Filhos meus

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Filhos meus
Por que razão colocar as latrinas no centro dos Objectivos de
Desenvolvimento Sustentável pode transformar a saúde das crianças
em todo o lado até 2030
WaterAid/Anna Kari
Resumo de um minuto
A WaterAid pede um Objectivo de
Desenvolvimento Sustentável dedicado
à água e ao saneamento. Água, saneamento
e higiene básicos para toda a gente até 2030
são essenciais para salvar vidas e melhorar
a saúde infantil.
do mundo não tem saneamento melhorado.
500.000 crianças morrem todos os anos
de diarreia causada pela falta de água segura,
saneamento e higiene.
39.589
Resto
do mundo
277.794
181.155
África
Sul da Ásia
Todos os anos, dois mil
milhões de pessoas são
infectadas com parasitas
devido à falta de
saneamento e higiene.
1.000
dias
9.669
Leste da
Ásia e
Pacifico
mil milhões
A exposição aos micróbios
patogénicos, devido à falta
de saneamento, nos primeiros
1.000 dias de vida, afecta o
desenvolvimento e a saúde
das crianças.
Em 2012, uma em
cada quatro
crianças em todo
o mundo sofria de
atrofia do crescimento.
1/4 da atrofia pode atribuir-se
a cinco ou mais instâncias de
diarreia antes da idade de
dois anos.
É vital que haja água, saneamento e higiene (WASH) para
todas as pessoas, de modo a acabar com as mortes
infantis evitáveis e melhorar a saúde das crianças em todo
o mundo. Necessitamos de metas reconhecidas globalmente
para produzirmos mudanças.
Estabelecer uma meta
dedicada à água e ao
saneamento e definir
objectivos ambiciosos
para se conseguir WASH
universal até 2030.
Destacar explicitamente
as ligações entre WASH
e a saúde, assim como
outros objectivos de
desenvolvimento
sustentável.
Assegurar que os
objectivos sobre WASH
são usados para ajudar
a monitorizar o progresso
para todos os aspectos
de saúde e cobertura
universal de saúde.
Prometer objectivos universais
para WASH que procurem não
deixar ninguém de fora, e que
se concentrem em eliminar as
desigualdades
progressivamente.
FONTES: OMS/UNICEF Programa de Monitorização Conjunta (JMP) Relatório de 2014 - actualização; Prof Black MD et al (2014) Global, regional and national causes of child mortality in
2000-13, with projections to inform post-2015 priorities: an updated systematic analysis. The Lancet, early online publication, 1 de Outubro de 2014, doi:
10.1016/S0140-6736(14)61698-6. Dados de 2013. Crianças = crianças com menos de cinco anos.
Filhos meus
Não só algumas crianças, mas todas
as crianças
O saneamento é um direito humano básico. Todas
as crianças deveriam ter acesso a uma latrina,
independentemente do sítio onde nasceram. No
entanto, em todo o mundo, uma criança em cada três
não tem saneamento suficientemente bom para evitar
sofrer de diarreia debilitante e frequentemente fatal.
Se os governos aceitarem partilhar a responsabilidade
por levar saneamento adequado a todas as crianças
até 2030, o resultado será que as gerações futuras
serão mais saudáveis, e terão melhores oportunidades
de vida.
Apesar de mais de 1,8 mil milhões de pessoas terem
conseguido acesso ao saneamento desde 19901,
continua a ser uma das questões mais ignoradas nos
países em desenvolvimento e pela ajuda internacional
ao desenvolvimento. 2,5 mil milhões de pessoas, mais
de um terço da população mundial, ainda estão à
espera de uma latrina2.
Em 2015, os estados membros das Nações Unidas
(ONU) vão adoptar uma estrutura global nova de
Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs).
Estes ODSs terão como objectivo erradicar a pobreza
extrema e usar como base o progresso feito através dos
Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODMs).
