Editorial - Agência das Bacias PCJ

ELEIÇÃO DA REBOB EM ENCONTRO EM
FOZ DO IGUAÇU
Dezembro 2009
DELEGAÇÃO QUE ESTEVE NA FRANÇA PARA
INTERCÂMBIO COM ENTIDADES PARCEIRAS
PARTICIPAÇÃO EM FÓRUM DAS AMÉRICAS
NA COSTA RICA
News
Editorial
Um passado vitorioso e um futuro promissor
O ano de 2009 foi muito importante para a REBOB e para
o Sistema de Gestão de Recursos hídricos do Brasil e América Latina. A Entidade conseguiu executar as metas estabelecidas que seguiu na linha de apoio as Regiões Hidrográficas, quanto a estruturação pela Gestão Descentralizada e
Participativa dos Recursos Hídricos, principalmente quanto
a implantação e implementação dos instrumentos de gestão.
A outra grande prioridade foi a luta pelo fortalecimento das
Redes e Conselhos atuantes no público alvo da REBOB.
Fechando-se com a valorização e incentivo nacional pela
criação e manutenção de “Bancos de Projetos”. Estivemos
presentes em vários eventos e várias Bacias Hidrográficas.
Como o ocorrido no Estado de Santa Catarina, que discutiu
seus Planos de Recursos Hídricos e levamos as experiências
existentes ou em implantação, enfocando, inclusive, o Enquadramento dos Corpos de Água em Classes. Em Mato
Grosso do Sul; Minas Gerais, Distrito Federal; Espírito
Santo, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São
Paulo, participamos de oficinas envolvendo “Sistema de
Informações”; “Cobrança pelo uso de Recursos Hídricos”;
“Figuras Jurídicas e Estruturas Mínimas para as Agências de
Água” e “Fluxos Financeiros da Cobrança”; “Experiências
de Cobrança e Redes de Monitoramento”, entre outros.
Alguns seminários tiveram abrangência a “Outorgas”, abordando-se, também, as “outorgas coletivas” e seus desdobramentos e resultados. Extrapolamos tais discussões para o
âmbito de América Latina e Caribe durante o “I Encontro de
Organismos de Bacias da América Latina e Caribe - Foz do
Iguaçu de 18 a 20 de novembro de 2009. Que contou com a
participação especial do Oficio Internacional da Água, da
Rede Mediterrânea de Organismos de Bacias e ANA.
Estivemos em oficinas, com viabilização da participação
Brasileira através de parcerias, na Colômbia de 28 a 30 de
outubro e no Uruguai de 9 a 12 de dezembro, onde ressaltamos a importância do “Sistema de Informações” e “Sustentabilidade dos Sistemas de Gestão”.
Entre os dias 30 de novembro a 2 de dezembro de 2009
durante o encontro denominado Reunião das Américas,
realizado na Costa Rica completamos as participações em
prol do fortalecimento de intercâmbios e trocas de experiências. Todas as participações ocorreram em regime de parcerias e apoios, com total envolvimento da Agência Nacional
de Águas – ANA, Secretarias Estaduais de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Redes de Organismos de Bacias,
Entidades e Associações Públicas e Privadas. Em Foz do
Iguaçu, dia 19 de novembro de 2009, realizamos Assembléia da REBOB, com a eleição da Diretoria para o próximo
biênio. Saudamos respeitosamente o novo Presidente, eleito
para o mandato 2010-2011, Sr. André Luiz Monica, Presidente do Consórcio Intermunicipal Lagos São João.
Concluímos nosso mandato de Presidente em exercício e
retornamos em 2010, na condição de Vice Presidente da
REBOB, cargo atribuído a Técnicos, desde a penúltima
eleição. O grande compromisso da Assembléia, da Eleição,
foi o de nos prepararmos para assumir “A Secretaria Executiva do Fórum Nacional dos comitês de Bacias Hidrográficas”. Fato que somente irá concretizar-se após uma ampla
discussão com as nossas Regionais, eleitas e com a Diretoria
do Fórum, onde a sustentabilidade e eficiência, frente às
demandas, serão os temas principais. Agradecemos ao Secretário Executivo, Luis Firmino Martins Pereira e a todos
que contribuíram para que pudéssemos concluir o mandato e
manter a Entidade “Presente” e com “Energia” planejando o
seu futuro. Um promissor 2010.
Francisco Carlos Castro Lahóz
Coordenador de Projetos do
Consórcio PCJ e Presidente em
Exercício da REBOB em 2009.
