Impostos Mais Altos Sobre o Tabaco Reduzem o Consumo de Tabaco
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Impostos Mais Altos Sobre o Tabaco Reduzem o Consumo de Tabaco
Impostos Mais Altos Sobre o Tabaco Reduzem o Consumo de Tabaco “A maneira mais eficaz de evitar que as crianças comecem a fumar é aumentar os impostos sobre o tabaco. Preços mais altos evitam que muitas crianças e adolescentes comecem a fumar e incentivam os fumantes a reduzirem o consumo.” – Banco Mundial, Contendo a Epidemia, 1999 Aumentar os impostos sobre o tabaco é um ganho duplo para os governos: • Ganho para a Saúde Pública – Impostos mais altos sobre o tabaco ajudam a evitar que as crianças comecem a fumar e incentivam os fumantes a pararem, reduzindo assim o péssimo impacto do consumo de tabaco sobre a saúde pública. • Ganho Fiscal – Não obstante a inevitável diminuição no uso do tabaco, o aumento nos imposto sobre o tabaco produz uma receita significativa para os governos promoverem projetos importantes. Além disso, a redução nos índices de tabagismo também leva a uma redução nos custos com saúde pública relacionados ao tabaco — muitos dos quais são sustentados pelos governos e contribuintes. Como os cigarros são o tipo de tabaco mais consumido no mundo, o foco principal é no preço e impostos dos cigarros. No entanto, a evidência também indica que aumentos de impostos sobre outros produtos de tabaco também reduzem o consumo. É importante que os impostos sejam aumentados sobre todos os produtos de tabaco, tais como bidis, tabaco mastigável, charutos, etc. Embora os impostos sobre o tabaco variem de país para país, o preço em geral e a disponibilidade de produtos de tabaco é o que mais importa. Aumentar os preços dos produtos em geral através de impostos mais altos deixaria os produtos de tabaco menos acessíveis e, portanto, reduziria o consumo. Além disso, os países deveriam ajustar os impostos de acordo com a inflação para que o valor seguisse 1 a economia do país. A Evidência em Todo o Mundo Não Poderia Ser Mais Clara Pesquisa Econômica sobre os Aumentos dos Impostos sobre o Tabaco Reduzindo o Consumo Inúmeros estudos econômicos têm documentado que os aumentos de preço ou imposto do tabaco reduzem o consumo tanto em adultos como em jovens. Em termos de cigarro, o consenso geral é que a cada 10% de aumento no preço final dos cigarros: • O consumo de cigarro em geral é reduzido em aproximadamente de 3 a 5%. 2 • O número de jovens adultos fumantes é reduzido em 3,5%. 3 • O número de crianças fumantes é reduzido de 6 a 7%. A conseqüente redução do consumo de tabaco devido ao aumento dos impostos é um resultado de três principais respostas comportamentais: • a suspensão do consumo por parte de fumantes atuais www.tobaccofreecenter.org Impostos Mais Altos sobre o Tabaco Reduzem o Consumo de Tabaco / 2 • a prevenção da iniciação e retomada do vício por parte de usuários em potencial • a redução na intensidade do consumo entre os fumantes contínuos Preços mais altos são principalmente eficazes para reduzir o tabagismo entre populações vulneráveis, como jovens, mulheres grávidas, fumantes de baixa renda e minorias étnicas. Pesquisa com Países em Desenvolvimento Em países desenvolvidos, estudos independentes de diferentes métodos e conjuntos de dados sistematicamente descobriram que preços mais altos dos cigarros reduzem o consumo de cigarros. 4 As pesquisas constataram que um aumento de 10% no preço real dos produtos de tabaco resultariam no seguinte: • no Brasil, o consumo de cigarros em geral seria reduzido em até 2% a curto prazo, e até em 8% a longo prazo. 