ATA DE SESSÃO PÚBLICA Proc. Licitatório n.º 000057/15 PREGÃO

ATA DE SESSÃO PÚBLICA
Proc. Licitatório n.º 000057/15
PREGÃO PRESENCIAL n.º 39/2015
Sessão: 1
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 04 (QUATRO) EQUIPES PADRÃO COMPOSTAS DE 04 (QUATRO)
COLETORES CADA.
Detalhamento do Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 04 (QUATRO) EQUIPES PADRÃO COMPOSTAS DE
04 (QUATRO) COLETORES CADA, DEVIDAMENTE MUNIDOS DE E.P.I. (EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) PARA A
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA DO LIXO DOMICILIAR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA, DE ACORDO COM A
LEGISLAÇÃO VIGENTE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES DO ANEXO I.
Na data de 30 de março de 2015, às 15:00, o Pregoeiro e a Equipe de Apoio, composta na lista abaixo:
Portaria
Data
Nome
Cargo
196/2013
10/10/2013
ANDRESSA BORBA DA SILVA
Pregoeiro
196/2013
10/10/2013
GIULIANO GUSTAVO QUARESEMIN
Membro
196/2013
10/10/2013
JOÃO CÉSAR PRACHEDES
Membro
196/2013
10/10/2013
MAYARA LEMOS BREGANTIN
Membro
196/2013
10/10/2013
PRISCILA DE ALMEIDA SOUZA
Membro
196/2013
10/10/2013
VANESSA SEGATTO MAMBRIM
Membro
Reuniram-se para a Sessão Pública de julgamento do Pregão em epígrafe.
CPF
215.879.048-29
296.164.998-66
057.226.588-39
345.263.138-90
359.905.788-57
217.186.738-84
RG
302226357
250637753
169238982
422076648
45385817
301211085
CREDENCIAMENTO
Declarada aberta a sessão pelo Sr (a) Pregoeiro (a) e, constatando a presença de interessados à sessão, teve início o credenciamento dos
participantes, consistindo no exame dos documentos oferecidos pelos interessados presentes, visando à comprovação da existência de
poderes para a formulação de propostas e a prática dos demais atos de atribuição dos licitantes, conforme lista de credenciados abaixo:
Código Proponente / Fornecedor
Tipo Empresa
CNPJ
Preferência de contratação
Lances Representante
CPF
RG
(art. 44 da LC 123/2006)
2779
COLIFRAN CONSTRUCOES E COMERCIO EIRELI
OUTRAS
02.071.093/0001-70
Não
Sim
FABRÍCIO ROBERTO FERREIRA
223.219.128-12
30.635.757-4
10165 D. MATIAS SAO CARLOS
ME
02.804.273/0001-14
Sim
Sim
DANIEL MATIAS
018.762.348-14
12.846.084-2
10208 ETERNA PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELE
ME
62.755.442/0001-03
Sim
Sim
RAIMUNDO JUSTINO DE SOUZA
053.459.948-62
15.823.050
11632 FREE LOCAÇÃO, BLINDFOLD E SERVIÇOS EIRELI ME ME
19.692.421/0001-59
Sim
Não
10206 HERMINIO APARECIDO LIOTTI
ME
17.547.960/0001-79
Sim
Sim
FABRICIO AP.LIOTTI
329.522.068-99
40.025.889
11628 IDELMA LEANDRO BOTINI ME
ME
20.865.144/0001-18
Sim
Sim
ALESSANDRO BLANCO LEANDRO
310.248.308-96
32.089.283-9
11629 LEANDRO DE ALMEIDA SANTOS ME
ME
15.002.232/0001-56
Sim
Sim
FABIO ROGÉRIO FERREIRA
095.586.948-00
24.267.006
11631 NOROESTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP
EPP
14.120.128/0001-01
Sim
Sim
VALDEMIR QUIXABA
087.431.978-17
19.567.196
10607 RENATO APARECIDO FELIPE - ME
ME
13.479.435/0001-02
Sim
Sim
MACIEL SILVA SOUZA
370.539.278-65
48.779.145-9
11630 ROMILSON FRANCISCO ALVES ME
ME
19.221.375/0001-00
Sim
Não
O Pregoeiro comunicou o encerramento do credenciamento.
Ao término do credenciamento, o Sr (a).Pregoeiro (a) auxiliado pela equipe de apoio recebeu as declarações dos Licitantes de que atendem
plenamente aos requisitos de Habilitação estabelecidos no Edital e os dois Envelopes contendo a Proposta e os Documentos de Habilitação,
respectivamente.
