de-
mocratizado da população à rede protetora do
seguro, favorecendo também a permanência de
investidores nos produtos que favorecessem a
formação de poupança interna de longo prazo.
Atualmente estamos empenhados da redução
do IOF nas operações de Resseguro.
A busca de regime tributário mais favorável ao
crescimento da base de consumidores de seguros levou a Fenaseg a retomar uma bandeira
antiga, cujas raízes encontravam-se plantadas
no Decreto-Lei 73: o Seguro Rural. Entre 1999
e 2001, projetos de regulamentação do seguro
rural foram apresentados, com envelopagem
de uma argumentação acima de qualquer dúvida: o setor de agronegócios já representava
21% do PIB brasileiro, sendo responsável por
40% das exportações do País, e pela geração
de 37% da mão-de-obra ocupada. Com a edição da Lei 10823/03, que criou o Programa de
Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural, destinado a expandir as coberturas e proteção à
agropecuária, seguida pelo Decreto 5121/04,
que a regulamentou, o Seguro Rural, já em
seus contornos definitivos, finalmente, começa a adquirir a relevância longamente desejada
pelo mercado e necessitada pelo País.
Em 2004, a Fenaseg renova uma declaração de
princípios e de expectativas em relação à atividade seguradora, ao lançar o 2º Plano Setorial
do Mercado Segurador, em solenidade realizada em Brasília, que reuniu um número significativo de ministros, senadores e deputados.
Elaborado por uma equipe de técnicos da Fenaseg, o Plano parte de uma visão retrospectiva, com mapeamento dos vários programas
setoriais anteriormente editados, e materializase em outras três partes: analisa as potencialidades de crescimento do mercado, as relações
entre agentes econômicos e o governo, com
proposta de modernização do marco regulatório, e define metas e ações a serem implementadas na operação da atividade seguradora no
Brasil.
Outra iniciativa da Fenaseg, contabilizada em
favor da modernidade de nossas instituições,
7
foi o empenho no aprimoramento das relações
das empresas com o consumidor, através da
edição do Código de Ética do Mercado Segurador, acompanhado pela instalação de um Conselho e uma Comissão de Ética, e pela criação
das ouvidorias. Vistas como instrumento de
reengenharia de processos no lado das empresas, por permitir uma avaliação permanente de
um fluxo de informações precisas, sobre procedimentos que devem ser mantidos, mudados ou aperfeiçoados, no lado dos segurados
as ouvidorias têm sido entendidas como a voz
e o ouvido sensíveis para detectar e verbalizar
as justas expectativas de quem contrata um
produto para ter a certeza de sua melhor utilização.
Em 1998, por Emenda Constitucional que alterava o Art.201 da Constituição Federal, finalmente foi quebrado o monopólio do Seguro
de Acidentes do Trabalho, aspiração antiga do
mercado, e objeto de uma luta institucional que
vinha se arrastando desde os tempos de Vargas, antes mesmo da fundação da Fenaseg em
1951. Em 1996, proposta de emenda fora aprovada no Senado, introduzindo entre no Art.201
da CF, dispositivo que previa que a cobertura
de risco de acidente do trabalho seria atendida, concorrentemente, pela previdência social
e pelo setor privado. A quebra do monopólio
completou-se, finalmente, em 1998, pela EC nº
20, acabava-se, em definitivo, com a atribuição
exclusiva de operação desse seguro pela Previdência Social.
A questão previdenciária no Brasil ganhara dimensões até então inéditas, sobretudo a partir
de 1999, quando se deu início à tramitação de
projetos de leis complementares que integravam a chamada Reforma da Previdência. Matéria de interesse do mercado, cujo segmento de
previdência complementar ganhara nova estrutura normativa, a partir da edição da Lei Complementar nº109. A discussão e conhecimento
do novo modelo regulamentar da Previdência,
estimulada e monitorada pela Fenaseg no âmbito da atividade seguradora, mais do que relevante, era sobretudo oportuna. Desde 1994,
8
ano em que a Fenaseg apresentara à reflexão
do governo uma proposta de reforma previdenciária – o Proseg – vinha apresentando crescimento firme e vigoroso. Partia de um patamar
de receitas da ordem de R$ 670,38 milhões,
para chegar a uma captação total de planos
com características previdenciárias da ordem
de R$ 38,7 bilhões em 2009.
No segmento, destaque para a performance de
dois produtos de caráter previdenciário: VGBL
- Vida Gerador de Benefício Livre e PGBL Plano Gerador de Benefício Livre. O primeiro,
PGBL, regulamentado em 1997, por Resolução do CNSP, contabilizou um crescimento
no volume de suas provisões matemáticas, de
pouco mais de R$ 12 bilhões em 2003, para
mais de R$ 48,46 bilhões em 2009. O segundo,
VGBL, teve regulamentação baixada em 2001,
através do Decreto 3633 e Resolução CNSP nº
49, vem apresentando crescimento ainda mais
vigoroso nos últimos anos (328% entre 2003 e
2009), passou de um montante de provisões da
ordem de R$ 9,75 bilhões em 2003, para alcançar um total superior a R$ 96,57 bilhões em
2009. Neste ano, o montante de provisões do
segmento de previdência privada ultrapassou a
marca dos R$ 176 bilhões.
O próprio Presidente Lula, quando ainda candidato em 2002, considerando o desequilíbrio
existente na previdência social – 20 milhões de
aposentados para 28 milhões de contribuintes
naquele ano – reconheceu em entrevista que a
previdência complementar deve ser entendida
como poderoso instrumento de fortalecimento
do mercado interno e fonte de poupança de longo prazo. Tal relevância suscitou a realização, a
partir de 2002, de um Fórum Nacional de Vida
e Previdência Privada, cuja quarta edição, em
2009, realizada pela FenaPrevi, manteve o foco
na discussão ampla da questão da previdência
privada. A matéria tratada nos fóruns, de grave
reflexão, tem seus corolários. Como, por exemplo, a discussão em torno da elaboração de uma
Tábuas Biométricas de Sobrevivência e Mortalidade, que o mercado submeteu à SUSEP, já
formatadas, no segundo semestre de 2009.
É indiscutível, hoje, a relevância do Brasil em
conjuntura de economia globalizada. O mercado segurador brasileiro, que passou a figurar
entre os 20 maiores produtores mundiais de seguros, por volume de prêmios, não tinha como
se colocar à margem das discussões transnacionais. A Fenaseg, que desde a década de 40
já participava de conferências internacionais em
que se discutiam rumos e futuro da atividade
seguradora em todo o mundo, passou então,
por imposição de conjuntura, a participar mais
ativamente desses fóruns promovidos em várias
partes do mundo. Na FIDES, que já foi comandada por um brasileiro, Clínio Silva, a Fenaseg
passou a atuar com maior destaque desde
1992. Tem também participado de discussões
no Mercosul, foro em que se discute uma pauta
de interesse dos países que integram esse bloco internacional.
Em outra frente de ação globalizada, a Fenaseg
também tem sido atuante na IAIS - International
Association of Insurance Supervisors, entidade
sediada na Suiça, cuja missão é promover o desenvolvimento ordenado dos mercados seguradores e o aperfeiçoamento da supervisão de
mercado, em nível doméstico e internacional.
Paralelamente, desde 1996, tem funcionado a
IMIA - International Meeting of Insurance Association, que reúne associações internacionais
de seguro e promove discussões em torno dos
excessos de regulação da atividade seguradora
em vários países. Em 2009 a CNSeg foi a anfitriã
da 14ª reunião da IMIA, e desde 2007 estamos
filiados ao IIS – International Insurance Association, instituição fundada em 1965, integrada por
mais de 1000 membros de 92 países.
Nas duas últimas décadas, a Fenaseg ampliou
visivelmente sua proximidade e presença junto
aos formuladores de políticas de interesse nacional, e conquistou o reconhecimento da expressão do mercado segurador na ordem econômica. E tem sido repetidos os sinais visíveis
desse novo padrão de relacionamento do mercado com o Poder Público. Em 2001, em solenidade de comemoração do 50º aniversário da
Fenaseg, o presidente da República, Fernando
Henrique Cardoso prestigiou a federação aniversariante com sua presença e a de ministros
e representantes do Congresso Nacional.
Em inúmeras oportunidades, representantes da
Fenaseg / CNSeg acompanharam as comitivas
presidenciais de Fernando Henrique e Luiz Inácio Lula da Silva, em visitas institucionais a vários países da Europa e da Ásia, e foram realizadas Missões Empresariais com representantes
do mercado segurador e da SUSEP com o objetivo de melhor conhecer os mercados abertos
de resseguro e estreitar laços com as mais representativas instituições de seguro. Evidências
do crescente reconhecimento da relevância do
mercado segurador, manifestadas por sinais visíveis de boa política de entendimento com o
Poder Público.
Em março de 2006, o presidente da Fenaseg
foi nomeado pelo presidente Lula, para integrar o Conselho de desenvolvimento Econômico e Social (CDES) da própria Presidência da
República. No mesmo ano, em audiência no
Palácio do Planalto, em Brasília, o presidente
da Fenaseg entregou ao presidente Lula um
documento-programa O País, a Sociedade e
o Mercado Brasileiro de Seguros, Previdência
Complementar e Capitalização, do qual constava um elenco de propostas de políticas e ações
públicas, voltadas ao desenvolvimento social
e econômico do País. Em 2009, na comemoração do primeiro aniversário da promulgação
da Lei Complementar nº 126, que abriu o mercado de resseguros, a CNSeg promoveu, em
Brasília, com a presença de representantes das
Federações e demais instituições do mercado,
um almoço de homenagem a agradecimento
ao presidente Lula.
Em eventos realizados pela Fenaseg – como as
quatro edições da CONSEGURO – Conferência
Brasileira de Seguros, a instituição pôde contar
com a presença de ministros, governadores e
secretários de Estado, em evidente demonstração de presença proativa, onde e quando o
desenvolvimento do mercado segurador seja
discutido.
9
Em 2007, foi criada a Central de Serviços, que
passou a administrar 24 bases de dados, próprias e de terceiros, cujo conteúdo é disponibilizado para as instituições conveniadas. Os
dados dessas bases, são utilizados pelas seguradoras para os procedimentos de aceitação
de riscos e liquidação de sinistros e na redução
de atos fraudulentos contra o seguro. A Central de Serviços foi também fator decisivo para
a consolidação econômico – financeira das
entidades representativas do setor. Juntamente com a Central, foi criado seu Conselho de
Administração, integrado por 11 membros que
representam a CNSeg e Federações.
Deve-se registrar, em 2008, o nascimento da
CNSeg, como coroamento do novo modelo de
representação institucional do mercado segurador. Além da representação institucional do
mercado, foram delegadas à Confederação o
desafio de congregar as principais lideranças
do mercado, de coordenação e planejamento
estratégico das ações políticas supra-empresariais do setor, e o desenvolvimento de atividades comuns aos interesses das quadro federações associadas, criadas em 2007.
Cabe, finalmente, um destaque para o mais
atual foco de atenção do mercado segurador o Microsseguro. As ações sobre o tema foram
marcadas por diversos encontros em países
que aplicaram com êxito esta modalidade, e
parcerias internacionais, como a recentemente firmada com a Organização Internacional do
10
Trabalho - OIT, para desenvolver projeto sobre “mudança de percepção do seguro para
população de baixa penda” e com o CENFRI.
Participamos da Comissão Consultiva de Microsseguros da SUSEP e criamos o Comitê de
Microsseguro com representantes das Federações, na intenção de contribuir para efetivação
desta ferramenta capaz de aliviar os efeitos da
pobreza e evitar os choques econômicos que
afetam os mais de 100 milhões de brasileiros
componentes desta camada da população e
não são alcançados pelo mercado segurador
tradicional.
Em modo de introdução ao Informe do Mercado Segurador de 2009, este relato pretende ser
apenas um sumário do que tem sido o cumprimento de uma promessa e a aceitação de um
compromisso de trabalho, em favor do desenvolvimento do mercado segurador brasileiro,
não poderia ter outro fecho que a apresentação
do retrato, em fatos e números, da atualidade
da Fenaseg e de nossas instituições. Nós o
apresentamos como um balanço do passado,
e uma certeza de que dezoito anos de cumprimento de mandatos, como presidente da Federação, passaram a valer para todos nós, diretoria, conselhos e técnicos da Fenaseg, uma
prestação de contas com o futuro.
João Elisio Ferraz de Campos
Presidente da Fenaseg
Informe
Anual
2009
13
Capítulo I
Órgãos de Regulação
e Fiscalização
Representação
Institucional
15
É competência privativa do Governo Federal formular a política de seguros privados, estabelecer
suas normas e fiscalizar as operações no mercado nacional. O Decreto-Lei n° 10.190/2001 e
a Lei Complementar n° 126/07 dispõem sobre a
política de resseguro, retrocessão e sua intermediação, as operações de co-seguro, as contratações de seguro no exterior e as operações em
moeda estrangeira do setor securitário. Também
alteram o Decreto-Lei n° 73, de 21 de novembro de 1966, e a Lei n° 8.031, de 12 de abril de
1990; e dá outras providências.
O Sistema Nacional é integrado pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP),
Superintendência de Seguros Privados (SUSEP),
sociedades autorizadas a operar em seguros
privados, resseguros, capitalização, entidades
abertas de previdência complementar e Corretores de seguros e resseguro habilitados.
CNSP – Conselho Nacional
de Seguros Privados
Ao CNSP cabe fixar as diretrizes e normas
da política de seguros privados no Brasil. Sua
composição foi definida pelo Decreto-Lei n°
73/66, sendo posteriormente alterado pela Lei
n° 10.190, de 14 de fevereiro de 2001. O CNSP
é composto pelo Ministro de Estado da Fazenda, Superintendente da SUSEP e representantes do Ministério da Justiça, Ministério da Previdência e Assistência Social, Banco Central do
Brasil e Comissão de Valores Mobiliários.
Da competência privativa do CNSP, destacamse as seguintes atividades:
• Fixar diretrizes e normas da política de seguros privados.
• Regular a constituição, organização, funcionamento e fiscalização dos que exercem
atividades subordinadas ao Sistema Nacional
de Seguros Privados, bem como a aplicação
das penalidades previstas.
16
• Fixar as características gerais dos contratos
de seguro, previdência complementar aberta, capitalização e resseguro.
• Estabelecer as diretrizes gerais das operações de resseguro.
• Conhecer os recursos de decisão da SUSEP.
• Prescrever os critérios de constituição das
sociedades seguradoras, de capitalização,
entidades abertas de previdência complementar e resseguradores, com fixação dos
limites legais e técnicos das respectivas operações.
• Disciplinar a corretagem do mercado e a
profissão de Corretor.
CRSNSP – Conselho de
Recursos do Sistema Nacional
de Seguros Privados, de
Previdência e de Capitalização
O Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência e de
Capitalização, criado pelo Decreto n° 2.824/98,
é um órgão colegiado integrante da estrutura básica do Ministério da Fazenda. Tem por
finalidade o julgamento, em última instância
administrativa, dos recursos de decisões da
SUSEP que apliquem penalidades, nos casos
previstos nos Decretos-Leis n° 73/66 e 261/67
e na Lei n° 6.435/77, hoje substituídos pela Lei
Complementar N° 109/2001. O CRSNSP é integrado por seis membros, sendo um representante do Ministério da Fazenda, a quem cabe a
Presidência, um representante da SUSEP, um
representante da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, um representante da Fenaseg, um representante da ANAPP,
hoje FenaPrevi, e um representante da Fenacor. Atua junto ao CRSNSP um Procurador da
Fazenda Nacional, a quem cabe zelar pela fiel
observância de leis, decretos, regulamentos e
demais atos normativos.
SUSEP – Superintendência de Seguros Privados
Superintendente: Armando Vergilio dos Santos Junior
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)
é uma Autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda que tem a função de regular e fiscalizar os
mercados de seguros, previdência complementar
aberta, capitalização, resseguros e os Corretores
habilitados.
Nos últimos anos, a SUSEP vem promovendo mudanças importantes em sua atuação regulatória,
buscando alinhamento com as melhores práticas internacionais de supervisão e fiscalização
do mercado de seguros, com vistas a promover
transparência e criar mecanismos para melhoria da governança corporativa das entidades do
setor. Dentre essas mudanças, destacam-se a
implementação de uma supervisão baseada em
risco e a introdução de novas regras de solvência
para o mercado.
Em 2009 o Mercado de Seguros apresentou crescimento em torno de 13% em relação a 2008,
superando as expectativas do setor que passou
incólume pela crise financeira mundial. A principal
medida que blindou o mercado securitário foi a implementação das novas regras de solvência, que
impossibilitaram a aplicação dos ativos garantidores das reservas técnicas no mercado internacional. Em 2010, com as companhias seguradoras
sólidas e capitalizadas, o setor securitário espera
alcançar um crescimento de até 20%.
Em menos de dois anos da abertura do mercado
de resseguro, além do IRB, 72 Resseguradores já
estão atuando no Brasil, atraídos pela necessidade de garantia dos projetos macro estruturantes,
como PAC, Minha Casa Minha Vida, exploração
do pré-sal, Copa do Mundo e Olimpíadas, dentre
vários outros que virão.
O País também se prepara para a implantação dos
Microsseguros, produtos que visam beneficiar a
população de baixa renda. O Microsseguro será
a principal ferramenta para a inclusão social e financeira de cerca de 100 milhões de pessoas, que
hoje não estão cobertas por seguros.
Em março de 2010 a SUSEP criou a Comissão
Especial Permanente, reunindo a alta Direção da
Autarquia e os principais líderes do setor, com a
finalidade de analisar o momento econômico dos
Seguros e propor alternativas que elevem o crescimento e o desenvolvimento dos mercados supervisionados.
Reestruturação SUSEP
Com a publicação do Decreto No 7.049, de 2009
a Superintendência de Seguros Privados iniciou o
processo de reestruturação organizacional de forma a adequar a estrutura de cargos e funções às
suas atribuições. Além dos 34 novos cargos comissionados, a medida irá fortalecer a atuação da
SUSEP junto aos consumidores de seguros e ao
público em geral, conforme previsão legal associada à contratação de 250 novos servidores concursados, dos quais 138 irão tomar posse ainda
em 2010.
As principais modificações realizadas englobam
a extinção dos antigos Departamentos (DECON,
DETEC, DEFIS e DEAFI) e a criação de oito Coordenações-Gerais, racionalizando, estruturando
melhor e distribuindo as atividades técnicas e laborais até então desempenhadas. As quatro Diretorias, que no modelo anterior não possuíam vínculo hierárquico direto com os setores técnicos,
passaram a responder legalmente por atribuições
e competências específicas, divididas entre as
áreas de Fiscalização, Técnica, Autorização e Administrativa, da seguinte forma:
• Na Diretoria de Autorizações (DIRAT) estão alocadas as Coordenações-Gerais de Registro e Autorizações (CGRAT) e de Produtos (CGPRO).
• Na Diretoria Técnica (DITEC) está a CoordenaçãoGeral de Monitoramento de Solvência (CGSOA),
responsável pelo acompanhamento dos passivos
e ativos, do patrimônio e dos riscos inerentes às
operações de seguros.
• Na Diretoria de Fiscalização (DIFIS) estão a Coordenação-Geral de Fiscalização Direta (CGFIS)
e a nova Coordenação-Geral de Julgamentos
(CGJUL), onde serão administrados e julgados todos os processos administrativos sancionadores.
• Na Diretoria de Administração (DIRAD), estão as
Coordenações-Gerais: de Administração (CGADM), de Planejamento (CGPLA), e de Tecnologia
da Informação (CGETI).
• Na estrutura do Gabinete, reportando-se diretamente ao Superintendente, ficaram a Auditoria Interna, a Corregedoria, a Procuradoria Federal junto
à SUSEP e a Secretaria-Geral, a qual incorporou o
Setor de Atendimento ao Público, ampliado nesse
novo modelo com o propósito de prestar melhor
atendimento ao consumidor de seguros e ao público em geral.
17
ASIMP
18
ERGDF
COAUD
Secretaria
Órgãos de Exec.
da Proc. Federal
Coordenação
COPAC
AUDITORIA
ASPAR
SECRETARIA
ASTEC
GABIN
Proc. Cont.
Judicial
Proc. Cont.
Administrativo
COGER
Proc. Consultas,
Assuntos, Societários e
Regimes Especiais
CORIN
ASTEC
DIFIS
CRSNSP
Assist. CNSP
Assist.COLEG
ASTEC
DIRAT
COSEC
Proc. de Assuntos
Administrativos
ASTEC
DIRAD
Chefia de Seção
PA (FG - 1)
Chefia de Seção
MG (FG - 1)
DICAL
DIATE
CODIN
Adm. SP (101.1)
CODOC
Adm.RS (101.1)
COATE
SEGER
DIIRE
SECRETARIA
Procuradoria
ASSISTENTE
TÉCNICO
Superintendente
ASTEC
DITEC
DIPAM
Colegiado
Sistema de Saúde Suplementar
A Lei nº 9.656/98 define Operadora de Plano
de Assistência à Saúde como sendo a Pessoa Jurídica constituída sob a modalidade de
sociedade civil ou comercial, cooperativa ou
entidade de autogestão, que opere produto,
serviço ou contrato de prestação continuada de serviços ou cobertura de custos assistenciais a preço pré ou pós-estabelecido, por
prazo indeterminado. Sua finalidade é garantir,
sem limite financeiro, a assistência à saúde,
pela faculdade de acesso e atendimento por
profissionais ou serviços de saúde, livremente
escolhidos, integrantes ou não de rede credenciada, contratada ou referenciada, visando à
assistência médica, hospitalar e odontológica, a
ser paga integral ou parcialmente às expensas
da operadora contratada, mediante reembolso
ou pagamento direto ao prestador, por conta e
ordem do consumidor.
O setor de Saúde Suplementar compreende as
seguintes modalidades de operação:
• Administradora de Benefícios: Pessoa Jurídica que propõe a contratação de plano
coletivo na condição de estipulante ou que
presta serviços para Pessoas Jurídicas contratantes de planos privados e coletivos de
assistência à saúde.
• Autogestão: entidades que operam serviços
de assistência à saúde ou empresas que, por
intermédio de seu departamento de recursos
humanos, responsabilizam-se pelo plano privado de assistência à saúde de seus empregados ativos, aposentados, pensionistas e
ex-empregados e respectivos grupos familiares assim como a participantes e dependentes de associações de Pessoas Físicas ou
Jurídicas, Fundações, Sindicatos, entidades
de classes profissionais ou assemelhados.
• Cooperativa Médica: sociedade de pessoas sem fins lucrativos, constituída conforme
o disposto na Lei nº 5.764/71 (Lei Geral do
Cooperativismo), que opera planos privados
de assistência à saúde.
• Cooperativa Odontológica: sociedade de
pessoas sem fins lucrativos, constituída conforme o disposto na Lei nº 5.764/71 (Lei Geral do Cooperativismo), que opera exclusivamente planos odontológicos.
• Filantropia: entidades sem fins lucrativos
que operam planos privados de assistência
à saúde e tenham obtido Certificado de Entidade Filantrópica junto ao Conselho Nacional
de Assistência Social (CNAS) e Declaração
de Utilidade Pública Federal, Estadual ou
Municipal junto aos órgãos competentes.
• Medicina de Grupo: empresas ou entidades
que operam planos privados de assistência à
saúde, excetuando-se aquelas classificadas
nas modalidades anteriores.
• Odontologia de Grupo: empresas ou entidades que operam exclusivamente planos odontológicos, excetuando-se aquelas
classificadas nas modalidades anteriores.
• Seguradora Especializada em Saúde: sociedades seguradoras autorizadas a operar
seguro-saúde, devendo seu estatuto vedar a
atuação em quaisquer outros ramos de seguro. Em 2001, a Lei nº 10.185 exigiu que as
seguradoras que já atuavam no segmento
de seguro-saúde se transformassem em seguradoras especializadas, passando a estar
subordinadas a uma nova estrutura de regulação e fiscalização vinculada ao Ministério da
Saúde, em conjunto com outras modalidades
de operadoras de planos de saúde privados.
19
Ministério da Saúde
(2)
(1)
(3)
Câmara de Saúde Suplementar
(4)
ANS
CONSU
(5)
Operadoras de Planos de Assistência à Saúde
Administradora
de Benefícios
Cooperativa
Médica
Cooperativa
Odontológica
Seguradoras
Especializadas
em Saúde
Medicina
de Grupo
Odontologia
de Grupo
Filantropia
Autogestão
Relacionamentos: (1) Vínculo (2) Regimental (3) Consultivo (4) Propositivo (5) Regulação e Fiscalização
CONSU - Conselho de Saúde
Suplementar
Criado pela Lei nº 9.656/98 e posteriormente
alterado pelo Decreto nº 4.044, de 6 de dezembro de 2001, o Consu é órgão colegiado
integrante da estrutura regimental do Ministério
da Saúde, sendo composto pelo Ministro da
Justiça, que o preside, pelo Ministro da Saúde,
Ministro da Fazenda e pelo Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, além do Presidente da ANS, que atua como Secretário das
reuniões. O Consu tem competência para desempenhar as seguintes atividades:
• Estabelecer e supervisionar a execução de
políticas e diretrizes gerais do setor de saúde
suplementar.
• Aprovar o contrato de gestão da ANS.
• Supervisionar e acompanhar as ações e o
funcionamento da ANS.
• Fixar diretrizes gerais para a constituição, a
organização, o funcionamento e a fiscalização
das empresas operadoras de produtos, dos
quais trata a Lei nº 9.656/98.
• Deliberar sobre a criação de câmaras técnicas, de caráter consultivo, de forma a subsidiar as decisões.
ANS – Agência Nacional de
Saúde Suplementar
Criada pela Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de
2000, a ANS é Autarquia sob regime especial,
vinculada ao Ministério da Saúde. Sua missão
é promover a defesa do interesse público na
20
assistência suplementar à saúde, regulando as
operadoras setoriais, inclusive quanto às suas
relações com prestadores e consumidores,
contribuindo assim para o desenvolvimento das
ações de saúde no país. Entre suas competências, destacam-se as seguintes:
• Propor políticas e diretrizes gerais ao Conselho
Nacional de Saúde Suplementar - Consu, para
a regulação do setor de saúde suplementar.
• Estabelecer parâmetros e indicadores de
qualidade e de cobertura em assistência à
saúde para os serviços próprios e de terceiros oferecidos pelas operadoras.
• Estabelecer normas para ressarcimento ao
Sistema Único de Saúde.
• Normatizar os conceitos de doença e lesão
preexistentes.
• Definir, para fins de aplicação da Lei nº 9.656,
de 1998, a segmentação das operadoras e
administradoras de planos privados de assistência à saúde, observando suas peculiaridades.
• Decidir sobre o estabelecimento de sub
segmentações aos tipos de planos definidos
nos incisos I a IV do art. 12 da Lei nº 9.656,
de 1998.
• Autorizar reajustes e revisões das contraprestações pecuniárias dos planos privados de
assistência à saúde, de acordo com parâmetros e diretrizes gerais fixados conjuntamente
pelos Ministérios da Fazenda e da Saúde.
• Expedir normas e padrões para o envio de
informações de natureza econômico financeira
pelas operadoras, com vistas à homologação
de reajustes e revisões.
• Fiscalizar as atividades das operadoras de
planos privados de assistência à saúde e zelar pelo cumprimento das normas atinentes a
seu funcionamento.
• Articular-se com os órgãos de defesa do
consumidor, visando a eficácia da proteção
e defesa do consumidor de serviços privados
de assistência à saúde, observado o disposto na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de
1990.
Câmara de Saúde Suplementar
Câmara de caráter consultivo da estrutura da
ANS, conforme a Lei nº 9.961/2000, cujo principal objetivo é promover a discussão de temas
relevantes para o setor de saúde suplementar
no Brasil, além de dar subsídios às decisões da
ANS. A Câmara de Saúde Suplementar é integrada pelos seguintes membros:
• pelo Diretor-Presidente da ANS, ou seu substituto, na qualidade de Presidente;
• por um diretor da ANS, na qualidade de Secretário;
• por um representante de cada um dos seguintes Ministérios: Fazenda, Previdência e
Assistência Social, Trabalho e Emprego, Justiça e da Saúde;
• por um representante de cada órgão e entidade a seguir indicados: Conselho Nacional
de Saúde; Conselho Nacional dos Secretá-
rios Estaduais de Saúde; Conselho Nacional
dos Secretários Municipais de Saúde; Conselho Federal de Medicina; Conselho Federal
de Odontologia; Conselho Federal de Enfermagem; Federação Brasileira de Hospitais;
Confederação Nacional de Saúde, Hospitais,
Estabelecimentos e Serviços; Confederação
das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas; Confederação
Nacional da Indústria; Confederação Nacional do Comércio; Central Única dos Trabalhadores; Força Sindical; Social Democracia
Sindical; Federação Nacional das Empresas
de Seguros Privados e de Capitalização (Fenaseg) sucedida pela Federação Nacional de
Saúde Suplementar (FenaSaúde); Associação Médica Brasileira;
• por um representante de cada entidade a seguir indicada: do segmento de autogestão de
assistência à saúde; das empresas de medicina de grupo; das cooperativas de serviços
médicos que atuem na saúde suplementar;
das empresas de odontologia de grupo; das
cooperativas de serviços odontológicos que
atuem na área de saúde suplementar;
• por dois representantes de entidades a seguir indicadas: de defesa do consumidor; de
associações de consumidores de planos privados de assistência à saúde; das entidades
de portadores de deficiência e de patologias
especiais.
Mercado Segurador - Representação Institucional
A Criação da CNSeg pelas Federações Associativas, em agosto de 2008, foi mais um passo
na implantação do Projeto Confederação que
teve início em 2005 a partir da proposta elaborada pela empresa de consultoria Booz Allen
Hamilton e contou com Asessoria Jurídica Especializada.
A mudança do modelo de representação
institucional foi norteada pela busca de confirmação da autonomia representativa do setor,
portador de características tão exclusivas e
únicas que demarcam uma modalidade econômica distinta de todas as demais. Além disso,
o crescimento do setor e a complexidade das
operações da indústria do seguro apontavam
para a necessidade de desconcentrar a gestão
das diversas categorias econômicas.
A CNSeg é entidade de caráter associativo,
enquanto a Fenaseg continua sendo a entidade
de representação em grau superior de caráter
sindical, associada à CONSIF - Confederação
Nacional do Sistema Financeiro.
As Federações Associativas foram criadas em
2007, pelo voto direto das respectivas associadas. Executam funções e desenvolvem ações no
interesse específico das áreas representadas.
Em novembro de 2009 foram realizadas eleições da Diretoria para a gestão 2010/2013.
21
CNSeg - Confederação Nacional de Seguros Gerais, Previdência
Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização*
Presidente: João Elisio Ferraz de Campos
A CNSeg tem como Objetivos:
• Divulgar e defender as instituições de seguros privados, capitalização, saúde suplementar e previdência privada.
• Representar, perante os poderes públicos,
os interesses das categorias econômicas
das instituições federadas.
• Colaborar com o governo no estudo, na
elaboração de leis e em soluções relacionadas às respectivas categorias econômicas.
• Indicar os representantes das categorias
econômicas de suas afiliadas para partici-
pação em eventos que tratem de assuntos
pertinentes a sua atividade.
• Manter serviços de consultoria e assessoria a
suas afiliadas e desenvolver estudos técnicos
e elaboração de propostas concernentes ao
interesse do mercado, notadamente no que
se refere à desregulamentação do setor e à
flexibilização dos monopólios.
• Promover a harmonia de funcionamento entre suas afiliadas, dirimindo as divergências
eventualmente surgidas.
* Relatório completo no Cap III
FenSeg - Federação Nacional de Seguros Gerais *
Presidente: Jayme Brasil Garfinkel
A FenSeg está voltada para o desenvolvimento das atividades específicas dos ramos de
seguros do segmento denominado “seguros
de danos”. Tem por finalidade congregar e representar suas associadas inclusive perante o
Poder Público, buscando o fortalecimento dos
segmentos econômicos por ela representados
e de suas relações com a sociedade, de forma
a contribuir para o desenvolvimento econômico
e social do País, sendo seus fins:
• Exercer a representação política e institucional dos segmentos de seguros;
• Promover a permanente defesa dos interesses do segmento representado junto ao mercado, aos poderes públicos, às instituições
da sociedade civil e demais entidades;
• Representar as associadas judicial ou extrajudicialmente;
• Atuar na criação e aprimoramento de leis,
normas e regulamentos que aumentem a
eficiência do segmento econômico representado, mediante interação e cooperação com
autoridades e instituições da sociedade civil,
no âmbito de sua atuação;
• Estabelecer e implementar políticas que visem ao desenvolvimento do mercado, no
âmbito de sua atuação;
• Apoiar e desenvolver ações para a implantação de políticas públicas e privadas de interesse do setor representado;
• Promover a integração entre as associadas;
• Indicar ou designar representantes junto aos
órgãos públicos e privados, no âmbito de
sua atuação;
• Desenvolver pesquisas e projetos, no âmbito
de sua atuação;
• Desenvolver programa de formação, qualificação e certificação profissional;
• Divulgar às associadas informações relevantes sobre assuntos objeto de sua atuação;
• Promover a divulgação das ações do setor e
produzir material para divulgação e aprimoramento da imagem institucional;
• Promover e realizar eventos;
• Constituir e coordenar Comissões Técnicas
e Grupos de Trabalho;
• Dar cumprimento ao Código de Ética e
implementar ações de auto regulação;
• Atender às solicitações formuladas pelas
suas associadas para orientar iniciativas ou
providências ligadas ao exercício de suas
próprias atividades;
• Criar e manter as estruturas indispensáveis
à consecução de seus objetivos e ao atendimento às necessidades das associadas.
* Relatório completo no Cap. IV
22
FenaSaúde - Federação Nacional de Saúde Suplementar *
Presidente: Geraldo Rocha Mello
O Presidente Geraldo Rocha Mello se afastou
da presidência da FenaSaúde em 09/12 tendo
assumido interinamente o Vice-presidente, Sr.
Heráclito de Brito Gomes Júnior.
A Federação Nacional de Saúde Suplementar
(FenaSaúde), entidade de representação das
operadoras de planos de saúde suplementar, reúne grupos empresariais que atuam neste segmento. Entre outras tarefas, cabe à FenaSaúde
defender a estabilização do marco regulatório
da saúde suplementar, diagnosticar problemas,
incentivar discussões sobre desafios do setor e
apontar soluções efetivas para a expansão do
mercado. A entidade chama para si a missão
de conscientizar a sociedade sobre a importância da saúde suplementar para o Brasil. Esta é
a síntese dos objetivos da FenaSaúde, entidade
criada em fevereiro de 2007, com sede no Rio
de Janeiro.
O mercado de saúde suplementar encontra-se
em transformação, com forte influência regulatória, maior controle social e novos padrões de
concorrência e de integração da cadeia produtiva. Tal fato coloca para as operadoras privadas oportunidades de trocar experiências, de
promover o debate organizado sobre os principais desafios do setor e de fortalecer a sua
representação institucional perante a sociedade
e o Governo.
Neste contexto, a FenaSaúde tem como missão contribuir para a consolidação do mercado
privado de assistência à saúde, através da troca de experiências e avaliações de temas de
interesse comum, do desenvolvimento de propostas para o crescimento e desenvolvimento
do mercado e do seu fortalecimento como representação institucional das operadoras privadas de saúde suplementar. A FenaSaúde tem
como Valores:
• Ser um importante meio de representação
dos Associados, através de idéias, propostas e instrumentos comuns para a valorização e sustentabilidade da atividade privada de assistência à saúde e das melhores
práticas para o atendimento da população
beneficiária.
• Valorizar os Associados, respeitando e acolhendo a sua diversidade e liberdade de opinião.
• Oferecer as melhores condições ao seu alcance para manter os Associados informados sobre os principais assuntos de interesse comum.
• Manter foros permanentes de debates, troca
de experiências, produção de conhecimento
e desenvolvimento de propostas sobre os aspectos assistenciais, econômico financeiros,
legais, técnicos e operacionais do setor de
saúde suplementar.
• Buscar permanentemente o trabalho em
equipe, incentivando a participação de todas
as Associadas.
• Manter agilidade no desenvolvimento dos
trabalhos com estruturas operacionais bem
dimensionadas para atender as necessidades dos Associados.
• Buscar constantemente a transparência na
comunicação com a sociedade
• Incentivar práticas de cidadania e responsabilidade social.
* Relatório completo no Cap. V
23
FenaPrevi – Federação Nacional de Previdência Privada e Vida *
Presidente: Antonio Cássio dos Santos
A FenaPrevi visa congregar e representar
empresas e entidades atuantes, no território nacional, nos segmentos de previdência privada
e de seguros de pessoas, e tem por finalidade
buscar o fortalecimento dos segmentos econômicos onde atuam suas associadas, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social
do País.
A FenaPrevi conta com associadas institucionais e com associadas efetivas, estas necessariamente Sociedades Seguradoras e Entidades
Abertas de Previdência Complementar com e
sem fins lucrativos que operam nos segmentos de seguros de pessoas e/ou previdência
complementar aberta. Para análise dos assuntos afins, além de pertinente quadro funcional,
conta com a colaboração de várias Comissões
Técnicas temáticas, especializadas por áreas
de interesse.
A FenaPrevi tem como Missão: Contribuir para
o desenvolvimento dos segmentos de seguros
de pessoas e de previdência privada, representando institucionalmente seus associados, junto
aos órgãos reguladores, mercado e comunidade. A FenaPrevi tem como valores:
•
•
•
•
•
•
•
respeitando suas necessidades e avaliando
seus impactos nas empresas.
Excelência Contínua: Trabalhar com foco nos
objetivos estratégicos, criando alternativas
que tragam benefícios e resultados tangíveis
aos associados.
Comunicação Transparente: Disponibilizar informações que agreguem valor, trabalhando
de forma transparente junto aos associados
e comunidade.
Trabalho em Equipe: Desenvolver ações em
conjunto com associados, respeitando as diferenças e interesses do setor.
Respeito à Diversidade: Desenvolver e patrocinar ações que respeitem e valorizem as
diferenças individuais e culturais.
Ética: Preservar nossos valores, através de
conduta íntegra como instituição independente, visando interesses dos associados e
comunidade.
Comprometimento com Comunidade: Construir credibilidade através de atuação responsável e alinhada aos valores da FenaPrevi.
Inovação e Criatividade: Desenvolver soluções inovadoras e criativas para os desafios
do setor.
• Foco nos Associados: Realizar ações alinhadas aos interesses estratégicos, ouvindo e
* Relatório completo no Cap. VI
FenaCap - Federação Nacional de Capitalização*
Presidente: Ricardo José da Costa Flores
A FenaCap é entidade de representação institucional das empresas de capitalização, reconhecida pela sociedade e por suas associadas,
com capacidade para promover o título de capitalização como instrumento de desenvolvimento econômico e social.
Entre outros objetivos, a FenaCap promove a
permanente defesa dos interesses do segmento; representa as associadas, judicial ou extrajudicialmente; atua na criação e aprimoramento
24
de leis, normas e regulamentos que aumentem
a eficiência deste segmento econômico. Está
encarregada, ainda, de realizar pesquisas e projetos, promover a divulgação de ações do setor
e cuidar do aprimoramento da imagem institucional do mercado, além de contribuir para a
formação, a qualificação e conceder certificação profissional.
*Relatório completo no Cap. VII
Sindicatos Regionais
Os Sindicatos se mantêm filiados à Fenaseg,
que mesmo com a criação da nova Confederação-CNSeg, continua existindo como entidade
representação sindical e compõem seu Conselho de Representantes. As entidades abertas
de Previdência Privada sem Fins Lucrativos estão reunidas em um único Sindicato Nacional,
filiado à FenaPrevi.
Em outubro de 2009 houve alteração nos Estatutos da Fenaseg e da CNSeg que passam
a prever a presença dos Sindicatos Regionais
nas reuniões de Diretoria da CNSeg a cada três
meses.
Relação dos Sindicatos:
Sindicato das Empresas de Seguros Privados,
de Resseguros, de Previdência Complementar e
de Capitalização no Estado de Santa Catarina
Presidente: Paulo Lückmann
de Resseguros, de Previdência Complementar
e de Capitalização nos Estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo
Presidente: Luiz Tavares Pereira Filho
de Previdência Complementar, de Capitalização
e de Resseguros nos Estados de Minas Gerais,
Goiás, Mato Grosso e Distrito Federal
Presidente: Luciano Macedo Lima
Resseguros, Previdência Complementar e Vida,
Saúde Suplementar e Capitalização nos Estados da Bahia, Sergipe e Tocantins
Presidente: Antonio Tavares Câmara
e de Capitalização nos Estados do Paraná e do
Mato Grosso do Sul
Presidente: João Gilberto Possiede
de Capitalização, de Resseguros e de Previdência Complementar, no Estado do Rio Grande do Sul
Presidente: Miguel Junqueira Pereira
Sindicato de Seguros, Previdência Complementar e Capitalização do Estado de São Paulo
Presidente: Mauro César Batista
e de Capitalização do Norte e Nordeste
Presidente: Múcio Novaes de Albuquerque
Cavalcanti
Sindicato Nacional das Entidades Abertas de
Previdência Complementar
Presidente: Francisco Alves de Souza
*Relatório completo no Cap. VIII
25
FENACOR - Federação Nacional dos Corretores de Seguro
Conselho de Representantes
Conselho Fiscal
Presidência
5 Vice-Presidências Estatutárias
5 Vice-Presidências Regionais
Comitê de Gestão de Fundos
Representante junto à CNC
Comitê Político
Diretoria
Secretaria
Diretoria de Benefícios e
2º Secretário
A Fenacor - Federação Nacional dos Corretores
de Seguros Privados e de Resseguros, de Capitalização, de Previdência Privada e das Empresas Corretoras de Seguros e de Resseguros
é uma entidade sindical em grau superior, reconhecida pelo Ministério do Trabalho e Emprego, através da Carta Sindical emitida em 21 de
março de 1975. Representa judicial e extrajudicialmente 26 Sindicatos Filiados, nas Unidades da Federação e tem por finalidade básica
proteger e defender os interesses da categoria
econômica que representa, perante as entidades privadas e as autoridades públicas.
Filiada à Confederação Nacional do Comércio de
Bens, Serviços e Turismo – CNC, a Federação
tem ainda como missão colaborar com os poderes públicos nos estudos e na busca de solução
para os problemas relacionados à categoria e ao
mercado de seguros e prestar assistência técnica e jurídica aos Sindicatos filiados, incluindo a
assessoria técnica e operacional no atendimento
aos segurados e beneficiários do Seguro DPVAT,
através da sua rede de Sindicatos filiados e respectivas delegacias regionais.
Além disso, por delegação de atribuições da SUSEP, cabe à Fenacor o exame de pedidos de re26
Diretoria de
Tesouraria
Diretoria de Patrimônio e
2º Tesoureiro
gistro profissional de corretores de seguros dos
Ramos Elementares, Vida, Capitalização e Previdência Privada, de alterações cadastrais e ainda
o recadastramento de Pessoas Físicas e Jurídicas, realizado a cada três anos, desde 2002.
Vice-Presidências Regionais
Com o objetivo de agilizar o atendimento dos
pleitos de Sindicatos e profissionais de todas
as regiões do País e, dessa forma, aumentar a
capilaridade da atuação da entidade, a Fenacor criou cinco Vice-Presidências Regionais. Na
atual gestão, os Vice-Presidentes Regionais são
Fábio Lúcio de Souza Costa (Norte); Carlos Alberto Valle (Nordeste); Jair Gonçalves da Cunha
(Centro-Oeste); João Leopoldo Bracco de Lima
(Sudeste) e Arthur Oscar Nogueira Hoff (Sul).
Comitê Político
Tem sua composição formada por 5 (cinco) representantes Sindicais, Presidentes dos Sindicatos do Rio Grande do Sul Celso Marini; Goiás
Joaquim Mendanha, Distrito Federal Dorival Alves, e do Vice-presidente da Fenacor Roberto
Barbosa e do Vice-presidente na Região Sul,
Arthur Hoff.
Diretoria Plena
A Diretoria Plena para o mandato 2007 – 2010
está composta pelos seguintes membros:
Presidente
Robert Bittar
Vice-Presidente
Sérgio Alfredo Petzhold
Vice-Presidente
Nelson Peixoto Feijó Filho
Vice-Presidente
Lúcio Araújo da Cunha
Vice-Presidente
Roberto Silva Barbosa
Diretor Secretário
Paulo Thomaz
Diretor de Benefícios
Bertier Cândido de Oliveira
Diretor Tesoureiro
Cláudio Simão
Diretor de Patrimônio
José Rômulo da Silva
Código de Ética
O Código de Ética da Categoria tem por objetivo disseminar para a população brasileira
os Princípios Éticos que norteiam o comportamento profissional dos Corretores e Empresas
Corretoras na condução de negócios. É um importante passo na direção da auto regulação na
medida em que também foram criados Comitês
Estaduais de Ética, aos quais caberá julgar, em
primeira instância, as denúncias de irregularidades praticadas por Corretores de seguros da
sua jurisdição.
Em segunda instância, o julgamento, será feito pelo Comitê Nacional de Ética criado pela
Fenacor. O resultado desse julgamento será
encaminhado à Superintendência de Seguros
Privados - SUSEP, para que sejam tomadas as
providências previstas na legislação.
Ferramentas de Gestão
A defesa dos interesses da Categoria representada transita pela capacitação técnica, gestão
administrativa e de pessoas.
Pensando nisso a Fenacor desenvolveu, diretamente ou firmando parcerias, algumas ferramentas de gestão cujos objetivos mesclaram
maior visibilidade para Corretores e Empresas
Corretoras de Seguros na realização de negócios, canais de comunicação, segurança e agilidade de informação e sistema de excelência
em gestão, esta última, específica para os Sindicatos representados.
Portal dos Corretores de Seguros Visibilidade
Consiste em um portal dinâmico de informações e desenvolvimento de home page customizadas, exclusivas para Corretores e Empresas Corretoras de Seguros na Internet.
Corretor Responde - Canais de
Comunicação
Canal de comunicação entre o mercado e a Federação, muito utilizado para esclarecimento de
dúvidas e formulação de sugestões.
Certificação Digital - Segurança e Agilidade
da Informação
Desde 2005 a Fenacor em parceria com o SERASA em conformidade com o padrão ICPBrasil, está homologada como Agência Certificadora, podendo emitir Certificados Digitais –
Fenacor. Está importante ferramenta de gestão
permite que o Corretor ou Empresa Corretora
de Seguros conquiste agilidade, segurança e
economia de custos fixos na realização de negócios.
SEGS – Sistema de Excelência em Gestão
Sindical – Gestão Administrativa, Processos
e Pessoas
Projeto implantado em parceria com a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC, é um programa que
incentiva o desenvolvimento da excelência na
gestão das Federações e Sindicatos filiados ao
Sicomercio, por meio de critérios baseados nos
fundamentos do Prêmio Nacional de Qualidade
(PNQ). Seus principais objetivos são:
• Permitir às entidades identificar o grau de
desenvolvimento (maturidade) das entidades sindicais nos aspectos: associativismo,
representatividade, estrutura diretiva, gestão
financeira e produtos e serviços oferecidos.
• Capacitar os líderes em práticas gerenciais
de reconhecida excelência, que possibilitem
incrementar a atuação dos Sindicatos e Federações do comércio de bens, serviços e
turismo.
• Possibilitar o compartilhamento de práticas
gerenciais de sucesso (benchmarking).
• Proporcionar o crescimento individual dos
líderes e executivos sindicais e, consequentemente, das entidades e das empresas representadas.
27
ABER - Associação Brasileira das Empresas de Resseguro
A Associação Brasileira das Empresas de Resseguro - ABER foi criada em julho de 2007 com
o objetivo de representar as instituições que atuam nesse segmento no país. Entre as atribuições
da entidade estão ações de grande relevância,
como a de atuar na criação e o aprimoramento
de leis, normas e regulamentos que ampliem a
eficiência deste mercado, por meio do trabalho
de interação e cooperação com autoridades e
instituições da sociedade civil.
A ABER conta com um quadro de 21 empresas
resseguradoras associadas. A recente abertura
do mercado ressegurador brasileiro trouxe ao
país companhias com larga experiência internacional e abriu espaço para que grupos seguradores nacionais estendessem suas operações
para esse segmento.
O papel da ABER como agente de desenvolvimento de programas de formação, qualificação
e certificação profissional será fundamental na
capacitação de profissionais para atuar nesse
mercado recém-aberto. Aliado a isso, outro importante pilar do trabalho da ABER é a criação
e apoio a projetos de cunho social.
Presidente:
Paulo Pereira - Transatlantic Reinsurance Company - Escritório de Representação no Brasil
Ltda.
Vice-Presidente:
Henrique de Faria Abreu de Oliveira - Swiss Re Escritório de Representação no Brasil Ltda.
Diretores:
1. José Carlos Cardoso (SCOR Reinsurance Escritório de Representação no Brasil Ltda)
2. Kurt Ernst Müller (Münchener Rück do Brasil Resseguradora S/A)
3. Juan Bosco Fancoly (Mapfre Re do Brasil)
28
4. Ronald Kaufmann (Scor Global Life U.S. Re
Insurance Company - Escritório de Representação no Brasil Ltda)
5. Túlio Hernan Moreno Torres (XL Re Latin
America - Escritório de Representação no
Brasil Ltda)
6. Cid Carlos Andrade Junior (Catlin Brasil Serviços Técnicos Ltda)
7. Guillermo León (American Home Assurance
Company - Escritório de Representação no
Brasil Ltda)
8. David Preti (PartnerRe - Escritório de Representação no Brasil Ltda)
9. Ivan G. Passos (Hannover Re - Escritorio de
Representação no Brasil Ltda)
10. Marco Antonio de Simas Castro (Lloyd’s Escritório de Representação no Brasil Ltda)
11. Bruno Motta (Everest Reinsurance Company - Escritório de Representação no Brasil Ltda)
Associados:
1. Alvaro Madroñero (PartnerRe - Escritório de
Representação no Brasil Ltda)
2. Luiz Alberto Pestana (J. Malucelli Resseguradora S/A)
3. Carlos Roberto Vairo Filho (Gen Re Kölnische Rückversicherungs-Gesellschaft AG )
4. Elizabeth Vieira Valente Bartolo (Transamerica international RE - Escritório de Representação no Brasil Ltda)
5. Reinaldo Antunes de Cesar (Mitsui Sumitomo Insurance Company Limited - Escritório
de Representação no Brasil Ltda)
6. Paul Conolly (Liberty Mutual Insurance
Company - Escritório de Representação no
Brasil Ltda)
7. Elizabeth Kavanagh Alves (Federal Isurance
Company)
8. Thomas Kelly Batt (Royal & Sun Alliance Insurance PLC - Escritório de Representação
no Brasil Ltda)
ABECOR-RE - Associação Brasileira das Empresas de
Corretagem de Resseguros
A ABECOR-RE foi fundada em 29 de março de
2005. É uma associação civil, sem finalidade
lucrativa. A Associação tem sede e foro na cidade do Rio de Janeiro, na rua da Candelaria,
9 - grupo 407 – tel (55-21) 2223-0742
A ABECOR-RE agrega a maioria das corretoras
de resseguros até agora autorizadas a operar
no Brasil, pela SUSEP. O principal objetivo da
ABECOR-RE é promover o desenvolvimento,
aperfeiçoamento e a divulgação de corretagem
de resseguros, bem como representar o conjunto de seus associados nas matérias de interesse coletivo junto aos organismos públicos e
entidades de classe.
Abaixo a diretoria e conselheiros eleitos para o
período de 2009/2011:
Diretores
Diretor Presidente - Carlos Alberto Lenz Cesar
Protasio
Diretor Adminstrativo-financeiro – Roberto da
Rocha Azevedo
Presidente do Conselho Deliberativo -Jorge
Luiz Dias Caminha
Presidente do Conselho Fiscal – Jose Mauricio
Pereira
Conselheiros:
Francisco Pinho de Barros
Alison Jane Spooner Correa do Lago
Marco Aurelio Badaro Braga
Antonio Henrique B. Cunha Bueno
Marcio Correa
Carlito Pereira
Fabio Basilone
Paulo Leão de Moura Jr.
Claudio Albano Araújo
Rodrigo de Oliveira Franco Protasio
Antonio Carlos Claro
Rodrigo Londres
Victor Maia
Renata Lima
A ABECOR-RE tem participado em diversos
seminários no Brasil e internacionalmente
junto com a CNSeg divulgando a abertura
do resseguro junto ao Lloyd´s, Amcham/
New York, IUA, IIS, AIDA, FIDES. Em parceria com a Euromoney Seminars e a Reactions Magazine realizou a 1ª e 2ª Conferência Brasileira de Resseguro.
Escola Nacional de Seguros- FUNENSEG
Presidente: Robert Bittar
Vice-Presidente: Mauro César Batista
Diretor de Ensino e Produtos: Nelson Victor
Le Cocq
Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento:
Claudio Roberto Contador
Diretor Regional de São Paulo: João Leopoldo Bracco de Lima
Superintendente Administrativo-Financeiro:
Paola Casado
Superintendente Comercial: Henrique Berardinelli
Diretor Executivo: Renato Campos Martins Filho
Em 2009 a Escola Nacional de Seguros – Funenseg concentrou boa parte dos investimentos na expansão de suas atividades em todo o
território nacional, levando a qualificação profissional do setor a um número cada vez maior
de cidades.
A instituição obteve êxito em sua estratégia ao
superar em mais de 6% o número de inscrições
efetuadas no exercício anterior. No total, foram
contabilizadas mais de 44.000 participações
em cursos, eventos e outros programas educacionais desenvolvidos pela Escola, em todas as
regiões do País.
Esse grande alcance só foi possível graças à
atuação das 14 unidades regionais da entidade,
que voltaram a receber melhorias de infra estrutura, e também por intermédio de parcerias com
Sindicatos de classe e instituições de ensino.
29
Um dos produtos mais importantes da Escola, o Curso para Habilitação de Corretores de
Seguros, é o exemplo que melhor ilustra a
crescente abrangência que a instituição vem
obtendo, ano após ano. Em 2009, 42 cidades
receberam turmas de formação de Corretores,
cinco a mais em comparação a 2008.
sionais que moram em lugares onde a Escola
não mantém unidade regional. Com o apoio de
novas ferramentas e de uma metodologia que
prioriza o atendimento personalizado, 2.085
alunos participaram das atividades do EAD.
Ao final do ano, levando-se em conta cursos e
exames, 8.921 novas habilitações foram concedidas, considerando-se as três fases do curso – Capitalização, Vida e Previdência e Demais
Ramos.
Outra atividade que vem apresentando crescimento a cada ano é a de eventos. As palestras
gratuitas, ministradas não somente nas grandes capitais, mas também em muitas cidades
do interior, e os seminários técnicos, foram assistidos por mais de 21.000 participantes, em
49 diferentes cidades.
Lançado no Rio de Janeiro, em 2006, o Curso Superior de Administração com Ênfase em
Seguros e Previdência iniciou, em 2009, sua
sétima turma carioca, e alcançou ainda outro
marco, o início das atividades em São Paulo,
com a formação da primeira turma no segundo
semestre, fechando o ano com 205 graduandos, somando as duas cidades.
Na área editorial, a Escola é referência absoluta
na publicação de títulos relacionados a seguros, capitalização, previdência complementar,
resseguro e risco. Ao longo do ano, 25 novas
obras foram lançadas. Também circularam seis
edições de “Cadernos de Seguro”, principal revista técnica do setor, que circula ininterruptamente há mais de 28 anos.
O MBA Executivo em Seguros e Resseguro,
criado em 2008, consolidou-se como a melhor
opção para os profissionais que buscam especialização no setor. No Rio, três turmas estão
em andamento e, com a implantação de outras
duas, em São Paulo, 170 pós-graduandos estão sendo capacitados.
A última grande notícia veio no final do ano, com
a entrada no ar da primeira versão do “Tudo
sobre Seguros”, portal direcionado à sociedade
em geral e que tem como objetivo esclarecer
dúvidas sobre as diversas modalidades de seguros. A idéia é que o site seja uma referência
para o setor e também para todo o público que
não se relaciona diretamente com o mercado
de seguros.
Ainda na área de Ensino, a modalidade à distância (EAD) permitiu a qualificação de profis-
30
Capítulo II
Dados do Mercado
Segurador Brasileiro
Desempenho
Operacional
33
Operação do Mercado por Segmenos e Grupos
Classificação por Ramos
O mercado segurador brasileiro é integrado por
92 ramos, divididos em 16 grupos, que estão inseridos em quatro grandes segmentos: seguros
gerais, seguro-saúde, pessoas e capitalização.
O segmento de seguros gerais é integrado por
12 grupos, que compreendem 77 ramos. Dentro desse segmento classificam-se os seguros
de cobertura de riscos, que envolvem bens e
propriedades, e as responsabilidades inerentes
a estas.
superando, em volume de produção, o segurosaúde individual.
No segmento de pessoas, e dentro do grupo
Vida e Acidentes Pessoais, que é integrado por
12 ramos, destaca-se o VGBL; no grupo Previdência estão inseridos dois tipos de planos,
os de PGBL e os tradicionais. O segmento engloba todas as operações relativas ao seguro
de vida em geral, da formação de pecúlio e da
complementação de aposentadoria.
O segmento de seguro-saúde, que assegura às
pessoas o acesso à medicina particular – hospitais, clínicas e profissionais especializados – é
integrado por dois ramos: seguro-saúde individual e seguro-saúde grupal. Dentro do segmento, o seguro-saúde grupal vem progressivamente assumindo maior importância relativa,
O último segmento, capitalização, é aquele que
procura oferecer um instrumento que auxilie a
população no esforço de constituição de reservas financeiras de curto e longo prazos para a
formação de poupança, aliado ao aspecto lúdico do sorteio.
Segmento de Seguros Gerais
0171 - Riscos Diversos
0173 - Global de Bancos
0176 - Riscos Diversos – Planos Conjugados
0195 - Extensão de Garantia Patrimonial
0196 - Riscos Nomeados e Operacionais
Grupo Automóvel
0520 - Acidentes Pessoais de Passageiros
0523 - Resp. Civil Transp. Rod. Interest. e Internac.
0524 - Garantia Estendida - Automóvel
0525 - Carta Verde
0526 - Seguro Popular de Automóvel
0531 - Automóvel
0544 - Resp. Civil Transp. Viagens Internac.
0553 - RCF-V
Grupo Patrimonial
0111 - Incêndio Tradicional
0113 - Vidros
0114 - Compreensivo Residencial
0115 - Roubo
0116 - Compreensivo – Condomínio
0118 - Compreensivo Empresarial
0141 - Lucros Cessantes
0143 - Fidelidade
0167 - Riscos de Engenharia
34
Grupo DPVAT
0588 - DPVAT Consórcio 1 (Categorias 1, 2, 9 e 10)
0589 - DPVAT Consórcio 2 (Categorias 3 e 4)
Grupo Habitacional
1066 - Habitacional – SFH
1068 - Habitacional – Fora do SFH
Grupo Transporte
0621 - Transporte Nacional
0622 - Transporte Internacional
0627 - Resp. Civil Transp. Intermodal
0632 - Resp. Civil Transp. Viagem Internac.Carga
0638 - Resp. Civil Transp. Ferroviário Carga
0652 - Resp. Civil Transp. Aéreo Carga
0654 - Resp. Civil Transp. Rodov. Carga
0655 - Resp. Civil Desvio de Carga
0656 - Resp. Civil Armador
0658 - Resp. Civil Op. Transp. Multimodal
Grupo Riscos Financeiros
0739 - Garantia Financeira
0740 - Garantia de Obrigações Privadas
0745 - Garantia de Obrigações Públicas
0746 - Fiança Locatícia
0747 - Garantia de Concessões Públicas
0750 - Garantia Judicial
0775 – Garantia
Grupo Crédito
0819 - Crédito à Exportação Risco Comercial
0848 - Crédito Interno
0849 - Crédito à Exportação
0859 - Crédito à Exportação Risco Político
0860 - Crédito Doméstico Risco Comercial
0870 - Crédito Doméstico Risco Pessoa Física
Grupo Responsabilidades
0310 - Responsabilidade Civil Adm. e Diretores
(D&O)
0351 - Responsabilidade Civil Geral
0378 - Responsabilidade Civil Profissional
Grupo Cascos
0433 - Marítimos
0435 - Aeronáuticos
0437 - Responsabilidade Civil Hangar
0457 - DPEM
Grupo Rural
1101 - Seguro Agrícola sem Cobertura do FESR
1102 - Seguro Agrícola com Cobertura do FESR
1103 - Seguro Pecuário sem Cobertura do FESR
1104 - Seguro Pecuário com Cobertura do FESR
1105 - Seguro Aqüícola sem Cobertura do FESR
1106 - Seguro Aqüícola com Cobertura do FESR
1107 - Seguro Florestas sem Cobertura do FESR
1108 - Seguro Florestas com Cobertura do FESR
1109 - Seguro Cédula do Produto Rural
1130 - Benfeitorias e Prod. Agropecuários
1161 - Agrícola
1162 - Penhor Rural Instit. Fin. Priv.
1163 - Penhor Rural Instit. Fin. Pub.
1164 - Animais
1165 - Compreensivo de Florestas
1198 – Seguro de Vida do Produtor Rural
Grupo Riscos Especiais
0234 - Riscos de Petróleo
0272 - Riscos Nucleares
0274 – Satélites
Grupo Outros Seguros
1279 - Seguros no Exterior
1299 - Sucursais no Exterior
Segmento de Pessoas
(Vida+AP+Previdência)
Grupo Vida
0977 - Prestamista
0980 - Seguro Educacional
0990 - Renda de Eventos Aleatórios
0991 - Vida Individual
0992 - VGBL Individual
0993 - Vida em Grupo
0994 - VGBL Coletivo
0997 - VG/APC
Grupo Acidentes Pessoais
0936 - PCHV
0969 - Turístico
0981 - Acidentes Pessoais – Individual
0982 - Acidentes Pessoais – Coletivo
Grupo Previdência
PGBL
Planos Tradicionais
Segmento de Saúde
Grupo Saúde
Saúde Individual
Saúde Grupal
35
Dados das Operações de Mercado
O mercado segurador brasileiro encerrou o ano
de 2009 com 196 empresas em atividade. Desse total, existem 115 seguradoras do segmento
de seguros gerais, 28 do segmento de pessoas,
24 entidades abertas de previdência (EAPCs),
16 seguradoras especializadas em saúde e 13
empresas de capitalização.
No ano, o mercado arrecadou um total de
R$109,25 bilhões em prêmios, contribuições
e títulos de capitalização, o que representou crescimento de 14,91% em relação aos
R$ 95,07 bilhões registrados no ano anterior.
O crescimento mais expressivo (19,35%) foi registrado no segmento de Pessoas, vida e Previdência, que auferiu receita global de R$ 52,39
bilhões, contra os R$ 43,90 bilhões registrados
no ano anterior.
Mas essa boa performance, com pequenas variações de índices para mais ou menos, também se repetiu nos demais segmentos do mercado: 10,13% nos seguros de gerais; 12,75%
no segmento de saúde suplementar; 12,10%
no segmento de capitalização.
mento de pessoas (104,06%), para o qual concorreu expressivamente o VGBL (crescimento
de 185,18% no período), cuja produção passou
de R$ 10,56 bilhões em 2004 para R$ 30,13 bilhões em 2009, mantendo uma trajetória constante de crescimento no período.
Ainda no segmento de pessoas, merece destaque os seguros de acidentes pessoais, que
acumulou um crescimento de 133,24% de
2004 até 2009, sendo que a arrecadação passou de R$ 1,09 bilhões para R$ 2,54 bilhões.
Nesse mesmo período, o segmento de seguros gerais registrou crescimento acumulado
de 66,24%, ao passar de uma produção de
R$19,81 bilhões em 2004, para R$ 32,94 bilhões
em 2009, com destaque para os crescimentos
acentuados de 268,89% no ramo de riscos financeiros, tendo a produção de R$ 235 milhões
passado para R$ 869 milhões e também o seguro rural, que acumulou crescimento de 268,89%,
passando a produção de R$ 278 milhões para
R$ 1.028 milhões no ano passado.
Os maiores destaques por ramos no ano de
2009, ficam para os crescimentos muito acentuados de 28,07% do VGBL, em razão do seu
peso relativo na arrecadação total do mercado,
além dos seguros de automóvel com crescimento de 12,98%, além dos expressivos crescimentos individuais bem acima da média dos
ramos risco financeiro (32,15%), seguro rural
(30,02%) e seguro habitacional (26,36%).
Ainda dentro do segmento de seguros gerais,
pelo volume total de negócios, o ramo automóvel continua liderando a produção desde 2004,
ao registrar uma receita de prêmios da ordem
de R$ 17,39 bilhões em 2009, em relação a
R$ 10,53 bilhões em 2004, com crescimento de 65,19% no período, seguido pelo ramo
patrimonial que passou de uma produção de
R$ 3,56 bilhões para R$ 6,50 bilhões em 2009,
com crescimento acumulado no período de
82,45%.
O Seguro DPVAT, com prêmios totais em
montante superior a R$ 2,68 bilhões, registrou
uma boa performance com um crescimento de
16,44% no ano de 2009.
O segmento de saúde passou de uma produção de R$ 7,61 bilhões para R$ 13,80 bilhões,
o que representou um crescimento acumulado
de 81,45% entre 2004 e 2009.
Arrecadação
A produção do segmento de capitalização passou de R$ 6,60 bilhões em 2004 para mais de
R$ 10 bilhões em 2009, o que representou um
crescimento acumulado de 53,05% nesse período.
Entre 2004 e 2009 a produção do mercado
registrou crescimento acumulado de 82,98%,
como resultado do crescimento global do seg-
36
Arrecadação, Contribuição e Receita de Prêmio - 2004-2008-2009
Segmentos / Grupos
Automóvel
Cascos
Crédito
Valores em R$ mil
Variação %
2009/2004
Variação %
2009/2008
2004
2008
2009
10.530.406.912
15.396.269.655
17.394.942.260
65,19%
12,98%
465.535.496
502.558.297
553.143.439
18,82%
10,07%
387.458.632
502.776.657
426.764.842
10,14%
-15,12%
1.590.932.088
2.305.016.554 *
2.683.868.577
68,70%
16,44%
758.536.343
717.666.802
906.815.631
19,55%
26,36%
3.562.963.699
6.357.310.975
6.500.774.329
82,45%
2,26%
Responsabilidades
403.742.513
611.414.136
658.404.484
63,08%
7,69%
Riscos Especiais
161.541.153
208.527.399
236.782.709
46,58%
13,55%
Riscos Financeiro
235.643.875
657.764.523
869.260.693
268,89%
32,15%
Rural
278.802.814
791.022.573
1.028.471.608
268,89%
30,02%
1.441.227.694
1.863.150.813
1.685.169.380
16,93%
-9,55%
DPVAT *
Habitacional
Patrimonial
Transporte
Outros
982.183
0
0
19.817.773.402
29.913.478.383
32.944.397.952
66,24%
10,13%
Vida Individual/ Grupo/ APC/ Outros
6.012.946.067
9.878.142.727
11.159.185.745
85,59%
12,97%
Acidentes Pessoais
1.092.612.126
2.200.753.030
2.548.432.878
133,24%
15,80%
VGBL
10.566.277.611
23.527.886.505
30.132.802.441
185,18%
28,07%
PGBL
4.450.596.662
5.059.209.779
5.201.848.375
16,88%
2,82%
Planos Tradicionais
3.553.324.784
3.234.729.003
3.352.286.148
-5,66%
3,63%
25.675.757.250
43.900.721.045
52.394.555.587
104,06%
19,35%
Saúde
7.610.909.336
12.248.011.606
13.809.638.775
81,45%
12,75%
Segmento Saúde
7.610.909.336
12.248.011.606
13.809.638.775
81,45%
12,75%
Segmento de Capitalização
6.601.776.193
9.013.898.082
10.104.142.922
53,05%
12,10%
59.706.216.181
95.076.109.116
109.252.735.236
82,98%
14,91%
Segmentos de Seguros Gerais
Segmento de Pessoas
Mercado de Seguros,
Previdência Privada, Capitalização
e Saúde Suplementar
Fonte: SUSEP, ANS e BCB-DEPEC
* DPVAT: a partir do ano de 2009, houve mudança de critério de contabilização, sendo que os prêmios vem sendo informados líquidos de repasse ao SUS e
DENATRAN (50% dos prêmios). Assim, para efeito de comparação, foi efetuado esse ajuste nos números de 2008. Entretanto, esse mesmo ajuste naõ foi efetuado
nos números de 2004.
9,2%
Arrecadação- Distribuição
por Segmento
12,6%
30,2%
Seguros Gerais
Pessoas ( Vida+AP e Previdência Aberta)
Saúde
Capitalização
48,0%
37
Arrecadação do Mercado Segurador em Relação ao PIB
Em 2009, com uma produção global de R$ 111,97
bilhões, o mercado segurador brasileiro confirmou
a sua trajetória firme de crescimento de participação na formação do PIB nacional, que atingiu a
marca dos R$ 3.143 trilhões no ano, representando 3,56% contra 3,25% em 2008.
No período de 2004 até 2009, houve um crescimento acumulado de 15,58% da participação
do mercado segurador em relação do PIB, passando de 3,08% para 3,56%.