Dezembro 2009
2009
News
Eleições da REBOB aconteceram paralelamente ao 1º Encontro
Latino Americano de Organismos de Bacias em Foz do Iguaçu
as
Entre os dias dia 18 e 20 de novembro, ocorreu o 6º Encontro “Cultivando Água Boa”, em Foz Do Iguaçu – Paraná. O
encontro foi patrocinado pela Itaipu Binacional, que promoveu paralelamente mais quatro eventos - 1º Encontro de
Organismos de Bacias da América Latina e Caribe, 7º EIMA
– Encontro Ibero Americano de Desenvolvimento Sustentável, Encontro Anual do Centro de Saberes e Cuidados Socioambientais da Bacia de La Plata e a 5ª Conferência Internacional sobre Felicidade Interna Bruta.
Na manhã do dia 18 houve abertura oficial do 7º EIMA com
a presença de diversas autoridades latinas,caribenhas, espanholas e brasileiras. O encontro discutiu durante os três dias
de evento o tema “Mudança Global na América Latina e
Caribe com relação ao desenvolvimento sustentável”.
A partir das 15h do mesmo dia houve a abertura de todos os
eventos programados pelo Cultivando Água Boa, que é um
encontro anual organizado pela Itaipu Binacional. O projeto
é reconhecido como uma das melhores práticas socioambientais no cenário nacional e internacional.
O encontro da Rede Latinoamericana de Organismos de
Bacias (RELOB), da qual o Consórcio PCJ - com o apoio da
ANA - exerce o papel de Secretaria Técnica, teve abertura
oficial na quinta-feira, dia 19, no período da manhã.
O objetivo desse encontro foi construir, também, uma agenda de trabalho entre os distintos representantes de organizações no âmbito da RELOB e das outras redes de bacias
hidrográficas.
Mesa:Integrantes da Diretoria da REBOB e convidados durante Assembléia que definiu novos nomes para o biênio
2010/2011.
Participantes do Encontro em Foz do Iguaçu
Houve a realização simultânea do Encontro Anual do Centro
de Saberes e Cuidados Socioambientais da bacia de La Plata, que visa estabelecer um planejamento de ações para 2010
e 2011, e a 5º Conferência Internacional sobre Felicidade
Interna Bruta (FIB). O FIB é um indicador sistêmico desenvolvido no Butão. Este conceito nasceu em 1972 e desde
então, com o apoio do Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento, passou a utilizar este novo índice para
medir o desenvolvimento das nações no mundo.
O Secretário Executivo do Consórcio PCJ, Dalto Favero
Brochi, destacou a importância de participar desse tipo de
evento para a troca de experiências. “Buscar a gestão integrada dos recursos hídricos no continente Latinoamericano e
Caribenho, é muito importante e com eventos dessa magnitude, onde podemos encontrar representantes de todos os
países envolvidos, é que podemos ter contato com diferentes
experiências e buscar aplicá-las a realidade de nossos países”.
Vale ressaltar que durante o encontro foram realizadas as
eleições para a composição da nova diretoria da Rede Brasil
de Organismos de Bacias, ocasião em que foi discutida a
possibilidade da REBOB assumir as funções de Secretaria
Executiva do Fórum Nacional de Comitês.
Para o próximo exercício ocupará a Presidência da REBOB
o Sr. André Luiz Monica, Prefeito de Araruama e Presidente
do Consórcio Intermunicipal Lagos São João e como Vice
Presidente, Francisco Carlos Castro Lahóz, Coordenador de
Projetos do Consórcio PCJ.
Dezembro 2009
2009
News
Delegação brasileira, no âmbito da REBOB, realizou
visita técnica à França
O Consórcio PCJ liderou uma delegação brasileira na França entre os dias 28 de novembro e 6 de dezembro para troca
de experiências no setor de recursos hídricos. O grupo composto por 35 representantes de quatro estados brasileiros
entre prefeitos, secretários municipais, vereadores, superintendentes, diretores e representantes de serviços de saneamento, organismos gestores de recursos hídricos, secretarias
estaduais, comitês de bacias, empresas privadas, além do
Secretário Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
do Tocantins. Liderado pelo Consórcio PCJ, a iniciativa teve
o apoio da Rede Brasil de Organismos de Bacias (REBOB).
Foram realizadas visitas técnicas ao Departamento Internacional da Água (OIEau), a Agência de Água Loire-Bretagne,
ao Sistema de Esgotamento Sanitário de Paris e à Estação de
Tratamento de Esgoto (ETE) de Orléans, esta com capacidade para aproximadamente 400 mil habitantes, além de
diversas outras atividades paralelas.