9% das mortes infantis a nível global são
causadas pela diarreia. 88% destas mortes
estão directamente relacionadas com a falta
de água segura, saneamento e higiene.
A estrutura global nova vai comprometer os estados
membros a um pacote de intervenções abrangente para
lidar com a fome, a desigualdade e a falta de saúde.
Estes ODSs poderiam ser a única oportunidade numa
geração para a comunidade internacional conseguir
saneamento para todos, e eliminar os impactos
económicos, sociais e para a saúde devido à falta de
saneamento. Essa acção levará à criação da base para
transformar a saúde infantil a nível global. Vai
assegurar que as gerações futuras não vivem num
ambiente que ameace a saúde, e que o direito humano
ao saneamento é concretizado não somente para
algumas crianças, mas para todas as crianças.
O que é o saneamento?
O saneamento é a recolha, transporte, tratamento
e eliminação ou reutilização de excreções humanas,
águas residuais domésticas e desperdícios sólidos,
e promoção da higiene relacionada com os mesmos.
Está inextricavelmente ligado à água e à higiene.
Envolve a gestão segura e higiénica dos desperdícios
humanos para proteger a saúde pública3.
Morrem quase 1.400 crianças todos os dias
devido à diarreia causada pela falta de água
segura, de saneamento e de higiene.
Diarreia
9%
Falta de água
segura,
saneamento
e higiene.
FONTE:
Prof. Black R E MD et al (2014) Global, regional and national causes of child mortality in 2000-13, with projections to
inform post-2015 priorities: na updated systematic analysis. The Lancet, publicação inicial online, 1 de Outubro de 2014.
Dados de 2013. Organização Mundial de Saúde Facts and figures: water, sanitation and hygiene links to health [online].
Crianças = crianças com menos de cinco anos.
FONTE: Prof. Black R E MD et al (2014) Global, regional and national causes of child mortality in 2000-13, with projections
to inform post-2015 priorities: na updated systematic analysis. The Lancet, publicação inicial online, 1 de Outubro de 2014.
Dados de 2013. Organização Mundial de Saúde Facts and figures: water, sanitation and hygiene links to health [online].
Crianças = crianças com menos de cinco anos.
1
Child of mine
WaterAid/Anna Kari
“O local onde íamos antes é a cerca de 6 Km de aqui. Para mim não era
de todo agradável ir lá porque é apenas uma floresta. Era perigoso e
sujo porque todas as pessoas que viviam na aldeia iam lá.
“Não quero que a minha filha vá a esse lugar porque tenho medo que
seja violada. Tento proporcionar-lhe educação. Tento ensiná-la a usar
sempre a latrina em vez de ir lá.”
Madeleine Leonie Razafindramasy, 27 anos, com a filha Assia, de quatro anos, e o bebé, Franco,
2
Miandrivazo,
Madagascar
Filhos meus
De que modo é que a falta de
saneamento afecta a saúde infantil?
A falta de saneamento contribui para a morte e as
doenças a nível mundial, mas particularmente entre as
crianças com menos de cinco anos de idade. Quando há
pouco ou nenhum saneamento, as crianças ficam
repetidamente expostas a perigos. O ciclo de risco
começa ao nascer, e continua a afectar as crianças à
medida que crescem.
Investigação recente levada a cabo pelo Instituto RICE
ilustrou que as taxas elevadas de defecação ao ar livre
estavam directamente correlacionadas com a altura
inferior à média5. Demonstrou que um aumento tanto
do PIB como das taxas de alfabetismo das mulheres têm
menor impacto sobre a redução da atrofia do crescimento
do que reduzir as taxas de defecação ao ar livre6.
A falta de saneamento e as condições de higiene na
altura do parto expõem tanto a mãe como o bebé a risco
de infecções potencialmente fatais. As crianças que
estão a ser desmamadas ficam expostas a organismos
patogénicos através de comida e água contaminadas –
uma exposição que aumenta à medida que a criança
cresce e começa a gatinhar e a andar.