Ano
* Arrecadação
* Arrecadação
(R$ milhões)
2004
59.706.216.181
59.706
1.941.498
3,08%
2005
65.631.650.089
65.632
2.147.239
3,06%
2006
73.694.804.145
73.695
2.369.484
3,11%
2007
84.334.269.738
84.334
2.661.344
3,17%
PIB (R$ milhões)
Participação - PIB
(%)
2008
97.556.884.797
97.557
3.004.881
3,25%
2009**
111.978.984.832**
111.979
3.143.015
3,56%
* Prêmios de Seguros, Contribuições Retidas e Receita Retida e CapitalizaçãoFonte: SUSEP, ANS e IPEADATA
** DPVAT: Para efeito de comparação com a série histórica do PIB, foi efetuado um ajuste nos prêmios de 2009,
acrescentando os valores que foram repassados ao SUS e DENATRAN (50% dos prêmios).
3,56%
3,08%
3,06%
3,11%
3,17%
2004
2005
2006
2007
3,25%
2008
2009
Arrecadação em Relação à Inflação
Entre 2004 e 2009, o mercado segurador brasileiro registrou crescimento global de 83,0%,
sendo que a inflação no Brasil, medida pelo
IGPM-FGV, acumula crescimento de 22,20%.
Em relação ao ano de 2009, houve uma deflação de 1,72%, enquanto que o mercado segurador acumulou um crescimento de 14,91%.
38
No período de 2004 até 2009, os destaques
para a boa performance do mercado segurador ficam por conta do segmentos de pessoas,
com aumento de 104,1%, e de seguros gerais,
com aumento de 66,2%, no período, vindo a
seguir o segmento de Saúde, que registrou
crescimento acumulado de 81,4% no período e
o segmento de capitalização com 53,1%.
Arrecadação x Inflação
Valores em R$ mil
Crescimento da Arrecadação
2004
2008 *
Mercado de Seguros
Crescimento Acumulado - %
59.706.216.181
19.817.773.402
Segmento de Pessoas
25.675.757.250
Segmento Saúde
7.610.909.336
6.601.776.193
-
29.913.478.383 *
32.944.397.952
66,2%
43.900.721.045
71,0%
-
109.252.735.236
83,0%
50,9%
-
Crescimento Anual - %
95.076.109.116
59,2%
-
IGPM - Índice Acumulado
2009
52.394.555.587
104,1%
12.248.011.606
60,9%
13.809.638.775
81,4%
9.013.898.082
10.104.142.922
-
36,5%
53,1%
100
124,34
122,20
12,42%
9,81%
-1,72%
-
24,34%
22,20%
Fonte: SUSEP, ANS e IGP-M/FGV (Suma Econômica)
DENATRAN (50% dos prêmios). Assim, para efeito de comparação, foi efetuado esse ajuste nos números de 2008. Entretanto, esse mesmo ajuste não foi
efetuado nos números de 2004.
Sinistros, Benefícios e Resgates
Medida em percentual, a sinistralidade do
mercado em 2009 (60,90%) situou-se abaixo
do índice registrado no ano anterior (61,43%),
enquanto que, em valores, com um montante
de R$ 39,797 bilhões pagos em sinistros, benefícios e resgates, contabilizou um crescimento
de 11,41% sobre o montante pago em 2008
(R$ 35,721 bilhões).
Sinistros, Benefícios e Resgates
Valores em R$ mil
2008
2009
Variação % 2009/2008
Arrecadação
Ganha (*)
Sinistros
Benefícios
Resgates
Sinistralidade
Arrecadação
Ganha (*)
Sinistros
Benefícios
Resgates
Sinistralidade
Arrecadação
Ganha (*)
Sinistros
Benefícios
Resgates
Seguros Gerais
24.301.048
14.480.559
59,59%
27.250.630
16.405.318
60,20%
12,14%
13,29%
Seguros de Pessoas
13.760.015
4.816.131
35.00%
15.894.079
4.918.495
30,95%
15,51%
2,13%
Vida + AP
10.929.973
4.223.747
38,64%
12.838.915
4.556.304
35,49%
17,47%
7,87%
2.830.042
592.384
20,93%
3.055.164
362.191
11,86%
7,95%
-38,86%
11.119.080
9.007.356
81,01%
12.466.014
10.373.132
83,21%
12,11%
15,16%
Segmentos
Previdência Aberta
Saúde
Capitalização
8.972.271
7.417.172
82,67%
9.737.078
8.100.281
83,19%
8,52%
9,21%
Total Mercado
58.152.414
35.721.218
61,43%
65.347.801
39.797.227
60,90%
12,37%
11,41%
* Arrecadação Ganha = Prêmio Ganho + Receitas Ganhas de Previdência + Receitas Ganhas de Capitalização
** DPVAT: a partir do ano de 2009, houve mudança de critério de contabilização, sendo que os prêmios vem sendo informados líquidos de repasse ao SUS e
DENATRAN (50% dos prêmios). Assim, para efeito de comprovação, foi efetuado esse ajuste nos números de 2008.
39
14,9%
Arrecadação Ganha em 2009
19,1%
41,7%
Seguros Gerais
Saúde
24,3%
Capitalização
Sinistros, Benefícios, Resgates
e Sorteios 2009
20,3%
41,2%
Seguros Gerais
Saúde
26,1%
Capitalização
12,4%
Provisões Técnicas
Tradicionalmente os setores de seguros, previdência complementar aberta e capitalização
exercem papel fundamental na formação e administração de poupanças domésticas de longo
prazo, componente importante e indispensável
para promover o desenvolvimento econômico e
social do País.
R$ 237,1 bilhões, valor superior em 25,36%
com relação ao valor de R$ 189,2 bilhões de
2008. No segmento de seguros e previdência,
merece destaque a ampliação das provisões
técnicas no valor de R$ 46,1 bilhões somente
no ano de 2009, representando um crescimento de 26,93% sobre o saldo de 2008.
Na administração dessa crescente poupança
interna, refletida nos saldos das provisões técnicas, ressalta outro relevante papel do setor que
é o da aplicação prudente desses recursos em
ativos que ofereçam segurança e liquidez, de
sorte a se poder dar pleno e tempestivo atendimento aos compromissos contratuais assumidos com a clientela.
Apenas para ilustrar, citamos alguns exemplos
de provisões técnicas que as companhias devem constituir mensalmente, de acordo com o
segmento de mercado, a partir de normativos
emanados pela SUSEP e ANS:
• Provisão de Prêmios Não Ganhos; Complementar de Prêmios; de Insuficiência de Prêmios; Matemática de Benefícios a Conceder;
de Sinistros a Liquidar; de Sinistros Ocorridos
e Não Avisados (IBNR); Provisão Matemática
de Benefícios Concedidos;
Em 2009, as provisões técnicas do mercado
segurador brasileiro acumularam o total de
40
• Provisão Matemática de Benefícios a Regularizar, de Resgates e/ou Outros Valores a
Regularizar, de Eventos Ocorridos e Não Avisados, de Benefícios a Conceder, de Benefícios Concedidos, de despesas Administrativas, de Oscilação de Riscos; de Insuficiência
de Contribuições, de Riscos Não Expirados;
Complementar de Prêmios, de Excedentes
Técnicos, de Excedentes Financeiros, de Oscilação Financeira;
• Provisão Matemática para Resgate; Provisão Administrativa; Provisão para Sorteios
a Realizar; Provisão Para Participação nos
Lucros de Títulos Ativos; Provisão para Contingências; Provisão para Resgate de Títulos;
Provisão de Sorteios a Pagar; Provisão Para
Participação nos Lucros de Títulos Inativos;
• Outras.
Tanto os ativos garantidores das reservas técnicas quanto o patrimônio das companhias têm
sua aplicação regulada pelo Conselho monetário Nacional (Resoluções CMN 3.308/2005,
3358/2006 e 3557/2008), mediante regras prudenciais que levam em conta a diversificação e
os riscos envolvidos.
Valores em R$ mil
Segmentos
Seguros e Previdência
Capitalização
Saúde
Total - Mercado
2008
Variação %
2009/2008
2009
171.331.362
217.477.058
26,93%
13.445.478
14.937.575
11,10%
4.417.698
4.767.122
7,91%
189.194.538
237.181.755
25,36%
Fonte: SUSEP e ANS
Aplicações dos Ativos Garantidores
Citamos como exemplo, que:
• No segmento de renda fixa, os recursos devem ser aplicados, isolada ou cumulativamente, até 100% em títulos públicos e fundos de investimento cujas carteiras estejam
representadas exclusivamente pelos referidos títulos;
• Até 80% dos recursos podem ser aplicados
em títulos privados como CDB e RDB;
• Até 10% em fundos de investimento classificados como fundos de dívida externa, constituídos sob a forma de condomínio aberto;
• No segmento de renda variável, a aplicação
dos recursos ficam limitados de 3% até 49%
do conjunto dos investimentos, isolada ou
cumulativamente, dependendo da natureza e
das características das ações de emissão de
companhias, bônus de subscrição, recibos
de subscrição e certificados de depósitos de
companhias de primeira linha e de cotas de
fundos de investimento em ações das citadas empresas;
• No segmento de imóveis, os recursos devem
ser aplicados em imóveis urbanos até 8%.
des turbulências nas companhias que compõem o mercado segurador brasileiro, em razão
dessas reservas técnicas e patrimônio estarem
aplicadas, na maior parte, em títulos do governo, conforme ilustrado no gráfico abaixo:
Aplicações das Provisões Técnicas
das Seguradoras 2009
28,2%
0,1%
1,4%
70,3%
Fonte: SUSEP
Renda Fixa
Apesar da crise financeira internacional, deflagrada no segundo semestre de 2008 e que se
estendeu para o ano de 2009, não houve gran-
Títulos Públicos
Imóvel
Renda Variável
41
Patrimônio Líquido
Em 2009, o Patrimônio Líquido consolidado do
mercado teve um crescimento de 32,59%, tendo ampliado em R$ 16,9 bilhões. Dentro desse
cenário, pode-se destacar positivamente o segmento de seguros e previdência, que teve um
crescimento do patrimônio líquido de quase R$
13,6 bilhões, representando um crescimento de
32,42%. No caso da capitalização, o crescimento do seu patrimônio foi também muito expressivo de 48,32% em relação ao ano de 2008.
Valores em R$ mil
2008
2009
Variação %
2009/2008
41.826.847
55.388.318
32,42%
Capitalização
3.835.985
5.689.539
48,32%
Saúde
6.294.550
7.810.137
24,08%
51.957.382
68.887.994
32,59%
Segmentos
Seguros e Previdência
Total - Mercado
Fonte: SUSEP e ANS
Total de Investimentos
Em 2009, o total dos investimentos do mercado segurador atingiu R$ 306,1 bilhões, montante equivalente a 9,7% do PIB.
Tal representatividade ressalta a importância
do mercado segurador para a economia, assim
como seu crescimento de 26,92%, em relação
ao ano de 2008, revela o seu grande potencial
para promover o desenvolvimento econômico e
social do País.
Valores em R$ milhões
Contas
Variação
2009/2004
Variação
2009/2008
306.070
165,25%
26,92%
189.195
237.182
173,43%
25,36%
28.645
51.957
68.888
140,49%
32,59%
1.941.498
3.004.881
3.143.015
61,89%
4,60%
5,94%
8,03%
9,74%
3,79 pp
1,71 pp
2004
2008
2009
115.389
241.152
86.744
Investimentos
PIB Nominal
Participação no PIB
Fonte: SUSEP, ANS e IPEADATA
Mercado Segurador
Investimentos (Provisões Técnicas + Patrimônio Líquido) x PIB
9,74%
10,00%
8,03%
8,00%
5,94%
6,00%
4,00%
2,00%
0,00%
2004
42
2008
2009
Mix de Mercado
Principais Números de Seguros, Previdência e Capitalização - 2009
Empresas
Patrimônio
Líquido
Reservas
Técnicas
Aplicações
Prêmios
Emitidos
de Seguros
Cresc.
Valores em R$ mil
Sinistros
Receitas de
Previd. ou
Capitalização
Lucro
Líquido
s/PL*
SOCIEDADES SEGURADORAS
Ace Seguradora S/A
191.253
343.322
334.420
617.744
0%
228.695
Alfa Previdência e Vida S/A
29.731
260.451
284.757
44.187
40%
7.607
Alfa Seguradora S/A
71.580
167.625
179.872
218.473
1%
Allianz Seguros S/A
537.936
1.812.792
1.142.068
1.889.275
23%
Alvorada Vida S/A
119.760
American Life Companhia de Seguros
21.273
11%
3.216
11%
111.501
4.091
6%
799.528
80.002
15%
9.382
115.160
6.971
6%
2.800
12%
14%
23.867
24.989
38.349
78.277
16%
36.183
5.110
-66%
7.237
109.512
202.001
166.865
229.709
28%
9.357
14.991
48.416
44.730
88.731
166.104
-90%
246.676
11.397
24%
214.627
519.234
485.162
757.639
26%
472.509
52.692
25%
Banestes Seguros S/A
68.586
65.849
115.782
102.884
9%
64.294
13.262
19%
Bcs Seguros S/A
37.477
7.555
42.435
22.994
27%
20.119
1.979
5%
Berkley International do Brasil Seguros S/A
22.686
64.289
46.459
42.741
-23%
1.603
606
3%
Aps Seguradora S/A
Assurant Seguradora S/A
Atlântica Companhia de Seguros
Azul Companhia de Seguros Gerais
Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros
1.268.985
3.158.955
2.381.355
3.112.193
124%
1.875.949
147.677
12%
10.368.382
95.250
887.274
687
-26%
6.864
2.478.470
24%
2.950.962
65.692.143
68.616.543
12.781.671
18%
1.089.726
2.182.599
1.408.886
48%
Brasilprev Seguros e Previdência S/A
359.524
26.527.718
26.954.324
4.207.547
85%
28.419
1.947.887
257.921
72%
Brasilveículos Companhia de Seguros
332.870
960.956
692.327
1.326.914
27%
743.264
53.456
16%
4.197
6.782
10.444
20.422
-41%
16.923
366
9%
Bradesco Seguros S/A
Bradesco Vida e Previdência S/A
Bva Seguros S/A
Caixa Seguradora S/A
2.228.194
1.725.047
3.386.795
1.537.276
23%
739.789
656.494
29%
Caixa Vida e Previdência S/A
330.098
10.535.252
10.900.778
2.646.581
19%
111
375.187
108.944
33%
Capemisa Seguradora de Vida e Previdencia S/A
671.237
748.601
761.238
6.490
380%
278
212.116
32.147
5%
64.502
79.979
47.187
96.529
162%
3.022
-4.212
-7%
151.120
184.220
177.366
325.240
40%
48.502
7.565
9.176
10.852
26.763
23%
21.094
20.892
16.276
13.910
8.834
-5%
-257
Cardif do Brasil Seguros E Garantias S/A
Cardif do Brasil Vida e Previdência S/A
Centauro Vida e Previdência S/A
Cesce Brasil Seguros de Crédito S/A
Cesce Brasil Seguros de Garantias e Crédito S/A
3
8.540
6%
1.564
21%
-793
-4%
12%
24.464
120.350
49.690
77.609
-22%
20.683
3.001
ChartIs Seguros Brasil S/A
127.929
173.911
187.757
146.447
368%
43.022
-9.490
-7%
Chubb do Brasil Cia De Seguros
306.685
424.046
488.924
697.378
6%
290.268
37.467
12%
25%
Coface do Brasil Seguros de Crédito Interno S/A
31.142
70.325
69.567
57.638
10%
20.740
7.934
Companhia de Seguros Aliança da Bahia
184.318
191.020
166.740
71.226
11%
28.008
17.231
9%
Companhia de Seguros Aliança do Brasil
519.891
1.574.169
1.480.105
2.243.918
26%
571.281
316.013
61%
Companhia de Seguros Gralha Azul
795.521
44.780
132.503
39.993
26%
36.818
35.896
5%
Companhia de Seguros Minas-Brasil
128.620
290.790
263.502
312.454
1%
206.487
-21.851
-17%
Companhia de Seguros Previdencia do Sul
43.106
46.541
41.556
125.581
-3%
64.731
184
0%
Companhia Excelsior de Seguros
31.933
125.368
74.015
111.614
20%
63.143
9.044
28%
Companhia Mutual de Seguros
34.301
32.521
38.260
115.388
69%
42.909
1.122
3%
Conapp Cia Nacional de Seguros
72.699
18.558
78.922
38.286
-16%
25.319
8.881
12%
Confiança Cia de Seguros
67.593
139.418
77.980
226.130
20%
107.391
1.027
2%
Cosesp - Cia de Seguros do Estado de São Paulo
208.158
179.013
358.297
5.183
-80%
13.726
7.202
3%
Credito y Caucion Seguradora de Credito à Exportação S/A
20.622
2.748
20.481
148
-87%
-329
-681
-3%
Credito y Caucion Seguradora de Credito e Garantias S/A
17.270
11.661
19.791
7.873
355%
309
-577
-3%
Dayprev Vida e Previdência S/A
18.282
5.698
23.416
21.545
-6%
19.983
1.383
8%
*Percentagem sobre o Patrimônio Líquido
15
Fonte: SISCORP
43
Mix de Mercado
Empresas
Patrimônio
Líquido
Reservas
Técnicas
Aplicações
Prêmios
Emitidos
de Seguros
Cresc.
Valores em R$ mil
Sinistros
Receitas de
Previd. ou
Capitalização
Lucro
Líquido
s/PL*
Ecc do Brasil Cia de Seguros
4.120
3.941
-36
-1%
Euler Hermes Seguros de Crédito à Exportação S/A
18.835
7.702
19.475
5.665
-5%
406
851
5%
Euler Hermes Seguros de Crédito S/A
17.482
31.094
22.291
16.781
8%
2.214
119
1%
Fator Seguradora S/A
49.023
33.386
34.968
46.741
128%
18.464
585
1%
Federal de Seguros S/A
30.714
38.353
37.105
62.120
6%
29.391
-2.060
-7%
4.590
6.756
7.051
20.287
26%
17.751
1.031
22%
Generali do Brasil Cia Nacional de Seguros
64.483
283.101
124.780
306.164
8%
135.838
-10.349
-16%
Gente Seguradora S/A
10.197
20.066
19.076
26.262
28%
20.851
408
4%
478.726
976.526
803.906
1.224.780
19%
747.387
48.981
10%
1.462.050
313.005
840.815
571.652
6%
196.801
260.525
18%
Hsbc Vida e Previdência (Brasil) S/A
428.035
6.535.345
6.900.861
1.421.166
50%
3.764
389.076
4.317
1%
Icatu Hartford Seguros S/A
648.753
3.163.133
3.399.736
633.865
12%
184.945
174.618
105.971
16%
10.367
14.067
22.077
20.832
27%
19.762
934
9%
284.331
251.873
218.841
325.342
-7%
208.726
16.865
77.176
90.188
1.606
-10%
143
Itaú Seguros S/A
7.800.867
5.099.285
2.946.692
4.380.971
114%
1.750.120
Itaú Vida e Previdência S/A
Federal Vida e Previdência S/A
Hdi Seguros S/A
Hsbc Seguros (Brasil) S/A
Ih Cia ee Seguros e Previdência
Indiana Seguros S/A
Investprev Seguros e Previdência S/A
14.133
1%
1.787
11%
593.078
8%
5.301.112
43.434.950
44.082.110
7.549.110
10%
233.757
509.769
10%
Itaú Xl Seguros Corporativos S/A
246.529
747.238
394.212
621.934
0%
136.901
43.783
18%
J. Malucelli Seguradora S/A
112.058
298.989
202.560
251.381
7%
27.281
29.249
26%
19.043
2.985
21.879
21.333
18.666
1.476
8%
4.904
7.164
11.510
20.291
12%
17.763
634
13%
17.417
5.123
20.045
882
-55%
1.963
-499
-3%
306.383
789.598
576.283
1.147.156
25%
689.484
12.738
4%
78.938
162.063
126.359
124.088
28%
5.946
10.277
13%
100.954
825.483
953.614
511.950
23%
95.135
114.565
113%
J. Malucelli Vida e Previdência S/A
Java Nordeste Seguros S/A
Kyoei do Brasil Companhia de Seguros
Liberty Seguros S/A
Luizaseg Seguros
Mapfre Nossa Caixa Vida e Previdência S/A
1.443.323
4.199
41.335
Mapfre Seguradora de Crédito Exportação S/A
17.554
6.636
15.864
1.198
-62%
100
1.425
8%
Mapfre Seguradora de Garantias e Crédito S/A
35.820
50.553
30.067
41.815
-8%
19.219
30
0%
1.067.758
1.860.857
1.126.579
2.518.884
24%
1.192.177
58.784
6%
477.530
1.414.005
1.541.243
986.753
11%
341.829
41.684
9%
30%
Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A
Mapfre Vera Cruz Vida e Previdência S/A
59.040
Mares-Mapfre Riscos Especiais Seguradora S/A
105.091
66.149
86.657
194.244
11%
76.782
31.471
Marítima Seguros S/A
343.708
538.023
532.278
760.024
-3%
404.153
5.066
1%
Mbm Seguradora S/A
10.898
11.154
9.740
35.560
19%
22.263
1.217
11%
280.378
1.419.064
1.628.940
938.992
36%
229.906
46.875
-327.002
-117%
18.511
183.884
203.161
-35.004
-136%
18.716
-2.296
2.334
13%
162.694
314.303
223.345
290.714
42%
153.082
-24.661
-15%
Metropolitan Life Seguros e Previdência S/A
Minas Brasil Seguradora Vida e Previdência S/A
Mitsui Sumitomo Seguros S/A
Mongeral S/A Seguros e Previdência
70.397
182.585
183.009
107.993
2%
43.721
1.224
2%
Nobre Seguradora do Brasil S/A
44.028
254.910
75.617
304.610
32%
82.795
211.587
3.992
9%
Panamericana de Seguros S/A
122.194
103.842
180.873
109.324
-19%
38.216
25.861
21%
Parana Cia de Seguros
2.482.132
93.350
198.866
91.352
37%
80.876
146.262
6%
Porto Seguro Cia de Seguros Gerais
1.341.769
2.206.043
1.869.324
3.740.782
9%
1.793.660
226.310
17%
Porto Seguro Vida e Previdência S/A
146.435
1.317.006
1.445.543
131.980
32%
23.273
17.374
22.394
30.406
21.669
24%
18.094
Pq Seguros S/A
44
125.090
13.750
9%
823
5%
Fonte: SISCORP
Mix de Mercado
Empresas
Patrimônio
Líquido
Reservas
Técnicas
Aplicações
Prêmios
Emitidos
de Seguros
Cresc.
Valores em R$ mil
Sinistros
Receitas de
Previd. ou
Capitalização
Lucro
Líquido
s/PL*
Previmax Previdência Privada e Seguradora S/A
12.844
6.993
19.879
21.033
26%
18.403
1.176
9%
128.590
408.893
426.759
184.328
22%
13.542
4.002
3%
50.607
24.274
13.856
63.152
53%
7.256
1.973
4%
1.055.002
-23%
42.225
136.282
276.583
221.517
331.771
0%
110.122
6.652
5%
Rural Seguradora S/A
27.680
11.263
32.752
6.000
-8%
5.022
1.937
7%
Sabemi Seguradora S/A
33.928
17.301
18.402
43.994
95%
21.885
5.020
15%
Safra Seguros Gerais S/A
60.577
33.954
87.928
41.562
58%
20.552
3.106
5%
255.857
1.272.707
1.562.100
300.945
6%
36.709
9.735
5.692
12.477
24.954
-11%
11.350
Prudential do Br Seguros de Vida S/A
Qbe Brasil Seguros S/A
Real Tokio Marine Vida e Previdência S/A
Royal & Sunalliance Seguros (Brasil) S/A
Safra Vida e Previdência S/A
Santa Catarina Seguros e Previdência S/A
Santander Brasil Seguros S/A
Santander Seguros S/A
Seguradora Brasileira de Crédito à Exportação S/A
148.163
82.770
184.151
142.739
-5%
23.786
2.360.554
15.842.882
16.864.279
3.796.357
93%
318.713
19.541
32.076
20.313
16.351
-9%
3.534
45
3.125
25.391
412.270
19.968
8%
905
9%
14.859
10%
263.700
11%
1.803
9%
Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A
17.912
5.804
84.328
21.517
-99%
16.769
1.465
8%
Sinaf Previdencial Cia de Seguros
14.353
20.860
32.763
54.433
28%
26.980
1.392
10%
1.814.899
2.084.046
1.190.495
2.259.781
12%
1.096.116
241.904
13%
Sul América Cia Nacional de Seguros
Sul América Companhia de Seguros Gerais
20.924
39.434
37.787
22.046
-42%
19.188
Sul América Seguros de VidA e Previdência S/A
266.830
2.661.670
2.740.725
489.993
0%
200.519
Tokio Marine Brasil Seguradora S/A
138.194
513.917
302.238
579.729
4%
8%
Tokio Marine Seguradora S/A
674.392
863.306
1.048.197
1.135.019
Uaseg Seguros S/A
976.313
1.323.763
1.751.992
430.099
Ubf Garantias & Seguros S/A
Ubf Seguros S/A
Usebens Seguros S/A
Vanguarda Companhia de Seguros Gerais
3%
32%
309.233
2.273
2%
690.217
234.020
35%
268.282
30.797
3%
9.323
34%
37.019
17%
506
2%
101.627
25%
16.027
53.071
5%
3.358
27.815
320.267
87.664
336.974
-91%
92.266
212.649
405.486
528.192
229.861
14%
106.204
20.606
4.771
22.614
3.911
259%
331
Unibanco Aig Seguros S/A
Unimed Seguradora S/A
593
84.291
202.107
755
5.793
5.542
10.922
20.439
26%
17.869
642
11%
Vida Seguradora S/A
51.275
38.882
79.959
70.016
-9%
36.544
6.313
12%
Virginia Surety Companhia de Seguros do Brasil
60.391
271.383
145.893
182.817
23%
17.880
231
0%
Votorantim Seguros e Previdência S/A
890
5%
Yasuda Seguros S/A
536.717
227.897
284.955
246.551
15%
119.686
11.686
2%
Zurich Brasil Seguros S/A
106.679
325.808
164.897
427.588
86%
55.249
9.790
9%
Soma das Seguradoras
55.336.170
217.001.550
220.710.887
76.817.606
13%
20.961.622
8.715.661
16%
18.530
19.007
7.873.664
Fonte: SISCORP
45
Mix de Mercado
Empresas
Patrimônio
Líquido
Reservas
Técnicas
Aplicações
Prêmios
Emitidos
de Seguros
Cresc.
Valores em R$ mil
Sinistros
Receitas de
Previd. ou
Capitalização
Lucro
Líquido
s/PL*
SOCIEDADES DE PREVIDÊNCIA PRIVADA
Acvat- Previdência Privada
4.202
339
656
1.026
-37
-1%
Aplub - Previdência Privada
67.015
279.416
164.547
130.040
13.492
20%
7.056
1.073
4.536
90
1.455
21%
Arc Previdência Privada
Arcesp Previdência Privada
1.585
17
66
79
-41
-3%
24.518
823
4.288
3.145
3.954
16%
Auxiliadora Previdência
4.143
1.159
1.987
-750
-18%
Bamércio S/A Previdência Privada
8.470
167
8.631
984
362
4%
Bmc Previdência Privada S/A
8.949
37
8.218
400
310
3%
Bp Previdência Privada S/A
8.046
101
1%
1.488
14%
Aspecir Previdência
Equatorial Previdência Complementar
Familia Bandeirante Previdência Privada
Gboex - Gremio Beneficente
Luterprev- Entidade Luterana de Previdência
Matone Previdência Privada S/A
Mbm Previdência Privada
Newprev Previdência Privada S/A
10.969
7.780
464
1.302
1.945
22.250
968
22.170
7.311
3.705
17%
100.981
59.877
59.106
131.669
-22.854
-23%
455
51.600
50.576
5.428
84
18%
423
5%
35.679
38.528
18.310
4.860
16%
-105
81%
8.226
31.027
8.278
-129
Peculio Abraham Lincoln - Amal
27.892
11.008
11.409
32.405
-10.377
-37%
Pecúlio União Previdência Privada
1.109
1
378
5
874
79%
Previcorp Previdência Privada
1.053
205
589
286
-17
-2%
13%
Previmil Previdência Privada
Recíproca Assistência
8.657
5.456
6.706
4.881
1.120
15.958
7.859
17.146
5.511
1.159
7%
712
35%
7%
RS Previdência
2.010
5.088
Sabemi Previdência Privada
6.895
1.861
12.644
2.050
4.373
2.297
481
1.316
7.763
2.835
1.419
11%
540
2.466
810
-406
-20%
57.891
11.719
57.405
8.527
9.412
16%
Uniprev União Previdenciária
2.235
3.667
6.655
2.890
-4.179
-187%
Upofa União Previdencial
8.362
258
1.598
624
-447
-5%
454.520
475.508
502.244
361.499
6.198
1%
Sociedade Caxiense de Mútuo Socorro
Sucv União de Previdência
União Previdenciária Cometa do Brasil
Soma das Entidades de Previdência Privada
46
Fonte: SISCORP
Mix de Mercado
Empresas
Patrimônio
Líquido
Reservas
Técnicas
Aplicações
Prêmios
Emitidos
de Seguros
Cresc.
Valores em R$ mil
Sinistros
Receitas de
Previd. ou
Capitalização
Lucro
Líquido
s/PL*
SOCIEDADES DE CAPITALIZAÇÃO
Aplub Capitalização S/A
17.631
10.733
10.738
Atlântica Capitalização S/A
65.213
32
66.014
Bradesco Capitalização S/A
626.486
3.023.628
3.601.332
1.991.358
Brasilcap Capitalização S/A
142.512
3.620.161
3.807.120
Caixa Capitalização S/A
313.136
1.888.300
2.276.105
3.112.429
2.277.466
3.282.786
23.547
206
9.444
Hsbc Empresa de Capitalização (Brasil) S/A
276.060
750.630
1.119.314
Icatu Hartford Capitalização S/A
244.128
1.318.089
Liderança Capitalização S/A
399.955
16.027
Companhia Itaú de Capitalização
Horizonte Capitalização S/A
Hsbc Capitalização (Brasil) S/A
Mapfre Capitalização S.A.
Nossa Caixa Capitalização S/A
196.572
3.196
18%
3.870
6%
270.532
43%
2.257.058
85.076
60%
926.031
114.965
37%
1.716.915
174.908
6%
-6
-2%
286
8
0%
386.555
72.444
26%
1.439.306
808.042
58.651
24%
378.927
451.555
284.744
37.235
9%
7.715
21.242
16.646
3.013
19%
185
3%
5.476
5.604
Santander Capitalização S/A
419.698
1.384.327
1.723.724
663.029
138.222
33%
Sul América Capitalização S/A - Sulacap
212.608
277.362
321.921
559.381
68.251
32%
5.875.192
14.937.575
18.136.203
9.806.330
1.030.551
18%
61.665.883
232.414.634
239.349.333
18.041.493
9.752.409
16%
SOMA DAS ENTIDADES DE CAPITALIZAÇÃO
SOMA GERAL
76.817.606
13%
20.961.622
Fonte: SISCORP
47
Capítulo III
A CNSeg e a
Representação
Institucional do
Mercado
49
A CNSeg – Confederação Nacional das Empresas
de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida,
Saúde Suplementar e Capitalização
Sediada na Cidade do Rio de Janeiro, a Confederação Nacional das Empresas de Seguros
Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSeg) foi criada
em 20/08/08, pelo voto das 4 Federações:
FenSeg, FenaPrevi, FenaSaúde e FenaCap.
A CNSeg foi criada para atuar como entidade
máxima de representação do mercado segurador brasileiro, compreendido pelos segmentos de Seguros Gerais, Previdência Privada e
Vida, Saúde Suplementar e Capitalização.
Representação Institucional do Mercado Segurador
50
No cumprimento da missão institucional, cabe
à CNSeg congregar as principais lideranças do
setor, coordenar suas ações políticas supraempresariais, representar o mercado junto às
instituições nacionais e internacionais, elaborar
o planejamento estratégico de ação coletiva e
desenvolver atividades comuns em nível federativo. E, considerada a especificidade de operação dos vários segmentos confederativamente
representados, a CNSeg tem alinhadas à sua
atuação quatro Federações: Federação Nacional de Capitalização (FenaCap), Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (FenaPrevi),
Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg)
e Federação Nacional de Saúde Suplementar
(FenaSaúde).
Em 21/10/09 foi realizada a Assembléia Geral
da CNSeg e da Fenaseg tendo como pauta a
Reforma dos Estatutos e a antecipação do fim
do mandato da Diretoria atual, de 20 de outubro
para 30 de abril de 2010. Nesta data, portanto,
haverá eleições para a Diretoria da Fenaseg e da
CNSeg, para o triênio 2010 / 2013. As chapas
das duas Diretorias serão compostas pelos mesmos membros, conforme o modelo “espelho”.
Quanto à reforma dos Estatutos, as principais
alterações foram:
• A cada três meses a reunião de Diretoria contará com a presença dos Presidentes dos
Sindicatos Regionais;
• O Presidente do Conselho de Administração
da Seguradora Líder participará das reuniões
da Diretoria, sem direito a voto (mesma condição da atual participação da Funenseg, que
fica mantida);
• Nas reuniões da Assembléia Geral, inclusive na Assembléia de Eleição da Diretoria da
CNSeg, em caso de empate, o Presidente
terá voto de qualidade;
• Transferência para a Diretoria de várias competências da Assembléia, observadas as exigências legais;
• Um mesmo grupo econômico poderá presidir
duas Federações.
51
Conselho Superior da Fenaseg/CNSeg
Presidente
Membros Efetivos
Acacio Rosa de Queiroz Filho
Chubb do Brasil Cia. de Seguros
Antonio Cássio dos Santos
Carlos dos Santos
Alfa Seguradora S/A
Federico Baroglio
Generali Brasil Seguros S/A
Francisco Caiuby Vidigal
Marítima Seguros S/A
Geraldo Rocha Mello
Medial Saúde S/A **
Jayme Brasil Garfinkel
Porto Seguro Cia. de Seguros Gerais
Jorge Estácio da Silva
Prudential do Brasil Seguros de Vida S/A
José Castro Araújo Rudge
Itaú Seguros, Vida e Previdência S/A
José Roberto Marmo Loureiro
Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A
Luis Emilio Maurette
Liberty Seguros S/A
Mário José Gonzaga Petrelli
Nilton Molina
Mongeral Aegon Seguros e Previdência S/A
Osvaldo do Nascimento
Patrick Antônio Claude de Larragoiti Lucas
Sul América Companhia Nacional de Seguros
Pedro Pereira de Freitas
Pedro Purm Junior
Zurich Brasil Seguros S/A
Ricardo José da Costa Flores
Thierry Marc Claude Claudon
Caixa Seguradora S/A
Conselho Superior Notáveis
Alberto Oswaldo Continentino de Araújo
Eduardo Baptista Vianna
Jorge Hilário Gouvêa Vieira
José Américo Peón de Sá
Manuel Sebastião Soares Póvoas*
Representantes Sindicatos Regionais
João Gilberto Possiede
Sindicato das Empresas de Seguros Privados, de
Resseguros, de Previdência Complementar e de
Capitalização nos Estados do Paraná e do Mato
Grosso do Sul
Miguel Junqueira Pereira
Sindicato das Empresas de Seguros Privados, de
Capitalização, de Resseguros e de Previdência
Complementar no Estado do Rio Grande do Sul
Conselho Fiscal Efetivos
Haydewaldo Roberto Chamberlain da Costa
Laênio Pereira dos Santos
Lúcio Antonio Marques
Companhia de Seguros Previdência do Sul
Conselho Fiscal Suplentes
José Romano Furné
José Maria Souza Teixeira Costa
Luiz Sadao Shibutani
Allianz Seguros S/A
* Até 11 de novembro de 2009
52
Diretoria da Fenaseg/CNSeg
Presidente
1º Vice-Presidente
Patrick Antônio Claude de Larragoiti Lucas
Vice-Presidentes Natos
Antonio Cássio dos Santos
Geraldo Rocha Mello
Medial Saúde S/A *
Vice-Presidentes
Nilton Molina
Mongeral Aegon Seguros e Previdência S/A
Osvaldo do Nascimento
Diretoria
Antonio Eduardo M. de Figueiredo Trindade
Unibanco AIG Vida e Previdência *
Federico Baroglio
Generali Brasil Seguros S/A
João Franscisco Borges da Costa
HDI Seguros S/A
Mário José Gonzaga Petrelli
Múcio Novaes de Albuquerque Cavalcanti
Companhia Excelsior de Seguros
Paulo Miguel Marraccini
Allianz Seguros S/A
Pedro Pereira de Freitas
Samuel Monteiro dos Santos Júnior
Bradesco Seguros S/A **
Renato Campos Martins Filho
Funenseg - Escola Nacional de Seguros **
*
**
Até 03 de setembro de 2009
Convidados
Conselho Fiscal
Membros Efetivos
Haydewaldo Roberto Chamberlain da Costa
Lúcio Antonio Marques
Companhia de Seguros Previdência do Sul
Membros Suplentes
José Fernando Romano Furné
José Maria Souza Teixeira Costa
Luiz Sadao Shibutani
Allianz Seguros S/A
53
Sociedades Seguradoras, de
Capitalização e Entidades
Abertas de Previdência
Complementar
O mercado de seguros é operado por sociedades seguradoras constituídas sob a forma de
sociedades anônimas, com ações nominativas
(Leis nº 6.404/1976 e nº 10.303/2001). As seguradoras recebem autorização para operar nos
ramos elementares (Não-Vida), no ramo Vida ou
em ambos. As seguradoras que possuem autorização para operar exclusivamente no ramo
Vida podem, também, comercializar planos
previdenciários, conforme dispõe a Lei Complementar nº 109/2001. Para operar no ramo Saúde, as seguradoras devem ser especializadas,
conforme disposto na Lei nº 9.656/98.
A autorização para funcionamento é concedida
pelo ministro de Estado da Fazenda, após análise pela Superintendência de Seguros Privados
(SUSEP) ou pela Agência Nacional de Saúde
Suplementar (ANS), no caso das sociedades
seguradoras especializadas em saúde.
As empresas são filiadas às 4 Federações, de
acordo com suas operações.
Empresas Seguradoras: 115
Empresas Seguradoras especializadas em
Seguro Saúde: 13
Entidades Abertas de Previdência Complementar: 28
Entidades Abertas de Previdência Complementar sem fins lucrativos: 24
Sociedades de Capitalização: 13
Seguro DPVAT
O Seguro DPVAT (Danos Pessoais Causados
por Veículos Automotores de Via Terrestre ou
por sua Carga a Pessoas Transportadas ou
Não) foi criado em 1974 para amparar vítimas
de acidentes trânsito em todo território nacional. Desde então, essa proteção social passou
por uma série de transformações voltadas para
aprimorar o atendimento à população. A administração desse seguro é feita pela Seguradora
Líder DPVAT, desde 01/01/2008.
A Seguradora Líder DPVAT é uma seguradora especializada em Seguro DPVAT e foi criada
para exercer a administração de Consórcios
54
de diversas Seguradoras atuantes no país, que
têm interesse em operar o Seguro DPVAT. A
operação conjunta de todas as 65 Seguradoras
que atualmente integram o pool garante maior
solidez às operações, assegurando o atendimento às vitimas e beneficiários pela extensa
rede distribuída em todo território nacional.
As Seguradoras consorciadas permanecem
responsáveis pela garantia das indenizações,
prestando, também, atendimento a eventuais
dúvidas e reclamações do cidadão. Contudo,
a Seguradora Líder DPVAT passou a representá-las nas esferas administrativa e judicial das
operações de seguro, o que resulta em mais
unidade e responsabilidade na centralização de
ações. Além disso, facilita o acesso da Superintendência de Seguros Privados – SUSEP na fiscalização das operações dos Consórcios, através dos registros da Seguradora Líder DPVAT.
Este novo modelo de gestão está alinhado com
os mais modernos mecanismos de governança
corporativa e de técnicas administrativas adotadas pelo Mercado Segurador.
Em 2009, com o objetivo de ampliar o conhecimento da população sobre o Seguro DPVAT, a
Seguradora Líder DPVAT deu início a uma campanha nacional de divulgação e esclarecimento sobre esse seguro. Filmes e cartazes foram
veiculados em TV, revistas, rádio, internet, placas de estrada e mídia exterior de diversas cidades brasileiras. De forma simples e didática,
a campanha orientou sobre os canais a serem
utilizados para a solicitação de indenizações,
procurando, com isso, desestimular o uso de
intermediários. A campanha foi baseada em resultados de pesquisas realizadas pela Seguradora Líder DPVAT em várias cidades brasileiras
e teve como slogan a frase DPVAT: O único
seguro que protege todos os brasileiros.
Através da Central de Atendimento do Seguro
DPVAT, foi possível ter uma percepção dos efeitos da campanha publicitária: um crescimento
de quase 200% no volume de ligações. Só no
ano passado, os atendimentos feitos pela Central de Atendimento do Seguro DPVAT, ultrapassaram a barreira de 400 mil atendimentos,
originados de todo país.
Outro importante passo dado pela Seguradora
Líder DPVAT, iniciado no ano de 2009, foi a implantação do programa Parceiro DPVAT. Tratase de uma parceria com corretores de segu-
ros de todo país, indicados pelas Seguradoras
consorciadas. Além da ampliação dos Pontos
de Atendimento ao cidadão, o programa tem
por finalidade inibir a atuação de intermediários
no processo, além da implementação de uma
política de combate à fraude e de redução das
ações judiciais.
Com o programa Parceiro DPVAT, o cidadão
pode receber orientação, dar entrada no pedido de indenização e acompanhar o andamento
do processo. Dessa forma, o Parceiro DPVAT
atua também como um agente social em sua
comunidade, divulgando e apresentando às
pessoas o conceito de seguro, o que poderá
servir para ampliar sua imagem e, via de regra,
reforçar a possibilidade de se tornar o Parceiro
DPVAT de toda a sua comunidade, inclusive em
outras modalidades de seguro.
Assim, a Seguradora Líder DPVAT procura
cumprir a missão de atender a toda população
vítima de acidentes de trânsito com transparência, da forma mais abrangente possível, como
pode ser visto pela quantidade e valores de
pagamentos de indenizações no ano de 2009:
mais de 256 mil indenizações pagas às vítimas
de trânsito ou seus beneficiários. Desse total,
53.052 indenizações foram por morte, 118.021
por invalidez permanente e mais de 85 mil reembolsos de despesas médico-hospitalares
comprovadas. Todos os pagamentos somados
atingiram a casa dos R$1,8 bilhão.
É sempre bom lembrar outra importante função social do Seguro DPVAT: contribuir com
a manutenção da saúde pública e a política
nacional de trânsito. Do total arrecadado pelo
Seguro DPVAT, de acordo com a legislação vigente, 45% são destinados ao Sistema Único
de Saúde – SUS, para o custeio da assistência
médico-hospitalar de vítimas de acidentes de
trânsito em todo o País e 5% ao Departamento
Nacional de Trânsito - DENATRAN, para aplicação em programas destinados à prevenção de
acidentes de trânsito. No ano de 2009 o valor
destinado aos dois órgãos foi de mais de R$2,7
bilhões.
46%
DPVAT - Indenizações 2009 - Quantidade
Por Invalidez Permanente
Por Despesas Médico-hospitalares
Por Morte
21%
33%
Conselho de Ética
O Conselho de Ética é um órgão vinculado ao
Conselho Superior da CNSeg.
No dia 03 de julho de 2008, na cidade do Rio
de Janeiro, com a presença dos representantes de empresas aderentes ao Código de Ética,
realizou-se a reunião do Conselho de Ética do
mercado segurador, na qual foi eleita sua primeira Diretoria, assim constituída: Presidente,
Jayme Brasil Garfinkel; Vice-presidente, José
Américo Peón de Sá. Para um mandato inicial
de dois anos, juntamente com o Presidente e
Vice, foram eleitos os seguintes conselheiros:
Márcio Serôa de Araújo Coriolano, Mário Teixeira de Almeida Rossi e Marivaldo Medeiros.
Para um mandato de um ano, foram eleitos os
conselheiros: Antônio Eduardo M.F. Trindade,
Carlos André Guerra Barreiros, José Fernando
Romano Furnê, Maria Helena Darcy de Oliveira, Oswaldo Mário Pego de Amorim Azevedo e
Therezinha de Jesus Corrêa.
55
Na mesma reunião, foi apresentado à votação
e aprovado o texto final do Regimento Interno
do Conselho, com acréscimos e modificações
indicadas pelos conselheiros presentes. Sobre
a constituição da Diretoria, início de funcionamento do Conselho e aprovação do texto do
Regimento, foi enviada carta ao Superintendente da SUSEP, com pedido de encaminhamento
ao CNSP.
O Conselho de Ética já analisou alguns casos
em 2009, o que demonstra a necessidade do
Conselho. Também foram encaminhadas, para
a FenSeg e para a Diretoria de Proteção ao Seguro da CNSeg, sugestões e pedido de atualização para o Guia de Boas Práticas de Automóvel e o Guia de Boas Práticas para Redução
e Prevenção da Fraude, respectivamente. Ainda
em 2009, o Conselho de Ética deu sugestões
de alterações no próprio Código de Ética do
Mercado, em função de necessidades detectadas e houve a recondução dos membros cujo
mandato se encerraria em 2009.
Conselhos, Comissões,
Câmaras, Comitês
A Fenaseg / CNSeg tem representação institucional, através de seu dirigente máximo ou de
representantes, nos seguintes órgãos:
CDES – Conselho de Desenvolvimento
Econômico e Social
Conselheiro: João Elisio Ferraz de Campos.
Reconduzido em 26/08/09
Assessora: Suzana Munhoz
Ação Empresarial
Comitê Executivo: João Elisio Ferraz de
Campos
ACREFI - Associação Nacional das
Instituições de Crédito, Financiamento e
Investimento
Conselheiro: João Elisio Ferraz de Campos
Plano Diretor do Mercado
de Capitais
Representante: Nilton Molina
ANBIMA - Associação Brasileira das
Entidades dos Mercados Financeiro e de
Capitais
Conselho de Regulação e Melhores Práticas
para a Indústria de Fundos de Investimento:
Paulo Marraccini
Conselho de Certificação: Oswaldo do
Nascimento
LIDE - Grupo de Líderes Empresariais
João Elisio Ferraz de Campos e Patrick
Larragoiti Lucas
CEBRI - Centro Brasileiro de Relações
Internacionais
Conselho Curador: João Elisio Ferraz de
Campos
CBMA – Centro Brasileiro de Mediação e
Arbitragem
Conselheiros: João Elisio Ferraz de Campos e
José Américo Péon de Sá
Diretores: Horácio Cata Preta e Salvador
Cícero V. Pinto
CONSIF – Confederação Nacional do
Sistema Financeiro
Diretor efetivo: João Elisio Ferraz de Campos
Delegados: Marco Antonio Rossi e Patrick C.
Larragoiti Lucas
SUSEP - Comissão Especial Contábil
Titular: Haydevaldo Roberto Chamberlain da
Costa
Suplentes: Laênio Pereira dos Santos e Dênis
dos Santos Morais
FIDES – Federação Interamericana de
Seguros
CNSeg: membro associado
SUSEP - Câmara Técnica Atuarial
Almir Ribeiro e Jair Lacerda
IIS – International Insurance Society
CNSeg: membro corporativo
SUSEP - Grupo de Trabalho da Circular
380/08 Lavagem de dinheiro
10 representantes do mercado segurador
IAIS – International Association of Insurance
Supervisors
CNSeg: membro observador
CRSNSP – Conselho de Recursos do
Titular: Glória Faria e Suplente Salvador Cícero
IMIA - International Meeting Insurance
Association
Comitê Brasileiro de Mercoseguros
Representante: José Carlos de Almeida
56
Comissão Consultiva de Microsseguros
Composição: SUSEP; CNSeg; Fenacor;
Funenseg.
Titulares: Antonio Cássio dos Santos e Jayme
Brasil Garfinkel.
Suplentes: Solange Beatriz Palheiro Mendes
(FenaSaúde) e Hélio Oliveira Portocarrero de
Castro (FenaCap).
Grupo de Apoio Técnico do CODEFAT
Titular: Nilton Molina
Suplente: Suzana Munhoz
CRMS – Consórcio para
Regularização do Mercado Segurador
Comissão executiva: Horácio Cata Preta
Clube de Seguradores e Banqueiros
Vice presidente: Horácio Cata Preta
CODEFAT – Conselho Deliberativo do
Fundo de Amparo ao Trabalhador
Conselheiro: João Elisio Ferraz de Campos
Suplente: Ricardo José Flores
Funenseg – Fundação Escola Nacional
de Seguros
Conselho Administração - Conselheiros:
Miguel Junqueira e Mauro Batista
Diretoria Executiva da CNSeg / Consultorias e Assessorias
Conselho de Representantes
Conselho Superior
Conselho de Ética
CEPAI-Comitê Permanente
de Assuntos Institucionais
Presidente
Diretoria de Assuntos
Institucionais e Resseguro
Consultoria Jurídica
Cons.Salvador C. V. Pinto
Maria Elena Bidino
Ass.Gloria Faria
Diretoria de Relações
Governamentais
José Ismar Alves Torres
Consultoria Técnica
Conselho Fiscal
CRMS
FUNENSEG
Antonio Mazurek
Ass. Fabiano Campelo
Assessoria de Imprensa
Imobiliária
Seguradoras Reunidas
Geraldo Bolda
Conselho de Administração
da Central de Serviços
Central de Serviços
Dir. Horácio Cata Preta
Assessoria de Projetos
Especiais
Suzana Munhoz da Rocha
Conselho de Proteção
ao Seguro
Diretoria de
Proteção ao Seguro
Sérgio Duque Estrada
Diretoria de
Administração e Finanças
Biblioteca
Luiz Mendonça
Assessoria de
Publicações e Eventos
Juscenira Oliveira
Leila Pontes
Ronaldo Youle
57
CRMS - Consórcio para
Regularização do Mercado
Segurador
O CRMS - Consórcio para Regularização do
Mercado Segurador foi instituído pelo Protocolo assinado em 6/12/1974, subscrito pela Superintendência de Seguros Privados – SUSEP,
Instituto de Resseguros do Brasil, atualmente
IRB – Brasil Resseguros S/A e Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de
Capitalização – Fenaseg.
Desde a sua constituição e até 6 de julho de 2000
o CRMS foi gerenciado pelo IRB - Brasil Re.
A Comissão Executiva – COMEC é o órgão gestor do CRMS e é composto por representantes
da Fenaseg, do IRB - Brasil Re e da SUSEP.
De acordo com a Resolução CNSP nº. 26, de
17/02/2000 e Ata de Reunião da Comissão
Executiva de 31/03/2000, a Fenaseg foi escolhida como nova gestora do CRMS e dos recursos oriundos do FGGO, previstos no art. 5º da
referida Resolução. Tais recursos destinam-se
a atender eventuais despesas de custeio e manutenção da Seguradora Mineira, cujo controle
acionário pertence ao CRMS.
Enquanto as Comissões Técnicas são constituídas por tempo indeterminado e tratam de um
elenco diversificado de assuntos, os Grupos de
Trabalho são constituídos para dar andamento a
temas específicos e pontuais, podendo funcionar em parceria com outras entidades e acolher
consultores; podem ter duração prolongada ou
se encerrar com a conclusão dos trabalhos.
As Comissões seguem as normas do novo Regimento Interno aprovado em setembro de 2009
Comissões Técnicas e Grupos de Trabalho afetos à CNSeg:
Comissão Atuarial - CAT
Comissão de Administração e Finanças - CAF
Comissão de Arbitragem - CARB
Comissão de Assuntos Jurídicos – CAJ
Comissão de Controles Internos - CCI
Comissão de Recursos Humanos – CRH
Comissão de Resseguro – CRE
Comissão de Processos e Tecnologia da Informação - CPTI
Comissão de Ouvidoria - COUV
Comitê de Microsseguro - (com SUSEP)
Grupo de Trabalho de Seguro de Acidentes do Trabalho
Grupo de Trabalho de Mudanças Climáticas
Os recursos financeiros recebidos foram devidamente aplicados no mercado financeiro, em
diversos bancos, diluindo eventuais riscos.
Grupo de Trabalho de Lavagem de Dinheiro (com SUSEP)
O processo judicial (nº. 96.02.34742-2), no qual
a Brasillider, antiga acionista da Seguradora Mineira, questiona a transferência do controle acionário para o CRMS, foi julgado improcedente
pela 3ª Turma do TRF – 2ª Região, tendo o autor
recorrido da decisão. Aguarda-se o julgamento
dos recursos do autor junto ao STJ e STF.
Comitê de Relação de Consumo
Comissões Técnicas
As Comissões Técnicas estão previstas no Estatuto Social da CNSeg e são encarregadas de
apreciar matérias de natureza técnica, mediante
análise, discussão e proposição sobre assuntos
de interesse geral do mercado segurador, sobre
os quais emitem pareceres, elaboram planos de
trabalho e sugerem normas de atuação visando
à solução de problemas e à uniformização de
procedimentos, com expedição de recomendações de natureza normativa ou geral.
58
Grupo de Trabalho de Intermediação (com Fenacor)
Grupo de Trabalho Pequenas e Médias Empresas
Grupo de Trabalho art.192 CF
Grupo de Trabalho Código de Seguro (PL 3555)
Grupo de Trabalho de Educação do Consumidor de Microsseguro
Comissão Diretores Executivos (CNSeg e Federações)
Comissão de Diretores
Executivos
A Comissão de Diretores Executivos, criada
por recomendação da diretoria da CNSeg (reunião em 13/05), é composta pelos executivos
da CNSeg e das 4 Federações. A Comissão
tem como objetivo a discussão de políticas e
ações conjuntas e o compartilhamento de informações, evitando a dispersão e duplicação de
esforços. Foram realizadas 5 reuniões mensais
em 2009.
Diretoria de Assuntos Institucionais e
Resseguros - DIRER
Diretora: Maria Elena Bidino
Em 2009, dentre as diversas atividades desenvolvidas pela DIRER, merecem destaque as
atividades de investigação e estudos voltados
para as características do mercado de seguros
para população de baixa renda, tanto no lado
da demanda como no lado da oferta: Microsseguros.
Em março, sob a motivação e orientação do
Banco Mundial, a CNSeg concorreu à terceira
rodada de doações oferecidas através da Microinsurance Innovation Facility da Organização
Internacional do Trabalho - OIT, encaminhando
o projeto sobre “Mudança de Percepção do Seguro para População de Baixa Renda”. Concorreram 150 projetos. O projeto da CNSeg, sobre
educação do consumidor de microsseguros,
foi um dos três selecionados e receberá recursos da OIT no valor de US$ 350 mil. O projeto
recebeu o nome fantasia “Estou Seguro”, desenvolvido no Morro Santa Marta, no bairro de
Botafogo, no Rio de Janeiro.
peciais, Suzana Munhoz, participaram da reunião com Executivos da OIT/ILO - International
Labour Organization na Suíça, para planejamento do Projeto de Educação de Seguro para população de baixa renda.
No período de 17 a 20 de agosto, na CNSeg,
os representantes da OIT/ILO, Craig Churchill
e sua assessora Sarah Bel, coordenaram os
trabalhos sobre educação para consumidores
de microsseguros com os representantes dos
doadores EEUU e dos países que tiveram seus
projetos selecionados pela OIT: Quênia, Colômbia e Brasil, com o objetivo de harmonizar as
informações segundo os padrões de gerenciamento e controle da OIT. A equipe da CNSeg
contou com a participação da titular da DIRER,
de Leonardo Laginestra e de Alexandre Neto e
recebeu assessoria do Instituto de Estudos do
Trabalho - IETS. O especialista Craig Churchill
concedeu entrevista à imprensa e proferiu palestra sobre os desafios para o desenvolvimento
do microsseguros, no auditório da Funenseg.
Durante o período de 22 a 27 de março, a titular
da Diretoria Maria Elena Bidino integrou a missão microsseguro na África do Sul, promovida
pelo Banco Mundial, e organizada pelo CENFRI
– Centre for Financial and Regulation Inclusion,
cujo programa contemplou reuniões e visitas a:
órgãos reguladores, seguradoras, diversos canais de distribuição de microsseguros, comunidade de baixa renda, associações de seguradores e administradores, situados em Pretória,
Johannesburgo e Cidade do Cabo. Também
integraram a delegação brasileira: Aparício Bento Zanzini (MAPFRE), Pedro Bulcão (SINAF),
Christine Zettel (SUSEP), Paulo Antonio Costa
de Almeida Penido (SUSEP), Claudio Contador
(Funenseg), José Luiz Valente da Motta (Funenseg). Rodolfo Wehrhahn e Ramanathan Coimbatore Subramanian representantes do Banco
Mundial e dois representantes do órgão supervisor de seguros do México também integraram
essa delegação.
A titular da DIRER Maria Elena Bidino representou a CNSeg na Comissão Consultiva de
Microsseguros da SUSEP, junto com o Diretor
Executivo da SINAF Pedro Bulcão e o Presidente da MAPFRE e do comitê de microsseguros da CNSeg Antonio Cássio dos Santos,
para relatar a experiência da missão na África
do Sul, e propor a contratação do CENFRI, pela
Funenseg, para avaliar o mercado brasileiro de
microsseguros e elaborar um relatório focado
na estratégia da sua regulamentação. Aprovada a proposta, no período de 6 a 18 de setembro, representantes do CENFRI, Hennie Bester,
Doubell Chamberlain e Chistine Hougaard cumpriram a agenda de encontros com 28 instituições públicas e privadas e realizaram pesquisas qualitativas no Rio de Janeiro e São Paulo.
No dia 19 de setembro, o CENFRI apresentou o
resultado preliminar das reuniões realizadas em
seminário oferecido ao mercado segurador.
Nos dias 28/29 de julho o Presidente da CNSeg,
a titular da DIRER e a Assessora de Projetos Es-
Nos dias 10 e 11 de Setembro foi realizado o
I Workshop de Microsseguros (CNSeg/Funen-
59
seg/SUSEP), quando a SUSEP apresentou
dentre outras, o resultado dos trabalhos realizados pela Comissão Consultiva.
No período de 2 a 4 de dezembro, foram realizadas reuniões com o setor privado, na CNSeg
e com a SUSEP, ocasião em que o especialista Hennie Bester apresentou as conclusões do
estudo feito no mercado brasileiro de Microsseguro, objeto do relatório entregue em janeiro
de 2010.
Em 21 de dezembro, foi assinado o contrato
com a OIT, para a implantação do Projeto “Estou Seguro”, com duração de 16 meses. Esse
projeto, coordenado pela titular da DIRER, visa
conscientizar e despertar na população das
classes C e D o interesse em seguro, como
uma ferramenta eficiente para evitar e mitigar
riscos. Sua implantação será feita em parceria
com o Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedades (IETS). O Presidente da CNSeg enviou
a Circular às Seguradoras, convidando-as a serem parceiras do projeto, que conta com a participação da Fenacor e da Funenseg.
Comitê de Relações de
Consumo
A proteção do consumidor é um imperativo
de nossa época, e está na pauta dos desafios
de todas as indústrias, em todas as partes do
mundo.
forma de melhorar sua relação com seus clientes, sem necessidade da presença do Estado.
Em dezembro, o Presidente da CNSeg João
Elísio Ferraz de Campos, acompanhado pela titular da DIRER Maria Elena Bidino, pelo DiretorExecutivo da Escola Nacional de Seguros Renato Campos e pelo Presidente da ABECOR-RE,
Carlos Alberto Protásio, participou do evento
organizado pela Federação de Seguradores e
Resseguradores da União Europeia, CEA: Consumer Protection Conference, em Bruxelas.
Nesse encontro de reguladores, seguradores,
acadêmicos, políticos e entidades de defesa do
consumidor, pôde-se concluir que o desafio da
indústria de seguros européia é identificar como
informar de maneira mais objetiva e concisa o
que é realmente essencial para que o consumidor possa decidir sobre a cobertura adequada
às suas expectativas e necessidades.
Os Presidentes de Seguradoras indicaram seus
representantes para integrarem o referido Comitê e a Diretoria da CNSeg aprovou a proposta de
agenda de trabalho focada em várias atividades
para 2010, em comemoração aos 20 anos de vigência do Código de Defesa do Consumidor (Lei
Federal 8.078/90). O dia 3 de março de 2010 foi
escolhido para dar início à agenda, com a realização da I Conferência Interativa de Proteção do
Consumidor de Seguros, celebrando também o
dia internacional dos direitos dos consumidores
comemorada no dia 15 de março.
A CNSeg constitui o Comitê, coordenado por
Maria Elena Bidino, para elaborar um plano de
ação voltado para a relação com o consumidor.
Tal necessidade foi motivada pelo trabalho realizado sob a coordenação do Consultor Técnico
Ismar Torres do GT do SAC, sobre os efeitos do
Decreto 6523/2008 e Portaria 2014/2008.
Missões Estrangeiras na CNSeg
No dia 3 de outubro, a titular da DIRER e Cláudia Wharton, Superintendente da Mapfre, participaram da reunião realizada no Departamento
de Defesa e Proteção do Consumidor (DPDC),
sobre a proposta de regulamentação do SAC
Virtual, apresentada pelo Instituto Brasileiro
de Relação com o Cliente (IBRC). O Diretor
do DPDC Dr. Ricardo Morishita informou que
o DPDC não identifica necessidade de regulamentar o SAC Virtual, deixando claro que a intervenção do Estado implica ônus, e que os setores deveriam preferir a autorregulação como
• Lloyd’s - 16 de abril. Comitiva formada por
mais de 30 executivos do mercado inglês,
pelo Diretor de Mercados Internacionais José
Ribeiro e pelo Presidente do Conselho do
Lloyd’s Lord Levene. O Presidente da CNSeg ofereceu um almoço em homenagem à
maior comitiva do Lloyd’s em visita a um país
estrangeiro. A comitiva assistiu a palestras
proferidas pela titular da DIRER e pelo Presidente da ABECOR-RE Carlos Alberto Lenz
César Protásio. Os dois executivos enfocaram a expansão do mercado de seguros a
60
A CNSeg recebeu executivos de empresas seguradoras e resseguradoras estrangeiras, que
procuram informações sobre o mercado brasileiro para incorporá-las em suas estratégias
com relação ao Brasil.
partir dos anos 90 e sobre a regulamentação
do setor com destaque para o primeiro aniversário da abertura das operações de resseguros, comemorado em 17/04.
• Associação de Genebra - 29 abril. Realizada
reunião com o Diretor-executivo e Secretáriogeral da Associação, Patrick M. Liedtke, com
o objetivo de acordar o modus operandis da
colaboração da CNSeg nos preparativos da
Assembléia Geral da Associação de Genebra,
a ser realizada no Rio de Janeiro. O evento
ocorrerá no período de 25 a 28/05/2011. O
1º Vice Presidente da CNSeg e Presidente da
Sul América, Patrick Larragoiti, recepcionou
o executivo da Associação de Genebra. Desse encontro, participaram representantes da
SUSEP, do IRB-Brasil Re, da ABECOR-RE e
a titular da DIRER Maria Elena Bidino.
• Lord Mayor da City de Londres - 07 de
maio. A comitiva, formada por 11 integrantes, com a presença do Cônsul Geral Britânico, Tim Flear, foi recebida pelo Presidente da
Generali, Federico Baroglio, Diretor da CNSeg, representando o Presidente da CNSeg.
A titular da DIRER fez uma apresentação sobre o novo modelo de representação institucional do mercado segurador brasileiro, detalhou as principais características do mercado e fez projeções positivas de crescimento
para o mercado. Em seguida, o Diretor Executivo da Escola Nacional de Seguros, Renato Campos, e a coordenadora Maria Luiza
Martins apresentaram as diversas atividades
da escola.
Conferência Anual da International Association of Insurance Supervisors – IAIS. Neste
ano, compareceram 28 representantes das
mais importantes associações mundiais de
seguros.
Banco Mundial - 26 de outubro. Reunião
com o especialista em seguros do Banco
Mundial, Sr. Rodolfo Wehrhahn, sobre Proteção do Consumidor de Seguros, objeto
da sua palestra na Conferência da IAIS. Foi
aprovada a tradução para o português da
série sobre seguros, Premier Series on Insurance, elaborada e editada pelo Banco Mundial, que está disponível no site da CNSeg.
Palestras em Eventos Nacionais
• 13 de agosto – A titular da DIRER Maria Elena Bidino foi debatedora no I Encontro Nacional de Atuários, realizado em São Paulo e
organizado pela CNSeg e Funenseg.
• 20 de agosto - Aula inaugural ministrada no
MBA em Seguros e Resseguro com o tema
“Novos desafios do mercado brasileiro de
seguros – Resseguro, Microsseguro e Seguro Rural”, realizada no Rio de Janeiro e organizada pela Funenseg.
• 22 de setembro - Palestra sobre o Mercado
de Microsseguro e Resseguro, ministrada na
II Semana de Atuaria da UFRJ.
• 01 de outubro - Treinamento sobre questões
operacionais do resseguro, ministrado na
KPMG, realizado em São Paulo.
• Banco Mundial - 28 de maio. A CNSeg e a
Comissão Habitacional da FenSeg receberam
a Comitiva do Banco Mundial, interessada
nos assuntos ligados a seguro hipotecário e
seguro habitacional. O Presidente da FenSeg
Jayme Garfinkel participou da reunião.
• 13 e 15 de outubro - Aula ministrada no MBA
Seguro e Resseguro, realizada no Rio de Janeiro e organizada pela Funenseg.
• Financial Services Authority (FSA) – 5 de
agosto. Reunião com a Sra. Olívia Davids, do
Departamento de Educação do Consumidor
do órgão regulador do sistema financeiro da
África do Sul, e representantes da SUSEP.
Educação Financeira
• International Meeting of Insurance Association (IMIA) – 29 de outubro. A CNSeg foi
anfitriã da 14ª reunião das associações internacionais de seguro, que se realiza antes da
• 30 de novembro – II Seminário de Ouvidoria,
realizado no Rio de Janeiro e organizado pela
CNSeg.
Em 25/11/2009, estiveram na CNSeg, os senhores Waldemir Bargieri e Simone Knust Thuler Cândido para apresentar a Estratégia Nacional de Educação Financeira - ENEF para a
Diretoria da Confederação.
Durante a apresentação foi explicado que o objetivo é o desenvolvimento de um projeto nacio-
61
nal de Educação Financeira, iniciativa das entidades e dos órgãos integrantes do Comitê de
Regulação e Fiscalização dos Mercados Financeiros, de Capitais, de Seguros, de Previdência
e Capitalização – COREMEC, e que responde a
uma necessidade atual da sociedade.
A apresentação mostrou que as mudanças
econômicas, sociais e tecnológicas dos últimos
anos têm apontado para a urgência na implementação de ações com o objetivo de educar
financeiramente a população, e não apenas no
Brasil. No mundo inteiro, o mercado financeiro
está cada vez mais sofisticado.
Através da Educação Financeira, consumidores
e investidores melhorariam a compreensão sobre produtos financeiros e também desenvolveriam habilidades e segurança para conhecerem
os riscos e oportunidades, para que possam
fazer suas escolhas de maneira consciente e
saber onde buscar ajuda, melhorando assim a
relação com suas finanças.
Assim, o governo brasileiro constituiu, em novembro de 2007, um grupo de trabalho com
representantes do Banco Central do Brasil, da
Comissão de Valores Mobiliários (CVM), coordenadora do GT, da Secretaria de Previdência
Complementar (SPC) e da Superintendência
de Seguros Privados (SUSEP), para desenvolver uma proposição de Estratégia Nacional de
Educação Financeira, prevendo a promoção de
um inventário nacional de ações e de projetos
de Educação Financeira no País.
Este GT organizará também, uma pesquisa que
mapeie o grau de conhecimento financeiro da
população brasileira,
A Estratégia tem como principais objetivos:
• Promover e fomentar a cultura de Educação
Financeira no País;
• Ampliar o nível de compreensão do cidadão
para efetuar escolhas conscientes relativas à
administração de seus recursos;
• Contribuir para a eficiência e solidez dos mercados financeiros, de capitais, de seguros,
de previdência e de capitalização.
As diretrizes que norteiam as ações da
Estratégia são:
Programa de Estado, de caráter permanente;
Ações de interesse público;
Âmbito nacional;
Gestão centralizada e execução descentralizada;
• Três níveis de atuação (informação, formação e orientação);
• Avaliação e revisão permanentes e periódicas;
• Participação de entidades públicas (MEC,
MJ, MD) e privadas (ABRAPP, ANBIMA,
BM&F e BOVESPA, CNSeg e FEBRABAN).
•
•
•
•
A Diretoria de Relações Institucionais coordena
os trabalhos das Comissões Técnicas da CNSeg: Resseguro, Ouvidoria, Arbitragem e Recursos Humanos.
Comissão de Resseguro
Presidente: Marcus Viana Clementino
No de reuniões: 5
No de membros: 21
Principais assuntos tratados:
O sucesso da ENEF vai contribuir para um consumo financeiro mais consciente da população,
assegurar o conhecimento dos riscos assumidos
pelos consumidores e reforçar a estabilidade e
confiança no Sistema Financeiro Nacional.
Além de ações destinadas ao público alvo adulto, a ENEF prevê ações voltadas especificamente para a Educação Financeira nas Escolas,
seguindo uma tendência mundial. Os efeitos
destas ações só poderão ser percebidos a médio e longo prazo, porém são essenciais para a
sustentabilidade desse esforço governamental
e da sociedade civil, por meio das entidades
parceiras nesse projeto.