Também ocorreram visitas técnicas a 25ª edição da Feira de
Sustentabilidade e Meio Ambiente, a Pollutec. O grupo
promoveu as experiências brasileiras e buscou o intercâmbio
visando soluções para a realidade de cada região, principalmente nas áreas de saneamento básico e tratamento de resíduos sólidos.
A cada ano, a Pollutec enfatiza os setores do mercado relacionados ao meio ambiente, com maior potencial. A feira
trata de temas como a energia renovável, os riscos naturais,
saneamento, águas pluviais e muito mais. A Pollutec é uma
grande reunião de vários países do mundo para preservar o
meio ambiente.
Representantes de diversos municípios do estado de São
Paulo representaram o Brasil em seminário na França
Grupo formado por representantes do Consórcio PCJ e Prefeituras que estiveram em Paris para conhecer o sistema de gestão
de recursos hídricos.
A primeira visita aconteceu ao Departamento Internacional
da Água, que é uma associação, sem fins lucrativos com o
objetivo de reunir o conjunto dos organismos públicos e
privados implicados na gestão e na proteção dos recursos
hídricos, na França, na Europa e no Mundo para criar uma
verdadeira rede de parceiros.
Os membros da delegação também tiveram a oportunidade
de conhecer as ações da Agência de Água Loire-Bretagne,
com a qual o Consórcio PCJ tem um Acordo de Cooperação
Técnica. A bacia Loire-Bretagne ocupa 28% do território
francês, abrangendo 10 regiões e 31 departamentos. Possui
11,5 milhões de habitantes, ou seja, 1/5 da população do
país, divididos em 7.300 municípios, dentre os quais 20
cidades com mais de 50.000 habitantes. A bacia possui
80.000 km de cursos de água, incluindo o Rio Loire - o
maior da França.
“Para o Consórcio PCJ, liderar a comitiva brasileira é uma
honra, além de demonstrar o potencial da entidade e propiciar a oportunidade de conhecer o modelo francês de gestão
dos recursos hídricos e de saneamento, principalmente,
porque podemos aperfeiçoar nossas soluções com os aprendizados encontrados na França”, comentou o Presidente do
Consórcio PCJ e Prefeito de Hortolândia, Ângelo Perugini.
Dezembro 2009
2009
News
Participação em Fórum na Costa Rica
Entre os dias 30 de novembro e 2 de dezembro de 2009,
Francisco Carlos Castro Lahóz e Sérgio Razera estiveram na
Costa Rica participando da Reunião das Américas. Ambos
são Coordenadores da Agência PCJ/Consórcio PCJ e representaram, ainda, a REBOB.
O encontro reuniu mais de 70 pessoas que representaram 15
países das 3 Américas e do Caribe. Entre as autoridades que
estiveram representando o Brasil encontrava-se a senadora
Marisa Serrano, Presidente da Comissão de Meio Ambiente,
Benedito Braga (ANA) e Rosa Mancine (SMA-SP).
O encontro teve como objetivo discutir os meios e as formas
para o cumprimento dos compromissos resultantes das discussões ocorridas no 5º Fórum Mundial da Água – realizada
em Istambul na Turquia.
No primeiro dia do encontro os representantes dos países
deliberaram que seria interessante criar o Fórum das Américas e na sequencia decidiu-se o plano de trabalho, sustentabilidade financeira e a direção, que por parte do Brasil ficou
a cargo da ANA – Agência Nacional de Águas e outras
entidades.
Participantes do Fórum das Américas durante as mesas redondas que definiram metas para os próximos encontros.
Finalmente conclui-se que: “as questões relacionadas à água
estão ganhando uma repercussão muito grande tanto dentro
como fora do Brasil e o tema recebeu maior destaque com a
realização do 5º Fórum Mundial da Água realizado em Istambul na Turquia. Logo, os temas e princípios debatidos
nestes Fóruns – como este realizado em Costa Rica precisam
ser acompanhados pelas entidades locais (de Bacias Hidrográficas) para que a gestão descentralizada e participativa
dos recursos hídricos tão defendida continue a se efetivar e a
mostrar resultados”, comenta Sérgio Razera.
Francisco Lahóz (Consórcio PCJ/REBOB) e Sérgio Razera
(Consórcio PCJ/REBOB) durante Fórum das Américas na
Costa Rica.
Dezembro 2009
2009
News
XI Encontro Nacional de Comitês
Visita de delegação chilena e argentina
O XI Encob – Encontro Nacional de Comitês de Bacias
Hidrográficas, promovido pelo Fórum Nacional de Bacias
Hidrográficas realizou-se este ano de 9 a 13 de novembro no
município de Uberlândia – MG.