5 • nos países do sudeste da Ásia, como Bangladesh, Indonésia, Nepal, Sri Lanka e Tailândia, o consumo de cigarro em geral na região diminuiria de 6 a 9%.4, 6 • no México, o consumo de tabaco em geral seria reduzido em 1,1% a curto prazo e em 7,3% a longo prazo.4, 7 na África do Sul, a demanda geral por cigarros cairia em 8,1 a 13,9%.4, 8 Conclusões de Especialistas sobre Preços do Tabaco e Níveis de Consumo Especialistas renomados de todo o mundo chegaram à conclusão de que o aumento dos impostos sobre o tabaco reduz eficazmente o consumo de tabaco. • Em seu relatório de 2007, Ending the Tobacco Problem: A Blueprint for the Nation (Acabando com o Problema do Tabaco: Um Projeto para a Nação), o Instituto de Medicina da Academia Nacional de Ciências dos Estados Unidos recomenda aumentar os impostos dos cigarros nos estados com baixos índices e o imposto federal sobre os cigarros e ajustá-los de acordo com a inflação, para reduzir o consumo de cigarros e arrecadar fundos para o controle do tabaco. O relatório declara que “um aumento no imposto federal teria o duplo propósito de reduzir o consumo e arrecadar mais fundos para os programas de controle de tabaco”; dessa forma, “o comitê acredita que os impostos sobre o tabaco deveriam ser aumentados substancialmente — pelo menos na ordem de $1,00 por 7 maço • O relatório de 1999 do Banco Mundial Curbing the Tobacco Epidemic: Governments and the Economics of Tobacco Control (Contendo a Epidemia: Governos e a Economia do Controle de Tabaco) avaliou cuidadosamente pesquisas e dados existentes, em todo o mundo, e concluiu que “a maneira mais eficaz de evitar que as crianças comecem a fumar é aumentar os impostos sobre o tabaco. Preços mais altos evitam que muitas crianças e adolescentes comecem a fumar e incentivam os fumantes a reduzirem o consumo.” 8 • O Relatório 2000 do Ministério da Saúde dos EUA, Reducing Tobacco Use (Reduzindo o Uso do Tabaco) descobriu que aumentar o preço dos produtos de tabaco diminuiria o consumo do tabaco, principalmente entre crianças e jovens e que os aumentos de impostos levariam a ”melhoras significativas da saúde a longo prazo.” Sua análise das pesquisas existentes concluiu que aumentar os impostos sobre o tabaco é uma das mais eficazes estratégias de controle e prevenção do tabaco. 9 • Os analistas da indústria do tabaco de Wall Street há muito tempo reconheceram o importante papel que o aumento dos impostos e do preço do cigarro desempenha na redução do tabagismo nos EUA. Por exemplo, em dezembro de 1998, o estudo Sensitivity Analysis on Cigarette Price Elasticity (Análise de Sensibilidade sobre a Elasticidade do Preço dos Cigarros) do Credit Suisse First Boston www.tobaccofreecenter.org Impostos Mais Altos sobre o Tabaco Reduzem o Consumo de Tabaco / 3 Corporation determinou uma estimativa “conservadora” de que o consumo de cigarro diminuiria em 4% a cada 10% de aumento de preço. • Em seu relatório de 1998, Taking Action to Reduce Tobacco Use (Agindo para Reduzir o Consumo de Tabaco), o Instituto de Medicina da Academia Nacional de Ciências dos EUA concluiu que “o método mais direto e confiável de reduzir o consumo é aumentar o preço dos produtos de tabaco, incentivando os fumantes a deixarem de fumar e reduzindo o nível de iniciação ao consumo de tabaco.” 10 • Um Painel de Especialistas do Instituto Nacional do Câncer de 1993 descobriu que “um aumento substancial nos impostos sobre o tabaco pode ser a medida mais eficaz para diminuir o consumo de tabaco” e “o aumento de impostos reduz o consumo entre crianças e adolescentes o tanto quanto reduz o consumo entre adultos". Exemplos Específicos por País Aumentos Sucessivos do Imposto sobre o Tabaco na Alemanha Um estudo de cinco aumentos sucessivos do imposto de tabaco na Alemanha entre 2001 e 2005 constatou que grandes aumentos de impostos reduziram o consumo mais do que os níveis menores de aumento. Além disso, o estudo mostrou a necessidade de aumentar os impostos sobre todos os produtos de tabaco, para evitar que as pessoas passem a consumir produtos de tabaco de menor custo. 