A defecação ao ar livre explica 54% da variação
internacional na altura das crianças; por outro lado, o PIB
só explica 29%7, o que reforça a necessidade de centrar
a atenção no saneamento como principal estimulante
do desenvolvimento infantil. O gráfico que se segue
mostra a diferença no saneamento e na atrofia do
crescimento para países representativos seleccionados.
8
Não é portanto surpreendente que uma grande
proporção da mortalidade infantil a nível global ainda
se deva a causas infecciosas. As doenças diarreicas
causadas somente pela falta de água e de saneamento
adequados matam meio milhão de crianças por ano.
A diarreia, mesmo quando não resulta na morte da
criança, pode ter impactos a longo prazo.
Cerca de um quarto da atrofia do crescimento (pouca
altura para a idade) pode ser atribuída a cinco ou mais
episódios de diarreia antes dos dois anos de idade4. A
exposição aos organismos patogénicos e às infecções,
devido à falta de saneamento, dentro dos primeiros 1000
dias de vida, tem um efeito prejudicial para o
desenvolvimento durante a primeira infância – o
desenvolvimento físico, cognitivo, social e emocional
das crianças desde pré-natal até aos oito anos de idade
– que é crucial para uma boa saúde mais tarde na vida. O
crescimento atrofiado também pode levar a dificuldades
durante o parto e maior susceptibilidade a doenças.
Os impactos negativos da falta de saneamento sobre as
crianças vão para além dos efeitos imediatos sobre a
saúde. A falta de saúde também pode pôr em risco a
segurança e a protecção das crianças se tiverem de sair
de casa, caminhando frequentemente alguma distância,
para encontrar um sítio onde defecar. As raparigas
jovens em particular enfrentam um risco maior de
assédio, violência e violação9.
“As mortes devidas às doenças diarreicas podem
ser evitadas neste século. Não podemos dar-nos ao
luxo de que a nossa gente morra de doenças que se
podem evitar. A maioria das mortes na África ao Sul
do Saara deve-se a causas que se podem prevenir –
e é por isso que temos doenças diarreicas em todo
o lado. Não precisamos de nada de transcendente
para as evitar.”
WaterAid/Jake Lyell
Dr. Emu Silver, distrito de Amuria, Uganda, África Oriental
3
WaterAid/Juthiker Howlader
Tenho dois filhos, uma filha de seis anos e um filho de quatro anos. Antes
de a latrina ser instalada, tínhamos de ir ao ar livre perto daqui. Na estação
das chuvas era muito difícil. Os meus filhos costumavam sofrer de
diarreia e disenteria. Faltavam à escola dois ou três dias de cada vez que
adoeciam. Agora, acho que os meus filhos vão ser capazes de planear o
próprio futuro através da escola e da universidade porque são saudáveis.
4 com o filho, Sonaram Karbari Para, Chittagong Hill Tracts, distrito de Rangamati, Bangladesh
Oruna
Filhos meus
Como podem os ODSs melhorar a saúde
infantil através do acesso ao saneamento?
Anteriormente, o saneamento foi ignorado como um
pilar da saúde pública, particularmente em relação à
saúde infantil, para a qual tem uma a maior
contribuição potencial. O ODM de diminuir para metade
a proporção de pessoas sem acesso ao saneamento
entre 1990 e 2015 é um dos que está mais distante da
meta final. Às taxas actuais, a meta do saneamento não
vai ser alcançada a nível global até 204910.
Para transformar a saúde infantil, é essencial que os
ODSs façam do saneamento uma prioridade global.
Temos de reverter a falta de investimento e negligência
política crónicas que têm atrasado os esforços globais
para melhorar o saneamento até à data. O investimento
nas mudanças de comportamento sobre a higiene
também tem de aumentar. As organizações da
comunidade e os governos locais deveriam posicionarse no centro da mudança das práticas locais e dar forma
a políticas nacionais e processos de planeamento de
saneamento, o que iria assegurar que a infra-estrutura
visada e os projectos de comportamento relativo à
higiene fossem implementados.
