ATA DE SESSÃO PÚBLICA CREDENCIAMENTO REGISTRO E
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ATA DE SESSÃO PÚBLICA CREDENCIAMENTO REGISTRO E
ATA DE SESSÃO PÚBLICA Proc. Licitatório n.º 000062/15 PREGÃO PRESENCIAL n.º 13 Sessão: 1 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUNÇÕES EM PORTARIA E/OU RECEPÇÃO Detalhamento do Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DISPONIBILIZAR FUNCIONARIOS PARA EXERCER SUAS FUNÇÕE EM PORTARIA E/OU RECEPÇÃO, EM DIVERSOS POSTOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, TOTALIZANDO 29.840 HORAS Na data de 24 de julho de 2015, às 08:30, o Pregoeiro e a Equipe de Apoio, composta na lista abaixo: Portaria Data Nome Cargo CPF RG 11405 25/2/2013 AMAURI JORGE CHAMARELLI Pregoeiro 172.540.088- 24204041-x 08 11405 25/2/2013 JAQUELINE APARECIDA DE Membro 395.972.088- 46.351.282-0 OLIVEIRA SOARES 22 Reuniram-se para a Sessão Pública de julgamento do Pregão em epígrafe. CREDENCIAMENTO Declarada aberta a sessão pelo Sr (a) Pregoeiro (a) e, constatando a presença de interessados à sessão, teve início o credenciamento dos participantes, consistindo no exame dos documentos oferecidos pelos interessados presentes, visando à comprovação da existência de poderes para a formulação de propostas e a prática dos demais atos de atribuição dos licitantes, conforme lista de credenciados abaixo: Códig Proponente / Fornecedor Tipo Empresa CNPJ Preferência de o Representante CPF RG contratação (art. 44 da Lance LC 123/2006) s 10140 AS NASCIMENTO AMBIENTAL SERVIÇOS EPP 10.723.250/0001- Sim 7 URBANOS EIRELI 119.969.268-96 03 Sim MOISÉS DE SOUZA CRUZ 25.470.678-2 10140 FREE LOCAÇÃO BLINDFOLD SERVIÇOS ME 19.692.421/0001- Sim 3 EIRELLI ME 381.139.938-19 59 Sim ADRIANA DA SILVA GONÇALVES 44.880.731-2 10140 HATUAR SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA ME 21.181.287/0001- Sim 4 - ME 369.789.328-92 73 Sim MATEUS VINICIUS VICENTINI RODRIGUES 43.718.619 10140 M A S SERVIÇOS URBNOS - EPP EPP 14.445.165/0001- Sim 8 IRINEU PASTORELLI JUNIOR 020.435.298-38 81 Sim 83.360.888 10140 MARA SILVIA PEZINATO - EPP EPP 02.190.877/0001- Sim 5 RODRIGO APARECIDO DE MORAES 380.991.768-04 18 Sim CLEMENTE 43.461.942-5 10032 ROMILSON FRANCISCO ALVES ME ME 19.221.375/0001- Sim 6 ROMILSON FRANCISCO ALVES 335.431.708-64 00 Sim 42.745.345 10140 SÔNIA LUCIA VERONEZ LINO -ME ME 11.936.951/0001- Sim 6 FÁBIO LIMA DONZELLI 361.363.828-22 93 Sim 40.629.396 O Pregoeiro comunicou o encerramento do credenciamento. Ao término do credenciamento, o Sr (a).Pregoeiro (a) auxiliado pela equipe de apoio recebeu as declarações dos Licitantes de que atendem plenamente aos requisitos de Habilitação estabelecidos no Edital e os dois Envelopes contendo a Proposta e os Documentos de Habilitação, respectivamente. REGISTRO E CLASSIFICAÇÃO DA PROPOSTA ESCRITA Ato contínuo foram abertos os Envelopes contendo as Propostas e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, o Pregoeiro procedeu à análise das propostas escritas, quando foi verificado se cada proposta atendia aos requisitos do edital, passou então ao exame da compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento. Constatada a regularidade das propostas, passou a selecionar os licitantes que participarão da etapa de lances em razão dos preços propostos, conforme lista de classificação da proposta escrita apresentada a seguir: Item Código Descrição do Produto/Serviço Unidade Quantidad 1 000.002.23 SERVIÇOS DE PORTARIA E/OU Classif 8 RECEPÇÃO . Código Proponente / Fornecedor 1 100326 ROMILSON FRANCISCO ALVES ME 2 101407 3 101408 AS NASCIMENTO AMBIENTAL SERVIÇOS URBANOS EIRELI M A S SERVIÇOS URBNOS - EPP 4 101406 SÔNIA LUCIA VERONEZ LINO -ME 5 101404 6 101403 7 101405 HATUAR SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA - ME FREE LOCAÇÃO BLINDFOLD SERVIÇOS EIRELLI ME MARA SILVIA PEZINATO - EPP Marca HR eStatus Valor 29840Lance Unitário Valor Total 9,00 268.560,00Classificado S 9,10 271.544,00Classificado S 9,10 271.544,00Classificado S 10,04 