REGISTRO E CLASSIFICAÇÃO DA PROPOSTA ESCRITA
Ato contínuo foram abertos os Envelopes contendo as Propostas e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, o Pregoeiro
procedeu à análise das propostas escritas, quando foi verificado se cada proposta atendia aos requisitos do edital, passou então ao exame da
compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento. Constatada a regularidade das propostas, passou a selecionar os licitantes que
participarão da etapa de lances em razão dos preços propostos, conforme lista de classificação da proposta escrita apresentada a seguir:
Item
Descrição
1
Proposta para todos os itens
Status
Classif. Código
Proponente / Fornecedor
Valor Total
Lance
1
10208
ETERNA PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELE
455.040,00 Classificado
S
2
11631
NOROESTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP
456.960,00 Classificado
S
3
11628
IDELMA LEANDRO BOTINI ME
498.000,00 Classificado
S
4
10607
RENATO APARECIDO FELIPE - ME
499.500,00 Classificado
S
5
10206
HERMINIO APARECIDO LIOTTI
552.000,00 Classificado
N
6
2779
COLIFRAN CONSTRUCOES E COMERCIO EIRELI
566.860,80 Classificado
N
7
10165
D. MATIAS SAO CARLOS
570.199,20 Classificado
N
8
11629
LEANDRO DE ALMEIDA SANTOS ME
650.000,00 Classificado
N
RODADA DE LANCES, LC 123 / 2006 E NEGOCIAÇÃO
Em seguida, o Pregoeiro convidou individualmente os autores das propostas selecionadas a formular lances de forma sequencial, a partir do
autor da proposta de maior preço e os demais em ordem decrescente de valor. A sequência de ofertas de lances ocorreu da forma que consta
1
da lista de lances a seguir:
Item
1
Rodada Nº Lance Código
1
1
1
1
2
3
10607
11628
11631
10208
10208
SITUAÇÃO DOS ITENS
Declarada encerrada a etapa
Item
Média Cotada Código
1
689.416,00
10208
Descrição
Proposta para todos os itens
Proponente / Fornecedor
% Desconto Vlr. Lance
Tot.
RENATO APARECIDO FELIPE - ME
IDELMA LEANDRO BOTINI ME
NOROESTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP
ETERNA PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELE
ETERNA PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELE
0,01
0,00
454.992,00
454.992,00
Situação
Declina
Declina
Declina
Negociado
Finalizado
de lances, LC 123 / 2006 e Negociação. As ofertas foram classificadas, conforme lista de situação dos itens:
Descrição
Proponente / Fornecedor
Melhor Preço Situação
Proposta para todos os itens
ETERNA PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELE
454.992,00 Aceito
HABILITAÇÃO
Aberto o 2º Envelope dos Licitantes que apresentaram a melhor proposta e analisados os documentos de habilitação, foi verificado o
atendimento dos requisitos estabelecidos no Edital, o que consta na lista:
Código
Proponente / Fornecedor
Tipo Empresa Representante
Situação
10208
ETERNA PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELE
ME
À vista da habilitação, foi declarado vencedor
Item
Descrição
Código
Proponente / Fornecedor
1
Proposta para todos os itens
10208
ETERNA PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELE
RAIMUNDO JUSTINO DE
SOUZA
Adjudicado
Habilitado
Motivo
RECURSO
Não
RECURSO
Após a declaração da licitante vencedora, houve intenção de recurso manifestada pela seguinte empresa presente: IDELMA
LEANDRO BOTINI ME, pelo seguinte motivo: "Por se tratar de valor inexeqüível da vencedora solicita que a empresa apresente Planilha de
Custos constando Sindicato da Categoria, Custos com Salário Base, insalubridade, vale alimentação, ticket refeição, férias mais 1/3, FGTS,
INSS, uniformes, exames, custos operacionais e outros"
A empresa FREE LOCAÇÃO, BLINDFOLD E SERVIÇOS EIRELI ME, pelo seguinte motivo: " O nosso CNPJ tem fornecimento de RH para
terceiros onde engloba tudo, no cartão de CNPJ tem o código do CNAE 81.11.7.00, quando colocado esse código do IBGE abre o leque onde
fala disposição de lixo, coletores de lixo e fornecimento de mão de obra para terceiros.