Para além de estabelecer uma meta para o acesso
universal básico ao saneamento, as metas e os
objectivos que se concentram na saúde e no bem-estar
deveriam incluir ligações ao saneamento e à higiene, e
aos factores determinantes ambientais e sociais para a
saúde mais em geral. Para o conseguirmos,
15% das mortes infantis a nível global
são causadas pela pneumonia. Lavar as
mãos pode reduzir estas mortes em 16%.
Pneumonia
16% de redução
com lavagem de mãos
15%
FONTE: Prof. Black R E MD et al (2014) Global, regional and national causes of child mortality in 2000-13, with projections to
inform post-2015 priorities: na updated systematic analysis. The Lancet, publicação inicial online, 1 de Outubro de 2014.
Dados de 2013. Curtis et al (2009) Hygiene: new hopes, new horizons. Crianças = crianças com menos de cinco anos.
recomendamos que os objectivos que se concentram na
saúde incorporem indicadores sobre o acesso à água
segura, saneamento básico e higiene nas casas, e em
contextos fora dos agregados familiares, incluindo as
escolas e as instalações médicas.
Um serviço de saúde integrado será mais eficaz quando
tiver em consideração e incorporar factores
determinantes ambientais tais como o acesso ao
saneamento. As abordagens actuais de provisão de
serviços de saúde muitas vezes não tomam em
consideração as necessidades de saúde de um
indivíduo holisticamente, e têm tido a tendência de se
concentrarem em doenças ou intervenções específicas,
o que foi reforçado pela natureza das metas que se
concentraram na saúde no âmbito dos ODMs. Por
exemplo, os programas nacionais de tratamento da
diarreia, tipicamente não se dirigem às condições de
falta de saneamento que inicialmente causaram a
diarreia, concentrando-se em vez disso nas
intervenções médicas que tratam a doença, mas não
a evitam para começar11. Para resolver esta questão,
qualquer objectivo específico nos ODSs sobre cobertura
de saúde universal12 deveria dar a mesma ênfase tanto
aos aspectos preventivos como de tratamento da saúde.
Melhoria do saneamento e
da saúde infantil no Peru
O Peru enfrentou um enorme desafio de desnutrição
infantil que perpetuava os níveis de pobreza. Como
solução, o Governo do Peru introduziu um plano que
reuniu os governos nacionais e locais, as ONGs,
a sociedade civil e as autoridades privadas para
combater a desnutrição e a pobreza. O plano
envolveu as políticas nacionais de saúde, de
educação, de água e saneamento, de alojamento
e agrícolas, criando uma estratégia inter-sectores
coordenada e integrada. Um componente do
programa foi melhorar a infraestrutura de água e de
saneamento para reduzir as taxas das doenças
relacionadas com a água. Ao integrar a política do
governo com uma abordagem multi-sectores, o Peru
conseguiu resultados substanciais para reduzir a
desnutrição infantil.
5
WaterAid/Anna Kari
“As pessoas têm de ir às margens para fazer as suas necessidades.
Algumas vão ao longo do rio. Por vezes, algumas vão à noite. Algumas
pessoas põem o que fazem num saco de plástico e deitam-no fora onde
podem. Pode ser na estrada ou em qualquer outro sítio. Fazem isso de
noite porque ninguém as vê.
WaterAid/Juthiker Howlader
"Na minha opinião a coisa melhor é a água porque traz boa saúde, e as
latrinas porque as pessoas se tornam limpas. Se esta situação continua
deste modo, tenho a certeza que o futuro da minha filha será fantástico.”