62
SISCOR - Sistema de Controle das Ofertas
de Resseguro
O SISCOR, que deverá ser disponibilizado para
testes e homologação em junho de 2010, permitirá controlar as ofertas de resseguro às resseguradas locais – resolução CNSP nº 168/2007
(40% dos riscos) e dará respaldo às Seguradoras quando das fiscalizações da SUSEP.
Além disso, o sistema possibilitará a oferta de
excedentes não aceitos pelas resseguradoras
locais às resseguradoras admitidas e eventuais
e a realização e organização de estatísticas das
ofertas.
IOF nas operações de Resseguro
Foram realizadas reuniões com representantes
da Secretaria de Política Econômica, Banco
Central, Receita Federal com vistas a reduzir a
zero a alíquota do Imposto sobre Operações de
Crédito, Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos
ou Valores Mobiliários (IOF) incidente no ingresso
de divisas no Brasil decorrente de pagamentos
efetuados, por resseguradores estrangeiros. Os
motivos e justificativas do foram consubstanciados em Ofícios assinados pelos Presidentes da
CNSeg, da ABER e da ABECOR-RE.
Em 24 de novembro, foi realizada reunião para
elaboração da proposta de redação do Decreto
Lei que reduziria a zero a alíquota do IOF nas
operações de resseguro.
Contabilização da Comissão de Resseguro
A CNSeg, a ABER e a ABERCOR-RE não concordaram com o enquadramento contábil da
comissão de resseguro, paga pelo ressegurador à cedente, como Prêmio Auferido da Cedente, conforme entendimento do DECON da
SUSEP. Foi encaminhada carta com justificativas técnicas à SUSEP, onde foram realizadas
várias reuniões. A titular da DIRER Maria Elena
Bidino foi convidada a participar da reunião no
Comitê de Pronunciamentos Contábeis para
defender a posição da CNSeg, junto com representantes do IBRACON e da ABER.
Comissão de Ouvidoria
Presidente: Mário Rossi, Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A
Nº de membros: 36
Nº de Reuniões: 5
Principais Atividades:
Evento - 30 de novembro - II Seminário de Ouvidoria do Mercado Segurador, no auditório da
Escola Nacional de Seguros, Funenseg. Mais
de cem profissionais participaram do encontro,
cujo tema foi “Transparência na Relação com
os clientes”. Participações relevantes: DPDC,
SUSEP, PROCON-SP
DPDC - Aproximação com o Departamento de
Proteção e Defesa do Consumidor - DPDC, da
Secretaria de Direito Econômico do Ministério
da Justiça. Contato com o Dr. Ricardo Morishita, para propor a retomada da comissão
conjunta ouvidorias/DPDC e do projeto piloto
com o PROCON da Bahia ou em outro estado
com maior incidência de reclamações, no intuito de se obter um quadro real do atendimento
ao consumidor. Em função desse encontro, foi
criado, na página da CNSeg, um espaço para
as ouvidorias das Seguradoras, com links para
as páginas das Ouvidorias das Seguradoras.
Foi também criado um endereço de e-mail:
(comisssã[email protected]) para centralizar eventuais reclamações de segurados.
PL nº 342/2007 - Acompanhamento e envio
de sugestões de revisão do Projeto de Lei no
342/2007, que dispõe sobre as atividades de
Ouvidoria nas Empresas Públicas e Privadas e
dá outras Providências.
Comissão de Recursos Humanos
Presidente: Maria Helena Monteiro
No de reuniões: 6
No de membros: 29
Principais atividades:
Palestras e apresentações realizadas na Comissão de Recursos Humanos:
Palestra Temática com os Sindicatos dos
Securitários, sobre os assuntos:
• Contribuição Sindical.
• Repouso remunerado.
• Instituição do cargo de técnico de seguros.
• Redução da jornada de trabalho.
• Pauta de reivindicação da Convenção Coletiva de Trabalho dos Securitários em 2010.
Valoração da Diversidade - Apresentação do
Programa FEBRABAN de Capacitação Profissional - Inclusão de Pessoas com Deficiência
no Setor Bancário
Treinamento Focado em Melhoria de Desempenho - Palestra Franquality
Consultoria de RH
Ferramentas de Identificação e Gestão de
Talentos - Palestra RH Capital
Consultores Associados
Certificação Técnica
Em 2009 foram emitidos 233 certificados técnicos:
Atendimento ao Público – Seguros: 94
Atendimento ao Público – Capitalização:15
Atendimento ao Público – Previdência: 5
63
Controles Internos:31
Regulação e Liquidação de Sinistros – Auto: 37
Regulação e Liquidação de Sinistros – Seguros: 40
Regulação de Sinistros – Previdência: 2
Venda Direta – Seguros: 6
Venda Direta – Previdência: 3
No período de 2006 até 2009 temos um total
de 7.282 certificados emitidos.
Relações Institucionais
Internacionais
Participação em fóruns internacionais de seguro.
Mercosul
A CNSeg é representada nas negociações do
Mercosul pelo Comitê Brasileiro de Mercoseguros. Com participação nas diversas reuniões
promovidas pelos organismos oficiais encarregados das negociações no Mercosul, o Comitê
vem contribuindo para fundamentar a elaboração de projetos que visam instaurar o mercado
único de seguros dos países integrantes.
A Comissão de Seguros (CS), componente organizacional do Mercosul, prosseguiu no tratamento das modificações, propostas por sua seção brasileira, para o Acordo Marco sobre Condições de Acesso e para o Projeto de Acordo
sobre Condições Básicas de Exercício. Quanto
às Condições de Exercício, após a análise do
grau de cumprimento dos Princípios Básicos de
Seguros emanados da IAIS, prossegue a discussão com vistas a instituir regras flexíveis para assegurar a adoção de práticas internacionais de
supervisão e controle nos países do Mercosul.
Participação da CNSeg no SGT-5, através do
trabalho realizado pelo seu consultor José Carlos de Almeida no fórum do Mercosul para tratamento dos assuntos de transportes. Assim
como participação nas negociações entre Brasil
e demais países da América Latina em outros fóruns específicos do Cone Sul, de Acordos Bilaterais, ou de entidades representativas privadas,
em face da intensificação das reuniões na busca
da eliminação rápida de assimetrias, oferecendo
suporte técnico às entidades governamentais e
privadas. Isto decorreu em diversas ações para
acelerar o processo de integração, que resultará
em incremento no volume de prêmios das carteiras de transporte: (i) aperfeiçoamento do sistema
de fiscalização das fronteiras; (ii) aumento dos
64
valores mínimos de importância segurada do
seguro de RCTR-VI; (iii) implementação do seguro de Responsabilidade Civil Contratual para
o transporte de passageiros de ônibus, aperfeiçoado em relação ao oferecido no Brasil; (iv)
negociações para a aceitação da cobertura adicional para Impostos Suspensos como garantia
prevista no Artigo 16 do ATIT – Acordo de Transporte Internacional Terrestre. Tais ações devem
representar um incremento no volume de prêmios em 2009 após disponibilizada a cobertura
de Garantia aduaneira via operação de fronting,
para os transportadores brasileiros, uma necessidade principalmente para exportações.
Com relação a acordos bilaterais, concluíramse acordos com a Guiana e o Suriname nos
mesmos termos dos acordos firmados no âmbito do Mercosul.
FIDES – Federação
Interamericana de Seguros
A FIDES congrega entidades representativas
das empresas de seguros privados das Américas e Península Ibérica, bem como empresas
de resseguros e instituições dedicadas à promoção, à formação profissional e à pesquisa
e estudo do seguro, instaladas em 22 países.
Desde sua fundação, em 1948, na II Conferência Hemisférica de Seguros realizada na Cidade
do México, a CNSeg é sua afiliada e tem contribuído para o desenvolvimento e fortalecimento
da representatividade da FIDES.
Na XXXII Conferência Hemisférica de Seguros,
realizada na cidade de Las Vegas, Nevada –
EUA, nos dias 01 a 04 de novembro de 2009,
a Assembléia Geral da FIDES acolheu proposta
para emitir uma Declaração de Las Vegas com
as intenções dos mercados de seguros, no âmbito de sua representatividade. Tal proposta foi
expressa em duas declarações: “Equilíbrio na
Regulação” e “Seguros para uma Vida Melhor”,
no ensejo de que sejam criadas pelas autoridades condições que incentivem o desenvolvimento do setor de seguros e incrementem a
penetração do seguro como veículo de desenvolvimento econômico e de apoio ao bem estar
da população.
Na mesma ocasião, foram eleitos para o Conselho de Presidência da FIDES, biênio 2009 – 2011:
Presidente: Enrique Rodriguez (Guatemala)
Secretário Geral: Recaredo Arias (México)
1º Vice Presidente e Presidente da Comissão
Regional do Centro e Caribe: Ricardo Cohen (El
Salvador)
2ºVice Presidente e Presidente da Comissão
Regional Andina: Renzo Calda Giurato (Peru)
3º Vice Presidente e Presidente da Comissão
Regional do Norte: Pilar González de Frutos
(Espanha).
A 16ª Conferencia Anual da IAIS foi realizada
nos dias 21 a 24 de outubro de 2009, no Rio
de Janeiro, sob a coordenação da SUSEP e
com apoio de entidades do setor de seguros,
nacional e internacional, público e privado de
85 países de todos os continentes. Cerca de
500 participantes de centenas de países debateram sobre “O Seguro como Meio de Desenvolvimento Socioeconômico”.
O Presidente João Elisio Ferraz de Campos
proferiu palestra sobre as “Perspectivas do
Mercado Brasileiro de Seguros” na Conferência
em Las Vegas. Foram palestrantes na FIDES os
seguintes Executivos brasileiros: Presidente da
Mapfre Antonio Cássio dos Santos e o Diretor
da Bradesco Vida e Previdência, Eugenio Liberatori Velasques.
IMIA – International Meeting of
Insurance Associations
Mediante convênio firmado, em 2009, com o
Banco Interamericano de Desenvolvimento –
BID/Fundo Multilateral de Investimentos – FUMIN, a FIDES participará do desenvolvimento
de projetos destinados à implementação de microsseguros na América Latina. Esta iniciativa
faz parte de programa para impulsionar o crescimento econômico, social e institucional sustentável da região, por meio de investimentos e
operações de cooperação técnica.
IAIS – International
Association of Insurance
Supervisors
Constituída em 1994, com base na experiência
da National Association of Insurance Commissioners – NAIC, a IAIS é integrada por cerca de
200 autoridades supervisoras de seguros de
mais de 190 países, na qualidade de membros,
e conta ainda com a participação de mais de
120 instituições/empresas relacionadas com a
atividade seguradora de vários países, na qualidade de observadores. A SUSEP passou a fazer parte da composição de seus membros em
1996 e a CNSeg, na qualidade de observador,
em 2002.
Uma das principais funções da IAIS é fixar princípios e normas internacionais básicas que servem de referência aos supervisores de seguros
de todas as jurisdições para o desenvolvimento
de sistemas e práticas de controle da atividade
seguradora mundial.
Instituições que acompanham e participam das
conferências anuais da IAIS vêm promovendo,
paralelamente àquelas, a realização de reuniões anuais das associações de Seguradoras,
designadas IMIA, para tratar de temas relacionados com as normas em discussão na IAIS,
assim como de temas de interesse comum de
seus membros.
Participam da IMIA as seguintes instituições:
ABI, ABIR, ACLI, ACLI, All Russia Insurance
Association Moscow, American Insurance Association, ÁSISA, Association of Life Insurnace
Companies, Association of Spanish Insurers –
UNESPA, Canadian Life & Health Insurance Association, CEA, CLHIA, CNSeg, FIDES, Gesamtverband der Deutschen Versicherungswirtschaft, GIAJ, Group of North American Insurance
Enterprises, IIS, Insurance Council of Australia
Limited, IUA, Korea Insurance Research Institute, LIAJ, Loyd’s, PCIAA, Piob and Toronto Centre, Polish Chamber of Insurance, RIA, Russian
Association of Motor Insurers, SAIA, The Geneva Association.
Em 18 de junho, foi realizada uma reunião extraordinária, em Bruxelas, coordenada pela Federação de Seguradores e Resseguradores da União
Européia – CEA, que antecedeu a 1ª Conferência
Internacional de Seguro promovida pela CEA. O
tema foi “Lições Globais de uma Crise Global”.
Em 2009, como a IAIS foi realizada no Brasil, foi
a vez da CNSeg receber os representantes das
federações internacionais de seguro e coordenar a 14ª reunião da IMIA, no dia 20 de outubro,
cujos temas acordados foram: “Third Country
Regulatory Equivalency in Conjuction with EU
Solvency II”; “Microinsurance – International
Overview”; “Conduct of business”; ”Network of
Insurance Associations”.
65
IIS – International Insurance
Association
Fundada em 1965, é uma instituição sem fins
lucrativos, integrada por mais de 1000 membros
de 92 países. A CNSeg filiou-se à IIS em 2007.
O 45º Seminário da IIS foi realizado em Amã,
Jordânia, de 07 a 10 de julho de 2009. Participaram desse Seminário: Presidente da CNSeg,
João Elisio Ferraz de Campos, Maria Elena Bidino (CNSeg), Salvador Cícero Velloso (CNSeg) e
Renato Campos (Escola Nacional de Seguros,
Funenseg).
O Seminário contou com a participação de 500
profissionais de seguros de mais de 50 paises.
O tema do Seminário foi a demanda global de
seguros, quando foram discutidos assuntos de
interesse do mercado, como as consequências
da crise financeira internacional; a reforma do sistema financeiro internacional e suas implicações
para a indústria mundial de seguros e resseguro;
a imagem do mercado de seguros; a criação de
novos produtos; e os prováveis cenários para a
indústria mundial de seguros e resseguros.
Na ocasião o Presidente da CNSeg se reuniu
com o Presidente da Samsung Fire Marine DaeSub Chi, e com o novo presidente e CEO da IIS
Michael J. Morrissey, com quem, entre outros
assuntos, discutiu os preparativos para o seminário, que será realizado em 2012.
LINKS relacionados:
OIT: http://www.oitbrasil.org.br
ILO:
http://www.ilo.org/global/lang--en/index.htm
BANCO MUNDIAL: Primer Series on Insurance: www.worldbank.org./hbfi
CENFRI: http://www.cenfri.org
CEA: http://www.cea.eu
LLOYD’S: http://www.lloyds.com
IIS: http://www.iisonline.org
IAIS: http://www.iaisweb.org
FIDES: http://www.fides.org.br
ASSOCIAÇÃO DE GENEVA:
http://www.genevaassociation.org
IETS: http://www.iets.org.br
DPDC:
http://portal.mj.gov.br/DPDC/data/Pages/
MJ5E813CF3PTBRIE.htm
Consultoria Técnica - COTEC
Consultor: José Ismar Alves Tôrres
Ações Diversas
1.O titular da COTEC José Ismar Alves Tôrres
coordenou os trabalhos de três Comissões Técnicas da CNSeg, a de Administração e Finanças
(CAF), a Atuarial (CAT) e a de Controles Internos
(CCI). Além disso, ele participou e acompanhou
dois Grupos de Trabalhos, um composto pelas Pequenas e Médias Seguradoras e outro o
de Intermediação, esse último contando com a
participação de representantes da Fenacor.
2. No início de 2009, atuou em conjunto com
os representantes de 20 empresas do mercado
segurador que foram convocadas pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor
(DPDC), para a Audiência Pública 03/2009,
para relatar as medidas que estavam sendo
adotadas para o atendimento no disposto no
Decreto 6523/2008.
O GT que José Ismar Alves Torres vinha coordenando e que tratava do SAC – Serviço de
66
Atendimento ao Cliente, em razão da necessidade identificada de se construir um ambiente
para discussões permanentes sobre a relação
seguradora/segurado, evoluiu para a criação
do Comitê de Relacionamento de Consumo,
aprovado pela Diretoria da CNSeg e que passou, a partir de então, a ser coordenado pela
Maria Elena Bidino da DIRER.
3. Ao longo de 2009, o Titular da COTEC coordenou e encaminhou uma manifestação do mercado segurador às Audiências Públicas 02/2009
— circular que estabelece a nova codificação de
ramos de seguros e dispõe sobre a classificação
de coberturas contidas em planos de seguros,
para fins de contabilização. Tal manifestação resultou na expedição da Circular SUSEP 395/09,
de 03.12.09 e AP 03/2009 — circular que dispõe sobre o Sistema Público de Escrituração Digital – SPED, que culminou com a divulgação da
Circular SUSEP 397/09, de 14.12.09.
4. Também coordenou o trabalho que resultou
no Ofício PRESI 163/09 de 9.11.09, encaminhado à SUSEP, por meio do qual foi proposta
a criação de uma agenda de assuntos prioritários para o mercado segurador, contemplando
temas tais como:
• Solvência: foi solicitada a alteração do cronograma para que a implantação completa
se dê somente em dezembro de 2013. A argumentação baseou-se nos efeitos da crise
financeira internacional que diminuiu em muito os recursos disponíveis para capitalização
das empresas. Também foi sugerido que a
SUSEP elaborasse um cronograma para implementação do risco de subscrição para os
demais ramos e para os demais riscos;
• IFRS: o pleito foi no sentido de se adotar a
obrigatoriedade de publicação dentro dos
padrões internacionais, no ano de 2010, somente para as demonstrações financeiras
consolidadas das empresas de capital aberto
ou que estejam obrigadas a constituir Comitê
de Auditoria. O pedido orientou-se na observação de que em vários países do mundo a
adoção deste padrão contábil estava sendo
postergada e que mesmo a IASB, entidade
responsável pela elaboração do IFRS, recomendou que as companhias seguradoras
não investissem recursos para atender à
Fase I do IFRS em 2010, visto que há uma
agenda montada para a adoção pelos EUA
do padrão somente a partir de 2014;
• Circular SUSEP 380/2008: foi solicitada a
criação de Grupo de Trabalho misto, composto por representantes do mercado segurador e da SUSEP, no sentido de identificar e
reavaliar alguns dispositivos regulamentares
dessa Circular;
• Princípio da Proporcionalidade: a proposta foi no sentido de que as seguradoras de
pequeno e médio porte deveriam ter critérios
diferenciados no tocante à regulamentação.
Esse pleito encontra eco na Diretiva de Solvência aprovada pelo Parlamento Europeu,
em abril de 2009. Nesse documento, está explícita a preocupação do legislador com relação à proteção das empresas de menor porte.
Um dos aspectos abordados é de que regras
muito rígidas de solvência e necessidades de
capital poderão induzir a uma concentração
cada vez maior do mercado segurador;
• Fórum de Alto Nível: sem prejuízo da continuidade das discussões no âmbito das
comissões técnicas, foi sugerida a criação
de um fórum permanente de alto nível, com
representantes do mercado segurador e da
SUSEP, onde seriam discutidas as propostas de regulamentações normativas mais impactantes, avaliados os custos e benefícios
de suas implementações, bem como a oportunidade e o prazo para implementação;
• Microsseguros: solicitou-se a retirada de
obstáculos e criação de incentivos para a
evolução deste segmento no Brasil.
5. O titular da COTEC José Ismar Alves Torres participou como um dos representantes da
CNSeg da reunião com avaliadores do GAFI
(Grupo de Ação Financeira Internacional), ocorrida no âmbito do COAF – Conselho de Controle de Atividades Financeiras, oportunidade em
que foram discutidos assuntos relacionados à
prevenção à lavagem de dinheiro, combate ao
terrorismo e negócios com Pessoas Politicamente Expostas - PEP’s no âmbito do mercado
segurador brasileiro.
O referido GAFI (ou FATP - Financial Action Task
Force on Money Laundering), com sua sede em
Paris, foi criado em 1989 pelo G-7, no âmbito
da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE, com a finalidade
de examinar medidas, desenvolver políticas e
promover ações para combater a lavagem de
dinheiro.
Em 1990, o GAFI publicou um documento intitulado as “Quarenta Recomendações”, cujos
objetivos principais são o desenvolvimento de
um completo plano de ação para combater a
lavagem de dinheiro e a discussão de ações ligadas à cooperação internacional com vistas a
esse propósito.
Em 1999, foi efetuado convite para que o Brasil pudesse assumir o compromisso de seguir
aquelas “Quarenta Recomendações”, bem como
desempenhar um papel de liderança na América
Latina, além de se submeter a um processo de
avaliação mútua.
Em fevereiro de 2000, o Brasil foi avaliado pela
primeira vez sobre as suas políticas e medidas
anti-lavagem de dinheiro, efetivamente implementadas. Em junho de 2000, foi apresentado o
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relatório final sobre a avaliação do Brasil e divulgada a aprovação do País para composição do
GAFI, demonstrando a concordância e reconhecimento daquele organismo com os progressos
alcançados, certificando a boa imagem do nosso País perante a comunidade internacional em
relação a este tema. Desde então, o Brasil vem
participando ativamente desses trabalhos.
Em 2004, foram integradas mais “Nove Recomendações” especiais e, a partir de então,
aquele documento passou a denominar-se as
“quarenta mais nove recomendações” do GAFI.
Recentemente, o Brasil foi submetido a novo
processo de avaliação por parte dos avaliadores do GAFI, a fim de verificar seus avanços em
relação ao cumprimento das recomendações
de melhores práticas internacionais.
Nesse processo de avaliação, foram entrevistados os representantes da SUSEP e desta
CNSeg, além de três grupos seguradores selecionados pelos avaliadores (Grupo Bradesco
Seguros, Grupo Mapfre e J. Malucelli).
a ser desenvolvido no último trimestre de 2009
e depois de concluído, possibilitará aos interessados obter informações, de forma amigável,
sobre a evolução do mercado segurador.
8. O titular da COTEC participou da coordenação do trabalho para a criação do Regulamento Interno das Comissões Técnicas da CNSeg,
tendo resultado na aprovação do mesmo pela
Diretoria, a fim de contemplar modificações decorrentes da nova representação institucional
do mercado segurador, a partir da criação das
quatro novas Federações Setoriais (FenSeg, FenaPrevi, FenaCap e FenaSaúde), bem como disciplinar e aperfeiçoar a sua forma de atuação.
Foi dado um prazo para que as atuais comissões
técnicas se ajustem ao novo regulamento.
Os assuntos discutidos e tratados nas reuniões
das comissões técnicas são apresentados em
atas, preparadas por profissionais da CNSeg, e
aprovadas pelos participantes das reuniões.
Em razão das preocupações demonstradas pelos avaliadores do GAFI, a Diretoria da CNSeg
decidiu, em reunião ocorrida em 25/11/09, divulgar e compartilhar com os demais dirigentes do mercado segurador um relato resumido
desse encontro com os avaliadores do GAFI.
As reuniões são realizadas pelo sistema de vídeo
conferência, permitindo que os representantes
das associadas sediados na cidade de São Paulo e municípios limítrofes, participem, sem que
tenham a necessidade de se locomoverem para
o Rio de Janeiro, o que gera a economia de tempo e de dinheiro para as empresas.
6. Em atendimento às solicitações encaminhadas por intermédio dos Ofícios PRESI 149/2009
e 163/2009, a SUSEP instalou o Grupo de Trabalho misto, com representantes daquela autarquia e do mercado segurador, a fim de tratar
de alguns pontos da Circular 380/2008. Coube
ao titular da COTEC José Ismar Alves Tôrres
efetuar as articulações e a coordenação do trabalho, no âmbito do mercado segurador, tendo
ocorrido a primeira reunião desse Grupo em novembro de 2009, na qual foram abordados os
assuntos que o mercado segurador estava tendo dificuldades para cumprir, decorrentes das
exigências disciplinadas na referida Circular.
CAF – Comissão de
Administração e Finanças
7. A COTEC coordenou o projeto de criação
de uma base de dados estatísticos do mercado segurador brasileiro, no âmbito interno da
CNSeg, para divulgação no Portal “Viver Seguro”, contemplando informações das quatro
Federações Setoriais. Esse trabalho começou
68
Presidente: Haydewaldo Roberto Chamberlain
da Costa, Bradesco Seguros S/A
Coordenador: José Ismar Alves Tôrres
Total de Reuniões Realizadas: 8, com média de
24 participantes
Quantidade de Membros Inscritos na
Comissão: 95
Efetivos: 49 Suplentes: 46
Quantidade de empresas representadas: 51
Principais atividades: Reuniões, Grupos de
Trabalhos e Ações:
• Representantes da CAF participaram da comissão contábil da SUSEP, que teve como
temas predominantes o plano de contas para
Seguradoras e Resseguradoras, contabilização das operações e comissões de ressegu-
ros nas Seguradoras e convergência para as
normas internacionais (IFRS).
• Representantes da CAF também participaram
de reuniões no Comitê de Pronunciamentos
Contábeis – Grupo de trabalho de seguros
– IFRS 4, onde foram discutidos com representantes do órgão regulador (SUSEP), representantes do IBRACON e representantes de
empresas de auditoria externas a convergência para o IFRS, no que se refere a contabilidade de seguros.
• Participação de representantes da CAF em
diversos grupos de trabalho misto, com representantes da Associação Brasileira de
Empresas de Resseguro – ABER e de empresas de consultoria, para tratar da contabilização de operações de resseguro, em
especial da comissão de resseguro, a fim de
embasar posicionamento que foi encaminhado ao CPC e SUSEP a respeito deste tema.
• Participação de representantes da CAF em
reuniões que trataram da questão da blindagem dos planos de previdência.
• Reuniões periódicas com membros associados da CAF, onde são relatados os assuntos
discutidos na comissão contábil da SUSEP,
assim como são tratados assuntos pertinentes às mudanças na legislação societária e
tributária, no Plano Geral de Contas, discussões acerca da Lei 12.007/2009, e os novos
normativos que tratam do SPED (Sistema
Público de Escrituração Digital).
• Os assuntos de natureza fiscal são tratados
na subcomissão (SCAF), que é coordenado
pelo Antonio Carlos Nogueira Pedrosa, da
Sulamérica Seguros.
CAT – Comissão Atuarial
Presidente: Almir Martins Ribeiro, Marítima Seguros
Total de Reuniões Realizadas: 12, com média
de 23 participantes
Quantidade de Membros Inscritos: 84
Evento Realizado:
I Encontro Nacional de Atuários - ENA
Temas: IFRS/LAT, resseguro, limite de retenção, auditoria e avaliação atuarial, provisões
técnicas, tábuas biométricas, solvência, seguro
saúde e indicadores atuariais.
Palestra:
Evolução da Sofisticação dos Modelos Preditivos na Precificação de Linhas Pessoais e Comerciais
Palestrantes: André Correia e Cristina Mano
(Towers Perrin)
Principais assuntos discutidos nas
reuniões:
• Foi realizado intenso trabalho pelos representantes da CAT, em articulação com outras comissões técnicas, para oferecerem sugestões
para a fase da audiência pública que resultou
na expedição da Circular SUSEP 395/09, a
qual trata da nova codificação de ramos. Esse
normativo trará grandes mudanças nos sistemas operacionais das companhias, razão
pela qual tem sido objeto de preocupações
constantes dos membros da CAT.
• Trabalhos produzidos pelos representantes da
CAT para subsidiar entendimentos e pleitos
formulados à SUSEP, em relação ao cálculo
da PPNG do segmento de vida e transportes.
• Representantes da CAT participaram ativamente das discussões ocorridas no âmbito da Câmara Técnica Atuarial, criada pela
SUSEP e composta por representantes do
mercado segurador e da própria SUSEP,
que teve como temas principais a adoção do
LAT/IFRS, tendo sido produzidas diversas
atas desses encontros. Em síntese, as novas
regras consistirão em trazer a valor presente
todas as provisões técnicas, com a utilização de diversas premissas no modelo, bem
como a constituição de uma nova provisão
denominada PLAT. Essas mudanças poderão trazer grandes impactos para o mercado
segurador, o que demandou inúmeros trabalhos internos para subsidiar a discussão com
a SUSEP e a alta direção das empresas.
• Reuniões periódicas com membros associados da CAT, onde são relatados os assuntos
discutidos na Câmara Técnica Atuarial da SUSEP, bem como encaminhamento de outros
assuntos que fazem parte da agenda permanente da comissão, como a montagem de um
69
curso de linha para a área atuarial no âmbito
da Funenseg, além da discussão de toda a
programação para a realização do primeiro
encontro nacional dos atuários - I ENA.
CCI – Comissão de Controles
Internos
Presidente: Assizio Aparecido de Oliveira, Mapfre Vera Cruz Seguradora S.A.
Total de Reuniões Realizadas: 10, com média
de 32 participantes
Evento Realizado:
IV Seminário Controles Internos, Auditoria e
Gestão de Riscos
Temas: Controles internos – visão do regulador,
solvência II, gestão informatizada, mitigação de
riscos, prevenção e continuidade de negócios.
Palestra:
Sistema Worldcompliance – Base de dados cadastrais e PEP’s
Palestrante: Carlos Loureiro (Tech Supply)
reuniões:
• Foi criado um Grupo de Trabalho, com representantes da CCI, para examinar e propor a
elaboração do curso de Controles Internos,
em parceria com a Funenseg, de forma a que
o profissional interessado possa ter uma visão abrangente dessa área.
• Participação de representante da CCI em reuniões com os avaliadores do GAFI, que culminou no documento que foi encaminhado ao
mercado segurador, no qual estão assinaladas as principais preocupações em relação às
recomendações internacionais para combate
ao terrorismo e lavagem de dinheiro.
• Criação de Grupo de Trabalho que tratou da
viabilização do quarto seminário anual consecutivo da CCI, envolvendo uma intensa negociação com patrocinadores externos para
viabilização de toda a programação e logística do evento.
Grupos de Trabalho Pequenas e Médias
Seguradoras
Coordenador: Pedro Pereira de Freitas, American Life Companhia de Seguros
13 participantes
• Os membros da CCI acompanharam e participaram ativamente de todos os assuntos
relacionados com a implementação da Circular SUSEP 380, no tocante as ações para
combate ao terrorismo, lavagem de dinheiro
e pessoas politicamente expostas – PEP’s.
Palestras:
Solvência II e Pequenas e Médias Seguradoras
Palestrante: Ricardo Pacheco (Ernst & Young)
• Foram criados Grupos de Trabalho, compostos por representantes da CCI, para a
elaboração do Manual de Boas Práticas em
sindicância de seguros, auditoria do sistema
de controles internos e auditoria de sinistros.
• Discussão que resultou em proposta à SUSEP para criar regras diferenciadas para as
seguradoras de menor porte (Princípio da
proporcionalidade) e criação de Fórum de
ALTO NÍVEL.
• Foram desenvolvidos estudos que resultaram em proposta para a SUSEP no sentido
de se permitir a flexibilização do critério de
revisão do controle interno específico para a
prevenção de fraudes, regulamentado na Circular SUSEP 344 (Ofício PRESI 156/09, de
30.06.09). A proposta resultante visa transferir da auditoria externa para a auditoria interna a responsabilidade por aquela revisão,
de forma a reduzir custos para as empresas
e aumentar o alcance dos trabalhos.
• Discussão sobre os impactos nas seguradoras de menor porte das novas regras em discussão que resultarão na convergência para o
IFRS, em especial as propostas para o LAT.
70
reuniões:
• Discussão sobre as atuais regras de solvência e capital mínimo e seus impactos nas seguradoras de menor porte.
• Dificuldade de acompanhamento e competição em ambiente regulatório que não diferencia o porte das empresas.
• Aprofundamento de estudos sobre propostas
de soluções conjuntas que visem a redução
de custos, a exemplo de negociações centralizadas de tarifas de cobranças bancárias
e possibilidade de viabilização de Back Office
comum para as seguradoras de menor porte.
Grupo de Trabalho de Intermediação
Coordenação Conjunta: João Elísio Ferraz
de Campos, pela CNSeg e Robert Bittar, pela
Fenacor
18 participantes
Principais assuntos discutidos nas reuniões:
• Banco de dados dos corretores de seguros,
criado no âmbito da Central de Serviços da
CNSeg;
• Seguro auto – exercício irregular da atividade
seguradora por parte de associações e cooperativas;
• Discussões no âmbito do Grupo de Trabalho
misto para utilização mais intensiva da Certificação Digital no âmbito do mercado segurador;
• Acompanhamento dos Projetos de Lei na
Câmara/Senado de interesse comum das
seguradoras e corretores;
• Acompanhamento das discussões envolvendo o Projeto de Lei 3.555/04;
• Exame e manifestação da CNSeg sobre 49
pontos do Congresso dos Corretores (Florianópolis-SC).
Diretoria de Proteção ao Seguro - DISEG
Diretor: Sergio Duque Estrada
CONSEG – Conselho de Proteção ao Seguro
Presidente: Paulo Miguel Marraccini
Integrado por 15 Executivos representantes das
Seguradoras Associadas, o Conselho de Proteção ao Seguro - CONSEG reuniu-se nos meses
de Fevereiro, Abril, Junho, Agosto e Outubro de
2009, alternadamente nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro. Tais reuniões tinham a finalidade de acompanhar a implantação de diversas ações que constam do Plano Integrado de
Prevenção e Redução da Fraude em Seguros,
como também o controle dos valores aportados para o desenvolvimento das ações e atividades do programa. Dentre os assuntos apreciados nas reuniões, destacaram-se o exame e
acompanhamento dos convênios que atendem
aos serviços de Disque Fraude em Seguros,
serviços técnicos e educacionais, desenvolvimento de sistemas informatizados de apoio à
implementação das ações e pesquisa anual de
quantificação da fraude.
Plano Integrado de Prevenção e
Redução da Fraude em Seguros
Após seis anos de implementação das ações
previstas no Plano Integrado, a CNSeg consolidou diversas iniciativas de caráter institucional
as quais auxiliam as Seguradoras no cumprimento das determinações contidas na Circular
SUSEP nº 344, de 21 de Junho de 2007, que
instituiu a obrigatoriedade de controles internos
específicos para a prevenção contra fraudes
nas operações de seguros.
A premissa do programa é o foco na prevenção das ocorrências de fraude para mitigar sua
prática antes mesmo da contratação do seguro
ou na ocorrência dos eventos de sinistros. Esse
trabalho é direcionado não só ao ambiente profissional do seguro como também alcança o público segurado, que de modo geral desconhece
os efeitos penais e cíveis aplicáveis aos ilícitos
contra o seguro, segundo revelou pesquisa de
opinião realizada em 2004.
Fomentando a troca de conhecimentos técnicos entre os Interlocutores designados pelas
Seguradoras junto à CNSeg e estimulando o
aperfeiçoamento e a especialização das áreas
de análise dos riscos segurados e dos sinistros
em todos os ramos, a CNSeg propicia o acesso
aos sistemas de informação para apontar possíveis indícios de irregularidades, desenvolve
uma metodologia de quantificação da fraude
71
para traduzir em números o comportamento
da fraude no setor securitário. Também realiza
palestras específicas sobre o tema prevenção
de fraudes, celebra parcerias para a realização
de cursos de especialização e ainda dedica-se
à elaboração de manuais técnicos relacionados
ao tema. Todo esse esforço representa o empenho do mercado segurador no fortalecimento
do sistema, atuando também em colaboração
com as autoridades públicas na redução das
práticas de irregularidades contra o seguro.
A seguir, estão as principais realizações da DISEG no ano de 2009, com as informações mais
relevantes sobre a implementação das ações
integrantes desse Plano.
Disque Fraude em Seguros
Por convênios firmados com as operadoras
dos Disque Denúncias Estaduais, o serviço de
Disque Fraude em Seguros visa ao aumento da
identificação de casos de fraude. Em funcionamento nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Espírito
Santo, a sociedade tem a garantia do anonimato
e recebe um protocolo para acompanhamento
do processo de denúncia. Auxiliando as autoridades policiais na elucidação das fraudes praticadas, esses serviços contribuem para a saúde
do mercado de seguros e protegem os bons
segurados dos efeitos negativos da fraude.
No Rio de Janeiro, o canal de recepção das
denúncias é o telefone é (21) 2253-1177. Nos
Estados de São Paulo, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Espírito Santo o serviço atende em
chamada nacional pelo 181.
Em 2009, foram produzidos 8.000 novos cartazes, como parte da campanha de divulgação
desses serviços, objetivando o aumento da participação da sociedade e do público em geral na
prevenção de irregularidades e de atos criminosos contra o seguro.
Relacionamento com o Poder
Público, Organizações Técnicas
e Entidades Representativas
Por meio de diversos convênios firmados com
Órgãos Governamentais, Organizações Técnicas e Entidades Representativas, a CNSeg
coopera com o Poder Público, por solicitação
e demanda, nos casos em que é chamada a
prestar informações para a solução de casos
de fraude e de outros delitos.
A CNSeg se faz representar, na condição de
Membro Efetivo, da Câmara Temática de Esforço Legal do CONTRAN em Brasília.
72
Sistemas de Inteligência da
Informação
de Saúde e Previdência Complementar Aberta,
anualmente, desde 2004, são gerados os indicadores de fraude contra o seguro, compondo-se assim uma inédita série histórica dessas
ocorrências.
A DISEG incumbe-se de desenvolver e gerenciar,
em caráter institucional, sistemas informatizados
baseados na inteligência da informação, compartilhamento e cruzamento de dados, visando a
oferecer às Seguradoras elementos que possam
contribuir com suas iniciativas de prevenção e
repressão aos desvios dos negócios do seguro.
Os resultados consolidados do 6º Ciclo do SQF
apontam que no ano de 2008 houve R$ 1,91
bilhão em reclamações de sinistros suspeitos
de fraude, o correspondente a 10,8% do valor total dos sinistros. O valor das fraudes que
puderam ser comprovadas somou R$ 214 milhões, 1,2% menor do que o montante apurado
no ano anterior, e representou 11,2% do valor
dos sinistros suspeitos, enquanto que em 2007
atingiu 14%. A adesão das Seguradoras a essa
edição da pesquisa alcançou 91% em participação e 82% em respostas consideradas.
SQF – Sistema de Quantificação
da Fraude
Por intermédio do SQF – Sistema de Quantificação da Fraude, alimentado pelas Seguradoras
em todos os ramos de seguro, com exceção
Indicadores de Fraude - Todos os Ramos* - 2008
Valores em R$
Sinistro
1,91 bi
17,8 bi
➡
Fraude Comprovada
➡
10,8%
Fraude Detectada
➡
Suspeita de Fraude
1,9%
Sinistro Suspeito
Sinistro
1,2%
Sinistro com Fraude
Detectada
Sinistro
0,34 bi
17,8 bi
Sinistro Suspeito
0,21 bi
17,8 bi
Sinistro com Fraude
Comprovada
Sinistro
Sinistro Investigado
Fraude Detectada
Fraude Comprovada
18%
11,2%
19,9%
12,4%
➡
➡
Sinistro com
Fraude Detectada
Sinistro Suspeito
0,34 bi
1,91 bi
➡
Fraude Comprovada
➡
Fraude Detectada
Sinistro com
0,21 bi Fraude
Comprovada
1,91 bi
Sinistro Suspeito
Sinistro com
Sinistro com
0,34 bi Fraude
Detectada 0,21 bi Fraude Comprovada
1,73 bi Sinistro Investigado 1,73 bi Sinistro Investigado
Prêmio Ganho
➡
6,6%
1,91 bi
28,9 bi
Fraude Comprovada
➡
Fraude Detectada
➡
Suspeita de Fraude
1,2%
Sinistro Suspeito
Prêmio Ganho
0,34 bi
28,9 bi
Sinistro com Fraude
Detectada
Prêmio Ganho
0,7%
0,21 bi
28,9 bi
Sinistro com Fraude
Comprovada
Prêmio Ganho
➡
➡
* Com exceção de Saúde e Previdência Complementar Aberta
Variação em relação a 2007: maior menor
73
A íntegra dos resultados desse 6º Ciclo, com detalhamento pelos ramos de seguros, em valores
e quantidades, foi divulgada ao mercado segurador e entidades afins na forma de um Guia de
Consulta Rápida e em Relatório Completo, com
tiragem de 8.000 e 2.500 exemplares, respectivamente, sendo o último em versão bilíngue português/inglês. Essas publicações estão também
disponibilizadas no website da CNSeg.
Guia de
Consulta Rápida
de São Paulo, São José do Rio Preto, Santos,
Ribeirão Preto, Araçatuba, Belo Horizonte, Juiz
de Fora, Uberlândia, Ipatinga, Varginha, Brasília,
Goiânia, Cuiabá, Palmas, Rondonópolis, Salvador, Porto Alegre, Maringá, Curitiba, Blumenau,
Florianópolis, Joinville, Recife, Natal, Fortaleza,
Maceió, João Pessoa, Aracaju e Manaus.
A DISEG realizou treinamento especializado com
um total de 90 participantes, oferecido aos integrantes das equipes de call-center e outros técnicos a serviço das ONGs dos Disque-Denúncias
conveniados, nas cidades do Rio de Janeiro/RJ
e Vitória/ES.
Também em parceria com a Escola Nacional de
Seguros, foi estruturado o Curso de Sindicância
em Seguros – Módulo Básico, lançado ao mercado desde 2006, com atendimento à demanda
em São Paulo, Brasília e no Rio de Janeiro, com
268 alunos formados. Em 2009, foram formados
51 alunos no RJ e SP.
Relatório Completo
Acesso Público às Informações
na Web
O acesso às informações sobre as ações de prevenção à fraude em seguros está também disponível no portal do Mercado Segurador www.
viverseguro.org.br, na área reservada à CNSeg,
no menu de Serviços, sob o título Proteção ao
Seguro. Dentre as opções oferecidas estão os
números de quantificação da fraude, o conteúdo
de palestra de sensibilização sobre o tema fraude, os convênios do Disque Fraude em Seguros, dentre outras informações. Esse conteúdo
é também direcionado ao público consumidor e
à sociedade em geral, no intuito de esclarecer a
população sobre as consequências que os ilícitos do gênero acarretam.
Palestras, Cursos e Seminários
em 2009
A parceria firmada entre a DISEG e a Funenseg –
Escola Nacional de Seguros proporcionou a realização de 60 palestras de Prevenção da Fraude
em Seguros, de presença obrigatória, aos alunos do Curso de Habilitação de Corretores de
Seguros como parte da carga horária curricular. Foram atendidos 2.163 alunos nas cidades
74
As ações educacionais neste ano de 2009 atingiram um público de 2.274 pessoas, distribuído
percentualmente nos diferentes formatos de
eventos educacionais, como representado no
gráfico abaixo:
3,9%
2,2%
93,9%
Palestras, Treinamentos e Cursos
Treinamentos
Cursos de Capacitação
Em 2009, foram comercializadas 400 unidades
do treinamento de Prevenção a Fraudes no formato de DVD, produzido em parceria da DISEG
e Funenseg, por solicitação da Comissão de
Controles Internos da CNSeg.
No gráfico a seguir é possível observar a evolução do público nas diversificadas ações educacionais no interesse da prevenção à fraude
em seguros, realizadas no período de 2004 a
2009.
4000
3000
2000
1000
0
2004
Palestras
2005
2006
Cursos de Capacitação
A fraude em seguros tem como consequência
o encarecimento das coberturas comercializadas pelas Seguradoras, na medida em que
a sinistralidade é o principal fator na determinação dos seus preços. O desvirtuamento da
aleatoriedade ocasionado pelas fraudes nas
ocorrências dos sinistros reflete-se diretamente
nos custos das garantias, razão pela qual a prevenção e a repressão são deveres do Estado,
2007
2008
Seminários Externos
2009
Treinamentos
das Autoridades, dos profissionais que militam
no segmento, da sociedade e dos consumidores. Nesse propósito se engaja o programa do
Plano Integrado sob a gestão da Diretoria de
Proteção ao Seguro da CNSeg, em aplicação
desde Fevereiro de 2003, cujos resultados serão colhidos ao longo do tempo mediante os
indicadores e métricas das ações praticadas.
75
Central de Serviços - CESER
Diretor: Horácio Cata Preta
A Central de Serviços da Fenaseg administra 24
bases de dados próprias e de terceiros, cujo
conteúdo é disponibilizado para o mercado segurador e entidades conveniadas. As seguradoras utilizam as informações para a aceitação
de riscos e para a regulação de sinistros agregando valor aos produtos e serviços disponibilizados aos seus clientes, sempre com o objetivo
de prevenir atos fraudulentos contra o Seguro,
melhorias na aceitação de riscos em todos os
ramos de seguros e o aperfeiçoamento dos
procedimentos de regulação e liquidação de
sinistros.
Conselho de Administração da
É composto por 11 membros representando a
Confederação e as Federações e é presidido
pelo Presidente da Fenaseg/CNSeg.
Relação dos Conselheiros
Nome Completo
Empresa
Representação
João Elisio Ferraz de Campos (Presidente) Fenaseg/CNSeg
CNSeg
Assizio Aparecido de Oliveira
Mapfre Vera Cruz Seguradora
FenSeg
Casimiro Blanco Gomez
CNSeg
Eduardo Sérgio de S. G. Nunes
Generali do Brasil
FenSeg
Fabio Lins de Castro
Prudential do Brasil
Fernando Rodrigues Mota
Mongeral Aegon S/A Seguros e Previdência
Francisco Alves de Souza
União Previdenciária Cometa do Brasil - COMPREV
Marcio Serôa de A.Coriolano
Bradesco Saúde S/A
Natanael Aparecido de Castro
FenaCap
Oswaldo Mário P.A. Azevedo
Sul América Seguros
FenSeg
Reinaldo D’Errico (*)
Grupo Liberty Seguros
FenSeg
FenaPrevi
CNSeg
FenaPrevi
FenaSaúde
(*) O Sr. Reinaldo D’Errico, do Grupo Liberty Seguros substituiu o Sr. Emílio Vian Vieira, da Allianz Seguros S/A que se desligou da companhia em maio/2009.
Reuniões
Ao longo do ano de 2009, o Conselho realizou
10 reuniões para tratar de temas relacionados à
prestação de serviços ao mercado segurador e
assuntos administrativos da Central de Serviços.
Assuntos Aprovados
• Tabela de Preços dos Serviços da Central de
Serviços - 2009;
• Orçamento da Central de Serviços;
• Aprovação das contas mensais da Central
de Serviços;
76
• Convênios com os DETRANS para operacionalização do SIRCOF – Sistema de Registro
de Contratos de Veículos e do SIVEL – Sistema de Informação Eletrônica de Opção de
Compra de Leasing;
• Alteração dos Contratos com a GRV Solutions S/A para operacionalização do SIRCOF
– Sistema de Registro de Contratos de Veículos e do SIVEL – Sistema de Informação
Eletrônica de Opção de Compra de Leasing;
• Utilização do BDCor para atender à Circular
SUSEP nº. 380;
• Apoio ao V Insurance IT Meeting, realizado
em 13/11/2009.
Projetos Aprovados ou
Analisados
infraestrutura de TI, adoção de padrões pelo
mercado segurador, e atendimento às regulamentações da SUSEP.
• RNS -Transportes;
• Sistema de Monitoramento e Previsão do
Projetos Aprovados ou Analisados
•
•
•
•
•
•
Tempo - CLIMATEMPO;
CESAC/CELISEG – Central de Securitização
de Apólices e Contratos;
SIDE - Sistema de Intercâmbio de Documentos Eletrônicos;
SIVCAD - Sistema de Verificação de Dados
Cadastrais de Empregados na base do FGTS;
SIPEP - Sistema de Identificação de Pessoas
Politicamente Expostas;
SISCOR - Sistema de Controle de Ofertas de
Resseguro;
SILAG – Sistema de Liquidação Automática
de Gravames.
Serviços Implantados
• SIVEL – Sistema de Informação Eletrônica de
•
•
•
•
•
•
•
Opção de Compra de Leasing;
SIRCOF – Sistema de Registro Eletrônico de
Contratos de Financiamento de Veículos;
SCA – Auto – Ressarcimento – Melhorias e
implantação da cobrança pelo acesso;
SCA – Pátio Legal – Implantação da cobrança pelo acesso aos sistemas em outubro de
2009;
Sistema SISCSV – desenvolvimento de módulo adicional ECV para apoio às empresas
certificadas de vistoria;
CESVI – verba para pesquisas e estudos técnicos;
RNS – Pessoas;
RNS – Riscos Patrimoniais.
Comissão de Processos e
Tecnologia da Informação CPTI
Presidente: Maria da Glória Guimarães, Companhia de Seguros Aliança do Brasil
Coordenador: Horácio L.N. Cata Preta, Fenaseg/ CNSeg
Reuniões
Ao longo do ano de 2009, a CPTI realizou 12
reuniões para tratar de temas relacionados à
•
•
•
•
VI Insurance IT Meeting;
Acord;
Certificação Digital;
Métricas de TI do Mercado.
Grupos de Trabalho e
de Acompanhamento
dos Serviços
Grupo de Acompanhamento do RNS Auto
Coordenador: Gilvan Alves, Sul América.
Grupo de Acompanhamento do RNS
Pessoas
Coordenador: Acácio Fernandes, Sul América
Seguros
Grupo de Acompanhamento do RNS Riscos
Patrimoniais
Coordenador: Marco Bittencourt, Porto Seguro
Grupo de Acompanhamento do RNS
Transportes
Coordenadora: Rose Matos – Porto Seguro
Subcomissão da Central de Bônus
Coordenador: Marcelo Ordonez – Allianz Seguros
Grupo de Acompanhamento Projeto
Fronteiras/SINIVEM
Coordenador: Abelardo Guimarães – Bradesco Auto e RE
Serviços Disponíveis
Os seguintes serviços estão disponíveis para
utilização por parte das Seguradoras e das entidades conveniadas:
• Seguradoras Clientes da Central de Serviços
(ver tabela 1);
• Sistemas da Central de Serviços
(ver tabela 2);
77
78
16
15
15
15
15
14
14
14
14
14
14
13
13
13
13
11
11
10
9
8
5
3
3
2
1
1
Minas Brasil / Zurich
Sul América Seguros
Brasilveículos
Alfa Seguradora
Porto Seguro
Bradesco Seguros
Mapfre
Hdi Seguros
Unibanco / Itau Seguros
Maritima Seguros
Caixa Seguradora
Azul Seguros
Generali Seguros
Liberty / Indiana Seguros
Tokio Marine Seguradora
Yasuda Seguros S/A
Royal e Sunalliance Seguros (Brasil) S/A
Banestes Seguros S/A
Confiança Cia de Seguros
Conapp Cia Nacional de Seguros
Hsbc Seguros (Brasil) S/A
Aliança do Brasil
Capemisa Vida e Previdência
Seguradora Líder DPVAT
American Life
● Não acessa o serviço
●
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22
●
●
21
Central de
Bônus
RNS
Auto
● Acessa o serviço
16
Chubb Seguros
Total de Seguradoras
17
Allianz Seguros
Seguradoras
Quant de
Serviços
Utilizados
24
●
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DPVAT
Bilhetes
Pagos
23
●
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●
RENAVAM
BIN Fabril
23
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●
RENAVAM
BIN RF
CESER - Seguradoras que Utilizaram os Serviços em 2009
23
●
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●
RENAVAM
BIN Estadual
21
●
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RENACH
20
●
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19
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SICON SNG
19
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SNVA
19
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Projeto
Fronteiras
SINIVEM
15
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SCA
PL
15
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SCA
Auto
14
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Veículos
em Análise
7
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RNS
Pessoas
6
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RNS
Patrimoniais
5
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BDCOR
6
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SINOB
4
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ASCP
1
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BDV
0
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BDRF
Tabela 1
Central de Serviços - Serviços Disponíveis
Tabela 2
Disponibilizados para
Serviços Desenvolvidos
em 2009
Novos Serviços
em 2010
X
X
X
X
BIV
X
X
CESAC/CELISEG
X
X
Serviços
Seguradoras
Outras Instituições
BDCOR
X
BDV
X
BDRF
X
BVS
X
BDSII
X
X
RENAVAM BIN Estadual
X
X
RENAVAM BIN Fabril
X
X
RENAVAM BIN Roubo e Furto
X
X
Central de Bonus
X
DENATRAN
DPVAT – Bilhetes Pagos
X
DPVAT - Sinistros
X
Projeto Fronteiras - SINIVEM
X
RENACH
X
RNS Auto
X
RNS Pessoas
X
X
X
RNS Riscos Patrimoniais
X
SNVA
X
SCA Auto - Ressarcimentos
X
SCA Pátio Legal
X
X
SCPC /ACSP
X
X
SIAC
X
SICON
X
X
SINOB
X
X
BDCSV
X
X
SNG Consultas
X
X
X
RNS Crédito e Garantia
RNS Transporte
X
X
X
SIBLOQ
X
SIGIP
X
SILAG
X
SIPEP
X
X
SISCOR
X
X
79
Análise de Crédito – SCPC –
Associação Comercial de São
Paulo – ACSP
O convênio celebrado com a ACSP permite que
as seguradoras consultem as diversas bases de
dados da ACSP que fornecem informações cadastrais e de crédito, com destaque para: SPC
– Pessoa Física e Jurídica; Use Cheque; Síntese Cadastral PF e PJ; Use Seg; Use Score; Use
Fone e outras para fins de análise de crédito de
seus potenciais clientes. Em 2009 o serviço foi
utilizado com regularidade por três seguradoras.
Quantidade de Consultas realizadas pelas Seguradoras no ano de 2009: 107.259
BDCOR – Banco de Dados de
Corretores de Seguros
A Fenaseg celebrou convênio com a Fenacor
para a disponibilização do Banco de Dados de
Corretores, visando atender as exigências da
SUSEP, que determinam a obrigatoriedade de
consulta prévia ao registro de corretores cadastrados para aceitação de propostas e pagamentos de comissões,
O sistema permite que as Seguradoras verifiquem se os Corretores de Seguros estão regularmente cadastrados e ativos, obtenham informações cadastrais e cópias da documentação
de registro, com significativa redução de custos
no gerenciamento de documentos dos corretores que operam com a seguradora, através dos
seguintes tipos de consultas:
• Consultas para validação do registro do corretor;
• Consulta para verificação da documentação
do corretor (imagem dos documentos);
• Download de dados cadastrais e dos documentos existentes no banco de dados;
• Consultas de Corretores Ativos, Suspensos,
Cancelados ou todos;
• Consultas de Corretores Pessoa Física, Jurídica ou todos;
• Consultas por CPF/CNPJ;
• Consultas por palavra chave (parte do nome
ou razão social);
• Consultas por UF.
Em 2009 foram realizadas 49.532 consultas ao
BDCOR.
80
BDSII – Banco de Dados de
Veículos Segurados com
Sinistros de Indenização
Integral Irrecuperável
O Banco de Dados de Veículos Segurados com
Sinistros de Indenização Integral Irrecuperável
contém os números de chassis e/ou placas de
veículos segurados e indenizados integralmente
e irrecuperáveis, encaminhados pelas seguradoras ao RNS Auto. O BDSII foi criado em cumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta
assinado em 6 de outubro de 2003 com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
e a Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos do Consumidor do Distrito Federal.
Foram realizadas 413.575 consultas ao BDSII
no ano de 2009.
Central de Bônus
Em operação desde julho de 2001, a Central
de Bônus possibilita a confirmação automática
de bônus entre as Seguradoras e a melhoria do
processo de aceitação das propostas de seguros de automóvel. O sistema atua de forma
rápida e segura, via internet e totalmente automatizado, dispensando o uso de documentos
em papel, e conta com eficientes mecanismos
de proteção. O sistema realiza rigoroso controle
das respostas às consultas, com permanente
troca de informações para solução de dúvidas
em cada situação.
Vinte e cinco Seguradoras que operam no ramo
Auto aderiram à Central de Bônus, representando mais de 98% do total de prêmios de automóveis, e por ser altamente confiável, diversas
Seguradoras efetuam a verificação de bônus
antes da emissão da apólice.
A Central de Bônus permite, ainda, que a Seguradora, por meio das consultas recebidas, analise e monitore os locais ou regiões onde está
ganhando ou perdendo seguros e para quais
congêneres está perdendo. Dessa forma, é possível efetuar uma gestão eficiente de sua carteira,
dos novos negócios e das renovações.
Em 2009 foram realizadas 2,8 milhões de consultas à Central de Bônus, com uma média
mensal de 240,9 mil consultas.
Total de Consultas em 2009
Tempo Médio de Resposta (horas)
Divergência de Bônus (média mensal)
Economia no Ano de 2009 (R$ mil)
2.891.386
9h
12,2%
1.768,63
DPVAT – Bilhetes Pagos
As seguradoras podem acessar o banco de dados do seguro DPVAT – Bilhetes Pagos por três
caminhos via GR4, via Quality e via Portal da
Central de Serviços da Fenaseg.
É possível obter informações dos pagamentos
deste seguro, identificação do veículo (chassi e
placa) e do proprietário (nome e CPF/CNPJ).
O RNS Auto também faz consultas automáticas ao DPVAT – Bilhetes Pagos para validar os
chassis dos veículos.
Foram realizadas 2.588.099 consultas em
2009
Projeto Fronteiras / SINIVEM
O Projeto Fronteiras é um dos projetos de sucesso implantados pela Central de Serviços que
possibilitou ampla integração das Seguradoras
que operam o ramo de Automóveis com as autoridades de Segurança Pública, especialmente
com a Polícia Rodoviária Federal. O SINIVEM –
Sistema Integrado de Identificação de Veículos
em Movimento é a ferramenta operacional do
Projeto Fronteiras e está atualmente instalado
em nove postos de fiscalização, monitorando o
fluxo dos veículos que se direcionam às fronteiras internacionais e também entre os Estados
do Rio de Janeiro e de São Paulo, na Rodovia
Presidente Dutra.
O sistema armazena na base do INFOSEG localizada na SENASP – Secretaria de Nacional
de Segurança Publica, do Ministério da Justiça,
as fotos e os dados da passagem dos veículos
em banco de dados, que totalizaram em 2009
mais de 31 milhões de registros e fornece às
Seguradoras relatórios dos veículos segurados
que passaram pelos postos.
Órgãos de relevante importância estratégica
aderiram ao SINIVEM, dentre eles o Ministério
da Justiça, representado pela SENASP – Se-
cretaria Nacional de Segurança Pública; o Ministério das Cidades, por intermédio do DENATRAN; a Secretaria da Receita Federal do Brasil;
a Polícia Rodoviária Federal; a Polícia Federal e
o Departamento de Estradas de Rodagem do
Paraná.
Em decorrência desses convênios, as informações do SINIVEM são enviadas on-line ao
banco de dados do INFOSEG, gerenciado pela
SENASP, permitindo, junto com o monitoramento bidirecional, criar uma série de filtros de
pesquisas e de relatórios com as informações
existentes nesse banco de dados.
O SINIVEM, além de identificar digitalmente as
placas dos veículos, verifica também seu modelo e a cor por meio do SIMOV – Sistema de
Identificação de Modelos de Veículos.
A SENASP – Secretaria Nacional de Segurança Pública, pode emitir, mediante solicitação
da Seguradora, o “Certificado de Passagem de
Veículo”, que atesta a passagem do veículo por
um dos postos, indicando o sentido, a data e
a placa, com assinatura oficial. Tal documento
robustece os casos de negativa de pagamento
de sinistro de roubo/furto.
Em 2009 foram solicitadas pelas Seguradoras
262 Certidões de Passagem de Veículos, fornecidas pela SENASP.
Em 2009, as seguradoras obtiveram economias
globais da ordem de R$ 19,8 milhões.
SCA Auto Ressarcimento
Sistema de Consulta a
Apólices de Automóveis para
Ressarcimento de Sinistro
O sistema permite às empresas cadastradas
identificar as Seguradoras de veículos de terceiros para fins de ressarcimento de sinistros
provocados pelos mesmos.
O SCA Auto Ressarcimento tem por objetivo
reduzir os custos das Seguradoras e agilizar os
processos de ressarcimento em acidentes que
envolvam terceiros, nos casos em que estes
sejam segurados em uma congênere.
Foram realizadas 33.791 consultas em 2009.
81
SCA – Pátio Legal – Veículos
Recuperados
Ao aderir ao sistema SCA – Pátio Legal a Seguradora autoriza o acesso, pela empresa operadora do Pátio Legal Rio de Janeiro, e de outros
que vierem a ser instalados, à base de dados
de apólices de seguro Auto. O objetivo é agilizar
o procedimento de identificação dos veículos
recolhidos ao Pátio, permitindo que a empresa
operadora obtenha as informações do veículo e
da Seguradora e envie avisos automáticos sobre os veículos recolhidos.
No momento da consulta a Seguradora recebe
aviso, via e-mail, do veículo segurado recolhido
ao Pátio Legal e que este se encontra à disposição da mesma.
Foram realizadas 11.609 consultas em 2009
RENACH – Registro Nacional
dos Condutores Habilitados
Banco de dados do DENATRAN que permite
verificar a situação das Carteiras de Habilitação
dos Condutores, complementando a avaliação de
risco do segurado e das informações prestadas
no Questionário de Avaliação de Risco – QAR.
Foram realizadas 118.346 consultas em 2009
RENAVAM – Registro Nacional
de Veículos Automotores
As seguintes bases fazem parte do banco de
dados do RENAVAM, administrado pelo DENATRAN:
BIN Estadual - Contém as características do
veículo e as informações do proprietário e existência de multas e inadimplência de IPVA.
BIN Fabril - Todas as características construtivas dos veículos nacionais ou importados, informados pelas montadoras ou importadoras.
BIN Roubo/Furto - Todos os Boletins de Ocorrência de Roubo/Furto, os avisos de localiza-
82
ção, recuperação e de devolução do veículo ao
proprietário.
Consultas RENAVAM
Bin Estadual
1.114.664
Bin Fabril
4.079.825
Bin Roubo e Furto
1.347.812
O RNS Auto faz consultas automáticas à BIN
Fabril para validar os chassis de sinistros de
indenização integral e à BIN Roubo/Furto para
validar os sinistros de roubo e furto e recuperações. As bases de dados do DENATRAN estão
armazenadas no SERPRO.
RNS – Registro Nacional
de Sinistros
O Registro Nacional de Sinistros é composto
atualmente, pelas seguintes bases de dados:
• RNS Auto;
• RNS Pessoas (vida, acidentes pessoais e
previdência);
• RNS Riscos Patrimoniais;
• RNS Transportes;
• RNS Crédito e Garantias.
O RNS Auto conta com a adesão de 98% das
seguradoras que operam no ramo Automóveis.
Sua base de dados em 31/12/2009 acumulava
6,7 milhões de sinistros de automóveis ocorridos nos últimos 7 anos. Algumas Seguradoras
cadastram os sinistros em tempo real, isto é,
no momento do recebimento do Aviso de Sinistro em sua central de atendimento. Tal procedimento traz importantes benefícios ao mercado, pois permite verificar as coincidências
de sinistros com maior rapidez, bem como a
identificação de fraudes.
A consulta ao RNS Auto, pelo CPF ou CNPJ, antes da aceitação do risco, permite apurar a quantidade de sinistros do futuro cliente, avaliando o
risco. Da mesma forma, a consulta é importante
para fins de regulação e pagamento de sinistros
e a verificação das coincidências de sinistros em
outras Seguradoras e em outros ramos.
RNS Auto – Quantidade de Sinistros em 2009
PP
2.011.959
III
88.237
IIR
261.971
R/F
648.251
Sem Indenização
2.197.406
Terceiros
1.463.283
Legado
Total
106.885
6.777.992
PP – Perda Parcial
III – Indenização Integral Irrecuperável
IIR - Indenização Integral Recuperável
O RNS Pessoas visa compartilhar as informações de vida, acidentes pessoais e previdência
privada enviadas pelas Seguradoras dentro da
periodicidade acordada de até cinco dias da
data do registro do aviso de sinistro.
As informações contidas nas bases do RNS
são cruzadas e geram coincidências que são
informadas às Seguradoras para verificação.
Mensalmente são enviados às Seguradoras
cerca de 8.700 mil alertas automáticos de coincidências de sinistros de automóvel e de vida.
Este sistema permite também acessar informações de bases de dados externas (como SICON e SINOB), possibilitando a realização de
consultas, conforme regras preestabelecidas.
Em 31/12/2009 o RNS Pessoas contava com
mais de 128 mil registros cadastrados pelas
Seguradoras que aderiram ao sistema.
RNS Pessoas – Quantidade de Sinistros em 2009
Segurados Total
128.268
Beneficiários
246.352
Corretores
714.438
O RNS Riscos Patrimoniais foi criado para armazenar as informações sobre os sinistros de
riscos patrimoniais visando aprimorar os processos de prevenção e detecção de irregularidades nas operações e compreende os seguintes ramos de seguro: 111 – Incêndio Tradicional;
112 – Incêndio – Bilhetes; 113 – Vidros; 114 –
Compreensivo Residencial; 115 – Roubo; 116
– Compreensivo Condomínio; 117 – Tumultos;
118 – Compreensivo Empresarial; 141 – Lucros
Cessantes; 142 – Lucros Cessantes Cobertura Simples; 143 – Fidelidade; 167 – Riscos de
Engenharia; 171 – Riscos Diversos; 173 – Global de Bancos; 176 – Riscos Diversos – Planos
Conjugados.
SIAC – Sistema Automático
de Circularização
O SIAC foi criado para complementar o RNS,
permitindo consultas entre as Seguradoras, de
forma rápida e sem burocracia, sobre sinistros
suspeitos e outras informações sobre seguros.
O SIAC não requer instalação ou investimento
de TI e sua utilização é imediata, por meio da
internet e do acesso ao site da Fenaseg. A Seguradora faz a consulta sobre determinado assunto, para uma ou mais Seguradoras, em um
ramo específico ou para todos os ramos.
O sistema encaminha as consultas automaticamente aos destinatários que se encontram cadastrados, cobra as respostas nos prazos previamente determinados e, enquanto não houver
resposta, faz automaticamente o follow-up. Da
mesma maneira, o sistema cobra automaticamente do inquiridor, o resultado da consulta.
SICON – Sistema de Confirmação
de Dados (CPF/CNPJ)
A Fenaseg assinou convênio com a Secretaria
da Receita Federal do Brasil para verificação
dos dados de CPF e CNPJ, sendo possível
consultar:
• CPF – situação cadastral, confirmação do
número, nome do associado ao número, se
residente no país ou no exterior;
• CNPJ – situação cadastral, confirmação do
número, nome empresarial associado ao número, nome fantasia.
O SICON permite às Seguradoras, 24 horas por
dia, consultar e confirmar pela internet, no momento da contratação do seguro, os dados do
CNPJ ou CPF informado. A consulta ao sistema
é fundamental para o processo de cadastro de
segurados, diminuindo as chances de fraude
ou inclusão de dados incorretos.
Em 2009 foram realizadas 1.414.140 consultas
ao SICON.
83
SINOB – Sistema Nacional
de Óbitos
DETRAN, simplificando e agilizando todo o
processo, além de reduzir os custos operacionais.
O SINOB – Sistema Nacional de Óbitos, sob a
gestão da DATAPREV, tem por objetivo registrar, processar e centralizar a base nacional de
dados de óbitos, cujas informações são oriundas dos Cartórios de Registro Civil instalados
em todo o território brasileiro e que estão obrigados a comunicar a ocorrência de óbitos, na
forma estabelecida no art. 228, da Lei nº 8.213,
de 4 de julho de 1991.
A DATAPREV, mediante contrato com a Fenaseg, presta serviços de identificação de óbitos relativos aos arquivos eletrônicos enviados
pelas Seguradoras e direcionados por meio
da Compuletra. Os óbitos validados são os
constantes na base de dados da DATAPREV
por ocasião do processamento e cujo serviço é
executado após encaminhamento dos arquivos
pela Fenaseg.
Em 2009 foram realizadas 40.949 consultas ao
SINOB
II – Entidades Conveniadas à
SNG / SIRCOF
A dimensão dos sistemas SNG/SIRCOF pode
ser avaliada pelo número de empresas usuárias dos sistemas e pelos convênios com todos
os DETRANS. As empresas cadastradas estão
distribuídas nos seguintes segmentos:
Empresas
Quantidade
%
Utilização (%)
Bancos
211
2,38%
63%
Consórcios
375
4,23%
20%
Financeiras
65
0,73%
10%
Leasing
77
0,87%
4%
Outras Empresas
8.141
91,79%
3%
Total
8.869
100%
100%
Os sistemas SNG e SIRCOF funcionam em
plena sinergia e produzem os seguintes benefícios:
• Instituições financeiras que realizam financiamentos de veículos:
Registro do Contrato de Financiamento simultaneamente ao do gravame do veículo no
84
• DETRANS:
Racionalização dos serviços, pois são eliminados os custos de controle dos documentos e seu arquivamento. Além disso, a Fenaseg efetua doação mensal ao DETRAN pelos
gravames inseridos ou contratos registrados,
com o objetivo de possibilitar a realização
de projetos de segurança do trânsito, treinamento de pessoal, reequipamento do órgão
e outras atividades, de acordo com as normas de cada Estado.
• CNSeg/Fenaseg:
O resultado líquido permite o custeio dos serviços e das suas atividades, assim como de
projetos de interesse do mercado segurador
conforme diretrizes da Diretoria da CNSeg /
Fenaseg.
SNG – Sistema Nacional
de Gravames
O sistema foi iniciado em 1998, após a Fenaseg
ter celebrado contratos com as diversas associações representativas do segmento financeiro:
ABAC – Associação Brasileira de Administradoras
de Consórcio, ABBC – Associação Brasileira de
Bancos Comerciais e Múltiplos, ABBI – Associação Brasileira de Bancos Internacionais, ABEL –
Associação Brasileira das Empresas de Leasing,
ACREFI – Associação Nacional das Instituições
de Crédito, Financiamento e Investimento, ANEF
– Associação Nacional de Serviços Financeiros e
Consórcio da Indústria Automobilística, ANFAC
– Associação Nacional de Factoring e FEBRABAN – Federação Brasileira das Associações de
Bancos, que efetuam financiamento de veículos,
permitindo que o sistema SNG fosse utilizado
por suas afiliadas e ainda por outras empresas
cadastradas nos DETRANS para a realização de
gravames.