11 A Experiência Canadense De 1979 a 1991 os preços reais no Canadá aumentaram de $2,09 para $5,42 e o tabagismo entre pessoas de 15 a 19 anos de idade caíram de 42 para 16% (veja o gráfico a seguir). Como o Presidente do Conselho de Fabricantes de Tabaco Canadense admitiu a um comitê legislativo, “não há dúvidas de que o consumo está baixo nos últimos cinco anos, e não temos dúvida de que os impostos foram um fator significativo”. 12 Mas quando o Canadá consequentemente reduziu seus impostos sobre o cigarro (para reduzir o contrabando devido à evasão fiscal apoiada pelos fabricantes de cigarros), o tabagismo entre os jovens diminuiu pela primeira vez nos últimos quinze anos. 13 Um estudo de jovens fumantes entre 1994 e 1995 descobriu que maiores reduções de preços dos cigarros por diminuição dos impostos levaram a um nível mais alto de iniciação no tabagismo. 14 Subseqüentes aumentos dos impostos canadenses sobre o cigarro reduziram o número de jovens fumantes (sem nenhuma resolução para os problemas antigos de contrabando de cigarros). www.tobaccofreecenter.org Impostos Mais Altos sobre o Tabaco Reduzem o Consumo de Tabaco / 4 P reç o s d o s C ig arro s e Índ ice s d e Fu m a n te s Jo ve n s n o C an ad á $ 6.0 0 45 $ 5.5 0 40 $ 5.0 0 35 $ 4.5 0 30 $ 4.0 0 p re va lê n c ia p re ç o $ 3.5 0 25 $ 3.0 0 20 $ 2.5 0 15 19 7 9 $ 2.0 0 1 9 80 19 81 19 82 19 83 19 84 19 85 19 8 6 1 9 87 19 8 8 1 9 89 19 90 19 91 Estados Unidos Embora haja muitos outros fatores envolvidos, uma comparação dos preços e consumo de cigarro em geral nos EUA de 1970 a 2006 mostra que há uma forte correlação entre aumento de preços e diminuição de consumo (veja gráfico abaixo). Preços do Cigarro vs. Consumo nos EUA 1970-2006 Consumo de Cigarros (bilhões de maços) Média de Preço de Varejo Por Maço (em dólar) 35 $4.25 $3.75 30 $3.25 $2.75 25 $2.25 20 $1.75 15 $1.25 1970 1972 1974 1976 1978 1980 1982 1984 1986 1988 1990 1992 1994 1996 1998 2000 2002 2004 2006 www.tobaccofreecenter.org Impostos Mais Altos sobre o Tabaco Reduzem o Consumo de Tabaco / 5 Enquanto os preços de cigarro nos EUA são amplamente controlados pelas decisões de estabelecimento de preços das empresas de cigarro, de 1970 a 2006, o imposto federal sobre cigarros também aumentou de 8 para 39 centavos por maço e a média do imposto por estado aumentou de 11 para 95,7 centavos por maço durante o mesmo período. Sem esses aumentos de impostos federais e estaduais, os preços de cigarro nos EUA seriam muito mais baixos e os índices de tabagismo seriam muito maiores. Na verdade, o declínio no índice de fumantes adultos permaneceu o mesmo entre 2004 e 2006, seguindo um declínio de 15% entre 1997 e 2004. 15 De acordo com o CDC (Centro de Controle de Doenças), as estratégias de descontos da indústria do tabaco, como cupons, ofertas leve dois pague um e descontos promocionais enfraqueceram o impacto dos aumentos de impostos que, caso contrário, teriam reduzido significativamente os índices de tabagismo. Os descontos de preços oferecidos pela indústria do tabaco também contribuiu para uma estagnação dos declínios de fumantes jovens. 