299.593,60Classificado N 12,76 380.758,40Classificado N 13,00 387.920,00Classificado N 39,87 1.189.720,Classificado 80N RODADA DE LANCES, LC 123 / 2006 E NEGOCIAÇÃO Em seguida, o Pregoeiro convidou individualmente os autores das propostas selecionadas a formular lances de forma sequencial, a partir do autor da proposta de maior preço e os demais em ordem decrescente de valor. A sequência de ofertas de lances ocorreu da forma que consta da lista de lances a seguir: Item Código Descrição do Produto/Serviço Unidade Quantidad 1 000.002.23 SERVIÇOS DE PORTARIA E/OU HR e Rodada Nº 8 RECEPÇÃO % 29840Situação Lance Código Proponente / Fornecedor Desconto Vlr. Lance Unit. 1 1 101408 M A S SERVIÇOS URBNOS - EPP 8,82Lance 1 2 101407 AS NASCIMENTO AMBIENTAL SERVIÇOS Declina URBANOS EIRELI 1 3 100326 ROMILSON FRANCISCO ALVES ME 8,6436Lance 2 1 101408 M A S SERVIÇOS URBNOS - EPP Declina 100326 ROMILSON FRANCISCO ALVES ME 0,04 8,64Negociado 100326 ROMILSON FRANCISCO ALVES ME 0,00 8,64Finalizado SITUAÇÃO DOS ITENS Declarada encerrada a etapa de lances, LC 123 / 2006 e Negociação. As ofertas foram classificadas, conforme lista de situação dos itens: Item Código Descrição do Produto/Serviço Unidade Quantidade Média Código Proponente / Fornecedor Melhor Situação Cotada Preço 1 000.002.23 SERVIÇOS DE PORTARIA E/OU RECEPÇÃO HR29840 22,50 8 ROMILSON FRANCISCO ALVES ME 8,64Aceito 100326 HABILITAÇÃO Aberto o 2º Envelope dos Licitantes que apresentaram a melhor proposta e analisados os documentos de habilitação, foi verificado o atendimento dos requisitos estabelecidos no Edital, o que consta na lista: Código Proponente / Fornecedor Tipo Representante Situação Empresa 101407 AS NASCIMENTO AMBIENTAL SERVIÇOS EPP MOISÉS DE SOUZA Habilitado URBANOS EIRELI CRUZ 101403 FREE LOCAÇÃO BLINDFOLD SERVIÇOS ME ADRIANA DA SILVA Habilitado EIRELLI ME GONÇALVES 101404 HATUAR SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA ME MATEUS VINICIUS Habilitado ME VICENTINI RODRIGUES 101408 M A S SERVIÇOS URBNOS - EPP EPP IRINEU PASTORELLI Habilitado JUNIOR 101405 MARA SILVIA PEZINATO - EPP EPP RODRIGO APARECIDO Habilitado DE MORAES CLEMENTE 100326 ROMILSON FRANCISCO ALVES ME ME ROMILSON Habilitado 101406 SÔNIA LUCIA VERONEZ LINO -ME ME FRANCISCO ALVES FÁBIO LIMA DONZELLI Habilitado ADJUDICAÇÃO À vista da habilitação, foi (ou foram) declarado(s) vencedores e não tendo havido qualquer manifestação de intenção de recurso pelos representantes presentes, o (a) Sr (a) Pregoeiro (a) adjudicou o os itens do pregão as empresas: Item Código Descrição do Produto/Serviço Unidade Quantidade Código Proponente / Fornecedor Adjudicado Motivo 1 000.002.23 SERVIÇOS DE PORTARIA E/OU RECEPÇÃO HR 29840 100326 8 ROMILSON FRANCISCO ALVES ME Sim Em seguida, informou que o processo seria encaminhado a (o) Sr (a) Prefeito Municipal para homologação. Informou ainda o(a) Sr(a) Pregoeiro(a) aos presentes que a sessão de processamento do Pregão poderia ser reaberta caso a Adjudicatária não viesse a firmar o contrato respectivo, sendo que os mesmos seriam devidamente convocados se isto viesse a ocorrer. Por fim, informou que os envelopes documentos de habilitação que não foram abertos estariam à disposição no Setor de Licitação, na Rua Washington Luiz, nº 188, no horário das 08:00 ás 17:00 de segunda a sexta-feira para retirada pelos interessados, decorridos 10 (dias) dias após a assinatura do contrato pela Adjudicatária. Ato contínuo, o (a) Sr (a) Pregoeiro (a) declarou como encerrada a sessão, lavrando-se esta Ata dos Trabalhos, que vai por ele (a) assinada, juntamente com os membros de sua Equipe de Apoio, e, ainda, pelos representantes das licitantes presentes e que assim o desejaram. RECURSO Após a declaração da licitante vencedora, houve intenção de recurso manifestada pelo(s) seguinte(s) representante(s) presente(s): Rodrigo Aparecido de Moraes, representante da licitante Mara Silvia Pezinato - EPP, Fábio Lima Donzelli, representante da licitante Sônia Lucia Veronez Lino – ME e Moisés de Souza