O SNG estabeleceu-se como sistema de alta
segurança e efetividade pela sua capacidade
de impedir fraudes nos registros de gravames
referentes aos contratos de Alienação Fiduciária, Arrendamento Mercantil (Leasing), Reserva
de Domínio e Penhor de veículos
Desde o início de sua instalação até hoje foram
realizadas mais de 52 milhões de operações de
inserção e baixa de gravames.
A segurança e presteza com que os processos
do SNG são realizados dão total credibilidade
aos documentos de propriedade de veículo e
possibilitam aos DETRANS redução dos custos
administrativos e ampla comodidade para os
proprietários.
Consultas ao SNG pelas Seguradoras
As Seguradoras, que operam no ramo de automóveis, podem acessar a base de dados do
SNG por ocasião das liquidações de sinistros
para verificação de existência de gravames.
No ano de 2009 foram efetuadas 712.509 mil
consultas ao SNG.
SIRCOF – Sistema de
Registro de Contratos de
Financiamento de Veículos
O SIRCOF é um sistema que permite o registro dos dados dos contratos de financiamento
de veículos (alienação fiduciária, arrendamento
mercantil, penhor e reserva de domínio) pelas
instituições financeiras eletrônica e simultaneamente ao da inserção do gravame no DETRAN,
quando do licenciamento do veículo.
Este serviço é disponibilizado às instituições
financeiras pela Fenaseg sem qualquer ônus
para as Seguradoras e os recursos gerados
permitem o custeio de programas, pesquisas,
eventos e suporte das despesas institucionais
da CNSeg e das Federações.
As operações do SIRCOF começaram em
setembro/09 e o total de registros realizados no
ano de 2009 foi de 337.581.
Novos Projetos em
Desenvolvimento ou
Implementação
BIV – Base Integrada de Veículos
Este projeto visa criar uma base de dados consolidada de veículos e permitirá a geração de
estudos, relatórios gerenciais e análises complexas de perfil. Esta Base Integrada conterá
dados de diversas fontes como RNS Auto, BDV,
BDRF, DPVAT dentre outros e sua implantação
ocorrerá em duas fases. A primeira fase deste projeto já foi implantada com a criação do
Portal da Central de Serviços, que possibilita o
acesso individual ou integrado a um conjunto
de bases de dados; a segunda fase possibilitará ao mercado realizar estudos e analises, e
será implantada em fevereiro de 2010.
DATASEG – Sistema de
Estatísticas do Mercado
Segurador
O objetivo deste sistema é constituir uma base
de dados para o acompanhamento dos números do mercado de seguros, empresas de capitalização, saúde e previdência privada.
RNS Crédito e Garantia –
Registro Nacional de Sinistros
dos Ramos de Crédito e Garantia
Funcionará de forma integrada e análoga aos
ramos já em operação.
RNS Transportes – Registro
Nacional de Sinistros do Ramo
de Transportes
Entrará em operação em meados de 2010 e
funcionará de forma integrada e análoga aos
ramos já em operação.
SISCOR – Sistema de Controle
de Ofertas de Resseguros
Este sistema visa o controle de distribuição das
ofertas preferenciais de resseguro às resseguradoras locais permitindo a identificação de
cada oferta enviada. A identificação da oferta
implicará no controle e monitoramento automático, do recebimento da oferta por parte da
resseguradora e da resposta da oferta enviada,
dentro do prazo legal. Servirá de evidência para
as fiscalizações da SUSEP.
SIPEP – Sistema de Pessoas
Politicamente Expostas
O objetivo deste projeto é atender à Circular nº
380 que substituiu as Circulares nº 341 e 327
da SUSEP, e que visa cumprir o acordo Internacional para combate à lavagem de dinheiro.
Este acordo atribuiu às pessoas jurídicas de diversos setores da economia maior responsabili85
dade na identificação de clientes e manutenção
de cadastros e registros de todas as operações
e na comunicação de operações suspeitas,
sujeitando-as ainda às penalidades administrativas pelo descumprimento das obrigações.
SILAG – Sistema de
Liquidação e Liberação
Automática de Gravames
de Veículos Indenizados
Integralmente
O sistema permitirá a troca de informações entre Seguradoras e instituições financeiras, para
conhecimento dos saldos devedores dos segurados, nos casos de indenização integral por
colisão, furto ou roubo de veículos financiados.
SIDE – Sistema de Intercâmbio
de Documentos Eletrônicos
Sistema de controle das transferências de reservas técnicas entre seguradoras que operam
com previdência privada nos casos de mudança solicitada pelo participante do plano.
Sistema de Verificação de Dados
Cadastrais de Empregados na
base do FGTS – SIVCAD
Sistema de consulta para validação da condição de empregado/diretor nos seguros de saúde, vida e acidentes pessoais.
Sistema de Monitoramento
e Previsão do Tempo –
INFOTEMPO
Fornecimento pela CLIMATEMPO de boletins
com informações relativas às previsões do tempo e do clima e de monitoramento climático a
serem utilizados pelos ramos de Riscos Patrimoniais, Rural, Automóveis e Transporte.
SIBLOQ – Sistema de Bloqueio
de Ligações de Telemarketing
Sistema que reunirá informações de números
de telefones cujos proprietários solicitaram o
bloqueio para o recebimento de ligações de telemarketing.
86
BDCSV – Banco de Dados de
Certificados de Segurança
Veicular
O BDCSV visa disponibilizar consultas sobre
os Certificados de Segurança Veicular emitidos, conforme estabelecido na Resolução nº.
185/2005 do CONTRAN e normatizado pelo
DENATRAN pela Portaria nº. 30/2006. As Seguradoras poderão acessar as bases de dados e
analisar as alterações nos veículos, por ocasião
da aceitação do risco ou regulação do sinistro.
Autoridade Certificadora
do Selo de Tempo – ACTEMPO
Integrante do Projeto de Certificação Digital de
documentos do Mercado Segurador e cuja implementação dependerá da edição das novas
normas da SUSEP sobre Certificação Digital.
CESAC/CELISEG – Central de
Securitização de Apólices e
Contratos de Seguros/Central
de Liquidação de Operações
de Seguros, Cosseguros e
Resseguros
Projeto que analisa a implantação, desenvolvimento e operação de uma Central de Securitização de Apólices e Contratos - CESAC, e uma
Central de Liquidação de Operações de Resseguro, Cosseguro e de Transações Financeiras - CELISEG integrada ao Sistema Financeiro Nacional.
Tal Central é constituída de um banco de dados
contendo as informações de apólices de seguros,
contratos de planos previdenciários e contratos
de empréstimos sobre valor de resgate, relacionadas aos vários tipos de atividades de seguro.
SIGIP – Sistema de Gestão
e Inteligência de Processos
Administrativos e Judiciais
Banco de dados que reunirá dados dos processos administrativos e judiciais do mercado, com
o objetivo de identificar situações semelhantes
e que requeiram a adoção de ações coordenadas por parte das Seguradoras para prevenir novos casos, corrigir cláusulas e melhorar a
imagem junto aos segurados
SAV-RF – Sistema de Apreensão de Veículos pela Receita Federal
O sistema consiste em um banco de dados
contendo informações sobre veículos apreendidos pela Receita Federal do Brasil (RFB). O
operador da RFB, devidamente autenticado, re-
gistrará as operações de apreensão, utilizando
acesso web, via internet. As seguradoras serão
informadas automaticamente sobre os veículos
segurados apreendidos.
Estatísticas
CNSeg - Faturamento Bruto e
Resultado Líquido 2009 x 2008
18.000
16.000
14.000
▲%
Total
12.000
Faturamento Bruto 09
149.300
8.000
Resultado Líquido 09
142.796
6.000
Faturamento Bruto 08
36.713
Resultado Líquido 08
35.673
10.000
4,40%
2,92%
4.000
2.000
0
jan
fev
mar
abr
mai
jun
jul
ago
set
out
nov
dez
Evolução da Receita da Fenaseg/CNSeg
98%
100%
82%
80%
70%
69%
79%
76%
54%
60%
46%
40%
30%
24%
18%
20%
98%
91%
88%
21%
31%
12%
9%
2%
2%
0%
2000
2001
2002
2003
2004
Contribuições
2005
2006
2007
2008
2009
Serviços
87
Central de Serviços Resultado Líquido
R$ Milhões
40
35
30
25
20
15
10
5
0
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
CRMS – Consórcio para Regularização do Mercado Segurador
O CRMS - Consórcio para Regularização do
Mercado Segurador foi instituído pelo Protocolo assinado em 6/12/1974, subscrito pela Superintendência de Seguros Privados – SUSEP,
Instituto de Resseguros do Brasil, atualmente
IRB – Brasil Resseguros S/A e pela Federação
Nacional das Empresas de Seguros Privados e
de Capitalização – Fenaseg, representando as
Seguradoras.
Desde a sua constituição e até 6 de julho de 2000
o CRMS foi gerenciado pelo IRB – Brasil Re.
A Comissão Executiva – COMEC é o órgão gestor do CRMS e é composto por representantes
da Fenaseg, do IRB – Brasil Re e da SUSEP,
conforme abaixo:
• Horacio L.N. Cata Preta – Fenaseg
• Silvio Soares da Cunha – IRB – Brasil RE
• Alexandre Penner – SUSEP
De acordo com a Resolução CNSP nº. 26, de
17/02/2000 e Ata de Reunião da Comissão
Executiva de 31/03/2000, a Fenaseg foi escolhida como nova gestora do CRMS e dos recursos oriundos do FGGO, previstos no art. 5º da
referida Resolução. Tais recursos destinam-se
a atender eventuais despesas de custeio e manutenção da Seguradora Mineira, cujo controle
acionário pertence ao CRMS.
A partir de 7 de julho de 2000, a Fenaseg assumiu a gestão dos recursos que lhe foram
88
transferidos pelo IRB – Brasil Re, sendo R$
9.117.503,70 mediante crédito em conta bancária e R$ 10.274.922,39 em valores a receber
da Seguradora Mineira S/A. Os recursos financeiros recebidos foram devidamente aplicados
no mercado financeiro, em diversos bancos,
diluindo eventuais riscos.
Em 31/12/2009 a posição econômico-financeira do CRMS era a seguinte:
Descrição
R$ milhões
Aplicações Financeiras
24,5
Valores a Receber - Seguradora Mineira
19,3
Provisão de Devedores Duvidosos
(12,1)
Honorários Advocatícios a Pagar
(0,60)
Total
31,1
Não há credores, contas a pagar em atraso ou
questões pendentes, exceto o processo judicial
(nº. 96.02.34742-2), no qual a Brasillider, antiga
acionista da Seguradora Mineira, questiona a
transferência do controle acionário para o CRMS,
que foi julgado improcedente pela 3ª Turma do
TRF – 2ª Região, tendo a autora recorrido da
decisão. Aguarda-se o julgamento dos recursos
junto ao STJ e STF para que o CRMS possa
adotar as providências cabíveis para a finalização do processo da Seguradora Mineira junto a
SUSEP e a liquidação definitiva da mesma.
Diretoria de Relações Governamentais - DIREG
Diretor: Antônio Mazurek
A Diretoria de Relações Governamentais sediada em Brasília, tem como Missão representar a
CNSeg perante os Poderes Públicos Federais,
Estaduais e Municipais tendo as seguintes atribuições:
• Acompanhar diariamente a tramitação de
proposições apresentadas nas Casas Legislativas;
• Coordenar o Sistema de Acompanhamento
de Projetos – SISPROLEG;
• Apresentar emendas, sugestões e soluções
aos autores e relatores das matérias apresentadas na Câmara, Senado e Assembléias
Legislativas;
• Acompanhar as sessões de Plenário e Comissões Técnicas no âmbito do Poder Legislativo;
• Gerir o cadastro e atualização das informações a respeito das matérias de interesse do
mercado segurador;
• Providenciar o encaminhamento e acompanhamento de processos no Poder Executivo
e Judiciário;
• Agendar audiências com Autoridades Federais, Estaduais e do Distrito Federal;
• Acompanhar o Presidente e Diretores da
CNSeg nas suas atividades em Brasília.
• Participar de audiências concedidas à CNSeg
por autoridades do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário;
• Atender à imprensa escrita, falada e televisionada em Brasília, após prévia liberação e
orientação das linhas a serem observadas
em cada caso. Essa linha de atuação visa
dar uniformidade e coerência às posições
institucionais da Confederação.
Principais Ações
• Audiências, contactos pessoais e por telefone
com Parlamentares Federais e Estaduais sobre matérias em tramitação e de interesse do
mercado segurador: 400 aproximadamente;
• Ofícios: 59;
• Pareceres: 54;
• Emendas: 17;
• Requerimentos: 16;
• Diversos (Voto em Separado, Destaques,
etc.): 27;
• E-mails e correspondências diversas: 130.
CPAG – Comitê Permanente de
Assuntos Governamentais
De forma coordenada e em trabalho conjunto
e contínuo, o CPAG (Comitê Permanente de
Assuntos Governamentais), a Diretoria de Relações Governamentais da CNSeg e a Diretoria
Jurídica analisam, apontam distorções e sugerem, por meio de encaminhamento de pareceres e emendas aos parlamentares, alterações
nos Projetos de Lei, nas Propostas de Emendas Constitucionais e nas Medidas Provisórias;
na tramitação das matérias e em outras ações
que se desenvolvem no Congresso Nacional e
Assembléias Legislativas.
• 11 reuniões realizadas em 2009
• 186 projetos discutidos e analisados.
SISPROLEG
O Sistema de Acompanhamento de projetos,
coordenado pela Diretoria de Relações Governamentais, permite o cadastro, alimentação e
acompanhamento de todos os Projetos de Lei
de interesse do mercado, oferecendo subsídios
e suporte aos trabalhos da Diretoria Jurídica
e da Diretoria de Relações Governamentais,
bem como às áreas técnicas e estratégicas da
CNSeg. De outra parte, o SISPROLEG constitui
a base de dados para a atuação do CPAG Comitê Permanente de Assuntos Governamentais, hoje com aproximadamente 900 projetos
cadastrados.
Projetos de Lei e Medidas
Provisórias
A tramitação dos Projetos de Lei, Emendas
Constitucionais, Medidas Provisórias e outras
ações que se desenvolvem no Congresso Nacional e Assembléias Legislativas são analisados pela Diretoria de Relações Governamentais
da CNSeg e pela Diretoria Jurídica, onde, em
caso de necessidade é recomendado a apresentação de pareceres e emendas que deverão
ser encaminhadas aos parlamentares apontando distorções e consequentemente sugerindo
alterações nos textos dos projetos.
89
Acompanhamento de Projetos
23%
Projetos por Segmento
14%
9%
9%
9%
8%
4%
3%
3%
3%
2%
2%
2%
2%
2%
2%
1%
Saúde 210
DPVAT 86
Seguros 85
Automóvel 84
Consumidor 75
Código de Trânsito 35
Direito Trabalhista 32
Direito Civil 26
Direito Tributário 26
Sistema Financeiro 21
Vida 20
Direito Penal 19
1%
Previdência 19
Tributos 16
Acidentes Pessoais 14
Resp. Civil 13
Projetos por Prioridade
Casas Legislativas
700
700
600
600
500
500
400
400
300
300
200
200
100
100
0
0
90
1%
Câmaras dos Deputados
Alta
Senado Federal
Média
Assembléias Legislativas
Baixa
Habitacional 10
CLT 9
Outros
Consultoria Jurídica - COJUR
Salvador Cícero Velloso Pinto
Assessoria Jurídica - ASJUR
Maria da Gloria Faria
Em 2009, a COJUR/ASJUR prestou assessoria
às diretorias, comissões técnicas e grupos de
trabalhos vinculados à CNSeg/Fenaseg, bem
como às Federações, tanto na elaboração e
análise de contratos, como na organização e
participação em reuniões, grupos e comissões
de trabalho. Os projetos de lei, novos e em andamento, no Senado Federal, na Câmara dos
Deputados, na Câmara Legislativa do Distrito
Federal e em Assembléias Estaduais, também
foram acompanhados e trabalhados pela COJUR/ASJUR, subsidiando a Diretoria de Assuntos Governamentais em Brasília na condução
de cada assunto específico.
O trabalho desenvolvido pela COJUR/ASJUR
para acompanhar os projetos de lei, novos e em
tramitação, no Congresso Nacional, nas Assembléias Estaduais e na Câmara do Distrito Federal,
continuou a ser prestado também à Seguradora
Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT.
CPAG - Comitê Permanente de
Assuntos Governamentais
O Comitê Permanente de Assuntos Governamentais, coordenado pela COJUR/ASJUR em
conjunto com a Diretoria de Assuntos Governamentais em Brasília, é composto pela CNSeg,
FenaSaúde, FenaPrevi, FenaCap, FenSeg e
pela SEGURADORA LÍDER e tem como objetivo a análise, discussão e definição de estratégias institucionais para o acompanhamento
dos Projetos de Lei de interesse do mercado
segurador.
No ano de 2009 foram acompanhados 1039
projetos, sendo 126 projetos novos. Nas dez
reuniões realizadas pelo Comitê durante o ano
foram discutidos e analisados 186 projetos.
Demandas
Mais uma vez observou-se um aumento das
demandas em número superior às do ano de
2008. Foram expedidos 1177 Cartas, 867 Circulares e 1005 Ofícios, com vistas à obtenção
de informações relativas à existência de seguro, sinistro, recusa na contratação, entre outras.
A COJUR/ASJUR elaborou e/ou analisou 396
Contratos, acompanhou 1039 Projetos de Lei
nas esferas Federal e Estadual; elaborou 52
pareceres para embasar ações da Diretoria de
Assuntos Governamentais, além de outros para
atender as demais áreas da CNSeg/Fenaseg e
as Federações.
Informe Jurídico
O Informe Jurídico, produzido pela COJUR/
ASJUR, é uma publicação eletrônica mensal
com informações de interesse geral para o mercado segurador, e através dos seus links, para
as Federações afiliadas e DPVAT, contendo
informações jurídicas setoriais. O Informe Jurídico é composto por um editorial sobre tema
comum ao mercado e se subdivide em áreas
específicas (Capitalização, DPVAT, Previdência
Privada e Vida, Saúde Suplementar e Seguros
Gerais) contendo jurisprudência, soluções de
consulta, notícias, súmulas e normativos recém
publicados, de interesse do mercado e de cada
Federação, além de informações sobre a apresentação, tramitação e o arquivamento de projetos de lei estaduais e federais.
Assuntos que estiveram em evidência no país,
tais como a Portabilidade (edição 77/09); a Insegurança Jurídica (edição78/09); a Proteção de
Dados (edição 83/09); as Olimpíadas de 2016
(edição 85/02) e os Direitos Humanos (edição
86/09) foram alguns dos temas tratados nos
Editoriais do Informe Jurídico de 2009.
Eventos
Em 2009 a CNSeg/Fenaseg, através da COJUR/ASJUR, patrocinou o Seminário sobre “Os
Contratos de Seguros e a Proteção ao Consumidor na Sociedade Contemporânea”, organi-
91
zado pela AIDA e Escola Superior da Magistratura, na cidade de Porto Alegre/RS nos dias 29
e 30/05/09; o Congresso “Cúpula sobre o Judiciário e os interesses vitais da nação Brasileira
– JUSTINA”, realizado pelo Instituto BESC, no
período de 27 e 28/10/09, no Hotel Renaissance em São Paulo/ SP; e o “IV Congresso Nacional dos Delegados de Polícia Federal”, realizado
em Fortaleza/ CE, entre os dias 03 e 06/11/09.
Ações Coordenadas e
Acompanhadas pela
ASJUR/COJUR
Dentre as ações da COJUR/ASJUR no ano de
2009, merecem destaque o monitoramento,
acompanhamento e coordenação das Ações
Civis Públicas sobre seguro de roubo de cartão
de crédito e a coordenação e acompanhamento dos trabalhos que estão sendo realizados
para tratar das questões envolvendo o seguro
auto surgidas em virtude da Comissão Parlamentar de Inquérito aberta na Assembléia Legislativa de São Paulo. Os dois assuntos devem
prolongar-se ainda por todo o ano de 2010.
O Projeto de Lei nº 3555/04 que pretende criar o
Código de Seguros continuou sendo objeto de
acompanhamento durante todo o ano 2009.
Foram criados ainda Grupos de Trabalho (GT)
para tratar de temas específicos: o Sistema de
Seguros (Regulamentação do art. 192); o Seguro de Acidente do Trabalho (SAT); e o alcance da Lei nº12.007/09, que trata da obrigação
de fornecer aos consumidores a declaração de
quitação anual de débitos às operadoras de
planos de saúde, às empresas de seguros, de
previdência privada e de capitalização.
O Fórum das Relações de Consumo, para análise e discussão permanente dos projetos de
lei que tratam de relações de consumo, bem
como o CPAG/AUTO, criado no segundo semestre de 2009 em decorrência do grande volume de projetos de leis federais e estaduais,
dizendo respeito ao seguro auto, também são
inovações do ano de 2009. A participação dos
técnicos das áreas específicas trouxe maior
agilidade no encaminhamento de subsídios à
COJUR/ASJUR para a elaboração de pareceres, emendas e substitutivos para os projetos
de lei.
92
No Seguro Saúde, a ASJUR participou de reuniões sobre as Resoluções Normativas dos Planos Coletivos e Administradoras de Benefícios;
acompanhou os movimentos médicos pelo reajuste de honorários nos Estados do Espírito
Santo, Maranhão e Distrito Federal, bem como
na Secretaria de Direito Econômico. A ASJUR
ainda esteve presente no acompanhamento
das ações judiciais, especialmente sobre Taxa
de Saúde Suplementar, reajuste para idosos e
inscrição nos Conselhos de Medicina e Odontologia.
Exercício Irregular da Atividade
Seguradora
A Fenaseg, o SINCOR e a Fenacor continuam atuando conjuntamente contra a prática
indevida de entidades que atuam oferecendo
e comercializando produtos de seguro em diversos Estados da Federação, como se fossem
companhias seguradoras. Nesse contexto, a
COJUR/ASJUR e a Diretoria de Proteção ao
Seguro elaboraram e protocolaram inúmeras
representações junto à SUSEP, solicitando a
apuração das irregularidades e as providências
cabíveis por parte do órgão regulador e fiscalizador e contrataram escritório especializado
para elaborar e apresentar notícia-crime à Polícia Federal face às entidades, associações e
cooperativas que atuam em diversos Estados
da Federação, e, ainda, para acompanhar Inquéritos Policiais. Esse trabalho resultou na instauração de 11 Inquéritos Policiais na Delegacia
de Polícia Federal em Minas Gerais, sendo que
dois Inquéritos já ensejaram a proposição de
denúncia criminal pelo Ministério Público Federal naquele Estado.
Comissão Técnica – Assuntos
Jurídicos
Presidente: Ricardo Bechara Santos
Mentor: Salvador Cícero Velloso Pinto
Comissão de Assuntos Jurídicos
Reuniões
11
Número de Membros
97
Número de Convidados
79
Total de Participantes
176
Assuntos Tratados
178
CRSNSP - Conselho de
Recursos do Sistema Nacional
de Seguros Privados
Titular: Maria da Glória Faria
Suplente: Salvador Cícero Velloso Pinto
Compete à COJUR/ASJUR representar a CNSeg/Fenaseg no Conselho de Recursos do
Sistema Nacional de Seguros Privados – CRSNSP. O Consel ho tem como objetivo julgar,
em última instância administrativa os recursos
de decisões da Superintendência de Seguros
Privados - SUSEP.
Sessões Realizadas
17
Processos Julgados
500
Nº de processos julgados em que o
representante da Fenaseg / CNSeg foi Relator ou
Revisor
260
Nº de Relatórios e Votos elaborados no ano pelo
representante da Fenaseg
341
Diretoria de Administração e Finanças - DIAFI
Diretor: Ronaldo Youle
O ano de 2009, apesar das perspectivas de crise, revelou-se favorável para o desenvolvimento
e implantação de novos serviços e tecnologias,
visando agilidade, segurança e melhor atendimento às demandas.
A DIAFI responde pela Administração e pela
Gestão Financeira e Contábil da:
•
•
•
•
Fenaseg / CNSeg;
FenSeg; FenaPrevi; FenaSaúde e FenaCap;
CRMS (Seguradora Mineira);
Sindicato das Empresas de Seguro RJ/ES
O titular da Diretoria de Administração e Finanças ocupa atualmente a função de Vice-presidente na Imobiliária Seguradoras Reunidas S/A,
empresa da qual a Fenaseg é acionista majoritária.
Gerências
A DIAFI é composta pelas seguintes gerências:
• Financeira e de Orçamento;
• Administrativa e de Suporte Operacional;
• Tecnologia da Informação e Comunicação.
Principais Atividades
Patrimônio / Administração
• Instalação de Câmaras de segurança nas
Recepções, em todos os andares da entidade e em alguns ambientes coletivos;
• Estudos para instalação da Sala Cofre dos
servidores;
• Implantação do sistema VOIP, visando a melhoria de qualidade e economia nas ligações,
principalmente, interurbanas;
• Adoção de medidas de utilização racional do
uso de material de consumo descartável e de
bens duráveis, de energia elétrica, e práticas
de contenção de desperdício;
• Implantação da “Política de Uso dos Recursos Tecnológicos”.
Informática e Automação
• Instalação de redes de fibra ótica;
• Substituição dos PCs e Servidores;
• Implantação do Plano de Contingência e
compra de equipamentos de segurança da
área de informática;
• Digitalização do arquivo físico de documentos. Os documentos históricos ou obrigatórios, por lei, foram mantidos em papel e armazenados fora das dependências;
• Digitalização de todos os exemplares da Revista de Seguros.
Recursos Humanos
• Treinamentos e Ajuda Educacional em todos
os níveis de ensino;
• Realização de encontros motivacionais para
aumentar o conhecimento da empresa e a
auto estima dos funcionários;
• Vacinações contra a gripe e outras doenças
como hepatite, foram oferecidas aos funcionários;
• Convênio com o Hospital Quinta DÓr para
aceitação imediata de funcionários que precisem ser removidos com emergência;
• Controle de acesso e marcação de ponto
por equipamento de leitura biométrica.
93
Assessoria de Imprensa e Comunicação - ASCOM
Consultor: Geraldo Bolda
Assessora: Ângela Cunha
Assessoria de Imprensa
Nos últimos anos o mercado segurador evoluiu
também como tema de interesse do grande público – por sua função de proteger pessoas e
patrimônios e também por sua capacidade de
gerar poupança de longo prazo. Isso acabou
se refletindo no relacionamento da CNSeg com
a Imprensa, que passou a ser mais intenso e
frequente.
O atendimento à imprensa passou a ser feito de
forma segmentada, em função da criação da
Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSeg) e das quatro
Federações - FenSeg, FenaPrevi, FenaSaúde e
FenaCap. Com isso, a média mensal de atendimentos a jornalistas, em 2009, cresceu cerca
de 50% em relação ao ano anterior, passando
de 420 para 600.
Revista de Seguros
Mais antigo periódico do setor no Brasil, a Revista de Seguros, que começou a circular na
década de 20, é o órgão de divulgação oficial
do mercado segurador. Aborda em suas edições trimestrais questões atuais relacionadas
aos segmentos de seguros, resseguros, previdência privada, saúde suplementar aberta e capitalização, por meio de reportagens e artigos
assinados por jornalistas especializados, consultores e técnicos do setor.
Periodicamente a Revista de Seguros passa
por reformulações para torná-la mais eficiente
em sua missão de publicação corporativa, estando aberta ao tratamento de outros assuntos
de natureza econômica e cultural, como forma
de aproximação com um número crescente de
leitores.
94
Em 2009, os principais temas abordados pela
publicação, em suas matérias de capa, foram
os efeitos da crise econômica mundial, o encontro das lideranças do mercado com o presidente Lula, quando foi apresentada a nova
estrutura institucional e propostas para ampliar
acesso ao seguro, a estabilidade econômica
do Brasil em meio a crise mundial e a parceria
entre o mercado segurador e o Governo para a
criação do “seguro verde” em prol da preservação ambiental.
Nesse ano foram distribuídos mais de 20.000
exemplares das quatro edições a um correio de
assinantes composto por seguradoras, resseguradoras internacionais, Executivos do mercado de seguros, previdência privada e capitalização, entidades de classe e representação
do setor, corretores de seguros, bibliotecas de
universidades, profissionais liberais ligados à
atividade seguradora, empresas de outros segmentos da economia, autoridades dos Poderes
Executivo, Legislativo e Judiciário, órgãos governamentais, instituições culturais, jornalistas e
assessorias das mais diversas especialidades.
E-mail Seguros
A CNSeg também edita esta publicação de circulação dirigida, veiculada mensalmente ou sempre que há necessidade, com objetivo de divulgar informações corporativas e notícias urgentes.
Distribuído para mais de 1.500 pessoas, entre
dirigentes, especialistas e demais profissionais
do mercado, o “E-mail Seguros” teve o acesso ampliado para abranger os vários níveis de
dirigentes de empresas de seguros, resseguro,
previdência privada, saúde suplementar e capitalização e de entidades do setor.
Viver Seguro em Ação
O mais novo canal de comunicação da CNSeg com o mercado completou três anos em
2008. De periodicidade mensal, o Viver Seguro
em Ação tem como função manter as associadas da CNSeg, FenSeg, FenaPrevi, FenaSaúde
e FenaCap, bem como as entidades e outros
profissionais do setor, informados sobre as
principais atividades e ações desenvolvidas por
todas as áreas de trabalho da Confederação e
das Federações a cada mês. A publicação foi
criada em março de 2006, com o nome de “Fenaseg em Ação”. Mas, com a instalação das
quatro Federações, em março de 2007, passou
a chamar-se “Viver Seguro em Ação”, tornando-se o informativo do novo sistema de representação institucional do mercado de seguros
gerais, resseguros, previdência privada, saúde
complementar e capitalização. Desde então, o
Viver Seguro em Ação é distribuído em versão
eletrônica para um público de mais de 1.500
pessoas.
Internet
Lançado no final de 2008, o Portal Viver Seguro, novo endereço do sistema de representação institucional do mercado segurador na
Internet, além, da manutenção rotineira, foi
ampliado com a inauguração de três novas seções: Entrevista (11 entrevistas publicadas em
2009); Microsseguro e Ouvidoria. A padronização das estatísticas de todos os segmentos do
mercado foi outra providência, deixando o portal ainda mais completo. Em 2009 foi produzida
e publicada uma média de 1.500 notas sobre
assuntos específicos do mercado segurador e
também de interesse geral na seção ‘ViverSeguro OnLine’.
Num único endereço, o usuário encontra uma
imensa gama de informações sobre as entidades do sistema, com seções fixas e outras de
atualização periódica. Entre estas, estão o perfil
e mensagem dos Presidentes das entidades,
organogramas, composição dos conselhos
e diretoria, “Publicações” – como o Balanço
Social da atividade de seguros, previdência
complementar aberta e capitalização no Brasil,
Informe Fenaseg/CNSeg, e os Guias editados
pela entidade; “Presidência” – perfil do titular
da Fenaseg/CNSeg e sua trajetória profissional,
e artigos escritos por ele e publicados na Imprensa; “Central de Serviços” – que reúne 13
bases de dados (como SIAC, SNG, SISEG e
Tabela FIPE); “Eventos” – da Fenaseg/CNSeg
e/ou aqueles em que haja participação de seus
representantes, além de eventos do mercado
em geral; “Mercado” – informações atualizadas
sobre o Sistema Nacional de Seguros, Mercosseguros, Fenacor, Funenseg e empresas que
compõem o setor; “Estatísticas” – de Seguro,
Previdência Complementar Aberta, Capitalização e Resseguro. Para acessar basta digitar:
www.viverseguro.org.br.
Intranet
A CNSeg mantém, desde 2001, o veículo de
comunicação interdepartamental, por meio de
página eletrônica na intranet. Desde então, além
de universalizar e dar instantaneidade à difusão
dos fatos mais relevantes da vida administrativa
e funcional da CNSeg, essa página propiciou
espaço para divulgar assuntos de cunho social
e cultural, além de promover o aperfeiçoamento da comunicação do quadro funcional com a
administração e contribuir para a melhoria da
qualidade das relações interpessoais. Em 2009,
a Internet veiculou cerca de 500 informações.
Jornal Mural
Desde 2005 em atividade, esse informativo foi
criado tendo como principal público-alvo a parcela de funcionários que não lida com computador. O Jornal Mural passou a ser uma extensão, resumida e com linguagem apropriada, da
Intranet. Em 2009, foram confeccionadas mais
de 300 lâminas contendo as principais notícias
institucionais e de interesse geral veiculadas na
Intranet. Nesses quatro anos, o jornal já passou
por mudanças gráficas e editoriais, com vistas
a ajustar-se cada vez mais ao objetivo de oferecer ao leitor informações curtas e precisas.
95
Assessoria de Projetos Especiais
Assessora: Suzana Munhoz da Rocha
Principais Ações
Projeto Confederação
A Assessoria de Projetos Especiais é responsável pela coordenação do Projeto Confederação,
encaminhamentos e execução de decisões.
Em outubro foram realizadas alteração nos Estatutos Sociais da CNSeg e da Fenaseg.
Em dezembro foram realizadas eleições para
Diretoria das 4 Federações, para o triênio
2010/2013, e foram iniciados os procedimento
formais para as eleições da Diretoria e Conselho
Fiscal da CNSeg e da Fenaseg, que ocorrerão
em março de 2010.
Secretaria das Reuniões de
Diretoria e Conselho Superior
Elaboração de pautas e atas, acompanhamento e encaminhamento dos assuntos. No ano de
2009 foram realizadas 12 reuniões de Diretoria
e 4 reuniões do Conselho Superior, sendo uma
extraordinária.
Participação em Conselhos e
Grupos de Trabalho
• CDES – Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – Presidência da República Assessoria ao Conselheiro João Elisio Ferraz
de Campos;
• CODEFAT – Grupo de Apoio Técnico do
Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo
ao Trabalhador;
• Educação Financeira – GT constituído pela
SUSEP;
• GT Acidentes do Trabalho.
Grupo de Trabalho de Seguro de
Acidentes do Trabalho
Estudos sobre o Seguro de Acidentes do Trabalho foram realizados no passado, entre 2000
e 2004, tendo em vista a Emenda Constitucional n.º 20 de 15/12/98 que estabelece no seu
§ 10. do Art. n.º 201 que “Lei disciplinará a cobertura de risco de acidente do trabalho, a ser
96
atendida concorrentemente pelo regime geral
da previdência social e pelo setor privado.”
Tendo o Conselho Superior da CNSeg eleito o tema
como uma das prioridades a serem discutidas
com o mercado segurador, o Grupo de Trabalho
foi reconstituído sob a coordenação do Sr. Oswaldo Mário de Azevedo (Sul América Cia de Seguros), e conta com a participação de representantes
das seguradoras: Bradesco Vida e Previdência,
Bradesco Seguros, Mapfre Vera Cruz Seguradora, QBE Brasil Seguros, ACE Seguradora, Liberty
Seguros, Metropolitan Life Seguros e Previdência
Privada, Berkley Internacional de Seguros, Unimed
Seguradora; Fenacor e FenaSaúde.
Foram retomadas as discussões sobre a Regulamentação do SAT, estão sendo analisados
os efeitos do Decreto nº 6957/09, que altera o
regulamento da Previdência Social no tocante à
aplicação do FAP (Fator de Acidentário de Prevenção) e apontadas as alternativas de encaminhamento do assunto junto às demais entidades envolvidas e às autoridades competentes.
Outros Projetos
Viver Seguro TV
Em 2009 foi formatado o Projeto Viver Seguro
TV, que consiste numa série de vinte programas
com duração de 15 minutos cada, sobre os diversos temas de seguro, Previdência Privada,
Saúde Suplementar e Capitalização, a serem
veiculados num primeiro momento na TV Cultura, que faz parte do pool de redes educativas
do Brasil. e posteriormente em outros canais,
abertos e fechados, em TVs educativas, corporativas, escolas, sindicatos, etc
Estará também disponível em versão para portais e sites, com possibilidade de ação interativa
com o público e consumidor.
Visa oferecer informações ao público em geral,
numa linguagem moderna com animação gráfica, entrevistas com especialistas, depoimentos
ao vivo, narração de cases. Em todos os números haverá referência aos direitos e deveres do
consumidor e esclarecimentos sobre a terminologia usada pelo setor.
A partir da avaliação da primeira etapa, posteriormente poderão ser editados novos programas aprofundando os temas já tratados ou
acrescentando novos, sempre na intenção de
bem informar e estimular a busca pela proteção
oferecida pelas variadas formas de seguro.
Responsabilidade Social
A Assessoria de Projetos Especiais acompanha
a gestão de projeto social desenvolvido em Jacarepaguá, na Cidade de Deus, uma das regiões mais carentes da cidade do Rio de Janeiro,
que conta com patrocínio da CNSeg. O projeto engloba duas unidades da FIA – Fundação
para Infância e Adolescência, órgão vinculado à
Secretaria de Estado de Ação Social: a creche
Maria Beralda e o Centro de Atividades Integradas Odylo Costa Neto.
Áreas Vinculadas
A Assessoria de Projetos Especiais supervisiona as ações da Biblioteca e do setor de Eventos
e Publicações.
Biblioteca Luiz Mendonça
Bibliotecária responsável: Juscenira Oliveira
A Biblioteca Luiz Mendonça, fundada em 1993,
e cujo nome perpetua, desde 1998, a memória
de um dos mais dedicados profissionais do mercado segurador, funciona no 9º andar do Edifício
das Seguradoras, na Rua Senador Dantas, nº 74.
Seu acervo é constituído por aproximadamente
24 mil títulos, que são diariamente consultados
por profissionais de mercado, pesquisadores e
estudantes. Entre as obras catalogadas, livros
sobre seguros, assuntos afins, manuais técnicos,
anuários, coleção de leis do Brasil, periódicos
nacionais e estrangeiros, obras de referência,
obras raras sobre História do Seguro e livros de
entretenimento de diversos gêneros literários.
A Biblioteca Luiz Mendonça encontra-se tecnicamente aparelhada para disponibilizar bases
de dados sobre seguros, Sistema de Estatísticas da SUSEP e da Auto, coloca à disposição
dos usuários sínteses de periódicos, boletim
on-line e serviço de alerta.
Os pedidos de publicações não pertencentes à
coleção da CNSeg podem ser localizados por
meio do intercâmbio entre bibliotecas e centros
de documentação. Dúvidas e consultas podem
ser feitas por e-mail: [email protected].
Eventos e Publicações
Coordenadora: Leila Pontes
Publicações
O setor é responsável pelas publicações institucionais, das quais a mais importante é o Informe e Balanço Social – publicação Anual do
Mercado Segurador Brasileiro.
Informe 2008 (Português/Inglês) teve uma tiragem de 4.000 exemplares distribuídos ao mercado e aos correios específicos de parlamentares.
Editado há dez anos, a publicação, preciosa
fonte de documentação histórica, reúne o informações das Entidades Institucionais públicas e
privadas (SUSEP; ANS; Fenacor; ABER; ABECOR; Funenseg; da CNSeg; das 4 Federações
Associativas e dos Sindicatos Regionais. Inclui
também os dados relativos a recursos Humanos, as estatísticas do Mercado Segurador e o
Caderno de Projeções.
O Balanço Social trata dos Projetos Sociais e
das ações de Sustentabilidade e combate ao
desperdício.
É distribuído ao Mercado Segurador e entidades afins, com versão para o inglês.
Esta sendo preparada a 2º edição do livro: “Do
Retrato de Vargas à Carta de Brasília”, sobre a
história da Fenaseg, de autoria de Paulo Amador, com lançamento previsto par abril de 2010.
Eventos
Total de Eventos Realizados: 50
Análise Comparativa com o ano de 2008 houve
crescimento na demanda de eventos em torno
de 13,63%;
Participantes em 2009: 5537 pessoas. Aumento no número de pessoas atendidas em 97%.
Demanda específica por Área - 2009
Entidade
Demanda
CNSeg
33
CNSeg/Líder
04
FenaPrevi
01
FenSeg
03
CNSeg/FenaSaúde
02
Seguradora Líder
08
97
Principais Eventos Realizados em 2009
Eventos
Data
Local
Solicitação
Homenagem ao Presidente da
República pela Abertura do Resseguro
03/03
Brasília - DF
CNSeg / PRESI
Palestra Clima Tempo
25/03
Sind. das Seguradoras SP
FenSeg
Insurance Businees Fundamentals and
Advanced Analytics
31/03
Sind. das Seguradoras - SP
FenSeg
CONAC (Administradores de Consórcio)
01 a 03/04
Hotel Sofitel Guarujá - SP
CNSeg / DIP / partroc.
IFRS
27/04
Sind. das Seguradoras - SP
FenaPrevi
Encontro Geneve Association
28/04
Centro Empresarial
CNSeg / PRESI
Visita Lord Mayor – prefeito de Londres
7/05
CNSEG – Sala A
CNSeg / PRESI
14 a 16/05
Le Canton - Teresópolis RJ
Seguradora Líder
Fraude nos Processos de Sinistros
20/05
06/08
Auditório CNSeg
Sind. das Seguradoras – SP
CNSeg / DIRER
Encontro TI Detrans
25/05
Hotel Excelsior
Seguradora Líder
RNS
27/05
18/06
24/06
Auditório CNSeg
Sind. das Seguradoras -SP
CNSeg / DIPRO
24 a 26/06
Hotel Bourbon Cataratas
CNSeg / DIPRO /
Seguradora Líder
07/07
Hotel Guanabara
Seguradora Líder
09 a 11/07
Sind. das Emp. de Transp
de Cargas RS
Seguradora Líder
06/08
Sind. das Seguradoras SP
CNSeg / Direr
Encontro Nacional de Atuários
12 e 13/08
Hotel Renaissance - SP
CNSeg / Funenseg
GRC Meeting 2009
13 a 16/08
Angra dos Reis - RJ
CNSeg / DIPRO
Microsseguros
18 a 20/08
CNSeg
CNSeg / DIRER
Planejamento Estratégico
03/09
Aud. Jóquei Club
Seguradora Líder
Seminário de Controles Internos
24/09
Hotel Caesar Business - SP
CNSeg / Funenseg
23 a 25/09
Hotel Windsor - RJ
CNSeg / DIPRO
25/09
Auditório CNSeg
CNSeg / Sind. das
Seguradoras
Workshop Certificação Digital
30/09 RJ
01/10 SP
Auditório CNSeg
Sind. das Seguradoras
PSPCNSeg / DIPRO
V Seminário Estadual de Trânsito
02 a 04/10
São José - SC
CNSeg / DIPRO
Workshop de Lideranças Seguradora Líder
Reunião AND
(Detrans)
II Encontro Jurídico
II Encontro de Segurança no Trânsito
do Mercosul
Fraude nos Processos de Sinistro
Reunião AND
Assinatura Protocolo de Intenções Ministério
do Meio Ambiente
1º Encontro Nacional de Médicos do Seguro
21/10
Auditório Funenseg
Seguradora Líder/FenaPrevi
Reunião IAIS
19 e 20/10
Hotel Windsor RJ
CNSeg / PRESI
16ª Conferência Anual do IAIS
22 a 24/10
Hotel Windsor - RJ
CNSeg / PRESI
Seguradora Líder
Seminário Internacional: Solvência,
Governança Corporativa e Contabilidade
na Saúde Suplementar
26 e 27/10
Hotel Windsor - RJ
CNSeg / FenaSaúde
Cúpula Justina
27 e 28/10
Hotel Renaissance - SP
CNSeg / PRESI
02/11
Hotel Caesar PalaceLas Vegas
CNSeg / PRESI
V Insurance IT Meeting
13 a 15/11
Hotel do Frade - Angra - RJ
CNSeg / DIPRO
VIII Simpósio - Ética nos Relacionamentos
do Setor Saúde
26 a 29/11
Eco ResortAngra dos Reis
FenaSaúde
30/11
Auditório Funenseg
CNSeg / DIRER
Fides 2009
II Seminário de Ouvidorias
98
Capítulo IV
FenSeg
O Segmento de
Seguros Gerais
101
As Boas Expectativas dos
Seguros Gerais
O segmento de seguradoras que operam em Seguros Gerais, que tem como entidade
de representação nacional a Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg), apresentou,
em 2009, desempenho considerado satisfatório, com volume de prêmios arrecadados em
montante de R$ 32,9 bilhões e crescimento de 10% sobre o ano anterior. Auto mantevese como principal carteira do segmento, com arrecadação de R$ 17,4 bilhões, o que
representou 52,8% do total do segmento, com crescimento de 13% no ano, seguido por
Seguro Patrimonial, que arrecadou R$ 6,5 bilhões, o que representou 19,7% do segmento.
O Seguro DPVAT arrecadou prêmios em montante de R$ 2,7 bilhões, mantendo-se em
terceiro lugar, e participação de 8,1% no segmento.
Para 2010 espera-se a continuidade desse crescimento, prevendo-se que se situe na
faixa entre 10% e 12% com destaque para as carteiras de auto, responsabilidade civil, habitacional e rural. A FenSeg mantem-se na expectativa da criação do seguro popular para
automóveis usados, dependente da aprovação de projeto de lei que autoriza a utilização
de peças usadas, devidamente certificadas, na reparação de veículos; a utilização de rede
referenciada de oficinas pelas seguradoras, o que permitiria controle mais efetivo sobre
orçamentos e qualidade dos serviços realizados, e a isenção ou redução de incidência de
IOF sobre os seguros de veículos com maior número de anos de uso.
Nas demais carteiras também há expectativas de aperfeiçoamento normativo, principalmente em relação ao seguro rural, que está analisando regulamentação do fundo
para cobertura de riscos catastróficos. São promissoras as perspectivas do segmento de
seguros gerais, que espera manter, em 2010, a trajetória bem-sucedida de sua operação
em 2009.
Presidente da FenSeg
102
A FenSeg em 2009
A Federação Nacional de Seguros Gerais FenSeg, entidade de representação nacional
das empresas que operam no segmento de
seguros de danos, no terceiro ano de seu
funcionamento, priorizou os seguintes temas:
Seguro Popular de Automóvel, Implementação de Operações em Ambiente de Resse-
guro Aberto, Adequação do Plano de Contas
das Seguradoras devido à abertura do resseguro, Seguro Habitacional, Seguro Rural e
Mudanças Climáticas.
Sediada no Rio de Janeiro, a FenSeg contou
com a seguinte Diretoria em 2009:
Diretoria da FenSeg
Presidente
Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
Vice-presidentes
Carlos Alberto de Figueiredo Trindade Filho
Pedro Purm Junior
Zurich Minas Brasil Seguradora
Diretores
Sidney Gonçalves Munhoz
Chubb do Brasil Companhia de Seguros
Arlindo da Conceição Simões Filho
Allianz Seguros
Antonio Eduardo M.F. Trindade
Itaú Seguros
Marivaldo Medeiros
Marítima Seguros
Luiz Felipe Smith de Vasconcellos
Tokio Marine Seguradora
Júlio César Alves de Oliveira
Brasilveículos Companhia de Seguros
Luis Emílio Maurette
Liberty Seguros
Mauro César Batista
Ricardo Saad Affonso
Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros
Diretor-executivo
Neival Rodrigues Freitas
103
Segmento de Seguros Gerais - 2008-2009
tomóvel, com 52,8% do total do segmento e
receita de R$17,4 bilhões; Patrimonial, com
19,7% do total e receita de R$ 6,5 bilhões, e
DPVAT, com 8,1% do total e receita de R$ 2,7
bilhões. Os ramos que mais se destacaram em
2009, com relação ao crescimento, foram: Riscos Financeiros (32%), Rural (30%) e Habitacional (26%).
Em 2009, o segmento de seguros gerais gerou
receita no valor de R$ 33,0 bilhões, realizando
um aumento de 10,0% ante a receita de 2008,
no valor de R$ 30,0 bilhões. No ano, a produção do segmento representou 30,2% de todo
o mercado segurador brasileiro contra a participação de 31,5% no total produzido em 2008.
Em termos de volume, os ramos que em 2009
tiveram maior representatividade foram AuArrecadação – Prêmios de Seguro
Segmentos / Grupos
Automóvel
Valores em R$ mil
2008
2009
Variação %
2009/2004
Variação %
2009/2008
12,98%
15.396.270
17.394.942
65,19%
Cascos
502.558
553.143
18,82%
10,07%
Crédito
502.777
426.765
10,14%
-15,12%
2.305.017
2.683.869
68,70%
16,44%
717.667
906.816
19,55%
26,36%
6.357.311
6.500.774
82,45%
2,26%
Responsabilidades
611.414
658.404
63,08%
7,69%
Riscos Especiais
208.527
236.783
46,58%
13,55%
Riscos Financeiros
657.765
869.261
268,89%
32,15%
Rural
791.023
1.028.472
268,89%
30,02%
1.863.151
1.685.169
16,93%
-9,55%
0
0
29.913.478
32.944.398
66,24%
10,13%
Mercado de Seguros, Previdência Privada,
Capitalização e Saúde Suplementar
95.076.109
109.252.735
82,98%
14,91%
DPVAT *
Habitacional
Patrimonial
Transporte
Outros
Fonte: SUSEP - SES Base 2009/12 e ANS
DENATRAN (50% dos prêmios). Assim, para efeito de comparação, foi efetuado esse ajuste nos números de 2008. Entretanto, esse mesmo ajuste não foi efetuado
nos números de 2004.
Conforme demonstrado no quadro a seguir,
os sinistros retidos tiveram aumentos levemente superiores ao dos prêmios ganhos. Assim,
no período de 2008 a 2009 os sinistros retidos cresceram 13,3% e os prêmios ganhos,
12,10%.
Dados Acumulados do Segmento de Seguros Gerais
Contas
2008
Valores em R$ mil
2009
Variação %
2009/2008
Prêmios de Seguros
29.913.478
32.944.398
10,1
Prêmio Ganho
24.301.048
27.250.644
12,1
Sinistro Retido
14.480.559
16.405.252
13,3
5.360.629
5.606.277
4,6
Despesas de Comercialização
Prêmios de seguros = prêmio direto - cosseguro cedido + cosseguro aceito Prêmios ganhos = prêmio retido - variação da Provisão de Prêmios Não Ganhos (PPNG)
Sinistros Retido = sinistro de seguros - sinistro de cosseguro cedido + sinistro de co-seguro aceito + consórcios e fundos - sinistro de resseguro cedido + sinistro de
retrocessão - salvados e ressarcidos + variação da provisão de IBNR Sinistralidade = sinistro retido/prêmio ganho Despesas Administrativas incluem Despesas com
Tributos e Outras (Receitas) e Despesas Operacionais
104
A sinistralidade no segmento de seguros gerais
em 2009 foi de 60%, registrando equilíbrio quando comparada à sinistralidade do ano anterior.
Tal equilíbrio também se verificou nos segmentos de Automóveis, Patrimoniais, Transportes e
Cascos, cuja sinistralidade se manteve pratica-
mente nos mesmos níveis nos dois últimos anos.
Apesar do ano de 2009 ter sido marcado por
uma crise internacional, o segmento de Crédito experimentou significativa redução no índice
de sinistralidade, tendo o mesmo se reduzido de
61% em 2009 para 47% em 2009.
Sinistralidade – Seguros Gerais
Segmentos/Grupos
Variação %
2009/2008 pp
2008
2009
Automóvel
66,2%
66,3%
0,0
Patrimonial
32,1%
33,3%
1,2
Dpvat
82,1%
86,9%
4,8
Transportes
61,2%
61,9%
0,8
Créditos
61,4%
47,4%
-14,0
Habitacional
34,2%
39,3%
5,1
Responsabilidades
44,7%
35,6%
-9,1
Cascos
55,0%
54,7%
-0,3
Rural
35,3%
39,0%
3,7
Riscos Financeiros
50,4%
37,2%
-13,2
Riscos Especiais
21,6%
5,1%
-16,5
59,8%
60,2%
0,4
Outros
Total dos Seguros Gerais
pp - pontos percentuais
Fonte: SUSEP
Os custos de comercialização no segmento de
seguros gerais apresentaram redução de 1,5
pontos percentuais conforme demonstrado no
quadro abaixo.
Custos – Seguros Gerais
Custos de Comercialização
pp - pontos percentuais
2008
2009
Variação % - 2009/2008 pp
22,1%
20,6%
-1,6
Fonte: SUSEP
105
Mix de Carteira do Segmento de Seguros Gerais – 2009
Grupos/Ramos
Automóvel
Acidentes Pessoais de Passageiros
Rc T. Rod. Interest. e Internac.
Extensão de Garantia - Automóvel
Carta Verde
Seguro Popular de Automóvel
Automóveis
R.C.T.Viagem Intern-Pes Trans ou ñ
Resp. Civil Facultativa
Patrimonial
Incêndio Tradicional
Vidros
Compreensivo Residencial
Roubo
Compreensivo Condomínio
Compreensivo Empresarial
Lucros Cessantes
Fidelidade
Riscos de Engenharia
Riscos Diversos
Global de Bancos
Riscos Diversos - Planos Conjugados
Extensão de Garantia - Patrimonial
Riscos Nomeados e Operacionais
DPVAT
DPVAT (Todas Categ).a Partir Jan 05
DPVAT Run Off
Habitacional
Habitacional - SFH
Habitacional - Fora do SFH
Transportes
Transporte Nacional
Transporte Internacional
Resp. Civil do Transp. Intermodal
Rc do Trans. Viagem Internac Carga
Rc do Transp. Ferroviário Carga
Resp. Civil do Transp. Aéreo Carga
Resp. C. Transportador Rodov.-Carga
Resp. Civil Desvio de Carga
Resp. Civil Armador
Resp. Civil Op. Transp. Multimodal
Riscos Financeiros
Garantia Financeira
Garantia de Obrigações Privadas
Garantia de Obrigações Públicas
Fiança Locatícia
Garantia de Concessões Públicas
Garantia Judicial
Garantia
Prêmio
Direto
17.393.073
286.696
93.884
26.783
2.566
13.345.864
7.540
3.629.739
6.401.374
6.799
1.035.325
21.220
168.913
1.254.033
4.974
468.285
1.088.736
5.998
1.252.055
1.095.038
2.671.296
2.671.296
0
906.808
906.808
1.684.887
548.085
376.769
2
16.914
11.562
18.085
495.056
209.096
9.318
871.290
6.688
260.016
230.303
175.221
77.682
121.381
-
Prêmio de
Seguros
17.394.942
286.733
93.884
26.783
2.566
13.347.607
7.554
3.629.814
6.500.774
6.815
1.031.020
21.470
168.912
1.254.823
4.976
537.191
1.087.677
5.998
1.248.333
1.133.558
2.683.869
2.683.868
0
906.816
906.816
1.685.169
547.994
380.016
2
16.679
11.399
18.006
493.478
208.309
9.287
869.261
6.675
202.291
231.028
175.220
132.710
121.337
-
Prêmio
Retido
17.200.208
286.673
42.987
19.930
2.566
13.264.136
5.663
3.578.253
4.678.707
3.461
993.253
15.242
120.205
991.548
1.286
119.431
978.671
1.331
1.248.333
205.946
2.683.869
2.683.868
0
867.933
867.933
1.553.354
512.955
305.639
2
16.047
10.732
17.710
479.350
203.677
7.243
308.907
443
50.793
50.921
174.162
11.668
20.920
-
Prêmio
Ganho
15.954.805
274.061
43.896
5.175
2.586
12.368.777
5.265
3.255.045
4.484.369
4.027
929.602
18.545
120.328
955.748
1.061
111.832
903.357
1.390
1.268.185
170.294
2.701.780
2.701.702
77
902.589
902.589
1.544.985
493.029
330.173
2
15.911
9.408
17.278
468.900
203.000
7.285
259.514
2.418
47.733
34.649
160.748
8.768
5.187
10
Sinistro de
Seguros
11.048.590
29.356
40.351
1.497
8.774.983
4.158
2.198.245
2.282.228
12.959
273.060
8.492
89.305
755.589
6.451
121.297
292.473
(16.927)
163.980
575.551
24.187
(35)
24.222
201.155
201.155
1.171.706
387.443
217.771
137
13.379
7.358
9.320
365.721
168.306
2.270
205.890
(3.253)
43.757
39.273
113.189
12.924
0
Sinistro
Retido
10.571.471
33.689
16.556
1.045
0
8.407.637
2.614
2.109.931
1.491.865
5.149
314.551
7.896
72.911
540.766
1.871
19.554
211.026
175
164.904
153.061
2.347.770
2.334.719
13.051
355.089
355.089
957.088
326.133
112.564
116
12.325
6.502
8.443
325.203
164.141
1.661
0
96.666
(3.599)
8.791
15.589
74.228
499
1.159
0
Valores em R$ mil
Despesa
Comercial
3.150.438
55.082
8.379
3.160
1.231
(11)
2.476.149
1.070
605.378
1.970.979
4.296
302.776
4.411
41.690
282.863
272
23.857
435.339
455
866.834
8.185
36.997
36.326
671
23.746
(1)
23.747
321.366
93.476
67.655
19
3.731
926
4.083
104.461
45.487
1.528
(26.514)
(798)
(14.326)
(25.662)
43.793
(11.110)
(18.409)
-
Sinistralidade
66,26%
12,29%
37,72%
20,19%
0,00%
67,97%
49,64%
64,82%
33,27%
127,86%
33,84%
42,58%
60,59%
56,58%
176,27%
17,49%
23,36%
12,60%
13,00%
89,88%
86,90%
86,42%
16862,63%
39,34%
39,34%
61,95%
66,15%
34,09%
6068,11%
77,46%
69,11%
48,86%
69,35%
80,86%
22,80%
37,25%
-148,84%
18,42%
44,99%
46,18%
5,69%
22,34%
0,02%
Fonte: SUSEP
106
Mix de Carteira do Segmento de Seguros Gerais – 2009
Grupos/Ramos
Crédito
Crédito à Exp. Risco Comercial
Crédito Interno
Crédito a Exportação
Crédito à Exportação Risco Político
Crédito Doméstico Risco Comercial
Crédito Doméstico Risco P.Física
Responsabilidades
R.C. de Adm. e Diretores (D&O)
Responsabilidade Civil Geral
R. C. Profissional
Riscos Especiais
Riscos de Petróleo
Riscos Nucleares
Satélites
Cascos
Marítimos
Aeronáuticos
Responsabilidade Civil Hangar
D. P. E. M.
Rural
Seguro Agrícola sem Cob. do FESR
Seguro Agrícola com Cob. do FESR
Seguro Pecuário sem Cob. do FESR
Seguro Pecuário com Cob. do FESR
Seguro Aquícola sem Cob. do FESR
Seguro Aquícola com Cob. do FESR
Seguro Florestas Sem Cob. do FESR
Seguro Florestas Com Cob. do FESR
Seguro da Cédula do Produto Rural
Benfeitorias e Prod. Agropecuários
Agrícola
Penhor Rural Instit. Fin. Priv.
Penhor Rural Instit. Fin. Pub.
Animais
Compreensivo de Florestas
Seguro de Vida do Produtor Rural
Outros
Seguros no Exterior
Sucursais no Exterior
Segmento de Seguros Gerais
Prêmio
Direto
426.765
31.982
213
260.324
134.246
660.777
121.106
458.053
81.618
245.270
219.571
8.441
17.258
566.153
213.285
346.387
2.459
4.022
1.027.760
197.913
293.242
1.842
6.465
5
1
85.207
119.205
197.225
5.648
121.007
32.855.452
Prêmio de
Seguros
426.765
31.982
213
260.324
134.246
658.404
118.951
458.070
81.383
236.783
215.295
8.441
13.046
553.143
212.990
333.673
2.459
4.022
1.028.472
197.913
293.242
1.842
6.455
5
1
85.904
119.230
197.225
5.648
121.007
32.944.398
Prêmio
Retido
321.891
5.371
10
191.670
124.839
359.612
45.907
265.620
48.085
34.192
33.875
1
316
190.120
132.986
53.206
250
3.678
473.816
12.505
35.313
834
652
(5)
1
65.367
99.677
136.213
2.253
121.007
28.672.608
Prêmio
Ganho
389.420
6.007
(4)
114
226.674
156.629
358.091
33.631
282.199
42.261
28.369
29.798
1
(1.430)
175.599
117.143
54.567
333
3.555
451.123
9.430
32.967
948
936
(8)
1
65.167
104.352
129.252
2.530
105.549
27.250.644
Sinistro de
Seguros
384.677
49.564
250.864
84.249
184.337
11.004
156.933
16.401
17.284
17.284
0
564.637
252.833
310.341
622
841
553.351
180.287
205.412
1.279
1.976
(297)
53
54.141
52.690
33.558
4.014
20.238
(34)
(39)
5
16.638.010
Sinistro
Retido
184.697
3.564
(6)
110.995
70.144
127.660
6.446
97.825
23.390
1.451
1.418
32
96.018
67.256
28.224
(194)
730
175.800
5.648
29.923
282
1
154
(63)
(378)
45.183
44.521
24.156
1.474
24.901
(324)
(329)
5
16.405.252
Valores em R$ mil
Despesa
Comercial
28.780
(7.853)
0
(147)
27.370
9.410
62.854
4.207
47.213
11.434
3.581
3.579
1
1
30.847
20.758
9.380
85
624
3.202
(20.103)
(51.815)
51
(491)
(3)
0
13.082
35.622
(1.473)
340
27.990
5.606.277
Sinistralidade
47,43%
59,33%
0,00%
-5,02%
48,97%
44,78%
35,65%
19,17%
34,67%
55,34%
5,11%
4,76%
0,00%
-2,25%
54,68%
57,41%
51,72%
-58,09%
20,54%
38,97%
59,89%
90,77%
29,71%
16,46%
841,43%
-40130,97%
69,33%
42,66%
18,69%
58,26%
23,59%
60,20%
Fonte: SUSEP
107
Seguro Auto
2008, de R$ 15,4 bilhões. No mesmo período, a
indústria automobilística aumentou a comercialização com 15,4% a mais de veículos novos.
O grupo Auto apresentou, em 2009, receita de prêmios de R$ 17,4 bilhões, registrando crescimento
de 13,0% quando comparado com a receita de
Automóvel
Ramo
Acidentes Pessoais de Passageiros
Valores em R$ mil
2008
Prêmio Seguros
2009
Part (%)
Prêmio Seguros
Part (%)
256.642
0,9%
286.733
0,9%
R.C. T. Rod. Interest. e Internac.
78.506
0,3%
93.884
0,3%
Extensão de Garantia - Automóvel
17.087
0,1%
26.783
0,1%
2.796
0,0%
2.566
0,0%
0
0,0%
0
0,0%
11.942.675
39,9%
13.347.607
40,5%
7.915
0,0%
7.554
0,0%
3.090.648
10,3%
3.629.814
11,0%
15.396.270
51,5%
17.394.942
52,8%
Carta Verde
Seguro Popular de Automóvel
Automóveis
R.C.T.Viagem Intern-Pes Trans ou não
Responsabilidade Civil Facultativa
Totais
Fonte: SUSEP
Seguro Patrimonial
O grupo Patrimonial registrou, em 2009, crescimento de 2%, com receita de R$ 6,5 bilhões
contra R$ 6,4 bilhões, em 2008.
Patrimonial
Ramo
Incêndio Tradicional
Valores em R$ mil
2008
Prêmio Seguros
2009
Part (%)
Prêmio Seguros
Part (%)
9.536
0,0%
6.815
0,0%
0
0,0%
0
0,0%
927.080
3,1%
1.031.020
3,1%
29.726
0,1%
21.470
0,1%
Compreensivo Condomínio
151.710
0,5%
168.912
0,5%
Compreensivo Empresarial
1.202.885
4,0%
1.254.823
3,8%
14.583
0,0%
4.976
0,0%
0
0,0%
0
0,0%
395.982
1,3%
537.191
1,6%
1.036.214
3,5%
1.087.677
3,3%
6.625
0,0%
5.998
0,0%
0
0,0%
0
0,0%
Extensão de Garantia - Patrimonial
1.530.439
5,1%
1.248.333
3,8%
Riscos Nomeados e Operacionais
1.052.531
3,5%
1.133.558
3,4%
Totais
6.357.311
21,3%
6.500.774
19,7%
Vidros
Compreensivo Residencial
Roubo
Lucros Cessantes
Fidelidade
Riscos de Engenharia
Riscos Diversos
Global de Bancos
Riscos Diversos - Planos Conjugados
Fonte: SUSEP
108
Seguro DPVAT
No ano de 2009, a arrecadação dos convênios
DPVAT, que abrange todas as categorias de
veículos – carros de passeio, motos, táxis, veículos de transporte coletivo, caminhões, camionetas, máquinas de terraplanagem e equipamentos móveis em geral (quando licenciados),
foi de R$ 2,7 bilhões. O montante arrecadado
representou crescimento de 16,4% em relação
à arrecadação de 2008, devidamente ajustada,
de R$ 2,3 bilhões.
Do total arrecadado pelo Seguro DPVAT, 50%
são imediatamente repassados ao Governo Federal sendo: 45% para o Fundo Nacional de
Saúde, do Ministério da Saúde, conforme dispõe a Lei nº 8.212, de 1991, alterada pela Lei
nº 9.503, de 1997, para custeio do atendimento médico-hospitalar às vítimas de acidentes de
trânsito, e 5% para o Denatran, do Ministério das
Cidades, conforme determina a Lei nº 9.503, de
1997, para custeio de campanhas de prevenção
de acidentes e educação no trânsito.
DPVAT
Ramo
DPVAT (Todas Categ). a partir jan 05
Valores em R$ mil
2008
Prêmio Seguros
Part (%)
Prêmio Seguros
Part (%)
2.305.017
7,7%
2.683.868
8,1%
0
0,0%
0
0,0%
2.305.017
7,7%
2.683.868
8,1%
DPVAT Run Off
Totais
2009
Fonte: SUSEP
Seguro de Transportes
Em 2009, o grupo Transportes arrecadou prêmios
no valor de R$ 1,7 bilhão, sendo que 548 milhões,
foram arrecadados com o ramo Transporte Nacional correspondendo a 32,5% do total.
Já o Transporte Internacional arrecadou, em
2009, 380 milhões, apresentando uma redução
de 28% no ano.
Transportes
Ramo
Valores em R$ mil
2008
Prêmio Seguros
2009
Part (%)
Prêmio Seguros
Part (%)
Transporte Nacional
530.878
1,8%
547.994
1,7%
Transporte Internacional
527.757
1,8%
380.016
1,2%
-161
0,0%
2
0,0%
18.590
0,1%
16.679
0,1%
8.461
0,0%
11.399
0,0%
16.295
0,1%
18.006
0,1%
Resp. C. Transportador Rodov.-Carga
515.727
1,7%
493.478
1,5%
Resp. Civil Desvio de Carga
236.134
0,8%
208.309
0,6%
9.470
0,0%
9.287
0,0%
0
0,0%
0
0,0%
1.863.151
6,2%
1.685.169
Resp. Civil do Transp. Intermodal
RC do Trans. Viagem Internac Carga
RC do Transp. Ferroviário Carga
Resp. Civil do Transp. Aéreo Carga
Resp. Civil Armador
Resp. Civil Op. Transp. Multimodal
Totais
5,1%
Fonte: SUSEP
109
Distribuição dos Ramos Prêmios Diretos por UF – 2009
A principal unidade da federação em prêmios
de seguros gerais foi São Paulo, com o valor
arrecadado de R$ 15 bilhões, apresentou ligeiro aumento de 0,78 pontos percentuais em sua
participação no total de prêmios, que passou
de 44,9% para 45,7%, em 2008.
De acordo com os gráficos apresentados a seguir, pode-se dizer que, dentro do segmento
de seguros gerais, o ramo Automóvel foi o de
maior representatividade em todos os estados
do país, com 51,1% no Brasil como um todo.
Em segundo lugar, apareceu o grupo Patrimonial, posição apresentada em quase todos os
estados brasileiros, com 19,1% de representatividade no país.