Depois de consignada as intenções de recurso, pela Senhora Pregoeira foi informado que se encontrava aberto o prazo de 3 (três) dias para a
apresentação das respectivas razões de recurso, assim como aos demais presentes que se encontravam, desde logo, intimados para a
apresentação de contrarrazões de recurso, cujo prazo, também de 3 (três) dias tem início imediatamente após o prazo para as razões de
recurso, informando ainda que o processo respectivo estaria à disposição para vista imediata dos interessados junto ao Setor de Licitação da
Prefeitura. Informou ainda a Senhora Pregoeira. Pregoeira aos presentes que caso o recurso vier a ser acolhido, importara apenas na
invalidação dos atos insuscetíveis de aproveitamento e, na hipótese de rejeição do recurso, ou ainda no caso de aproveitamento dos atos até
então praticados, a sessão de processamento do pregão poderia ser reaberta caso a adjudicatária não viesse a firmar o contrato respectivo,
sendo que os mesmos seriam devidamente convocados se isto viesse a ocorrer. Por fim, informou que os envelopes de documentos de
habilitação que não foram abertos estariam à disposição no Setor de Licitação para retirada pelos interessados, decorridos 30 (trinta) dias após
a assinatura do contrato pela adjudicatária, ou do julgamento do recurso, no caso deste invalidar ato imprescindível à contratação.
ENCERRAMENTO
Ato contínuo, o (a) Sr (a) Pregoeiro (a) declarou como encerrada a sessão, foi verificado o atendimento dos requisitos estabelecidos no Edital,
os itens do pregão que constam na lista:
10208
ETERNA PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELE
Item
Descrição
Valor Total
1
Proposta para todos os itens
454.992,00
Em seguida, lavrando esta Ata dos Trabalhos, que vai por ele (a) assinada, juntamente com os membros de sua Equipe de Apoio, e, ainda,
pelos representantes das licitantes presentes e que assim o desejaram.
OCORRÊNCIAS
1) A empresa TECNOMIL- EMPREENDIMENTOS LTDA - ME não foi credenciada, pois não cumpriu os itens 5.0 e 5.1 do edital.
2)As empresas FREE LOCAÇÃO, BLINDFOLD E SERVIÇOS EIRELI ME e ROMILSON FRANCISCO ALVES ME não foram credenciadas,
pois o objeto social não era compatível com o objeto da licitação.
3)A empresa FREE LOCAÇÃO, BLINDFOLD E SERVIÇOS EIRELI ME neste ato deixa os envelopes de Proposta e Habilitação lacrados e
rubricados pela nossa equipe e pelos presentes.
4) A empresa LEANDRO DE ALMEIDA SANTOS ME ausentou-se antes do término da sessão e deixa assinado o Termo de Desistência de
Recurso.
2
ASSINAM
Comissões / Portarias:
___________________________________________________
ANDRESSA BORBA DA SILVA
CPF.: 215.879.048-29
RG.: 302226357
Cargo: Pregoeiro
PORTARIA: 196/2013 DE 10/10/2013
___________________________________________________
GIULIANO GUSTAVO QUARESEMIN
CPF.: 296.164.998-66
RG.: 250637753
Cargo: Membro
PORTARIA: 196/2013 DE 10/10/2013
___________________________________________________
PRISCILA DE ALMEIDA SOUZA
CPF.: 359.905.788-57
RG.: 45385817
Cargo: Membro
PORTARIA: 196/2013 DE 10/10/2013
Proponentes:
___________________________________________________
Representante: FABRÍCIO ROBERTO FERREIRA
CPF.: 223.219.128-12
RG.: 30.635.757-4
Empresa: COLIFRAN CONSTRUCOES E COMERCIO EIRELI
___________________________________________________
Representante: DANIEL MATIAS
CPF.: 018.762.348-14
RG.: 12.846.084-2
Empresa: D. MATIAS SAO CARLOS
___________________________________________________
Representante: RAIMUNDO JUSTINO DE SOUZA
CPF.: 053.459.948-62
RG.: 15.823.050
Empresa: ETERNA PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELE
___________________________________________________
Representante: FABRICIO AP.LIOTTI
CPF.: 329.522.068-99
RG.: 40.025.889
Empresa: HERMINIO APARECIDO LIOTTI
___________________________________________________
Representante: ALESSANDRO BLANCO LEANDRO
CPF.: 310.248.308-96
RG.: 32.089.283-9
Empresa: IDELMA LEANDRO BOTINI ME
___________________________________________________
Representante: FABIO ROGÉRIO FERREIRA(AUSENTOU-SE)
CPF.: 095.586.948-00
RG.: 24.267.006
Empresa: LEANDRO DE ALMEIDA SANTOS ME
___________________________________________________
Representante: VALDEMIR QUIXABA
CPF.: 087.431.978-17
RG.: 19.567.196
Empresa: NOROESTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP
___________________________________________________
Representante: MACIEL SILVA SOUZA
CPF.: 370.539.278-65
RG.: 48.779.145-9
Empresa: RENATO APARECIDO FELIPE - ME
3