Cruz, representante da licitante AS Nascimento Ambiental Serviços Urbanos Eireli – EPP, tendo o mesmo consignado o seguinte: " manifestam interesse em interpor recurso”. Depois de consignada(s) a(s) intenção (ões) de recurso, pelo (a) Sr (a) Pregoeiro (a) foi informado que se encontrava aberto o prazo de 3 (três) dias para a apresentação das respectivas razões de recurso, assim como aos demais presentes que se encontravam, desde logo, intimados para a apresentação de contrarrazões de recurso, cujo prazo, também de 3 (três) dias tem início imediatamente após o prazo para as razões de recurso, informando ainda que o processo respectivo estaria à disposição para vista imediata dos interessados junto ao Setor de Licitação na Rua Washington Luiz, nº 188 de segunda a sextafeira das 08:00 ás 17:00. Informou ainda o (a) Sr (a) Pregoeiros (a) aos presentes que caso o(s) recurso(s) vierem a ser acolhido(s), importará apenas na invalidação dos atos insuscetíveis de aproveitamento e, na hipótese de rejeição do(s) recurso(s), ou ainda no caso de aproveitamento dos atos até então praticados, a sessão de processamento do Pregão poderia ser reaberta caso a Adjudicatária não viés se a firmar o contrato respectivo, sendo que os mesmos seriam devidamente convocados se isto viesse a ocorrer. Por fim, informou que os envelopes documentos de habilitação que não foram abertos estariam à disposição no Setor de Licitação na Rua Washington Luiz, nº 188 de segunda a sexta-feira das 08:00 ás 17:00, para retirada pelos interessados, decorridos 10 (dias) dias após a assinatura do contrato pela Adjudicatária, ou do julgamento do(s) recursos, no caso deste invalidar ato imprescindível à contratação. ENCERRAMENTO Ato contínuo, o (a) Sr (a) Pregoeiro (a) declarou como encerrada a sessão, foi verificado o atendimento dos requisitos estabelecidos no Edital, os itens do pregão que constam na lista: 100326 ROMILSON FRANCISCO ALVES ME Item Código Descrição do Produto/Serviço Unidade Quantidad Valor Valor Total e Unitário 1 000.002.23 SERVIÇOS DE PORTARIA E/OU RECEPÇÃO HR 29840 8,64257.817,60 8 Total do Proponente 257.817,60 Em seguida, lavrando esta Ata dos Trabalhos, que vai por ele (a) assinada, juntamente com os membros de sua Equipe de Apoio, e, ainda, pelos representantes das licitantes presentes e que assim o desejaram. OCORRÊNCIAS Não houve. ASSINAM Comissões / Portarias: _____________________________________________ ______ AMAURI JORGE CHAMARELLI CPF.: 172.540.088-08 RG.: 24204041-x Cargo: Pregoeiro PORTARIA: 11405 DE 25/2/2013 _____________________________________________ ______ JAQUELINE APARECIDA DE OLIVEIRA SOARES CPF.: 395.972.088-22 RG.: 46.351.282-0 Cargo: Membro PORTARIA: 11405 DE 25/2/2013 Proponentes: _____________________________________________ ______ Representante: MOISÉS DE SOUZA CRUZ CPF.: 119.969.268-96 RG.: 25.470.678-2 Empresa: AS NASCIMENTO AMBIENTAL SERVIÇOS URBANOS EIRELI - _____________________________________________ ______ Representante: ADRIANA DA SILVA GONÇALVES CPF.: 381.139.938-19 RG.: 44.880.731-2 Empresa: FREE LOCAÇÃO BLINDFOLD SERVIÇOS EIRELLI ME _____________________________________________ _____________________________________________ ______ ______ Representante: MATEUS VINICIUS VICENTINI Representante: IRINEU PASTORELLI JUNIOR RODRIGUES CPF.: 020.435.298-38 CPF.: 369.789.328-92 RG.: 83.360.888 RG.: 43.718.619 Empresa: M A S SERVIÇOS URBNOS - EPP Empresa: HATUAR SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA - ME _____________________________________________ ______ Representante: RODRIGO APARECIDO DE MORAES CLEMENTE CPF.: 380.991.768-04 RG.: 43.461.942-5 Empresa: MARA SILVIA PEZINATO - EPP _____________________________________________ ______ Representante: FÁBIO LIMA DONZELLI CPF.: 361.363.828-22 RG.: 40.629.396 Empresa: SÔNIA LUCIA VERONEZ LINO -ME _____________________________________________ ______ Representante: ROMILSON FRANCISCO ALVES CPF.: 335.431.708-64 RG.: 42.745.345 Empresa: ROMILSON FRANCISCO ALVES ME