Unidades da Federação
São Paulo
Rio de Janeiro
Minas Gerais
Paraná
Rio Grande do Sul
Santa Catarina
Brasília
Bahia
Goiás
Pernambuco
Ceará
Espírito Santo
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Pará
Rio Grande do Norte
Maranhão
Amazonas
Paraíba
Alagoas
Piauí
Rondônia
Sergipe
Tocantins
Acre
Roraima
Amapá
Prêmio de Seguros
2008
44,89
10,69
7,45
6,70
6,48
4,01
3,28
2,37
2,52
2,29
1,40
1,27
1,13
0,91
0,86
0,57
0,53
0,55
0,40
0,34
0,36
0,34
0,26
0,21
0,07
0,05
0,06
29.913.478
2009
45,67
10,96
7,44
6,48
6,31
3,97
3,23
2,50
2,24
2,22
1,42
1,16
1,02
0,90
0,86
0,56
0,50
0,48
0,42
0,35
0,34
0,32
0,27
0,21
0,10
0,04
0,04
32.944.398
Fonte: SUSEP
Automóvel
51,1%
Patrimonial
19,1%
DPVAT
11,1%
4,9%
Transportes
3,0%
Rural
Habitacional
2,7%
Riscos Financeiros
2,5%
Responsabilidades
1,9%
Cascos
1,6%
Créditos
1,3%
Riscos Especiais
0,7%
Outros 0,0%
Fonte: SUSEP
110
Automóvel
46,1%
Patrimonial
21,2%
8,8%
DPVAT
2,7%
Transportes
Rural
0,1%
Habitacional
3,1%
Riscos Financeiros
3,5%
Responsabilidades
3,2%
Cascos
5,6%
Créditos
1,4%
4,3%
Riscos Especiais
Outros 0,0%
Fonte: SUSEP
Automóvel
46,9%
Patrimonial
25,4%
DPVAT
8,1%
6,1%
Transportes
Rural
1,2%
Habitacional
2,6%
Riscos Financeiros
3,5%
Responsabilidades
2,7%
Cascos
1,5%
Créditos
1,4%
Riscos Especiais
0,5%
Outros 0,0%
Fonte: SUSEP
Automóvel
50,9%
Patrimonial
13,7%
DPVAT
12,8%
7,4%
Transportes
10,1%
Rural
Habitacional
2,5%
Riscos Financeiros
1,2%
Responsabilidades
1,0%
Cascos
0,2%
Créditos
0,3%
Riscos Especiais 0,0%
Outros 0,0%
Fonte: SUSEP
111
Automóvel
53,6%
Patrimonial
10,8%
20,9%
DPVAT
Transportes
3,7%
Rural
3,4%
Habitacional
3,3%
Riscos Financeiros
2,4%
Responsabilidades
1,1%
Cascos
0,9%
Créditos 0,0%
Outros 0,0%
Fonte: SUSEP
Automóvel
57,3%
Patrimonial
13,2%
DPVAT
9,9%
3,7%
Transportes
9,7%
Rural
Habitacional
2,3%
Riscos Financeiros
1,6%
Responsabilidades
1,5%
Cascos
0,6%
Créditos
0,3%
Outros 0,0%
Fonte: SUSEP
Automóvel
65,7%
Patrimonial
12,3%
DPVAT
Transportes
9,8%
1,6%
3,4%
Rural
Habitacional
3,2%
Riscos Financeiros
2,2%
Responsabilidades
0,7%
Cascos
0,9%
Créditos 0,0%
Riscos Especiais
0,2%
Outros 0,0%
Fonte: SUSEP
112
Automóvel
57,4%
Patrimonial
12,2%
DPVAT
Transportes
15,9%
1,3%
10,7%
Rural
Habitacional
1,7%
Riscos Financeiros
0,4%
Responsabilidades
0,2%
Cascos
0,2%
Créditos 0,0%
Outros 0,0%
Fonte: SUSEP
Automóvel
59,3%
Patrimonial
13,1%
DPVAT
14,2%
4,3%
Transportes
5,1%
Rural
Habitacional
1,8%
Riscos Financeiros
0,6%
Responsabilidades
0,7%
Cascos
0,7%
Créditos 0,0%
Outros 0,0%
Fonte: SUSEP
Automóvel
61,4%
Patrimonial
11,7%
DPVAT
7,5%
Transportes
0,3%
Rural
-0,1%
3,7%
Habitacional
Riscos Financeiros
Responsabilidades
Cascos
1,4%
0,3%
1,6%
Créditos
12,3%
Outros 0,0%
Fonte: SUSEP
113
Automóvel
51,6%
Patrimonial
11,3%
DPVAT
16,0%
16,9%
Transportes
Rural
0,3%
Habitacional
1,6%
Riscos Financeiros
0,8%
Responsabilidades
0,6%
Cascos
0,9%
Créditos 0,0%
Outros 0,0%
Fonte: SUSEP
Comissões Técnicas da FenSeg
As comissões técnicas, integradas por profissionais de companhias de seguro, são órgãos
especializados de assessoria das seguradoras
na FenSeg que têm as seguintes funções: avaliar o impacto das regulamentações publicadas,
apresentando recomendações de procedimentos; apreciar matéria e desenvolver estudos de
natureza técnica nos diversos ramos de seguro;
atender a consultas formuladas pelas seguradoras e outras entidades; submeter à Diretoria
ações que atendam aos interesses do mercado;
realizar seminários/workshops sobre temas de
interesse dos profissionais de seguradoras, segurados e órgãos reguladores; avaliar a necessidade de realização de programas de treinamento
e formação de profissionais nas diversas áreas
de seguro; indicar representantes para participar
de eventos e reuniões sobre temas pertinentes a
seu âmbito de atuação.
Além de seus presidentes, as comissões técnicas da FenSeg são integradas por mentores,
que acompanham os assuntos abordados nas
reuniões e podem, em alguns casos, transferilos ao plenário da Diretoria da FenSeg para toNome da comissão
Responsabilidade Civil Geral
Riscos Patrimoniais
Seguro Automóvel
Seguro de Crédito e Garantia
Seguro Habitacional
Seguro Rural
Seguro Transportes
114
Reuniões
7
10
12
4
6
1
11
mada de decisão. A regulamentação de suas
Comissões Técnicas prevê, dentre outros requisitos, que:
• As comissões terão, no máximo, 15 membros efetivos;
• Os mandatos, tanto dos presidentes das comissões quanto de seus membros, serão de
3 anos, coincidindo com o mandato da Diretoria da FenSeg, podendo ser reconduzidos
a outros mandatos;
• Tornar-se-á impedido e perderá, conseqüentemente, o mandato, o integrante que faltar
a mais de 3 reuniões consecutivas ou a metade das reuniões ocorridas em um período
de 12 meses; as comissões se reunirão, ordinariamente, salvo situações especiais, pelo
menos uma vez a cada trimestre e, extraordinariamente, quando convocadas por seu
presidente, pela Diretoria da FenSeg ou por
solicitação dos membros.
Em 2009, conforme quadro a seguir, foram realizadas na FenSeg 51 reuniões em 7 comissões, que discutiram e analisaram cerca de 100
assuntos considerados importantes.
Membros
15
15
15
14
15
7
15
Convidados
2
2
4
0
6
2
1
Participantes
17
17
19
14
21
9
16
Assuntos
8
18
40
6
12
6
18
Comissão de Responsabilidade Civil Geral
Presidente: Luiz Macoto Sakamoto, Yasuda
Seguros
Comissão de Riscos Patrimoniais
Presidente: Adelson Almeida Cunha, Zurich
Minas Brasil Seguradora
Mentor: Mauro César Batista, Mapfre Vera Cruz
Seguradora S/A
Comissão de Seguro Automóvel
Presidente: Luiz Alberto Pomarole, Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
Mentor: Ricardo Saad Affonso, Bradesco Auto/
RE Companhia de Seguros
Comissão de Seguro de Crédito e Garantia
Presidente: João Gilberto Possiede, J. Malucelli Seguradora S/A
Comissão de Seguro Habitacional
Presidente: Armando Petrillo Grasso, Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros
Mentor: Carlos Alberto de Figueiredo Trindade
Filho, Sul América Companhia Nacional de Seguros
Comissão de Seguro Rural
Presidente: Wady José Mourão Cury, Companhia de Seguros Aliança do Brasil
Mentor: Jayme Brasil Garfinkel, Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais
Comissão de Seguro Transportes
Presidente: Jair Carvalheira, Tokio Marine Brasil Seguradora S/A
Mentor: Arlindo da Conceição Simões Filho,
Allianz Seguros S/A
Subcomissões
Subcomissão da Central de Bônus
Está subordinada à Comissão de Seguro Atutomóvel.
Coordenador: Marcelo Ordonez Rezende,
Allianz Seguros S/A
Subcomissão de Sinistros
Está subordinada à Comissão de Seguro Automóvel.
Coordenador: Abelardo de Queiroz Guimarães
Filho, Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros.
Subcomissão de D&O – Directors and
Officers
Está subordinada à Comissão de Responsabilidade Civil Geral.
Coordenador: Leandro Martinez, Chubb do
Brasil Cia. de Seguros.
Grupos de Trabalho
GT - Seguro Aeronáutico
Carlos Eduardo Polizio, Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A
GT- Gerenciamento de Riscos
de Transportes
Está subordinado à Comissão de Transportes
Coordenadores: Fernando Pacheco, Generali
Brasil Seguros e Daniel Koji Kobayashi, Yasuda
Seguros.
Câmaras, Comissões, Conselho
e Comitês
Participação da FenSeg em câmaras, comissões, conselhos, comitês e grupos de trabalhos
de outras entidades.
Conselho Nacional de Trânsito – Contran
Câmara Temática de Assuntos Veiculares
Titular: Adhemar Fujii
Suplente: Neival Rodrigues Freitas, FenSeg.
Câmara Temática de Esforço Legal
Titular: Leonardo Girão, CNSeg
Suplente: Márcio Alexandre Malfatti
CNSeg
Conselho de Administração da Central de
Serviços
Assizio Aparecido de Oliveira, Mapfre Vera Cruz
Seguradora
Oswaldo Mário Pego de Amorim Azevedo, Sul
América Companhia Nacional de Seguros
Eduardo Sérgio de Souza Gonçalves Nunes,
Generali do Brasil Cia. Nacional de Seguros
Reinaldo D’Errico, Liberty Seguros
Estudos e Pesquisas Técnicas
Ações desenvolvidas, principalmente no âmbito
das Comissões Técnicas, passaram a mostrar o
resultado positivo, entre as quais destacamos:
115
FIPE – Tabela de Valor de Mercado de
Automóvel
A FenSeg e a FIPE – Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas mantêm convênio desde
2000, pelo qual a Fundação elabora, mensalmente, tabela com valores médios de veículos
automotores e a cessão de uso eletrônico pelo
mercado segurador e outros segmentos afins.
CESVI – Vin/Chassi/Recall
A Fenseg em parceria com o CESVI Brasil disponibilizou o Programa Vin/Chassi/Recall às
Seguradoras Associadas, o qual tem por objetivo a decodificação das informações contidas
no chassi de veículos automotores.
Realização de Palestras
Palestra ClimaTempo – Mapeamento e
Monitoramento para Seguradoras
Realizada em 25 de março de 2009, no Auditório do Sindicato das Seguradoras de São Paulo,
a palestra teve por objetivo auxiliar as seguradoras na tomada de decisões sobre a análise de
riscos e precificação de seguros considerando
estudos desenvolvidos sobre eventos climáticos. A palestra foi proferida pela Sra. Patrícia
Diehl Madeira, Mestre em Ciências Atmosféricas e Meteorologista Previsora da Climatempo.
Palestra da ISO – Insurance Services Office
Realizada em 31 de março de 2009, no Auditório do Sindicato das Seguradoras de São Paulo, a palestra teve por objetivo transmitir informações sobre a atuação internacional da ISO
– Insurance Services Office no que diz respeito
à atividade de Gerenciamento de Riscos. Palestrantes da ISO: Carole J.Banfield, Executive
Vice President; Alexandra Altieri, Product Development Manager e Aimee Siliato, Assistant
Vice President.
Palestra sobre as Regras de Roterdam e
seus Impactos no Seguro de Transportes
Internacionais
Realizada em 1º de Setembro de 2009, no Auditório do Sindicato das Seguradoras de São
Paulo, a palestra teve por objetivo divulgar as
novas regras e ampliar os debates sobre o assunto no âmbito do Mercado Segurador. O palestrante foi o Dr. Paulo Henrique Cremoneze,
do escritório MCLG – Machado, Cremoneze,
Lima e Gotas Advogados Associados.
116
Palestra sobre Descarte de Blindados
Realizada em 29.10.2009, no Auditório do Sindicato das Seguradoras de São Paulo, a palestra teve por objetivo apresentar estudo sobre
descarte de blindados que foi desenvolvido
pelo CESVI.
Entidades Internacionais
IUMI – International Union of Marine
Insurance
A filiação da FenSeg ao IUMI tem por finalidade facilitar a troca de informações entre suas
associadas e os seguradores e resseguradores
internacionais e, ainda, propiciar a cooperação
com organismos e entidades voltadas para a
atividade marítima.
IMIA – International Association of
Engineering Insurers
Por proposta da comissão de riscos patrimoniais, a FenSeg, desde 2008, filiou-se a IMIA
– International Association of Engineering Insurers. A IMIA é um fórum para promover conhecimento e melhores práticas no campo de
seguro de engenharia.
Pátios Seguros
A Diretoria da FenSeg, como forma de evitar
dificuldades na implantação dos pátios seguros, manteve uma série de medidas que devem
ser observadas antes da criação de novos pátios. Dentre elas podemos destacar:
• a definição, pela comissão de automóveis,
dos parâmetros econômicos e financeiros de
viabilidade do pátio;
• a cessão pelo Estado de local para seu funcionamento;
• cláusula de denúncia do convênio entre o
Estado, o Sindicato e a FenSeg caso as autoridades estaduais não encaminhem os veículos recuperados para o pátio.
Exercício Irregular da Atividade
Seguradora
Merece destaque o acompanhamento, em
conjunto com a Diretoria de Proteção ao Seguro – DISEG, da CNSeg, das providências
necessárias a interrupção das atividades das
cooperativas e associações que vem atuando
irregularmente como seguradoras.
Resolução CONTRAN n° 297/08
Com a participação da FenSeg, a Câmara Temática de Assuntos Veiculares – CTAV aprovou a Resolução CONTRAN n° 297/08 que
estabelece os critérios para classificação – em
pequena, média e grande monta - das avarias
decorrentes de acidentes com automóveis,
motocicletas, ônibus e caminhões. A Resolução, no momento, está sendo reavaliada pelo
CONTRAN. Com base nos dispositivos da Resolução, a FenSeg disponibilizou ao mercado,
para adoção de procedimentos uniformes na
definição das indenizações integrais em decorrência de avarias, software com os critérios de
classificação.
Projeto de Lei nº 345/07
Foi aprovado em dezembro de 2008, em caráter terminativo, na Comissão de Constituição
e Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados, o PL 345/07. O projeto foi aprovado com
emendas, razão pela qual retornou ao senado
para apreciação das emendas. O projeto, após
convertido em lei permitirá a utilização de peças
usadas, com origem comprovada, no desenvolvimento do seguro popular para automóvel
usado.
Programa Brasil sem Chamas
A FenSeg foi convidada a participar do Programa Brasil sem Chamas, através de sua Comissão de Riscos Patrimoniais. O Programa
consiste em estudo aprofundado da área de
segurança contra incêndio, em nível nacional,
que conta com a participação do Ministério de
Ciência e Tecnologia e está sendo coordenado
pelo IPT – Instituto de Pesquisas Tecnológicas
do Estado de São Paulo.
Além de outros estudos o programa pretende
analisar, de maneira mais aprofundada, o meio
segurador, face a sua importância e os conseqüentes impactos de suas ações e regulamentações para a melhoria da área de segurança contra incêndio. Neste sentido, pode-se destacar
dois fatos de extrema importância, quais sejam:
a) a desregulamentação do mercado segurador através da Circular SUSEP 321/06, que
cancelou a Circular SUSEP 006/92, a qual
estabelecia os requisitos técnicos para a
proteção contra incêndio, e a Circular PRESI
– 052/77 do IRB-Brasil Re, a qual estabelecia
os requisitos para classificação das cidades;
b) o fim da exclusividade do resseguro, por parte do IRB – Brasil Re, no ano de 2008.
Fundo de Catástrofe
Encontra-se em tramitação na Câmara dos Deputados o PLP 374/08, que cria o Fundo de Catástrofe. Sua aprovação representará um novo
marco para o crescimento do seguro rural no
país.
Fórum das Comissões Técnicas
Objetivando divulgar os assuntos técnicos que
são tratados no âmbito de suas Comissões Técnicas, a Fenseg está disponibilizando em seu
“site” o Fórum das Comissões Técnicas. Inicialmente o projeto está atendendo apenas à Comissão de Responsabilidade Civil Geral, mas, em
2010, deverá atender às demais Comissões.
117
Capítulo V
FenaSaúde
O Segmento da
Saúde Suplementar
119
Um Ano de Mudanças
Dois mil e nove foi um ano de profundas mudanças no setor de saúde suplementar. Em meio à crise financeira que atingiu a economia, a saúde suplementar sentiu os reflexos mediante o crescimento
das taxas de sinistralidade provocado pelo comportamento de moral hazard dos consumidores que
aumentaram a utilização diante da possibilidade de perda do emprego. Não obstante, foi também o
ano em que a gripe suína se alastrou pelo país, o que certamente também contribuiu para o aumento
da sinistralidade.
Além dos efeitos externos ao setor, algumas políticas públicas adotadas também impactaram a
estrutura do mercado. Foi o ano em que se iniciou a portabilidade nos planos individuais novos, foi
criado o fundo garantidor da saúde suplementar e foram modificadas as regras de contratação de
planos coletivos. Também neste ano, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) definiu o novo
rol de coberturas obrigatórias, cuja vigência se inicia em 2010. Foram incorporadas novas tecnologias
diagnósticas, expandidos os limites para consultas aos profissionais de saúde e criadas novas coberturas tanto no rol médico quanto no odontológico. Procedimentos de planejamento familiar também
passaram a integrar o rol, assim como foram modificadas as regras para o ressarcimento ao SUS
e alteradas as principais regras de garantias financeiras do setor com impactos importantes sendo
esperados para 2010.
Diante deste cenário regulatório pró-cíclico, com a ANS intensificando sua ação em um momento
de elevação da sinistralidade, ocorreram significativas fusões e aquisições sinalizando a importância
cada vez maior da escala para uma operação tecnicamente eficiente. Ainda assim, o setor apresentou
crescimento de 4,26% em número de beneficiários e, em termos de arrecadação, de aproximadamente 10% comparados ao mesmo período do ano anterior. Esse crescimento robusto em um ano
turbulento nos faz ainda mais otimistas no futuro com a recuperação do crescimento da economia
brasileira já em 2010.
A FenaSaúde acompanhou e interagiu fortemente com a ANS, com os legisladores estaduais
e federais e com o Poder Judiciário, buscando influir na regulamentação do setor, defendendo os
nossos legítimos interesses e contribuindo de maneira efetiva para o aprimoramento da legislação
pertinente.
Procuramos ao longo de todo este ano dar continuidade ao projeto maior desta Federação, que
se resume na estabilidade das regras e na busca do equilíbrio que viabilize empresas saudáveis e
melhor qualidade da assistência médica aos nossos beneficiários. Que em 2010 possamos dar novos
passos nessa direção.
Geraldo Rocha Mello
Presidente da FenaSaúde
120
Diretoria da FenaSaúde até novembro de 2009
Presidente
Geraldo Rocha Mello
Medial Saúde S/A
Vice-presidentes
Edson de Godoy Bueno
Grupo Amil
Gabriel Portella Fagundes Filho
Grupo Sul América
Heráclito Gomes de Brito Júnior
Grupo Bradesco
Paulo Sérgio Barros Barbanti
Grupo Intermédica
Diretores
André do Amaral Coutinho
Omint Serviços de Saúde Ltda
Dalmo Claro de Oliveira
Unimed Seguros Saúde S/A
Edson Machado Monteiro
Brasilsaúde Companhia de Seguros
Eduardo Ribeiro do Vale Vidigal
Marítima Saúde Seguros S/A
João Carlos Gonçalves Regado
Golden Cross Assistência Internacional de Saúde
Luiz Fernando Butori Reis Santos
Itaú-Unibanco
Newton José Eugênio Pizzotti
Porto Seguro - Seguro Saúde S/A
Allianz Saúde S/A
Samir José Kalil
Medial Saúde S/A
Diretora-Executiva
Solange Beatriz Palheiro Mendes
Seguradoras Especializadas em
Saúde
Com a aprovação da Lei nº 9.656, de 1998, que
regulamentou o setor de saúde suplementar no
Brasil e criou o Conselho de Saúde Suplementar (CONSU), e da Lei nº 9.961, de 2000, que
criou a ANS, tornou-se necessário equiparar as
operações de seguro-saúde aos planos privados de assistência à saúde, de forma a adaptar
tais operações aos requisitos legais.
A Lei nº 10.185, de 12 de fevereiro de 2001, enquadrou o seguro-saúde como plano privado de
assistência à saúde, e a sociedade seguradora
es-pecializada em saúde como operadora de
plano de assistência à saúde, para efeito da Lei
nº 9.656, de 1998. Às sociedades seguradoras,
que em 2001 já operavam o seguro-saúde, foi
determinado que providenciassem a especialização até 1º de julho de 2001, quando passaram a
ser disciplinadas pelo CONSU e pela ANS.
Com o advento da Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) nº 65, de 2001, a ANS regulamen-
tou esse segmento, aplicando, no que couber,
às sociedades seguradoras especializadas em
saúde, o disposto nas normas da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) e do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP),
publicadas até 21 de dezembro de 2000, cujas
matérias não tenham sido disciplinadas pela
ANS e pelo CONSU. Em 2009, a RDC nº 65, de
2001, foi revogada marcando o fim da regulação da SUSEP que ainda alcançava as seguradoras especializadas.
A FenaSaúde e a
Representação de Instituições
Associadas
Sediada no Rio de Janeiro, a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) é órgão superior de representação institucional do
segmento de empresas que atuam no setor de
saúde suplementar, assistindo tanto as seguradoras especializadas quanto as operadoras das
demais modalidades de planos, e que se encontram submetidas à regulação da ANS, autarquia
121
especial vinculada ao Ministério da Saúde. Neste
aspecto, a FenaSaúde se diferencia das demais
federações vinculadas à Confederação Nacional
das Empresas de Seguros Gerais, Previdência
Privada e Vida, Saúde, Suplementar e Capitalização (CNSeg), cujas associadas – seguradoras, empresas de capitalização e operadoras de
previdência complementar – têm suas atividades
reguladas pela SUSEP, autarquia vinculada ao
Ministério da Fazenda.
No exercício de sua missão institucional, a FenaSaúde representa suas associadas em importantes fóruns, como a Câmara de Saúde Suple-
mentar, órgão consultivo da ANS; o Conselho
Nacional de Saúde, órgão de controle social; as
diversas câmaras técnicas da Associação Médica do Brasil (AMB); a Organização Nacional
de Acreditação (ONA) e o Comitê Brasileiro de
Acreditação (CBA), associado à Joint Commission International, que promovem acreditação
na rede prestadora de saúde.
Em 2009, a FenaSaúde apresentava em seu
quadro de associadas 24 operadoras de planos
de saúde entre seguradoras especializadas,
empresas de medicina de grupo e de odontologia de grupo:
Associadas
Modalidade
Allianz Saúde S/A
Seguradora Especializada em Saúde
Brasilsaude Companhia de Seguros
Excelsior Med Ltda
Medicina de Grupo
Golden Cross Assistencia Internacional de Saúde Ltda
Medicina de Grupo
Itauseg Saúde S/A
Medial Saúde S/A
Medicina de Grupo
Odontoprev S/A
Odontologia de Grupo
Medicina de Grupo
Unibanco Saúde Seguradora S/A
Amil Grupo
Amico Saúde Ltda
Medicina de Grupo
Amil Assistência Médica Internacional Ltda
Medicina de Grupo
Amil Planos por Administração Ltda
Medicina de Grupo
Bradesco Grupo
Bradesco Dental S/A
Bradesco Saúde S/A
Mediservice Administradora de Planos de Saúde S/A
Medicina de Grupo
Intermédica Grupo
Intermedica Sistema de Saúde S/A
Medicina de Grupo
Interodonto - Sistema de Saúde Odontológica S/C Ltda
Notre Dame Seguradora S/A
Sul América Grupo
Sul America Companhia de Seguro Saúde
Sul América Seguro Saúde S/A
Sul América Serviços de Saúde S/A
Medicina de Grupo
Já ao final de 2009, foram aprovadas as associações das empresas Metlife Planos Odontológicos
Ltda e Careplus Medicina Assistencial Ltda.
122
A FenaSaúde e a Regulação do Mercado
Em linhas gerais, dois mil e nove ficará marcado como um ano de profundas mudanças na
estrutura do mercado de saúde suplementar.
Grande parte dessas mudanças ocorreu pela
regulação produzida pela ANS. Foi em 2009
que as discussões iniciadas em anos anteriores, tais como a portabilidade, as novas regras
de contratação de planos coletivos e das administradoras de benefícios se materializaram na
forma de resoluções normativas, algumas delas
motivadas pelas suas inclusões no Programa
de Aceleração do Crescimento (PAC) da Saúde
lançado pelo governo federal. Também no plano regulatório, já ao final de 2009 foram alteradas as principais regras de garantias financeiras
do setor com impactos importantes sendo esperados para 2010. Ao longo de 2009, a ANS
acentuou a vertente assistencial na discussão
da revisão do rol de procedimentos culminando
na recente publicação do novo rol com início
de vigência em junho de 2010. Foram incorporadas novas tecnologias diagnósticas, expandidos os limites para consultas aos profissionais
de saúde, incorporadas novas coberturas no rol
médico e odontológico, sendo que muitas das
novas coberturas se vinculam às diretrizes clínicas. Novos procedimentos de planejamento
familiar também integraram o rol, assim como
os procedimentos decorrentes de acidentes
de trabalho. Também foram modificadas as regras para o ressarcimento ao Sistema Único de
Saúde (SUS). Outras regulamentações também
implicaram em grandes mudanças na operação
como o portal corporativo, a Tabela Unificada
da Saúde Suplementar, médica e odontológica,
alterações no Sistema de Informações de Produto (SIP).
Quanto à Diretoria Colegiada da ANS, dois
novos diretores assumiram, com mandato de
três anos: Maurício Ceschin e Leandro Reis Tavares nas vagas decorrente dos términos dos
mandatos de José Leôncio Andrade Feitosa e
Eduardo Marcelo de Lima Sales, nas Diretorias
de Desenvolvimento Setorial e de Fiscalização
respectivamente.
O ano de 2009 em um sentido mais geral
também ficará marcado pela crise econômica internacional que teve seu apogeu ao final
de 2008, mas cujos efeitos foram sentidos no
início de 2009. Na saúde suplementar, a ANS
buscou antecipadamente negar que a crise de
fato atingiria o setor, talvez para ter mais espaço de manobra para prosseguir na sua agenda
que de uma forma ou de outra representa aumento nos custos setoriais. Diante da primeira
estatística disponível, que demonstrava que o
número de beneficiários havia apresentado um
pequeno aumento no primeiro trimestre, a ANS
sentenciou a inexistência de contágio da crise
no setor suplementar por ocasião do Seminário
Internacional organizado em julho pela Diretoria
de Normas e Habilitação das Operadoras (DIOPE), que debateu o impacto da crise no setor.
Entretanto, os dados econômico-financeiros do
primeiro semestre, divulgados em setembro,
deixaram claro o efeito da crise nas taxas de sinistralidade do setor. A sinistralidade das associadas à FenaSaúde passou de 78% no primeiro
semestre de 2008 para 83% no mesmo período de 2009. O salto é ainda mais expressivo
quando observamos que no primeiro trimestre
de 2008 essa taxa era de 76%. Entre o primeiro
e o segundo trimestre de 2009, nada menos
que 15 empresas das 16 associadas observaram um aumento em sua sinistralidade.
Verificamos que o impacto na sinistralidade não
se concentrou nas operadoras da FenaSaúde.
Realizamos um estudo com 800 operadoras
de diferentes modalidades e portes com dados disponíveis desde 2007, onde o aumento
da sinistralidade no primeiro semestre de 2009
foi verificado tanto em comparação ao primeiro
trimestre de 2009 quanto em comparação ao
primeiro semestre de 2008. Esse aumento foi
constatado tanto no segmento médico-hospitalar quanto no odontológico. Desdobrando o
estudo por modalidades, apenas as cooperativas odontológicas não tiveram elevação na
sinistralidade.
O aumento nas taxas de sinistralidade foi provocado em parte por um comportamento típico
de moral hazard por parte dos beneficiários que,
diante da perspectiva de demissões, aumentam a utilização de seus planos. As operadoras,
por sua vez, diante do aumento da pressão por
redução de custos dos contratantes, buscaram
renegociar contratos, fazer redesenhos nos
benefícios e outros ajustes, mas ainda assim a
sinistralidade aumentou. Temos que relembrar
123
que a gripe suína também foi um importante fator para a elevação da utilização dos planos.
A boa notícia é que ao final de 2009 a economia
já emitiu sinais concretos de melhora em seus
indicadores, fruto de uma política fiscal anticíclica implementada ao longo do ano com diversas
desonerações fiscais que garantiram a retomada do consumo e do crescimento da economia.
A saúde suplementar deve acompanhar o novo
ciclo econômico e expandir.
Em 2009, algumas operações de fusões e aquisições agitaram o setor como os casos da Amil/
Medial, Bradesco/Odontoprev e Unibanco/Tempo participações, o que denota a crescente necessidade de escala e eficiência operacional para
garantir o sucesso do negócio.
A ANS fixou em 6,76% o teto de reajuste para
os planos de saúde médico-hospitalares individuais/familiares contratados a partir de janeiro
de 1999, os chamados planos novos. Insuficiente para cobrir o aumento de custos, medido
pela Variação dos Custos Médico-Hospitalares
(VCMH) calculado pelo Instituto de Estudos de
Saúde Suplementar que foi de 14,2% no ano
de 2008. Nesse sentido, embora o sub-reajuste
não seja uma novidade no mercado em um momento de crise pode trazer danos financeiros
importantes.
Para 2010, preocupa a intenção da ANS em
atrelar o reajuste ao Índice de Desempenho
em Saúde Suplementar (IDSS) do programa de
qualificação. Não obstante a FenaSaúde tenha
por diversas vezes insistido na precariedade
do indicador e na política equivocada da ANS,
o programa seguiu em frente. A avaliação de
2009 teve um novo indicador referente aos programas de promoção da saúde e prevenção
de riscos e doenças aprovados na ANS. Além
disso, foram excluídos da dimensão Estrutura
e Operação os indicadores de proporção de
ressarcimento ao SUS e de taxa de variação
do número de beneficiários. Nas dimensões
econômico-financeira e satisfação dos beneficiários foram mantidos os mesmos indicadores.
Ainda em 2009, podemos registrar o recrudescimento das relações entre operadoras e prestadores médicos com o retorno das ameaças
de paralisações no atendimento e o boicote aos
planos de saúde. O movimento médico ganhou
124
repercussão nacional no caso dos pediatras do
Distrito Federal onde se deu a intervenção do
Ministério Público do Trabalho buscando não
apenas coletivizar as negociações mas também
estabelecer parâmetros de reajustes e periodicidade. Nesse contexto, a bancada da saúde
presente no Congresso Nacional intensificou o
trabalho para o andamento dos Projetos de Lei
(PL) que atingem o setor, em especial aqueles
que alteram a Lei nº 9656, de 1998, tais como
o substitutivo do PL 4076, de 2001. A FenaSaúde participou ativamente do trâmite dos
projetos e emendas, apresentando pareceres,
propostas e estudos. Também participou das
discussões que culminaram em audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família
para debater o PL 1220, de 2007, que obriga
as operadoras de planos de saúde a respeitar
as tabelas elaboradas pelas entidades representativas das categorias. Outro PL oriundo da
classe médica foi o Projeto de Lei da Câmara
(PLC) nº 39, de 2007, e que também foi objeto
de audiência pública na Comissão de Assuntos
Econômicos do Senado Federal e que busca
regulamentar a negociação da remuneração
dos médicos criando um rol de procedimentos
com valores.
O principal projeto da Federação, em parceria
com o Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), foi iniciado em 2009, referente à
criação de nomenclatura estruturada e padronizada para as Órteses, Próteses e Materiais
Especiais (OPME), em especial na área ortopédica. Esta será uma importante ferramenta
para os gestores das associadas. A FenaSaúde liderou a formação e as reuniões das mesas técnicas de entendimento para efeito de
padronização de conceitos para aplicação da
Notificação de Investigação Preliminar (NIP).
Também participamos ativamente do Grupo de
Trabalho de OPME formado no âmbito do Conselho Nacional de Saúde (CNS). A FenaSaúde,
é importante lembrar, será representante titular
no Conselho nos próximos três anos.
No plano institucional, a Federação deu continuidade às reuniões com as entidades representativas do mercado, a saber: Confederação das
Misericórdias do Brasil, ABRAMGE, UNIDAS e
UNIMED, além de ter participado das reuniões
da Organização Nacional de Acreditação (ONA)
e do Consórcio Brasileiro de Acreditação (CBA).
Ainda no tocante a acreditação, a Federação
participou das reuniões iniciais sobre o projeto
de acreditação de operadoras que a ANS planeja regulamentar em 2010.
A Federação também passou por alterações
importantes ao longo de 2009. Em fevereiro,
o presidente da FenaSaúde, Dr. Luiz Carlos
Trabuco Cappi (Bradesco Saúde), apresentou
Carta de Renúncia à Diretoria devido a novas
funções assumidas na organização Bradesco
e indicou o vice-presidente, Dr. Geraldo Rocha Mello (Medial Saúde), como seu substituto
para a presidência da Federação até o término de seu mandato. Ainda em fevereiro, o Dr.
Max Thiermann (Allianz Saúde) teve seu nome
homologado para a diretoria da Federação, futuramente substituído pelo Dr. Paulo Marracini.
O Dr. Samir José Kalil (Medial Saúde) também
passou a integrar o quadro diretor. Na mesma
ocasião, o Dr. Heráclito de Britto Gomes Júnior
(Bradesco Saúde), diretor da Federação, pas-
sou a ocupar o cargo de vice-presidente. Em
abril, o Dr. Gabriel Portella substituiu o Dr. João
Alceu Amoroso Lima na vice-presidência da entidade representando a Sul América. Já em dezembro, após a aquisição da Medial Saúde pela
Amil, o Dr. Geraldo Rocha Mello renunciou ao
cargo de presidente indicando o vice-presidente Dr. Heráclito de Britto Gomes Júnior para assumir a presidência até o término do mandato
que se encerra em fevereiro de 2010. Também
renunciou à sua posição de diretor o Dr. Samir
José Kalil.
Em dezembro de 2009 foi eleita por unanimidade a nova diretoria da Federação para o triênio
2010/2012.
Em razão da vacância da presidência fruto da
renúncia do Sr. Heráclito Gomes de Brito Júnior,
o Sr. Márcio Serôa de Araujo Coriolano foi eleito
por unanimidade para ocupar o cargo até 2012.
Diretoria 2010/2012
Presidente
Márcio Serôa de Araujo Coriolano
Grupo Bradesco
Vice-presidentes
Edson de Godoy Bueno
Grupo Amil
Gabriel Portella Fagundes Filho
Grupo Sul América
Paulo Sérgio Barros Barbanti
Grupo Intermédica
Diretores
André do Amaral Coutinho
Dalmo Claro de Oliveira
Edson Machado Monteiro
Eduardo Ribeiro do Vale Vidigal
João Carlos Gonçalves Regado
Golden Cross Assistência Internacional de Saúde
Luiz Fernando Butori Reis Santos
Newton José Eugênio Pizzotti
Allianz Saúde S/A
Diretora-Executiva
Para acompanhar a regulação do setor, foram
criadas novas comissões - Atuarial, Informações Estatísticas e de Ética - para dar suporte
às decisões da Diretoria.
Para 2010, nossa expectativa se volta para a
definição das regras de reajustes, para o processo de acreditação das operadoras. A FenaSaúde, por sua vez, continuará envidando
125
esforços para minimizar possíveis danos e levar
ao poder público sua agenda positiva que prima pela estabilidade do marco regulatório, pelo
equilíbrio nas relações e pela necessidade de
crescimento sustentável do setor.
As Comissões Técnicas
As Comissões Permanentes da FenaSaúde são
aquelas encarregadas de apreciar matérias de
interesse do setor de saúde suplementar, analisando, discutindo e opinando sobre assuntos
pertinentes ao mercado, sobre os quais elabora pareceres, planos de trabalho ou normas de
atuação visando à solução de problemas, uniformização de procedimentos, recomendações
e estratégias de atuação.
Além das comissões permanentes, a FenaSaúde também conta com o Grupo de Trabalho
Contábil, o Grupo de Trabalho Odontológico, o
Grupo de Trabalho sobre o Rol de Procedimentos, o Grupo de Trabalho sobre a TUSS (Tabela
Unificada da Saúde Suplementar), vinculados à
Comissão Técnica de Saúde (CTEC).
As comissões têm como atribuição assessorar
a Diretoria da FenaSaúde e estudar assuntos
relacionados às operações do setor de saúde
suplementar, propondo e encaminhando iniciativas, estratégias, assuntos e trabalhos técnicos
que entenderem pertinentes aos interesses do
mercado. Cabe à área executiva da FenaSaúde,
por meio de seu corpo funcional, acompanhar
e participar dos trabalhos desenvolvidos pelas
comissões, cumprindo as seguintes funções:
As comissões permanentes são segmentadas em:
• Técnica de Saúde (CTEC)
• Assuntos Jurídicos (CJUR)
• Comunicação (CECOM)
• Técnica de Informações Estatísticas(CINF)
• Ética (CETI)
• Atuarial (CATI)
As comissões permanentes são compostas por
um presidente, com a função de coordenador,
e por dois representantes de cada empresa
afiliada, podendo, ainda, contar com a participação de convidados, sendo esses profissionais
de notório saber e com expertise no mercado
de saúde suplementar ou de entidades afins.
126
• Manter em boa ordem o controle de todos os
assuntos em tramitação;
• Encaminhar os assuntos aos respectivos relatores;
• Organizar as pautas das reuniões, das quais
deverão constar todos os assuntos em andamento e os ainda não relatados;
• Manter o mapa de registro de comparecimento dos membros;
• Redigir as atas das reuniões, submetendo-as
à apreciação do presidente;
• Executar todos os demais serviços ditados
pelas necessidades do expediente;
• Assessorar as comissões;
• Integrar as comissões.
Comissão Técnica de Saúde - CTEC
Presidente: Solange Beatriz Palheiro Mendes (Diretora Executiva da FenaSaúde)
Empresa
Nome
Allianz Saúde S/A
Mauricio da Silva Lopes
Allianz Saúde S/A
Mônica Carbone Russo
Antônio Jorge Gualter Kropf
Cristiane Rose Jourdan
Bradesco Saúde S/A
Marcio Serôa de Araujo Coriolano
Bradesco Saúde S/A
Flávio Bitter
Miguel Archanjo de Souza Aguiar Netto
Federação Nacional de Saúde Suplementar
Sandro Leal Alves
Vera Queiroz Sampaio de Souza
Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda
Franklin Padrão Júnior
Roberta Iachini
Marco Aurélio Garutti de Araújo
José Augusto Codesso
Rogério Pomim Serra
Medial Saúde S/A
Cláudio Martins Marote Júnior
Odontoprev S/A
Ruy Francisco de Oliveira
Anna Beatriz Barros Carneiro
Edson Makoto Takitani
Antonio Carlos Ferreira
Elaine Contreras Garcia Dias
Sul América Saúde
Marco Antônio Antunes da Silva
Sul América Saúde
Luiz Celso Dias Lopes
Saulo Ribeiro Lacerda
Lara Cristina da Silva Facchini
127
Comissão de Assuntos Jurídicos - CJUR
Empresa
Nome
Allianz Saúde S/A
Mônica Carbone Russo
Fabiola da Silva Santos
Geny Guedes de Queiros Van Erven
Ivan Luiz Gontijo Junior
Margarida Amorim Martins da Costa
Múcio Novaes de Albuquerque Cavalcanti
CNSeg
Elaine de Abreu Jorge
CNSeg
Maria da Glória Faria
Carlos Ernesto de Saboya Henningsen
Daniela Maria Thomé Camargo Wanderley
Itauseg Saúde S/A
Cinthia Carvalho de Andrade
Maria de Fátima Ferreira de Freitas
Wilson Roberto Bueno da Costa
Milena Carvalho Fratin
Medial Saúde S/A
Mario Wanderley Junqueira Vieira
Paulo Cesar Villar Gagliardi
Carla Cristina Soares Paim
Elaine Cristina Carvalhaes Silva
Patrícia Lodovico Gonçalves Justino
Sul America Saúde
Luiz Fernando Ract Camps
Alexandre Albuquerque Almeida
Priscila de Oliveira Veras
128
Comissão Atuarial - CATI
Presidente: Mônica Moysés Nigri (Gerente de Assuntos Regulatórios e Aquisição da Golden Cross)
Empresa
Allianz Saúde S/A
Allianz Saúde S/A
Bradesco Saúde S/A
Bradesco Saúde S/A
Nome
Robson P Amaral
Tiago Soares
Ana Lúcia Fernandez Andre Riboli
Mônica Levandeira Ares
Medial Saúde S/A
Medial Saúde S/A
Sul América Companhia de Seguro Saúde
Sandro Leal Alves
Andréa Alves de Andrade
Mônica Moysés Nigri
Almir Martins Ribeiro
Elizabeth Rosa
Cenisvaldo Iglesias de Melo
Juliano Kiguchi Tomazela
Anna Beatriz Carneiro
Gustavo Genovez
Sandra Lucas
Gláudia de Carvalho
André Naus
Comissão de Ética - CETI
Empresa
Allianz Saúde S/A
Bradesco Saúde S/A
Bradesco Saúde S/A
Intermédica Sistema de Saúde S/A
Itauseg Saúde S/A
Medial Saúde S/A
Sul América Saúde
Sul América Saúde
Nome
Sergio Nishio
Nelcy B. Amaral
Pedro Feitosa
Manoel Antonio Peres
Sheyla Regina Costas
Sandro Leal Alves
Arthur Rosas
Herminio Mendes
Paulo Sergio Barros Barbanti
Henrique Luiz
Isabella Oliveira
Sarita C N Pimenta
Andre da Silva Bernardes
Silvio Domingues
Walter Lyrio Valle
Anna Beatriz
Wagner Antonio Nascimento
Marcia Hensel
Helena Dias Meziara
Magnus Acras
129
Comissão de Informações Estatísticas - CINF
Empresa
Allianz Saúde S/A
Bradesco Saúde S/A
Bradesco Saúde S/A
Sul America Seguro Saúde S/A
Nome
Fernando Siqueira Alencar
Flávio Bitter
Ana Lúcia Fernandez Andre Riboli
Sandro Leal Alves
Rogério Pomim Serra
Jorge Sandro Pascale
Alexandre Peixoto
Marcos Moitinho
Luiz Celso Dias Lopes
Marco Antônio Antunes da Silva
Marco Aurélio Garutti de Araújo
Karina Ikeda
Francisco José de Oliveira Souza Aragão
Fernanda Giulianello
Grupo de Trabalho Contábil
Presidente: Roberto Chamberlain (Bradesco Saúde)
Empresa
Allianz Saúde S/A
Bradesco Saúde S/A
Bradesco Saúde S/A
Bradesco Dental S/A
Medial Saúde S/A
Odontoprev S/A
Omint Serviço de Saúde Ltda
130
Nome
Sergio Ricardo Yamazaki
Roberto Chamberlain da Costa
Marcelo Nogueira Ferreira
Fernando Reis
Jairton Cardoso Guimarães
Marcos Natal Batista
Sandro Leal Alves
Aloisio José de Souza Francisco
Aristides da Silva Dantas Neto
Amalia Carrera Gonzalez
Ana Teresa do Amaral Meirelles
José Roberto Vedovato
José Ilton Guarnieri
Amauri José Junqueira
Fernando de Paula
Luiza de Marilac
Edson Soares dos Santos
Celso Damadi
Jair Soares Barcellos
Laurindo Toshio Sato
Grupo de Trabalho Odontológico
Empresa
Bradesco Saúde S/A
Grupo Notre Dame / Intermédica
Medial Saúde S/A
Medial Saúde S.A
Metlife Planos Odontológicos Ltda
Metlife Planos Odontológicos Ltda
Odontoprev S/A
Nome
Márcia Médici de Oliveira
Cláudia do Val Couri
Josias Paulino da Costa
Sandro Leal Alves
Rozana Tito Sperduto
Tatiana de Melo Faria Cavalcante
José Antonio Molinari
Mônica Santos Schmid
Danilo Maurici
Fábio Massaharu Nogi
Maristela Tomé Fonoff
Ruy Francisco de Oliveira
Flavio Augusto Merichello
Renata Camillo Gutierrez Duran
Cristiano Augusto Rosa
Mario Sergio Saddy
Marly Jeronimo de Souza Ramos
Grupo de Trabalho TUSS
Empresa
Allianz Saúde S/A
Bradesco Saúde S/A
Bradesco Saúde S/A
Itaú-Unibanco
Itaú-Unibanco
Itaú-Unibanco
Medial Saúde S.A
Sul América Saúde
Sul América Saúde
Nome
Sergio Nishio
Nelcy B. Amaral
Pedro Feitosa
Manoel Antonio Peres
Sheyla Regina Costas
Sandro Leal
Arthur Rosas
Herminio Mendes
Paulo Sergio Barros Barbanti
Henrique Luiz
Isabella Oliveira
Sarita C N Pimenta
Andre da Silva Bernardes
Silvio Domingues
Walter Lyrio Valle
Anna Beatriz
Wagner Antonio Nascimento
Marcia Hensel
Helena Dias Meziara
Magnus Acras
131
Câmaras, Comissões, Conselho e Comitês
CNS - Conselho Nacional de Saúde
– Ministério da Saúde
Objetivo: formular estratégias, controlar e manifestar-se sobre a execução da política nacional de saúde, decidir sobre planos estaduais
de saúde, divergências levantadas pelos Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde; estabelecer diretrizes a serem observadas na elaboração dos planos de saúde, acompanhar e
controlar as atividades das instituições privadas
de saúde e o processo de desenvolvimento e
incorporação científica e tecnológica no setor.
Titular: Flávio Heleno Poppe de Figueiredo
(Sinamge)
1º Suplente: Solange Beatriz Palheiro Mendes
(FenaSaúde)
2º Suplente: Marília Ehl Barbosa (Unidas)
Comissão Permanente de
Saúde Suplementar do Conselho
Nacional de Saúde
Objetivo: subsidiar o Conselho Nacional de
Saúde na formulação de estratégias e políticas
para o setor de saúde suplementar.
Titular: Solange Beatriz Palheiro Mendes
(FenaSaúde)
Suplente: Sandro Leal Alves (FenaSaúde)
ONA - Organização Nacional de
Acreditação
Objetivo: promover o processo de acreditação,
visando à melhoria da qualidade da assistência
à saúde, a produtividade de hospitais, ambulatórios, clínicas especializadas e outras, e controlar o impacto dos custos dos serviços sobre
orçamentos públicos e privados.
(FenaSaúde)
Suplente: Sandro Leal Alves
(FenaSaúde)
CBA - Consórcio Brasileiro de
Acreditação/Joint Comission
International
O CBA é o representante exclusivo da Joint
Commission International no Brasil, responsável
pela metodologia de Acreditação Internacional
de Sistemas e Serviços de Saúde.
132
(FenaSaúde)
Suplente: Sandro Leal Alves (FenaSaúde)
CSS - Câmara de Saúde
Suplementar
Objetivo: Órgão consultivo da ANS.
Titular: Marcio Serôa de Araújo Coriolano
Suplente: Marco Antônio Antunes da Silva
COPISS - Comitê de Padronização
da Troca de Informações em
Saúde Suplementar - TISS
Objetivo: promoção do desenvolvimento e do
aperfeiçoamento do padrão TISS e da troca
eletrônica de informações entre as operadoras
de planos de saúde, os prestadores de serviços
de saúde e a ANS.
Titular: Sônia Bastos de Souza
Suplente: Rosimeire Ishiguro de Lima
COPISS - Comitê de Padronização
da Troca de Informações em
Saúde Suplementar - TISS Odontologia
Objetivo: promoção do desenvolvimento e do
aperfeiçoamento do padrão TISS e da troca
eletrônica de informações entre as operadoras
de planos odontológicos, os prestadores de
serviços odontológicos e a ANS.
Titular: Josias Paulino da Costa
Suplente: Sandro Leal Alves
Conselho Empresarial de Medicina
e Saúde da Associação Comercial
do Rio de Janeiro
Objetivo: propor ações de qualificação e sustentabilidade da rede assistencial na cidade do
Rio de Janeiro
Câmaras Técnicas da Associação
Brasileira de Medicina - AMB
Câmara de Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM)
Titular: Márcio Serôa de Araújo Coriolano
Suplente: Maurício Mustaro
Estudos e Pesquisas Técnicas
Câmara de Avaliação de Tecnologias
Titular: Regina Melo
Suplente: Maria Thereza Espenchitt
Regulação, Eficiência Produtiva
e Qualidade das Operadoras de
Planos de Saúde no Brasil: uma
análise das fronteiras eficientes
Câmara de Implantes
Titular: Mauricio Mustaro
Câmara de Diretrizes Clínicas
Titular: Maurício Mustaro
Suplente: Sérgio Azoury Galvão
Vencedor do Prêmio da Secretaria de Acompanhamento Econômico (SEAE) de Regulação
Econômica de 2009 na categoria “profissionais”,
o estudo desenvolvido pelo gerente da FenaSaúde, Sandro Leal, se vale do cálculo de índices de
eficiência para contrapor a política de divulgação
de ranking por parte da ANS. Entre alguns resultados obtidos, o estudo mostra que o Índice
de Desempenho em Saúde Suplementar (IDSS),
definido e calculado pela ANS, anda em sentido
contrário ao da eficiência das empresas, o que
sugere a necessidade urgente de mudanças.
Câmara de Materiais e Medicamentos
Titular: Ricardo da Cruz Moraes
Suplente: Maristela Rosa
Conselho de Administração da
Central de Serviços da CNSeg
Titular: Marcio Serôa de Araújo Coriolano
Estatísticas do Mercado
Penetração do Setor
Valores em R$ mil
Ano
Arrecadação
Part. PIB
PIB
2002
25.702
1,74%
1.477.822
2003
28.486
1,68%
1.699.948
2004
32.216
1,66%
1.941.498
2005
37.140
1,73%
2.147.239
2006
42.034
1,77%
2.369.484
2007
51.846
1,95%
2.661.344
2008
60.464
2,01%
3.004.881
2009
64.156
2,04%
3.143.014
Como o crescimento do PIB
em 2009 foi negativo, em termos reais, e em termos nominais o crescimento foi inferior
ao observado no setor de saúde suplementar, a penetração
do setor no PIB aumentou em
2009.
Fonte: Arrecadação (contraprestação efetiva) até 2008: Caderno de Informação da Saúde Suplementar - ANS de Dez/
2009. Arrecadação de 2009: www.ans.gov.br - Demonstrações Contábeis (dados extraídos em março de 2010).
PIB: www.ipeadata.org.br - Acessado em 22 de março de 2010.
Nota: Para as empresas que não informaram as demonstrações no 4º trimestre de 2009 foram repetidos
os dados informados no 3º trimestre. Futuras recargas no sistema da ANS (DIOPS) devem modificar esses valores.
1,74%
1,68%
1,66%
1,73%
1,77%
2002
2003
2004
2005
2006
1,95%
2,01%
2,04%
2007
2008
2009
133
Receita (Contraprestação) das Operadoras do Mercado de Saúde
Suplementar por Modalidade
Modalidade da
Operadora
Autogestão
Cooperativa Médica
Filantropia
2003
2004
2005
2006
2007
Valores em R$
2008
2009
Variação
2003/2008
Variação
2008/2009
533.986.730
656.597.089
931.790.621
1.068.595.957
6.475.312.324
6.735.810.447
7.380.321.731
1161,42%
9,57%
10.613.942.396
12.163.851.797
14.016.599.605
16.474.630.228
18.263.279.859
20.942.085.296
22.300.922.398
97,31%
6,49%
864.327.484
868.818.355
1.076.052.249
1.186.762.794
1.926.930.037
1.334.879.736
1.450.026.928
54,44%
8,63%
Medicina de Grupo
9.302.246.989
10.410.285.140
12.461.371.553
13.677.865.072
15.500.425.269
17.000.347.754
19.230.374.606
82,76%
13,12%
Seguradora
Especializada em Saúde
6.701.305.077
7.522.550.081
7.912.489.383
8.749.939.565
8.608.423.749
11.119.080.267
12.466.014.480
65,92%
12,11%
Cooperativa
Odontológica
153.760.104
211.768.382
246.802.425
249.435.750
321.092.414
356.171.670
390.837.713
131,64%
9,73%
316.964.247
382.295.283
495.529.883
626.805.273
750.936.990
723.246.292
926.376.711
128,18%
28,09%
28.486.533.026
32.216.166.126
37.140.635.719
42.034.034.639
51.846.400.641
58.211.621.462
64.156.240.345
104,35%
10,21%
Total
Fonte: Até 2007: Caderno de Informação da Saúde Suplementar - ANS - Dezembro de 2009. Para 2008 e 2009: Demonstrações Contábeis das Operadoras de Planos de Saúde. Dísponível no
site www.ans.gov.br (informações extraídas em março de 2010). Para as empresas que não informaram as demonstrações no 4º trimestre de 2009 foram repetidos os dados informados
no 3º trimestre. Futuras recargas no sistema da ANS (DIOPS) devem modificar esses valores.
Quando observamos um prazo mais longo, fica
claro o potencial de crescimento do setor, que
teve de 2003 para 2008 sua receita dobrada.
O segmento de autogestão merece a consideração de que não era obrigado a encaminhar
suas demonstrações financeiras para a ANS,
portanto, a variação apresentada no período
não é real. Em 2009, alguns setores conseguiram aumentar suas receitas mais do que outros, apesar da crise econômica. Entretanto, na
saúde suplementar os dados de receita pouco
informam quando apresentados sem a sua correspondente de custos.
Despesa Assistencial (Eventos Indenizados) das Operadoras do Mercado de
Saúde Suplementar por Modalidade
Modalidade da
operadora
Autogestão
2003
2004
2005
2006
2007
2008
Valores em R$
2009
Variação
2003/2008
Variação
2008/2009
441.709.994
596.611.914
818.496.520
886.582.053
5.673.263.121
6.543.413.665
6.939.726.740
1381,38%
6,06%
8.869.493.804
10.097.592.332
11.465.386.768
13.294.455.215
14.538.049.003
17.350.025.370
18.034.719.649
95,61%
3,95%
633.490.700
670.288.462
791.299.297
897.537.594
1.031.634.312
1.168.947.270
1.178.174.480
84,52%
0,79%
Medicina de Grupo
7.060.452.564
7.829.742.790
9.435.429.930
10.386.760.817
11.932.930.519
13.595.937.004
14.883.125.169
92,56%
9,47%
Seguradora
Especializada em Saúde
5.779.630.973
6.562.349.818
7.119.895.660
7.347.293.760
7.721.757.314
9.007.354.424
10.373.132.354
55,85%
15,16%
Cooperativa
Odontológica
117.318.415
141.011.501
162.137.862
157.373.064
208.507.003
233.949.757
247.575.995
99,41%
5,82%
142.302.581
162.094.518
203.597.234
248.383.067
305.736.704
339.653.521
373.842.033
138,68%
10,07%
23.044.399.032
26.059.691.336
29.996.243.270
33.218.385.571
41.411.877.977
48.239.281.012
52.030.296.420
109,33%
7,86%
Cooperativa Médica
Filantropia
Total
Fonte: Até 2007: Caderno de Informação da Saúde Suplementar - ANS - Dezembro de 2009. Para 2008 e 2009: Demonstrações Contábeis das Operadoras de Planos de Saúde. Dísponível no
site www.ans.gov.br (informações extraídas em março de 2010). Para as empresas que não informaram as demonstrações no 4º trimestre de 2009 foram repetidos os dados informados
no 3º trimestre. Futuras recargas no sistema da ANS (DIOPS) devem modificar esses valores.
Beneficiários de Planos de Saúde por Modalidade da Operadora - dez/2003 – set/2009
Competência
Cooperativa Cooperativa
Filantropia
Médica
Odontológica
Medicina
de Grupo
Seguradora
Odontologia
Especializada
de Grupo
em Saúde
Total
Autogestão
dez/2003
35.880.069
5.057.213
8.921.584
1.139.212
1.000.124
12.271.381
2.639.137
4.846.465
dez/2008
51.885.757
5.257.839
14.059.392
2.038.871
1.369.450
16.600.530
6.513.423
6.046.252
set/2009
54.210.637
5.192.174
14.835.262
2.297.952
1.369.695
17.139.317
7.061.982
6.314.255
Fonte: Caderno de Informações da Saúde Suplementar - ANS - dezembro de 2009
Notas: 1. O termo “beneficiário” refere-se a vínculos aos planos de saúde, podendo incluir vários vínculos para um mesmo indivíduo;
2. Dados preliminares, sujeitos a revisão;
3. O total de beneficiários inclui os beneficiários das administradoras.
134
Quando medido em termos de beneficiários, o
crescimento do mercado de saúde suplementar parece expressivo. De 2003 a 2008, o setor
apresentou um crescimento de 50% ampliando
sua cobertura para 54 milhões de beneficiários,
que representam cerca de 28% da população
brasileira. Ocorre que as bases de dados da
ANS sofria de sub-notificações e, com o aperfeiçoamento da regulação, vêm se tornando
mais consistente. O segmento de odontologia
de grupo, entretanto, retirado o efeito estatístico, de fato liderou o mercado em crescimento
de beneficiários.
Beneficiários, Segundo Sexo por Faixa Etária
Sexo
Feminino
Masculino
0 a 9 anos
3.355.538
3.507.827
10 a 19 anos
3.474.483
3.504.404
20 a 29 anos
5.955.844
5.480.100
30 a 39 anos
5.450.654
4.952.133
40 a 49 anos
4.141.026
3.769.879
50 a 59 anos
2.916.262
2.494.614
60 a 69 anos
1.570.539
1.196.306
70 a 79 anos
966.906
628.058
80 anos e mais
535.404
280.291
1.068.762
910.893
28.380.164
25.830.473
Idade inconsistente
Total
Fonte: Caderno de Informação da Saúde Suplementar - ANS - dezembro de 2009
Nota: O termo “beneficiário” refere-se a vínculos aos planos de saúde, podendo incluir vários vínculos para um mesmo indivíduo.
Uma característica demográfica do setor é a
predominância de beneficiários do sexo feminino e a concentração de beneficiários nas faixas
intermediárias da população.
Apresentamos em seguida, informações econômico-financeiras e assistenciais das operadoras
associadas à FenaSaúde comparativamente ao
mercado total, quando for o caso.
135
Estatísticas das Operadoras Associadas à FenaSaúde
Beneficiários, Receitas e Despesas das Associadas em 2009
2009
Beneficiários
Associadas
Assistência
Médica
Excl.
Odont.
Valores em R$
Receitas e Despesas
Total
Contraprestações
Efetivas
Prêmios Ganhos
Eventos/Sinistros
Indenizáveis
Líquidos
Allianz Saúde S/A
135.940
-
135.940
366.948.634
290.163.439
Brasilsaude Companhia de Seguros
108.549
13.280
121.829
205.973.289
175.810.268
Excelsior Med Ltda.
109.152
-
109.152
162.693.281
114.003.841
Golden Cross Assistencia
Internacional de Saúde
630.914
952.937
1.460.867.209
1.233.715.868
Itauseg Saúde S/A
Medial Saúde S/A
17.176
-
17.176
94.580.652
154.194.942
150.336
-
150.336
306.985.626
232.260.586
1.512.743
317.447
1.830.190
2.133.777.648
1.626.902.741
2.097.984
2.097.984
344.237.314
127.650.439
54.216
27.572
81.788
477.447.591
383.546.123
328.924
56.246
385.170
664.689.271
500.115.441
Odontoprev S/A
-
322.023
Unibanco Aig Saúde Seguradora S/A
109.896
-
109.896
328.628.807
280.005.746
296.712
-
296.712
445.229.277
353.908.641
Amil Grupo
Amico Saúde Ltda
Amil Assistência Médica
Internacional
Amil Planos Por Administração Ltda
Bradesco Grupo
2.046.937
384.223
2.431.160
4.556.979.296
3.392.377.639
913.970
110.604
1.024.574
1.044.321.043
771.822.932
1.063.853
273.619
1.337.472
3.434.451.938
2.555.149.984
69.114
78.206.315
65.404.722
3.904.776
6.024.717.757
5.189.121.149
69.114
-
2.643.408
1.261.368
Bradesco Dental S/A
-
1.242.863
1.242.863
207.195.558
120.880.192
Bradesco Saúde S/A
2.392.605
4
2.392.609
5.284.641.944
4.569.640.508
250.803
18.501
269.304
532.880.254
498.600.448
Intermédica Grupo
2.067.820
1.071.501
3.139.321
1.691.907.579
1.249.760.229
Intermedica Sistema de Saúde S/A
1.942.073
147.280
2.089.353
1.340.584.623
984.319.195
-
924.221
924.221
111.458.364
53.444.729
125.747
239.864.593
211.996.306
1.721.135
4.839.650.238
3.968.823.573
282.941
1.391.630.533
1.217.906.923
Mediservice Administradora de
Planos de Saúde
Interodonto - Sistema de Saúde
Odontológica
Sul América Grupo
125.747
1.614.298
106.837
Sul America Companhia de Seguro
Saúde
282.941
-
956.738
87.111
1.043.849
2.919.442.395
2.255.361.761
Sul América Serviços de Saúde S/A
266.070
6.446
272.516
528.577.310
495.554.889
Fenasaúde
11.827.021
5.658.481
17.485.502
24.105.313.468
19.272.360.664
Mercado de Saúde Suplementar
41.892.990
12.317.647
54.210.637
64.156.240.345
52.030.296.420
28,23%
45,94%
32,25%
37,57%
37,04%
Market Share
Fonte: Beneficiários: Sistema Tabnet da ANS, disponível no site www.ans.gov.br (Informações extraídas em Janeiro de 2010). Receitas e Despesas: Demonstrações Contábeis das Operadoras
de Planos de Saúde. (Informações extraídas em Março de 2010)
Para as empresas que não informaram as demonstrações no 4º trimestre de 2009 foram repetidos os dados informados no 3º trimestre. Futuras recargas no sistema
da ANS (DIOPS) devem modificar esses valores.
136
Em 2009, as empresas associadas à FenaSaúde foram responsáveis pela garantia da assistência à saúde de 17 milhões de beneficiários, o
que corresponde a 32% do mercado de saúde
suplementar. Em 2009, as associadas detiveram 38% do total da receita do setor, enquanto
as despesas assistenciais somaram 37%.
Receita das Associadas por Modalidade (2003/2009)
Valores em R$
2003
2008
2009
Variação (%)
2003/2008
Variação (%)
2008/2009
6.700.740.805
11.115.416.955
12.455.810.578
65,88%
12,06%
Medicina de Grupo
nd
9.830.743.983
11.193.807.213
-
13,87%
nd
390.856.570
455.695.677
-
16,59%
Mercado de Saúde Suplementar
nd
58.664.431.109
64.156.240.345
-
9,36%
Associadas Modalidade
Fonte: Para 2003: Dados econômico-financeiros de seguradoras especializadas em saúde (arquivos Excel - ANS). Para 2008 e 2009: Demonstrações Contábeis das Operadoras de Planos de
Saúde. Dísponível no site www.ans.gov.br (informações extraídas em março de 2010).
Nesta tabela apresentamos a evolução da arrecadação, onde foram comparadas as receitas
de 2003, 2008 e 2009 das associadas à FenaSaúde, por modalidade. Não disponibilizamos
dos dados da Medicina de Grupo e da Odontologia em 2003, porque, à época, somente as
seguradoras especializadas em saúde eram
associadas.
Receita das Associadas por Modalidade
Modalidade
da Operadora
Medicina de
Grupo
Seguradora
Especializada em
Saúde
Odontologia de
Grupo
Total
Valores em R$
Associadas
2008
Market Share
da FenaSaúde
Mercado
2009
2008
2009
2008
2009
9.830.743.983
11.193.807.213
17.000.347.754
19.230.374.606
57,83%
58,21%
11.115.416.955
12.455.810.578
11.119.080.267
12.466.014.480
99,97%
99,92%
390.856.570
455.695.677
723.246.292
926.376.711
54,04%
49,19%
21.337.017.509
24.105.313.468
58.664.431.109
64.156.240.345
36,37%
37,57%
Fonte: Demonstrações Contábeis das Operadoras de Planos de Saúde. Disponível no site www.ans.gov.br (Informações extraídas em março de 2010)
Na tabela acima as informações foram consolidadas por modalidades das operadoras,
sendo calculado o percentual das receitas das
associadas sobre o mercado de saúde suplementar. Por exemplo: em 2009, as empresas
de medicina de grupo associadas obtiveram
receita de R$ 11,2 bilhões, o que representou
cerca de 58% do total da receita das empresas
de medicina de grupo que enviaram os dados
econômico-financeiros à ANS.
137
Despesa Assistencial das Associadas da FenaSaúde por Modalidade
Associadas
Modalidade da Operadora
2008
2009
2008
2008
2009
54,57%
58,65%
99,98%
99,90%
373.842.033
44,07%
48,44%
16.574.396.277 19.272.360.664 48.239.281.012 52.030.296.420
34,36%
37,04%
7.418.860.616
9.005.848.444 10.362.244.753
Total
Market Share da
FenaSaúde no Mercado
de Saúde Suplementar
Mercado
Medicina de Grupo
Valores em R$
149.687.218
2009
8.729.020.743 13.595.937.004 14.883.125.169
9.007.354.424 10.373.132.354
181.095.168
339.653.521
Fonte: Demonstrações Contábeis das Operadoras de Planos de Saúde. Disponível no site www.ans.gov.br (Informações extraídas em Março de 2010)
Para as empresas que não informaram as demonstrações no 4º trimestre de 2009 foram repetidos os dados informados no 3º trimestre. Futuras recargas no
sistema da ANS (DIOPS) devem modificar esses valores.
Tal como na tabela de receita, são apresentados dados de participação das associadas na
despesa assistencial, de 2008 e 2009, e com-
paradas ao mercado de saúde suplementar no
mesmo período.
Custos das Operadoras Associadas à FenaSaúde
Valores em R$
2003
2008
2009
Variação %
2003/2008
86,21%
77,68%
79,95%
-9,90%
2,92%
Custo Administrativo
nd
11,10%
10,82%
-
-2,50%
Custo de Comercialização
nd
5,06%
5,21%
-
3,02%
Em % sobre prêmios Ganhos
Sinistralidade
Variação %
2008/2009
Notas: 1 - O cálculo da Sinistralidade é dado por: (41_Eventos)/(31_Contraprestações Efetivas);
2 - Custo Administrativo: Conta Contábil (46_DESPESAS ADMINISTRATIVAS);
3 - Custo de Comercialização: Conta Contábil (43_DESPESAS DE COMERCIALIZAÇÃO)
Em 2009, a sinistralidade das Operadoras associadas à FenaSaúde registrou um aumento
de dois pontos percentuais enquanto o custo
administrativo se reduziu. O custo de comercia-
lização sofreu um pequeno aumento. Na seção
“A FenaSaúde e a Regulação do Mercado” tratamos com maiores detalhes desse movimento
do setor.