16 Entre 2002 e 2004, não houve mudanças significativas de estatística nos índices de fumantes entre estudantes do Ensino Fundamental e Ensino Médio. Citações das Empresas de Tabaco Transnacionais e dos Estados Unidos As empresas de tabaco são contra aos aumentos de impostos do tabaco e argumentam que aumentar os preços do produto não reduziria o tabagismo entre adultos ou jovens. No entanto, os documentos internos das empresas, revelados nos processos judiciais do tabaco nos EUA, mostram que eles sabem muito bem que aumentar os preços dos cigarros é uma das maneiras mais eficazes de prevenir e reduzir o tabagismo, principalmente entre crianças. • Philip Morris: De todas as preocupações, existe uma – a cobrança de impostos – que nos preocupa mais. Embora as restrições ao marketing e ao fumo público e passivo reduzam o consumo, pela nossa experiência, a cobrança de impostos o reduz i ainda mais. Nossa preocupação com a cobrança 19 de impostos é, portanto, central para nossos pensamento.... Philip Morris: Quando o imposto sobe, a indústria perde volume e lucro já que muitos fumantes reduzem o consumo. 17 • RJ Reynolds: Se os preços são 10% mais altos, a incidência de 12-17 [a porcentagem de crianças que fumam] seria de 11,9% menor. 18 • Philip Morris: Philip Morris: Jeffrey Harris do MIT calculou…que os aumentos de preços de 19821983 fizeram com que dois milhões de adultos deixassem de fumar e evitaram que 600.00 adolescentes começassem a fumar... Não precisamos que isso aconteça de novo. 19 • Philip Morris: O alto preço do cigarro, mais que qualquer outra característica, tem o maior impacto sobre a parcela da população que deixa de fumar... preço, e não o nível de alcatrão, é a principal força impulsora para deixar de fumar. 20 [Para mais documentos das empresas de cigarros e aumentos de preço/imposto, ver o estudo de 2002 na publicação Tobacco Control, “Tax, Price and Cigarette Smoking: Evidence from the Tobacco Documents” (Imposto, Preço e Tabagismo: Evidência dos Documentos sobre Tabaco). 21 ] As fabricas de cigarro admitem, até mesmo publicamente, a eficácia dos aumentos de impostos para deter o tabagismo, em seus arquivos exigidos pela Comissão de Valores Mobiliários e Câmbio dos Estados Unidos. • Philip Morris: Aumentos nos impostos de consumo e similares tiveram um impacto adverso sobre as vendas de cigarros. Qualquer futuro aumento, seja qual for a proporção, pode resultar em declínios de volume para a indústria de cigarros. [Relatório 10-Q, 30 de junho de 2002.] • Loews/Lorillard Tobacco: Aumentos significativos nos impostos estaduais e federais sobre os cigarros . ...têm, e provavelmente continuarão tendo, um efeito adverso sobre as ventas de cigarro. [Relatório 10-K da Loews (matriz da empresa de cigarros Lorillard) , 31 de março de 1999.] www.tobaccofreecenter.org Impostos Mais Altos sobre o Tabaco Reduzem o Consumo de Tabaco / 6 • R.J. Reynolds: Aumentos substanciais dos impostos estaduais e federais sobre os cigarros. . . tiveram e provavelmente continuarão tendo um efeito adverso sobre as vendas de cigarros. [Relatório 10-Q, 1º de agosto de 2001.] Campanha para Crianças Livres de Cigarro, 02 de novembro de 2007 Para mais informações sobre impostos do tabaco no mundo, visite o Centro de Recursos Internacionais em http://tobaccofreecenter.org/taxation_and_price. 1 Blecher EH, van Walbeek CP. An international analysis of cigarette affordability. Tobacco Control. 2004;13:339-346. Chaloupka F, Warner K, The Economics of Smoking. In: Culyer AJ, Newhouse JP. Handbook of Health Economics. Amsterdam: North Holland; 2000. p. 1539-1627. 3 See, e.g., Chaloupka F. Macro-Social Influences: The Effects of Prices and Tobacco Control Policies on the Demand for Tobacco Products. Nicotine and Tobacco Research. 1999;1(1):S105-S109; other price studies at http://tigger.uic.edu/~fjc/; Tauras J. Public Policy and Smoking Cessation Among Young adults in the United States. Health Policy 2004;6*:321-32; Tauras J, et al. 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