6
Evelyne
Hortensia Nienga Mahavonjy, 31 anos, e a filha, Celine, 11 anos, Miandrivazo, Madagáscar
Filhos meus
Recomendações
Pode conseguir-se saneamento básico universal até
2030. Mas exigem mudanças nas prioridades políticas
e financeiras dos estados membros da ONU. O
saneamento para todos é vital para acabarmos com as
mortes infantis evitáveis e melhorarmos a saúde das
crianças em todo o mundo. Para o conseguirmos,
necessitamos de objectivos reconhecidos a nível global
que encorajem parcerias através de sectores de
desenvolvimento e entre todos os que têm o poder de
provocar mudanças.
Os estados membros da ONU têm de adoptar
Objectivos de Desenvolvimento Sustentável
ambiciosos que reconheçam a importância do
saneamento para eliminar a pobreza extrema e
melhorar a saúde. Para garantir que toda a gente tem
acesso ao saneamento básico, e que isso leva a
melhores resultados relativamente à saúde infantil,
os ODSs têm de:
• Incluir uma meta dedicada à água e ao saneamento e definir objectivos ambiciosos para
se conseguir acesso universal à água, ao saneamento e à higiene básicos até 2030. Estes
objectivos devem visar garantir que:
a. Toda a gente tem acesso à água, ao saneamento e à higiene básicos em casa, nas
escolas e nas instalações de saúde.
b. A proporção da população sem acesso em casa a serviços de água potável e de
saneamento geridos de modo seguro diminui para metade;
c. Todas as escolas e instalações de saúde têm acesso à água segura, ao saneamento
e à higiene básicos.
d. As instalações de água, saneamento e higiene são sustentáveis e as desigualdades
de acesso são eliminadas.
• Destacar explicitamente as ligações entre WASH e a saúde, assim como outros objectivos
de desenvolvimento sustentável tal como a nutrição, a igualdade entre os géneros,
a educação e o planeamento urbano. Integrar os objectivos e os indicadores de WASH
através dos ODSs.
• Assegurar que os objectivos sobre WASH são usados para ajudar a monitorizar
o progresso para todos os aspectos de saúde e cobertura universal de saúde.
Especificamente, incluir indicadores para medirem o acesso à água segura, ao
saneamento adequado e a uma higiene eficaz, tanto dentro como fora dos contextos dos
serviços de saúde.
• Fazer um compromisso para com os objectivos universais para WASH que procurem não
deixar ninguém de fora, e se concentrem em eliminar as desigualdades de acesso para as
pessoas mais pobres e marginalizadas. Assegurar que os mecanismos internacionais
para monitorizar o progresso para cumprir os ODSs se adaptam aos contextos nacionais,
para indicar onde o saneamento está a falhar e informar respostas visadas e planeamento
a longo prazo.
7
Child of mine
WaterAid/Panos/Adam Patterson
“Defecam entre os arbustos e as crianças sofrem. Convida a presença de
moscas que poisam nos locais onde se defeca e também nos pratos e na
comida, o que causa diarreia.
“Decidimos construir uma latrina. Vimos que as crianças sofriam muito
por isso sentámo-nos e pensámos, “Parece que precisamos de uma
latrina”, por isso decidimos construir uma.
“É bom pensar nas crianças. Já somos velhos e as crianças ainda são
pequenas. Necessitamos que cresçam como nós.”
Carlinda
Paulo, Cuvir Rainha, Niassa, Moçambique
8
Bibliografia
11
Organização Mundial de Saúde e UNICEF (2014) Progress on drinking water and sanitation – 2014, actualização.
12
Organização Mundial de Saúde e UNICEF (2014) Progress on drinking water and sanitation – 2014, actualização.
13
Definição desenvolvida para o Ano Internacional do Saneamento de 2008 e pelo Water Supply and Sanitation
Collaborative Council e aprovada pela UN-Water Task Force on Sanitation.
14
WaterAid e London School of Hygiene and Tropical Medicine (2013) Under-nutrition and water, sanitation and
hygiene.
15
RICE Institute (2013) The nutritional value of toilets: how much international variation in child height can
sanitation explain?