Desempenho Econômico-Financeiro das Associadas à FenaSaúde em 2009
Valores em R$
Seguradoras
Especializadas em Saúde
Op. Medicina de
Grupo
Total
Investimentos
3.680.102.206
1.407.122.272
5.827.242.578
4.764.215.858
655.816.166
5.436.536.629
Contas
7.803.211.618
2.356.977.659
10.957.910.408
Aplicações
8.417.451.516
1.306.275.306
9.830.119.981
291.586.165
21.609.883
332.997.851
Ativos Garantidores
5.083.326.558
738.807.050
5.855.528.281
Aplicações de Curto Prazo
4.790.166.064
624.981.935
5.448.539.250
Resultado Financeiro
Aplicações de Longo Prazo
Imobilizados
285.089.967
8.070.528
-
285.093.389
113.825.115
121.895.642
Notas: 1 - Investimentos: Conta Contábil (1321_INVESTIMENTOS)
2 - O cálculo das Provisões Técnicas é dado por: (2111_Provisões Técnicas de Operações de Assistência Médico-Hospi Passivo Circulante) +
(2311_Provisões Técnicas de Operações de Assistência Médico-Hospi Passivo Exigível a Longo Prazo)
3 - Patrimônio Líquido: Conta Contábil (25_Patrimônio Líquido/Patrimônio Social)
4 - O cálculo das Aplicações é dado por : (122_APLICAÇÕES - Ativo Circulante) + (1311_APLICAÇÕES - Ativo Não-Circulante)
5 - O cálculo do Resultado Financeiro é dado por: (3_Receita) - [(4_Despesa) + (61_Impostos e Participações sobre o Lucro )]
6 - Ativos Garantidores: Aplicações de Curto Prazo: Conta Contábil (1221_Aplicações Vinculadas a Provisões Técnicas)
Aplicações de Longo Prazo : Conta Contábil (13111_Aplicações Vinculadas a Provisões Técnicas)
Imobilizados: Conta Contábil (13221_Imóveis de Uso Próprio - Vinculados a Provisões Técnicas)
138
Informações Financeiras das Associadas à FenaSaúde em 2009
Associadas
Receita
Contraprestações Contraprestações
Efetivas
Líquidas
Eventos
Indenizáveis
Valores em R$ mil
Despesas
Despesas de
Administrativas Comercialização
Eventos
Conhecidos
Patrimônio
Líquido
Lucro
Líquido
Allianz Saúde S/A
379.837.449
366.948.634
366.939.631
283.405.665
31.578.465
29.493.466
283.311.415
108.173.677
1.514.491
Brasilsaude Companhia de
Seguros
212.631.794
205.973.289
206.179.292
178.248.314
16.235.423
11.803.287
178.149.812
50.406.964
220.749
Excelsior Med Ltda
168.199.345
162.693.281
163.582.415
125.229.032
39.468.877
9.001.272
125.229.032
950.005
2.652.934
Golden Cross Assistencia
Internacional de Saúde
1.483.384.163
1.460.867.209
1.466.081.185
1.224.377.617
171.502.428
91.107.556
1.224.377.617
182.930.049
nd
Itauseg Saúde S/A
361.333.389
94.580.652
102.069.087
143.658.753
11.905.831
155.204
143.019.281
1.697.911.525
774.042
315.621.793
306.985.626
306.937.742
238.734.406
38.858.790
19.909.376
237.925.792
77.751.023
4.722.827
Medial Saúde S/A
2.163.354.352
2.133.777.648
2.136.346.813
1.732.178.455
395.278.814
138.852.946
1.731.870.570
425.532.446
(40.608.445)
Odontoprev S/A
358.517.012
344.237.314
346.054.561
132.401.751
81.417.043
40.171.036
127.879.858
780.022.159
12.718.977
472.407.341
477.447.591
479.271.032
376.009.063
55.126.937
13.423.514
376.009.063
43.298.700
3.000.677
685.407.382
664.689.271
662.385.542
506.894.033
69.448.780
62.623.198
506.894.033
160.796.653
11.688.112
Unibanco Aig Saúde
Seguradora S/A
338.154.205
328.628.807
328.575.157
289.933.746
6.335.570
19.826.306
288.761.055
66.771.131
(1.180.020)
457.369.106
445.229.277
446.515.713
412.764.482
47.641.003
23.304.230
410.672.914
75.234.121
3.115.064
Amil Grupo
4.693.748.281
4.556.979.296
4.552.623.150
3.573.671.060
679.261.931
224.093.272
Amico Saúde Ltda
1.116.295.660
1.044.321.043
1.031.942.126
793.791.462
150.758.072
60.309.369
Amil Assistência Médica
Internacional
3.500.643.926
3.434.451.938
3.442.474.709
2.711.135.546
524.933.902
163.783.490
Amil Planos por
Administração Ltda
76.808.695
78.206.315
78.206.315
68.744.052
3.569.958
414
Bradesco Grupo
3.524.203.153 1.468.831.531
793.775.834
24.103.880
293.523.106
11.782.533
2.709.205.677 1.162.798.990
10.673.954
21.221.642
12.509.436
6.758.874.829
6.024.717.757
6.072.481.641
5.222.690.774
398.461.843
238.129.461
Bradesco Dental S/A
217.835.534
207.195.558
210.386.348
121.923.364
23.428.840
13.561.741
Bradesco Saúde S/A
6.006.733.917
5.284.641.944
5.357.356.807
4.586.273.459
355.291.347
224.472.965
534.305.378
532.880.254
504.738.486
514.493.950
19.741.656
94.755
468.792.530
21.545.720
1.082.971
Intermédica Grupo
1.756.951.305
1.691.907.579
1.663.495.388
1.295.561.783
218.712.129
75.408.921
1.295.561.783
222.685.148
41.340.423
Intermedica Sistema de
Saúde S/A
1.392.652.630
1.340.584.623
1.311.437.647
1.018.735.783
178.656.145
58.421.125
1.018.735.783
150.752.979
33.319.570
113.709.028
111.458.364
112.170.577
56.727.412
20.277.964
2.438.245
56.727.412
17.698.971
7.082.825
220.098.588
54.233.199
Mediservice Administradora de
Planos de Saúde
Interodonto - Sistema de Saúde
Odontológica
5.142.727.324 2.990.505.858
1.647.392
109.966.400
313.752.320
4.563.968.395 2.655.207.817
138.303.868
7.935.962
129.284.935
250.589.647
239.864.593
239.887.164
220.098.588
19.778.020
14.549.551
Sul América Grupo
5.338.009.085
4.839.650.238
4.816.287.263
3.909.501.200
347.153.374
259.489.798
3.898.241.748 2.606.109.417
130.630.271
Sul America Companhia de
Seguro Saúde
1.755.294.446
1.391.630.533
1.392.181.789
1.206.600.851
80.754.385
14.244.300
1.202.309.738 1.673.160.314
99.936.863
3.041.491.708
2.919.442.395
2.927.564.571
2.207.345.460
248.140.969
245.245.497
2.200.430.022
869.812.875
32.635.113
541.222.931
528.577.310
496.540.903
495.554.889
18.258.020
-
495.501.989
63.136.229
(1.941.705)
Sul América Serviços de
Saúde S/A
938.028
Notas: 1 - Receita: Conta Contábil (3_Receita)
2 - Contraprestações Efetivas: Conta Contábil (31_Contraprestações Efetivas / Prêmios Ganhos de Planos de Assis)
3 - Contraprestações Líquidas: Conta Contábil (311_Contraprestações Líquidas / Prêmios Retidos Líquidos)
4 - Eventos Indenizáveis: Conta Contábil (411_Eventos Indenizáveis / Sinistros Retidos)
5 - Despesas Administrativas: Conta Contábil (46_Despesas Administrativas)
6 - Despesas de Comercialização: Conta Contábil (43_Despesas de Comercialização)
7 - O cálculo de Eventos Conhecidos é dado por: (4111_Eventos Conhecidos/ Indenizações Avisadas de Assistência M) +
(4112_Eventos Conhecidos/ Indenizações Avisadas de Assistência O)
8 - O cálculo do Lucro Líquido é dado por: (3_Receita) - [(4_Despesa) + (61_Impostos e Participações sobre o Lucro )]
139
Estatísticas da Saúde Suplementar: Informações Assistenciais das
Operadoras Associadas à FenaSaúde
As diferenças encontradas nos totais entre os
diversos demonstrativos se dão em razão das
informações serem geradas por diferentes sistemas de informações (SIP e DIOPS).
Beneficiários por Cobertura Assistencial e Regime de Contratação –
Planos Antigos e Novos (out/2009)
Época e Tipo de
Contratação do Plano
Assistência Médica com ou sem Odontologia
Exclusivamente
Odontológico
Total
230.067
5.981.848
17.717.940
895.537
-
5.626.578
5.626.578
32.492
-
338.676
338.676
Total
Ambulatorial
Hospitalar (1)
Hospitalar (1)
e Ambulatorial
Referência
Não
Informado
11.736.092
30.529
235.825
10.311.642
928.029
Coletivo
9.816.953
29.121
39.285
8.853.010
Individual
1.688.906
1.404
196.540
1.458.470
Total
Não Informado
230.233
4
-
230.067
16.594
16.594
Novos
9.636.670
5.116
43.794
-
8.659.731
162
928.029
-
5.642.119
5.642.119
Coletivo
8.647.738
4.922
28.242
7.719.037
895.537
-
5.304.568
5.304.568
Individual
988.932
194
15.552
940.694
32.492
-
337.551
337.551
Antigos
2.099.422
25.413
192.031
1.651.911
-
230.067
339.729
339.729
Coletivo
1.169.215
24.199
11.043
1.133.973
-
-
322.010
322.010
Individual
699.974
1.210
180.988
517.776
-
-
1.125
1.125
Não Informado
230.233
4
162
-
230.067
16.594
16.594
-
Fonte: SIB - Sistema de Informações de Beneficiários - ANS/MS - 10/2009
(1) Inclui planos hospitalares com ou sem obstetrícia.
140
Beneficiários da Assistência Médica, por Cobertura Assistencial e Regime de Contratação,
segundo Unidades da Federação (out/2009)
Assistência Médica com ou sem Odontologia
Grandes Regiões e
Novos
Total
Antigos
Total
Coletivo
Individual
Total
Coletivo
Individual
Não
Informado
Brasil
11.736.092
9.636.670
8.647.738
988.932
2.099.422
1.169.215
699.974
230.233
Norte
151.646
136.111
131.630
4.481
15.535
9.341
4.482
1.712
17.079
15.782
13.670
2.112
1.297
488
772
37
1.440
1.070
1.026
44
370
274
80
16
68.182
63.741
63.254
487
4.441
3.467
828
146
869
650
620
30
219
180
36
3
Pará
49.475
41.744
40.038
1.706
7.731
3.638
2.614
1.479
Amapá
10.561
10.143
10.085
58
418
360
49
9
Tocantins
4.040
2.981
2.937
44
1.059
934
103
22
Nordeste
1.052.813
745.135
707.466
37.669
307.678
114.708
136.134
56.836
Maranhão
44.483
34.194
33.525
669
10.289
4.981
1.618
3.690
Piauí
12.778
10.087
10.019
68
2.691
2.118
177
396
Ceará
46.427
33.186
28.832
4.354
13.241
8.809
1.975
2.457
Rio Grande do Norte
31.101
24.602
23.776
826
6.499
3.796
947
1.756
Paraíba
22.174
18.203
17.848
355
3.971
2.743
1.191
37
Rondônia
Acre
Amazonas
Roraima
Pernambuco
294.415
185.030
175.005
10.025
109.385
40.759
51.560
17.066
Alagoas
43.356
30.567
29.508
1.059
12.789
6.105
4.222
2.462
Sergipe
30.900
25.054
24.817
237
5.846
2.707
1.051
2.088
527.179
384.212
364.136
20.076
142.967
42.690
73.393
26.884
9.438.686
7.876.535
7.023.533
853.002
1.562.151
876.785
520.152
165.214
Minas Gerais
397.521
291.649
277.228
14.421
105.872
74.237
27.371
4.264
Espírito Santo
78.788
69.928
68.136
1.792
8.860
6.874
1.771
215
Rio de Janeiro
2.046.205
1.696.265
1.501.254
195.011
349.940
193.002
128.275
28.663
São Paulo
6.916.172
5.818.693
5.176.915
641.778
1.097.479
602.672
362.735
132.072
Sul
658.716
489.749
438.134
51.615
168.967
139.658
27.481
1.828
Paraná
311.906
240.219
202.091
38.128
71.687
60.532
9.730
1.425
Santa Catarina
122.876
72.325
71.575
750
50.551
48.860
1.577
114
Rio Grande do Sul
223.934
177.205
164.468
12.737
46.729
30.266
16.174
289
Centro-Oeste
434.227
389.140
346.975
42.165
45.087
28.719
11.725
4.643
Bahia
Sudeste
Mato Grosso do Sul
24.990
21.481
21.069
412
3.509
2.596
754
159
Mato Grosso
25.906
19.623
19.251
372
6.283
5.303
956
24
Goiás
114.895
105.243
92.423
12.820
9.652
7.867
1.646
139
Distrito Federal
268.436
242.793
214.232
28.561
25.643
12.953
8.369
4.321
Exterior
4
0
0
0
4
4
0
0
UF não Identificada
0
0
0
0
0
0
0
0
Fonte: Sistema de Informações de Beneficiários - ANS/MS - 10/2009
141
Beneficiários da Assistência Exclusivamente Odontológica, por Cobertura Assistencial e
Regime de Contratação, Segundo Unidades da Federação (out/2009)
Exclusivamente Odontológico
Grandes Regiões e
Novos
Total
Antigos
Total
Coletivo
Individual
Total
Coletivo
Individual
Não
Informado
Brasil
5.981.848
5.642.119
5.304.568
337.551
2.099.422
322.010
1.125
16.594
Norte
80.412
74.907
73.446
1.461
15.535
5.492
0
13
Rondônia
7.737
7.619
6.161
1.458
1.297
118
0
0
Acre
1.550
1.306
1.306
0
370
244
0
0
35.746
33.517
33.515
2
4.441
2.217
0
12
736
557
557
0
219
179
0
0
28.342
26.403
26.402
1
7.731
1.938
0
1
Amapá
1.278
1.006
1.006
0
418
272
0
0
Tocantins
5.023
4.499
4.499
0
1.059
524
0
0
Nordeste
477.017
451.973
444.243
7.730
307.678
24.675
1
368
Maranhão
19.069
17.060
17.057
3
10.289
2.009
0
0
Piauí
4.041
3.560
3.560
0
2.691
481
0
0
Ceará
32.577
28.674
28.665
9
13.241
3.902
0
1
Rio Grande do Norte
15.178
14.419
14.418
1
6.499
759
0
0
Paraíba
12.377
11.186
11.184
2
3.971
1.191
0
0
125.034
121.045
120.469
576
109.385
3.924
0
65
Alagoas
14.319
13.450
13.450
0
12.789
865
0
4
Sergipe
14.758
14.057
14.055
2
5.846
701
0
0
Amazonas
Roraima
Pará
Pernambuco
Bahia
239.664
228.522
221.385
7.137
142.967
10.843
1
298
4.662.455
4.389.254
4.081.034
308.220
1.562.151
256.501
1.096
15.604
Minas Gerais
311.536
278.182
268.477
9.705
105.872
33.291
0
63
Espírito Santo
79.975
77.224
76.402
822
8.860
1.711
0
1.040
Sudeste
Rio de Janeiro
938.244
873.965
832.512
41.453
349.940
61.901
991
1.387
3.332.700
3.159.883
2.903.643
256.240
1.097.479
159.598
105
13.114
Sul
410.563
387.572
379.681
7.891
168.967
22.418
28
545
Paraná
169.163
160.226
159.557
669
71.687
8.482
25
430
São Paulo
Santa Catarina
82.689
77.578
77.563
15
50.551
5.087
0
24
Rio Grande do Sul
158.711
149.768
142.561
7.207
46.729
8.849
3
91
Centro-Oeste
351.401
338.413
326.164
12.249
45.087
12.924
0
64
Mato Grosso do Sul
16.079
14.018
14.016
2
3.509
2.061
0
0
Mato Grosso
18.022
15.971
15.969
2
6.283
2.051
0
0
Goiás
79.115
75.551
73.633
1.918
9.652
3.542
0
22
238.185
232.873
222.546
10.327
25.643
5.270
0
42
Exterior
0
0
0
0
4
0
0
0
UF não Identificada
0
0
0
0
0
0
0
0
Distrito Federal
Fonte: Sistema de Informações de Beneficiários - ANS/MS - 10/2009
142
Quantidade de Eventos da Atenção à Saúde (1º ao 3º trimestre de 2009)
Descrição do Evento
Quantidade
Atenção à Criança - Hospital
Nascido Vivo Prematuro
Nascido Vivo a Termo
Nascido Morto
Internação em UTI no Período Neonatal
Internação de 0 a 5 Anos de Idade por Causas Selecionadas
6.197
108.748
313
4.870
36.671
Atenção à Mulher - Ambulatório
Exame Colpocitopatológico de Colo de Útero de 1ª Vez (25 a 59 anos )
1.246.884
Mulheres que Realizaram Exame de Mamografia (50 a 69 anos)
585.120
Testes HIV em Gestantes
105.655
Atenção à Mulher - Hospital
Parto Normal
26.479
Cesarianas
88.503
Internação por Transtorno Hipertensivo na Gravidez, Parto e Puerpério
13.717
Internação por Transtorno Infeccioso Durante o Puerpério
10.062
Mulheres Internadas por Câncer de Mama
4.001
Mulheres com Câncer de Mama Submetidas a Procedimentos Selecionados
3.204
Mulheres Internadas por Câncer de Colo de Útero
7.214
Mulheres com Câncer de Colo de Útero Submetidas a Procedimentos Selecionados
4.560
Atenção ao Adulto e ao Idoso - Ambulatório
Exame de Pesquisa de Sangue Oculto nas Fezes (50 a 69 anos)
53.973
Atenção ao Adulto e ao Idoso - Hospital
Internação por Doença Hipertensiva
Internação por Diabetes Mellitus
11.611
8.391
Internação por Diabetes Mellitus - Amputação de Membros Inferiores
117
Internação por Infarto Agudo do Miocárdio - Alta por Óbito
104
Internação por Infarto Agudo do Miocárdio
3.475
Internação por Doença Cerebrovascular
7.613
Pessoas Internadas por Câncer de Colon e Reto
2.920
Pessoas com Câncer de Colon e Reto Submetidas a Procedimentos Selecionados
1.315
Homens Internados por Câncer de Próstata
6.811
Homens com Câncer de Próstata Submetidos a Procedimentos Selecionados
5.442
Saúde Bucal
Pessoas Submetidas a Fluoterapia
2.160.196
Pessoas Submetidas a Terapia Periodontal Básica (15 anos ou mais)
1.167.216
Dente com Tratamento Endodôntico Concluído
247.930
Pessoas que Receberam Selantes (menores de 15 anos)
316.399
Odontalgia Aguda
63.234
Saúde Mental
Pacientes em Hospital-Dia
Internações Psiquiátricas por Psicoses e Neuroses Graves
19.649
1.549
Fonte: Sistema de Informação de Produtos/ANS/MS - 21/12/2009
143
Quantidade de Eventos e Despesas por Modalidade (1º ao 3º trimestre de 2009)
Ítem Despesa
Seguradoras
Medicina de Grupo
Total
Quantidade
Despesa
Quantidade
Despesa
Quantidade
Despesa
Quantidade
Despesa
Consultas Médicas
19.814.406
1.090.808.198,43
24.545.295
899.006.076,62
-
-
44.359.701,00
1.989.814.275,05
Exames
55.327.514
1.635.722.516,52
50.824.547
1.219.485.600,42
-
-
106.152.061,00
2.855.208.116,94
Terapias
6.635.583
333.496.368
6.404.026
368.874.508
-
-
13.039.609,00
702.370.876,52
467.670
3.823.044.490
650.244
2.838.100.920
-
-
1.117.914,00
6.661.145.410,24
Outros Atendimentos
Ambulatoriais
7.350.641
589.508.502,23
12.353.596
534.031.655,13
-
-
19.704.237,00
1.123.540.157,36
Demais Mespesas
Médico-hospitalares
5.755.017
171.589.554,12
2.674.944
142.335.536,69
-
-
8.429.961,00
313.925.090,81
Consultas Odontológicas
Iniciais
535.056
7.397.996,55
215.770
4.248.610,24
5.792.615
5.663.685,02
6.543.440,87
17.310.291,81
Exames Odontológicos
Complementares
557.280
6.632.929,29
390.231
4.280.989,90
7.180.469
7.702.147,04
8.127.979,99
18.616.066,23
Outros procedimentos
Odontológicos
3.048.092
85.805.113
3.047.399
69.511.185
63.236.963
68.103.555
69.332.453,86
223.419.852,61
49
244.396,82
14.149
1.106.907,81
1.172.286
1.119.720,00
1.186.484,00
2.471.024,63
99.491.308
7.744.250.065,16
101.120.201
6.080.981.989,89
77.382.333
82.589.107,15
277.993.842
13.907.821.162,20
Internações e Outros
Atendimentos Hospitalares
Demais Despesas
Odontológicas
FenaSaúde
Fonte: SIP - Sistema de Informação de Produtos/ANS/MS - 11/01/2010
Quantidade de Eventos por Modalidade (1º ao 3º trimestre de 2009)
Item
Consultas Médicas
1.1 - Alergia e imunologia
1.2 - Angiologia
1.3 - Cardiologia
1.4 - Cirurgia geral
1.5 - Clínica Médica
1.6 - Dermatologia
1.7 - Endocrinologia
1.8 - Fisiatria
1.9 - Gastroenterologia
1.10 - Ginecologia
1.11 - Hematologia
1.12 - Mastologia
1.13 - Nefrologia
1.14 - Neurocirurgia
1.15 - Neurologia
1.16 - Obstetrícia
1.17 - Oftalmologia
1.18 - Oncologia
1.19 - Otorrinolaringologia
1.20 - Pediatria
1.21 - Proctologia
1.22 - Psiquiatria
1.23 - Reumatologia
1.24 - Tisiopneumologia
1.25 - Traumatologia-ortopedia
1.26 - Urologia
1.27 - Outras
144
Seguradoras
Medicinas de Grupo
Total FenaSaúde
126.647
92.275
528.822
132.326
4.927.238
830.427
397.795
8.758
246.696
1.094.949
25.616
17.867
26.162
38.226
163.642
347.461
858.485
49.861
458.056
1.020.891
49.271
103.209
74.741
96.278
898.048
269.699
6.930.960
154.177
202.630
702.174
126.689
2.870.843
879.139
581.341
55.230
373.370
1.462.751
22.168
250.333
13.990
110.268
267.368
378.170
734.345
40.731
604.293
1.587.536
53.216
151.552
118.061
128.434
1.090.884
345.895
11.239.707
280.824
294.905
1.230.996
259.015
7.798.081
1.709.566
979.136
63.988
620.066
2.557.700
47.784
268.200
40.152
148.494
431.010
725.631
1.592.830
90.592
1.062.349
2.608.427
102.487
254.761
192.802
224.712
1.988.932
615.594
18.170.667
Quantidade de Eventos por Modalidade (1º ao 3º trimestre de 2009)
Item
Exames
2.1 - Anatomopatologia e Citopatologia
2.2 - Angiografia
2.3 - Densitometria Óssea
2.4 - Ecocardiografia
2.5 - Eletrocardiograma
2.6 - Endoscopia das Vias Aéreas
2.7.1 - Endoscopia - Via Digestiva Alta
2.7.3 - Endoscopia - Via Digestiva Baixa
2.8 - Hemodinâmica
2.9 - Holter
2.10 - Mamografia
2.11 - Medicina Nuclear
2.12 - Patologia Clínica
2.13 - Radiodiagnóstico
2.14 - Ressonância Nuclear Magnética
2.15 - Teste Ergomêtrico
2.16 - Tomografia Computadorizada
2.17.1 - Ultrassonografia
2.17.2 - Cardiotocografia
2.18 - Outros
Terapias
3.1 - Fisioterapia
3.2 - Hemoterapia
3.3 - Litotripsia Extracorpórea
3.4 - Quimioterapia
3.5 - Radiologia Intervencionista
3.6 - Radioterapia
3.7 - Terapia Renal Substitutiva
3.8 - Psicoterapia
3.9 - Outros
Internações
4.1 - Cirurgia
4.2 - Clínica
4.3 - Obstetrícia
4.4 - Pediatria
4.5 - Psiquiatria
Diárias UTI
5.1 - Neonatal
5.2 - Infantil
5.3 - Adulto
Seguradoras
Medicinas de Grupo
Total FenaSaúde
1.902.916
3.383
295.932
416.871
971.216
160.992
333.982
124.835
5.421
64.848
417.103
2.037.313
35.834.951
3.438.679
471.052
234.366
563.555
2.556.493
23.999
5.469.607
1.524.993
25.534
89.307
336.875
453.166
103.349
245.271
117.557
4.135
79.563
401.070
401.898
35.445.630
3.060.889
323.649
272.776
392.480
2.876.965
22.370
4.647.070
3.427.909
28.917
385.239
753.746
1.424.382
264.341
579.253
242.392
9.556
144.411
818.173
2.439.211
71.280.581
6.499.568
794.701
507.142
956.035
5.433.458
46.369
10.116.677
4.913.164
95.947
6.308
105.291
11.150
186.837
29.033
378.278
909.575
3.714.608
122.752
5.623
52.958
27.422
172.997
116.107
280.835
1.910.724
8.627.772
218.699
11.931
158.249
38.572
359.834
145.140
659.113
2.820.299
235.989
142.183
53.938
33.542
2.018
204.013
281.208
76.329
87.336
1.358
440.002
423.391
130.267
120.878
3.376
8.837
49.196
307.485
10.762
11.347
111.797
19.599
60.543
419.282
145
Capítulo VI
FenaPrevi
O Segmento de
Cobertura de Pessoas
147
O Ano e o Triênio
Aproximando-se o final do triênio de mandato da atual Diretoria da FenaPrevi, de 07.02.2007 a
06.02.2010, tão importante quanto fazer um balanço do ano de 2009 é analisar, também, de forma
sintética, o ocorrido nos últimos três anos: 2007, 2008 e 2009.
Naquele primeiro ano, a FenaPrevi privilegiou, sobretudo, a adoção de providências destinadas
a ampliar a penetração das coberturas de pessoas. Merece destaque a elaboração de proposta
encaminhada ao Governo para permitir a estruturação e a comercialização de planos de caráter
previdenciário, conhecidos como VGBL Saúde e Educação, prevendo benefícios fiscais no caso de
utilização dos recursos para atendimento de despesas com a saúde e a educação dos respectivos titulares e de seus dependentes. Há de se mencionar, também, os estudos desenvolvidos em
colaboração com os demais segmentos do mercado segurador e com o Governo, visando implementar o microsseguro no Brasil, para atender às necessidades de proteção das camadas menos
favorecidas da população.
A análise do ano de 2008, por sua vez, remete à crise internacional, extensiva ao ano de 2009,
com impactos sobre as principais economias do mundo, de magnitude mais ou menos grave, dependendo do país.
O Brasil, em função das medidas tempestivamente adotadas pelo Governo, pode ser considerado como um dos países menos afetados pela crise. O setor de seguros, particularmente o
segmento de pessoas, não sofreu maiores transtornos, tendo apresentado, ainda, crescimento na
arrecadação de prêmios e contribuições.
No tocante ao ano de 2009, é preciso consignar três fatos importantes.
O primeiro, a sugestão apresentada ao Governo, de fazer parte do Programa Bolsa Família
seguro prevendo a prestação de serviço funeral aos beneficiários do programa. Tal como as ações
voltadas à implementação do microsseguro, tal proposta reflete a preocupação do mercado em
universalizar os mecanismos de proteção securitária a todas as camadas da população.
O segundo, foi o encaminhamento à SUSEP, para análise, de nota técnica contendo a descrição
dos critérios de elaboração e atualização de tábuas biométricas construídas com base na experiência do mercado segurador brasileiro.
Há de se mencionar, ainda, a regulamentação do denominado “seguro habitacional”, com possibilidade de sua comercialização também por sociedades seguradoras habilitadas a operar seguros de pessoas, expandindo o leque das operações admitidas a tais empresas.
As expectativas são otimistas, revelando-se particularmente promissoras para o segmento onde
atuam as empresas representadas pela FenaPrevi, em função do potencial de disseminação do
consumo de coberturas de pessoas.
Tal assertiva está baseada, inclusive, no resultado do estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) - “Pobreza, desigualdade e políticas públicas” - apontando ter o Brasil condição
de, até 2016, praticamente erradicar a pobreza extrema (até ¼ de salário mínimo per capita) e obter
o menor índice de desigualdade de renda desde o começo (em 1960) dos registros feitos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Espera-se, portanto, possa a maior parte dos brasileiros ter acesso às coberturas de microsseguros, inclusive em função das condições de custos e de prêmios consideravelmente reduzidos.
Pode-se concluir que as ações desenvolvidas no período não apenas asseguraram o bom desempenho do setor, mas, também reforçaram os alicerces que permitirão um futuro ainda mais
profícuo para o segmento, especialmente se vierem a ser aprovadas e implementadas as propostas
submetidas ao Governo no triênio sob comento.
Antônio Cássio dos Santos
Presidente da FenaPrevi
148
Diretoria da FenaPrevi
Presidente
Antônio Cássio dos Santos
Vice-Presidentes
Carlos André Guerra Barreiros
Francisco Alves de Souza
União Previdenciária Cometa do Brasil - COMPREV
Marco Antônio Rossi
Bradesco Vida e Previdência
Renato Russo
Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S/A
Diretores
Antônio Carlos Macedo Munró
GBOEX Grêmio Beneficente
Antônio Eduardo Márquez de Figueiredo Trindade
Edson Luis Franco
Real Seguros Vida e Previdência S/A
Everson Oppermann
Luterprev – Entidade Luterana de Previdência
Fábio Ohara Morita
Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
Fernando Alves Moreira
HSBC Seguros (Brasil) S/A
Flávio Roberto Andreani Perondi
Santander Brasil Seguros S/A
Guido Urizio
Generali do Brasil – Cia. Nacional de Seguros
Helder Molina
Mongeral Aegon Seguros e Previdência
José Roberto Marmo Loureiro
Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A
Juvêncio Cavalcante Braga
Caixa Vida e Previdência S/A
Luciano Snel Correa
Oriovaldo Pereira Lima Filho
Previmil Sociedade de Previdência Privada
Tarcísio Godoy
Brasilprev Seguros e Previdência S/A
William Alan Yates
149
Ações Desenvolvidas
Os trabalhos realizados pelas comissões técnicas foram pautados no desenvolvimento dessas ações, além da análise de assuntos pontuais relacionados às necessidades do segmento,
bem como daqueles referentes às normas e
audiências públicas de órgãos do Governo, em
particular do CNSP e da SUSEP.
Em 2009, a FenaPrevi manteve em curso,
como no ano anterior, e entre outras, cinco
ações prioritárias, constantes do Planejamento
Estratégico da Federação, a saber: produtos ligados à educação e à saúde – VGBL Saúde e
Educação, Tábuas Biométricas Dinâmicas, Solvência, Microsseguros e Tributação (produtos e
empresas).
Dados Estatísticos
Segmento de Coberturas de Pessoas
Em 2009, o Segmento de Coberturas de Pessoas – representado pelos Planos de Caráter
Previdenciário e pelas Coberturas de Risco do
Seguro de Pessoas – arrecadou, em prêmios
e contribuições, R$ 52,4 bilhões, apresentando
crescimento de 19,4% em relação ao ano anterior, bem acima da inflação.
A arrecadação das Coberturas de Pessoas representou 48% do total arrecadado pelo mercado segurador e 1,67% do produto interno
bruto, seguindo a tendência de crescimento da
participação do segmento no PIB.
A arrecadação em 2009 dos Planos de Caráter Previdenciário (Previdência Complementar
Aberta e VGBL), de R$ 38,7 bilhões, permaneceu apresentando expressiva contribuição no
total arrecadado pelo Segmento de Coberturas
de Pessoas, representando 74%.
No triênio 2007 a 2009, a arrecadação média
foi de R$ 45 bilhões, valor 41,1% superior ao
total de prêmios e contribuições arrecadado em
2006 (R$ 31,9 bilhões).
Valores em R$ bi
2006
2007
2008
2009
2009/ 2008 2009/ 2006
Variação %
22,5
28,1
31,8
38,7
21,7%
72,0%
Seguro de Pessoas - Coberturas
De Risco
9,4
10,6
12,1
13,7
13,2%
45,7%
Coberturas de Pessoas
31,9
38,7
43,9
52,4
19,4%
64,3%
Mercado Segurador
73,6
84,3
95
109,25
15,0%
48,4%
Participação da Arrecadação das
Coberturas de Pessoas no
Mercado Segurador
43%
46%
46%
48%
2.369,8
2.661,3
3.004,9
3.143,0
1,35%
1,45%
1,46%
1,67%
IGP-DI
7,89%
9,10%
-1,43%
IPCA
4,46%
5,90%
4,31%
Arrecadação Prêmios
+ Contribuições
Planos de Caráter Previdenciário
PIB (Preços Correntes)
Participação da Arrecadação das
Coberturas de Pessoas no PIB
Fonte: SUSEP, BCB, FGV, IBGE
150
26%
Coberturas de Pessoas Arrecadação em 2009
74%
Seguro de Pessoas - Coberturas de Risco
Ao contrário dos planos VGBL´s, os resgates
dos PGBL´s não apresentaram sensibilidade em
relação à crise financeira internacional, mantendo o padrão de comportamento dos anos anteriores, provavelmente em função do aspecto
fiscal, onde a base de cálculo do imposto, ao
invés de apenas os rendimentos obtidos, é o
valor total pago a título de resgate.
O valor dos prêmios vertidos em 2009 aos planos VGBL´s, R$ 30,1 bilhões, contribuiu sobremaneira para a arrecadação dos Planos de Caráter Previdenciário (Previdência Complementar
Aberta e VGBL) - seguindo a tendência dos anos
anteriores -, representando 78%.
O valor dos resgates dos planos VGBL´s em
2009, R$ 12,1 bilhões, continuou capturando a
sensibilidade dos segurados em relação à crise
financeira internacional, tanto de seu início, em
setembro de 2008, como em relação às medidas
implementadas pelo governo, que mantiveram a
confiança do poupador em relação à higidez da
economia brasileira: em 2009 o valor resgatado
desses planos já capturou reversão de tendência, com queda de 2,4% em relação a 2008.
O valor das provisões acumuladas nos planos
de caráter previdenciário em 2009, R$ 176,6
bilhões, apresentou crescimento de 36,2% em
relação a 2008, sendo R$ 96,6 bilhões referentes aos planos VGBL´s, representando 55% do
total.
Valores em R$ bi
Arrecadação Prêmios
+ Contribuições
Período
VGBL
Previdência Complementar Aberta
PGBL
Planos Tradicionais
Total
Total
2006
15,3
4,4
2,8
7,2
22,5
2007
20,2
4,5
3,4
7,9
28,1
2008
23,5
5,1
3,2
8,3
31,8
2009
30,1
5,2
3,4
8,6
38,7
2009/2008
28,1%
2,0%
6,3%
3,6%
21,7%
2009/2006
96,7%
18,2%
21,4%
19,4%
72,0%
Fonte: SUSEP
151
9%
13%
Arrecadação - 2009
VGBL
PGBL
78%
Planos Tradicionais
Valores em R$ bi
Provisões
Resgates
Período
VGBL
2006
2007
2008
2009
2009/2008
2009/2006
2006
2007
2008
2009
2009/2008
2009/2006
5,8
7,9
12,4
12,1
-2,4%
108,6%
41,7
57,8
70,9
96,6
36,2%
131,7%
Previdência Complementar Aberta
PGBL
Planos Tradicionais
Total
2,2
2,3
2,8
3,0
7,1%
36,4%
27,6
33,6
39,3
48,5
23,4%
75,7%
2,1
1,7
1,5
1,4
-6,7%
-33,3%
27,2
29,4
31,2
31,5
1,0%
15,8%
4,3
4,0
4,3
4,4
2,3%
2,3%
54,8
63,0
70,5
80,0
13,5%
46,0%
Total
10,1
11,9
16,7
16,5
-1,2%
63,4%
96,5
120,8
141,4
176,6
24,9%
83,0%
Fonte: SUSEP
Resgates - 2009
Provisões - Saldo em 2009
8%
18%
18%
55%
74%
VGBL
152
27%
PGBL
Planos Tradicionais
Seguros de Pessoas Coberturas de Risco
O valor de Prêmio de Seguros destinado ao
custeio de Coberturas de Risco dos Seguros de
Pessoas totalizou, em 2009, R$ 13,7 bilhões,
tendo o ramo Vida em Grupo, com R$ 7,2 bilhões, representando 53% da arrecadação.
O seguro Prestamista, com valor de Prêmio de
Seguros de R$ 2,7 bilhões, respondeu por 20%
da arrecadação em 2009. O crescimento observado em relação a 2008, de 17,8%, reflete
as medidas de política econômica implementadas pelo governo, ao final de 2008 e início de
2009, para enfrentar os impactos da crise financeira internacional.
Valores em R$ mil
2006
2007
2008
2009
2009/2008
1.448,6
2.052,6
2.316,0
2.728,6
17,8%
88,4%
Sinistralidade
29%
26%
25%
23%
2pp
6pp
Seguro
Educacional
Prêmio de Seguros
15,4
17,4
15,7
17,1
8,9%
11,0%
Sinistralidade
83%
71%
75%
112%
37pp
29pp
Renda de Eventos
Aleatórios
Prêmio de Seguros
345,5
399,1
383,1
364,4
-4,9%
5,5%
Sinistralidade
37%
32%
35%
32%
3pp
5pp
Prêmio de Seguros
715,2
838,3
778,3
835,8
7,4%
16,9%
Prêmio de Seguros
Prestamista
Vida Individual
Sinistralidade
30%
29%
32%
32%
0pp
2pp
5.480,9
5.563,3
6.385,0
7.213,4
13,0%
31,6%
Sinistralidade
57%
55%
51%
49%
2pp
8pp
Prêmio de Seguros
0,4
0,3
0,8
1,1
37,5%
175,0%
1.183%
47%
-25%
148%
123pp
25pp
Prêmio de Seguros
Vida em Grupo
PCHV
2009/2006
Sinistralidade
Prêmio de Seguros
12,7
15,4
16,2
15,4
-4,9%
21,3%
Sinistralidade
33%
45%
34%
78%
44pp
45pp
Acidente Pessoal
Individual
Prêmio de Seguros
245,9
253,8
322,6
362,4
12,3%
47,4%
Sinistralidade
37%
34%
34%
35%
1pp
2pp
Acidente Pessoal
Coletivo
Prêmio de Seguros
1.135,4
1.461,8
1.861,2
2.169,5
16,6%
91,1%
23%
19%
16%
13%
3pp
10pp
Seguro de Pessoas Coberturas de Risco
Prêmio de Seguros
10.602,0 12.078,9 13.707,7
13,5%
45,8%
Turístico
Sinistralidade
Sinistralidade
9.400,0
46%
42%
39%
36%
3pp
10pp
Fonte: SUSEP
Prêmio de seguros = prêmio direto - cosseguro cedido + cosseguro aceito
Sinistralidade = sinistro retido / prêmio ganho
3%
6%
Prêmio de Seguros - 2009
Acidente Pessoal (Individual + Coletivo)
18%
20%
Prestamista
Renda de Eventos Aleatórios
Vida em Grupo
Vida Individual
(0%)
53%
Turístico + Seguro Educacional + PCHV
153
Atuarial
Diretores Mentores:
Fábio Ohara Morita (Porto Seguro Vida e Previdência S/A) e José Roberto Marmo Loureiro
(Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A)
Presidente: Jair de Almeida Lacerda Júnior
(Bradesco Vida e Previdência S/A)
Assuntos Contábeis e Fiscais
Diretores Mentores: Marco Antonio Rossi
(Bradesco Vida e Previdência S/A)
Presidente: Elizeu da Silva Souza (Real Seguros Vida e Previdência S/A)
Assuntos Específicos do Interesse das
Eapc’s Sem Fins Lucrativos
Diretor Mentor e Presidente: Francisco Alves de Souza (União Previdenciária Cometa
do Brasil - COMPREV)
Assuntos Jurídicos
Diretores Mentores: Antonio Cássio dos
Santos (Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A)
e Carlos André Guerra Barreiros (Itaú Vida e
Previdência S/A)
Presidente: Luiz Fernando Nascimento Bertoncello (Brasilprev Seguros e Previdência
S/A)
Comunicação, Marketing, Eventos
Diretores Mentores: Antonio Eduardo Márquez de Figueiredo Trindade (Itaú Vida e Previdência S/A) e Oriovaldo Pereira Lima Filho
(Previmil Previdência Privada)
Presidente: Oriovaldo Pereira Lima Filho
(Previmil Previdência Privada)
Investimentos
Diretores Mentores: Juvêncio Cavalcante
Braga (Caixa Vida e Previdência S/A) e Luciano Snel Correa (Icatu Hartford Seguros S/A)
154
Presidente: Hélio Flausino Gonçalves (Santander Seguros S/A)
Produtos por Sobrevivência
Diretores Mentores: Edson Luís Franco
(Real Seguros Vida e Previdência S/A) e Marco Antonio Rossi (Bradesco Vida e Previdência S/A)
Presidente: João Batista Mendes Angelo
(Brasilprev Seguros e Previdência S/A)
Relações Institucionais - Nacionais e
Internacionais
Santos (Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A) e
Marco Antonio Rossi (Bradesco Vida e Previdência S/A)
Sinistros e Benefícios
Presidente: Aparecida Lopes (Bradesco Vida
e Previdência S/A)
Tecnologia / Side
Diretores Mentores: Edson Luís Franco
(Real Seguros Vida e Previdência S/A) e José
Roberto Marmo Loureiro (Metropolitan Life
Seguros e Previdência Privada S/A)
Presidente: Maria de Fátima A. M. Primati
(Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A)
Técnico-Operacional de Coberturas
de Risco
Santos (Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A),
Helder Molina (Mongeral Aegon Seguros e
Previdência S/A) e Renato Russo (Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S/A)
Presidente: Renato Russo (Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S/A)
Capítulo VII
FenaCap
O Segmento de
Capitalização
157
O Segmento de Capitalização
A atividade do setor de títulos de capitalização tem se revelado profícua e vem atendendo as funções sócio-econômicas deste importante instrumento, voltado, basicamente,
para a formação de poupança financeira, tanto do ponto de vista dos agentes individuais
como do fundo de poupança nacional. O título de capitalização se destaca pela estabilidade de sua demanda, que se tem revelado resistente a todos os movimentos de crise na
economia mundial e aos reflexos desses movimentos na economia e no sistema financeiro
nacional. Esta persistência só pode, de fato, contribuir para o destaque do título de capitalização em sua função precípua. Isto não significa, porém, que a capacidade de inovação
das empresas do setor esteja inibida. Na verdade, as empresas têm apresentado novos
produtos, todos colocados com sucesso no mercado.
A FenaCap tem procurado contribuir para a divulgação do setor e para a boa compreensão do público da função sócio-econômica dos títulos de capitalização. E empenhou-se
nesse sentido muito particularmente no ano de 2009. Enquanto em 2008 enfatizamos
os objetivos e compromissos do setor, tendo sido de especial destaque a elaboração do
primeiro plano estratégico e a publicação do Manual de Melhores Práticas, no exercício
passado foi desenvolvida uma pesquisa qualitativa sobre a percepção do título de capitalização, que servirá de base para o plano de comunicação, que já começou a ser elaborado,
e para a revisão do plano estratégico do setor; realizamos, também, o primeiro seminário
sobre títulos de capitalização, ocasião em que foram abordados vários aspectos do setor
e apresentados perspectivas de utilização do título de capitalização em novas situações e
como instrumento de apoio, por exemplo, ao microsseguro. Deve, ainda, ser destacada
a elaboração de proposta de indicadores estatísticos do setor, muito mais abrangente do
que os indicadores mais simples já divulgados e que esperamos ver implantada no decorrer do ano de 2010.
A federação continuará contribuindo para o setor, segundo os objetivos de sua institucionalização e buscará sempre atender o mercado, voltada que está para o aperfeiçoamento do setor e, muito especialmente, para a identificação das formas e caminhos para
que este setor venha a contribuir positivamente para a formação de poupança financeira e,
portanto, para o desenvolvimento da economia nacional.
Presidente da FenaCap
158
Diretoria da FenaCap
Presidente
Empresa
Brasilcap Capitalização
Vice-presidentes
Carlos Infante Santos de Castro
Sul América Capitalização
Mauricio Maciel da Rocha
Caixa Capitalização
Natanael Aparecido de Castro
Brasilcap Capitalização
Norton Glabes Labes
Bradesco Capitalização
Diretores
Aline Ferreira Coropos
Cia Itaú de Capitalização
Carlos Ferreira DÁzevedo Neto
Aplub Capitalização
Edson Luis Franco
Santander Capitalização
Gustavo Pimenta Germano Santos
Icatu Hartford Capitalização
Ronaldo Cosme Gonçalves Ferreira
Liderança Capitalização
Fernando Moreira
HSBC Empresa de Capitalização – Brasil
Diretor-executivo da FenaCap
Helio Oliveira Portocarrero de Castro
Ação Institucional da FenaCap
em 2009
Planos de Ação
Plano de Comunicação
O grupo de trabalho de comunicação avançou
na elaboração de um plano para todo o setor,
tomando em consideração a diversidade de
modalidades de produtos de capitalização consagrada pela Circular 365/08 da SUSEP.
O instrumento básico para completar e implementar o plano é a pesquisa qualitativa realizada durante o ano de 2009 pela empresa IDS.
Como chegamos à conclusão que a questão
da comunicação tem um caráter permanente,
além da elaboração de um plano único no tempo o qual deverá ser mantido e revisto periodicamente, a Diretoria da FenaCap deverá examinar a hipótese de constituir uma Comissão de
Comunicação, que viria a substituir o atual GT
de Comunicação, em caráter permanente.
Pesquisa
A pesquisa foi entendida inicialmente como
instrumento de apoio para o plano de Comunicação, mas logo concluímos que a análise de
seus resultados ultrapassa o objetivo especifi-
FenaCap
co e deverá ser utilizada como elemento para a
elaboração do novo plano estratégico do setor,
o que deverá ser programado para o primeiro
trimestre de 2010.
Projeto Indicadores
O grupo de trabalho constituído no âmbito da
Comissão de Coordenação e Produtos elaborou uma proposta de apresentação de indicadores estatísticos para o setor. A proposta foi
aprovada e, ao longo de 2009, procurou-se verificar possibilidades de operacionalização dos
projetos, que deverá ser incorporado ao projeto geral da CNSeg, voltado para indicadores
estatísticos e espera-se que seja brevemente
implementado.
A FenaCap e a Regulação do
Mercado
Acompanhamento de propostas de
alterações de regulação do setor
Esta é uma atividade permanente da federação
e, no ano de 2009, apresentamos à SUSEP,
uma proposta de alterações na Circular 365/08,
o mais recente documento relativo à regulação
do setor. Durante todo o exercício, acompanhamos o exame da questão.
159
título de capitalização, a federação, juntamente
com algumas empresas associadas patrocinou
o I Seminário de Capitalização promovido pelo
Instituto Brasileiro de Economia – IBRE e pela
revista Conjuntura Econômica, da Fundação
Getulio Vargas em outubro de 2009. O seminário foi revestido de sucesso, tendo coberto
alguns dos tópicos principais sobre a operação
de capitalização e voltado para em público selecionado.
A comissão Atuarial da federação está elaborando estudo voltado para a simplificação dos parâmetros e condições gerais padronizados para
facilitar a apreciação de parte do regulador.
Marco Regulatório
É consenso entre os diretores da federação de
que há necessidade de um novo marco regulatório para o setor, a fim de que possam ser
exploradas todas as potencialidades de crescimento e plena utilização dos mecanismos que
o instrumento financeiro título de capitalização
pode proporcionar.
Estatísticas da Capitalização
em 2009
Microsseguros
A Diretoria da FenaCap está convencida de que
a capitalização pode vir a ter muito boa interação com o desenvolvimento do microsseguro no
país. Por isso, a federação tem acompanhado
a evolução da questão. A federação está representada no Grupo Interno de Microsseguros da
CNSeg, assim como na Comissão Consultiva do
CNSP, constituída para propor atos regulatórios
sobre a implantação do microsseguro no Brasil.
O mercado de capitalização é operado por empresas constituídas sob a forma de sociedades
anônimas, com ações nominativas, e autorizadas a funcionar por ato do Ministro da Fazenda,
após análise pela Superintendência de Seguros
Privados (SUSEP). Em 2009, 11 sociedades
autorizadas a operar comercializaram títulos no
mercado brasileiro, e arrecadaram R$ 10,1 bilhões, o que representou crescimento de 12,1%
sobre a produção de 2008.
Ação Educacional
O patrimônio líquido das empresas do setor
cresceu 53,16%, atingindo a marca de R$5,9
bilhões, conforme quadro a seguir.
Seminário sobre Capitalização
Consciente da necessidade de aprofundar o
entendimento do papel econômico e social do
Dados do Segmento de Capitalização
Contas
Valores em R$ mil
Variação %
2009/2004
Variação %
2009/2008
2004
2008
2009
Arrecadação
6.601.776
9.013.898
10.104.143
53,05%
12,10%
9.143.538
13.444.561
14.937.575
63,37%
11,10%
2.727.249
3.835.984
5.875.192
115,43%
53,16%
Em 2009, o total de pagamentos feitos a resgates e sorteios de títulos atingiu o montante
de R$ 8.1 bilhões, contra R$ 7.4 bilhões em
2008.
Valores em R$ mil
2004
2008
2009
Variação %
2009/2004
Variação %
2009/2008
4.928.350
6.976.863
7.584.426
53,89%
8,71%
Despesa com Títulos Sorteados
297.264
441.758
515.855
73,53%
16,77%
Despesa de Comercialização
379.580
509.388
574.906
51,46%
12,86%
*Despesas Administrativas
558.209
470.918
516.772
(7,42)%
9,74%
Contas
Despesa com Títulos Resgatados
* Inclui Despesas de Administração, Despesas com Tributos e Outras Receitas e Despesas Operacionais
160
A Participação da Capitalização no PIB Brasileiro
PIB brasileiro, de acordo com dados divulgados
pela SUSEP e IPEADATA.
Com índice de 0,32%, obteve um ligeiro aumento ao longo de 2009, a participação relativa percentual da capitalização em relação ao
Arrecadação da Capitalização em Relação ao PIB
Ano
*Arrecadação
(R$ milhões)
PIB
(R$ milhões)
Participação
no PIB (%)
2004
6.602
1.941.498
0,34%
2005
6.910
2.147.239
0,32%
2006
7.111
2.369.484
0,30%
2007
7.829
2.661.344
0,29%
2008
9.014
3.004.881
0,30%
2009
10.104
3.143.015
0,32%
Fonte: SUSEP e IPEADATA
*Receita com Títulos de Capitalização
Capitalização e Inflação
real em face da inflação acumulada no período
de 2004 a 2009, conforme quadro a seguir.
Mesmo em ano de crise geral da economia, a
capitalização manteve trajetória de crescimento
Arrecadação x Inflação
Crescimento da Arrecadação
Mercado Segurador (*)
Crescimento Acumulado
IGPM – Índice Acumulado
Crescimento Anual
Valores em R$
2004
2008
2009
59.706.216.181
95.076.109.116
109.252.735.236
-
59,2%
83,0%
6.601.776.193
9.013.898.082
10.104.142.922
-
36,5%
53,1%
100
124,34
122,20
12,42%
9,81%
-1,72%
-
24,34%
22,20%
Fonte: SUSEP, ANS e IGP - M/FGV (Suma Econômica)
* DPVAT: A partir do ano de 2009, houve mudança de critério de contabilização, sendo que os prêmios vem sendo informados líquidos de
repasse ao SUS e DENATRAN (50% dos prêmios). Assim, para efeito de comparação, foi efetuado esse ajuste nos números de 2008.
Entretanto, esse mesmo ajuste não foi efetuado nos números de 2004.
161
Produtos e Coordenação
Objetivo: Coordenar os assuntos, temas e trabalhos técnicos de natureza multidisciplinares,
desenvolvidos por componentes de diferentes
Comissões Técnicas.
Presidente: Rita de Cássia R. Batista Moço –
Bradesco Capitalização S/A
Mentor: Ronaldo Cosme Gonçalves Ferreira –
Liderança Capitalização S/A
área no âmbito das empresas de capitalização.
Presidente: Danilo Campos – Cia Itaú de Capitalização S/A
Mentor: Maurício Maciel da Rocha – Caixa Capitalização S/A
Jurídica da Capitalização
Objetivo: Acompanhar os assuntos de caráter
jurídico relacionado à Capitalização.
Presidente: Simone Ayub Moregola – Liderança Capitalização
Mentor: Carlos Infante Santos de Castro – Sul
América Capitalização S/A
Administração e Finanças de
Capitalização
Objetivo: Realizar estudos para adequação do
plano de contas e do FIP às operações de capitalização.
Presidente: João Augusto Santos Xavier – Caixa Capitalização S/A
Tecnologia da Informação
da Capitalização
Atuarial de Capitalização
Objetivo: Acompanhar os assuntos em desenvolvimentos na área de TI, adoção de melhorias
no FIP e acompanhamento do projeto de indicadores do mercado de capitalização.
Presidente: Carlos Augusto Pestana – Brasilcap Capitalização S/A
Objetivo: Realizar estudos para alterações do
Plano Padrão de CAP e das adequações a serem procedidas no FIP no que diz respeito às
operações de capitalização.
Presidente: Anna Paula Nardi de Almeida – Sul
América Capitalização S/A
Mentor: Natanael Aparecido de Castro – Brasilcap Capitalização S/A
GT de Comunicação
Objetivo: Elaborar Plano de Comunicação institucional da FenaCap.
Coordenador: Roberto Sábato Cláudio Moreira Jr. – Brasilcap Capitalização S/A0
Controles Internos de
Capitalização
Objetivo: Estudar normativos da SUSEP sobre
o assunto e promover o desenvolvimento da
Número de
Reuniões
Número de
Membros
Número de
Convidados
Comissão Jurídica
11
9
11
Comissão Atuarial
3
8
1
Comissão GT Comunicação
11
10
7
Comissão de Produtos e Coordenação
10
11
7
Comissão de Administração e Finanças
5
9
6
Comissão de Controles Internos
9
10
16
Comissão Tecnologia da Informação
4
9
1
Nome
162
Capítulo VIII
Sindicatos Regionais
Atividades
165
Sindicatos Regionais - Atividades
As ações caracterizadas como Responsabilidade Social podem ser encontradas no Balanço
Social.
Sindicato das Empresas nos Estados do
Rio de Janeiro e do Espírito Santo
Diretoria
Presidente: Luiz Tavares Pereira Filho. Vice-presidentes: Federico Baroglio, Lúcio Antônio Marques e Oswaldo Mário Pêgo de Amorim Azevedo. Diretores: Fabio Lins de Castro, José Carlos
Lyrio, Laur Fernandes Diuri, Luiz Augusto Momesso, Renato Campos Martins Filho e Roberto de Souza Santos. Conselho Fiscal, Conselheiros Efetivos: José Fernando Romano Furnê,
Marcos Acildo Ferreira e Sérgio Carvalhaes de
Brito. Conselho Fiscal, Suplentes: Luiz Antônio
Mac Dowell da Costa, Vanessa Kischner Pamplona e Wilson Toneto. Diretor-executivo (nãoestatutário): Ronaldo Mendonça Vilela.
Ações Institucionais
Em junho o Sindicato das Seguradoras assinou
convênio com a Central Disque Denúncia para
criar, dentro da estrutura interna desta instituição, um núcleo especializado no recebimento
e tratamento de denúncias de roubo e furto de
veículos. Pelo convênio, instalações existentes
foram ampliadas e adaptadas para o atendimento especializado e operadores contratados para
atuar no sistema receberam treinamento em tratamento diferenciado de denúncias relacionadas
aos desmanche ilegais, atuação de quadrilhas
no roubo e furto de veículos, e localização de veículos abandonados em vias públicas.
Em julho, o Sindicato das Seguradoras reuniuse em almoço de trabalho, com o Secretário
de Segurança do Estado do Rio, José Mariano
166
Beltrame, para tratar de assuntos relacionados
à criação de depósito de peças apreendidas em
ferros-velhos ilegais. Para instalar o depósito, foi
definida uma área de 4 mil metros quadrados,
de propriedade do Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes (DNIT), estrategicamente localizada na Via Dutra, em região onde
se concentra o maior número de estabelecimentos clandestinos de desmanche de veículos na
região metropolitana do Rio. De acordo com estatísticas levantadas pela Divisão de Roubos e
Furtos de Automóveis (DRFA), os ferros-velhos
ilegais são responsáveis por mais de 30% da receptação de veículos roubados ou furtados no
Estado. Com o funcionamento do depósito, essa
modalidade criminosa será duramente atingida.
Em abril, na cidade de Búzios, começou a funcionar o Pátio Legal destinado a receber veículos recuperados de roubo e furto pela polícia
em toda a região da Costa do Sol, que inclui
os municípios de Araruama, Saquarema, São
Pedro da Aldeia, Rio Bonito, Cabo Frio, Búzios,
Iguaba, Macaé, Rio das Ostras e Casimiro de
Abreu. Desde sua criação, em julho de 2005,
e até dezembro de 2009, o Pátio Legal já recebeu 73.524 veículos recuperados. Em 2009,
foram 18.263 veículos recolhidos ao pátio, que
funciona no bairro de Deodoro, na região metropolitana do Rio.
Ações Educacionais
Em março, na cidade de Vitória, com a participação de 35 juízes, teve início o curso de
aperfeiçoamento na área de seguros, promovido pela Escola Nacional de Seguros (Funenseg), Escola de Magistratura do Espírito Santo
(EMES), e Sindicato das Seguradoras RJ/ES.
Dividido em cinco módulos e carga de 22 horas
aulas, o curso foi aberto pelo Professor Gustavo Caldas, com palestra sobre “Teoria Geral
do Seguro, o mercado de seguros no Brasil e o
papel do Corretor e sua responsabilidade”.
Em abril, o desembargador Sylvio Capanema
ministrou o segundo módulo do curso: “O contrato de seguro no Código Civil, disposições
gerais e seguro de dano”.
Em maio, o advogado Sérgio Barroso de Mello
ministrou o módulo sobre “Seguro de auto, responsabilidade civil e resseguros: aspectos operacionais e jurídicos”.
Em junho, na apresentação do quarto módulo,
o Diretor-executivo da FenaPrevi, Luiz Peregrino, falou sobre “Previdência Privada e seguro de
vida”, e a Diretora-executiva da FenaSaúde, Solange Palheiro Mendes, proferiu palestra sobre o
“Seguro saúde”. No encerramento, o desembargador Sylvio Capanema falou sobre “O contrato
de seguro e a defesa do consumidor”.
Entre os dias 13 e 15 de novembro, na cidade
de Búzios, desembargadores e juízes do Estado do Rio de Janeiro participaram de Seminário
Técnico-jurídico sobre seguros, promovido pela
Escola de Magistratura (Emerj) e Sindicato das
Seguradoras RJ/ES. Na pauta palestra sobre
“Fundamentos técnicos do seguro” proferida
pelo atuário Roberto Westenberger; “Conceitos
e fundamentos do seguro” pelo advogado Ricardo Bechara dos Santos; “Contrato de seguro no
Código Civil – Seguro de Dano” pelo advogado
Luis Felipe Pellon; “Seguros regulamentados por
lei especial” pelo advogado José Inácio Fucci.
Juízes e Desembargadores participantes atribuíram nota 8,8 na avaliação geral do evento.
Ações na Comunidade
Renovando uma vez mais o contrato de parceria,
firmado em 1998 com a Associação Defensores
da Terra, o Sindicato das Seguradoras manteve sua política de estímulo e apoio a iniciativas
voltadas à educação ambiental e melhoria das
condições de vida da população residente em
sua área de atuação. Em junho, com o patrocínio
do Sindicato, foi realizado, no Rio o 21º Curso de
Formação Ecológica. Com duração de um mês
e meio e aulas ministradas duas vezes por semana na sede dos Defensores da Terra, o curso
reuniu 40 alunos e especialistas e profissionais
de várias áreas ligadas à questão do meio ambiente para tratar de variada pauta de assuntos:
legislação ambiental, consumo consciente, recursos hídricos, aquecimento global e conflitos
ambientais, entre outros.
Em maio, em visita ao Sindicato, o Ministro do
Meio Ambiente Carlos Minc sugeriu a criação
de grupo de trabalho para discutir e implementar parcerias ambientais entre o governo, Sindicato e CNSeg. No dia 25 de setembro, na sede
da CNSeg, foi assinado protocolo de intenções
entre a Confederação, o Sindicato e o Ministério
do Meio Ambiente, para a promoção de diversas ações ambientais. Entre essas, a criação e
oferta de produtos do mercado segurador, que
estimulem o uso sustentável do meio ambiente
e promoção de estudos sobre impactos e custos sócio ambientais na gestão dos ativos das
empresas do mercado segurador e nas análises de riscos.
Em julho, o Sindicato das Seguradoras fez doação de R$ 27.000,00 à Casa do Menor São
Miguel Arcanjo, localizada na comunidade de
Miguel Couto, em Nova Iguaçu. Esse valor destinou-se à conclusão de obras de piscina semiolímpica, a ser utilizada por jovens em situação
de risco, acolhidos pela Casa do Menor, onde
recebem assistência e educação formal que os
prepara para inserção no mercado de trabalho.
Em setembro, o Sindicato aprovou, para implantação em comunidade ocupada e pacificada
pela Polícia, na área metropolitana do Rio, um
programa de atividades desportivas voltadas à
ocupação produtiva de jovens em proximidade
a situações de risco. Para experiência piloto do
programa – “Esporte é mais que saúde” – que
prevê a utilização de instalações e equipes de
profissionais de Educação Física na orientação
dos jovens em práticas desportivas, foi escolhida a comunidade pacificada da Cidade de
Deus. Os projetos deverão ser implementados
em parceria com a Fundação João Ferraz.
Ações Técnicas e de
Comunicação Social
Em 2009 manteve-se a edição de 20 mil exemplares do folheto de bolso “Estatísticas do Mercado”, que vem sendo produzido e divulgado
anualmente, desde 2001, como parte de política de difusão de conhecimento sobre as atividades de seguros, capitalização e previdência
complementar.
Para a divulgação de suas atividades e para favorecer o fortalecimento de uma cultura de mercado, o Sindicato manteve, ao longo de 2009,
167
a edição mensal de seu jornal, distribuída a instituições e profissionais do mercado no Rio de
Janeiro e em outros Estados. Nessa mesma linha, manteve publicação periódica da coluna “O
Seguro em Sua Vida”, veiculada nas páginas do
“Jornal do Brasil”. Em novembro de 2009, o Sindicato deu início a um programa de duas inserções diárias do informativo “Minuto do Seguro”
na Rádio CBN de Vitória, no Espírito Santo.
SINDESERGS. Um sindicato forte e atuante,
com mais de 100 anos de história, porém com
uma atitude até então discreta diante da mídia.
Sindicato das Empresas no Estado do
Rio Grande do Sul
Ações de Comunicação Social
Diretoria
Presidente: Miguel Junqueira Pereira. Vice-Presidentes: Julio César Rosa, Alberto Muller da Silva,
Luciano Vicente da Silveira, Sergio Machado de
Oliveira, Mauro da Silva Pinto, César Luiz Salazar
Saut. Diretores: Alberto Carlos Lohmann, Claudir
Couto, José Carlos Baistroch Tozzi, Adriano de
Oliveira, Rafael Seidl Alquati e Guacir de Llano
Bueno. Conselho Fiscal: João Batista Fogaça,
Alfredo Carvalho Júnior e Renato Feltes.
Ações Técnicas
Em 2009 as Comissões Técnicas foram reformuladas ficando assim constituídas:
Comissão de Comunicação e Marketing.
Comissão de Educação e Cultura.
Comissão de Responsabilidade Social
Em 07 de março de 2009 foi realizado, no Hotel
Vila Ventura, o Seminário Interno com a Diretoria e Funcionários do Sindicato com a finalidade
de discutir a missão, valores, visão, objetivos e
Estratégias do Sindicato para 2009, que resultou em:
Missão – Representar com ética e transparência as empresas seguradoras.
Visão – Ser percebido pela sociedade e reconhecido por suas filiadas como entidade de
valor.
Valores – Espírito Integrador, Experiência e Conhecimento.
Nova Logomarca
O Sindicato das Empresas de Seguros Privados, de Capitalização e de Resseguros, no Estado do Rio Grande do Sul era conhecido como
168
Ao longo de 2009 a atuação firme em prol da
indústria do seguro e do Estado se manteve,
porém sob uma nova marca: SINDSEG RS.
Um nome novo acompanhado do slogan QUEM
SEGURA, PRESERVA. Através desta mudança,
o Sindicato buscou enaltecer a relação de confiança entre as Seguradoras e os gaúchos, além
de se posicionar como fonte sobre a categoria
para a imprensa e o mercado de modo geral.
Com a nova logomarca, slogan e peças que
enfocam o conceito da tranqüilidade que só
as pessoas seguradas têm, o SINDSEG RS
investiu numa campanha institucional de propaganda e marketing, mostrando que contar
com as Seguradoras é sempre melhor do que
contar com a sorte. A campanha iniciou-se no
dia 01 de setembro de 2009 com spots em rádio, anúncios em jornais e outdoors em Porto
Alegre. Estendeu-se até o mês de novembro de
2009, destacando sempre a importância social
e econômica da indústria do seguro.
A estratégia de mídia utilizada na Rádio Gaúcha, principal emissora do Grupo RBS no Estado, estabelece a criação de um spot com o
slogan “SINDSEG RS, Quem Segura, Preserva”
e de lembretes que esclarecem sobre a atividade do Seguro.
O Sindicato das Seguradoras modificou o site
www.sindsegrs.org,br,conferindo-lhe uma nova
linguagem gráfica, porém mantendo as características técnicas existentes. Com a mudança,
a página ficou mais bonita e de fácil acesso, integrando-se ao novo conceito de comunicação
implantado na entidade.
Material de apoio
Além de todo material da campanha, o SINDSEG RS vem reforçando o novo composto de
comunicação em todo o seu material de apoio,
como cartões de visita, banners e demais materiais de expediente. Desta forma, o conceito
“Quem Segura, Preserva” vai se disseminando
em todos os locais aonde chega, confirmando
a afirmação institucional e reforçando a estratégia de marketing.
Novo Projeto Gráfico do “Seguros RS”
O informativo Seguros RS, que há mais de 20
anos circula em todo Brasil e no Mercosul, para
um correio específico, também foi adequado ao
plano de modernização. Além da logomarca, a
“newsletter” sofreu alteração em seu projeto
gráfico, tornando-se mais atrativa e de fácil leitura, com matérias sucintas e que destacam as
atividades desenvolvidas.
Em 2009 foram publicadas cinco edições do Informativo Seguros RS, bem como anúncios do
Dia Continental do Seguro, do Corretor e dos
Securitários.
Em 2009 foi desenvolvido o Programa de Qualificação e Aprimoramento com o seguinte temário:
Julho – Curso Queda de Raio – Danos Elétricos
em Coberturas de Seguros Compreensivos
Objetivo: identificar e analisar os tipos de danos
provenientes de fenômenos de raio e de eletricidade, diferenciando-os no sentido da aplicação
de coberturas securitárias.
Agosto – Programa de Treinamento em Resseguro Módulo I – Princípios Técnicos de Resseguro. Objetivo: identificar e analisar os conceitos e as características do Resseguro, seus
aspectos teóricos e práticos, visando o domínio
dos fundamentos operacionais, tendo por base
as características gerais do Contrato e as especificidades das suas cláusulas.
Todos os cursos tiveram como instrutor o senhor Roberto Luiz Martins de Castro.
Durante o ano foram realizadas as seguintes
palestras em conjunto com a Escola Nacional
de Seguros e demais entidades do mercado
gaúcho, destinadas a atualizações, reciclagens
e apresentações informativas. Os temas permitiram atender aos diversos segmentos em suas
respectivas áreas de atuação, bem como ao
seu dia-a-dia profissional.
Podemos destacar entre elas o Projeto Cultural Ciclo de Palestras que teve como agenda em:
Março - “Planejamento Estratégico de Vida e
Administração do Tempo”,
Abril - “O consumidor de baixa renda e o seguro
popular” e “Planeje seu futuro financeiro”,
Maio - “Seguros de Responsabilidade Civil do
Brasil.”, “Mercado de Seguros: Momento de
Transição e Estratégias Empresariais”, “Ferramentas de Gestão para Melhoria dos Processos de Seguros – Produto Auto, Vistoria Prévia
Auto e Sinistros Auto”, “Os Contratos de Seguro e a Proteção ao Consumidor na Sociedade
Contemporânea”,
Junho - “Seguro Agrícola – Comparação do
modelo Nacional com o modelo Norte-Americano e Espanhol”, “A Evolução do Seguro D&O
no Brasil – Como o Seguro se transformou num
instrumento de gestão”,
Julho - “Finanças Pessoais”,
Agosto - “Seguro de Automóveis – Erramos todos: Seguradoras, Corretoras e Segurados”,
Outubro - “Gestão Empresarial – Custos, Estrutura e Negócios”,
Dezembro - “Cooperativa de Corretores de Seguros”.
Relações com o Mercado
O Museu do Seguro completou no dia 23 de
novembro seu 10º aniversário. O Acervo compreende documentos e objetos que compõem
a evolução da indústria do Seguro no Estado. O
Presidente Sr. Júlio César Rosa recebeu da Câmara dos Corretores de Seguros RS uma placa
parabenizando o Museu do Seguro RS pelos
10 anos de existência.
Nesse ano de 2009 foram realizados 10 (dez)
almoços mensais de confraternização recebendo um público em torno de 843 pessoas e os
palestrantes convidados foram: Gilson Bochernitsan – Presidente da Euler Hermes Seguros
de Crédito S/A, João Elísio Ferraz de Campos –
Presidente da Confederação Nacional de Seguros, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização – CNSeg, Gen. Edson
de Oliveira Goularte – Secretário de Segurança
Pública do RS, José Antônio Lumertz – Atuário
e Professor da Escola Nacional de Seguros, Dr.
Carlos Josias Menna de Oliveira – Advogado e
Professor da Escola Nacional de Seguros, Sr.
Alceu Terra Nascimento – Diretor Executivo da
Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho, Sr. Sérgio Rangel – Presidente do CVG/RS e Executivo da Companhia de Seguros Previsul Seguradora, Palestrante Professora Rosana Schaeffer,
formada em Educação pela UFRGS, Delegado
169
João Paulo Martins - Chefe de Polícia, Professor Luiz Marins – Antropólogo, Consultor de
Empresas Nacionais e Internacionais.
A Diretoria do Sindicato participou em nove
oportunidades de entrevistas de rádio, televisão
e jornal e anúncios alusivos ao Dia Continental
do Seguro, do Corretor e dos Securitários.
Sindicato das Empresas nos Estados do
Norte e Nordeste
Diretoria
Presidente: Múcio Novaes de Albuquerque
Cavalcanti; Vice-Presidentes: José Henrique
Pimentel, João Nazaré Moreira, Saulo Vida; Diretores, Rinaldo Reis de Lima, João da Fonseca
Lins Filho, Alcindo Cavalcanti de Araújo, Marcos
Gonçalves, Carlos Luna SantÁnna; Conselho
Fiscal: Eucrésio Carneiro Lemos Neto, Edson
Alves Pereira, Hodson Menezes, Membros Efetivos: Mucio Novaes de Albuquerque Cavalcanti, José Henrique Pimentel; Suplentes: João Nazaré Moreira, Saulo Vida.
No ano de 2009, mais uma vez, o Sindicato das
Seguradoras do Norte e Nordeste (Sindiseg N/
NE) realizou diversas ações nas áreas de educação, cultura, comunicação, meio ambiente,
responsabilidade social e político-institucional.
Em sua maioria, as ações foram realizadas em
parceria com o Sindicato dos Corretores e das
Empresas Corretoras de Seguros de Pernambuco (Sincor-PE) e a Escola Nacional de Seguros, além de contar com o apoio da Confederação Nacional das Seguradoras e das Federações que a compõem. A seguir, um resumo
das ações realizadas.