No dia 26 de novembro esteve na Agência de Água PCJ
uma delegação Chilena – os quais conheceram, ainda, a sede
do Consórcio PCJ em Americana. Com o objetivo de trocar
experiências sobre a gestão dos recursos hídricos, a delegação contou com: Carlos Francisco Avalos, Juan Pablo Veja
Toro, Denisse Andreu Cafati, Francisco Meza e Axel Dourojeanni, este último chefe da equipe que atua na Fundação
Chile.
O encontro foi motivado pelo Consórcio PCJ durante a participação no 1º Encontro Latino Americano de Organismos
de Bacias em Foz do Iguaçu.
Lupércio Ziroldo (centro da mesa) durante Encontro
Nacional de Comitês
“A missão deste evento teve como prioridade articular os
Comitês de Bacias em nível nacional, visando o fortalecimento dos mesmos como parte do sistema de gerenciamento
de recursos hídricos de forma descentralizada, integrada e
participativa”, segundo Lupércio Ziroldo Antonio, coordenador e presidente do Fórum Nacional de Bacias Hidrográficas.
Para o Secretário de Meio Ambiente do Estado de Minas
Gerais, José Carlos Carvalho, que esteve presente no evento,
“o Encob 2009 é extremamente importante para reforçar a
necessidade de valorização do nosso bem mais precioso: a
água”, declarou o secretário.
Francisco Lahóz, Presidente da Rede Brasil de Organismos
de Bacias e Coordenador da Agência de Água
PCJ/Consórcio PCJ, “considero o XI Encob de elevada
significância especialmente para a REBOB pela oportunidade de entrelaçamento entre os organismos de bacias”, finaliza Lahóz.
Na oportunidade foram iniciados os entendimentos e levantamento das possibilidades da REBOB vir a assumir a Secretaria Executiva do Fórum dos Comitês. Pela REBOB
participaram Francisco Lahóz e Luis Firmino e pelo Fórum
dos Comitês, Lupércio Ziroldo.
Visitantes chilenos conheceram o sistema de gestão dos
recursos hídricos nas bacias PCJ.
No dia 24 de junho, estiveram na Agência de Água PCJ,
uma equipe de argentinos que atuam na gestão dos recursos
hídricos em seu país.Visitaram a Agência, Jorge Eduardo
Millon, Engenheiro Civil e Subsecretário de Recursos Hídricos e Energéticos; Bianca Chaim Matto, Analista Ambiental que atua na Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente e Javier Pascuchi, Coordenador da Área de Ciências Hídricas da Subsecretaria de Recursos Hídricos no Ministério de Planificação
Federal.O tema do encontro foi: Aplicação dos Recursos
Arrecadados pela Cobrança Federal nas bacias PCJ período
2006 a 2008. Outros assuntos como a criação da ANA, a
estrutura dos Comitês e a despoluição das bacias hidrográficas também foram tema de discussão.
Em retribuição a visita a Sub-Secretaria Executiva do Consórcio PCJ, Jussara Cordeiro Santos, esteve na Argentina em
novembro de 2009.
Dezembro 2009
2009
Expediente
News
REBOB
Composição da Diretoria
Presidente em exercício em 2009
Francisco Lahóz - Consórcio Intermunicipal das Bacias
dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – Consórcio PCJ
Secretaria Executiva
Luiz Firmino Martins Pereira - Consórcio Ambiental Lagos São João
Diretoria Regional Norte
José Menezes Cruz - Consórcio Intermunicipal do Acre
Diretoria Regional Nordeste
Vera Lyra - Consórcio Intermunicipal do Vale do Jiquiriça
Diretoria Regional Centro-Oeste
Donizete Tokarski - Conágua Alto Tocantins
Diretoria Regional Sudeste
Dalto Fávero Brochi - Consórcio Intermunicipal das Bacias
dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – Consórcio PCJ
Diretoria Regional Sul
Mauri César Barbosa Pereira - Consórcio Intermunicipal para o
Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio Taquari - COINTA
Conselho Fiscal
Consórcio do Vale do Paranapanema - Consórcio do Quirirí e Consórcio Muriaé
Secretaria Executiva
Consórcio Ambiental Lagos São João
Av. Getúlio Vargas, 603 - Araruama - RJ - Telefone: (22) 2665.0750
Consórcio PCJ
Presidente
Ângelo Perugini – Prefeito de Hortolândia
Secretaria Executiva do Consórcio PCJ
Consórcio Intermunicipal das Bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí
Rua São Jerônimo, 3100 - Americana – SP – Telefone: (19) 3406.4043
Site: www.agua.org.br
Jornalista Responsável: Ivanise Pachane Milanez Mtb 41.213