16
RICE Institute (2013) The nutritional value of toilets: how much international variation in child height can
sanitation explain?
17
USAID. (2005 – 2006) The Demographic and Health Surveys. Housing characteristics and nutritional status of
children. [http://statcompiler.com]
18
RICE Institute (2013) The nutritional value of toilets: how much international variation in child height can
sanitation explain?
19
Amnistia Internacional (2012) Risking rape to reach a toilet. Women’s experiences in slums in Nairobi, Kenya.
10
Com base nas projecções da Organização Mundial de Saúde e da UNICEF (2010) Progress on sanitation and
drinking water.
11
WaterAid (2013) Uma oportunidade a não perder. A vacinação como ponto de entrada para a promoção da
higiene e a redução das doenças diarreicas no Nepal.
12
A meta da cobertura universal de saúde é garantir que todas as pessoas conseguem os serviços de saúde de
que necessitam sem sofrer dificuldades financeiras quando pagam por esses serviços. Requer:
• Um sistema de saúde robusto, eficiente e bem gerido que satisfaça as necessidades de saúde prioritárias
através de uma assistência centrada nas pessoas e integrada que inclua tanto serviços de prevenção como
de tratamento.
• Um sistema para financiar os serviços de saúde de modo a que as pessoas não sofram dificuldades
financeiras quando os usam.
• Acesso a medicamentos e tecnologias essenciais.
• Capacidades suficientes em termos de funcionários de saúde com boa formação e motivados.
• Reconhecimento do papel essencial de todos os sectores para assegurar a saúde das pessoas.
Adaptado da definição de cobertura universal de saúde da Organização Mundial de Saúde.
Institute of Development Studies (2011) Analysing success in the fight against malnutrition in Peru.
13
A WaterAid é uma organização não governamental internacional que transforma vidas melhorando o
acesso à água segura, ao saneamento e à higiene nas comunidades mais pobres do mundo.
Trabalhamos com parceiros locais em 26 países através de África, Ásia, América Central e a região do
Pacífico, e influenciamos os responsáveis pelas decisões para maximizar o nosso impacto.
Para além da contribuição que os programas da WaterAid fazem para a saúde e o bem-estar, o nosso
trabalho de acesso à água promove os impactos positivos para a saúde do acesso à água, ao saneamento
e à higiene. Destacamos a importância do acesso a WASH para concretizar os Objectivos de
Desenvolvimento do Milénio (ODMs) particularmente os que se relacionam com a saúde e a nutrição. A
WaterAid contribui para a criação de evidência sobre as ligações entre a saúde e WASH através das
nossas iniciativas de investigação e parcerias.
O saneamento é um direito humano básico. No entanto, em todo o
mundo, uma criança em cada três não tem saneamento
suficientemente bom para evitar sofrer de diarreia debilitante e
frequentemente fatal.
Se os governos aceitarem partilhar a responsabilidade por alcançar
todas as crianças com saneamento adequado até 2030, o resultado
será que as gerações futuras serão mais saudáveis, e terão melhores
oportunidades de vida.
Este folheto informativo apela aos estados membros da ONU para que
adoptem Objectivos de Desenvolvimento Sustentável ambiciosos que
reconheçam a importância do saneamento para eliminar a pobreza
extrema e melhorar a saúde.
Elaborado por: Nick Corby
Com o apoio de: Fleur Anderson, Ross Bailey,
Rachel Edwards e Yael Velleman
Novembro de 2014
Austrália: [email protected] ABN 99 700 687 141
Global/RU: [email protected]
Números de registo de obras de beneficência 288701
(Inglaterra e País de Gales) e SC039479 (Escócia)
Suécia: [email protected]
Org.nº: 802426-1268, PG: 90 01 62-9, BG: 900-1629
EUA: [email protected]
A WaterAid América é uma organização para fins não
lucrativos 501(c) (3)
www.wateraid.org
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