Maio
Lançamento do 1° Prêmio Celedônio Paiva
de Jornalismo
Com o apoio do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Pernambuco (Sinjo-PE) e a coordenação da Assessoria de Comunicação do
Sindiseg N/NE, foi criado, em parceria com o
Sincor-PE, o I Prêmio Celedônio Paiva de Jor-
170
nalismo, com o objetivo de estimular e premiar
a produção do jornalismo pernambucano na
área de seguros. Ao final de doze meses o aumento no número de matérias, notas e entrevistas veiculadas sobre o tema aumentou 40%
em relação ao mesmo período do ano anterior.
O Prêmio Celedônio Paiva de Jornalismo é o
primeiro no País realizado por entidades representativas do setor com o objetivo de difundir a
cultura do seguro. A cerimônia de premiação foi
realizada em outubro e contou com a presença de diversos jornalistas dos mais diferentes
meios de comunicação do Estado.
Junho
Doação de equipamentos para Delegacias
Especializadas
Máquinas fotográficas e impressoras a laser e
a jato de tinta foram os equipamentos doados
pelo Sindiseg N/NE ao Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais (Depatri) de
Pernambuco. Ao todo, quatro kits foram distribuídos em cada uma das Delegacias Especializadas que fazem parte do Depatri - Roubo
e Furto, Roubo e Furto de Veículos, Roubo de
Carga e Estelionato. A entrega foi feita pelo Presidente da entidade, Mucio Novaes, ao gestor
do Depatri, Delegado Antônio Barros. Os kits
dão mais agilidade e qualidade aos inquéritos.
Novembro
XXXII Conferência Hemisférica de Seguros FIDES 2009
Em novembro de 2009 o Presidente do Sindicato,
Múcio Novaes, integrou comitiva do mercado
segurador que participou da XXXII Conferência
Hemisférica de Seguros que a Federação Interamericana de Empresas de Seguros (FIDES) realizou em Las Vegas (Estados Unidos).
Prêmio “Líderes Empresariais”
Mucio Novaes foi eleito, pelo terceiro ano consecutivo, líder empresarial durante seleção realizada pela Gazeta Mercantil. Nesta 32ª edição
do Prêmio “Líderes Empresariais”, foram eleitos
outros quatro representantes do mercado segurador: os Presidentes da Bradesco Seguros
e Previdência, Marco Antônio Rossi; da Porto
Seguro, Jayme Brasil Garfinkel (que também
preside a Federação Nacional de Seguros Gerais – FenSeg); e da Mapfre Seguros, Antônio
Cássio dos Santos e o então Presidente do
Sincor-PE, Carlos Valle.
A Assessoria Jurídica para o esclarecimento de
dúvidas, sob a gestão do Advogado Flávio Queiroz, continuou em 2009 cumprindo o objetivo de
prestar assessoria qualificada às associadas.
Ações Educacionais e Sociais
Ao longo do ano, o Sindiseg N/NE realizou e/
ou apoiou dezenas de palestras voltadas para
os Corretores de seguros, Seguradores e alunos dos cursos universitários de Economia
e Administração. Entre as quais a palestra “A
Crise Internacional e seus efeitos no Brasil”, ministrada pelo Economista e Professor Claudio
Contador e que representou um marco nas relações entre as entidades do mercado e a sociedade pernambucana. Isso graças a iniciativa
dos organizadores – Sindiseg N/NE, Sincor-PE
e Escola Nacional de Seguros – de convidar os
alunos e professores dos cursos de Economia
e Administração de três grandes universidades
pernambucanas, tendo assim a oportunidade
de mostrar a importância do seguro para quem
já é consumidor e, no futuro, será também um
formador de opinião.
Outro evento de destaque foi a palestra ministrada pelo superintendente da SUSEP, Armando
Vergílio, sobre microsseguros, PrevSaúde e PrevEducação. Mais de 400 pessoas prestigiaram o
evento realizado pelo Sindiseg N/NE, Sincor-PE,
e Funenseg. Além de Vergílio, participaram ainda
diversos Presidentes e Vice-presidentes de sindicatos, além de Diretores de diversos órgãos e
do Presidente da Fenacor, Robert Bittar.
Na área de eventos comemorativos, o Sindiseg
N/NE apoiou iniciativa do Sincor-PE de homenagear as mulheres que atuam no mercado, no
Dia Internacional da Mulher. Em dezembro realizou – junto com o Sincor-PE e a Escola Nacional de Seguros – a tradicional festa de confraternização do mercado. O evento premiou
as empresas que apóiam o Projeto Amigo do
Seguro, entregou diploma aos alunos formados
pela Escola e comemorou a posse da primeira
mulher a presidir um Sindicato de Corretores,
Cláudia Cândido.
Ações Permanentes
Ciclo de Palestra “O Seguro no Circuito
Universitário”
O programa “O Seguro no Circuito Universitário” é fruto de mais uma parceria entre o Sindiseg N/NE, o Sincor-PE e a Escola Nacional de
Seguros e tem como objetivo visitar Faculdades e Universidades do Estado de Pernambuco
para que representantes do mercado segurador
possam mostrar aos alunos de cursos como
Direito, Economia e Administração as oportunidades que a área oferece. Criado em 2007, o
programa vem sendo realizado em Faculdades
e Universidades da capital pernambucana e do
interior do Estado.
Casa do Seguro
O sucesso da Casa do Seguro, stand instalado
em 2008, na 67ª Exposição Nordestina de Animais, em mais uma parceria entre o Sincor-PE,
o Sindiseg N/NE e a Escola Nacional de Seguros, foi incluído no calendário anual do mercado pernambucano. Os visitantes contam com a
presença de diversos Corretores à disposição
para tirar dúvidas sobre seguros. Já as dúvidas
específicas sobre o Seguro Obrigatório DPVAT
são respondidas por um grupo especial, os
Amigos do Seguro.
Desde 2003, o Sindiseg N/NE conta com o Serviço de Assessoria de Comunicação extensivo
aos seus associados. O objetivo é divulgar notícias de interesse do mercado e difundir a cultura do seguro. Desde então, o Sindiseg N/NE e/
ou seus representantes vem sendo citados, em
média, três vezes por semana na mídia local e
nos sites do mercado.
Programa Momento Seguro
Em 2005, numa parceria do Sindiseg N/NE
com o Sincor-PE, foi criado o programa Momento Seguro, veiculado na Band/TV Clube.
Atualmente, o programa é exibido nas manhãs
de domingo e tem 5 minutos de duração. São
exibidas matérias e dicas sobre o mercado pernambucano de seguros.
171
tros, sempre com o objetivo de aprimorar o
conhecimento dos profissionais que atuam na
área de seguros e colaborar com outras instituições e órgãos dos Governos em assuntos de
interesse do setor.
Sindicato das Empresas nos Estados
de Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso e
Distrito Federal
Diretoria
Participaram destes eventos o Senhor Jayme
Brasil Garfinkel, a comentarista Senhora Rita
Mundim e o Senhor Ricardo Xavier;
Cumprindo seu objetivo de fomentar a cultura do seguro, o Sindicato apoiou e patrocinou
eventos de outras instituições como Polícia Militar de MG, OAB(MG),Universidade Federal de
Minas Gerias e AMT – Agência Municipal de
Trânsito de Goiânia (GO).
A Diretoria com mandato até maio de 2010 tem
a seguinte composição: Presidente: Luciano Macedo de Lima. Vice-Presidentes: Augusto Frederico Costa Rosa Matos e José Pereira Lima.
Diretores: Jamir Pereira dos Santos e Marco Antônio Neves.
A representação nos Estados de Goiás e Distrito Federal em 2009 foi substituída, tendo o
Senhor Renato Ramos assumido em Goiás e
Luiz Nonato no Distrito Federal. Em Mato Grosso, o Senhor Marcos Aurélio Moreira da Cruz
continuou como representante.
O Sindicato em 2009 renovou sua marca ao incluir em sua logomarca o nome “Sindicato das
Seguradoras”. O objetivo desta ação foi facilitar
a identificação da representação da Entidade,
mantendo a sigla SindseG MG/GO/MT/DF, destacando sua abrangência.
Iniciado em 2008 e tendo a segunda fase em
abril de 2009, o Plano Estratégico de Comunicação procurou divulgar a instituição do seguro
nos Estados que integram a sua base territorial.
O “Pátio Seguro” de Belo Horizonte inaugurado
em 2008, iniciativa do Sindicato e da Fenaseg
em parceria com o Governo do Estado de Minas Gerais, através da Polícia Civil, deu continuidade às suas atividades em 2009, prestando
excelentes serviços à população na remoção
de veículos provenientes de furto e roubo.
Foram removidos 5562 veículos para o Pátio
em 2009, dos quais 5342 foram restituídos aos
seus proprietários, representando um percentual de 96% de eficácia. Analisando os números
desde sua criação em maio/2008, foi removido
para o Pátio um total de 8.186 veículos, tendo
sido restituído um total de 7.716 veículos.
Dando continuidade ao projeto de renovação o
Sindicato iniciou em 2008 e estendeu até 2009,
uma série de reformas nas suas instalações
com o objetivo de recepcionar e atender às associadas num ambiente confortável e moderno.
Dentre as ações estão: a modernização do Auditório, Presidência, Salas de Reunião, Biblioteca e Recepção.
O Sindicato realizou uma série de eventos de
interesse do mercado e patrocinou vários ou172
Com o intuito de abranger todos os Estados representados pelo Sindicato, foram escolhidas
para veiculação de Spots as principais rádios
de Goiânia (GO) e de Cuiabá (MT). No total foram veiculados 304 spots, sendo 218 em Goiás
e 86 em Cuiabá. Já para a veiculação de anúncios nos jornais Correio Brasiliense de Brasília
(DF) e Estado de Minas de Belo Horizonte (MG),
foram 17 anúncios com temas abordando as
principais características e importância de cada
ramo de seguros como por exemplo Seguro de
Transportes, Legislação do Mercado Segurador, Perfil do Segurado, entre outros.
Em 2009 foram atendidas 36 demandas dos
seguintes veículos: Jornal Diário do Comércio,
Rede Minas, TV Globo, Rádio Itatiaia, Jornal Hoje
em Dia, TV Justiça, entre outros. As pautas das
entrevistas foram: mercado de seguros, preço
do seguro automóvel x redução do IPI, Seguro
DPVAT, chuva de granizo e outros danos causados pela natureza, perfil dos motoristas idosos,
preço dos seguros x crise, motoristas mulheres
provocam menos acidentes e pátio seguro.
Completando o plano de mídia, foram publicados em 2009 6(seis) edições do Jornal Seguro em Pauta, que já está na sua 21ª edição. O
novo site do Sindicato também contribuiu para
a divulgação do Seguro.
Ações Técnicas
O Sindicato mantém cinco Comissões Técnicas que desenvolvem importante trabalho, com
discussão e apreciação de assuntos relevantes
para cada ramo de seguro, além de assessorar
a Diretoria nas áreas de atuação de cada uma.
O Sindicato mantém, em parceria com o Sincor
(MG) e Sincor (GO), a Comissão de Ética Intersindical integrada por quatro representantes de
cada Sindicato e tem como principal objetivo
zelar pelo bom e regular exercício das atividades de seguros, resseguros, capitalização,
saúde e previdência privada complementar no
Estado de Minas Gerais e Goiás.
Em 2009 foi criada a Comissão de Seguros,
Resseguros e de Previdência Complementar
da OAB (MG) em parceria com o Sindicato. O
Presidente eleito foi o Doutor Euler de Moura
Soares Filho que integra a Comissão Jurídica
do Sindicato. Esta Comissão será de grande
importância para a divulgação do mercado
segurador e disseminação da cultura do seguro no importante meio jurídico formador de
opinião do Estado como: Juízes, Desembargadores, Advogados e Membros do Ministério Público.
Ações Técnicas
Os membros da Comissão Técnica de Sinistros
e Aceitação de Riscos do SESPRIC reuniramse em 2009 para tratar de assuntos de interesse das Seguradoras. Numa destas reuniões, foi
aprovada, por unanimidade, a aquisição de 60
(sessenta) fardas, para serem utilizadas pelos
Policiais da Delegacia de Repressão a Furtos
e Roubos de Veículos. Na mesma ocasião foi
aprovada também, a Composição de Custos
para Identificação de Veículos que se encontravam nos pátios da DRFRV, para rateio entre as
Seguradoras interessadas.
No Evento Comemorativo ao Dia Continental do
Seguro, realizado em 14/05/2009, na Vila São
José Cerimonial, o Sindicato doou ao Sincor-BA,
a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais).
Em outubro de 2009, o SESPRIC apoiou o Sindicato dos Securitários na realização das comemorações ao Dia dos Securitários no Estado
da Bahia. Assim como patrocinou o encontro
de Confraternização do Mercado.
No dia 9 de fevereiro de 2009 foi assinada a
Convenção de Trabalho 2009 e a Convenção
Coletiva de Trabalho Específica Sobre Participação dos Empregados nos Lucros ou Resultados das Empresas de Seguros Privados e
de Capitalização em 2008, que entre si fazem,
de um lado, o Sindicato dos Securitários do
Estado da Bahia e de outro lado, o Sindicato
das Empresas de Seguros Privados, Resseguros, Previdência Complementar e Vida, Saúde
Suplementar e Capitalização nos Estados da
Bahia, Sergipe e Tocantins - SESPRIC.
Sindicato das Empresas nos Estados da
Bahia, Sergipe e Tocantins
Diretoria
Presidente: Antonio Tavares da Câmara. Diretores: João Nazaré Moreira, Gabriela Costa Machado, Meiry Massako Sakaguchi, Jose
Amandio Fernandes. Conselho Fiscal – Efetivos: Fausto Meneses Dórea, José Carlos Teles
da Silva. Suplente do Conselho Fiscal: Manoel
Eduardo Pedreira Torres. Delegado Representante junto ao Conselho da Federação: Antonio
Tavares da Câmara, e como Suplente do Delegado: Gabriela Costa Machado
Sindicato das Empresas no Estado
de Santa Catarina
Diretoria
Presidente: Paulo Luckman. Vice-presidente:
Marco Cabañero. Diretores: Rogério Spezia,
Leonardo Pontaldi Jr., Alfeu Smaniotto, Afonso
Klueger, Paulo Rodrigues, Irineu Otte, Rogério
Weber, Germano Silvestrin. Conselho Fiscal:
173
Gustavo Carvalho, Felipe Carvalho, Sidnei Senhorini; Conselho Fiscal, Suplentes: Fabricio
Cardozo, Jaime Borges e Fátima de Oliveira
O mercado segurador catarinense foi marcado
em 2009 por importantes acontecimentos e o
Sindseg-SC manteve em pleno funcionamento os grupos de trabalho nas cidades pólos de
Santa Catarina e as Comissões de Ramos Diversos, Riscos Pessoais, Automóveis, Responsabilidade Social e Ética. O compromisso de
responsabilidade e parceria que as 22 Seguradoras associadas ao Sindseg-SC assumiram em
prol do mercado segurador, resultou em ações
educacionais (cursos e eventos), ações sociais,
ações institucionais e de relações com o mercado. Nesse ano o Sindseg-SC realizou e participou de 162 reuniões, entre elas foram realizadas
reuniões com grupos de trabalho de Criciúma,
Chapecó, Joinville e Florianópolis; reuniões com
Comissões de automóveis, riscos pessoais, ramos diversos; reuniões com órgãos públicos,
Assessoria, Diretoria, entidades parceiras, além
de atendimento jurídicos on-line e corretores.
A Diretoria debateu a Resolução CONTRAN
297 com a participação do Senhor Valdecir Figueiredo e como resultado foi realizada visita
técnica ao DETRAN para conhecer a forma de
aplicação da Resolução.
Contribuindo com a identificação de veículos o
Sindicato doou 04 lanternas (objeto de perícias)
para auxiliar no processo de identificação.
Em 02 de junho de 2009 o Sindiseg-SC realizou
o Jantar comemorativo aos 19 anos de criação
contando com a presença dos Diretores, funcionários e ex-funcionários.
Ações de Comunicação
Durante o ano foram distribuídos, em todo o
Estado 12.000 exemplares de “Informativo Notícias Sindseg-SC”, publicação bimestral com
um total de 04 edições em 2009 com assuntos
de destaque do mercado segurador, artigos jurídicos e demais itens.
O site www.sindsegsc.org.br, além de conciliar
agendas de cursos e eventos, apresentar estatísticas e demais informações, publicou 928 notícias através da “newsletter” “Informe SindsegSC”
e distribuída a mais de 3.000 profissionais, entre
174
Dirigentes, Corretores, Prestadores de serviços,
Executivos de Seguradoras e funcionários.
Para homenagear os securitários do Estado
Catarinense, o Sindseg-SC expôs nas cidades
pólos (Blumenau, Joinville, Florianópolis, Criciúma e Chapecó) outdoors em homenagem
alusiva ao Dia do Securitário. As datas comemorativas como Dia da Mulher, Dias dos Pais
também foram lembradas pelo Sindicato com
mensagens de congratulações.
A estrutura do Sindicato foi cedida mais de 40
vezes para a realização de treinamentos e eventos das associadas. As atividades foram direcionadas aos Corretores, Prestadores de serviços e
demais profissionais do mercado segurador.
Ainda no cumprimento de seu programa de
comunicação, o Sindicato atualizou seu portfólio e lançou vídeo institucional como instrumento de marketing institucional apresentando
o Sindseg-SC como entidade participante na
sociedade catarinense.
Com o objetivo de difundir conhecimentos e
capacitar o mercado segurador, o Sindseg-SC
realizou, apoiou e participou das ações educacionais, cursos e eventos nas principais cidades do estado (Blumenau, Chapecó, Joinville,
Criciúma, Florianópolis). Contou com a parceria
da Escola Nacional de Seguros – Funenseg e
com o apoio do Sindicato dos Corretores de
Santa Catarina – Sincor-SC.
No total foram realizadas 22 ações educacionais, cursos e eventos. Dessas ações 13 foram
realizadas pelo Sindseg-SC, apoiou 05 ações
com divulgação e patrocinou 04 ações. O Sindseg-SC uniu forças mais uma vez com as entidades do mercado segurador atendendo mais
de 3.300 pessoas.
Dentre estas ações podemos destacar em:
Maio e junho a Palestra “Perfil no Seguro Automóvel”,
Julho e setembro “A Maior Tragédia Geoclimática Brasileira”,
Setembro “Os Elementos da Fraude e seus Impactos no Mercado Segurador”,
Outubro “Como Manter sua Oficina” e
Novembro “Por que Vida?”.
2000 vem prestando às atividades do Instituto
São Paulo Contra a Violência, através do Disque-Denúncia, cujo serviço visa combater as
práticas do crime organizado, tráfico de entorpecentes, maus tratos contra crianças, roubos
de cargas e veículos, entre outros delitos.
Sindicato das Empresas no Estado
de São Paulo
Diretoria
Presidente: Mauro César Batista. Vice-Presidentes: Casimiro Blanco Gomez e Luiz Camilo
Rinhel Virdes. Diretores: Mário Jorge Rodrigues
Coelho da Cruz, Francisco de Assis Alves Bispo, Danilo Silveira, Renato Roperto e Aparecida
Lopes. Conselho Fiscal: Conselheiros Efetivos:
Celso Luiz Dobarrio de Paiva, Issei Abe e Helder Molina. Conselho Fiscal: Conselheiros Suplentes: Olívio Luccas Filho, Milton Belizia Filho
e Paulo de Oliveira Medeiros. Delegado junto à
CNSeg: Mauro César Batista.
Na esfera de governo do Estado de São Paulo
e em particular com a Secretaria de Segurança
Pública, o Pátio Seguro para veículos recuperados pela autoridade policial, independentemente de estarem segurados ou não, foi entendido
como uma ação necessária pela administração
estadual. As discussões sobre o formato e suas
necessidades se mantiveram durante o 2º semestre de 2009 para validação dos termos do
convênio.
Houve também continuidade do convênio assinado entre FenSeg, Sindseg-SP e o Cesvi com
a Polícia Militar e Rodoviária de São Paulo para
aprimorar o processo de avaliação de danos em
veículos envolvidos em acidentes de trânsito.
A Diretoria e Conselho do Sindicato mantiveram
e ampliaram o relacionamento com os Corretores de seguros e sua entidade sindical o Sincor.
Destaca-se que as entidades realizaram reuniões
mensais pela Comissão Intersindical, formada
por integrantes de ambas as entidades, onde foram debatidos e esclarecidos diversos assuntos
das Seguradoras e dos Corretores com relação
à política de preços e práticas comerciais, novos
mercados e produtos, encontros e convenções,
atuação ética e assuntos operacionais.
O Sindseg-SP, através de suas associadas,
manteve o apoio financeiro que desde o ano
Em paralelo, apóia também o Instituto em suas
ações contra a violência nos “Fórum da Cidadania”, que congregam propostas e ações da
sociedade nas discussões e de contribuição
direta das entidades civis na forma de atuação
dos poderes constituídos para diminuição da
criminalidade.
SEFAZ – Pedido de Fornecimento de Peças - Este assunto teve início em 2008 através
no Fórum de Assuntos Fiscais do Sindseg-SP.
Trata-se de um convênio a ser firmado sob um
regime especial com a Secretaria da Fazenda
do Estado de São Paulo, para alteração do
processo de fornecimento de peças de execução manual, conforme previsto na legislação do
ICMS para um regime especial e eletrônico de
atendimento. Foram várias as reuniões com a
Secretaria, em particular com o Setor de Regimes Especiais. Foi aprovado um convênio
que permitirá às Seguradoras interessadas, por
adesão individual, poderem fornecer peças de
seus fornecedores, para consertos de veículos
sinistrados em reparos nas oficinas, a exemplo
do que ocorre atualmente. A diferença é que
neste convênio o fornecimento atual tramita integralmente por papel e com um volume muito
grande de vias e folhas e passará então a ser
feito por via eletrônica.
Peças mantidas em pátio – Temos sob a guarda de um fiel depositário um grande volume de
peças apreendidas por ações executadas em
2001 e 2002 pelo Ministério Público e Polícia
Civil. Em virtude do longo tempo que se passou
desde então, houve necessidade de organização do espaço e das peças apreendidas além
da designação de um novo fiel depositário. A
Diretoria está acompanhando essa situação
cujo principal objetivo é o de obtermos autorização judicial para transferência da guarda das
peças ao DETRAN. Encaminhamos pela Diretoria do Sindseg-SP ao depositário um relato e
comunicação do encerramento das providências de separação, desocupação de espaço e
necessidade de manutenção das peças apreendidas pelo depósito, até sua liberação judi-
175
cial. Este trabalho demandou três anos. Foram
dez casos de apreensão e temos cinco casos
resolvidos, dois desconhecidos por não haver
inquérito policial instaurado e três aguardando
decisão judicial. Todo o processo jurídico está a
cargo da Penteado Mendonça Advocacia.
Os Fóruns mantiveram foco na prestação de
serviços às afiliadas, visando obter dos profissionais que nelas atuam um intercâmbio de conhecimento e de assuntos de cunho mais regionais
ou de preparação para discussão nos ambientes
nacionais em apoio às Federações.
Encontro entre Sincor e Sindseg-SP – A Diretoria do Sindseg-SP analisou e aprovou a proposta do Sincor-SP, apresentada através de
seu presidente Leoncio de Arruda, de realizar
um encontro com as associadas do Sindicato e
lideranças dos Corretores para abordar assuntos previamente pautados de natureza regional
e nacional. Este encontro ocorreu no dia 10 de
agosto de 2009, no auditório do Sindseg-SP,
estando presentes doze Corretores e treze Seguradores. Ao final foram registradas por ambas as entidades as principais conclusões, prevalecendo um ambiente cordial e ameno.
O Sindseg-SP mantêm para suas associadas
uma Assessoria permanente na esfera jurídica
trabalhista e administrativa atendendo dúvidas
e prestando esclarecimentos, quando necessários.
Assembléia Legislativa – CPI Operadoras –
A Diretoria do Sindseg-SP em conjunto com a
FenSeg e CNSeg, além do apoio operacional
das áreas jurídicas, articularam estratégias de
defesa e de atuação neste Comissão. No dia
07 de maio de 2009 houve uma reunião com as
principais lideranças do mercado para ajustes
de providências após a CPI estadual. O objetivo
principal foi o de se colocar contra os protagonistas da CPI, de forma a se criar um ambiente
em que prevaleça a verdadeira forma que atuamos, que está pautada na ética e na boa prestação de serviços. O relatório final da CPI foi
publicado no Diário Oficial do Poder Legislativo
de São Paulo no dia 02 de junho de 2009.
Ações técnicas
Técnicas – Fóruns de Trabalhos - A Diretoria
criou grupos de discussões internas cujas atividades iniciaram-se em maio de 2007 e foram mantidas nestes anos. Os focos de atuação foram divididos por temas de interesse das companhias.
O Fórum de Assuntos Jurídicos tem se reunido
mensalmente e se dedica a discutir vários pontos relacionados às leis vigentes e projetos de
lei, além da interpretação das diversas normas
editadas pelo órgão regulador.
O Fórum de Automóvel tratou de assuntos ligados a normas do DETRAN, cobrança de IPVA,
tratamento de salvados, recuperação de roubo e
furto de veículos, sinistros e combate às fraudes.
176
Em 2009 o Sindseg-SP continuou dando suporte na realização de reuniões virtuais através
de duas salas de vídeo conferência instaladas
na sede do Sindseg-SP. As reuniões são realizadas entre as Seguradoras com sede em São
Paulo, com membros da CNSeg, FenSeg, FenaPrevi, FenaSaúde e FenaCap, os quais estão sediados no Rio de Janeiro. Esta tecnologia permitiu aos participantes a diminuição de
gastos, evitando deslocamentos e contribuindo
com o aumento da produtividade em horas ganhas e também na diminuição de riscos.
Em 13 de abril de 2009 foi apresentado os resultados da 14ª Pesquisa de Remuneração, Benefícios e Políticas de Gestão de RH, coordenada em parceria com o Fórum de Recursos
Humanos e a Sinerhgia – Consultoria. A pesquisa apresenta em forma gráfica e estatística os
resultados consolidados referentes às práticas
e políticas adotadas para salários e benefícios
pelas empresas de seguros com o objetivo de
subsidiar a gestão de RH e de servir como parâmetro para os profissionais da área e dirigentes das Seguradoras.
Em 2009, mais de 7 mil alunos das redes particulares e públicas de Ensino no Estado de São
Paulo tiveram acesso ao Programa “Cultura do
Seguro – Educar prá Proteger”. A iniciativa, resultado da parceria entre o Sindseg-SP e o SincorSP, foi apresentada em municípios do interior do
Estado de São Paulo, além da capital.
Em continuidade a parceria entre o Sincor-SP e
o Sindseg-SP em 2009, foi apresentado o programa Seguro em Todo Estado, que faz parte
do “Cultura do Seguro”. O intuito foi levar uma
visão panorâmica do nosso setor enfatizando
os pontos positivos, notadamente o papel do
seguro como propulsor econômico, agente de
desenvolvimento e reparador social.
O programa foi apresentado nas principais cidades do Estado de São Paulo, com foco, em
princípio, no interior mais distante da capital –
Marília no dia 22 de julho, Piracicaba no dia 12
de agosto, São José dos Campos no dia 09 de
setembro e a última apresentação foi realizada
em Franca, no dia 07 de outubro. Na ocasião
foram convidados empresários, representantes
das entidades regionais voltadas ao comércio
e indústria, políticos locais, jornalistas, autoridades do Judiciário e Ministério Público, Corretores
de seguros e Seguradores locais. Reservamos
maior espaço para o público externo ao setor, de
tal forma que os Corretores e Seguradores não
ultrapassassem 10% do público total. A proposta não foi mostrar produtos, empresas ou conceitos técnicos aprofundados sobre seguros. O
objetivo principal do programa era demonstrar,
através de breve abertura institucional, palestra
motivacional e pequeno vídeo, toda a positividade do nosso segmento e aspectos interessantes
do que somos e como queremos ser vistos. Os
resultados, após pesquisa, indicaram alto grau
de satisfação dos participantes.
Esteve pautado para este ano a realização de
um Encontro Setorial, envolvendo uma liderança da Associação Comercial de São Paulo para
um debate entre a Diretoria do Sindicato e lideranças setoriais sobre a atividade seguradora a
respeito do que fazemos e sugestões do que
podemos fazer.
Constou da pauta também a realização de reunião almoço com algumas autoridades governamentais da esfera da Fazenda, Planejamento, Saúde e Transportes.
Ações de Comunicação
Em 2009 foi dada continuidade ao seu programa de comunicação através do jornal NOTÍCIAS
SINDSEG que abordou diversas matérias de interesse do setor. O site do Sindicato, atualizado diariamente, sempre apresenta as principais
notícias sobre o setor e a atividade seguradora,
além de matérias e comentários escritos pelo
colunista Antonio Penteado Mendonça. Mantêm
registros sobre as empresas associadas e informações da legislação securitária, para conhecimento das atividades relacionadas a seguros em
geral, previdência e capitalização.
No exercício de 2009, o Sindicato das Seguradoras de São Paulo apoiou ou patrocinou entidades do mercado segurador, em diversos eventos como os Seminários da AIDA, Seminários
em parceria com o CESVI, APTS, CNSeg e Federações.
Órgãos afins – O Sindicato manteve irrestrito apoio financeiro e operacional às entidades
do mercado de seguros. Destacam-se nesse
particular a SBCS - Sociedade Brasileira de
Ciências do Seguro, o CVG – Clube de Vida
em Grupo e a APTS – Associação Paulista dos
Técnicos de Seguros. Manteve estreito relacionamento e parceria com o CESVI – Centro de
Experimentação do Sistema Viário. O Sindicato também patrocinou a reconstrução do novo
site da ANSP – Academia Nacional de Seguros
e Previdência, agora mais interativo e dinâmico,
tendo doado a essa entidade um sistema de
controle de biblioteca, para consulta e pesquisa
no site de todas as publicações das diversas
cátedras existentes na Academia. Apóia operacionalmente uma tradicional confraria que é o
Clube da Bolinha de São Paulo.
Sindicato das Empresas nos Estados
do Paraná e do Mato Grosso do Sul
Diretoria
Presidente: João Gilberto Possiede. Vicepresidentes: Ileana M. I. T. Moura, Paulo Thomaz de Aquino, Moacir Abbá de Souza. Diretores: João M. A. Maranhão Neto, Norival Zambone Turola. Conselho Fiscal, Conselheiros Efetivos: Sirlei Macarini e Luiz Carlos Soluchinsky
Jr. Conselho Fiscal, Conselheiros Suplentes:
Luciano Mauricio Turra e Luiz Henrique Durek.
Representantes junto às Federações: João Gilberto Possiede, Paulo Thomaz de Aquino e Ileana M. I. T. Moura.
O grande destaque do ano de 2009 foi a realização do Programa Viver Seguro no Paraná
em parceria com a CNSeg e o Sincor-PR. O
Programa contou com a participação do Professor Luiz Marins que apresentou ao público
177
formador de opinião e consumidor de seguros
questões sobre desenvolvimento e qualidade
de Vida. Este projeto ocorreu ao longo do ano
em 16 municípios do Estado e atendeu cerca
de 11.110 pessoas.
O Sindicato do Paraná apoiou ao longo do ano
diversas palestras, encontros e cursos em parceria com a Funenseg/PR, com o Sincor-PR
e Seguradoras, podendo-se destacar: “Palestra sobre Seguro de Transportes”, “O Perfil no
Seguros de Automóvel” com a participação da
Dra. Angélica Carlini, “Curso de Identificação
Veicular”, entre outras.
Em continuidade às ações desenvolvidas nos
anos anteriores com segmentos importantes da
sociedade, o Sindicato do Paraná dedicou sua
agenda de reuniões para analisar e debater junto
com organizações como Associação de Magistrados, DETRAN, Associações de Proprietários
de Veículos, entre outros, assuntos de interesse do Mercado e da Sociedade. Podemos citar
alguns temas como: Pátio Legal, Recolhimento
de ISS quando do pagamento de comissões de
corretagem, análise de índices de roubos, etc.
Entre janeiro e setembro Ramiro Fernandes Dias,
Diretor Executivo do Sindicato e Moacir Abbá de
Souza Vice-Presidente Procurador, participaram
de intensa programação de rádio e televisão, ao
conceder a várias emissoras entrevistas sobre a
atividade seguradora, a saber:
Em janeiro, na TV a cabo o tema Seguros Residencial,
Em março, sobre o DPVAT e
Em abril, sobre a Influência do IPI no custo do
Seguro de Automóvel e sobre Crédito e Garantia Expandida.
Em setembro, foi dada continuidade à programação de esclarecimentos sobre a atividade
seguradora, com entrevistas concedidas à TV
Record , sobre o Rastreamento de Veículos.
O informativo Sindseg-PR/MS teve 26 exemplares produzidos contando notícias nacionais
e locais do Mercado Segurador.
178
Sindicato Nacional das Entidades Abertas
de Previdência Privada - SINAPP
Presidente: Francisco Alves de Souza
O Sindicato
O Sindicato foi constituído em forma de associação profissional para atender a categoria das
Caixas de Pecúlio e dos Montepios do Município
do Rio de Janeiro dissociada por similitude das
categorias do segundo grupo de empresas de
seguros e empresas de capitalização. Sua base
territorial foi estendida para todo o Estado do Rio
de Janeiro em janeiro de 1983, passando a denominar-se Sindicato das Caixas de Pecúlio e dos
Montepios do Estado do Rio de Janeiro. Tendo
em vista a Portaria nº 3170 de 03 de setembro de
1984, do MTE, que criou o 4º grupo no plano da
Confederação Nacional – Entidades Abertas de
Previdência Privada e as respectivas categorias
econômicas - “Entidades Abertas de Previdência
Privada” e “Entidades Fechadas de Previdência
Privada”, alterando a denominação do nosso Sindicato para “Sindicato das Entidades Abertas de
Previdência Privada do Estado do Rio de Janeiro”,
tendo a sua carta sindical apostilada pelo então
Ministro do Trabalho Murillo Macedo.
Nova Base Territorial
Em 2007 para dar cumprimento a nova organização do sistema institucional e de Seguros
e Previdência, Saúde e Capitalização, liderado
pela Federação Nacional de Seguros – Fenaseg, foi criada uma estrutura sindical e associativa contemplando a criação de uma Confederação e cinco Federações, dentre elas a de Previdência e Vida. Com isso, após negociações
e entendimentos os Sindicatos Regionais das
Entidades Abertas de Previdência Privada dos
Estados de São Paulo, Porto Alegre, Curitiba e
Salvador resolveram em Assembléia realizada
em 07/12/2007 pela extinção dos mesmos. Assim como resolveram pela ampliação da base
territorial do então SINDEPP-RJ para o âmbito
Nacional, alterando sua razão social para Sindi-
cato Nacional das Entidades Abertas de Previdência Privada - SINAPP, o que foi homologado
pelo Ministério do Trabalho e Emprego, no DOU
de 18/05/2009, com despacho proferido pelo
Secretário de Relações do Trabalho, Luiz Antonio de Medeiros.
Diretoria
No dia 07/12/2007, na mesma Assembléia citada acima, foi eleita e empossada a nova Diretoria do Sindicato para cumprimento de mandato
(2007/2010), a ser presidida pelo Sr Francisco
Alves de Souza (reeleito). Presidente: Francisco
Alves de Souza (COMPREV), Vice-Presidente:
Milton Amengual Machado (ASPECIR), Primeiro
Secretário: Nilton Celente Bermudez (GBOEX),
Segundo Secretário: Antônio Túlio Lima Severo
(SABEMI), Primeiro Tesoureiro: João Lima Netto (CAPEMISA), Segundo Tesoureiro: Everson
Oppermann (LUTERPREV), Diretor de Relações
Trabalhistas: Claudio Carvalho Pacheco. Conselho Fiscal: Efetivos - Presidente: Carlos José
Monteiro Chaves (PREVIMIL), Membros: Carlos
D’Azevedo Netto (APLUB) e Sebastião dos Reis
Ribeiro Silva, Suplentes: José Clovis de Arruda
Pacheco Júnior, Manoelino Donizete Ferreira, e
Carlos Alberto Briggs Vasconcellos (RA).
Representação
Representamos os interesses gerais da nossa
categoria econômica. Também estabelecemos
normas e regras, visando uniformizar a ação das
associadas, de modo a evitar que o procedimento de uma implique em prejuízo das demais
e assim colaboramos com os Poderes Públicos
no desenvolvimento da solidariedade social.
Ouvidoria
Fundamentado na Resolução CNSP nº 110, o
SINAPP criou uma Ouvidoria Coletiva especiali-
zada em seguro de pessoas e previdência complementar aberta. Trata-se de um canal aberto
para atendimento a participantes e segurados,
através do qual podem ser realizadas reclamações, solucionadas dúvidas e apresentadas
consultas. A Ouvidoria representa uma instância administrativa na solução de problemas e/
ou dúvidas de consumidores nesse mercado e
atua fazendo a intermediação entre o público
consumidor e as Entidades e Seguradoras, de
forma que as solicitações possam atendidas
rapidamente, através do site, carta, e mail, fax,
pessoalmente ou, ainda, ligando para 08007031989. Em 2009, 10 instituições do mercado
foram atendidas pela Ouvidoria, com alto índice de satisfação, tanto da parte das empresas,
como dos participantes e segurados.
Comissão Técnica de Empréstimos
e Consignação
O Sindicato criou uma comissão técnica com representantes das suas associadas para elaborar
estudos e sugestões junto ao SIAPE, Órgão do
Ministério do Planejamento e Gestão, que regula as consignações em folha de pagamento dos
servidores públicos federais, e com a SUSEP
sobre empréstimos. Esta comissão reúne-se periodicamente e dentre uma de suas conquistas
conseguiu diversas alterações no decreto 6386
de 29 de fevereiro de 2008. No momento, contribui no aperfeiçoamento, e desenvolvimento do
portal SIAPENET, que entrará em funcionamento ainda no primeiro trimestre de 2010.
Associadas Especiais
São também associadas em caráter especial ao
SINAPP, as Seguradoras de Vida e Previdência,
que operam com empréstimos e descontos em
folha, contando este grupo com o total de 07
(sete) segurados.
179
Balanço
Social
2009
181
Responsabilidade Social e Consciência
Sócio Ambiental presentes nas ações
do mercado segurador brasileiro
Responsabilidade social pode ser aquele
conceito segundo o qual as empresas decidem, numa base voluntária, contribuir para
uma sociedade mais justa, como indica o
Livro Verde da Comissão Européia. Ou o
cumprimento dos deveres e obrigações dos
indivíduos e das empresas para com a sociedade em geral.
Não importa a definição, mas Responsabilidade Social passou a fazer parte da política
de gestão do mercado segurador brasileiro,
cujas empresas, a cada ano, dedicam soma
considerável de recursos financeiros – em
2009 foram cerca de R$ 40 milhões – e humanos ao apoio e desenvolvimento de programas e ações de caráter social e ambiental
que beneficiam largas parcelas da sociedade
de nosso País.
Este Balanço Social dá destaque a dez projetos que representam casos emblemáticos de
atuação do mercado segurador nas áreas de
educação, cultura, educação infantil, meio
ambiente interno, voluntariado, integração
social, meio ambiente externo e emprego,
saúde e inclusão social.
As ações sócio ambientais, a sustentabilidade e o combate ao desperdício também vêm
recebendo a atenção do mercado segurador
brasileiro. Mantendo o procedimento iniciado
em 2008, o Balanço Social levantou os procedimentos seguidos pelas empresas neste
segmento, no ano de 2009.
O levantamento teve como objetivo verificar
em que medida o mercado segurador patrocina, interna ou externamente, ações práticas
educativas, programas de conscientização
e promoção da cultura de responsabilidade
social e adoção de novos comportamentos.
E, também, se oferece vantagem contratual
ou benefícios aos segurados que cumpram
metas voltadas à preservação ambiental ou
sustentabilidade.
As ações indicadas no levantamento e divulgadas neste Balanço Social vêm reafirmar o
compromisso do mercado segurador brasileiro com a conscientização da sociedade e
a adoção de comportamentos práticos que
resultem na melhoria da qualidade de vida
hoje e num futuro sustentável para o planeta
e para todos que nele vivem.
183
Educação
Abrindo horizontes através da
alfabetização
A Brasilcap considera a Responsabilidade
Socioambiental como um dos seus valores
corporativos. Por este motivo, alinha-se às
melhores práticas de mercado que priorizam
a sustentabilidade e a governança corporativa, conscientizando-se da importância do
desenvolvimento do País. A Empresa vê o
crescimento sustentável representado pelo
tripé: desenvolvimento econômico, ambiental e social. Vê também como um importante
componente de responsabilidade corporativa, agregando valor na gestão empresarial e
fomentando a Responsabilidade Socioambiental.
Como empresa socialmente responsável, a
Companhia acredita na força da iniciativa privada como um importante agente provedor
e transformador da sociedade. Além disso,
gera empregos e recolhe impostos, e também estimula e participa de iniciativas voltadas para a educação, esporte, cultura e meio
ambiente.
Uma dessas iniciativas, coordenado pela parceira Fundação Banco do Brasil, é o projeto
BB Educar, que recebe o apoio da Brasilcap
há 8 anos. O trabalho consiste na formação,
por educadores do programa, de alfabetizaBel Pedroso
184
Bel Pedroso
dores voluntários que assumem o compromisso de constituir núcleos de alfabetização
nas comunidades em que atuam.
A metodologia do programa é concebida com
base nos princípios de uma educação libertadora e na prática da leitura do mundo, considerando-se a realidade do alfabetizando como
ponto de partida do processo educativo.
Atuação em todo o Brasil
Em 2009, foram alfabetizadas 5.094 e para
2010 mais 6.391 cidadãos brasileiros serão
atendidos pelo projeto, que atua nos 26 estados e no Distrito Federal. Em oito anos, no
período que vai de 2001 a 2009, 416.767
pessoas deixaram para trás o analfabetismo
através da ação do BB Educar.
Contribuir para a superação do analfabetismo
no País, por meio de atividades educacionais
voltadas para a alfabetização e a promoção
da cidadania entre jovens e adultos é o objetivo geral do projeto.
E ele se desenvolve através dos seguintes
objetivos específicos:
a) atender convênios para realização de núcleos de alfabetização;
b) capacitar os coordenadores pedagógicos
e alfabetizadores na metodologia didáticopedagógica do programa;
c) incentivar a inserção dos participantes em
programas educacionais;
d) articular com o poder público local ações
para a concessão/atualização de documentos de identificação para os participantes alfabetizados.
185
Cultura
A cultura brasileira como prioridade
186
O Grupo Bradesco de Seguros e Previdência, líder no mercado segurador latino-americano, tem dedicado especial atenção à
cultura brasileira. A variedade de patrocínios
levou à criação, em 2007, do Circuito Cultural Bradesco Seguros e Previdência. Desde então, dentro dos critérios mais seletivos,
foi responsável pelo patrocínio de alguns das
mais importantes iniciativas no setor.
expressionismo brasileiro. Com o objetivo de
valorizar a cultura nacional, o Circuito também patrocinou a exposição “21 Anos Sem
o Velho Guerreiro”, que apresentou cerca de
150 fotos de Abelardo Chacrinha Barbosa –
o “Chacrinha” – com personalidades que, ao
longo do seu trabalho na televisão, compareceram em seus programas, além de vídeos e
depoimentos sobre o “Velho Guerreiro”.
Em 2009, nas artes plásticas, o Circuito Cultural Bradesco Seguros e Previdência ofereceu a renomada exposição do artista plástico Vik Muniz, que atraiu multidões ao MAM,
no Rio, e ao MASP. Proporcionou também
mostra e livro sobre o artista plástico Jorge
Guinle Filho, um dos mais destacados do
Na literatura, além do livro “Jorge Guinle
– Obra Reunida”, o Circuito Cultural Bradesco Seguros e Previdência patrocinou a
publicação de diversas obras, com destaque
para “Cartas de Machado de Assis a Mário
Alencar”, “Poesia reunida de Carlos Nejar”, e
“Noel Rosa - Unindo o Samba ao Asfalto”.
cesso, teve sua temporada prolongada até o
final de 2010. O teatro mais abstrato também
teve destaque no Circuito Cultural, com o patrocínio à turnê “Mummenschanz”- referência
cultural, talvez a mais importante do mundo,
quando o tema é teatro de máscaras. A turnê
apresentou um mundo de máscaras, formas
e animais, que juntou no palco o circo, o teatro e a magia da improvisação.
Presente também no teatro,
na dança e na música
O Grupo Bradesco de Seguros e Previdência,
por meio de seu Circuito Cultural também se
dedicou a apoiar a produção teatral brasileira, valorizando diversos gêneros, entre eles
o musical, que voltou aos palcos com força,
atraindo multidões aos teatros. Entre os musicais patrocinados em 2009, destacam-se: “A
Noviça Rebelde”, “Tom e Vinícius”, “Sassaricando e o Rio Inventou a Marchinha” e “Beatles num Céu de Diamantes”, todos dotados
de repertório com músicas inesquecíveis.
Dramas e comédias também foram destaques no Circuito Cultural Bradesco Seguros e Previdência, com o patrocínio de
peças como o “O Despertar da Primavera”
- dirigida e adaptada pela premiada dupla
Charles Möeller e Cláudio Botelho - e “A História de Nós 2”, que, devido ao enorme su-
Música é uma parte essencial de todas as culturas, principalmente a brasileira e foi com o
objetivo de valorizar ainda mais essa arte que
o Circuito Cultural patrocinou a turnê nacional da cantora Simone, denominada “Simone
- em boa Companhia”. Também patrocinou
a temporada 2009 da “Série Dell’Arte – Concertos Internacionais”, que homenageou as
comemorações do Ano da França no Brasil,
e contou com apresentações de Arcadi Volodos, Chorus Sine Nomine e The Great Voices of Gospel, entre outras. O Circuito também esteve presente no “Rio Folle Journée”
- evento que reuniu repertório abrangente da
obra instrumental de Mozart - e na “Série Pianíssimo”, que apresentou seis importantes
nomes do piano nacional e internacional.
Na dança, o destaque foi o patrocínio à turnê
nacional da Pilobolus Dance Theatre, reconhecida como uma das principais companhias de dança americana, de prestígio internacional.
Atenção à Terceira Idade
Em 2009, o Circuito patrocinou também “Festividade - O Festival da Terceira Idade”. O
evento, direcionado ao público da terceira idade, proporcionou durante quatro dias, em um
único local, opções de lazer, entretenimento,
shows musicais, exposições e palestras.
187
Educação infantil
Bebês e crianças sadias e um futuro
melhor
A Fenaseg iniciou seu projeto social na Cidade de Deus, no Rio de Janeiro, em 2003,
com foco em Educação e Saúde, atendendo
um convite feito pela Associação Comercial
do Rio de Janeiro, participando de um grupo de trabalho que definiu caminhos a serem
seguidos.
Em 2005, a Creche Maria Beralda, criada
pela FIA/RJ (Fundação para Infância e Adolescência) há 36 anos e hoje vinculada à Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do Governo do Estado do RJ, abrigava
40 crianças e estava ameaçada de fechar. Os
moradores da Cidade de Deus, porém, definiram como prioritária a sua recuperação.
188
Em 2006, foi realizado um Convênio entre a
FIA/RJ, a Fenaseg e o Instituto João Ferraz
de Campos, nos moldes de uma parceria pública x privada, com o objetivo de revitalizar a
creche ampliar sua capacidade para receber
até 200 crianças.
A FIA/RJ assumiu as despesas de custeio do
espaço, a manutenção dos funcionários originais e a alimentação das crianças A Fenaseg
aportou recursos financeiros para a obra inicial
e faz doação de remédios, uniformes, material
pedagógico, brinquedos e livros escolares. E
o Instituto João Ferraz de Campos assumiu a
contratação dos novos funcionários necessários à ampliação dos serviços.
A Fenaseg financiou, então, uma ampla reforma, com a revitalização de 9 salas de aula,
1 sala de recreação, 3 refeitórios, 5 banheiros infantis, 4 banheiros adultos, 1 cozinha,
1 lactário e consultório médico. Foram criados uma sala de vídeo com os equipamentos
eletrônicos, um pequeno campo de futebol
com grama sintética, brinquedoteca e sala
de artes. Mobiliário, equipamento médico,
brinquedos, roupas, remédios e material pedagógico foram adquiridos.
Os objetivos estabelecidos para o projeto em
2006 permanecem válidos até hoje:
• dar oportunidade a 156 crianças e 30 bebês, de 10 meses a 05 anos, de um desenvolvimento físico e psicossocial adequados
às idades cronológicas;
• oferecer assistências médica, farmacêutica, odontológica, psicológica e alimentar
priorizando o desenvolvimento dentro de
padrões normais;
• gerar trabalho e renda, quando possível,
respeitando a singularidade da comunidade.
O percurso da Creche Maria
Beralda
Desde 2006 as crianças são orientadas por
uma Coordenação Pedagógica e professoras com experiência em Educação Infantil.
Em 2008, foi implementada a pré-escola,
uma iniciativa muito valorizada pela comunidade. As crianças com 4 anos completos
permanecem por mais um ano na creche.
Duas turmas foram criadas aumentando o
atendimento de 150 para 186 crianças.
Esta iniciativa foi motivada pela escassez de
escolas de educação infantil em período integral na Cidade de Deus, bem como pela disponibilidade no prédio, após a sua reforma,
de acomodar até 200 crianças.
Em 2009, a família foi o tema central. O projeto anual “Junte-se a Nós” teve como objetivo integrar a família, escola, professores
e toda a equipe da Creche Maria Beralda
para juntos crescerem no processo do ensino e da aprendizagem.
Atualmente a creche tem a seguinte configuração, perfazendo 186 crianças:
02 berçários = 30 crianças
03 maternais I = 69 crianças
02 maternais II = 44 crianças
02 grupos da pré-escola = 43 crianças
A CNSeg deu continuidade à parceria assumida pela Fenaseg e, após três anos de
trabalho, a Creche Maria Beralda já é citada como exemplo em educação infantil, em
função de uma estrutura organizada, uma
equipe técnica séria e atuante, comprometida com os resultados.
189
Inclusão Social
Acolhendo vida para devolver
cidadania
Desde 2007, a Generali Brasil Seguros oferece apoio financeiro à Casa do Menor São
Miguel Arcanjo, organização destinada a
abrigar, resgatar, salvar vidas e, sobretudo,
devolver cidadania à vida de crianças e adolescentes carentes, a maioria vivendo nas
ruas e emsituação de risco pessoal. A instituição foi criada em 1986 no bairro de Miguel
Couto, em Nova Iguaçu, município da Baixada Fluminense.
A parceria, como não poderia ser diferente, foi
reafirmada pela Generali em 2009. “Estamos
convictos que a companhia está ajudando a
mudar vidas, muitas no mundo infantil sem
perspectivas ou esperanças e sem um lar ou
que dele foram afastadas. Outras sem rumo,
perdidas no conturbado mundo da adolescência, muitas na criminalidade ou a um passo dela, relata Federico Baroglio. A Casa do
Menor, que tem a Generali entre seus alicerces de sustentação, interfere nesse amplo de
carências, oferecendo alternativas capazes
de romper e superar a descrença e a miséria
de milhares de crianças e jovens.
190
É atuação aplicada, devotada e consagrada. Afinal, são 23 anos de trabalho dedicado
contra a violência em suas variadas facetas.
De um cômodo, construído para abrigar 30
crianças e adolescentes, em 1986, a instituição, fundada pelo Padre italiano Renato
Chiera, tem hoje instalações em cinco estados brasileiros e trabalha pautada em quatro
grandes programas, entre os quais Garantia
de Vida e Profissionalização. Todos, com
suas características peculiares, criam oportunidades de mudanças para uma vida melhor e cidadã, por meio da educação social,
profissional e religiosa.
A parceria com a Generali, que tem carátercontinuado e de longo prazo, está fortemente presente no Programa Garantia de Vida.
Os projetos aqui desenvolvidos abrangem
creches comunitárias, casas-lares e o Centro Integrado Dom Adriano Hipólito.Oobjetivo
é proporcionar educação e ambiente familiar
para crianças e adolescentes e, com isso,
facilitar o seu desenvolvimento. Outro programa, o de Profissionalização, também tem
participação ativa da companhia.
“A Generali entende que, para diminuir a exposição de jovens carentes à violência, não
é suficiente só acolhê-los”, diz Federico Baroglio. ”A inclusão desses rapazes e moças
em oficinas tem importância decisiva para a
transformação social, pois é a profissionalização que cria alternativas de ingresso no mercado de trabalho”, assinala. Para contemplar
tal possibilidade, o programa tem disponível
14 cursos de qualificação, que atendem a
cerca de 600 alunos, além de cursos de requalificação.
Neste sentido a Generali desenvolveu o Programa Jovem Aprendiz, cujo objetivo é oferecer a oportunidade do primeiro emprego a
jovens de baixa renda entre 14 e 24 anos,
por meio de uma formação técnico-profissional com alternância entre teoria e prática,
capacitando-os para futuras colocações no
mercado de trabalho. O desenvolvimento
dos jovens acontece na seguradora.
Um dos participantes deste programa é o
Marcos Vinícius, de 17 anos, que está desde novembro de 2008 integrado na Área de
Operações de Automóveis da Seguradora.
Segundo Marcos, este programa foi fundamental para o desenvolvimento do seu relacionamento interpessoal e conhecimento da
área de seguros que será muito importante
em sua futura vida profissional e pessoal.
Tudo isso tem uma estrutura de suporte, capaz de dar andamento às ações dos programas da instituição. O Centro Administrativo
Profissionalizante e Social (CAPS), em Nova
Iguaçu, é a sede da Casa do Menor, onde
estão concentrados as 15 oficinas profissionalizantes, oito casas-lares, sete casas de
passagem, duas creches comunitárias, um
centro integrado de esporte e lazer e um sítio
para produção agrícola. Outro sítio, em Teresópolis (RJ), está organizado para recuperar
dependentes químicos. No Estado do Rio de
Janeiro, há ainda unidades regionais nos municípios de Tinguá e Guapimirim. A instituição
mantém funcionando igualmente unidades
em Fortaleza (CE), Igarassu (PE) e emSantana de Ipanema (AL).
O apoio da Generali também acontece através de seus funcionários, que se engajam nas
ações desenvolvidas pela Casa do Menor.
Isso acontece através do trabalho voluntário, incentivado pela companhia ao longo do
ano. Os resultados são ótimos, colhidos, por
exemplo, com a realização de campanhas internas, envolvendo também colaboradores e
empresas parceiras. São iniciativas que permitem arrecadar roupas, sapatos, roupas de
cama e banho, jogos educativos, brinquedos
e artigos escolares. Todo o material é doado
ao Programa Garantia de Vida. Além disso,
a Casa recebe doações de equipamentos,
a exemplo de monitores, CPUs e teclados,
para o Curso de Informática, e de veículo
para o Curso de Mecânica.
Atualmente, mais de 3 mil crianças e adolescentes são atendidos, direta e indiretamente,
pela Casa do Menor São Miguel Arcanjo,
com o apoio da Generali Brasil Seguros.
191
Integração social
Apoio a propostas inovadoras
Christina Rufatto
Iniciado em 1995 pela Fundação Itaú Social e pelo Fundo das
Nações Unidas para a Infância
e Adolescência (UNICEF), o
Prêmio Itaú-Unicef tem como
objetivo identificar, reconhecer,
dar visibilidade e estimular o
trabalho de organizações não
governamentais (ONGs) que
contribuem, em articulação
com a escola pública, para a
educação integral de crianças
e adolescentes que vivem em
condições de vulnerabilidade.
Christina Rufatto
Um dos pioneiros no País a estimular essa
prática – incorporada pelo MEC ao Programa Mais Educação –, o Prêmio já recebeu a
inscrição de 9.199 projetos que constituem
experiências inovadoras desenvolvidas em
diversos lugares de aprendizagem.
192
O programa tem a coordenação técnica do
Centro de Estudos em Educação, Cultura e
Ação Comunitária (Cenpec) e conta com a
parceria da União dos Dirigentes Municipais
da Educação (Undime), do Canal Futura e do
Colegiado Nacional de Gestores Municipais
Christina Rufatto
de dar visibilidade às ações de Educação Integral desenvolvidas comunitariamente.
Os 1.917 projetos inscritos em 2009 atendem
697.391 crianças e adolescentes. O processo
de premiação acontece nos anos ímpares.
Encontros de formação
de Assistência Social (Congemas). Também
é apoiado pela Rede Andi Brasil, Todos pela
Educação e Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).
Em 2009, na 8ª edição do Prêmio Itaú-Unicef, o tema escolhido foi “Tempos e Espaços
para Aprender”, com os objetivos de contribuir para o fortalecimento das organizações
que desenvolvem projetos socioeducativos e
Nos anos pares, são realizadas ações diversificadas de formação para que as organizações participantes do Prêmio ampliem o
debate sobre educação integral, socializem
as práticas que empregam com seus respectivos públicos no contraturno escolar e
formem redes sociais.
Às estratégias de formação presencial somam-se os cursos a distância, dos quais
participam especialistas, agentes públicos,
educadores e gestores de projetos envolvidos com as questões da educação integral e
inclusão social de crianças e adolescentes.
Christina Rufatto
193
Meio ambiente interno
Aposta em ações responsáveis
Por meio da conscientização do
corpo funcional, a empresa busca desenvolver posturas responsáveis, fortalecendo as ações sociais no ambiente corporativo
Responsabilidade corporativa é,
na prática, sinônimo de boa gestão. E, preocupada com a questão da sustentabilidade, que obriga as corporações a lançarem um
novo olhar sobre suas responsabilidades e seus impactos sobre a sociedade, a Liberty Seguros transformou o assunto
em oportunidade. Lançou internamente várias ações para despertar nos funcionários o
consumo consciente dos recursos naturais
e materiais disponíveis na empresa e também nos lares e ambientes de convívio. Um
importante valor que guarda total sintonia
com os princípios da Liberty Mutual, um dos
maiores grupos seguradores dos EUA, a que
pertence.
O “Proteção ao Meio Ambiente” é um
exemplo. Voltado para todo o seu corpo
funcional, em 12 Estados (SP, RJ, RS, SC,
MG, GO, BA, MT, MS, PE, PA, ES), com o
objetivo de posicioná-los como agentes de
transformação para mudanças de atitudes,
consumo consciente e práticas efetivas de
sustentabilidade. O Programa está pautado
na prática dos 3 Rs – reduzir, reutilizar e reciclar –, atingindo o consumo de água, energia
elétrica e impressão e utilização de papel. A
ação também conta com a coleta seletiva de
papel e plástico nos prédios administrativos
de São Paulo.
Adequação permanente a
novas demandas
Desde que foi lançado, no ano de 2007, o
projeto sofreu algumas adaptações para se
adequar as novas demandas corporativas.
Durante seus 3 anos de existência, o projeto
tem contribuído bastante para a sensibilização dos funcionários e parceiros. Os benefícios não param por aí; as comunidades do
194
entorno também tiram proveito do
projeto, já que todo o lixo coletado é aproveitado para fabricação
de novos produtos e transformado em doação para instituições
em todo o Brasil.
Para maximizar a relevância e o
impacto dos projetos, geralmente
caracterizados e gerenciados localmente, a Liberty Seguros tem
incentivado os funcionários a se
envolverem em projetos sociais
com as comunidades locais, tanto pela contribuição que eles podem dar quanto por saber que o
serviço à comunidade é uma experiência pessoal enriquecedora.
O compromisso da Liberty com
a cidadania corporativa não só
torna a empresa socialmente responsável quanto inspira orgulho
nos funcionários e a confiança em
todos os envolvidos.
195
Meio ambiente interno
Compromisso permanente com o
meio ambiente
196
Preocupado com o contexto socioambiental,
o Grupo MAPFRE busca a incorporação de
práticas sustentáveis ao seu dia a dia. Por
isso, a MAPFRE desenvolveu e implantou
mecanismos de ecoeficiência na gestão dos
processos administrativos do grupo.
Esse formato possibilita estender os benefícios do programa para além do âmbito do
Grupo, consolidando a atuação da MAPFRE
como algo que vai além do discurso teórico
e se concretiza em resultados reais, que são
usufruídos por toda a sociedade.
Apresentamos aqui uma dessas iniciativas:
o Programa ECO MAPFRE. Tendo como
ponto de partida uma cuidadosa revisão dos
procedimentos internos do Grupo MAPFRE, o
ECO MAPFRE procura identificar possibilidades de redução dos recursos utilizados, como
combustível fóssil, papel e tinta de impressão,
e formular, com base nesses estudos, propostas para viabilizar essa redução de gastos.
Assim, a MAPFRE emprega esses recursos poupados na constituição de um
fundo ambiental, onde parte desses
recursos economizados é utilizada
em programas de educação ambiental.
A primeira ação do ECO MAPFRE desenvolveu-se no âmbito do Seguro de Automóvel. A partir de uma demanda do próprio
consumidor conseguimos adequar o nosso
kit de renovação com o objetivo de reduzir
a quantidade de papéis enviados. O que
resultou em grande economia de insumos
como papel, tinta e/ou toner de impressoras,
energia elétrica e postagem. Além disso, não
apenas conseguiu-se economia direta
como também redução dos impactos ambientais decorrentes dessas
operações, como a utilização de
árvores na produção de papel e o
consumo de energia elétrica.
O grande destaque do programa
O resultado mais importante do ECO MAPFRE é um programa de grande porte, realizado em parceria com o Governo do Estado
de São Paulo: o Villa Ambiental, que integra
o Programa Criança Ecológica, da Secretaria Estadual do Meio Ambiente. Inteiramente
viabilizado por parte dos recursos economizados pelas iniciativas do ECO MAPFRE, o
Villa Ambiental é um centro de educação
ambiental inovador e dinâmico, instalado no
Parque Villa-Lobos, um dos maiores e mais
bem equipados de São Paulo.
O Villa Ambiental recebe grupos de alunos de
escolas das redes pública e privada, com idade de 8 a 10 anos, além do público em geral
(aos sábados). As diversas atividades lúdicas
e interativas ensinam conceitos ambientais
como aquecimento global, desenvolvimento
sustentável e uso racional de água. A proposta é que esse conhecimento seja transmitido
de forma a ser incorporado pelas crianças na
prática, e aplicado no seu dia a dia, contribuindo para a formação de uma geração de
cidadãos conscientes, que poderão atuar de
forma decisiva nas questões ambientais.
Desde o seu lançamento, em março/2009,
o Villa Ambiental já recebeu mais de 7.500
crianças e 2.000 adultos, entre pais, professores e acompanhantes.
Segundo a Diretora de Sustentabilidade do
Grupo MAPFRE, Fátima Lima, “o projeto Villa
Ambiental é uma ação inovadora e única.
Trata-se de um programa que, acima de
tudo, preparará as nossas crianças, inserindo
nelas uma peculiar cultura de proteção e de
conceitos em prol do meio ambiente e da
preservação do planeta. Investir em ações
que disseminem valores importantes e que
beneficiem todos os cidadãos são políticas
do Grupo MAPFRE, que tem como premissa
fundamental reverter parte de seus resultados
para contribuir com a formação de uma
sociedade cada vez mais consciente no que
diz respeito às questões socioambientais”.
197
Voluntariado
Mobilização que faz a diferença
A MONGERAL AEGON realiza, anualmente, quatro Campanhas Sociais Corporativas
que mobilizam funcionários de todo o Brasil
a participarem de práticas que estimulem a
cooperação, o desenvolvimento pessoal e a
solidariedade. As campanhas estão em sua
4ª edição e as doações arrecadadas são entregues pelos próprios funcionários às instituições carentes. A escolha das entidades
beneficiadas é proveniente de indicação dos
colaboradores, que trazem para a empresa
suas experiências pessoais de voluntariado.
A empresa acredita que a prática do voluntariado, além de melhorar a integração entre
os funcionários, contribui para o desenvolvimento integral de seus colaboradores.
As campanhas do ano
Além de estimular a doação, a empresa autoriza que os funcionários reservem parte de
seu tempo, durante o horário de expediente,
para ir até as instituições cadastradas realizar
a entrega dos donativos e conhecer de perto
as necessidades dos assistidos.
Em 2009, a primeira iniciativa foi a Campanha MONGERAL AEGON Páscoa Solidária, cujo objetivo foi arrecadar ovos de
chocolate para serem doados à crianças de
creches comunitárias de diversos estados do
país. Ao todo foram arrecadados 400 ovos.
Uma parte das doações foi revertida em alimentos e dedicada a uma família de Maceió
que estava necessitando de ajuda, conforme
matéria exibida no programa Fantástico, da
TV Globo.
198
grande mobilização no Lar Santa Bárbara,
creche comunitária localizada no Méier, na
zona norte da cidade. A empresa organizou
uma festa com DJ, animação com a entrega
de brindes e a presença de personagens
infantis (caracterizados pelos próprios) e
distribuição de lanche e doces.
De junho a agosto, foi relançada a Campanha MONGERAL AEGON Inverno Solidário, cujo objetivo foi arrecadar agasalhos e
cobertores para instituições sociais. A ação
arrecadou 509 itens, beneficiando 404 pessoas carentes.
Por fim, em dezembro foi realizada a campanha “MONGERAL AEGON Natal Solidário”,
que arrecadou 812 brinquedos, favorecendo,
aproximadamente 2 mil crianças. Para incentivar as doações, cada área e unidades da empresa possuem um colaborador eleito “Agente Integração”, que atua como um facilitador
no processo de arrecadação dos itens doados, indicando pontos de coleta, prazos de
entrega, pontos mais acessíveis para compra
e recebendo as doações dos donativos.
Em outubro, a Campanhas “Criança Feliz”
arrecadou 858 brinquedos que foram doados
à 20 instituições carentes. Além de doar
os brinquedos, os colaboradores também
participaram da separação e embrulho dos
Kits, divididos por faixa etária. No Rio de
Janeiro, os colaboradores organizaram uma
Esse grupo de agentes se reúne periodicamente com o departamento de Recursos
Humanos para discutir sobre as condições
internas de trabalho, sugerindo melhorias e
formas de envolver a empresa em práticas
de qualidade de vida no trabalho, cidadania
e responsabilidade social.
199
Meio ambiente externo e emprego
Mais qualidade de vida e mais
dignidade
Resultado da aliança social entre o Santander, Suzano Papel e Celulose, Fundação
Avina e Instituto Ecofuturo, o Investimento
Reciclável é um programa de apoio a cooperativas e associações de catadores de
materiais recicláveis, que atua por meio da
oferta de recursos financeiros reembolsáveis
e capacitação, e que tem como objetivo promover a inserção de cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis
no sistema produtivo e formal, contribuindo
para sua sustentabilidade e trazendo melhorias na qualidade de vida dos catadores. O
programa atua na região metropolitana de
São Paulo e interior próximo, em um raio de
até 150km do centro da capital paulista. Já
foram lançadas duas edições do programa,
beneficiando 11 grupos.
A cidade de São Paulo tem cerca de 11
milhões de habitantes e produz aproximadamente 10 mil toneladas de lixo doméstico
por dia, de acordo com dados de 2005 da
prefeitura de São Paulo. A coleta seletiva realizada pelo poder público recolhe cerca de
70 toneladas (dados de 2006 do Cempre)
por dia de resíduos que são destinados para
15 centrais de triagem, onde se realizam a
separação, o pré-beneficiamento e a comercialização.
As estimativas apontam a presença de
20.000 catadores, dos quais 3.000 atuam de
forma organizada, nas cerca de 150 entidades de catadores (cooperativas, associações
200
e grupos) estabelecidas na região. A média
de coleta são 600 kg/dia por catador ou seja
cerca de 360.000/mês. Esta seria a quantidade desviada dos aterros sanitários por
mês, além das 2.100 toneladas criadas pelas
15 cooperativas conveniadas com a PMSP.
O trabalho, especialmente dos catadores
avulsos, realiza-se em condições bastante
precárias, sendo comum encontrar famílias
inteiras de catadores separando materiais
recicláveis em locais inadequados como viadutos, praças e terrenos baldios, em geral
esses materiais são vendidos para intermediários, também chamados de atravessadores
(os preços praticados pelos intermediários
na compra dos materiais dos catadores avulsos costumam ser extremamente baixos). É
também recorrente a presença de crianças
trabalhando na separação de materiais recicláveis.
A situação de destinação inadequada de resíduos, dada a falta de infra-estrutura e educação, apresenta-se como outro problema
social a ser enfrentado, como a incidência de
doenças causadas pela inadequada disposição de resíduos sólidos. Além dos sérios
impactos ambientais, especialmente com relação à água: as represas Billings e Guarapiranga - as reservas hídricas mais importantes
para abastecimento de água dos 17 milhões
de habitantes da Grande São Paulo - já estão em estágio avançado de assoreamento e
contaminação.
Porque investir
Os motivos que levaram aos instituidores do
programa a sua concepção, são o entendimento comum da importância das cooperativas na cadeia da reciclagem, e também o
fato destas serem consideradas uma unidade de negócio, que proporciona geração de
trabalho e renda. No entanto, estes empreendimentos ainda enfrentam grandes dificuldades, pois são em sua maioria submetidos
a uma rede informal de comercialização –
que não remunera de forma justa - e tem difícil acesso à capacitação técnica e gerencial
bem como a crédito e financiamento
O número de beneficiários direto do programa varia conforme a quantidade de integrantes que formam cada um dos grupos
selecionados. De acordo com as estimativas,
podemos considerar como média conservadora 20 membros/cooperativa. Na primeira
edição do Investimento Reciclável, no entanto, foram selecionadas 5 cooperativas,
correspondendo a 233 catadores (46 membros/cooperativa).
Embora de difícil mensuração, há ainda beneficiários indiretos, representados pelos catadores que integram núcleos menores que
de alguma forma se relacionam com as cooperativas que fazem parte do programa.
O programa espera atingir os seguintes resultados: fortalecimento da auto-gestão, visando a melhoria da organização, produtividade e rentabilidade; formação de parcerias
com geradores de resíduos e diminuição do
número de intermediários entre os catadores
e as empresas compradoras; aproximação
das cooperativas ao sistema financeiro formal, via contratação de serviço e/ou financiamentos que possam contribuir para o desenvolvimento de suas atividades; melhoria
da qualidade de vida e de trabalho dos catadores e fortalecimento da sustentabilidade e
da capacidade de replicação do programa,
por meio do lançamento de novas edições
e concessão de benefícios a novas cooperativas cada vez mais fundeadas com os recursos são gradualmente devolvidos pelas
cooperativas já beneficiadas.
O Programa Investimento Reciclável investe os recursos aportados pelos parceiros
em cooperativas ou associações de catadores de material reciclável, de acordo com
critérios pré-estabelecidos e com o projeto
apresentado por cada cooperativa ou associação. O acompanhamento e capacitação,
dentro dos limites dos projetos apresentados, são realizados por consultorias contratadas. A aprovação dos projetos e a definição de estratégias são de responsabilidade
do Comitê Gestor.
201
Saúde
Benefícios para jovens adolescentes
Boas notícias para o projeto “Hospital Dia
Infanto Juvenil em Saúde Mental e Brinquedoteca Terapêutica” do Instituto de
Psiquiatria do Hospital das Clínicas de São
Paulo. A Seguros Unimed doou, em dezembro de 2009, R$ 86.650 mil à iniciativa. A
contribuição, uma das cotas do projeto, corresponde a 1% do Imposto de Renda Devido
da seguradora - teto permitido para doação,
de acordo com a legislação tributária, no
caso das empresas.
A doação beneficiará o tratamento de cerca
de 100 pessoas por dia, entre jovens e adolescentes, com transtornos psiquiátricos e
em situações de vulnerabilidade, por meio da
utilização de recursos lúdicos e terapêuticos.
202
Além de possibilitar a capacitação técnica
dos profissionais da área da Saúde e Educação envolvidos no projeto, como psiquiatras,
especialistas em infância e adolescência e
psicólogos. De acordo com dados do Hospital das Clínicas, cerca de 12 milhões de jovens em idade escolar sofrem de distúrbios
comportamentais no País atualmente, o que
resulta em comprometimento de seu desempenho acadêmico e social.
Projeto que ajuda a quebrar
estigmas
A possibilidade de uma equipe interdisciplinar acompanhar a criança e o adolescente
por período maior do dia, sem afastá-la de
A proposta é tirar o aspecto de hospital e tornar o ambiente lúdico. Um projeto inovador
por pretender quebrar o estigma que a Psiquiatria, especialmente a Psiquiatria Infantil,
ainda carrega em nossa sociedade.
Compromisso com melhor
qualidade de vida
sua família, é muito importante para a estruturação de um plano terapêutico condizente com as necessidades e a realidade dos
atendidos. Hospitais Dia vêm sendo implantados como recursos terapêuticos, cujo nível
de atendimento se situa entre a internação
plena e o ambulatório.
Por ser o único na especialidade da região,
e principalmente pelas características de sua
abrangência, o “Hospital Dia Infanto Juvenil em Saúde Mental e Brinquedoteca
Terapêutica” (em nível terciário), torna-se
um dispositivo clínico relevante tanto para os
usuários, como para a rede de saúde mental,
tendo em vista o caráter de ensino e capacitação de profissionais. Este é um projeto
inovador, ao incorporar a Oficina de Intervenções Terapêuticas como parte indispensável
para a construção de um novo conceito em
tratamento em Psiquiatria da Infância e Adolescência e de Hospital Dia.
Segundo o diretor de Planejamento da Seguros Unimed, Rafael Moliterno Neto, essa
foi uma das principais razões que fizeram
com que o projeto fosse escolhido pela
companhia: “Minorar a discriminação e os
maus-tratos que essas pessoas sofrem foi
o nosso objetivo com a doação. Queremos
possibilitar a esse grande número de jovens
e adolescentes mais qualidade de vida e
bem-estar no convívio em sociedade”, afirma
o diretor.
Há quatro anos consecutivos, a Seguros
Unimed reverte 1% do seu Imposto de Renda Devido às ações sociais amparadas pelo
Fundo Municipal dos Direitos da Criança
e do Adolescente (FUMCAD). Nos últimos
três anos, foram destinados R$ 190.626,03
para o projeto da Associação para Crianças
e Adolescentes com Câncer (TUCCA), que
contribuiu para a construção do ambulatório
de oncopediatria do Hospital Santa Marcelina e para o projeto Atendimento Ambulatorial e Análise da Evolução de Crianças com
Desnutrição Energético-Protéica (DEP), do
Centro de Recuperação e Educação Nutricional (CREN).
203
Mercado Segurador
Projetos Sociais 2009
205
ACE Seguradora S/A
A Seguradora deu continuidade ao projeto ACE Green – Getting Greener all the
time – Um programa de responsabilidade ambiental que rastreia e mede a quantidade de carbono que a ACE consome e emite, a fim de contribuir com a redução
dos gases que compõem o efeito estufa. Contando com a participação voluntária
de seus funcionários, a empresa implementa diversas ações práticas voltadas à
educação sócio-ambiental, sustentabilidade e combate ao desperdício, como por
exemplo, usar papel reciclado para a impressão de todos os documentos emitidos:
apólices, endossos e faturas, além de outras medidas.
American Life Cia. de Seguros
A Companhia em parceria com a Entidade Larzinho, apoiou o Projeto PROJAE e
recebeu adolescentes como estagiários nas diversas áreas da Companhia.
Ações sócio-ambientais também foram implementadas como: utilização de papel
reciclado, diminuição do uso de material impresso, economia de energia elétrica e
instalação de torneiras com mecanismo de tempo.
Azul Cia de Seg. Gerais
Através da Área de Recursos Humanos e com o envolvimento e participação maciça dos seus funcionários, a Companhia promove o Dia AZUL. As campanhas ocorrem semestralmente, nos meses de maio e novembro e edições extras também
são realizadas como nos casos das enchentes em Santa Catarina em 2009.
O Projeto beneficia comunidades carentes como creches e asilos que recebem doações diversas, de acordo com suas necessidades. No final do Dia Azul, um grupo
de colaboradores vai até o local realizar a entrega das doações.
Internamente, foram realizadas palestras de prevenção sobre a Gripe Influenza
H1N1.
Grupo Bradesco de Seguros e Previdência
O Grupo Bradesco de Seguros e Previdência é composto pelas empresas Bradesco Auto/RE, Bradesco Capitalização, Bradesco Saúde e Bradesco Vida e Previdência, atua em âmbito nacional nos segmentos de seguros, capitalização e previdência complementar aberta.
Em 2009, o Grupo ofereceu ao público mais uma edição da tradicional “Árvore de
Natal da Bradesco Seguros e Previdência”. Eleita pelo Guinness Book of Records
como “a maior árvore de Natal flutuante do mundo”, a “Árvore de Natal da Bradesco Seguros e Previdência” tornou-se o terceiro maior evento da cidade do Rio
de Janeiro, atrás somente do Carnaval e do Réveillon. Desde 2007, a emissão de
gás carbônico (CO2) na atmosfera proporcionada pela montagem, exibição e desmontagem da “Árvore” é neutralizada pelo plantio de árvores, por meio de parceria
firmada com a Fundação SOS Mata Atlântica.
Em 2009, o Grupo reforçou a importância da arte e da cultura com o Circuito Cultural Bradesco Seguros e Previdência. O patrocínio envolveu peças teatrais – como
206
o musical “A Noviça Rebelde” -, exposições, livros, e espetáculos de dança e de
música – destaque para a turnê nacional da cantora Simone, denominada “Simone
– em boa Companhia”.
No esporte, o Grupo Bradesco de Seguros e Previdência patrocinou o “Pré -Tour
do Rio”, competição ciclística preparatória para o “Tour do Rio”, a ser realizado em
2010. O Grupo patrocina a “CicloFaixa de Lazer São Paulo”, que todos os domingos - de 7h às 14h - interliga três parques da capital paulista, atraindo cerca de 15
mil ciclistas a cada edição.
O Grupo, por meio da Bradesco Auto/RE, realizou o “II Fórum de Riscos – Bradesco Auto/RE”, cujo tema “O impacto das ações do homem no meio ambiente”
foi abordado por renomados especialistas nacionais e internacionais nas áreas de
engenharia, riscos ambientais, riscos urbanos e riscos técnicos e industriais. Entre
os quais, Stephen Kanitz, administrador por Harvard, o artista plástico Vik Muniz, e
Rudolph Giuliani, Prefeito de Nova York durante os atentados de 11 de Setembro.
Giuliani, que no Fórum comandou a reflexão “Gestão em Momentos de Alto Risco”, veio ao Brasil, a convite da Bradesco Auto/RE, especialmente para o evento.
A Bradesco Auto/RE todos os meses autoriza os reparos em milhares de veículos
- danificados em acidentes com segurados e/ou terceiros. Para evitar o abandono
de sucatas e de peças substituídas, a seguradora passou a exigir certificação de
empresas especializadas na coleta destes itens para processos de reciclagem.
Os materiais são separados, classificados e destinados às indústrias de transformação, também previamente certificadas. A sucata ferrosa é encaminhada para
as unidades siderúrgicas da Gerdau no Brasil, com a qual a Bradesco Auto/RE
mantém contrato de nível nacional para ser transformada em produtos de aço.
Plásticos são destinados para fabricação de baldes, copos descartáveis, potes e
garrafas; e o alumínio é usado para fabricação de panelas. É possível reciclar até
80% das peças descartadas de um veículo. O projeto já reciclou 32 toneladas nos
meses de setembro e outubro de 2009, nas Regiões Norte e Nordeste. A expectativa é estendê-lo para todo o Brasil.
Ao longo de sua trajetória, a Bradesco Capitalização, que integra o Grupo Bradesco de Seguros e Previdência, conquistou parcerias importantes para o desenvolvimento de seus produtos voltados para questões sociais e ambientais. São eles: Pé
Quente Bradesco Instituto Ayrton Senna, Pé Quente Bradesco Fundação Amazonas Sustentável, Pé Quente Bradesco SOS Mata Atlântica e Pé Quente Bradesco
O Câncer de Mama no Alvo da Moda (vinculado ao IBCC – Instituto Brasileiro de
Controle do Câncer). Todos esses títulos revertem parte do dinheiro arrecadado
com sua comercialização aos projetos a que são ligados.
Por meio da Bradesco Capitalização, o Grupo patrocinou, em 2009, a “10ª Corrida e Caminhada contra o Câncer de Mama” e a sexta edição da “Maratona de
Revezamento Ayrton Senna Racing Day”, que reverte 100% do que é arrecadado
com as inscrições para o Instituto Ayrton Senna, responsável pela transformação
da realidade de mais de 11,5 milhões crianças e jovens.
207
Com o objetivo de incentivar a qualidade de vida com a prática de atividades físicas,
o Grupo Bradesco de Seguros e Previdência, por meio da Bradesco Saúde, patrocinou a “4ª Corrida Oral-B – Prevenção do Câncer Bucal”. Parte da arrecadação da
prova foi destinada à Casa Safira, entidade sem fins lucrativos que acolhe pacientes
com câncer e seus familiares de todo o Brasil durante o tratamento em São Paulo.
A Bradesco Vida e Previdência, pioneira na discussão da longevidade, realizou em
2009 a quarta edição do “Fórum da Longevidade”, no Rio de Janeiro. O evento, que
tem como objetivo debater temas como qualidade de vida, longevidade e expectativa de vida no Brasil, reuniu convidados e especialistas de diversas áreas - como
Thomas Perls, Diretor do New England Centenarian Study e geriatra da Escola de
Medicina da Universidade de Boston, que no evento abordou o tema “Centenários:
um novo paradigma de envelhecimento”; e José Carlos Libânio, professor, cientista
social, ex-coordenador para Desenvolvimento da Organização das Nações Unidas
(ONU) no Brasil e ex-dirigente do Greenpeace e do WWF, que no Fórum apresentou
a pesquisa inédita “A Longevidade no Brasil”, realizada entre 2008 e 2009.
Com o objetivo de incentivar a atividade física como um dos pilares que promovem
a melhoria da qualidade de vida, o Grupo Bradesco de Seguros e Previdência, com
o apoio da Bradesco Vida e Previdência, promoveu mais uma edição do “Circuito de
Corrida e Caminhada da Longevidade Bradesco Seguros e Previdência”. O evento
atraiu a participação de centenas de pessoas, seja em cidades do interior paulista,
seja no Rio de Janeiro, que acolheu a última etapa da edição 2009 do “Circuito”.
BrasilPrev Seguros e Previdência S/A
Os investimentos da Seguradora na área social,beneficiaram iniciativas nas áreas
de educação, cidadania e cultura. Destacamos alguns projetos:
“Voluntário Cidadão” – Programa que promove a formação complementar de
estudantes de 16 a 21 anos, alunos do ensino médio de escolas públicas oriundos
do programa Jovem Cidadão – Primeiro Emprego, do Governo do Estado de São
Paulo. Em 2009 o programa foi totalmente reformulado com a intenção de melhorar o conteúdo oferecido para os jovens.
Projeto Contadores de História – O projeto é realizado em escolas da rede pública, voltados para alunos do ensino fundamental e, a partir da narrativa dramatizada, com cenários e adereços, os voluntários incentivam a prática da leitura e o uso
das bibliotecas. Esse projeto foi desenvolvido em parceria com a Associação “Viva
e Deixe Viver”, que desenvolve a capacitação dos voluntários da BrasilPrev para
este programa. Em 2009, 365 alunos assistiram as apresentações.
Projetos de Vida na Ponta do Lápis – Neste programa, voluntários e colaboradores da BrasilPrev, ensinam conceitos de Educação Financeira focados em orçamento familiar para professores, alunos e pais. A atividade ocorre em forma de
palestras com duração de 1h para as quais a Brasilprev desenvolveu uma apostila
que mostra como deve ser elaborado um orçamento doméstico.
Encontro de Colaboradores+Encontro de Gestores+Dia da Cidadania
Trata-se da união de três eventos que ocorrem periodicamente na Companhia em
um só cujo tema foi Solidariedade. Encontro de Gestores, Encontro de Colabo-
208
radores e Dia da Cidadania, todos integrantes do calendário anual da Brasilprev,
porém em ocasiões diferentes , formaram um grande evento no qual todos os colaboradores foram liberados do expediente para revitalizar áreas da Liga Solidária,
instituição social que atende aproximadamente 3.600 pessoas do bairro do Jardim
Educandário, em São Paulo. Todos os colaboradores da Brasilprev foram envolvidos nesta ação. Cerca de 460 pessoas.
Outros projetos foram realizados como o Prêmio de Educação Fiscal e Financeira, uma parceria com a Escola de Administração Fazendária (ESAF) e Fundação
Getúlio Vargas (FGV), beneficiando cerca de 1.400 alunos de universidades do
país; Investimento Social Privado – Doações Incentivadas FUNCAD. A Cia.
recebeu em 2009 46 pedidos de doações para projetos inscritos no FUNCAD.
Brasil Saúde Companhia de Seguros
A Companhia, pelo terceiro ano consecutivo, foi premiada pelo Conselho Regional
de Contabilidade do Rio de Janeiro, que conjuntamente à FECOMÉRCIO – RJ
e FIRJAN concederam Certificado de Empresa Cidadã, por ter divulgado suas
informações sócio-ambientais, por meio do Balanço Social, publicado com as Demonstrações Financeiras do Exercício de 2009.
Dentre as iniciativas da Companhia, estão o Patrocínio Cultural ao Centro de Atenção a Saúde Mental – Anankê, que atua em Brasília desde 1991, promovendo
diversas ações nas áreas da saúde e educação.
Patrocínio Esportivo – AABB – Associação Atlética Banco do Brasil – Regata Aniversário Banco do Brasil 201 anos. As regatas realizadas pela AABB-DF são eventos
que vão além do esporte, pois representam também ações de responsabilidade
social. Desde 2006, crianças e adolescentes de 7 a 17 anos, pertencentes ao projeto AABB Comunidade, participam das competições mostrando seu desempenho
no Lago Paranoá e assistem às palestras ministradas pelos atletas profissionais do
Iatismo.
Doações de equipamentos de informática, a continuidade do Programa Jovem
Aprendiz, a inserção de portadores de deficiência nas equipes de trabalho, foram
ações de destaque em 2009.
Ações sócio-ambientais também foram implementadas como a troca de papéis
convencionais das copiadoras pelo uso de papel reciclado, confecção de blocos e
cadernos para apoio e divulgação.
Brasilveículos Cia. de Seguros
Programas voltados para Cultura e Arte
Patrocínio ao Livro Sagradas Escrituras de Reynaldo Jardim, um dos grandes nomes da literatura brasileira; Patrocínio ao Livro Desenvolvimento Regional Sustentável - Trata-se de produção de publicação do Banco do Brasil contando toda
a trajetória referente ao tema Desenvolvimento Regional Sustentável desde sua
origem, em sinergia com o programa do Governo Federal “Comunidade Ativa” até
os dias de hoje, apresentando vários casos de sucesso;
209
Exposição Latitudes: Mestres Latino-americanos na Coleção FEMSA (programa itinerante de exposição de obras latino-americanas famosas como Fernando
Botero, Jesus Soto, e outros), reúne características necessárias para um conjunto
representativo de obras realizadas por artistas talentosos e grandes mestres de
linguagens estéticas.
Festival Vale do Café – O festival do Café 2009 é um projeto em caráter permanente implementado desde 2003, que tem por objetivo criar um pólo turístico
cultural e acelerar o desenvolvimento econômico do interior do Estado do Rio de
Janeiro. Em sua 7ª edição, o festival que acontece em praças, igrejas e fazendas
históricas da região, tem uma atuação social, onde concede bolsas de estudo à
comunidade carente local, remunera aproximadamente 650 profissionais, beneficia
mais de 1.000 alunos de música e acumula público de mais de 450.000 pessoas
desde a sua primeira edição em 2003, gerando assim um grande crescimento econômico para a região. Municípios atingidos: Engenheiro Paulo de Frontin, Mendes,
Paty do Alferes, Piraí, Rio das Flores, Valença e Vassouras.
Projeto Teatral Antígona – Clássico escrito por Sófocles há 2.400 anos que discute a liberdade individual em detrimento das leis do Estado. O projeto tem um olhar
contemporâneo sobre o tema, mesclando teatro, direito, filosofia e psicanálise.
Exposição Amor e Solidariedade Retrospectiva do Escultor Abelardo Horta –
Uma retrospectiva dos 60 anos da primeira exposição individual do artista plástico
pernambucano que reúne cerca de 140 obras, 15 toneladas de arte, entre esculturas, pinturas e gravuras, aos 85 anos, é um dos poucos escultores expressionistas
de vulto em atividade no Brasil.
Projeto Cultura em Movimento – Patrocínio ao Instituto Arte Cia e Cidadania –
Entidade civil sem fins lucrativos com atuação em todo Distrito Federal, que promove o Projeto e tem como objetivo, contribuir para que os poderes públicos adotem
políticas de investimento na produção artística local.
Festival de Música “Coep e a Escola” – A brasilveículos desde 2005 é associada
ao COEP – Comitê de Entidades no Combate à Fome e a Pobreza, formado pelo
Betinho.
Programas voltados à Educação e Cidadania
Campanha Volta às Aulas – Doação de material escolar para 60 alunos da comunidade de Santa Izabel – São Gonçalo – RJ
Projeto Amigos do Futuro – Comunidade JK no Grajaú – RJ. Realização de atividades esportivas para aproximadamente 140 crianças e adolescentes. Em 2009
foram fornecidas 50 camisas personalizadas, 50 calções, 50 pares de meias, 10
camisas e meias de goleiro.
A Companhia continua desenvolvendo ações voltadas à responsabilidade social
e ambiental tanto interna como externamente. Em 2009 o comitê operacional da
agenda21 da Brasilveículos, desenvolveu uma cartilha para dar maior conhecimento a todos os colaboradores acerca do assunto responsabilidade sócio-ambiental,
criando assim um instrumento de divulgação junto ao público interno da Companhia.
210
BrasilCap Capitalização S/A
A Brasilcap vem estimulando iniciativas voltadas para a educação e capacitação
ligadas ao esporte, à cultura e ao meio ambiente, sempre com parceiros consistentes e duradouros.
Projeto BB Educar – O Projeto que acontece desde 2001, e tem abrangência
nacional, tem como objetivo alfabetizar jovens e adultos, a partir dos 15 anos, sem
limite máximo de idade.
Pessoas alfabetizadas em 2009 – 5.094
Pessoas em alfabetização em 2009 – 6.391
A Responsabilidade Socioambiental é um dos valores da Companhia. Por isso,
alinha-se às melhores práticas de mercado que priorizam a sustentabilidade e a
governança corporativa, conscientizando-se da importância do desenvolvimento
do País. A Empresa vê o crescimento sustentável representado pelo tripé: desenvolvimento econômico, ambiental e social. E também como um importante componente de responsabilidade corporativa, agregando valor na gestão empresarial
e fomentando a Responsabilidade Socioambiental.
Cia. de Seguros Aliança do Brasil
Projetos voltados para Capacitação Profissional
A Cia. Aliança do Brasil desenvolveu ao longo de 2009 projetos que proporcionam
a inclusão sócio-econômica, educação para a cidadania e geração de renda. Os
projetos realizados foram:
Projeto Margarida: mulheres moradoras de Paraisópolis sem qualificação profissional e sem condições de serem absorvidas pelo mercado de trabalho que
receberam orientações sobre saúde e capacitação profissional. Projeto ainda em
implantação.
Jovem na Arte e AudioVisual Digital CEOP: projeto desenvolvido em parceria
coma Prefeitura Municipal de Contagem, onde jovens na faixa etária de 18 a 24
anos, moradores de bairros populares/carentes são selecionados para um programa de inclusão digital que desenvolve competências e habilidades na arte e
comunicação. A proposta é de que cada quatro jovens atendidos possam ser
aproveitados pelos Telecentros da Prefeitura Municipal. Foram atendidos 45 jovens e suas famílias.
Passaporte da Cooperação – Nossa Cooperarte: o projeto foi desenvolvido em
parceria com o Instituto Cooperforte, com o objetivo de proporcionar o exercício
da cidadania, e geração de renda aos cooperados jovens carentes e portadores de
deficiência mental. Em 2009 foram atendidos 57 deficientes, 15 jovens carentes e
30 adultos (entre eles pais, ou responsáveis dos deficientes e jovens carentes).
Pense Alto: programa realizado o Rio de Janeiro, em parceira com o Instituto da
Criança e o Instituto de Vendas. Este projeto tem como objetivo fornecer capacitação em vendas e atendimento para 35 jovens em situação de risco para que sozinho possa obter renda para seu próprio sustento sendo absorvido pelo mercado
de trabalho.
211
Cartões de Natal: a Cia. Aliança do Brasil adquire imagens desenvolvidas por
crianças dos projetos patrocinados pela companhia, gerando renda, inclusão social, promovendo um círculo virtuoso de responsabilidade social.
Ações Sociais / Educação
A empresa em 2009 apoiou projetos de entidades sem fins lucrativos garantindo
o funcionamento de casas de assistência a crianças doentes como o Lar Santa
Catarina, o Instituto da Criança, o Instituto Cultural Gotas de Flor com Amor.
Projeto Cultural – Baile da Melhor Idade
Em apoio às ações do Ginásio Ibirapuera em SP, a Cia Aliança do Brasil ofereceu
alimentos adequados à estação do ano e idade dos idosos que participaram do
Baile de Integração e prática de dança de salão.
Projetos voltados para Saúde
A Cia de Seguros Aliança do Brasil apoiou projetos, realizou doações de aparelhos,
consultórios móveis, infraestrutura garantindo que estas instituições pudessem alcançar seus objetivos quer na educação para saúde, quer oferecendo serviços
básicos de saúde bucal ou oferecendo alegria àqueles que sofrem. Projetos beneficiados foram: Projeto Piloto de Capacitação no Combate ao HIV e AIDS nos
Estados do Amazonas e Bahia, Bahia Sorriso, Doutores da Alegria, Santa casa de
Misericórdia de São Paulo, AABB – Santo Ângelo /RS.
Projetos Meio Ambiente
Através de Projetos Voluntários desenvolvidos pela própria empresa ou por doações ao Instituto Nova Agora, a Cia de Seguros Aliança do Brasil, retifica seu
papel na preservação do meio ambiente, no estímulo ao consumo consciente e
seu compromisso com a sustentabilidade. Desta forma, a empresa realiza em São
Francisco de Xavier p projeto chamado de Iniciativa Verde promovendo o plantio
de mudas na quantidade equivalente as emissões de CO2 durante o ano. Já em
sua sede em São Paulo a companhia promove conscientização através de materiais e palestras sobre consumo consciente, coleta seletiva, ética e cidadania.
CNSeg – Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais,
Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização
A Fenaseg/CNSeg iniciou os projetos sociais na Cidade de Deus em 2003, com
foco em Educação e Saúde, atendendo um convite feito às Federações pela
Associação Comercial do Rio de Janeiro.
Em 2005, para evitar o encerramento das atividades da creche, a Federação, através do Convênio com a FIA/RJ, revitalizou e recompôs seu espaço com capacidade para até 200 crianças.
Atendendo 186 crianças do berçário à pré-escola, em 2009 a família foi o tema
central. O projeto anual Junte-se a nós teve como objetivo integrar a família, escola, professores e toda a equipe da Creche Maria Beralda para juntos crescerem no
processo do ensino e da aprendizagem.
212
Grupo Caixa Seguros
O Projeto Jovem de Expressão acontece desde 2007 e tem por missão contribuir
com a promoção da saúde dos jovens por meio da redução das mortes por violência. O Programa oferece oficinas gratuitas de hip hop, grafite e audiovisual aos
moradores de Sobradinho II e Ceilândia. Os participantes devem ter entre 18 e 24
anos e freqüentam grupos de discussão sobre a realidade que os cerca ou sobre
as frustrações e problemas de cada um. A conversa é acompanhada por terapeutas comunitários, que tem a função de facilitar a reflexão do grupo. Atividades
sociais como oficina de dança, artes plásticas, cursos de fotografia e produção de
eventos. 300 jovens foram beneficiados com o Projeto.
Em 2009, o Grupo Caixa Seguros implementou o Programa Ambiental que tem
como objetivo promover a sustentabilidade e os 10 princípios do Pacto Global,
principalmente os da Proteção Ambiental, por meio do fortalecimento da prática
do consumo consciente dos acionistas, clientes, colaboradores e familiares do
Grupo.
Diversas ações práticas foram adotadas como a diminuição do uso de material
impresso, separação de lixo, recolhimento de descarte eletrônico, compensação
de carbono, filiação ao instituto Ethos, assinatura do Pacto Global, criação de curso online sobre práticas e conceitos de RSA, criação do comitê interno de RSA e
mudanças nas relações contratuais seguindo critérios de RSA.
Chubb do Brasil Cia de Seguros
A seguradora e seu Conselho de Diversidade, grupo formado por voluntários de
diversas áreas da empresa, que tem a missão de promover a conscientização dos
funcionários para inclusão e valorização das Diversidades dentro do meio corporativo, tem como foco a inclusão social, oferecendo oportunidade às minorias de mostrar o seu valor no mercado de trabalho. Em 2009, continuou promovendo iniciativas
nas áreas da cultura, educação e social. Fortaleceu sua parceria com a Escola Hugo
Carotini, onde ações diversas como: Montagem de acervo da biblioteca da escola,
visita ao Theatro Municipal e visita ao escritório da Chubb com palestras sobre Seguros e Mercado de Trabalho, se tornam cada vez mais efetivas no desenvolvimento
dos 450 jovens cidadãos englobados neste projeto. A empresa também promoveu
campanhas incentivando a cultura como o espetáculo beneficente no Theatro Municipal com renda revertida para instituição Casa do Zezinho e a do Mac Dia Feliz pelo
terceiro ano seguido e em parcerias com a ADD, onde os funcionários participam
de ciclos de palestras ministrados pela instituição abordando o tema da inclusão de
deficientes e ainda, há o patrocínio para equipes esportivas de crianças cadeirantes,
doação de livros para a biblioteca comunitária de Mogi das Cruzes, doação de equipamentos de informática para comunidade, beneficiando 250 pessoas.
Cia. de Seguros Aliança da Bahia
A Seguradora recebeu solicitação de patrocínio de diversas instituições que atuam
na área da saúde, beneficiando estudantes, doentes e idosos, durante o ano de
2009. R$410.336,00 foi o investimento da companhia.
213
Internamente, iniciaram ações voltadas à educação sócio-ambiental através da separação de lixo, reciclagem de papel, uso racional de impressoras e computadores
e economia de energia elétrica.
Confiança Companhia de Seguros
A empresa continua participando como patrocinadora de diversas ações sociais,
cujo objetivo é promover o tratamento, desenvolvimento e apoio as crianças e
adolescentes portadores de necessidades especiais. As entidades beneficiadas
foram: APAE, Kinder – Centro de Integração de Criança Especial, PACTO / POA
- Programa de Auxílio ao Toxicômano e Associação Gaúcha de Equoterapia. Internamente, o Projeto Confiança Ecológica – Unindo pessoas na busca de desenvolvimento sustentável, vem crescendo e comprometendo seus colaboradores
através de campanhas de esclarecimento sobre consumo sustentável, ecologia,
dicas de economia e a substituição dos manuais, condições gerais de produtos,
que eram emitidos em papel. Essa substituição resultou na economia de 60% do
gasto médio/ mensal de papéis da empresa.
Escola Nacional de Seguros – FUNENSEG
Os três programas de responsabilidade social da Escola Nacional de Seguros –
Funenseg continuaram cumprindo as missões de capacitar novos talentos para o
mercado de seguros e de contribuir para a difusão do hábito da leitura.
Presente em 16 cidades, o Amigo do Seguro qualificou 164 jovens estudantes do
ensino médio, matriculados em escolas públicas. O destaque foi a implantação em
três novas praças: Fortaleza (CE), Macapá (AP) e Vitória (ES). O Amigo do Seguro
é mantido, no Rio de Janeiro, em parceria com a Fundação Mudes; em Ribeirão
Preto, com a AJURP – Associação Educacional da Juventude de Ribeirão Preto; e,
nas demais cidades, com o CIEE – Centro de Integração Empresa-Escola.
Já o Saber Seguro, que visa difundir conhecimentos sobre seguros a profissionais
e estudantes do setor, por meio da instalação de bibliotecas em sindicatos das seguradoras e dos corretores de seguros, teve cerca de 500 livros e revistas técnicas
distribuídos. Os títulos são publicados pela própria Escola.
Por fim, o Asas para Voar, que consiste na doação de bibliotecas infanto-juvenis
com cerca de 350 livros, para escolas públicas do ensino fundamental e médio,
beneficiou duas escolas do Rio de Janeiro, duas do Espírito Santo e uma do Rio
Grande do Sul. As instituições de ensino são indicadas por sindicatos, associações
de seguros e pelas gestoras das unidades regionais da Escola.
Generali do Brasil Cia. Nacional de Seguros
A empresa manteve o apoio aos projetos desenvolvidos pela Casa do Menor São
Miguel Arcanjo, organização filantrópica, que cuida de mais de 3 mil crianças e
adolescentes em situação de risco pessoal.
Com mais de 20 anos de atuação, a Casa do Menor atua em cidades do interior do
Rio de Janeiro, Fortaleza – CE, Igarassú – PE e em Santana do Ipanema – AL.
214
Internamente, a empresa promoveu trabalho de voluntariado integrado aos programas desenvolvidos pela Casa do Menor, por meio de campanhas junto aos
funcionários, colaboradores e empresas parceiras, mobilizando contribuições para
o Programa Garantida de Vida, no qual estão inseridas as casas-lares, as creches
e Centro Integrado, a que foram destinados brinquedos, roupas, sapatos e roupa de cama e banho. Com doações de equipamentos de informática (monitores,
CPUs, teclados).
Em 2009, mais de 3.000 crianças e adolescentes foram beneficiados pelo Projeto.
Na área ambiental, a companhia desenvolveu várias ações na Semana do Meio
Ambiente e no Dia da Árvore, com mensagens diárias voltadas para a questão da
sustentabilidade e distribuição de mudas nativas de Mata Atlântica e frutíferas para
os funcionários da matriz e de sementes para os funcionários das sucursais, bem
como para corretores parceiros. Para Casa do Menor São Miguel Arcanjo, organização sem fins lucrativos apoiada pela Generali do Brasil, foram doadas árvores
nativas e também frutíferas, para compor o pomar da instituição, criado no Espaço
Ecológico Chico Mendes, situado junto à Reserva do Tinguá (RJ).
Além disso, a seguradora mantém em vigor o “Projeto de Escritório Sustentável:
reduzir, reutilizar, repensar”, funcionários, estagiários, fornecedores e parceiros de
negócios adotaram medidas e atitudes voltadas para a redução do uso de energia
elétrica, papel, água e reciclagem, contribuindo para o desenvolvimento da consciência sobre sustentabilidade.
Grupo Santander Brasil
Com projetos voltados à educação, o Santander desenvolveu o Prêmio Educar para
Igualdade Racial. O projeto identifica e reconhece professores, escolas públicas e
/ou privadas do Estado de São Paulo, que desenvolvem práticas pedagógicas de
valorização étnico-racial nas categorias ensino infantil e ensino fundamental.
O Programa Parceiros em Ação tem como objetivo estimular a implementação de
projetos sociais de apoio a microempreendimentos e grupos produtivos comunitários formados e liderados por mulheres de regiões de baixa renda. O Projeto
acontece desde 2002 e abrange todos os Estados.
Desde 2002 o Grupo apóia junto aos Conselhos Municipais de Direitos da Criança
e do Adolescente dos diversos municípios apoiados, o Programa Amigo de Valor.
O Programa facilita aos funcionários, clientes e fornecedores do Grupo Santander
a direcionarem parte do Imposto de Renda aos Fundos dos Direitos da Criança e
do Adolescente. O Programa também tem como objetivo fortalecer o papel dos
Conselhos na sua atuação em prol da Criança e do Adolescente.
215
Itaú-Unibanco Banco Múltiplo S/A / Fundação Itaú Social
O Grupo Itaú-Unibanco, por meio da Fundação Itaú Social, vem desenvolvendo,
desde a sua criação, um conjunto de ações e programas que têm como foco a
educação.
Alguns dos Principais projetos realizados em 2009:
“Programa Voluntários Itaú” – O Programa tem como objetivo, fortalecer o exercício da cidadania e estimular a participação social, conscientizar sobre a importância da responsabilidade social, reforçar o comprometimento do Banco com as
ações comunitárias, subsidiar áreas/equipes do Banco na estruturação de Programas de Voluntariado e inserir o funcionário voluntário no contexto da Fundação
Itaú Social.
Principais atividades em 2009:
Sábado Voluntário: Seis eventos realizados em diversas Cidades brasileiras, envolveu um grupo de 1.292 voluntários.
Semana Voluntária: Incentivo à participação dos colaboradores no programa de voluntariado, com aumento de 80% das pageviews no site e 1.014 novas inscrições.
O Programa é desenvolvido desde 2003 e em 2009, envolveu 7.542 funcionários
voluntários e teve um custo total de R$1.146.123,53.
“Olimpíada da Língua Portuguesa – Escrevendo o Futuro”
O MEC – Ministério da Educação convidou a Fundação Itaú Social para que o
Programa Escrevendo o Futuro, desenvolvido desde 2002, se tornasse a base
da Olimpíada de Língua Portuguesa Nacional – uma das ações planejadas para
compor o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) do Governo Federal. Em
2009, foram capacitados presencialmente 1.407 técnicos das Secretarias de Educação e 2.882 à distância. Eles foram multiplicados para 43 mil professores de
suas redes de ensino.
“Melhoria da Educação no Município” – O Programa tem como objetivo assessorar os gestores municipais de educação no planejamento, implementação e avaliação de planos de ação que busquem assegurar às crianças e jovens o acesso a uma
educação com qualidade, através de ações que preparam os gestores a mobilizarem
diferentes instâncias na busca de soluções para os problemas educacionais.
Em 2009, foram realizados 12 seminários em 543 Municípios. Estes Seminários apresentaram debate sobre o papel do gestor na conquista da qualidade da Educação e
ofereceram oficinas de “Prioridades educacionais à luz do diagnóstico local”.
O Programa foi credenciado como formação continuada para gestores públicos
no Conselho Estadual de Educação de Goiás e teve sua metodologia reconhecida
com a inclusão no Guia de Tecnologias Educacionais de 2010, do Ministério da
Educação.
Ações Sócio-Ambientais / Sustentabilidade / Combate ao Desperdício:
Durante o ano de 2009, o Itaú Unibanco consolidou as informações dos inventários
de emissões de gases de efeito estufa (GEEs), que haviam sido realizados de maneira independente pelas duas instituições. As ações para redução e controle de
216
consumo de energia foram ampliadas e um dos principais focos foi a otimização e
a substituição de equipamentos eletrônicos, responsáveis por aproximadamente
50% da energia elétrica consumida. A modernização dos centros de processamento de dados, em instalações dotadas com aparelhos de ar condicionado de precisão e monitoramento e gestão de energia e refrigeração, permitiu uma redução de
40% no consumo de energia em comparação com o modelo convencional.
Para os colaboradores, a instalação de mais de 10 mil monitores de LCD, cerca
de 50% mais eficientes no consumo de energia, em comparação com os modelos
antigos, representando uma economia de grande importância. Além disso, ações
para reduzir o consumo de papel nas impressoras também resultaram em ganhos energéticos. O descarte de equipamentos obsoletos de informática também
seguem rígidas normas para evitar impactos ao meio ambiente e riscos à saúde
humana. A escolha de fornecedores que seguem as mesmas práticas amplifica o
êxito dessas ações.
Liberty Seguros S/A
Com projetos sociais voltados à cidadania, a Companhia realizou em 2009 três
grandes campanhas: Campanha do Agasalho Aquecendo Vidas. As doações foram feitas pelos funcionários nas sedes administrativas localizadas em São Paulo
e nas filiais que estão localizadas em diversas cidades do país e foram destinadas
à instituições carentes de cada região.
Campanha de Doação de Sangue, que estimulou a doação de sangue voluntária
por parte dos funcionários da empresa. A Campanha aconteceu em meados de
dezembro, mês que registra queda nos bancos de sangue e aumento na procura,
ambos fatos em virtude do período de Festas. 110 funcionários participaram da
campanha.
A Campanha Feliz Natal Solidário é uma ação social voltada para a comunidade
carente. Ao longo do mês de dezembro os funcionários da empresa são estimulados a realizar doação de mantimentos não perecíveis ou brinquedos novos ou em
bom estado. Todas as ações foram destinadas a instituições carentes.
Liderança Capitalização
A Empresa investiu no Projeto Cultural do Centro Cultural do Grupo Silvio Santos,
que é uma entidade social sem fins lucrativos e consolida os investimentos e práticas de responsabilidade social corporativa do Grupo Silvio Santos. O Centro Cultural mantém equipes contínuas de desenvolvimento de projetos de arte-educação
além de pesquisa e relacionamento com professores e escolas públicas e privadas, como também conta com a parceria de instituições públicas e privadas para
a realização de diversos projetos em benefício de milhares de pessoas no Brasil.
Em 2009, foram investidos R$600.000,00.
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Luterprev Entidade Luterana de Previdência Privada
O Projeto Educação Financeira Luterprev tem como principal objetivo, estimular
crianças, jovens e adultos na compreensão da realidade econômico-financeira e
na construção da cidadania. Os conteúdos são desenvolvidos de forma multidisciplinar pelas escolas, respeitando o currículo escolar e lançando desafios de acordo
com a vivência de cada um, Por isso, pesquisar e comparar preços de produtos
no comércio, identificar as despesas realizadas pela família com alimentação, energia elétrica e água, analisar as vantagens e desvantagens nas compras à vista ou
a prazo e debater as relações de consumo, são atividades típicas no âmbito do
Projeto. Por enquanto, o PEF é trabalhado apenas em escolas-clientes. O objetivo
é expandir sua atuação para qualquer tipo de escola, cliente ou não, pública ou
privada. O Projeto ocorre desde 2002 em várias cidades do Rio Grande do Sul e
Santa Catarina. Em 2009, foram despendidos ao projeto R$80.322,82
Mapfre Vera Cruz Seguradora e Fundação Mapfre
A Seguradora continuou realizando as Campanhas de Segurança Viária, como a
Semana Nacional do Trânsito - Boa Direção é Educação; Carnaval – Direção
Segura, Na Pista Certa e Educação Viária é Vital, projeto destaque do Balanço
Social 2008.
O Check-up Móvel de Veículos é realizado por especialistas da entidade por
meio de uma unidade móvel de Check-up, o serviço consiste num diagnóstico detalhado de componentes de grande importância para a segurança dos motoristas,
como os freios, rodas, suspensão, sistema de direção, sistema elétrico, etc. Os
condutores que fizeram a inspeção,contribuíram para a proteção do meio ambiente, uma vez que o projeto também possibilita uma análise detalhada no que se refere a emissão de gases e poluentes. Em 2009, 2.000 veículos foram atendidos.
Ações voltadas para educação e cidadania:
Colégio Mão Amiga Brasil – O Projeto atende crianças e adolescentes entre 6 e
18 anos, que residem em comunidades carentes e pretende permitir que as pessoas atendidas consigam concluir seus estudos e tenham novas oportunidades na
vida. Em 2009, 320 crianças e adolescentes foram atendidas.
Programa de Melhora Educacional e Nutricional para Crianças – Atendendo
crianças entre 0 a 3 anos, o programa visa multiplicar o processo de conhecimento
sobre educação e nutrição por toda comunidade ao seu redor, através de profissionais que atuam com as crianças.
Alfabetização em Destaque - O Projeto atende crianças e adolescentes entre 6
e 15 anos em situação de risco, expostos a violência familiar e social e tem como
objetivo promover a construção no processo de aprendizagem e conhecimento
dessas pessoas. 220 crianças e adolescentes foram beneficiadas pelo projeto.
Programa IDEAL – O Programa acolhe crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos,
em situação de risco e vulnerabilidade que residem em comunidades carentes.
Oferecendo educação complementar, alimentação, lazer e cultura em período integral, através de atividades culturais como: dança, teatro, música, esporte, informática e culinária.
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Na área cultural, a Seguradora desenvolveu o Cine Maior Idade. O Programa consiste na realização de sessões de cinema para o público de terceira idade, seguidas de atividades socioculturais de estímulo à memória, integração social, familiar
e entre gerações. 4.042 idosos participaram do projeto.
Programas voltados à arte e cultura também foram realizados em 2009 como a
peça teatral Caminhos da Liberdade, com a presença de Fernanda Montenegro
e Sérgio Britto e a Exposição de fotografias de Walker Evans no Museu de Arte
em São Paulo, eleita pela APCA – Associação Paulista de Críticos de Arte, como a
melhor exposição de fotografia de 2009.
Programas voltados à Saúde
Projeto Reabilitar – Clínica de Paralisia Cerebral - Atendendo crianças e adolescentes entre 4 e 15 anos, o projeto é composto por profissionais de diversas áreas:
psicopedagogia, terapia ocupacional, fisioterapia, fonoaudiologia, nutrição, odontologia , que atendem às necessidades específicas de cada criança. 90 crianças e
adolescentes foram beneficiadas em 2009.
AACD – Associação de Assistência à Criança Deficiente – Na AACD, a Seguradora desenvolve cinco projetos: Reabilitação para Pacientes da AACD,
atendendo aproximadamente 1.288 crianças e adolescentes; Sorriso Especial
– Saúde bucal e proteção contra doenças bucais, com enfoque preventivo e curativo - 767 crianças e adolescentes foram atendidos; Educação para Crianças da
Escola Especial da AACD – 111 crianças receberam atendimento educacional e
pedagógico na Escola Especial; Exames de Diagnóstico Gratuitos para Crianças e Adolescentes da AACD – 372 crianças atendidas; Cirurgia para Crianças e
Adolescentes da AACD – 157 cirurgias ortopédicas foram realizadas gratuitamente
em crianças e adolescentes atendidos no centro de reabilitação.
Ações socioambientais, implementação de programas de conscientização de uma
nova cultura de responsabilidade social, preservação ambiental e sustentabilidade
são desenvolvidos intensamente pela Seguradora através dos Projetos:
Villa Ambiental – Localizado no Parque Villa-Lobos, é um espaço pioneiro, com
atividades lúdicas e interativas que promovem consciência ambiental para estudantes do ensino fundamental na rede pública e privada. O Projeto é parte do
Programa Criança Ecológica, uma parceria da Secretaria do Meio Ambeinte do
Estado de São Paulo com a Mapfre.
Programa Educação Ambiental nas Escolas – Temas como a importância da
água e consumo sustentável de energia, foram discutidos ao longo de 2009, conscientizando mais de 3.000 alunos.
Dois grandes eventos foram realizados:
7º Encontro Iberoamericano de Desenvolvimento Sustentável – A Fundación
Mapfre teve a satisfação de trazer para o Brasil um dos eventos mais importantes
do mundo sobre sustentabilidade e meio ambiente: o Encontro Ibero-americano
de Desenvolvimento Sustentável, realizado na Espanha em anos pares e em um
país da América Latina nos anos ímpares. Em 2009 o Encontro fez sua sétima edição em Foz do Iguaçu no Paraná e contou com 500 participantes.
219
V Seminário “Geração de Energia e Desenvolvimento Sustentável” e III Encontro
Técnico “A Vocação e a Participação das Fontes Alternativas na Matriz Energética
Brasileira”, discutindo os temas com renomados nomes do mercado. Cerca de
200 pessoas participaram do evento.
Metropolitan Life Seguros e Previdência S/A
A empresa desenvolve dois grandes projetos: o Projeto Dentista do Riso, que realiza apresentações teatrais e utilizam a técnica de Clown (apresentações lúdicas),
para informar crianças e adolescentes sobre a importância da Saúde Bucal. A ação
é conduzida por atores profissionais que fazem parte do grupo Canto Cidadão, em
parceria com a MetLife. As apresentações são desenvolvidas em Organizações
Sociais, Escolas e Creches Públicas, abrigos e hospitais. Ao final das orientações,
um kit de higiene bucal é distribuído para cada criança ou adolescente participante.
O projeto contou em 2009 com o envolvimento de 18 funcionários voluntários e
atingiu aproximadamente 600 pessoas.
O Projeto Rede Voluntária tem como objetivo oferecer às crianças e adolescentes
beneficiados pelo projeto Dentista do Riso o atendimento odontológico prestado
por dentistas voluntários que fazem parte ou não da Rede Credenciada da MetLife
Planos Odontológicos. O atendimento é totalmente gratuito às crianças e adolescentes, até o término do tratamento. Em 2009, aproximadamente 17 crianças
foram beneficiadas.
A Seguradora promoveu diversas ações sociais como a Campanha do Dia das
Crianças, que promoveu gincanas para arrecadação de objetos recicláveis e produtos de papelaria e materiais escolares para a confecção de brinquedos. 11
equipes formadas por até 6 componentes, participaram da gincana, acumulando
pontos. Ao final, as equipes foram premiadas pela quantidade de pontos acumulados. Além da equipe vencedora, todos os participantes ganharam prêmio de
participação. Os objetos arrecadados e os materiais de papelaria foram doados à
ACDEMSP – Associação Casa de Deficientes de São Miguel Paulista.
Campanha da Páscoa – Nesta Páscoa pense com o coração, aja pela emoção e
vença pelo amor! 200 colaboradores participaram com doação de ovos de páscoa
às crianças especiais da ACDEMSP. Diretoria e Gerentes também fizeram doações
em dinheiro, contribuindo assim, para o pagamento de contas fixas da instituição
que estavam com vencimentos atrasados.
Campanha de Natal – Doe Sorrisos . A Campanha previu a montagem de kits de
Natal (roupa, calçado e panetone) às crianças das instituições ACDEMSP e Lar
Redenção. Através de uma Árvore de Natal com as fotos das crianças, os colaboradores escolhiam um “afilhado” para receber o kit de Natal. A distribuição dos kits
foi feita por funcionários e pela ONG Canto Cidadão.
220
Mongeral Aegon S/A Seguros e Previdência
A Empresa realiza, anualmente, 4 Campanhas Sociais Corporativas que mobilizam
funcionários de todo o Brasil para a prática da solidariedade e do voluntariado. As
campanhas já estão na 4ª edição e as doações arrecadadas são entregues pelos
próprios funcionários às instituições carentes.
Em 2009, a Campanha Mongeral Aegon Páscoa Solidário, cujo objetivo é arrecadar material de higiene pessoal para instituições que abrigam idosos carentes,
arrecadou, aproximadamente, 1050 ítens, beneficiando mais de 500 idosos.
A Campanha Mongeral Aegon Inverno Solidário, cujo objetivo é arrecadar agasalhos e cobertores para instituições que abrigam pessoas carentes, arrecadou,
em 2009, 509 itens entre cobertores e agasalhos, beneficiando 404 pessoas carentes.
E por fim, as Campanhas “Criança Feliz” e “Mongeral Aegon Natal Solidário”,
cujo objetivo é arrecadar e distribuir brinquedos para crianças carentes em todo
Brasil, arrecadaram, respectivamente, 858 e 812 brinquedos, favorecendo, aproximadamente, 2.000 crianças.
Além da arrecadação, a empresa autoriza os funcionários doarem parte de seu
tempo, durante o horário de expediente, para ir até as instituições cadastradas
realizar a entrega dos donativos e conhecer de perto as necessidades dos assistidos.
A empresa acredita que a prática do voluntariado, além de melhorar a integração
entre os funcionários, contribui para o desenvolvimento integral dos seus colaboradores.
Porto Seguro Vida e Previdência S/A
Desde 2005 a Casa Campos Elísios Melhor é um espaço destinado à geração de
renda para a comunidade carente do bairro, proporcionando qualificação e capacitação profissional, além de promover o acesso à educação, arte, esporte e lazer.
Na Casa Campos Elísios, vários projetos são desenvolvidos:
Cursos Internos: Capacitação Profissional – Informática, Telemarketing, Montagem
e Manutenção de Micros, Técnica Administrativa, Refrigeração Residencial, Portaria.
Cursos Externos: Realizados em parceria com o SENAI – Serviço Nacional de
Aprendizagem Industrial:
Mecânica e Eletroeletrônica, Funilaria e Pintura, Processamento de pães, pizzas,
salgados e produtos de confeitaria.
Outros cursos também são desenvolvidos: Oficinas de artesanato, Esporte em
Ação e Ginástica na Praça, Espaço de Aprendizagem, Oficina de Teatro, InfoJunior (Informática para jovens), Dança Educação e Capoeira.
Em 2009, 1000 pessoas participaram dos projetos sociais da Seguradora.
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A Companhia implementou internamente diversas ações voltadas à educação e
economia sócio-ambiental como a utilização de papel reciclado, diminuição do
uso de material impresso, uso racional de computadores e impressoras e recolhimento de descarte eletrônico. E ainda, com o objetivo de sensibilizar as pessoas
quanto à importância da preservação do meio ambiente, a Empresa, por meio de
dicas práticas, que podem ser realizadas no dia-a-dia, desenvolveu campanhas
e programas educativos para que todos possam contribuir com a preservação
do planeta, como a Semana do Meio Ambiente – Programação anual composta
por oficinas temáticas, exposição e venda de produtos sustentáveis confeccionados por instituições. Além disso, foram realizadas palestras que abordaram temas
como consumo consciente, biodiversidade, proteção ambiental, aquecimento global, entre outros.
Alinhado a sua responsabilidade ética e social e com o objetivo de ajudar as comunidades onde atua, a Prudential do Brasil vem realizando uma série de doações
visando contribuir com os Objetivos do Milênio, estabelecidos pela ONU para que
o mundo alcance um desenvolvimento sustentável até 2015.
Três projetos apoiados, relativos a meta número 5 que consiste na melhoria da
saúde materna:
Projeto Vale Sonhar do Instituto Kaplan – Doação de R$11.500,00 que oferece
apoio a adolescentes grávidas;
Associação MAMAinfo – Doação de R$16.000,00 à ONG MAMAinfo que atua
oferecendo apoio a pacientes com câncer de mama e seus familiares e também
desenvolvem programas educacionais e sociais, promovendo o exercício do direito
e da cidadania da paciente deste tipo de câncer;
Instituto Imagem Solidária – Doação de R$11.500,00 ao Projeto Imagem Solidária que tem como objetivo proporcionar exames caros como ressonância magnética, ultra-son e mamografia à população de baixa renda.
O Projeto The Nature Conservancy, a meta a ser atingida é a número 7, que
consiste em melhor Qualidade de Vida e Respeito ao Meio Ambiente – Doação
de R$16.000,00 que visa à compensação de CO2 na atmosfera, dentre outros
benefícios, através do plantio e manutenção de áreas florestais.
Apoio à Fundação Make a Wish, que está presente em 33 países, realizando o
desejo de crianças portadoras de doenças graves.
Doação para a PONSA – Pequena Obra Nossa Senhora Auxiliadora – Doação
de R$20.000,00 à PONSA que realiza atendimento médico e dentário e oferece três
refeições diárias, além de aulas de informática e espanhol a crianças carentes.
O Global Volunteer Day, destaque do Balanço Social em 2008, é um programa
realizado anualmente pela Prudential Financial e atinge, em média, 33 mil voluntários de 12 países. Neste dia, funcionários e franqueados da Companhia, junta-
222
mente com seus familiares, amigos e clientes, realizam projetos simultaneamente
em todo o mundo, doando seu tempo e habilidades para instituições de serviços
comunitários. No Brasil, o Dia Global do Voluntariado contou com cerca de 1.500
voluntários, que se dedicaram a 16 projetos no Rio de Janeiro, São Paulo, Minas
Gerais, Rio Grande do Sul e Paraná, estados onde a Prudential está presente.
Consciente de seu papel no cuidado com o meio ambiente, a Companhia conta
com programas de conscientização, educação e mobilização dos Funcionários e
suas famílias sobre como fazer sua parte nesta tarefa. Dentro dessas atividades
estão: Programa de Coleta Seletiva de Lixo; uso de papel reciclado nas impressoras da Seguradora e incentivo a funcionários e suas famílias ao consumo de água,
luz, papel, dentre outros de forma consciente.
PQ Seguros S/A
A Empresa patrocinou a publicação do livro “Comissão das Borboletas – Arte e
Ciência”, que apresenta uma análise crítica dos resultados diretos e indiretos da
Comissão Científica de Exploração, a primeira expedição científica brasileira idealizada pelo IHGB. O valor despendido para o projeto foi de R$335.176,80.
Sindseg MG/GO/MT/DF
O Sindicato investiu em educação, apoiando o projeto Educar para Proteger, em
parceria com o Sincor MG. O projeto tem como objetivo estimular o jovem a perceber o conceito de segurança em sua vida, fazendo-o refletir sobre prevenção e
maneiras de como lidar com as adversidades da vida. 4.863 adolescentes foram
beneficiados durante o ano de 2009. O Sindicato apoiou também o projeto Jornada Ecológica em parceria com a UFMG, que visa diminuir o uso de material descartável ou não reciclável. 300 pessoas foram beneficiadas pelo projeto. Internamente, foram adotadas medidas voltadas À educação sócio-ambiental e combate ao
desperdício como a diminuição de uso de material descartável, palestras, cursos e
treinamento de funcionários sobre educação ambiental.
Sindiseg N/NE
O Sindicato deu continuidade ao programa “Parceria de Proteção Ambiental –
PPA”, do Instituto Terra Verde. Com a iniciativa, uma das reservas particulares de
patrimônio natural (RPPN) pernambucano, a Reserva Ecológica Carnijó, passou a
receber incentivo financeiro para manter um lote de mil árvores da área. Todas as
Seguradoras associadas contam com a possibilidade de promover mensalmente
a visita de dez colaboradores ou convidados para participarem de aulas de educação ambiental e percurso nas trilhas florestais da reserva.
O Sindicato apóia também o Programa Amigo do Seguro, cujo objetivo é transformar o investimento das adoções no preparo de jovens estudantes para ingressarem em programas de estágio em empresas do mercado segurador.
223
Sindseg PR/MS
O sindicato, comprometido com a preservação da vida e o cumprimento da Lei
11.705 – Lei Seca, doou 7 etilômetros para o Detran / Polícia Militar do Paraná. Os
etilômetros foram distribuídos nas cidades de Curitiba, Ponta Grossa, Londrina,
Cascavel, Maringá, São José dos Pinhais e Foz do Iguaçu.
Sindseg RJ/ES
Em 2009, o Sindicato apoiou a Casa do Menor, realizando doações para a construção de piscina semi-olímpica e foram realizadas também, doações para custeio
da folha de pagamento do mês de dezembro. A Instituição abriga crianças e adolescentes em Tinguá – Nova Iguaçu – RJ.
Sindseg RS
O Sindicato promoveu três grandes campanhas: Campanha do Livro 2009. Com
a participação de diversas associadas, foram arrecadados 2.306 livros e 329 cadernos distribuídos para diversas escolas estaduais. Campanha Solidária Inverno
2009. Também com a participação de diversas associadas e entidades do mercado, foram arrecadados 1.600 roupas, 120 cobertores, 55 pares de calçados, 560
quilos de alimentos e R$750,00 gastos com fraldas geriátricas e material de higiene
e limpeza. Diversas instituições foram beneficiadas.
Campanha Solidária Natal Sem Fome que teve como objetivo, proporcionar as
crianças e famílias carentes um Natal mais feliz. Total arrecadado: 630kg de alimentos, 81 litros de leite, 55 litros de azeite, 323 brinquedos, 46 roupas e calçados
e 112 pacotes de fraldas. Os donativos foram destinados a Sociedade Espírita
Francisco de Assis, Casa da Sopa e a Defesa Civil do Estado do RS . Neste ano,
a Comissão de Responsabilidade Social do Sindicato ofereceu durante almoços
das Seguradoras um certificado para os senhores Celso Cunha Azevedo, Auri Rodrigues, Armando Luis Francisco, Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho, Sindicato
dos Securitários e Sindicato dos Corretores por suas constantes participações nas
campanhas solidárias empreendidas pelo Sindicato das Seguradoras e por todo o
trabalho social que realizam.
Sindseg SC - Sindicato das Seg, Prev. e Cap. em Santa Catarina
Em parceria com a Funenseg, o Sincor SC e a ACTS, o Sindicato investiu em iniciativas na área social, promovendo campanhas como a “Campanha do Agasalho”,
realizada no período de março a maio de 2009. Foram arrecadadas 12.866 peças,
distribuídas para entidades indicadas pelos coordenadores do projeto.
Em dezembro de 2009, foi realizado o Natal Solidário – Doe um brinquedo. Doados
pelos participantes da Diretoria, Comissões e Grupos de Trabalho foram arrecadados aproximadamente 110 brinquedos, que foram distribuídos ao Projeto Renascer no Bairro Jordão em Blumenau – SC.
Ações sócio-ambientais também foram implementadas durante o ano como a diminuição do uso de material impresso, economia de energia elétrica, uso racional
de computadores e impressoras, etc. E ainda, todos os fornecedores do SidSeg
SC, são profissionais que atuam com ações de combate ao desperdício.
224
Sindseg SP – Sindicato das Seguradoras do Estado de SP
Os projetos do Sindicato estão voltados à Segurança Pública:
Em parceria com a Defesa Civil de SP e a Abepolar Ecologia – Associação Brasileira de Ecologia, Prevenção à Poluição e de Defesa Civil, o Sindicato patrocina,
desde 2007, o Encontro Nacional sobre Mudanças Climáticas e Defesa Civil. O
evento reúne especialistas em engenharia, geologia, seguros e defesa civil e tem
como objetivo ampliar a disseminação de conhecimentos, de relatos e informações sobre ocorrências que envolvem ação da Defesa Civil no País.
Através do Convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de SP, o
Sindicato apóia o Instituto São Paulo contra a Violência, que é uma associação civil
de direito privado, sem fins econômicos e lucrativos, que realiza ações de combate
e prevenção da violência e da criminalidade por meio da implantação de projetos
culturais e sociais. Em 2009 foram investidos R$96.000,00 e aproximadamente
100.000 pessoas foram beneficiadas.
Sul América Cia Nacional de Seguros
“Projeto Praças da Paz Sul América”
Com início em 2007 e duração prevista até 2010 o “Projeto Praças da Paz Sul América”, destaque do balanço social de 2007, continua como um dos vários projetos de
responsabilidade social da seguradora. O projeto alinhado à missão da seguradora e
ao objetivo e negócio da empresa: fornecer proteção e tranqüilidade, também incentivou os funcionários a participarem de diversas ações sociais nas Praças.
As três praças dos distritos de Jardim Ângela, Lajeado e Brasilândia, entregues
pela Sul América, completaram um ano de muita atividade. O envolvimento e zelo
pela comunidade, transforma estes espaços em áreas para o desenvolvimento das
artes, esportes e cultura.
Sul América Seguros e Previdência
Programas voltados para o Esporte / Meio Ambiente
A Sul América realiza eventos abertos ao público para incentivar a utilização da
bicicleta como meio de transporte, como esporte e como uma forma de minimizar
os impactos no meio ambiente. Assim, em 2009 realizou:
Passeio Ciclístico “ Night Bikers”;
Revitalização da Pista Cláudio Coutinho, que recebeu novas placas informativas com a história do local, informações sobre a fauna/flora, marcação de kilometragem da pista de corrida/caminhada e informações sobre a preservação do meio
ambiente;
Campanha “Um dia sem Carro”, desenvolvida em parceria com a Prefeitura e
Governo do Estado, incentivando os fluminenses a deixarem o carro em casa pelo
menos uma vez por ano para contribuírem com o meio ambiente.
Bem como, deu continuidade ao Projeto Bicicletários que desde 2008 vem instalando, revitalizando e ampliando bicicletários pela capital Fluminense. Até o momento a Sul América já entregou cerca de 1800 vagas na zona sul e oeste da
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cidade, nos bairros de Copacabana, Ipanema, Leblon, Barra da Tijuca, Campo
Grande, Santa Cruz, Bangu e Recreio.
Programas voltados para a Cultura
O Circuito Sul América de Música e Movimento concentra os investimentos da
companhia em apresentações culturais e tem uma densa programação de eventos, tem como objetivo oferece uma variedade de espetáculos nacionais e internacionais de música, dança, e arte para a população. Em 2009 apresentou shows
musicais como o de Maria Rita, Vanessa da Mata e Banda Skank. Um espetáculo
de mágica “International Magic Festival” e a peça teatral “ Por um Fio”.
Na literatura a Sul América patrocinou a produção do Dicionário do Cinema Brasileiro, que recupera um pouco da memória nacional e apresenta a evolução do
cinema brasileiro. Em comemoração aos 80 anos da Escola Estadual de Dança
Maria Olenewa, a Sul América contribuiu para a edição do livro que traz a trajetória
de primeira e principal escola de dança clássica do país.
Rádio Sul América
A Sul América em parceira com empresas do setor de comunicação desenvolveu
programas baseados em informação, saúde, trânsito, prestação de serviço, música, num amplo conceito de bem-estar. Assim em foram criadas em São Paulo
(Rádio Sul América Trânsito) e no Rio de Janeiro (Rádio Sul América Paradiso) para
cumprirem estes objetivos.
Sul América Seguros Saúde
Ações Sociais de Voluntariado / Saúde
Em parceria com instituições sem fins lucrativos a Sul América apoiou / desenvolveu projetos voluntários com o objetivo de cuidar da saúde bucal de crianças
e adolescentes, melhorar a qualidade da educação infantil e promover a melhoria
nutricional de alunos, professores e famílias de escolas públicas. Os projetos que
ocorreram em 2009 foram:
Projeto Saúde Bucal: desenvolvido em parceria com a Associação Odonto criança e Ação da Cidadania contra a Fome, a Miséria pela Vida, teve como objetivo
multiplicar os conhecimentos em saúde bucal e formar agentes multiplicadores.
Este projeto ocorreu em São Paulo (nos Bairros Real Parque e Jardim Panorama)
beneficiando 330 crianças e adolescentes e no Rio de Janeiro (escolas públicas da
Cidade Nova) oferecendo orientação para 1.500 crianças, bem como realizando
cursos de capacitação para 150 educadores e líderes comunitários sobre questões relacionadas à saúde bucal.
Criança Saudável, Futuro Saudável: o projeto desenvolvido em parceria com a
Inmed Brasil, produziu material didático sobre o plantio de hortas e nutrição para
professores e alunos; os pais são informados sobre a importância de uma alimentação balanceada e o desenvolvimento das hortas escolares e as crianças são
medidas, pesadas e realizam exames parasitológicos de acompanhamento. Escolas que atingem os resultados esperados são certificadas com a placa Inmed/Sul
América: Criança Saudável, Futuro Saudável.
226
A Primeira Infância vem Primeiro: em parceria com a Fundação Abrinq pelos
Direitos da Criança e do Adolescente, o programa promove reformas para expansão de creches, instalação de espaços temáticos para as crianças e promoção
de educação continuada a professores e coordenadores pedagógicos de quatro
unidades situadas na Cidade Nova. As quatro creches atendidas foram: Instituto
Central do Povo, Abrigo Teresa de Jesus, Creche Florescer e Casa Jacira, juntas
atendem a 1.008 crianças. Em 2009, os funcionários da Sul América desenvolveram diversas doações e entrega de presentes e livro infantis nas comemoração do
Dia das Crianças e Natal.
Nas três ações 216 voluntários da empresa participaram em diversas atividades
Tokio Marine Seguradora e Tókio Marine Brasil Seg.
Em parceria com a Secretaria de Educação, a Seguradora desenvolveu o Projeto
TM8 – Programa que busca desenvolver a cultura da sustentabilidade entre os
colaboradores, parceiros e clientes da companhia. Alinhado aos 8 projetos que
abrangem as principais demandas sociais no Mundo, as ações promovidas pelo
TM8 vão ao encontro das ações organizadas pela ONU.
Aproximadamente 929 crianças de comunidades carentes foram beneficiadas pelo
Projeto.
União Previdenciária Cometa do Brasil – COMPREV
Os investimentos da Entidade na área social beneficiaram iniciativas nos setores
da saúde e educação. Há 5 anos, apóia a Associação Pró-Ativa que atende doentes na cidade do Rio de Janeiro; A Sociedade Pestalozzi de Goiânia, que atende
crianças e adolescentes e o Dispensário São Vicente de Paulo – Creche situada na
Cruz Vermelha, no Centro do RJ.
Seguros Unimed - Unimed Seguros Saúde/S/A
Em 2009, voluntários do Comitê Interno de Responsabilidade Social da companhia
ampliaram a parceria com o CREN, apoiando o projeto “Atendimento Ambulatorial
e Análise da Evolução de Crianças com Desnutrição Energético Protéica por meio
do fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FUNCAD).
Em dois fóruns mensais com as famílias beneficiadas pela Organização, colaboradores fizeram apresentações sobre temas de interesse dos familiares das crianças
em tratamento, como autoestima e cuidados com alimentação. Foram doados 52
relógios de parede para 49 famílias do CREN, com o objetivo de contribuir para que
os horários das refeições e dos medicamentos das crianças sejam cumpridos.
Ainda na área da saúde e educação, a seguradora apoiou o Projeto “Seguros Unimed e Instituto Criança é Vida Educando para a Saúde”, que consiste na transferência para a Empresa de três Módulos para Adultos e três Módulos para Crianças
do Instituto Criança é Vida, em caráter não exclusivo, a ser aplicado pela Empresa
durante o período de vigência do convênio.
227
O Projeto de Gestão e Mobilização de Fornecedores em Responsabilidade Social,
tem como objetivo aproximar os parceiros comerciais dos princípios da Responsabilidade Social Empresarial, comprometendo-os com o desenvolvimento sustentável nos seus negócios, e para que atuem como multiplicadores das boas práticas
da gestão.
Na área de Meio Ambiente, a Seguradora apoiou o Projeto Águas do Cerrado.
O Projeto tem como objetivo desenvolver estratégias de co-responsabilidade e
participação da comunidade do entorno da estação para o estímulo de ações e
práticas conservacionistas relacionadas ao bioma cerrado, aos recursos hídricos
e à Unidade de conservação e por isso, o projeto atua em duas vertentes: na capacitação de professores de escolas públicas da região em temas de educação
ambiental e atividades/oficinas com a comunidade do entorno da ESEC-AE.
Virginia Surety Companhia de Seguros do Brasil
A Companhia apoiou a Entidade Casa dos Velhinhos em São Bernardo do Campo.
A Casa abriga 35 idosos e através do envolvimento dos funcionários, foram arrecadadas doações para compra de fraldas geriátricas e itens de primeira necessidade
como produtos de higiene e limpeza.
Ações sócio-ambientais também foram implementadas como a utilização de papel
reciclado e a diminuição do uso de material impresso.
228
Coordenação e execução
Coordenação e projeto gráfico
Coordenação de texto
Balanço Social: Leonardo Laginestra
Projetos Sociais: Marina Paradanta
COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE

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